São Desidério volta a ser o município com maior valor da produção agrícola em 2018.
Os pássaros silenciosos voltam a Luís Eduardo Magalhães
O evento terá base na pista do Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães.
PRF intensifica fiscalização de caminhões no Oeste baiano
No primeiro dia de operação, cinco veículos foram autuados com o total de 43.784 kg de excesso de peso.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta segunda-feira (02) mais uma etapa da Operação Rota Segura – Mércurio, com foco em intensificar a fiscalização dos veículos de carga que trafegam nas rodovias que cortam o trecho da Delegacia de Barreiras. Os esforços estão sendo concentrados para reverter a tendência que aponta aumento do número de acidentes graves na região.
Com atuação em pontos estratégicos, os policiais estão realizando comando de fiscalização de peso nos dias e locais críticos de acidente, visando assim reduzir a incidência de ocorrências relacionadas aos veículos de grande porte, especialmente aquelas relacionadas com acidentes graves.
Durante a ação na manha de quarta-feira, KM 186 da BR 135, cinco veículos foram autuados por excesso de peso, totalizando 43.784 kg de excesso. Ressalta-se que entre esses, um estava com mais que o dobro da capacidade de carga.
Especialistas defendem uso de bioinsumos no controle de pragas agrícolas
Especialistas apontaram o atual momento como “histórico” para o avanço do controle biológico de pragas agrícolas no Brasil, mas relataram temor por corte nas verbas para pesquisa.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Audiência pública debateu o avanço do controle biológico de pragas
A técnica de bioinsumos – que usa vírus, substâncias de insetos e predadores naturais no combate às pragas – é muito adotada na produção de orgânicos e também reduz a dependência de agrotóxicos na agricultura convencional.
O tema foi debatido nesta quinta-feira (5), em audiência pública conjunta de duas comissões da Câmara dos Deputados (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural).
Na audiência, a diretora da Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico, Amália Borsari, afirmou que a fase futura da produção agrícola, apelidada de “agricultura 4.0 digital”, será baseada no aumento da oferta de bioinsumos.
“O uso de defensivos em manejo integrado de pragas é a peça-chave para uma agricultura do futuro. Há muito espaço para crescimento do mercado de biológicos tanto no Brasil como no restante do mundo. Entretanto, esse crescimento só será sustentável se a qualidade dos produtos e a regulamentação forem sólidas”, disse Amália Borsari.
Incentivo ao setor
O governo federal elabora um Programa Nacional de Bioinsumos. A coordenadora da área no Ministério da Agricultura, Mariane Vidal, disse que a intenção é ampliar e fortalecer o setor com políticas de crédito e incentivo.
O número de registro de novos produtos biológicos cresceu de apenas 3, em 2011; para 106, no ano passado. Este último número já foi superado nos primeiros oito meses deste ano, quando 107 produtos chegaram ao mercado. Atualmente, 72 empresas atuam no setor.
A pesquisadora Rose Monnerat, que há 30 anos estuda o tema na área de recursos genéticos e biotecnologia da Embrapa, disse que a rica biodiversidade brasileira é um trunfo para o avanço do controle biológico de pragas agrícolas. No entanto, Monnerat alerta que regras claras e investimento em pesquisa são fundamentais.
“Precisamos ter uma legislação específica que favoreça e facilite o registro. Também precisamos de mais pessoas trabalhando junto ao registro de produto no Ministério da Agricultura, porque a equipe é pequena e a demanda é enorme”, disse a pesquisadora.
“Por se tratar de área em expansão, é importante que mais pesquisas sejam realizadas. A gente não conhece quase nada da nossa biodiversidade e podemos estar perdendo alguns inimigos naturais importantíssimos que poderiam estar nos ajudando a controlar pragas”, afirmou.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Rose Monnerat: regras claras e investimento em pesquisa são fundamentais para o setor
Menos agrotóxicos
Organizador do debate, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), vê no controle biológico de pragas a solução para diminuir o impacto negativo dos agrotóxicos na saúde humana e na própria produção agrícola.
“Com certeza, dentro dessa agricultura 4.0, o controle biológico vai ganhar muita força. Ao longo do tempo, a gente já vem assistindo a uma tendência do mercado consumidor de querer produtos mais saudáveis, com menos químicos. E a própria agricultura brasileira também precisa encontrar formas de baratear o seu custo, já que hoje a dependência de químicos externos é muito grande dentro da nossa produção”, disse o deputado.
Evolução
O controle biológico de pragas é prática antiga. Desde o século 3, os chineses usam formigas predadoras para controlar pragas. No fim do século 19, besouros se tornaram eficazes no combate a doenças agrícolas no plantio de frutas cítricas.
Hoje, os bioinsumos são classificados em:
- macrobiológicos, como no caso dos besouros e joaninhas;
- microbiológicos, como vírus, bactérias e fungos patogênicos;
- semioquímicos, no caso dos feromônios, que insetos e outros animais usam para demarcar território e atrair parceiros; e
- bioquímicos, vindos de outras substâncias de origem animal ou vegetal.
Os bioinsumos não têm uso apenas agrícola: o Bacillus thuringiensis, que é uma espécie microbiológica, já se mostrou eficiente no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e outras doenças.
- Reportagem – José Carlos Oliveira, Edição – Pierre Triboli, para a Câmara Federal.
Duke faz uma nova descoberta na agropecuária.
ACM Neto ratifica apoio a Júnior Marabá na campanha de 2020
O empresário e pré-candidato às eleições municipais de 2022 em Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, esteve reunido com o deputado Paulo Câmara e com o presidente do Democratas e prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto.
Na oportunidade, Neto fez que questão de ratificar seu apoio à candidatura de Marabá e garantir efetiva participação na campanha eleitoral que se avizinha.
Associação de Procuradores diz que escolha de Bolsonaro é retrocesso institucional de 20 anos.
Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou que a escolha do subprocurador-geral Augusto Aras para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é o “maior retrocesso democrático e institucional em 20 anos”. De acordo com a entidade, a iniciativa de indicar um nome de fora da lista tríplice é desrespeitosa.
“A ação interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, de respeito à lista tríplice. A escolha significa, para o Ministério Público Federal (MPF), um retrocesso institucional e democrático”, diz o manifesto.
Para a ANPR, a escolha de Aras para assumir o lugar de Raquel Dodge “menospreza o princípio da transparência”. “O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF”, declara a entidade.
Nota de esclarecimento da Federação Nacional dos Policiais Federais
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa mais de 14 mil integrantes da carreira policial federal de todos os cargos, vem a público esclarecer os seguintes pontos em relação à suposta troca de comando da Direção Geral da Polícia Federal e outras questões correlatas:
1- Inicialmente, refuta-se com veemência a utilização do nome da “corporação” Polícia Federal em manifestações de cunho político-classista, provenientes de integrantes de um único cargo minoritário na estrutura da PF, bem como de determinada associação que congrega parcela deste grupo.
2- Para a expressiva maioria dos integrantes da Polícia Federal, aqui representados pela Federação Nacional, o presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de NOMEAR o Diretor Geral da PF, em obediência a mandamento expresso contido no artigo 2º-C da Lei n° 9266/1996 (com a redação dada pela MP 657/2014) bem como substituí-lo como e quando achar oportuno.
3- É fundamental ressaltar que a modificação na lei de regência da Polícia Federal, que conferiu essa prerrogativa ao presidente da República, é fruto da polêmica e pouco republicana MP 657/2014, editada dez dias antes da eleição presidencial daquele ano e publicamente patrocinada e defendida por entidade associativa de pouca representatividade, que hoje se insurge publicamente contra o mandatário do país, alegando pretensa interferência na PF.
4- Os policiais federais entendem que o cargo de diretor-geral deve ser ocupado por profissional de segurança pública que esteja em sintonia com as diretrizes e políticas públicas emanadas daquele que recebeu do povo, nas urnas, a autoridade de estabelecer tais políticas, segundo princípio republicano e constitucional vigente.
5- Até o momento, não se tem notícia de qualquer interferência nas investigações em andamento no âmbito da Polícia Federal, até porque a PF detém autonomia investigativa e técnico-científica asseguradas em lei. A Federação Nacional dos Policiais Federais estará em constante vigilância em relação à defesa desta prerrogativa do órgão.
