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Não sei por que cargas d’água, mas a imagem me lembrou outra, de um balcão do Palácio Veneza, em Roma, na terceira década do Século 20.
Vale a pena dar uma espiada no texto de Gianpaolo Fissore sobre a ascensão de Mussolini, das milícias partidárias e do fascismo como um todo.
30 empresas convidadas para construir central de gás da Petrobras. Nenhuma brasileira.
O golpe rende os seus primeiros grandes frutos.
A Petrobras já iniciou os trâmites para retomar as obras para a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. Na última semana, a estatal convidou empresas para concorrerem à licitação de sua maior obra nos próximos anos. No entanto, na lista das 30 empresas concorrentes constam apenas nomes estrangeiros.
Para o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), Emanuel Cancella, essa decisão faz parte do golpe de estado instaurado no país, com o impeachment de Dilma Rousseff.
“A gente defende, desde o início da operação Lava Jato, que os diretores corruptos sejam afastados para que a empresa continue funcionando normalmente, para que haja emprego para os brasileiros e a economia continue funcionando. Mas é a destruição da Petrobras que eles estão querendo e também o enfraquecimento das empresas brasileiras”, argumenta.
Quando a lista das empresas foi divulgada, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que a escolha pelas estrangeiras aconteceu como desdobramento da operação Lava Jato, que impediu as construtoras brasileiras de participar de concorrências da companhia.
Desde dezembro de 2014, um bloqueio cautelar da Justiça Federal suspendeu negócios da petroleira com 23 empresas citadas na investigação.
Porém, muitas delas já assinaram seus acordos de leniência, inclusive a Odebrecht, que acertou uma das maiores multas do mundo, totalizando R$ 6,7 bilhões, a ser paga em 20 anos. Com a leniência, espécie de delação premiada de empresas, a companhia admite irregularidades em contratos com o governo e, em troca, pode continuar sendo contratada pelo poder público, mas ainda não pela Petrobras.
Para voltarem a participar de licitações da petroleira, as empresas precisam seguir uma série de medidas, dentre as quais estabelecer mecanismos internos de compliance, que significa firmar série de regulamentos internos, e controle de processos.
“É uma incoerência total. Com as brasileiras ficam colocando mil barreiras, enquanto as estrangeiras, que também estão sendo investigadas lá fora por grandes esquemas de corrupção, estão autorizadas. Essa é a prova de que um dos objetivos da operação Lava Jato é inviabilizar as construtoras brasileiras”, acrescenta o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.
Escândalos de corrupção
A lista de empresas convidadas para a licitação inclui a espanhola Acciona, a inglesa Amec Foster Wheeler, a norte-americana Chicago Bridge & Iron Company, entre outras, envolvidas em escândalos de corrupção em seus países de origem. O prazo apertado foi a justificativa da Petrobras pela preferência do mesmo modelo de contratação utilizado na licitação que escolheu a Queiroz Galvão, empresa que era responsável pelas obras do Comperj até ser afastada após as denúncias da Lava Jato. A licitação prevê que a petroleira privilegie fornecedores de grande porte, com capacidade para contratar todos os equipamentos e montá-los.
Esse modelo é criticado pela FUP e pelo Sindipetro-RJ. “A Petrobras tinha um modelo em que cada empresa ganhava um pouquinho da obra e se complementava. Depois abriram espaço para as grandes empresas que fazem tudo e ganham a licitação pelo menor preço. Mas nem sempre o menor preço é o melhor. Normalmente, a empresa não consegue terminar a obra e precisa fazer aditivos. Isso tem que acabar”, explica Rangel.
A retomada das obras do Comperj devem gerar cerca de 23.300 empregos, considerando postos de trabalho diretos, indiretos e os impactos na cadeia de serviços. “O Comperj é o braço petroquímico mais lucrativo da Petrobras. Além dos empregos gerados pela obra, é onde se produz mais de 3 mil variedades de produtos, entre celulares, tablets e tênis. É uma obra importantíssima para o país que precisa ser tocada pela indústria nacional”, conclui Cancella.
Edição: Vivian Virissimo, do Brasil de Fato.
Agora vão vender até a água do subsolo brasileiro, creia em Deus Pai!
Já há algum tempo que se debate a respeito da tentativa de venda a investidores estrangeiros por parte do atual governo brasileiro do aquífero Guaraní – uma das maiores reservas de água do mundo, que, ao longo de seus 1 milhão e 200 mil quilômetros quadrados de extensão, abrange uma parte dos territórios do Uruguai, Argentina, Paraguai e principalmente do Brasil.
Setenta por cento de sua área encontra-se no subsolo da região centro-sudoeste do Brasil, em cerca de 840 mil quilômetros quadrados.
Por mais criminosa, absurda e corrupta que a proposta de abertura de tal tesouro nacional para investidores estrangeiros, o fato é que, de forma sorrateira e ardilosa o projeto de venda vai ganhando corpo. A consulta popular a respeito da possibilidade da criação de um mercado privado de águas, aberta recentemente pelo Senado, abre espaço para justamente tal transação.
O projeto de lei não explica com maiores detalhes a criação de tal mercado, e ao que tudo indica, até mesmo o recente (e obsceno) encontro entre Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lucia – investigado e investigadora em amistoso jantar – tinham a negociata como pano de fundo.
Se a vontade popular e a soberania nacional fossem respeitadas no Brasil, a consulta seria, no entanto, uma boa notícia: até o fechamento dessa matéria, o resultado era acachapante, com 448 votos em apoio à lei, e mais de 46 mil contrários.
Hidropirataria: roubo de água, em grande quantidade, à luz do dia.
Segundo material jornalístico de Júlio Ottoboni, jornalista científico, o roubo de água doce no País já é praticado à luz do dia em pleno rio Amazonas.
A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobras e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil.
Depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. Uma nova modalidade de saque aos recursos naturais denominada hidropirataria. Cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que enormes navios tanque estão reabastecendo seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais. Porém a falta de uma denúncia formal tem impedido a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por esse tipo de fiscalização, de atuar no caso.
Enquanto as grandes embarcações estrangeiras recriam a pirataria do Século 16, a burocracia impede o bloqueio desta nova forma de saque das riquezas nacionais.
Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas, sabe desta ação ilegal; contudo, aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.
O dirigente está preocupado com a situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.
A defesa das águas brasileiras está na Constituição Federal, no Artigo 20, que trata dos Bens da União. Em seu inciso III, a legislação determina que rios e quaisquer correntes de água no território nacional, inclusive o espaço do mar territorial, é pertencente à União.
Isto é complementado pela Lei 9.433/97, sobre Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Art. 1, inciso II, que estabelece ser a água um recurso limitado, dotado de valor econômico. E ainda determina que o poder público seja o responsável pela licença para uso dos recursos hídricos, “como derivação ou captação de parcela de água”. O gerente do Projeto Panamazônia, do INPE, o geólogo Paulo Roberto Martini, também tomou conhecimento do caso em conversa com técnicos de outros órgãos estatais. “Têm nos chegado diversas informações neste sentido, infelizmente sempre estão tirando irregularmente algo da Amazônia”, comentou o cientista, preocupado com o contrabando.
