Trabalho de agentes comunitários rurais é oportunidade de permanência dos jovens em suas comunidades

A conquista do emprego, aliada ao sonho de trabalhar no local onde nasceu e vive, é uma realidade, atualmente, para 460 jovens rurais que atuam como Agentes Comunitários Rurais (ACRs) e Agentes Comunitários em Apicultura e Meliponicultura (ACAs), do projeto Bahia Produtiva.  Os jovens exercem a função de agentes multiplicadores do serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER) nas associações e cooperativas atendidas pelo projeto.

O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a partir de um acordo de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), e financia projetos de inclusão produtiva e acesso a mercados, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades rurais baianas.

Os ACRs e ACAs também prestam assessoria comunitária, com atribuições que incluem o apoio a serviços administrativos das associações ou cooperativas e mobilização social da comunidade.  Os jovens passam por um processo de capacitação realizado por uma equipe multidisciplinar, que promove atividades coletivas e individuas, em temas apropriados aos investimentos do projeto, mantendo uma relação de supervisão e acompanhamento dos jovens contratados via convênios com os empreendimentos selecionados.

O ACR Leandro da Cruz, de Ituberá, atende as comunidades de Pina, Lagoa Santa, Matinha, Baixa Alegre e Pedreiras e presta assistência a 30 famílias que trabalham com artesanato e biojoias de piaçava. O jovem estava desempregado quando se inscreveu para a seleção do Bahia Produtiva, conseguiu o trabalho de assistente comunitário e, hoje, ajuda as famílias da região a produzirem melhor seus artesanatos.

Para Leandro é uma satisfação poder contribuir para o desenvolvimento do seu município: “Fico muito grato em poder ajudar na mudança de renda dessas famílias, que com a assistência técnica estão vendendo mais”.

O jovem ACR Diogo Viana trabalha com comunidades do município de Belo Campo, com a produção de galinhas e ovos 100% caipiras e com a qualificação de produtos derivado da mandioca, feitos na agroindústria instalada pelo projeto: “Sou a resposta de uma das finalidades da contratação de um jovem da comunidade para exercer essa função, que é a permanência do jovem do campo, no próprio campo, em seu local de origem. Não são 43 beneficiários na associação, são 44, pois eu sou um deles. Fui contratado para executar demandas, porém, junto com elas vieram muito aprendizado e conhecimento adquirido nas capacitações e experiência prática. É uma bagagem que levarei para vida”.

Leandro e Diogo são exemplos de jovens contratados para prestar atendimento às comunidades rurais de seus respectivos municípios, com afinidade com as cadeias produtivas do Bahia Produtiva. O coordenador de ATER do Bahia Produtiva, Wecslei Ferraz, destaca a importância do trabalho dos jovens: “Eles ofertam ATER aos beneficiários do projeto, de modo a aumentar a chance de obterem sucesso em sua atividade produtiva. Para nós, é extremamente relevante o acompanhamento das famílias e das propriedades para o sucesso de nossas ações”.

Padre Amário é denunciado pelo MPF por desvio em verbas da educação em Santa Maria da Vitória

O Ministério Público Federal (MPF) acionou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Santa Maria da Vitória, Padre Amário dos Santos Santana por desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As ações foram ajuizadas ao final do mês de maio de 2019.

Segundo o autor das ações, o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, Padre Amário é acusado de ter desviado valor estimado em R$ 776.816,08 no período de janeiro a novembro de 2014, para o pagamento de pessoas que não atuavam como professores em efetivo exercício na educação básica da rede pública municipal de ensino e de profissionais não vinculados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, como: zeladores, merendeiras, vigias, operadores de computadores, secretários e auxiliares de creche. Santana foi, ainda, acionado penalmente pelo MPF, em 10 de maio deste ano, por crime de responsabilidade pelos desvios. As investigações comprovaram que a irregularidade foi cometida mais de 400 vezes.

O MPF requer a condenação de Santana por prejuízo ao erário (Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade) e por crime de responsabilidade por desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas (Decreto-Lei nº 201/1967 – Lei de Crimes de Responsabilidades de Prefeitos e Vereadores).

Confira o número para consulta processual na Justiça Federal (PJe) – Bom Jesus da Lapa:

1001674-13.2019.4.01.3315 – Amário dos Santos Santana (improbidade)

0000278-18.2019.4.01.3315– Amário dos Santos Santana (penal)

A ação civil pública por ato de improbidade administrativa é um instrumento processual para responsabilização civil de agentes públicos e privados que desviam dinheiro público, causam prejuízo ao erário ou violam a lei. Pelo texto da lei, o requerido será notificado para manifestação por escrito, no prazo de quinze dias, depois do quê o juiz analisará se recebe ou não a petição inicial. Recebida a petição inicial, o requerido se torna réu e é citado para contestação, abrindo-se a fase de produção de provas. Ao final, o juiz profere a sentença.

A denúncia, após ser recebida pela Justiça Federal, dá início ao andamento da respectiva ação penal. Sendo instaurada a ação, o denunciado passa a ser réu e caberá ao juiz designado dar seguimento ao processo, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas ao denunciado.

Barrosão cai na VazaJato: intimidades com a República de Curitiba

O jornalista Reinaldo Azevedo divulgou na noite desta terça-feira, 16, novos diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

As novas mensagens envolvem mais um ministro do Supremo Tribunal Federal: Luís Roberto Barroso. 

No dia 3 de agosto de 2016, o procurador recebe uma mensagem do juiz (transcrição conforme o original):

06:39:57 Moro – Está confirmado o jantar no Barroso?

10:04:51 Deltan – Ele acabou de confirmar. Estou adiantando meu voo porque terça estarei na comissão especial. Boa reunião amanhã c eles!!

12:29:19 Moro – Obrigado. Preciso do endereço e horário do jantar

13:48:37 Deltan – Não tenho ainda tb… passo assim que ele indicar…

13:48:54 Deltan – Lembrando que ele é carioca… talvez tenha convidado e não passe o endereço mesmo kkkk

16:38:29 Moro –  Boa

Segundo Azevedo, a conversa é retomada à noite e neste momento se misturam o jantar na casa de Barroso e uma entrevista que Deltan concedeu a Jô Soares (conforme o original).

20:08:40 Deltan – Copiei Vc de modo oculto em email em que envio endereço, repassando o convite.
20:49:17 Deltan – informo que a arte do convite da Palestra – Democracia, corrupção e justiça: diálogos para um país melhor, que ocorrerá no dia 10 de agosto, já está pronta, conforme link que segue abaixo. Ademais, indico que na segunda-feira estarei em contato para informar sobre o roteiro de atividades (refeições, aeroporto, translado). https://www.uniceub.br/media/891615/moro_convite.pdf
22:26:27 Moro – Como foi no Jô?
22:29:11 Moro – Não recebi o email com endereço
22:43:39 Deltan – Ele quer que Vc vá, e seria bacana Vc ir… só não sei o timing rs. Da vez anterior que fui, eu fui mais no conteúdo. Nessa vez, tentei mesclar conteúdo com entretenimento e acho que o resultado foi bacana….
22:45:14 Deltan – Vou checar por que não foi e reenvio
22:51:41 Deltan – Pra mim dá como enviado… deve chegar amanhã, mas adianto por aqui:

No dia 3 de agosto de 2016, Dallagnol repassa a Moro mensagem que recebeu do próprio ministro Luis Roberto Barroso:

“Caros Deltan, Moro, Oscar, Caio Mário e Susan: Tereza e eu teremos o imenso prazer em recebê-los para um pequeno coquetel/jantar em nossa casa, no dia 9 de agosto próximo, 3ª feira, às 20:30, em honra dos participantes do evento “,Democracua, Corrupção e Justiça: Diálogos para um País Melhor”. Será uma reunião em traje casual, com a presença limitada aos organizadores do evento, o que inclui membros da minha assessoria e poucos dirigentes do UniCEUB. Com máxima discrição. Na medida do possível, desejamos manter como um evento reservado e privado. Estamos muito felizes de tê-los aqui. Nosso endereço é [TRECHO OMITIDO POR ESTE ESCRIBA]. Nosso telefone é [TRECHO OMITIDO]. Deltan tem meu telefone e pode ligar em qualquer necessidade. Abraços a todos. Luís Roberto Barroso.”

