Trio é detido com 28 toneladas de alimentos roubados em Pernambuco
De volta para o passado: homem é atingido por flechada em Salvador.
Um homem de 41 anos foi atingido por flecha, na tarde desta quinta-feira (26), e teve os dois pulmões perfurados no bairro da Federação, em Salvador. Segundo o jornal Correio, a vítima identificada como Anderson Cleiton Batista Pereira chegou ao Hospital Geral do Estado (HGE) inconsciente, com o objeto atravessado no corpo.
De acordo com o boletim de ocorrência da unidade de saúde, a esposa de Anderson, que não teve o nome divulgado, não soube explicar a autoria e motivação do atentado. A mulher disse apenas que o crime aconteceu pouco depois das 15h, em via pública, próximo ao Colégio Gurilândia, na Avenida Cardeal da Silva.
A cirurgia para a retirada do objeto durou quase 10 horas, sendo concluída apenas no início da madrugada desta sexta-feira (27), quando ele foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permanece internado em estado considerado grave.
Golpista arrependido diz que impeachment de Dilma foi farsa.
Um dos defensores do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) agora considera que houve uma “manipulação política do impeachment” pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo ex-juiz Sergio Moro, atual ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL).
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o tucano disse que isso ficou provado após a divulgação de mensagens trocadas entre procuradores da operação, obtidas pelo site The Intercept Brasil por meio de fonte anônima e também analisadas por outros veículos, entre eles a Folha.
“Eles manipularam o impeachment, venderam peixe podre para o Supremo Tribunal Federal. Isso é muito grave”, afirma Aloysio.
Em outro trecho da entrevista, o ex-senador diz que a divulgação de telefonema entre a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula em 2016 impediu o governo petista de recompor sua base e barrar o impeachment. À época, o vazamento resultou em decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a posse de Lula como chefe da Casa Civil do governo.
No ano seguinte à queda de Dilma do Planalto, Aloysio Nunes se tornou ministro das Relações Exteriores do governo Michel Temer (MDB). Neste ano, passou a chefiar a Investe SP (agência de fomento de São Paulo) no governo João Doria (PSDB), mas deixou o cargo em fevereiro, após ser alvo de busca e apreensão na 60ª fase da Lava Jato, a Ad Infinitum.
Pedido de propina
No último mês, também foi revelado que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro relatou, em sua proposta de acordo de delação, que Aloysio teria pedido propina a campanhas do PSDB em troca da liberação de recursos de obras em São Paulo.
Questionado pela Folha, Aloysio diz que o relato de Pinheiro é absurdo e cita apenas informações que não podem ser sujeitas à comprovação.
Já sobre a Lava Jato diz que após as revelações das mensagens de procuradores ficou “profundamente chocado com o que aconteceu”.
Instado a avaliar a atuação da Lava Jato até aqui, ele diz:
“Acho que os diálogos divulgados pelo Intercept e por vários veículos, entre os quais a Folha, carimbam muitos desses procedimentos de absoluta ilegitimidade. Não é possível, em um processo judicial, em um país civilizado, um juiz e os procuradores se comportarem da forma como se comportaram. Processo judicial exige um juiz independente, imparcial, que dê iguais oportunidades tanto à defesa quanto ao Estado provarem seus argumentos”.
Levantamento do IBGE indica 12,6 milhões de desempregados em agosto
Nível de informalidade atinge recorde, mais de 41% da população economicamente ativa.
Um levantamento feito pelo IBGE e divulgado nesta sexta-feira (27), apontou para um total de 12,6 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em agosto. A taxa de desocupação ficou em 11,8%, 0,4 pontos percentuais a menos do que no trimestre de março a maio.
No comparativo com o mesmo período de 2018, quando o índice apontou para 13 milhões de desempregados, a taxa caiu 0,3 pontos percentuais.
Apesar dos índices apontarem para uma recuperação, os resultado mostram que a população ocupada cresceu graças ao trabalho informal, que bateu um recorde.
Segundo o IBGE, 41,4% da população trabalha na informalidade, o maior resultado desde 2016, quando começou a análise. Para se ter uma noção, dos 684 mil novos empregados, 87,1% deles estão no mercado informal. Da Agência do Rádio Mais, editado.
“Je vivre de bec”, dizia uma famoso personagem do humorista Jô Soares, Sebastião, codinome Pierre, o último exilado em Paris. Passaram-se 50 anos e o brasileiro cada vez mais vive de bico. Especialista em sobreviver.
No Brasil dos incendiários, especialmente.
Auditoria constata irregularidades em transporte escolar de Santa Maria da Vitória
Na sessão desta quinta-feira (26/09), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente relatório de auditoria que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela Prefeitura de Santa Maria da Vitória, na gestão de Renato Rodrigues Leite Júnior, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito em R$40 mil. Foi determinada ainda a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurado crime tipificado como improbidade administrativa.
A auditoria realizada por servidores do TCM teve como objetivo verificar a regularidade da prestação dos serviços e a garantia aos estudantes do direito ao transporte escolar, além de analisar a regularidade da aplicação dos recursos e a qualidade, segurança e a forma de disponibilidade do transporte escolar.
Foram vistoriados todos os veículos da frota própria do município, bem como a maioria dos veículos da frota contratada ou sublocada, de responsabilidade da Maia Transporte e Locação Ltda., empresa intermediadora dos serviços junto a prefeitura. Em relação à frota própria, não foram encontrados maiores problemas ou ilegalidades, apenas falta de manutenção, de asseio, de equipamentos importantes, como fivelas em alguns cintos de segurança e bancos rasgados. Mas, de modo geral, os veículos foram considerados em condições satisfatórias. Já na frota terceirizada foram verificados problemas de descumprimentos das normas legais, veículos sem faixa de identificação de escolar – a maioria -, motoristas com habilitação imprópria, veículos sem condições mínimas de uso – com pneus em mau estado, com defeito nas instalações elétricas, farol sem funcionar, com buraco na lataria do assoalho, entre outros problemas.
Para o conselheiro relator, o quadro lamentável é proveniente da falta de clareza na especificação do objeto da licitação, que deveria estabelecer com clareza as condições mínimas exigidas de funcionamento e conservação dos veículos contratados.
Em atendimento a sugestão do Ministério Público Especial de Contas – considerando a gravidade das irregularidades narradas, bem como o comprometimento da segurança dos alunos, tendo em vista a precária condição dos veículos utilizados – foi recomendada a instauração de processo administrativo pelo município para apuração das irregularidades, com a possibilidade de punição da empresa e rescisão contratual. Os conselheiros, na decisão aprovada, de pronto decidiram vedar possível prorrogação do contrato, da prefeitura com a empresa, sob pena da responsabilização pessoal do gestor.
Cabe recurso da decisão.
