República do Roscovo ameaçada: arroz deve subir 30% na safra.
A nova safra de arroz deve ser colhida durante o mês de março e chegar ao mercado já com um novo patamar de preços. Segundo o presidente da Federarroz (Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul), Alexandre Velho, o grão deve registrar aumento entre 20 e 30% nas prateleiras dos supermercados já no final de fevereiro.
Entre os motivos para este reajuste estão a diminuição na área cultivada, que caiu 250 mil hectares nos últimos 5 anos, ficando em 940 mil hectares para esta safra, e o aumento nas exportações brasileiras, que encerraram 2019 maiores do que 1,4 milhões de toneladas, antes expectativa de 900 mil toneladas no início do ano passado.
Velho destaca que em 2019 o Brasil registrou o primeiro embarque de arroz para o México, e também exportou para o Iraque e Estados Unidos, impulsionado pela alta do câmbio, conjuntura internacional e quebra da safra americana.
Para 2020 a expectativa é ampliar e fortalecer os laços com as empresas mexicanas e seguir buscando novos destinados para o grão brasileiro.
Do Notícias Agrícolas, editado.
Chove forte em Salvador e pequenos tornados causam prejuízos.
Os bairros da Pituba e do Caminho das Árvores foram os que mais choveram nas últimas 24h, segundo dados do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Na Pituba, choveu acumulado de 36,20mm e no Caminho das Árvores, 31,80mm. Aparecem em seguida Praia Grande (21,40mm), Mirante de Periperi (18,60mm), Plataforma (17,60mm) e Centro (17,10mm).
Na Pituba, por conta da chuva houve alagamento em alguns pontos, como a Rua Ceará, próximo ao Hiperideal, a Rua Vereador Maltez Leone, perto do Ponto 7, e na região do posto Jardim dos Namorados, já na Avenida ACM.
Segundo a Codesal, foram registradas 83 solicitações de vistoria até às 13h20 desta quarta-feira (22). Foram 18 alagamento de imóveis, 18 ameaças de desabamento, 14 ameaças de deslizamento, uma árvore ameaçando cair, oito avaliações de imóveis alagados, um desabamento de imóvel, um desabamento de muro, três desabamentos parciais, sete deslizamentos de terra, oito destelhamentos, uma infiltração, duas orientações técnicas e um poste ameaçando cair.
A chuva e ventos fortes que atingiram Salvador na manhã desta quarta-feira (22) acabaram destelhando o ginásio de esporte do Centro Universitário Unirb, no bairro de Patamares. O vídeo que mostra a ventania em ação, em meio ao tempo fechado, viralizou nas redes sociais.
Segundo o reitor da Unirb, Carlos Joel Pereira, não houve feridos no incidente. A faculdade está de férias até o dia 10 de fevereiro, mas o setor administrativo está funcionando.
“Houve uma ventania muito forte e pegou o telhado do ginásio de esporte por baixo e jogou para cima, mas não teve nada com nenhum funcionário, ninguém da empresa”, explica. “Agora só trocar o telhado”, diz.
Em vários pontos da cidade o trânsito é difícil no final de tarde desta quarta-feira.
Do Correio24horas, editado.
Fraudes Veiculares: mais dois veículos adulterados são recuperados pela PRF em trechos das Brs 242 e 415 nas Regiões Oeste e Sul da Bahia
Só nos primeiros 20 dias de 2020, a PRF na Bahia recuperou 22 veículos furtados, roubados ou adulterados. Muitos dos veículos recuperados não possuem seguro e quando são devolvidos aos legítimos proprietários se sentem extremamente agradecidos com a ação policial.
No combate às fraudes veiculares, policiais rodoviários federais durante fiscalização nas BRs 242 e 415 recuperaram dois veículos adulterados nesta terça-feira (21), em trechos dos municípios de Luís Eduardo Magalhães e Itabuna na Bahia.
A primeira ocorrência foi registrada às 16h00 durante fiscalização no KM 47 da BR 415, trecho do município de Itabuna, na Região Sul da Bahia. Equipe da PRF realizava fiscalização de combate a criminalidade na rodovia, quando abordou o veículo FORD/Ka SE com placas de Camaçari (BA). O automóvel era conduzido por um homem de 35 anos.
Durante a fiscalização, foram encontradas indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação no carro. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes. Essa modalidade de troca de placas é utilizada para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia.
Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um veículo roubado na semana passada, na capital baiana.
O veículo apreendido e o infrator foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis.
Já no Km 876 da BR 242, em Luis Eduardo Magalhães, Região Oeste da Bahia, por volta das 18h45 uma equipe da PRF abordou uma motocicleta HONDA/ Cg 150 TITAN, conduzida por um homem de 25 anos.
Os PRFs resolveram aprofundar a fiscalização, quando constataram que a moto apresentava sinais de adulterações nos elementos identificadores como número do chassi suprimido.
A polícia, o motorista disse que adquiriu o veículo há cerca de 15 dias. Que o valor total da motocicleta ficou em 2.000 reais, sendo 1.000 reais em dinheiro e o restante mediante a realização de serviços de pedreiro.
A ocorrência foi apresentada a autoridade policial na Delegacia de Polícia Civil local, para os trâmites legais.
Como ocorre o crime de adulteração
Na adulteração, os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular. Neste momento o veículo recebe placas de outro veículo idêntico e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima dos criminosos pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito por infrações relacionadas ao veículo clonado.
A PRF orienta que, na pesquisa ou ato da compra, o novo proprietário sempre desconfie de anúncios tentadores, leve-o a um mecânico de confiança e confronte as informações do documento com os elementos identificadores no veículo.
Ação conjunta: PRF, PM e SMTT recuperam na Chapada Diamantina veículo roubado em Salvador (BA)
A ação foi registrada durante a Operação Rodovida, a qual intensifica a fiscalização nas rodovias federais de todo país, focada principalmente no enfrentamento à violência no trânsito e no combate a criminalidade.
No final da tarde de ontem (21), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Polícia Militar (PM) e a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Itaberaba, recuperaram um veículo roubado na capital baiana. O fato foi registrado no KM 224 da BR 242, trecho do município de Itaberaba (BA).
Durante as atividades de policiamento no trecho, as equipes abordaram um Fiat/Palio e, durante as verificações, notaram indícios de adulteração nos seus elementos identificadores.
Posteriormente, a equipe constatou que o automóvel transitava com placas clonadas de um Palio de características semelhantes, tendo em vista que suas placas originais apresentavam registro de roubo.
A irregularidade era utilizada na tentativa de burlar as fiscalizações, que indicariam a ocorrência do crime em dezembro de 2018, em Salvador (BA).
Questionado, o condutor relatou ter adquirido o veículo no município de Sapeaçu/BA, desconhecendo quaisquer irregularidades. Ele foi encaminhado juntamente com o automóvel para delegacia de polícia judiciária local onde serão adotadas as medidas cabíveis.
Coronavírus pode ter chegado ao Brasil via Belo Horizonte
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) investiga um caso suspeito de coronavírus em Belo Horizonte.
Trata-se de uma mulher de 35 anos que esteve em Xangai, na China, e desembarcou na capital mineira no sábado 18, “com sintomas respiratórios, compatíveis com doença respiratória viral aguda”.
Bahia pode gerar 44,7 mil empregos até 2022, aponta SDE
A perspectiva é receber R$ 35 bilhões de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira
A Bahia encerrou o ano de 2019 com uma oferta potencial de 44,7 mil novos postos de trabalho, nos 343 empreendimentos que estão em processo de implantação, totalizando R$ 35 bilhões em investimentos. A previsão é que o início das obras ocorra até 2022.
Essas empresas são incentivadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Este volume de empregos e investimentos privados fazem parte do Balanço de Desenvolvimento Econômico, divulgado pela SDE nesta quarta-feira (22).
No ano passado, 63 empreendimentos foram implantados, com um aporte de R$ 3,9 bi em investimentos e a geração de 4,4 mil novos empregos.
