Esqueça: o Nióbio não vai salvar o Brasil

 

A não ser que consigamos colocar um colarzinho de nióbio no pescoço de cada chinês e de cada indiano, o mineral que o Brasil detêm 96% das reservas mundias e vale 23 trilhões de dólares, tem mercado limitado.

A demanda é pequena e a tendência é de não se expandir. Veja o bate-papo do pessoal da revista Super Interessante, que esclarece tudo, inclusive para aqueles analfabetos econômicos como os propagandistas da “salvação nacional”.

OAB de Luís Eduardo realizará audiência sobre a Reforma da Previdência

Segundo Arthur José Granich, presidente da subseção local da OAB, a finalidade da audiência pública consiste em reunir diversos segmentos da sociedade, tais como: representantes de instituições, imprensa, setores da sociedade civil organizada, tudo no intuito de debater sobre os principais pontos da Reforma da Previdência.

É uma grande oportunidade para troca de experiências e aprofundar a discussão sobre este assunto de grande relevância nacional.

 

Ministério Público seleciona estagiários em Barreiras e LEM

Estudantes do curso de Direito podem candidatar-se às vagas de estágio que estão sendo disponibilizadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia – Promotoria de Justiça Regionalde Barreiras.

A instituição publicou o edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 12de junho de 2019, visando ao preenchimento de 05 (cinco) vagas para a sede da Promotoria Regional de Barreiras e 01 (uma) vaga para as demais Promotorias da Regional (Baianópolis, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e São Desidério).

Os interessados podem se inscrever até o dia 19/07/2019, das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nas sedes das Promotorias de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

É necessário informar o local onde se pretende realizar o estágio, apresentar fotocópia autenticada do documento de identidade, duas fotos 3×4, e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 30,00.

A prova será realizada no dia 28/07/2019, concomitantemente, nas comarcas de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Os estudantes de Direito serão submetidos a 50 questões, versando sobre os direitos Constitucional, Penal e Processual Penal, Civil e Processual Civil, Legislação Especial e Língua Portuguesa.

Os candidatos selecionados receberão bolsa de complementação educacional e auxílio transporte.

Página:http://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/ceaf/estagios/edital_no_151-2019_selecao_de_direito_-_regional_de_barreiras_2019.2.pdf

 

Oeste baiano é o polo com maior área irrigada por pivôs

Café, frutas, batata e até cana estão entre as culturas irrigadas na Bahia

Segundo levantamento Agricultura Irrigada por Pivôs Centrais no Brasil, área equipada com pivôs centrais alcançou 1,47 milhão de hectares em 2017, o triplo da área registrada em 2000 e 47 vezes superior ao total registrado em 1985. Estudo indica forte tendência de expansão do uso de pivôs.

De acordo com o estudo, o Oeste Baiano é o polo com maior área coberta por pivôs. Também na Bahia, o polo Mucugê-Ibicoara possui a maior concentração (ou densidade) de pivôs. O polo do rio São Marcos apresenta a segunda maior área e a segunda maior densidade, sendo o mais intensivo do País.

A agricultura irrigada por pivôs centrais apresenta crescimento forte e persistente nas últimas décadas, e que se acelerou ainda mais a partir de 2010, chegando a uma área de 1,476 milhão de hectares e, 2017, o equivalente a 2,5 vezes o território do Distrito Federal. Este total é 47 vezes maior que a área mapeada em 1985 e o triplo registrado no ano 2000, quando foram contabilizados respectivamente 31 mil e 490,5 mil hectares. Esta é uma das conclusões apontadas pelo Levantamento da Agricultura Irrigada por Pivôs Centrais no Brasil, produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), lançado em 4 de julho em Cristalina (GO).

Área equipada e número de pivôs centrais por região (1985-2017)

Atualmente Minas Gerais, Goiás, Bahia e São Paulo concentram 77% da área total – respectivamente 31%, 18%, 15% e 13%. O levantamento também indica que novos polos de pivôs centrais em Mato Grosso e Rio Grande do Sul surgiram mais recentemente, com crescimento em ritmo superior aos demais estados, resultando em 8% da área nacional para cada uma das duas unidades da Federação.

Os três principais municípios irrigantes – Unaí (MG), Paracatu (MG) e Cristalina (GO) – são limítrofes e formam a maior concentração de pivôs do Brasil com 2.558 pivôs ocupando 191 mil hectares. Conforme o estudo da ANA e EMBRAPA, o crescimento do uso de pivôs centrais é expressivo na maior parte dos municípios onde a tecnologia é utilizada, superando 150% com frequência entre 2000 e 2017. Nos seis maiores estados concentram-se, ainda, municípios que mais que quintuplicaram (+500%) suas áreas irrigadas por pivôs no mesmo período, com destaque para territórios em Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Os resultados do levantamento histórico permitiram a delimitação dos 17 principais polos nacionais de irrigação por pivôs centrais, que concentram 59% da área irrigada.

De acordo com o estudo, o Oeste Baiano é o polo com maior área coberta por pivôs. Também na Bahia, o polo Mucugê-Ibicoara possui a maior concentração (ou densidade) de pivôs. O polo do rio São Marcos apresenta a segunda maior área e a segunda maior densidade, sendo o mais intensivo do País.

Foi realizada também uma avaliação das taxas de ativação dos pivôs ao longo do ano, demonstrando que as áreas estão mais ocupadas com culturas no período chuvoso. Entretanto os equipamentos são poucos acionados, sendo utilizados mais para proteção a riscos climáticos. Nas principais áreas produtoras por pivôs, a maior demanda de irrigação tende a ocorrer na segunda safra (ou safrinha), quando a taxa de ocupação ainda é alta e as chuvas diminuem ao longo do ciclo das culturas, requerendo o acionamento dos equipamentos com maior frequência. No período seco o uso da água também é significativo, pois o acionamento dos equipamentos atinge seu máximo, mas a área equipada com culturas recua para níveis inferiores, da ordem de 30 a 40% da área total.