Editado pelo 247

Governador anuncia nova nomeação de professores e coordenadores pedagógicos

O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), a nomeação de 277 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria, transmitido nesta terça (16) pelas redes sociais.

A terceira nomeação do certame irá contemplar 260 professores e 17 coordenadores pedagógicos. Destes, 70 profissionais serão alocados na capital e os outros 207 irão atuar no interior baiano.

As nomeações desta quinta-feira (18) serão realizadas dentro do quantitativo de candidatos aprovados correspondente ao número de vagas ofertadas em edital. A distribuição dos candidatos ficará a cargo da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Lançado em novembro de 2017, o concurso ofertou 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu 103,5 mil inscritos, com mais de 41 mil habilitados.

Site cadastra cliente que não querem receber ligações de empresas de teles

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Determinação da Anatel fez com que portal fosse criado

Hora do alívio para consumidores que não querem mais receber ligações de empresas de telecomunicação. Uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações, fez com as empresas criassem o site “não perturbe”, que entrou no ar nesta terça-feira (16).

Os consumidores que não quiserem receber ligações destas empresas devem cadastrar as linhas desejadas no site. A partir do cadastro, o prazo para que as ligações sejam completamente bloqueadas é de 30 dias após a solicitação. As empresas que não respeitarem o pedido podem ser advertidas ou multadas com taxas que chegam até R$ milhões.

A lista é exclusiva para empresas de telecomunicação, logo, empresas de outro setor não estão inclusas.

A pessoa que quiser bloquear a linha deve entrar no site http://www.naomeperturbe.com.br e se cadastrar, criando um login com senha.

Após o cadastro, o cliente deverá fornecer o CPF e a partir daí, cadastrar o número desejado e informar as empresas que quer bloquear. É possível cadastrar mais de uma linha, e a solicitação serve para celulares e telefones fixos.

Segundo a Anatel, as empresas não poderão mais entrar em contato com quem se cadastrar no site para oferecer pacotes. Só estão cadastradas as empresas que podem prestar esse tipo de serviço no país.

Chuvas isoladas no Nordeste, com predominância de sol.

Nesta quarta-feira (17), o céu na região Nordeste permanecerá nublado a parcialmente nublado com chuva isolada no sul, leste e nordeste da Bahia e leste de Sergipe.

Há possibilidade de chuvas isoladas na chapada e sudoeste da Bahia, do leste de Alagoas a leste do Rio Grande do Norte, no litoral do Ceará e Piauí.

No Maranhão, Paraíba e Pernambuco, nublado com possibilidade de chuvas isoladas.
Os termômetros têm máxima de 37°C e mínima de 10°C. A umidade relativa do ar deve variar de 20% a 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET

Mais um grave acidente na BR 135, em Formosa do Rio Preto

Grave acidente deixa mulher ferida e veículo parcialmente destruído na BR-135 em Formosa do Rio Preto

Do site Caso de Política – Luiz Carlos Nunes

Fotos: Darlan Lustosa

Um acidente no início da tarde desta terça-feira (16) deixou uma mulher gravemente ferida na BR-135 na altura da entrada da Lagoa de Seu Zé em Formosa do Rio Preto.

Um Fiat Uno, que seguia com sentido Barreiras foi atingido quando diminuiu bruscamente a velocidade para entrar no sentido da localidade de Lagoa de Seu Zé.

Com o forte impacto, uma passageira do Fiat Uno foi arremessada de dentro do veículo vindo a cair as margens da rodovia. Outros três passageiros tiveram ferimentos leves.

Já os cinco passageiros da Hilux que seguia do Ceará para o Paraguai, onde residem, também tiveram ferimentos leves. A Hilux saiu da pista e caiu numa leve ribanceira as margens da BR.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e encaminhou a vítima em estado grave para o Hospital Municipal Dr. Altino Lemos Santiago em Formosa do Rio Preto.

Uma segunda ambulância do município deu suporte e deverá encaminhar os outros feridos para exames também no mesmo hospital.

Vai vendo: Toffoli suspende investigação contra Flávio Bolsonaro

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão de todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e pela Receita Federal ao Ministério Público sem autorização judicial.

Entre elas, está a do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que teria feito uma movimentação atípica nas contas de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor.

A decisão determina que todos os processos em andamento no país só vão poder ser retomados após o plenário da Corte decidir sobre a constitucionalidade do compartilhamento, com o Ministério Público, de dados sigilosos de investigados. A previsão é que este julgamento ocorra em novembro.

A liminar do ministro Dias Toffoli atinge todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC), apuração interna do MP, que tramitam no Ministério Público Federal (MPF), além dos estaduais, em que não houve prévia decisão judicial para repasse dos dados pela Receita, Coaf e Banco Central.

REUTERS/Adriano Machado

Lembra daquele famoso diálogo ao telefone do então senador Romero Jucá com Gilmar Mendes? “Vamos acertar com o Supremo, com tudo”, “estancar a sangria”, etc. Pois é: continua até hoje. O Pacto permanece, para o bem e para o mal.

Eclipse lunar chegou ao ápice agora às 18h30m

Os brasileiros de qualquer canto do país estão, neste momento, a chance de acompanhar um eclipse lunar parcial nesta terça-feira (16), duas semanas depois do único eclipse solar de 2019. Eventos como estes acontecendo em pequenos intervalos de tempo são raros.

O fenômeno esteve visível no fim da tarde, assim que a Lua apareceu, por volta das 17h30 (de Brasília). O ápice aconteceu às 18h30 e o final por volta das 20h. De acordo com matéria publicada pelo portal UOL, a extensão deste eclipse será tão grande que os únicos lugares que não conseguirão vê-lo são a América do Norte e a Sibéria.

No eclipse parcial, como o desta terça, o alinhamento entre o Sol, a Terra e a Lua não é simétrico, o que significa que apenas uma parte da Lua será encoberta. No caso de um eclipse total, a Lua fica totalmente escondida graças ao alinhamento perfeito entre as três partes.

Em janeiro, o Brasil pôde observar um eclipse lunar total. Mas o próximo deste tipo, com boa visualização dos brasileiros, só acontecerá no final de 2021.

Desemprego e inflação impulsionam inadimplência dos brasileiros no 1º semestre de 2019

Dados revelam que valor médio da dívida do brasileiro é de R$ 3.252,70, equivalente a mais de três vezes o valor do salário mínimo no país (R$ 998).

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que a inadimplência do consumidor cresceu 0,9% no primeiro semestre de 2019, se comparado com o fim do ano passado. Esta, no entanto, é a segunda menor variação desde 2012, quando a inadimplência cresceu 5,8% no primeiro semestre daquele ano.

A autônoma Suzana Elias Azar, de 48 anos, engrossa a lista de brasileiros que estão com contas atrasadas. Ela conta que o primeiro semestre deste ano foi complicado para conseguir emprego e afirmou que a inflação também foi um fator negativo.

“Tudo aumentou de preço. O supermercado está uma loucura; cada vez que eu vou, eu tomo um susto com algum produto, que eu pagava x, agora está x mais y. Eu senti melhora agora em julho, espero que continue, mas, de toda forma, infelizmente, acabei me enrolando com as minhas contas e estou com algumas delas, de consumo, em atraso. Com a grana curta, a gente acaba priorizando pagar o aluguel e alimentação”, disse.

Quem também tem enfrentando dificuldades para manter as contas em dia é a jornalista Fabiana Honorato, de 43 anos. Ela conta que se sente incomodada com a situação e espera que seja em breve possa regularizar os débitos atrasados.

“Confesso que não é uma rotina que me agrada. Me tira o sono, tira o sono do meu marido também, mas a gente tem que aprender a conviver e, na maneira do possível, conforme vai entrando, a gente vai saldando. A gente vive um dia de cada vez, um mês de cada vez, um boleto de cada vez. Acredito que seja momentâneo, porque a gente tem buscado cada vez mais trabalhos para a gente ter o mínimo para quitar as contas fixas”, afirmou.

Para o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, o desemprego e a estagnação da economia alavancam os números de inadimplência entre os brasileiros.