“É um grande orgulho saber que investidores buscam a Bahia. Dessa forma, geramos mais empregos e movimentamos a economia baiana. E ver esses empreendimentos sendo implantados no estado só consolida o trabalho que está sendo realizado pelo Governo da Bahia, por meio da SDE.
Já para o ano de 2020, queremos dar mais celeridade na atração de investimentos com a ponte Salvador-Itaparica, o Polo Sulcroalcooleiro e as energias limpas”, destaca o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.
Destaques
De acordo com a SDE, dos projetos em implantação, o segmento de Eletricidade e Gás foi o que mais teve destaque em investimentos privados, com a previsão de R$ 20,8 bi e a possibilidade de gerar 5,8 mil vagas de empregos.
Das empresas implantadas em 2019, a empresa que mais investiu foi a Atlas Renewable Energy, no município de Barreiras, com um aporte de R$ 620 milhões. Já o empreendimento que gerou o maior número de empregos foi o Centro de Distribuição do Atakarejo, com 1,2 mil postos de trabalho, em Camaçari.
“No ano passado, foram assinados 120 protocolos de intenções, com a previsão de R$ 8,8 bilhões em investimentos e a geração de 10,4 mil novos empregos.
A empresa que teve o maior destaque foi a Atlantic Energias Renováveis, no município de Caetité, com um volume de R$ 785 milhões em investimentos previstos”, afirma Deraldo Carlos, Superintendente de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos.
Chineses baixam preços de carnes brasileiras em até 30%.
A decisão dos importadores pode favorecer o mercado interno, já bastante pressionado pelo início da safra de bovinos.
As ações dos principais frigoríficos brasileiros na B3, a bolsa de valores de São Paulo, estão em queda nesta quarta-feira (22), após informações de que a China está renegociando os contratos de compra das carnes brasileiras.
Os papéis de JBS e Marfrig lideravam as perdas do Ibovespa, tendo suas negociações suspensas mais de uma vez após oscilação acima do permitido. Às 13 horas, JBS ON caía 2,46% e Marfrig ON tinha baixa de 4,53%. Já BRF ON, outro grande do setor, reverteu a perda da manhã subindo 0,59%.
Segundo reportagem do jornal “Valor Econômico” desta quarta-feira (22), os chineses estão impondo descontos de 30% sobre o valor da carne sul-americana, afetando a rentabilidade das companhias.
A reportagem afirma que, desde dezembro, os importadores impuseram descontos de pelo menos US$ 1 mil por tonelada sobre cargas que já estavam no mar e até mesmo nos portos do país. Há relatos de pedidos de US$ 2,5 mil, deságio significativo.
Agora, após intensas renegociações dos contratos de exportação para seu principal cliente, os frigoríficos brasileiros já operam com margem negativa nas vendas.
As perspectivas a longo prazo ainda são boas, mas o que pressiona os ativos do setor neste pregão são os efeitos imediatos do imbróglio com os asiáticos.
Equilíbrio só em fevereiro
Além disso, existe uma preocupação adicional: o início o Ano Novo chinês, um feriado que para o país durante uma semana, paralisando também qualquer tipo de negociação. Assim, a situação e consequente equilíbrio deste mercado só ocorreria no início de fevereiro, praticamente.
Vale lembrar a euforia dos frigoríficos brasileiros quando a peste suína africana passou a tomar maiores proporções na China, fazendo a produção de carne suína do país asiático chegar ao menor nível em 16 anos.
Estima-se que o mercado chinês só terá condições de se recuperar em 2025. Em avaliação do banco holandês Rabobank divulgada na semana passada, as importações chinesas de carne de porco podem somar 4,2 milhões de toneladas neste ano. Caso isso aconteça, será o equivalente a toda a carne suína produzida hoje no Brasil.
Pensões de filhas setentonas de militares, magistrados e parlamentares são imorais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na segunda-feira (20) que o pagamento de pensão a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores do Congresso é um “absurdo”.
Maia se pronunciou após diversos veículos de imprensa começarem a se debruçar sobre o assunto, ao longo da semana passada.
Segundo a Gazeta do Povo, de Curitiba, as Forças Armadas gastam milhões com filhas solteiras setentonas. E tem mais:
– Filhas solteiras do STF recebem pensão equivalente ao salário de um ministro do tribunal
– O cenário se repete na Justiça do Trabalho e no Congresso Nacional
– A conta total das filhas solteiras é de R$ 4 bilhões por ano: tem até irmã e neta de 87 anos.
Sinecuras do Parlamento
Entre as 194 mulheres que recebem pensão por ser filhas solteiras de ex-parlamentares e de ex-servidores – caso revelado neste sábado, 18, pelo jornal O Estado de S. Paulo -, está uma filósofa que vive há quase meio século em Paris, onde estabeleceu uma carreira voltada a pesquisar, entre outras coisas, discrepâncias salariais na remuneração entre homens e mulheres.
Helena Hirata alega nunca ter dependido da pensão mas, mesmo assim, aceita receber a benesse há 46 anos. Filha do ex-deputado federal por São Paulo João Sussumu Hirata, a pesquisadora de 73 anos admitiu ao jornal O Estado de S. Paulo que recebe o benefício de R$ 16,8 mil mensais – R$ 218,4 mil por ano – pagos pelos cofres públicos.
A legislação, em vigor até 1990, estabelecia que a pensão se aplicava para aquelas que não eram casadas e nem ocupavam “cargo público permanente”, mas não especificava a natureza ou espécie dos cargos abrangidos.
Na época em que a lei foi aprovada, em 1958, a ideia era oferecer amparo financeiro a mulheres que eram dependentes dos pais. Passados 62 anos, quase 200 mulheres ainda recebem esse benefício.
O dispositivo foi suspenso por uma outra lei, de 1990, mas quem já recebia a pensão manteve direito ao benefício. O pagamento não era restrito ao Legislativo, mas, no caso de congressistas, quem assumia um mandato tinha a opção de acolher as filhas. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, após ler a reportagem no portal do Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encomendou à direção da Casa um estudo sobre eventuais maneiras de acabar com os pagamentos.
Do UOL, Gazeta do Povo, Globo.com (EGO), editado por O Expresso.
Oziel luta pela paternidade das passarelas da travessia da BR 242
No início desta semana, o Ministério da Infraestrutura divulgou em suas redes sociais, mais precisamente o Instagram, a informação de conclusão das três passarelas da BR 242, na cidade de LEM.
R$ 9 milhões foi o valor investido nas passarelas com iluminação e rampa de acesso à escada.
Foi o que bastou para os defensores fundamentalistas de Oziel Oliveira, virtual pré-candidato à reeleição, entrarem em guerra pela paternidade da obra.
As passarelas foram financiadas com dinheiro federal, foram administradas pelo Governo Federal e serão, obviamente, inauguradas por algum representante do DNIT.
-Sim, mas Oziel batalhou pela realização da obra, dizem os fundamentalistas.
Se for por paternidade de reivindicações, o verdadeiro pai das obras foi o ex-prefeito Humberto Santa Cruz. Ele, em diversas viagens a Brasília, propôs o projeto, reivindicou a designação de verbas junto ao parlamento e na visita de um representante do DNIT, escolheu o local mais demandado.
Foi Humberto também que construiu a primeira passarela, com recursos do Município. Infelizmente a obra teve vida curta, pois em 2013 iniciou a obra da duplicação da travessia. Foi Humberto também que insistiu no projeto de sinalização horizontal e vertical da rodovia e no projeto de iluminação.
Gestores municipais, por princípio, deveriam ater-se à Saúde, Educação Fundamental e infraestrutura da cidade. “Pongar” em obras de terceiros podem resultar em algum crédito eleitoral, dada a insistência, mas não é uma atitude ética, nem moral.
Leia aqui material sobre a assinatura da Ordem de Serviço no final do Governo Santa Cruz.
