
Eleição para o Conselho Tutelar vira guerra de interesses políticos




Universitários de Barreiras e região podem se inscrever, até o dia 04 de outubro, no Partiu Estágio, programa estadual que assegura oportunidade de estágio em órgãos da administração pública baiana. Para o município, são ofertadas 52 vagas em 11 cursos diferentes, como Direito, Administração, Agronomia e Ciências Contábeis.
Este é o primeiro edital de vagas regulares que abre concorrência para estudantes inscritos em cursos presenciais e na modalidade EAD. No total, são ofertadas 2.838 vagas para a capital e em 40 municípios do interior da Bahia. Abaixo, segue lista com os cursos que possuem vagas em Barreiras.

As inscrições devem ser feitas no endereço http://www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Com isso, o estudante passa a fazer parte do Banco de Jovens para Estágio, que tem validade de seis meses, desde que cumpra os pré-requisitos no edital. O contrato de estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Para tratar do assunto, sugerimos entrevista com o secretário da Administração, Edelvino Góes.
Sobre o programa – O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. O contrato de estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
Cursos com vagas em Barreiras:
-medicina veterinária
-administração
-ciências biológicas licenciatura
-letras
-matemática licenciatura
-pedagogia
-geologia
-zootecnia
-agronomia
-ciências contábeis
-direito

“É preocupante quando se começa a fomentar o mercado de armas com baixíssimas condições de controle. Ainda existem normas do Exército a serem cumpridas, mas ficou mais simples para que pessoas físicas consigam importar”, afirmou o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
Na noite desta segunda-feira, 23, por volta das 19h50, o ex-candidato a vereador em LEM, Eudes Cunha, foi alvejado com um tiro de calibre 12 na altura do estômago em sua residência localizada no bairro Mimoso I.
Fonte: Reportagem de Weslei SantosBlog do Sigi Vilares

No intervalo de duas semanas, autoridades chinesas fecharam a compra de 700 mil toneladas, acrescidas de mais 1,8 milhão, mostrando que começam a se afrouxar as disputas comerciais entre os dois países. Isso resultou em aumentos de até US$0,40 por bushel em Chicago, com o respectivo reflexo nos próximos embarques brasileiros.
No Oeste baiano a cotação da leguminosa aumentou em 1,39% para R$72,75 a saca de 60 quilos para soja disponível. O mercado futuro também se movimentou de maneira positiva.
O feijão carioca experimentou um ,leve ajuste de mercado nesta segunda, no Oeste baiano, depois de um salto nos preços, com o redimensionamento da safra, para R$180,00 a saca. Há um mês o mesmo grão era cotado a R$120,00.
Em São Paulo, o mercado nessa segunda-feira recebeu um volume de entradas normal. Foram ofertadas 21 mil sacas e foram negociadas aproximadamente 33 % do total, restando até as 6h34 a quantidade de 14 mil sacas.
As cotações sofreram uma oscilação negativa e o mercado ficou calmo. O movimento de compradores foi normal, mas poucos tinham necessidade de compras. As vendas foram fracas para o início da semana. O feijão carioca extra nota 9,5 saiu por R$ 195 a saca.
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (25) o projeto que viabiliza a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISSQN) na cidade do usuário do serviço. Na terça-feira (24), a pauta inclui medidas provisórias e o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19).

