Fora Trump! Que o democrata Bernard “Bernie” Sanders ganhe as eleições e traga de novo a paz.
Acidentes com ônibus na BR 020, próximo a Vila Boa, causa pelo menos uma morte e vários feridos graves.
Vítimas foram atendidas pelo Samu e Corpo de Bombeiros e levadas a hospitais da região. BR-020 ficou completamente interditada.
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Um acidente com ônibus interestadual deixou uma pessoa morta e várias feridas na madrugada desta sexta-feira (3), na BR-020 em Vila Boa, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista ficou completamente interditada e, até às 8h20, não havia previsão de ser liberada.
O Corpo de Bombeiros de Goiás informou que atendeu sete pessoas feridas e levaram-nas a unidades de saúde em Formosa, também no Entorno do DF. Segundo a corporação, os demais sobreviventes foram socorridos por unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu).
O G1 tenta contato com o Samu para saber detalhes sobre os pacientes resgatados e atendidos no local.
A PRF informou que o acidente ocorreu por volta de 3h30 com um ônibus que saiu do Piauí com destino a São Paulo. A corporação disse ainda que chovia muito quando o motorista perdeu o controle da direção e o veículo tombou sobre a pista de rolamento.
Até 8h15 desta sexta-feira o G1 não havia conseguido contactar a empresa responsável pelo ônibus.
Fonte:G1
Carro capota na BR 020, no trecho Rosário-Roda Velha, um passageiro morre e quatro ficam feridos.
Uma pessoa morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após o carro em que estavam, um Fiat Uno Mille, capotar na madrugada desta quinta-feira (2), no Km-95 da BR-020, já no território de São Desidério.
Os ocupantes do carro tinham iniciado sua viagem em Águas Lindas-GO e se dirigiam a Petrolina-PE. Os viajantes devem ter ido para a estrada no final da tarde do dia primeiro e a jornada exaustiva certamente causou sonolência no motorista.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Barreiras, o veículo capotou por volta das 2h15. As investigações apontam que o condutor dormiu ao volante. Uma vítima, que não foi identificada, morreu na hora.
Hyaggo Mathias Alves Feitosa, 13 anos, faleceu no local. O motorista, seu irmão, Hyayanno Pollicarppo, 22 anos, saiu do carro com fortes dores. Seu pai, sua mãe e a namorada também foram atendidos pelo SAMU 192.
Segundo a PRF, as quatro vítimas foram socorridas para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Luís Eduardo Magalhães (LEM).
Chuva em Luís Eduardo Magalhães encheu os pluviômetros
Tudo aquilo que não choveu em dezembro, chegou neste dia 2 de janeiro. Na redação de O Expresso, a marca de 128 mm foi ultrapassada. Isso significa que choveu mais de 128 litros por metro quadrado ou que toda a extensão do solo ficaria com uma lâmina de 13 centímetros de água, caso fosse perfeitamente plana.
Numa cidade em que macro e micro drenagem não existem, a tendência é acontecer o que de fato aconteceu: ruas e canais inundados e estragos na pavimentação em todos os lados. Amanhã, no rescaldo da chuvarada – que neste horário 20h50m segue lenta mas firme – saberemos de todos os danos causados na cidade.
Uma marca de 128 mm é praticamente a metade da precipitação esperada para um mês, 250 mm, o que atenderia com folga os cultivos do Município, 8,33 mm por dia, mesmo em condições de alta evapotranspiração das plantas.
Vídeos da redação do blog de Sigi Vilares.
Terrorista que atacou “Porta dos Fundos” fugiu para a Rússia.
O Brasil não é um país sério, dizia o grande comandante da França, Charles de Gaulle. O terrorista de extrema-direita, Eduardo Fauzi, embarcou para Moscou em um voo que fez escala em Paris no dia 29 de dezembro, um dia antes da expedição do mandado de prisão. Imagens mostram que ele chegou de táxi no Aeroporto Internacional Tom Jobim.
Até o jornal O Expresso já havia publicado a foto do terrorista. Mas as autoridades de fronteira do Brasil não sabiam que o dito cujo era procurado e havia um mandado de prisão contra ele.
Está tudo tranquilo para quem age ao lado dos fundamentalistas, dos sucedâneos de Comando de Caça aos Comunistas, para aqueles que portam braçadeiras com suásticas, que organizam eventos como o de Canoas, no Rio Grande do Sul.
Eles são protegidos por entidades espirituais do Além.
Os gaúchos de Canoas estão armados de fuzis, revolveres e pistolas, facas, machadinhas, etc.
Atualmente atacam travestis e punks nas ruas. Não dá nada, apesar de identificados nas redes sociais e estarem convocando um festival nazista para o dia 18 de janeiro.
Brasil acima de tudo; Deus acima de todos. E bola pra frente, que atrás vem gente.
Por outro lado, os “terroristas” que incendiaram a Estátua da Liberdade da Havan serão presos em poucas horas, inquiridos, processados, julgados e condenados.
PRF encerra Operação Ano Novo com menos violência nas estradas. Foram 70 vítimas fatais.
Apesar da redução no número de acidentes e mortos nas rodovias federais, muitos motoristas ainda insistiram em condutas perigosas, como beber e dirigir
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Ano Novo com o registro de menos violência nas estradas de todo o país se comparado ao feriadão de Natal.
Os números de acidentes e mortes caíram, mas muitos motoristas ainda contrariaram as regras de um trânsito seguro e foram flagrados pelos policiais, que atuaram em pontos estratégicos onde são mais recorrentes os acidentes e as infrações.
A Operação Ano Novo teve início no último sábado (28) e se encerrou nesta quarta (1º). Nesse período, foram registrados 863 acidentes, que resultaram em 70 mortes. Cerca de 139,5 mil pessoas e 134 mil veículos foram fiscalizados.
Já na Operação Natal, realizada entre os dias 21 e 25 de dezembro, a PRF atendeu 1.134 acidentes, nos quais 97 pessoas perderam a vida.
Para centenas de PRF que não mediram esforços para garantir a fluidez e a diminuição da violência no trânsito, a redução é motivo para comemorar, e, especialmente, um indicativo de que ainda é necessário apostar na estratégia de conscientização de todos.
Isso porque, apesar do órgão registrar menos violência nas BRs, muitos motoristas ainda insistiram em condutas perigosas, como beber e dirigir e ultrapassar em locais proibidos.
Essas duas práticas estiveram no topo do ranking das infrações nos dois feriadões. Durante a Operação Ano Novo, 1.343 motoristas que beberam antes de assumir a direção foram autuados; 113 foram detidos. Já no Natal, foram multadas 1.592 pessoas; 163 acabaram na delegacia pelo crime de alcoolemia ao volante previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Cerca de 115 mil testes de etilômetro (“bafômetro”) foram realizados nos dois períodos.
A pressa fez com que muitos condutores realizassem ultrapassagens indevidas durante a viagem.
Os PRFs flagraram, nesta última operação, 4.986 motoristas realizando a manobra em locais proibidos ou de forma arriscada.
Além desses, foram autuados também ocupantes de motocicletas que não usavam o capacete (735); motoristas (1.627) e passageiros (2.313) sem o cinto de segurança; e outros que se arriscaram fazendo uso do celular enquanto dirigiam (114).
No Natal, a imprudência esteve ainda mais presente nas rodovias federais. Cerca de 5.520 ultrapassagens indevidas foram registradas. 907 ocupantes de motocicletas não usavam capacete e foram multados; motoristas (1.808) e passageiros (2.376) seguiam viagem sem o cinto de segurança; distraídos com o celular, 241 condutores também foram autuados.
Cai número de acidentes nas estradas estaduais da Bahia
O número de acidentes caiu 31% nas rodovias estaduais da Bahia, segundo o balanço da Operação Réveillon 2019/2020 feita pela Polícia Militar da Bahia e divulgado nesta quinta-feira (2).
Durante a operação, que teve início às 8h de sábado (28), foram realizadas abordagens a 5157 veículos, extraídos 1855 autos de infração de trânsito, 45 veículos foram retidos, além de recolhidas 29 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 24 Certificados de Registro e Licenciamentos de Veículos (CRLVs), e ainda foram recuperados, produto de roubo/furto, cinco veículos.
