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Oziel Oliveira concorreu nas eleições de 2016 abrigado em uma liminar. Sabe de quem?
Como nas eleições de 2012, em que perdeu para Humberto Santa Cruz, também em 2016, o atual prefeito de Luís Eduardo Magalhães só foi candidato depois de ter obtido uma liminar que afastasse o seu impedimento de concorrer.
Ele estava condenado por não apresentar comprovação da efetividade dos gastos de verbas oriundas do Estado. Na época, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, afirmou em público, que Oziel não deveria concorrer, por estar impedido de fato e direito, em segunda instância, o que só seria possível se um absurdo jurídico acontecesse.
Pois aconteceu: Ismerim confirmou a verdade de que, se pensarmos um absurdo, na Bahia sempre terá um precedente, como lecionou o então governador Otávio Mangabeira. Oziel conseguiu a liminar, até hoje não julgado o mérito, candidatou-se, elegeu-se e já está no terceiro ano do seu “profícuo” mandato.
O interessante é constatar agora como se deu o absurdo: o magistrado que patrocinou a liminar de Oziel Oliveira é o mesmo que agora se encontra preso, no âmbito da Operação Faroeste, por venda de sentenças. Sim, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Que, se prevaricou agora, quando juiz em Formosa do Rio Preto, poderia muito bem ter prevaricado, quando titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador.
LEM: Câmara vota hoje lei orçamentária de 2020. E todos já sabemos o resultado.
O que os vereadores da base do governo Oziel Oliveira vão fazer hoje é dar uma procuração irretratável e irrevogável, sem ajuste de contas ao Prefeito, renunciando à sua prerrogativa e principal função de fiscalizar a aplicação do dinheiro do contribuinte.
A Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães votará hoje à noite, durante a Sessão Ordinária, a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2020. Nada demais se não fosse um único detalhe: a base de vereadores do atual prefeito Oziel Oliveira pretende aprovar 100% de suplementação orçamentária, repetindo o que fizeram na LOA de 2019.
“Para que serve a Câmara aprovar uma Lei Orçamentária, que irá definir para onde o prefeito destinará os recursos do ano de 2020, se ele poderá alterar em 100% o que estará previsto na Lei? Isso é como dar um cheque em branco para o prefeito e dizer a ele: o senhor pode fazer o que quiser com o dinheiro do povo”, diz indignado o vereador Nei Vilares (PP).
A média da suplementação orçamentária aprovada no Brasil é 30%, o que permite que o gestor faça a realocação de recursos, principalmente no final do ano fiscal. “É justo que a LOA seja aprovada com uma margem de realocação de recurso para que o prefeito possa trabalhar. Não podemos engessar executivo, mas dar 100% é um absurdo”, desabafa o vereador Nei. “Essa é a maior prova da incompetência administrativa da atual gestão. Não é possível que nenhuma das secretarias municipais saiba o quanto irá gastar em 2020”, concluiu o vereador Vilares.
Entenda a LOA – Lei Orçamentária Anual
A Lei nº 4.320/64 define, em seu art. 40, que são créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Assim, no art. 41, classifica entre os créditos adicionais aqueles suplementares, destinados ao reforço de dotação orçamentária. No art. 42, estabelece que os créditos suplementares devam ser autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
Esta lei, no art. 7º, I, prescreve que os recursos que em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização do poder legislativo.
Em resumo, caso a LOA (Lei Orçamentária Anual) não apresente dispositivo autorizando o Executivo a abrir créditos suplementares até certo limite – ou caso este limite já tenha sido atingido no decorrer do exercício – torna-se necessária a autorização da Câmara Municipal para a abertura destes créditos. Neste caso, o projeto de lei deve ser acompanhado de mensagem do Executivo, justificando cada uma das dotações mencionadas, informando, por exemplo, o saldo existente e a previsão para os meses faltantes, baseando-se na média mensal ou outras ocorrências que justificam a suplementação.
A suplementação orçamentária autorizada pela Câmara é a transferência de um recurso já existente em uma secretaria que gastou menos, para uma secretaria que precisará gastar mais. É como se em sua casa você decidisse que vai gastar R$10 de feira e R$10 de energia. No final do mês você só gastou R$7 de energia; para que você possa usar para a feira os R$3 que ficaram de saldo da energia, você terá que pedir uma autorização, justificando por que você irá precisar usar mais R$3 na despesa da feira.
Miguel Paiva, o chargista, bem informado sobre o País “deles”, que tem licença para matar
Polícia Federal estoura grande esquema de corrupção na merenda escolar no estado de São Paulo.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) realizam, nesta terça-feira (26), a segunda parte da Operação Cadeira Alimentar, que investiga fraudes no fornecimento de merenda escolas em diversos municípios de São Paulo. Ao todo, foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP) 27 mandados de prisão temporária e 55 de busca e apreensão.
As irregularidades sob investigação abrangem contratos para fornecimento de alimentação escolar em 23 municípios do estado. Entre os alvos dos mandados estão empresários, ex-prefeitos, servidores e ex-servidores municipais, secretários e ex-secretários de prefeituras e uma vereadora.
A operação desta terça é uma continuidade da Operação Cadeia Alimentar, deflagrada em maio do ano passado. Os alvos são investigados pela prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e prevaricação.
Segundo as investigações, o esquema foi capitaneado por um frigorífico sediado na cidade de Brodowski, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo.
A partir do pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos, os envolvidos direcionavam licitações para favorecer a empresa lançando mão de uma série de fraudes, como a simulação de concorrência, o ajuste prévio de preços e a inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados.
Além de autorizar as prisões e a obtenção desses itens, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, em quantia que alcança o total de R$ 2 bilhões.
Polícia Civil do LEM apreende drogas e equipamentos de laboratório no Tropical Ville 2
Por volta das 16h desta segunda-feira (25), a Policia Civil de Luis Eduardo Magalhães, estourou um laboratório de refino de cocaína, bem como crack e maconha, que funcionava em uma residência no bairro Tropical Ville II em Luís Eduardo Magalhães, onde ainda foram apreendidos vários apetrechos para confecção da droga, embalagens e prensagem de tais entorpecentes.
Tal apreensão deriva de uma profunda investigação do SI – Setor de Investigação da Polícia Civil local, redundando de um grande prejuízo ao tráfico de drogas nessa cidade.
Entre os itens apreendidos, uma máquina automática de contagem de dinheiro em cédula, além de muitas embalagens para montar e embalar drogas e uma caderneta com registro de um livro caixa, onde encontrava-se toda contabilidade da organização criminosa.
A operação foi concluída às 23h, por uma equipe de Polícia Civil do Setor de Investigação comandada pelo delegado titular Leonardo Almeida Mendes Júnior.
Ninguém foi preso.
Após a pesagem das drogas:
– Cocaína 5,130 kg
– Crack 19,285 kg
– Pasta base 3,530 kg
– Pó não identificado para mistura 57,195 kg
– Maconha 21,800 kg
Todo material foi apresentado do DISEP para medidas cabíveis. Informações do blogbraga. Imagem das redes sociais.
Moro louva a queda de mortes violentas. Mas mortes provocadas por policiais só aumentam.
Ministro Sérgio Moro, comentando redução de mortes violentas:
“Crimes caem em todo o país, 22% de assassinatos a menos nos 9 primeiros meses do ano em comparação com 2018. 8.663 vidas poupadas. Mérito das forças de segurança estaduais, distritais e federais e da maior integração durante o governo do presidente Bolsonaro.”
O advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, um dos fundadores do IDDD ( Instituto dos Direitos de Defesa), conselheiro do Human Rights Watch e do Innocence Project Brasil, coloca números na empada fofinha do Ministro:
“O Rio de Janeiro registrou em 2019 o maior número de mortes em confronto com as polícias de sua história. Entre janeiro e outubro, agentes de segurança mataram 1.546 pessoas. Algum comentário, Ministro?”
A Polícia do Rio mata mais de 5 pessoas por dia? Inacreditável, sr. Ministro. E ainda batalha pelo excludente de ilicitude.
Ela chamou Lula de marginal. Agora é presa saindo do País com mala de dólares
Socialite e empresária Isabel Christine de Mello Távora, que postou uma foto ao lado de uma placa de sinalização insinuando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era “marginal”, foi presa por evasão de divisas.