6- Os policiais federais reafirmam sua confiança no presidente da República, eleito segundo a regra democrática, e no ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerado hoje um dos maiores ícones no combate à corrupção da história deste país; e repudiam a utilização do nome da Polícia Federal para o patrocínio oportunista da PEC 412 (da falaciosa autonomia), projeto corporativo que conta com rejeição da maioria esmagadora dos integrantes da corporação.
Brasília, 5 de setembro de 2019.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS (FENAPEF)
Guerra.
Um artigo de Luís Fernando Veríssimo, em O Globo.
Nós estamos sendo atacados. Quem somos nós? É difícil nos definir. Temos tipos diferentes. Somos de raças e idades diferentes. Nossos cortes de cabelo, formatos do nariz, formatos de orelhas, gostos musicais, manias, interesses, preocupações, alergias, saldos bancários e cheiros corporais são variados, e torcemos por times diferentes. Mas no momento o que deve nos unir é o fato, agora inegável, que estamos sendo violentamente atacados pelo nosso próprio governo.
Temos de esquecer nossas diferenças e nos concentrarmos nessa verdade nua e crua: que isso não é um país, isso é uma zona de guerra. E eles atiraram primeiro.
Cada novo pronunciamento do Bolsonaro é um morteiro que nos atinge. Cada nomeação esdrúxula para o governo mais estranho da nossa História parece ter sido feita especificamente para nos obrigar a usar a palavra “esdrúxula”, o que inibe qualquer reação mais séria.
Temos o governo civil mais militar que o País já conheceu, para nos confundir. Aguarda-se a explicação que nosso futuro embaixador em Washington dará para isso, e em que língua.
A campanha mais intensa deles contra nós é a que está começando agora, com um ataque frontal à inteligência brasileira.
Verbas para a pesquisa estão sendo cortadas – às gargalhadas, não duvido – e isso é apenas o começo de cortes que virão em todo o sistema educacional, o primeiro sacrificado onde quer que “o mercado” derrote o bom senso.
Para ganhar essa guerra pelos cérebros da nação um lado tem a força e a tesoura e o outro tem só a indignação estéril – mas que pode surpreender. Os estudantes estão voltando às ruas.
Pelas pesquisas de avaliação, a popularidade do Bolsonaro e a aprovação do seu governo estão caindo. Pesquisas de opinião são enganosas, podem refletir o entusiasmo de um momento e nada mais. De qualquer maneira, nós, mesmo desorganizados, estamos começando a nos mobilizar.
Oziel tira jornalista do caminho com a força do dinheiro do contribuinte.
Pois finalmente aconteceu: o programa Sigi Vilares foi centrifugado e ejetado da Rádio Mundial, emissora comunitária da Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste (AMMO).
Apesar de ser o programa de maior audiência da cidade, a Mundial, claudicante em suas finanças, não resistiu aos encantos do prefeito Oziel Oliveira, que imediatamente depois do encerramento do programa providenciou uma verba publicitária extra para a AMMO. E até inaugurou um programa da Prefeitura no mesmo horário, para decantar em prosa e verso as maravilhas de sua administração.
“A imprensa escrita, falada e televisada tem preço”, deve pensar o insigne Alcaide da cidade, principalmente quando estão ao seu dispor as enormes quantias do orçamento municipal, suado dinheirinho dos contribuintes que serve muito bem à sua disposição de continuar prefeito por mais quatro anos.
Por seu turno, Sigi Vilares não precisa de desfibrar fibra por fibra do coração em um programa radiofônico destinado a apontar as mazelas da atual administração. É blogueiro de sucesso, com acesso reconhecido até na Capital por anunciantes de peso, fatura muito bem e não necessita ficar à mercê de picuinhas municipais.
Como jornalista, lamento o ocorrido, como reprovo a tentativa do Prefeito de abandonar a cidade por três anos e só agora elencar uma série de obras eleitoreiras que deveria ter iniciado no primeiro dia de sua gestão.
Projeto de Antonio Henrique Junior amplia quadro de autoridades que reconhecem “Utilidade Pública”
Em meados do mês de agosto, a presidente e vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Elaina Rosas e Mônica Soares, respectivamente, estiveram reunidas com o deputado Antonio Henrique Júnior.
Na oportunidade, elas conheceram o teor do Projeto de Lei nº 23.433/19, de autoria do parlamentar oestino, que altera a Lei Estadual nº 6.670/94 e estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado.
Nesta quarta-feira (4/9), o PL foi aprovado, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa e, desta forma, o defensor público está incluído entre as autoridades que podem atestar o funcionamento continuo de associações, fundações, clubes de serviços e quaisquer instituições filantrópicas sem fins lucrativos.
“A ampliação do número de autoridades constituídas para firmar os atestados de funcionamento dessas instituições sociais confere caráter diversificado e mais democrático às providências estabelecidas pela legislação estadual em vigor”, garantiu o deputado.
Há algo de podre no reino da Dinamarca: explodem conflitos na Justiça e na Polícia Federal
O ocaso de Dodge e a implosão da Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sofreu ontem a maior baixa na sua gestão na Procuradoria-Geral da República (PGR) com a entrega coletiva de cargos entre os procuradores que investigam os casos da Operação Lava Jato.
Até o braço-direito de Dodge na área criminal, Raquel Branquinho, deixou o posto. A equipe da PGR responsável por cuidar dos casos da Operação Lava Jato decidiu hoje pedir o desligamento do cargo, sob a alegação de “incompatibilidade” com entendimento de Raquel Dodge. O mandato de Dodge, alvo de crescente insatisfação interna dentro do Ministério Público Federal, se encerra no dia 17 deste mês.
Posição dura de Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal possui precedentes em que se afirma que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba limita-se a fraudes e desvios de recursos no âmbito da Petrobras. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do STF, declarou a incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. A decisão é da terça-feira (3/9).
Protegendo a tigrada do Senador
O objetivo do Presidente da República ao demitir para cima o Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, mandando para um posto na Holanda, ficou claro: proteger a tigrada de Flávio Bolsonaro e passar uma borracha na longa “capivara” de mal feitos dos familiares. Moro quis resistir e teve uma discussão forte com o Presidente antes de uma coletiva da imprensa. Neste quarta-feira se contava como certo a troca de comando na PF e mais uma humilhação pública de Sérgio Moro.
Segurando-se no pincel
Na lista com os nomes dos procuradores que pediram desligamento da Operação Lava Jato há a ausência de um: Deltan Dallagnol. O chefe da força-tarefa se apegou ao cargo para não cair “mais” ao fundo do poço.
Segundo o blog do Esmael, a crise na Lava Jato é reflexo da #VazaJato, as denúncias de conluio entre procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro, embora para o consumo público os demissionários utilizem Raquel Dodge como cortina de fumaça.
Risco de Morte para jornalistas do The Intercept
A ONU está preocupada com os ataques que o Intercept Brasil vem sofrendo e escreveu ao governo brasileiro sobre a urgência de garantir nossa proteção, punir os responsáveis pelas ameaças e prevenir uma possível tragédia. A informação é de Leandro Demori e Glenn Greenwald em editorial no site do The Intercept.
Na tarde de ontem o jornalista Jamil Chade, correspondente na Europa, divulgou uma carta enviada ao Itamaraty pelo relator das Nações Unidas para a proteção do direito à liberdade de opinião, David Kaye. O governo Bolsonaro não deu a menor bola.
“Recebemos essa notícia na redação com muita preocupação, dizem os jornalistas, mas ao mesmo tempo agradecidos por saber que as autoridades internacionais estão de olho no que acontece por aqui.”
EMBASA promete retomar abastecimento em LEM nesta quinta-feira
O fornecimento d’água potável está previsto para ser normalizado na manhã desta quinta-feira (5), em Luís Eduardo Magalhães, com a retomada gradual do reparo no equipamento, depois da pane nesta quarta-feira que interrompeu o abastecimento nos bairros Cidade Universitária 1 e 2, Central Park, Mimoso 1 e 2, Setor M3, Jardim Primavera, Residencial 90, Luar do Cerrado, Novo Horizonte, Verde Vida, Luar do Cerrado, Jardim Alvorada, Vale do Amanhecer, Jardim das Acácias, Tropical Ville 1 e 2, Vereda Tropical, Jardim Ypê, Jardim Paraíso, Novo Paraíso, Santa Cruz, Florais Leá 1, 2 e 3 e Solar Santa Cruz.