Na malha viária, foram contabilizados 27 acidentes de trânsito, uma redução de 31% comparando ao mesmo período do ano passado, com registro de 10 vítimas com ferimentos leves (redução de 37,5%), nove vítimas graves (redução de 65,38%) e três vítimas fatais (redução de 25%).
No Tocantins, lavouras de soja estão sendo replantadas em até 30%
O estado do Tocantins já registrou a maior taxa de replantio da história nesta safra de soja 2019/20. Segundo o vice-presidente regional da Aprosoja TO, Wellington Almeida, algumas regiões do estado já tiveram 30% das áreas replantadas.
Todos estes problemas foram causados pela falta de chuvas em dezembro. De acordo com Almeida, o normal seria um acumulado próximo aos 240 mm, mas o último mês de 2019 registrou apenas 40 mm no geral do estado.
Diante deste cenário, a expectativa da Aprosoja TO é de queda na produtividade estadual de até 20%, sendo que nem mesmo a volta das precipitações após o Natal deve recuperar a maior parte das lavouras.
A lição que fica, conforme destaca a liderança, é a importância de o produtor investir em seu solo, uma vez que aqueles que possuem solo mais rico estão conseguindo se recuperar melhor deste período de estiagem.
Do Notícias Agrícolas, editado.
Carro de morador de LEM capota na BR 242 na hora da chuva forte.
Pouco depois das 10:00h da manhã desta quinta-feira (02), aconteceu um capotamento na BR-242 no KM 806 logo depois da Cargill em Barreiras.
Um casal seguia sentido Luís Eduardo Magalhães quando o motorista perdeu o controle do veículo Renault/CLIO sofrendo capotamento, depois de derrapar na pista. Chovia bastante na hora do acidente e o carro ou aquaplanou ou derrapou em uma mancha de óleo recente. O veículo foi parar no acostamento contrário ao sentido em que viajava, com as quatro rodas para cima.
O motorista contou à nossa reportagem que estava com velocidade compatível com a via. A chuva e a falta de aderência levaram ao acidente.
No carro estavam o motorista, a esposa e um cachorrinho. A mulher teve ferimentos leves e foi socorrida por terceiros para uma unidade médica. Ambos conseguiram sair sozinhos do carro. O cinto de segurança foi fundamental comentou o motorista. O cachorrinho também estava bem.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal esteve no local e sinalizou a pista. Parentes do motorista que moram em Barreiras deram suporte.
Relato do blogbraga, editado.
Barreiras: PRF recupera Fiat Uno Mille ELX MV(Muito Velho) roubado em Goiás.
Durante a abordagem os policiais verificaram que o carro não possuía chave na ignição. Para manter o veículo funcionando, o motorista instalou um mecanismo com uma faca de cozinha, conhecida popularmente por ‘ligação direta’.
Um veículo FIAT/Uno Mille EX, com ocorrência de furto registrada em dezembro/2019, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã de terça-feira (31), em Barreiras na Região Oeste da Bahia.
Abordado pelos agentes federais no Km 800 da BR 242 e durante os procedimentos de fiscalização veicular, os policiais observaram se tratar na realidade de um Uno furtado no mês de dezembro/2019, no estado de Goiás.
Questionado, o motorista de 31 anos, informou ter adquirido o veículo há cerca de dois meses e pagou 3.500 reais pelo carro. Disse ainda, que comprou o automóvel sem chaves e sem a documentação.
O veículo apreendido e o motorista foram apresentados na Delegacia de Polícia Judiciária, para os procedimentos cabíveis.
Com o sistema SINAL, o cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em sequestro ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no portal da PRF.
Para cadastrar casos de roubo ou furto de veículos, as pessoas podem acessar o site http://www.prf.gov.br/sinal e inserir informações sobre o crime e as características do automóvel. De imediato, uma mensagem é enviada para os celulares dos policiais que estejam mais próximos da ocorrência, para auxiliar na recuperação do veículo. Vale ressaltar que o registro no sistema não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.
A responsabilidade do campo democrático para evitar a catástrofe
Por MARCOS NOBRE, na Piauí.
Jair Bolsonaro sempre teve clareza de que chegou ao poder por uma confluência única de circunstâncias, uma janela no tempo difícil de se repetir. Desde que se elegeu, tem apenas duas preocupações: evitar o impeachment e se reeleger. A tática para atingir suas metas é a mesma: manter o sólido apoio de uma parcela do eleitorado que não é maioria, mas que é grande o suficiente tanto para resistir a um impeachment como para chegar ao segundo turno em 2022.
A grande ameaça está no fato de que o duplo objetivo – evitar o impeachment e conseguir a reeleição – não é um fim em si mesmo. É apenas um meio. O objetivo real de Bolsonaro é destruir a democracia. Manter-se no poder e vencer a eleição em 2022 são apenas requisitos para alcançar esse objetivo maior.
É claro que esse roteiro pode mudar. Bolsonaro pode tentar um golpe antes de 2022. Mesmo que seja uma tarefa ainda mais difícil neste momento de dispersão e de fragmentação, as forças democráticas têm de se preparar como puderem também para isso. Este texto é otimista. Acredito que, pelo menos por enquanto, as condições para um golpe não estão dadas e que está mantido o roteiro de destruição da democracia pela via eleitoral.
Apesar de todas as indicações, tem muita gente que ainda duvida de que o objetivo de Bolsonaro seja destruir a democracia. Os atos e palavras antidemocráticos do atual presidente não passariam, segundo essas pessoas, de “arroubos”. Outra parcela da sociedade acha que “as instituições democráticas” irão mantê-lo na linha. Porque, afinal, Bolsonaro continua apostando em eleições. E está realizando o que prometeu durante a campanha de 2018.
Mas o que Bolsonaro prometeu em 2018 foi exatamente isso – destruir as instituições democráticas. Na campanha, as “instituições democráticas” eram “o sistema”. E o sistema é “de esquerda”. O liberalismo que ele abraçou é meramente econômico – Bolsonaro tem ojeriza ao liberalismo político. Entre outras razões, é por isso que não passa de conversa fiada dizer que se trata de um governo “liberal na economia e conservador nos costumes”. É um governo liberal na economia e antiliberal em política.
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Bolsonaro diminui muito gastos com cartão corporativo. Mas despesas ainda são altas.
O Governo Bolsonaro gastou R$ 14,9 milhões com cartão de crédito corporativo em 2019. – R$ 1,240 MILHÃO por mês – R$ 41 MIL por DIA – R$ 1.708 por HORA.
Sim, é isso que você leu. Aquilo que você leva mais de um ano para ganhar e ainda paga Imposto de Renda, Jair Bolsonaro gasta apenas com o cartão de crédito bancado pelo povo brasileiro R$ 41 mil por dia!
Os cartões corporativos no Governo Federal foram introduzidos no Governo FHC, mantidos com generosidade por Lula, Dilma e Temer e agora continuam sua senda de exageros no Governo Bolsonaro.
O objetivo de Fernando Henrique Cardoso era aumentar a transparência dos gastos diários do Governo. Mas de repente, não mais que de repente, os governos do PT alegaram questão de segurança e daí em diante ninguém mais soube das extravagâncias dos cartões corporativos.
Nos governos do PT, a farra dos cartões corporativos foi forte.
Em 2017, no Governo Temer, foi alcançado o menor nível de gastos com cartões corporativos em mais de dez anos. O ano fechou com despesa de R$ 43,4 milhões, quase a metade do que foi gasto em 2010, último ano do governo Lula.
Naquele ano, a maracutaia dos cartões corporativos atingiu seu ápice: R$ 80.079.782,60. À época, pelo menos 9.761 servidores federais tinham direito aos cartões.
O gasto anual médio era de R$ 4.925. Até os seguranças da filha do presidente, Lurian Lula da Silva, tinham os cartões corporativos e registraram gastos com a compra de autopeças e material de construção.