Salvador: Dois internos fogem de hospital e encontram-se foragidos
O Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), localizado na Baixa do Fiscal, da capital baiana, destinado ao cumprimento de medidas de segurança de internação, sofreu mais uma vez uma tentativa de fuga dos custodiados, na madrugada desta segunda-feira (20), onde cinco internos tentaram fugir da instituição, mas, devido ao trabalho dos Policiais Penais que estavam de plantão no local no momento do ocorrido, três custodiados foram capturados em tempo hábil e dois internos conseguiram evadir-se da unidade prisional, Cristinoval Pereira Costa da Ala D e Visley Rocha Alves também da Ala D.
O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), Reivon Pimentel, afirma que o Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) é uma unidade antiga, com estrutura obsoleta e possui o número de Policiais Penais plantonistas extremamente reduzido, “muito aquém” do recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
O sindicalista salienta que outro agravante que facilita as fugas é o abandono das guaritas pelos policiais militares que argumentam falta de segurança no local. “As guaritas estão desguarnecidas e a responsabilidade da vigilância perimetral cabe à Polícia Militar e não aos Policiais Penais. Além disso, a falta de monitoramento por câmeras e os muros extremamente baixos são mais fatores que facilitam as recorrentes fugas no HCT”, denuncia o presidente do Sinspeb, Reivon Pimentel.
PORTABILIDADE NUMÉRICA – BAHIA ultrapassa 1,64 milhão de trocas de operadoras de telefonia
Brasil realizou 56,42 milhões de trocas de operadora desde 2008
Usuários de telefones fixos e móveis, no Brasil, realizaram 56,42 milhões de trocas de operadoras entre setembro de 2008, quando a portabilidade numérica passou a existir, e 31 de dezembro de 2019. A informação consta do balanço anual da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora da Portabilidade Numérica.
No balanço integral desses 11 anos de existência do serviço, foram registradas 17,05 milhões (30%) de transferências entre operadoras de telefonia fixa, com a manutenção do número do telefone por seus usuários. Os portadores de telefones móveis, no entanto, fizeram 39,36 milhões (70%) de migrações no mesmo período.
Total na Bahia – Desde que a portabilidade numérica foi implementada, a partir de setembro de 2008, até o dia 31 de dezembro de 2019, foram realizadas 1,64 milhões transferências entre operadoras. Dessas, 557,54 mil (34%) para usuários de telefones fixos e 1,08 milhão (66%) de telefones móveis.
Quarto trimestre – Durante o quarto trimestre de 2019 – de outubro a dezembro, em todo o território nacional, 2,35 milhões de portabilidades numéricas foram concluídas. As solicitações para transferências de operadoras de telefones fixos respondem por 331 mil (14%) e as trocas no serviço móvel por 2,02 milhões (86%).
Bahia no trimestre – Entre outubro e dezembro de 2019, foram realizadas 68,97 mil migrações entre operadoras de serviços telefônicos. As solicitações de usuários de telefones fixos, nessas transferências, respondem por 9,87 mil migrações (14%) e as demandas realizadas no serviço móvel por 59,10 mil (86%).
Para fazer a portabilidade numérica
O usuário de serviço telefônico que deseja realizar a portabilidade numérica deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. O regulamento da portabilidade numérica determina que, entre os critérios a serem atendidos para efetivar a migração, o solicitante deve:
– Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo
– Comprovar a titularidade da linha telefônica
– Informar o número do documento de identidade
– Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica
– Informar o endereço completo do assinante do serviço
– Informar o código de acesso
– Informar o nome da operadora de onde está saindo.
A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. No Brasil, o modelo de portabilidade numérica determina que migrações devem ser solicitadas dentro do mesmo serviço, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.
Prazos – O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário desejar agendar.
Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.
Consultas – Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom http://www.abrtelecom.com.br .
O site também dispõe de uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones, consulte aqui: http://consultanumero.abrtelecom.com.br.
Lembrando – A portabilidade numérica é o serviço que permite ao usuário trocar de operadora de telefonia fixa ou móvel, em áreas de igual DDD e manter o número do telefone. Sua implantação seguiu um calendário gradativo, iniciado no dia 1º de setembro de 2008 e concluído em 2 de março de 2009, tornando-se acessível para todos os usuários de telefonia no Brasil.
IBOPE do “Roda Viva” com Moro é pífio
O #RodaViva com Sérgio Moro teve 1,5 ponto de média e 2 pontos de pico na Grande São Paulo. Sim, foi quase o dobro do ministro Gilmar Mendes (0,8). Mas em 26 de março de 2018, o próprio Moro obteve 3,8 pontos de audiência, falando sobre a Lava Jato. Na grande São Paulo, cada ponto de audiência significa 75 mil telespectadores. Donde se conclui que Moro ficou famoso no Tatuapé e arredores.
A marca deixou a Cultura atrás da RedeTV! (1,8), da Record (4,8), do SBT (7,6) e da Globo (24,8). Fonte: Teleguiado.
Ao que parece, Moro apareceu tanto no ano passado, que a voz de marreco cansou os telespectadores.
Prefeito de Ibotirama é denunciado por desviar verba que deveria ser aplicada na educação
Recursos públicos foram transferidos pela União em razão de sentença judicial que determinou a complementação de verba do Fundef
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quarta-feira (15), o prefeito do município de Ibotirama/BA, Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira, e o secretário de administração e finanças do mesmo município, Leôncio de Oliveira Melo Júnior, pela aplicação indevida de R$ 38 milhões – vinculados ao Fundeb – em áreas diversas da manutenção e desenvolvimento do ensino. Essa destinação era obrigatória porque os recursos públicos foram transferidos pela União em razão de sentença judicial que determinou a complementação de verba do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
A sentença foi proferida em ação civil pública proposta pelo MPF em São Paulo, cujo objeto foi a alteração da forma de cálculo do valor anual mínimo por aluno, para fins de complementação da União e a cobrança da diferença paga a menor pela União Federal a partir do ano de 1998. Essa decisão transitou em julgado em julho de 2015 (ou seja, não coube mais recurso) e o total de R$ 38.915.521,15 foi pago ao município de Ibotirama/BA em 2016 por meio de precatório. Assim que o valor foi creditado na conta do município, os denunciados promoveram a imediata transferência dele para um fundo de investimento.
As finalidades de aplicação dos recursos não foram devidamente esclarecidas e ainda serão apuradas em investigação criminal. No entanto, ficou comprovado, mediante análise dos extratos bancários juntados aos autos e depoimentos dos denunciados, que os denunciados, sob a falsa justificativa de que obtiveram decisão judicial favorável a essa pretensa desvinculação, aplicaram o montante do precatório em conta bancária não vinculada ao Fundef-Fundeb e deram destinação diversa àquela determinada pela legislação de regência.
Nos quatro primeiros meses que sucederam à data do crédito do precatório, ocorreu o saque do valor total para finalidades diversas da manutenção do ensino. Segundo apurado no inquérito policial, os recursos foram transferidos para várias contas da Prefeitura e, a partir destas, utilizados para as mais diversas finalidades, como pagamento a fornecedores, folha de pagamento, etc. Tais gastos não possuem relação com a universalização do ensino obrigatório, com vistas à erradicação do analfabetismo, à melhoria da qualidade do ensino e à redução das desigualdades sociais e regionais.
A procuradora regional da República, Raquel Branquinho, autora da denúncia, explica que “não é necessária uma profunda análise técnica da situação para se concluir, com base na Constituição Federal e na Lei de regência do Fundef-Fundeb, que tais recursos, embora pagos por meio de precatórios, são vinculados à sua finalidade de origem, qual seja, manutenção e desenvolvimento do ensino”. Segundo ela, este também é o entendimento consolidado no Tribunal de Contas da União e consta em diversas decisões judiciais dos Tribunais Superiores.
Pedidos – A denúncia pede a condenação do prefeito pelo crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso III, do Decreto-lei 201/67, bem como a condenação do secretário de administração e finanças por concorrer para o crime na medida de sua culpabilidade. O MPF também requer a decretação da perda de cargo e a inabilitação do prefeito, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Os pedidos serão julgados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Com informações do MPF
Respondam, caros leitores, sem pestanejar, sobre os principais dúvidas dos brasileiros nesta hora grave.
