Bolsonaro suspende bombeamento de água no Eixo Leste da transposição
Pacto pela Democracia condena declarações de Bolsonaro sobre queimadas na Amazônia
52 organizações da sociedade civil entregam carta ao Planalto na qual afirmam que atribuir a ONGs autoria de incêndios causa indignação
Um grupo de 52 organizações da sociedade civil enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro reagindo às declarações dele de que ONGs podem estar por trás de queimadas da Amazônia. Na carta aberta, que foi entregue ao Palácio do Planalto, as organizações que fazem parte do Pacto Pela Democracia afirmam receber com indignação as falas do presidente. E ressaltam que atribuir a terceiros a autoria de eventos pelos quais se é responsável é uma prática tão comum quanto nefasta.
O texto, que é assinado por entidades como 342 Amazônia, Atados, Bancada Ativista, Fundação Tide Setubal. Instituto Alana, Idec e Instituto Ethos, afirma também que o presidente tem como dever constitucional proteger o ambiente. De acordo com o texto, a declaração dificulta a atuação das organizações e coloca em risco a vida de ativistas: “Infelizmente, ela parece seguir a trilha de quem também declarou o desejo de varrer do Brasil todos os ativismos”.
O coordenador-executivo do Pacto pela Democracia, Ricardo Borges Martins, avalia que as declarações de Bolsonaro estão equivocadas ao colocar as organizações como inimigas do interesse público. “Infelizmente, isso tem sido frequente, o que revela um entendimento do presidente de que a sociedade civil não tem muito a contribuir, atuaria apenas para minar o seu governo, o que é um entendimento torpe. A sociedade civil está para ajudar governos a trabalhar políticas para o bem público.”
Segundo Borges, as falas de Bolsonaro criam na sociedade um sentimento e uma opinião contrária as organizações, prejudicando suas atividades. “As falas do presidente têm repercussão. Ele não pode fazer acusações sem fundamento.”
Leia abaixo a íntegra da carta.
Carta aberta ao Presidente Jair Messias Bolsonaro
Bruno Sartori: Maricona on fire!
Hoje o insigne Primeiro Mandatário da Nação negou ter acusado as ONGs de por fogo na mata na Amazônia Legal. Como sempre, num dia comete uma bobagem, no outro desmente ter cometido essa bobagem.
SSP, Sefaz e MP desmontam grupo que sonegou R$ 25 milhões
Um mandado de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos nas primeiras horas desta quinta-feira (22) em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas pela operação ‘Pé de Coelho’, promovida por Força-Tarefa reunindo a Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público Estadual (MPBA).
A ação busca desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais.
As investigações foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A Força-Tarefa constatou o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.
Esses crimes, de acordo com a força-tarefa, contribuíram para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Tais condutas podem ser enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.
A Polícia Civil, na Força Tarefa, é representada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Pela Sefaz atuou a Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip) e o MP, por sua vez, com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).
Os mandados de prisão e de busca e apreensão, visando à coleta dos documentos, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.
Lauro de Freitas: bandidos confrontam policiais e ditam toque de recolher
Dois homens morreram após um confronto entre bandidos e policiais do BOPE, da Polícia Militar, na noite de quarta-feira (21), na localidade de Jambeiro, no Conjunto Habitacional, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Nesta quinta-feira (22), foi decretado toque de recolher pelos bandidos da região. Nesta tarde, lixo e contêiners foram queimados e a pista foi bloqueada.
Policiais da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram recebidos a tiros na localidade, durante a operação. O Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar as chamas. Sete viaturas estiveram no local fazendo o policiamento durante todo o dia. Cinco são da 81ª CIPM e duas da Cipe Polo, também da PM.
Vixe, Maria! O Tenóbio está ameaçando voltar a LEM.
Itaipu Gate: “extorsão do presidente Benítez por Bolsonaro requer impeachment”, diz Senadora Paraguaia
É preciso ler a matéria do Antropofagista – clique aqui – para entender como o Presidente brasileiro forçou a barra com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, para contratar, em acordo secreto, a energia excedente do País vizinho para uma empresa privada brasileira, dirigida por capangas do próprio Bolsonaro.
O negócio só foi obstado quando o Congresso paraguaio botou a boca no mundo.
Especialistas dizem que o “negocinho” poderia render entre 200 e 300 milhões de dólares na revenda da energia a grandes consumidores brasileiros.
Hoje ofertas renovadas nos Supermercados Marabá
Minions não gostam de jiló? Então é só não comer!
Homofobia é igual jiló? A psicóloga Angela Alhanati virou meme ao comparar o crime contra homossexuais à fruta amarga durante o RJ1, telejornal local da TV Rio Sul, afiliada da Globo na região sul e Costa Verde do Rio de Janeiro.
Durante uma entrevista ao vivo para o repórter Giovani Rossini, a psicóloga falou sobre respeito à diversidade e esclareceu o óbvio: homossexualidade não é doença. Porém, homofobia é crime, e ela usou um jiló (que é fruta) para para explicar de maneira fácil e direta ao telespectador.
“Em relação à homofobia, eu tenho uma questão muito simples. Eu não gosto de jiló, nem por isso eu bato nele. Se você não gosta do homossexual, não precisa bater. Só não comer!”, disse Angela Alhanati, às gargalhadas.
O repórter, visivelmente constrangido com à brincadeira em plena hora do almoço, passou a bola para a apresentadora Kenia Pinheiro, que prosseguiu o telejornal, também sem graça. Infelizmente a entrevista não está disponível na plataforma de streaming da Globo (globoplay). Porém, a frase de Angela Alhanati, transmitida ao vivo anteontem, virou meme nas últimas horas.
O vídeo foi visto por mais de 160 mil pessoas. O público elogiou a forma como a entrevistada explicou a homofobia, sem rodeios. A própria psicóloga entrou na brincadeira e compartilhou o vídeo da comparação em suas redes sociais.
Olha o velho maluco aí: roubou um ônibus e é preso pela quarta vez em apenas um mês
Pela quarta vez consecutiva em menos de um mês, o idoso Jorge Fernando Pereira da Silva, 62 anos foi preso por tentativa de furto de veículo, nesta quarta-feira (21). Desta vez, Jorge foi interceptado por volta das 5h, com o veículo roubado na BA 093, Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador.
De acordo com Polícia Rodoviária Estadual (PRE), uma guarnição do Posto Rodoviário da Canal de Tráfego, BA 524, foi acionada por um funcionário da empresa Atlântico Transportes e Turismo (ATT) para investigar uma denúncia de furto de ônibus, em Dias D’Ávila.
Os policiais rastrearam o sinal do coletivo e interceptaram o veículo na BA 528, conhecida como Estrada do DERBA. Após o coletivo estacionar, os policiais deram voz de prisão a Jorge Fernando Pereira da Silva, que não resistiu à prisão.
Ainda de acordo com a PRE, Jorge Fernando alegou que levaria o ônibus para a cidade de Aracaju. O idoso foi preso e apresentado, junto com o ônibus na Delegacia Dias D’Ávila.
Jorge Fernando Pereira da Silva tem mais de 19 passagens pela polícia e já furtou um ônibus na Estação Musssurunga (2), outro coletivo em Barra de Jacuípe (6), uma bicicleta e um carimbo (13). Do bnews, com edição de O Expresso.
Sapequinhas aprontam na Câmara com a cara-de-pau que Deus lhes deu!
Patotinha unida está aí!
Governo anuncia hoje as estatais que serão privatizadas
O Governo anuncia nesta 4ª feira (21.ago.2019) uma lista de 17 empresas estatais que serão privatizadas:
- Emgea (Empresa Gestora de Ativos);
- ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias);
- Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados);
- Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social);
- Casa da Moeda;
- Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo);
- Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais);
- CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos);
- Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.);
- Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo);
- EBC (Empresa Brasil de Comunicação);
- Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada);
- Telebras
- Correios
- Eletrobras
- Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva);
- Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).