SARAMPO: Cresce número de casos da doença no Brasil
O Ministério da Saúde divulgou os dados do novo boletim epidemiológico sobre a situação do sarampo no país. Nos últimos 90 dias, foram confirmados 2.753 casos da doença em 13 estados brasileiros.
De acordo com o novo boletim da doença, entre 09 de junho a 31 de agosto deste ano, o Brasil notificou mais de 20 mil casos, sendo que pouco mais de 15 mil permanecem em investigação.
O levantamento foi divulgado nessa quarta-feira (4), e revelou quatro mortes por causa da doença, sendo três crianças e um adulto. Em nenhum dos quatro casos foi comprovada a proteção contra o sarampo. Por isso, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, afirma que, nesse momento, a decisão de priorizar a vacinação de crianças é a mais correta.
“Nós tivemos quatro óbitos confirmados, sendo três em menores de um ano. Isso demonstra que a nossa estratégia, desde o início, de vacinar as crianças ela está correta. Então esse é o foco: vacinar as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias e realizar a vacinação de rotina que é com 12 e 15 meses. É fundamental proteger crianças menores de cinco anos porque elas precisam que os adultos as levem as unidade de saúde”.
O Ministério da Saúde enviou mais de um milhão e meio de doses extras da vacina tríplice viral para todos os estados. Essa é uma medida preventiva que deve proteger quase um milhão e meio de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’.
O objetivo é intensificar a vacinação dessas crianças, uma vez que o sarampo é uma infecção muito contagiosa, só que mais perigosa para as crianças, inclusive podendo levar à morte.
Horror: bactéria em água pode ter agravado surto de microcefalia associado ao zika, diz estudo.
Pesquisa mostra que toxina liberada por bactéria aumenta a velocidade de destruição de células neuronais e que substância estava mais presente em reservatórios de água do Nordeste, o que ajudaria a explicar por que região teve mais casos da má-formação
A microcefalia é uma das más-formações provocadas pelo vírus da zika Foto: Nacho Doce/Reuters
Um novo estudo realizado por pesquisadores brasileiros indica que o vírus zika pode não ter sido o único causador dos severos casos de microcefalia registrados a partir de 2015 no País. Pela primeira vez, cientistas demonstraram que as malformações congênitas, observadas sobretudo no Nordeste, podem ter sido agravadas por uma bactéria presente na água.
A pesquisa, realizada pelo Instituto D’Or (IDOR), Fiocruz e pelas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Rural de Pernambuco (UFRPE), demonstrou que a saxitoxina (STX), toxina liberada por um tipo de bactéria encontrada em reservatórios de água, é capaz de acelerar a morte de células neuronais quando expostas à infecção pelo zika, levando, assim, a malformações congênitas mais graves.
Esse fenômeno foi observado pelos pesquisadores em experimentos realizados tanto em camundongas grávidas quanto em minicérebros humanos. Em ambos os casos, a presença de STX associada ao zika vírus acelerou em mais de duas vezes a destruição das células do cérebro.
Cianobactéria em reservatórios de água do Nordeste
Na mesma pesquisa, os cientistas também descobriram que a prevalência da cianobactéria Raphidiopsis raciborskiie da toxina produzida por ela (a STX) era significativamente maior nos reservatórios de água do Nordeste do que nos recipientes de outras regiões brasileiras.
Analisando dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde, referentes ao período de 2014 a 2018, os pesquisadores verificaram que metade (50%) dos municípios do Nordeste tinham saxitoxina em seus reservatórios. No Sudeste, o índice verificado foi de 25%. Nas demais regiões, menos de 5% das cidades tinham reservatórios com a presença da toxina.
O achado ajudaria a explicar por que os Estados nordestinos foram os mais afetados pelo surto. Do total de casos de síndrome congênita do zika (que inclui a microcefalia) registrados no País de 2015 a 2018, 63% ocorreram no Nordeste, segundo dados do Ministério da Saúde.
“Começamos a investigar um possível co-fator ao observar que apesar de as regiões Sudeste e Centro-Oeste terem registrado mais casos de infecção pelo zika, o maior número de casos de microcefalia tinha ocorrido no Nordeste, o que parecia contraditório”, explica Stevens Rehen, professor da UFRJ e do IDOR e um dos autores do estudo. “Uma das hipóteses é que a saxitoxina deixe as células neuronais mais vulneráveis aos danos causados pelo vírus zika”, completa o pesquisador.
Ele ressalta que novos estudos são necessários para confirmar os achados e destaca que a exposição à saxitoxina não explica todos os casos graves associados ao vírus zika.
O estudo ressalta que períodos de seca favorecem a proliferação de cianobactérias nos reservatórios e tornam a população das regiões com estiagem mais vulneráveis ao consumo da água contaminada.
Próximos passos
Um dos financiadores do estudo, o Ministério da Saúde afirmou que ainda não se pode dizer, nessa fase da pesquisa, que a relação entre toxina, zika e microcefalia observada nos camundongos tenha efeito também em humanos, mas destacou que “os achados científicos são importantes para a próxima fase do estudo, que irá avaliar essa correlação com a água realmente consumida pela população do Nordeste brasileiro”.
Rehen relata que, a partir dos resultados desse estudo, ele e os colegas pretendem investigar agora como a STX deixa as células neuronais mais vulneráveis ao vírus zika; se pesticidas podem levar ao aumento da proliferação de cianobactérias; e se há, de fato, presença de saxitoxina no organismo de moradores do Nordeste.
O ministério ressaltou que adota “padrões internacionais, incluindo diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), para definir o padrão de potabilidade da água, com obrigatoriedade de os prestadores de serviços de abastecimento de água realizarem o monitoramento constante de substâncias presentes nos mananciais de abastecimento e na água tratada, como cianobactérias e cianotoxinas”. De acordo com o ministério, o Brasil foi o primeiro País a inserir a obrigatoriedade do monitoramento de cianotoxinas e estabeleceu valores máximos permitidos.
O pesquisador da UFRJ e do IDOR destaca que até mesmo os padrões internacionais sobre concentração de toxinas podem ter que ser revistos caso a correlação entre STX e microcefalia seja comprovada. “Por mais que esses valores máximos sejam considerados seguros hoje, de forma isolada, eles podem deixar de ser seguros em uma situação de interação com outro fator, como a circulação do vírus zika”, destaca.
Fonte: Estadão.
Cresce a produção de soja responsável no mundo
São 4,5 milhões de toneladas certificadas no último ano – os números foram apresentados durante última conferência anual da RTRS
A Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS) é uma organização comprometida em promover a produção, o beneficiamento e a comercialização responsáveis da soja no mundo inteiro.
Dados de 2018* foram consolidados e divulgados durante a última conferência anual, a RT 14, em Utrecht, nos Países Baixos. Com a participação de mais de 250 pessoas – recorde em todas as edições – de todas as partes da cadeia de suprimentos da soja, o evento teve como tema central o aumento da demanda por soja responsável e o papel das instituições financeiras, do governo e das cadeias de suprimento.
Os números mostram que 4,5 milhões de toneladas foram certificadas e disponibilizadas ao mercado no último ano, em mais de 1,2 milhão de hectares. Comparada a 2017, houve um aumento de 500 mil toneladas.
O aumento da demanda por soja responsável é um dos principais incentivos para os produtores ampliarem ainda mais a certificação de suas propriedades. Embora ainda exista soja certificada pela RTRS à espera de compra – tanto na forma de créditos quanto nas cadeias de suprimento de balanço de massa – a RTRS está empenhada no fomento contínuo à demanda crescente.
O Brasil é o maior produtor de soja RTRS no mundo, sendo responsável por mais de 85% do volume total. Atualmente, são 226 produtores certificados em mais de um milhão de hectares de área produzida. Isto equivale a 3,3% da produção total no país já são certificadas pela RTRS, totalizando 3,9 milhões de toneladas.
Em relação à produção por estado, o estudo apontou que o Maranhão e o Piauí são os que possuem a maior porcentagem de produção certificada em relação à produção total destes estados, com 30% e 16%, respectivamente, e Mato Grosso tem a maior produção total (1,7 milhão de toneladas), e maior área brasileira.
A produtividade em fazendas RTRS também se destaca em relação à nacional. Segundo o CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), a produção média é de 56 sacas/hectare; nas fazendas certificadas, esse número chega a 63 sacas/hectare, o que representa um aumento de 11,5%. Isto significa que, pelo menos 120 mil hectares de área, não precisaram ser convertidas para a produção agrícola.
