STF aperta o cerco contra o Presidente, seus filhos e deputados conspiradores.
Da Revista Veja, editado.
O Supremo mandou a Polícia Federal investigar 10 deputados federais e os três filhos parlamentares de Jair Bolsonaro — o senador Flávio, o deputado Eduardo e o vereador Carlos. A ordem foi dada pelo juiz Alexandre de Moraes.
Os deputados são: Bia Kicis (PSL-DF), presidente da principal comissão da Câmara, a de Constituição e Justiça; Carla Zambelli (PSL-SC); Paula Belmonte (Cidadania-DF); Caroline de Toni (PSL-SC); Aline Sleutjes (PSL-PR); Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior, mais conhecido como Carlos Jordy (PSL-RJ); Paulo Eduardo Martins (PSC-SC); José Negrão Peixoto, o Guiga Peixoto (PSL-SP); Eliéser Girão Monteiro Filho, o General Girão (PSL-RN); e, Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso e teve o mandato suspenso.
Ao justificar a decisão, o juiz Moraes os descreveu como integrantes de uma conspiração com o objetivo de “derrubar a estrutura democrática”. Citou indícios de uma “estrutura organizada”, financiada com recursos públicos e privados, dedicada à incitação de um golpe para “o retorno do estado de exceção”, a partir do fechamento do Congresso e da “extinção total ou parcial” do Supremo Tribunal Federal.
É caso inédito de investigação judicial de um grupo de parlamentares aparentemente envolvido numa trama golpista de agitação e propaganda para acabar com o regime democrático, anular o Legislativo e o Judiciário, e impor uma ditadura a partir da mobilização das ruas. Moraes não deixa explícito, mas das 83 páginas de “elementos indiciários” que assinou ontem emerge um único beneficiário: Jair Bolsonaro.
O ponto de partida desse inquérito foi um outro (nº 4.828), polêmico pelo caráter difuso e conhecido como o das “fake news”, cujo alvo eram os protestos organizados por aliados do presidente em 19 de abril do ano passado, Dia do Exército.
Na tarde daquele domingo, o presidente fez um comício na frente do Quartel-Geral, em Brasília, para uma plateia que gritava por intervenção militar “já”, com a exigência de entrega do poder a Bolsonaro, e evocava o Ato Institucional nº 5 (AI-5) da ditadura como instrumento de governo. O AI-5 levou o regime ditatorial ao extremo, legitimando cassações de mandatos, perdas de direitos políticos, censura, proibição de reunião e até de exercício de profissão, confisco de bens e suspensão do quase milenar instituto jurídico do habeas corpus, abrindo a porta dos porões para a prisões clandestinas, sem direito a defesa, tortura, morte e desaparecimento de presos políticos.
O inquérito do ano passado foi arquivado, a pedido da procuradoria-geral comandada por Augusto Aras, candidato à recondução no cargo ou à indicação ao Supremo na vaga do juiz Marco Aurélio Mello, que se aposenta em 11 dias. No tribunal, a impressão dominante é a de que Aras transformou a procuradoria numa espécie de anexo do Palácio do Planalto. Na sequência de iniciativas percebidas como alinhadas aos interesses de Bolsonaro, ele acabou entrando um silencioso duelo com o juiz Moraes, que ontem arquivou a investigação das “fake news” e abriu outra, com base nos indícios já coletados pela polícia.
A decisão de Moraes atinge o coração do bolsonarismo. Expõe os filhos parlamentares do presidente e uma dezena de deputados federais como protagonistas de um ardil antidemocrático, em última análise um golpe de Estado, “a partir de uma insana lógica de prevalência absoluta de um único poder nas decisões do Estado, sem qualquer possibilidade de controle ou fiscalização, nos moldes constitucionais”.
O juiz vai além, indicando remessas de dinheiro a contas empresariais no exterior “sem qualquer controle, com risco de que parte de tais valores seja originado de verba pública, fechando um ciclo aparentemente ilegal: verbas públicas brasileiras pagas, clandestinamente, a empresas privadas que produzem e divulgam discurso de ódio, ataques aos Poderes de Estado e às instituições da República e rompimento do estado democrático de direito”.
Exemplifica a “ilícita parceria público-privada” mencionando suspeitas de uso de verbas da Secretaria de Comunicação da Presidência e, também, de negócios obscuros em benefício de financiadores privados do projeto golpista. Nesse aspecto, relata o caso de aluguel de imóvel de um dos empresários investigados, Otávio Oscar Fakhoury, para a Petrobras.
A empresa ocupava um prédio de Fakhoury. Ele pediu de volta o imóvel que foi desocupado em dezembro de 2017. No entanto, dezessete meses mais tarde, em maio de 2019, a estatal renovou o contrato “com efeitos retroativos” a setembro de 2017. “Ou seja, a Petrobras aumentou o valor locativo a ser pago” — escreveu Moraes —, “quando o imóvel já estava desocupado a pedido do próprio proprietário, tornou retroativo o aumento do valor e, por fim, manteve os pagamentos mesmo após a desocupação. Não havia razão para a Petrobras manter os pagamentos da locação de uma área já não ocupada há mais de ano.”
O novo inquérito vai do plenário da Câmara dos Deputados à antessala do presidente. Empacota o núcleo parlamentar mais próximo de Bolsonaro, os filhos com mandatos eletivos, seu ajudante-de-ordens, assessores da presidência, dos deputados e pelo menos um organismo da estrutura administrativa do Planalto, a Secretaria de Comunicação.
Não é pouco para um presidente com 122 pedidos de impeachment protocolados, na chefia de um governo acossado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado, que investiga suspeitas de crimes administrativos na opção pela cloroquina em vez da vacina e, também, denúncias de corrupção em contratos do Ministério da Saúde — com protagonismo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Bolsonaro já tem garantido um semestre tumultuado na campanha pela reeleição.
Mais um programa de pavimentação asfáltica é lançado em Luís Eduardo


O empresário Jefferson Marinho da Techfield, o prefeito Junior Marabá e o proprietário da Auto Molas Clara, Dirceu Claras

Foi lançado nesta segunda-feira (12), o Programa ‘Nova Avenida LEM’, que vai pavimentar 1.700 metros lineares na Avenida Luís Eduardo Magalhães, até o Tropical Ville. O asfalto, que será em etapas de 200 metros para garantir qualidade, terá um custo total de R$ 2.153.607,56 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Com a obra, serão beneficiadas mais de 20 empresas que geram cerca de 200 empregos diretos no município.
O proprietário da Auto Molas Clara, Dirceu Claras, falou da importância da pavimentação.
“A gente acredita que vai representar uma grande mudança. Acredito que essa nova gestão, veio para melhorar as condições não só dos empresários, mas também dos moradores de Luís Eduardo Magalhães”.
O empresário Jefferson Marinho, da Techfield comemorou. “Eu tenho certeza que vai contribuir muito para o comércio local” disse.
O prefeito Junior Marabá, acompanhado do secretariado e de vereadores da base, falou do novo Programa.
“Essa via é muito importante para a nossa cidade. Temos muitos comerciantes que estão aqui há muito tempo. E a situação aqui é muito crítica, parece que você está num município pobre que não tem recurso. E eu digo para todo mundo, Luís Eduardo é uma cidade que tem recurso, é só você ter responsabilidade com o recurso público e saber emprega-lo em prol da população”, concluiu.
Estiveram presentes na cerimônia, os secretários de Infraestrutura, Franklin Willer; de Segurança, João Paulo Nascimento; de Saúde, Maria Gabriela Izoton; de Meio Ambiente, Jefferson Café e de Educação, Carlos Lopes da Fonseca.
Os diretores de Agricultura, Kenni Henke; de Cultura e Turismo, Carlos Gramacho; de Esporte, Vânia Cenci e o diretor Executivo, Phelipe Muniz, também participaram do ato. Além do superintendente de Trânsito, Adê Cerrado, o chefe de Gabinete, Renato Faedo e o diretor Executivo, Walter Baldoni.
Representando a Câmara de Vereadores: Nei Vilares. Cristiano Reis, Sandra da ONG, Zadinho Motinha, Fábio Rocha, Irmão Deusdete e Dé do Sol do Cerrado.
Governo do Estado acata pauta antiga dos produtores rurais do oeste baiano.

O governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial, do dia 06 de julho, a alteração do decreto nº 13.780 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS.
No novo decreto nº 20.578 o governador Rui Costa, atendeu uma demanda que há anos os produtores rurais do oeste baiano lutam, em conjunto, visando a maior competitividade dos produtos agrícolas, e equalizou o ICMS para as operações interestaduais de milho, baixando a alíquota de 12 para 2%.
A medida solicitada pelos produtores rurais do oeste baiano, foi debatida inúmeras vezes com a Sefaz e Seagri, e era baseada em taxas de estados vizinhos, como Maranhão, Piauí e Sergipe, que já praticavam a cobrança no valor de 2%, fator que tornava a produção baiana secundária na preferência dos compradores deste cereal.
Os agricultores oestinos chegaram a enviar várias cartas e solicitações, mostrando ao Governo do Estado que o milho produzido nessa região, representa 66% de todo o cereal produzido na Bahia e tem potencial para abastecer tanto as granjas de aves e suínos, como a indústria alimentícia do Nordeste do país, além de ser uma das principais fontes de alimento humano e animal. Apenas o oeste da Bahia plantou em 2021 cerca de 170 mil hectares do grão, gerando uma produção de 1,8 milhão de toneladas, com produtividade média de 180 sacas por hectare.
Segundo o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, esta foi uma das pautas debatidas no último encontro com o governador, realizado em Salvador no mês passado, onde havia um compromisso para dar prioridade ao tema. “A redução do ICMS é uma conquista que traz grande satisfação para nós que representamos a classe agrícola, pois são quase 10 anos que nossas associações vêm trabalhando na causa, em busca de maior competitividade e menos impostos para os grãos produzidos no oeste baiano”, disse
São Camilo: amor pelo que se faz.

Escolhemos o caminho que nos leva a estar perto, a cuidar de muitos. E esse caminho é feito de vários elementos, o principal deles é o amor. Amor pelo que se faz, pelas escolhas, por quem queremos perto, por todas as coisas. Sim, o amor é fundamental. E é também por ele que aos poucos vamos vencendo essa fase tão difícil.
Roubo de cargas: na BR 135, ladrões levam 63 toneladas de milho depois de sequestrar motorista.
Um caminhoneiro de 34 anos, natural de Igaporã (BA), foi surpreendido por cinco indivíduos armados que lhe deram voz de assalto na noite de sexta-feira (09), nas proximidades do Povoado Malhadinha na BR-135, zona rural de Formosa do Rio Preto (BA).
De acordo com boletim de ocorrência registrado ontem, domingo (11), na Delegacia de Polícia em Barreiras, os criminosos estavam em um veículo preto, modelo não identificado e efetuaram um disparo para o alto a fim de intimidar fazendo com que o caminhoneiro parasse a carreta com reboque e semirreboque, carregada com mais de 63 ton. de milho a granel.
Um dos indivíduos assumiu a direção da carreta enquanto a vítima teve o rosto coberto por uma toalha, e foi colocado no bagageiro de um carro sendo levado para um matagal onde permaneceu sob a vigília de um dos indivíduos.
No sábado (11), por volta das 03h da madrugada, o caminhoneiro foi liberado e percorreu aproximadamente uns 20 Km a pé, e encontrou o caminhão trator e os semirreboques abandonados numa estrada nas proximidades do povoado São José no município de Riachão das Neves (BA), já sem a carga de milho.
O caminhão trator, Volvo F460, estava sem quatro de seus pneus e rodas. O painel estava danificado e o tacógrafo destruído. Celular, cheques e bolsa de ferramentas foram roubados.
Houve 14.159 roubos de carga registrados no Brasil em 2020, ou seja, um roubo de carga a cada 37 minutos.
Delegados denunciam organização criminosa que atuava na SSP e MP da Bahia.

Conteúdo do RX Notícias
Grilagem de terras, compra de sentenças, corrupção, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e até encontro de casais permeiam a organização criminosa investigada na Operação Faroeste. Após novas testemunhas contribuírem com a justiça, uma denúncia foi feita pela Subprocuradora-Geral da República, Lindôra Maria Araújo contra os membros do judiciário baiano, Ministério Público e da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
A denúncia crime foi protocolada no último dia 02 de julho, data que se comemora a Independência da Bahia, e encaminhada ao Ministro relator Og Fernandes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O foco da denúncia está nas representações feita por três delegados da polícia civil da Bahia e outros denunciados que estão cooperando nas investigações.
Entre os denunciados estão Ediene Lousado, ex-procuradora-geral do Ministério Público da Bahia, Mauricio Telles Barbosa, ex-secretário de Segurança Pública da Bahia e Gabriela Macedo ex-chefe de gabinete da SSP, ambos desenvolveram um esquema criminoso paralelo para proteger o grupo de Adailton Maturino, com objetivo de impedir as investigações originadas no MP e SSP, em desfavor do líder da organização criminosa denunciado na Operação Faroeste.
Segundo a denúncia, os delegados da polícia civil, Jorge Figueiredo, Alexandre Narita e Fabio Daniel Lordello Vasconcelos, foram os responsáveis por descobrirem todo o esquema criminoso montado pelo então Secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa que garantia a impunidade de todos os envolvidos nas investigações, em especial o do grupo de Adailton Maturino.
A atuação do secretário era blindar os integrantes da organização criminosa pelas Operações Oeste Legal e Immobilis. A Operação Oeste Legal foi deflagrada no dia 25/08/2016 e tinha como objetivo investigar grilagem de terras no oeste baiano.
Após a deflagração da Operação Oeste Legal, surgiu a suspeita dos delegados pelo demasiado interesse na resolução dos litígios na região tidos por parte de Maria do Socorro, Presidente do TJ-BA e o Desembargador José Olegário, que se colocaram à disposição para dar suporte, além do próprio Secretário de Segurança, Maurício Barbosa.
Durante as investigações do Departamento de Repressão ao Crime Organizado – DRACO, que investigava fraudes na ordem de R$ 30.000.000.000,00, em desfavor de Adailton Maturino, foi localizada, em mídia digital, carta endereçada à Mauricio Barbosa, elogiando a Operação Oeste Legal que foi por ele fomentada e depois sepultada.
Os delegados Jorge Figueiredo e Alexandre Narita acabaram arrolados como testemunhas pela defesa do casal Maturino. No início do ano de 2017 ambos deixaram o Departamento de Repressão ao Crime Organizado – DRACO e, consequentemente, o comando da referida investigação, sendo que seus substitutos, em 11/04/2017, pleitearam seu arquivamento, em singelo arrazoado de 03 (três) laudas, sob o fundamento de que as investigações não avançaram.
A Operação Immobilis deflagrada em 26/08/2016 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, na coordenação do Promotor de Justiça Luciano Taques que investigava fraudes imobiliárias tinha o pedido de prisão do Adailton Maturino e sua esposa Geciane Maturino. No cumprimento da operação, Geciane Maturino foi presa pela polícia, ao passo que Adailton Maturino conseguiu fugir, mas ambos conseguiram decisão favorável em habeas corpus impetrado pelo advogado JOÃO NOVAIS, em decisão proferida no Plantão Judicial de 2º Grau pelo magistrado Francisco Bispo. Esse mesmo juiz já foi denunciado anteriormente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando atuava na 17ª Vara Criminal.
Maurício Barbosa deflagrou no dia 24/07/2019, a Operação Fake News, cujo objetivo era destruir ações caluniosas contra juízes e desembargadores da Bahia, figurando entre os alvos Domingos Bispo e Kleber de Souza, opositores ao grupo de Adailton Maturino. Na época anunciou que a operação inicialmente teria sido deflagrada pela Polícia Federal, sendo desmentido por uma nota pública.
Ainda a denúncia deixa claro que o ex-secretário de segurança atuava na área de segurança privada, desde o ano de 2013, em parceria como o então Coronel da Polícia Militar Humberto Costa Sturaro Filho.
Troca de mensagens datadas de 11/03/2013 mostraram que Teles pede para Sturaro mandar alguém da confiança deste para pegar documentação confidencial na SSP, pedindo que o coronel não vá pessoalmente, solicitando ainda as reservas de praxe. O coronel pede para Maurício ficar em paz, dizendo que a preocupação que tem com este é mais do que pessoal. Maurício diz a Sturaro que a situação está bem encaminhada e solicita que o mesmo mande a proposta no mesmo dia para Frank Alcântara, presidente das Arena Fonte Nova. Sturaro pede orientações sobre resposta a e-mail recebido de Lucas Santos da Fonte Nova Negócios e Participações e Teles o autoriza responder, solicitando cópia e pedindo ainda para o coronel mandar um preço competitivo para firmar espaço.
A Poderosa Chefona do MP
Continue Lendo “Delegados denunciam organização criminosa que atuava na SSP e MP da Bahia.”
“Há indícios muito fortes de crime de responsabilidade”, diz Simone Tebet.

