Nos convertemos ao hinduísmo. Por força das circunstâncias.
Depois do vendaval, eleições no Tribunal de Justiça acontecerão no próximo dia 4.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que as eleições para a Mesa Diretora, biênio 2020/2022, acontecerão no próximo dia 04 de dezembro de 2019 (quarta-feira), a partir das 8h30. A decisão foi formalizada no Pleno desta quarta-feira (27/11), presidido pelo Desembargador Augusto de Lima Bispo, que assumiu interinamente o mais alto cargo da Corte do Poder Judiciário da Bahia.
Até o momento, a lista dos candidatos permanece a mesma homologada na sessão plenária do dia 13 de novembro, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de novembro de 2019. O TJBA aguarda o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber se Desembargadores afastados, que são candidatos, poderão concorrer.
Para cada cargo será eleito o Desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos, realizando-se nova votação entre os dois mais votados, se nenhum alcançar os votos exigidos; para os cargos de Corregedores, caso haja empate, será considerado eleito o Desembargador mais antigo na carreira.
Segundo o regimento interno, a eleição será realizada em escrutínio secreto, para cada um dos cargos, observada esta ordem: Presidente, Vice-presidentes e Corregedores. Todos serão eleitos por dois anos, vedada a reeleição.
Homologadas – Para a Presidência, foram homologadas as candidaturas, obedecendo-se a lista de antiguidade, dos Desembargadores José Olegário Monção Caldas, Rosita Falcão de Almeida Maia, Lourival Almeida Trindade, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Carlos Roberto Santos Araújo.
Para 1ª Vice-Presidência, as candidaturas dos Desembargadores Rosita Falcão de Almeida Maia, Carlos Roberto Santos Araújo, Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi, Cynthia Maria Pina Resende e Jefferson Alves de Assis.
Para a 2ª Vice-Presidência, os Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Maria Pina Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e Augusto de Lima Bispo.
Para a Corregedoria Geral da Justiça, os Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Maria Pina Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e José Alfredo Cerqueira da Silva.
Para a Corregedoria das Comarcas do Interior, os Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito, José Edivaldo Rocha Rotondano e Márcia Borges Faria.
Cotação da soja continua subindo com o dólar, mas isso não significa ganhos ao produtor
A cotação da soja alcançou, no Oeste baiano, no dia de hoje, o patamar de R$77,50, acompanhando a onda altista do dólar.
A moeda norte-americana fechou cotada a R$4,26, novo recorde, mas andou lambendo os R$4,27.
Isso não significa ganhos para o produtor, porque mais de 50% dos insumos da lavoura são cotados em dólar, inclusive o diesel.
Na realidade, o produtor luta, nos dias de hoje, com margens de lucratividade cada vez mais estreitas, mesmo que as condições meteorológicas sejam boas ao longo da estação, atingindo altas produções.
O milho também está andando aos saltos, com aumento de 2,6% no dia de hoje para R$39,50. Isso significa frango, suínos, boi e até caprinos com preços mais caros ao consumidor.
Na realidade, sobrou na mesa do pobre o ovo, o arroz e o feijão. O carioca é cotado no Oeste a R$240 a saca, com o preto bem abaixo.
Se não tem churrasco, faz arminha que a gente ao menos toma uma cerveja.
Bahia pode ter ‘novo Eldorado’ sucroenergético, apontam investidores
Polo bioenergético e sucroalcooleiro está em implantação no Médio São Francisco
Um novo Eldorado do setor sucroenergético. Essa é a visão de empresários, agrônomos, agentes de bancos de fomento e de fundos de investimentos que foram conhecer in loco a implantação de um Polo de Desenvolvimento Bioenergético e Sucroalcooleiro, aposta do Governo do Estado, para potencializar econômica e socialmente o Médio São Francisco baiano.
Uma comitiva de negócios, chefiada pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), esteve em Muquém do São Francisco e Barra do Rio Grande, na última semana, para atrair novos investidores para o projeto. O modelo bem sucedido da Agrovale, referência em agricultura irrigada no setor sucroalcooleiro em Juazeiro, também foi visitado.
A projeção é que o polo pode gerar 9,2 mil empregos diretos e mais 30 mil indiretos na região, nos próximos anos. Isto porque a primeira usina de cana-de-açúcar, de um total de 10 previstas para produção de etanol, açúcar e energia de biomassa, está sendo implantada em Muquém do São Francisco, pelo Grupo Paranhos. O protocolo de intenções assinado com a SDE prevê investimentos de R$ 107 milhões, com possibilidade de gerar 921 empregos diretos e até 3 mil empregos indiretos.
De acordo com Sergio Paranhos, presidente do Grupo, a usina vai dinamizar a economia regional e elevar até a pauta de exportações do Estado:
“Além disso, a topografia favorável do terreno, o clima e a tecnologia de irrigação tornam o investimento viável”. A unidade industrial em implantação, além de já empregar a população local no plantio e na construção da usina, terá capacidade de produzir 1,9 milhões sacas/ano de açúcar, 9,4 mil m³/ano de etanol anidro e 9,4 mil m³/ano de etanol hidratado.
“Trouxemos usineiros de diversas partes do país, todos atestam que há viabilidade econômica. A qualidade da cana, do solo, os encantou. Temos a possibilidade concreta de implantar aqui mais indústrias sucroalcooleiras, onde serão fabricados açúcar, etanol e energia de biomassa – com o bagaço da cana. A Bahia, com todo esse potencial, importa esses insumos. Mas, se nosso mercado consumidor está aqui no estado, é aqui que vamos produzir”, destaca João Leão.
Para o vice-governador e titular da SDE, a intenção do polo é tornar a Bahia autossuficiente na produção sucroalcooleira em áreas irrigadas, diversificar o potencial energético da região, gerar emprego e descentralizar a arrecadação de ICMS no estado.
A Bahia hoje é o 10º estado na produção de cana-de-açúcar. O estado consumiu 800 mil m³ de etanol em 2018 e produziu apenas 10%. O consumo de açúcar é de cerca de 600 mil toneladas, entretanto, a produção baiana na safra 2017/2018 foi de apenas 160 mil/toneladas, de acordo com a União da Indústria de Cana-de-açúcar e o Sindaçúcar.