A proposta sobre o ISS (Projeto de Lei Complementar 461/17, do Senado) prevê a cobrança no município do tomador de serviços como planos de saúde, consórcios, cartões de crédito e serviços de arrendamento mercantil (leasing).
De acordo com o substitutivo do relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP), um comitê gestor definirá como serão os procedimentos para se recolher esse tributo.
A necessidade do projeto decorre de mudanças feitas pela Lei Complementar 157/16, que transferiu a competência da cobrança do imposto nessas situações do município onde fica o prestador do serviço para o município onde mora o usuário final.
O texto cria ainda uma transição ao longo de quatro anos para não impactar a arrecadação de municípios que recebem os valores segundo as regras antigas. Ao fim desse período, toda a arrecadação ficará com o município onde mora o tomador do serviço.
Na terça-feira (24), o Plenário poderá votar a Medida Provisória 866/18, que cria a empresa NAV Brasil para assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
A matéria volta à pauta da Câmara depois do fim da vigência de outra MP (883/19) que havia suspendido a tramitação dela. Assim, devido à suspensão, a MP 866/18 teve seu prazo recontado e se encerra em 27 de setembro.
A medida foi editada no governo anterior com a intenção de diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis, e concentrar na nova empresa os serviços que não serão privatizados.
O texto aprovado na comissão mista autoriza a transferência de empregados da Infraero a outros órgãos da administração pública, mantido o regime jurídico, em caso de extinção, privatização, redução de quadro ou insuficiência financeira.
Outra medida que está em pauta na sessão de terça-feira é a MP 884/19, que elimina o prazo final para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O relatório do senador Irajá (PSD-TO) prevê que a inscrição no CAR é obrigatória e aqueles que se inscreverem até o dia 31 de dezembro de 2020 terão direito à adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Caso os estados e o Distrito Federal não implantem o PRA até 31 de dezembro de 2020, o proprietário ou possuidor de imóvel rural poderá aderir ao PRA implantado pela União.
O prazo de adesão anterior se encerrou em 31 de dezembro de 2018 e quem não aderiu estava proibido, por exemplo, de acessar linhas de crédito.
Consta ainda na pauta de terça o Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o tema para atiradores esportivos e caçadores.
O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.
Essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si.
Também na pauta da semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, cria a Polícia Penal federal e estaduais com a atribuição de fazer a segurança dos estabelecimentos penais, além de outras atribuições definidas em lei específica.
O texto do Senado é mais sintético que o da PEC 308/04, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2007, apensado à proposta dos senadores. A redação da Câmara detalha atribuições e fixa a carga horária da categoria em 36 horas semanais.



Por Gilberto Dimenstein, do Catraca Livre.
O presidente Jair Bolsonaro resolveu investir contra o bom senso – e produziu a pior notícia de sua vida. Para agradar seus eleitores, ele mandou desativar radares nas estradas federais.
Argumento: combater a “indústria da multa”. Era óbvio o resultado: mais risco de morte.
O jornal O Globo levantou dados do SOS Estradas com base em dados da Polícia Rodoviária Federal.
Segundo a reportagem, os dados mostram que, pela primeira vez desde 2011, os acidentes graves em estradas federais voltaram a subir (2%).
O Globo revela que o aumento dos acidentes graves tem a ver diretamente com o excesso de velocidade.
Isso influencia também no número de mortos nas estradas. Segundo dados do SOS Estradas, a queda em 2019 foi de apenas 1%, enquanto no ano anterior foi de 18%, mostrando uma tendência de crescimento.
“O desligamento dos radares coloca em risco quem vive à margem das rodovias. Na prática, estamos sem controle de velocidade nas rodovias federais porque sequer os policiais podem atuar. Os radares que estão operando funcionam por decisão judicial ou contratual”, disse Rodolfo Rizzotto, do SOS Estradas, ao jornal carioca.
É a primeira vez na história do Brasil que um governante, desrespeitando conhecimento estabelecido mundialmente sobre segurança e trânsito, estimula a morte.
Ao menos 23 pessoas morreram em único dia, o último domingo, 22, em acidentes de trânsito causados principalmente pela imprudência dos condutores de veículos, no interior de São Paulo. O número, que não inclui a capital e sua região metropolitana, é 60% maior do que a média de 14,6 mortes diárias registradas em todo o Estado este ano, segundo dados do Infosiga SP, o sistema de estatística obre acidentes do governo estadual.
A maioria das mortes aconteceu em rodovias de várias regiões do Estado, conforme levantamento feito pela reportagem. Os acidentes mais graves aconteceram na rodovia Júlio Budisk (SP-501), em Alfredo Marcondes, e na rodovia Miguel Jubran (SP-333), em Tarumã, no oeste paulista. Cada um deixou saldo de quatro pessoas mortas.
Conforme dados do Infosiga SP, no primeiro semestre deste ano, o número de mortes no trânsito, em todo o Estado, foi 2% menor do que no mesmo período de 2018. Houve 2.593 mortes por acidentes em todo o Estado, de janeiro a junho deste ano. Em 2018, foram 2.645. Só no mês de junho foram 498 mortes em ruas e rodovias.
A região metropolitana da capital paulista lidera o ranking com 850 ocorrências fatais. As regiões de Campinas (432 óbitos), Sorocaba (217), São José dos Campos (182) e Santos (138) vêm a seguir. O número de mortes caiu em dez das 16 regiões do Estado. A região de Registro registrou a maior queda (-30%) e a de Marília, o maior aumento (+19%).
Os motociclistas lideram as estatísticas, representando 35% das vítimas (913 mortes). Os pedestres vêm em segundo lugar (746 óbitos), seguidos pelos ocupantes de automóveis (638 mortes). No semestre, morreram também 197 ciclistas. Os acidentes são concentrados nos finais de semana (45,1%) e no período noturno (52,8%).