“O crescimento vem desacelerando, o que é um fator positivo. Apesar que o ideal, obviamente, é que nós tenhamos aí uma diminuição do número de inadimplentes. Mas temos que lembrar que temos um estoque alto de dívida e que as pessoas têm encontrado dificuldade para resolver por conta do desemprego, por conta da falta de renda”, ponderou.

Até abril deste ano, 62,6 milhões de pessoas se encontravam nessa situação, o que representa quase 41% da população adulta. A alta mais acentuada foi na região Sudeste, com 3,4% em junho frente ao mesmo período do ano passado, seguida pelo Norte e Sul do país.

Do total de consumidores que têm contas em atraso no país, um quarto (25%) está na casa dos 30 anos, fase da vida em que as pessoas tendem a assumir mais compromissos financeiros, como casamento, filhos e despesas domésticas.

Segundo o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, uma tendência observada no levantamento que chama atenção é o crescimento no atraso de contas entre população idosa, que varia de 65 aos 84 anos.

“Houve um aumento de 7,5%. Isso demonstra que os mais velhos, por possuírem uma renda provavelmente vinda da aposentadoria, estão aí assumindo compromissos para cobrir eventuais problemas de familiares, eventualmente desempregados ou que andaram desorganizados nas suas finanças. Isso não é um bom sinal, porque leva essas pessoas, que muitas vezes são o arrimo de família, a terem problemas”, conta.

Os dados apontam ainda que o valor médio da dívida do brasileiro é de R$ 3.252,70. O valor representa quase três vezes e meio o valor do salário mínimo no país, que é de R$ 998. Da Agência do Rádio Mais.

Vai vendo: Bolsonaro acaba com medicamentos essenciais à população.

Ciro Gomes, há pouco, nas mídias sociais, desanca a decisão do Governo Bozonaro de suspender a fabricação de 19 remédios de ampla distribuição pelo SUS, entre eles a insulina e a vacina Tetra Viral:

“Olha a nova política do Bolsonaro, destruindo o pouco que ainda resta de indústria farmacêutica e biotecnológica brasileira a serviço das multinacionais estrangeiras.”

“Nas últimas três semanas, o Ministério da Saúde rompeu contratos firmados com laboratórios de produção de remédios que eram distribuídos gratuitamente para a população.

São 19 medicamentos no total. Eles deixarão de ser entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Mais de 30 milhões de pacientes dependem desses tratamentos. Estes laboratórios são públicos e federais; entre eles estão Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.

Eles fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os do mercado. Entre os afetados estão tratamentos para câncer, diabete e transplantes.”

Só nos resta sair às ruas e gritar: volta pro mar, oferenda. Eita despacho mal feito esse capitãozinho de pijama, que nem o Exército aguentou em suas fileiras.

Bolsonaro tem pior aprovação desde Collor diz pesquisa

Do jornalista Esmael Morais

O Datafolha afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está com o ‘jeitão’ do ex Fernando Collor de Mello (PRP) em termos de popularidade. Segundo o instituto, o capitão tem pior índice de aprovação desde o período collorido, em 1992, quando se caçava “marajás” pelas ruas como hoje a Lava Jato caça “corruptos” em todos os cantos.

Entre regular e ruim, Bolsonaro soma 64% de desaprovação ante 33% de aprovação. Com esses números, de acordo com o Datafolha, consolida-se uma divisão política do país após seis meses do governo Bolsonaro.

O Datafolha resume a divisão dos brasileiros da seguinte forma:

2- os mais pobres apoiam Lula;

3- empresários querem que Moro fique no cargo; 

4- desempregados defendem a soltura de Lula.

O Datafolha foi realizado nos dias 4 e 5 de julho e entrevistou 2.860 pessoas com mais de 16 anos, em 130 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

Quanto a Collor de Mello, hoje ele é senador pelo estado de Alagoas, mas, em 1992, ele sofreu impeachment devido à falta de apoio popular e as denúncias de malfeitos em seu governo.

Em relação à caça de marajás, tal qual a de corruptos atualmente, não passava de um golpe de marketing político para se chegar ao poder.

Portanto, aprendamos com o velho Marx em O 18 Brumário de Louis Bonaparte, de 1852: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.”

O Datafolha sobre a reprovação de Bolsonaro foi publicado no jornal Folha de S. Paulo, edição desta segunda-feira (8).

Ação sobre posse das 366 mil hectares de Formosa do Rio Preto poderá ser anulada

Ministério Público até hoje não foi autorizado a se pronunciar em processo que, da noite para o dia, retirou terras de 300 agricultores em Formosa do Rio Preto


A Procuradoria de Justiça da Bahia questionou a proibição de participação do Ministério Público na controversa ação que transferiu a um único homem 366 mil hectares de terras em Formosa do Rio Preto, no Oeste do Estado, causando prejuízo a cerca de 300 agricultores. Segundo a procuradoria, o processo pode ser anulado, já que envolve evidente interesse público, social e ambiental, o que demanda atuação do Ministério Público.

Até agora, porém, os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Moutinho, que julgaram a causa, recusaram o pedido do Ministério Público de atuar no processo em primeira instância.

Em pronunciamento feito dentro de um recurso nessa mesma ação, a Procuradoria de Justiça (braço do MP que atua na segunda instância, perante o Tribunal de Justiça) ressaltou a necessidade de atuação do Ministério Público, devido ao “evidente interesse público e social que sobressai na ação”.

A procuradoria ressaltou que “foi obstada a atuação” do Ministério Público no processo e afirmou que eventual comprovação de desrespeito aos direitos constitucionais e infraconstitucionais dos envolvidos na causa “dão ensejo à nulidade absoluta de todo o feito”.

“A própria magnitude da área em disputa e o vasto alcance das pessoas potencialmente lesadas pela inversão da posse em favor de um único particular apresentam fortes indícios de que o latifúndio alberga terras que ultrapassam  fronteiras com potencial repercussão ambiental, o que aponta a necessária atuação do Ministério Público (…), sendo um dos pilares do estado de direito a atribuição do Ministério Público em defesa dos interesses sociais”, afirmou a procuradoria no pronunciamento.

O órgão também requereu a intimação pessoal do representante do Ministério Público com atuação em Formosa do Rio Preto para esclarecimentos sobre eventual atuação extrajudicial no mesmo processo.

RELEMBRE O CASO

Em abril de 2017, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio deu uma liminar que, da noite para o dia, transferiu a posse de 366 mil hectares de terras ao mecânico José Valter Dias. A área equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.

Na mesma liminar, o juiz determinou que cerca de 300 agricultores que ocupam a região desde a década de 1980 deixassem as terras imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão foi dada sem ouvir os agricultores e nem o Ministério Público, que pediu, sem sucesso, para participar do processo. O juiz acabou se declarando suspeito e abandonando o caso.
Os agricultores, entretanto, se viram coagidos a firmar acordos pelos quais são obrigados a pagar a uma holding parte de sua produção para permanecer nas terras.

Em 17 de dezembro de 2018, uma nova juíza designada pelo TJBA para atuar no local, Marivalda Moutino, deu uma sentença confirmando a liminar e transferindo a posse das terras, agora no mérito, a José Valter Dias.

Apesar dos pedidos do Ministério Público para ingressar na causa, a juíza rejeitou mais uma vez a participação.

“No caso da presente demanda, a intervenção do Ministério Público não se opera em face do que dispõe o art. 178, incisos do Novo Código de Processo Civil, para exercer o custus legis, porque não há interesse público ou social aferido na presente ação, tratando-se de demanda de interesse privado de natureza possessória, que não é conflito agrário”, escreveu Marivalda Moutinho em sua decisão.

O artigo mencionado pela juíza afirma que o Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 dias, intervir como fiscal da ordem jurídica (…) nos processos que envolvam interesse público ou social, interesse de incapaz, e litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.

Salve Bozinho, o invocadão!

1,8 milhão de crianças trabalham no Brasil. Isso deixa Jairzinho muito feliz.

Jairzinho, nosso primeiro e único soberano, agora se invocou com as taxas cobradas pelo ICMBIO em Fernando de Noronha. Jairzinho não é fácil.

Já se invocou com as cadeirinhas de bebê nos carros, com os radares nas estradas, com a embaixada brasileira em Israel, com criança va-ga-bun-da que não trabalha, com os comunistas no Governo, enfim, Jairzinho não sabe brincar e toda hora está aprontando confusão no playground.