Viabilidade
Antonio Neto, sócio proprietário da IDGR Investimentos, se diz surpreso por encontrar no Médio São Francisco uma nova fronteira agrícola. “Temos um amplo debate sobre expansão de fronteira agrícola e aqui é uma área inexplorada. Isto é extremamente interessante para os investidores. Num momento onde a taxa de juros é muito baixa, o dinheiro rende muito pouco, então estamos atrás de bons projetos e este é um bom projeto, com um solo que, irrigado, consegue ter uma produtividade maior que em Ribeirão Preto. Para mim, isso aqui é o novo Eldorado do setor de cana de açúcar e de geração de energia”, afirma.
“Não imaginava ter um projeto desta envergadura e neste estágio de avanço, numa área pouco explorada, aqui no Muquém. É um projeto que já saiu do papel. Há viabilidade de investimento, pois onde há oportunidade de desenvolvimento local, o banco tem disponibilidade de se fazer presente”, diz Francisco Ricardo Silveira, superintendente da Caixa Econômica Federal no Oeste da Bahia. Viabilidade ressaltada pelo técnico agrônomo do Banco do Brasil, especialista em cana, Juliano Santos Geraldo: “É possível sim o investimento na região. Há condições técnicas, de solo e de plantio favoráveis”.
É o que também analisa o empresário argentino Gabriel Sustaita, diretor-presidente da Bevap Bioenergia – maior usina irrigada do mundo, com 32 mil hectares irrigados em João Pinheiros, nordeste de Minas Gerais. Para ele, o know how técnico do seu empreendimento pode ser utilizado no Médio São Francisco, assegurando alta produtividade da cana-de-açúcar, com eficiência e sustentabilidade. “Fomos convidados para compor essa comitiva por sermos produtores irrigados, com elevado conhecimento. Vamos avançar as conversas, pois vejo que tem muito potencial na região e compromisso do governo baiano com o projeto”, ressalta.
Barra do Rio Grande
As águas do Rio Grande, um dos maiores afluentes da margem esquerda do Rio São Francisco, e a luminosidade da região dão condições para a produção irrigada também no município de Barra. “Isso é fundamental para o polo sucroenergético, pois reunimos todas os fatores para tornar esse potencial um polo produtivo”, destaca o empresário Pedro Leite, responsável pelo Projeto Igarité, onde também funcionará uma usina de açúcar e etanol e proprietário de 75 mil hectares de terras na região.
Já o consultor em agronegócio, Sylvio Ortega Filho, defende que o polo sucroalcooleiro do Médio São Francisco, além dos empregos perenes e de boa remuneração, contribuirá para que o Estado deixe de importar açúcar e etanol, favorecendo a produção para consumo regional. “Aqui tem algumas vantagens: a cana é irrigada, a topografia é boa e isto resultará numa linha de cana com extensão muito grande, sem a necessidade de fazer manobra da colheita”, explica.
Agrovale
Referência em agricultura irrigada e produtividade de cana por hectare no estado, a Agrovale, em Juazeiro, tem capacidade instalada de produção fabril de 180 mil toneladas de açúcar e 115 milhões de litros de etanol. São investidos anualmente em torno de R$ 30 milhões na unidade. Os empregos diretamente gerados, durante o período da safra, totalizam 5 mil na lavoura e 300 na indústria. Durante a entressafra essa quantidade reduz para 2 mil empregos na lavoura, mantendo-se os 300 na área industrial.
O borracheiro José Valter Dias, suposto dono de 366 mil hectares em Formosa, se entrega à PF.
Apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como suposto “laranja” do casal Adailton e Geviane Maturino, no âmbito da Operação Faroeste, o borracheiro José Valter Dias, 70, se entregou ontem à Polícia Federal, em Teresina.
A informação é do advogado de defesa, Miguel Pereira Neto, segundo o qual Dias “prestou depoimento na PF, está com câncer, faz quimioterapia, radioterapia, tem dor, está numa prisão temporária inútil, desnecessária e substitutiva da condução coercitiva.”
Na manhã desta quarta-feira (27), segundo informações do advogado, José Valter Dias foi solto por conta dos problemas de saúde. A prisão dele, decretada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sexta-feira passada, era temporária, de 5 dias.
Adailton e Geciane Maturino continuam presos.
A notícia foi dada com exclusividade pelo blog do Mário Bittencourt, de Vitória da Conquista.
Mecânico morre em colisão frontal na BR 242, próximo à Mauriceia
Na manhã desta quarta-feira, 27, por volta das 7h40, um grave acidente de trânsito envolvendo uma caminhonete Toyota Hilux e um Fiat Pálio deixou o mecânico o Alberto Lucas Nascimento, de 40 anos, gravemente ferido. O acidente aconteceu na BR 242, em frente à empresa Mauricea, no setor industrial de LEM.
De acordo com informações, o condutor da caminhonete Hilux trafegava sentido centro da cidade. Já o mecânico em um Fiat Pálio trafegava no sentido contrário, quando a colisão ocorreu. Alberto trabalha na Mauricea a menos de três meses e estava indo para o serviço.
Duas equipes do SAMU foram até o local, uma delas socorreu o motorista da caminhonete para a UPA, com dores no tornozelo, já Alberto foi encaminhado para o Hospital do Oeste, em Barreiras, com múltiplas fraturas pelo corpo.
Peças do motor do Fiat Pálio e até a roda da caminhonete se soltaram e ficaram espalhadas pela pista. Agentes da SUTRANS controlaram o tráfego até a chegada da PRF.
Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
Segundo informações extra-oficiais, o mecânico Alberto morreu quando era trasladado para Barreiras.
Uma feira que atrai muitos brasileiros incautos em Portugal
O excludente de ilicitude chega a Bolívia.
Câmara aprova contas públicas de Humberto e de Oziel e libera 100% de remanejamento de verbas para o Prefeito.
Como foi previsto ontem por esta página, a Câmara aprovou por 10×4 o remanejamento de 100% das verbas não institucionais do Governo Oziel Oliveira.
Os vereadores da base do Prefeito votaram, sem pestanejar, na liberação do gestor para aplicar, como bem entender, os valores excedentes aqueles da Saúde e da Educação, que são contingenciados pelo Governo Federal.
Em ano de campanha, 2020, quando o orçamento previsto ultrapassa R$400 milhões, liberar a aplicação de verbas não deixe de ser um acinte às verdadeiras funções dos legisladores, entre as quais criar lei municipais e fiscalizar a aplicação orçamentária.