Os cálculos preliminares mostram que cada navio tem se abastecido com 250 milhões de litros. A ingerência estrangeira nos recursos naturais da região amazônica tem aumentado significativamente nos últimos anos.
Águas amazônicas
Seja por ação de empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou pelas missões religiosas internacionais. Mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) ainda não foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região.
A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobras e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil. A captação é feita pelos petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do deságüe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.
Essa água, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus.
As águas salinizadas estão presentes no subsolo de vários países do Oriente Médio, como a Arábia Saudita, Kuwait e Israel. Eles praticamente só dispõem desta fonte para seus abastecimentos. O Brasil importa desta região cerca de 5% de todo o petróleo que será convertido para gasolina e outros derivados considerados de densidade leve. Esse procedimento de retirada do sal é feito por osmose reversa, algo extremamente caro.
Na dessalinização é gasto US$ 1,50 por metro cúbico e US$ 0,80 com o mesmo volume de água doce tratada.
Hidro ou biopirataria?
O diretor de operações da empresa Águas do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as águas do Rio Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais. E reconhece que esse procedimento seria de baixo custo para países com grandes dificuldades em obter água potável. “Levar água para se tratar no processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose reversa”, comenta.
O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais.
Entretanto, no meio científico ninguém poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o real interesse em se levar as águas amazônicas para outros continentes. O que suscita novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus organismos vivos. “Podem estar levando água, peixes ou outras espécies e isto envolve diretamente a soberania dos países na região”, argumentou Martini.
A mesma linha de raciocínio é utilizada pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Paraná, Ary Haro. Para ele, o simples roubo de água doce está longe de ser vantajoso no aspecto econômico.
“Como ainda é desconhecido, só podemos formular teorias e uma delas pode estar ligada ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos”, observou.
Essa suposição também é tida como algo possível para Fiamenghi, pois o volume levado na nova modalidade, denominada “hidropirataria” seria relativamente pequeno.
Um navio petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. “Desconheço esse caso, mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas água doce”, comentou.
Segundo o pesquisador do INPE, a saturação dos recursos hídricos utilizáveis vem numa progressão mundial e a Amazônia é considerada a grande reserva do Planeta para os próximos mil anos.
Pelos seus cálculos, 12% da água doce de superfície se encontram no território amazônico.
“Essa é uma estimativa extremamente conservadora, há os que defendem 26% como o número mais preciso”, explicou.
Em todo o Planeta, dois terços são ocupado por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume são de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas subterrâneas. Atualmente, na superfície do Planeta, a água em estado líquido, representa menos de 1% deste total disponível.
A previsão é que num período entre 100 e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos hídricos utilizáveis no consumo humano e em suas diversas atividades, com a agricultura. Muito disto se daria pela quebra dos regimes de chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o cenário hidrológico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores índices pluviométricos, além do degelo das reservas polares e das neves permanentes.
Sob esse aspecto, a Amazônia se transforma num local estratégico. Muito devido às suas características particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil afluentes. Diante deste quadro, a conclusão é óbvia: a sobrevivência da biodiversidade mundial passa pela preservação desta reserva.
Mas a importância deste reduto natural poderá ser, num futuro próximo, sinônimo de riscos à soberania dos territórios panamazônicos.
O que significa dizer que o Brasil seria um alvo prioritário numa eventual tentativa de se internacionalizar esses recursos, como já ocorre no caso das patentes de produtos derivados de espécies amazônicas. Pois 63,88% das águas que formam o rio se encontram dentro dos limites nacionais.
Esse potencial conflito é algo que projetos como o Sistema de Vigilância da Amazônia procuram minimizar. Outro aspecto a ser contornado é a falta de monitoramento da foz do rio. A cobertura de nuvens em toda Amazônia é intensa e os satélites de sensoriamento remoto não conseguem obter imagens do local.
Já os satélites de captação de imagens via radar, que conseguiriam furar o bloqueio das nuvens e detectar os navios, estão operando mais ao norte.
As águas amazônicas representam 68% de todo volume hídrico existente no Brasil. E sua importância para o futuro da humanidade é fundamental.
Entre 1970 e 1995 a quantidade de água disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa.
Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem ser qualificados como limpos.
Com Hypeness.com.br e EcoInforme e edição de O Expresso.
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Prefeitura de Formosa do Rio Preto. Aviso de Licitação
No Marabá é barato o ano inteiro
Governo quer cortar PIS porque acha que é pago a quem não precisa tanto
De Juliana Elias, do UOL, em São Paulo
O abono salarial do PIS/Pasep, bônus anual de até um salário mínimo pago a empregados de baixa renda, beneficia pessoas de ‘renda intermediária’, em detrimento daquelas que vivem de fato na pobreza, e gera desigualdade na maneira como está configurado hoje.
É este um dos argumentos apresentados pelo governo para justificar a alteração proposta para o benefício com a reforma da Previdência: pelo texto apresentado, o abono salarial passaria a ser pago a trabalhadores que ganham apenas um salário mínimo, no lugar do teto atual de dois salários. O benefício é voltado apenas para empregados com carteira assinada.
As informações fazem parte dos documentos de detalhamento da reforma da Previdência que estavam sob sigilo e foram no final de junho.
Em sua justificativa, o governo também afirma que o abono, criado nos anos de 1970, perdeu seu sentido de complementação de renda ao longo das décadas graças à política de valorização do salário mínimo, que garantiu ganhos acima da inflação aos trabalhadores nos últimos anos. Esta política está sob revisão do governo e pode ser encerrada.
Economia de R$ 170 bi em dez anos
A economia estimada pelo governo com a redução na base de beneficiários do abono salarial, o que tem chamado de “focalização do abono salarial”, é de R$ 169,4 bilhões em dez anos.
É o equivalente a 13,7% da economia total de R$ 1,236 trilhãoprojetada até 2020 caso todas as alterações propostas sejam aprovadas na íntegra.
Especialistas avaliam mudança
Especialistas consultados pelo UOL contestam o argumento de que o abono salarial atual gera desigualdade, uma vez que já atinge trabalhadores de faixas salariais baixas. A economia gerada com o enxugamento do benefício, por outro lado, poderia ter um destino mais claro e estar vinculada a outras seguranças aos trabalhadores.
“Dois salários mínimos são ainda um rendimento muito baixo para justificar a mudança”, disse o advogado Theodoro Agostinho, especializado em direito previdenciário.
“Há redução fiscal, mas se criam problemas sociais, e não há garantia que essa eventual sobra de caixa vá para outros programas”, disse o presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), o advogado Roberto Santos.