Por Estadão Conteúdo
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) não integra oficialmente a CPI da Covid no Senado, mas foi a responsável por duas das intervenções mais importantes no colegiado até agora. Ela extraiu do deputado Luis Miranda (DEM-DF) o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), citado pelo presidente Jair Bolsonaro como responsável pela pressão pela compra da vacina indiana Covaxin, hoje sob investigação.
Dias depois, expôs modificações grosseiras em documento apresentado pelo ex-número 2 da Saúde, o coronel Élcio Franco, e pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, para rebater as acusações de irregularidades.
Simone avalia que a CPI já tem elementos para embasar um pedido de impeachment de Bolsonaro e alerta: mesmo que ainda não haja os 342 votos necessários na Câmara, o quadro pode mudar nas próximas semanas. A seguir, os principais trechos da entrevista:
A CPI já chegou a subsídios para o impeachment do presidente da República?
Os subsídios existem. Você tem no impeachment sempre dois elementos que precisam ser analisados: é um instrumento jurídico e político. Os fatos existiram. Ali há indícios muito fortes de crime de responsabilidade. Vamos, agora, para o segundo passo. Houve perda da popularidade do presidente? Como está a economia? A questão é que, ainda, não chegou ao ponto de o presidente perder apoio parlamentar, dentro da Câmara dos Deputados. Não acredito que se tenham, ainda, números para a instauração. É preciso aguardar esses 30 dias da CPI. Eu acho que, daqui a 30 dias, teremos condições de estar apoiando um processo de impeachment na Câmara.
Pelo que a comissão apurou, dá para falar em envolvimento do presidente da República?
A prevaricação, em relação ao contrato da Covaxin, existiu. Agora, quem prevaricou? Quem vai assumir essa responsabilidade? Houve a conversa (na qual Luis Miranda e o irmão, servidor da Saúde, alertaram Bolsonaro sobre as irregularidades) no dia 20 de março. O governo não nega, e não nega que mandou para o ministro Pazuello investigar. Pazuello saiu do ministério dois dias depois. Mas, antes disso, disse que passou para o Élcio, o número dois dele. O secretário executivo, que saiu um dia depois do ministério, disse: “Apurei e não vi nada”. Em um primeiro momento, a prevaricação recai sobre o coronel Élcio Franco. A pergunta é: cadê o documento que o Pazuello mandou para o Élcio, mandando investigar? Cadê o e-mail, o ofício, a sindicância administrativa, o “WhatsApp”, do Élcio para os subalternos, para investigar? Todo mundo fala que investigou. No mundo do direito público, não existe ato sem materialidade, sem documento. Não basta a palavra: “mandei investigar”. Mandou? Quem?
A CPI já tem elementos para não “acabar em pizza”?
Se acabasse hoje, já seria considerada a CPI mais importante, com mais resultados, da história das CPIs do Congresso Nacional. Está comprovada a omissão dolosa – não é só culposa, é dolosa (quando há a intenção de provocar dano) – do governo federal no atraso das compras de vacinas. O problema e o lamento é que, quando estávamos concluindo essa primeira fase, surgiu, da boca de um deputado federal bolsonarista, portanto de dentro do governo, uma denúncia seriíssima de que, além do negacionismo e dessa conduta negligente, imprudente, até dolosa, de alguns, em relação à condução da pandemia, havia fortes indícios de crimes, no plural, de corrupção na compra de vacinas, também no plural.
A CPI, no começo, foi criticada por só ter homens em sua composição oficial. A senhora, nos interrogatórios, conseguiu, por exemplo, extrair do (deputado) Luís Miranda o nome do Ricardo Barros. O que fez de diferente em relação aos colegas homens?
A diferença da mulher na política é a sensibilidade. No caso específico, que eu vi, já nove horas da noite, todos entrando com muita contundência em um embate com um deputado federal, que não aceitaria muito bem a forma como estava sendo inquirido. Fiz o processo inverso. Que foi a proteção. “Olha, deputado, o senhor já cumpriu uma parte da missão, agora é hora de fazer um serviço ao País”. Quando disse “Eu sei que o senhor sabe, o senhor não quer dizer, eu entendo, eu respeito ”, eu me coloquei no lugar dele. Ele foi e soltou. Até soltou antes do que eu imaginava. Tentei uma estratégia diferente que acabou dando certo. Acho que estava no lugar certo e na hora certa. Mais importante, isso prova a importância do papel da bancada feminina.
O presidente do MDB, Baleia Rossi, tem mencionado a senhora como um possível nome para a disputa presidencial. A senhora toparia colocar o seu nome?
Tenho certeza de que terá uma terceira via (em 2022). E, seja quem for, eu estarei com ela.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Equipe da saúde aplica mais de 800 doses contra o Covid-19 neste domingo em Luís Eduardo
Agora estão disponíveis apenas vacinas Oxford para 2° dose.
A equipe da Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, está mais uma vez de parabéns. Neste domingo (11), foram aplicadas 827 doses contra o Covid-19, no sistema Drive-Thru, localizado no bairro Santa Cruz.
Estão disponíveis nesta segunda-feira (12),imunizantes da AstraZeneca/ Oxford, para segunda dose. A vacinação segue no sistema Drive-Thru, das 8h às 16h.
A Secretaria de Saúde contou mais uma vez com o apoio da Sutrans, para organização da fila.
Hoje novas e atraentes ofertas na rede de Supermercados Marabá