O governo deve anunciar detalhes das vendas em entrevista a jornalistas nesta 4ª feira (21.ago). Ainda não há informações, por exemplo, sobre quando as privatizações serão concluídas ou qual é a expectativa de faturamento do Executivo.
Além da privatização, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ainda pode avaliar outras alternativas para enxugar a máquina –como fundir, reorganizar, transferir ou até extinguir essas empresas.
Na semana passada, ao lado do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o ministro Paulo Guedes (Economia) já havia mencionado a intenção de vender os Correios e a Eletrobras.
No mesmo evento em que mencionou as duas empresas, Guedes disse que queria incluir empresas de maior porte na lista. Afirmou ainda que o seu trabalho “é tentar vender todas as estatais”.
“Estamos começando devagar nas privatizações, mas já sabemos que vamos privatizar os Correios, vamos privatizar a Eletrobras. Eu não duvido que a gente vai privatizar algumas coisas maiores, viu, Castello?”, disse o chefe da pasta de Economia na ocasião. Do Poder 360.
Privatizar a maior empresa de energia elétrica do País e portanto o estratégico regime de águas que lhe serve é uma atitude coerente do Governo?
A hidrelétrica de Sobradinho, só para citar um exemplo, poderá, após privatizada, trabalhar com a vazão máxima (o que interessa é o faturamento), inviabilizando as tomadas de água da transposição e a vida de quase uma centena de municípios a montante da barragem. Hoje a vazão está limitada em pouco mais de 1.000 metros cúbicos por segundo, quando a capacidade das máquinas de Sobradinho é no mínimo o dobro disso.
O reservatório de Sobradinho está hoje com 42% da sua capacidade, mas poderia estar com menos de 10% se atuasse a plena carga da hidrelétrica.
Privatizar o Serviço de Processamento de Dados que serve exclusivamente ao Governo; o sistema de comunicações do País, através da EBC; a Dataprev, que cuida dos dados da Previdência; a Ceagesp e a Ceasaminas que cuida dos pequenos produtores do entorno de São Paulo e Belo Horizonte. Está tudo certo?
A Eletrobras tem hoje 48 usinas hidrelétricas, 112 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 70 usinas eólicas e uma usina solar, próprias ou em parcerias, distribuídas por todo território nacional, que perfazem mais de 1/3 da energia gerada no País.
A parte brasileira de Itaipu, Tucuruí, Complexo Paulo Afonso, Xingó, Angra 1 e Angra 2, Serra da Mesa, Furnas, Teles Pires, Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, Complexo Eólico Campos Neutrais e a usina Megawatt Solar são alguns dos maiores empreendimentos da Empresa.
Decreto presidencial não revogou porte de armas para policiais civis em trânsito
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) vem a público esclarecer que está equivocada a interpretação divulgada pela imprensa de que o decreto do presidente Jair Bolsonaro revoga a permissão dos policiais civis portarem arma de fogo fora de seus estados de atuação.
A norma publicada pelo presidente revoga trecho do Decreto 9.847, de 25 de Junho de 2019, que condicionava o porte à autorização do estado para onde o policial viajaria. A presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, explica que o porte de armas para a Polícia Civil é nacional e lembra que a Lei 10826/03 não restringe o porte do policial e que, portanto, o trecho revogado nesta quarta contrariava a lei.
O artigo revogado dizia que “Os integrantes das polícias civis estaduais e das Forças Auxiliares, quando no exercício de suas funções institucionais ou em trânsito, poderão portar arma de fogo fora do ente federativo em que atue, desde que expressamente autorizados pela instituição a que pertençam, por prazo determinado, conforme estabelecido em normas próprias”.
Raquel explica que o novo decreto publicado nesta quarta desburocratiza o porte para a Polícia Civil. “O decreto 9.981 desburocratiza e facilita o deslocamento dos policiais, na medida em que elimina a necessidade de solicitar a permissão para o porte em outros estados’, afirma a presidente do SINDPESP.
Decepção: vereadores da base do Prefeito requerem arquivamento do pedido de CPI da Saúde.
O vereador Silvano Santos (PTC) chegou a se pronunciar, com desalento, ao dizer que as comissões parlamentares de investigação estão acabadas no atual período legislativo:
“Não podemos mais contar com as CPIs. Temos que buscar outras ferramentas legislativas, como as denúncias ao Ministério Público da Bahia e ao MPF, para coibir ações ilegais do Prefeito.”
Os vereadores que formam a base de apoio ao prefeito Oziel Oliveira (PDT) decidiram pelo arquivamento do Requerimento nº 005/2019, de autoria do vereador Kenni Henke (DEM), que pedia a abertura de uma CPI para investigar as denúncias feitas sobre o uso abusivo da saúde por parte dos funcionários do executivo Municipal. (Relembre aqui)
A decisão pelo arquivamento da CPI aconteceu nesta terça-feira (20), durante a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães.
O fato – Após o pedido de instauração de uma CPI, feita pelo vereador Kenni Henke (DEM), para apurar as denúncias no uso irregular da Saúde no Município (relembre aqui), os vereadores da base aliada do prefeito Oziel Oliveira decidiu pelo arquivamento da investigação.
O pedido da CPI, que foi protocolado no dia 06 de agosto de 2019, também foi sido assinado pelos vereadores Filipe Fernandes (DEM), Nei Vilares (PP), Silvano Santos (PTC) e Márcio Rogério (DEM) –
Os vereadores que assinaram a favor do arquivamento das investigações que iriam apurar os abusos cometidos pela família Knupp foram: Kelmuth Maclaren, Luciano Santos, Santil, Guinho da Contem, Victor do Ferro Velho, Raimundo Nacional Motos, Irmão Deusdete, Eltinho e Carlos Koch.
Fatos precisam ser esclarecidos –Após a decisão dos vereadores da base aliada do prefeito Oziel Oliveira, foi criado um clima de dúvidas sobre os fatos. “Se não há o que esconder nada mais justo do que o prefeito deixar que a Câmara Municipal faça o seu papel e fiscalize”, comentou o democrata Júnior Marabá. “Diante de tantas evidências que foram fartamente publicadas pela imprensa, não é possível que os vereadores da base do prefeito se prestem a este papel de desserviço para com a sociedade luiseduardense. Vergonha; essa é a palavra que encontro para definir a postura destes vereadores que se dizem fiscais do poder executivo”, concluiu Marabá.
“O que os fatos apontam – principalmente após o Ministério Público recolher computadores e documentos no Hospital Gileno de Sá, é que houve uso indevido e abusivo da saúde por parte de pessoas muitas próximas ao prefeito Oziel Oliveira”, afirma o vereador Kenni Henke. “E após o prefeito dar o comando para barrar a CPI, este fato fica ainda mais estranho e, pelo menos aqui na Câmara de Vereadores, ficará sem explicações. Vamos fazer fé agora na Justiça. Nós da base de oposição, fizemos a nossa parte”, conclui o vereador Kenni.
“Resta-nos gora aguardar uma postura digna de um chefe do executivo, que é afastar o funcionário envolvido nessa grave denúncia até que as investigações da sindicância aberta pelo município sejam concluídas de forma satisfatória e divulgadas”, cobrou Júnior Marabá.
Sindicância aberta – No dia 11 de Julho de 2019 foi publicada no Diário Oficial do Município a Portaria nº 44/2019 para instaurar uma “Sindicância Investigadora”. Após 40 dias de instaurada, nenhuma notícia ou informação foi publicada pelo prefeito Oziel Oliveira (PDT) a respeito deste importante caso de abuso cometido por integrantes do primeiro escalão da sua administração.
Seinfra atende solicitação do deputado Antonio Henrique Júnior
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior, atendendo à solicitação do bispo diocesano de Barreiras, Dom Josafá Menezes, encaminhou um oficio pedido à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia para que seja afixada no terminal de passageiros placa com o novo nome do aeroporto de Barreiras, denominado “Dom Ricardo Weberberger”.