Com Dilma, os gastos foram de R$ 56 milhões a 64 milhões, entre 2011 a 2015. Somente em 2016 as despesas começaram a recuar (Dilma deixou o governo no meio desse ano), até baixarem para R$ 43 milhões em 2017.
O presidente Michel Temer não só reduziu as despesas com cartão, como diminuiu a quantidade de servidores que possuem a regalia. Na época eram 5.910 usuários, que gastavam, em média, R$ 4.673 por ano.
O cartão corporativo foi criado em 2001 pelo presidente Fernando Henrique. A ideia era facilitar a transparência de gastos. Os cartões deveriam ser usados em pequenos gastos urgentes, ligados a obras e serviços. Porém, os pagamentos tornaram-se uma verdadeira caixa preta.
Apenas parte dos dados está disponível no Portal da Transparência. Outra parte fica em sigilo sob a justificativa de “garantir a segurança da sociedade e do Estado”.
São gastos referentes à Presidência da República. Por exemplo, dos R$ 80 milhões gastos com os cartões em 2010 no governo Lula, quase a metade (R$ 32 milhões) permanece em segredo até hoje.
Pesquisa aponta que 65% dos brasileiros desconhecem o que foi o AI-5
Citado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), assim como pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o ato da ditadura responsável por ter intensificado a repressão, o Ato Institucional nº 5, ainda é desconhecido por 65% da população. Apenas 35% dizem já ter ouvido falar do AI-5. O levantamento foi divulgado pelo Datafolha nesta segunda-feira (1º).
Entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, há um maior conhecimento com relação ao instrumento de repressão. Dos que avaliam o governo como ótimo/bom, 42% já ouviram falar do AI-5. Esse índice recua para 36% entre quem avalia como ruim/péssimo, e 29% entre quem o considera regular.
A menção do filho do filho do presidente ao ato foi feita no final de outubro de 2019, durante uma entrevista. Nela, Eduardo fala na instituição de “um novo AI-5” como resposta ao que ele classifica como “radicalização da esquerda”.
“Tudo é culpa do Bolsonaro. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta e uma resposta ela pode ser via um novo AI-5”, afirmou o deputado.
Já Paulo Guedes se mostrou apoiador da repressão durante uma entrevista coletiva em Washington, no dia 26 de novembro. O ministro havia se irritado ao comentar a saída de Lula da prisão e afirmou que os discursos do ex-presidente justificam um acirramento das ações no governo de Jair Bolsonaro. Em seguida, Guedes sugeriu a implementação do AI-5 para reprimir possíveis manifestações de rua.
Baixado em 13 de dezembro de 1968 pela ditadura durante o governo do general Costa e Silva, o ato levou ao endurecimento do regime dando poder de exceção aos militares para punir arbitrariamente os que fossem “inimigos”. O AI-5 resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções e a suspensão de garantias constitucionais que resultaram na institucionalização da tortura pelo Estado.
Do portal Fórum.
Quem procura pelos erros dos governos pós-ditadura, tende a encontrar o principal: a falta de leitura e do estudo de nossa história nos últimos 50 anos. Confirma-se a máxima:
“Aqueles que não podem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”.
Ela foi escrita por George Santayana, pseudônimo de Jorge Agustín Nicolás Ruiz de Santayana y Borrás, um filósofo, poeta e ensaísta espanhol que fez fama escrevendo em inglês.
O Ato Institucional número 5
Aprovado numa sexta-feira 13 de dezembro de 1968, o AI-5 deu plenos poderes ao presidente-marechal Artur da Costa e Silva e, entre outras medidas, permitiu o fechamento do o Congresso, a intervenção do governo federal nos estados, institucionalizou a censura prévia e suspendeu o habeas corpus em casos de crimes políticos.
Leia, a seguir, a íntegra do texto publicado há 40 anos.
“ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL , ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e
CONSIDERANDO que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, “os. meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa pátria” (Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964);
CONSIDERANDO que o Governo da República, responsável pela execução daqueles objetivos e pela ordem e segurança internas, não só não pode permitir que pessoas ou grupos anti-revolucionários contra ela trabalhem, tramem ou ajam, sob pena de estar faltando a compromissos que assumiu com o povo brasileiro, bem como porque o Poder Revolucionário, ao editar o Ato Institucional nº 2, afirmou, categoricamente, que “não se disse que a Resolução foi, mas que é e continuará” e, portanto, o processo revolucionário em desenvolvimento não pode ser detido;
CONSIDERANDO que esse mesmo Poder Revolucionário, exercido pelo Presidente da República, ao convocar o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar a nova Constituição, estabeleceu que esta, além de representar “a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução”, deveria “assegurar a continuidade da obra revolucionária” (Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966);
CONSIDERANDO, no entanto, que atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais, comprovam que os instrumentos jurídicos, que a Revolução vitoriosa outorgou à Nação para sua defesa, desenvolvimento e bem-estar de seu povo, estão servindo de meios para combatê-la e destruí-la;
CONSIDERANDO que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do País comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária;
CONSIDERANDO que todos esses fatos perturbadores, da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de 1964, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição,
Resolve editar o seguinte
ATO INSTITUCIONAL
Art 1º – São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.
Art 2º – O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.
§ 1º – Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.
§ 2º – Durante o período de recesso, os Senadores, os Deputados federais, estaduais e os Vereadores só perceberão a parte fixa de seus subsídios.
§ 3º – Em caso de recesso da Câmara Municipal, a fiscalização financeira e orçamentária dos Municípios que não possuam Tribunal de Contas, será exercida pelo do respectivo Estado, estendendo sua ação às funções de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.
Art 3º – O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.
Parágrafo único – Os interventores nos Estados e Municípios serão nomeados pelo Presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos Governadores ou Prefeitos, e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixados em lei.
Art 4º – No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.
Parágrafo único – Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem seus mandatos cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.
Art 5º – A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:
I – cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;
II – suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;
III – proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;
IV – aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:
a) liberdade vigiada;
b) proibição de freqüentar determinados lugares;
c) domicílio determinado,
§ 1º – o ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.
§ 2º – As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo serão aplicadas pelo Ministro de Estado da Justiça, defesa a apreciação de seu ato pelo Poder Judiciário.
Art 6º – Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, mamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.
§ 1º – O Presidente da República poderá mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim como empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares, assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço.
§ 2º – O disposto neste artigo e seu § 1º aplica-se, também, nos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.
Art 7º – O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.
Art 8º – O Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Parágrafo único – Provada a legitimidade da aquisição dos bens, far-se-á sua restituição.
Art 9º – O Presidente da República poderá baixar Atos Complementares para a execução deste Ato Institucional, bem como adotar, se necessário à defesa da Revolução, as medidas previstas nas alíneas d e e do § 2º do art. 152 da Constituição.
Art 10 – Fica suspensa a garantia de habeas corpus , nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Art 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.
Art 12 – O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 13 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
Arthur COSTA E SILVA
Luís Antônio da Gama e Silva
Augusto Hamann Rademaker Grünewald
Aurélio de Lyra Tavares
José de Magalhães Pinto
Antônio Delfim Netto
Mário David Andreazza
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Jarbas G. Passarinho
Márcio de Souza e Mello
Leonel Miranda
José Costa Cavalcanti
Edmundo de Macedo Soares
Hélio Beltrão
Afonso A. Lima
Carlos F. de Simas”
Moça sofre grave acidente na travessia urbana da BR 242 e vai parar no HO
Uma jovem de nome Ivana Marques Santos de Almeida de 22 anos, ficou gravemente ferida após sofrer um acidente de moto, na noite desta quarta-feira (01), por volta das 21h18, na BR/242 sentido BR/020, zona urbana de Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com informações, a vítima pegou uma moto Honda/Pop emprestada em um bar na rua Ibitiba, no bairro Santa Cruz, e disse que iria dar uma voltinha.
Ao entrar na rodovia, na altura de um quebra-molas, a moça não conseguiu frear e pulou o redutor de velocidade, perdendo o controle da direção da motocicleta.
