Após discurso de Bolsonaro, deputados dos EUA lançam resolução para dificultar apoio de Trump ao Brasil
Foragido da Justiça é preso pela PRF em Seabra com maconha e cocaína
Um foragido da Justiça foi preso em flagrante com 27 quilos de maconha e mais 2,2 quilos de pasta-base de cocaína, escondidos no porta-malas do veículo que ele conduzia. O caso aconteceu durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Km 393 da BR-242, trecho de Seabra, na Chapada Diamantina, na tarde de ontem (24).
Segundo a PRF, o veículo com placas de Goiás foi abordado pelos agentes, que perceberam que o motorista, um homem de 29 anos, estava nervoso e caiu em contradições. Os policiais aprofundaram a vistoria e encontraram os pacotes com as drogas.
Ao consultar o banco de dados, os agentes constataram que o suspeito possuía mandado de prisão em aberto por crime de ameaça, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
O homem foi conduzido, junto com as drogas, para a Delegacia de Polícia Civil em Seabra (BA), e apresentado à autoridade policial.
Campanha de doação de sangue mobiliza comunidade e coleta 336 bolsas de sangue
Um saldo de 336 bolsas de sangue coletadas e 130 cadastros voluntários de doação de medula óssea. Os números são da campanha de Doar Faz Bem, promovida pelas cooperativas agrícolas: Cooperfarms (Cooperativa do Produtores Rurais da Bahia), Cooproeste (Cooperativa Agropecuária do Oeste da Bahia) e Unibahia (Sociedade Cooperativa Unibahia), a de crédito, Sicredi, e as de transportes, Cootransf (Cooperativa de Transportes de São Francisco) e COOPGNP (Cooperativa de Transportadores de Luís Eduardo Magalhães), entre os dias 17 a 20 de setembro, no Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), em Luís Eduardo Magalhães.
Com apoio da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), prefeitura municipal e Clínica São Camilo, este é o terceiro ano consecutivo que as cooperativas abraçam a causa que integra o programa nacional Dia C (Dia de Cooperar) – uma agenda estratégica do cooperativismo brasileiro, com o objetivo de executar a responsabilidade social, colocando em prática os valores e os princípios cooperativistas por meio de ações voluntárias, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo o presidente da Cooperfarms, Marcelo Kappes, a campanha converge com os objetivos e os princípios do cooperativismo de unir pessoas por uma sociedade mais justa. “Se considerarmos que para cada ato voluntário de doação de sangue até quatro vidas podem ser salvas, atingimos um número bastante expressivo de 1.344 pessoas”, exemplificou Kappes.
A dona de casa, Cristiane dos Santos (36) e a filha Keille Menezes (20), estudante de enfermagem, foram duas das 336 pessoas que foram até ao LACEN e estiveram aptas a doação. “É um gesto simples que pode salvar muitas vidas, inclusive a nossa, porque a gente não sabe o dia de amanhã”, afirmou a jovem Menezes, que pela primeira vez doou sangue. Ao total, 450 pessoas passaram pelo processo de triagem, sendo 108 inaptos a doação de sangue e seis bolsas frustradas. Mais de 40 profissionais, entre comissão organizadora, área da saúde e voluntários participaram dos quatro dias de campanha.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue com regularidade, quando o índice ideal para suprir as necessidades de sangue e outros componentes sanguíneos de um país estimado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é 3 a 5% da população.
Sobre o Dia C
O Dia de Cooperar, também conhecido como Dia C, nasceu em 2009, em Minas Gerais, e logo ganhou a adesão de cooperativas de todo o país. Com o apoio do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e de suas Unidades Estaduais, o Dia C é um programa de responsabilidade social, promovido pelas cooperativas brasileiras por meio do voluntariado. Desde 2014, as cooperativas de Luís Eduardo Magalhães estão engajadas no movimento com a promoção de ações nas áreas culturais, educacionais, socioambientais e de saúde pública.
Pesquisa aponta que aprovação de Bolsonaro continua caindo
55% dos entrevistados dizem não confiar em Bolsonaro.
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria e do IBOPE aponta, agora às 16 horas:
A avaliação positiva (ótimo e bom) do Governo Bolsonaro era de 35% em abril, caiu para 32% em junho e agora está em 31%.
A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% em abril para 32% em junho e em setembro chegou a 34%.
Os que consideram o governo regular são 32% (eram 31% em abril e os mesmos 32% em junho). Os que não sabem ou não quiseram responder somaram 3%. Os que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar já alcançou um percentual inédito — a metade da população, segundo o Ibope.
Metade dos entrevistados não aprova a gestão (eram 40% em abril e 48% em junho). Aqueles que aprovam somam 44% (eram 51% e 46% nas pesquisas anteriores). Um total de 6% não quis responder.
Por fim, a confiança em Bolsonaro também retraiu. Os que disseram confiar no presidente foram 42% dos entrevistados. Em abril, esse percentual era de 51% (caiu para 46% em junho). Do outro lado, 55% disseram “não confiar” em Bolsonaro (eram 45% em abril e 51% em junho).
O mais trágico da pesquisa é que alguns já demonstram saudade do tenebroso Governo Temer:
Para 43% dos entrevistados, atual administração é melhor que a de Michel Temer (2016-2018) – a parcela era de 47%, em junho. A pesquisa mostra, ainda, que 33% dos ouvidos consideram os governos iguais e 20% a avaliam como pior, ante 17% na última edição.
A íntegra da pesquisa está na página de estatísticas da CNI, que você pode acessar clicando aqui.
Vai ser preciso contratar mais gente e mais computadores robots para segurar esse samba.
Bolsonaro seria o pé mais gelado ao sul do Equador? Até Trump está balançando no Congresso.
Depois que o presidente Jair Bolsonaro foi a campo abraçar o técnico Felipão, na final do Campeonato do ano passado, o gaúcho perdeu uma série de partidas este ano, saiu da liderança do Brasileirão e perdeu o emprego.
O mesmo aconteceu com o primeiro ministro de Israel, Benjamin “Bibi” Netanyahu: foi abraçado, perdeu as eleições e o cargo. Fato semelhante sofreu com o presidente argentino Macri, que perdeu as eleições primárias e deve perder as eleições principais. Mais: Salvini, primeiro ministro de extrema direita da Itália, foi desembarcado do cargo depois de receber o apoio de Bolsonaro.
Ontem, chegou a vez do ídolo Donald Trump: a Câmara dos Deputados dos EUA abriu processo de impeachment contra o Presidente.
Até o declarado presidente paralelo da Venezuela, Guaidó, que recebeu tanto apoio de Bolsonaro caiu em desgraça perante a opinião pública mundial depois de ser fotografado com narcotraficantes da Colômbia.
O homem está virando um pé frio consagrado. Valha-me Nossa Senhora da Abadia!
Congresso derruba vetos e retoma 18 itens sobre abuso de autoridade
O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio da cédula eletrônica, depois que o PT desistiu do requerimento para votação da matéria pelo painel eletrônico.
Na Câmara dos Deputados, o placar a favor da derrubada variou de 267 a 313 votos e, no Senado, de 41 a 56 votos.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Durante a sessão, parlamentares fizeram 1 minuto de silêncio em memória de Ágatha Félix, menina de 8 anos morta por um tiro de fuzil na última sexta-feira, no Rio de Janeiro
Em relação a todos os crimes previstos na lei, os parlamentares retomaram a previsão de que eles são de ação penal pública incondicionada, admitindo-se a ação privada se a ação penal pública não for proposta no prazo legal.
O Ministério Público deverá aditar a queixa, recusá-la e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligência do querelante (autor da queixa), retomar a ação como parte principal.
A ação privada subsidiária deve ser exercida no prazo de seis meses, contado da data em que se esgotar o prazo para oferecimento da denúncia.