Segundo o parlamentar, a diretoria de terminais e aeroportos da Seinfra já autorizou o atendimento desta demanda e destacou que o projeto de lei teve a autoria do ex-deputado Pablo Barrozo.
“Vai ter redução de impostos para população mais pobre”, afirma economista “pai” da reforma tributária em análise na Câmara
Para vice-presidente da comissão especial que discute o tema, deputado Sidney Leite (PSD-AM), sistema de arrecadação atual beneficia sonegadores e trava economia
Da Agência do Rádio Mais
Responsável pela elaboração do texto da reforma tributária (PEC 45/2019), o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), afirmou que a proposta de modernização do sistema de impostos no país, em análise na Câmara dos Deputados, não prevê aumento de tributos para a população menos favorecida. “Vai ter redução de imposto para a população mais carente do país”, garantiu.
Appy esteve na Casa, nesta terça-feira (20), para apresentar oficialmente a PEC aos deputados do colegiado. Ele defendeu o modelo que pretende extinguir três tributos federais – IPI, PIS e Cofins –, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal, todos incidentes sobre bens e consumo e, em substituição, criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União. O texto prevê ainda outro imposto sobre bens e serviços seletivos, unificando cinco tributos em apenas um.
“Hoje, a população mais carente do país paga um pouco menos na cesta básica, em compensação é a mais tributada pelo gasto que tem com energia elétrica e telefone celular, por exemplo. No modelo que está sendo proposto, o valor correspondente ao imposto que os menos favorecidos pagam na cesta básica vai ser devolvido para as famílias por meio de crédito no cartão dos programas sociais ou crédito em conta bancária. Em contrapartida, não vai pagar mais quando consumir energia elétrica e comprar o celular”, defendeu.
O vice-presidente da comissão especial que analisa o tema, deputado Sidney Leite (PSD-AM), também é um entusiasta da proposta porque, segundo ele, o sistema de arrecadação atual é “confuso, moroso e frágil”, além de beneficiar sonegadores e travar a economia. “Eu entendo que isso (modelo atual) contribui muito para evasão fiscal. Considero que a simplificação tributária, onde for possível reduzir a carga de impostos, facilitaria muito para que os investidores, para quem empreende nesse país, pudessem fazer mais investimentos e gerar emprego e renda”, aponta o parlamentar.
A PEC 45/2019 foi apresentada na Câmara pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O autor da proposta sustenta que a reforma tributária vai contribuir para a retomada do crescimento no país.
“Nós temos certeza que a nossa economia vai ser destravada. Nós vamos ter mais competitividade para nossas empresas e o resultado final é a geração de empregos, que nós tanto precisamos”, garantiu.
PEC 110/2019
Na última segunda-feira (19), a comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) realizou audiência pública sobre a PEC 110/2019, que também propõe uma reforma tributária.
O texto que passa por análise dos senadores é baseado no projeto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, apresentado e discutido na Câmara durante o governo de Michel Temer. Pretende reunir 10 tributos cobrados atualmente em apenas dois: o Imposto Sobre Bens e Serviços, o IBS, e o Imposto Seletivo, o IS.
A proposta prevê a extinção do IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação, repartido entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estados e municípios.
Nessa PEC, as regras de arrecadação e partilha dos novos impostos serão únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. O IBS incidirá sobre operações de bens e serviços, terá alíquota padrão e será cobrado no estado de origem. O valor arrecadado será destinado ao ente de destino do bem ou serviço.
Já o IS será um tributo de competência da União cobrado em operações financeiras na área de petróleo e derivados, combustíveis e lubrificantes de qualquer origem, gás natural, cigarros, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, energia elétrica, serviços de telecomunicações, veículos automotores novos, terrestres, aquáticos e aéreos.
Na audiência da CCJ, Hauly chegou a dizer que “essa reforma vai trazer mais benefícios para o país que o Plano Real”. “A reforma tributária vai estabilizar a concorrência entre as empresas brasileiras e fazer do Brasil um dos maiores países em desenvolvimento econômico e industrial do mundo”, ressaltou.
Divulgada a premiação do Inova.Farm LEM; inscrições ainda estão abertas.
O Inova.Farm LEM, evento de inovação que acontece entre os dias 30 e 1° de setembro, em Luís Eduardo Magalhães, definiu as premiações das ideias vencedoras. O objetivo é dar continuidade as soluções encontradas durante o Inova, para que os projetos se transformem num negócio empreendedor que impactem de forma positiva o agro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
A equipe que ficar em primeiro lugar irá participar da Trilha Agritech Sebrae, que é um treinamento de 40 horas com especialistas sobre capacitação de recursos externos para viabilizar o negócio. O grupo também participará de um período de incubação de seis meses na Universidade do Oeste Baiano (UFOB), onde terá todo suporte necessário para que a empresa possa continuar funcionando.⠀⠀⠀⠀
Já a segunda colocada receberá uma mentoria da aceleradora Cyklo, além de participar dos seis meses de incubação na UFOB. A terceira colocada também passará pela mentoria da aceleradora Cyklo e os seus membros ganharão ingressos para o Rio Info, maior evento de negócios e Tecnologia da Informação (TI) do Brasil, que acontecerá no Rio de Janeiro.
As inscrições para participar no Inova.Farm LEM ainda estão abertas e podem ser feitas através da página do evento (https://intera.talent-hacking.com/inova-farm-lem/) ou pelo site do Sistema Faeb/Senar (www.sistemafaeb.org.br). Qualquer pessoa, independente da área de formação e idade pode se inscrever. O único critério é estar disposto a trabalhar em equipe e explorar a capacidade criativa para traçar alternativas de transformação em busca de novas tecnologias para a agropecuária. No total, serão 40 vagas. Os inscritos passarão por um processo de triagem e seleção em busca de perfis de pessoas com conhecimentos nas áreas de produção agropecuária, marketing e negócios, designer e programação. Os selecionados pagarão uma taxa simbólica de R$30.
Câmara aprova urgência para porte de arma em propriedade rural
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 331 votos a 55, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3715/19, do Senado, que autoriza o porte de arma no limite de toda a propriedade rural. Hoje, o porte é limitado à casa e não à propriedade.
O projeto está na pauta da sessão do Plenário desta quarta-feira (21).
Direito de defesa
O deputado Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que a proposta faz um ajuste à legislação. “As pessoas estão isoladas no campo, as autoridades policiais não chegam, precisamos oferecer o mínimo para garantir o direito de defesa”, declarou.
Já o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) destacou que a proposta apenas estende o limite do porte de arma já existente na lei. “É a extensão do lar do produtor rural”, afirmou.
Ao defender a proposta, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) destacou que a insegurança já chegou ao campo, com aumento dos assaltos nas propriedades rurais.
Violência no campo
A deputada Erika Kokay (PT-DF), no entanto, criticou a urgência. “Esta proposta significa armar a população, substituir o papel do Estado. E quem lucra com isso são as milícias”, afirmou.
Para o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), haverá mais mortes no campo. “Mais armas, mais mortes”, disse. Da Agência Câmara de Notícias.
Libertadores: Palmeiras vence Grêmio fora de casa e sai em vantagem nas quartas
Da Folha e UOL.
Em cobrança de falta, Gustavo Scarpa marcou o belo gol que deu a vitória ao time visitante
Jogando junto de sua torcida, o time gaúcho tomava mais iniciativa. Mas foram os contra-ataques palmeirenses que originavam os lances mais agudos. Aos 30 minutos do primeiro tempo, em jogada de bola parada, Marcos Rocha rolou para Gustavo Scarpa chutar com força e anotar um belo gol.
Após marcar, o alviverde procurou organizar sua defesa diante da pressão gremista. Tarefa que ficou mais difícil após a expulsão do volante Felipe Melo, que levou o segundo cartão amarelo aos 31 minutos da etapa final.
