Parlamentarismo já é assunto corrente na Esplanada dos “Mistérios”

Bolsonaro em Cascavel: recuando, depois dos ataques à classe política.

Apesar de alguns senadores ficarem reticentes com o assunto, um grande número deles, reunidos nesta quarta-feira, em evento na casa de Alcolumbre, presidente do Senado, voltaram a falar em parlamentarismo, dado ao fato da extrema fragilização do Governo Bolsonaro e a queda abissal de sua aprovação.

Entre os reticentes, voga o argumento de “golpe” e “tiro no pé”.

Bolsonaro, hoje, em Cascavel reviu, em entrevista à imprensa, suas posições em relação à classe política, depois de sucessivos ataques ao Parlamento.

Como sempre, recuou depois da repercussão negativa e disse que se inclui na classe dos políticos, o que de fato é verdade, já que vive há 28 anos dos estipêndios do Parlamento, agora na forma de aposentadoria.

Sem tentativa de mudar o pneu da bicicleta andando, o Parlamentarismo certamente virá com o aperfeiçoamento do modelo político brasileiro.

Não é em vão que países como Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Japão, Austrália, Índia, Tailândia, República Popular da China, Grécia, Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia tem regimes parlamentaristas.

 

É austeridade que se fala? Planalto vai gastar R$7,1 milhões em carros novos para famílias Bolsonaro e Mourão

Da Revista Época, editado

Alegando urgência para atender aos familiares de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, o Palácio do Planalto pretende gastar R$ 7,1 milhões para comprar carros blindados.

O pregão será aberto em duas semanas e prevê o uso de até 39 veículos. Entre as exigências para os automóveis de luxo estão suportes para armas letais, pneus à prova de bala, e equipamentos de varredura e monitoramento.

O preço de cada carro chega a R$ 270 mil. Entre as opções para o pregão, o edital prevê modelos como Audi A6, Ford Fusion, Honda Accord ou “superiores”.

Bahia Farm Show: um estande cheio de oportunidades de investimentos

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado terá stand de atração de investimentos na Bahia Farm Show 2019. Empresários receberão orientações sobre incentivos e de como investir na Bahia.

Maior vitrine do agronegócio do Norte e Nordeste do país, a feira Bahia Farm Show 2019 terá um stand de serviços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE). O espaço exclusivo será destinado à atração de investimentos, além de oferecer consultoria gratuita para quem deseja instalar um novo negócio no estado, com orientação sobre incentivos fiscais e de infraestrutura. O stand funcionará de 28 de maio a 1º de junho, das 9h às 19h, no Parque Farm, em Luis Eduardo Magalhães.

“Vamos divulgar as potencialidades do agronegócio, energias renováveis, setor sucroalcooleiro, dentre outras oportunidades de negócios disponíveis na Bahia. Assim, fortalecemos o papel institucional do Governo quanto a prospecção de investidores e o trabalho em rede com agentes financiadores, órgãos de classe e outros parceiros institucionais. Tudo isso, para viabilizar a instalação de empresas diversificadas na região Oeste e fortalecer a economia do estado, gerando mais emprego e renda”, destacou o vice-governador e titular da SDE, João Leão.

A presença da SDE este ano na feira é fruto de parceria firmada com a Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), que promove o evento. Uma equipe multidisciplinar da Secretaria estará dedicada ao atendimento de empresários.

Serviços

No stand da SDE, empresários receberão orientação de como investir na Bahia e de como podem ser contemplados com os incentivos fiscais e de infraestrutura disponíveis. Conhecerão ainda o projeto do Complexo Sucroalcooleiro e terão acesso ao atendimento de uma unidade itinerante do SAC Empresarial

A Secretaria promoverá ainda um talk show sobre cases de sucesso do setor de Energias Renováveis do estado e fará assinatura de protocolos de intenções com empresas que irão se instalar na região. Também apresentará o estudo técnico sobre interiorização do Desenvolvimento Econômico com ênfase nos territórios de identidade Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico.