Vetos rejeitados
Com a derrubada dos vetos, retornarão ao texto da Lei 13.869/19 os seguintes crimes:
– o responsável pelas investigações que, por meio de comunicação, inclusive rede social, antecipar atribuição de culpa antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;
– decretar prisão sem conformidade com as hipóteses legais. Válido também para o juiz que, dentro de prazo razoável, deixar de relaxar a prisão manifestamente ilegal; deixar de substituir a prisão preventiva por medida cautelar ou conceder liberdade provisória, quando manifestamente cabível; ou deixar de deferir liminar ou ordem de habeas corpus, quando manifestamente cabível: pena de detenção de 1 a 4 anos e multa;
– constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro: pena de detenção de 1 a 4 anos, e multa, sem prejuízo da pena cominada à violência;
– violar direito ou prerrogativa de advogado como a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho e sigilo de comunicação; a comunicação com seus clientes; a presença de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quando preso em flagrante por motivo ligado ao exercício da advocacia; e prisão temporária especial: pena de detenção de 3 meses a 1 ano;
– deixar de se identificar ou se identificar falsamente ao preso quando de sua prisão. Aplica-se também para quem, como responsável por interrogatório, deixa de se identificar ao preso ou atribui a si mesmo falsa identidade, cargo ou função: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;
– prosseguir com o interrogatório de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio ou de pessoa que tenha optado por ser assistida por advogado ou defensor público: pena de detenção de 1 a 4 anos e multa;
– impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado. Aplica-se a pena também a quem impede o preso, o réu solto ou o investigado de entrevistar-se pessoal e reservadamente com seu advogado ou defensor, por prazo razoável, antes de audiência judicial, e de sentar-se ao seu lado e com ele se comunicar durante a audiência, salvo no curso de interrogatório ou no caso de audiência realizada por videoconferência: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;
– dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente: pena de detenção de 1 a 4 anos e multa;
– negar ao interessado, seu defensor ou advogado acesso aos autos de investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa; ou impedir a obtenção de cópias: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.
Veja aqui os vetos mantidos
- Reportagem – Eduardo Piovesan, edição – Pierre Triboli, da Agência Câmara.
Três deputados hoje na Comissão de Ética da Câmara Federal
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura processos e analisa pareceres preliminares nesta quarta-feira (25).
Terá início a instrução probatória dos processos movidos pelo PP contra o deputado Boca Aberta (PROS-PR). Estão na pauta do conselho, as explicações preliminares e a defesa escrita do representado; além do plano de trabalho e do parecer preliminar do relator.
Também está prevista a instauração do processo movido pelo PT contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.
O último item da pauta é a continuação da discussão e votação do parecer preliminar do Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) ao processo movido pelo PSL contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Também está prevista a defesa prévia da representada.
A reunião ocorre às 14h30 desta quarta, em plenário a definir.
Frente apresenta emendas para manter carga tributária do agronegócio
Deputados defendem a reorganização dos tributos para diminuir a burocracia, mas querem evitar o aumento da carga para o setor
A Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou duas emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19). A primeira pretende manter a carga tributária no mesmo patamar atual, e a segunda trata da manutenção do direito de não tributar a exportação com a garantia de restituição dos créditos tributários.
Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
Frente argumenta que produtos agrícolas representam em média 40% das exportações
“O objetivo é respeitar as garantias mínimas dos produtores rurais e de toda a cadeia produtiva do setor que mais contribui para a economia, mantendo a competitividade dos nossos produtos frente aos estrangeiros”, explicou o vice-presidente da frente, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
De acordo com ele, a essência da reforma tributária é de reorganização dos tributos para diminuir a burocracia. “Não podemos permitir taxação das exportações e nem aumento da carga tributária do setor agrícola, isso aumentaria o custo de produção”, afirmou Souza.
A frente parlamentar argumenta que a maioria dos produtores rurais são pessoas físicas e, por isso, não contribuem com IPI, ISS, PIS e Cofins. Contudo, estariam sujeitos ao Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) no mesmo patamar dos outros setores.
O IBS é criado pela proposta para substituir o IPI, o PIS, a Cofins, o ICMS e o ISS.
Simplificação sem aumento
O presidente do colegiado, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), reconhece que a reforma é importante e necessária, mas reforça que a proposta não pode onerar as atividades produtivas do País. “É a partir de um sistema tributário claro e previsível que vai se evitar o maior crime que se faz na função pública: cobrar de quem não deve para pagar quem não merece”.
Já o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), afirmou que, ao simplificar o sistema, o resultado será geração de emprego e renda, além do aumento do PIB.
“A reforma também irá diminuir os custos das empresas que, às vezes, têm que contratar outra empresa apenas para poder pagar seus tributos”, acrescentou Rocha.
A PEC 45/19, que já recebeu mais de 120 emendas, está sendo analisada por uma comissão especial e será posteriormente encaminhada ao Plenário da Câmara.
Ponte Salvador-Itaparica: “Queremos parceria, a ponte é do povo baiano”, diz Leão na Câmara de Salvador.
O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, e Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura, apresentaram dados atualizados do Projeto Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Salvador. Os representantes do Governo do Estado falaram do impacto positivo na economia de Salvador e do termo de cooperação técnica com a prefeitura da capital.
“Só na fase de construção da ponte, temos a perspectiva de gerar 7 mil empregos, beneficiando a população de Salvador e da Ilha. Além do incremento da arrecadação do ISS, e da criação de um importante ativo cultural e turístico, haverá acesso mais fácil dos soteropolitanos ao Litoral Sul e ao Sudoeste do estado. Teremos uma Bahia antes e depois da ponte”, disse Leão.
O edital da licitação da Ponte Salvador-Itaparica, explicou o secretário Marcus Cavalcanti, está disponível e as empresas podem baixar no portal da Secretaria de Infraestrutura da Bahia. “A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para 21 de novembro, na Bolsa de Valores, em São Paulo. As empresas habilitadas participarão do leilão no dia 25 e a vencedora do edital será a que apresentar a melhor proposta para execução do serviço”, destacou.
Na apresentação, o vice-governador lembrou que o prefeito da capital baiana, ACM Neto, é signatário de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Estado e os municípios de Salvador, Itaparica e Jaguaribe, assinado em 2013, e que ocorreram ao menos 10 reuniões entre técnicos do Governo do Estado e das gestões municipais.
A construção do equipamento com 12,4 km de extensão beneficiará 4,4 milhões de habitantes nas regiões Metropolitana de Salvador, Baixo Sul e Litoral Sul baiano.
Além da construção da ponte, o projeto inclui a implantação dos acessos à ponte em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa e a interligação desta com a Ponte do Funil, também na BA-001.
Quer saber onde Bolsonaro se enganou ou tentou enganar no discurso da ONU?
A Agência Lupa checou item por item as informações transmitidas por Jair Bolsonaro em seu discurso na assembleia geral da Organização das Nações Unidas.
Clique aqui para ficar sabendo onde Bolsonaro, por estar mal informado ou mal intencionado, errou em seu pronunciamento.
Secretário da Saúde do Estado inspeciona às obras do Hospital do Oeste e da Policlínica em Barreiras nesta sexta (27)
O oeste do estado ganhará a sua primeira Policlínica Regional de Saúde em dezembro. As obras da unidade, que está sendo construída em Barreiras e já estão em cerca de 90%, serão inspecionadas pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, nesta sexta-feira (27), a partir das 10h30.
A policlínica atenderá moradores de 22 municípios, oferecendo consultas em dezoito especialidades, além de exames de alta complexidade como ressonância magnética e tomografia.
Ainda em Barreiras, às 11h30, o secretário Fabio Vilas-Boas irá vistoriar as obras de ampliação do Hospital do Oeste.
Com as intervenções, a região passará a contar com serviços de cardiologia e cirurgias cardíacas, de oncologia e ainda uma nova Unidade de Terapia Intensiva, com 20 leitos.
Já às 12h30, o titular da pasta da Saúde estará no Hemocentro de Barreiras para verificar as instalações e o funcionamento da unidade.
Inaugurado em maio de 2018, o Hemocentro tem capacidade para coletar mais de 1.900 bolsas de sangue por mês.
Vereador de LEM mantem assessor a 2.289 km da cidade
Pois neste Brasil complicado de hoje, em que o Parlamento, desacreditado mais que nunca, das rachadinhas cariocas aos conchavos espúrios de Brasília, eis que surgem, no nosso quintal, fatos que só envergonham os autores.
Elton Alves dos Santos, vereador que já exerceu a Presidência da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães em duas legislaturas, contratou para o seu gabinete o sogro, Jeferson Krasuski, residente e domiciliado a exatos 2.289 quilômetros de distância de Luís Eduardo Magalhães, em Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul.
Tudo isso para apropriar-se da pequena importância de R$2.393,54, salário líquido de sogro-assessor.
O Presidente da Câmara sabe que isso é ilegal; o diretor da Câmara sabe que isso é ilegal; o diretor jurídico da Câmara sabe que isso é ilegal; o Vereador sabe, por sua larga experiência como parlamentar, que isso é ilegal. E ninguém faz absolutamente nada.