A atualização do Levantamento da Agricultura Irrigada por Pivôs Centrais no Brasil, cuja primeira edição foi lançada em 2016, contribuirá para a construção da segunda edição do Atlas Irrigação: Uso Da Água Na Agricultura Irrigada, publicação mais abrangente da ANA sobre a agricultura irrigada prevista para ser lançada em 2020. O Atlas é uma referência técnica sobre a irrigação brasileira na sua interface com os recursos hídricos e teve sua primeira edição divulgada em 2017.

A caracterização e análise da série histórica e do mapeamento atualizado de pivôs são subsídios fundamentais para o planejamento, de forma a garantir segurança hídrica para o setor e promover o desenvolvimento regional, uma vez que os pivôs centrais deverão continuar liderando a expansão da área irrigada no País.

Na primeira versão do Levantamento Agricultura Irrigada por Pivôs Centrais no Brasil houve o mapeamento de pivôs no Brasil com base me imagens de satélite de alta e média resolução espacial em 2014. Desde então, a ANA e a EMBRAPA trabalharam no aperfeiçoamento do primeiro mapeamento de pivôs centrais e na extensão da série temporal, resultando numa base de dados histórica. Com isso a segunda edição detalha a evolução do número de equipamentos e da área equipada para irrigação por pivôs de 1985 a 2017 em todo o Brasil.

Deputado baiano participa de reunião de comitê de articulação da SUDENE

Nesta quinta-feira (4/7), o vice-governador e secretário estadual de desenvolvimento econômico João Leão e o deputado Antonio Henrique Júnior representaram a Bahia na 3ª Reunião do Comitê de Articulação Regional de Secretarias Estaduais da área de atuação da Sudene.

O evento, realizado em Recife-PE, teve como pautas principais a apresentação dos projetos qualificados no âmbito do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal para a região Nordeste; Discussão e homologação da lista de projetos prioritários do PRDNE – Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

“A Bahia apresentou projetos estruturantes para promover o desenvolvimento de várias regiões do estado e impulsionar a economia de dezenas de municípios. Entre eles, o Sistema Viário Oeste (SVO) – cuja principal obra é a construção da ponte entre a cidade de Salvador e a Ilha de Itaparica – e a Ferrovia da Integração Oeste Leste, que vai proporcionar o acesso aos portos da Bahia, bem como a possibilidade de integração à futura Ferrovia Transcontinental e a Hidrovia do São Francisco, trecho prioritário de 720 km entre Juazeiro/Petrolina e Bom Jesus da Lapa, local de intercessão com a FIOL”, relatou Antonio Henrique Júnior.

Sergipe: empresário se mata em evento depois de chamar Governador de mentiroso

O empresário Sadi Gitz

Um empresário do setor de cerâmicas se matou com um tiro na boca na presença do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na manhã desta quinta-feira (4) em Aracaju (SE).

Sadi Paulo Castiel Gitz se suicidou quando o governador fazia um pronunciamento no Simpósio de Oportunidades, promovido pelo governo.

“Belivaldo, você é um grande mentiroso”, disse antes de atirar, segundo relatos. O evento, que discutiria aspectos relacionados à produção e oferta de gás em Sergipe, além das estratégias dos governos federal e estadual para a área, foi cancelado logo após a tragédia.

A indústria de cerâmica Cercesa/Escurial, de Sadi, está atualmente em recuperação judicial. A empresa passou a consumir gás com pagamento antecipado e há cerca de dois meses paralisou as atividades por falta de condições de caixa. Segundo a administração da indústria, a cerâmica perdeu mais de 600 empregos diretos e indiretos e entrou em hibernação devido ao preço do gás cobrado pela Sergipe Gás (Sergas), concessionária do governo estadual.

Gaúcho de Porto Alegre, Sadi Paulo Castiel Gitz era formado em Matemática, Engenharia Mecânica e Administração.

Era pós-graduado em Engenharia Naval e Engenharia de Segurança pela PUC do Rio Grande do Sul, com MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas.

O empresário também atuou na Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), de Aracaju. Ele ainda presidiu a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese).

O governo de Sergipe lamentou o ocorrido nas redes sociais e informou que o evento estava cancelado.

No site do Congresso em Floco, ainda se pode ver o vídeo. Veja aqui. Mas o conteúdo já foi retirado do You Tube.

Bombeiros encontram corpo intacto sob a avalanche de Brumadinho

André Ávila – Agência RBS

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou na noite dessa quarta-feira, 3, o corpo de uma vítima masculina do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho.

O corpo estava “praticamente intacto”, informou a assessoria de comunicação dos Bombeiros. Ele portava um documento de identidade no bolso da calça que possibilitou localizá-lo entre os nomes da lista de pessoas ainda desaparecidas.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Belo Horizonte. A Polícia Civil fará a identificação para confirmar se a identidade pertence mesmo à pessoa encontrada.

Polícia Civil investiga Deputada federal e o marido por incentivo ao uso de armas

Dayane em foto com o Presidente: fanáticos por armas.

Determinação foi dada pela SSP após ofício encaminhado por vereadores, que alegam que Dayane Pimentel (PSL) e Alberto Pimentel, secretário da prefeitura de Salvador, incitaram uso de armas de fogo.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou, na noite desta quarta-feira (3), que determinou à Polícia Civil que investigue a deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) e o marido dela, o secretário municipal de Trabalho, Esporte e Lazer de Salvador, Alberto Pimentel, após os dois terem feito postagens em suas redes sociais em que aparecem com escopetas e pistolas.