Como a “Namoradinha do Brasil” se transformou na Noiva do Aiatolá? Não tem ninguém mais preparada para assumir a condução da Cultura no País?
O maior ENEM de todos os tempos transformou-se num fiasco sem precedentes? Erraram os gabaritos? Weintraub não é só analfabeto. É um perigo em qualquer situação.
Essa história toda da TV Cultura, gerida pelo Governo do Estado de São Paulo, com um grande carnaval em torno de Sérgio Moro, significa que João Dória Jr. está se alinhando com o lavajatista para 2022?
O BNDES gastou R$48 milhões para investigar fraudes e não achou nada? Jogaram dinheiro pela janela?
Por Estado laico, representantes de 11 religiões convocam atos pelo Brasil. O aiatolá da Universal está sabendo disso?
Bolsonaro vai perdoar mesmo os R$17 bilhões do Funrural dos agricultores e não conseguir diminuir a conta de energia das igrejas? Você acredita, caro leitor, que a bancada do agronegócio no Parlamento é maior que a bancada evangélica? Eu acredito.
Uma juíza do Distrito Federal pediu explicações a Wajngarten, assessor de imprensa de Bolsonaro, por dinheiro recebido de emissoras de TV e agências de propaganda por serviços prestados pela sua agência privada. A Justiça tem alguma dúvida sobre o assunto, quando o aiatolá Bolsonaro disse que está tudo certo? The mamatas never ends? Tem rachadinha?
É justo o que os minions estão fazendo com o ministro Dias Tofolli, quando foi ele quem salvou o Primeiro Filho do Aiatolá de um processo e posterior condenação? O Senador deveria sair em defesa de Tofolli. Ah, foi o problema do voto contrário à condenação em segunda instância? Esqueçam Lula, caros miniondiotas, ele está fora do páreo em 2022. Preocupem-se mais com Sérgio Moro, Mourão, Dória Jr. e, acreditem, Luciano Huck.
Antes de ser agarrado pelos russos, Goebbels matou os seis filhos com ampolas de cianureto e depois suicidou-se. Roberto Alvim, que segundo ele próprio declarou, está condenado a criar galinhas numa cidadezinha do interior, vai imitar também o último ato de Goebbels? Recomendo como trilha sonora a Cavalgada das Valquírias, do mesmo Richard Wagner, triunfalista e idiota.
Sérgio Moro escolheu os jornalistas que lhe entrevistaram no Roda Viva? Isso é mais ou menos como disputar uma partida de futebol com o seu time e escalar o time adversário, escolher o trio de arbitragem, os juízes do VAR e até os gandulas. É o método lavajatista de ser feliz e manter a beleza da pele.
MPF quer suspensão do SISU até que erros de correção do ENEM sejam ajustados
A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão vinculado ao MPF (Ministério Público Federal), encaminhou nesta segunda-feira (20) ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, ofício no qual solicita que a abertura das inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seja suspensa até que as falhas ocorridas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 sejam solucionadas.
O pedido busca evitar que as inconsistências na correção do Enem, já admitidas pelo MEC, venham a prejudicar milhares de estudantes que participarão do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), cujas inscrições foram anunciadas pela pasta para terem início amanhã (21). O Sisu utiliza resultados do Exame Nacional do Ensino Médio para o acesso dos estudantes a instituições públicas de ensino superior de todo país.
Além da solicitação ao MEC, a PFDC também pediu ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) que informe, em até 24 horas, os motivos que geraram as inconsistências na correção das provas do Enem.
As notas individuais das 3.935.237 pessoas que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio 2019 foram anunciadas pelo Inep na última sexta-feira (17). No sábado, começaram a surgir relatos de estudantes questionando os resultados disponibilizados pelo site do Instituto.
Com o volume de queixas, o Ministério da Educação admitiu falha em parte das provas corrigidas e anunciou que os alunos teriam até as 10h desta segunda-feira (20) para comunicar à pasta problemas na correção do exame
Lima Duarte ironiza: agora temos Sinhozinho Malta na Presidência e Viúva Porcina na Cultura.
O ator Lima Duarte, 89, diz que a provável ida da atriz Regina Duarte à secretaria da Cultura é “perfeito para o Brasil de hoje: Sinhozinho Malta na Presidência e Viúva Porcina na Cultura”.
“Claro que é um Sinhozinho Malta, modéstia à parte, sem o charme do próprio. Bolsonaro e charme são duas coisas incompatíveis”, afirma o ator, comparando o seu personagem na novela “Roque Santeiro” (1985) ao atual presidente da República.
“Sem o charme, mas com todo o resto das características do personagem, um coronel da cidade fictícia de Asa Branca.”
Na coluna da Mônica Bergamo, na Folha.
A Viúva Porcina já cometeu uma gafe hoje: ao comemorar o aniversário do Rio de Janeiro e seu patrono, São Sebastião, publicou uma foto de Santo Expedito. Aliás, um ato falho, pois o Governo ao qual ela serve só tem mesmo causas impossíveis.
Nota da Redação:
É claro que ao comparar a figura ficcional do Coronel Malta com o nosso Soberano, Lima Duarte estava se referindo à canastrice, às atitudes atrabiliárias, aos gestos boçais, nunca ao fato de que seu personagem era o traído na novela por Roque Santeiro e Porcina.
Dois motoristas colidem seus carros e morrem. Um deles dirigia despido e trazia uma garrafa de vinho, ainda intacta.
Uma colisão frontal entre dois veículos deixou duas pessoas mortas e outras três feridas na noite deste domingo, 19, na rodovia BR-418, Nova Viçosa (distante 698 km de Salvador). Segundo informações do site Teixeira Hoje, as vítimas fatais foram os motoristas dos carros, identificados como Bernardo Cardoso Krygman, 54, e José Vilton de Avelar Araújo, 40.
De acordo com a publicação, um fato que chamou a atenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi que um dos mortos, José Vilton, estava completamente despido no interior do veículo. Uma garrafa intacta de vinho foi encontrada em uma bolsa no interior do carro.
Com Bernardo viajavam ainda Josimar Alves Caetano, de 30 anos, que ficou levemente ferido, Ereny Alves Rezende, 43, e Maria Virgulina Alves de Araújo, 79 anos, que teriam sofrido lesões graves.
A Polícia Civil de Nova Viçosa investiga o acidente. O estado de saúde dos feridos não foi divulgado.
Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro
Padrão Mercosul será necessário para novos emplacamentos e casos de transferência interestadual e também de perda e extravio.
Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV).
Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.
As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.
Dos 26 Estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Nova placa
A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.
A nova placa apresenta o padrão com 4 letras e 3 números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com 3 letras e 4 números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.
Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.
Da Agência Brasil.
Eleitor do LEM já perdeu 941 vagas para recadastramento eleitoral só em janeiro
Há poucos dias do prazo final de recadastramento biométrico dos eleitores de Luís Eduardo Magalhães, 941 vagas de agendamento, das 2.850 possíveis, já foram perdidas. Ainda restam 1.319 vagas nestes últimos 10 dias de janeiro. Do começo do ano até agora, apenas 590 foram registrados.
O recadastramento eleitoral em Luís Eduardo se encerra no dia 18 de fevereiro. Cerca de 7 mil eleitores ainda não fizeram o recadastramento biométrico e teremos apenas 21 dias úteis até o encerramento do prazo legal.
O Vampiro de Veneza: The Intercept abre a ligação espúria de Mainardi com Dallagnol.
O Intercept pegou Diogo Mainardi, o homem-mosca, que prestava serviços (agora comprovados) para a Lava-Jato.
O homem-mosca não só orientava e era orientado por Deltan Dallagnol, como suspendia a publicação de informações contra amigos da Lava-Jato e poderosos.
A troca de mensagens vazadas hoje só reafirma o que todo mundo sabia, que o homem-mosca trabalhava para a turma de Curitiba. Era um mandalete da força-tarefa para plantar notícias.