Fotos do blogbraga









Sebastian Vettel conquistou sua primeira vitória da F1 desde o Grande Prêmio da Bélgica de 2018, realizado no dia 26 de agosto, quebrando um jejum sem vitórias de quase 13 meses depois de liderar uma dobradinha da Ferrari no GP de Singapura deste domingo. Charles Leclerc cruzou a linha de chegada na segunda posição.
Vettel largou de terceiro no grid e manteve sua posição durante as primeiras voltas atrás de Lewis Hamilton e Leclerc, que manteve a liderança depois de largar na pole position.
O alemão foi antes para sua parada nos boxes e, após o pit stop de Leclerc, que veio na próxima volta, Vettel saiu à frente de seu companheiro de equipe.
A Mercedes apostou em uma estratégia diferente para Hamilton, segurando-o por mais algumas voltas no Circuito Urbano da Marina Bay, com o inglês voltando atrás da Red Bull de Max Verstappen.
Hamilton ainda tentou o ataque nas voltas finais da corrida, tentando a última posição no pódio de Singapura, mas não conseguiu se aproximar o suficiente para atacar Verstappen e teve que se contentar com os 12 pontos.
Bottas terminou em quinto na segunda Mercedes, seguido pela Red Bull de Alexander Albon – fazendo sua estreia em Singapura.
A McLaren foi a “melhor do resto” com o também estreante na Marina Bay, Lando Norris, recebendo a quadriculada na sétima posição. Seu companheiro de equipe Carlos Sainz teve um pneu furado logo após a largada e terminou em 12º.
Pierre Gasly foi o oitavo pela Toro Rosso e pressionou Norris nos estágios finais, apesar de não conseguir a ultrapassagem. Nico Hulkenberg foi o nono colocado à frente de Antonio Giovinazzi.
Três carros de segurança foram chamados durante a corrida, primeiro veio depois que Romain Grosjean e George Russell fizeram contato, deixando o piloto da Williams fora da corrida. Foi o primeiro abandono da equipe de Grove na temporada.
Sergio Perez teve um problema mecânico em sua Racing Point e parou no circuito, trazendo o segundo Safety Car. O último veio depois da colisão entre Daniil Kvyat e Kimi Raikkonen na Curva 1, deixando o finlandês de fora da corrida.
A Fórmula 1 retorna na próxima semana com o Grande Prêmio da Rússia de F1, 16ª etapa da temporada 2019.
Confira o resultado final do Grande Prêmio de Singapura 2019 de F1:
1) Sebastian Vettel (Ferrari)
2) Charles Leclerc (Ferrari)
3) Max Verstappen (Red Bull/Honda)
4) Lewis Hamilton (Mercedes)
5) Valtteri Bottas (Mercedes)
6) Alexander Albon (Red Bull/Honda)
7) Lando Norris (McLaren/Renault)
8) Pierre Gasly (Toro Rosso/Honda)
9) Nico Hülkenberg (Renault)
10) A.Giovinazzi (Alfa Romeo/Ferrari)
11) Romain Grosjean (Haas/Ferrari)
12) Carlos Sainz Jr. (McLaren/Renault)
13) Lance Stroll (Racing Point/Mercedes)
14) Daniel Ricciardo (Renault)
15) Daniil Kvyat (Toro Rosso/Honda)
16) Robert Kubica (Williams/Mercedes)
17) Kevin Magnussen (Haas/Ferrari)
OUT) Kimi Räikkönen (Alfa Romeo/Ferrari)
OUT) Sergio Pérez (Racing Point/Mercedes)
OUT) George Russell (Williams/Mercedes)
1) Lewis Hamilton, 296 pts
2) Valtteri Bottas, 231
3) Charles Leclerc, 200
4) Max Verstappen, 200
5) Sebastian Vettel, 194
6) Pierre Gasly, 69
7) Carlos Sainz Jr., 58
8) Alexander Albon, 42
9) Daniel Ricciardo, 34
10) Daniil Kvyat, 33