A RTRS também possui o compromisso de apoiar a preservação ambiental. Para cada 1 hectare de área produtiva, 0,59 hectares são de áreas nativas preservadas. São mais de 600 milhões de árvores preservadas nestas áreas e 64 milhões de toneladas de carbono estocado. Portanto, quando uma empresa compra uma tonelada de soja RTRS isso inclui 157 árvores preservadas ou 16 toneladas de carbono armazenadas.
Além dos benefícios em produção e preservação do meio ambiente, a certificação também fomenta resultados positivos no âmbito social. No último ano, foram mais de 10 mil empregos diretos e mais de 25 mil indiretos oferecidos nas fazendas certificadas pela RTRS.
O padrão de certificação RTRS está ativo na Amazônia e no Cerrado
Segundo os dados da RTRS, em 2018 em todo o Brasil foram certificadas 3,9 milhões de toneladas de soja em 1.041.886 hectares e havia 595.782 hectares de áreas protegidas. Somente na Amazônia, aproximadamente 206 mil hectares e 709 mil toneladas foram certificados com a RTRS e 168.124 hectares de áreas protegidas foram registradas.
Na região do Cerrado, no mesmo ano, havia em torno de 836 mil hectares e 3.210.789 toneladas de soja RTRS e 427.658 hectares de área protegida. Isso mostra que os agricultores certificados pela RTRS que adotam práticas sustentáveis e responsáveis preservam as áreas de vegetação nativa, ainda mais do que o exigido pela legislação.
Além do Brasil, a RTRS possui áreas certificadas em países como Argentina, Uruguai, China, Estados Unidos e Índia. “A associação é pioneira na introdução de novas maneiras para melhorar a qualidade e o alcance de seu padrão de certificação de soja, garantindo que tenha impactos sociais tangíveis e impactos ambientais mínimos, não gerando desmatamento”, explica Cid Sanches, Consultor Externo da RTRS no Brasil.
Pré-Sal: Estado da Bahia poderá receber R$ 1 bi de recursos da cessão onerosa
O Estado da Bahia deverá receber recursos da ordem de R$ 1 bilhão, a partir dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal, informou o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, aprovada por unanimidade nesta terça-feira (03) no Senado Federal, estabelece que estados e municípios recebam 30% dos recursos arrecadados. O texto também estabelece 67% para a União e 3% para os estados produtores.
Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita.
Pinheiro, quando senador da República, em 2018, defendeu a partilha dos recursos para os estados e municípios, e atuou para que os critérios que regem os fundos de participação fossem adotados na PEC. “Essa é uma batalha sem igual. É a salvação da lavoura de 5.570 municípios em 27 unidades da federação, tanto é que uniu todo mundo”, disse Pinheiro, que também foi relator da proposta que estabeleceu novas regras para a partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“O Estado da Bahia poderá receber recursos da ordem de R$ 1 bilhão a partir dos recursos arrecadados”, completou.
A PEC é referente à Cessão Onerosa, Lei 12.276, de 2010, por meio da qual a Petrobrás adquiriu o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação, com a contrapartida de antecipar o pagamento de R$70 bilhões ao governo. A PEC ainda retornará à Câmara dos Deputados para confirmação das alterações realizadas no texto.
Novas ofertas da semana nas lojas do Grupo Marabá
Presidente chileno rechaça ofensas de Bolsonaro sobre Bachelet
O jornalista Luiz Raatz relata, no Correio Braziliense, o profundo constrangimento do presidente chileno, Sebastian Piñera, com as declarações de Jair Bolsonaro sobre sobre a ex-presidente chilena Michelle Bachelet e seu pai, Alberto Bachelet, vítima da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
“Não compartilho a alusão feita pelo presidente Bolsonaro a uma ex-presidente do Chile e, especialmente, num assunto tão doloroso quanto a morte de seu pai”, disse Piñera em pronunciamento no Palácio de La Moneda. As declarações de Bolsonaro provocaram mal-estar no governo chileno.
Imprensa, oposição chilena, membros do Governo e da diplomacia, rechaçaram as afirmações desrespeitosas de Bolsonaro.
Bozo, o palhaço, pede que o povo se vista como o Louro José no 7 de setembro.
Pois é: eu também fiz um pedido. Pedi que a torcida colorada fosse de vermelho na noite de hoje ao Beira Rio, para ver o triunfo maiúsculo do Colorado gaúcho sobre o Cruzeiro de Minas. E todos foram.
Tem mais: estou pedindo, antes que alguém o faça, para todos se vestirem de branco na noite do dia 31 de dezembro, de preferencia com cuecas ou calcinhas amarelas. Bozo é um bobão. Ele pensa que é o rei, mas é apenas o bobo da corte.
A bobagem do dia
Segundo observaram todos os jornais do País, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, criticou o ímpeto nacionalista do presidente Jair Bolsonaro resultante da crise dos incêndios na Amazônia, alertando que há uma “redução no espaço democrático” no Brasil.
“Nos últimos meses, observamos (no Brasil) uma redução do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra defensores dos direitos humanos, restrições impostas ao trabalho da sociedade civil”, disse Bachelet em entrevista coletiva em Genebra.
A ex-presidente do Chile (2006-2010 e 2014-2018) também evocou um aumento do número de pessoas mortas pela polícia no País, liderado pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e ressaltando que esta violência afeta desproporcionalmente os negros e as pessoas que vivem em favelas.
Ela lamentou o “discurso público que legitima as execuções sumárias” e a persistência da impunidade em vigor desde a chegada de Bolsonaro ao poder.
Também se referiu ao desmatamento da Amazônia, causado, segundo especialistas, pelo avanço das atividades agrícolas e de mineração, em um processo que começa com queimadas.
Bolsonaro e o elogio ao monstro Pinochet
Falando na saída de sua residência oficial em Brasília, Bolsonaro, ex-oficial do Exército, voltou a elogiar a ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990), que derrubou o governo socialista de Salvador Allende.
Bachelet “diz que o Brasil perde espaço democrático, mas se esquece que seu país só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973, entre esses comunistas o seu pai, brigadeiro à época”.
O pai da comissária da ONU, general de aviação Alberto Bachelet, foi preso e torturado após o golpe de Pinochet e morreu na prisão no ano seguinte.
“Quando tem gente que não tem o que fazer, vai lá para a cadeira de Direitos Humanos da ONU”, acrescentou Bolsonaro.
Com Correio Braziliense e El País.
Na LEM londrina, o fog é de fumaça fedorenta e sufocante.
Na região da Cidade Universitária, o sol nasceu hoje com a luz difusa, em meio a uma nuvem de fumaça fedorenta e ardida aos olhos.
É o resultado da queima do lixão e do vento leste, que inundou no mínimo 3 bairros. Quanto o vento bordeja, rondando de leste a sudeste, outros bairros recebem a “benesse”.
Uma vergonha esse lixão em zona central da cidade!
Vendas de carros com isenção de impostos para pessoas com deficiência cresce mais 30% no primeiro semestre deste ano
Levantamento da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) mostra que as vendas de carros 0KM com isenção de impostos cresceram, de janeiro a AGOSTO de 2019, mais de 30% em relação a 2018. Nesse período foram vendidos mais de 200 mil veículos.
“O desempenho crescente desse segmento deve-se ao maior conhecimento pela população da lei de isenção para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e seus familiares, que vigora há mais de 20 anos e que, em 2013, foi estendida a familiares das pessoas que não podem dirigir (com deficiência visual, mental, intelectual ou física grave), além de quem tem mobilidade reduzida em graus elevados, como: tendinite crônica e problemas graves na coluna, quadril, joelho e outros. Isso significa que, praticamente, 1 em cada 2 brasileiros tem direito à isenção de impostos para comprar automóveis 0 Km”, explica Rodrigo Rosso, presidente da Abridef e organizador da Mobility & Show 2019, uma das maiores feiras de tecnologia e inovação para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro, no Campo de Marte, zona norte de São Paulo.
Pela legislação vigente, o benefício ocorre para compra de automóveis 0 Km de até R$ 70 mil. Há isenção dos seguintes impostos: IPI, IPVA, IOF e ICMS. Porém, a alteração do período de revenda para carros 0 Km comprados com isenção de ICMS deve interferir neste mercado. Por outro lado, as pessoas podem comprar carros 0Km de qualquer valor e até mesmo importados, mas nesse caso, apenas com a isenção do IPI.