Para Santos, uma saída seria realocar a economia do abono para ampliar o seguro-desemprego e programas voltados, em especial, ao amparo a pessoas mais velhas fora do mercado de trabalho. “São pessoas que têm dificuldade em se recolocar e que, com a reforma, também terão dificuldade em se aposentar.”
O advogado trabalhista Ricardo Calcini afirmou que a redução do teto do abono é uma forma de concentrar os recursos em quem precisa mais. “Dentro da economia que o governo busca, limitar [o benefício] a quem ganha só um salário mínimo aproxima o abono daqueles ainda mais carentes, que precisam mais dele”, disse.
Concentração de renda
“Questiona-se o papel dessa política na redução da desigualdade social”, afirmou, sobre o abono salarial, a nota técnica assinada pelas Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e pela Secretaria da Previdência do Ministério da Economia.
“Ao restringir-se aos trabalhadores inseridos no setor formal da economia, [o abono salarial] exclui os mais pobres e beneficia os decis [parcelas] intermediários de renda (…), tendo, portanto, caráter regressivo e concentrador de renda.” A nota menciona que, em 2017, o rendimento mensal médio real dos 50% mais pobres do país era de apenas R$ 754.
A nota também diz que o abono foi criado, nos anos de 1970, quando os trabalhadores “não tinham ganhos reais garantidos”. “Hoje, como consequência da política de valorização do salário mínimo, que garantiu ao trabalhador formal reposição equivalente à inflação, acrescida da taxa de crescimento real do PIB, até 2019, a política do abono perde sua relevância.”
Nota da Redação:
Parabéns ao 47% dos eleitores com renda de até 2 salários mínimos que prometeram, no dia 25 de outubro, votar em Bolsonaro, segundo pesquisa DataFolha da época. Os eleitores de Haddad alcançavam apenas 37% nessa faixa de renda.
Aprovação e reprovação de Bolsonaro se igualam em 33%.
Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira, 8, mostra que 33% da população considera o trabalho do presidente Jair Bolsonaro ótimo ou bom, enquanto 31% avaliam como regular e outros 33%, como ruim ou péssimo. Além disso, 2% disseram não saber avaliar.
Em abril, segundo o Datafolha, 32% consideravam o trabalho do presidente ótimo ou bom, 31% viam como regular e 30% como ruim ou péssimo, com 4% que não souberam responder.
A pesquisa foi feita em 4 e 5 de julho e ouviu 2.860 pessoas em 130 cidades. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, o que significa que apenas a avaliação ruim ou péssima teve variação acima da margem de erro, ao aumentar três pontos de abril para junho.
Trata-se, ainda, da pior avaliação para um presidente com seis meses em um primeiro mandato desde a redemocratização. Fernando Collor, em igual período, tinha 34% de ótimo/bom, Fernando Henrique Cardoso, 40%, Luiz Inácio Lula da Silva, 42%, e Dilma Rousseff, 49%.
Entre seus eleitores, no entanto, a aprovação de Bolsonaro subiu. Para 60% daqueles que declararam ter votado no presidente no segundo turno das eleições, 60% consideram seu trabalho ótimo ou bom, ante 54% em abril. Para 29%, o trabalho é regular, de 33% em abril. E 9% avaliam como ruim ou péssimo, mesmo porcentual da pesquisa anterior.
Para o futuro, caiu de 59% para 51% o número de pessoas que projetam uma gestão ótima ou boa. Para 21%, será regular (16% em abril), enquanto os que preveem a gestão como ruim ou péssima oscilaram de 23% para 24%.
Acidente com micro-ônibus resulta em mortos e feridos na BR-324 agora à noite.
Incidente aconteceu no Km 364 da rodovia, que fica no trecho das cidades de Riachão do Jacuípe e Candeal. Vítimas foram socorridas e levadas para hospital da região.
Por G1 BA
Um acidente com um micro-ônibus que presta serviço para a prefeitura da cidade de Capela do Alto Alegre, a cerca de 235 km, deixou duas pessoas mortas no Km 364 da BR-324, na noite desta segunda-feira (8), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a PRF, o acidente aconteceu entre as cidades de Riachão do Jacuípe e Candeal. Informações preliminares apontam que outras quatro pessoas ficaram feridas.
As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe. A PRF ainda não te informações de como o acidente aconteceu.
Herdeiro da OAS sofre infarte ao depor em juízo
O herdeiro do Grupo OAS, César Mata Pires Filho, sofreu um infarto na tarde desta segunda-feira (8) durante uma audiência na Justiça Federal de Curitiba (PR). O empresário é investigado na Operação Lava Jato e chegou a ser preso no final de 2018. Filho do fundador da companhia (César Mata Pires, genro do governador ACM), ele acabou libertado após pagamento de uma fiança de R$ 28 milhões.
Não há informações sobre o estado de saúde dele. Dados preliminares apontam que Mata Pires Filho foi encaminhado com urgência para atendimento hospitalar pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O empresário prestava depoimento no momento em que caiu desacordado e bateu a cabeça sobre a mesa.
Prefeitura de Correntina infla em 46% orçamento de banda
A Prefeitura Municipal de Correntina publicou, hoje, no Diário Oficial, o registro de gasto com inexigibilidade de licitação, para a contratação; de uma banda para animar evento na cidade (Feira da Agricultura Familiar). Trata-se da dupla goiana Di Paulo & Paulino, de Goiânia, que muito gentilmente mandou rapidamente um orçamento.
Para surpresa daqueles mais bem informados, hoje foi publicado o registro de gastos, mas com um certo superfaturamento, de 46%, elevando o custo de apresentação da banda para R$110.000,00.
Os opositores mais maldosos comentam nas esquinas da cidade: o saldo da contratação vai para o “Fundo Venha a Nós o Vosso Voto”, nas próximas eleições.
Duvidar, quem há de?
Prefeitura de Formosa do Rio Preto. Aviso de Licitação
Reino Unido e ONU financiarão quem não desmatar o Cerrado
Um programa de financiamento para commodities sustentáveis, lastreado por bônus “verdes” e idealizado para ajudar agricultores brasileiros e evitar o desmatamento do Cerrado, está sendo lançado hoje em Londres.
A Responsible Commodities Facility, com foi batizado o programa, tem por objetivo oferecer linhas de crédito para produtores de soja e milho no Brasil que se comprometam a evitar o desmatamento e a usar terras de pastagens degradadas.
O programa, que é financiado pelo governo do Reino Unido e pela Organização das Nações Unidas (ONU), vai ser administrado pela empresa de finanças ambientais Sustainable Investment Management (SIM), criada por especialistas das áreas bancária, de negociação de commodities e de financiamento a iniciativas ambientais.