A queda fez com a vítima fosse arrastada por 40 metros até parar no meio da pista. De acordo com informações de populares, a jovem fazia uso de bebidas alcoólicas na ocasião do acidente.
A jovem foi encontrada em estado grave. A Polícia Militar que estava em rondas parou e deu suporte até a chegada do SAMU que prestou socorro à vítima que sofreu TCE grave.
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada. A irmã da vítima esteve no local e ficou bastante nervosa ao saber da gravidade do acidente.
Devido a gravidade a jovem foi entubada e o SAMU encaminhou para o Hospital do Oeste, em Barreiras.
Relato do blogbraga.
Insanidade na Saúde
Até quando as pessoas feridas gravemente em Luís Eduardo Magalhães precisarão ser encaminhadas para Barreiras? Um município com um grande orçamento, mais de 400 milhões por ano, não ter um hospital com atendimento de alta complexidade, não deixa de ser uma insanidade.
É o fruto das politicagens, das promessas de campanha não cumpridas, das distorções financeiras na contratação de médicos, da gestão rasteira, que procrastina, há mais de 11 anos, o estabelecimento de um equipamento completo de saúde.
Os ricos e privilegiados tem uma saída: o aeroporto de Luís Eduardo Magalhães. Os pobres e desvalidos da sorte, sacolejam em direção do HO, aos hospitais de Salvador ou de São Paulo. Nem todos chegam ao seu destino, vitimados pela esbórnia das verbas orçamentárias do Município.
Pangaré se lança pré-candidato a Prefeito de Luís Eduardo
A história toda não passa de uma brincadeira armada entre o popular Pangaré – pouca gente sabe o nome verdadeiro do rapaz – e o radialista da Mundial, JB. Pangaré é um dos cabos eleitorais mais ativos do atual prefeito, Oziel de Oliveira, que projeta uma candidatura à reeleição, caso saia novamente uma liminar encomendada na Justiça, como fez em 2012 e 2016.
Oziel planeja outras artes, como lançar uma terceira via, para que eventualmente possa tirar votos do líder da Oposição, Júnior Marabá, o pré-candidato que, navegando na atual rejeição do Alcaide do LEM, tem a preferência de 3 em cada 4 eleitores, conforme sucessivas pesquisas – não registradas – realizadas em 2019.
Foi assim em 2012, quando a terceira via, liderada por Juarez de Souza, o primeiro cunhado, ensaiou um crescimento, mas logo foi “comprada”, pelo valor ajustado de R$1,5 milhão, deixando a terceira via esvaziada. Só o idealismo político de Jaime Cappellesso (PTB) salvou os candidatos a vereador do vexame de ficarem sem um líder de chapa.
Foi também, assim, que Oziel Oliveira elegeu Humberto Santa Cruz, em 2008, com uma rarefeita vantagem de 77 votos sobre Fábio Lauck, deixando correr solta a candidatura do médico Luciano Trindade, que apesar de chegar em terceiro lugar obteve uma significativa votação.
Na China, as placas de aviso podem ser um alerta terrível.
Por conta da grande população e falta de policiais, as pessoas na China desenvolveram a cultura única de utilizar placas intimidantes:
Placa de Estrada: “Por favor dirija com segurança, não há hospitais por perto.”
Prédio comercial: “Não estacione na frente do portão, violadores terão os pneus esvaziados.”
Construção civil: “Meus queridos trabalhadores: quando vocês estiverem trabalhando, preste bastante atenção. Se você se acidentar, outro cara vai dormir com sua esposa, bater nos seus filhos e gastar o dinheiro da sua pensão! Trabalhe seguro, para seu próprio benefício.”
Placas em uma galeria: “Atenção todos os ladrões! Após a sua captura, você será espancado desde a porta de entrada até a porta dos fundos. Essa galeria tem 786 metros de comprimento.”
Essas são placas de verdades, não são brincadeira. Operários, ladrões, motoristas já sabem que cometer qualquer leviandade pode ter sérias consequências.
Por Michelle Zhou, no Quora. Traduzido por Alexandre Zaire.
No Congresso Nacional, na entrada do Senado e da Câmara, poderia ser instalada uma placa simples:
“Lembrem-se sempre de Eduardo Cunha, José Dirceu, Pedro Corrêa e Roberto Jefferson, Luiz Estevão, Demóstenes Torres e Delcídio do Amaral.”
Velhas raposas não se assustariam com as placas. Mas deputados e senadores de primeira viagem poderiam ter um comportamento exemplar ao ler a plaquinha.
Barreiras: no finalzinho do ano, motociclista sofre ferimentos graves em colisão.
Um grave acidente, um pouco antes da virada do ano, aconteceu no sinal fronteiro à praça das Corujas. Um Fiat Uno Mille colheu um motoqueiro no cruzamento, causando-lhe graves ferimentos. O motociclista foi socorrido para o Hospital do Oeste, com risco de vida.
Dias Toffoli suspende, dentro do plantão do STF, minoração dos valores do DPVAT.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro.
Após proposta da Superintendência de Seguros Provados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.
No caso dos carros, o novo valor a ser pago seria de R$ 5,23, enquanto os proprietários de motos passariam a pagar R$ 12,30. A redução drástica dos valores também se observava nas demais categorias: o preço para ônibus com frete seria de R$ 10,57; para ônibus sem frete, de R$ 8,11, e para caminhões, R$ 5,78.
A Seguradora Líder, única administradora do Dpvat, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que neste mês suspendeu a medida provisória (MP 904/2019) que havia extinguido o seguro. Isso porque os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.
Toffoli concordou com os argumentos, destacando que, a seu ver, a única motivação para o CNSP e a Susep promoverem a redução nos valores foi a decisão do Supremo, pois caso contrário não haveria razão para o ato, uma vez que não fosse a atuação do tribunal o Dpvat não mais existiria a partir de 1º de janeiro.
O ministro escreveu que a alteração do ato normativo referente ao Dpvat por parte do Conselho Nacional de Seguros Privados configura “subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo Plenário do STF na ADI nº 6.262/DF”, na qual foi suspensa a extinção do seguro.
“Por essas razões, entendo que a Resolução CNSP nº 378/2019 esvazia a providência cautelar deferida por essa Suprema Corte nos autos da ADI nº 6.262/DF, razão pela qual compreendo ser o caso de sua suspensão”, concluiu Toffoli.
O presidente do STF determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da República sobre a suspensão da redução dos valores do DPVAT.
Neste mês, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que não pretendia recorrer da liminar do Supremo que impediu a extinção do DPVAT, levando em consideração que a decisão foi tomada de forma unânime pelo plenário da Corte.
Um dos autores do atentado à produtora “Porta dos Fundos” é PSL de raiz.
Identificado pela Polícia Civil do Rio como um dos suspeitos de atacar a produtora Porta dos Fundos, Eduardo Fauzi Richard Cerquise é presidente da Associação dos Guardadores de Carro São Miguel.
Ele ficou conhecido em 2013 quando agrediu o então secretário de Ordem Pública, Alex Costa.
Fauzi foi preso em flagrante na ocasião por ter dado um soco em Costa, durante uma entrevista em novembro de 2013. No momento da agressão, a prefeitura fazia uma operação para fechar estacionamentos irregulares na região da Zona Portuária. Ainda no dia da agressão, Fauzi disse que faria tudo novamente e reclamou do modo de operação da prefeitura. Depois, recuou.
Ele chegou a ser preso, mas respondeu o processo em liberdade e foi condenado por lesão corporal em fevereiro deste ano.
Segundo a Polícia Civil, Fauzi possui mais de 15 anotações criminais. Dessas, 12 como autor. Entre os registros, estão acusações de lesão corporal, ameaça, coação no curso do processo, agressão configurada na Lei Maria da Penha, desacato e exercício ilegal da profissão. Ele é filiado ao PSL desde 3 de outubro de 2001.
Ainda bem que o nosso incensado Presidente da República não pertence mais a esse grupo de tarados, o Partido Social Liberal.
Fogo destrói estátua da Havan em São Carlos – SP
A réplica da Estátua da Liberdade, localizada na loja de departamentos Havan em São Carlos (SP), ficou destruída após incêndio nesta terça-feira (31). As informações são do G1.
Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido e o fogo demorou 20 minutos para ser controlado.
Em nota, a assessoria de imprensa da Havan disse que a Polícia Civil avalia as imagens das câmaras de monitoramento da região para descobrir o motivo do incêndio.
Carnes começam a ceder no preço lentamente depois das festas
Especialistas apontam que a carne bovina, no frigorífico, deve estabilizar em R$200,00 a arroba pelos próximos três anos. A tendencia é a estabilização depois da queda de venda na ponta do consumo. Com o final das festas, a carne bovina, que já vem baixando, tende a cair ainda mais um pouco.
A estabilização de preços altos deverá manter-se apenas porque o plantel de matrizes foi muito reduzido. Quem pretende apartar bezerras aos 6-7 meses no final desta estação de chuvas, poderá colocá-las em cobertura apenas em meados de 2021.
Até lá a pressão sobre o mercado interno, exercida pela exportação de carne bovina, suína e de aves, também deve ser menor.
Quem pretende recriar e engordar bois nesta seca também encontrará preços alterados no milho e na soja, além do preço do garrote e do boi magro, o que certamente ajudará a sustentar o preço da arroba nos frigoríficos.
Mãe desesperada é encontrada suja e descalça depois de desaparecer por 3 dias
Na madrugada desta terça-feira (31/12), policiais da Companhia de Polícia Rodoviária (CPRv), no Lago Sul, encontraram Jéssica Serafim Figueredo, de 27 anos. A jovem estava desaparecida desde o último sábado (28/12), quando saiu da casa onde mora, no Paranoá, por volta das 21h, dizendo que “ia dar um rumo para a vida”.
De acordo com o padrasto de Jéssica, Carlos Antônio da Silva, 51 anos, a enteada estava andando na rua quando foi encontrada pelos policias. “Ela estava toda suja e descalça. Para a polícia ela contou que trocou o celular por uma cartela de diazepam. Ainda não conversamos com ela sobre o ocorrido”, relatou Carlos. Segundo ele, Jéssica teria tomado os remédios. “Temos informações de que ela desmaiou na rua em São Sebastião e chegou a ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de lá. Mas ontem ela fugiu do hospital e seguiu para o Lago Sul”.
Carlos contou que os problemas financeiros podem ter contribuído e pesado para a enteada, que estava desesperada por não conseguir sustentar os filhos. De acordo com ele, a família enfrenta dificuldades para manter o leite que a filha de Jéssica precisa. A bebê de três meses tem intolerância a lactose e precisa tomar um leite especial que custa R$ 200.
Segundo ele, uma lata não dura três dias e eles têm contado com ajuda de amigos. A família deve comparecer na 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) para encerrar as investigações do caso.
Detran da Bahia altera todas as taxas de serviços
Passam a vigorar, nesta quinta-feira (2), os novos valores das taxas cobradas pelos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). De acordo com o órgão, os números foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação.
O valor cobrado pela primeira carteira de habilitação passa de R$ 197,98 para R$ 205,50. O primeiro emplacamento também vai custar mais, de R$ 221,95 aumentará para R$ 230,38. As novas taxas de todos os procedimentos poderão ser consultados no portal Detran (clique aqui).
Sete mortes violentas em 24 horas em Salvador e Região Metropolitana
Os homens foram as principais vítimas de violência no penúltimo dia do ano, na segunda-feira (30), em Salvador e região metropolitana. De acordo com o boletim de ocorrência da secretaria de Segurança Pública foram sete mortos em um dia, todos eles eram do sexo masculino. Número que representa quase o dobro de ocorrências comparadas a segunda-feira anterior, véspera de Natal, data que foram registrados quatro óbitos, sendo três homens.
As vítimas foram identificadas como Patric Leonardo Araújo Matos, 20 anos; William Protásio Santana, 25; Jonas de Castro Conceição, 24 e outros quatro cadáveres que ainda não foram identificados.
Os crimes ocorrem nos bairros de São Cristóvão, Camaçari, Periperi, Pernambués, Federação e Bairro da Paz.
Do bnews.com.br
Shows do Aniversário de Formosa encerraram programação do Natal da Nossa Gente
Dezembro é especial para Formosa do Rio Preto, mês em que se comemora o aniversário de emancipação política do município. Para comemorar os 58 anos, a Prefeitura realizou a 2ª edição do Natal da Nossa Gente, uma série de ações integradas com a participação de todas as áreas do governo, oferecendo um pacote de presentes para a população.
O encerramento do projeto ocorreu com os shows do Aniversário no dia 22, com a Avenida Brasil lotada e um público animado, apresentaram-se Denny Denan, ex-vocalista da banda Timbalada, e Juninho Rodrigues.
A abertura da noite contou com a participação do prefeito Dr. Termosires Neto, do deputado estadual Antônio Henrique Júnior, da vice-prefeita Verônica Lisboa, do presidente da Câmara, José de Zuza, do vereador Netinho e secretariado municipal.
O prefeito Dr. Termosires agradeceu à população pela participação maciça em toda a programação e parabenizou o município e cidadãos pela história, também ressaltou as conquistas dos últimos três anos.
“A cidade mais bela do Oeste da Bahia e nossa gente trabalhadora, honesta e hospitaleira merecem o melhor. Reestruturamos e adequamos os serviços em todas as áreas e setores, ampliando a qualidade e quantidade de atendimentos. Agora temos saúde, educação, meio ambiente, agricultura, administração e finanças, cultura e esporte, indústria e comércio, políticas públicas, assistência social e infraestrutura melhores e mais fortes”, mencionou o gestor municipal.
Entre os destaques do Natal da Nossa Gente estiveram: comemoração do 1° ano da Casa do Cadastro Único e do Bolsa Família, a primeira implantada no Território Bacia do Rio Grande; entrega de cartões da primeira etapa do Programa Bolsa Família Municipal, iniciativa inédita no Oeste da Bahia e que beneficiará, inicialmente, 500 famílias;
Apresentação da Oficina Social de Balé do Cras, que atende 180 meninas de família de baixa renda; troca de faixas e graduação da Oficina Social de Jiu-Jítsu do Cras que atende 180 crianças, adolescentes e jovens de famílias de baixa renda da sede e da zona rural;
Caravana da Cidadania – Sede com entrega de cestas básicas, frangos, realização de testes rápidos, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, distribuição de mudas de espécies nativas do Cerrado, exposição de artesanato da Associação Pró-Cultura;
Entrega para a população de novos veículos; Natal das Crianças com parquinho de diversão, Trenzinho da Alegria, guloseimas, brincadeiras, personagens infantis e distribuição de brinquedos para as crianças do município; Festival de Música Canta Formosa;
Final da Segunda Divisão do Campeonato Formosense de Futebol; II Conferência Ambiental do Vale do Rio Preto;
Audiência Pública do Plano Diretor.
Apostador tem até as 17 horas para se tornar mega multimilionário.
A Mega da Virada sorteia hoje (31) um prêmio estimado em R$ 300 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, as apostas podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília). Veja abaixo como apostar no concurso 2.220 da Mega-Sena.
No ano passado, a Mega da Virada tinha uma estimativa de R$ 200 milhões, mas o prêmio final superou a marca em R$ 50 milhões.
Parte do cálculo do prêmio leva em consideração o número de apostas. Quanto mais gente apostar, maior será o prêmio. Por isso, alguns donos de lotéricas estimam que o valor da Mega da Virada supere a marca de R$ 350 milhões.
Como se trata de um concurso especial, o prêmio não acumula. Por isso, caso ninguém acerte as seis dezenas, o valor da Mega da Virada será distribuído entre os que acertarem a quina.
Como apostar na Mega da Virada
A “fezinha” pode ser feita em qualquer casa lotérica do País, mas quem tem conta corrente na Caixa Econômica Federal também pode gerar bilhetes pelo Internet Banking.
Além disso, quem tem cartão de crédito também pode apostar pelo Portal Loterias CAIXA pelo aplicativo Loterias CAIXA, disponível para o sistema operacional iOS.