Corte italiana condena com prisão perpétua 14 torturadores da Operação Condor.
Do portal Opera Mundi, editado.
A Corte de Cassação, terceira e última instância da Justiça italiana, confirmou nesta sexta-feira (09/07) a condenação à prisão perpetua de 14 torturadores ligados às ditaduras do Cone Sul pelo assassinato e desaparecimento de uma dezena de cidadãos italianos nas décadas de 1970 e 1980, durante a atuação da Operação Condor. Como a condenação é definitiva, não cabe mais recurso e a execução da pena é imediata.
A Condor foi uma aliança entre Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Brasil, Bolívia e Peru que permitia a troca de informações e prisioneiros e tinha como objetivo perseguir, torturar e assassinar dissidentes políticos e opositores dos regimes militares de então.
TUDO SOBRE O PROCESSO CONDOR NA ITÁLIA
Foram condenados à prisão perpétua:
-
Néstor Troccoli, ex-tenente (Uruguai);
-
Juan Carlos Blanco, ex-militar (Uruguai);
-
José Ricardo Arab Fernández, ex-militar (Uruguai);
-
Pedro Antonio Mato Narbondo, ex-militar que vive no Brasil (Uruguai);
-
Juan Carlos Larcebeau, ex-militar (Uruguai);
-
Ricardo José Medina Blanco, ex-militar (Uruguai);
-
Ernesto Avelino Ramas Pereira, ex-militar (Uruguai);
-
José Sande Lima, ex-militar (Uruguai);
-
Jorge Alberto Silveira, ex-militar (Uruguai);
-
Ernesto Soca, ex-militar (Uruguai);
-
Gilberto Vázquez Bissio, ex-militar (Uruguai);
-
Pedro Octavio Espinoza Bravo, ex-militar (Chile);
-
Daniel Aguirre Mora, ex-militar (Chile);
-
Carlos Luco Astroz, ex-militar (Chile).
Os chilenos Rafael Ahumada Valderrama, Orlando Moreno Vásquez e Manuel Vásquez Chauan não haviam apresentado recurso contra a cassação e, por isso, a condenação passou a ser definitiva já em segunda instância. A íntegra da sentença da Cassação, com as motivações da Corte para a condenação dos réus, será publicada em 90 dias.
A Corte, composta por um colégio de cinco juízes, foi presidida pela juíza Maria Stefania Di Tomassi. A audiência, aberta ao público, se iniciou nesta quinta (08/07) e foi retomada nesta sexta, com leitura imediata da sentença.
Polícia Rodoviária do MS faz a maior apreensão de drogas do País.
![]()
A maior apreensão de drogas da história do país ocorreu neste fim de semana em Deodápolis (MS), a 266 quilômetros da capital Campo Grande e a 80 quilômetros de Dourados. A Polícia Militar Rodoviária do estado interceptou um caminhão com carga de soja que escondia 36,5 toneladas de maconha.

O motorista foi preso e encaminhado à Polícia Civil no município. Segundo a investigação, a droga estava sendo transportada para o Porto de Santos (SP).
Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação integra o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia). Segundo a pasta, as apreensões relacionadas ao programa totalizaram 673 toneladas de drogas entre junho de 2020 e junho deste ano, aumento de 111% em relação aos 12 meses anteriores.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a principal droga apreendida é a maconha. Em dois anos de atuação, o Programa Vigia levou a perdas mais de R$ 3 bilhões aos criminosos e evitou prejuízo de mais de R$ 500 bilhões aos cofres públicos. Foram apreendidas mais de 870 toneladas de drogas, 113 milhões de maços de cigarros, além de embarcações, veículos e produtos contrabandeados.
O Programa Vigia atua em 15 estados: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte e Ceará. As ações seguem as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com foco na atuação integrada, coordenada, conjunta e sistêmica entre as instituições. O programa tem três eixos: operações de segurança, capacitação de agentes e compra de equipamentos e sistemas.
Da Agência Brasil
Renato Gaúcho fecha contrato com super salário no Flamengo.
O treinador vai ter um salário de R$ 600 mil mensais até o final do ano. Caso Rodolfo Landim seja reeleito como presidente, o treinador deve ter sua renovação acionada até dezembro de 2022.
Após recusar a primeira investida, Renato Gaúcho ficou satisfeito com a segunda oferta e fechou com o Flamengo. Apesar da redução salarial em comparação ao seu período no Grêmio, onde embolsava R$ 1 milhão por mês, o técnico estava ciente que não iria receber os mesmos vencimentos. Dessa forma, o acordo foi selado sem maiores problemas.
Nas redes sociais, Marcos Braz, criticado por parte da torcida do Flamengo, mandou um breve recado para Renato. Após as passagens de Domènec Torrent e Rogério Ceni, o vice-presidente de futebol, em conjunto com os demais dirigentes, optou pela aposta em um nome mais experiente. Sendo assim, a expectativa fica por conta da retomada da boa fase do time.
Antes da sua estreia, Renato Gaúcho irá observar o Flamengo em campo contra a Chapecoense. Depois do confronto pelo Brasileirão, o técnico vai viajar com a delegação para Argentina, local que o Rubro-Negro vai medir forças contra o Defensa y Justicia.
Pode isso? Argentinos fazem o sinal de “Lula Lá”

Pelo visto, os argentinos também amam o Mito, o Presidento que soluça e tosse.
Homem morre ao ser atacado por tubarão em praia urbana de Recife.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/0/V/1XBAOXQfCuarwdADLLSg/ataque-tubarao.jpg)
Um homem de 51 anos morreu após ser atacado por um tubarão neste sábado (10), na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima foi atendida, mas já chegou sem vida ao Hospital da Restauração (HR), na região central de Recife. As informações são do G1.
O ataque aconteceu em uma área conhecida como Igrejinha de Piedade, onde já havia acontecido outros 12 casos semelhantes. Há um posto de guarda-vidas no local.
Ainda de acordo com o G1, a vítima teve lesões graves na coxa e em uma das mãos, que foi amputada, segundo os bombeiros. A morte da vítima foi confirmada pela assessoria de comunicação do HR.
Segundo uma testemunha, o ataque aconteceu por volta de 14h, e além da vítima havia apenas uma outra pessoa na água.
“Era um amigo meu que estava no mar com a pessoa que foi atacada. De repente, ele viu o homem se debatendo. Havia muito sangue na água”, disse ao G1 o mecânico Edriano Gomes.
Melhor nem comentar. Se debater, estraga.
♣ A desastrada viagem do Presidento ao Rio Grande do Sul, mandando prender gente inocente e falando mal dos gaúchos. E mais um desfile de meia dúzia de velhos de pintos moles em motocicletas com a placa escondida por fita adesiva.
♠ O desastrado jogo da Seleção Brasileira, que depois de 28 anos cedeu a Copa América aos comunistas argentinos.
♥ O Grenal de ontem, num melancólico empate de 0x0. O Grêmio, lanterna convicto do Brasileirão e o Internacional, agora com 11 pontos em 11 rodadas. Vou pedir minha cidadania baiana. Ou cearense, que lá em Fortaleza ao menos tem times de futebol aguerridos.
♦ A sucessão baiana, que mesmo com a força de ACM Júnior parece tão fácil para os progressistas que essa banda ainda tem 3 candidatos: Jaques Wagner, Otto Alencar e João Leão.
Bombeiros penam para combater incêndios em terrenos baldios na periferia de Luís Eduardo.