Bolsonaro espera mais de uma hora por um aperto de mãos com Trump
Depois de discursar por pouco mais de 30 minutos na abertura da 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York nesta terça-feira (24), Jair Bolsonaro aguardou cerca de 1 hora para se encontrar com o presidente americano Donald Trump. No entanto, o encontro entre o fã e seu ídolo foi extremamente breve e sem grandes colocações.
Quando Trump apareceu, deu apenas 17 segundos a Bolsonaro, um aperto de mão e uma foto. “Ótimo discurso”, disse Trump ao presidente brasileiro, já logo o dispensando novamente. Trump não assistiu presencialmente à fala de Bolsonaro, pois ficou em um saguão externo, dando entrevistas.
Em um dos momentos de seu discurso, Bolsonaro prestou homenagem ao presidente americano. “Agradeço àqueles que não aceitaram levar adiante essa absurda proposta [espírito colonialista]. Em especial, ao Presidente Donald Trump, que bem sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito à liberdade e à soberania de cada um de nós”, disse.
Falsa e desastrosa, fala de Bolsonaro na ONU só piora imagem do Brasil
Negacionismo sobre devastação da Amazônia é irrealista
Por Kennedy Alencar
Numa primeira avaliação, o discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU foi falso e terá impacto danoso para a imagem internacional do Brasil. Foi falso porque negou a realidade que os dados mostram e que o mundo inteiro conhece: cresceram o desmatamento e as queimadas na Amazônia no primeiro ano da administração Bolsonaro. Além de falso, o discurso foi desastroso.
A verdade: está em curso no Brasil uma política de desmonte da proteção ambiental criada ao longo das últimas três décadas. Foram enfraquecidos órgãos de fiscalização, como o Ibama e o ICMBio. Ricardo Galvão, um cientista respeitado, foi derrubado da direção do Inpe por dizer a verdade: cresceu a devastação da floresta tropical brasileira, conforme alertas do sistema Deter.
Há sinais públicos e notórios de estímulo a fazendeiros e garimpeiros ilegais dados por Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Esse ministro adota políticas contra avanços ambientais. Bolsonaro faltou com a verdade ao dizer que a mídia mente sobre a devastação na Amazônia.
Bolsonaro destacou a soberania brasileira sobre a Amazônia. Ora, essa soberania não está em questão. É teoria conspiratória alimentada por setores das Forças Armadas.
É uma visão obtusa num mundo que sofre com o aquecimento global, algo negado por nosso ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A solução é global. São legítimas as preocupações internacionais sobre a Amazônia. A proteção da floresta tropical interessa a cidadãos do mundo, mas sobretudo aos brasileiros, que poderão sofrer consequências negativas na agricultura e no abastecimento de água se a Amazônia for devastada a um ponto que impeça ou torne muito difícil a sua sobrevivência.
O que está em questão, portanto, é a preservação da Amazônia. Também importa o fortalecimento da fiscalização que foi deliberadamente enfraquecida pelo atual governo. Mas Bolsonaro e Salles adotam caminho contrário ao meio ambiente. Os satélites da Nasa e a comunidade científica mundial têm como averiguar os dados da devastação no Brasil.
Esse negacionismo de Bolsonaro, num tom duro, com cores religiosas e claramente irrealista diante de 193 mandatários estrangeiros e seus representantes, só vai piorar a imagem brasileira no exterior. O mundo já percebeu que Bolsonaro, além de autoritário e demagogo de extrema-direita, é um inimigo da preservação ambiental e do combate ao aquecimento climático. Seu discurso aprofundou essa percepção perante líderes mundiais na abertura hoje da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.
Fala desastrosa
Bolsonaro disse que seu governo tem “compromisso solene com a preservação do meio ambiente”. Culpou o clima seco e falou em “queimadas espontâneas”. Falou em ataques sensacionalistas da imprensa internacional, que retratou a realidade do que acontece lá. Sugeriu que o presidente da França, Emmanuel Macron, comportou-se com espírito irrealista, num tom nada conciliador. Alfinetou França e Alemanha, fundamentais para o acordo União Europeia-Mercosul, sair do papel.
Sugeriu que continuará com medidas para implementar atividades econômicas em reservas indígenas e que não demarcará mais áreas desse tipo. Falou que o cacique Raoni é usado por países estrangeiros. Atacou ONGs que desejariam manter os índios “como homens da caverna”. Afirmou que fará “nova política indigenista” no Brasil. Negou retrocessos sociais em direitos humanos e na política de segurança pública.
Além de falso, o discurso é desastroso do ponto de vista da imagem internacional. Irrealista, agressivo em relação a países que enxergariam o Brasil “como colônia”.
Soou absurdo o presidente dizer que “meu país esteve muito próximo do socialismo” e sugerir que cubanos do programa Mais Médicos seriam agentes socialistas parecidos com espiões de Cuba nos anos 60. O Brasil nunca esteve próximo do socialismo. Isso é mentira. É totalmente insensata essa ideia de risco socialista no Brasil e na América Latina. Pega mal internacionalmente, parece paranoico e antiquado.
As medidas para frear órgãos de controle adotadas por Bolsonaro, como escolher um procurador-geral da República do bolso colete, tira autoridade do presidente para falar de corrupção. O presidente hoje é um inimigo da Lava Jato.
Eleição para o Conselho Tutelar vira guerra de interesses políticos
A eleição para os novos conselheiros está pegando fogo. O atual Governo Municipal de Luís Eduardo Magalhães elegeu suas candidatas preferidas (elas são cinco lindas senhoras) e colocou a máquina a trabalhar pelas suas candidaturas.
No lindo Palácio de Vidros Espelhados da rua Castro Alves não se prega um prego sem a devida estopa, como se dizia antigamente. Tudo é motivo para colocar a máquina em funcionamento.
Para os amigos, tudo; para os inimigos, os rigores da Justiça. Persegue um radialista aqui, continua perseguindo quando ele vai para Barreiras; processa um pré-candidato da chapa oponente; persegue o conselheiro que quer divulgar seu nome para se reeleger e favorece as amigas da casa, fazendo visitas aos bairros populares.
A lista de maldades não tem fim. Imagine só quando a campanha política para a reeleição apertar, lá por abril do próximo ano.
Sigi Vilares entrevista Humberto Santa Cruz
Ontem, o ex-prefeito recebeu, na Casa de Apoio, em torno de 100 pessoas, que foram abraçar Humberto pela sua visita à cidade.
Hoje Humberto fará importantes reuniões na cidade, com vistas à sucessão de 2020.
Nunca mexa com o cara que leva a comida!
O guardinha da Transalvador andou arrochado para se defender do motoqueiro do IFood! Se aquele capacete pega no pé da orelha era um tombo certo.
O povo anda arretado com essa história de autoritarismo!
Programa oferece 52 vagas de estágio para universitários em Barreiras
Inscrições para o Partiu Estágio podem ser feitas até 4 de outubro
Universitários de Barreiras e região podem se inscrever, até o dia 04 de outubro, no Partiu Estágio, programa estadual que assegura oportunidade de estágio em órgãos da administração pública baiana. Para o município, são ofertadas 52 vagas em 11 cursos diferentes, como Direito, Administração, Agronomia e Ciências Contábeis.
Este é o primeiro edital de vagas regulares que abre concorrência para estudantes inscritos em cursos presenciais e na modalidade EAD. No total, são ofertadas 2.838 vagas para a capital e em 40 municípios do interior da Bahia. Abaixo, segue lista com os cursos que possuem vagas em Barreiras.
As inscrições devem ser feitas no endereço http://www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Com isso, o estudante passa a fazer parte do Banco de Jovens para Estágio, que tem validade de seis meses, desde que cumpra os pré-requisitos no edital. O contrato de estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Para tratar do assunto, sugerimos entrevista com o secretário da Administração, Edelvino Góes.
Sobre o programa – O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. O contrato de estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
Cursos com vagas em Barreiras:
-medicina veterinária
-administração
-ciências biológicas licenciatura
-letras
-matemática licenciatura
-pedagogia
-geologia
-zootecnia
-agronomia
-ciências contábeis
-direito
Importação e venda de armas explodem no mercado brasileiro em 2019
A importação de revólveres e pistolas bateu recorde nos oito primeiros meses deste ano. De janeiro a agosto, as compras somaram US$ 15 milhões, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado.
A alta foi identificada também na quantidade de armas que entraram no país – foram 37,3 mil revólveres e pistolas, sendo 25,6 mil deles somente no mês em agosto. Nos primeiros oito meses do ano passado, para comparação, foram importadas 17,5 mil armas dessas categorias.