Quanto custa apostar na Mega-Sena?
As apostas da Mega da Virada custam a partir de R$ 4,50. Desta forma, é possível escolher seis dezenas. Conforme matemáticos, a probabilidade de acertar a combinação exata é de 1 em 50 milhões.
É possível aumentar as chances escolhendo mais dezenas em um mesmo bilhete, mas as apostas ficam mais caras. Veja:
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6 números: R$ 4,50
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7 números: R$ 31,50
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8 números: R$ 126,00
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9 números: R$ 378,00
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10 números: R$ 945,00
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11 números: R$ 2.079,00
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12 números: R$ 4.158,00
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13 números: R$ 7.722,00
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14 números: R$ 13.513,50
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15 números: R$: 22.522,50
Outra forma popular de apostar na Mega da Virada é o bolão. Seja entre amigos e familiares, ou nos bolões promovidos pelas próprias lotéricas, este formato permite ampliar as possibilidades com um investimento menor.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os bolões tem aposta mínima de R$ 10,00. Assim, cada aposta conjunta gera pelo menos duas cotas.
Que horas será o sorteio?
O concurso 2.220 da Mega-Sena (Mega da Virada 2019) será sorteado às 20h (horário de Brasília), em São Paulo (SP). Conforme a Caixa, os números serão anunciados ao vivo na TV aberta.
Polícia trabalha para descobrir motivos da morte no Jardim das Acácias
A Polícia Judiciária de Luís Eduardo Magalhães trabalha intensamente neste último dia do ano para instruir inquérito que esclarecerá a morte de um homem de 45 anos, Pedro Teixeira de Carvalho.
Ele foi encontrado com o corpo carbonizado numa residência do Jardim das Acácias.
O delegado Leonardo de Almeida Mendes Júnior aguarda os laudos da Polícia Técnica depois dos exames cadavéricos. A causa mais provável da morte é o mesmo o suicídio, pois Pedro tinha um histórico de depressão e tentativas de se matar.
Matopiba poderá ter até 300 mm de chuva em janeiro
De acordo com a Somar Meteorologia, algumas regiões do país devem receber chuvas de mais de 300 milímetros até o fim de janeiro. A meteorologista Desirée Brandt comenta que há expectativa de precipitações em grande parte do Matopiba, região que compreende parte do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
“Nós próximos dias, a previsão é de chuva. Por enquanto, a umidade no Brasil está muito concentrada na região central e Norte do país, tanto é que vai chegar frente fria no Sul, mas ela só deve ganhar força quando chegar no Sudeste”, afirma Brandt.
Reveillon de preços baixos no Grupo Marabá
Retrospectiva e perspectivas da Economia por um representante do Governo.
O texto abaixo é de Mansueto Facundo de Almeida Júnior , atual secretário do Tesouro Nacional, portanto uma das vozes oficiais do Governo. Veja sua análise do desempenho da economia este ano e as suas perspectivas. Considere, ao ler o texto, as chamadas licenças poéticas. Isto é: um pequena dose de fantasia só ilustra uma análise econômica:
“Para lembrar alguns dados de 2019 e entrar em 2020 mais otimista com a situação econômica.
(1) Selic no inicio do ano: 6,5%, que já estava no mínimo histórico. Selic hoje está em 4,5% ao ano, o que representa uma taxa de juros real abaixo de 1% ao ano. Aos poucos essa taxa menor aparecerá nos juros na ponta: queda na taxa de juros dos empréstimos.
(2) A bolsa começou o ano em 87.880 ponto. Na vespera do Natal estava um pouco acima de 115 mil pontos, crescimento de 31% no ano frente a uma inflação no ano que será inferior a 4%. Ganho real no mercado doméstico de mais de 26%!
(3) Taxas de juros do mercado imobiliário estão com forte redução. Ano que vem será um bom ano para o setor imobiliário e para a recuperação do emprego na construção civil. As taxas de juros do crédito imobiliário já caíram e as operações de portabilidade, pessoas trocando o financiamento habitacional para usufruir de juros menores, quintuplicaram este ano.
(4) A carteira livre de crédito a pessoas físicas totalizou R$1,1 trilhão, em outubro, expansão de 16,2% em doze meses. Isso é um crescimento expressivo na concessão de crédito puxado pela queda das taxas de juros e perspectiva de maior crescimento. O crédito a pessoa física está em forte expansão.
(5) O buraco das contas publica será menor do que o projetado no início do ano. A meta de déficit primário para o setor público este ano é de R$ 132 bilhões. Mas as últimas projeções do governo apontam para um déficit entre R$ 60 e R$ 80 bilhões. Ou seja, o déficit poderá ser menos da metade do projetado pela meta oficial.
(6) Com a queda dos juros, a dívida pública crescerá em um ritmo muito mais lento e já poderá se estabilizar, em 2020. Isso só aconteceria a partir de 2023. Ou seja, antecipamos o ajuste fiscal com a forte queda dos juros decorrente, entre outros fatores, da aprovação da reforma da previdência, redução da política de subsídios e pré-pagamento da dívida de bancos públicos junto ao Tesouro Nacional.
(7) Em novembro, a geração de emprego formal medido pelo CAGED foi de 99 mil postos de trabalho, quase o dobro do numero esperado pelo mercado e o maior valor desde novembro de 2010. De janeiro a novembro, o país registrou a geração de 948.344 novos empregos formais. O saldo é o maior para o período em seis anos (desde 2013).
(8) Em 2019, a incerteza em relação a aprovação da reforma da previdência até maio, o agravamento da incerteza da guerra comercial entre EUA e China, desastre de Brumadinho e crise da Argentina prejudicaram o crescimento do Brasil. Mas, para 2020, analistas de mercado já estimam crescimento de pelo menos 2,3%. Muitos analistas econômicos no mercado já apostam em crescimento do PIB acima de 2,5%.
(9) Em 2019, a reforma da previdência foi aprovada, uma reforma robusta com potencial de economia de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos, quando se inclui na conta as medidas de controle de fraudes que também foram aprovadas. E estamos terminando o ano com vários governos estaduais aprovando suas respectivas reformas da previdência. Dez estados já aprovaram alguma versão da reforma da previdência neste final de ano e cerca de 8 estados já encaminharam suas propostas.
(10) Por fim, no meio de tanta polarização politica no Brasil, América Latina e no mundo, há hoje um bom dialogo entre poder executivo e legislativo para aprovar reformas econômicas. Recentemente, o presidente da Câmara falou em entrevista que a proposta de independência do Banco Central será aprovada com facilidade no primeiro trimestre de 2020. E o poder executivo e Congresso Nacional estão em um profundo debate sobre reforma tributária.
(11) De janeiro a novembro de 2019, segundo a FENABRAVE, as vendas de veículos automotores (inclusive caminhões, motos, ônibus) tiveram crescimento de 10,33% ante mesmo período de 2018, sinalizando uma recuperação gradual deste setor em 2019 e para 2020.
(12) Na pesquisa do IBGE divulgada, em novembro de 2019, a estimativa para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas alcançou 240,9 milhões de toneladas, 6,4% superior a de 2018 (226,5 milhões de toneladas).
Segundo o IBGE, a safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas, em 2020, deverá somar 240,9 milhões de toneladas, com crescimento de 33,6 mil toneladas em relação a 2019. Lembrar que, em 2010, a safra do Brasil era de 149,6 milhões de toneladas. De 2010 a 2019, a safra nacional cresceu 61%.
(13) No último dado divulgado pelo IBGE de vendas no comércio até outubro de 2019, o comércio varejista ampliado avançou 5,6% frente a outubro de 2018, a sétima taxa positiva consecutiva. Por sua vez, o varejo ampliado registrou aumento de 3,8% de janeiro a outubro de 2019.
(14) Em outubro de 2018, o volume de serviços acumulava no ano perda de 0,2%. Neste ano até outubro, o volume de serviços acumula crescimento de 0,8%. As vendas de varejo e os serviços crescendo são indicadores positivos dessa retomada gradual da economia, apesar da reação ainda fraca da produção industrial em 2019, que acumulou queda de 1,1% no ano até outubro.