Proprietária da CVC Manaus, a socialite e empresária Isabel Christine de Mello Távora, foi presa pela Polícia Federal quando tentava embarcar para Miami (EUA) com uma grande quantia de dólares em uma mala, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na zona Oeste de Manaus. Ironicamente, Isabel, que postou uma foto ao lado de uma placa de sinalização, insinuando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era “marginal”, foi presa por evasão de divisas.
Ela já havia sido presa na Operação Farol da Colina, deflagrada em 2007 para combater os crimes de sonegação, evasão de divisas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Isabel foi condenada pelo juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Márcio Coelho de Freitas, a seis anos de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de 140 dias-multa à razão diária de 5 (cinco) salários-mínimos.
Nunca falha. Se você ver um sujeito muito insistente nas redes sociais, tecendo loas a Bolsonaro e baixando o cacete nos ex-governantes, saiba: ele anda devendo – geralmente muito – e está tentando fazer a sua caminha legal. O véio da Havan é o melhor exemplo. Sonegou o que pôde, agora se veste de Louro José e vai dar pulinhos no Eixão Sul.
*Com informações do Brasil 247
Alvíssaras! Boas Notícias! Livro do Dallagnol já encontrado a menos de R$10,00
Quem gosta de Power Point jamais comprará o opúsculo. Chega no Natal a R$1,99 e será sucesso, em ganchos de arame, nos banheiros públicos de todas as rodoviárias do País. Na próxima vez, melhor imprimir em papel jornal, mais aveludado que o Sulfite 75 gramas.
Aroeira, no foco!
Reunião unifica entidades sindicais baianas contra a MP 905
Por iniciativa do Sinjorba e do Sindicato dos radialistas (Sinterp), com o apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB-Bahia), aconteceu na manhã desta segunda (25), no auditório do Sindicato dos Bancários, na avenida Sete, uma reunião de dirigentes de entidades sindicais para debater a reação à Medida Provisória 905. A MP precariza mais ainda as relações de trabalho e, entre as tantas mazelas nela embutidas, está o fim do registro profissional de 14 categorias de trabalhadores, entre as quais jornalistas e radialistas.
Participaram da reunião dirigentes do Sinjorba, Sinterp, Sindicato dos Bancários, Sintrasuper, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Metalúrgicos, Sindbeb, Sindicom, Sinposba, Sindsaúde, APLB-Sindicato, Sintracom, Sindicato dos Rodoviários, Sinditêxtil e Arfoc. Todos os presentes foram unânimes na condenação da MP e na certeza que só a unidade e a mobilização de todos os trabalhadores atingidos pelas medidas serão capazes de impedir a sua aprovação no Congresso Nacional.
Além do fim do registro profissional para jornalistas, a MP mexe com a jornada de trabalho da categoria. Hoje, a jornada é de 5h, podendo ser acrescida a até 7h, mas com exigência de acordo coletivo com o Sindicato e notificação aos órgãos de fiscalização competentes. A Medida Provisória acaba com a obrigatoriedade de informar a mudança acordada às autoridades de fiscalização do Trabalho. Na prática, estabelece uma relação informal entre patrões e contratados.
A MP 905 ainda institui um contrato de trabalho para jovens de 18 a 29 anos com redução de FGTS, férias, multa rescisória e outros benefícios. Também enfraquece a fiscalização e punição às infrações trabalhistas, reduz ações de saúde e segurança e impõe mecanismos para diminuir o poder de ação dos sindicatos.
A reunião aprovou, para este primeiro momento:
1. Realizar uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa para debater a MP, que já está sendo articulada pelo deputado Robinson Almeida (PT), que esteve presente na plenária;
2. Criar o Comitê de Articulação Parlamentar, para conversar com todos os 3 senadores e 39 deputados baianos;
3. Elaborar uma campanha publicitária contra a MP 905;
4. Escrever uma Nota Técnica explicativa com os prejuízos da MP para ser entregue aos deputados e enviar à imprensa;
5. Articular as demais centrais e outros sindicatos para se juntar ao movimento.
Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, a MP 905 é uma continuidade do processo de precarização e desregulamentação do trabalho iniciadas com a reforma Trabalhista e a Terceirização Irrestrita. Para ele, as duas medidas que atingem os jornalistas se seguem a outras que pretendem atingir a imprensa e impedir o cumprimento de seu papel social. “O ataque de Bolsonaro ao financiamento dos veículos de comunicação e agora essas medidas contra os jornalistas visam enfraquecer o papel da imprensa na fiscalização do governo e na defesa da sociedade brasileira”, diz ele.
O dirigente do Sindicato lembra que houve outros ataques recentes que, na mesma linha, fragilizam a atividade profissional dos jornalistas:
“Nos últimos 10 anos, o jornalismo foi ameaçado com medidas como o fim do diploma como exigência ao exercício profissional, a derrubada da Lei de Imprensa, a reação a criação do Conselho Federal, decisões judiciais contra a jornada de 5 horas em empresas de assessoria e agora com essa MP, que estabelece a ‘terra de ninguém’ no exercício da profissão”, denuncia Moacy.
Não tem outro nome: é golpe
Por Marina Amaral, codiretora da Agência Pública
Desde a deposição do presidente Evo Morales pelas Forças Armadas, os grandes veículos de comunicação, mesmo aqueles que qualificam o presidente da Venezuela de ditador sem muita cerimônia, ainda não tiveram a coragem de chamar claramente de golpe o que acontece na Bolívia. A versão predominante sobre a “crise na Bolívia” – uma dessas palavrinhas ônibus em que cabe tudo – é de que “encurralado pelo levante popular” e “abandonado pelo Exército e pela polícia”, Morales escolheu renunciar.
Ora, não é bem assim. O comandante das Forças Armadas bolivianas, Williams Kalima, disse em coletiva de imprensa no dia 10 de novembro: “sugerimos ao presidente do Estado que renuncie a seu mandato presidencial permitindo a pacificação e a manutenção da estabilidade da Bolívia”. Isso depois que a prefeita de Vinto, Patrícia Arce, foi barbarizada, casas de políticos do MAS foram queimadas, e comboios de agroboys, munidos de tacos de beisebol e correntes, agrediram indígenas, principalmente mulheres, enquanto o Exército e a polícia cruzavam ostensivamente os braços.
O que se seguiu depois da partida de Evo para o exílio no México apenas clareou os fatos. Expulsos os líderes do Congresso, que eram do MAS – partido maciçamente eleito para o Parlamento -, a segunda vice-presidente do Senado, de Bíblia na mão, se autodeclarou presidente em um Congresso sem quórum. Os protestos daqueles que não reconheciam sua legitimidade no cargo foram reprimidos brutalmente pelas forças oficiais, beneficiadas por um decreto do governo interino que exime de responsabilidade penal os militares e policiais que “cometam excessos”, sob a alegação de legítima defesa ou em “situação de necessidade”.
O decreto, condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, foi publicado no dia 15 de novembro, mesmo dia em que 9 pessoas foram mortas – não durante “confrontos”, como qualifica a mídia, mas durante uma marcha pacífica em Cochabamba em que foram atacados pelo Exército – exames preliminares comprovam que elas foram assassinadas por armas pesadas. De lá para cá pelo menos mais 22 pessoas foram mortas, incluindo oito operários de uma refinaria de La Paz, somando 32 vítimas de acordo com a Defensoria Pública. Quase todas indígenas e contrárias ao governo golpista.
Esses são os fatos. Julgue, você, leitor, se isso é ou não um golpe. Certo é que as repercussões no Brasil, onde o governo e elite se identificam com os golpistas e dedicam aos nossos indígenas e negros o mesmo ódio racista que ocorre hoje na Bolívia, um país com mais de 60% de indígenas, serão as piores possíveis. Arrisco a dizer que já começaram, com ruralistas enrolados em bandeiras verde-amarela invadindo debates de ribeirinhos e indígenas sobre a Amazônia. E, por aqui, o golpe já aconteceu.
Família faz busca desesperada por jovem brumadense desaparecido no Oeste baiano
O jovem brumadense Gabriel da Silva Correia, 24 anos, está desaparecido desde o último sábado, 16. De acordo com informações de familiares, o jovem teria se deslocado para Barreiras, no entanto, ao retornar para Brumado acabou desaparecendo.
Gabriel estava na companhia de um amigo, o qual não teve a identidade revelada. A família informou ainda que o veículo no qual Gabriel estava foi encontrado carbonizado.
Buscas e uma campanha nas redes sociais são realizadas na tentativa de localizar o jovem. Qualquer informação sobre Gabriel pode ser repassada ao (77) 9.8123-2015.