Um incêndio atingiu uma área de vegetação no bairro Tropical Ville, em Luís Eduardo Magalhães, e mobilizou equipes do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar (2º SGBM). A situação aconteceu na noite da última sexta-feira (9). Por volta das 21h, a guarnição de serviço foi acionada via central de emergência. Instantes depois, já no local, os bombeiros conseguiram debelar as chamas. Ninguém ficou ferido.

Em sua grande maioria, situações do tipo são causadas pela ação humana. Em razão disso, a principal recomendação é não atear fogo para limpar terrenos, lixos ou outros materiais. Cuidados como esse podem evitar a destruição da natureza, bem como o agravo de doenças respiratórias por conta da fumaça.
Do Sigi Vilares.
Fundação constata efetividade das vacinas em idosos.

Uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou que o esquema vacinal completo contra covid-19 (duas doses) garante taxas de efetividade médias de 79,8% em pessoas com 60 a 80 anos e de 70,3% em idosos com mais de 80 anos.
Considerando-se uma média daqueles que receberam o esquema vacinal completo e aqueles que tomaram apenas a primeira dose, as taxas de efetividade ficam em 73,7% em idosos com até 79 anos e de 63% em pessoas com 80 anos ou mais, de acordo com a Agência Brasil.
O estudo considerou os imunizados com Coronavac e AstraZeneca e foi feito com base em registros de hospitalização e morte por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o que permitiu avaliar a efetividade em relação à redução de casos graves e óbitos.
As duas vacinas têm, no entanto, taxas diferentes. Na Coronavac, por exemplo, a taxa de efetividade para pessoas com esquema vacinal completo é de 79,6% para pessoas com 60 a 79 anos e de 68,8% em idosos com 80 anos ou mais.
Se forem considerados todos os imunizados, ou seja, aqueles com esquema vacinal completo e os que tomaram apenas a primeira dose, as taxas são de 70,3% em pessoas com 60 a 79 anos e de 62,9% em idosos com 80 anos ou mais, no caso da Coronavac.
Para a AstraZeneca, no entanto, não foi possível avaliar a efetividade com o esquema vacinal completo, já que a segunda dose só é aplicada três meses depois da primeira. Portanto, a Fiocruz trabalhou com estimativas. A taxa de efetividade da AstraZeneca com aqueles que receberam pelo menos a primeira dose chegou a 81,7% para pessoas com 60 a 79 anos e de 62,8% naqueles com 80 anos ou mais.
“A efetividade da vacinação continuará a ser avaliada, buscando estimar os dados de efetividade das vacinas com sua utilização no mundo real, no contexto epidemiológico e das variantes circulantes. Nesse sentido, os dados obtidos até o momento refletem principalmente as evidências de proteção vacinal frente à variante gama, preponderante no país neste período”, informa nota técnica divulgada pela Fiocruz.
A nota destaca ainda que medidas restritivas e o uso de máscaras podem influenciar no aumento de infecções por covid-19. “O relaxamento de medidas não farmacológicas após a vacinação, como uso menos frequente de máscara e aumento nas interações sociais presenciais sem os devidos cuidados de distanciamento e ventilação, induzem a maior risco de infecção”.
O golaço argentino que selou o destino da Seleção de Jajá.
Bahia mantem estabilidade alta em casos e óbitos causados por Covid-19.

A Bahia registrou 3.810 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), neste sábado (10). Segundo o órgão, foram contabilizadas mais 72 mortes pela doença
A Sesab esclarece que as mortes aconteceram em datas diversas, mas foram registradas no boletim deste sábado. Com os novos dados, a Bahia tem 24.742 óbitos pela doença, o que representa letalidade de 2,14%.
Segundo boletim, a Bahia registrou 1.155.841 casos de Covid-19, desde o início da pandemia. Desses, 12.104 pessoas estão com o vírus ativo. No estado, 51.270 profissionais da saúde tiveram diagnóstico positivo para a doença.
O boletim informa também a situação da vacinação na Bahia. No estado, 5.384.620 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19, dos quais 1.966.097 receberam também a segunda dose, e outras 202.885 pessoas foram vacinadas com o imunizante de dose única, até as 16h deste sábado.
Luís Eduardo terá vacinação contra o Covid-19 neste domingo (11), no sistema Drive- Thru.
A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães realiza neste domingo (11), a vacinação contra o Covid-19, para pessoas a partir dos 42 anos de idade, das 8h até o término das doses, no sistema Drive-Thru, localizado no bairro Santa Cruz, ao lado do PROMATI.
Para comprovar que faz parte do público-alvo, o munícipe deverá apresentar um documento de identificação com foto, CPF/CNS e comprovante de residência. Uma recomendação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
O município recebeu neste sábado (10), 827 doses de vacinas para primeira dose.
Populares são presos em Porto Alegre por bater panela contra o presidente.
https://twitter.com/i/status/1413891406507220994
De acordo com perfis nas redes sociais, a ditadura é clara. Testemunhas dizem que policiais da Brigada Militar detiveram a manifestante que protestava contra a motociata promovida pelo presidente, após, na sexta-feira, um cozinheiro também ter sido preso porque reclamou no Facebook que teria que cozinhar para “esse diabo”
Uma mulher foi presa na tarde deste sábado (10) protestando contra Jair Bolsonaro em Porto Alegre. Testemunhas afirmam que ela foi detida por policiais da Brigada Militar após bater panela contra a motociata que contava com a participação do presidente.
“Se essa cidadã foi presa por simplesmente bater panela contra os fascistas, coloco o nosso mandato à disposição, com apoio jurídico e exigiremos punição dos responsáveis pela prisão arbitrária. Exigimos maiores detalhes”, disse o vereador de Porto Alegre e policial civil Leonel Radde (PT).
O chefe da Comunicação Social da Polícia Militar no Rio Grande do Sul, tenente-coronel Cilon Freitas da Silva, confirmou ao Sul21 que a polícia efetuou a prisão, mas negou que ela tenha sido presa por protestar.
“Obviamente que não foi por isso. Se a gente fosse prender todo mundo que bateu panela, tinha que ser uma fila de presos. Não é por isso, ela teve um comportamento desviante e infringiu artigos do Código Penal”, afirmou.
Segundo ele, as informações sobre os motivos da detenção serão comunicadas pela Secretaria de Segurança Pública
No encontro, Bolsonaro não usou máscara contra a covid-19 e voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso.
Na cidade gaúcha de Bento Gonçalves, o cozinheiro do hotel Spa Vinho, Eduardo Lazzari, foi preso nesta sexta-feira (9) por ter reclamado, no Facebook, que teria que cozinhar para o presidente Jair Bolsonaro. Após depoimento, ele foi liberado. “Vou ter que cozinhar para este diabo ainda, que raiva”, disse ele, em resposta a uma publicação, segundo o site RBA.
O jornalista Thomas Traumann afirmou que se Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, não punir os PMs que prenderam a mulher, “terminou a sua carreira política“.
Pfizer e Sputnik: duas novas chances de salvação dos brasileiros.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a possibilidade de produção de vacinas contra a covid-19 em uma fábrica da empresa Hospira, no estado de Kansas, nos Estados Unidos. A medida é necessária para que o imunizante seja usado no Brasil.