(15) Além da reforma da previdência, o ano de 2019 termina com aprovação da nova lei das agências reguladoras, aprovação do cadastro positivo, anuncio do acordo entre União Europeia e Mercosul, novo marco regulatório para o setor de gás com desinvestimento da Petrobras no setor e aprovação na Câmara dos Deputados do novo marco regulatório para o setor de saneamento. Essas são mudanças estruturais importantes com impacto positivo na economia.
(16) Em 2019, teve continuidade a mudança fundamental no papel dos bancos públicos e estatais, com impacto positivo no resultado dessas companhias. Em 2019, o Tesouro estima que coseguirá arrecadar R$ 20,8 bilhões de dividendos, ante R$ 7,8 bilhões, em 2018. Isso representa um crescimento de 166% em apenas um ano. Como por porcentagem do PIB, a expectativa é que o Tesouro Nacional receba de dividendos este ano 0,28% do PIB, o maior valor desde 2014 quando o Tesouro recebeu 0,33% do PIB de receita de dividendos de suas estatais.
(17) Em 2019, as emprestas estatais financeiras e não financeiras começaram a politica de desinvestimento para se concentrar nas suas funções essenciais. Exemplos não faltam. A Petrobras vendeu três de suas subsidiárias para o setor privado: TAG, BR Distribuidora e Liquigás. A CEF vendeu mais de R$ 7 bilhões de ações que possuía da Petrobras e o Fundo Garantidor do FIES administrado pela CEF vendeu R$ 2,5 bilhões de ações do IRB. Banco do Brasil vendeu R$ 4,2 bilhões de ações do IRB e quase R$ 6 bilhões de ações do próprio banco que estavam em caixa e em poder do FI-FGTS.
(18) O Conselho do BNDES mudou radicalmente a politica de renda variável do banco, abrindo espaço para redução expressiva carteira de R$ 120 bilhões do BNDESPAR ao longo dos próximos três anos. Ainda em dezembro, o BNDES vendeu a sua participação integral na Marfrig de R$ 2,1 bilhões, movimento esse que será ampliado em 2020 com a participação nas demais empresas.
(19) O governo mudou, em 2019, a politica de remuneração e saques do FGTS. A rentabilidade do fundo passará agora a ser distribuído para todas as contas individuais, foi criado o saque imediato de R$ 500 por conta ativa e inativa, e o saque aniversário anual em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês do aniversário do trabalhador.
(20) Cessão onerosa. O governo finalizou a revisão do contrato de cessão onerosa com a Petrobras, o que permitiu o leilão de duas áreas do pré sal. Isso representou uma arrecadação para o governo federal de R$ 70 bilhões. Mas o benefício maior não é a arrecadação, em 2019, mas sim o investimento na extração de petróleo ao longo das próximas décadas, com impacto positivo na produção, emprego, exportação e receita nova recorrente para União, estados e municípios de petróleo ao longo dos próximos anos e décadas.
A lista acima traz apenas alguns exemplos de ações da área econômica ou resultados decorrente direta ou indiretamente de ações da área econômica do governo este ano. Muitas outras ações em andamento, como os diversos debates da reforma tributária, planos de ajuste fiscal dos estados, interlocução com o congresso para apresentação da nova Lei de Recuperação Judicial, redução dos juros do cheque especial, fomento ao crédito de cooperativas, programa verde amarelo, revisão das diversas normas regulamentadoras (NR) da secretaria de previdência e trabalho, nova Lei da Liberdade Econômica, ações de digitalização e desburocratização do governo, aprovação do 13º do Bolsa Família, etc. não foram detalhados acima. A lista acima está longe de ser exaustiva.
Quando se leva em conta as reformas estruturais já aprovadas, em 2019, e a melhora de diversos indicadores econômicos neste segundo semestre do ano, após um dos períodos mais difíceis para a economia brasileira que foi os últimos ano, há motivos para otimismo neste Natal e na virada de ano de 2020.”
Valmir Assunção retira pré-candidatura e sugere mulher negra representando o PT
Antes disposto a disputar a Prefeitura de Salvador pelo PT, o deputado federal Valmir Assunção decidiu retirar seu nome da disputa interna. O parlamentar defende que o Partido dos Trabalhadores escolha uma mulher negra para concorrer à eleição do próximo ano.
“Esse desafio passa por articular nossas ações em diversas frentes de luta. Fortalecer os movimentos sociais, os campos progressistas da sociedade que zelam pelas instituições democráticas tão ferozmente atacadas, e em 2020 ganhar o maior número de prefeituras e fazer muitas lideranças sociais, vereadores e vereadoras. Em Salvador, tenho certeza que o melhor caminho é termos uma candidata com a cara do PT e a cara de Salvador”, afirma o parlamentar em nota enviada ao Bahia Notícias.
O deputado é também ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e acredita que o PT tem o desafio de enfrentar a política da ultradireita que atualmente governa o Brasil.
No texto, ele explica que decidiu retirar seu nome da disputa após refletir com companheiras e companheiros do MST, da EPS, de movimentos sociais e também depois de ter sido escolhido pelos correligionários como coordenador da bancada petista na Câmara dos Deputados. Sendo assim, concluiu que não era hora de deixar o mandato no Legislativo.
“Estarei firme na trincheira da luta parlamentar, pela anulação do processo fraudulento contra o nosso maior líder, o presidente Lula, e, portanto, pela sua inocência, contra todas as políticas retrógradas desse governo autoritário e anti-povo – que momentaneamente ocupa o Palácio do Planalto”, frisa.
Para Salvador, seu desejo é que a sigla apresente uma candidatura capaz de dialogar com as pautas e símbolos da esquerda. O deputado pontua que o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL-RJ), até hoje não concluído, impôs que é hora de se dar concretude às pautas e ao que o partido verbaliza na luta política do dia a dia.
“Uma mulher negra, de esquerda, símbolo do empoderamento e do protagonismo das mulheres. E até hoje sua morte não foi elucidada e os responsáveis por sua morte não foram punidos. É momento do protagonismo político construído pelas mulheres negras ganhar as ruas, as mentes e os corações das pessoas, para que possam liderar o nosso partido nessa batalha política em que derrotaremos os aliados na Bahia do presidente Bolsonaro, sob o comando do prefeito ACM Neto”, ressalta.
Entre os petistas que já se colocaram à disposição do partido para concorrer ao Palácio Thomé de Souza está a socióloga Vilma Reis, que é uma mulher negra. Fora da legenda, há ainda a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), também negra e integrante da base aliada do governador Rui Costa (PT).
A decisão de Assunção ocorre no mesmo dia em que o presidente do Bahia, o empresário Guilherme Bellintani, confirmou que não vai se candidatar a prefeito da capital baiana. Ele era cotado para se filiar ao PSB ou ao PT e disputar o posto por um das siglas.
Seguem na lista de possíveis pré-candidatos do partido cinco nomes: Vilma Reis, Moisés Rocha, Juca Ferreira e do deputado Robinson Almeida. A decisão acontecerá em convenção do PT, no dia de Reis, 6 de janeiro.
Do Bahia Notícias, editado.
O “Véio da Havan” vai suar a camiseta com processo por ofensas a Lula.
O PT acionou a Justiça contra o dono da Havan, Luciano Hang, por conta de uma faixa com dizeres como “Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro” e “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”.
Crítico do PT e eleitor declarado do presidente Jair Bolsonaro, o empresário patrocinou aviões que sobrevoaram o litoral de Santa Catarina com as faixas.
Segundo o site O Antagonista, o partido alega calúnia e difamação e quer a proibição das mensagens, além de uma indenização por danos morais.
Por falar em “devolve meu dinheiro”, quem sabe pagar à vista o refinanciamento de impostos e multas com a Receita Federal?
Hang faz mais propaganda da “organização” do que dos artigos que vende. Quer se livrar da rede de 140 lojas, um buraco sem fundo.
Está à procura de uma grande organização estrangeira para encher o compartimento de bagagens do jatinho de dinheiro e se mandar do País.