Os resultados, obtidos pela Folha de S.Paulo nos registros do Ministério da Economia, são muito superiores à série histórica. Em 2005, por exemplo, foram 26 unidades, com valor total de US$ 7.200.
O impulso coincide com uma mudança. Até o ano passado, a importação de armas era proibida quando existissem produtos similares fabricados no Brasil. Essa restrição foi derrubada em decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado em maio deste ano, que também flexibiliza normas para compra de armas no país.
Os atos eram uma promessa de campanha do hoje presidente: ampliar a posse (direito de manter em casa ou no trabalho) e porte (direito mais amplo) de armas de fogo. A medida, contudo, é contestada por especialistas em segurança pública, como o gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani.”Antes mesmo dos decretos já havia um aumento na comercialização de armas no Brasil. Com os atos do presidente, a tendência de crescimento deve continuar. Quanto mais armas em circulação, pior a questão dos homicídios, a violência letal”, disse.
O aquecimento do mercado de armas – intenção manifesta de Bolsonaro, que afirma que a flexibilização do porte e da posse vão permitir que o cidadão se defenda melhor – se reflete não só na quantidade já importada mas também no potencial de entrada desses produtos no Brasil. A procura por armas expandiu o número de pedidos para importações, que precisam de aval do Exército.
Dados enviados à reportagem mostram que, de janeiro a agosto, foi autorizada a compra de 152,5 mil armas estrangeiras, contra 86,4 mil no mesmo período do ano passado. Isso indica que a importação de armas deve manter a tendência de alta, já que a maioria ainda vai desembarcar no Brasil.
O aval do Exército é dado a qualquer arma de fogo –e não apenas revólver e pistola– e pode ser para a compra de uma única unidade ou de um lote. Essa expansão, entretanto, foi puxada por pedidos feitos por pessoas físicas, afirma o Exército. Foram 5.000 autorizações –300 a mais do que no mesmo período de 2018, um avanço de 6,4%.
Na mesma comparação, houve recuo nas autorizações para pessoas jurídicas e órgãos de segurança pública. Esse número caiu 12%, de 478 para 421, nos primeiros oito meses de 2019.
“É preocupante quando se começa a fomentar o mercado de armas com baixíssimas condições de controle. Ainda existem normas do Exército a serem cumpridas, mas ficou mais simples para que pessoas físicas consigam importar”, afirmou o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
Além de retirar a restrição a importações, os decretos de Bolsonaro flexibilizam o acesso a armas de fogo de calibre anteriormente restrito. Muitas dessas armas, segundo Langeani, não têm fabricação nacional e resta, então, buscar pelas unidades lá fora.
A limitação para que se importasse apenas armas que não eram produzidas no Brasil foi criada para proteger a indústria nacional do setor, cuja principal empresa é a Taurus.
O objetivo do governo foi exatamente o oposto, abrir esse mercado para a concorrência internacional e, assim, permitir a compra de armas estrangeiras que podem ser mais baratas e de melhor qualidade que as brasileiras.
O Instituto Sou da Paz defende a quebra do monopólio para as aquisições feitas por órgãos de segurança pública, mas é contra a liberação para pessoas físicas e empresas que comercializam armas de fogo. “Essa desregulamentação total do controle de armas pode ter efeito no mercado ilegal também, que é abastecido parcialmente por desvios do mercado formal”, afirma Langeani.
Sob Bolsonaro, o comércio de armas dentro do Brasil também cresceu. No primeiro semestre de 2019, a Taurus vendeu cerca de 50 mil armas de fogo em território nacional. O valor é quase 13% superior às comercializações de armamentos do mesmo período do ano passado, quando cerca de 44 mil armas foram vendidas.
A empresa é especializada na fabricação de revólveres, pistolas e armas longas, como rifles e espingardas. As vendas no Brasil proporcionaram uma receita líquida de R$ 71,2 milhões na primeira metade do ano à Taurus, superando em 10% o registrado no mesmo período do ano anterior.
Outro indicador desse aquecimento do mercado interno vem da base de dados da Polícia Federal. Os registros de armas compradas por civis para defesa pessoal estão em alta. No primeiro semestre, o cadastro já representa 65% do total de vendas do ano passado inteiro.
Foram 17,9 mil armas catalogadas até junho de 2019, contra 27,5 mil em todo ano de 2018. Já o total de registros feitos no país em 2018, incluindo de pessoas jurídicas como empresas de segurança, chegou a 196,8 mil, segundo o Fórum Nacional de Segurança Pública. A entidade ainda não compilou os dados deste ano.
“Quando você fomenta e facilita o acesso, há estímulo a esse mercado. A grande pergunta é como o Estado vai fiscalizar isso”, diz o presidente do Fórum.
Decisão do Supremo
Os decretos que flexibilizam o porte e posse de armas – os mesmos que retiram a barreira a importações – são questionados no STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda não se posicionou sobre o assunto.
Uma das ações é movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O líder da sigla no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), teme que o aumento de armas no país gere aumento da violência. “A medida [de mudanças nas regras em relação a armas de fogo] não pode ser por meio de decreto do presidente da República. Isso teria que ser debatido no Congresso. A gente não resolve os problemas do país armando todo mundo”, declarou. Na ação, o partido argumenta que afrouxar as regras de acesso a armas coloca em risco a segurança de toda a sociedade.
No último dia do mandato, a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o STF declare inconstitucionais os seis decretos de Bolsonaro que alteram as regras para aquisição de armas. O parecer foi enviado por ela na terça-feira (17), contrariando os interesses do Palácio do Planalto. Dodge concorda com o partido Rede e sustenta que o tema deveria ter sido discutido pelo Congresso, e não definido em decreto presidencial.
Ainda não há previsão para a decisão do Supremo.
Comerciante é alvejado com arma de caça e morre a caminho do HO.
Na noite desta segunda-feira, 23, por volta das 19h50, o ex-candidato a vereador em LEM, Eudes Cunha, foi alvejado com um tiro de calibre 12 na altura do estômago em sua residência localizada no bairro Mimoso I.
De acordo com informações da Polícia Civil, Eudes chegava na residência em um veículo e logo em seguida chegou um veículo Toyota Corolla. O autor desceu e começou a discutir com a vítima e em seguida foi até o carro, pegou a arma e efetuou o disparo, fugindo em seguida.
Eudes foi socorrido por terceiros para a UPA e após ser estabilizado pela equipe médica foi transferido por uma Unidade Avançada do SAMU (USA) e escoltado por uma guarnição da Polícia Militar para o Hospital do Oeste, em Barreiras.
Uma outra guarnição da Polícia Militar, assim como outra da GCM, fizeram rondas pelas imediações da UPA afim de prender o autor do homicídio. O capitão Giovanni Castro e o delegado Leonardo Almeida também estiveram acompanhando a ocorrência na UPA e colhendo informações.
A Polícia Civil investigará o caso.
Fonte: Reportagem de Weslei SantosBlog do Sigi Vilares
Greta!
ONU: Temperatura média global poderá aumentar 3,4º C até 2100
Relatório também revela que as emissões de gases de efeito estufa continuam a subir
A média da temperatura do planeta poderá aumentar em até 3,4 ºC até o final deste século. A informação foi divulgada em um relatório das Nações Unidas (ONU), que reúne estudos científicos da Organização Meteorológica Mundial e de outros órgãos especializados.
O documento ressalta que é preciso adotar medidas de combate ao aquecimento global, afinal o aumento dos níveis dos mares tem acelerado, e aponta que a acidez dos oceanos aumentou 26% desde o começo do período industrial, por conta da absorção do CO2 liberado na atmosfera pelo uso de combustíveis fósseis.
Além disso, o relatório revela que as emissões de gases de efeito estufa continuam a subir. Isto porque os combustíveis fósseis, como o carvão e o petróleo, ainda são as principais fontes de energia da humanidade.
No último sábado (21), mais de 600 jovens participaram da Cúpula da Juventude para o Clima, em Nova Iorque, Estados Unidos. De acordo com eles, é preciso que os líderes políticos façam mudanças radicais no uso de combustíveis fósseis, rumo a energia limpa, na proteção dos oceanos e na promoção do consumo sustentável.
Esta Cúpula da Juventude pelo Clima foi o primeiro encontro da ONU reunindo jovens que se dedicam à ação pelo clima. No total, mais de 140 países e territórios participaram do evento, que tinha como objetivo compartilhar possíveis soluções para a problemática global. Os resultados do encontro foram encaminhados para a Cúpula da Ação do Clima, que vai reunir chefes de estado e de governo, dirigentes de empresa e líderes da sociedade civil a partir desta segunda-feira (23).
