O pobre está cada vez mais distante das proteínas de animais. 

Alternativa às carnes, o valor do ovo de galinha também deve subir (7,6%). Já a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) prevê um aumento nos preços do frango entre 10% e 15% já no fim de julho e início de agosto.

Com a renda comprimida e o desemprego em alta, ter carne vermelha no prato pesará cada vez mais no bolso dos brasileiros. E o cenário não será diferente se a alternativa escolhida for o frango, os ovos ou a carne de porco. Especialistas projetam que a inflação para as proteínas vai superar a marca de 10% este ano após já ter disparado em 2020. O aumento previsto para 2021 está bem acima da estimativa para a inflação oficial (IPCA), de 5,9%.

De acordo com a consultoria LCA, a maior alta neste ano continuará sendo no preço da carne de boi (17,6%), seguida da de porco (15,1%) e de frango (11,8%). Alternativa às carnes, o valor do ovo de galinha também deve subir (7,6%). Já a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) prevê um aumento nos preços do frango entre 10% e 15% já no fim de julho e início de agosto.

Do Estadão e Exame.

O TSE intimará o Presidente para se manifestar sobre novo material incluído no processo dos atos antidemocráticos e disparos em massa

Assim que terminar o recesso, em agosto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve intimar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para se manifestar sobre as novas provas incluídas no processo que pode levar à cassação do mandatário e do vice, Hamilton Mourão.

Chegaram na quarta-feira (14) ao gabinete do ministro Luís Felipe Salomão provas do inquérito dos atos antidemocráticos que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).

O compartilhamento foi autorizado pelo relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, que integra o TSE e o STF, informa o UOL.

Moraes vai presidir o TSE nas eleições de 2022. A decisão tomada por ele mostra que ele será rígido na condução da campanha. Bolsonaro é investigado na corte eleitoral por suposta participação em uma rede de disparo em massa de notícias falsas na eleição de 2018.

Segundo integrantes do TSE, o volume de provas é extenso e os ministros ainda não tiveram a chance de avaliar se os novos elementos são fortes o suficiente para justificar a perda do mandato de Bolsonaro.

Logo na primeira semana de agosto, Salomão e Moraes devem se reunir para discutir a estratégia, procedimentos e, quem sabe, novos compartilhamentos.

As investigações do TSE mostram que o esquema de disparo em massa teria sido financiado por empresários, via caixa dois, para a disseminação de informações falsas. Bolsonaro teria sido beneficiado pelo sistema durante a campanha.

Do Portal Urbs Magna

Barreiras atinge marca emblemática de 300 mortes por Covid.

Hoje 36 novos casos positivos foram identificados em Barreiras. Trata-se de 21 (vinte e uma) pessoas do sexo feminino, com idades entre 05 meses e 78 anos. Destas, 16 (dezesseis) foram sintomáticas, 04 (quatro) tiveram contato com caso confirmado e 01 (uma) preencheu requisitos para coleta. E 15 (quinze) pessoas do sexo masculino, com idades 26 e 62 anos. Destes, 11 (onze) foram sintomáticas, 03 (três) tiveram contato com caso confirmado e 01 (uma) preencheu requisitos para coleta.

Bahia: 1.660 novos casos

A Bahia registrou 1.660 novos casos e 69 óbitos por covid-19, doença causada pelo coronavírus, nesta quinta-feira (15), de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os dados desta quinta fizeram com que a Bahia atingisse 25.043 mortes e 1.165.822 casos desde o início da pandemia.

De acordo com a Sesab, 10.415 casos da doença são tidos como ativos. A secretaria indica ainda que 1.130.364 pessoas se recuperaram da doença no estado.

Os dados desta quinta representam uma taxa de crescimento de 0,2% no número de casos registrados no estado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda  1.405.149 casos descartados e 231.502 em investigação.

Até as 12h de hoje, nove solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 10 pedidos para internação em leito.

Brasil: tendência de baixa.

O Brasil registrou 1.552 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta quinta-feira (15) 539.050 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.244 –o menor registro desde o dia 1º de março (quando estava em 1.223). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -19% e aponta tendência de queda. É o 19º dia seguido de queda nesse comparativo.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quinta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Veja a sequência da última semana na média móvel:

• Sexta (9): 1.387

• Sábado (10): 1.321

• Domingo (11): 1.296

• Segunda (12): 1.297

• Terça (13): 1.273

• Quarta (14): 1.270

• Quinta (15): 1.244

De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média móvel de mortes acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.

Apenas dois estados apresentam tendência de alta nas mortes: Acre e Paraná.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, 19.261.741 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 52.720 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 42.708 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -18% em relação aos casos registrados na média há duas semanas, o que indica tendência de queda também nos diagnósticos.

Em seu pior momento, a curva da média de diagnósticos chegou à marca de 77.295 novos casos diários, no dia 23 de junho.

A variante Delta da Covid-19, identificada primeiro na Índia, apresenta alto potencial de infecção do vírus e já deixa autoridades sanitárias de pelo menos 100 países em atenção.