“A legislação sofreu mudança no ano passado em relação ao período de revenda dos carros comprados com isenção total de tributos. O proprietário pode revender o veículo isento de ICMS a cada 4 anos – anteriormente, o prazo era de 2 anos. Quem compra veículos somente com isenção de IPI pode realizar a troca a cada 2 anos normalmente”, explica Rodrigo Rosso.
A Mobility & Show 2019 é uma excelente oportunidade para as pessoas com deficiência e/ou seus familiares se atualizar sobre a legislação e conhecer os carros com isenção de impostos das principais montadoras do mercado.
O evento oferece test-drive, infraestrutura, serviços e completa consultoria, tudo sem custos, para ajudar a aquecer ainda mais este segmento de mercado em franco crescimento. “A Mobility & Show 2019 coloca as marcas das maiores montadoras de automóveis à disposição dos interessados. Os visitantes realizam test-drive e obtêm todas as informações e orientações sobre a compra e as isenções, sem custo e na hora, inclusive com avaliação médica”, informa Rodrigo Rosso. Estarão presentes 17 montadoras e marcas diferentes. “A expectativa é que sejam realizados mais de 2.500 test-drives em 3 dias de evento”, ressalta o organizador da Mobility & Show. A maioria dos modelos do test-drive estão adaptados.
Câmara: urgência para votar acordo com EUA sobre Alcântara gera disputa em Plenário.
O pedido de urgência para levar direto para o Plenário da Câmara dos Deputados, sem passar por comissões, o acordo com os Estados Unidos para o uso do centro de lançamento de foguetes de Alcântara (MA) gerou polêmica entre parlamentares nesta terça-feira (3).
O acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre salvaguardas tecnológicas relativas ao uso do centro espacial (PDL 523/19) foi aprovado em agosto pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.
O acordo estabelece regras para o uso do centro de Alcântara por países que utilizam tecnologia norte-americana – presente em 80% dos componentes de foguetes e lançadores.
Um Bolsonaro à frente
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), defendeu a votação rápida da medida. O deputado pleiteia a indicação para o posto de embaixador nos EUA. “Esse acordo foi aprovado na comissão com votos da oposição. A soberania nacional está garantida, o acordo apenas preserva o sigilo industrial [das empresas norte-americanas]”, afirmou.
O texto contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas de uso e circulação da base por técnicos brasileiros. Bolsonaro destacou que os EUA têm acordos similares com Rússia e China e que a medida é fundamental para o desenvolvimento da indústria aeroespacial brasileira.
Já o deputado David Miranda (Psol-RJ) afirmou que a intenção de dar urgência ao acordo com Alcântara faz parte de uma estratégia para que Eduardo Bolsonaro se torne embaixador. “Prometeram a ele a embaixada dos Estados Unidos e o presidente Bolsonaro, em redes sociais, disse que ele teria de entregar esse acordo”, disse.
Miranda acusou o governo de praticar “entreguismo” em detrimento das populações quilombolas locais.
Desenvolvimento
Integrantes da bancada do Maranhão defenderam a votação do acordo que, segundo eles, vai trazer desenvolvimento para a região. “O Maranhão espera há mais de 20 anos que seja dada uma solução para Alcântara, e esse acordo dá essa solução”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Já o deputado Lucas Fernandes (PTB-MA) lembrou que a Guiana Francesa, que faz fronteira com o Brasil, se beneficiou de acordos semelhantes. “A Guiana Francesa, com a base de Kourou, gera mais de 10 mil empregos diretos. O Brasil está perdendo tempo em entrar num mercado tão importante, que é o mercado aeroespacial”, declarou.
Quilombolas
Os contrários ao acordo, no entanto, manifestaram preocupação sobre o destino de populações quilombolas locais. A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que os quilombolas precisam ter voz no processo de exploração de Alcântara.
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (Psol-SP), disse que o partido vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que os quilombolas sejam consultados. Ele demonstrou preocupação por conta de declarações de integrantes do governo de que essas pessoas serão removidas. “O acordo fere direito dos povos tradicionais quilombolas e fere de morte a soberania nacional”, disse.
- Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
Mais uma empresa chinesa se candidata a construir a ponte Salvador-Itaparica
Em reunião com o governador Rui Costa (PT) nesta terça-feira (3), a empresa chinesa Sichuan Road and Bridge Group (SRBG) confirmou o interesse em participar da licitação para a construção da ponte Salvador-Itaparica, segundo o governo. A licitação será lançada no próximo dia 16.
Na quarta-feira (4), o presidente e membros da diretoria executiva da companhia sobrevoarão a ilha de Itaparica para conhecer melhor a região.
Durante o encontro, foram discutidos aspectos técnicos e o potencial do empreendimento. “Esse é o quarto consórcio que mostra interesse em construir a nossa ponte e isso mostra a força de nosso projeto”, afirmou o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão.
Leão, que passou um bom período afastado por doença, retornou e já está pilotando novamente o tão sonhado projeto da ponte.
Rua não é local de depósito de material de construção, certo srs. fiscais?
Os moradores de Luís Eduardo Magalhães são difíceis de administrar. Acreditam que podem depositar areia, brita, tijolos e sobras de material de construção na rua.
Tudo vai bem enquanto um carro não bater, quem sabe ofuscado por faróis contrários, num montão como esse de brita, localizado na rua Paraíba na altura do bairro Luar do Cerrado.
Ou até os fiscais de posturas da Prefeitura acordarem de seu berço esplêndido e vir para a luta, advertindo e multando os ditos cujos displicentes, responsáveis pelas obras.
Na imagem capturada ontem à tarde dá pra ver que o monte de brita está obstruindo quase a metade da rua.
Aumenta a nebulosidade no Nordeste, mas temperaturas vão a 39ºC
A quarta-feira (4) na região Nordeste, será de tempo nublado a parcialmente nublado com chuva fraca no leste de Alagoas e possibilidade de chuva isolada em Pernambuco, Sergipe e Bahia. No Maranhão, a previsão é de céu com nebulosidade, e nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, parcialmente nublado a claro.
A mínima é de 13°C, e a máxima, de 39°C. Já a umidade relativa do ar deve variar de 15% a 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.
Em Luís Eduardo Magalhães continuamos observando “altus cirrus”, que indicam chuvas distantes. Estamos na Lua Nova, aquela que determina “movimentos” radicais na mudança do tempo. Mas apenas na segunda Nova do mês, entre os dias 27 e 29, deve acontecer a chuva das flores, do cajú ou do pequi.
Aí começa o calorão de outubro, de fritar ovo na calçada, e a espera pela entrada efetiva da estação chuvosa, lá pelo início de novembro.
Correntina: vereadores indiciados na Operação Último Tango serão julgados em 4 de outubro
O juiz Vicente Reis Santana Filho, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador, exarou sentença rejeitando pedidos de liminares dos vereadores envolvidos na Operação Último Tango, por “integrarem organização criminosa no seio da Câmara de Vereadores de Correntina/BA”.
Ato contínuo, marcou a audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 4 de outubro de 2019, para ouvir os indiciados e as partes envolvidas.
Diz o magistrado:
“Algumas respostas à acusação vieram acompanhadas de pedidos preliminares, conforme se observa: Wesley Campos Aguiar, Hugo Neves dos Santos, Erickson Linces Santos e Cleuzinete de Souza Sales arguiram ausência de justa causa e inépcia da inicial, além da preliminar de incompetência do juízo; Jean Carlos Pereira dos Santos, Nelson da Conceição Santos e Juvenil Araújo de Souza arguiram ausência de justa causa e inépcia da inicial, além das preliminares de conexão (a fim de que as denúncias oferecidas em relação à operação Último Tango sejam reunidas, com fulcro no art. 76, III, do CPP), e de ilicitude das cautelares de interceptação telefônica, gravação ambiental, ação controlada e busca e apreensão.
Ouvido o Ministério Público, manifestou-se às fls. 2813/2827.