O time visitante, porém conseguiu segurar o placar. O resultado é um alívio em meio a uma sequência de maus resultados. Com cinco empates e uma derrota, o Palmeiras viu sua vantagem na ponta da tabela desaparecer até ser ultrapassado pelo rival Santos no Campeonato Brasileiro.
O jogo de volta da Libertadores ocorre no dia 26, em São Paulo, no estádio do Pacaembu.
OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos
O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes. O encontro foi na quarta-feira (14), no Ministério da Educação, e teve a participação do assessor especial do ministro da educação, Victor Safatis Metta, e dos deputados federais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL- SC).
“A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país. Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti.
Para José Augusto Araújo de Noronha, “o Brasil não precisa de mais nenhum curso jurídico nos próximos 30 anos. O que há necessidade é uma maior fiscalização para que os cursos, que não alcançaram os índices de qualidade apresentados para a abertura das vagas, sejam fechados. A situação é grave, na medida em que esses cursos lançam milhares de bacharéis no mercado, que não tem condições de serem aprovados no Exame de Ordem e, portanto, não podem exercer a advocacia”.
De acordo com o documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação, “no ano de 2019, foram autorizados 121 cursos de Direito com 14.891 vagas anuais, totalizando atualmente 1.684 cursos jurídicos em funcionamento no Brasil, em sentido contrário à opinião emitida por esta Instituição.
Ressaltamos que no período de 2005 a 2011 foram criados 324 cursos de Direito ao passo que no período de 2011 a 2019 (atual) foram criados 472 cursos, o que ratifica a ausência de critérios adequados à criação dos cursos”.
Ma fé, ignorância e preguiça no coração das queimadas que o Governo faz questão de desconhecer.
Que Deus se apiede do futuro desta Nação, que, por inspiração de um “Napoleão de Hospício”, está acabando com um dos seus principais patrimônios, a floresta e a biodiversidade. Reportagem da DW, com edição de O Expresso.
Na Amazônia, focos de incêndio nos primeiros 20 dias de agosto superaram marcas registradas nos últimos nove anos. Em entrevista à DW, pesquisador do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais aponta que cenário pode ser ainda pior até o fim do ano.
Dados do INPE apontam que as queimadas no Brasil aumentaram 83% quando comparadas as ocorrências registradas entre janeiro e 18 de agosto de 2019 às do mesmo período no ano passado.
Segundo o Programa Queimadas do Inpe, nos primeiros oito meses deste ano foram registrados 72.843 focos de queimadas contra 39.194 no ano anterior.
Apenas na região Amazônica, foram detectados 22 mil focos incêndios florestais entre 1° de 19 de agosto, superando marcas dos últimos nove anos, que ainda consideravam o total de dias do mês.
Nos primeiros 20 dias de agosto, o Pará registrou 7.130 focos de incêndio e o Amazonas conta até agora com 5.305 focos – taxa mais alta verificada no Estado desde 2005. Mato Grosso e Rondônia são os próximos no ranking, com 4.905 e 4.424 focos de queimadas respectivamente.
Sete vezes ao dia, imagens de pelo menos oito satélites são atualizadas no sistema para indicar os focos detectados. As informações são públicas e podem ser consultadas livremente.
Em áreas de monitoramento especial, como unidades de conservação, e-mails de alerta são enviados aos órgãos responsáveis seis vezes ao dia – ou em forma de resumo diário às 23h20 (horário de Brasília).
Os satélites usados no programa têm capacidade de detectar frentes de fogo a partir de 30 metros de extensão por 1 metro de largura. É na temporada de seca na Amazônia que os números disparam, entre junho e outubro.
Proibidas pela legislação de uma forma geral, as queimadas provocam morte de animais e devastação da vegetação, deixam o solo mais pobre e reduzem a absorção de água pelo solo.
Em entrevista à DW Brasil, Alberto Setzer, pesquisador do Inpe e coordenador do Programa Queimadas, alerta para novos recordes no número de focos de incêndio em 2019.
DW Brasil: Como vocês têm percebido pelo monitoramento o comportamento do fogo na Amazônia nesta temporada de seca?
Alberto Setzer: : Os dados estatísticos mostram que na Amazônia Legal e Bioma Amazônia estamos próximos das médias no período de seca (junho a outubro).
Já no período específico de 1° de janeiro a 19 de agosto de 2019, as detecções de focos de queimadas/incêndios que consideram os Estados da Amazônia e o restante do Brasil já são as maiores em anos recentes.
Especificamente na Amazônia, 2019 também está sendo mais seco que o normal. Então são esperados totais anuais próximos ou mesmo superiores a 2017, um dos anos com maior registro de focos na região.
Qual tem sido o impacto desses incêndios florestais na região e em outras partes do país?
Pelo o que se acompanha na mídia, o impacto está sendo negativo com dezenas de milhares de internações em hospitais devido a problemas respiratórios causados pela fumaça das queimadas/incêndios, mortes em acidentes rodoviários e em áreas rurais, perdas de propriedades e plantações, interrupção do tráfego aéreo, etc.
Vários Estados declararam situação de emergência devido ao uso indevido do fogo, como Acre, Amapá, Pará, Maranhão, Rondônia. A fumaça alcança outras regiões, algumas distantes milhares de quilômetros. Mantemos alguns exemplos no nosso mostruário de validações.
O que é possível comentar sobre as causas dos incêndios a partir das observações ?
A causa em 99,9% dos casos é a atividade humana – proposital ou acidental. Costumo fazer menção a José Bonifácio de Andrada e Silva (estadista do Império), que há uns 200 anos referiu-se às queimadas como “resultado da ignorância aliada à preguiça e à má fé”.
Como hoje em dia os efeitos das queimadas são amplamente conhecidos, precisamos apenas alterar a sequência e nos referirmos às queimadas como “resultado da má fé associada à preguiça e à ignorância”.
Como os dados do programa de monitoramento de queimadas têm sido usados?
Eles são usados amplamente nas operações e na gestão administrativa de combate às queimadas, para autuar infratores, e em trabalhos científicos diversos.
Iniciativas como o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional e Federal em Brasília (Ciman) são alimentadas e mantidas pelos dados de queimadas do Inpe. Entre os inúmeros usuários destacam-se as secretarias estaduais de meio ambiente, Ibama, ICMBio, ANEEL, ONS, Corpo de bombeiros, Polícia Ambiental, Serviços Florestais estaduais, entre outros.
Possivelmente, nenhum outro trabalho técnico/científico no país é tão utilizado como os dados e resultados gerados pelo Programa Queimadas do Inpe.
O programa já recebeu recursos do Fundo Amazônia e também de parcerias de cooperação técnica internacional de agências alemãs. Há algum risco de sofrer com o corte de verbas anunciado pelos governos da Alemanha e Noruega?
Por enquanto não temos nenhuma informação a respeito. O apoio nos últimos que tivemos da Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW), do Banco Mundial e do Fundo Amazônia para o Programa Queimadas foram para projetos que já se encerraram.
Dois jovens são executados a tiros em chácara de Barreiras.
Na tarde desta terça-feira, 20, por volta das 14h30, ocorreu um duplo homicídio no Projeto Barreiras Norte, no município de Barreiras.
O crime ocorreu em uma chácara, em uma estrada vicinal, cerca de dois quilômetros da BA 447.
Segundo informações, indivíduos a bordo de um carro, teriam chegado encapuzados, e desferidos diversos tiros na cabeça e em outras partes dos corpos das vítimas, identificadas como Elizangela Vieira da Paz, de 24 anos e Marcos Filipe, de 20 anos, que morreram no local. As vítimas eram cunhados.
Não há mais detalhes até o momento. Segundo as primeiras informações, Marcos teria passagens pela polícia e era de Irecê e estava recentemente em Barreiras.
Policiais militares estiveram no local fazendo a segurança até a chegada das polícias Civil e Técnica, que fizeram a perícia e remoção dos corpos para o IML do DISEP. Informação de Sigi Vilares.