A unidade poderá ser utilizada na fabricação de doses da vacina desenvolvida pelo consórcio da Pfizer e da BioNTech, que já recebeu autorização para uso no Brasil e que teve contrato de aquisição de 200 milhões de doses neste ano com o Ministério da Saúde.
A autorização reconheceu o que a agência chama de “boas práticas de fabricação” da planta produtiva. Este é uma das exigências para que uma fábrica possa ser incluída no registro de um imunizante e possa ser utilizada no seu processo produtivo.
Com isso, o consórcio Pfizer/BioNTech pode ampliar a capacidade de fabricação de doses, o que abre espaço para acelerar a disponibilização de lotes para o Brasil.
Sputnik V
Hoje a Anvisa também disponibilizou para assinatura os termos de compromisso com governos do Nordeste que adquiriram lotes da vacina russa Sputnik V. Os termos fazem parte das exigências definidas pela agência quando da autorização da importação excepcional do imunizante.
Deverão assinar os termos os estados que importaram lotes do imunizante: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba. Além desta obrigação, outros condicionantes foram determinados pela Anvisa para o uso da Sputnik V.
Entre eles estão a submissão de documentos e insumos ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fiocruz para análise das amostras; submissão à agência de medidas de mitigação de risco pela ausência de validação de uma das fases no exame do pedido de importação e envio à Anvisa do relatório final de produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).
Segundo a Anvisa, a análise pelo instituto da Fiocruz é condição sem a qual as vacinas não poderão ser aplicadas na população. A partir do momento que tiver início a aplicação, deverá haver um acompanhamento pelas autoridades de saúde dos estados com estudos de efetividade.
No RGS, Bolsonaro ironiza gaúchos e o governador: “Terra de cabra macho”.

Em breve declaração em cima da motocicleta, Bolsonaro voltou a tossir, se engasgando, ao falar em defender a “liberdade” e a “democracia”.
Relato da Revista Fórum
Em uma parada durante a motocada que realiza pela região metropolitana de Porto Alegre na manhã deste sábado (10), Jair Bolsonaro (Sem Partido) voltou a ironizar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que assumiu a homossexualidade recentemente no programa de Pedro Bial.
Ao se dirigir aos motociclistas, Bolsonaro ouviu de um apoiador: “Oh, Bolsonaro, nosso governador não é gaúcho, rapaz”. O presidente, então, respondeu: “Aqui é terra de cabra macho”, arrancando aplausos dos seguidores, na maioria homens.
Antes, em breve declaração em cima da motocicleta, Bolsonaro voltou a tossir, se engasgando, ao falar em defender a “liberdade” e a “democracia”.
“Hoje no passeio com motociclistas [tosse] que simboliza nossa liberdade, nosso compromisso com a democracia. Não abriremos mão de nossa democracia, de nossa liberdade, de todos os direitos garantidos na nossa Constituição. Quem pensa ao contrário está no caminho errado”, disse.
Dia “D” da ação contra a influenza vacina 3,4 mil pessoas nesta sexta-feira.
A procura foi grande nos postos de saúde de Luís Eduardo Magalhães, pela vacina da Influenza.
Segundo a Secretaria de Saúde , ao todo, 3.459 pessoas foram vacinadas nesta sexta-feira (09), Dia ‘D’ de vacinação.
Já são 20.400 munícipes imunizados contra a gripe no município.
“Ficamos felizes pela procura das pessoas. Nesse período em que as temperaturas variam muito, é importante que as pessoas estejam protegidas”, disse a secretária de Saúde, Maria Gabriela Izoton.
Aroeira em flagrante da árvore da desesperança.

Hoje novas e atraentes ofertas na rede de Supermercados Marabá




Secretária Scheilla Bernardes assina termo de compromisso com acões para primeira infância, em Brasília.
A Secretária de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães, Scheilla Bernardes participou da cerimônia de assinatura do termo de compromisso ao ‘Mês da Primeira Infância’ (Agosto de 2021), realizada nesta quinta-feira (08), no Ministério da Cidadania,em Brasília.
Com esse ato, o município se compromete a realizar ações intersetoriais, atividades e eventos durante o mês de agosto, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da primeira infância.
Na ocasião, também foi lançada a Campanha ABC para a primeira infância, que foi apresentada pela chefe de Saúde da UNICEF Brasil, Dra. Cristiane Albuquerque.