Mainardi foi usado até mesmo na briga política (e o que mais?) para escolha do presidente do Banco do Brasil.
A Globo, que mantém Mainardi em Veneza como laranja, para atacar Lula e o PT, dirá alguma coisa sobre o serviçal de Dallagnol e Sergio Moro?
Lucas Mendes, que já foi um dia um grande repórter da Globo, continuará convivendo com o sujeito que participou e talvez ainda participe do esquema lavajatista?
Clique aqui para ver a reportagem do Intercept
“Merdocracia neoliberal neofascista”, diz juiz ao criticar governo Bolsonaro em sentença.
O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares, Weintraub e Moro e reprovou normas recentes no âmbito do trabalho.
“Merdocracia neoliberal neofascista (…) merdocracia vem a sintetizar o poder que se atribui aos seres humanos que fazem merdas e/ou perpetuam as merdas feitas”.
Com estas palavras, o juiz do Trabalho Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 18ª vara de SP, classificou o atual momento do Brasil. Na sentença trabalhista, o magistrado fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares, Weintraub e Moro e reprovou normas recentes no âmbito do trabalho.
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Veja a íntegra da decisão.
Caso
O litígio envolvia uma mulher e a Desenvolve DP – Agência de Fomento do Estado de SP. A trabalhadora alegou que era estagiária, mas que não recebia os valores previstos nas normas coletivas da categoria dos bancários para os estagiários. Na ação, a mulher pleiteou verbas como diferenças de bolsa auxílio e compensação.
Decisão
O magistrado afirmou que sua sentença não é voltada “ao mercado nem ao lucro, os quais já têm seus bilionários, sabujos e asseclas de estimação. O lugar de fala da presente decisão é o trabalho humano digno voltado à igualdade e aos direitos humanos fundamentais”, disse.
Antes de proferir a decisão referente aos pedidos da trabalhadora, o magistrado abriu um tópico intitulado “Merdocracia neoliberal neofascista”, no qual explicita sua opinião do momento atual do país. No texto, ele critica Weintraub, Damares, Moro, Paulo Guedes, Bolsonaro e Dallagnol.
“O ser humano Weintraub no cargo de Ministro da Educação escreve “imprecionante”. O ser humano Moro no cargo de Ministro da Justiça foi chamado de “juizeco fascista” e abominável pela neta do coronel Alexandrino. O ser humano Guedes no cargo de Ministro da Economia ameaça com AI-5 (perseguição, desaparecimentos, torturas, assassinatos) e disse que “gostaria de vender tudo”. O ser humano Damares no cargo de Ministro da Família defende “abstinência sexual como política pública”. O ser humano Bolsonaro no cargo de Presidente da República é acusado de “incitação ao genocídio indígena” no Tribunal Penal Internacional.”
No texto, o juiz explica o que quer dizer o termo “merdocracia”.
“Em suma, merdocracia vem a sintetizar o poder que se atribui aos seres humanos que fazem merdas e/ou perpetuam as merdas feitas. E tudo isso em nome de uma pauta que se convencionou chamar neoliberal, ou seja, libertinar a economia para que as merdas sejam feitas. Mas há a merda fundamental por trás dessa pauta. A existência do Estado nos marcos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e da Constituição do Brasil (1988) é voltada à promoção da igualdade e dos direitos humanos fundamentais, elementos de inteligência odiados pela ignorância merdocrata.”
O juiz classifica o impeachment de Dilma Roussef como “golpe” e diz que após o episódio o país passou à 2ª posição de país mais desigual do mundo: “Portanto, a pauta neoliberal nada mais é do que a perpetuação das pulsões escravistas tão preponderantes em países como Brasil e EUA. Neoliberalismo e escravismo acabam sendo coisas que se retroalimentam”.
No aspecto do trabalho, o magistrado critica a reforma trabalhista, a lei de liberdade econômica e medidas provisórias de Bolsonaro: “são também exemplos da proliferação neofascista a cadavérica Reforma Trabalhista (verdadeira deformação precarizante do trabalho humano digno), a tal Lei da Liberdade Econômica (um despautério que se pretende acima da Constituição do Brasil) ou a destruição da Seguridade Social enquanto trilhões dos tributos regressivos são destinados a bilionários do mercado financeiro rentista (como denuncia a Auditoria Cidadã da Dívida)”, disse.
“A merdocracia neoliberal neofascista está aí para quem quiser ou puder ver. A ela esta decisão não serve, pelo contrário, visa a contribuir para sua derrocada. Conquanto dever ético de qualquer um, jurei cumprir a Constituição do Brasil, muito conectada à Declaração Universal dos Direitos Humanos.”
Assim, o magistrado deferiu em parte os pedidos da autora, condenando a instituição ao pagamento de diferenças de bolsa auxílio, inclusive quanto ao período de descanso anual remunerado. Também concedeu assistência jurídica integral e gratuita à autora.
O advogado Roberto Montanari Custódio atuou pela trabalhadora.
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Processo: 1001184-74.2019.5.02.0018
- Do site Migalhas.com.br
PRF interrompe passeio elegante de motorista de Mercedes clonada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite deste sábado (18), um homem que dirigia uma Mercedes com restrição de roubo. A abordagem aconteceu na BR-324, onde os dois ocupantes do veículo de luxo foram interceptados pelos agentes.
O carro estava com placa clonada e elementos de identificação adulterados. O motorista afirmou à polícia que desconhecia a origem ilícita do veículo e disse tê-lo comprado por R$ 75 mil, em Feira de Santana.
Após a ação, condutor e passageiro foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária local e o carro será devolvido ao proprietário.
Boçal e soberano, Presidente é responsável por mais da metade dos ataques a jornalistas em 2019.
Bolsonaro fez publicações em suas redes sociais neste domingo (19) ironizando o levantamento da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) que mostrou que ele foi o autor de 58% dos ataques contra veículos de comunicação e jornalistas no Brasil em 2019.
“Pegaram o QI médio da galera da imprensa. Deu 58”, escreveu ele para um apoiador que comentou em sua postagem. O presidente publicou uma imagem com o título da reportagem feita pelo UOL sobre o levantamento, acompanhada de risadas.
“- KKKKKKKKKKKKKKK. – HAHAHAHAHAHAHA. – KKKKKKKKKKKKKKK.”, escreveu Bolsonaro no Facebook, mesma rede social em que respondeu diretamente ao seguidor.
Na pesquisa, divulgada na semana passada, a entidade contabilizou 208 ataques contra veículos de comunicação e jornalistas no ano passado. Destes, 121 foram praticados pelo presidente da República. A maioria dos ataques de Bolsonaro ocorreu em divulgações oficiais da Presidência da República, de acordo com a federação. Os registros foram encontrados em discursos e entrevistas -transcritos no site do Palácio do Planalto- e no Twitter oficial do presidente.
O levantamento registrou que, no caso de Bolsonaro, “foram 114 ofensivas genéricas e generalizadas, além de sete casos de agressões diretas a jornalistas”. Na última semana, o presidente atacou dois repórteres da Folha de S.Paulo que o questionaram sobre reportagens publicadas pelo jornal a respeito do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Fabio Wajngarten.
As notícias mostraram que o auxiliar do Planalto recebe, por meio da empresa da qual é sócio, dinheiro de agências e emissoras contratadas pelo governo federal. Na manhã de quinta-feira (16), o presidente reagiu negativamente a uma pergunta sobre o tema. “Fora, Folha de S.Paulo, você não tem moral para perguntar, não”, afirmou, pedindo que outros repórteres fizessem perguntas. “Cala a boca”, disse à reportagem.
No início da noite, Bolsonaro respondeu mais uma vez com agressividade. “Você está falando da tua mãe?”, disse. A reportagem havia perguntado: “O senhor sabia dos contratos do Fabio, presidente?”. “Está falando da tua mãe? Você está falando da tua mãe?”, afirmou Bolsonaro. “Não, estou falando do secretário de Comunicação, do Fabio Wajngarten”, respondeu a reportagem.