Um viva à liberalidade dos senhores vereadores; um viva especial para o vereador Elton Alves de Almeida, que sob o guarda-chuva da imunidade parlamentar atacou esta página e seu Editor com impropérios bem característicos das pessoas de baixa extração.
Falou, mostrou sua fraca capacidade de leitura, falou, mas não explicou porque demitiu o sogro do cargo de assessor, apenas 45 dias depois da denúncia de contratação de funcionário fantasma, já que o pai da sua companheira reside no longínquo interior do Rio Grande do Sul, a mais de 2.200 quilômetros do seu trabalho.
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Oziel Oliveira concorreu nas eleições de 2016 abrigado em uma liminar. Sabe de quem?
Como nas eleições de 2012, em que perdeu para Humberto Santa Cruz, também em 2016, o atual prefeito de Luís Eduardo Magalhães só foi candidato depois de ter obtido uma liminar que afastasse o seu impedimento de concorrer.
Ele estava condenado por não apresentar comprovação da efetividade dos gastos de verbas oriundas do Estado. Na época, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, afirmou em público, que Oziel não deveria concorrer, por estar impedido de fato e direito, em segunda instância, o que só seria possível se um absurdo jurídico acontecesse.
Pois aconteceu: Ismerim confirmou a verdade de que, se pensarmos um absurdo, na Bahia sempre terá um precedente, como lecionou o então governador Otávio Mangabeira. Oziel conseguiu a liminar, até hoje não julgado o mérito, candidatou-se, elegeu-se e já está no terceiro ano do seu “profícuo” mandato.
O interessante é constatar agora como se deu o absurdo: o magistrado que patrocinou a liminar de Oziel Oliveira é o mesmo que agora se encontra preso, no âmbito da Operação Faroeste, por venda de sentenças. Sim, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Que, se prevaricou agora, quando juiz em Formosa do Rio Preto, poderia muito bem ter prevaricado, quando titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador.
LEM: Câmara vota hoje lei orçamentária de 2020. E todos já sabemos o resultado.
O que os vereadores da base do governo Oziel Oliveira vão fazer hoje é dar uma procuração irretratável e irrevogável, sem ajuste de contas ao Prefeito, renunciando à sua prerrogativa e principal função de fiscalizar a aplicação do dinheiro do contribuinte.
A Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães votará hoje à noite, durante a Sessão Ordinária, a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2020. Nada demais se não fosse um único detalhe: a base de vereadores do atual prefeito Oziel Oliveira pretende aprovar 100% de suplementação orçamentária, repetindo o que fizeram na LOA de 2019.
“Para que serve a Câmara aprovar uma Lei Orçamentária, que irá definir para onde o prefeito destinará os recursos do ano de 2020, se ele poderá alterar em 100% o que estará previsto na Lei? Isso é como dar um cheque em branco para o prefeito e dizer a ele: o senhor pode fazer o que quiser com o dinheiro do povo”, diz indignado o vereador Nei Vilares (PP).
A média da suplementação orçamentária aprovada no Brasil é 30%, o que permite que o gestor faça a realocação de recursos, principalmente no final do ano fiscal. “É justo que a LOA seja aprovada com uma margem de realocação de recurso para que o prefeito possa trabalhar. Não podemos engessar executivo, mas dar 100% é um absurdo”, desabafa o vereador Nei. “Essa é a maior prova da incompetência administrativa da atual gestão. Não é possível que nenhuma das secretarias municipais saiba o quanto irá gastar em 2020”, concluiu o vereador Vilares.
Entenda a LOA – Lei Orçamentária Anual
A Lei nº 4.320/64 define, em seu art. 40, que são créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Assim, no art. 41, classifica entre os créditos adicionais aqueles suplementares, destinados ao reforço de dotação orçamentária. No art. 42, estabelece que os créditos suplementares devam ser autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
Esta lei, no art. 7º, I, prescreve que os recursos que em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização do poder legislativo.
Em resumo, caso a LOA (Lei Orçamentária Anual) não apresente dispositivo autorizando o Executivo a abrir créditos suplementares até certo limite – ou caso este limite já tenha sido atingido no decorrer do exercício – torna-se necessária a autorização da Câmara Municipal para a abertura destes créditos. Neste caso, o projeto de lei deve ser acompanhado de mensagem do Executivo, justificando cada uma das dotações mencionadas, informando, por exemplo, o saldo existente e a previsão para os meses faltantes, baseando-se na média mensal ou outras ocorrências que justificam a suplementação.
A suplementação orçamentária autorizada pela Câmara é a transferência de um recurso já existente em uma secretaria que gastou menos, para uma secretaria que precisará gastar mais. É como se em sua casa você decidisse que vai gastar R$10 de feira e R$10 de energia. No final do mês você só gastou R$7 de energia; para que você possa usar para a feira os R$3 que ficaram de saldo da energia, você terá que pedir uma autorização, justificando por que você irá precisar usar mais R$3 na despesa da feira.
Miguel Paiva, o chargista, bem informado sobre o País “deles”, que tem licença para matar
Polícia Federal estoura grande esquema de corrupção na merenda escolar no estado de São Paulo.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) realizam, nesta terça-feira (26), a segunda parte da Operação Cadeira Alimentar, que investiga fraudes no fornecimento de merenda escolas em diversos municípios de São Paulo. Ao todo, foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP) 27 mandados de prisão temporária e 55 de busca e apreensão.
As irregularidades sob investigação abrangem contratos para fornecimento de alimentação escolar em 23 municípios do estado. Entre os alvos dos mandados estão empresários, ex-prefeitos, servidores e ex-servidores municipais, secretários e ex-secretários de prefeituras e uma vereadora.
A operação desta terça é uma continuidade da Operação Cadeia Alimentar, deflagrada em maio do ano passado. Os alvos são investigados pela prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e prevaricação.
Segundo as investigações, o esquema foi capitaneado por um frigorífico sediado na cidade de Brodowski, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo.
A partir do pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos, os envolvidos direcionavam licitações para favorecer a empresa lançando mão de uma série de fraudes, como a simulação de concorrência, o ajuste prévio de preços e a inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados.
Além de autorizar as prisões e a obtenção desses itens, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, em quantia que alcança o total de R$ 2 bilhões.