Correntina: Juiz acolhe embargos sobre sua decisão de reintegrar vereadores afastados

O juiz Roberto Wolff, titular da Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais de Bom Jesus da Lapa, acolheu embargos declaratórios sobre a sua decisão em mandado de segurança, impetrado pelos vereadores afastados da Câmara de Correntina.

Veja abaixo a decisão:

Líder do PSL na Câmara diz que a Bahia “é um lixo”

Durante uma sessão da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (22), o líder do PSL da Casa, Delegado Waldir, afirmou que a “Bahia é um lixo”.

Ele ainda completou dizendo que o lixo era governado pelo PT, se referindo ao governo de Rui Costa (PT).

Um colega precisou conter as ações do deputado goiano, que estava visivelmente alterado. Ele costuma comparecer ao plenário com sintomáticas coceiras no nariz e estranhas alterações do comportamento.

Ele gosta também de polemizar, com um bando de seguidores ao lado, durante as sessões plenárias. O YouTube está coalhado de vídeos do deputado beirando o ridículo.

A confusão contou com a participação de membros da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) na sessão.

Aos gritos, o parlamentar ainda chama os estudantes presentes de “maconheiros”.

Parlamentares do PSL tentaram impedir que a presidente da sessão, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), questionasse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O titular do MEC disse que não iria falar com os estudantes.

Informação do Varela Notícias, editadas por O Expresso.

Tenho visto péssimos exemplos de parlamentares em 53 anos como eleitor. Já fui assessor de imprensa em gabinetes da Câmara e mesmo quando criança conheci vários deputados federais na casa do meu avô, o saudoso Murilo dos Santos Sampaio. Mas nunca vi a Câmara dos Deputados com um nível tão baixo, ao ponto de excrescências como a citada na matéria ser líder do Partido do Presidente eleito.

Bahia Farm Show 2019 amplia espaço para comercialização de produtos dos pequenos agricultores

Em mais um ano, a agricultura promovida por agricultores de pequeno e médio portes tem espaço garantido na Bahia Farm Show. Na edição comemorativa de 15 anos, a área será ampliada proporcionando a comercialização dos produtos alimentícios, artesanato e de plantas ornamentais.

Além de conferir as novidades em máquinas, equipamentos e implementos para o setor agrícola, quem visitar o Complexo Bahia Farm, a partir da próxima terça-feira (28), poderá prestigiar o espaço e comprar o que é produzido no campo e comercializado em feiras livres de toda a Bahia.

Dentre os itens que estarão disponíveis em 14 boxes poderão ser encontrados: bolos, doces, petas, tapioca, biscoitos, derivados de mandioca e do milho, mel, iogurte, queijo, picolé, artesanato, confecção em peças de algodão e plantas ornamentais.

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Contrabando de cigarros: PRF apreende carga de mais de R$1 milhão

Em apenas 4 dias, já foram apreendidos mais de 600.000 maços de cigarros nas rodovias federais da Bahia. No ano, a quantidade já se aproxima de 2.000.000 milhões de maços.

A PRF apreendeu um caminhão baú carregado com cerca de 550 caixas de cigarros de origem clandestina na tarde desta terça-feira (21), no Km 677 da BR 116, trecho do município baiano de Jequié, distante 370 quilômetros de Salvador.

Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram o caminhão VW/24.250 com placas de São Paulo que transitava pela BR 116 e, ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram cerca de 275 mil maços de cigarros paraguaios.

A mercadoria, avaliada em mais de um milhão de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de repolho.

Questionado o condutor confessou que transportava o produto ilícito em meio a carga de verdura. Disse ainda que saiu da cidade de São Paulo (SP), com destino a Feira de Santana (BA).

O motorista, um homem de 37 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis. Já o veículo e a carga de cigarros foram apresentados na Secretaria da Receita Federal de Vitória da Conquista (BA).

Recentemente foi sancionada a Lei 13.804, de 10/01/2019, segundo a qual o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Em 2019 a PRF na Bahia já apreendeu mais de 1,7 milhão de maços de cigarro, cujo montante do produto é avaliado em 8 milhões de reais. Estes números já superam a quantidade de 2018, quando foram apreendidos 1.150.000 maços.