Bom, as temperaturas do mundo inteiro estão subindo e os impactos das mudanças climáticas são cada vez mais crescentes. De acordo com as Nações Unidas, essas mudanças climáticas já estão afetando a vida de todas as pessoas, mas para 1,8 bilhão de jovens com idades entre 10 e 24 anos, o tema é mais urgente, já que irá afetar suas vidas de modo nunca antes visto. Para esta geração mais jovem está mais claro do que nunca a necessidade urgente de uma ação climática. Da Agência do Rádio Mais.
China fecha compra de 2,5 milhões de toneladas de soja nos EUA e preço sobe.
No intervalo de duas semanas, autoridades chinesas fecharam a compra de 700 mil toneladas, acrescidas de mais 1,8 milhão, mostrando que começam a se afrouxar as disputas comerciais entre os dois países. Isso resultou em aumentos de até US$0,40 por bushel em Chicago, com o respectivo reflexo nos próximos embarques brasileiros.
No Oeste baiano a cotação da leguminosa aumentou em 1,39% para R$72,75 a saca de 60 quilos para soja disponível. O mercado futuro também se movimentou de maneira positiva.
Feijão: leve queda depois do salto.
O feijão carioca experimentou um ,leve ajuste de mercado nesta segunda, no Oeste baiano, depois de um salto nos preços, com o redimensionamento da safra, para R$180,00 a saca. Há um mês o mesmo grão era cotado a R$120,00.
Em São Paulo, o mercado nessa segunda-feira recebeu um volume de entradas normal. Foram ofertadas 21 mil sacas e foram negociadas aproximadamente 33 % do total, restando até as 6h34 a quantidade de 14 mil sacas.
As cotações sofreram uma oscilação negativa e o mercado ficou calmo. O movimento de compradores foi normal, mas poucos tinham necessidade de compras. As vendas foram fracas para o início da semana. O feijão carioca extra nota 9,5 saiu por R$ 195 a saca.
Uma semana cheia na Câmara: ISS, armas, navegação aérea, cadastro rural e polícia federal penal.
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (25) o projeto que viabiliza a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISSQN) na cidade do usuário do serviço. Na terça-feira (24), a pauta inclui medidas provisórias e o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19).
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados também poderão votar a MP sobre o Cadastro Ambiental Rural
A proposta sobre o ISS (Projeto de Lei Complementar 461/17, do Senado) prevê a cobrança no município do tomador de serviços como planos de saúde, consórcios, cartões de crédito e serviços de arrendamento mercantil (leasing).
De acordo com o substitutivo do relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP), um comitê gestor definirá como serão os procedimentos para se recolher esse tributo.
A necessidade do projeto decorre de mudanças feitas pela Lei Complementar 157/16, que transferiu a competência da cobrança do imposto nessas situações do município onde fica o prestador do serviço para o município onde mora o usuário final.
O texto cria ainda uma transição ao longo de quatro anos para não impactar a arrecadação de municípios que recebem os valores segundo as regras antigas. Ao fim desse período, toda a arrecadação ficará com o município onde mora o tomador do serviço.
Navegação aérea
Na terça-feira (24), o Plenário poderá votar a Medida Provisória 866/18, que cria a empresa NAV Brasil para assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
A matéria volta à pauta da Câmara depois do fim da vigência de outra MP (883/19) que havia suspendido a tramitação dela. Assim, devido à suspensão, a MP 866/18 teve seu prazo recontado e se encerra em 27 de setembro.
A medida foi editada no governo anterior com a intenção de diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis, e concentrar na nova empresa os serviços que não serão privatizados.
O texto aprovado na comissão mista autoriza a transferência de empregados da Infraero a outros órgãos da administração pública, mantido o regime jurídico, em caso de extinção, privatização, redução de quadro ou insuficiência financeira.
Cadastro rural
Outra medida que está em pauta na sessão de terça-feira é a MP 884/19, que elimina o prazo final para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O relatório do senador Irajá (PSD-TO) prevê que a inscrição no CAR é obrigatória e aqueles que se inscreverem até o dia 31 de dezembro de 2020 terão direito à adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Caso os estados e o Distrito Federal não implantem o PRA até 31 de dezembro de 2020, o proprietário ou possuidor de imóvel rural poderá aderir ao PRA implantado pela União.
O prazo de adesão anterior se encerrou em 31 de dezembro de 2018 e quem não aderiu estava proibido, por exemplo, de acessar linhas de crédito.
Armas
Consta ainda na pauta de terça o Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o tema para atiradores esportivos e caçadores.
O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.
Essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si.
Polícia penal
Também na pauta da semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, cria a Polícia Penal federal e estaduais com a atribuição de fazer a segurança dos estabelecimentos penais, além de outras atribuições definidas em lei específica.
O texto do Senado é mais sintético que o da PEC 308/04, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2007, apensado à proposta dos senadores. A redação da Câmara detalha atribuições e fixa a carga horária da categoria em 36 horas semanais.
- Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Lula abre mão de pedir progressão de regime em busca da nulidade da pena.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode, a partir desta segunda-feira (23), pedir progressão de regime do fechado para o semiaberto. No entanto, em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin, o petista nega solicitar a mudança do cumprimento da pena.
Lula está preso desde o dia 7 de abril de 2018. Ele cumpre pena após ser condenado em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4).
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento no dia 13 de maio, reduzir a pena do ex-presidente Lula em sua condenação para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena anterior de Lula, que havia sido fixada pelo TRF-4, era de 12 anos e 1 mês.
A decisão abriu a possibilidade de que o ex-presidente progrida para o regime semiaberto nesta segunda-feira.
Isso porque ele cumpriu um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso.
STF julga nesta quarta falhas processuais nos julgamentos da Lava Jato
Foi incluído na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 25, um processo em que é discutida a ordem das manifestações finais de réus e delatores nas ações penais. De acordo com informações do site Uol, uma definição do tema poderá levar à anulação de condenações da Operação Lava Jato.
Em plenário formado pelos 11 ministros do STF, o caso será julgado após uma decisão da Segunda Turma do STF ter anulado a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, Aldemir Bendine. O plenário irá debater a questão em um processo diferente do julgado pela Segunda Turma, colegiado formado por cinco ministros.
O julgamento definirá a ordem das chamadas alegações finais em um processo penal. Essa é a última manifestação da defesa e da acusação antes da sentença do juiz sobre a eventual condenação ou absolvição dos réus. A defesa sempre se manifesta depois do Ministério Público, que exerce o papel de acusador no processo penal.
Após a decisão da Segunda Turma no caso Bendine, a Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba divulgou uma nota em que afirma haver “imensa preocupação” com a questão e disse que o entendimento da Segunda Turma abre espaço para a anulação de grande parte dos processos da Lava Jato.
Caminhoneiros engrossam coro dos bozonetes arrependidos!
Polícia Rodoviária Federal mostra maior crime de Bolsonaro
Por Gilberto Dimenstein, do Catraca Livre.
Em 2018, houve 69 mil acidentes em rodovias federais, sendo 53.963 com vítimas (mortos ou feridos).
O presidente Jair Bolsonaro resolveu investir contra o bom senso – e produziu a pior notícia de sua vida. Para agradar seus eleitores, ele mandou desativar radares nas estradas federais.
Argumento: combater a “indústria da multa”. Era óbvio o resultado: mais risco de morte.
O jornal O Globo levantou dados do SOS Estradas com base em dados da Polícia Rodoviária Federal.
Segundo a reportagem, os dados mostram que, pela primeira vez desde 2011, os acidentes graves em estradas federais voltaram a subir (2%).
O Globo revela que o aumento dos acidentes graves tem a ver diretamente com o excesso de velocidade.
Isso influencia também no número de mortos nas estradas. Segundo dados do SOS Estradas, a queda em 2019 foi de apenas 1%, enquanto no ano anterior foi de 18%, mostrando uma tendência de crescimento.
“O desligamento dos radares coloca em risco quem vive à margem das rodovias. Na prática, estamos sem controle de velocidade nas rodovias federais porque sequer os policiais podem atuar. Os radares que estão operando funcionam por decisão judicial ou contratual”, disse Rodolfo Rizzotto, do SOS Estradas, ao jornal carioca.
É a primeira vez na história do Brasil que um governante, desrespeitando conhecimento estabelecido mundialmente sobre segurança e trânsito, estimula a morte.