Rondesp da PM acaba com boca de fumo em Barreiras
Por volta das 18h30min de hoje 20), uma equipe da RONDESP OESTE que realizava patrulhamento tático na cidade de Barreiras – Bahia, recebeu informações via o aplicativo WhatsApp Rondesp
A denúncia afirmava que estaria havendo uma movimentação estranha numa residência situada à Rua Belo Horizonte, no Bairro São Miguel.
Diante da denúncia, a equipe policial deslocou ao local indicado e após realizar uma busca de perímetro sentiu um forte cheiro de maconha. Ao prosseguir com as buscas foram localizados os seguintes materiais ilícitos no local indicado na denúncia: 230 gramas de crack; 1,512Kg de maconha; 840 gramas de cocaína; 02 balanças de precisão; 03 recipientes de álcool etílico; 01 cartela de paracetamol; 01 caderno de anotações; além de R$ 3.710,00 em espécie.
Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para adoção das medidas cabíveis, conforme ROP nº. 109.
Festejo do Povoado de Santa Rosa, em Cristópolis, nos dias 24 e 25 de agosto.
O povoado de Santa Rosa, que fica localizado a 8 km da cidade de Cristópolis, comemora no dia 23 de agosto 33 anos de festejos.
Para comemorar os festejos
do povoado o Agnaldo Santos da Sucesso Produções Artísticos, em parceria com a Prefeitura Municipal, promoverá dois dias de festa com várias atrações, entre elas: no sábado Janderson e banda, Hailton Mark e Vitor e cia.
No domingo a festa começa mais cedo, a partir das 15 horas, com o lançamento do primeiro bloco do povoado, o Bloco Urso, que
vem para animar, e abrilhantar ainda mais o festejo, com animação de som automotivo e da banda RAYAM TELLLYS.
O bloco é independente, só participará quem estiver com os abadas. A lavagem contará com carro (pipa) para molhar os
foliões.
A partir das 20 horas, a festa será aberta ao público, com animação da banda Patrick Show e Beach Boys.
No festejo de Santa Rosa, a segurança do público é prioridade, os organizadores contrataram uma equipe de seguranças, que irão garantir a tranquilidade dos participantes nos dois dias de festa.
A parceria do prefeito Gilson Nascimento com Agnaldo Santos, da Sucesso Produções, só contribui com o desenvolvimento do município, que só tende a ganhar com esses eventos. O Agnaldo Santos é uma pessoa
que sempre vem trazendo novidades para o festejo.
Os festejos das comunidades, fazem parte da cultura do município, e é algo que não se pode deixar morrer.
Para o município é muito difícil promover esse tipo de evento, visto que, a prefeitura não disponibiliza de recursos financeiros para tal, contudo, com boas parcerias tudo fica mais fácil.
Para Agnaldo Santos, que é jornalista, locutor publicitário e promotor de eventos,poder ajudar sua comunidade é sempre uma honra, pois a população fica imensamente grata e esperançosa, pois o evento gera renda para todo o município, além de causar muita ansiedade por conta das atrações que são levadas para o festejo, que todo ano vem trazendo atrações diferentes.
A Sucesso Produções, espera agradar a população mais vez, pois o evento foi todo planejado com muito carinho, para agradar à toda população.
Para Marzim da Santa Rosa, que vai participar da organização do evento, essa data é histórica para o povo, pois é algo que é planejado o ano inteiro, para a toda a população, com muito carinho.
Marzim aproveita a oportunidade para reforçar o convite para toda a população, pois a noite será muito animada, com muito forró e sofrência.
LEM: Vereadores do Prefeito não estão preocupados com desmandos na Saúde.
Os nove vereadores da base do prefeito Oziel Oliveira entraram hoje com um requerimento para arquivar a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria desmandos na Saúde do Município.
A CPI foi pedida há mais de 10 dias por 5 vereadores da Oposição, mas os apaniguados do Prefeito estão preferindo continuar vendo a prestação claudicante dos serviços da Saúde do que trair Oziel, que lhes fornece cestas básicas, empregos para cabos eleitorais, aluguel de carros e outros quetais.
Os vereadores que acreditam que vai tudo bem na Saúde são:
Carlos Koch
Elton Almeida
Irmão Deusdete
Kelmuth Maclaren
Luciano Santos
Raimundo Nacional Motos,
Santil Coqueiro,
Victor do Ferro Velho
WGS
Se você, caro leitor, não acredita que está tudo bem na Saúde, por favor, lembre-se desses rapazes alegres nas próximas eleições.
Governo quer criar cadeia produtiva para o ovo caipira
Verticalização da produção de ovos caipira é tema de reunião
A produção de ovos de galinhas caipiras está crescendo e transformando a realidade de cerca de 1500 famílias apoiadas pelo projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). São 75 projetos implantados em toda a Bahia, que significam a criação de 600 mil galinhas e a produção de 480 mil ovos por dia.
Dado ao volume expressivo, a CAR está buscando verticalizar essa produção e, nesta terça-feira (20), gestores do projeto se reuniram com representantes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Para o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, o objetivo é viabilizar os investimentos que já foram feitos: “Precisamos que esses agricultores acessem mercado e tenham uma unidade apropriada para esta finalidade. Deixar os ovos em condições de irem para as prateleiras dos supermercados”.
O representante da Embrapa Agroindústria, sediada no Rio de Janeiro, Eduardo Henrique Miranda, apresentou uma proposta de planta agroindustrial que serve para o beneficiamento do ovo de galinha caipira: “A Bahia se adianta quando o assunto é agricultura familiar e a Embrapa tem uma proposta que se encaixa nesse perfil. Uma unidade prática e com baixo custo”.
Segundo o assessor especial da CAR, Ivan Fontes, a proposta é de uma planta adequada, que vai recepcionar os ovos de galinha caipira, fazer as devidas classificações na embalagem: “Esses ovos já são comercializados nas comunidades rurais e nas feiras da cidade. Queremos fazer com que esses ovos cheguem ao mercado e atenda às características técnicas exigidas pela especificação animal”.
O diretor de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária da Adab, Willedesmon Santos, lembrou que este ano a agência regulamentou os requisitos estruturais para as agroindústrias da Bahia e aprovou as normas gerais: “O próximo passo são as normas específicas. Queremos passar a expertise para o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), para que possam registar os seus estabelecimentos nessas normas. Estamos inserindo no nosso diálogo esse tema de ovos caipira”.
A proposta será estudada e, com as observações feitas pelos técnicos da agência, durante a reunião, sofrerá as alterações necessárias. Em outubro, o grupo se reúne novamente para discutir a implementação da ação.
Agronegócio e Governo do Estado planejam Operação Safra
A menos de dois meses para o início da Operação Safra 2019/20, os detalhes da 6ª edição foram discutidos entre as instituições envolvidas na ação. Durante reunião ocorrida em Salvador, representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), das secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Agricultura (Seagri), além da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), alinharam as estratégias a serem adotadas neste ano.
A Aiba solicitou ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o aumento do número de viaturas para realizar a ronda rural durante os seis meses da operação, que tem início no mês de outubro, período que começa o plantio de grãos na região. O titular da SSP ficou de analisar o pleito, com objetivo de proporcionar mais tranquilidade aos trabalhadores rurais nesta época em que aumenta consideravelmente o número de furtos e roubos de defensivos agrícolas. O pedido foi reforçado pelo secretário de Agricultura, Lucas Teixeira, e pelo superintendente de desenvolvimento do Agronegócio, Adriano Bouzas.
“A Operação Safra é uma iniciativa do governo do Estado, por entender que esse é um período crucial para o homem do campo, que muitas vezes é vítima de violência por parte dos assaltantes. Então, para garantir a segurança da população rural e urbana, a polícia deflagra essa operação, e a Aiba apoia na parte logística e orientando o seu associado a receber os policiais durante as visitas. Tem sido assim desde o começo e a parceria é tão consolidada que viemos aqui renová-la e pedir um reforço”, comentou a produtora Rosi Cerrato, que participou da reunião representando a Aiba.