DECIDO. Improcedem as preliminares aduzidas pelos réus, na sua integralidade. Se não, vejamos: no concernente à preliminar de inépcia da denúncia, observa-se que a peça acusatória apresenta-se de acordo com o que determina o art. 41 do CPP, vez que expõe os fatos ditos como criminosos, lastreado no Inquérito Policial que, ressalte-se, é prova para a deflagração da ação penal, apresentando a exposição do fato criminoso, com suas circunstâncias, a qualificação dos acusados, a classificação dos supostos crimes e o rol de testemunhas.
Nesse sentido, contendo a exordial os requisitos do art. 41, do CPP, é de rigor o recebimento da peça acusatória, sendo que as alegações de ausência de demonstração de nexo causal ou culpa do agente são questões que deverão ser analisadas durante a instrução criminal, por serem matérias relacionadas ao mérito da lide. Quanto à preliminar de rejeição da denúncia por ausência de justa causa, deve-se, inicialmente, analisar as condições da ação penal presentes no art. 395 do CPP, quais sejam, possibilidade jurídica do pedido (fato imputado a alguém deve ser considerado crime), legitimidade das partes, interesse de agir (entendida na noção de necessidade, adequação e utilidade da ação penal) e, por fim, a justa causa. Apegando-se a este último grau de análise das condições da ação, nota-se que a justa causa embasa-se na necessidade de a peça acusatória vir fundada em conjunto probatório suficiente para justificar o curso de uma ação penal.”
Diante do exposto e na forma da lei, REJEITO as preliminares suscitadas pelas Defesas e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nas peças de resistência. E mais, não sendo o caso de absolvição sumária de nenhum dos denunciados, designo audiência de instrução e julgamento para ter lugar no dia 04/10/2019, a partir das 08h30min.
Não é que o Bolsonaro tinha razão? Soteropolitanos comem carne de baleia encalhada há quase quatro dias.
A gauchada de Salvador está churrasqueando a carne da baleia que encalhou em Coutos. Um chegou a dizer que o mamífero oceânico tem a carne com sabor de carne bovina.
Agora só falta extrair o óleo para usar como liga da argamassa na construção, nos lampiões e nos fogões de barro. Já pensou a economia?
Vixe! O Tenóbio baixou de novo em Barreiras? Novas sapequices.
Parece que o vereador João Felipe e o pessoal da Prefeitura que mais trabalha no Mundo anda muito sapeca.
Lixão de LEM está ardendo em chamas. Fumaça invade bairros próximos.
Dois grandes focos de incêndio irromperam no lixão de Luís Eduardo Magalhães. Moradores passaram mensagem via whatsapp para a redação de O Expresso, relatando que a fumaça invadiu suas casas.
Os bombeiros estão no local, combatendo um dos focos do incêndio. Mas não estão dando conta de apagar as chamas.
Um leitora relatou também que se escutam ao longe as explosões que ocorrem quando o fogo encontra bolsões de gás metano produzidos pelo lixo.
O gás resultante da queima é o dióxido de carbono, junto com o metano, um dos maiores causadores do efeito estufa.
Sistema de Reconhecimento Facial joga mais um nas garras da lei
O Sistema, implantando desde o carnaval em Salvador, tem sido eficiente em retirar marginais das ruas.
O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) prendeu, na manhã desta terça-feira (03), mais um foragido da Justiça em Salvador. Helenildo Rocha Araújo, de 28 anos, tinha mandado de prisão preventiva, expedido há pouco mais de um ano, pela Vara Criminal de Lauro de Freiras, região metropolitana de Salvador, por tráfico de drogas.
Ele é o 55º criminoso reconhecido pelo sistema. Helenildo foi preso enquanto circulava nas ruas da cidade.
Ele foi abordado por policiais, preso e levado para a Central de Flagrantes, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, após policiais verificaram a sua documentação.
De acordo com a SSP-BA, o sistema tem sido eficaz na prisão de criminosos na capital e na região metropolitana, desde o Carnaval, quando o primeiro homem, acusado de homicídio, foi flagrado tentando entrar no circuito da festa.
Durante as manifestações que estão ocorrendo há mais de um mês em Hong Kong, os militantes tem usado raios laser portáteis, intensamente, para confundir o reconhecimento facial.
“Eu seria facilmente eleito”, dizia Dallagnol, pensando em aparelhar o MPF.
O procurador Deltan Dallagnol considerou se candidatar ao Senado nas eleições de 2018, revelam mensagens trocadas via Telegram e entregues ao Intercept por uma fonte anônima.
Num chat consigo mesmo, ele chegou a se considerar “provavelmente eleito”. Também avaliou que a mudança que desejava implantar no país dependeria de “o MPF lançar um candidato por Estado” — uma evidente atuação partidária do Ministério Público Federal, proibida pela Constituição.
Em 29 de janeiro de 2018, numa longa mensagem enviada para ele mesmo, Dallagnol refletiu:
“Tenho apenas 37 anos. A terceira tentação de Jesus no deserto foi um atalho para o reinado. Apesar de em 2022 ter renovação de só 1 vaga e de ser Álvaro Dias, se for para ser, será. Posso traçar plano focado em fazer mudanças e que pode acabar tendo como efeito manter essa porta aberta”.
Veja a matéria do The Intercept, na íntegra, clicando aqui.
ENERGIA SOLAR: Bahia pode crescer 92% em potência instalada no mercado de geração distribuída
Produzir a própria energia elétrica a partir de fontes renováveis e fornecer o excedente para a rede de distribuição são realidades possíveis nos dias de hoje. A fonte solar fotovoltaica foi o grande responsável pelo crescimento exponencial da geração distribuída (GD) no país, por ser um sistema de fácil instalação, vida útil longa e maior viabilidade financeira. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Bahia tem 177 megawatt (MW) de potência instalável neste setor energético e a possibilidade de crescimento do estado é de 92%.
A Bahia conta, atualmente, com 14,75 MW em potência instalada, o que corresponde a 1.305 unidades geradoras (imóveis que têm placas instaladas) e 1.576 unidades que recebem créditos. Cerca de 32% das unidades geradoras estão localizadas em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. Entretanto, 27% da potência instalada está em Alagoinhas e Salvador. As informações constam no Informe Executivo de Energias Renováveis, do mês de agosto, divulgado nesta semana pela SDE.
O investimento em geração distribuída é de baixo impacto ambiental, auxilia na redução do carregamento das redes e diversifica a matriz energética. “Nós temos o melhor potencial solar do país e já somos líderes na geração centralizada de energia solar fotovoltaica. A intenção é trabalhar uma nova frente e criar uma política de desenvolvimento do setor de micro e minigeração, que alcance especialmente os principais polos do interior”, afirma João Leão, vice-governador e secretário da pasta.
Para viabilizar o crescimento baiano no setor de GD, a SDE montou um grupo de governança, com representantes do setor privado e o Sebrae, para alavancar a exploração da micro e minigeração de energia solar. A intenção é atrair uma indústria de componentes para o estado.
“Acredito que o grupo de governança terá um papel fundamental no fomento desse novo mercado e da tecnologia para atração de novos negócios. Temos municípios que não têm nenhuma instalação fotovoltaica na Bahia e muitas pessoas que sequer conseguem entender como funciona a geração distribuída. Em uma segunda fase, pretendemos promover o estímulo de uma cadeia de produtos para que tenhamos a fabricação no estado. O mercado de GD tem um futuro brilhante”, afirma Daniel Kunz, da Associação Baiana de Energia Solar e diretor regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).
Segundo Laís Maciel Lafuente, diretora de Interiorização do Desenvolvimento da SDE, a intenção da política é atingir todo o território baiano: “Percebemos que é preciso fazer chegar ao interior uma maior divulgação sobre o mercado solar fotovoltaico. Com ela, a tendência é a demanda crescer. A ideia é estabelecer parcerias com instituições de ensino espalhados pelo estado para formar profissionais nesse mercado e termos mão de obra adequada. Nosso objetivo é gerar demanda suficiente de projetos para atrairmos fábricas de componentes para equipamento solar”.
Segundo as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 1º de março de 2016, é permitido o uso de qualquer fonte renovável para geração da própria energia. A agência passou a classificar como microgeração distribuída, a central geradora com potência instalada entre 0 e 75 kW e minigeração distribuída, aquela com potência acima de 75 kW e menor ou igual a 5 MW, devendo em ambos os casos estarem conectadas na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.