Dias antes, em 6 de janeiro, o presidente disse que os jornalistas brasileiros são uma “raça em extinção”, falou que cada vez menos pessoas confiam na imprensa e que a leitura diária de jornais envenena e desinforma. Na ocasião, ele também acusou a Folha de S.Paulo de escrever mentiras.
Em outubro, Bolsonaro disse que o jornal desceu “às profundezas do esgoto” após publicação de reportagem sobre possível uso de caixa dois na campanha dele à Presidência. No mesmo mês, determinou o cancelamento de assinaturas da Folha de S.Paulo no governo.
Da Folha Press.
Miguel Paiva: minha Pátria, minha Língua
Nos comentários das mídias sociais, os bolsonaristas já tinham se adiantado à medida governamental. Aboliram totalmente a grafia corrente da “última Flor do Lácio, inculta e bela”, à qual Olavo Bilac prestou sua homenagem.
Por isso eles repetem tanto as figurinhas criadas pelos “funcionários do ódio” de Brasília.
Em caso de dúvida na grafia, melhor uma figurinha. Certo?
Concurso da Polícia Militar: 89 mil candidatos realizaram prova neste domingo (19)
Abstenção no certame alcançou 20,67% do total de 112 mil inscritos
Diante da oportunidade de conquistar uma vaga no funcionalismo público estadual, 89 mil candidatos realizaram neste domingo (19) as provas objetivas e discursiva do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. O certame teve um índice de abstenção em 20,67%. As provas correspondem a primeira e segunda etapas do certame e ocorreram em 183 locais, distribuídos entre as cidades de Salvador e mais seis municípios baianos.
O certame teve início às 9h15, em 45 locais de prova em Salvador e outros 138 em Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. A avaliação teve cinco horas de duração e contou com 80 questões, entre gerais e específicas, além de uma redação. O concurso teve 112,3 mil inscritos, sendo que 89,1 mil compareceram para realizar as provas. Outros 23 mil não se apresentaram nos locais de prova, o que representa 20,67% de abstenção.
Na busca pela realização profissional, dentre os 89,1 mil candidatos presentes, participaram do concurso tanto baianos quanto pessoas de outros estados. Este é o caso de Luan Mendes, que anseia com a aprovação no intuito de alcançar a tão sonhada estabilidade financeira. “Sou do estado do Piauí. Estou concluindo minha licenciatura em educação física e realizo vários concursos, para futuramente ter uma vida mais estabilizada e uma aposentadoria confortável”, ressaltou.
O candidato Jorge Amorim, natural de Aracaju, Sergipe, presta o concurso para os quadros da PM na Bahia pela segunda vez. Com foco em seu objetivo, Amorim revelou que sua meta é se tornar policial militar. “Prestei o concurso pela primeira vez em 2017, tive uma boa nota, mas não fiquei dentro do número de vagas ofertadas. Dessa vez, me preparei melhor e voltei com foco no meu objetivo, quero a estabilidade que o Estado oferece e seguirei o meu sonho na carreira policial”, explicou.
Por meio do certame, lançado em outubro de 2019, a administração pública baiana disponibilizou 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 2,5 mil oportunidades para cargos efetivos de nível médio. Mil policiais militares e 250 bombeiros militares terão ingresso em 2020. Os demais serão incorporados ao serviço público em 2021.
O diretor de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Robson Carvalho, comentou a realização das provas neste domingo. “As provas transcorreram normalmente nessa etapa do concurso, em todo estado”, disse Carvalho.
De acordo com o Decreto Estadual nº 15.353/2014, 30% das vagas ofertadas foram reservadas a candidatos que se autodeclaram negros. O certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.
Os candidatos podem acompanhar o andamento das demais fases do concurso através do site institucional do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), empresa responsável pela organização do concurso.
Polícia em alerta no Brasil: 90 membros do PCC fogem de prisão paraguaia na fronteira
Cerca de 90 membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) fugiram na madrugada deste domingo (19) de uma prisão em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, de acordo com a imprensa do país. A facção brasileira tem forte atuação no tráfico de drogas no país vizinho.
De acordo com a mídia paraguaia, os detentos fugiram por um túnel que liga um dos pavilhões, voltados a presos da facção criminosa brasileira, à área externa da prisão.
A ministra da Justiça local, Cecilia Pérez, ordenou a destituição do diretor da penitenciária e de outros funcionários. “É categórico que houve corrupção”, disse Cecilia à rádio ABC Cardinal.
Em uma das celas do presídio foram encontrados cerca de 200 sacos de terra, retirada para que o túnel fosse feito.
Jornais do país afirmam também que a Polícia Federal brasileira também foi avisada.
Agrotóxicos: Governo explica liberações e diz que 94,5% são de genéricos, já existentes no mercado.
O ato nº 91, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, traz o registro de 36 defensivos agrícolas genéricos, ou seja, com base em ingredientes ativos que já estavam presentes em outros produtos existentes no mercado.
O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção.
Entre os defensivos que tiveram o registro publicado em dezembro, 4 são produtos biológicos ou orgânicos, que podem ser usados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional. Com isso, chega a 40 o número de produtos biológicos e orgânicos registrados em 2019.
Pela legislação brasileira, depois que uma patente expira outras empresas podem registrar novos produtos a base de uma determinada substância. Os produtos equivalentes são similares a produtos de referência que já foram registrados no passado, de uso seguro e comprovado não apenas pelos estudos apresentados aos órgãos envolvidos, como pela comprovação empírica de anos de utilização.
Os genéricos constituem importante política para a diminuição dos impactos dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional.
Com a publicação de dezembro, chega a 474 o número de registros de defensivos agrícolas aprovados em 2019. Destes, 448 (94,5%) são produtos genéricos.
Novidades
Nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas para que a fila de registros de defensivos ande mais rápido no Brasil. Tanto no Ministério da Agricultura como no Ibama e na Anvisa os setores responsáveis pela análise de registros de defensivos foram reorganizados e tiveram servidores realocados, o que ocasionou um aumento de produtividade e o registro de produtos menos tóxicos.
O objetivo, além da liberação de produtos genéricos, é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e mais ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos antigos. Pela lei, nenhum produto novo pode ser registrado com toxicidade maior do que os já existentes no mercado.
Entre os produtos novos aprovados em 2019 está um defensivo agrícola biológico à base da vespa Telenomus podis, que poderá ser usado na agricultura brasileira para combater o percevejo marrom, uma importante praga da cultura de soja.
Outro defensivo novo aprovado é um produto de baixa toxicidade formulado à base de óleo de casca de laranja, utilizado no combate ao pulgão em pequenas culturas como alface, agrião, brócolis, couve, couve-flor, espinafre, repolho e rúcula.
Também veio como novidade neste ano o pesticida à base do ingrediente ativo Fluopiram, que poderá ser usado para combater nematoides nas culturas de batata, café, cana, milho e soja e fungos nas culturas de algodão, feijão, e soja.
O produto é uma molécula com atividades fungicida e nematicida altamente eficaz e estava há 10 anos na fila esperando a análise do pleito de registro. Outro registro novo foi o herbicida florpirauxifen-benzil, que pode ser utilizado para o controle de plantas daninhas na cultura do arroz. O ingrediente ativo ganhou o prêmio de química verde em 2018.
Brasil assina acordo de cooperação técnica na Agricultura com a Alemanha
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assinou ontem (18) um acordo de cooperação técnica com a Alemanha. O acordo prevê troca de informações, visitas técnicas e financiamento rural entre os dois países.
Durante encontro do Fórum Global da Alimentação e da Agricultura (GFFA), em Berlim, Tereza Cristina e a ministra da Alimentação e Agricultura da Alemanha, Julia Klockner, assinaram uma declaração na qual o Brasil e a Alemanha se comprometeram a buscar uma agricultura sustentável para a demanda global por alimentos.
Na reunião, a ministra brasileira destacou que somente 2,3% do território brasileiro são utilizados para produção agrícola e 10,5% para a pecuária, e a agricultura não pode ser apontada como a vilã dos problemas ambientais ocorridos no mundo.