As incríveis coincidências que talvez nunca saibamos porque aconteceram

A conspiração no atentado de Jair Bolsonaro está cada vez mais clara:

– Moro só poderia garantir a prisão de Lula, se Teori saísse de cena.
– Teori, ministro do Supremo, era crítico da Lava Jato. Ele poderia reconhecer a inocência de Lula, mas sofreu o único ‘acidente’ de avião do ano de 2017.

– O delegado da PF que investigava a morte de Teori foi assassinado por um frequentador do Clube de Tiro .38, o mesmo clube que os Bolsonaro frequentam.
– Adélio, autor da “facada”, foi a este mesmo clube no mesmo dia que Carlos Bolsonaro foi.
– Adélio estava desempregado, mas teve dinheiro para pagar 600 reais por uma hora no Club, ficar hospedado por vários dias em Florianópolis, viajar para Juiz de Fora e também pagar 400 reais em dinheiro vivo para se hospedar numa pensão.

– Após estar no mesmo local de Adélio, Carlos Bolsonaro também foi para Juiz de Fora acompanhar uma passeata do pai, coisa que ele nunca fazia.

– Uma semana depois da “facada”, a dona da pensão morreu e também um outro antigo hóspede foi encontrado morto.

– O Assassino de Marielle é vizinho de Bolsonaro, na Barra.
– Os filhos de Bolsonaro já prestaram inúmeras homenagens a policiais milicianos, condenados pela Justiça, acusados de mataram uma Juíza em São Gonçalo que era rigorosa com a milícia.
– A família Bolsonaro contratou vários desses milicianos e seus familiares como assessores.

– Moro prende Lula em segunda instância e sem provas, inviabilizando a sua candidatura. A prisão é ilegal, mas Moro atropela a constituição e faz valer o interesse político.
– Moro torna-se Ministro do governo Bolsonaro.
– Moro recebe promessa de indicação de Bolsonaro à próxima cadeira do STF.

Resta uma última pergunta: se alguém resolvesse matar um candidato à Presidência, iria fazer isso com uma faca? É óbvio que a resposta seria não. Reveja vários casos de atentados a chefes de estado, desde Abraham Lincoln, passando pelo arquiduque Francisco Ferdinando, herdeiro do trono austríaco, e sua esposa no dia 28 de junho de 1914.

arquiduque e sua esposa foram mortos a tiros em Sarajevo, capital da Bósnia, o que resultou na 1ª Guerra Mundial.

A história mais recente, relata a morte de Kennedy, do seu irmão Bob e do atentado contra Ronald Reagan, todos com o concurso de armas de fogo, mais ou menos potentes.

A conclusão é óbvia: ninguém vai matar um candidato à Presidência com uma faquinha enrolada em papel, principalmente quando se tem treinamento em armas de fogo.

Câmara aprova redução de ministérios e COAF fica na Economia

Do g1.globo

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), por votação simbólica, texto-base do projeto referente à medida provisória da reforma administrativa, que estruturou o governo do presidente Jair Bolsonaro e reduziu o número de ministérios de 29 para 22. A conclusão da votação depende da análise de dois destaques (propostas de alteração do texto), que ficou para esta quinta-feira (23).

A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso, que transfere do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), responsável pelo combate a fraudes financeiras e de lavagem de dinheiro.

Após a votação do texto-base, deputados apreciaram os destaques. Um desses destaques previa a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça. Mas foi rejeitado por 228 votos a 210 (saiba como votou cada deputado). A votação representou uma derrota para o Palácio do Planalto e, especialmente, para o titular da Justiça, ministro Sérgio Moro, que defendia a manutenção do conselho subordinado à pasta.

Após assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro retirou o Coaf do extinto Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia) para o Ministério da Justiça, mas partidos de oposição e do Centrão pressionaram o governo para que o órgão ficasse vinculado ao Ministério da Economia.

O texto que resultar da votação na Câmara ainda terá de passar por votação no Senado, antes de ser enviado para sanção do presidente da República.