Bayer abre 222 vagas para Programa de Estágio 2020 com bolsa de R$ 1.700,00
A multinacional Bayer abriu processo seletivo para o Programa de Estágio 2020 com inscrições previstas até o dia 22 de outubro. O programa de estágio institucional oferece bolsa-auxílio de R$ 1.700,00, prevê duração de até dois anos e é direcionado a estudantes brasileiros de diversos cursos das áreas de exatas, humanas e biológicas.
Eleita uma das melhores empresas para começar a carreira pela Você S/A, a Bayer oferece vagas para jovens de todo o Brasil, que terão a oportunidade de iniciar sua trajetória profissional em uma empresa inovadora, presente no Brasil há mais de 120 anos.
Desenvolvimento, assistência médica e odontológica, seguro de vida, desconto em produtos Bayer e fazer parte de uma equipe que respeita as diferenças são algumas das vantagens oferecidas pelo programa.
A empresa busca estudantes apaixonados e dispostos a transformar o mundo. Ser universitário com graduação prevista a partir de dezembro de 2021 a julho de 2022 e ter disponibilidade para estagiar de 30 horas semanais são os critérios necessários para os candidatos. O processo seletivo inclui avaliação de conhecimentos em inglês, porém não tem caráter classificatório.
As inscrições podem ser feitas até o dia 22/10 pelo site venhatransformar.com.br.
Jornalistas vazam plano de Bolsonaro para transformar Amazônia em lavouras de soja e mineração.
Parece que o fio da história voltou rapidamente para trás, cerca de 50 anos, quando os militares queriam rapidamente povoar a Amazônia por motivos estratégicos.
O governo de Jair Bolsonaro está discutindo, desde fevereiro, o maior plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia desde a ditadura militar.
Gestado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com coordenação de um coronel reformado, o projeto Barão de Rio Branco retoma o antigo sonho militar de povoar a Amazônia, com o pretexto de desenvolver a região e proteger a fronteira norte do país.
Documentos inéditos obtidos pelo Intercept detalham o plano, que prevê o incentivo a grandes empreendimentos que atraiam população não indígena de outras partes do país para se estabelecer na Amazônia e aumentar a participação da região norte no Produto Interno Bruto do país.
A revelação surge no momento em que o governo está envolvido numa crise diplomática e política por conta do aumento do desmatamento no Brasil. Bolsonaro se comprometeu a proteger a floresta em pronunciamento em cadeia nacional de televisão, mas o projeto mostra que a prioridade é outra: explorar as riquezas, fazer grandes obras e atrair novos habitantes para a Amazônia.
Veja a matéria completa “Movido a Paranoia” clicando neste link
Janot se armou e foi procurar Gilmar Mendes para matar.
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou nesta quinta-feira, ao jornal Estado de S. Paulo, que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes.
“Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, revelou Janot.
Segundo o ex-procurador-geral, logo depois de ele apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar, o ministro difundiu “uma história mentirosa” sobre sua filha. “E isso me tirou do sério.” Em maio de 2017, Janot, na condição de chefe do Ministério Público Federal, pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.
Ao se defender em ofício à então presidente do STF, Gilmar afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.
“Foi logo depois que eu apresentei a sessão (…) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal… e aí eu saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.
Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, e encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar por que não concretizou a intenção. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo”.
O ex-procurador-geral disse que estava se sentindo mal e pediu ao vice-procurador-geral da República o substituir na sessão.
A cena descrita acima não está narrada em detalhes no livro “Nada menos que tudo” (Editora Planeta), no qual relata sua atuação no comando da Operação Lava Jato. Janot alega que narrou a cena, mas “sem dar nome aos bois”.
O ex-procurador-geral da República diz que sua relação com Gilmar já não era boa até esse episódio, mas depois cortou contatos. “Eu sou um sujeito que não se incomoda de apanhar. Pode me bater à vontade… Eu tenho uma filha, se você for pai…”
Gilmar Mendes não havia se pronunciado até o fechamento da reportagem.
Tribunal de Justiça reconduz Mesa Diretora da Câmara, cassada por juiz de Correntina.
O desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, relator da 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, deferiu liminar a mandado de segurança contra decisão do juiz da Vara de Correntina, que anulou a posse e atos da Mesa Diretora da Câmara Municipal, por pedido dos vereadores envolvidos na Operação Último Tango, Wesley Campos Aguiar, Jean Carlos Pereira dos Santos, Nelson da Conceição Santos, Juvenil Araújo de Souza, Adenilson Pereira de Souza e Milton Rodrigues de Souza.
A Mesa Diretora reconduzida foi eleita pelos suplentes dos vereadores indiciados e pelos sete vereadores remanescentes na Casa.
No dia quatro de outubro será realizada audiência de instrução e julgamento dos vereadores indiciados.
Comissão da Câmara debate redução de cobertura vacinal
A redução na cobertura de vacinas no Brasil e o retorno de doenças por baixa imunização são objeto de análise de um grupo de trabalho na Câmara.
A Comissão de Seguridade Social e Família discutiu o assunto nesta quinta-feira (26). Acompanhe na reportagem da TV Câmara:
Visita de Bolsonaro à ONU deu o que falar. E desenhar.
STF forma maioria sobre prática processual que pode anular sentenças da Lava Jato
O jornal O Globo anunciou agora às 18h45m:
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da tese que pode anular condenações da Lava-Jato. O placar até agora está em seis votos a três.
Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux defenderam o prazo conjunto para a manifestação conjunta de réus delatores e delatados.
Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e e Celso de Mello votaram pelo direito de réus delatados se manifestarem depois de delatores nas alegações finais.
O presidente, Dias Toffoli, ainda vai votar. Marco Aurélio Mello está ausente.
Paulo Guedes: pacto federativo, reforma tributária, CPMF, COAF e proteção de vulneráveis
O problema principal de Paulo Guedes, super ministro da Economia, é que o proprietário do Posto Ipiranga se chama Jair Messias.
Veja a frase emblemática, dita em tom jocoso:
“Não quero falar sobre Imposto de Transações Financeiras porque o último que falou em CPMF foi demitido”
PF prende ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, em Brasília
Ele é investigado por corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas.
O ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB) foi preso durante operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (26/09/2019). Miranda é investigado por corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.
Em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, agentes da PF cumprem 11 mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas (TO). Miranda foi preso em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda (MDB-TO). Ela, no entanto, não é investigada.
A Operação 12º Trabalho é realizada em decorrência de outras operações da PF, que encontrou no centro das investigações a família de Miranda, “com poderes suficientes para aparelhar o estado, mediante a ocupação de cargos comissionados estratégicos para a atuação da organização criminosa”.
A PF identificou um “sofisticado esquema” com o uso de laranjas para “dissimular a origem ilícita de bens móveis e imóveis, frutos de propinas em troca de favores a empresários dos diversos ramos de atividade que mantinham contratos com o poder público”.
Até o momento, a PF estima que houve um prejuízo de mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Do portal Metrópoles.