A SDE explica que, quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a conta de luz dos meses seguintes. De acordo com as regras, o prazo de validade dos créditos passou a ser de 60 meses, sendo que também podem ser usados para abater o consumo de unidades do mesmo titular, situadas em outro local, desde que esteja na área de atendimento de uma mesma distribuidora, a exemplo da Coelba. Esse tipo de utilização dos créditos é denominado “autoconsumo remoto”.
Geração distribuída x geração centralizada
A geração distribuída (GD) é uma modalidade de geração de energia elétrica a partir de pequenas centrais geradoras que utilizam fontes renováveis e estão localizadas no ponto de consumo (casas, empresas e indústrias) ou próximo a ele e são ligados a rede elétrica pública, podendo inclusive fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade. Já a geração centralizada (GC), acima de 5MW, faz uso de grandes geradores e extensas linhas de transmissão, chegando ao consumidor pelas distribuidoras locais.
Veja os dados de Solar: https://bit.ly/2La6ZnC
E os números de Eólica: https://bit.ly/2L1tj49
Hanseníase ainda é motivo de atenção no Bahia; só em 2018 mais de 2 mil casos novos foram diagnosticados.
Um agente de saúde trabalha todos os dias para prevenir doenças e levar informação a várias famílias de uma comunidade. Mas ele também pode adoecer. É o caso, por exemplo, de Roberto Carlos Rezende da Silva, de 55 anos, um dos milhares de agentes que atuam na Bahia.
Há mais de dez anos, ele trabalha com um grupo de autocuidado para pacientes com hanseníase em Camaçari. Apesar da experiência profissional na área, Roberto se mostrou surpreso ao descobrir que havia sido infectado pelo bacilo que causa a doença.
“Eu já estava lidando com essa patologia há muito tempo junto com o pessoal do grupo. Incentivando a se cuidar, procurar uma unidade, a tomar a medicação… Enfim, dando aquele estímulo para as pessoas. E até então, eu nunca imaginava que eu pudesse um dia contrair a hanseníase. Em um primeiro momento veio na minha cabeça, ‘ah, qualquer um pode ter (hanseníase), eu que tenho orientação, não’, e aí foi ledo engano. Quem descobriu a mancha foi minha esposa. Quando percebi que não sentia o local, procurei a equipe médica, fiz os exames e aí detectamos a hanseníase”.
O curioso é que Roberto pode não ter sido infectado por um de seus pacientes. A doença é bacteriana e é transmitida por meio de fluidos e secreções das vias respiratórias. Não é transmitida por quem faz o tratamento corretamente e é curado, como no caso das pessoas com quem o agente tem contato no grupo. Isso quer dizer que Roberto foi infectado por alguma pessoa que tem hanseníase, que não se tratou e faz parte de seu convívio próximo.
Os números revelam que a doença ainda é uma realidade na Bahia. Só em 2018, foram registrados 2.131 casos novos da doença. De acordo com a sanitarista do Grupo Técnico de Hanseníase da Secretaria de Saúde da Bahia, Cristiane Ribeiro, é necessário estar atento aos sinais e sintomas para garantir um diagnóstico precoce e, assim, poder curar o paciente com tratamento correto.
“A gente está sempre incentivando para que o quanto antes faça o diagnóstico, melhor o prognóstico do paciente para que esse paciente não venha ter incapacidades relativas à doença. Já que a doença é crônica, ela é progressiva, então o quanto antes a gente diagnosticar, tratar e curar, melhor para esse paciente.”
O importante é ficar atento aos sinais e sintomas do seu corpo. Ao surgimento de qualquer mancha na pele em que você observe a perda ou diminuição da sensibilidade ao toque, calor ou frio, procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima. Quanto mais cedo o diagnóstico, menores as chances de sequelas. A hanseníase tem cura e o tratamento está disponível gratuitamente no SUS. Por isso, não esqueça: identificou, tratou, curou.
Para mais informações, acesse saude.gov.br/hanseniase.
Em ofício, CNA e ruralistas atacam liberação de agrotóxico que mata lavouras
Herbicida produzido pela Monsanto prejudica várias culturas e só funciona em variedade de soja vendida por ela mesma.
A velocidade e a inconsequência com que o governo Jair Bolsonaro (PSL) tem liberado o uso de agrotóxicos no país já começa a incomodar o próprio agronegócio – em tese, um dos principais beneficiários de tal política.
Em ofício protocolado no Ministério da Agricultura na última sexta-feira (30), ao qual o Brasil de Fato teve acesso, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) manifestam “preocupação com o futuro de toda a agricultura brasileira”, devido à liberação, em 22 de agosto, do herbicida dicamba.
Segundo os produtores, apenas uma variedade de soja geneticamente modificada é tolerante ao dicamba. Todas as demais seriam negativamente afetadas pelo produto, que, segundo o documento enviado ao Ministério, é altamente volátil (evapora e se espalha) em temperaturas acima de 29 graus.
Além da soja, o dicamba mataria também lavouras de algodão, batata, café, cítricos, feijão, leguminosas, tomate, uva e milho, entre outras.
De acordo com a Associação Brasileira dos Defensivos Genéticos (Aenda), apenas três grandes companhias multinacionais produzem herbicidas à base de dicamba, entre elas a Bayer-Monsanto.
Não por acaso, é a mesma Bayer-Monsanto que detém a tecnologia para produção de sementes resistentes ao dicamba – chamada de Intacta 2 Xtend – e está programando seu lançamento comercial no Brasil para 2021.
A semente já foi “apresentada” a produtores Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia num grande evento denominado Gigantes da Soja, realizado entre o fim de 2018 e começo de 2019.
Operação casada
No ofício enviado ao ministério, a CNA e a Aprosoja lembram que, nos EUA, onde o dicamba foi liberado em 2016, quase 4 milhões de hectares de soja foram danificados, o que gerou 2.700 processos judiciais. Com isso, vários estados norte-americanos teriam estabelecidos restrições ao uso do herbicida.
Os produtores lembram ainda que a volatização do produto seria ainda maior no Brasil, devido ao clima tropical do país.
“Ademais”, diz o texto, “a tecnologia Xtend virá associada a outras biotecnologias (?), tendo que ser adquiridas como se em ?pacote fechado?, nada menos que uma venda casada”.
Em entrevista ao Canal Rural no último dia 23, o presidente da Aprosoja, Bartolomeu Braz, criticou a liberação.
“Não podemos aceitar esse domínio de mercado. O Brasil já evoluiu bastante, temos um clima tropical e ao que parece não temos a necessidade de usar esse produto. Nosso manejo é diferente dos americanos e precisa ser pensado de maneira diferente”.
O documento das entidades representativas do agronegócio não chega a exigir a proibição do dicamba, mas pede o estabelecimento de medidas de controle, a elaboração de mais pesquisas, tendo em vista as características do clima brasileiro, e a “responsabilização da empresa detentora da biotecnologia”, em casos de danos às lavouras.
Alternativas de culturas pós plantio de soja na região do Matopiba
Principal cultura produzida na região do Matopiba, a soja representou na última safra o equivalente a 11% da produção brasileira da oleaginosa. Um caso de sucesso que vem promovendo impacto econômico positivo para o desenvolvimento, bem como à sustentabilidade social e ambiental. Neste cenário, outras culturas como milho, milheto, sorgo, crotalária, forrageiras e feijão são espécies importantes cultivadas pós sua colheita, que garantem um bom desenvolvimento produtivo e consequentemente retorno econômico.
De acordo com a superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte – Fapcen, Gisela Introvini, o agronegócio em todo Maranhão e demais estados do Matopiba tem causado várias transformações, como a geração de empregos e renda em estados de menor índice de desenvolvimento humano, com a organização de cidades onde a renda incrementa consideravelmente o comércio local.
“A soja é o diferencial em nossa região, mas temos ótimas alternativas no pós desta cultura. Este ano por exemplo, no estado do Maranhão, os produtores tiveram excelentes ganhos com o milho, se comparado com a soja, pois esta sofreu com veranicos”, falou.
O pesquisador da Fundação Bahia, Murilo Barros Pedrosa, destacou que o cerrado da Bahia apresenta condições climáticas favoráveis para o plantio de diversas culturas. Possuindo clima, solo e período de chuvas possíveis de vários cultivos e enfatizando que após a cultura da soja tem sido plantadas espécies de ciclo rápido, ao exemplo do feijão, sorgo, milheto e crotalária que estão garantindo resultados satisfatórios aos produtores.