A SIM vai organizar o lançamento dos bônus verdes ao longo dos próximos quatro anos e estima-se que o programa resultará na produção de cerca de 180 milhões de toneladas de soja e milho “responsável”, no valor de US$ 43 bilhões, nos primeiros dez anos. A primeira emissão de bônus, no valor de US$ 300 milhões, está planejada para a temporada de plantio de 2020.
A demanda cada vez maior por soja poderia resultar na conversão para o plantio do grão de mais de 6 milhões de hectares do Cerrado brasileiro nos próximos dez anos. Agricultores, tradings de commodities e empresas de alimentos têm buscado formas de evitar o desmatamento do Cerrado sem privar os agricultores de renda potencial.
“A Responsible Commodities Facility é uma oportunidade para o mercado garantir aumento da produção sem contribuir para o desmatamento de terras, que provoca a perda de habitats naturais e de biodiversidade e resulta em emissões de gases causadores do efeito estufa”, disse o executivo-chefe da SIM, Pedro Moura Costa.
O país se comprometeu a reduzir as emissões de gases em 43% até 2030, e quase 90% dessa redução deverá vir da queda do desmatamento, embora os mecanismos de financiamento existentes não sejam suficientes para ajudar no cumprimento dessa meta, de acordo com a SIM.
A linha de crédito pretende proteger ou recuperar 1,5 milhão de hectares de habitat natural no Cerrado, levando a uma redução nas emissões de dióxido de carbono estimada em 250 milhões de toneladas.
Fonte: Valor Econômico.
Por que os usuários da Saúde Pública de LEM precisam de formar filas nas unidades de atendimento?
O jornalista Fernando Machado, do site ZDA, publicou hoje uma grave denúncia, sobre o aparelhamento político da Saúde em Luís Eduardo Magalhães. O jornalista afirma:
“O que se fala é que funcionários do alto escalão da prefeitura estariam usando o serviço de saúde do município indevidamente para privilegiar familiares em cirurgias banais.
Esta regalia estaria acontecendo ao mesmo tempo em que moradores são obrigados a ficarem horas em enormes filas para marcar exames e consultas na Policlínica.”
Instado a revelar mais detalhes sobre o assunto, Machado afirmou apenas que “esse aparelhamento político, que sempre é mais intenso quando estão chegando novas eleições, é velha característica das gestões de Jusmari e Oziel Oliveira.”
Disse ainda o jornalista:
As filas na Policlínica de Luís Eduardo Magalhães, onde dezenas de usuários esperam por atendimento, já denunciadas pelo vereador Nei Vilares e por parte dos colegas de imprensa, são a prova viva de que a Saúde de Luís Eduardo não atende bem as pessoas que necessitam de atendimento. Ou os recursos estão sendo mal usados ou estamos diante de um grave problema de privilégios e favorecimentos políticos.”
Parecer da MP da Liberdade Econômica será votado nesta quarta-feira (10)
Ministério da Economia prevê que medida pode contribuir para a criação de quase 4 milhões de empregos nos próximos 15 anos no país.
Inicialmente prevista para a última quarta-feira (3), a votação da chamada MP da Liberdade Econômica (881/2019) ocorrerá na comissão mista do Congresso Nacional que analisa o tema nesta semana.
“A previsão agora, está tudo acertado, para discutirmos e lermos o relatório no dia 9 e fazer a votação no dia 10”, afirmou o senador Dário Berger (MDB-SC), presidente do colegiado. Segundo o parlamentar, a prorrogação da semana a votação foi acordada para que o relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), tivesse mais tempo para concluir o texto final.
Berger explicou ainda que o relator precisou de mais tempo para concluir o texto porque a MP da Liberdade Econômica recebeu muitas propostas e sugestões.
“É uma medida provisória que não tem oposição. O que tem é muito desejo parlamentar de melhorar, de incluir algo a mais na medida provisória. Isso é normal”, esclareceu.
Nesta semana, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou projeção de que a modernização nas relações econômicas prevista na MP 881 pode contribuir para a criação de quase 4 milhões de empregos nos próximos 15 anos no país. Ainda segundo o órgão, o PIB per capita, ou seja, a riqueza produzida no país por habitante, pode crescer em mais de 0,5% no período.
A medida prevê menos interferência da União, estados e municípios nas relações econômicas. A expectativa é que haja desburocratização dos atos governamentais que exigem licenças, alvarás e autorizações de funcionamento para novos empreendimentos.
Desburocratização
Em junho, o governo federal publicou no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que ficaram livres de autorizações prévias de funcionamento.
Na prática, isso significa que esses negócios poderão começar a funcionar de forma segura, sem riscos de punições, como multas ou cancelamento das operações empresariais.
A resolução do governo é compatível com o parágrafo 3º da MP 881 e vale para atividades consideradas de baixo risco sanitário, ambiental e de segurança. Essas atividades passam a funcionar sem vistorias prévias de órgãos como Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, por exemplo.
Além de facilitar a vida do pequeno empreendedor, que pode abrir seu negócio sem autorizações prévias, a MP torna o trabalho da administração pública mais dinâmico porque retira dos órgãos fiscalizadores milhares de solicitações, que antes demandavam tempo e esforço das prefeituras e estados.
“Ela permite que pequenos e médios empresários, que atuam em atividades de baixo risco, possam começar a trabalhar imediatamente, sem necessidade de alvará, autorização, licença. Então, ele traz mais racionalidade e otimiza o trabalho da administração”, considera o secretário de Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
Após ser aprovada na comissão mista do Congresso Nacional, a MP da Liberdade Econômica precisará ser analisada nos plenários da Câmara e do Senado para continuar a valer. O texto, em vigor desde abril, tem validade até setembro deste ano.
Deputado busca investimentos para cadeia produtiva do leite no Oeste
O deputado Antonio Henrique Júnior visitou o Ceará em busca de investimentos e tecnologia para incremento da cadeia produtiva do leite no Oeste baiano.
Uma comitiva, liderada pelo vice-governador João Leão e que contou com a presença do deputado Antonio Henrique Júnior, foi aos municípios de Limoeiro do Norte e Morada Nova – no estado do Ceará – em busca de informações técnicas para a produção de leite, de modo estruturado e sustentável, em área de pasto irrigado por pivô central.
O modelo escolhido foi o sistema de gestão do Grupo Betânia Lácteos, maior Indústria de Lácteos do Nordeste brasileiro que recebe, diariamente, mais 830 mil litros de leite e produz uma linha completa de iogurtes, leite, requeijão, manteiga e queijos.
“Estamos analisando o projeto bem sucedido que foi implantado no Ceará e também tomando conhecimento das intenções comerciais do Grupo Betânia para o estado da Bahia, pois temos um especial interesse na implantação de uma grande fábrica de laticínios no oeste baiano”, garantiu o deputado Antonio Henrique Júnior.
A comitiva baiana foi composta pelo presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras, Moisés Schmidt; consultores técnicos do Projeto Leite Oeste da Bahia e representantes da Cooperleite e da Associação de Criadores de Gado do Oeste da Bahia.