Serviço: Caixa disponibiliza créditos do FGTS para os nascidos entre maio e agosto
Nesta sexta-feira (27), serão creditados R$ 5,1 bilhões nas contas de 12,3 milhões de trabalhadores
A CAIXA realiza, nesta sexta-feira (27), o crédito em conta do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos entre maio e agosto. Nesta segunda etapa do calendário, cerca de 12,3 milhões de trabalhadores com conta poupança na CAIXA receberão automaticamente até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do Fundo. O total a ser recebido pelos trabalhadores representa mais de R$ 5,1 bilhões.
De acordo com o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, o pagamento do Saque Imediato do FGTS realizado por meio de crédito em conta é uma estratégia do banco para garantir mais comodidade e segurança ao trabalhador. “Estamos iniciando mais uma fase do maior pagamento da história do Brasil. O volume de pagamentos demonstra que a estratégia de atendimento adotada pela CAIXA tem sido bem-sucedida. Desde o início do calendário, já foram injetados na economia mais de R$ 10 bilhões”, destaca o presidente.
O crédito ocorrerá automaticamente nas datas previstas no calendário nas contas poupança da CAIXA abertas até 24/07/2019, data de edição da MP 889/2019. O trabalhador também pode optar por receber em outras contas da CAIXA, nos canais: Internet Banking CAIXA, APP FGTS e o site fgts.caixa.gov.br.
No caso de não desejar retirar os recursos, o cidadão deve informar ao banco, por meio dos canais divulgados no site fgts.caixa.gov.br, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS.
No Sul, Bolsonaro tem maior queda de aprovação. Mas no Nordeste rejeição ainda é a maior.
A pesquisa do Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) indicou, nesta 4ª feira (25.set.2019), que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro continua sendo menor entre os residentes da região Nordeste, onde apenas 20% avaliam o governo como bom ou ótimo, enquanto 47% o avaliam como ruim ou péssimo.
Na comparação com os resultados da pesquisa de junho, última divulgada pelo Ibope, a região Sul é a que mostra a maior mudança de humor em relação ao governo de Bolsonaro.
Há 3 meses, 52% dos sulistas avaliavam o governo como bom ou ótimo, percentual que caiu para 36% em setembro. O contingente de moradores da região Sul que consideravam o governo ruim ou péssimo passou de 18% para 28% no período.
A reprovação do presidente Jair Bolsonaro aumentou também entre os residentes da região Sudeste. Em abril, 25% achavam o governo ruim ou péssimo. Agora esse percentual aumentou para 34%.
Por outro lado, a popularidade de Bolsonaro cresceu ligeiramente nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 39% consideram o governo bom ou ótimo.
Em abril, o percentual daqueles que se enquadravam nessa categoria era de 37%. Ainda em abril, 36% achavam a administração do presidente regular. O índice caiu em junho para 33%, percentual que se manteve o mesmo em setembro.
Ao todo, 34% dos brasileiros avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como ruim ou péssimo. Outros 31% veem a gestão como boa ou ótima, e 32%, como regular; 3% não souberam ou não quiseram responder. Do Poder 360, editado.
Como o próprio Bolsonaro e os seus seguidores acreditam que ele será candidato em 2022, duas medidas são urgentes: a primeira, que a economia decole, trazendo renda e emprego ao trabalhador. A segunda, que a Oposição escolha um candidato muito ruim.
A reforma das leis trabalhistas não deram mais emprego e a reforma da previdência não vai gerar mais investimentos. As parcas economias nos próximos três anos serão devoradas pelo crescimento nos gastos de custeio do Governo, que está se tornando um verdadeiro descalabro.
O déficit fiscal aumenta, o serviço da dívida aumenta e as reservas brasileiras estão sendo absorvidas em grossas fatias.
Acreditamos, inclusive, que as despesas com gás lacrimogênio e balas de borracha vão aumentar muito.
Deputados cobram do governo solução para dívida do Funrural
A Comissão de Agricultura e a Frente Parlamentar da Agropecuária decidiram pedir audiências urgentes com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para que eles indiquem uma solução para a dívida criada com a judicialização da cobrança da contribuição previdenciária, conhecida como Funrural.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Em audiência pública da comissão nesta quarta-feira (25), o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) disse ainda que os produtores esperam a criação, por medida provisória, de um fundo de aval para que o BNDES possa reestruturar dívidas rurais.
Coordenador-Geral de Crédito Rural e Normas, do Ministério da Economia, Francisco Erismá, disse que a medida já está na Casa Civil e que ela também deve flexibilizar as garantias que os produtores podem oferecer para buscar linhas de crédito.
Sobre o Funrural, em 2017 o Supremo decidiu pela constitucionalidade da cobrança da contribuição, o que gerou uma dívida de R$ 11,3 bilhões dos ruralistas que questionavam a tributação na Justiça. Outro montante ainda está sendo cobrado pela Receita Federal pela via administrativa.
Na audiência, vários deputados defenderam a extinção da cobrança e lembraram que uma solução para o problema foi prometida pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) cobrou uma alernativa do Poder Executivo. “Nós queremos e vamos cobrar já que foi uma promessa do presidente da República e ele que cumpra então o seu compromisso de resolver essa conta”, ressaltou.
Coordenador-Geral de Crédito Rural e Normas, do Ministério da Economia, Cristiano de Morais, disse que a área técnica do ministério ainda deve apresentar opções para o ministro Paulo Guedes, mas explicou as dificuldades atuais.
“Existem, sim, alternativas técnicas. A grande dificuldade que a Receita Federal e a PGFN têm se deparado é com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano. Existem dispositivos novos, principalmente da LDO que trouxeram mais um pouco de complexidade para fazer a concessão de um benefício fiscal no exercício em curso”.
Cristiano Morais também citou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) impede concessão de benefício fiscal sem que a parte orçamentária seja resolvida. “E se vier uma lei aprovando; essa lei, na visão do TCU, ela é ineficaz”, acrescentou.
A Lei 13.606/18 instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural para que, entre outros pontos, os produtores pudessem parcelar dívidas com o Funrural. Cristiano disse, porém, que apenas 300 contribuintes aderiram, parcelando R$ 1,3 bilhão.
Wilson Araújo, do Ministério da Agricultura, disse que a emenda do teto de gastos públicos limita renegociações de dívida generalizadas porque tudo depende de remanejamento orçamentário. Segundo ele, na situação atual, os recursos teriam que sair do custeio da próxima safra. Da Agência Câmara.
Câmara aprova MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo final para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto será analisado agora pelo Senado.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram medida que vai evitar penalidade ao produtor rural
Um acordo de Plenário entre os partidos permitiu a votação rápida do texto com a exclusão de trechos do projeto de lei de conversão do senador Irajá (PSD-TO).
O CAR foi criado pelo Código Florestal de 2012 (Lei 12.651/12) para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser gerenciado pelos estados, com o objetivo de recuperar o meio ambiente em áreas de proteção permanente (APPs) e nas reservas legais.