A ação é realizada pela Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Policiamento da Região Oeste, do Comando de Policiamento Especializado, da Cipe Cerrado e 3ª Companhia de Polícia Rodoviária. Desde o início da operação, em 2014, a Polícia conseguiu reduzir drasticamente o índice de criminalidade na região, através da presença ostensiva e abordagens que têm resultado na apreensão de armas, drogas e veículos com alguma irregularidade, prisão de criminosos e recuperação de cargas roubadas.
Ao todo, o efetivo policial deve percorrer mais de mil propriedades rurais em 12 municípios do oeste baiano. Além das viaturas na patrulha terrestre, um helicóptero do Grupamento Aéreo da PMBA (Graer) também é enviado para fazer a varredura aérea quando necessário.
A ação da Polícia Militar também dará apoio ao trabalho da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) no controle fitossanitário e no trânsito de fertilizantes e defensivos agrícolas, cujas as cargas são alvos preferenciais de quadrilhas especializadas neste tipo de roubo, devido ao seu elevado valor comercial.
“A Operação Safra trouxe mais segurança ao campo e às cidades do Oeste baiano. É disso que precisamos para continuar produzindo com pujança e desenvolvendo a nossa região”, pontuou o vice-presidente da Aiba, Moisés Schmidt.
Helicóptero da PRF bate ao pousar e fica destruído
Um helicóptero da PRF fez um pouso forçado no posto de controle rodoviário de Eunápolis hoje pela manhã.
Três policiais que estavam a bordo da aeronave não se feriram, mas o helicóptero ficou destruído, depois de bater com o rotor traseiro numa placa de sinalização.
Plantio de maconha para fins medicinais a um passo de ser liberado no Brasil
O processo de consulta pública sobre a possibilidade de liberação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais no Brasil, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), totalizou 554 contribuições, que puderam ser enviadas até esta segunda-feira (19).
As contribuições agora passarão pelo crivo dos diretores da Anvisa, que tomarão juntos uma decisão final sobre o tema.
No mês de junho a Anvisa aprovou duas propostas para regulamentar o plantio de maconha no país, lembra reportagem do G1, caso o processo seja concluído com a liberação.
O canabidiol, que é a substância extraída da cannabis, deixou de ser proibido no Brasil desde 2015 para uso em tratamentos e pesquisa científica. Entretanto, o plantio da erva não é permitido.
Autoridades médicas estrangeiras afirmam que o óleo da cannabis pode ser importante na cura de várias espécies de câncer, além do controle de dezenas de doenças.
Prefeito de Barreiras é multado pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (20/08), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, o Zito, por irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do escritório de advocacia Ramos & Barata Advogados Associados, no exercício de 2017.
O valor estimado do contrato foi de 5% – algo em torno de R$ 5 milhões – do total de R$103.701.812,09, que seria auferido pelo município através de ação judicial para restituição das diferenças de valores do FUNDEF, bem como das correções de valores do FUNDEB. O prefeito foi multado em R$5 mil.
Para o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, muito embora o TCM tenha se manifestado favoravelmente à realização de contratação de risco através da Instrução Normativa nº 01/2018, a possibilidade excepcional de contratação mediante êxito pela Administração Pública fica condicionada à previsão expressa de limitação para pagamento dos honorários, o que não foi prevista na inexigibilidade realizada pela Prefeitura de Barreiras.
Além disso, a relatoria considerou que os serviços contratados não podem ser entendidos como singulares, vez que não se trata de matéria estranha à Administração Pública Municipal.
Esse entendimento é reforçado pela apresentação de contratos de prestação de serviços firmados com outros municípios, circunstância que comprova a ausência de singularidade do objeto contratado e reforça a ilicitude da inexigibilidade.
Já em relação à notória especialização dos contratados, os atestados apresentados apenas demonstram que a prestadora de serviços executou as atividades em outras municipalidades, não que a empresa possui notória especialização no objeto do contrato.
O prefeito não apresentou justificativa para os valores celebrados, nem comprovou que os mesmos estavam compatíveis com os praticados no mercado.
Cabe recurso da decisão.
PEC da Autonomia da PF é saída para impedir ingerências políticas
A notícia de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ) da Câmara deve analisar uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) que dá autonomia à Polícia Federal vem em um momento oportuno, quando a ameaça de interferências externas na gestão do órgão pode colocar em risco a independência política de uma das instituições mais idôneas e respeitadas do Brasil. A medida atende a uma demanda antiga das entidades que representam os Delegados da PF.
Segundo notícia divulgada na imprensa, o relator do texto, Felipe Francischini (PSL-PR), será substituído esta semana. Ele informou que vai designar outro parlamentar para elaborar o parecer e o submeterá à análise assim que for entregue. O projeto tramita na Casa desde 2009 e foi desarquivado em fevereiro, a pedido do deputado João Campos (PRB-GO).
A Polícia Federal é hoje subordinada ao Ministério da Justiça. Na avaliação do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo (SINDPF-SP), é imprescindível que a PF tenha autonomia constitucional e legal para evitar que situações como as que ocorreram na semana passada, quando presidente da República afirmou que exoneraria o superintendente do Rio Janeiro, Ricardo Saadi, e depois disse que quem mandava na instituição era ele, ao comentar para a imprensa a escolha do substituto, voltem a acontecer. “Sem autonomia prevista na Constituição, a Polícia Federal, da forma como conhecemos, acabará em poucos anos”, afirmaTania Prado, presidente do SINDP SP e diretora regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) em São Paulo.
O posicionamento do presidente foi duramente criticado pelas entidades representativas da classe, que entenderam sua fala como uma interferência na gestão do órgão, já que cabe ao diretor-geral a nomeação e exoneração de profissionais.
As entidades defendem que a instituição permaneça independente para gerenciar o seu funcionamento e para ficar livre de ações que possam atrapalhar investigações importantes como a Lava Jato, a maior ofensiva contra a corrupção já feita neste país.
PEC 412
A PEC determina que uma Lei Complementar organize a Polícia Federal e prescreva normas para a sua autonomia funcional e administrativa. O texto diz ainda que caberá à PF elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Formosa do Rio Preto comemora Aniversário do 1º Ano de implantação de sua Feira Livre
A Prefeitura de Formosa do Rio, com apoio do Sindicado dos Trabalhadores Rurais (STR) e de todos os feirantes promoveu uma grande festa para comemorar o Aniversário de 1 Ano de implantação da Feira Livre do município, celebrando a realização e consolidação desse sonho antigo do povo formosense, no último sábado, dia 17 de agosto.
Delicioso café da manhã com alimentos da própria feira, som ao vivo com Dé dos Teclados e grande animação da população e feirantes marcou o evento. O prefeito Dr. Termosires Neto, a primeira-dama e secretária de Políticas Estratégicas, Ronúbia Setúbal, o titular da pasta da Agricultura, Eronides Batalha, e demais secretários de governo, o presidente da Câmara Municipal, José de Zuza, a presidente Rosicledija Reis e equipe do STR marcaram presença no evento.
O feirante Edson agradeceu o apoio e a assistência prestada aos feirantes. “Estou muito feliz com o sucesso da feira, porque agora podemos produzir porque temos onde comercializar. Antes, eu tinha o produto mais era mais difícil vender. E graças a Deus todos os itens que tenho trazido para a feira, tenho vendido super bem”, declarou.
O gestor municipal parabenizou a todos os feirantes, agricultores e ao povo de Formosa pelo apoio para tornar a Feira Livre de Formosa cada vez mais consolidada. “Muito gratificante poder comemorar com toda nossa gente esse primeiro ano de implantação da Feira de Livre de Formosa, que nasceu forte e coesa e continuamos incentivando para fortalecer ainda mais”, sublinhou Dr. Termosires.