Além de potencial dano ambiental irreversível ao Parque Nacional de Abrolhos, a análise ambiental após o leilão pode causar prejuízo milionário ao Brasil com devolução de blocos comprados
O Ministério Público Federal (MPF) propôs, na última quarta-feira, 18 de setembro, ação civil pública buscando impedir potenciais danos ambientais irreparáveis ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos.
Dentre os 42 blocos marítimos para exploração de petróleo que irão a leilão no próximo dia 10 de outubro, o MPF pede a retirada de sete blocos situados no litoral baiano da 16ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O MPF sustenta que tais blocos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios, principalmente por estarem em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. Respondem à ação a União, a ANP e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A região de Abrolhos apresenta a maior biodiversidade do oceano Atlântico Sul e foi o primeiro parque nacional marinho a ser reconhecido no Brasil, por meio do Decreto 88.218/1983, abrigando a maior biodiversidade marinha, o principal berçário das baleias jubarte, além de abrigar importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas. Os blocos marítimos que são alvo da ação do MPF estão situados na Bacia de Camamu-Almada, bem próximo à região de Abrolhos, e na Bacia de Jacuípe, também no litoral baiano.
Em parecer que analisa a viabilidade de exploração de tais blocos, o Ibama ressalta que, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos podem atingir todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do Banco de Abrolhos, manguezais e recifes de corais, além de pesqueiros relevantes para a pesca artesanal. De acordo com o mesmo parecer, “a depender do tempo de chegada do óleo a estas áreas sensíveis, não há estrutura de resposta que seja suficiente, dentro dos recursos hoje disponíveis em nível mundial, para garantir a necessária proteção dos ecossistemas”. Apesar disto, as áreas foram liberadas pelo presidente do instituto para integrarem o leilão.
Na ação, o MPF considera ilegal o ato isolado do presidente do Ibama, que a pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ignorou parecer do corpo técnico do próprio Ibama, que entendeu que antes da oferta de tais blocos deveriam ser realizados estudos de caráter estratégico – como a Avaliação Ambiental de Bacias Sedimentares (AAAS). Os estudos poderiam avaliar previamente a aptidão da área com maior segurança ambiental, proporcionando, consequentemente, maior segurança para o meio ambiente e maior segurança jurídica aos empreendedores.
Outra preocupação do MPF apresentada na ação é o possível prejuízo financeiro à União com a venda de lotes cuja exploração pode não ser autorizada após a realização do leilão. “Isso porque, uma vez leiloado o bloco marítimo sem a devida avaliação ambiental estratégica antecedente, pode acontecer que o estudo a ser realizado tardiamente seja no sentido da não possibilidade de exploração”, explica a procuradora da República Vanessa Previtera, na ação.
Foi exatamente o que aconteceu com o Bloco BM-ES-20, na parte norte da Bacia do Espírito Santo. Este bloco foi ofertado na 4ª rodada, em 2002, sendo que, em 2006 o Ibama negou ao empreendedor todas as tentativas de licença para exploração pelo fato do bloco estar localizado em área de alta sensibilidade ambiental, próxima ao arquipélago de Abrolhos, como acontece agora com os blocos da Bacia Camamu-Almada. Na ocasião, a ANP acabou pagando cerca de R$ 3,21 milhões a mais do que o desembolsado pela petroleira que havia comprado o bloco, pela devolução do mesmo, seguindo os termos do contrato.
“Em síntese, um péssimo negócio para o erário e, por consequência, para o bolso de todos os contribuintes. De certo, o prejuízo poderia não ter existido se a ANP e o Ibama, quando da oferta do bloco em leilão, já tivessem chegado a um consenso quanto à viabilidade ambiental do empreendimento antes de o órgão regulador licitar os blocos exploratórios.”, afirma o MPF na ação.
Retrocesso ambiental – O MPF aponta, ainda, um retrocesso da governança ambiental, uma vez que a ANP, desde 2003, vinha incrementando a análise prévia dos blocos marítimos a serem leiloados. Ao longo das rodadas de leilão, as análises foram aprimoradas, passando a contar com manifestações de órgãos ambientais federais – como a ANP, o Ibama, o MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – além de pareceres dos órgãos ambientais estaduais. A Agência Nacional de Águas (ANA) também passou a se manifestar a partir da 13ª rodada. Contudo, nesta 16ª rodada, houve manifestação de uma única coordenação do Ibama, que foi, inclusive, contrariada pelo presidente do próprio órgão.
No pedido de medida liminar para suspender os efeitos do leilão em relação aos sete blocos marítimos próximos a abrolhos até que sejam realizados os estudos prévios necessários antecedentes, o MPF requer que a Justiça determine à ANP a devida publicidade sobre a exclusão de tais blocos marítimos da licitação, tudo sob pena de multa diária de pelo menos R$100 mil reais. Ao fim do julgamento do processo, requer a confirmação dos pedidos liminares, além de outras medidas, como a determinação de que o presidente do Ibama se abstenha de autorizar a inclusão dos blocos das Bacias de Camamu-Almada e Jacuípe em futuros leilões, através de ato individual que contrarie parecer do Ibama, de grupos de trabalho específicos para tais análises ou, ainda, em sentido contrário ao que dispuser análises ou estudos ambientais que devem ser realizados previamente à concessão de qualquer futuro bloco em leilão da ANP.
Requer, ainda, que a ANP não inclua os blocos marítimos alvos da ação em licitações, nem assine contratos relacionados à exploração de petróleo nestas áreas – bem como o MMA e o Ibama – antes dos devidos estudos e análises ambientais prévios serem concluídos.
O MPF pede, também, que a Justiça determine que a ANP, o Ibama e o MMA apenas autorizem ou se manifestem favoravelmente à inclusão de novos blocos marítimos exploratórios das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, nas próximas rodadas de leilões, após parecer favorável do corpo técnico do Ibama, do ICMBio, do MMA e da ANA, organizados como Grupo de Trabalho Interministerial de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), bem como dos órgãos ambientais estaduais, como foi realizado nas rodadas de leilão anteriores da ANP.
Número para consulta processual na Justiça Federal (PJ-e): 1010817-71.2019.4.01.3300 – JFBA