Desde 2017, o prazo tem sido prorrogado porque o descumprimento dele estava vinculado ao impedimento de o produtor rural obter créditos agrícolas em qualquer modalidade. Quando o prazo final de inscrição foi prorrogado nessas ocasiões, a penalidade de restrição de crédito foi suspensa pelo mesmo prazo novo.
Sem prazo
Agora, como o texto especifica que o prazo para adesão ao cadastro é indeterminado, o prazo para valer a restrição de concessão de crédito também passa a ser indeterminado, ou seja, o crédito poderá ser concedido.
Um destaque aprovado por acordo entre os partidos, de autoria do PSL, retirou do texto trecho que permitia a vigência de benefícios sobre multas se o proprietário não fosse convocado em três dias para assinar termo de compromisso sobre a regularização ambiental da área.
O texto retirado pelos deputados previa que passaria a valer a proibição de autuação por infração ambiental cometida antes de 22 de julho de 2008 relativa ao desmatamento de vegetação em áreas de preservação permanente (APPs), de reserva legal e de uso restrito.
Da mesma forma, previa que, se não cumprido esse prazo de três dias, seriam suspensas as sanções já atribuídas ao proprietário.
Assim, essas regras continuam a ser aplicadas quando da adesão ao programa de regularização.
Programa de regularização
Em relação ao PRA, um destaque retirou trecho do texto que determinava a adesão ao programa em dois anos a partir da data de adesão ao cadastro. O prazo de dois anos permanece, mas não está mais vinculado à data de inscrição no CAR.
O texto do senador Irajá prevê que os proprietários rurais que inscreverem seus imóveis no cadastro até o dia 31 de dezembro de 2020 terão direito à adesão ao PRA.
Entretanto, o texto acaba com os prazos para os entes federados implantarem esses programas, permitindo, caso o estado ou o Distrito Federal não o tenham feito, a adesão ao PRA da União.
Registro de imóveis
Por fim, o último destaque aprovado retirou do texto mudança na Lei de Registros Públicos (6.015/73) que dispensaria as assinaturas dos vizinhos confrontantes para a indicação de coordenadas georreferenciadas dos limites dos imóveis rurais quando do registro de mudança de medidas.
Chove a cântaros em Salvador ontem e hoje promete mais.
O Sertão tão seco e tanta chuva em Salvador, a ponto de causar enormes prejuízos materiais.
Ontem foi registrado um índice de 130,4 milímetros de chuva, volume maior do que o esperado para todo o mês de setembro, que era de 101,6 milímetros, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Isso equivale a uma lâmina d’água de 13 centímetros sobre toda a superfície soteropolitana ou 130 litros por metro quadrado.
De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), a chuva foi mais intensa nos bairros de Pituaçu, Pituba e Base Naval de Aratu. Durante todo o dia, o órgão recebeu 56 chamados, sendo 12 ocorrências de destelhamento no bairro da Boa Vista do São Caetano.
A previsão é de que na quinta-feira (26) a capital baiana tenha novas ocorrências de chuva, mas com menor intensidade que esta quarta.
Neste próximo dia 6, eleição para o Conselho Tutelar em Formosa do Rio Preto
Semana do Fazendeiro nas ofertas dos supermercados Marabá
Kelly Magalhães fala sobre fake news na Infor TV
Vigilante é morto por assaltantes de supermercado no Mimoso 2.
Fábio Nascimento da Silva, 33 anos, natural de Iguaraci/PE, foi baleado e morto, agora no final da tarde, por assaltantes de um supermercado da rua São Francisco.
Fábio era segurança e teve sua moto roubada no momento da fuga dos assaltantes.
Ele os perseguiu e ao emparelhar um carro Fiat Pálio com os assaltantes foi vítima de um único disparo, que tirou a vida instantaneamente. O carro, desgovernado, subiu a calçada e parou contra a parede de um prédio.
Os assaltantes logo abandonaram a moto roubada e tomaram de assalto outra moto, com a qual se dirigiram ao centro da cidade.
Michelle Bolsonaro gasta R$ 328,8 mil dos cofres públicos para ‘readequar espaço’ de trabalho
A reforma da sala de Michelle Bolsonaro ocorre em meio a contingenciamentos de gastos do governo Bolsonaro. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da Revista Fórum
A primeira-dama Michelle Bolsonaro gastou R$ 328,8 mil dos cofres públicos para montagem e decoração do espaço onde vai trabalhar com sua equipe na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O valor inclui apenas gastos com as obras para “readequar” o ambiente de quase 300 metros, já que os mobiliários usados integravam o patrimônio da União.
A informação foi obtida pela coluna de Bela Megale, no Globo, via lei de acesso à informação.
A esposa do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) é presidente do conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado e, por conta disto, o local onde vai trabalhar fica no mesmo bloco dos ministros Osmar Terra (Cidadania) e Damares Alves (Direitos Humanos).
Ela vai ocupar o local com outros dez funcionários, cujos salários variam entre R$ 1,6 mil a R$ 5,2 mil.
Como primeira-dama, Michelle não tem direito a salário. Ela também não dá expediente todos os dias no local, segundo funcionários do ministério.
A reforma da sala ocorre em meio a contingenciamentos de gastos do governo Bolsonaro. O mais recente, de R$ 1,4 bilhão, foi anunciado semana passada.
CPI das Fake News aprova plano de trabalho e convocação de empresas
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais.
Foram chamadas a depor as provedoras Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo. Já a lista das empresas de serviços traz AM4, CA Ponte, Croc Services, Deep Marketing, Enviawhatsapp, Kiplix, Quickmobile, SMS Market e Yacows. Todas elas trabalham com comunicação direcionada por meio de mídias digitais.
As convocações fazem parte dos 86 requerimentos aprovados pela comissão. Também está entre eles o plano de trabalho da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que divide as atividades da comissão em três sub-relatorias: cyberbullying (assédio virtual) e os crimes de ódio; proteção de dados no contexto das fake news; e aliciamento de crianças e outros vulneráveis.
O plano contém também as temáticas a serem abordadas com destaque durante o funcionamento da CPI. Entre elas estão:
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Conceituação e delimitação das fake news e seus impactos sobre setores da sociedade;
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Cyberbullying, aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio;
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Consequências econômicas da produção e disseminação das notícias falsas que atentam contra a democracia no mundo; e
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Esquemas de financiamento, produção e disseminação de fake news com o intuito de lesar o processo eleitoral.
Os requerimentos foram aprovados em uma única votação, medida que foi questionado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Ela apontou que a votação em globo de uma série de requerimentos só pode ocorrer caso haja concordância unânime da comissão, o que não foi o caso — quatro membros da CPI foram contra o procedimento. Em função disso, a parlamentar afirmou que vai recorrer contra o resultado da votação.