O Secretário de Agricultura, Eronides Batalha, reforçou o agradecimento a toda a comunidade e feirantes por terem abraçado a iniciativa.
A gestão apoia e presta assistência aos agricultores familiares e feirantes para que a feira venha se fortalecer cada vez mais. Quando a Feira Livre de Formosa foi implantada, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 39 de 9 de agosto de 2018, na data de sua instalação, 11 de agosto de 2018, havia apenas 3 pequenos produtores irrigantes, hoje eles já somam 27. A Prefeitura de Formosa do Rio Preto disponibiliza toda a estrutura no local onde os produtos são comercializados, apoio no transporte para os feirantes que moram nas comunidades mais distantes, concede hora-máquina para preparo do solo dos pequenos agricultores, presta assistência técnica com agrônomo e técnico agrícola.
Empresa de segurança da fazenda Estrondo invade território e atira em membro da comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto (BA)
O relato abaixo é um texto da agência 10envolvimento, que defende os geraizeiros. O Condomínio da Cachoeiro do Estrondo ainda não se manifestou sobre o ocorrido.
Fernando Ferreira Lima e outros membros das comunidades estavam cuidando do gado em seu território tradicional quando foram “abordados” pela empresa de segurança “Estrela Guia” exigindo a retirada dos animais a qualquer custo do território tradicional.
Na tarde deste sábado, 17 de agosto de 2019, na zona rural do município de Formosa do Rio Preto, extremo oeste da Bahia, homens armados que atuam como “agentes de segurança” do Condomínio Cachoeira do Estrondo abordaram geraizeiros no momento que trabalhavam com o gado, ameaçando que saíssem de cima seus cavalos e deixassem de usar o seu próprio território tradicional.
Nesse momento, Fernando Ferreira Lima desceu do cavalo e saiu correndo, momento em que dispararam por trás da vítima, sem dar qualquer possibilidade de defesa, diante da obediência das exigências arbitrárias e ilegais realizadas por parte da empresa de segurança “Estrela Guia”, contratada pelo Condomínio Cachoeira do Estrondo.
Os seguranças atiraram três vezes em direção ao membro da comunidade, acertando e atravessando a perna de Fernando Ferreira Lima. Após esse momento, dispararam outros três tiros em direção a barriga do animal que estava montado outro membro da comunidade.
Fernando foi socorrido por outros membros da comunidade enquanto estava sangrando dentro do rio. A vítima foi levada a partir de ajuda financeira de membros da comunidade à Dianópolis-TO, cidade mais próximo da comunidade, há mais de 100 km do local do crime.
Diante da necessidade de um procedimento mais delicado, precisou ser transferido para a capital Palmas, onde por sorte do destino se constatou
que a bala não ficou alojada no fêmur e não atingiu qualquer artéria principal.
O projétil atravessou sua perna e, por isso, ficará impossibilitado de exercer seu trabalho e ajudar no sustento de sua família. Além disso, os seguranças estão prendendo a o rebanho, a principal fonte de renda das famílias geraizeiras.
Nesse último contexto, quando outros membros das comunidades tentaram resgatar o rebanho, os seguranças os ameaçaram com disparos de arma de fogo e posteriormente condicionaram a liberação a uma apresentação de documentos que, quando apresentados, receberam como resposta: “vocês fica sabendo que aqui vocês não passa mais (…) não tem negócio de gado não”.
Essa não é a primeira vez que os “agentes de segurança” atiram contra membros das comunidades. Em verdade, outros membros já sofreram o mesmo ataque direto no dia 31/01/2019, quando exerciam as atividades diárias de pastoreio. As autoridades já foram informadas do contexto, mas até o momento a inércia é a marcha-ré das autoridades públicas.
Ressalta-se que o tratamento violento é uma constante da empresa no ataque para inibir e avançar na expansão e roubo de terras por parte de sua contratante Condomínio Fazenda Cachoeira do Estrondo contra as comunidades que por gerações vivem nos Gerais.
ENTENDA O CASO
Segundo informações do Livro Branco da Grilagem, levantamento publicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 1999, a Fazenda Estrondo é resultado da apropriação ilegal de 444 mil hectares de terras nas proximidades da nascente do Rio Preto, importante afluente da Bacia do Rio São Francisco. A área está localizada no coração da região conhecida por MATOPIBA, fronteira agrícola onde se acumulam denúncias de grilagem e violência contra comunidades e posseiros.
As fraudes cartoriais que possibilitaram a grilagem foram realizadas no final dos anos 1970, mas somente nos anos 2000 a área começou a ser desmatada para o plantio de soja, milho e algodão. A fazenda foi autuada em diversas oportunidades pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em razão de desmatamento ilegal. Também há registros de autuação por trabalho análogo à escravidão.
O protagonista da grilagem é o empresário Ronald Guimarães Levinsohn. Ele controla, atualmente por intermédio das duas filhas, as três empresas que reivindicam a propriedade das terras: Delfim Crédito Imobiliário S/A, Colina Paulista S/A e Companhia de Melhoramentos do Oeste da Bahia (CMOB). Envolvido em inúmeras fraudes e negócios suspeitos, ganhou notoriedade por sua proximidade com próceres da Ditadura Civil-Militar (1964-1985).
As terras griladas eram de uso tradicional das comunidades geraizeiras do Alto Rio Preto – Cachoeira, Marinheiro, Cacimbinha, Gatos e Aldeia. De acordo com os estudos técnicos realizados por determinação da Promotoria Regional do Meio Ambiente de Barreiras, em Inquérito Civil Público que apura crimes ambientais na Fazenda Estrondo, as comunidades são remanescentes de povos indígenas e de quilombolas que chegaram à região no final do século XIX, no contexto pós-abolição.
Após se apropriar e desmatar o chapadão onde as comunidades criavam gado e realizavam extrativismo, agora as empresas avançam sobre a região do Vale do Rio Preto, onde estão localizadas moradias dispersas e os povoados. Nesta área do vale, as comunidades ainda exercem a sua posse tradicional, na qual extensas áreas são de uso comunitário. As empresas construíram guaritas com “agentes de segurança” privados entre as comunidades, de onde controlam o trânsito nas estradas e exercem forte
vigilância sobre as famílias. Foram registradas junto às autoridades policiais e Ministério Público Estadual e Federal dezenas de ameaças, agressões e até sequestro relâmpago de trabalhadores que ocupam a direção das associações comunitárias. No entanto, nada foi apurado e, até o momento, nenhum responsável foi punido.
FAZENDA ACUMULA DERROTAS NO PODER JUDICIÁRIO
Em abril de 2017, com a intensificação dos ataques sobre as áreas comuns do Vale do Rio Preto, as comunidades reunidas ingressaram com Ação de Manutenção de Posse coletiva de uma área de 43 mil hectares, no entorno dos povoados. Em 03 de maio do mesmo ano, a magistrada da Vara Regional de Conflito Agrário e Ambiental de Barreiras concedeu a medida liminar, em caráter de urgência, estabelecendo multa diária de 50 mil reais pelo descumprimento da decisão. Um mês depois, a Vara especializada teve suas atividades encerradas por decisão da então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago. A ação foi remetida
para a comarca de Formosa do Rio Preto.
As empresas postergaram por um ano, com manobras e pressão sobre servidores, a citação pelo oficial de Justiça. Citadas em abril de 2018, recorreram da decisão liminar no Tribunal de Justiça, porém, o desembargador José Cícero Landim não concedeu a suspensão da decisão, alegando que os documentos apresentados pelas comunidades
indicam que exercem efetivamente a posse sobre o território indicado. Em julgamento ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2019, a terceira câmara cível do Tribunal de Justiça da Bahia confirmou a decisão no mérito, garantido a vigência liminar de manutenção de posse das comunidades na área coletiva correspondente à 43mil hectares.