Real derrete ante o dólar, que bate na cotação recorde de R$4,22.
A alta do dólar comercial frente ao real iniciada nas última semanas levou a moeda americana a registrar nesta segunda-feira, 25, a sua maior cotação da história. O dólar subiu 0,53%, atingindo o patamar de 4,22 reais para a venda, tornando-se, assim, no valor mais elevado desde o início do Plano Real. O recorde anterior foi atingido há uma semana, na cotação de 4,21 reais.
Más notícias no cenário no Brasil anularam o otimismo no exterior com as negociações comerciais entre China e Estados Unidos, e a escalada do dólar não arrefeceu. O maior vilão do dia foi o anúncio de déficit de 7,9 bilhões de dólares em transações correntes em outubro, que levou o saldo dos últimos 12 meses bater a marca de negativos 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O mau humor do mercado levou o dólar a 4,2178 reais na máxima do dia.
O dado veio pior que a expectativa em uma pesquisa da Reuters com analistas, de rombo de 5,475 bilhões de dólares. No mês, os investimentos diretos no país (IDP) somaram 6,8 bilhões de dólares, também abaixo da projeção de analistas de 7,5 bilhões de dólares. Com isso, são renovadas as preocupações com as perspectivas de ingresso de recursos ao país.
“As notícias otimistas sobre o comércio deveriam gerar um movimento de queda do dólar no Brasil, mas aí saíram esses dados sobre conta corrente abaixo do esperado”, explicou Alvaro Bandeira, economista-chefe do banco digital Modalmais. O real tinha o segundo pior desempenho ante o dólar dentre 33 divisas nesta sessão, mas alguns rivais do real também perdiam terreno, como lira turca, rand sul-africano e peso mexicano.
Um funcionário fantasma da Câmara de LEM tem espírito libertado e vai reencarnar em outras freguesias.
Demorou exatos 60 dias, mas aconteceu. O cidadão Jeferson Krasuski, que mora em Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, a 2.289 quilômetros de Luís Eduardo Magalhães foi exonerado da função de assessor do vereador Elton Alves de Almeida, o Eltinho.
Numa longa algaravia na tribuna e em nota à imprensa, na época, Eltinho negou que Krasuski fosse seu sogro, pois não seria casado legalmente com a filha do gaúcho. E até tentou justificar que o assessor vivesse em Getúlio Vargas, pois alternaria períodos de estadia em Luís Eduardo Magalhães.
E como sempre, ameaçou de processo este Editor. O culpado das mazelas cometidas com o dinheiro público sempre é o jornalista que as divulga.
Veja aqui o inteiro teor da matéria que denunciou a existência do funcionário fantasma, que agora, em honra e glória, vai reencarnar em outros freguesias.
Uruguai guina à direita, por estreita margem de votos. Haverá recontagens.
O Uruguai começa a semana mergulhado em incerteza política depois de uma eleição mais acirrada que o previsto por todos os institutos de pesquisa, neste domingo.
Com 100% das urnas apuradas, Luis Lacalle Pou, do partido Nacional, de centro-direita, se declarou vencedor com 48,71% dos votos, contra 47,51% de Daniel Martínez, candidato da esquerdista Frente Ampla, que comanda o país há 15 anos. Como o Uruguai tem um colégio eleitoral de menos de 3 milhões de eleitores, a vantagem é de apenas 28.666 votos: Lacalle Pou recebeu 1.168.019 votos, contra 1.139.353 votos de Martínez.
A diferença apertada vai exigir que o país leve a cabo a apuração de um tipo de voto especial, chamado de “voto observado”. Trata-se de um contingente de 35.229 eleitores que não votaram nas seções em que estavam designados por motivos específicos — como, por exemplo, ter que trabalhar nas mesas eleitorais. Como demandam uma análise mais detalhada dos dados, esses votos só são apurados em caso de necessidade, como acontece agora. Para ser eleito, Martínez precisa levar mais de 90% desses votos — a decisão só deve sair entre quinta e sexta-feira.
Lacalle Pou não quis esperar e anunciou a vitória na noite de ontem. Reclamou de não ter recebido uma ligação do adversário, mas afirmou que o presidente Tabaré Vázquez, também da Frente Ampla, se comunicou com ele. Enquanto isso, Martínez agradecia a seus eleitores por haver tirado uma diferença de oito pontos percentuais de desvantagem, segundo os principais institutos de pesquisas.
Novo Cangaço: Operação de forças policiais termina com seis prisões e quatro fuzis apreendidos
Além de Jéssica Carolina Andrade e José Salviano Neto – localizados na Bahia – outros quatro integrantes da quadrilha também foram capturados nos estados de Alagoas e Pernambuco.
Os seis meses de investigação minuciosa das equipes dos Departamentos de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e de Polícia do Interior (Depin) resultaram na prisão de seis criminosos envolvidos em roubos contra a carros-fortes na Bahia e em Alagoas.
A operação conjunta ocorreu nas últimas segunda (18), terça (19) e quarta (20), com a participação das polícias Federal, Militar e Civil de Pernambuco e Alagoas e também tirou das ruas quatro fuzis, três carabinas, três revólveres, uma pistola 9mm, dois coletes balísticos, cinco carros (quatro deles com restrição de roubo), explosivos, rádios comunicadores, balaclavas e roupas do exército.
Na cidade de Paulo Afonso, na Bahia, os policiais capturaram Jéssica Carolina Andrade da Silva, 23 anos, apontada como uma das integrantes do roubo a um carro-forte, ocorrido no mês de abril deste ano, em Juazeiro. Já custodiado no Conjunto Penal de Paulo Afonso pela prática de roubo, José Salviano Arcoverde Neto, 36, também teve o mandado de prisão cumprido por participação no mesmo crime que Jéssica.
O coordenador do Grupo de Repressão a Roubo a Banco e Anti-sequestro do Draco, delegado Paulo Roberto Guimarães dos Santos, afirmou que outros criminosos do bando já foram identificados.
“Em breve outras prisões deste grupo devem acontecer. Temos um novo pedido de prisão já solicitado pelo Draco, mas que ainda não foi apreciado pela Justiça”, contou o delegado.
Localizados nos demais estados, Fábio Júnior dos Santos, Leandro Batista de Lima, Galdino Coelho Feitosa Neto e Maria das Dores Vieira integram a mesma quadrilha. Informações sobre os baianos foragidos Varnei Xavier dos Santos, Felipe Bernardes Andrade, Bruno Nobre da Silva, Aldean Oliveira Ramos, assim como dos pernambucanos Cézar Costa, Fabrício de Menezes Albuquerque, José Cícero dos Santos Júnior, da Silva e Messias Vicente da Silva – que também possuem residências na Bahia – podem ser passadas anonimamente pelos números do Disque-Denúncia da SSP da Bahia (3235-0000 capital) (181 interior) ou pela internet.
Por meio do Depin, as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Paulo Afonso, Juazeiro e Senhor do Bonfim estiveram à frente das diligências e investigações, o que resultou na identificação dos assaltantes.
Nota de pesar do CDL pelo falecimento de Valdir Ramos
A Câmara de Dirigentes Lojistas de LEM, lamenta a morte do associado Valdir Ramos, proprietário do Hotel Paranoá, ocorrida na tarde deste domingo (24).
Valdir sofreu uma acidente quando vinha da sua fazenda em direção a LEM, chegou a ser socorrido para HO, mais não resistiu devidos os ferimentos.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de LEM se solidariza com a família do associado neste momento doloroso.
Uma reportagem da BBC sobre Saúde no Chile mostra como será o Brasil de amanhã
Quer saber como é o sistema de Saúde que Paulo Guedes e Bolsonaro querem implantar no País?
Veja a reportagem da BBC “A dura realidade da saúde pública no Chile: ‘Se você não tem dinheiro, morre”.
Hoje mesmo já vão estar falando que a BBC é parcial, que é um ninho de comunistas, que “vai pra Cuba, vai pra Venezuela”.
Agora está explicado porque os chilenos ainda não saíram das ruas, em protestos pela retirada dos direitos sociais
Governador da Bahia cobra novamente dívidas do Governo Federal
O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (25), que o governo federal “desrespeita” a Bahia. Segundo ele, a União deve R$ 500 milhões para o estado.