O presidente da CPI, senador Angelo Coronel (PSD-BA), criticou a atuação de parlamentares da base do governo federal que tentaram obstruir os trabalhos da comissão. Ele salientou que a CPI não tem nenhum grupo político como alvo.
— Esta comissão não visa à perseguição de ninguém. Esta comissão visa proteger a sociedade brasileira de fake news, de perfis falsos. Fico indignado quando vejo pessoas trazerem a culpa antecipada para o colo.
Convites
Entre os 86 requerimentos estão convites para que acadêmicos, ativistas, jornalistas e autoridades participem de sessões, embasando os trabalhos da CPI em suas diversas frentes. A comissão também convidou personalidades que foram vítimas de ataques virtuais e de notícias falsas, como o youtuber Felipe Neto, as atrizes Giovanna Ewbank, Carolina Dieckmann e Taís Araújo, a produtora cultural Paula Lavigne, o cantor Caetano Veloso e a ex-deputada Manuela D’Ávila (RS).
Foi aprovada também uma audiência pública com a participação de executivos de Google, Twitter e Facebook. Na semana passada, a CPI já havia a provado a convocação dos representantes dessas empresas, bem como do Instagram, do WhatsApp e do Telegram, para prestarem depoimento. A audiência também contará com a InternetLab e a SaferNet Brasil, duas entidades não-governamentais que atuam na área da responsabilidade da internet.
Documentos
Além das convocações e convites, a CPI aprovou requisições de acesso a documentos e inquéritos judiciais. Entre eles está o inquérito que o Supremo Tribunal Federal (STF) conduz desde abril contra supostas ameaças nas redes sociais contra seus membros.
Também constam da lista inquéritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a Cambridge Analytica — empresa britânica acusada de usar dados pessoais de usuários do Facebook para fazer marketing político — e da Procuradoria-Geral da República contra o uso irregular de ferramentas digitais na campanha eleitoral de 2018.
A comissão também solicitou acesso a relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a ocorrência de fake news nas eleições do ano passado e do Facebook sobre contas suspensas em 2018 como parte de investigação sobre perfis falsos.
Fonte: Agência Senado
Cooperação técnica entre Sedur e Consid busca solução para os lixões do Oeste da Bahia
Uma luz para a solução do problema dos lixões aqui do Oeste da Bahia. Ontem, 24, o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID assinou com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR um termo de parceria técnica para a elaboração do Plano Regional de Resíduos Sólidos. Este é o primeiro passo para se buscar a solução definitiva para a eliminação dos lixões na nossa região.
Atendendo a uma prioridade do governador Rui Costa, o secretário da SEDUR, Sérgio Brito junto ao seu corpo técnico buscou a construção de termos de parceria com consórcios municipais para a realização de estudos que apontem os caminhos a serem seguidos pelos municípios.
Estes trabalhos são capitaneados pelo superintendente de gestão territorial da SEDUR, Armindo Gonzales.
Ontem, além do CONSID, representado pelo seu presidente e prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, outros dois consórcios também assinaram o protocolo de intenções com a SEDUR: PORTAL DO SERTÃO e CDS Irecê.
A cerimônia contou com a presença dos prefeitos de Barra, Deonisio Ferreira; Muquém do São Francisco, Márcio Mariano; Riachão das Neves, Miguel Crisostomo; Baianópolis, Jandira Xavier; Cristópolis, Gilson Bezerra; Santana; Marcão Cardoso; Buritirama, Dedê; Correntina, Maguila; Santa Rita de Cássia, representada pelo vice Ranulpho Barbosa; Angical, pelo vice Toinho; Cotegipe, pelo vice prefeito Tino; Catolândia pelo secretário de administração, Zé Pequeno e Mansidão, pelo secretário de Meio Ambiente, Marcelo Santos e a secretária executiva do CONSID, Erika Seixas.
Após discurso de Bolsonaro, deputados dos EUA lançam resolução para dificultar apoio de Trump ao Brasil
No dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da sessão de debates da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, um grupo de congressistas em Washington apresentou uma resolução na Câmara dos Representantes que pode dificultar os laços entre o líder brasileiro e seu par, Donald Trump.
No texto, apresentado nesta quarta-feira (25/09) com a assinatura de 16 deputados do Partido Democrata, que atualmente tem maioria na Câmara, os legisladores dizem que os Estados Unidos devem cancelar a designação do Brasil como aliado preferencial extra-Otan e suspender todo o apoio militar e policial americano ao governo brasileiro, “a não ser que o Departamento de Estado se certifique formalmente que medidas efetivas estejam sendo tomadas para evitar mortes injustificadas promovidas por agentes de segurança brasileiros, para investigar e judicializar mortes de ativistas e para cumprir com normas internacionais de direitos humanos”.
Os congressistas também pedem que o governo dos EUA se oponha a financiamentos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento a “projetos que possam contribuir com o desmatamento ou incêndios em florestas tropicais da região amazônica”.
A carta foi apresentada pelos congressistas Raúl Grijalva, Rohit Khanna e Debra Anne Haaland, com o apoio de Susan Wild, Bobby L. Rush, Eleanor H. Norton, Jim P. McGovern, Betty McCollum, Hank Johnson, Jared Huffman, Adriano Espaillat, Sheila Jackson Lee, Jesús “Chuy” García, Peter A. DeFazio e Mark Pocan.
Na legislação dos EUA, resoluções são medidas legislativas que expressam posições de palamentares e, uma vez aprovadas, devem ser levadas em consideração pelo governo, apesar de não terem força de lei.
Foragido da Justiça é preso pela PRF em Seabra com maconha e cocaína
Um foragido da Justiça foi preso em flagrante com 27 quilos de maconha e mais 2,2 quilos de pasta-base de cocaína, escondidos no porta-malas do veículo que ele conduzia. O caso aconteceu durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Km 393 da BR-242, trecho de Seabra, na Chapada Diamantina, na tarde de ontem (24).
Segundo a PRF, o veículo com placas de Goiás foi abordado pelos agentes, que perceberam que o motorista, um homem de 29 anos, estava nervoso e caiu em contradições. Os policiais aprofundaram a vistoria e encontraram os pacotes com as drogas.
Ao consultar o banco de dados, os agentes constataram que o suspeito possuía mandado de prisão em aberto por crime de ameaça, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
O homem foi conduzido, junto com as drogas, para a Delegacia de Polícia Civil em Seabra (BA), e apresentado à autoridade policial.
Campanha de doação de sangue mobiliza comunidade e coleta 336 bolsas de sangue
Um saldo de 336 bolsas de sangue coletadas e 130 cadastros voluntários de doação de medula óssea. Os números são da campanha de Doar Faz Bem, promovida pelas cooperativas agrícolas: Cooperfarms (Cooperativa do Produtores Rurais da Bahia), Cooproeste (Cooperativa Agropecuária do Oeste da Bahia) e Unibahia (Sociedade Cooperativa Unibahia), a de crédito, Sicredi, e as de transportes, Cootransf (Cooperativa de Transportes de São Francisco) e COOPGNP (Cooperativa de Transportadores de Luís Eduardo Magalhães), entre os dias 17 a 20 de setembro, no Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), em Luís Eduardo Magalhães.