Emprego que é bom não preocupa o Bozinho. Ele quer acabar com a pobreza logo. Matando de fome os pobres e os aposentados.

Pasme: a terra é plana para 11 milhões de brasileiros.

De acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha realizada entre os dias 4 e 5 de julho, 7% dos brasileiros (cerca de 11 milhões de pessoas) acreditam que a Terra é plana.

A pesquisa entrevistou 2.086 pessoas (de 16 anos ou mais) em 103 cidades do País. Entre elas, 90% afirmaram que a Terra é redonda.

Ou seja, o número de pessoas que apoiam o fato científico do planeta ser uma esfera ainda é grande, mas o número de terraplanistas vem crescendo. Principalmente entre os mais jovens, menos escolarizados e cristãos.

O levantamento aponta que a ideia do terraplanismo é apoiada por 7% dos brasileiros com menos de 25 anos. A porcentagem cai para 4% na faixa etária entre 35 e 44 anos.

Outro fator importante é a escolaridade. Segundo a pesquisa, das pessoas que acreditam que a Terra é plana, 10% possui apenas o ensino fundamental, 6% concluíram o ensino médio, e 3% o ensino superior. Isso significa que 330 mil pessoas, com graduação universitária, acreditam que a terra é plana.

Veja a matéria completa no HuffPost.

Ai, que medo que dá: já pensou você dirigindo uma VW Brasília velha ou manobrando um navio enferrujado com o leme avariado e cair no barrancão? Por isso que desaparece tanta gente e nunca mais vemos nem o rastro. Valha-me nossa Senhora da Abadia!

Presidente do STF quer saber o que Moro ordenou em relação a Greenwald

Brasília – O procurador Deltan Dallagnol participa, em companhia de Sérgio Moro, da palestra Democracia, Corrupção e Justiça: diálogos para um país melhor, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), campus Asa Norte (foto José Cruz/Agência Brasil)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pediu informações ao ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e à PF (Polícia Federal) sobre eventual investigação de movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.

O ministro deu 1 prazo de 5 dias para que Moro e a PF se manifestem. Após o recebimento das explicações, Toffoli também quer que a AGU (Advocacia Geral da União) e a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestem em 3 dias.

O despacho foi dado em ação apresentada pela Rede Sustentabilidade, que tenta anular procedimentos que possam ter sido abertos contra o jornalista.

O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes, mas o STF está de recesso no mês de julho. Assim, cabe ao presidente da Corte tomar as decisões consideradas urgentes no período. Do Poder360, com edição de O Expresso.

Ontem, Greenwald falou no Twitter:

Explorar o poder de encarcerar as pessoas como um meio de obter fama e riqueza pessoal, tudo isso usando táticas dissimuladas – o que Deltan Inquestionavelmente fez – é, no mínimo, extremamente sujo e antiético, se não criminoso.

Ontem, também, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, recebeu Deltan Dallagnol e outros procuradores para uma “reunião institucional”.

Greenwald garantiu que Sérgio Moro sabe que ele tem muitos arquivos comprometedores sobre a atuação do Magistrado. E que vai divulgá-los sob qualquer circunstância.

Prefeitura de Formosa do Rio Preto realiza consultas públicas do PDP na sede do município

As escutas públicas do Plano Diretor Participativo (PDP) de Formosa do Rio Preto acontecem na sede do município neste início de semana. Na manhã desta segunda-feira, 15 de julho, a coordenadora do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), Rossana Consuello, e equipe do PDDU estiveram reunidos com moradores dos bairros Santa Helena, Pirajá, Chapadão, Novo Horizonte e toda aquela região da cidade. O encontro ocorreu no Colégio Municipal Senador Djalma Bessa para tratar sobre a importância da atualização do Plano Diretor Urbano. As pessoas presentes deram suas sugestões e fizeram reivindicações sobre as necessidades existentes em seus bairros.

O governo “Cuidando da Nossa Gente” realiza o PDP com o objetivo de construir de forma democrática e transparente a revisão do PDDU, ouvindo as pessoas sobre as demandas e aspirações locais.

O trabalho, coordenado pelas secretarias de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento e de Administração, Planejamento e Finanças, é desenvolvido em parceria com a União dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid) e Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), sob a coordenação geral do professor Prudente.

Ainda nesta segunda, à tarde, a escuta pública será com os moradores do bairro Projeto, na Escola Municipal Eliezer Rabello Santiago. Nesta terça (16/07), pela manhã, a reunião acontecerá na Escola Santana, para ouvir os moradores dos bairros Santana, Morada Nova e Araçás.

Já à tarde, o encontro ocorre para toda a região Central, na Câmara de Vereadores. No dia 17, as escutas serão nas localidades de Canabrava e Agrovila Pavão.

Já foram ouvidas as comunidades das regiões de Passagem da Areia, Tábuas, Intans, Malhadinha, Tabuleiro Redondo, Caraíbas da Malhadinha, Pitombeira, Arroz de Cima, Arroz de Baixo, Lagoinha, Três Barras, Timbozinho, Lapa, Buritizinho e Barra do Brejo.

Exportações de algodão são recorde no Brasil em 2019

A alta da procura internacional pelo algodão aumentou o interesse dos produtores brasileiros nesta cultura nas últimas safras. A expectativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é que as exportações da pluma possam atingir cerca de 1,5 milhão de toneladas, um aumento de 60% na quantidade embarcada na safra passada.

Espera-se uma safra recorde de algodão para 2018/2019, com produção estimada em 6 milhões de t, entre pluma e caroço. O aumento é significativo em relação ao período anterior, quando foram colhidos 5 milhões de t.

Apenas para a pluma, o total a ser colhido pode chegar a 2,6 milhões de t. Já a colheita de caroço de algodão deve chegar a cerca de 4 milhões de t na safra atual.

A boa rentabilidade da cultura tem garantido o interesse dos agricultores. Mesmo com o custo de produção elevado devido à alta tecnologia empregada no cultivo, o algodão apresenta um retorno de cerca 38,7% sobre o investimento no plantio da pluma, segundo os dados do boletim de safras da Conab divulgado no início deste ano.

Paraná – O cenário favorável também atrai o interesse pelo cultivo da fibra em algumas antigas regiões produtoras, a exemplo do Paraná. Para o período 2018/2019, as estimativas apontam que sejam plantados 700 hectares.

Na safra 1989/1990, o estado já foi o principal produtor do país, quando chegou a concentrar 50% da produção total. Entretanto, naquele ano, as lavouras foram dizimadas devido às condições climáticas desfavoráveis e aos baixos preços da pluma praticados pelo mercado, o que levou o estado a abandonar o cultivo de algodão por alguns anos agrícolas.

Cotações dos principais produtos agrícolas no Oeste

A soja foi negociada no dia de hoje a R$66,50, depois de queda de 0,75%.

O milho segue estável com negócios em torno de R$31,00 a saca.

O feijão carioca de boa qualidade se recupera em 8,33% para R$130,00 a saca.

Na Bolsinha, em São Paulo, o Carioca de melhor tipo – 9 – foi comercializado a R$155,00, enquanto o feijão preto valeu R$160,00.

As informações são da AIBA, Bolsinha e Agrolink.

Projetos de autocratas: Deltan e Moro decidiam até propaganda da sua teoria de justiça.

Deltan quis pagar comercial na Globo com dinheiro público e Moro concordou

Procurador da Lava Jato pediu ao então juiz Sergio Moro, em janeiro de 2016, um financiamento de publicidade do pacote das ‘Dez Medidas Contra a Corrupção’ com dinheiro em caixa da 13a. Vara Federal de Curitiba, comandada por Moro; o vídeo seria transmitido na Globo e custaria, segundo Deltan Dallagnol, “uns 38 e poucos mil”. Moro responde: “acho que é possível.”

O jornalista Reinaldo Azevedo acaba de divulgar em seu programa na Bandnews, na noite desta segunda-feira 15, um novo diálogo entre o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, e o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

As mensagens no Telegram foram trocadas em 16 de janeiro de 2016. Dallagnol diz a Sergio Moro: Você acha que seria possível a destinação de valores da Vara, daqueles mais antigos, se estiverem disponíveis, para um vídeo contra a corrupção, pelas dez medidas, que será veiculado na Globo?”.