Muita atenção para os balanços maquiados que aparecerão no próximo ano.
Deu ruim para a malandragem: mais um procurado da Justiça cai no reconhecimento facial.
Ades Jesus Conceição, 42 anos, foi capturado neste domingo (29), após alerta das câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial apontar 98% de similaridade com um procurado pela Justiça. Ele foi o segundo preso com o auxílio da tecnologia, adquirida pelo Governo do Estado, tentando acessar o Festival da Virada.
Ades teve o mandado de prisão expedido pela 10ª Vara de Família e cumprido pelas equipes da 39ª CIPM. Ele foi visto nas imagens usando camisa branca e short escuro.
No primeiro dia do evento, Hebert Oliveira dos Santos, 27 anos também foi preso após reconhecimento facial no equipamento. Ele era procurado por tráfico de drogas.
Ambos foram encaminhados para a Central de Flagrantes e tiveram o mandado cumprido na unidade. Com este último, a tecnologia implantada em 2018 já conseguiu captar 106 foragidos.
PRF apreende maconha, cocaína e mil comprimidos de ecstasy em veículo transportado por guincho
Os números positivos na apreensão de drogas são um reflexo da estratégia da instituição em investir em tecnologia, integração com as forças policiais e capacitação profissional no combate ao narcotráfico.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no início da tarde deste domingo (29), aproximadamente 31 quilos de maconha, 19 quilos de cocaína e mais 1.000 comprimidos de ecstasy, que estavam escondidos em compartimento oculto de um veículo GM/Classic LS.
O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da Operação Rodovida 2019/2020 no KM 677 da BR 116, em Jequié, sudoeste da Bahia.
Inicialmente foi dada ordem de parada ao caminhão guincho, com placas de Corinto (MG), sendo realizado pelos agentes os procedimentos de fiscalização. Durante a entrevista, percebeu-se certo nervosismo do motorista, um homem de 38 anos.
O guincho transportava um GM/Classic LS, com placas de São Paulo (SP). No interior deste veículo, a equipe policial descobriu compartimentos ocultos. Dentro foram encontrados vários tabletes de maconha, cocaína e mil unidades de anfetaminas (ecstasy).
Ao ser questionado, o homem informou que foi contratado para realizar o transporte do carro de Corinto (MG), com destino a Valença na Bahia.
Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil local, para adoção das providências cabíveis. Inicialmente, o infrator responderá pelo crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão.
No ano de 2019, mais de 15 toneladas de maconha e quase 1,3 toneladas de cocaína já foram apreendidos pela PRF na Bahia, em ações isoladas ou conjuntas com outras instituições.
Chove até junho no Matopiba, garante climatologista.
O climatologista Luiz Carlos Molion garantiu, em entrevista ao portal Notícias Agrícolas, que o periodo de chuvaradas, que começa a entrar agora em janeiro sobre todo o Brasil, deverá se prolongar até junho, garantindo assim as lavouras de 2.o ciclo (safrinha). O prognóstico vale, inclusive, para o Matopiba.
Por outro lado, os estudos de Molion começam a antever a formação de um El Niño para a safra 2020/2021. O climatologista diz que ainda a formação desse fenômeno climático será por enquanto de fraca atuação. (lembrado que o El Niño tem como característica trazer mais chuvas para Sul do País, cortando as precipitações para as regiões Nordeste e Matopiba).
Na opinião de LCMolion, o ano de 2020 tende a repetir a performance do ano de 2016, quando as chuvas entraram mais tarde mas também se mantiveram por mais tempo.
Alternativas para o Matopiba
Se garantirmos a safra do algodão e uma safra de milho ou sorgo nas áreas ainda não plantadas ainda teremos uma safra significativa no Matopiba. Outra alternativa é plantar uma variedade de soja de ciclo mais longo possível para que o amadurecimento ocorra em final de abril.
Nesta latitude de 12 graus em que está situado o Município de Luís Eduardo Magalhães, os dias tendem a ficar menores que no Rio Grande do Sul, por exemplo, prejudicando o crescimento da soja pelo fotoperíodo menor.
Em contrapartida o Mato Grosso já iniciou a colheita de soja precoce, com rendimentos semelhantes ou melhores do que aqueles da safra anterior.
Veja no vídeo imagens da safra de 2018 no Matopiba:
Mulher grávida morre esfaqueada ao tentar conter padastro que atacava a mãe.
Uma mulher identificada como Alane Beatriz da Mata de Góes, 19 anos, foi assassinada quando tentava separar uma briga na manhã deste domingo (29), no bairro de Pituaçu, em Salvador. Ela estava grávida.
Segundo informações da Polícia Militar, Alane tentou impedir que o padrasto agredisse a mãe dela. A briga aconteceu por volta das 6h, na rua do Cascalho, e mãe e filha foram atingidas por golpes de arma branca. Não está claro se a arma do crime foi uma faca ou outro objeto.
Militares da 39ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Boca do Rio e Imbuí) acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As duas mulheres receberam os primeiros socorros, mas Alane não resistiu aos ferimentos e morreu. Não foi divulgado o estágio da gestação em que ela estava.
Prepare-se: o assado de pernil vai demorar mais um pouco
Duas carretas, uma carregada com porcos e outra com adubo, colidiram em um trecho da BR-163 em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, parcialmente interditada nesta quinta-feira (7), deixando o trecho interditado por algumas horas.
Segundo a concessionária que administra a rodovia, o caminhão transportava 120 porcos. O veículo tombou no acostamento e os animais ficaram soltos na pista. Momentos depois um outro caminhão chegou ao local e recolheu os porcos. A outra carreta teve espalhada toda a carga pela rodovia.
Uma equipe de resgate foi até o local e encaminhou o motorista, que dirigia o caminhão com a carga de porcos, para o hospital.
O outro motorista não ficou ferido e recusou ajuda e assinou um termo de recusa de encaminhamento médico.
Preço da gasolina vai romper a barreira dos R$6,00 em 2020?
Reportagem do Jornal Extra – RJ, editada.
No mês de dezembro, o preço da gasolina pesou bastante no bolso dos motoristas cariocas e dos brasileiros em geral. De acordo com um levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), na semana de 15 a 21 deste mês, o valor médio cobrado pelo combustível foi de R$ 4,969, e preço máximo encontrado nos postos chegou a R$ 5,299.
Nos últimos cinco anos, o aumento foi de 63,8%. O dólar também teve alta relevante, atingindo pico de R$ 4,258, na última semana de novembro. Para deixar a situação mais leve, os brasileiros lançaram nas redes sociais o meme: o que chega primeiro a R$ 6, a moeda americana ou o combustível?
Roberto Dumas, professor de Economia Internacional do Ibmec/SP, explica que o alto preço da gasolina é justificado pela desvalorização do real e pela política de preços da Petrobras, que prioriza a equiparação dos custos locais com os valores internacionais:
— Quando o preço do petróleo sobe lá fora, é natural que suba aqui. Somem a isso a depreciação cambial e o cenário ruim para esses produtos, o que não é animador.
O Estado do Rio tinha a gasolina mais cara do Brasil, com valor médio de R$ 4,975, de acordo com um levantamento feito em novembro pela ValeCard (último disponível), com base nos preços praticados em 20 mil estabelecimentos do país.
Entre as regiões, em novembro, o Sudeste vencia no quesito gasolina cara, com valor de R$ 4,675. O Sul permanecia como a região com o litro mais barato: R$ 4,341. Entre as capitais, Curitiba (R$ 4,138) e São Paulo (R$ 4,211) tinham os menores preços.
A infraestrutura no País funciona assim: a indústria e o comércio crescem negativamente, então sobra energia. Os adolescentes precisam enfrentar um bico nas ruas, para ajudar os pais, então sobra escola e não faltam recursos. O trânsito é caótico, as estradas estão abandonadas, então com as altas constantes dos combustíveis se limita o tráfego e sobre combustível. Os mutuários do INSS morrem nas filas dos hospitais, portanto sobram mais vagas e as verbas são contidas.
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