Com apoio da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), prefeitura municipal e Clínica São Camilo, este é o terceiro ano consecutivo que as cooperativas abraçam a causa que integra o programa nacional Dia C (Dia de Cooperar) – uma agenda estratégica do cooperativismo brasileiro, com o objetivo de executar a responsabilidade social, colocando em prática os valores e os princípios cooperativistas por meio de ações voluntárias, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo o presidente da Cooperfarms, Marcelo Kappes, a campanha converge com os objetivos e os princípios do cooperativismo de unir pessoas por uma sociedade mais justa. “Se considerarmos que para cada ato voluntário de doação de sangue até quatro vidas podem ser salvas, atingimos um número bastante expressivo de 1.344 pessoas”, exemplificou Kappes.
A dona de casa, Cristiane dos Santos (36) e a filha Keille Menezes (20), estudante de enfermagem, foram duas das 336 pessoas que foram até ao LACEN e estiveram aptas a doação. “É um gesto simples que pode salvar muitas vidas, inclusive a nossa, porque a gente não sabe o dia de amanhã”, afirmou a jovem Menezes, que pela primeira vez doou sangue. Ao total, 450 pessoas passaram pelo processo de triagem, sendo 108 inaptos a doação de sangue e seis bolsas frustradas. Mais de 40 profissionais, entre comissão organizadora, área da saúde e voluntários participaram dos quatro dias de campanha.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue com regularidade, quando o índice ideal para suprir as necessidades de sangue e outros componentes sanguíneos de um país estimado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é 3 a 5% da população.
Sobre o Dia C
O Dia de Cooperar, também conhecido como Dia C, nasceu em 2009, em Minas Gerais, e logo ganhou a adesão de cooperativas de todo o país. Com o apoio do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e de suas Unidades Estaduais, o Dia C é um programa de responsabilidade social, promovido pelas cooperativas brasileiras por meio do voluntariado. Desde 2014, as cooperativas de Luís Eduardo Magalhães estão engajadas no movimento com a promoção de ações nas áreas culturais, educacionais, socioambientais e de saúde pública.
Pesquisa aponta que aprovação de Bolsonaro continua caindo
55% dos entrevistados dizem não confiar em Bolsonaro.
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria e do IBOPE aponta, agora às 16 horas:
A avaliação positiva (ótimo e bom) do Governo Bolsonaro era de 35% em abril, caiu para 32% em junho e agora está em 31%.
A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% em abril para 32% em junho e em setembro chegou a 34%.
Os que consideram o governo regular são 32% (eram 31% em abril e os mesmos 32% em junho). Os que não sabem ou não quiseram responder somaram 3%. Os que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar já alcançou um percentual inédito — a metade da população, segundo o Ibope.
Metade dos entrevistados não aprova a gestão (eram 40% em abril e 48% em junho). Aqueles que aprovam somam 44% (eram 51% e 46% nas pesquisas anteriores). Um total de 6% não quis responder.
Por fim, a confiança em Bolsonaro também retraiu. Os que disseram confiar no presidente foram 42% dos entrevistados. Em abril, esse percentual era de 51% (caiu para 46% em junho). Do outro lado, 55% disseram “não confiar” em Bolsonaro (eram 45% em abril e 51% em junho).
O mais trágico da pesquisa é que alguns já demonstram saudade do tenebroso Governo Temer:
Para 43% dos entrevistados, atual administração é melhor que a de Michel Temer (2016-2018) – a parcela era de 47%, em junho. A pesquisa mostra, ainda, que 33% dos ouvidos consideram os governos iguais e 20% a avaliam como pior, ante 17% na última edição.
A íntegra da pesquisa está na página de estatísticas da CNI, que você pode acessar clicando aqui.
Vai ser preciso contratar mais gente e mais computadores robots para segurar esse samba.
Bolsonaro seria o pé mais gelado ao sul do Equador? Até Trump está balançando no Congresso.
Depois que o presidente Jair Bolsonaro foi a campo abraçar o técnico Felipão, na final do Campeonato do ano passado, o gaúcho perdeu uma série de partidas este ano, saiu da liderança do Brasileirão e perdeu o emprego.
O mesmo aconteceu com o primeiro ministro de Israel, Benjamin “Bibi” Netanyahu: foi abraçado, perdeu as eleições e o cargo. Fato semelhante sofreu com o presidente argentino Macri, que perdeu as eleições primárias e deve perder as eleições principais. Mais: Salvini, primeiro ministro de extrema direita da Itália, foi desembarcado do cargo depois de receber o apoio de Bolsonaro.
Ontem, chegou a vez do ídolo Donald Trump: a Câmara dos Deputados dos EUA abriu processo de impeachment contra o Presidente.
Até o declarado presidente paralelo da Venezuela, Guaidó, que recebeu tanto apoio de Bolsonaro caiu em desgraça perante a opinião pública mundial depois de ser fotografado com narcotraficantes da Colômbia.
O homem está virando um pé frio consagrado. Valha-me Nossa Senhora da Abadia!
Congresso derruba vetos e retoma 18 itens sobre abuso de autoridade
O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio da cédula eletrônica, depois que o PT desistiu do requerimento para votação da matéria pelo painel eletrônico.
Na Câmara dos Deputados, o placar a favor da derrubada variou de 267 a 313 votos e, no Senado, de 41 a 56 votos.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Durante a sessão, parlamentares fizeram 1 minuto de silêncio em memória de Ágatha Félix, menina de 8 anos morta por um tiro de fuzil na última sexta-feira, no Rio de Janeiro
Em relação a todos os crimes previstos na lei, os parlamentares retomaram a previsão de que eles são de ação penal pública incondicionada, admitindo-se a ação privada se a ação penal pública não for proposta no prazo legal.
O Ministério Público deverá aditar a queixa, recusá-la e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligência do querelante (autor da queixa), retomar a ação como parte principal.
A ação privada subsidiária deve ser exercida no prazo de seis meses, contado da data em que se esgotar o prazo para oferecimento da denúncia.