Polícia Civil do LEM apreende drogas e equipamentos de laboratório no Tropical Ville 2
Por volta das 16h desta segunda-feira (25), a Policia Civil de Luis Eduardo Magalhães, estourou um laboratório de refino de cocaína, bem como crack e maconha, que funcionava em uma residência no bairro Tropical Ville II em Luís Eduardo Magalhães, onde ainda foram apreendidos vários apetrechos para confecção da droga, embalagens e prensagem de tais entorpecentes.
Tal apreensão deriva de uma profunda investigação do SI – Setor de Investigação da Polícia Civil local, redundando de um grande prejuízo ao tráfico de drogas nessa cidade.
Entre os itens apreendidos, uma máquina automática de contagem de dinheiro em cédula, além de muitas embalagens para montar e embalar drogas e uma caderneta com registro de um livro caixa, onde encontrava-se toda contabilidade da organização criminosa.
A operação foi concluída às 23h, por uma equipe de Polícia Civil do Setor de Investigação comandada pelo delegado titular Leonardo Almeida Mendes Júnior.
Ninguém foi preso.
Após a pesagem das drogas:
– Cocaína 5,130 kg
– Crack 19,285 kg
– Pasta base 3,530 kg
– Pó não identificado para mistura 57,195 kg
– Maconha 21,800 kg
Todo material foi apresentado do DISEP para medidas cabíveis. Informações do blogbraga. Imagem das redes sociais.
Moro louva a queda de mortes violentas. Mas mortes provocadas por policiais só aumentam.
Ministro Sérgio Moro, comentando redução de mortes violentas:
“Crimes caem em todo o país, 22% de assassinatos a menos nos 9 primeiros meses do ano em comparação com 2018. 8.663 vidas poupadas. Mérito das forças de segurança estaduais, distritais e federais e da maior integração durante o governo do presidente Bolsonaro.”
O advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, um dos fundadores do IDDD ( Instituto dos Direitos de Defesa), conselheiro do Human Rights Watch e do Innocence Project Brasil, coloca números na empada fofinha do Ministro:
“O Rio de Janeiro registrou em 2019 o maior número de mortes em confronto com as polícias de sua história. Entre janeiro e outubro, agentes de segurança mataram 1.546 pessoas. Algum comentário, Ministro?”
A Polícia do Rio mata mais de 5 pessoas por dia? Inacreditável, sr. Ministro. E ainda batalha pelo excludente de ilicitude.
Ela chamou Lula de marginal. Agora é presa saindo do País com mala de dólares
Socialite e empresária Isabel Christine de Mello Távora, que postou uma foto ao lado de uma placa de sinalização insinuando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era “marginal”, foi presa por evasão de divisas.
Proprietária da CVC Manaus, a socialite e empresária Isabel Christine de Mello Távora, foi presa pela Polícia Federal quando tentava embarcar para Miami (EUA) com uma grande quantia de dólares em uma mala, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na zona Oeste de Manaus. Ironicamente, Isabel, que postou uma foto ao lado de uma placa de sinalização, insinuando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era “marginal”, foi presa por evasão de divisas.
Ela já havia sido presa na Operação Farol da Colina, deflagrada em 2007 para combater os crimes de sonegação, evasão de divisas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Isabel foi condenada pelo juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Márcio Coelho de Freitas, a seis anos de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de 140 dias-multa à razão diária de 5 (cinco) salários-mínimos.
Nunca falha. Se você ver um sujeito muito insistente nas redes sociais, tecendo loas a Bolsonaro e baixando o cacete nos ex-governantes, saiba: ele anda devendo – geralmente muito – e está tentando fazer a sua caminha legal. O véio da Havan é o melhor exemplo. Sonegou o que pôde, agora se veste de Louro José e vai dar pulinhos no Eixão Sul.
*Com informações do Brasil 247
Alvíssaras! Boas Notícias! Livro do Dallagnol já encontrado a menos de R$10,00
Quem gosta de Power Point jamais comprará o opúsculo. Chega no Natal a R$1,99 e será sucesso, em ganchos de arame, nos banheiros públicos de todas as rodoviárias do País. Na próxima vez, melhor imprimir em papel jornal, mais aveludado que o Sulfite 75 gramas.
Aroeira, no foco!
Reunião unifica entidades sindicais baianas contra a MP 905
Por iniciativa do Sinjorba e do Sindicato dos radialistas (Sinterp), com o apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB-Bahia), aconteceu na manhã desta segunda (25), no auditório do Sindicato dos Bancários, na avenida Sete, uma reunião de dirigentes de entidades sindicais para debater a reação à Medida Provisória 905. A MP precariza mais ainda as relações de trabalho e, entre as tantas mazelas nela embutidas, está o fim do registro profissional de 14 categorias de trabalhadores, entre as quais jornalistas e radialistas.
Participaram da reunião dirigentes do Sinjorba, Sinterp, Sindicato dos Bancários, Sintrasuper, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Metalúrgicos, Sindbeb, Sindicom, Sinposba, Sindsaúde, APLB-Sindicato, Sintracom, Sindicato dos Rodoviários, Sinditêxtil e Arfoc. Todos os presentes foram unânimes na condenação da MP e na certeza que só a unidade e a mobilização de todos os trabalhadores atingidos pelas medidas serão capazes de impedir a sua aprovação no Congresso Nacional.
Além do fim do registro profissional para jornalistas, a MP mexe com a jornada de trabalho da categoria. Hoje, a jornada é de 5h, podendo ser acrescida a até 7h, mas com exigência de acordo coletivo com o Sindicato e notificação aos órgãos de fiscalização competentes. A Medida Provisória acaba com a obrigatoriedade de informar a mudança acordada às autoridades de fiscalização do Trabalho. Na prática, estabelece uma relação informal entre patrões e contratados.
A MP 905 ainda institui um contrato de trabalho para jovens de 18 a 29 anos com redução de FGTS, férias, multa rescisória e outros benefícios. Também enfraquece a fiscalização e punição às infrações trabalhistas, reduz ações de saúde e segurança e impõe mecanismos para diminuir o poder de ação dos sindicatos.