A determinação foi dada após a SSP-BA receber um ofício encaminhado nesta quarta por vereadores de Salvador, que alegam que o secretário e a mulher incitaram uso de armas de fogo. As postagens foram feitas pelos dois na semana passada no Instagram.

A câmara da capital baiana informou que, além do ofício, vereadores também protocolaram uma representação criminal junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que apure o caso. Os documentos foram assinados pelos vereadores José Trindade (sem partido), Carlos Muniz e Sidninho, ambos do Podemos.

A SSP informou por meio de nota que, caso haja alguma irregularidade, tomará providências.

“A SSP determinou que a Polícia Civil investigue o caso. Havendo irregularidades, as providências serão adotadas”, informa nota do órgão.

A deputada federal Professora Dayane Pimentel e o marido, o secretário Alberto Pimentel, disseram, por meio de nota, que, a respeito das fotos publicadas nas redes sociais, “tratou-se exclusivamente de um ensaio fotográfico que serviu de base para enfatizar seu posicionamento em defesa ao porte e/ou à posse de armas para a legítima defesa de cidadãos de bem”.

Ainda segundo eles, as armas utilizadas não estavam municiadas e que nenhum tiro foi disparado durante a realização da sessão de fotos. O G1 questionou se a deputada e o secretário tem porte ou posse de armas, mas essa pergunta não foi respondida.

As postagens foram feitas na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro revogar dois decretos que facilitavam o porte de armas de fogo, assinados em maio. No lugar, o presidente editou três novos decretos e enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o mesmo tema.

Comissão da Câmara poderá votar Reforma da Previdência hoje

A comissão da Câmara que analisa a reforma da Previdência deve votar a reforma da Previdência nesta quinta-feira (4).

Em reunião, que terminou na madrugada desta quinta, a comissão rejeitou cinco requerimentos de adiamento da votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável às mudanças nas regras previdenciárias.

Os requerimentos foram apresentados por deputados de oposição, com o objetivo de retardar a tramitação da proposta.

De acordo com o portal G1, os cinco requerimentos pediam o adiamento da votação por cinco sessões, por quatro, por três, por duas e por uma sessão. Os quatro primeiros foram derrubados por 35 votos a zero, com 12 deputados em obstrução; e o último, por 36 a zero, com 11 em obstrução.

Além dos pedidos de adiamento, os integrantes da comissão também recusaram, por 36 a zero, um requerimento de retirada da proposta de pauta.

Após a derrubada dos requerimentos, oposicionistas solicitaram a votação do parecer do relator de forma parcelada, mas o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), recusou.

Com isso, a comissão especial poderá votar o projeto nesta quinta-feira.

Aiba alerta população sobre risco de incêndio em vegetação nativa

A chegada do inverno no hemisfério sul traz consigo um alerta ao meio ambiente: o aumento do número de casos de incêndios florestais. É nesta época do ano, compreendida entre os meses de julho e setembro, que é registrada a maioria das ocorrências. Na Bahia, os fatores climáticos são agravantes, já que o tempo seco aumenta o risco de propagação, acidental ou criminosa, do fogo em perímetros urbano e rural, atingindo lavouras, florestas e áreas de preservação ambiental.

Uma força tarefa montada por órgãos ambientais e pelo subcomitê de prevenção e combate a incêndios florestais da região oeste da Bahia, do qual a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) faz parte, intensifica as ações do Programa Bahia Sem Fogo no período de estiagem sazonal.

Com o intuito de instruir a população, a Aiba mantém todos os seus canais atualizados com informações e dicas capazes de evitar ou, ao menos, reduzir a incidência de incêndios florestais na região. Para tanto, a entidade conta com o auxílio das ferramentas de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Segundo a diretora de Meio Ambiente da Aiba, Alessandra Chaves, os dados levantados via satélite auxiliam na tomada de decisões assertivas relacionadas ao combate e prevenção aos incêndios.

A ferramenta permite a análise e previsão sobre o risco de ocorrência de incêndios através de imagens e mapas, identificando, assim, as áreas com focos de calor. Com isso, é possível adotar algumas medidas preventivas e outras de combate. O risco de fogo é calculado através da análise de algumas variáveis, a exemplo da precipitação pluviométrica diária (mm/dia), temperatura do ar (°C) e a baixa umidade relativa (%). A precipitação pluviométrica é o componente de maior importância, sendo obtida a partir das estimativas de precipitação geradas pela Divisão de Satélites Ambientais do INPE. De posso desses dados, é possível alimentar o sistema e informar a população.

“A intenção é alertar e prevenir a ocorrência de queimadas, de modo a reduzir os impactos ambientais e econômicos, tanto em áreas com vegetação nativa preservando a fauna e flora, quanto nas áreas de produção, além de ajudar indiretamente com a redução dos efeitos na saúde da população, sobretudo de doenças respiratórias, pontua.

A Aiba disponibiliza os mapas de riscos de fogo aos seus associados, através de mailing interno. Já o público externo tem acesso às informações publicadas no site da Associação, na seção “Clima”.

Orientações

A diretora de Meio Ambiente da Aiba, Alessandra Chaves, ressaltou alguns cuidados que a população pode adotar para prevenir que haja ocorrências de incêndios. Segundo ela, durante o período crítico, é importante evitar qualquer situação que possa desencadear incêndios. “Isso não quer dizer proibição do uso do fogo. Em casos de necessidade em propriedade rural, por exemplo, é obrigatória a Declaração de Queimada Controlada (DQC), conforme prevê a legislação. Além disso, alguns cuidados como treinamento das brigadas para combate, manutenção de aceiros; informar aos vizinhos a data e o horário da prática; atenção à direção do vento e à temperatura”, pontuou.