Um domingo trágico em São Paulo
Ao menos 23 pessoas morreram em único dia, o último domingo, 22, em acidentes de trânsito causados principalmente pela imprudência dos condutores de veículos, no interior de São Paulo. O número, que não inclui a capital e sua região metropolitana, é 60% maior do que a média de 14,6 mortes diárias registradas em todo o Estado este ano, segundo dados do Infosiga SP, o sistema de estatística obre acidentes do governo estadual.
A maioria das mortes aconteceu em rodovias de várias regiões do Estado, conforme levantamento feito pela reportagem. Os acidentes mais graves aconteceram na rodovia Júlio Budisk (SP-501), em Alfredo Marcondes, e na rodovia Miguel Jubran (SP-333), em Tarumã, no oeste paulista. Cada um deixou saldo de quatro pessoas mortas.
Conforme dados do Infosiga SP, no primeiro semestre deste ano, o número de mortes no trânsito, em todo o Estado, foi 2% menor do que no mesmo período de 2018. Houve 2.593 mortes por acidentes em todo o Estado, de janeiro a junho deste ano. Em 2018, foram 2.645. Só no mês de junho foram 498 mortes em ruas e rodovias.
A região metropolitana da capital paulista lidera o ranking com 850 ocorrências fatais. As regiões de Campinas (432 óbitos), Sorocaba (217), São José dos Campos (182) e Santos (138) vêm a seguir. O número de mortes caiu em dez das 16 regiões do Estado. A região de Registro registrou a maior queda (-30%) e a de Marília, o maior aumento (+19%).
Os motociclistas lideram as estatísticas, representando 35% das vítimas (913 mortes). Os pedestres vêm em segundo lugar (746 óbitos), seguidos pelos ocupantes de automóveis (638 mortes). No semestre, morreram também 197 ciclistas. Os acidentes são concentrados nos finais de semana (45,1%) e no período noturno (52,8%).
Oito feridos e um óbito é o saldo do grave acidente na BR 242, próximo a Barreiras.
Fotos do blogbraga
São graves as consequências do acidente ocorrido ontem, envolvendo três veículos na BR 242. Além de oito pessoas feridas, uma delas, a jornalista Bruna Pires, atualmente em coma induzido, sua mãe, Elisabete Alves Pires, de 61 anos, gaúcha de Vacaria, faleceu no local.
O acidente aconteceu ontem, por volta do meio-dia, próximo ao trevo do Aeroporto de Barreiras, quando Bruna perdeu o controle do veículo ao tentar realizar uma ultrapassagem e colidiu de frente com outro veículo Gol. Sua mãe foi ejetada para fora do veículo e faleceu instantaneamente. Um veículo Fiat e, segundo informações não confirmadas, um camburão do Departamento de Polícia Técnica, se envolveram no acidente.
Filhos do Presidente baixam o nível das conversas nas mídias sociais
Se o Presidente da República não se dá o devido respeito nos contatos com a imprensa, seus filhos reverberam as bobagens que diz, baixando o nível da sua comunicação aos rés do chão.
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) disse que os cursos de humanas ensinam ‘como dar a rosca sem sentir dor’, em publicação no Twitter, neste domingo, 22, ao comemorar a medida de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, de retirar recursos da área de humanas e repassar para a exatas.
Já o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) bateu boca com o jornalista Fabio Pannunzio por meio da sua conta do Twitter nesta manhã (23.set.2019). O assunto da discussão foi o caso de Fabrício Queiroz, ex-motorista de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.
O irmão de Eduardo passou a ser investigado pelo Ministério Público carioca após informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) mostrarem movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. Em 1 mês, foram 48 depósitos de R$ 96 mil em dinheiro.
A discussão começou quando Eduardo publicou, na noite deste domingo (22.set.2019), uma crítica ao ex-presidente Lula. “Só p/ lembrar: Lula recebia dinheiro do Palocci em caixas de whiskey, além do sítio em Atibaia, triplex no Guarujá, mensalão e outros rolos de corrupção”, escreveu.
Pannunzio, então, retrucou o post com o caso de Flavio. “Só pra lembrar. Seu irmão recebia dinheiro do Queiroz em depósitos picadinhos e outros rolos”, disse.
Depois de experimentar calor senegalesco ontem, temperatura baixa um pouco em LEM
Perto do meio-dia, a temperatura ainda estava agradável no primeiro dia da Primavera, mas sobe à tarde e cai a umidade relativa do ar, de 36% para 10%. A umidade de 100% significa que 4% dos gases contidos no ar são de água. Imagina com 10% disso: apenas 0,4% de água no ar.
As chuvas devem chegar em 10 de outubro para o Centro Oeste. Nesta chapada oestina, muito influenciada pelas chuvas do Tocantins, as chuvas próprias para o plantio devem chegar em novembro.
Em alguns áreas mais privilegiadas por chuvas, o plantio da soja já começou no Mato Grosso. Lá se espera chuvas mais fortes ainda esta semana.
Witzel está cumprindo à risca meta de Bolsonaro de matar 30 mil numa guerra civil
Depois que a “Pavoa Misteriosa”, o caçula traumatizado do trio famigerado de filhos de Bolsonaro, disse que com democracia nada se resolve, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, parece que é o único dedicado a cumprir a meta do Presidente do Escracho de matar “no mínimo 30 mil” com uma guerra civil.
A polícia do Rio nunca matou tanto quanto agora, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado: 1.249 casos foram registrados entre janeiro e agosto de 2019. Em agosto, houve uma ligeira queda em relação ao mês anterior, mas a média de 2019 continua assustadora: cinco mortes por dia.
Mas não se iluda. Ainda vai piorar muito antes de melhorar. Como disse hoje o jornalista Kennedy Alencar, “essa proposta de ampliar escopo da legítima defesa diminuirá responsabilidade sobre uso criterioso e já existente na lei de excludente de ilicitude. É uma proposta de Moro que só aumentará a letalidade policial. Congresso deveria derrubar. A polícia já mata muito no Brasil.”
Entre as crianças, aquelas que mais nos abalam, 16 foram baleadas e cinco morreram, incluindo a menina Ágatha, de nove anos, com um tiro de fuzil quando estava dentro de uma kombi escolar.
Luís Eduardo sobe ao pódio da beleza no Miss Brasil Model
A candidata de Luís Eduardo Magalhães, Sara Souza, se colocou no terceiro lugar no concurso Miss Brasil Model, em São Paulo. E agora ostenta o título de Miss Brasil Turismo. A participação eduardense foi coordenada por Alexandre Vieira.
Belas tardes de domingo: Luiz Melodia, Estácio Holly Estácio, e seu Jorge!
Ferrari emplaca dobradinha no GP de Singapura, com Verstappen em 3º.
GP de Singapura de F1: Vettel quebra jejum de quase 13 meses e vence com dobradinha da Ferrari.
Sebastian Vettel conquistou sua primeira vitória da F1 desde o Grande Prêmio da Bélgica de 2018, realizado no dia 26 de agosto, quebrando um jejum sem vitórias de quase 13 meses depois de liderar uma dobradinha da Ferrari no GP de Singapura deste domingo. Charles Leclerc cruzou a linha de chegada na segunda posição.
Vettel largou de terceiro no grid e manteve sua posição durante as primeiras voltas atrás de Lewis Hamilton e Leclerc, que manteve a liderança depois de largar na pole position.
O alemão foi antes para sua parada nos boxes e, após o pit stop de Leclerc, que veio na próxima volta, Vettel saiu à frente de seu companheiro de equipe.
A Mercedes apostou em uma estratégia diferente para Hamilton, segurando-o por mais algumas voltas no Circuito Urbano da Marina Bay, com o inglês voltando atrás da Red Bull de Max Verstappen.
Hamilton ainda tentou o ataque nas voltas finais da corrida, tentando a última posição no pódio de Singapura, mas não conseguiu se aproximar o suficiente para atacar Verstappen e teve que se contentar com os 12 pontos.
Bottas terminou em quinto na segunda Mercedes, seguido pela Red Bull de Alexander Albon – fazendo sua estreia em Singapura.
A McLaren foi a “melhor do resto” com o também estreante na Marina Bay, Lando Norris, recebendo a quadriculada na sétima posição. Seu companheiro de equipe Carlos Sainz teve um pneu furado logo após a largada e terminou em 12º.
Pierre Gasly foi o oitavo pela Toro Rosso e pressionou Norris nos estágios finais, apesar de não conseguir a ultrapassagem. Nico Hulkenberg foi o nono colocado à frente de Antonio Giovinazzi.
Três carros de segurança foram chamados durante a corrida, primeiro veio depois que Romain Grosjean e George Russell fizeram contato, deixando o piloto da Williams fora da corrida. Foi o primeiro abandono da equipe de Grove na temporada.