Nesta quarta-feira (14), o Centro Europeu para a Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) afirmou que a variante será responsável por 90% dos casos de covid registrados até o fim de agosto na Europa. Na Índia a Delta também é a responsável por boa parte dos mais de 30 milhões de casos e 411 mil mortes. O ECDC ainda reiterou que as medidas de isolamento e distanciamento serão, em conjunto com as vacinas, as armas para retardar o crescimento da variante. Estados Unidos e Israel também trabalham para conter o alto número de infectados.

No Brasil, onde a variante Gamma – a chamada P.1, identificada inicialmente em Manaus – é dominante, a mutação Delta ainda não é predominante. Apesar disso, alguns estados já registram casos dela e, inclusive, já reconhecem que a variante está circulando entre a população, caso de São Paulo e Rio de Janeiro.

Nesta quinta-feira (15), o Instituto Butantan confirmou dois casos da variante no interior de São Paulo: um homem de 44 anos, residente de Pindamonhangaba, e uma mulher de 30 anos, residente de Guaratinguetá. Os dois não viajaram nos últimos dias (casos autóctones) e apresentaram sintomas leves de covid-19.

Antes dos dois novos casos, SP havia registrado apenas um caso de pessoa infectada pela Delta sem ter viajado para outro lugar.

Em nota a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, apontou que, neste momento, quatro variantes são consideradas como “de atenção”: Gamma (P.1), Alpha (B.1.1.7), Beta (B.1.351) e Delta (B.1.617.2). Até o dia 10 de julho foram encontrados 685 casos autóctones das variantes, sendo 3 de Delta, 3 de Beta, 39 de Alpha e 640 de Gamma.

Não há, neste momento, uma indicação, por parte da secretaria, de quando a variante pode ser dominante.

Rio de Janeiro já espera alta de casos com a Delta

No Rio de Janeiro, o secretário de Saúde da capital fluminense, Daniel Soranz, alertou nesta quinta (15) que a Delta demanda uma campanha de vacinação mais rápida para driblar os problemas de escassez de doses. Sua previsão é a seguinte: nos próximos dias, ou ainda no mês que vem, a cepa deve predominar na região.

Dois casos foram detectados na capital, um em Vila Isabel, e outro em Paquetá, ilha que passou por uma vacinação em massa no mês passado. Cerca de 40 pessoas que tiveram algum tipo de contato com esses pacientes são monitoradas pela prefeitura. Na semana passada, outros dois casos foram confirmados e outros 10 pacientes que testaram positivo aguardam confirmação de sequenciamento genético para saber qual o tipo de Covid os infectou.

Até o momento, o Brasil registra poucos casos de Covid-19 com a variante Delta: além dos 3 casos de São Paulo e 2 no Rio de Janeiro, Recife notificou nesta quarta-feira (14) dois casos encontrados em tripulantes filipinos de um navio cargueiro, e o Paraná contabiliza outros 8 casos.

Quais os sintomas da variante Delta?

Entre os sintomas mais comuns da nova variante são as dores de cabeça, seguidos por dor de garganta, coriza e febre. Não há tanta ocorrência de tosse ou perda de paladar e olfato, comuns nos sintomas mais conhecidos do novo coronavírus, por isso muitas pessoas sequer imaginam que estão infectadas pelo vírus.

Estudos indicam que a variante Delta pode derrubar o poder de imunização das pessoas que receberam apenas uma dose da vacina contra a Covid-19, por isso as autoridades sanitárias estão preocupadas com o ritmo da vacinação.

Nesta quarta-feira (14), o prefeito Junior Marabá e o secretário de Governo e interino de Agricultura, Danilo Henrique, cumpriram agenda na Bahia Pesca, com o objetivo de buscar apoio aos piscicultores do município.

“Com o diretor Presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, falamos sobre a reforma e a ativação dos viveiros no Assentamento Rio de Ondas. Além da solicitação de alevinos, que serão criados até se tornarem juvenis, para que sejam distribuídos para a agricultura familiar”, contou o secretário Danilo Henrique.

No mesmo dia, estiveram com o titular de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado, Leonardo Góes. “A nossa conversa teve como tema, a busca de investimentos através de poços artesianos e rede de abastecimento para a zona rural do nosso município. Valorizamos a agricultura de larga escala, como o agronegócio e queremos fortalecer a agricultura familiar, para que se torne uma potência em Luís Eduardo”, disse o prefeito Junior Marabá.

O chefe de gabinete do deputado Estadual, Cacá leão, Andre Miranda, também participou do encontro.

“Após ser eleito na base do ex-prefeito derrotado em Luís Eduardo Magalhães, o vereador Cristiano Reis tentou espaço no ninho que se formou ao lado do presidente eleito na Câmara Municipal. Não demorou muito, o vereador Cristiano logo decidiu voar em busca de uma sombra na base do prefeito eleito.

Após pouco mais de três meses de relacionamento, o vereador Cristiano entendeu que a atual gestão é bem diferente daquela que ele estava acostumado; encontrou pela frente um prefeito totalmente contra os vereadores do time do ‘toma-lá-dá-cá’.

Sua postura questionável como vereador da base do governo, aonde ele pressionava por contratos e privilégios, era claramente notada nas sessões da Câmara. Cristiano Reis costumava atacar em plenário e fazer pressão na secretaria de obras, setor aonde, na antiga gestão, ele costumava caminhar abrindo portas sem pedir licença. Seus discursos interesseiros foram calados pelas centenas de milhares de metros quadrados de asfalto entregues semanalmente.