“Continua como era no governo de Michel Temer. O governo federal desrespeita a Bahia. Só do Metrô, o governo federal deve R$ 130 milhões. Das avenidas, eles devem mais de R$ 250 milhões. Fica parecendo que a intenção é que eu paralisasse essas obras e ter uma crise política”, disse em entrevista à rádio Metrópole.
Semana da Baiana no Grupo Marabá
Preso na Operação Faroeste, genro de desembargadora é investigado por outro grande caso de grilagem
Publicado na coluna Satélite, do Correio, editada por Jairo Costa Júnior.
Um dos seis presos pela Operação Faroeste, deflagrada na última terça para investigar venda de sentenças em disputas judiciais pela posse de terras no Oeste baiano, o advogado Márcio Duarte Miranda, genro da desembargadora afastada Maria do Socorro Barreto Santiago, é suspeito de repetir o mesmo esquema de grilagem em outra grande área de Formosa do Rio Preto.
Na decisão em que autoriza o cerco aos alvos da Faroeste, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma que Miranda e outros investigados, “não satisfeitos com o esquema na região do Coaceral, integram organização criminosa que molda, atualmente, idêntica investida na região de Estrondo”.
Olho grande
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a área em Estrondo ultrapassa os 400 mil hectares, dimensão maior que os 360 mil hectares de Coaceral, cuja posse foi dada ao ex-borracheiro José Valter Dias, supostamente em conluio entre o falso cônsul Adailton Maturino e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ).
Representantes de associações e cooperativas recebem boas-vindas na Feira Baiana da Agricultura Familiar
Os expositores da 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária foram recebidos, neste domingo (24), por dirigentes das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em reunião promovida no Parque de Exposições de Salvador.
Considerado o maior evento de comercialização da agricultura familiar do país, a Feira é organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/BA), e acontece até o próximo domingo (1º).
Estão sendo comercializados cerca de 3 mil produtos de mais de 400 empreendimentos de todas as regiões do Estado, em um ambiente agradável, com 27 armazéns cenográficos, que trazem toda a riqueza genuinamente produzida por associações e cooperativas da agricultura familiar.
Para o titular da SDR, Josias Gomes, a expectativa é a melhor possível para a feira desse ano: “Preparamos tudo com muito empenho e amor. Essa representatividade mostra a força da produção dos agricultores familiares, que com o apoio do Estado estão realizando empreendimentos de sucesso via associações e cooperativas em toda a Bahia”.
O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, explicou que essa edição, a concepção do evento é para fortalecer a chegada dos produtos nas grandes redes de supermercados: “É um momento de ampliar as possibilidades, fechar negócios e mostrar a força que a agricultura familiar do nosso estado tem”.
A presidente da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia (Unicafes), Regina Dantas, enfatizou que são 10 anos de desenvolvimento da Agricultura Familiar da Bahia: “Estamos um zelando um pelo outro e é assim que tem que ser, temos que cuidar um dos outros. Se estamos aqui hoje, e porque temos o apoio do Governo do Estado e estamos todos com mesmo objetivo de fortalecer a agricultura familiar”.
A agricultora do município de Guanambi, Julimar Aranha, participa da Feira pelo segundo ano do Armazém Sertão Produtivo e disse que as expectativas são as melhores: “Tivemos uma ótima participação e venda no ano passado, além disso, participamos de oficinas, conhecemos produtos de outros territórios. Foi uma oportunidade de conhecer as riquezas que existem no interior da Bahia. Esse ano queremos fazer venda maior que ano passado e apostamos naquilo que nosso território produz. A agricultura familiar tem sua vez e estamos mostrando o nosso potencial aqui”. No local, é possível encontrar produtos derivados de frutas nativas como umbu, maracajá da caatinga e jabuticaba. Tem licores, geleias, biscoitos, sequilhos, rapadura e o tijolo do sertão, doce feito com casca de laranja, massa de mandioca e cana de açúcar.
A Feira conta ainda com uma Praça Gastronômica com uma Vila do Forró, uma Cozinha Show, Praça Quilombola, Praça Indígena, Feira de Artesanato e Feira Tecnológica.
MPF processa Weintraub por danos morais coletivos
Do Poder 360
O “Napoleão de Hospício”, que Bolsonaro nomeou “Sinistro” da Educação, vai enfrentar um processo por iniciativa do MPF, com pedido de indenização pesada. Sem prejuízo das cominações criminais.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande Norte contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a União, por danos morais coletivos causados a alunos e professores de instituições públicas de ensino.
O processo menciona condutas de Weintraub desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano, incluindo falas e declarações públicas consideradas ofensivas aos estudantes e docentes. A procuradoria pede o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões.
“Tais declarações ofendem a honra objetiva e a imagem pública dos estudantes e professores universitários das instituições públicas federais de ensino superior brasileiras, pois têm potencial discriminador, não estando protegidos pela liberdade de expressão, ao passar a imagem de que tais pessoas não levam a sério as atividades de ensino, pesquisa e extensão, sendo pessoas baderneiras ou desocupadas”, diz a ação.
Entre as declarações de Weintraub citadas está a afirmação, feita durante uma entrevista em abril, de que o governo federal reduzirá as verbas de “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia”.
O MPF afirma que a fala do ministro demonstra “clara vontade discriminatória”. “Ao adotar medida geral (corte de gastos) e não a citada responsabilização individual acerca das pretensas ‘balbúrdias’, Sua Excelência considera que o ambiente acadêmico como um todo é formado por vozearia, vozeria, vozeiro, algazarra, confusão, desordem, tumulto.”
O documento lembra que as universidades que inicialmente tiveram suas verbas reduzidas “atingiram ótimo desempenho” em rankings de avaliação de instituições de ensino. A ação menciona a Universidade de Brasília (UNB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A procuradoria também denuncia que o ministro se recusou a pedir desculpas por se referir às universidades federais usando o termo “balbúrdia”, durante uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados dias depois.
Outro episódio apontado como ofensivo e discriminatório pelo MPF ocorreu em 20 de maio, durante uma reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte.
Questionado sobre a falta de verbas para pagar servidores de limpeza em universidades públicas do estado, Weintraub propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realizar os serviços. Ele se referia a centros acadêmicos e diretórios centrais dos estudantes, órgãos de representação dos alunos. Para a procuradoria, a prestação de serviços por membros desses órgãos seria ilegal.
“O exercício de atividade de limpeza e manutenção não é compatível com as atividades de ensino, pesquisa e extensão. A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, diz o documento.
Os procuradores avaliam que as declarações de Weintraub criam um risco de “envenenamento gradual da democracia”, uma vez que, “quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade”, eles podem “criar um clima de animosidade contra as instituições”.
Segundo o MPF, o valor de indenização sugerido, de R$ 5 milhões, leva em conta “a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas”. O caso será analisado pela 10ª Vara Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
O anúncio da ação, nesta quinta-feira (30/05), ocorre no mesmo dia em que foi convocada uma série de atos em várias cidades do país em resposta aos cortes na Educação. Os manifestantes protestam contra a redução do orçamento das universidades federais e o corte de bolsas de pesquisa.
Weintraub se pronunciou sobre os protestos nesta quinta, denunciando que os estudantes estão sendo coagidos a participar dos atos. Em vídeo divulgado no Twitter, o ministro disse ter recebido mensagens de pais de alunos de escolas públicas afirmando que seus filhos teriam sido ameaçados por professores para que saíssem às ruas em defesa da educação.
“Esse governo acredita que as manifestações democráticas e pacíficas são um direito de todos os brasileiros. Contra, a favor. O que não pode acontecer é a coação de pessoas que, no ambiente escolar público, criem algum constrangimento aos alunos a participarem dos eventos”, afirmou ele.
Os atos desta quinta-feira ocorrem 15 dias depois de milhares de pessoas terem saído às ruas em cerca de 250 cidades brasileiras, em todos os estados, contra as políticas promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro na pasta da Educação.
Título, legenda da imagem e abertura da matéria editados por O Expresso.
Veja um vídeo onde o pleno do TJ-BA debate a convalidação das designações de juízes
Na ocasião, o pleno apreciava a designação dos juízes de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia (a data é imprecisa), diretamente responsáveis por medidas arbitrárias no caso da grilagem de terras no território da Coaceral.
O juiz detido hoje, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, recebeu forte resistências de alguns membros do pleno, mas foi defendido pelo presidente Gesivaldo Brito, também afastado do cargo neste dia 19, no âmbito da Operação Faroeste e por decisão do Superior Tribunal de Justiça.