A reunião aprovou, para este primeiro momento:
1. Realizar uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa para debater a MP, que já está sendo articulada pelo deputado Robinson Almeida (PT), que esteve presente na plenária;
2. Criar o Comitê de Articulação Parlamentar, para conversar com todos os 3 senadores e 39 deputados baianos;
3. Elaborar uma campanha publicitária contra a MP 905;
4. Escrever uma Nota Técnica explicativa com os prejuízos da MP para ser entregue aos deputados e enviar à imprensa;
5. Articular as demais centrais e outros sindicatos para se juntar ao movimento.
Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, a MP 905 é uma continuidade do processo de precarização e desregulamentação do trabalho iniciadas com a reforma Trabalhista e a Terceirização Irrestrita. Para ele, as duas medidas que atingem os jornalistas se seguem a outras que pretendem atingir a imprensa e impedir o cumprimento de seu papel social. “O ataque de Bolsonaro ao financiamento dos veículos de comunicação e agora essas medidas contra os jornalistas visam enfraquecer o papel da imprensa na fiscalização do governo e na defesa da sociedade brasileira”, diz ele.
O dirigente do Sindicato lembra que houve outros ataques recentes que, na mesma linha, fragilizam a atividade profissional dos jornalistas:
“Nos últimos 10 anos, o jornalismo foi ameaçado com medidas como o fim do diploma como exigência ao exercício profissional, a derrubada da Lei de Imprensa, a reação a criação do Conselho Federal, decisões judiciais contra a jornada de 5 horas em empresas de assessoria e agora com essa MP, que estabelece a ‘terra de ninguém’ no exercício da profissão”, denuncia Moacy.
Não tem outro nome: é golpe
Por Marina Amaral, codiretora da Agência Pública
Desde a deposição do presidente Evo Morales pelas Forças Armadas, os grandes veículos de comunicação, mesmo aqueles que qualificam o presidente da Venezuela de ditador sem muita cerimônia, ainda não tiveram a coragem de chamar claramente de golpe o que acontece na Bolívia. A versão predominante sobre a “crise na Bolívia” – uma dessas palavrinhas ônibus em que cabe tudo – é de que “encurralado pelo levante popular” e “abandonado pelo Exército e pela polícia”, Morales escolheu renunciar.
Ora, não é bem assim. O comandante das Forças Armadas bolivianas, Williams Kalima, disse em coletiva de imprensa no dia 10 de novembro: “sugerimos ao presidente do Estado que renuncie a seu mandato presidencial permitindo a pacificação e a manutenção da estabilidade da Bolívia”. Isso depois que a prefeita de Vinto, Patrícia Arce, foi barbarizada, casas de políticos do MAS foram queimadas, e comboios de agroboys, munidos de tacos de beisebol e correntes, agrediram indígenas, principalmente mulheres, enquanto o Exército e a polícia cruzavam ostensivamente os braços.
O que se seguiu depois da partida de Evo para o exílio no México apenas clareou os fatos. Expulsos os líderes do Congresso, que eram do MAS – partido maciçamente eleito para o Parlamento -, a segunda vice-presidente do Senado, de Bíblia na mão, se autodeclarou presidente em um Congresso sem quórum. Os protestos daqueles que não reconheciam sua legitimidade no cargo foram reprimidos brutalmente pelas forças oficiais, beneficiadas por um decreto do governo interino que exime de responsabilidade penal os militares e policiais que “cometam excessos”, sob a alegação de legítima defesa ou em “situação de necessidade”.
O decreto, condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, foi publicado no dia 15 de novembro, mesmo dia em que 9 pessoas foram mortas – não durante “confrontos”, como qualifica a mídia, mas durante uma marcha pacífica em Cochabamba em que foram atacados pelo Exército – exames preliminares comprovam que elas foram assassinadas por armas pesadas. De lá para cá pelo menos mais 22 pessoas foram mortas, incluindo oito operários de uma refinaria de La Paz, somando 32 vítimas de acordo com a Defensoria Pública. Quase todas indígenas e contrárias ao governo golpista.
Esses são os fatos. Julgue, você, leitor, se isso é ou não um golpe. Certo é que as repercussões no Brasil, onde o governo e elite se identificam com os golpistas e dedicam aos nossos indígenas e negros o mesmo ódio racista que ocorre hoje na Bolívia, um país com mais de 60% de indígenas, serão as piores possíveis. Arrisco a dizer que já começaram, com ruralistas enrolados em bandeiras verde-amarela invadindo debates de ribeirinhos e indígenas sobre a Amazônia. E, por aqui, o golpe já aconteceu.
Família faz busca desesperada por jovem brumadense desaparecido no Oeste baiano
O jovem brumadense Gabriel da Silva Correia, 24 anos, está desaparecido desde o último sábado, 16. De acordo com informações de familiares, o jovem teria se deslocado para Barreiras, no entanto, ao retornar para Brumado acabou desaparecendo.
Gabriel estava na companhia de um amigo, o qual não teve a identidade revelada. A família informou ainda que o veículo no qual Gabriel estava foi encontrado carbonizado.
Buscas e uma campanha nas redes sociais são realizadas na tentativa de localizar o jovem. Qualquer informação sobre Gabriel pode ser repassada ao (77) 9.8123-2015.
Real derrete ante o dólar, que bate na cotação recorde de R$4,22.
A alta do dólar comercial frente ao real iniciada nas última semanas levou a moeda americana a registrar nesta segunda-feira, 25, a sua maior cotação da história. O dólar subiu 0,53%, atingindo o patamar de 4,22 reais para a venda, tornando-se, assim, no valor mais elevado desde o início do Plano Real. O recorde anterior foi atingido há uma semana, na cotação de 4,21 reais.
Más notícias no cenário no Brasil anularam o otimismo no exterior com as negociações comerciais entre China e Estados Unidos, e a escalada do dólar não arrefeceu. O maior vilão do dia foi o anúncio de déficit de 7,9 bilhões de dólares em transações correntes em outubro, que levou o saldo dos últimos 12 meses bater a marca de negativos 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O mau humor do mercado levou o dólar a 4,2178 reais na máxima do dia.
O dado veio pior que a expectativa em uma pesquisa da Reuters com analistas, de rombo de 5,475 bilhões de dólares. No mês, os investimentos diretos no país (IDP) somaram 6,8 bilhões de dólares, também abaixo da projeção de analistas de 7,5 bilhões de dólares. Com isso, são renovadas as preocupações com as perspectivas de ingresso de recursos ao país.