O fato é que com pouco tempo de mandato, muita arrogância e falta de humildade em tratar com servidores públicos, segundo queixas dos mesmos, o Vereador tornou-se uma pessoa rejeitada nos ambientes de serviços públicos.

A sua imaturidade política ficou evidente quando ao invés de dar o exemplo abrindo mão da metade do próprio salário, como ele propôs em um projeto de lei, o vereador preferiu ir às rádios e de forma demagógica, jogar para a torcida. O projeto dele despencou e levou junto a sua credibilidade.

Agora, isolado na Câmara Municipal e expulso da base do prefeito, o destino do vereador Cristiano Reis parece óbvio: voltar ao abrigo ralo do seu ex-patrão; aquele que foi derrotado com a maior margem de votos do oeste baiano, e, ao qual, ele deu as costas na primeira oportunidade.”

A pedido, a identidade do leitor será preservada.

Equipe médica de hospital de SP identificou “suboclusão intestinal”, que num primeiro momento vai exigir apenas tratamento clínico

O hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, divulgou nota sobre o estado de saúde do presidente Jair Bolsonaro por volta das 21h desta quarta-feira (14/7). O comunicado informa que ele seguirá internado para um tratamento clínico conservador em um primeiro momento.

Diz a nota: “O senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, foi transferido na noite desta quarta-feira para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após passar por uma avaliação no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, e ser diagnosticado com um quadro de suboclusão intestinal. Após avaliações clínica, laboratoriais e de imagem realizadas, o presidente permanecerá internado inicialmente em tratamento clínico conservador.”

O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Hospital Vila Nova Star às 19h38 desta quarta-feira (14/7), após desembarcar no aeroporto de Congonhas. Bolsonaro foi encaminhado direto para o setor de tomografia, onde realizou exames de imagem para avaliar a necessidade de uma cirurgia de emergência. Em um primeiro momento, no entanto, os médicos não mencionaram essa possibilidade como ficou constatado pelo primeiro boletim divulgado nesta noite.

Segundo a TV Globo, o Hospital Vila Nova Star reservou uma ala em um dos pavimentos do prédio para receber o presidente, que saiu no fim da tarde do Hospital das Forças Armadas em Brasília, onde estava desde a madrugada.

O presidente Bolsonaro já passou por seis cirurgias desde 2018.

O Senado votou, durante a sessão de hoje (14) apenas projetos referentes à legislação eleitoral. 

Os projetos aprovados preveem mais incentivo à participação feminina na política, trazem de volta a propaganda política em rádio e televisão e alteram a distribuição de vagas em eleições proporcionais.

Sobras eleitorais

Um dos projetos votados, o Projeto de Lei (PL) 783/2021, propõe que os partidos que não obtiveram quociente eleitoral não participem da distribuição das sobras eleitorais em eleições proporcionais. “Sobras eleitorais” são as vagas para câmaras municipais, assembleias estaduais e Câmara dos Deputados não preenchidas pela regra do quociente eleitoral. O projeto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), segue para a Câmara.

O quociente eleitoral é o resultado de um cálculo feito dividindo o número de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. O PL sugere que apenas o partido que tiver o número de candidatos eleitos igual ou maior que o quociente eleitoral tenha direito a preencher essas vagas. O argumento do relator do projeto, senador Wanderlan Cardoso (PSD-GO), é que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha entendimento semelhante.

“O STF já decidiu ser constitucional a proibição de participação nas sobras pelos partidos que não houvessem obtido o quociente eleitoral, por entender que, no que se refere à eficácia quantitativa do sufrágio em um sistema proporcional destinado ao preenchimento das cadeiras do Poder Legislativo, o princípio da igualdade do voto não é absoluto”.

O projeto não teve apoio de todos os senadores. Para parlamentares como Espiridião Amin (PP-SC) e Álvaro Dias (Podemos-PR), o texto deveria ter mais tempo para apreciação e ser alvo de mais debates. Para Amin, a análise de vários projetos de natureza eleitoral no mesmo dia é uma votação “a varejo”. Para Álvaro Dias, a proposta fortalece os partidos maiores, ao mesmo tempo em que enfraquece os menores.

Candidatura feminina

O Senado também aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a reserva de até 5% do Fundo Partidário para aplicar em programas de difusão da participação política das mulheres. O texto também estabelece que cada partido deve reservar o mínimo de 30% do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais que deve ser aplicado em candidaturas femininas nas eleições proporcionais.

A PEC também foi da autoria de Fávaro. Para ele, o texto combate a ocorrência de fraude nas eleições, que se dá por meio de candidaturas laranjas, registradas para se atingir o mínimo legal de candidaturas femininas. Nesse caso, o dinheiro não é aplicado para as mulheres, e sim em outros candidatos ou até mesmo para outros fins, infringindo a lei.

“A exigência de preenchimento forçado apenas serve para a inserção de candidaturas inexpressivas, retirando a possibilidade de um destaque maior para aquelas mulheres que realmente possuem interesse em participar da vida política nacional”, disse Fávaro. A PEC segue para a Câmara.