O chefe da Lava Jato se refere à 13a. Vara Federal de Curitiba, que era comandada por Moro, onde o então juiz julgava os processos da Lava Jato.

“A produtora está cobrando apenas custos de terceiros, o que daria uns 38 e poucos mil”, acrescenta o procurador. “Se achar que pode arranhar a imagem da Lava Jato, nem nós queremos”, completa.

Em seguida, Dallagnol envia a Moro um arquivo em formato PDF com o roteiro do comercial.

Moro responde no dia seguinte: “se for uns 38 mil, acho que é possível. Deixa eu ver na terça e te respondo”.

Confira no Blog do Reinaldo Azevedo a imagem do PDF e mais detalhes da conversa.

Trump chama imigrantes ilegais de animais e promete deportar em massa

O presidente Donald Trump voltou a reafirmar que fará deportações em larga escala de imigrantes indocumentados hoje (16).

Durante uma reunião com autoridades da cidade da Califórnia, Trump causou polêmica ao chamar de “animais” um grupo de imigrantes ilegais membros da gangue Marasalvatrucha “MS-13”, organização criminosa que surgiu em Los Angeles nos anos 1980 e que hoje atua internacionalmente, com ramos em diversas partes dos Estados Unidos, Canadá, México, e América Central.

“Temos muitas pessoas que entram ou que tentam entrar em nosso país […], estamos impedindo inúmeros deles de entrar e removendo muitos dos que já estão aqui”.

O comentário de Trump foi feito no contexto em que ele dizia que são pessoas más.

“Você não acreditaria o quão ruim são essas pessoas. Não são as pessoas, são animais … E nós estamos tirando-as para fora do país em um nível nunca visto ”, disse. A gangue MS-13 é composta, em sua maioria, por imigrantes latinos vindos da América Central, principalmente de El Salvador.

Trump afirmou que, devido à falta de uma legislação eficaz, estes imigrantes voltam rapidamente. “Por causa das leis fracas, eles voltam rápido, nós os detivemos, os libertamos, os interceptamos de novo, depois os deportamos de novo”, falou e avisou: “´É uma loucura, temos as leis de imigração mais burras do mundo e nós vamos cuidar disso”.

Na reunião, que teve a presença do procurador-geral, Jeff Sessions; do secretário de Segurança Nacional, Kirstjen Nielsen; do diretor de Imigração e Alfândega (ICE), Thomas Homan; e de representantes e das chamadas cidades-santuário – aquelas que se opõem às ações mais rigorosas contra indocumentados.

Trump lembrou do caso de Kate Steinle, uma jovem norte-americana assassinada por um jovem indocumentado que já tinha sido deportado cinco vezes.

Estado-santuário

A Califórnia foi declarada, em outubro do ano passado, um estado-santuário pelo governo local, que se opõe de maneira direta à política migratória de Trump. Nova York, Chicago, Seattle, Austin, Boston, Houston, San Francisco, Denver e Miami estão entre as consideradas cidades santuário.

Nelas, as autoridades locais têm se recusado a cooperar com agentes de imigração em casos de deportação.

Na Califórnia por exemplo, foram aprovadas medidas que limitam ou proíbem a cooperação a policial e oficiais de imigração. Durante a reunião, Trump, Jeff Sessions e representantes da imigração afirmaram que a limitação em vigor no estado acaba por interferir na segurança das cidades, porque impede a obtenção de informações importantes, que poderiam ajudar na prisão de criminosos que atuam dentro das comunidades ilegais.

Os membros da equipe de Trump criticaram, na reunião, a aplicação de leis locais de proteção aos imigrantes indocumentados em cidades santuário.

Mas autoridades das cidades santuário afirmam que o combate à criminalidade não se resolve com deportações em massa, o que provocaria em realidade uma crise de mão de obra em vários setores, como agricultura, serviços e construção civil.

Pelo Twitter o governador da Califórnia, Jerry Brown, reagiu à declaração de Trump sobre aumentar a deportação de imigrantes ilegais.

“Trump está mentindo sobre a imigração, a criminalidade e a lei da Califórnia… Nós, os habitantes da quinta maior economia do mundo, não estamos preocupados”, afirmou.

Na Terra Encantada da República do Paranuê os arautos não descansam.

Enquanto isso, no reino da terra plana minion, mais conhecido como Condado do Paranuê, as notícias são cada vez mais interessantes:

  1. As sumidades, PokaRola e MilicianosForever deram um show de desconhecimento de história do Brasil no programa Múmia Santos.

  2. O Orvalho do Cavalo não quer o PokaRola em Washington.

  3. Hoje é o terceiro dia que não ouvimos nenhuma bobagem do Soberano. Em compensação, no twitter, aff, Maria, estão rolando as maiores e melhores. Quem sabe obturar os dois dedos indicadores da Peça Rara?

  4. A Batata Amaral, também conhecida como Tábata Amoral, resolveu entrar na brincadeira do aplicativo que envelhece a foto dos internautas. Olha no que deu:

  5. Alguém informa aí: o Tantan Agarol já foi afastado da empresa de palestras, performances e afins?

  6. O Marreco de Maringá fala o quê sobre a descoberta da empresa paralela do ínclito Procurador da República?

  7. Educação Básica é prioridade no discurso do capitãozim Bolsonaro, mas o MEC esvaziou programas e ZEROU gastos com educação integral, alfabetização, obras pra conexão de internet e acessibilidade, reduziu recursos p/ creches e ensino técnico. Na de hoje. (by @paulosaldana)

 

Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

Brasília – Receita Federal libera o programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Turismo cresce 11% na Bahia em maio

A Bahia ficou na segunda colocação nacional em crescimento do turismo, com 11% em maio, em comparação com o mesmo mês de 2108, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE. O resultado da Bahia é maior do que o dobro do nacional (5,1%), na mesma base de comparação.

“A pesquisa mostra a força do setor turístico da Bahia, que ficou na segunda colocação nacional. A tendência é que o setor avance ainda mais, com o pacote de incentivos assinado pelo Governo do Estado com as empresas Gol, Azul e Passaredo, que resultará em 161 novos voos, e a sinalização de empresas como a Prima (Espanha) e a Hirmer (Alemanha) em investirem em empreendimentos turísticos no Litoral Norte e no Sul do Estado, dentre outras”, afirmou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

As variações positivas vieram do Ceará (13,0%), Bahia (11,0%) e São Paulo (8,4%). Em contrapartida, as principais unidades que puxaram o volume para baixo foram: Distrito Federal (-6,6%), Santa Catarina (-4,8%) e Paraná (-1,2%).

Pinheiro lembrou ainda que pesquisa do Instituto Datafolha cravou a Bahia como o melhor destino turístico do país, e a capital baiana foi a única cidade brasileira a constar na lista anual do The New York Times, com os melhores lugares a serem visitados em 2019.

Léo Índio, o “caçador de comunistas”. Veja como os radicais agem.

Foto de Dida Sampaio

Matéria de Renato Onofre, no Estadão, conta como o priminho fofolete dos filhos de Bolsonaro, é voluntário para missões de “caça aos comunistas” remanescentes no Governo.

O dito cujo está fazendo relatórios voluntários, inclusive viajando aos Estados – Maranhão, Bahia e Minas – para investigar in loco quem seriam os eventuais comunistas. Pago pelo Governo, pois ganha um salário de mais de 22 mil reais como assessor de um Senador.

Tem que avisar o rapazote que a União Soviética foi dissolvida em 26 de dezembro de 1991, como resultado da declaração nº. 142-Н do Soviete Supremo da União Soviética. A declaração reconheceu a independência das antigas repúblicas soviéticas e criou a Comunidade de Estados Independentes (CEI). Desde essa data, comunismo é apenas uma referência histórica.

Pensões por morte reduzidas, um dos pontos mais cruéis da Reforma

As mulheres (viúvas ou órfãs) representam 83% dos que recebem pensão por morte do INSS, segundo o Anuário Estatístico da Previdência.

Um dos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro são as alterações nas regras de pensões por morte.

O pagamento para o principal beneficiário será de 60% do valor original da aposentadoria do INSS, mais 10% por dependente adicional.

O viúvo ou a viúva com dois filhos, por exemplo, receberá 80% do benefício que era pago a quem morreu. Hoje, o valor corresponde a 100% do benefício, independentemente do número de pessoas na família.