Veja reportagem do jornal Extra



por Maurício Moraes
Circula pelas redes sociais um post com a afirmação de que o Exército perfurou 200 poços artesianos no Nordeste durante os primeiros meses de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto ainda pede ao leitor que compartilhe a notícia, “pois a mídia não o faz”, e mostra caminhões transportando tanques de guerra. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“Governo Bolsonaro trabalhando”
“O Nordeste está virando um mar, mais de 200 poços artesianos já foram abertos pelo Exército, publiquem, pois a mídia não o faz!!!”
Legenda de post no Facebook que, até as 9h30 de 18 de setembro de 2019, tinha mais de 3 mil compartilhamentos.
A informação, analisada pela Lupa, é falsa. Não houve perfuração de nenhum poço artesiano pelo Exército este ano, segundo nota enviada à Lupa pela assessoria de comunicação do órgão.
O que ocorreu foi a instalação e finalização de 95 poços artesianos que já haviam sido perfurados anteriormente, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional para o período de 2016 a 2019. Por meio desse programa, batizado como Operação Semiárido e encerrado este ano, foram perfurados 593 poços artesianos entre 2016 e 2018, durante o governo do presidente Michel Temer (MDB).
Desse total, segundo o Exército, apenas 307 atingiram água. Menos da metade (125) têm água potável, enquanto 182 possuem água que pode ser usada para outros fins, como agricultura e consumo de animais. Nenhum dos 286 poços que estavam secos foi instalado. Quando o programa foi iniciado, em 2016, havia a promessa de construir 2,5 mil poços na região, o que jamais ocorreu.
O trabalho foi feito por cinco batalhões – 1º BEC, 2º BEC, 3º BEC, 4º BEC e 7º BE CMB –, que estão localizados em estados do Nordeste e integram o 1º Grupamento de Engenharia do Exército.
Quase todas as perfurações ocorreram em 2016 (423, ou 71% do total) e 2017 (168, ou 28% do total). Em 2018, foram feitas apenas duas perfurações e, em 2019, nenhuma.


Ao apresentar o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, destacou ainda a liberação de R$ 8,30 bilhões para os ministérios e demais órgãos do Poder Executivo. O Ministério da Educação ficará com a maior parte (R$ 1,99 bilhão).
Segundo o secretário, o desbloqueio foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 0,81% para 0,85%; ao aumento na arrecadação de impostos; e às receitas de dividendos e participações repassadas à União pelas empresas estatais.
Com isso, o déficit primário no quarto bimestre ficou em R$ 126,54 bilhões. Ante a meta fiscal de um déficit primário de R$ 139 bilhões neste ano, houve uma “sobra” de R$ 12,46 bilhões. E esse “excedente” – na verdade, uma oportunidade para gastar antes de atingir a meta fiscal – corresponde ao que está sendo distribuído agora.
O rateio anunciado nesta sexta envolve ainda recursos resultantes de multa paga pela Petrobras devido à Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,66 bilhões. Educação infantil, com R$ 1 bilhão, e o Programa Criança Feliz, com R$ 250 milhões, foram agraciados – o governo Bolsonaro informou que a primeira infância será prioridade.
A multa da Petrobras destinará também R$ 250 milhões para as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Waldery Rodrigues afirmou que, do dinheiro reservado para o Ministério da Educação, parte vai para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Depois do pagamento feito no início do mês, ainda faltavam R$ 330 milhões para cobrir as bolsas de pesquisa científica no País. Partidos cobravam o cumprimento de acordo regra de ouroque permitiu a Bolsonaro obter autorização do Congresso para descumprir a regra de ouro e emitir R$ 248,9 bilhões em títulos públicos para pagar despesas correntes.