Sergio Perez teve um problema mecânico em sua Racing Point e parou no circuito, trazendo o segundo Safety Car. O último veio depois da colisão entre Daniil Kvyat e Kimi Raikkonen na Curva 1, deixando o finlandês de fora da corrida.
A Fórmula 1 retorna na próxima semana com o Grande Prêmio da Rússia de F1, 16ª etapa da temporada 2019.
Confira o resultado final do Grande Prêmio de Singapura 2019 de F1:
1) Sebastian Vettel (Ferrari)
2) Charles Leclerc (Ferrari)
3) Max Verstappen (Red Bull/Honda)
4) Lewis Hamilton (Mercedes)
5) Valtteri Bottas (Mercedes)
6) Alexander Albon (Red Bull/Honda)
7) Lando Norris (McLaren/Renault)
8) Pierre Gasly (Toro Rosso/Honda)
9) Nico Hülkenberg (Renault)
10) A.Giovinazzi (Alfa Romeo/Ferrari)
11) Romain Grosjean (Haas/Ferrari)
12) Carlos Sainz Jr. (McLaren/Renault)
13) Lance Stroll (Racing Point/Mercedes)
14) Daniel Ricciardo (Renault)
15) Daniil Kvyat (Toro Rosso/Honda)
16) Robert Kubica (Williams/Mercedes)
17) Kevin Magnussen (Haas/Ferrari)
OUT) Kimi Räikkönen (Alfa Romeo/Ferrari)
OUT) Sergio Pérez (Racing Point/Mercedes)
OUT) George Russell (Williams/Mercedes)
Classificação após o GP de Singapura
1) Lewis Hamilton, 296 pts
2) Valtteri Bottas, 231
3) Charles Leclerc, 200
4) Max Verstappen, 200
5) Sebastian Vettel, 194
6) Pierre Gasly, 69
7) Carlos Sainz Jr., 58
8) Alexander Albon, 42
9) Daniel Ricciardo, 34
10) Daniil Kvyat, 33
Exploração de Petróleo: MPF move ação contra leilão de blocos marítimos próximos a Abrolhos
Além de potencial dano ambiental irreversível ao Parque Nacional de Abrolhos, a análise ambiental após o leilão pode causar prejuízo milionário ao Brasil com devolução de blocos comprados
O Ministério Público Federal (MPF) propôs, na última quarta-feira, 18 de setembro, ação civil pública buscando impedir potenciais danos ambientais irreparáveis ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos.
Dentre os 42 blocos marítimos para exploração de petróleo que irão a leilão no próximo dia 10 de outubro, o MPF pede a retirada de sete blocos situados no litoral baiano da 16ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O MPF sustenta que tais blocos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios, principalmente por estarem em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. Respondem à ação a União, a ANP e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A região de Abrolhos apresenta a maior biodiversidade do oceano Atlântico Sul e foi o primeiro parque nacional marinho a ser reconhecido no Brasil, por meio do Decreto 88.218/1983, abrigando a maior biodiversidade marinha, o principal berçário das baleias jubarte, além de abrigar importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas. Os blocos marítimos que são alvo da ação do MPF estão situados na Bacia de Camamu-Almada, bem próximo à região de Abrolhos, e na Bacia de Jacuípe, também no litoral baiano.
Em parecer que analisa a viabilidade de exploração de tais blocos, o Ibama ressalta que, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos podem atingir todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do Banco de Abrolhos, manguezais e recifes de corais, além de pesqueiros relevantes para a pesca artesanal. De acordo com o mesmo parecer, “a depender do tempo de chegada do óleo a estas áreas sensíveis, não há estrutura de resposta que seja suficiente, dentro dos recursos hoje disponíveis em nível mundial, para garantir a necessária proteção dos ecossistemas”. Apesar disto, as áreas foram liberadas pelo presidente do instituto para integrarem o leilão.
Na ação, o MPF considera ilegal o ato isolado do presidente do Ibama, que a pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ignorou parecer do corpo técnico do próprio Ibama, que entendeu que antes da oferta de tais blocos deveriam ser realizados estudos de caráter estratégico – como a Avaliação Ambiental de Bacias Sedimentares (AAAS). Os estudos poderiam avaliar previamente a aptidão da área com maior segurança ambiental, proporcionando, consequentemente, maior segurança para o meio ambiente e maior segurança jurídica aos empreendedores.
Leilão dos blocos sem estudo ambiental pode causar grande prejuízo aos cofres públicos
Outra preocupação do MPF apresentada na ação é o possível prejuízo financeiro à União com a venda de lotes cuja exploração pode não ser autorizada após a realização do leilão. “Isso porque, uma vez leiloado o bloco marítimo sem a devida avaliação ambiental estratégica antecedente, pode acontecer que o estudo a ser realizado tardiamente seja no sentido da não possibilidade de exploração”, explica a procuradora da República Vanessa Previtera, na ação.
Foi exatamente o que aconteceu com o Bloco BM-ES-20, na parte norte da Bacia do Espírito Santo. Este bloco foi ofertado na 4ª rodada, em 2002, sendo que, em 2006 o Ibama negou ao empreendedor todas as tentativas de licença para exploração pelo fato do bloco estar localizado em área de alta sensibilidade ambiental, próxima ao arquipélago de Abrolhos, como acontece agora com os blocos da Bacia Camamu-Almada. Na ocasião, a ANP acabou pagando cerca de R$ 3,21 milhões a mais do que o desembolsado pela petroleira que havia comprado o bloco, pela devolução do mesmo, seguindo os termos do contrato.
“Em síntese, um péssimo negócio para o erário e, por consequência, para o bolso de todos os contribuintes. De certo, o prejuízo poderia não ter existido se a ANP e o Ibama, quando da oferta do bloco em leilão, já tivessem chegado a um consenso quanto à viabilidade ambiental do empreendimento antes de o órgão regulador licitar os blocos exploratórios.”, afirma o MPF na ação.
Retrocesso ambiental – O MPF aponta, ainda, um retrocesso da governança ambiental, uma vez que a ANP, desde 2003, vinha incrementando a análise prévia dos blocos marítimos a serem leiloados. Ao longo das rodadas de leilão, as análises foram aprimoradas, passando a contar com manifestações de órgãos ambientais federais – como a ANP, o Ibama, o MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – além de pareceres dos órgãos ambientais estaduais. A Agência Nacional de Águas (ANA) também passou a se manifestar a partir da 13ª rodada. Contudo, nesta 16ª rodada, houve manifestação de uma única coordenação do Ibama, que foi, inclusive, contrariada pelo presidente do próprio órgão.
Pedidos
No pedido de medida liminar para suspender os efeitos do leilão em relação aos sete blocos marítimos próximos a abrolhos até que sejam realizados os estudos prévios necessários antecedentes, o MPF requer que a Justiça determine à ANP a devida publicidade sobre a exclusão de tais blocos marítimos da licitação, tudo sob pena de multa diária de pelo menos R$100 mil reais. Ao fim do julgamento do processo, requer a confirmação dos pedidos liminares, além de outras medidas, como a determinação de que o presidente do Ibama se abstenha de autorizar a inclusão dos blocos das Bacias de Camamu-Almada e Jacuípe em futuros leilões, através de ato individual que contrarie parecer do Ibama, de grupos de trabalho específicos para tais análises ou, ainda, em sentido contrário ao que dispuser análises ou estudos ambientais que devem ser realizados previamente à concessão de qualquer futuro bloco em leilão da ANP.
Requer, ainda, que a ANP não inclua os blocos marítimos alvos da ação em licitações, nem assine contratos relacionados à exploração de petróleo nestas áreas – bem como o MMA e o Ibama – antes dos devidos estudos e análises ambientais prévios serem concluídos.
O MPF pede, também, que a Justiça determine que a ANP, o Ibama e o MMA apenas autorizem ou se manifestem favoravelmente à inclusão de novos blocos marítimos exploratórios das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, nas próximas rodadas de leilões, após parecer favorável do corpo técnico do Ibama, do ICMBio, do MMA e da ANA, organizados como Grupo de Trabalho Interministerial de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), bem como dos órgãos ambientais estaduais, como foi realizado nas rodadas de leilão anteriores da ANP.
Número para consulta processual na Justiça Federal (PJ-e): 1010817-71.2019.4.01.3300 – JFBA
Nota da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vem a público se solidarizar com os familiares da menina Ágatha Félix, de apenas 8 anos, morta com um tiro de fuzil em operação policial no Complexo do Alemão, e do policial Leonardo Oliveira dos Santos, atingido dentro de uma viatura em Niterói.