Alessandra também lembrou que o responsável por provocar incêndio poderá ser punido, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais. As penalidades vão desde a reclusão, que varia de seis meses a quatro anos; à aplicação de multa, cujos valores variam de acordo com a gravidade da infração cometida, podendo chegar a R$ 50 milhões. As autuações podem ser feitas em área rural ou urbana, e realizadas por órgãos federais, estaduais e municipais.

Estado abre mais de 20 mil vagas para cursos técnicos de nível médio 

A Secretaria da Educação do Estado abriu inscrições, nesta quinta-feira (4), para mais de 20 mil vagas de cursos técnicos de nível médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas na capital e em mais 97 municípios dos 27 Territórios de Identidade, entre os quais estão: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Gandu, Ipiaú, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Barreiras, Seabra, Itaberaba, Serrinha, São Domingos, Bom Jesus da Lapa, Xique-xique, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Alagoinhas, Macaúbas e Caetité (veja a relação completa no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As inscrições seguem até dia 14 de julho.

Ao todo são 45 cursos disponibilizados nas formas de oferta Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada à Educação de Jovens e Adultos (PROEJA Médio) e Subsequente ao Ensino Médio (para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública e quer voltar a estudar). Entre os cursos estão: Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agropecuária, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Contabilidade, Farmácia, Química, Cozinha, Alimentos, Panificação, Recursos Humanos, Edificações, Desenho da Construção Civil, Rede de Computadores, Secretariado, Conservação e Restauro, Artes Visuais, instrumento Musical, Documentação Musical e Regência.

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OAB ratifica nota em que pede afastamento de Sérgio Moro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou à revista Carta Capital que mantém a posição defendida em nota, em que recomenda o afastamento dos envolvidos nos vazamentos noticiados pelo site The Intercept Brasil.

A manutenção do entendimento contraria a declaração do ministro da Justiça, Sérgio Moro, dada em audiência na Câmara nesta terça-feira 2. Na ocasião, o ministro afirmou duvidar que a OAB tenha a mesma opinião que apresentou nos primeiros dias do escândalo.

A afirmação, contudo, foi ratificada pela OAB.

“OAB mantém posição defendida na nota conforme deliberado no Conselho Pleno”. Na nota, publicada em 10 de junho, a instituição defende: “Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato.

Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”.

Com o esfacelamento da Petrobras, só nos resta reclamar ao Papa

Felipe Coutinho

Com a Petrobrás entregue ao mercado, só restará recorrer ao papa. A afirmação é de Felipe Coutinho, presidente da Associação de Engenheiros da companhia, numa longa entrevista concedida à Carta Capital.

A desintegração da Petrobras, com privatização e desnacionalização da estrutura de refino, transporte e distribuição reduz sua eficiência, prejudica consumidores de derivados, acionistas e compromete o desenvolvimento do Brasil, alerta o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Coutinho, em entrevista a CartaCapital.

O desmonte eleva, por exemplo, os custos de produção de diesel e aumenta a chance de ocorrerem novas greves de caminhoneiros. Com a transferência de controle de refinarias, gasodutos e distribuidoras principalmente a empresas estrangeiras, “os caminhoneiros e consumidores que quiserem reclamar dos preços altos dos combustíveis terão que recorrer ao Papa, porque a Petrobras e o governo dirão que nada podem fazer diante do deus mercado”, dispara Coutinho que analisa a seguir a venda desastrosa das empresas de gasodutos TAG e NTS, o grande perigo de se privatizar as refinarias e as consequências da decisão do STF de permitir que as estatais vendam suas subsidiárias sem autorização do Congresso, entre outros aspectos da situação atual do setor de óleo e gás.

Veja a entrevista na íntegra, clicando aqui.

Deputado que entregou taça a Moro já andou de tornozeleira eletrônica

Da coluna de Guilherme Amado na Época:

O deputado que entregou uma “taça da Champions League” para o ministro Sergio Moro já usou tornozeleira eletrônica no passado.

Emerson Miguel Petriv, conhecido como Boca Aberta, do PROS do Paraná, usou o aparato de fevereiro a maio de 2018. A medida foi determinada pela 5ª Vara Criminal de Londrina, após Boca Aberta desrespeitar uma decisão de que manter-se a pelo menos 500 metros de distância de três vereadores de Londrina.

Tudo começou quando o então vereador de Londrina teve o mandato cassado em 2017 por realizar de forma ilegal uma vaquinha virtual a fim de pagar uma multa eleitoral. Após a cassação, três vereadores da cidade alegaram sofrer perseguição e ameaças de Boca Aberta. Foi aí que Boca Aberta teve que usar o aparato eletrônico.

O agora deputado já respondeu a outros processos, como calúnia, injúria em propaganda eleitoral e perturbação do sossego de trabalhadores e pacientes de uma UPA.

Luís Nassif: Moro atravessou o Rubicão

Em vídeo gravado ontem, o sereno jornalista Luís Nassif, lamentando a situação do atual Ministro da Justiça, afirmou com propriedade:

-Moro atravessou o Rubicão.

Nassif referia-se ao episódio em que Júlio César e seus exércitos atravessam o rio Rubicão, contrariando a constituição Romana, justamente para evitar golpes.

Quando Júlio César atravessou o Rubicão, em 49 a.C., presumivelmente em 10 de janeiro do calendário romano, em perseguição a Pompeu, violou a lei e tornou inevitável o conflito armado.

Segundo Suetônio, César teria então proferido a famosa frase Alea jacta est (“a sorte está lançada” ou “os dados estão lançados”).