O vídeo serve apenas para afirmar que as designações podem ser apreciadas, no pleno, mesmo depois de passado algum tempo que o magistrado em questão tenha se afastado da Comarca
Vereador Nei Vilares: Prefeito quer cheque em branco em pleno ano eleitoral
O prefeito Oziel Oliveira enviou, de novo, à Câmara, projeto de remanejamento do orçamento público de 100% (com exceção das chamadas verbas carimbadas).
O vereador Nei Vilares, além de dizer que Oziel pretende cassar as prerrogativas da Câmara ao fiscalizar o Orçamento, quer também um cheque em branco para fazer o que bem lhe der na telha com o dinheiro do contribuinte.
Pior: vai passar! Oziel tem na Câmara uma maioria sólida de 10 vereadores, mantida no cabresto, sabe-se lá como. Aliás: como, nós sabemos. Só não sabemos em detalhes, o quanto.
Bruno Sarttori e as cenas finais da novela, com a assassina Josiane!
Abra. Está muito bom!
Faroeste: o borracheiro latifundiário e o ex-juiz de Formosa tem prisões decretadas pelo STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, que estava afastado da função desde terça-feira (19).
Ele foi alvo da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia.
As informações são do blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S.Paulo, deste sábado (23).
No âmbito da Operação também foi afastado o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além dos desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, e da juíza de primeira instância Marivalda Almeida Moutinho.
De acordo com a publicação, o juiz Sérgio Humberto Sampaio foi designado pela desembargadora Maria do Socorro para atuar na Comarca de Formosa de Rio Preto com o ‘propósito de fazer cumprir, com velocidade incomum’, as ações ajuizadas pelo borracheiro José Valter Dias. O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de ‘manter a operação’.
O Ministério Público aponta que Sérgio Sampaio ‘reavivou ações paralisadas há décadas’ com o objetivo de levar as partes envolvidas no processo de transferência de terras para José Valter Dias a um acordo de conciliação idealizado por Adailton Maturino, empresário que se identificava como cônsul de Guiné-Bissau e suposto idealizador do esquema.
Vida luxuosa
Ainda segundo a matéria, relatórios de movimentação bancária e levantamento dos bens do juiz revelam uma vida luxuosa na capital baiana. Segundo as investigações, em nome dele e de sua mulher estão um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson FXSB e uma Mercedes Benz C180 Turbo.
“Além do fato de residirem em luxuosa residência em um dos condomínios soteropolitanos em que o preço dos imóveis tem, como média, o valor de R$ 4,5 milhões e cujo aluguel varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil mensais”, aponta a procuradoria.
A esposa do magistrado trabalha como recepcionista do TJ-BA e já respondeu processo disciplinar por não ter apresentado a declaração do imposto de renda em 2013.
Outra prisão
O ministro do STJ também determinou a prisão temporária, de cinco dias, do borracheiro José Valter Dias, acusado de ser laranja de Adailton Maturino.
No suposto esquema criminoso, o nome de José Dias que constava nos pedidos de transferência de 360 mil hectares de terra. A área equivale a cinco vezes o tamanho de toda a capital baiana e tornaria o borracheiro um ‘dos maiores latifundiários do País’, segundo o Ministério Público. Porém, José Valter Dias, além de nunca ter trabalhado com agricultura, tinha 5% do capital de empresa controlada pela mulher de Adailton Maturino, suposto mentor do esquema, aponta a Procuradoria.
Og Fernandes também estendeu a prisão temporária decretada contra Adailton Maturino, e contra sua mulher, Geciane Souza Maturino, o assessor do presidente do TJBA, Antônio Roque, e o advogado Márcio Duarte Miranda.
Jornalistas em luta pela manutenção da profissão regulamentada.
Bolsonaro tinha ideias antagônicas às de hoje na área da economia
O Presidente que privatiza estatais brasileiras é sem moral, sr. Bolsonaro?
O senhor acha justo, sr. Presidente, entregar estatais brasileiras para estatais chinesas?
Então, estatais estratégicas, como geração de energia, distribuição e petróleo não devem ser privatizadas, sr. Presidente? E o que o Senhor acha da extração, do refino, da distribuição e das instalações petroquímicas serem exclusivos da estatal Petrobras?
O Senhor foi muito assediado, se sentiu mal, quando lhe chamavam de estatizador, sr. Presidente?
O Senhor não alugou uma casa depois de vender a sua. Certo, sr. Presidente? Talvez seja por isso que o Senhor e seu filho Senador conseguiram tantos imóveis. Comprar é melhor do que vender e alugar, certo, sr. Presidente?
O Senhor não vai mesmo permitir que a China compre terras agricultáveis no Brasil, sr. Presidente? Nem a pedido do agronegócio, que está com as águas alcançando as barbas?
O Senhor, Presidente, acha que os empregados brasileiros tem que ter plenos direitos, previstos na CLT? Não vai fazer uma reforma trabalhista tirando todos esses direitos?
Já estamos vendo que o Senhor andou tendo longas conversas com aquele Chicago Boy, o tal Paulo Guedes. Sabia que no Chile foi ele quem planejou a privatização da Previdência e da Saúde?
Vai, lá sr. Presidente, e dá um cascudos naquele baixinho privatizador. Ah! Não pode? Ele é o seu Posto Ipiranga?
China perde 20 milhões de toneladas de suínos e Brasil fortalece valor da produção de carnes em até 24%.
A Confederação Nacional da Agricultura registrou, após pesquisa, o forte crescimento do Valor Bruto de Produção dos setores produtivos da proteína animal. O crescimento está relacionado com a exportação de carnes para a China, que perdeu em torno de 50% do seu plantel de suínos, o maior do mundo, com a peste suína africana. A China detinha 50% da produção global de carne suína.
O estudo da CNA apontou alta de 4% no valor bruto da carne bovina em 2019, para 106,7 bilhões de reais; de 14,1% na de frangos, para 45,9 bilhões; e aumento de 24,7% em suínos, para 17,3 bilhões de reais.
O VBP da pecuária ainda é formado pela produção de ovos e leite, sendo que este último registrará aumento de 8,1% no ano, para 54,1 bilhões de reais.
O suíno abatido (carcaça) que era vendido, no varejo, há 2 anos, no máximo a R$6,70, esta semana bateu em R$9,00 o quilo. Os cortes nobres, como costelinha, lombo e pernil devem facilmente ultrapassar os R$15,00.
O suíno vivo, que era comercializado a R$4,20 o quilo, agora já está em torno de R$6,00 e subindo, acompanhando a explosão dos preços da carne bovina.
A produção anual de carne de porco da China deve recuar em 20 milhões de toneladas neste ano e só existe perspectiva de restabelecimento da produção, ainda que 20% menor, no final de 2020, dentro de uma previsão muito otimista. Agora que está se registrando um aumento de matrizes instaladas, em percentual mínimo, menor que 1%. Uma leitegada fica em ponto de abate depois de seis meses.
Até agosto, quase 6 milhões de suínos tinham sido sacrificados na China, no sudeste asiático e na Coreia do Norte, onde os focos de contaminação da PSA contam-se às centenas.
Sexta trágica: morte em acidente de motocicleta, ferido grave em colisão e assassinato em via pública.
Sidnei do Nascimento, natural de Barreiras. 25 anos, teve morte instantânea ao perder a direção da sua moto e colidir com um poste de iluminação na travessia da BR 242, em Luís Eduardo Magalhães.
No final da tarde de hoje, outro motociclista, Antônio Rodrigues. de 29 anos, se feriu gravemente ao colidir com uma camionete Fiat Strada, na esquina das ruas Teixeira de Freitas e Gonçalves Dias, no bairro Florais Léa.
Igualmente na noite desta sexta-feira trágica, um homem não identificado, de cor negra, aparentando ter entre 20 a 26 anos de idade, por foi morto a tiros, por volta das 20h30m na rua Horto Florestal, no bairro Vila Rica, em Barreiras.
Segundo informações extra-oficiais, dois indivíduos a bordo de uma bicicleta teriam disparado contra a vítima. Uma equipe do SAMU esteve no local, mas já encontrou o rapaz sem vida.
Partido da Família, da Bala e da Bíblia ameaça democracia
Imprensa vai continuar a se omitir diante de nova sigla de Bolsonaro?