A defesa do direito à vida é um dos princípios basilares da nossa instituição.
Por esta razão, acreditamos em uma política de segurança cidadã, que respeite os moradores das favelas e de qualquer outro lugar.
A opção pelo confronto tem se mostrado ineficaz: a despeito do número recorde de 1.249 mortos em ações envolvendo agentes do estado apenas este ano, a sensação de insegurança permanece.
No caso das favelas, ela se agrava.
Neste momento de dor, a Defensoria se coloca à disposição dos familiares de Ágatha – e de todo cidadão fluminense – para auxiliá-los juridicamente. E reitera a defesa intransigente do direito à vida.
Delegado é morto a tiros durante tentativa de assalto no início da tarde
No início da tarde deste sábado (21), um delegado da Polícia Civil foi morto a tiros, no centro de abastecimento da cidade de Feira de Santana. Gesta Dermeval Costal Santos atuava na Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof).
Segundo informações da polícia, por volta das 13h25, o delegado foi atingido por disparos de arma de fogo, calibre 38, durante uma tentativa de assalto enquanto fazia compras. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital São Mateus, mas não resistiu aos ferimentos.
O suspeito do crime fugiu do local em direção ao bairro Rua Nova e está sendo procurado por equipes das polícias Civil e Militar da cidade. Ainda não há informações sobre a identidade do autor dos disparos.
Witzel já está preso? Não é o comandante que vai pra cadeia quando seus comandados cometem crimes?
Veja reportagem do jornal Extra
A menina Agatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada deste sábado. Ela foi atingida nas costas por um tiro de fuzil, na noite desta sexta-feira, na Fazendinha, no Complexo do Alemão, Zona Norte. Ela estava dentro de uma Kombi no momento em que foi baleada.
A criança foi levada para o Hospital estadual Getúlio Vargas, na Penha, Zona Norte. Na manhã deste sábado, parentes e amigos foram até o Instituto Médico Legal (IML), no Centro do Rio, para a liberação do corpo. Ainda não há informações sobre o local e o horário do velório e sepultamento da menina.
Segundo um parente que não quis se identificar, Agatha estava com a mãe no momento em que a kombi transportava passageiros para dentro da comunidade. A família acusa uma PM como autora do tiro.
A policial queria acertar um motociclista que estava passando próximo. Temos policiais despreparados nas ruas, e é isso que acontece — destaca o rapaz: — A mãe estava com a Agatha no colo, mas, no momento do tiro, havia acabado de colocá-la ao seu lado.
O avô materno da criança, identificado como Ailton Félix, esteve no Getúlio Vargas e pediu explicações sobre o disparo:
— Quem tem que dar informações é quem deu o tiro nela. Matou uma inocente, uma garota inteligente, estudiosa, obediente, de futuro. Cadê o policiais que fizeram isso? A voz deles é a arma. Não é a família do governador ou do prefeito ou dos policiais que estão chorando, é a minha. Amanhã eles vão pedir desculpas, mas isso não vai trazer minha neta de volta. — exclamou o avô em tom de revolta.
A mãe de Agatha, identificada apenas como Vanessa, teve que sair do hospital de cadeiras de rodas. Ela passou mal ao saber da notícia e teve que ser amparada por familiares e amigos.
LEIA: Mortes pela polícia sobem no Estado do Rio, revela ISP
Segundo moradores, o autor do disparo seria uma policial militar da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade, que teria suspeitado de um motociclista que passava no local. Em nota, a PM informou que a Coordenadoria de Polícia Pacificadora vai abrir um procedimento apuratório para verificar as circunstâncias do fato.
A corporação informou que equipes da UPP estavam baseadas na esquina da Rua Antônio Austragésilo com a Rua Nossa Senhora quando foram atacadas por criminosos. Os agentes revidaram, segundo a PM. Ainda de acordo com a Polícia Militar, moradores informaram à equipe que a menina havia sido baleada na localidade conhecida como Estofador. Os agentes foram ao Hospital Getúlio Vargas, onde confirmaram a entrada da vítima, ferida por arma de fogo.
Após a morte da menina, a hashtag #ACulpaÉDoWitzel se tornou um dos assuntos mais comentados do país no Twitter, na manhã deste sábado.
O governador do Rio voltou a ser criticado nas redes sociais após reafirmar, nesta sexta-feira, que quem usa fuzil contra o cidadão de bem “não merece viver”, defendendo o “abate” de criminosos. A declaração foi dada durante a inauguração da Operação Bangu Presente, na Zona Oeste — a primeira base do projeto na região.
Manifestação reúne moradores no Alemão
Na manhã deste sábado, dezenas de moradores e ativistas sociais fazem uma manifestação pacífica pelas ruas do Complexo do Alemão. Carregando faixas e cartazes, eles pedem pelo fim das mortes de crianças e jovens em comunidades do Rio.
Com a ajuda de um carro de som, os manifestantes também pedem a presença do governador Wilson Witzel. Além disso, citam os nomes de moradores mortos em ações policiais seguidos pelo termo “presente”, grito que ganhou destaque após a morte da vereadora Marielle Franco.
— Em todas as comunidades se perdem vidas inocentes por essa política montada pelo governo do Estado. O Complexo do Alemão está presente, sim! Não queremos que a Agatha venha a ser apenas mais uma foto estampada. Vamos lutar pelos nossos direitos dentro da comunidade, onde vários inocentes são atingidos por ‘balas achadas’ todos os dias — afirma um manifestante sem se identificar.
Os mandantes do crime bárbaro
Wilson Witzel, Jair Bolsonaro e Sérgio Moro são os nomes dos principais mandantes do assassinato da menina Agatha Félix, de 8 anos, e dos demais assassinatos em série promovidos por policiais no Rio de Janeiro.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por mandar a polícia promover ações sangrentas nas comunidades periféricas cariocas. O Presidente Jair Bolsonaro por apoiar explicitamente a violência policial e incentivar um verdadeiro faroeste na sociedade brasileira. Já o ministro da Justiça, Sérgio Moro, com apoio de alguns veículos de comunicação, pretende que os policiais, como os envolvidos na morte da menina Agatha, justifiquem que agiram em legítima defesa, com “violenta emoção”, com “surpresa” ou com “medo”, para que fiquem impunes, escreveu hoje o portal da revista Forum.
Agência Lupa: é falso que Exército perfurou 200 poços no Nordeste.
Exército não perfurou nenhum poço no Nordeste durante governo Bolsonaro.
por Maurício Moraes
Circula pelas redes sociais um post com a afirmação de que o Exército perfurou 200 poços artesianos no Nordeste durante os primeiros meses de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto ainda pede ao leitor que compartilhe a notícia, “pois a mídia não o faz”, e mostra caminhões transportando tanques de guerra. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
“Governo Bolsonaro trabalhando”
“O Nordeste está virando um mar, mais de 200 poços artesianos já foram abertos pelo Exército, publiquem, pois a mídia não o faz!!!”
Legenda de post no Facebook que, até as 9h30 de 18 de setembro de 2019, tinha mais de 3 mil compartilhamentos.
FALSO
A informação, analisada pela Lupa, é falsa. Não houve perfuração de nenhum poço artesiano pelo Exército este ano, segundo nota enviada à Lupa pela assessoria de comunicação do órgão.
O que ocorreu foi a instalação e finalização de 95 poços artesianos que já haviam sido perfurados anteriormente, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional para o período de 2016 a 2019. Por meio desse programa, batizado como Operação Semiárido e encerrado este ano, foram perfurados 593 poços artesianos entre 2016 e 2018, durante o governo do presidente Michel Temer (MDB).
Desse total, segundo o Exército, apenas 307 atingiram água. Menos da metade (125) têm água potável, enquanto 182 possuem água que pode ser usada para outros fins, como agricultura e consumo de animais. Nenhum dos 286 poços que estavam secos foi instalado. Quando o programa foi iniciado, em 2016, havia a promessa de construir 2,5 mil poços na região, o que jamais ocorreu.
O trabalho foi feito por cinco batalhões – 1º BEC, 2º BEC, 3º BEC, 4º BEC e 7º BE CMB –, que estão localizados em estados do Nordeste e integram o 1º Grupamento de Engenharia do Exército.
Quase todas as perfurações ocorreram em 2016 (423, ou 71% do total) e 2017 (168, ou 28% do total). Em 2018, foram feitas apenas duas perfurações e, em 2019, nenhuma.
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