Tite evita falar sobre presença de Bolsonaro no Maracanã
O treinador da Seleção Brasileira, Tite, evitou responder a jornalistas sobre se ficou constrangido de ter recebido a medalha de campeão da Copa América das mãos do presidente Jair Bolsonaro.
“Não quero falar disso. É futebol. Por favor, vamos falar de futebol”, limitou-se a dizer o técnico.
No final do ano passado, o treinador criticou a presença de Bolsonaro no Allianz Parque para entregar o troféu ao Palmeiras.
Tite ainda aproveitou a entrevista para criticar o argentino Lionel Messi, que acusou a competição de estar armada para o Brasil vencer.
“Aquele que eu reputei como um jogador extraterrestre tem que ter um pouco mais de respeito e tem que entender e aceitar quando é vencido. Nós fomos prejudicados uma série de jogos, inclusive na Copa do Mundo”, falou.
“Então cuidado com que ele está falando. Ele colocou pressão muito grande pela grandeza que tem. Tem que ter um pouco de respeito. Jogamos limpo contra a Argentina o tempo todo”, acrescentou.
As vaias que se ouviram no Maracanã a Bolsonaro e sua comitiva devem ser contabilizadas como protesto da classe média, que em outubro de 2018 votou em peso no então candidato.
Com o ingresso de menor valor custando R$400,00 e média de R$600,00 – o ingresso mais caro custava R$1.000,00, não só peruanos ficaram de fora do Maraca. Uma grande porção de aficionados também não teve como adquirir o ingresso.
Vaias e aplausos. Assim vai o País, dividido politicamente, com a economia estagnada e o desemprego grassando entre aqueles que não tem dinheiro para ir ao Maracnã.
No Marabá é barato o ano inteiro
Ah! Que pena seria!
Então quer dizer que as dondocas estão criando caso com a escolha de uma atriz negra para o papel de Ariel? Ah, que pena seria se alguém colocasse o presidente no lugar, né?
Este costelão você não pode perder!
1° Festa do costelão UNI HEART em LEM/BA. Venda de mesas com Morena, esposa do Joelson. (77)99831-0604.
“A verdade é que aprendemos tudo com João” *
Texto de Julio Maria, para o Estadão
O cantor e compositor João Gilberto, um dos criadores da bossa nova, baiano de Juazeiro, morreu neste sábado, 6, segundo uma postagem de seu filho João Marcelo nas redes sociais.
A causa da morte ainda não foi confirmada pela família. “Meu pai morreu. Sua luta foi nobre, ele tentou manter a dignidade à luz da perda da independência. Agradeço minha família por estar aqui por ele”, escreveu o filho do cantor.
João Gilberto era o próprio violão. Calado para o mundo, ruidoso consigo mesmo, percutia as ideias em sua caixa de ressonância de forma que só quem estivesse próximo o escutasse. Na vida em monastério que adotou por anos, seguia invisível e em total silêncio, abrindo a porta de seu apartamento apenas para poucos, como a filha Bebel Gilberto, a ex-namorada Claudia Faissol e sua filha com ela, Lulu.
João não estava pronto para se tornar um gigante. Nunca entendeu bem o que era isso. Menino de Juazeiro da Bahia, nadou nas águas do São Francisco e beijou garotas da vizinha Petrolina como se fosse normal. E era, até o dia em que avistou um caminhão vindo por uma estrada que cruzada sua cidade. Ao amigo que o acompanhava, disse como se recitasse uma oração: “Veja lá aquele caminhão, que maravilha. As árvores estão acariciando sua cabeça.” Árvores, pássaros, chuva, tudo parecia mais importante a seus olhos e ouvidos do que os próprios homens.
Mas a história estava em suas mãos. Filho do comerciante Juveniano Domingos de Oliveira e da católica Martinha do Prado Pereira de Oliveira, a Patu, João viveu em terras juazeirenses até 1942, aos 11 anos, quando seguiu para estudar em Aracaju.
Juazeiro ainda o teria de volta quatro anos depois, quando o violão que o pai lhe deu começou a ganhar as primeiras carícias.
A Rádio Nacional lhe trazia o mundo e João flutuava ao som de Orlando Silva, Dorival Caymmi, Chet Baker e Carmen Miranda. O primeiro grupo, Enamorados do Ritmo, veio logo, e Juazeiro ficou pequena.
A cidade que o recebeu na sequência teria sério papel na formação de seu caráter artístico. Aos 18 anos, em Salvador, já trabalhava com carteira assinada na Rádio Sociedade da Bahia, em Salvador.
Não havia ainda desenhado o formato voz e violão, mas seguia os mandamentos de Orlando Silva tentado imitá-lo, por mais que o moderno já fossem Dick Farney e Lúcio Alves. O grupo vocal Garotos da Lua o chamou e lá se foi, ainda sem a obrigação com o violão, gravar dois discos em 78 rotações.
O Rio de Janeiro fervia na segunda metade dos anos 50, e foi para lá que João seguiu, aos 26 anos, em 1957. Sem muitos recursos, seguia a trilha de quem queria ser alguém com um violão debaixo do braço.
Cantou para quem poderia fazer a diferença, como o cantor Tito Madi, mas teve mais sorte ao cair nas graças do produtor e também violonista Roberto Menescal. O violão de João virava a vedete.
Bim Bom, uma das primeiras que apresentou aos círculos de artistas no Rio, já trazia o caminhão com a carroceria cheia. A levada uniforme deslocando acentos fortes para lugares incomuns, a harmonia abrindo picadas onde ainda ninguém havia passado, a mão que fazia acordes fazendo também percussão. E a voz. A voz de João deixava as tentativas da impostação e partia para o que fazia o trompetista Chet Baker quando cantava. Volume baixo e notas de longa duração, limpas, sem vibrato. João, depois de acreditar no violão, passava a ter fé no fio da própria voz.
E, então, fez-se a Bossa Nova. Era julho de 1958 quando Elizete Cardoso aparecer com o disco Canção do Amor Demais, com músicas de Tom Jobim e Vinicius de Moraes.
Ao violão em duas das faixas, Chega de Saudade e Outra Vez, João Gilberto. E era só a ponta da cabeça de um baiano que se revelaria por inteiro um mês depois.
Em agosto, João, já uma aposta de Tom Jobim, Dorival Caymmi e Aloysio de Oliveira, grava seu próprio 78 rotações com Chega de Saudade e Bim Bom, gravado pela Odeon.
Se acabasse aqui, a missão de João já estaria completa. O que ele fez foi pouco e simplesmente tudo. Criou um violão brasileiro e, sobre ele, ajudou a fundar um gênero. Seguiu na formatação de sua proposta com o seguinte 78, em 1959, que trazia Desafinado, de Tom e Newton Mendonça, e Hô-bá-lá-lá, música de sua autoria.