Do blog do jornalista Kennedy Alencar
Será que agora dá para a imprensa deixar de passar pano, parar de chamar absurdos de polêmicas e enxergar que o Aliança para o Brasil é um partido com ideário fascista, projeto nacionalista autoritário e pretensão de manipular os piores sentimentos morais e religiosos do povo brasileiro?
38, o famoso número do trabuco, é simbólico do calibre do retrocesso em curso no Brasil e da ameaça real à nossa democracia.
Até o símbolo da legenda foi feito com cápsulas de balas.
Com vocação cesarista, é um partido familiar que reúne o pior do conservadorismo dito cristão no país. É extrema-direita na veia, com toda a sua intolerância às diferenças e a pregação desabrida do ódio no debate público.
Em nome de uma suposta agenda liberal para lá de tosca, que estimula o empobrecimento do país, a precarização do trabalho e ignora as necessidades sociais, setores da sociedade civil vão tolerar um caminho claro de atraso e barbárie? O caminho é esse mesmo?
A paz dos cemitérios e a intensificação da exclusão social são as ofertas de Bolsonaro e companhia ao país. Parabéns aos que estão fechando os olhos e se omitindo em relação ao Partido da Família, da Bala e da Bíblia. Assim é como as democracias morrem.
Sítio do Mato: Alfredinho não aguenta perspectiva de afastamento e renuncia ao cargo.
O prefeito Alfredinho, de Sítio do Mato, não suportou a pressão e renunciou ao cargo, antes mesmo que o TRE o afastasse, fugindo assim de um provável desgaste político, que seria ainda maior com a sua destituição.
Em seu discurso de renuncia na câmara de vereadores hoje pela manhã, Alfredinho fez duros ataques ao seu principal opositor, Cássio Cursino, dizendo que fará de tudo que estiver ao seu alcance para que Cássio não seja o Prefeito de Sitio do Mato.
Alfredinho também aproveitou para anunciar a sua ex-esposa Marcinha como Prefeita e pré-candidata às eleições em 2020.
A batalha agora entre o grupo do ex-prefeito Alfredinho Magalhães e o grupo principal, líder da oposição, Cássio Cursino, promete subir o tom.
Alfredinho vai apostar todas as suas fichas para induzir a Oposição a lançar um outro candidato que seja competitivo e assim, consiga atrapalhar os planos de Cássio Cursino de obter todos os votos da oposição. Já Cássio tentará através do evento de lançamento de sua pré-candidatura que realizará em Dezembro, demonstrar toda a sua força política, a fim de convencer os eleitores indecisos de que reúne todas as condições para ser o próximo Prefeito. Original do blog Lapa Capital.
LEM: circulam nas redes planilhas que sugerem desvios na merenda escolar
Circulam com insistência na internet planilhas, provavelmente vazadas da própria Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães, que indicariam a montagem de um esquema financeiro impróprio.
A diferença entre o efetivamente fornecido pelos terceirizados e os valores pagos ficariam nas mãos da secretária de Educação para o estabelecimento de um mensalinho, dentro de um esquema de aparelhamento político do órgão.
Roubos e subtrações na merenda escolar em sido comuns no Município. Inclusive na gestão de Humberto Santa Cruz, um certo secretário interino estabeleceu um esquema semelhante, que quando caiu nas mãos do Gestor se tornou um dos maiores escândalos internos daquela gestão.
Se o fato em questão for verdadeiro a Secretária de Educação deve ser imediatamente demitida – como fez Humberto – e levantada a suspeição sobre membros do Gabinete que autorizaram tal barbaridade. Se isso não for o caso de uma ação pública de improbidade do próprio Prefeito.
Subtrair merenda escolar de crianças não é uma mera questão financeira e política. É um crime inominável.
Viação Coringa: o transporte da milícia na zona oeste do Rio
Fonte: Agência Pública
Grupo paramilitar usa adesivo de palhaço para marcar veículos usados em linha clandestina de transporte que substitui as empresas regulares na região
Por Sérgio Ramalho
Mal havia amanhecido quando Ângelo embicou o carro no acostamento tomado pelo mato às margens da estrada do Furado, em Paciência, na zona oeste do Rio.
A diarista Maria do Rosário foi a primeira a embarcar no Fiat Uno, ano 1999, rumo à estação de trem de Santa Cruz. As lanternas do aparentemente bem conservado veículo ainda estavam acesas quando o ex-rodoviário passou à frente da 36ª DP (Santa Cruz) para encerrar, 100 metros depois, o percurso de pouco mais de 8 quilômetros da “viação Coringa”. Uma linha clandestina de transporte de passageiros em carros de passeio que opera livremente na região.
Todos os carros da linha ilegal têm afixados aos para-brisas um adesivo em formato de círculo, com um sinistro sorriso cerrado. Vem daí a irônica alcunha de “Coringa”:
“Os garotos do mototáxi que colocaram esse apelido. Antes, a gente chamava de ‘viação palhacinho’, mas aí veio esse filme e os garotos passaram a chamar assim”, conta Maria do Rosário, uma frequente usuária do serviço clandestino.
Já no ponto final, que fica na esquina das ruas Dom João VI e Senador Camará, colado aos mototaxistas, a diarista aperta o passo para subir os degraus que levam às catracas de embarque nos trens na estação de Santa Cruz e seguir uma jornada de mais de duas horas até chegar ao trabalho em Botafogo, na zona sul do Rio.
Tutelada pela milícia que atua nos conjuntos habitacionais Zaragosa, Sevilha e Jardim Palmares, em Paciência, a linha clandestina opera no vácuo deixado pelas empresas regulares de transporte.
“Se a gente esperar por um 809 ou 868 [números das linhas regulares que teoricamente circulam pelas estradas Aterrado do Leme e Furado], vai chegar atrasado ao trabalho todos os dias. Aqui, nesse trecho, a coisa mais difícil que tem é ver um ônibus”, conta o ex-comerciário Jonas, que depois de ter perdido o emprego numa rede de supermercados, comprou um carro para fazer transporte de passageiros.
Desempregados, Jonas e Ângelo foram empurrados para a informalidade. Segundo eles, o adesivo afixado aos veículos serve para identificar quem está autorizado a trabalhar na linha, “Dizem que tem mais de 200 carros de passeio fazendo esse itinerário”, diz Ângelo.
“Trabalhei muito tempo como leão [rodoviário, no jargão da categoria], mas as empresas foram fechando e acabei aqui, mas não reclamo. Pelo menos tenho um trabalho”, resigna-se. Os veículos autorizados a circular na linha pagam entre R$ 50 e R$ 80 semanais aos cobradores da milícia. Os valores exigidos são definidos de acordo com critérios individuais: “Depende do que o cobrador acha que a gente ganhou na semana”, diz Jonas.
Para embarcar num dos carros, o passageiro tem que desembolsar R$ 3,50. O mesmo valor é cobrado de idosos, crianças e estudantes. Não há gratuidade na “viação Coringa”.
Por dois dias, na primeira quinzena de outubro, percorri o trajeto feito pelos veículos autorizados pelos milicianos a operar na rota clandestina. As estradas do Furado e Aterrado do Leme cortam áreas ora rurais, ora industriais, ora urbanas. Ao todo, permaneci na região por quase dez horas, sem ver um único ônibus regular no caminho.
Há trechos onde a estrada do Furado corre paralela ao maciço que inclui o Monte das Respostas, uma grande área verde com mata nativa onde evangélicos se reúnem para fazer orações. As ruas próximas em geral são esburacadas e mal iluminadas.
“Antigamente isso tudo era área de desova. As criaturas dominavam tudo, mas agora tá mudando”, conta o vigilante missionário Ezequiel. Aos 52 anos, ele alterna o serviço de segurança na Metalis, indústria de alumínio, que fica na estrada Aterrado do Leme, e “o ofício de espalhar a palavra”. “Já fui criatura também, mas me converti”, lembra.
Ezequiel embarca no Gol dirigido por João quando o veículo passa pelo Jardim Palmares. O vigilante mora no Condomínio Zaragosa, um aglomerado de prédios de quatro andares do programa Minha Casa Minha Vida. Veste uma camisa social azul, fechada até o pescoço e empapada de suor. Carrega uma bolsa cruzada no peito, de onde tira uma bíblia. O ar condicionado do carro de João não dá vazão para o calor de 32 graus.
Ezequiel, o quinto passageiro no Gol de João, se acomoda com dificuldade no banco traseiro do veículo. Ele é um homem negro, forte, do tipo armário, com o rosto largo e cara de poucos amigos – até começar a falar.