Vettel mantinha a pole provisória após as primeiras voltas rápidas do Q3, mas Leclerc melhorou o tempo do alemão em 0,191s em sua tentativa final.
Hamilton ficou mais de um segundo atrás de Vettel em sua primeira volta no Q3, reclamando que não tinha aderência suficiente na parte dianteira de sua W10. No entanto, em sua segunda tentativa, o pentacampeão mundial subir para a segunda posição.
A Red Bull apresentou um bom ritmo durante os treinos que não foi visto durante a qualificação. Max Verstappen terminou a sessão mais de meios segundo atrás de Leclerc na quarta posição.
O holandês conseguiu superar Valtteri Bottas na segunda Mercedes, com o finlandês abrindo a terceira fila do grid. Ele será acompanhado por Alexander Albon.
A McLaren se manteve como a melhor do pelotão intermediário até aqui em Singapura. Carlos Sainz vai largar em sétimo e Lando Norris em décimo.
A Renault intercalou as McLaren com Daniel Ricciardo e Nico Hulkenberg na P8 e P9, respectivamente.
A largada para o Grande Prêmio de Singapura de F1 acontece neste domingo às 09h10, horário de Brasília. A F1Mania estará AO VIVO e em TEMPO REAL com todas as informações da F1 no Circuito Urbano da Marina Bay.

Sintomático o fato da Folha de São Paulo publicar hoje uma extensa matéria com Luciano Huck como pretenso candidato à Presidência da República em 2022. Mais sintomático ainda o fato do jornal manter a matéria aberta para não assinantes, o que pode significar que, como largos setores do PSDB, inclusive Fernando Henrique Cardoso, apoia a candidatura do novato.
Veja trecho:
O “país afetivo” a que ele se refere nas declarações seria o reflexo de uma visão híbrida, nem de direita nem de esquerda, que conciliaria valores liberais na economia com um dedo do Estado em políticas de enfrentamento à miséria.
Ele emerge como “um excelente candidato para derrotar a disjuntiva nefasta entre lulopetismo e bolsonarismo”, na opinião de Freire (Roberto Freire, do Cidadania). “Tem uma boa visão do mundo e compreensão política dos problemas brasileiros”, acrescenta o apoiador.
Então estamos acertados: a Globo e a grande imprensa já tem o seu novo messias, depois de Collor, Tiririca, Frota e Bolsonaro. O Brasil pós ditadura é uma experiência política que ultrapassa a compreensão de especialistas