Vetos rejeitados
Com a derrubada dos vetos, retornarão ao texto da Lei 13.869/19 os seguintes crimes:
– o responsável pelas investigações que, por meio de comunicação, inclusive rede social, antecipar atribuição de culpa antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;
– decretar prisão sem conformidade com as hipóteses legais. Válido também para o juiz que, dentro de prazo razoável, deixar de relaxar a prisão manifestamente ilegal; deixar de substituir a prisão preventiva por medida cautelar ou conceder liberdade provisória, quando manifestamente cabível; ou deixar de deferir liminar ou ordem de habeas corpus, quando manifestamente cabível: pena de detenção de 1 a 4 anos e multa;
– constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro: pena de detenção de 1 a 4 anos, e multa, sem prejuízo da pena cominada à violência;
– violar direito ou prerrogativa de advogado como a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho e sigilo de comunicação; a comunicação com seus clientes; a presença de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quando preso em flagrante por motivo ligado ao exercício da advocacia; e prisão temporária especial: pena de detenção de 3 meses a 1 ano;
– deixar de se identificar ou se identificar falsamente ao preso quando de sua prisão. Aplica-se também para quem, como responsável por interrogatório, deixa de se identificar ao preso ou atribui a si mesmo falsa identidade, cargo ou função: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;
– prosseguir com o interrogatório de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio ou de pessoa que tenha optado por ser assistida por advogado ou defensor público: pena de detenção de 1 a 4 anos e multa;
– impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado. Aplica-se a pena também a quem impede o preso, o réu solto ou o investigado de entrevistar-se pessoal e reservadamente com seu advogado ou defensor, por prazo razoável, antes de audiência judicial, e de sentar-se ao seu lado e com ele se comunicar durante a audiência, salvo no curso de interrogatório ou no caso de audiência realizada por videoconferência: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;
– dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente: pena de detenção de 1 a 4 anos e multa;
– negar ao interessado, seu defensor ou advogado acesso aos autos de investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa; ou impedir a obtenção de cópias: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.
Veja aqui os vetos mantidos
- Reportagem – Eduardo Piovesan, edição – Pierre Triboli, da Agência Câmara.
Três deputados hoje na Comissão de Ética da Câmara Federal
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura processos e analisa pareceres preliminares nesta quarta-feira (25).
Terá início a instrução probatória dos processos movidos pelo PP contra o deputado Boca Aberta (PROS-PR). Estão na pauta do conselho, as explicações preliminares e a defesa escrita do representado; além do plano de trabalho e do parecer preliminar do relator.
Também está prevista a instauração do processo movido pelo PT contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.
O último item da pauta é a continuação da discussão e votação do parecer preliminar do Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) ao processo movido pelo PSL contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Também está prevista a defesa prévia da representada.
A reunião ocorre às 14h30 desta quarta, em plenário a definir.
Frente apresenta emendas para manter carga tributária do agronegócio
Deputados defendem a reorganização dos tributos para diminuir a burocracia, mas querem evitar o aumento da carga para o setor
A Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou duas emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19). A primeira pretende manter a carga tributária no mesmo patamar atual, e a segunda trata da manutenção do direito de não tributar a exportação com a garantia de restituição dos créditos tributários.
Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
Frente argumenta que produtos agrícolas representam em média 40% das exportações
“O objetivo é respeitar as garantias mínimas dos produtores rurais e de toda a cadeia produtiva do setor que mais contribui para a economia, mantendo a competitividade dos nossos produtos frente aos estrangeiros”, explicou o vice-presidente da frente, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
De acordo com ele, a essência da reforma tributária é de reorganização dos tributos para diminuir a burocracia. “Não podemos permitir taxação das exportações e nem aumento da carga tributária do setor agrícola, isso aumentaria o custo de produção”, afirmou Souza.
A frente parlamentar argumenta que a maioria dos produtores rurais são pessoas físicas e, por isso, não contribuem com IPI, ISS, PIS e Cofins. Contudo, estariam sujeitos ao Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) no mesmo patamar dos outros setores.
O IBS é criado pela proposta para substituir o IPI, o PIS, a Cofins, o ICMS e o ISS.
Simplificação sem aumento
O presidente do colegiado, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), reconhece que a reforma é importante e necessária, mas reforça que a proposta não pode onerar as atividades produtivas do País. “É a partir de um sistema tributário claro e previsível que vai se evitar o maior crime que se faz na função pública: cobrar de quem não deve para pagar quem não merece”.
Já o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), afirmou que, ao simplificar o sistema, o resultado será geração de emprego e renda, além do aumento do PIB.
“A reforma também irá diminuir os custos das empresas que, às vezes, têm que contratar outra empresa apenas para poder pagar seus tributos”, acrescentou Rocha.
A PEC 45/19, que já recebeu mais de 120 emendas, está sendo analisada por uma comissão especial e será posteriormente encaminhada ao Plenário da Câmara.
Ponte Salvador-Itaparica: “Queremos parceria, a ponte é do povo baiano”, diz Leão na Câmara de Salvador.
O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, e Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura, apresentaram dados atualizados do Projeto Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Salvador. Os representantes do Governo do Estado falaram do impacto positivo na economia de Salvador e do termo de cooperação técnica com a prefeitura da capital.
“Só na fase de construção da ponte, temos a perspectiva de gerar 7 mil empregos, beneficiando a população de Salvador e da Ilha. Além do incremento da arrecadação do ISS, e da criação de um importante ativo cultural e turístico, haverá acesso mais fácil dos soteropolitanos ao Litoral Sul e ao Sudoeste do estado. Teremos uma Bahia antes e depois da ponte”, disse Leão.
O edital da licitação da Ponte Salvador-Itaparica, explicou o secretário Marcus Cavalcanti, está disponível e as empresas podem baixar no portal da Secretaria de Infraestrutura da Bahia. “A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para 21 de novembro, na Bolsa de Valores, em São Paulo. As empresas habilitadas participarão do leilão no dia 25 e a vencedora do edital será a que apresentar a melhor proposta para execução do serviço”, destacou.
Na apresentação, o vice-governador lembrou que o prefeito da capital baiana, ACM Neto, é signatário de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Estado e os municípios de Salvador, Itaparica e Jaguaribe, assinado em 2013, e que ocorreram ao menos 10 reuniões entre técnicos do Governo do Estado e das gestões municipais.
A construção do equipamento com 12,4 km de extensão beneficiará 4,4 milhões de habitantes nas regiões Metropolitana de Salvador, Baixo Sul e Litoral Sul baiano.
Além da construção da ponte, o projeto inclui a implantação dos acessos à ponte em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa e a interligação desta com a Ponte do Funil, também na BA-001.
Quer saber onde Bolsonaro se enganou ou tentou enganar no discurso da ONU?
A Agência Lupa checou item por item as informações transmitidas por Jair Bolsonaro em seu discurso na assembleia geral da Organização das Nações Unidas.
Clique aqui para ficar sabendo onde Bolsonaro, por estar mal informado ou mal intencionado, errou em seu pronunciamento.
Secretário da Saúde do Estado inspeciona às obras do Hospital do Oeste e da Policlínica em Barreiras nesta sexta (27)
O oeste do estado ganhará a sua primeira Policlínica Regional de Saúde em dezembro. As obras da unidade, que está sendo construída em Barreiras e já estão em cerca de 90%, serão inspecionadas pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, nesta sexta-feira (27), a partir das 10h30.
A policlínica atenderá moradores de 22 municípios, oferecendo consultas em dezoito especialidades, além de exames de alta complexidade como ressonância magnética e tomografia.