O vídeo completo de Nassif pode ser encontrado aqui

Eleitor que teve título cancelado deverá regularizar sua situação

Cartórios de todo o estado retomam atividades nesta quarta (3/7) com foco na regularização de títulos cancelados e recadastramento biométrico dos eleitores dos 281 municípios em fase obrigatória da revisão

Cartórios eleitorais de todo o estado retomam as atividades nesta quarta-feira (3/7). Após a interrupção dos trabalhos, em virtude do feriado alusivo a Independência da Bahia, o TRE baiano pretende intensificar a campanha para regularização de títulos cancelados e recadastramento dos eleitores das cidades em fase obrigatória de revisão biométrica.

Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, estará sujeito aos diversos impedimentos ocasionados pelo cancelamento do documento. Recentemente, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 92 mil de títulos na Bahia em razão da depuração do cadastro, que é quando são identificados eleitores que deixaram de votar ou justificar por três eleições (regulares ou suplementares) consecutivas.

A primeira medida a ser tomada pelo eleitor é o pagamento de multa no valor de R$ 3,51 por turno de votação que tenha faltado. Vale destacar que cada turno é considerado uma eleição. Confira no site do TRE-BA o passo a passo para a quitação de multas eleitorais. Após o pagamento, o cidadão deverá comparecer a um cartório eleitoral e apresentar documento de identificação e comprovante de residência para solicitar a regularização do título. Esse atendimento poderá ser agendado por meio de site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone 0800 071 6505.  

Se o eleitor tiver dúvida sobre a regularidade de seu documento, poderá consultar sobre sua situação eleitoral no site do Eleitoral baiano. A consulta é gratuita.

A falta de regularização do título sujeita o eleitor a uma série de restrições e impedimentos legais, entre eles os de:

– Obter passaporte ou carteira de identidade;

– Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda;

– Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Biometria

A Justiça Eleitoral na Bahia lembra ainda que eleitores de mais de 281 cidades no estado devem comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais para realizar o recadastramento biométrico. Os cidadãos que não realizarem o procedimento dentro do prazo terão seus títulos cancelados. Para a revisão biométrica, o serviço de agendamento (agendamento.tre-ba.jus.br ou 0800 071 6505) também está disponível.

Saiba mais sobre a última fase da biometria na Bahia 

Deputado Robinson sugere imposto sobre grandes fortunas em vez da reforma da Previdência

Imposto sobre grandes fortunas, calcula o parlamentar, renderia R$ 1 Trilhão em 10 anos, o mesmo valor estipulado pelo ministro da economia, Paulo Guedes com a PEC 6/19

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro, em posts direcionados no microblog Twitter (@SigaRobinson), nesta quarta-feira (3), a taxação das grandes fortunas e dos agrotóxicos ao invés da Reforma da Previdência. A Hashtag #AReformaTeEngana estava entre os assuntos mais comentados na rede social, com quase 15 mil tuítes de internautas contrários a proposta do governo federal.  O parlamentar baiano é contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2019, que dificulta a aposentadoria da classe trabalhadora.

“Ao invés de penalizar os trabalhadores, os mais pobres, com essa reforma da previdência, que praticamente inviabiliza a aposentadoria da classe trabalhadora, sugiro que vossa excelência, @jairbolsonaro, taxe as grandes fortunas e também os agrotóxicos”, escreveu o deputado, marcando o presidente Jair Bolsonaro.

“Os agrotóxicos no Brasil estão isentos de impostos mesmo com estudos científicos apontando os danos à saúde pública e ao meio ambiente causados por seu uso indiscriminado”, alertou Robinson.

“Os EUA, que o senhor tanto se espelha, cobra 30% de imposto sobre heranças. Ataque esse privilégio brasileiro, prove que não é tchutchuca com os ricos e tigrão com os pobres. Taxe as grandes fortunas”, ironizou.

“O imposto sobre grandes fortunas renderia, ao Brasil, R$ 100 bilhões por ano. R$ 1 trilhão em 10 anos. Juntando-se à tributação dos agrotóxicos nosso país teria uma arrecadação significativa para investir, por exemplo, em saúde, educação e desenvolvimento sustentável”, completou Robinson.

Bolsonaro e os coices entre os poderes; 6 meses de um governo de ruptura

Por João Paulo Machado

Os mais novinhos talvez não saibam, mas em 21 de abril de 1993, os brasileiros foram às urnas para decidir qual seria o sistema de governo do país.

Os eleitores tiveram de escolher entre o parlamentarismo, o presidencialismo ou optar pela restauração da monarquia. Venceu o regime presidencialista.

Dos 67 milhões de eleitores que foram às urnas, 37,1 milhões escolheram o modelo presidencial como o ideal para ser adotado no Brasil.

Desde então o país passou por sete eleições. Foram seis presidentes diferentes, sendo que dois deles assumiram o cargo após a destituição do titular.

Em todos os casos, sem exceção, os chefes do Executivo tiveram de enfrentar o “dilema institucional brasileiro”, como diagnosticou o escritor Sérgio Abranches, no célebre artigo em que cunhou o conceito de ‘presidencialismo de coalizão’.

No Brasil, para um presidente governar é necessário que ele consiga costurar a ampla maioria dos votos no parlamento.

Na República tupiniquim, onde a fragmentação partidária é gigantesca – são mais de 30 legendas – esses acordos precisam ser realizados com siglas que, em muitos casos, encapam bandeiras contraditórias em relação ao programa do partido no poder.

Do plebiscito de 1993 até aqui, todos os presidentes usaram desse expediente para conseguir governar. Aliás, esse mecanismo político está registrado na vida do país em diversos momentos de nossa República.