“Abençoado, você não se importa se a gente abrir os vidros, né? O ar não tá dando vazão e o vento alivia um pouco, né?”, pergunta ao motorista. Um senhor que sentava no banco ao lado de João ainda olhou para trás, mas logo abriu o vidro, girando a manivela na porta.
Todos relatam as dificuldades de mobilidade na região: “Abençoado, aqui não tem ônibus. Se você conseguir trabalho na Metalis, vai ter que se acostumar a andar assim”, sentencia Ezequiel em resposta à minha pergunta sobre a melhor forma de chegar à indústria.
“Você não mora por aqui, né?”, diz o segurança num misto de afirmação e pergunta. Sou envolvido na prosa por João, logo após Ezequiel se ajeitar no assento: “Esse aí tá perdido, tentando chegar na Metalis”. Daí o vigilante missionário manda de bate-pronto: “Estou indo para lá, abençoado. É um bom lugar para se trabalhar, mas você tem cara de doutor”.
Mudo o rumo da conversa para falar do transporte e sou logo interrompido por João, que culpa os empresários de ônibus pela falta de opções de mobilidade.
“Cresci na zona oeste, já morei em Bangu, Campo Grande e agora Santa Cruz. A gente sempre sofreu para pegar um ônibus. Por isso, as Kombis e as vans foram ganhando espaço. Agora, como tá tudo muito caro e ninguém tem dinheiro, a gente usa carro normal para fazer lotada. Não ganha muito, mas no fim da semana dá para queimar uma carninha”, conta João.
O senhor no banco da frente reclama que não tem gratuidade na linha clandestina. O homem, que diz ter 72 anos, também se queixa do calor, da aposentadoria que recebe como bancário e diz que, quando não tem dinheiro, é obrigado a esperar pelo ônibus:
“Não tem horário certo, mas passa e não tenho que pagar a passagem”. João, o motorista, mostra ter alguma intimidade com o passageiro: “Você tá sempre reclamando, mas sempre roda com a gente. Sabe que não tem ônibus”. O passageiro dá de ombros e segue em silêncio.
Sérgio Ramalho/Agência Pública
Falidas: 14 empresas de ônibus, cinco na zona oeste, fecharam as portas
Diretor do Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro, Antônio Bustamante diz que a categoria está fazendo um censo para saber quantos postos de trabalho foram perdidos nos últimos anos na capital:
“Há uns dez anos, o sindicato tinha uns 40 mil associados, entre motoristas, cobradores e outros trabalhadores envolvidos na atividade de transporte de passageiros. Quando as Kombis e vans começaram a aparecer, a situação foi mudando. Ainda não terminamos a contagem, mas chegamos agora a 19 mil rodoviários”, lamenta Bustamante.
Segundo o sindicalista, 14 empresas de ônibus que atuavam na cidade faliram na última década. Os primeiros a perder os empregos foram os cobradores, mas a situação foi se agravando mesmo devido à concorrência feita pelo transporte clandestino.
“No início, o valor da passagem era muito inferior às tarifas praticadas pelas empresas, mas atualmente o preço é quase o mesmo. Com a diferença de que num ônibus regular o passageiro tem a quem recorrer em caso de acidente”, argumenta o sindicalista.
Bustamante afirma que a situação é ainda mais grave nos bairros da zona oeste do Rio de Janeiro, onde as milícias faturam alto com a cobrança de “taxas de segurança” aos motoristas que fazem o transporte clandestino.
“Nos últimos cinco anos, cinco empresas que mantinham atividade nessa região faliram. Algarve, Rio Rotas, Bangu, Sofia e Andorinha não aguentaram a asfixia imposta pelo transporte clandestino e encerraram as atividades, deixando milhares de desempregados.”
Representantes do Consórcio Santa Cruz, que reúne empresários do setor na zona oeste, estimam que 2.500 postos de trabalho deixaram de existir como consequência da falência das empresas regulares.
Em nota, afirmam que veículos usados no transporte clandestino de passageiros fazem concorrência direta às empresas, circulando em 100% dos itinerários regulares. Os empresários do setor se sentem tão acuados que só aceitam falar sob a condição de anonimato:
“É comum você ver carros com homens armados, os milicianos, ameaçando motoristas e até fazendo piquetes à frente dos pontos de ônibus em terminais, como de Campo Grande e Santa Cruz, para impedir que os ônibus deixem os pontos nos horários estabelecidos. Ficam lá, ameaçando os rodoviários, até que os carros clandestinos fiquem lotados e saiam”, disse um empresário da região.
Nesse cenário, os rodoviários são as principais vítimas de ameaças e até mesmo agressões de milicianos e motoristas que fazem transporte clandestino de passageiros. Antônio Bustamante, diretor do Sindicato dos Rodoviários do Rio, confirma que a entidade presta assistência a motoristas que apresentam quadro de síndrome do pânico depois de ter sofrido ameaças e agressões enquanto trabalhavam em linhas, sobretudo, nos bairros da zona oeste. “Por medida de segurança, nós evitamos a exposição desses funcionários, que muitas vezes se vêm obrigados a pedir demissão do trabalho por não aguentar a pressão dos envolvidos com o transporte clandestino”, diz Bustamante. Tanto o sindicalista quanto os empresários atribuem à falta de fiscalização a atual situação do sistema regular de transportes de passageiros na cidade.
“Não há repressão por parte das autoridades do município ao transporte clandestino. Já enviamos inúmeros ofícios à Secretaria Municipal de Transportes [SMTR], Secretaria de Ordem Pública [Seop], Coordenadoria de Transporte Complementar, prefeitura, enfim, nada se resolve e a situação só se agrava”, diz outro empresário.
Em um dos processos (0228870-39.2018.8.19.0001, de 24 de setembro de 2018) que tramita na 16ª Vara de Fazenda Pública no Tribunal de Justiça do Estado, os consórcios que operam o sistema BRT pedem o ressarcimento dos prejuízos causados no setor. Ali são listados 15 ofícios enviados nos últimos três anos à administração municipal sem que haja uma efetiva adoção de medidas para minimizar os impactos no sistema.
Sérgio Ramalho/Agência Pública
Batman e Coringa na terra das milícias
O uso de imagens por grupos milicianos para mostrar poder e impor medo aos moradores das áreas dominadas na zona oeste do Rio remete à fictícia Gotham City, a cidade berço de heróis e vilões dos quadrinhos da DC Comics.
Foi em Cosmos, sub-bairro de Campo Grande, que o ex-policial militar Ricardo Teixeira da Cruz adotou o morcego para demarcar o território sob domínio da organização criminosa autodenominada Liga da Justiça.
Conhecido como Batman, o ex-PM era um dos matadores do grupo paramilitar chefiado pelos irmãos Jerônimo, conhecido como Jerominho, e Natalino Guimarães. Dois ex-policiais civis que usaram da influência na região para se elegerem aos cargos de vereador e deputado estadual, respectivamente.
Batman e os irmãos acabaram presos e condenados por formação de quadrilha e outros crimes. Uma década depois, Natalino e Jerominho voltaram às ruas de Campo Grande. Atualmente, Jerominho usa as redes sociais para anunciar que será candidato a prefeito do Rio de Janeiro.
Batman, o principal matador da organização criminosa, segue preso numa penitenciária federal de segurança máxima fora do Rio. O morcego ainda pode ser visto em veículos que circulam pela região.
Assim como o morcego, o uso do adesivo que lembra um palhaço sinistro, tem o objetivo de perpetuar no imaginário dos moradores dessas regiões a sensação de impotência, explica o sociólogo e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), José Cláudio Souza Alves. Mais do que servir de demarcador de território, o emprego de símbolos serve para aproximar no inconsciente das pessoas a imagem desses criminosos a seres invencíveis e onipresentes:
“Tenório Cavalcante já usava de símbolos para construir no imaginário do povo pobre da Baixada Fluminense a ideia de que tinha o corpo fechado. Como se fosse uma divindade, protegida pela capa preta, sem esquecer da metralhadora que carregava para toda parte. Agora, os milicianos recorrem a símbolos ou imagens que remetem a figuras com superpoderes. É um salto na construção de uma imagem de imortalidade, de superioridade, que tem como objetivo gerar nas pessoas subjugadas uma sensação de extrema impotência”, acredita.
Autor do livro Dos barões ao extermínio: a história da violência na Baixada Fluminense, Souza Alves ressalta outro ponto em comum entre os milicianos da nova era e os justiceiros dos anos de 1950.