“Esse acordo vai aproximar mais os dois países. Trocaremos conhecimento e nós poderemos mostrar a tecnologia que desenvolvemos para criar a agricultura tropical brasileira”, disse a ministra, em nota.
Após a reunião do GFFA, a ministra da Agricultura segue para a Índia, onde fará parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que visitará o país.
Você já viu esse vídeo? Os oito carros mais inseguros do Brasil. É de arrepiar.
Note bem: os resultados são sobre carros fabricados em 2018. O AutoVideos apresenta a lista dos carros que mais derraparam nos crash tests de segurança do Latin NCAP.
Você pode acessar também o site do Latin NCAP, clicando aqui.
Vergonha pública clássica: pensões a filhas “solteiras” de militares, deputados e funcionários públicos passam de 4,5 bilhões por ano
Mesmo extinta, pensões de filhas de militares custarão cerca de R$ 4 bi por mais quarenta anos. Para assegurar o benefício integral os militares pagam adicional de 1,5% na contribuição previdenciária. Por seu turno, a malandragem alcança também filhas de funcionários públicos federais e filhas de parlamentares.
O Congresso Nacional paga R$ 30 milhões anuais a 194 mulheres, filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Muitas delas são casadas de fato mas não oficializam a união para não perderem uma pensão que pode chegar a R$ 35 mil mensais.
Enquanto isso, mais de 1,4 milhão de pedidos de aposentadorias, a grande maioria de valor não muito maior que um salário mínimo esperam pacientemente nas filas dos postos de atendimento do INSS. Entre eles aqueles Benefícios de Prestação Continuada, de pessoas que não ganham o suficiente para sobreviver;
Um relatório interno do Congresso Nacional mostra que o Legislativo federal paga pensões de até R$ 35 mil reais por mês às filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores tanto do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados.
No total, se estima que a casa gasta cerca de R$ 30 milhões por ano com essa despesa, que atende um total de 194 mulheres. O valor anual é comparável com o gasto de construção de 500 casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida.
O benefício foi sancionado por Juscelino Kubitschek em 1958, mas já deveria ter sido cortado, após a norma ser derrubada em 1990. Contudo, foi mantido para aqueles que já estavam na folha de pagamento.
Segundo os critérios estabelecidos para se obter o benefício, ele deve ser pago mesmo depois que a filha complete os 21 anos, e só pode ser cortado se ela, a filha se casar, iniciar uma união estável ou conseguir um emprego público permanente.
No ano de 2016, uma investigação da Corte de Contas encontrou 19 mil casos de pagamentos supostamente indevidos para filhas solteiras, em 121 órgãos da administração pública federal.
Ônibus da Novo Horizonte é consumido pelo fogo na rota de LEM-Porto Seguro.
Mais um incidente envolvendo ônibus da empresa Viação Novo Horizonte foi registrado. Dessa vez, o primeiro do ano, aconteceu na manhã deste sábado(18), no município de Oliveira dos Brejinhos, a aproximadamente 152 km de Bom Jesus da Lapa e a 380 km de Luís Eduardo Magalhães, quando o veículo pegou fogo enquanto viajava na BR- 242.
De acordo informações do Brotas News e do Notícias de Bom Jesus da Lapa, o ônibus saiu de Posto Rosário, na divisa BA/GO, e seguia com destino à Vitória da Conquista.
Essa linha, que tem seu ponto final em Porto Seguro, é muito demandada nesta época de veraneio, o que não impede que a Novo Horizonte use veículos velhos, por vezes sem ar condicionado, num claro desrespeito ao consumidor.
O veiculo ficou totalmente destruído, mas houve tempo para os ocupantes saírem e retirar suas bagagens. Ninguém se feriu.
MEC admite erro em gabarito do ENEM e distorção de resultados.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, informou neste sábado (18) que foram encontrados quatro casos de inconsistências na correção da segunda prova do exame, cujos resultados foram divulgados ontem (17).
Devido ao erro, alguns alunos relataram nas redes sociais terem sido surpreendidos com notas baixas.
Pelo Twitter, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que até segunda-feira (20) o problema será resolvido e ninguém será prejudicado. Segundo o ministro, o alcance do problema é “muito baixo”. Ao anunciar os erros no gabarito, no entanto, o ministro tropeçou nas contas dizendo que o problema atingiu 0,1% dos que fizeram as provas e que para 99% está tudo bem.
“Um grupo muito pequeno de pessoas teve o gabarito trocado quando foi fechado os envelopes (SIC). Uma inconsistência fácil de ser consertada. Estamos falando aí de alguma coisa como 0,1% das pessoas que fizeram – dos milhões, 0,1% -, número baixo. Então, para 99% das pessoas está tudo bem”, anunciou Weintraub, deixando 0,9% dos alunos à deriva.
Em coletiva de imprensa realizada nesta manhã, em Brasília, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, atribuiu o erro à gráfica responsável pela impressão da prova. Segundo o presidente, o arquivo enviado pela empresa para a Cesgranrio e para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsáveis pela aplicação da prova, provocou o problema.
O Inep colocou à disposicão um endereço de e-mail para que os alunos tirem dúvidas sobre suas notas e possam pedir a verificação de sua situação. O endereço eletrônico é enem2019@inep.gov.br.
Pânico na Saúde Mundial: um vírus desconhecido mata na China e Sudeste Asiático.
Uma doença respiratória misteriosa que apareceu na China está gerando preocupação dentro e fora do país: uma segunda pessoa morreu, dezenas de pacientes continuam infectados e a Tailândia acaba de anunciar um segundo caso nesta sexta-feira (17).
Um chinês de 69 anos morreu na quarta-feira em Wuhan (centro do país), uma cidade de 11 milhões de pessoas, onde todos os casos chineses foram identificados desde o mês passado, informou a Comissão Municipal de Higiene e Saúde. Um chinês de 61 anos já havia morrido na semana passada.
A cepa é um novo tipo de coronavírus, família com um grande número de vírus. Eles podem causar doenças leves nos seres humanos, como um resfriado, mas também outras mais graves, como a SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave), que matou cerca de 650 pessoas na China continental e em Hong Kong em 2002 e 2003. As autoridades chinesas descartaram, no entanto, o ressurgimento deste último vírus.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse na quinta-feira que “ainda há muito a descobrir sobre o novo coronavírus”. “Não sabemos o suficiente para tirar conclusões definitivas sobre seu modo de transmissão”, declarou.
O órgão criou nesta semana diretrizes para hospitais ao redor do mundo sobre prevenção e controle no caso de que o novo vírus se espalhe. Não há tratamento específico, mas antivirais estão sendo considerados. Em Wuhan, as autoridades de saúde locais tentaram tranquilizar a opinião pública nesta semana: segundo elas, “o risco de transmissão do vírus entre humanos, se não foi excluído, é considerado baixo”. De acordo com o último balanço, pelo menos 41 pacientes foram identificados em Wuhan. Destes, 12 já receberam alta, e cinco ainda estão em estado grave.
A investigação das autoridades chinesas constatou que vários pacientes trabalhavam em um mercado da cidade especializado no atacado de frutos do mar e peixes. O município ordenou o fechamento desse mercado, onde foram realizadas operações de desinfecção e análises.
Segundo a Comissão de Saúde de Wuhan, a maioria dos pacientes é do sexo masculino e com idade mais avançada. A segunda pessoa morta adoeceu em 31 de dezembro, e sua saúde piorou cinco dias depois.
Outros casos foram detectados no exterior: dois na Tailândia e um no Japão. As autoridades desses dois países alegam que os pacientes foram a Wuhan antes de sua hospitalização. O ministério da Saúde da Tailândia informou o segundo caso nesta sexta-feira: uma viajante chinesa de 74 anos hospitalizada após chegar em 13 de janeiro no aeroporto de Bangcoc. “As pessoas não devem entrar em pânico, pois não há disseminação da doença na Tailândia”, disseram as autoridades sanitárias do país. Outra paciente chinesa, cuja febre suspeita foi detectada em 8 de janeiro quando chegou a Bangcoc, está se recuperando em um hospital da cidade.