Com a nova regra, o pensionista poderá receber menos de um salário mínimo, algo que não ocorre hoje. Na prática, o piso da pensão será de R$ 598,80 no INSS.

Na quinta, os congressistas fizeram uma alteração para permitir que a pensão não seja menor que o salário mínimo (R$ 998) se for a única renda do dependente principal -independentemente da dos demais membros da família.

Essa alteração teve o apoio da bancada evangélica, que se juntou a partidos de esquerda nas 95 citações às viúvas, 25 aos órfãos e 10 à Bíblia feitas durante a votação. A oposição, na verdade, tentou manter as regras atuais, mas foi derrotada.

As pensões por morte previdenciárias representaram um quarto dos benefícios concedidos no regime geral. O governo estima uma economia em torno de R$ 130 bilhões em dez anos com as mudanças, quase 15% do impacto total da reforma.

Como a Câmara irá votar a proposta em 2º turno em agosto e a reforma também precisa do aval do Senado, as regras podem mudar. Além disso, para especialistas em direito previdenciário, a questão será judicializada.

Diego Cherulli, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), afirma que, em muitos casos, mesmo com um filho completando 21 anos, as despesas da família continuam as mesmas. Por isso, afirma que seria mais justo que pelo menos uma parte da cota desse dependente fosse revertida para outros familiares.

“O salário mínimo é o mínimo existencial para o núcleo familiar. A pensão também é um benefício substituidor de renda. Sendo aprovado, provavelmente virão ações de inconstitucionalidade”, afirma.

“Um benefício abaixo do salário mínimo viola um direito fundamental. É um tema para o Judiciário. A pessoa não vai ter uma Previdência mínima, que foi o que o segurado custeou”, diz João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio da Aith, Badari e Luchin Advogados.

Ele cita como positiva a exceção criada para pessoas com deficiência ou incapacidade, que receberão o valor integral.

O advogado afirma que outro aspecto negativo é que foram mantidas regras diferenciadas para servidores públicos, o que contraria o discurso do governo de que a reforma acaba com privilégios.

Não se alterou, por exemplo, a regra de pensões de servidores estaduais e municipais. Além disso, há benefícios para funcionários federais.

No setor público federal, o valor médio do benefício é de R$ 5.195 no Poder Executivo e chega a uma média de R$ 21.167 no Legislativo. No regime geral, é de R$ 1.687.

Embora mantenha a mesma regra do INSS que permite receber menos de 100% do benefício original, o novo texto da reforma excluiu o desconto de 30% da parcela que excede o teto do RGPS (R$ 5.839,45) para o servidor.

Além disso, sobre acúmulo de benefícios, como pensão e aposentadoria, o relator criou uma nova faixa na tabela progressiva, de 10% do valor que exceder quatro salários mínimos (R$ 3.992,00).

“Sobrou quase tudo para o regime geral”, afirma Badari ao apontar os trabalhadores do setor privado como os mais afetados pelas mudanças. “É uma reforma que está criando privilégios.”

As mudanças que a reforma da Previdência pode trazer para o pagamento de pensões por morte, caso confirmadas, ampliam a necessidade de que famílias mantenham reservas financeiras para adversidades e avaliem a contratação de planos de previdência ou seguros de vida.

A proposta reduz o pagamento para dependentes de segurado aposentado ou de contribuinte que ainda está na ativa.

Letícia Camargo, da Planejar (associação de planejadores financeiros), diz que tratar de temas como morte e herança é tabu quando se fala em finanças, mas o assunto ganha importância com as mudanças nas regras da Previdência. Ela recomenda que as famílias estudem seus gastos mensais e tenham uma reserva para o caso de morte do principal provedor.

Ela destaca que, para começar a guardar dinheiro, talvez seja necessária uma adaptação no padrão de gastos.

Annalisa Dal Zotto, planejadora financeira e sócia da Par Mais, diz que, no caso em que a família depende de uma só pessoa, é importante avaliar a contratação de um seguro de vida que dê fôlego para que ela se reestruture financeiramente no caso de morte.

Para a definição do produto, Dal Zotto sugere que se estude qual o gasto mensal da família e defina o prazo em que seria desejável ter uma renda para a reestruturação dela no novo cenário.

Ricardo Humberto Rocha, professor de finanças no Insper, vê a possibilidade do crescimento da venda de seguros como resultado das mudanças na Previdência.

Em sua avaliação, esse é um produto que sofre resistência no Brasil, mesmo nas classes mais altas. A maior adoção dele poderia diminuir o preço de contratação.

“No Brasil, o seguro é caro, porque um número enorme de pessoas que poderiam ter não contratam, acham que as coisas só podem acontecer com o vizinho”, diz.

Outra opção sugerida pelo professor é um plano de previdência privada que tenha o benefício do pecúlio, um pagamento em parcela única aos beneficiários definidos por quem contrata o plano.

A planejadora Dal Zotto também recomenda que o cônjuge que não trabalha contribua para a Previdência Social mensalmente, pois sua aposentadoria passará a ser mais importante para compor a renda familiar.

Como a pensão é paga por prazo determinado, de acordo com a idade de quem recebe, em muitas situações será preciso que quem estava fora do mercado busque oportunidades de trabalho.

Ricardo Basaglia, diretor-executivo da empresa de recrutamento Michael Page, sugere que a pessoa que busca colocação não olhe como possibilidade apenas o mercado tradicional. “Existem cada vez mais possibilidades de trabalhar por projetos, encontrar oportunidades temporárias ou vender seu trabalho pela internet”, diz.

Em sua avaliação, a maior preocupação de uma empresa quando se depara com um candidato que ficou muito tempo sem trabalhar é entender o motivo de ele ter tomado essa decisão e se há risco de o comprometimento com o emprego ser de curto prazo.

Um trunfo para quem busca uma vaga, avalia o especialista, é demonstrar que procurou durante o período em que esteve sem emprego, inclusive em atividades gratuitas online, e ter realizado projetos pessoais, mesmo que não estejam diretamente relacionados a trabalho.

O lobby é pesado: governo vai instalar 4.000 radares em rodovias

Pardais puxa-sacos vão voltar com força e encher o bolso de empresários do ramo e gestores públicos.

Ministro contraria Bolsonaro e informa instalação de 4 mil novos radares. Há poucos meses Bolsonaro determinou o cancelamento da instalação dos equipamentos.

Tem muito dinheiro rodando nessa história de radares na rodovia. O ministro de Infraestrutura do Brasil, Tarcísio Gomes, contrariou o que defendeu o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e enviou à Câmara dos Deputados um documento que informa a instalação de 4 mil radares.

No início do ano, Bolsonaro havia determinado o cancelamento da instalação dos equipamentos nas rodovias federais, em medida que gerou críticas da oposição.

O documento, segundo o Estadão, informa que 4.204 trechos de rodovias começarão a ser monitorados por radares ainda neste ano.

João Sá: Estado vai pagar aluguel e construir novas casas para os desabrigados.

A torrente invadiu velhas casas, fazendo desmoronar paredes feitas de adobe e tijolos artesanais.

As casas que foram construídas próximas a rio da região atingida por rompimento de barragem no nordeste da Bahia  serão demolidas, de acordo com o governador Rui Costa.

A barragem do Quati, na cidade de Pedro Alexandre, rompeu na quinta-feira (11) e inundou o município vizinho de Coronel João Sá, deixando 1.500 pessoas desalojadas e 400 desabrigadas.

A demolição dos imóveis, segundo Rui Costa, visa aumentar a segurança dos moradores dessas residências que foram erguidas muito próximas ao Rio do Peixe.

“Foi feito o diagnóstico de que, em algumas ruas, foram construídas casas em lugares impróprios, segundo a norma técnica, porque elas estão muito próximas à cota do rio. E portanto, essas casas têm que ser remanejadas dali, para ir a uma cota mais elevada e, portanto, sair do risco de alagamento quando houver uma chuva forte”, disse o governador, que sobrevoou a região, neste domingo (14).

O Governador informou também que está sendo feita uma lista dos desabrigados para o pagamento do aluguel social e construção das novas casas.