“As notícias otimistas sobre o comércio deveriam gerar um movimento de queda do dólar no Brasil, mas aí saíram esses dados sobre conta corrente abaixo do esperado”, explicou Alvaro Bandeira, economista-chefe do banco digital Modalmais. O real tinha o segundo pior desempenho ante o dólar dentre 33 divisas nesta sessão, mas alguns rivais do real também perdiam terreno, como lira turca, rand sul-africano e peso mexicano.
Um funcionário fantasma da Câmara de LEM tem espírito libertado e vai reencarnar em outras freguesias.
Demorou exatos 60 dias, mas aconteceu. O cidadão Jeferson Krasuski, que mora em Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, a 2.289 quilômetros de Luís Eduardo Magalhães foi exonerado da função de assessor do vereador Elton Alves de Almeida, o Eltinho.
Numa longa algaravia na tribuna e em nota à imprensa, na época, Eltinho negou que Krasuski fosse seu sogro, pois não seria casado legalmente com a filha do gaúcho. E até tentou justificar que o assessor vivesse em Getúlio Vargas, pois alternaria períodos de estadia em Luís Eduardo Magalhães.
E como sempre, ameaçou de processo este Editor. O culpado das mazelas cometidas com o dinheiro público sempre é o jornalista que as divulga.
Veja aqui o inteiro teor da matéria que denunciou a existência do funcionário fantasma, que agora, em honra e glória, vai reencarnar em outros freguesias.
Uruguai guina à direita, por estreita margem de votos. Haverá recontagens.
O Uruguai começa a semana mergulhado em incerteza política depois de uma eleição mais acirrada que o previsto por todos os institutos de pesquisa, neste domingo.
Com 100% das urnas apuradas, Luis Lacalle Pou, do partido Nacional, de centro-direita, se declarou vencedor com 48,71% dos votos, contra 47,51% de Daniel Martínez, candidato da esquerdista Frente Ampla, que comanda o país há 15 anos. Como o Uruguai tem um colégio eleitoral de menos de 3 milhões de eleitores, a vantagem é de apenas 28.666 votos: Lacalle Pou recebeu 1.168.019 votos, contra 1.139.353 votos de Martínez.
A diferença apertada vai exigir que o país leve a cabo a apuração de um tipo de voto especial, chamado de “voto observado”. Trata-se de um contingente de 35.229 eleitores que não votaram nas seções em que estavam designados por motivos específicos — como, por exemplo, ter que trabalhar nas mesas eleitorais. Como demandam uma análise mais detalhada dos dados, esses votos só são apurados em caso de necessidade, como acontece agora. Para ser eleito, Martínez precisa levar mais de 90% desses votos — a decisão só deve sair entre quinta e sexta-feira.
Lacalle Pou não quis esperar e anunciou a vitória na noite de ontem. Reclamou de não ter recebido uma ligação do adversário, mas afirmou que o presidente Tabaré Vázquez, também da Frente Ampla, se comunicou com ele. Enquanto isso, Martínez agradecia a seus eleitores por haver tirado uma diferença de oito pontos percentuais de desvantagem, segundo os principais institutos de pesquisas.
Novo Cangaço: Operação de forças policiais termina com seis prisões e quatro fuzis apreendidos
Além de Jéssica Carolina Andrade e José Salviano Neto – localizados na Bahia – outros quatro integrantes da quadrilha também foram capturados nos estados de Alagoas e Pernambuco.
Os seis meses de investigação minuciosa das equipes dos Departamentos de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e de Polícia do Interior (Depin) resultaram na prisão de seis criminosos envolvidos em roubos contra a carros-fortes na Bahia e em Alagoas.
A operação conjunta ocorreu nas últimas segunda (18), terça (19) e quarta (20), com a participação das polícias Federal, Militar e Civil de Pernambuco e Alagoas e também tirou das ruas quatro fuzis, três carabinas, três revólveres, uma pistola 9mm, dois coletes balísticos, cinco carros (quatro deles com restrição de roubo), explosivos, rádios comunicadores, balaclavas e roupas do exército.
Na cidade de Paulo Afonso, na Bahia, os policiais capturaram Jéssica Carolina Andrade da Silva, 23 anos, apontada como uma das integrantes do roubo a um carro-forte, ocorrido no mês de abril deste ano, em Juazeiro. Já custodiado no Conjunto Penal de Paulo Afonso pela prática de roubo, José Salviano Arcoverde Neto, 36, também teve o mandado de prisão cumprido por participação no mesmo crime que Jéssica.
O coordenador do Grupo de Repressão a Roubo a Banco e Anti-sequestro do Draco, delegado Paulo Roberto Guimarães dos Santos, afirmou que outros criminosos do bando já foram identificados.
“Em breve outras prisões deste grupo devem acontecer. Temos um novo pedido de prisão já solicitado pelo Draco, mas que ainda não foi apreciado pela Justiça”, contou o delegado.
Localizados nos demais estados, Fábio Júnior dos Santos, Leandro Batista de Lima, Galdino Coelho Feitosa Neto e Maria das Dores Vieira integram a mesma quadrilha. Informações sobre os baianos foragidos Varnei Xavier dos Santos, Felipe Bernardes Andrade, Bruno Nobre da Silva, Aldean Oliveira Ramos, assim como dos pernambucanos Cézar Costa, Fabrício de Menezes Albuquerque, José Cícero dos Santos Júnior, da Silva e Messias Vicente da Silva – que também possuem residências na Bahia – podem ser passadas anonimamente pelos números do Disque-Denúncia da SSP da Bahia (3235-0000 capital) (181 interior) ou pela internet.
Por meio do Depin, as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Paulo Afonso, Juazeiro e Senhor do Bonfim estiveram à frente das diligências e investigações, o que resultou na identificação dos assaltantes.
Nota de pesar do CDL pelo falecimento de Valdir Ramos
A Câmara de Dirigentes Lojistas de LEM, lamenta a morte do associado Valdir Ramos, proprietário do Hotel Paranoá, ocorrida na tarde deste domingo (24).
Valdir sofreu uma acidente quando vinha da sua fazenda em direção a LEM, chegou a ser socorrido para HO, mais não resistiu devidos os ferimentos.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de LEM se solidariza com a família do associado neste momento doloroso.
Uma reportagem da BBC sobre Saúde no Chile mostra como será o Brasil de amanhã
Quer saber como é o sistema de Saúde que Paulo Guedes e Bolsonaro querem implantar no País?
Veja a reportagem da BBC “A dura realidade da saúde pública no Chile: ‘Se você não tem dinheiro, morre”.