Cota feminina no Legislativo

O projeto de Ângelo Coronel (PSD-BA) também trata da participação feminina na política. A proposta determina uma cota de 15% das cadeiras para mulheres em câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. O texto segue para análise da Câmara.

Caso não seja eleito o número mínimo de mulheres, os eleitos do gênero masculino que forem menos votados darão lugar às candidatas suplentes mais bem posicionadas em número de votos em seus partidos, desde que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

Para Fávaro, senador que reuniu relatorias dos projetos referentes a temas eleitorais, o uso de cotas é constitucionalmente legítimo. Segundo ele, não é possível esperar que a sociedade mude naturalmente sua cultura que, hoje, não traz equilíbrio entre os gêneros.

“As cotas de gênero na política visam a acelerar o processo que levará a um maior equilíbrio político entre homens e mulheres e se baseiam na crença de que o equilíbrio entre os sexos não pode ser alcançado naturalmente, isto é, deixando que a evolução da sociedade mude os padrões”.

Propaganda eleitoral

Outro projeto aprovado prevê a volta da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em âmbitos nacional e estadual. Segundo os autores do projeto, senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), os partidos políticos carecem de instrumentos para a divulgação de seus eventos e congressos, bem como de seus posicionamentos em relação a temas relevantes para a comunidade. A propaganda política em rede de rádio e televisão foi revogada em 2017, mas ainda foi aplicada em 2018.

Uma das diferenças no retorno da propaganda político-partidária está no tempo. O projeto de lei propõe apenas inserções de trinta segundos, invés de inserções e blocos maiores, como ocorria anteriormente. Além disso, os custos da propaganda serão pagos pelos partidos, com aumento dos recursos repassados pela União ao Fundo Partidário. Antes, a propaganda política era chamada de gratuita, mas as emissoras eram compensadas com renúncia fiscal concedida pela União.

Nas contas do relator do projeto, Carlos Portinho (PL-RJ), seriam gastos cerca de R$ 228 milhões nos anos eleitorais e R$ 527 milhões nos anos não eleitorais. O texto segue para a Câmara.

Da Agência Brasil.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.390 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (14) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (17), é de R$ 75 milhões. As dezenas sorteadas foram: 09 – 13 – 20 – 22 – 32 – 56.

A quina registrou 102  apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 48.643,77. A quadra teve 7.787 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 910,24.

As apostas para o concurso 2.391 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com Covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTIs) no país e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhuma unidade da federação está com mais de 90% desses leitos ocupados. O dado consta do Boletim Observatório Covid-19, divulgado nesta quarta-feira (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo os pesquisadores da Fiocruz, a vacinação tem feito diferença e traz reflexos positivos ao quadro pandêmico à medida que é ampliada. O boletim mostra que quatro unidades da federação permanecem na zona de alerta crítico, com mais 80% dos leitos ocupados. A pior situação é a de Santa Catarina (82%), seguida por Goiás (81%), Paraná (81%) e Distrito Federal (80%), de acordo com a Agência Brasil.

A maior parte do país encontra-se na zona de alerta intermediário, em que as taxas de ocupação variam entre 60% e 80%, e sete estados estão na zona de alerta baixo, com menos de 60%: Acre (24%), Amapá (47%), Espírito Santo (55%), Paraíba (39%), Rio de Janeiro (57%), Rio Grande do Norte (55%) e Sergipe (50%).

Entre as capitais, Goiânia é a única com mais de 90% dos leitos ocupados (92%), e a situação também é considerada crítica em Brasília (80%), Rio de Janeiro (81%) e São Luís (81%). De acordo com a Fiocruz, 12 capitais estão fora da zona de alerta: Porto Velho (57%), Rio Branco (24%), Belém (48%), Macapá (52%), Natal (53%), João Pessoa (40%), Recife (50%), Maceió (55%), Aracaju (50%), Salvador (52%), Vitória (54%) e Florianópolis (53%). As demais estão na zona de alerta intermediário.

Continue Lendo “Fiocruz constata redução de demanda por UTIs Covid. Salvador está com 52% de ocupação.”

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Por André Shalders, do Estadão.

Até esta terça-feira, dia 13, o presidente Jair Bolsonaro tinha contra si 130 pedidos de impeachment, recebidos pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara desde o começo do mandato dele, em janeiro de 2019. Alguns foram descartados por problemas técnicos, mas a maioria estava “em análise”, isto é, aguardando despacho do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Nem ele e nem seu antecessor no cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisaram o mérito de nenhum dos pedidos até agora.

Além de Adriana, outros quatro deputados do Novo, um partido de direita liberal, assinam a proposta: Paulo Ganime (RJ) Alexis Fonteyne (SP), Tiago Mitraud (MG) e Vinicius Poit (SP).

O requerimento representa a adesão de uma parte da direita a uma ideia que já era defendida por partidos de esquerda que fazem oposição a Bolsonaro: a de que o presidente da Câmara não pode ter o monopólio sobre o tema do impeachment.

Pedidos anteriores com o mesmo objetivo do apresentado pelo Novo já tinham sido feitos pelos deputados Henrique Fontana (PT-RS), em maio deste ano; e Denis Bezerra (PSB-CE), em maio de 2020. Como a proposta do cearense é a mais antiga, os outros dois projetos foram apensados a ela.