“Deltan Dallagnol desonra o MP e deve ser afastado imediatamente”, enfatiza Robinson

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) voltou a defender o afastamento imediato do  procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, do Ministério Público depois de reportagem do site The Intercept Brasil em parceria com a Folha de São Paulo revelar que ele fez um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações relacionadas a operação. Para o parlamentar, Dallagnol “desonra o Ministério Público” e agiu como “déspota”.

“As novas revelações das mensagens entre Deltan e seus colegas da Lava Jato comprovam a falta de decoro do procurador chefe da operação. Lucrar com a fama é uma desonra com o sistema de justiça. Deltan agiu como um déspota esclarecido ao planejar a burlar as regras do serviço público em benefício próprio”, afirmou Robinson.

“Pra não correr o risco de completa desmoralização, o Conselho Nacional do Ministério Público deveria afastar imediatamente Deltan Dallagnol de suas funções e abrir procedimento de correição”, enfatizou o deputado.

A legislação brasileira proíbe que procuradores gerenciem empresas e permite que essas autoridades apenas sejam sócios ou acionistas de companhias.

Deltan usou Lava Jato para lucrar com palestras e livros

Do The Intercept Brasil em parceria com a Folha de S.Paulo

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, montou um plano de negócios para lucrar com eventos e palestras na esteira da fama e dos contatos conseguidos durante a operação, mostram mensagens obtidas pelo Intercept e analisadas em conjunto com a equipe da Folha de S.Paulo.

Em um chat sobre o tema criado no fim de 2018, Dallagnol e um colega da Lava Jato discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas. A ideia era usar familiares.

Os procuradores também cogitaram a criação de um instituto sem fins lucrativos para pagar altos cachês a eles mesmos, além de uma parceria com uma firma organizadora de formaturas para alavancar os ganhos do projeto.

A lei não proíbe que procuradores sejam sócios, investidores ou acionistas, desde que não tenham poderes de administração ou gestão da empresa. Os chats examinados pela Folha e pelo Intercept indicam que Dallagnol ocupou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Lava Jato.

As conversas mostram ainda que o procurador incentivava outras autoridades ligadas ao caso a realizar palestras remuneradas, entre eles o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e outros procuradores que atuaram no escândalo de corrupção.

Pouco antes do primeiro aniversário da Lava Jato, em fevereiro de 2015, a dedicação de Dallagnol ao trabalho de palestrante já gerava descontentamento entre os colegas da Procuradoria em Curitiba. Em um chat com o procurador Carlos Fernando Santos Lima, no aplicativo Telegram, o procurador buscou justificar sua atividade, dizendo que ela compensava um prejuízo financeiro decorrente da Lava Jato.

“Estou a favor de maior autonomia, mas não me encham o saco, pra usar sua expressão, a respeito de como uso meu tempo. To me ferrando de trabalhar e ta parecendo a fábula do velho, do menino e do burro. Uns acham que devo atender menos a SECOM, outros que é importante. Uns acham que devo acompanhar cada um, outros acham que os grupos devem ter mais liberdade. E chega de reclamar dos meus cursos ou viagens. Evito dormir nos voos pra render. To até agora resolvendo e-mails etc”, desabafou Dallagnol.

“Essas viagens são o que compensa a perda financeira do caso, pq fora eu fazia itinerancias e agora faria substituições. Enfim, acho bem justo e se reclamar quero discutir isso porque acho errado reclamar disso”, continuou Dallagnol no mesmo chat.

Dallagnol se refere a dois tipos de trabalho no Ministério Público que podem engordar o contracheque. A itinerância é quando um procurador substitui as funções de outro, geralmente em outras cidades, com recebimento de diárias. Como integrante de uma força-tarefa que exige dedicação exclusiva, ele foi impedido de ocupar posições fora de Curitiba. Já no caso das substituições, o membro do MP assume o cargo de outro – como alguma função de chefia –, mas de forma mais modesta.

“Acho que o crescimento é via de mão dupla. Não estamos em 100 metros livres. Esse caso já virou maratona. Devemos ter bom senso e respeitar o bom senso alheio”, completou o procurador.

‘Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok?’

A ideia de criar uma empresa de eventos para aproveitar a repercussão da Lava Jato foi manifestada por Dallagnol nos chats em dezembro passado. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, afirmou em conversa com a esposa. No mesmo mês, o procurador e seu colega na força-tarefa da Lava Jato Roberson Pozzobon criaram um chat específico para discutir o tema, com a participação das mulheres de ambos.

“Antes de darmos passos para abrir empresa, teríamos que ter um plano de negócios e ter claras as expectativas em relação a cada um. Para ter plano de negócios, seria bom ver os últimos eventos e preço”, afirmou Dallagnol no chat.

Pozzobon respondeu: “Temos que ver se o evento que vale mais a pena é: i) Mais gente, mais barato ii) Menos gente, mais caro. E um formato não exclui o outro”.

Após a troca de várias mensagens sobre formatos do negócio, em 14 de fevereiro deste ano Dallagnol propôs que a empresa fosse aberta em nome das esposas, e que a organização dos eventos ficasse a cargo da firma Star Palestras e Eventos.

14 de fevereiro de 2019 – chat Empresas palestras 

Deltan Dallagnol – 21:41:10 – Caros, se formos tocar nós mesmos, não vai funcionar. E se eu passar pra                   da Star organizar isso e combinar que dividiremos os lucros? Se tivermos a empresa em nome de                   e                 , jogamos pra ela organizar tudo e dividimos por 3 o resultado, sendo 1/3 pra                   da Star. Estão de acordo?

Dallagnol – 21:42:03 – Se estiverem de acordo passo pra ela a ideia e começamos fazendo na Unicuritiba e talvez 1 em SP inserindo um professor como                    , e enquanto isso as meninas abrem a empresa.

Roberson Pozzobon – 21:42:13 – Gostei da ideia, Delta!

Dallagnol detalhou então como seria a organização formal da empresa. “Só vamos ter que separar as tratativas de coordenação pedagógica do curso que podem ser minhas e do Robito e as tratativas gerenciais que precisam ser de Vcs duas, por questão legal”.

Em seguida, o procurador alertou para a possibilidade de a estratégia levantar suspeitas. “É bem possível que um dia ela seja ouvida sobre isso pra nos pegarem por gerenciarmos empresa”.

Roberson então comentou, em tom jocoso: “Se chegarem nesse grau de verificação é pq o negócio ficou lucrativo mesmo rsrsrs. Que veeeenham”. No dia seguinte, Dallagnol levou para o grupo a sugestão de também estabelecer uma parceria com uma empresa de eventos e formaturas de um tio dele.

“Eles podem oferecer comissão pra aluno da comissão de formatura pelo número de vendas de ingressos que ele fizer. Isso alavancaria total o negócio. E nós faríamos contatos com os palestrantes pra convidar. Eles cuidariam de preparação e promoção, nós do conteúdo pedagógico e dividiríamos os lucros”, afirmou Dallagnol.

No último dia 3 de março, Dallagnol postou no chat detalhes sobre um evento organizado por uma entidade que se apresentava como um instituto. Ele comentou que esse formato jurídico também poderia servir para evitar questionamentos jurídicos e a repercussão negativa quanto à atividade deles.

“Deu o nome de instituto, que dá uma ideia de conhecimento… não me surpreenderia se não tiver fins lucrativos e pagar seu administrador via valor da palestra. Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”.

‘400k’

Os diálogos analisados pela Folha e pelo Intercept fazem parte de um pacote de mensagens que o site começou a revelar no último dia 9 de junho. O material reúne conversas mantidas pelos procuradores da Lava Jato em vários grupos do aplicativo Telegram desde 2014.

O vazamento das mensagens expôs a proximidade entre Moro e a força-tarefae pôs em dúvida sua imparcialidade como juiz na condução dos processos da Lava Jato, obrigando-o a ir até comissões do Senado e da Câmara dos Deputados para se explicar.

As conversas no Telegram também mostram a intenção de Deltan e Pozzobon de tocar o projeto mesmo sem que a empresa de eventos e palestras estivesse formalizada.

“Podemos tentar alguma coisa agora em maio tvz. Ou fim de abril. Nem que o primeiro evento a empresa não esteja 100% fechada”, afirmou Pozzobon.