Hoje mesmo já vão estar falando que a BBC é parcial, que é um ninho de comunistas, que “vai pra Cuba, vai pra Venezuela”.
Agora está explicado porque os chilenos ainda não saíram das ruas, em protestos pela retirada dos direitos sociais
Governador da Bahia cobra novamente dívidas do Governo Federal
O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (25), que o governo federal “desrespeita” a Bahia. Segundo ele, a União deve R$ 500 milhões para o estado.
“Continua como era no governo de Michel Temer. O governo federal desrespeita a Bahia. Só do Metrô, o governo federal deve R$ 130 milhões. Das avenidas, eles devem mais de R$ 250 milhões. Fica parecendo que a intenção é que eu paralisasse essas obras e ter uma crise política”, disse em entrevista à rádio Metrópole.
Semana da Baiana no Grupo Marabá
Preso na Operação Faroeste, genro de desembargadora é investigado por outro grande caso de grilagem
Publicado na coluna Satélite, do Correio, editada por Jairo Costa Júnior.
Um dos seis presos pela Operação Faroeste, deflagrada na última terça para investigar venda de sentenças em disputas judiciais pela posse de terras no Oeste baiano, o advogado Márcio Duarte Miranda, genro da desembargadora afastada Maria do Socorro Barreto Santiago, é suspeito de repetir o mesmo esquema de grilagem em outra grande área de Formosa do Rio Preto.
Na decisão em que autoriza o cerco aos alvos da Faroeste, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma que Miranda e outros investigados, “não satisfeitos com o esquema na região do Coaceral, integram organização criminosa que molda, atualmente, idêntica investida na região de Estrondo”.
Olho grande
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a área em Estrondo ultrapassa os 400 mil hectares, dimensão maior que os 360 mil hectares de Coaceral, cuja posse foi dada ao ex-borracheiro José Valter Dias, supostamente em conluio entre o falso cônsul Adailton Maturino e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ).
Representantes de associações e cooperativas recebem boas-vindas na Feira Baiana da Agricultura Familiar
Os expositores da 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária foram recebidos, neste domingo (24), por dirigentes das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em reunião promovida no Parque de Exposições de Salvador.
Considerado o maior evento de comercialização da agricultura familiar do país, a Feira é organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/BA), e acontece até o próximo domingo (1º).
Estão sendo comercializados cerca de 3 mil produtos de mais de 400 empreendimentos de todas as regiões do Estado, em um ambiente agradável, com 27 armazéns cenográficos, que trazem toda a riqueza genuinamente produzida por associações e cooperativas da agricultura familiar.
Para o titular da SDR, Josias Gomes, a expectativa é a melhor possível para a feira desse ano: “Preparamos tudo com muito empenho e amor. Essa representatividade mostra a força da produção dos agricultores familiares, que com o apoio do Estado estão realizando empreendimentos de sucesso via associações e cooperativas em toda a Bahia”.
O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, explicou que essa edição, a concepção do evento é para fortalecer a chegada dos produtos nas grandes redes de supermercados: “É um momento de ampliar as possibilidades, fechar negócios e mostrar a força que a agricultura familiar do nosso estado tem”.
A presidente da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia (Unicafes), Regina Dantas, enfatizou que são 10 anos de desenvolvimento da Agricultura Familiar da Bahia: “Estamos um zelando um pelo outro e é assim que tem que ser, temos que cuidar um dos outros. Se estamos aqui hoje, e porque temos o apoio do Governo do Estado e estamos todos com mesmo objetivo de fortalecer a agricultura familiar”.
A agricultora do município de Guanambi, Julimar Aranha, participa da Feira pelo segundo ano do Armazém Sertão Produtivo e disse que as expectativas são as melhores: “Tivemos uma ótima participação e venda no ano passado, além disso, participamos de oficinas, conhecemos produtos de outros territórios. Foi uma oportunidade de conhecer as riquezas que existem no interior da Bahia. Esse ano queremos fazer venda maior que ano passado e apostamos naquilo que nosso território produz. A agricultura familiar tem sua vez e estamos mostrando o nosso potencial aqui”. No local, é possível encontrar produtos derivados de frutas nativas como umbu, maracajá da caatinga e jabuticaba. Tem licores, geleias, biscoitos, sequilhos, rapadura e o tijolo do sertão, doce feito com casca de laranja, massa de mandioca e cana de açúcar.
A Feira conta ainda com uma Praça Gastronômica com uma Vila do Forró, uma Cozinha Show, Praça Quilombola, Praça Indígena, Feira de Artesanato e Feira Tecnológica.
MPF processa Weintraub por danos morais coletivos
Do Poder 360
O “Napoleão de Hospício”, que Bolsonaro nomeou “Sinistro” da Educação, vai enfrentar um processo por iniciativa do MPF, com pedido de indenização pesada. Sem prejuízo das cominações criminais.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande Norte contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a União, por danos morais coletivos causados a alunos e professores de instituições públicas de ensino.
O processo menciona condutas de Weintraub desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano, incluindo falas e declarações públicas consideradas ofensivas aos estudantes e docentes. A procuradoria pede o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões.
“Tais declarações ofendem a honra objetiva e a imagem pública dos estudantes e professores universitários das instituições públicas federais de ensino superior brasileiras, pois têm potencial discriminador, não estando protegidos pela liberdade de expressão, ao passar a imagem de que tais pessoas não levam a sério as atividades de ensino, pesquisa e extensão, sendo pessoas baderneiras ou desocupadas”, diz a ação.
Entre as declarações de Weintraub citadas está a afirmação, feita durante uma entrevista em abril, de que o governo federal reduzirá as verbas de “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia”.
O MPF afirma que a fala do ministro demonstra “clara vontade discriminatória”. “Ao adotar medida geral (corte de gastos) e não a citada responsabilização individual acerca das pretensas ‘balbúrdias’, Sua Excelência considera que o ambiente acadêmico como um todo é formado por vozearia, vozeria, vozeiro, algazarra, confusão, desordem, tumulto.”
O documento lembra que as universidades que inicialmente tiveram suas verbas reduzidas “atingiram ótimo desempenho” em rankings de avaliação de instituições de ensino. A ação menciona a Universidade de Brasília (UNB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A procuradoria também denuncia que o ministro se recusou a pedir desculpas por se referir às universidades federais usando o termo “balbúrdia”, durante uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados dias depois.