O engenheiro Fernando Siqueira, conselheiro eleito da Petros e diretor da AEPET afirmou que o governo Bolsonaro está cometendo um crime gravíssimo contra o patrimônio brasileiro ao anunciar a decisão de leiloar as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, da cessão onerosa da Petrobrás.
Ele denunciou que estas riquezas imensas estão sendo oferecidas ao capital estrangeiro por um preço de “banana”, ou seja, “por um preço infinitamente menor do que elas valem”.
“O governo pretende leiloar o excedente da Cessão Onerosa, obrigando a Petrobrás a repassar ao cartel internacional do petróleo quase 21 bilhões de barris descobertos por ela”, observou Siqueira. “Com a entrega, o Planalto espera arrecadar no máximo R$ 100 bilhões a título de bônus”, diz ele.
“Só que esses 21 bilhões de barris, ao custo de US$ 65 o barril, e com um custo total de produção por barril de US$ 25, renderá cerca de US$ 800 bilhões a quem se apoderar do petróleo, ou seja, ao câmbio de hoje, o lucro das multinacionais com a comercialização deste produto poderá chegar a R$ 3,2 trilhões”, explicou o engenheiro.
“Inicialmente, em 2010, o governo cedeu à Petrobrás o direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo nas áreas da Cessão Onerosa, na Bacia de Santos. A Petrobrás pagou por isso R$ 74,8 bilhões”, esclareceu Siqueira. “Só que a Petrobrás descobriu na área um volume de petróleo muito maior. Ou, mais precisamente, 17 bilhões de barris a mais”, prosseguiu o diretor da AEPET.
“Pelo Projeto de Lei da Câmara n° 78, de 2018, aprovado em junho do ano passado, a estatal seria obrigada a entregar para leilão esses 17 bilhões de barris, além de 70% da área da cessão onerosa original”, denunciou o engenheiro.
Como o projeto acabou não sendo votado pelo Senado, o governo Bolsonaro decidiu atropelar o país, os senadores e o próprio TCU e assinar a revisão do contrato com a Petrobrás mesmo sem a aprovação da nova lei.
O governo estava ansioso pela assinatura do acordo de revisão do contrato com a Petrobrás para poder entregar o óleo ao cartel. A tentativa feita por Temer no ano passado não teve sucesso porque o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a legalidade do leilão antes da aprovação da lei e da revisão com a Petrobrás.
O ajuste do contrato era obrigatório porque quando a Petrobrás pagou pela Cessão Onerosa, o barril de petróleo estava a US$ 100. Ela teria que receber a diferença, causada pela variação dos preços. O barril está hoje a US$ 65.
Agora saiu a confirmação do valor de US$ 9,058 bilhões (R$ 34,6 bilhões ao câmbio de hoje) com os quais o governo pretende “indenizar” a Petrobrás.
A Petrobrás só receberá depois que entrarem os recursos do bônus. Isso porque há uma cláusula no acordo que condiciona o pagamento à estatal à entrada dos recursos dos vencedores do leilão. Os entreguistas estão comemorando a assinatura do acordo.
Fernando Siqueira alerta que “a Petrobrás terá um grande prejuízo com este ‘acordo’ que a obriga a entregar as áreas da Cessão Onerosa”. “É bom negócio pagar R$ 34 bilhões à Petrobrás para ela deixar de explorar US$ 800 bilhões?”, indagou o diretor da AEPET.
“Tudo isso será feito às custas de perder um volume de recursos diretos e indiretos muito maior por abrir mão de uma energia não renovável e ainda sem paralelo para satisfazer as necessidades da sociedade moderna”, criticou Siqueira.
O cartel não participou do negócio tentado por Temer porque os açambarcadores queriam ter certeza de que a Petrobrás ficaria de fora. Sem a revisão do contrato, não havia segurança de que o assalto fosse efetivado com sucesso.
Integrantes do governo Bolsonaro deixaram isso claro esta semana. “Essa aprovação do termo aditivo do contrato entre União e Petrobrás muito contribui para que as incertezas em relação ao leilão sejam minimizadas, diria que praticamente não existe mais incerteza”, disse nesta quarta-feira (10) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para regozijo dos integrantes do cartel chefiado pela Exxon.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve junto com Bolsonaro nos EUA, “oferecendo” o Brasil de bandeja aos cartéis e especuladores, comemorou a decisão. Ele quer agradar as multinacionais do petróleo e está de olho também nos R$ 100 bilhões do bônus.
O ministro veio com uma conversa de que poderia usar uma parte desse dinheiro para transferir para estados e municípios, mas isso não passa de demagogia. Ele quer, com essa conversa, tentar obter votos para sua proposta de desmonte da Previdência pública. Faz essa demagogia porque sabe que não há legislação que permita esse repasse extra de recursos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou isso claro ao dizer que o repasse para estados e municípios precisaria de aval do Congresso. “Para liberar dinheiro para os Estados, fatalmente precisará de uma emenda constitucional, porque não tem teto [de gasto] no governo federal para liberar o valor. O governo federal não tem margem”, declarou Maia.
O que Guedes faz é demagogia porque o que ele pretende mesmo é entregar o pré-sal aos gringos e usar o dinheiro do bônus para transferir aos bancos, na forma de pagamento de juros da dívida.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nem esperou. Antes mesmo do acordo, já havia marcado o megaleilão para 28 de outubro. Se não ocorrer nada até lá, serão leiloadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. Da Hora do Povo.
Nota da Redação:
A dívida pública brasileira rondou, em 2018, os 4 trilhões de reais. Pela qual paga todo ano acima de R$500 bilhões do serviço da dívida (juros + amortizações). Com apenas os dividendos de acionista majoritário da Petrobras, o Governo poderia pagar essa dívida, depois 10 anos, só pra citar um exemplo menos otimista.
“O governo brasileiro tem a palavra final nas decisões da Petrobras, porque detém 57,6% (inclindo as ações do BNDESpar) das ações com direito a voto da Petrobras (ON)”
A União detém 39,8% do capital total da empresa.
Os bancos públicos federais venderam, nos últimos nove meses, ao todo, R$ 12,4 bilhões em ações da estatal de petróleo nos últimos nove meses. Se o BNDES vender sua parcela de ações a participação do Estado chegará a 28%.
Com a crise que se avizinha no Oriente Médio, com o petróleo podendo de novo ultrapassar os US$100, a importância desses campos do pré-sal dobram de valor da noite para o dia.