Ainda em Barreiras, às 11h30, o secretário Fabio Vilas-Boas irá vistoriar as obras de ampliação do Hospital do Oeste.
Com as intervenções, a região passará a contar com serviços de cardiologia e cirurgias cardíacas, de oncologia e ainda uma nova Unidade de Terapia Intensiva, com 20 leitos.
Já às 12h30, o titular da pasta da Saúde estará no Hemocentro de Barreiras para verificar as instalações e o funcionamento da unidade.
Inaugurado em maio de 2018, o Hemocentro tem capacidade para coletar mais de 1.900 bolsas de sangue por mês.
Vereador de LEM mantem assessor a 2.289 km da cidade
Pois neste Brasil complicado de hoje, em que o Parlamento, desacreditado mais que nunca, das rachadinhas cariocas aos conchavos espúrios de Brasília, eis que surgem, no nosso quintal, fatos que só envergonham os autores.
Elton Alves dos Santos, vereador que já exerceu a Presidência da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães em duas legislaturas, contratou para o seu gabinete o sogro, Jeferson Krasuski, residente e domiciliado a exatos 2.289 quilômetros de distância de Luís Eduardo Magalhães, em Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul.
Tudo isso para apropriar-se da pequena importância de R$2.393,54, salário líquido de sogro-assessor.
O Presidente da Câmara sabe que isso é ilegal; o diretor da Câmara sabe que isso é ilegal; o diretor jurídico da Câmara sabe que isso é ilegal; o Vereador sabe, por sua larga experiência como parlamentar, que isso é ilegal. E ninguém faz absolutamente nada.
Bolsonaro espera mais de uma hora por um aperto de mãos com Trump
Depois de discursar por pouco mais de 30 minutos na abertura da 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York nesta terça-feira (24), Jair Bolsonaro aguardou cerca de 1 hora para se encontrar com o presidente americano Donald Trump. No entanto, o encontro entre o fã e seu ídolo foi extremamente breve e sem grandes colocações.
Quando Trump apareceu, deu apenas 17 segundos a Bolsonaro, um aperto de mão e uma foto. “Ótimo discurso”, disse Trump ao presidente brasileiro, já logo o dispensando novamente. Trump não assistiu presencialmente à fala de Bolsonaro, pois ficou em um saguão externo, dando entrevistas.
Em um dos momentos de seu discurso, Bolsonaro prestou homenagem ao presidente americano. “Agradeço àqueles que não aceitaram levar adiante essa absurda proposta [espírito colonialista]. Em especial, ao Presidente Donald Trump, que bem sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito à liberdade e à soberania de cada um de nós”, disse.
Falsa e desastrosa, fala de Bolsonaro na ONU só piora imagem do Brasil
Negacionismo sobre devastação da Amazônia é irrealista
Por Kennedy Alencar
Numa primeira avaliação, o discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU foi falso e terá impacto danoso para a imagem internacional do Brasil. Foi falso porque negou a realidade que os dados mostram e que o mundo inteiro conhece: cresceram o desmatamento e as queimadas na Amazônia no primeiro ano da administração Bolsonaro. Além de falso, o discurso foi desastroso.
A verdade: está em curso no Brasil uma política de desmonte da proteção ambiental criada ao longo das últimas três décadas. Foram enfraquecidos órgãos de fiscalização, como o Ibama e o ICMBio. Ricardo Galvão, um cientista respeitado, foi derrubado da direção do Inpe por dizer a verdade: cresceu a devastação da floresta tropical brasileira, conforme alertas do sistema Deter.
Há sinais públicos e notórios de estímulo a fazendeiros e garimpeiros ilegais dados por Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Esse ministro adota políticas contra avanços ambientais. Bolsonaro faltou com a verdade ao dizer que a mídia mente sobre a devastação na Amazônia.
Bolsonaro destacou a soberania brasileira sobre a Amazônia. Ora, essa soberania não está em questão. É teoria conspiratória alimentada por setores das Forças Armadas.
É uma visão obtusa num mundo que sofre com o aquecimento global, algo negado por nosso ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A solução é global. São legítimas as preocupações internacionais sobre a Amazônia. A proteção da floresta tropical interessa a cidadãos do mundo, mas sobretudo aos brasileiros, que poderão sofrer consequências negativas na agricultura e no abastecimento de água se a Amazônia for devastada a um ponto que impeça ou torne muito difícil a sua sobrevivência.
O que está em questão, portanto, é a preservação da Amazônia. Também importa o fortalecimento da fiscalização que foi deliberadamente enfraquecida pelo atual governo. Mas Bolsonaro e Salles adotam caminho contrário ao meio ambiente. Os satélites da Nasa e a comunidade científica mundial têm como averiguar os dados da devastação no Brasil.
Esse negacionismo de Bolsonaro, num tom duro, com cores religiosas e claramente irrealista diante de 193 mandatários estrangeiros e seus representantes, só vai piorar a imagem brasileira no exterior. O mundo já percebeu que Bolsonaro, além de autoritário e demagogo de extrema-direita, é um inimigo da preservação ambiental e do combate ao aquecimento climático. Seu discurso aprofundou essa percepção perante líderes mundiais na abertura hoje da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.
Fala desastrosa
Bolsonaro disse que seu governo tem “compromisso solene com a preservação do meio ambiente”. Culpou o clima seco e falou em “queimadas espontâneas”. Falou em ataques sensacionalistas da imprensa internacional, que retratou a realidade do que acontece lá. Sugeriu que o presidente da França, Emmanuel Macron, comportou-se com espírito irrealista, num tom nada conciliador. Alfinetou França e Alemanha, fundamentais para o acordo União Europeia-Mercosul, sair do papel.
Sugeriu que continuará com medidas para implementar atividades econômicas em reservas indígenas e que não demarcará mais áreas desse tipo. Falou que o cacique Raoni é usado por países estrangeiros. Atacou ONGs que desejariam manter os índios “como homens da caverna”. Afirmou que fará “nova política indigenista” no Brasil. Negou retrocessos sociais em direitos humanos e na política de segurança pública.
Além de falso, o discurso é desastroso do ponto de vista da imagem internacional. Irrealista, agressivo em relação a países que enxergariam o Brasil “como colônia”.
Soou absurdo o presidente dizer que “meu país esteve muito próximo do socialismo” e sugerir que cubanos do programa Mais Médicos seriam agentes socialistas parecidos com espiões de Cuba nos anos 60. O Brasil nunca esteve próximo do socialismo. Isso é mentira. É totalmente insensata essa ideia de risco socialista no Brasil e na América Latina. Pega mal internacionalmente, parece paranoico e antiquado.
As medidas para frear órgãos de controle adotadas por Bolsonaro, como escolher um procurador-geral da República do bolso colete, tira autoridade do presidente para falar de corrupção. O presidente hoje é um inimigo da Lava Jato.
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