E ainda traria seu LP Chega de Saudade, definindo-se como um acontecimento. “Em pouquíssimo tempo, (João) influenciou toda uma geração de arranjadores, guitarristas, músicos e cantores”, escreveu Tom na contracapa do disco.
Da Redação:
*Frase introduzida por Caetano Veloso, interpretando a música “Chega de Saudade”.
Uma história contada na antologia da música brasileira, descreve uma visita de João Gilberto ao apartamento onde os Novos Baianos tinham acampado, depois que uma parte deles abandonou a mítica chácara “Cantinho do Vovô”, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro.
Quando viram pelo olho mágico da porta um sujeito mal encarado, vestido de terno e gravata, a histeria foi total. “Polícia, sujou!”, exclamavam. E foi uma correria muito grande para jogar o largo estoque de maconha nas privadas do apartamento.
Depois, descobriram que era o Papa da Bossa Nova. Tocaram e cantaram juntos por quase um dia inteiro. E a história é concluída assim: “Depois daquele dia, nem João, nem os Novos Baianos, foram os mesmos”.
Entregando o Brasil por uns trocados!
Ciro Gomes detona Bolsonaro em palestra no Clube da Engenharia, no último sábado. Ele fez uma explicação brilhante sobre o desastre que foi a entrega da Embraer para a Boeing e sobre a liberação diária devastadora de agrotóxicos na comida dos brasileiros, feita pelo governo Bolsonaro.
Formosa do Rio Preto: Câmara aprova Bolsa Família do Município
A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovou no dia 25 de junho o projeto de municipalização do Bolsa Família, de autoria da Prefeitura.
O Programa é totalmente custeado pelo município e vai ajudar a complementar a renda das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, combatendo a fome, reduzindo as desigualdades e promovendo políticas públicas.
É a Prefeitura de Formosa do Rio Preto, cada vez mais trabalhando pela nossa gente.
Campanha solidária pelo tratamento do policial Joelson Menezes
Contato: Morena – 077 99831-0604
Jornalista garante que Intercept tem 2 mil áudios da “Vaza Jato”
“Só áudios são cerca de 2 mil. Essa informação acabo de apurar”, escreveu o jornalista Ricardo Noblat, referindo-se aos diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato.
“Assim como a Folha de S.Paulo, também parceira do site, analisamos dezenas de mensagens trocadas ao longo dos anos entre membros do nosso time e os procuradores. Todas as comunicações são verdadeiras — palavra por palavra”, tuitou Noblat, citando como fonte a revista Veja.
Ministros do STF podem “pertencer” a facções da Justiça?
Aha, uhu, o Fachin é nosso!
Só esta afirmação do procurador Deltan Dalagnol no Telegram para o seu parceiro Sérgio Moro já seria suficiente para derreter a República.
Como um magistrado da Suprema Corte do País “pertence” a uma facção da Justiça como essa que se criou no Paraná?
O que significa ser “nosso”?
Até onde podemos ir analisando os atos de um ministro do STF que tem dono ou donos?
Um dos diálogos mais escandalosos entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol da reportagem publicada pela revista Veja em parceria com o Intercept nesta sexta-feira (5) é uma referência ao ministro Edson Fachin, do Supremo.
Em 13 de julho de 2015, Dallagnol sai exultante de um encontro com o ministro Edson Fachin e comenta com os colegas de MPF:
“Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”
A relação da operação Lava Jato com ministros do STF é um dos aspectos mais sensíveis do material do Intercept em parceria com diversos veículos de comunicação.
Na divulgação realizada no último dia 12 por Reinaldo Azevedo na Bandnews, foi revelada a frase que passou a perseguir Moro:
“In Fux we trust”.
Outro episódio relacionado ao STF que aparece no material Intercept-Veja é a incrível mentira de Moro ao ministro Teori (leia aqui).
Leia o caso “in Fux we trust”:
Em um grupo de procuradores, Dallagnol conta ter conversado “mais uma vez com Fux hoje, reservado, é claro”.
“O ministro Fux disse quase espontaneamente que Teori Zavascki fez queda de braço com Moro e se queimou, e que o tom da resposta de Moro foi ótimo”, escreveu, em referência à repreensão feita por Teori a Moro pelos grampos de Dilma Rousseff.
“Fux disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me para ir à casa dele rs”, acrescentou.
“Mas os sinais foram ótimos, falei da importância de nos protegermos como instituições, especialmente no novo governo”, completou.”
As mensagens foram encaminhadas por Dallagnol para o então juiz Sérgio Moro, que respondeu, em tom de intimidade.
“Excelente, in Fux we trust”, escreveu Moro, em inglês, o que pode ser traduzido como “no Fux a gente confia”.
José Simão: Sergio Moro vai ser o juiz da final da Copa América e o Greenwald será o VAR
A Veja ajudou a prender Lula e está ajudando a prender Moro
A grande reportagem da revista Veja sobre a “Vaza Jato”
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Veja os principais pontos da Reforma da Previdência que vai confiscar mais de R$1 trilhão dos trabalhadores
Aprovado ontem (4) no início da tarde na comissão especial da Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma da Previdência suavizou alguns pontos em relação à versão lida na terça-feira (2) pelo relator da proposta na comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo ele, a economia está próxima de ficar em torno de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos .
Nas últimas 24 horas, Moreira fez novas alterações. O relator restringiu o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aos bancos de médio e de grande porte e retirou a autorização para que estados e municípios aumentem a contribuição de servidores públicos sem a necessidade de recorrerem aos Legislativos locais.
A idade mínima de aposentadoria para policiais e agentes de segurança que servem à União foi mantida em 55 anos. Essa categoria engloba funções como policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos e agentes penitenciários de presídios federais, entre outras. O fim da isenção da contribuição previdenciária de exportadores rurais, no entanto, foi mantido.
Confira como está a reforma da Previdência conforme o texto-base aprovado na comissão especial
Idade mínima para trabalhador urbano
- Proposta do governo: a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos para ambos os sexos.
- Texto-base: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres.
Regra de transição
- Proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a PEC prevê três regras de transição para o setor privado: sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria.Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).
- Texto-base: o texto acrescentou uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para terem direito ao benefício. No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.
Aposentadoria rural
- Proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos.
- Texto-base: mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.
Professores
- Proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição.
- Primeira versão do relatório: idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com definição de novos critérios por lei complementar. Regra vale para professores do ensino infantil, fundamental e médio.
- Texto-base: professoras terão integralidade (aposentadoria com último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes que trabalhadores da ativa) aos 57 anos. Professores só terão esses direitos a partir dos 60 anos.
Capitalização
- Proposta do governo: Constituição viria com autorização para lei complementar que instituirá o regime de capitalização.
- Texto-base: proposta retirada.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Proposta do governo: idosos de baixa renda receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos, alcançando um salário mínimo somente a partir dos 70.