A reportagem pesquisou registros na Junta Comercial do Paraná e em cartórios de Curitiba, e as buscas indicaram que não ocorreu a constituição de empresa de palestras em nome das mulheres dos procuradores ou de um instituto em nome deles.

Em dezenas de conversas analisadas pela Folha e pelo Intercept, Dallagnol mostrou grande interesse quanto ao valor de cada palestra. Em um dos chats, Dallagnol somou os lucros da atividade apurados em setembro de 2018. “As palestras e aulas já tabeladas neste ano estão dando líquido 232k. Ótimo… 23 aulas/palestras. Dá uma média de 10k limpo”, afirmou.

No mês seguinte, o procurador manifestou a expectativa para o fechamento de 2018. “Se tudo der certo nas palestras, vai entrar ainda uns 100k limpos até o fim do ano. Total líquido das palestras e livros daria uns 400k. Total de 40 aulas/palestras. Média de 10k limpo”, disse o procurador. Em 2016, Dallagnol havia faturado R$ 219 mil com as palestras.

Como procurador, o coordenador da força-tarefa recebe um salário bruto de R$ 33.689,11 por mês, conforme o portal de transparência do MPF – um total que pode superar R$ 430 mil neste ano. Em 2018, ele recebeu cerca de R$ 300 mil em rendimentos líquidos, sem considerar valores de indenizações.

Há chats que revelam ainda que Dallagnol usou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria para organizar sua vida de palestrante. As mensagens contêm pedidos de registro de recibos e contratos relativos aos eventos, além da administração do fluxo de convites que ele recebia.

18 de agosto de 2016 – chat privado com funcionária da procuradoria

Deltan Dallagnol – 20:36:38 – Oi         , tarefinha pra volta: quanto às palestras pagas, Vc faria o favor de preencher a tabela anexa e me passar os documentos comprobatórios conjuntamente (contrato e comprovantes de depósitos)? Quero controlar conforme forem acontecendo, mas não consigo tempo para fazer o controle direitinho

Nas conversas mantidas com autoridades, muitas vezes Dallagnol encorajou os interlocutores a também realizar palestras remuneradas. Em abril de 2017, o procurador antecipou um convite ao então juiz responsável pela Lava Jato, Sergio Moro, para participar de um evento em São Paulo, e contou ao atual ministro da Justiça como estava cobrando pela atividade.

“Caro, o                 vai te convidar nesta semana pra um curso interessante em agosto. Eles pagam para o palestrante 3 mil. Pedi 5 mil reais para dar aulas lá ou palestra, porque assim compenso um pouco o tempo que a família perde (esses valores menores recebo pra mim… é diferente das palestras pra grandes eventos que pagam cachê alto, caso em que estava doando e agora estou reservando contratualmente para custos decorrentes da Lava Jato ou destinação a entidades anticorrupção – explico melhor depois)…”, escreveu Dallagnol a Moro.

O procurador completou: “Achei bom te deixar saber para caso queira pedir algo mais, se achar que é o caso (Vc poderia pedir bem mais se quisesse, evidentemente, e aposto que pagam)”.

A princípio, Moro disse que já estava com a agenda cheia, mas posteriormente aceitou o convite e participou com Dallagnol em agosto de 2017 do 1º Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos Criminais em São Paulo.

Em junho do ano passado, o chefe da Lava Jato em Curitiba tentou convencer Rodrigo Janot a participar de um evento em São Paulo. Fazia quase seis meses que eles não se falavam pelo Telegram, segundo o histórico de mensagens. Depois de abordar o evento, ele emendou: “Tava aqui gerenciando msgs e vi que fui direto ao ponto kkkk Tudo bem com Vc? Espero que esteja aproveitando bastante, tomando muita água de coco e dormindo o sono dos justos rs Agora, vou te dizer, Vc faz uma faaaaaaaltaaaaa”.

“Oi amigo kkkkkk”, respondeu Janot. “Considero sim mas teremos que falar sobre cache . Grato pela lembra”. Dallagnol perguntou se o cachê oficial do ex-chefe era de R$ 30 mil e sinalizou que faculdades normalmente “não pagam esse valor… mas se pedir uns 15k, acho que pagam”.

Em julho de 2016, Deltan trocou mensagens com a procuradora da República em São Paulo Thaméa Danelon sobre uma operação que ela estava coordenando contra o superfaturamento na aquisição de equipamentos para implante em doentes com Mal de Parkinson. Após comentar sobre a melhor forma de divulgar a operação, Dallagnol sugeriu que a procuradora aproveitasse o tema de fraude na área da saúde para montar uma palestra para a empresa de planos de saúde Unimed. “Vc podia até fazer palestra sobre esse caso mais tarde em unimeds. Eles fazem palestras remuneradas até”, disse Dallagnol à procuradora – Danelon informou à reportagem que “jamais realizou palestra” para a empresa.

O mesmo parecer do Conselho Nacional do MP de 2017 que o liberou para seguir dando palestras dizia que só haveria irregularidade se o procurador fosse caracterizado como empresário, assumindo os riscos de lucro ou prejuízo do negócio – exatamente o que ele planejou ao tentar envolver familiares meses depois.

No início da Lava Jato, Dallagnol declarava que doava a remuneração das palestras para um hospital oncológico de Curitiba. Depois, passou a informar que uma parte dos valores ia para um fundo para cobrir “despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção”.

Um recibo de pagamento não assinado que faz parte do lote de arquivos recebidos pelo Intercept indica que Dallagnol recebeu R$ 23 mil líquidos da Unimed de Porto Alegre em uma palestra realizada em 2 de agosto de 2018.

Avante faz reunião para discutir propostas para eleições de 2020

Na noite de sexta-feira, 12, estiveram reunidos na sala de eventos do Hotel Paranoá, diretoria, filiados e convidados do partido Avante. O principal objetivo foi apresentar propostas e estratégias do partido para as eleições municipais de 2020.
A reunião foi presidida por Zezília Martins, presidente da comissão municipal do Avante em LEM.

O Deputado Federal, Carlos Tito, líder do partido na Região Oeste, também fez sua participação ao vivo, direto de Brasília, através de chamada de vídeo. Justificou sua ausência e se colocou a disposição do grupo para colaborar com sua experiência para o crescimento do time de candidatos a vereadores.

“A sociedade clama por mudanças e renovação, exige que pessoas honestas e comprometidas com essa cidade se envolvam na política e façam a diferença”, declarou Zezília Martins.

Bruno Sartori: “o Brasil tem um novo herói, o dentista do Bolsonaro.”

Bruno Sartori é um rapaz talentoso de Unaí, Minas Gerais, que tem publicado os melhores memes em vídeo da internet.

Bruno tem razão: depois da dupla fogosa Batman e Robin  de Curitiba – alguns falam em Marreco e Pato – o dentista que deixou Bozonaro calado por 3 dias virou “ídalo” da turma do “gargarejo”.

Faltou engessar os dedinhos indicadores do Soberano. Por que ele não fala mas digita no twitter como um alucinado.

Veja todos os vídeos de Sartori no You Tube e ajude-o a comprar uma super máquina para editar todo o seu bom humor. O atual computador dele está travando toda hora, assim como o governo do Soberano.

Foi só para passar uma vergonha: Bolsonaro desiste de nomear filho embaixador

Por Gilberto Dimenstein 

A reação à indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos Estados Unidos foi péssima.

Rendeu para o pai Jair a acusação de nepotismo –péssimo para quem fala em Nova Política.

A indicação, aliás, virou deboche nas redes sociais.

Reportagem do jornal O Globo sustenta que a indicação, diante da repercussão, não vai acontecer.

Seria apenas um “balão de ensaio”.

O Globo ouviu importantes assessores de Bolsonaro.

Trecho da reportagem:

O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo (Segov), admitiu nesta sexta-feira, em café com jornalistas, que o presidente poderia ter esperado ao menos uma semana para anunciar a possível indicação do filho.

Ramos justificou que, neste momento, o presidente manifestou a intenção de indicar o filho e citou como exemplos de outras declarações que não se concretizaram a ideia de transferir a embaixada em Israel para Jerusalém.

— Meu amigo Bolsonaro tem esses momentos. Vou citar a famosa “vou levar embaixada pra Jerusalém”. Eu pergunto: hoje está onde? Em Tel Aviv. Ele manifestou uma intenção, observou.