“Ambos recorrem do clientelismo para manterem as pessoas sob domínio. Quando eles autorizam o funcionamento de uma linha clandestina de transportes, por exemplo, não vendem a imagem de que estão apenas voltados a obter lucros. Esses paramilitares querem passar a imagem de que a iniciativa deles gerou empregos aos motoristas e meio de locomoção aos passageiros. Ao não agir contra esses grupos, o poder público alimenta esse estado paralelo”, conclui o sociólogo.
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Linha de transporte clandestina opera na zona oeste do Rio -
O rosto por trás da “viação Coringa” é um mistério
A identidade do responsável pela milícia que usa adesivos para identificar os carros autorizados a fazer transporte clandestino em bairros da zona oeste é um mistério.
Como o Batman e o Coringa (Joker) da DC Comics, o paramilitar que lucra com a cobrança de “taxa de segurança” dos motoristas que circulam na linha clandestina é conhecido apenas pelo apelido de “Palhacinho”. A simples menção à alcunha tem o efeito de afastar as pessoas.
Numa das viagens que fiz na linha irregular, um dos motoristas reagiu com impaciência à pergunta sobre o responsável pela ideia de colocar os adesivos nos para-brisas dos carros:
“Por que você quer saber disso? Vou te avisar logo que não quero confusão para o meu lado. Minha avó costumava dizer que a curiosidade mata o gato”.
A reportagem enviou mensagem à Secretaria de Polícia Civil questionando a atuação do grupo paramilitar, seu chefe e o uso de imagens para demarcar os veículos que circulam na linha clandestina, passando rotineiramente à frente da delegacia de Santa Cruz para chegar ao ponto final à frente da estação de trem. Em uma linha, a assessoria de comunicação da instituição informou que a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e a 36ª DP investigam em sigilo a atuação da organização criminosa.
A SMTR informou em nota que aplicou até outubro 1.507 multas por transporte irregular de passageiros em veículos particulares na cidade, sem detalhar por região ou bairro.
A Coordenadoria Especial de Transporte Complementar, órgão da Seop, disse reprimir o transporte pirata feito em vans e Kombis.
Segundo a assessoria, “Santa Cruz é um dos campeões no número de remoção de vans e Kombis piratas. No bairro, de janeiro a outubro passado, foram aplicadas 1.189 autuações, 324 utilitários foram rebocados, sendo 33% deles clandestinos”. As ações de enfrentamento do transporte pirata são feitas em parceria com as polícias Militar e Civil.
Reportagem originalmente publicada na Agência Pública
Chuvas começam para valer nesta próxima segunda-feira e por dias alcança bons acumulados
Os mapas desenvolvidos pela Oráculo Meteorologia para o Notícias Agrícolas indicam que as chuvas já estão chegando na região do Matopiba.
No período entre 20 a 25 de novembro, os mapas de precipitação prevista indicam chuvas significativas principalmente no estado do Tocantins, já alcançando também Maranhão, Piauí e Bahia.
Já no período de 25 a 30 novembro, os mapas indicam que as chuvas avançam, incluindo volumes significativos também no oeste da Bahia.
Entre 30 de novembro e 5 de dezembro, os volumes tendem a ficar mais baixos na Bahia e no Piauí, mas voltam a ficar mais expressivas no Tocantins e no Maranhão.
Em Correntina, citada como exemplo, pelos meteorologistas as chuvas se comportam assim:
De 20 a 29 deste mês o total de chuvas será de 63 mm.
De 30 de novembro a 9 de dezembro: 42 mm
De 10 de dezembro a 19 de dezembro: 57 mm
De 20 de dezembro a 29 de dezembro: 57 mm.
Como na franja da divisa da Bahia com o Goiás e Tocantins chove bem mais, conforme demonstram as isoietas históricas, podemos encontrar previsões de até 105 mm em períodos de 5 dias, com um breve veranico no final de janeiro e início de fevereiro.
Posto no interior baiano vendia gasolina com mais de 90% de etanol
De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas no país. Após laudo da Polícia Técnica, o fisco impediu o estabelecimento de operar, fazendo o mesmo com outros três postos do mesmo proprietário.
De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano.
Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o que na prática impede o posto de operar.
De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.
A Sefaz-BA também impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário, medida baseada na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.
De acordo com o inciso I do artigo 3º da lei, a inaptidão da inscrição de um estabelecimento no cadastro do ICMS implicará na inaptidão da inscrição de todos os estabelecimentos da empresa localizados no Estado que atuem no mesmo ramo de atividade.
A empresa será autuada e terá prazo para apresentar defesa, antes de ser definitivamente julgada na esfera administrativa.
Outras fraudes
Esta não é a primeira vez que uma proporção altamente lesiva ao consumidor é encontrada pela operação Posto Legal. Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.
Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações, por isso, junto com a interdição, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torná-lo próprio para consumo.
A Operação Posto Legal é uma força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. Além da ANP, do DPT e da Sefaz, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.
Cinco etapas
Nas primeiras cinco etapas realizadas entre agosto e novembro, foram visitados 116 postos de todas as regiões do estado, em municípios das regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana, e ainda das regiões Oeste, Norte, Sul e Extremo Sul. Entre os municípios visitados estão Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Candeias, Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis, Una, Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Alcobaça, Medeiros Neto, Vereda, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Campo Formoso.
Nessas primeiras etapas, o Ibametro fez 47 autuações, tendo interditado 99 bicos, dos quais 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento.
A ANP registrou ao todo 23 autuações relacionadas à qualidade do combustível. Já o Procon-BA autuou 51 estabelecimentos em 21 municípios, principalmente, por exposição de produtos sem preço, comercialização de produtos fora da validade e ausência do Código de Defesa do Consumidor.
Carne de boi vai sumir da mesa do pobre e do remediado. Escreva aí.
No estado de São Paulo estão ocorrendo negócios para o boi gordo que atende o padrão exportação em R$ 230,00/@, à vista. Com a carne no atacado valorizada, a tendência é que os preços para o boi gordo continuem avançando nos próximos dias já que as indústrias estão repassando as valorizações dos preços do boi ao consumidor.
Segundo o Analista de Mercado da Cross Investimentos, Caio Junqueira, algumas ofertas aconteceram na última quarta-feira nos patamares de R$ 227,00/@ a R$ 230,00/@ para receber no próximo ano. “Nesta manhã, os participantes começaram a informar no aplicativo negócios de R$ 230,00/@, à vista e agora esse valor já referência”, comenta.
Novas máximas de preços também estão acontecendo em outras localidades, como no caso de Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Pelo o aplicativo AgroBrazil, foram informados negócios no município de Guararapes/SP a R$ 233,00/@, à prazo com oito dias e data para o abate programa em 28 de novembro.
No aplicativo Agrobrazil, os participantes relataram negócios em Paranaíba/MS a R$ 200,00/@, à vista com data para o abate em 28 de novembro. Na região de Goiás, os preços em Anápolis estão ao redor de R$ 200,00/@, à vista e com data para o abate no dia 25 de novembro.
No caso do atacado, a média para o estado de São Paulo está precificado em R$ 15,70/kg para o boi casado, isso mostra que as indústrias estão conseguindo repassar as valorizações dos preços do boi para o consumidor.
“Nós temos um boi casado que equivale a uma arroba de R$ 235,50/@ e historicamente o boi casado é abaixo de 5% a 6% abaixo, mas estamos vendo sucessivas altas e tem chance de continuar subindo”, relata.
Se o frigorífico está entregando ao supermercado dianteiro e traseiro por R$15,70, esse é o mínimo que o consumidor vai encontrar para cortes menos nobres ( paleta e pescoço com osso – conhecido como agulha no RS). O lucro do mercado fica nos cortes nobres do traseiro.
Com relação à oferta de animais, o analista destaca que o fluxo de saída do confinamento vai proporcionar uma organização a partir do final de dezembro e janeiro. “Como o número de animais que tem para sair é pequeno ainda vai adiantar a safra das águas, que sairia em maio, mas esse problema de oferta restrita vai se repetir novamente”, relata Junqueira.
O analista ainda salienta que os pecuaristas devem ficar atentos as negociações, pois os preços podem mudar a cada dia. “Minha dica para o produtor é ter muita cautela e tentar fazer no dia o melhor negócio e sem fazer muito alarde”, finaliza.
Por: Aleksander Horta e Andressa Simão.
Fonte: Notícias Agrícolas.
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