Em 2019, porém, o chefe do Executivo decidiu quebrar todo esse histórico. Eleito com um discurso anti-establishment, com promessas de renovação política – de forma que impusesse o fim do chamado toma lá, dá cá, Bolsonaro não tem aceitado dividir o poder com o parlamento.

O presidente apostava na própria força popular como fórmula para pressionar o Congresso. O problema é que o discurso beligerante atrapalhou o governo na formação de uma base parlamentar sólida.

Diante de algumas derrotas na Câmara e no Senado, Bolsonaro viu nascer a discussão sobre a implantação de um chamado “parlamentarismo branco”, onde o Executivo seria escanteado pelo Congresso, perdendo o protagonismo dos principais projetos.

Na última semana, Bolsonaro reagiu publicamente a situação – “Querem me deixar como a rainha da Inglaterra?”, perguntou.

Vazio Sanitário da Soja iniciou no primeiro dia do mês

O Vazio Sanitário da Soja é o período de ausência total de plantas vivas de soja no campo, e tem o objetivo de reduzir a sobrevivência do fungo causador da ferrugem-asiática, que é a doença que mais tem preocupado os produtores no Brasil.

Conforme portaria 235/2017 da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, fica estabelecido o período de vazio sanitário na Bahia, de 01 de julho a 07 de outubro. Pela Instrução Normativa 06/2019 da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC, o período para Tocantins é de 01 de julho a 30 de setembro.

De acordo com o Engenheiro Agrônomo da Círculo Verde Engenharia Agronômica, Celito Breda, a preocupação com a ferrugem deve ser constante, já que pode causar um grande impacto na produtividade se não houver controle. Breda afirma que o vazio sanitário mais longo possível e período mais restrito possível de semeadura, são duas técnicas altamente impactantes e positivas no manejo da ferrugem asiática da soja.

“O fungo sobrevive principalmente em soja com folhas verdes, mas poderá resistir em folhas secas pós colheita por até 56 dias. Além disso, os grãos no solo decorrentes das perdas durante a colheita, poderão germinar com as primeiras chuvas, requerendo outro manejo. Se todos contribuírem com o vazio sanitário em 100% das áreas e estradas, os esporos teriam que vir de outras regiões pelas massas de ar, o que normalmente retardaria o aparecimento da doença”, falou Breda.

Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Cícero Teixeira, o período do vazio é primordial para a queda na ocorrência da doença e consequentemente, acaba sendo uma economia nos custos de produção. “Contamos com a colaboração dos produtores para o cumprimento do vazio sanitário, pois só o trabalho de cada um garantirá bons resultados nas próximas lavouras”, disse.

O presidente da Associação dos Produtores de Sementes dos Estados do Matopiba – Aprosem, Celito Missio, ressalta a importância do cumprimento do vazio em todas as áreas do Matopiba, por ser a prática coletiva mais importante e essencial no combate à proliferação dos fungos que causam a ferrugem asiática.

Na Bahia e Tocantins o vazio sanitário começou nesta segunda-feira, 01, em seguida, os Estados do Piauí e Maranhão também iniciam o vazio sanitário da soja, que ocorre entre junho e outubro, variando de acordo com a legislação de cada Unidade da Federação.

Deputado alerta: novo texto da Previdência não contempla passivo do FUNRURAL

Do Notícias Agrícolas

Em sua página internet, o deputado Jeronimo Goergen traz novos esclarecimentos sobre as medidas que dificultam a eliminação do passivo do Funrural. Goergen diz que o relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) incluiu em seu relatório final uma medida extremamente amarga para o agronegócio brasileiro.

O relator da Previdência acatou uma proposta do governo que acaba com a imunidade sobre as exportações de commodities. Dessa forma, produtos como soja, algodão, milho e carne bovina serão tributados com uma alíquota que vai variar entre 1,3% e 2,05% sobre a receita bruta da comercialização da produção.

De acordo com o deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), que vinha negociando o tema com governo nas últimas semanas, o Palácio do Planalto está instituindo a cobrança do Funrural sobre as exportações por meio de Emenda Constitucional, algo que será muito difícil de reverter caso seja aprovada.

“Isso vai representar uma arrecadação anual de R$ 8 bilhões para os cofres da União. E vai mexer direto na renda do produtor. Além disso, havia o compromisso de não tratar de aumento de tributos dentro da Reforma. Isso é um crime contra um setor econômico que passa por sérias dificuldades”, criticou.

O parlamentar está construindo a apresentação de um destaque para tentar reverter o fim da imunidade sobre as exportações ainda na Comissão Especial.

 “É preciso mobilização total embora ache muito difícil conseguir neste momento da tramitação. Quando fizemos o alerta muitas lideranças do setor não entenderam que isso era verdade. Além disso, abre um precedente muito perigoso para os Estados também tributarem as exportações”, acrescentou.

Aparece a imagem da droga levada a Sevilha pelo sargento brasileiro

Um, dois, três… assim se contou até que se verificasse a existência de 37 pacotes com pouco mais de um quilo de quantidade cada. Todos enrolados em fita de cor bege, menos um, que apareceu recoberto com uma cor amarela. Todos perfeitamente ordenados em uma mala de mão de cor escura sem nada mais em seu interior. Só cocaína.

A apreensão em 25 de junho no aeroporto de Sevilha pela Policia Civil de 39 quilos de droga na bagagem do sargento Manoel Silva Rodrigues, de 38 anos, membro da comitiva do presidente brasileiro Jair Bolsonaro em sua viagem à cúpula do G20, no Japão, ficou refletida em uma fotografia, obtida com exclusividade pelo EL PAÍS.