São Paulo, Capital: a noite chega às 14h30m com a fumaça das queimadas.
Do G1, com edição de O Expresso.
As queimadas no Brasil aumentaram 82% em relação ao ano de 2018, se compararmos o mesmo período de janeiro a agosto – foram 71.497 focos neste ano, contra 39.194 no ano passado.
Esta é a maior alta e também o maior número de registros em 7 anos no país. Os dados são do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), gerados com com base em imagens de satélite.
Ventos que seguiam para uma frente de baixa pressão criaram um rio de fumaça em direção sul-sudeste, depois de deixar inoperante o aeroporto de Porto Velho no domingo. A região tinha sido tomada pela fumaça. Bombeiros e brigadistas relatam a morte de dezenas de milhares de animais selvagens e índios estão assustados em suas aldeias.
É um dos maiores desastres ecológicos da história do País.
Cinco estados tiveram um maior aumento no número de queimadas no Brasil desde o início do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado: Mato Grosso do Sul, com uma alta de 260% em relação a 2018; Rondônia, com 198%; Pará, com 188%; Acre, com 176%; e Rio de Janeiro, com 173%. Se tomarmos como base apenas o número, Mato Grosso é líder, com 13.641 focos, o que representa 19% do total nacional.
Nas últimas 48h (contadas até 19 de agosto), o Brasil teve 5.253 focos de queimadas detectados pelo sistema do Inpe.
Bolívia, Peru e Paraguai seguem com 1.618, 1.166 e 465, respectivamente.
No sábado (17), o aeroporto internacional de Viru Viru, na Bolívia, chegou a ser fechado devido à baixa visibilidade.
Hoje ofertas renovadas nos Supermercados Marabá
Sítio do Mato: Alfredinho compra R$233 mil em foguetes. Para quê?
Mesmo depois de tantos problemas judiciais em sua gestão, o prefeito de Sítio do Mato resolveu fazer uma compra absurda de fogos de artifício.
Ainda no início deste ano, Alfredo de Oliveira Magalhães (PDT), o Alfredinho, foi condenado por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos por não prestar contas de verbas federais.
Agora, mesmo com o Município em estado de emergência, resolveu adquirir R$233 mil em fogos, apesar do tamanho de sua comuna, de apenas 12 mil habitantes.
Vai comemorar o quê?
Acima o decreto de situação de emergência. Abaixo, a licitação do foguetório. Quem usa pneus nesse estado, nem precisa de foguetes. O pipoco é certo!
Quem sabe não sobra uns troquinhos dos foguetes e Alfredinho compra umas duas duzias de pneus novos para o transporte escolar?
Bebianno: “Vai faltar bote para pular do barco de Bolsonaro”
Em um tom profético, o ex-secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, alveja: Bolsonaro, que atira pelas costas em seus soldados, acabará sozinho. Pelo jeito, vai faltar bote para pular desse barco.
Em entrevista ao Estadão, Bebianno afirmou que participará da eleição de 2020, provavelmente como candidato a prefeito do Rio de Janeiro, pelo DEM ou PSDB, para onde foi o desertado Alexandre Frota recentemente.
Para Bebianno, o fosso que se agrava entre o ministro de Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e o presidente é mais uma faceta do comportamento autoritário do governo.
Bebianno foi demitido do Governo no início do mandato de Jair por intrigas palacianas, protagonizadas pelo famigerado vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro.
Bebianno era advogado de Bolsonaro em diversos processos, praticamente sem nada cobrar, mas isso não evitou que sofresse violento processo de fritura.
Como o ex-companheiro afirma, ferido, recebeu um tiro pelas costas.
EMBASA entre os cessionários que gastam mais com salários do que com investimentos no saneamento.
Reportagem de O Globo neste domingo indica que cessionários do setor de água e esgoto estão dando marcha-a-ré nos investimentos.
A baiana Embasa, que investia mais que o dobro do gasto com folha salarial em 2010, inverteu essa situação em 2017, quando gastou R$ 647,3 milhões com salários e R$ 431,7 milhões com incrementos nos serviços. Os investimentos caíram 35% e o gasto com pessoal subiu 116% no período.
Enquanto isso, 100 milhões de brasileiros não tem acesso aos serviços de saneamento básico e o índice de perdas de água tratada atinge alarmantes 40%.
Em Luís Eduardo Magalhães, a população precisa ser esclarecida sobre os motivos que a EMBASA, mesmo tendo recebido grande partes das obras da CODEVASF, entre 2010 e 2012, só agora estão fazendo as ligações no Centro da Cidade. Mais tarde, entre 2013 e 2014, a EMBASA recebeu verbas da CODEVASF para complementação das obras de infraestrutura.
Governo comemora crescimento de projeção de apenas 0,02% do PIB.
Pode? A Agência Brasil está anunciando, em largos brados, que a projeção do PIB do País para 2019 aumentou de 0,81% para 0,83%. Veja que maravilha:
O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano.
Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,81% para 0,83% neste ano.
Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 também subiu, ao passar de 2,1% para 2,2%. Para 2021 e 2022 não houve alteração nas estimativas: 2,5%.
A década perdida começa na campanha eleitoral de 2014 e no cerco da Oposição ao Governo Dilma, que desaguou no impeachment. Era pibinho pra cá, pibinho pra lá.
Espera-se que no ritmo que vai a economia, não tenhamos que falar em “vicênio perdido” (20 anos).
Ainda aguardamos com ansiedade o milagre do “Posto Ipiranga”. Ah! Mas com a reforma da Previdência vamos ter dinheiro sobrando para investir.
Mesmo escondendo que o dinheiro sobrante é resultado do confisco da aposentadoria dos mais pobres, o Governo não é capaz de esclarecer que isso só vai aparecer depois de uma década.
Se não acontecer a expansão do mercado interno, com o aumento de renda e emprego dos 99% mais pobres, vamos conviver com o pibinho “necas de pitibiriba” por muito tempo.
CNI divulga nesta semana o índice de confiança do empresário e as sondagens industrial e indústria da construção
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará três pesquisas mensais nesta semana: o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), a Sondagem Industrial e a Sondagem Indústria da Construção. As pesquisas serão publicadas no Portal da Indústria e encaminhadas por e-mail aos jornalistas cadastrados. Também serão divulgadas no Twitter da CNI (@CNI_br).
Confira as datas e os horários de divulgação das pesquisas:
Amanhã, 20 de agosto, às 10h – Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI)
A pesquisa de agosto mostra a percepção dos empresários sobre as condições atuais e as expectativas para os próximos seis meses em relação ao desempenho das empresas e da economia. Contém, ainda, informações por setores de atividade (indústrias extrativa, da construção e de transformação), região e porte de empresa. Essa edição do ICEI foi feita entre 1º e 13 de agosto, com 2.451 empresas. Dessas, 945 são pequenas, 917 são médias e 589 são de grande porte.
Quinta-feira, 22 de agosto, às 10h – Sondagem Industrial
A pesquisa de julho aponta a percepção dos empresários sobre o desempenho da produção, do emprego, dos estoques e da utilização da capacidade instalada da indústria em julho. Mostra ainda as expectativas para os próximos seis meses sobre a demanda, as exportações, o emprego e a compra de matérias-primas. Esta edição da pesquisa foi feita de 1º a 13 de agosto com 1.957 empresas. Dessas, 776 são pequenas, 704 são médias e 477 são de grande porte.
Sexta-feira, 23 de agosto, às 10h – Sondagem Indústria da Construção
A pesquisa de julho mostra a percepção dos empresários da construção sobre o nível de atividade, o número de empregados e a utilização da capacidade de operação em maio. Também mostra as expectativas para os próximos seis meses sobre o nível de atividade, os novos empreendimentos e serviços, as compras de insumos e o número de empregados. Esta edição da pesquisa foi feita de 1º e 13 de agosto com 494 empresas. Dessas, 169 são pequenas, 213 são médias e 112 são de grande porte.
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