‘Falta de prazo para impeachment não é saudável’

“O que a gente está discutindo é que, se a Câmara é a Casa do Povo, esta Casa não pode ficar à mercê da vontade de uma única pessoa, que é o seu presidente. Não é porque é este presidente (Arthur Lira). É qualquer presidente da Câmara. Ele tem um poder absurdo. Decide o que entra ou não em pauta, o que vai ou não para frente”, diz Adriana Ventura ao Estadão.

“O que o projeto de resolução busca é dar um prazo para isto (decisão sobre os pedidos de impeachment). Isto (protelação indefinida) não é saudável. Qual o sentido disso?”, questiona ela.

“O projeto de resolução dá 30 dias, que podem ser prorrogados por mais 30, para que o presidente analise. Se arquiva, ou se instala a Comissão Especial (que começa análise do pedido de impeachment), como prevê o Regimento (Interno). O problema é não ter nada que obrigue o presidente da Casa a fazer isto. Hoje, se ele quiser deixar anos engavetado ele deixa”, diz ela.

Assim como outros tipos de projetos, a tramitação de um PRC deste tipo depende da Mesa Diretora da Casa, comandada por Lira. No caso dos projetos de resolução (PRCs), como o apresentado pelo Novo e pelos deputados do PT e do PSB, a tramitação começa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na opinião de Adriana Ventura, um pedido de impeachment que alcance o apoio de mais da metade dos deputados teria legitimidade suficiente para, ao menos, ser analisado pela Câmara — no rito do impeachment, o julgamento do mérito é feito depois, pelo Senado. “Vamos supor que tenha um pedido de impeachment com 257 deputados apoiando. A gente está falando da maioria da casa. Neste caso, vai direto para a Comissão Especial. O projeto de resolução estabelece isso, que eu acho que é justo”, diz ela.

 

 

O prédio da Secretaria de Segurança Pública, que pegou fogo na noite desta quarta-feira, em Porto Alegre, desabou parcialmente. O fogo, que começou por volta das 22h, se alastrou rapidamente.

Depois da queda dos andares internos, parte da fachada da estrutura também caiu. O Corpo de Bombeiros trabalha para aumentar a área de isolamento por risco de desmoronamento total do prédio. O fogo teria começado no quarto andar, onde fica a Susepe.

Conforme a SSP, o prédio foi completamente evacuado antes que as chamas se alastrassem. Duas funcionárias estavam no local no momento em que o fogo começou e tentaram apagar com extintor, mas não houve tempo.  O Corpo de Bombeiros e a Brigada Militar atuam no local no combate às chamas.

 

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Luís Eduardo Magalhães cumpriram, na manhã desta quarta-feira (14), os três mandados de prisão temporária dos suspeitos de tentar matar o vereador Adernoel Mota de Santana, em março deste ano.

Uma equipe da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) também participou da ação, batizada de Operação Cerrado. Os três foram localizados na zona rural de Barreiras, nas proximidades da Cachoeira do Redondo.

De acordo com o delegado Leonardo Almeida, da DT/Luís Eduardo, o trio é apontado como responsável pela execução do crime. “As investigações prosseguem, com o intuito de chegar até o mandante da ação delituosa”, acrescentou Almeida.

O crime

Conforme apurações, o vereador foi atingido por dois disparos de arma de fogo, no seu escritório. Os suspeitos estacionaram próximo ao imóvel, caminharam até o local e chamaram a vítima, antes de começar a atirar.  “Eles chegaram a efetuar mais um disparo, que não atingiu o político. O trio fugiu quando populares começaram a chamar atenção”, relatou o delegado.

Dentre os três homens presos na Operação, um deles também tinha um mandado em aberto por um homicídio consumado. Os suspeitos devem ser encaminhados ao Conjunto Penal de Barreiras. “Vamos solicitar que as prisões sejam convertidas em preventivas”, salientou.

Desde esta segunda-feira (12), o prefeito Junior Marabá, juntamente com o secretário de Governo, Danilo Henrique, cumprem uma série de compromissos na capital baiana, visando investimentos em Luís Eduardo Magalhães.

Ainda na segunda, o encontro foi com o vice-governador, João Leão, e na pauta, a urbanização do município. Leão os encaminhou para a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, CONDER, acompanhados do deputado Estadual, Antonio Henrique Júnior. Na ocasião, foram recebidos pelo presidente, José trindade.

Nesta terça-feira (13), a reunião aconteceu com Luiz Gavazza, diretor Presidente da Bahiagás.

“Fomos buscar soluções energéticas para a região, através de gás natural e ficou agendada uma visita da Bahiagás ao município em setembro”, contou o secretário de Governo, Danilo Henrique.

Para o prefeito Junior Marabá, em seis meses de Governo, muito já foi feito, mas é importante o diálogo com o Estado e os deputados da base, para trazer mais melhorias para Luís Eduardo Magalhães. “Temos uma agenda extensa até a próxima sexta e a nossa expectativa é retornar com excelentes notícias”, concluiu.

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Somos a Rede São Camilo e há 18 anos construímos o futuro.