Tirada junto ao raio-x que permitiu que os agentes detectassem os pacotes estupefatos, a imagem reflete as nulas precauções que o militar tomou para ocultar o conteúdo criminoso.

Rodrigues ingressou um dia após sua detenção no aeroporto na prisão de Sevilha I. Segundo detalham fontes penitenciárias, desde então ocupa uma cela, compartilhada com outro preso, em um dos chamados módulos de respeito do cárcere, onde são enclausurados os internos menos conflitivos.

Enquanto isso, a investigação da Policia Civil se centra em averiguar quem recolheria a mala com a cocaína na capital andaluza das mãos do militar brasileiro, que os investigadores consideram uma simples mula ou correio humano.

As hipóteses policiais apontam a que o agora detento tinha um encontro no hotel onde ficaria com o restante da tripulação do avião para descansar durante a escala em Sevilha, a caminho de sua viagem para a cidade japonesa de Osaka a bordo da aeronave de apoio à que viajava Bolsonaro.

As circunstâncias nas quais a droga foi localizada —sem estar oculta— levantam a suspeita dos policiais espanhóis de que o sargento brasileiro acreditava que não seria submetido a nenhum tipo de controle alfandegário por fazer parte da comitiva do presidente brasileiro em viagem oficial.

Equivocou-se.

Os dois volumes de bagagem que retirou do avião -um porta-terno e a mala de cabine onde levava a cocaína— foram passados pelo scanner do aeroporto e os agentes descobriram facilmente os pacotes em forma de tijolo com a droga.

A primeira estimativa da Policia Civil, sem a realização de análises químicas para determinar com exatidão o grau de pureza do entorpecente, consideraram em 1,3 milhão de euros o valor da droga.

Estados e municípios ficam fora de novo relatório da Previdência

Representantes dos policiais protestam no Congresso

Ainda há chance, porém, de governadores e prefeitos articularem a aprovação de uma emenda para serem reinseridos na proposta. A ideia é juntar em plenário as previdências dos estados e municípios, a metade dos quais está quebrada e a outra em vias de quebrar.

Em relatório apresentado na tarde desta terça-feira (2), o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deixou estados e municípios de fora da proposta em debate na comissão especial da Câmara.

Segundo a Folha de S. Paulo, líderes que representam a maioria da Casa não querem aprovar medidas que ajudariam no ajuste de contas públicas de governadores e prefeitos que fazem campanha contra a reforma.

A apresentação do relatório ocorreu em meio a tentativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de costurar um acordo entre governadores e líderes partidários.

Ainda há chance, porém, de governadores e prefeitos articularem a aprovação de uma emenda para serem reinseridos na reforma previdenciária.

A nova versão da reforma da Previdência prevê, segundo o relator, uma economia R$ 1,071 trilhão em dez anos. A economia certamente não sairá dos marajás do Judiciário, Parlamento ou Executivo. Sairá do lombo dos mais pobres e mais vulneráveis. As polícias Civil e Militar dos Estados já estão de cabelo arrepiado, chamando Bolsonaro de traidor.

Já chegou a hora de afirmar: “Eu não avisei?”

Jandirão jantou numa garfada só o Presidente da CCJ que ouviu Moro.

A deputada Jandira Feghali, ontem, durante o depoimento de Sérgio Moro, na Câmara dos Deputados, dirigindo-se ao presidente da Comissão, o fofinho Felipe Francischini (PSL-PR) (27 anos):

“Por favor, não converse com o Ministro enquanto eu faço esta inquirição. E sem risadinhas. Mais respeito!”

O dito cujo indigitado ficou bege.

A médica comunista (PCdoB), de 62 anos, na política desde 1981, é, sem sombra de dúvida, a parlamentar mais articulada de todo o Congresso. Pra jantar um fofolete como o Felipinho, basta uma garfada.

Se defendendo com as ferramentas do Estado.

Perguntar não ofende: o ministro Sérgio Moro, que tem sob seu comando a Polícia Federal e o COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras está usando as duas instituições para investigar o jornalista Glenn Greenwald, seu principal acusador nos malfeitos da Operação Lava Jato?

Se o então Juiz Sérgio Moro não se declarou suspeito durante a Operação, por que iria arguir a própria suspeição agora que é Ministro?

Deixem de ser perfeccionistas esquerdopatas canalhas!

As “antas agonizantes” do blog Antagonista noticiaram ontem:

“A Polícia Federal pediu ao Coaf um relatório das atividades financeiras de Glenn Greenwald. O objetivo é verificar qualquer movimentação atípica que possa estar relacionada à invasão dos celulares de integrantes da Lava Jato.”

 

Europa acima de tudo e Deus acima de todos.

Ao que parece, com a Graça de Deus, o nocivo acordo MERCOSUL – União Europeia não será implementado, por descumprimento do Brasil e também da Argentina dos preceitos do Acordo de Paris.

Só em 28 dias de junho foram desmatados 800 quilômetros quadrados de floresta amazônica, o equivalente a 80.000 hectares, com a cumplicidade criminosa do Governo Bolsonaro.

O acordo, que prevê a entrada de manufaturados da Europa com até imposto zero, em 15 anos, vai transformar o Brasil no quintal dos europeus. Soja, milho, carnes, minérios e outros produtos primários. Criação de empregos lá e desindustrialização acelerada no Brasil.