Para a secretária, a assinatura do termo vem reforçar um trabalho que já ocorre no município. “Ficamos muito felizes pelo convite para participar da cerimônia e esse ato vem reforçar as atividades que já realizamos em Luís Eduardo Magalhães. Como os programas Nascer Feliz e Criança Feliz. Tudo que desenvolvemos no município, é reflexo do cuidado que o nosso prefeito tem com o nosso público”, pontuou.
Compuseram a mesa, o secretário Especial de Desenvolvimento Social, Alexandre Reis de Souza; a secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira Lira de Miranda; a 2° vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Paula Moreno Belmonte e o representante residente do UNICEF no Brasil- Agência Líder do Fundo Conjunto para os ODS, Florença Bauer.
Também participaram do encontro representando a pasta, o diretor de Promoção Social e Desenvolvimento Comunitário, Diego Alves e a gerente de Proteção dos Direitos e Cidadania, Irma Fink.
Viúva do miliciano Adriano da Nóbrega faz delação em vias de homologação.
Essa bomba de retardo vai explodir nos pés de muita gente importante da República.
A viúva do capitão Adriano da Nóbrega, miliciano que era ligado a Flávio Bolsonaro e que foi assassinado na Bahia no ano passado, está perto de homologar uma delação premiada com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e o Ministério Público do estado.
Júlia Emílio Mello Latufo está negociando há algumas semanas com os procuradores, tendo como seu advogado o ex-senador Demóstenes Torres, que voltou a advogar. A delação já está na segunda fase, ou seja, foi aceita pelos procuradores e agora está focada em tratar de anexos específicos sobre homicídios cometidos por organizações criminosas no Rio de Janeiro.
Júlia Lotufo viveu um relacionamento amoroso por 10 anos com Adriano da Nóbrega e chegou a acompanhá-lo até a Bahia, onde ele foi morto, em fevereiro de 2020. Ficou foragida e teve a prisão preventiva decretada, mas a punição foi reduzida a prisão domiciliar.
Antes da morte de Nóbrega, ela trabalhou na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Agora, ela responde a um processo da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital do RJ, por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Com a morte do marido, segundo esse processo, coube a ela cuidar do espólio de atividades ilegais de Adriano. Ela foi denunciada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio (MPRJ), e nesse processo consta um documento da contabilidade dos negócios ilegais de Adriano. Essa planilha foi obtida na quebra do sigilo telemático da viúva.
Partiu de Júlia a iniciativa de fazer contato com os investigadores. Ela procurou inicialmente a Polícia Civil. O secretário de Polícia Alan Turnowski procurou o MP do Rio com o objetivo de fazer uma reunião da defesa de Júlia com a promotora Simone Sibílio, responsável pela investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Este encontro ocorreu há algumas semanas, e Sibílio se interessou sobre as informações que Júlia tinha a fornecer sobre o caso Marielle.
A defesa de Júlia foi encaminhada para outra área do Ministério Público, que investiga a participação de milicianos em assassinatos de aluguel – mortes como as cometidas pela organização criminosa Escritório do Crime. Posteriormente, o Ministério Público Federal foi envolvido na negociação e tudo caminha para que na semana que vem haja a homologação.
Ex-capitão do Bope, Adriano da Nóbrega foi apontado pela Polícia Civil do Rio como chefe da milícia de Rio das Pedras e da Muzema, na Zona Oeste Rio. O PM era amigo de Fabrício Queiroz e foi homenageado por Flávio Bolsonaro com a Medalha Tiradentes.
A mãe e a ex-mulher de Adriano, Raimunda Veras Magalhães e Danielle Mendonça da Costa, chegaram a ser lotadas no gabinete de Flávio na Alerj.
Nóbrega foi morto em um confronto com policiais na Bahia, em 9 de fevereiro de 2020, após ficar escondido em uma propriedade na zona rural de Esplanada, cidade a 160 km de Salvador.
Original de O Antagonista, editado.
Prefeito sanciona Lei do vereador Silvano Santos, que institui no Calendário municipal a ‘Semana do Lixo Zero’.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do município, a ‘Semana do Lixo Zero’, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de junho. A Lei nº 959 de 2021, de autoria do vereador Silvano Santos, foi sancionada pelo prefeito Junior Marabá nesta quarta-feira (07).
De acordo com o texto, as comemorações alusivas à Semana do Lixo Zero’ têm como objetivos, promover debates entre diversos setores, como instituições privadas, poder público e escola.
Incentivar a promoção de mutirões de limpeza em praças, ruas, rios, entre outros pontos da cidade. Conscientizar a sociedade a aderir novos hábitos para redução dos resíduos sólidos. Incentivar o consumo consciente. Além de contribuir para as ações de reutilização, reciclagem e compostagem.
Magistrada decide por fazer arresto em bens de terceiros, estranhos a processo de execução.
Um fato jurídico, talvez inédito na história da Justiça brasileira, está ocorrendo em propriedade rural da próxima à BA 463, a 20 quilômetros de Roda Velha, no município de São Desidério. A juíza Marlise Alvarenga, titular da 3ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Barreiras, determinou o arresto de bens de terceiros, no caso sementes de capim de propriedade da Sementes Mineirão Ltda, dentro da contenda de cobrança por parte de José Pereira da Hora Filho de dívida de Aldo Abatti.
Também é inédito o fato de o processo de execução ocorrer em comarca estranha a São Desidério, depois de ter sido apreciado em comarca própria, durante alguns anos, sem que tenha chegado a termo, o que gera dúvida sobre a competência da Magistrada.
Segundo os advogados defensores dos executados, ocorre tendo em vista, principalmente o fato de que o imóvel não pertence a Aldo Abatti desde 2014, tendo ocorrido no mínimo duas transmissões de propriedade depois dessa data.
Nesta quinta-feira, 08, dois oficiais de Justiça, garantidos por força policial, tentaram arrestar semente de capim na Sementes Mineirão e foram obstados pelos defensores dos executados e dos terceiros proprietários do imóvel rural, dos armazéns e dos produtos ali armazenados.
No entanto, os dois oficiais de Justiça, depois de relatarem a impropriedade do arresto à Magistrada, foram instados a cumprir o mandado, o que deve ser realizado na manhã desta sexta-feira, ainda que os exequentes possam ser responsabilizados pelos danos causados ao produto arrestado, ou seja, sementes, já selecionados e certificadas, com grau de germinação e vigor determinados em laboratório e sensíveis à climatização inadequada.
Os defensores dos executados tentaram agravar a decisão da juíza Marlise Alvarenga no Tribunal de Justiça da Bahia, mas novamente uma decisão monocrática, da Desembargadora à qual foi distribuído o feito, contrariou o bom senso de evitar prejuízos de terceiros numa demanda que não lhes diz respeito.
No Agravo de Instrumento à segunda instância, dizem os defensores dos executados:
O presente recurso é interposto contra Decisão interlocutória proferida em sede da Ação de Execução nº 0501423-95.2016.805.0022 (doc. 05), a qual visivelmente extraída de premissas equivocadas e desconsiderando matérias de ordem pública, gerando violação a normas e princípios legais e constitucionais, mormente relativas ao amplo contraditório e ao devido processo legal, optou por rejeitar a Exceção de Pré-executividade, suscitada nos autos a quo, produzindo lesão de incerta e/ou impossível reparação à direitos líquidos e certos do agravante e de terceiros, sendo destarte, passível de agravo nos termos do art. 1015 I CPC, presentes ainda os requisitos do “risco de lesão grave e de difícil reparação” e da “fundamentação relevante”, imanentes à premente necessidade da liminar postulada (art. 995 Ú c/c 1019 I, CPC), conforme sobejamente demonstrado nas razões de agravo adiante expostas.
O fato faz lembrar a famosa sentença do governador Otávio Mangabeira (1947-1951) do Estado, que asseverou: “Pense num absurdo. Na Bahia, tem precedente!”
Veja aqui o inteiro teor do agravo de instrumento;
A Certidão do Registro de Imóveis da propriedade;
Embargo de terceiros.
SUTRANS retira material ilícito de publicidade em vias públicas de Luís Eduardo.

A SUTRANS – Superintendência de Trânsito de Luís Eduardo Magalhães está realizando e retirada de materiais de publicidade, e demais engenhos, que interfiram em locais públicos, causando poluição visual.
O uso indevido do logradouro público já está sendo corrigido para que tenhamos uma cidade cada vez mais agradável, e sem excesso de informações visuais
Justiça cancela tentativa de Riachão das Neves pagar honorários de advogados com recursos do FUNDEF.

A exemplo da tentativa do ex-prefeito Oziel Oliveira, em contratar advogados estranhos aos quadros da Procuradoria do Município, para patrocinar o processo de compensação de verbas do FUNDEF, a Justiça obstou ação semelhante no Município de Riachão das Neves.
Se perpetrado o ato espúrio, os contribuintes de Riachão perderiam mais de 11 milhões de reais.
A Justiça condenou o município de Riachão das Neves, na Bacia do Rio Grande, a anular o contrato firmado com o escritório Dourado Marques Moreira e Costa Advogados Associados no valor de R$ 11,2 milhões, que seria pago indevidamente com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na decisão do último dia 26, que acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF), o município deve ser obrigado a aplicar as verbas do fundo, já recebidas ou a receber, exclusivamente para a manutenção e desenvolvimento da educação básica do município, conforme prevê a Constituição e as diversas leis que regulamentam o Fundeb.
De acordo com o MPF, o município de Riachão das Neves moveu ação contra a União em busca do recebimento da complementação de recursos do Fundef, recebidas a menor entre os anos de 1998 a 2016. Essa complementação é devida quando o valor médio por aluno não alcança o mínimo definido nacionalmente, conforme dispõe o art. 5º da Lei nº 14.113/2020 (à época, artigo 4º da Lei 11.494/2007). A ação foi julgada procedente, e com a decisão, ficou definido que seria destinado ao município o montante de R$ 74,7 milhões
Com o objetivo de acompanhar o processo judicial que pediu o cumprimento da sentença, movido em 2017, o município teria firmado contrato, de acordo com o MPF, sem licitação, para a prestação de serviços jurídicos especializados na área do direito financeiro. O escritório contratado receberia o percentual de 15% do valor total da causa, a título de honorários advocatícios, isto é, R$ 11,2 milhões, que seriam pagos com recursos do atual Fundeb.
Ainda de acordo o órgão, para evitar desvios de recursos, o MPF moveu ação com pedido de tutela de urgência, requerendo à Justiça declaração de nulidade do contrato firmado entre o município e o escritório, considerando que os recursos devem ser usados exclusivamente para manutenção, promoção e desenvolvimento da educação básica.
O procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, que acompanha o caso, destacou, em suas alegações finais, que é consenso entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) que tais recursos não podem ser utilizados para o pagamento de despesas do município com honorários advocatícios contratuais, entendimento que foi acolhido pela Justiça Federal em Barreiras.
Para o procurador, “a garantia do recebimento de verbas a título de complementação de valores do Fundef tem como fundamento justamente compelir a União a aplicar o Valor Mínimo Anual por Aluno destinado para a educação fundamental no Município. Não pode agora, após a procedência de sua pretensão, destinar o crédito para finalidades diversas das que motivaram o ajuizamento da ação em face da União Federal”, concluiu.
Restrições Covid: Decreto modifica horário de toque de recolher e libera eventos para até 100 pessoas.