- Primeira versão do relatório: proposta retirada, com manutenção de um salário mínimo para idosos pobres a partir dos 65 anos.
- Texto-base: inclusão de medida para combater fraudes no BPC, com especificação na Constituição de renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo a partir dos 65 anos para ter direito ao benefício.
Pensão por morte
- Proposta do governo: pensão por morte começaria em 60% do salário de contribuição, aumentando 10 pontos percentuais por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes. Retirada da pensão de 100% para dependentes com deficiências intelectuais ou mentais. Apenas dependentes com deficiências físicas receberiam o valor máximo.
- Primeira versão do relatório: mantém nova fórmula de cálculo, mas garante pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda. Pagamento de 100% para beneficiários com dependentes inválidos (deficiência física, intelectual ou mental) e para dependentes de policiais e agentes penitenciários da União mortos por agressões em serviço.
- Texto-base: pensões de 100% para policiais e agentes penitenciários da União serão pagas por morte em qualquer circunstância relacionada ao trabalho, como acidentes de trânsito e doenças ocupacionais, demais pontos da primeira versão mantidos.
Abono salarial
- Proposta do governo: pagamento restrito aos trabalhadores formais que ganham um salário mínimo, contra dois salários mínimos pagos atualmente.
- Texto-base: pagamento aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).
Salário-família e auxílio-reclusão
- Proposta do governo: pagamento restrito a beneficiários com renda de um salário mínimo.
- Relatório: pagamento a pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).
Cálculo de benefícios
- Proposta do governo: benefício equivalente a 60% da média as contribuições em toda a vida ativa, mais dois pontos percentuais por ano que exceder os 20 anos de contribuição.
- Primeira versão do relatório: redação abriu brecha para exclusão de contribuições “prejudiciais ao cálculo do benefício”, que poderia anular toda a economia com a reforma da Previdência.
- Texto-base: redação mais clara para retirar brecha e retomar a fórmula originalproposta pelo governo.
Reajuste de benefícios
- Proposta do governo: eliminava trecho da Constituição que preservava a reposição das perdas da inflação.
- Texto-base: manutenção do reajuste dos benefícios pela inflação.
Contagem de tempo
- Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
- Texto-base: parágrafo que impede a contagem de tempo sem o pagamento das contribuições. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os juízes podem considerar, no tempo de contribuição, os anos em que exerciam a advocacia e não contribuíam para a Previdência.
Estados e municípios
- Proposta do governo: PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos Legislativos locais.
- Primeira versão do relatório: retirada de estados e municípios da PEC, com a possibilidade de reinclusão dos governos locais por meio de emenda na comissão especial ou no Plenário da Câmara.
- Segunda versão do relatório: autorização para que estados e municípios aumentassem temporariamente a alíquota de contribuição dos servidores para cobrir o rombo nos regimes locais de Previdência, sem a necessidade de aprovação dos Legislativos locais.
- Texto-base: autorização retirada, todos os pontos da reforma da Previdência precisarão ser aprovados pelos Legislativos locais para valerem nos estados e nos municípios.
Incorporação de adicionais
- Proposta do governo: PEC não aborda assunto.
- Texto-base: extensão aos estados e municípios da proibição de incorporar adicionais por cargo de confiança ou em comissão ao salário dos servidores, vedação que existe em nível federal.
Acúmulo de benefícios
- Proposta do governo: limite para acúmulo de benefícios a 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais, começando em adicional de 80% para um salário mínimo e caindo para 0% acima de benefícios de mais de quatro salários mínimos. Médicos, professores, aposentadorias do RPPS ou das Forças Armadas ficam fora do limite por terem exceções estabelecidas em lei.
- Texto-base: altera para 10% adicional para benefícios acima de quatro salários mínimos, mantendo os demais pontos.
Encargos trabalhistas
- Proposta do governo: possibilidade de incidir desconto para a Previdência sobre vale alimentação, vale transporte e outros benefícios trabalhistas.
- Texto-base: proposta retirada.
Aposentadoria de policiais que servem à União
- Proposta do governo: a categoria, que abrange policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos e agentes penitenciários federais, entre outros, se aposentará aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.
- Texto-base: depois de tentativas de acordo para reduzir a idade mínima para 52 anos (mulheres) e 53 anos (homens) para policiais e agentes de segurança em nível federal, o relator manteve a proposta original do governo.
Aposentadoria de juízes
- Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
- Texto-base: retirada da Constituição da possibilidade de pena disciplinar de aposentadoria compulsória para juízes e parágrafo que impede contagem de tempo de contribuição para juízes que não contribuíram com a previdência enquanto exerceram a advocacia.
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
- Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
- Primeira versão do relatório: repasse de 40% das receitas do FAT para a Previdência Social, equivalente a R$ 214 bilhões em dez anos. Atualmente esses recursos vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Texto-base: relator desistiu de remanejar recursos do BNDES após críticas de congressistas e da equipe econômica de que mudança de destinação não melhoraria contas públicas.
Tributo para bancos
- Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
- Primeira versão do relatório: elevar de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, retomando a alíquota que vigorou de 2016 a 2018.
- Segunda versão do relatório: retirada da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo) do aumento da tributação, elevação de 15% para 17% da alíquota para cooperativas de crédito.
- Texto-base:relator restringe aumento a bancos médios e grandes. As demais instituições financeiras continuarão a pagar 15% de CSLL. Mudança deve render em torno de R$ 50 bilhões em dez anos.
Fim de isenção para exportadores rurais
- Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
- Texto-base: fim da isenção das contribuições previdenciárias de produtores rurais que exportam, mudança que deve render cerca de R$ 83,9 bilhões em uma década.
Barreiras pode ganhar mais voos da Passaredo depois da redução do ICMS do querosene
A Bahia passará a contar com 161 novos voos semanais a partir do pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros, divulgado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (5). A implantação dos voos será feita pelas companhias Azul, Gol e Passaredo. Do total divulgado, 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias.
Na Passaredo, 35 voos adicionais serão implantados até dezembro, de acordo com o governo da Bahia. Os novos assentos somarão 120 mil até 2020, com incremento de 58% ante o total do ano passado. A empresa vai implantar uma nova base de voos regionais na Bahia, ampliando os serviços no trecho Salvador-Petrolina, retomando o trecho Barreiras-Brasília e incrementando os trechos entre Ilhéus, Teixeira de Freitas e Aracaju.
Conforme informado pelo governo, ao se considerar os números do ano passado, as companhias que já aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novos assentos: a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o que representa um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado é que a maior oferta poderá baratear os preços das passagens.
De acordo com o decreto 19.116, publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.
A companhia com maior ampliação é a Azul, que implantará 73 novos voos com frequência semanal. A empresa terá quatro novos trechos como consequência do pacote de incentivos: Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió, Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas. Além disso, passará a ser oferecido regularmente o trecho de Salvador a Teixeira de Freitas, que só havia sido operado no último verão. Ao todo, a empresa contará com 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano, ampliando a oferta em 43.