As barreiras alfandegárias que cairão:

  • Quando estiver totalmente implementado, o acordo vai retirar tarifas sobre 91% dos produtos que a União Europeia exporta para o Mercosul num período de 10 anos;
  • Em sentido contrário, serão retiradas tarifas de 92% dos produtos que o Mercosul exporta para a União Europeia num período de 10 anos;
  • Produtos agrícolas brasileiros, como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais terão tarifas eliminadas;
  • Exportadores brasileiros também terão acesso preferencial para carnes bovina, suína e de aves, açúcar, etanol, arroz, ovos e mel;
  • Produtos industriais do Brasil serão beneficiadas com a eliminação de 100% nas tarifas de exportação;
  • Produtos europeus terão tarifas de exportação eliminadas para diversos setores. Na lista estão veículos e partes, maquinários, produtos químicos e farmacêuticos, vestuário e calçados e tecidos;
  • Chocolates e doces, vinhos e outras bebidas alcoólicas e refrigerantes provenientes da União Europeia terão tarifas eliminadas progressivamente.

Cotas:

A UE vai liberalizar 82% das importações agrícolas do Mercosul. Alguns produtos ficarão sujeitos a um valor estabelecido por cotas:

  1. Carne bovina: 99 mil toneladas;
  2. Aves: 180 mil toneladas;
  3. Carne de porco: 25 mil toneladas;
  4. Etanol: 450 mil toneladas para uso químicos e 200 mil toneladaspara todos os tipos de utilização;
  5. Arroz: 60 mil toneladas;
  6. Mel: 45 mil toneladas.

Haverá também abertura de cotas entre Mercosul e UE para diversos produtos

  1. Queijo: 30 mil toneladas;
  2. Leito em pó: 10 mil toneladas;
  3. Fórmula infantil (leite artificial): 5 mil toneladas.

Haverá uma cota transitória de 50 mil veículos exportados da UE para o Mercosul. O tempo dessa transição é de 7 anos.

Temas não tarifários

  • Acordo vai ampliar o grau de liberalização do comércio de serviços. Nesse grupo estão incluídos, os setores de telecomunicações, serviços financeiros, entre outros;
  • Nas compras governamentais, haverá maior concorrência em licitações públicas;
  • Empresas da UE e do Mercosul poderão participar de licitações públicas nos dois blocos;
  • Haverá redução no custo dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens;
  • Os blocos vão se comprometer a desburocratizar e reduzir os custos no comércio entre as duas regiões;
  • Os blocos se comprometem a remover barreiras ao comércio eletrônico e garantir um ambiente seguro para os consumidores;
  • Mercosul e UE se comprometem a reduzir entraves de medidas sanitárias e fitossanitária;
  • O acordo possui um mecanismo de salvaguarda que vai permitir a implementação de medidas temporárias caso haja um aumento inesperado e significante de importações, que possa causar prejuízos às empresas e produtores agrícolas domésticos;
  • Segundo a UE, não haverá mudanças nos padrões de segurança alimentar e saúde animal do continente – ou seja, a UE continuará podendo barrar a entrada de produtos que não se enquadrem nesses padrões;
  • Blocos se comprometem a reconhecer a propriedade intelectual de diversos produtos;
  • Mercosul vai proteger nomes de 357 produtos europeus como indicações geográficas (tais como presunto de Parma e vinho do Porto);
  • UE vai reconhecer nomes de produtos tradicionais do Mercosul, como a cachaça brasileira e o vinho de Mendoza (Argentina);

  • Os signatários se comprometem com assuntos como proteção ambiental, que abarca conservação de florestas, respeito por direitos trabalhistas e promoção de condutas empresariais responsáveis;

  • EU e Mercosul se comprometem, de acordo com os europeus, a implementar efetivamente o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, que inclui, entre outros assuntos, combater o desmatamento e a redução da emissão de gases do efeito estufa;
  • O acordo inclui também a obrigação de implementar efetivamente os padrões fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se referem a liberdade de associação, eliminação de trabalho forçado, abolição do trabalho infantil e não discriminação, entre outros.

 

Trump está transformando os EUA numa cleptocracia e num reality show fascista.

“Diga isso para Donald Trump. Ele pode estar transformando a política americana em um reality show fascista e cleptocrático e transformando nosso país outrora grandioso em um alvo global, mas pelo menos ele está humilhando John Bolton no processo.”

O trecho acima abre um artigo de Michelle Goldberg, no New York Times, sobre a contração da política externa e o congelamento de John Bolton, um belicista de primeira água.

Trump está ensanduichado entre os desafios externos ao Grande Império do Norte e as próximas eleições.

Faz carinhas e boquinhas, atualmente, para Putin, Xi Jinping e até para o gordinho sinistro da Coréia do Norte, Kim Jong-un. E na semana passada abriu as pernas, lascivamente, para os aiatolás do Irã.

Está ouvindo Trump vociferar contra a Venezuela?

Veja o artigo clicando aqui.

Maus augúrios! Madame Almerinda está em pânico!

Almerinda e seu novo crush, um voraz sargento da Aeronáutica.

Hoje tem Sérgio Fernando Moro em nova audiência pública na Câmara; tem Brasil x Argentina jogando com camisa amarela; e tem um eclipse total do Sol no Sul do País. Tantas coisas juntas.

Madame Almerinda ora e jejua há três dias e fala em maus presságios o tempo todo.

A profetiza e proxeneta dos espíritos está prevendo a abertura dos céus e sete pragas, como as do Egito.

Apesar de que a praga dos gafanhotos já está instalada em Brasília, consumindo com a economia do País como se fosse um trigal em plena floração.

Segundo a alcoviteira, papisa da rua Irecê, no baixo Santa Cruz, legiões de maus espíritos, todo convenientemente fardados com as estrelas e tiras da bandeira norte-americana, vão atacar parlamentos e tribunais, selando para sempre as suas portas.

“Somos pó e ao pó voltaremos”, diz a Madame, mas não estava se referindo, com certeza, aquele pó encaminhado para Sevilha.

Sevilha é apenas uma boa rima para Brasília, diz Madame.