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição de locomoção noturna até o dia 23 de julho, em todo o território baiano.
A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às 5h. Além do toque de recolher, decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (9), autoriza a realização de eventos e atividades com público inferior a 100 pessoas.
A partir de 15 de julho, os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%.
Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos até 23 de julho.
Também em toda a Bahia, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Espaços culturais
Os eventos desportivos coletivos e amadores estão autorizados, mas sem a presença de público. Já os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local.
Os museus, parques de exposições e espaços congêneres também podem funcionar, desde que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5m, sendo vedada a realização de excursões para visitações desses equipamentos.
O decreto mantém os atos religiosos litúrgicos com a ocupação limitada a 50% da capacidade do local. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a ocupação a 50% da capacidade.
Transporte
De 9 de julho até 23 de julho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa no período das 0h30 às 5h. Também de 9 a 23 de julho, os ferry boats não circulam das 23h às 5h, respeitadas as normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
Aulas
Conforme o decreto, as unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da sala de aula.
Reprovação a Bolsonaro vai a 51%, maior índice desde início do mandato, diz pesquisa.
A proporção de brasileiros que reprovam o presidente Jair Bolsonaro ultrapassou fatia de metade da população e atingiu o maior nível desde o início do mandato em 2019, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 8, pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o levantamento, 51% avaliam o governo como ruim ou péssimo, 6 pontos porcentuais a mais que o último levantamento, em maio.
Já os que avaliam a gestão como regular somam 24% da população, 6 pp a menos que há dois meses. Os que avaliam como bom ou ótimo são 24%, número estável desde o levantamento passado. Não responderam somam 1%. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos porcentuais. Foram ouvidas 2.074 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 7 e 8 de julho em 146 municípios.
© Helvio Romero/Estadão No Brasil, Jair Bolsonaro atua na base da intimidação direta a repórteres que lhe fazem perguntas
A piora da avaliação do governo coincide com os avanços da CPI da Covid e novas denúncias de supostos esquemas de corrupção. A deterioração da imagem presidencial aconteceu principalmente entre a parcela da população que ganha até dois salários mínimos. A avaliação negativa neste grupo cresceu 9 pontos porcentuais em dois meses, de 45% para 54%.
Entre os grupos que reprovam o governo, têm destaque os que preferem o PT, 79% desta fatia, os estudantes, 61%, moradores da região Nordeste, 60% e quem ganha mais de dez salários mínimos, 58%. Dos que aprovam, o governo é bem avaliado por 49% dos empresários, 36% dos que preferem partidos além de PT, MDB e PSDB, 34% dos moradores do Centro-Oeste e 32% de quem tem mais de 60 anos.
Estados do Nordeste irão aplicar vacina Sputnik sob supervisão da ANVISA.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste e coordenador da temática Estratégia para a vacina contra a Covid-19 do Fórum de Governadores do Brasil, assinou nesta quinta-feira (8) o Termo de Compromisso com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de importação excepcional da vacina Sputnik V.
O Termo de Compromisso com 17 Estados brasileiros autoriza a importação e uso emergencial da vacina Sputnik V. A previsão para que o primeiro lote chegue ao Brasil até a próxima semana, segundo Wellington Dias.
“As doses da Sputnik irão passar por um critério de primeira e segunda dose, sendo monitoradas pela Anvisa, como o Termo prevê. O estado do Piauí e cada um dos 17 estados brasileiros que firmaram a compra da Sputnik celebra o Termo e pede a liberação para uso excepcional e daí começa a entrega dos lotes de vacinas”, explicou Wellington Dias.
O contrato fechado com o Consórcio Nordeste prevê 37 milhões de doses da vacina Sputnik V. Neste primeiro momento, a Anvisa autorizou a importação excepcional de doses da Sputnik V para seis estados do Nordeste e cada estado receberá uma quantidade suficiente para duas doses de 1% da população.
Pesquisa XP: 81% souberam de denúncias de propina por vacina, e 69% veem envolvimento do governo.
Aos olhos de 81% da população o Presidente está numa cruel sinuca de bico
Da Redação O Antagonista
A pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta quinta-feira (8) mostra que 8 em cada 10 brasileiros —81%, para ser mais exato— tomaram conhecimento das recentes denúncias de corrupção envolvendo a compra de vacinas contra a Covid.
O enunciado da pesquisa menciona explicitamente “a acusação de que houve corrupção na compra de 20 milhões de doses de vacina”.
Trata-se do caso da Covaxin, que o deputado Luís Miranda disse a O Antagonista ter levado ao conhecimento de Jair Bolsonaro —sem ter sido desmentido pelo presidente até hoje, 13 dias depois.
Apenas 17% disseram não ter tido conhecimento das acusações, e 2% não sabem ou não responderam.
Dos entrevistados, nada menos que 69% atribuem suspeitas de corrupção na compra de vacinas a integrantes da gestão Bolsonaro: 41% a membros do governo, 15% ao próprio presidente da República e 28% aos dois.
Apenas 5% acreditam que nem Bolsonaro nem membros do governo estão envolvidos, e 12% não sabem ou não responderam.


Na tarde de hoje, a Presidência da CPI da Covid notificou o Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que ele se manifeste sobre denúncias de Luís Miranda à comissão.
Homem morre em confronto com guarnições da 83ª CIPM em Barreiras.

O corpo foi removido após perícia para o IML do DISEP
Por volta do meio dia desta quinta-feira, 8, um homem morreu no interior de uma borracharia na Avenida Boa Sorte, no bairro Boa Sorte, em Barreiras, após não aceitar a abordagem de uma guarnição da polícia militar e entrar em confronto.

Pabrissiano, vulgo ‘Binho’ era acusado de matar a mulher grávida, a facadas, na frente de um filho menor. Binho também tinha um mandado de prisão emitido em seu desfavor por ter assassinado um outro homem, de nome Inácio, na região do Mucambo.

Segundo informações, policiais militares receberam uma denúncia de que um homem de 32 anos, estava escondido no local. O homem atingido tinha um mandado de prisão em seu desfavor. Ele era acusado de ter matado uma mulher grávida há anos.
Amanhã é o Dia D da vacinação contra a gripe em Luís Eduardo Magalhães.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde irá realizar o Dia ‘D’ de vacinação contra a Influenza nesta sexta-feira (09).


Viúva de Adriano da Nóbrega fecha delação com MPF-Rio e pode esclarecer morte de Marielle