Outro episódio apontado como ofensivo e discriminatório pelo MPF ocorreu em 20 de maio, durante uma reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte.
Questionado sobre a falta de verbas para pagar servidores de limpeza em universidades públicas do estado, Weintraub propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realizar os serviços. Ele se referia a centros acadêmicos e diretórios centrais dos estudantes, órgãos de representação dos alunos. Para a procuradoria, a prestação de serviços por membros desses órgãos seria ilegal.
“O exercício de atividade de limpeza e manutenção não é compatível com as atividades de ensino, pesquisa e extensão. A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, diz o documento.
Os procuradores avaliam que as declarações de Weintraub criam um risco de “envenenamento gradual da democracia”, uma vez que, “quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade”, eles podem “criar um clima de animosidade contra as instituições”.
Segundo o MPF, o valor de indenização sugerido, de R$ 5 milhões, leva em conta “a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas”. O caso será analisado pela 10ª Vara Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
O anúncio da ação, nesta quinta-feira (30/05), ocorre no mesmo dia em que foi convocada uma série de atos em várias cidades do país em resposta aos cortes na Educação. Os manifestantes protestam contra a redução do orçamento das universidades federais e o corte de bolsas de pesquisa.
Weintraub se pronunciou sobre os protestos nesta quinta, denunciando que os estudantes estão sendo coagidos a participar dos atos. Em vídeo divulgado no Twitter, o ministro disse ter recebido mensagens de pais de alunos de escolas públicas afirmando que seus filhos teriam sido ameaçados por professores para que saíssem às ruas em defesa da educação.
“Esse governo acredita que as manifestações democráticas e pacíficas são um direito de todos os brasileiros. Contra, a favor. O que não pode acontecer é a coação de pessoas que, no ambiente escolar público, criem algum constrangimento aos alunos a participarem dos eventos”, afirmou ele.
Os atos desta quinta-feira ocorrem 15 dias depois de milhares de pessoas terem saído às ruas em cerca de 250 cidades brasileiras, em todos os estados, contra as políticas promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro na pasta da Educação.
Título, legenda da imagem e abertura da matéria editados por O Expresso.
Veja um vídeo onde o pleno do TJ-BA debate a convalidação das designações de juízes
Na ocasião, o pleno apreciava a designação dos juízes de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia (a data é imprecisa), diretamente responsáveis por medidas arbitrárias no caso da grilagem de terras no território da Coaceral.
O juiz detido hoje, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, recebeu forte resistências de alguns membros do pleno, mas foi defendido pelo presidente Gesivaldo Brito, também afastado do cargo neste dia 19, no âmbito da Operação Faroeste e por decisão do Superior Tribunal de Justiça.
O vídeo serve apenas para afirmar que as designações podem ser apreciadas, no pleno, mesmo depois de passado algum tempo que o magistrado em questão tenha se afastado da Comarca
Vereador Nei Vilares: Prefeito quer cheque em branco em pleno ano eleitoral
O prefeito Oziel Oliveira enviou, de novo, à Câmara, projeto de remanejamento do orçamento público de 100% (com exceção das chamadas verbas carimbadas).
O vereador Nei Vilares, além de dizer que Oziel pretende cassar as prerrogativas da Câmara ao fiscalizar o Orçamento, quer também um cheque em branco para fazer o que bem lhe der na telha com o dinheiro do contribuinte.
Pior: vai passar! Oziel tem na Câmara uma maioria sólida de 10 vereadores, mantida no cabresto, sabe-se lá como. Aliás: como, nós sabemos. Só não sabemos em detalhes, o quanto.
Bruno Sarttori e as cenas finais da novela, com a assassina Josiane!
Abra. Está muito bom!
Faroeste: o borracheiro latifundiário e o ex-juiz de Formosa tem prisões decretadas pelo STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, que estava afastado da função desde terça-feira (19).
Ele foi alvo da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia.
As informações são do blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S.Paulo, deste sábado (23).
No âmbito da Operação também foi afastado o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além dos desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, e da juíza de primeira instância Marivalda Almeida Moutinho.
De acordo com a publicação, o juiz Sérgio Humberto Sampaio foi designado pela desembargadora Maria do Socorro para atuar na Comarca de Formosa de Rio Preto com o ‘propósito de fazer cumprir, com velocidade incomum’, as ações ajuizadas pelo borracheiro José Valter Dias. O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de ‘manter a operação’.
O Ministério Público aponta que Sérgio Sampaio ‘reavivou ações paralisadas há décadas’ com o objetivo de levar as partes envolvidas no processo de transferência de terras para José Valter Dias a um acordo de conciliação idealizado por Adailton Maturino, empresário que se identificava como cônsul de Guiné-Bissau e suposto idealizador do esquema.
Vida luxuosa
Ainda segundo a matéria, relatórios de movimentação bancária e levantamento dos bens do juiz revelam uma vida luxuosa na capital baiana. Segundo as investigações, em nome dele e de sua mulher estão um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson FXSB e uma Mercedes Benz C180 Turbo.
“Além do fato de residirem em luxuosa residência em um dos condomínios soteropolitanos em que o preço dos imóveis tem, como média, o valor de R$ 4,5 milhões e cujo aluguel varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil mensais”, aponta a procuradoria.
A esposa do magistrado trabalha como recepcionista do TJ-BA e já respondeu processo disciplinar por não ter apresentado a declaração do imposto de renda em 2013.
Outra prisão
O ministro do STJ também determinou a prisão temporária, de cinco dias, do borracheiro José Valter Dias, acusado de ser laranja de Adailton Maturino.
No suposto esquema criminoso, o nome de José Dias que constava nos pedidos de transferência de 360 mil hectares de terra. A área equivale a cinco vezes o tamanho de toda a capital baiana e tornaria o borracheiro um ‘dos maiores latifundiários do País’, segundo o Ministério Público. Porém, José Valter Dias, além de nunca ter trabalhado com agricultura, tinha 5% do capital de empresa controlada pela mulher de Adailton Maturino, suposto mentor do esquema, aponta a Procuradoria.
Og Fernandes também estendeu a prisão temporária decretada contra Adailton Maturino, e contra sua mulher, Geciane Souza Maturino, o assessor do presidente do TJBA, Antônio Roque, e o advogado Márcio Duarte Miranda.
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