A Tailândia intensificou os controles em seus aeroportos, em um momento em que as festividades do Ano Novo Lunar (25 de janeiro) se aproximam, quando centenas de milhões de chineses tomam ônibus, trens e aviões para passar o feriado com a família. Muitos também saem de férias no Sudeste Asiático.
A China não anunciou restrições de viagem no país. Já as autoridades de Hong Kong reforçaram suas medidas de detecção nas fronteiras do território autônomo, usando detectores de temperatura corporal.
EUA farão checagem em aeroportos Também nesta sexta (17), os Estados Unidos anunciaram que vão aumentar o controle em três aeroportos do país para detectar passageiros vindos de Wuhan que possam ter sintomas do vírus respiratório.
O Centro de Controle de Doenças (CDC) do país disse que a detecção será feita nos aeroportos de São Francisco, Nova York e Los Angeles e que espera-se que sejam registrados mais casos fora do território chinês. O risco para os americanos é considerado baixo no momento, afirma o órgão.
Os passageiros vindos de Wuhan serão levados para uma área separada do aeroporto, onde completarão um questionário e serão examinados para ver se têm febre. Aqueles com sintomas terão que responder a mais perguntas e, quando necessários, serão encaminhados para uma unidade de saúde para mais testes.
Motociclista morre carbonizado ao colidir com trator na estrada
Um homem morreu após a motocicleta que ele pilotava colidir contra uma máquina retroescavadeira na BA-148. O acidente foi registrado por volta das 18h30 dessa sexta-feira (17), na comunidade de Patos, em Livramento de Nossa Senhora.
Segundo informações do blog Achei Sudoeste, com a gravidade da colisão, a motocicleta logo pegou fogo e o piloto morreu no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez o levantamento cadavérico, mas a identidade do homem não foi divulgada. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, cidade a 68 km de Livramento.
Já o condutor do trator envolvido no acidente evadiu do local. De acordo com o portal Sudoeste Bahia, até o momento ele não foi encontrado. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.
Morre, aos 91 anos, o grande Luiz Vieira, cantor, compositor e contador de causos.
O cantor, compositor, radialista e grande papo Luiz Vieira, 91 anos, morreu nesta quinta-feira (16). Ele estava internado na Casa de Saúde José, na Zona Sul do Rio, desde a noite desta quarta-feira (15).
Nascido em 12 de outubro de 1928, Luiz Vieira foi revelado nos anos 1950. Na década de 1960 fez sucesso com as músicas Prelúdio para ninar gente grande (Menino passarinho) e Paz do meu amor (Prelúdio nº 2).
Tive o prazer de conversar longamente com ele, quando, em Porto Alegre, lá pelos idos de 1970, foi gravar um comercial para o Banco de Investimentos Bansulvest, conta publicitária que atendíamos pela hoje extinta Fator Propaganda, então uma agência de porte nacional.
Foi conversando que me contou que a inspiração para a melodia de “Menino Passarinho” veio do som dos motores de um quadrimotor (provavelmente um DC-6, DC-7 ou Constellation, que se preparava para decolar do Aeroporto de Salvador. A subida da frequência das hélices lhe inspirou a melodia. Escute a música com atenção e verá que a história é verdadeira.
Era um grande contador de causos, que deixa uma doce saudade no coração de seus admiradores. Veja abaixo o vídeo de uma ida ao Senhor Brasil. Simplesmente delicioso.
Junior Marabá intensifica agenda neste início de 2020
Em Luís Eduardo Magalhães a agenda política do pré-candidato a prefeito Júnior Marabá parece estar em alta. Como dizem os mais velhos, ‘o rapaz tem o pé ligeiro’.
No sábado, dia 11, Júnior foi até a casa da professora Odete, para lhe dar um abraço por mais um ano de vida. Na segunda, dia 13 de Janeiro, participou de um bate-papo na casa do Jonathas, liderança do bairro Santa Cruz. Quinta-feira, 16, o bate-papo com Junior foi no bairro Bosque dos Girassóis, na casa do Ricardo, pré-candidato a vereador no município.
Nesse passo, outubro vai chegar mais depressa para o Junior Marabá.
Justiça manda suspender concursos da PM
A Justiça mandou cancelar os concursos que selecionariam soldados para a Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros e oficiais de Saúde da PM. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17/1) pela Defensoria Pública da Bahia, que fez o pedido. O órgão alega falhas nos editais dos certames.
Mesmo com a decisão, da desembargadora Dinalva Gomes, as provas já marcadas para os dias 19 e 26 deste mês estão mantidas. A sentença proferida na última quinta-feira (16/1) determinou a suspensão do concurso após a realização das provas. Isso, segundo o texto, é necessário até o julgamento final do mérito, que não tem data para acontecer.
De acordo com argumentação enviada pela Defensoria, os editais citados “violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursandos homens”.
Entre os temas do edital questionados pela Defensoria estão a exigência de exames ginecológicos admissionais considerados invasivos, a impossibilidade de remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF) para gestantes, a desproporcionalidade das vagas quanto ao gênero e o momento da comprovação da idade máxima para aprovação no concurso.
A reportagem pediu um posicionamento da Polícia Militar, que disse não manifestar “comentário acerca de decisões judiciais”.
CONCURSO
Somente no concurso de soldado das duas corporações são aguardados os 112.335 candidatos inscritos no certame, que irão comparecer a 183 locais de prova, distribuídos entre as cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba.
As provas terão início às 9h15, com abertura dos portões às 8h. É recomendável que os candidatos compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes do fechamento dos portões, marcado para as 9h. O cartão de convocação, com informações sobre local de prova, pode ser consultado no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
A avaliação terá duração de cinco horas e contará com 80 questões, entre gerais e específicas, além de redação. Os candidatos poderão deixar o local de prova portando o caderno de questões depois de transcorridas 4h30 de prova. O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial com foto, impresso e em bom estado de conservação, além do cartão de convocação. Com informações da Aratuon.
Golpe contra Dilma fez País perder 17 indústrias por dia de 2015 a 2018.
A articulação apoiada pela Fiesp e pela CNI para promover um golpe suave no Brasil, com a deposição da ex-presidente Dilma Rousseff, foi um tiro no pé da própria indústria brasileira, que perdeu 17 unidades por dia de 2015 a 2018. De acordo com levantamento da CNC, a indústria de transformação opera 18,4% abaixo do pico alcançado em março de 2011.
O golpe dado contra Dilma Rousseff para impor uma agenda de entreguismo econômico, para favorecer estrangeiros, fez o Brasil perder 17 indústrias por dia nos últimos quatro anos.
De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 25.376 unidades industriais encerraram suas atividades de 2015 a 2018.
O País tinha 384.721 unidades industriais de transformação em 2014, mas teve uma queda de 6,6%, com 359.345 indústrias em 2018.
A indústria de transformação opera 18,4% abaixo do pico alcançado em março de 2011. “A transformação está praticamente parada. Se ela não cai, também não demonstra nenhum tipo de crescimento”, afirmou André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE. Os dados foram publicados no jornal O Estado de S.Paulo.
Segundo cálculo de Fabio Bentes, economista da Divisão Econômica da CNC e responsável pelo estudo, se a produção industrial cresce, cada aumento de um ponto porcentual gera abertura de, aproximadamente, 5,9 mil unidades produtivas no ano seguinte.
Se cai, a quantidade de fábricas em atividade diminui na mesma proporção. “O fechamento de unidades produtivas vai se intensificando e atinge um ápice também mais ou menos depois de um ano”, explicou Bentes.
Com baixa de 12,7%, o Rio de Janeiro teve a maior queda nas unidades industriais de transformação de 2014 a 2018. Perdeu 2.535 unidades em quatro anos.
Em números absolutos, o estado de São Paulo teve a maior perda de unidades produtoras. Foram menos 7.312 unidades, uma redução de 7%.
Com 247, Estadão e O Expresso.
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