Com o retorno das aulas presenciais na rede estadual da Bahia, previsto para o fim de julho, os professores e alunos ainda não vacinados e com comorbidades serão tratados como exceção terão a opção de apresentar atestados à Secretaria da Educação (SEC) para se manterem no modelo remoto.

Segundo o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, o retorno não é facultativo, mas as escolas estão orientadas a respeitar as particularidades e necessidades de alunos e professores. Ele ressaltou que as exceções serão consideradas, tanto que a SEC possui um setor específico destinado a analisar os casos especiais que apresentem algum tipo de atestado ou limitação para o retorno.

 

Escolhemos o caminho que nos leva a estar perto, a cuidar de muitos. E esse caminho é feito de vários elementos, o principal deles é o amor. Amor pelo que se faz, pelas escolhas, por quem queremos perto, por todas as coisas. Sim, o amor é fundamental. E é também por ele que aos poucos vamos vencendo essa fase tão difícil.

Do Distopia Brazil no Twitter:

O contribuinte de Luís Eduardo Magalhães que precisa regularizar suas dívidas fiscais com o município, ganhou mais tempo. O prefeito Junior Marabá sancionou a Lei nº 958, que prorrogou até o dia 10 de outubro o REFIS.

O Programa de Recuperação Fiscal traz a possibilidade do parcelamento em até 24 meses, com descontos de até 90%, sobre juros e multas, de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo contribuinte.

Uma excelente oportunidade para que o munícipe regularize os seus débitos com o município e contribua com o desenvolvimento da cidade.

A adesão pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Secretaria de Administração e Finanças ou através dos contatos: e-mail: refis@pmlem.ba.gov.br / WhatsApp (77) 9 9976-6996

Na tarde de hoje, terça-feira, 13, o Diretor do Hospital Municipal Eurico Dutra de Barreiras, Dr. Rodrigo Melo, publicou em suas redes sociais, um texto bastante positivo sobre a situação da pandemia no município de Barreiras.

De acordo com medico, a unidade pela primeira vez nestes 16 meses de pandemia, não tem nenhum paciente internado com COVID-19.

O diretor ainda disse: “O Hospital Municipal Eurico Dutra possui 43 leitos disponíveis para internação clínica de pacientes com Covid-19 e todos estão vazios.

No pico da 2ª onda, chegamos a ter 50 pacientes internados (acima de 100% da capacidade total de internação)”.

Do Sigi Vilares

A demanda entre os produtores rurais José Pereira da Hora Filho e Aldo Abatti, do distrito de Roda Velha, em São Desidério, ainda está longe de acabar.

A decisão da juíza da Vara de Relações de Consumo e Comerciais de Barreiras, Marlise Freire Alvarenga, em tentativa de arrestar bens fungíveis de terceiros, sementes de capim que chegam a custar R$500,00 o quilo, passíveis de perda de vigor e germinação, levou a Sementes Mineirão a tomar a decisão de oferecer caução no valor da causa, no valor de R$3,48 milhões.  Como a desembargadora à qual foi distribuído o agravo de instrumento confirmou a decisão da juíza de piso, agora uma turma do Tribunal de Justiça da Bahia vai decidir a demanda.

A Magistrada aceitou de plano a substituição do arresto pela caução idônea, permitindo assim que as sementes de capim sejam comercializadas ao abrigo de condições insalubres de depósito, resguardando suas qualidades de vigor e germinação.

A par disso, os advogados de Aldo Abatti, chefiados pelo causídico Kleber Cardoso de Souza, ingressaram no TJ-BA com “Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes”, visando obter, liminarmente, a substituição do arresto de bens de terceiros em caução idônea e o julgamento do mérito.

Diz Dr. Kleber em seus embargos:

“Ante a natureza jurídica da responsabilidade patrimonial bem assim, pelas próprias características fáticas e jurídicas que gravitam em torno da legitimidade e titularidade da produção das lavouras e respectivas sementes de capim – objeto da constrição –, induz entender de forma clara e objetiva que, os bens a serem arrestados, repita-se, não pertencentes ao executado, também não estariam sujeitos à execução nos termos como propostos, considerando-se que: Os referidos bens atingidos pela medida (lavouras e sementes de capim), por óbvio, não estavam vinculados em contrato, como fonte e/ou garantia de adimplemento da suposta obrigação havida entre exequente e executado. Os terceiros atingidos, legítimos titulares dos bens arrestados, não possuem qualquer relação jurídica com o exequente ou com a obrigação excutida, ipso facto, não recaindo sobre eles nenhuma responsabilidade civil e/ou patrimonial para eventual satisfação do débito. Esta obrigação, resultante do título exequendo é exclusiva do devedor, e como já dito, são seus bens que devem fazer frente ao processo executório, não se podendo atribuir a terceiros o dever de satisfação do respectivo débito, que não concorreram de qualquer forma para sua existência. Não existe previsão, extensão ou obrigação legal, nem mesmo contratual, que em tese poderia obrigar ou responsabilizar os terceiros atingidos por dívida alheia, especialmente pelo débito cobrado no juízo de piso, sendo ex lege imperioso portanto, que seja determinada a exclusão sumária de seus bens particulares da réproba pretensão do exequente.”