Ainda conforme o governo, a companhia Gol irá operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14 para o interior.
Haverá dois novos trechos: de Vitória da Conquista a Guarulhos (São Paulo) e de Salvador ao Rio de Janeiro (Santos Dumont). Serão 470 mil novos assentos até 2020, um incremento de 27% com relação a 2018. O total de assentos em oferta pela Gol saltará de 1,7 milhão para 2,2 milhões.
Prefeitura de Barreiras libera leilão de veículos conservados e sucatas
A Prefeitura de Barreiras tornou público a realização do leilão de 118 veículos e sucatas apreendidos na cidade. Todos os veículos podem ser conhecidos de perto até a próxima terça-feira (9).
Os lances antecipados já estão liberados na internet em www.brbid.com e o leilão marcado para a próxima quarta-feira (10), às 9h.
Os lances começam em R$50, como no caso de duas unidades de sucata do modelo Honda CG 150. Outras motos também estão na lista.
Uma Honda CG 125 conservada tem lance atual em R$ 1.100 e uma Honda NXR 150 BROS está na disputa por R$ 1.800.
Entre as sucatas de carros disponíveis em leilão é possível encontrar modelos com lance inicial em R$ 100, como no caso de um Corsa Wind.
Para participar do leilão é só se cadastrar gratuitamente em www.brbid.com, onde também é possível visualizar todas as fotos e informações sobre cada lote.
A visitação aos veículos acontece até terça-feira (9), na rodovia BR 242/020, 6448. O atendimento acontece entre 9h e 17h. O pregão presencial fica por conta do leiloeiro público oficial Eder Batista Regis, na avenida Aylon Macedo, 2.000, bairro Boa Vista às 9h
Encontro reúne especialistas em Incêndios Florestais no Oeste da Bahia
O município de Barreiras vai sediar um grande debate sobre prevenção e combate aos incêndios florestais no Oeste, considerada uma das regiões com maior ocorrência no Estado. O 1° Seminário de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Oeste da Bahia reunirá especialistas do Brasil e de Portugal, e será realizado na próxima quarta-feira (10), às 8h, no auditório da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob).
O evento é promovido pelo Subcomitê de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da região Oeste da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e conta com o apoio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Conservação Internacional, Câmara de Vereadores de Barreiras e Prefeitura de Barreiras.
O intuito é promover um espaço de disseminação de estudos, experiências, alternativas, tecnologias e inovação sobre a temática dos incêndios florestais no Oeste. Estarão presentes representantes municipais, lideranças locais, associações, ONG’s, sindicatos, cooperativas, brigadistas, estudantes, produtores rurais e sociedade civil.
O seminário terá a participação do secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; da reitora da Ufob, Iracema Veloso; da diretora geral do Inema, Márcia Telles; do comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Francisco Telles; do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa; e do presidente da Aiba, Celestino Zanella;
A programação pela manhã contará com uma palestra sobre “Prevenção e Monitoramento”, com o professor da Ufob, Ricardo Reis. Já pela tarde o tema “Produtos meteorológicos do programa de queimadas do INPE – Experimentos de campo, focos de queimadas e risco do fogo” será abordado pelo pesquisador e meteorologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), José Guilherme Martins. Logo depois, acontecerá a palestra “Manejo Integrado do Fogo – O uso do fogo na prevenção e combate aos incêndios em espaços naturais”, com o engenheiro Nuno Osório, comandante dos Bombeiros Profissionais de Figueira da Foz, de Coimbra – Portugal.
Serviço
O quê: 1° Seminário de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Oeste da Bahia
Quando: 10 de julho, das 8h às 17h
Onde: Auditório da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Campus Reitor Edgard Santos, Barreiras
No Marabá é barato o ano inteiro
S.C. Internacional leva moradores de rua para dentro do ginásio de esportes
As temperaturas de Porto Alegre estão, nesta semana, próximas de zero grau. E esta madrugada deve ser uma das mais frias do ano. Os dirigentes do Colorado tomaram uma iniciativa louvável.
Enquanto as noites de Porto Alegre ficam mais frias, os moradores em situação de rua da Capital contarão com um novo alento.
Em ação inédita, o Sport Club Internacional abrirá as portas do ginásio Gigantinho na madrugada desta sexta-feira (05/07) para dar um abrigo a quem mais precisa.
Cobertores, colchonetes e até mesmo um sopão preparado pelas torcidas organizadas do Clube serão oferecidos no local. A iniciativa faz parte das ações da Campanha do Agasalho Esquenta Porto Alegre.
“O Clube do Povo tem espírito solidário, essa é nossa essência. O Clube, desde sua origem, está de portas abertas a todos, sempre olhando pelas minorias e os mais necessitados”, destaca Marcelo Medeiros, presidente colorado, agradecendo o apoio da iniciativa por parte da Prefeitura de Porto Alegre e da torcida.
O projeto, destaque-se, foi idealizado pelo Internacional em parceria com a gestão municipal. “Como diz a nossa Campanha do Agasalho Esquenta Porto Alegre, tem gente que não dá bola pro frio, juntos, nós damos. Vai ser um golaço para quem mais precisa”, ressalta o vice-prefeito Gustavo Paim. A ação conta com o apoio dos Cozinheiros do Bem.
O Gigantinho estará aberto das 19h às 21h de sexta-feira para receber os acolhidos. Inicialmente, haverá capacidade para 300 pessoas, praticamente dobrando as vagas oferecidas hoje na Capital, que totalizam 355.
No Gigantinho, haverá coleta de donativos, especialmente colchões e cobertores para ampliar as vagas disponíveis, inclusive com recebimento e distribuição no próprio local. As doações podem ser realizadas no portão 1 do ginásio.
A inspiração para a iniciativa veio do clube argentino River Plate, que fez ação semelhante nos últimos dias. Para abrigar as pessoas com segurança, o Inter obteve a liberação de todos os alvarás necessários. O Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do ginásio também está em dia. Contamos com o apoio da sociedade gaúcha nesta causa tão importante!
Rolou um mensalinho na Comissão Especial de Reforma da Previdência?
O deputado Jorge Solla, do PT da Bahia, faz uma grave acusação:
Com 36 votos a 13, foi aprovada a Reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara. Há uma semana, sessão foi cancelada porque eles não tinham 20 votos, iam perder. De lá pra cá o texto do relatório não mudou em pontos chave. A diferença foram os votos comprados com dinheiro.
Isso tudo quer dizer: apesar de reticente, o Governo Bolsonaro está aderindo aos métodos dos governos anteriores.
Existe muita gente honesta nos parlamentos de todo o País, votando com consciência e patriotismo. Mas quase na mesma proporção de gente desonesta e alpinistas políticos da mais baixa extração.
jornaloexpresso.com 