Pedrosa ainda falou sobre o programa de pesquisa iniciado pela Fundação Bahia com a cultura do gergelim (foto), que trará ao produtor rentabilidade financeira, visto que o principal produto obtido é o óleo, que possui excelentes características químicas para consumo na alimentação humana.
“Nosso objetivo é, através de melhoramento genético, obter cultivar adaptada à região e com produtividade que ultrapasse 1.000kg/ha. Estamos com material de gergelim indeiscente (não abre quando maduro) fazendo seleção para produtividade e outras características. Foram obtidas aproximadamente 100 progênies indeiscentes e estas serão avaliadas como linhagens em diferentes épocas de plantio. A ideia é plantar após colheita da soja, contudo é preciso avaliar sua semeadura em diferentes épocas para observarmos o comportamento da cultura, tanto em produtividade como noutras características como ciclo, infestação de doenças e pragas, teor e características do óleo e outros”, disse.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Sementes dos Estados do Matopiba – Aprosem, Celito Missio, em microrregiões do Matopiba, que possuem ciclos de chuvas mais restritos após a colheita da soja, como é o caso da Bahia e parte do Piauí, nota-se que o cultivo de safrinha objetivando a colheita de grãos está distante de apresentar o mesmo desempenho quando comparado com as regiões mais favorecidas em precipitação.
No entanto, o cultivo de espécies destinadas à cobertura de solo e formação de palhadas, como é o caso do milheto e principalmente das brachiárias, têm comprovado sua eficiência agronômica da mais alta importância, em favor do ganho de produtividade dos próximos cultivos de verão, principalmente soja e algodão.
Missio afirma ainda que além disso, a melhoria do ambiente produtivo das lavouras, proporcionado pelo cultivo das espécies de cobertura, tem levado esperança e estabilidade de produção, principalmente aos produtores localizados em áreas até então consideradas marginais quanto ao seu regime pluviométrico. Desta forma, resgatando o conceito de produzir com sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Coronel bolsonarista é denunciado pelo MPF por ameaças ao STF e TSE
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta segunda-feira (02), o coronel reformado do Exército Antônio Carlos Alves Correia, com base na Lei de Segurança Nacional, pelo crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e outros poderes da República, entre eles o Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso condenado, o oficial da reserva poderá pegar pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos.
Durante as eleições de 2018, o coronel publicou vídeos ameaçando ministros, como a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, e Dias Toffoli, presidente do STF, caso o então candidato Jair Bolsonaro não ganhasse as eleições para presidente da República. Até o então ministro de Segurança Pública, Raul Jugmann, foi alvo das ameaças.
Entre os dias 31 de setembro e 19 de outubro de 2018, durante o período de propaganda eleitoral, o coronel da reserva publicou em seu canal no Youtube oito vídeos com diversas ameaçadas aos ministros do STF e também incitando os demais militares a se engajarem em promover uma intervenção militar.
“Se houver 2º turno, e lá na frente o Bolsonaro perder, nós vamos entrar em ação. Aí chega, né, porra?! (…) É pra gente invadir o Congresso Nacional, tirar o presidente ilegítimo, e colocar o Bolsonaro na cadeira, que é o lugar dele. (…) Aí vai ter briga, aí vai ter intervenção sim. Porque eu já falei e repito aqui. Hoje eu não tô sozinho, não. (…) Se Bolsonaro não ganhar, pode contar, a intervenção virá. O povo brasileiro vai pra Brasília exigir do comandante de plantão lá no alto comando do exército”, diz o coronel reformado no vídeo postado em 3 de outubro de 2018.
“Antes eu morrer combatendo, mas levando um monte de vocês comigo. Eu não tenho medo da morte, até porque eu sou cristão, eu tenho certeza que o meu redentor vive. Quando eu tombar, quando eu morrer, o meu Senhor Jesus vai me recolher e acolher nos braços dele. (…) Rosa Weber, muito cuidado”, diz o militar, em outro vídeo.
O acusado foi alvo de mandado de busca e apreensão, em 26 de outubro, e, na época, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por decisão da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, além de manter distância de 5 km dos ministros da Corte.
Governador aumenta idade-limite de praças da PM para aposentadoria
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou para Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) um projeto de lei que aumenta a idade-limite de 56 para 60 anos para permanência do “praça” na reserva remunerada da Polícia Militar – que é uma espécie de aposentadoria militar em que ele pode voltar à ativa.
Após isso, os soldados, cabos, sargentos, sub-tenentes e aspirantes irão para a reforma remunerada, que neste caso não voltariam à corporação.
Hoje os praças vão para a reserva remunerada quando atingem 30 anos de serviço. Ou seja, um policial que entra na corporação com 21 anos, ele vai para reserva remunerada com 51 anos, podendo ficar até 56 anos. Com a proposta de Rui, ele poderá ir até os 60 anos, desde que queira continuar na PM.
No texto, o chefe do Executivo estadual pede alteração no art. 178 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com o argumento de que “ajusta” o “texto normativo à realidade atual da Corporação Militar, proporcionando benefícios para o serviço de segurança pública do Estado”.
O artigo em questão trata da reserva “ex officio” e será aplicada ao praça da Polícia Militar que atingir a idade-limite de 56 anos, que sai da reserva remunerada e vai para a reforma.
Além dessa alteração, Rui Costa quer alterar a Companhia Independente de Policiamento Especializado na região Noroeste para a região Nordeste. A proposta ainda não tem previsão de ser votada na AL-BA
AGU evita pagamento indevido de R$ 768 milhões em desapropriação de imóvel rural
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o cancelamento de precatórios de desapropriação de fazendas localizadas no município de Santana do Araguaia (PA), evitando o pagamento indevido de mais de R$ 768 milhões reais.
A atuação ocorreu no âmbito de execução provisória de terras desapropriadas para fins de reforma agrária em 1999. O valor pleiteado pelos antigos donos da terra era de R$ 1,5 bilhão – o que foi questionado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por meio de pedido de impugnação. O juízo de primeira instância entendeu pela expedição de precatório de R$ 768 milhões, considerando o valor incontroverso.
Mas a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) questionaram a decisão em recurso. As unidades da AGU apontaram que ela era nula, porque: não houve a intervenção obrigatória do Ministério Público no processo; não houve análise de impugnação apresentada; não caberia execução provisória contra a Fazenda Pública diante da ausência de trânsito em julgado da ação de conhecimento.
A AGU advertiu, ainda, que não havia qualquer parcela incontroversa a legitimar o cumprimento provisório da sentença, uma vez que está pendente de julgamento recurso (Resp nº 1.692.051) interposto pelo Incra no qual são discutidos os parâmetros temporais para avaliação do imóvel; dedução do passivo ambiental; aplicação do fator de ancianidade da posse; área a ser indenizada; prazo de resgate dos títulos; e juros compensatórios. Ou seja, ainda paira incerteza sobre a própria existência de complementação da indenização.
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu os argumentos da AGU e deu provimento ao recurso interposto pelo Incra, suspendendo o pagamento dos precatórios.
Referência: Agravo de Instrumento nº 1018329-48.2018.4.01.0000 – TRF1.
PIB da Bahia cresce 1,3% no segundo trimestre de 2019
Foto Manu Dias/ SECOM
De acordo com os dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o nível de atividade econômica – Produto Interno Bruto – cresceu 1,3% no segundo trimestre de 2019, em comparação com o trimestre imediatamente anterior.
Na comparação com mesmo período do ano anterior, a variação em volume foi de 0,3%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no estado e serve para medir a evolução da economia.
“Este resultado aponta para uma evolução da economia baiana neste segundo trimestre, inclusive com o desempenho acima do nacional para este período, quando o PIB do país apontou crescimento de apenas 0,4% na comparação com o primeiro trimestre do ano”, destacou o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.
Em valores correntes, o PIB da Bahia no segundo trimestre de 2019 totalizou R$ 71,7 bilhões, sendo R$ 62,9 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos – o que representa 88% do PIB – e R$ 8,8 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.
No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou valor adicionado de R$ 11,5 bilhões, a Indústria R$ 15,5 bilhões e os Serviços R$ 35,9 bilhões.
Nas informações disponibilizadas da economia baiana segundo os grandes setores do segundo trimestre de 2019 ante o mesmo período do ano anterior, verificaram-se alta de 1,1% na Indústria e de 0,5% nos Serviços.
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