Gaúchos de todas as querências comemoram neste 20 de setembro (1835) o levante que veio a desaguar na criação da República Rio-grandense. O levante contra as forças imperiais deu início ao chamado Decênio Heróico, período em que o Rio Grande do Sul teve Governo próprio, à revelia do Império, constituição, ministério, bandeira e hino. Protagonizado por um punhado de gaúchos, o Movimento Farroupilha teve como base o repúdio à tributação do charque gaúcho, principal produto de exportação do chamado Continente de São Pedro.
A República Rio-Grandense foi um Estado-nação, formado na região sul do Brasil, constituindo-se na mais longa revolta brasileira da qual se tem conhecimento, e, portanto, a mais longa do Império do Brasil (1822-1889). A República foi proclamada em 11 de setembro de 1836, pelo general Antônio de Sousa Neto, como consequência direta da vitória obtida por forças gaúchas na Batalha do Seival (1836). No entanto, o objetivo principal nunca foi proclamar um estado-nação próprio, e, portanto, separado do Estado brasileiro, mas sim mostrar ao Império do Brasil que as oligarquias gaúchas não estavam nem um pouco satisfeitas com os altos impostos.
A Bahia tem uma passagem histórica importante com a Revolução Farroupilha. O general Bento Gonçalves, líder da revolução, esteve preso algum tempo no forte de São Marcelo, em Salvador, de onde fugiu a nado, auxiliado por seus companheiros baianos da Ordem Maçônica.
Um dos episódios mais marcantes e ao mesmo tempo obscuros foi o do Tratado de Paz, em que se previa a liberação do esquadrão de Lanceiros Negros, a mais brava força dos farroupilhas. Os gaúchos queriam libertar os negros da escravidão, pois haviam lutado ao seu lado. No entanto, foram dizimados pelas tropas imperiais, ao fim da revolução, debaixo de débeis protestos dos líderes farroupilhas.

Serviço:
Inauguração da Cyklo Aceleradora Agritech
Data: Sábado (21 de setembro)
Horário: 15h
Local: Rua Rondônia, 151, centro – Luís Eduardo Magalhães

Do Estado de Minas
A Diocese de Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas, afastou o padre Cléver Geraldo de Sousa por “comportamento moral impróprio e escandaloso a um clérigo”. O decreto administrativo assinado pelo bispo dom José Carlos foi publicado nesta quinta-feira (19).

O partido REDE SUSTENTABILIDADE de Luís Eduardo Magalhães recebe com muita alegria seus novos filiados, a professora Lurdes Hoff- presidende do sindicato dos professores ; Celma Bento- Conselho Tutelar; Reinaldo Ferreira- servidor público; Dermival – juventude evangélica; Allan – Associação da Juventude; o jovem empresário, Sidney, entre outros já filiados.
O partido REDE de Luis Eduardo acredita no resgate da boa política como caminho para o desenvolvimento sustentável, para o progresso, a geração de emprego e renda, a prosperidade do seu povo. Acredita também que a boa política se faz com gente seria e comprometida em servir ao próximo ao invés de se servir da política para beneficiar a si, a amigos, parentes ou grupos isolados da comunidade.

A REDE acredita que é preciso pensar o futuro politico da cidade com seriedade, e não somente em ano eleitoral, para eleger prefeito e vereadores. Assim, cada cidadão honrado que ama Luis Eduardo , por amor a LEM, tem a obrigação moral de contribuir com suas ideias para uma verdadeira mudança. E tudo começa pelo nosso compromisso de pensar o futuro que queremos para o meio ambiente, com a retirada dos lixões de dentro da cidade; pensar a melhoria na qualidade da nossa saúde pública, da educação , da segurança, da nossa juventude sem perspectiva de futuro.
A esperança para mudar e melhorar a qualidade de vida, ter justiça social com igualdade de oportunidade para todos é a politica.
Lindomar Vieira -Membro do diretório estadual e presidente da REDE SUSTENTABILIDADE de Luis Eduardo Magalhães.