 

O secretário de Cultura do Governo, Mário Frias, que anda muito macho com a tag #mariofriaseotario , ameaçando processar jornalistas, deveria lançar um novo debate cultural importante:

“Afinal, o feijão é por cima ou por baixo do arroz”.

Pela foto acima, dos tempos de loucuras da Globo, o feijão vai por baixo.

Reverendo Amilton de Paula recebeu, de forma inexplicável, aval do governo Bolsonaro para negociar 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca. Ele iria à CPI da Covid na quarta-feira (14), amanhã, mas parece que já adoeceu.

Em mensagens apreendidas pela CPI da Covid e divulgadas pelo portal O Antagonista, o policial militar Luiz Paulo Dominghetti dá a entender que, além de Michelle Bolsonaro, Jair Bolsonaro participou das negociações para a compra das vacinas da Astrazeneca oferecidas pela Davati Medical Supply.

Dominghetti, representante da empresa, diz ter recebido propina do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, que foi demitido após a revelação. Ele conversou com um contato identificado em seu celular como “Rafael Compra Deskartpak”.

Para o contato, ele enviou a seguinte mensagem:

“Manda o SGS. Urgente. O Bolsonaro está pedindo. Agora”.

“SGS” é um certificado que garante que o produto passou por todas as etapas dos processos exigidos por órgãos reguladores.

A mensagem não foi escrita por ele; foi reencaminhada. Integrantes da CPI suspeitam que o autor dessas mensagens enviadas a Dominghetti e reencaminhadas a “Rafael Compra Deskartpak” seja o reverendo Amilton Gomes de Paula, que será ouvido pela comissão no Senado.

“Rafael Compra Deskartpak” respondeu: “Dominghetti, agora são 5 da manhã no Texas [sede da Davati nos Estados Unidos]. E outra! Jamais será enviado uma SGS sem contrato assinado.” E o policial respondeu: “vamos alinhar com reverendo”.

Dominghetti também pressionou “Rafael” para que fosse realizada uma reunião com o presidente da Davati nos Estados Unidos, Herman Cárdenas, e que “o Presidente chamou ele lá”.

“O reverendo está em uma situação difícil neste momento. Ofereceu a vacina no ministério. Presidente chamou ele lá”, escreveu o policial militar. “O presidente tá apertando o reverendo. Ele tá ganhando tempo. Tem um pessoal da presidência lá para buscar o reverendo.”

O reverendo, que iria depor na quarta-feira, 14, à CPI da Covid, apresentou atestado e disse que não poderá ir.

“A gente prometeu que ia mandar essa SGS e depois ele assinariam a FCO [fluxo de caixa operacional]. E já mandaram e-mail desde manhã. Se a gente já tivesse falado essa tratativa mais cedo, a gente já tinha alinhado com o presidente ou alguma coisa nesse sentido. Na cabeça do reverendo, a carga é dele, a declaração foi dele, os emails foram trocados com ele e ele está diretamente com o presidente da República, né?. A situação dele é uma situação difícil, porque já mandaram ele lá. Estão ligando direto do gabinete da presidência, né? O Herman deve ter a sensibilidade de fazer as coisas fluir com ele. Porque a gente deixar nessa situação aí de ‘ah, só mando se mandar uma coisa assinada’ é complicado”, disse Dominghetti em áudio.

“Porque as tratativas foram diferentes, ontem foram diferentes, agora cedo diferente e agora que o presidente manda buscar ele lá, vai se mudar. A gente tem que achar uma maneira de se resolver isso nos próximos minutos aí, com o Herman ou por o Herman pra conversar com ele, porque essa SGS é o que vai fazer o presidente tomar essa decisão. Porque até agora a Davati não falou que tem carga nenhuma. E a situação do reverendo tá muito difícil nesse momento”, continuou.

Mensagens encontradas no celular do policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira apontam que ele e o líder da associação privada Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários), reverendo Amilton Gomes de Paula, discutiram a venda de vacinas contra a Covid-19 para países como Honduras, Paraguai e Angola.

O Kuwait, pequeno país do Golfo Pérsico, enfrenta uma das piores ondas de calor de sua história.

Na última semana, os termômetros cravaram 53.5Cº na capital, Cidade do Kuwait, fazendo com que a região se torne o lugar mais quente do planeta em 2021. Em Nuwaiseeb, no norte do país, fez 53,2 ° C no último sábado.

O recorde supera as temperaturas extremas registradas nos vizinhos Irã e Iraque, onde os termômetros marcaram 51ºC no último fim de semana.

Segundo o serviço de monitoramento do clima Time and Date, a Cidade do Kuwait e Doha, no Qatar, são hoje as capitais mais quentes do mundo. Nessas duas cidades, é comum ver temperaturas alcançarem os 48ºC durante o verão.

O calor extremo têm sido uma marca deste verão no Hemisfério Norte. O fenômeno é atribuído ao aquecimento global, que torna as ondas de calor mais intensas e duradouras.

O Auditor Fiscal Nurenberg Batista, servidor da Secretaria de Administração e Finanças de Luís Eduardo Magalhães, vai representar a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no Grupo Técnico de Assuntos Tributários (GTAT). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 07 de julho.

O Grupo tem como atribuição oferecer apoio no estudo, análise e planejamento das obrigações acessórias ao Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN.

O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA) foi criado pela Lei Complementar n. 175/2020 e terá como missão criar o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal.

O servidor municipal irá ocupar uma das duas cadeiras titulares destinadas à Região Nordeste e terá a responsabilidade de colaborar no projeto que almeja padronizar as obrigações acessórias das atividades relacionadas à prestação de serviços de planos de saúde humana e animal, leasing, administração de fundos e de cartões de créditos e de débitos.

“A tributação do ISSQN sobre esses serviços é matéria sensível e de grande importância arrecadatória para os Municípios. Está suspensa pela Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.835, de Relatoria do Min. Alexandres de Moraes” disse o auditor.

“O CGOA entende que a conclusão do trabalho pode criar a possibilidade de oferecer soluções para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogue a medida cautelar concedida em 2018 na ação que contesta a constitucionalidade da Lei Complementar 157/2016”, concluiu.

É a segunda vez que a o Auditor Fiscal representa a CNM. Em 2016, o servidor foi o indicado à titular na Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.

SOROCABA – Moradores de Jarinu, interior de São Paulo, viveram uma madrugada de terror nesta terça-feira, 13, durante assalto a uma fábrica especializada em refinaria de ouro. Cerca de 15 homens armados com fuzis participaram do assalto, segundo a Polícia Militar.

Os criminosos furtaram quatro veículos e atearam fogo para bloquear o acesso à fábrica, na Estrada Municipal Santo Gastaldi. Eles teriam usado um drone para visualizar o cenário do crime. Houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido.

Conforme relatos de moradores, os criminosos chegaram à frente da fábrica em vários veículos e dispararam tiros de fuzil contra a guarita de segurança. Em seguida, estouraram o portão para ter acesso ao interior do imóvel.

Os bandidos teriam conseguido roubar o ouro, mas a quantidade e o valor não foram revelados. Durante a fuga, os criminosos lançaram pregos retorcidos, conhecidos como “miguelitos”, para dificultar a perseguição.

Em dois locais, a Polícia Militar tentou interceptar os bandidos em fuga e houve troca de tiros. Um dos tiroteios aconteceu na rodovia que liga Jarinu e Atibaia. O bando teria conseguido chegar à rodovia Fernão Dias, que dá acesso ao estado de Minas Gerais. A Polícia Militar montou um cerco e usou helicóptero, mas até o início da manhã, não tinha conseguido prender suspeitos.

De José Maria Tomazela, no Estadão.

Bela, recatada e dólar!

A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, é citada em mensagens que sugerem seu envolvimento no caso da compra de imunizantes da Davati, “um novo personagem na nebulosa negociação de vacinas superfaturadas“, escreve Robson Bonin, na coluna Radar da Veja.

De acordo com texto transcrito, o cabo da Polícia Militar Luiz Paulo Dominguetti teria dito em uma conversa de março:

“Michele (sic) está no circuito agora. Junto ao reverendo. Misericórdia”.

O registro está em poder dos senadores da CPI da Pandemia.

No diálogo registrado em 3 de março, Dominguetti fala com um interlocutor, identificado como Rafael Compra Deskartpak, para que o grupo chegasse até Bolsonaro no Planalto.

A CPI apontou que o reverendo Amilton Gomes de Paulo atuou para aproximar os supostos vendedores de vacina do gabinete presidencial. Ele entrou na empreitada por ser próximo da primeira família.

Nas novas mensagens, Dominguetti comenta assustado sobre os avanços do reverendo.

D: “Michele (sic) está no circuito agora. Junto ao reverendo. Misericórdia”
R: “Quem é? Michele Bolsonaro?”
D: “Esposa sim”
R: “Pouts. (sic) Avisa o Cris”

Cristiano Carvalho era o CEO da Davati no Brasil, que pilotava a operação.

A veja diz que não fica claro, quando Dominguetti diz que “Michelle está no circuito”, que tipo de participação a primeira-dama pode ter no caso. Os integrantes da CPI devem avançar sobre esse ponto para entender se a primeira-dama foi usada para que os supostos vendedores de vacinas chegassem a Bolsonaro.

Encontro entre os dois chefes dos Poderes na tarde desta segunda-feira foi convocado pelo Presidente do STF, tendo sido adicionado à agenda em última hora

O presidente Jair Bolsonaro se encontrou na tarde desta segunda-feira (12) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. A reunião, realizada a convite do chefe do Judiciário, foi adicionada de última hora na agenda.

Depois da conversa, Bolsonaro interrompeu uma entrevista para rezar o Pai Nosso e, ao final, demonstrou “paz e amor”.

A reunião de emergência ocorreu após a escalada autoritária do chefe do Executivo com ofensas contra o ministro Luís Roberto Barroso – presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e afirmações de que sem voto impresso não haverá eleições em 2022.

Bolsonaro se encontrou com Fux por volta das 17h, no STF, a convite do ministro. Após a reunião, que durou cerca de 20 minutos, Fux disse a jornalistas que debateu com o presidente a importância do respeito às instituições e aos limites impostos pela Constituição — o que, segundo o ministro, Bolsonaro entendeu, pediu perdão e rezou.