Deputado participa de debates sobre projetos de desenvolvimento da Bahia

Nesta quarta-feira (22), durante a oitava reunião da Comissão Especial do Complexo Intermodal da FIOL, o presidente Antonio Henrique Júnior apresentou um relato sobre a sua participação na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vera Cruz, onde vereadores, Ministério Público, ambientalistas, representantes da sociedade civil e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia fizeram um amplo debate sobre o impacto socioambiental que o projeto da ponte Salvador/Itaparica provocará nos municípios de Vera Cruz e Itaparica.

Antonio Henrique Júnior também parabenizou o governador Rui Costa e o vice João Leão pela assinatura do termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção do empreendimento que será instalado em Ilhéus, no sul da Bahia, em evento realizado ontem no Salão de Atos da Governadoria.

“O Sistema Viário Oeste, o Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste são fundamentais para um novo ciclo de desenvolvimento econômico da Bahia. Torcemos para que esses projetos sejam logo concretizados, pois eles vão alavancar o crescimento do Estado por vários anos, impactando positivamente na qualidade de vida da população”, avaliou o parlamentar.

Correntina: Presidente da Câmara nega ter fugido da citação da Justiça

Dourado dirigindo a sessão de ontem

O vereador Nilmar Dourado enviou dois e-mails à Redação de O Expresso, contestando o fato de ter frustrado a sua citação pela oficiala de Justiça, Sônia Pereira de Oliveira, da Comarca de Correntina, em relação ao Mandado de Segurança acolhido pelo Magistrado Roberto Wolff.

A obstrução à citação foi certificada pela Oficiala, conforme documento reproduzido ao final desta matéria.

Além de desmentir a Oficiala, pedir a retratação da matéria veiculada por O Expresso, Nilmar Dourado atira para todos os lados, criticando a decisão do Juiz e a atitude do vereador Ebraim Silva Moreira, que segundo ele uniu-se aos vereadores afastados por não ter sido reeleito à presidência da Casa no início desta legislatura.

Ele afirma:

“Também deveríamos tratar em outra reportagem sobre a ampliação da organização criminosa, onde o ex-presidente que dirigiu os trabalhos de cassação dos vereadores não foi reeleito, se uniu aos cassados para retorna-los ao mandato, com o acordo de provocar a destituição da mesa para ele ser eleito presidente.”

Diz ainda Nilmar Dourado que o Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores afastados não trata do seu afastamento da Presidência, mas do retorno dos edis à Casa.

Ousado e temerário, Dourado debate a decisão da Justiça, afirmando:

 “O Juiz foi induzido ao erro, por não ter competência na Comarca, sendo o terceiro na linha de sucessão. Ele foi instigado pelo Escrivão do Cartório a julgar erroneamente, pois o processo não estaria dentro da sua alçada. ”

No e-mail enviado à Redação o Vereador esclarece que viajou a Brasília para tratar de assuntos pessoais.

Correios fecha 12 agências na Bahia, uma delas em Luís Eduardo Magalhães.

 

A fim de dar seguimento ao processo que chama de “readequação da rede de atendimento”, os Correios anunciaram o fechamento de mais 161 agências até o dia 5 de julho. Desse total, 12 estão na Bahia: oito em Salvador, uma em Feira de Santana, uma em Itabuna, uma em Luís Eduardo Magalhães e uma em Vitória da Conquista.

Com isso, o atendimento nessas unidades será absorvido por outras agências próximas, sem prejuízo da continuidade e da oferta de serviços e produtos, de acordo com a estatal. Os Correios afirmam que a maioria das unidades que serão desativadas ocupa imóveis alugados e está sombreada por outras. Então, a empresa defende que essa iniciativa visa assegurar maior produtividade e garantir unidades rentáveis, sem comprometer a universalização dos serviços postais.

Quanto ao quadro de funcionários dessas agências, os Correios afirmam que eles serão transferidos para outras agências ou poderão optar pelo reenquadramento de atividade.

Confira abaixo todas as agências que serão fechadas e unidades próximas que podem agregar os serviços:

  • FEIRA DE SANTANA: AC Capuchinhos > AC Feira de Santana
  • ITABUNA: AC Itabuna > AC Pinheiro
  • Luís Eduardo Magalhães: AC Santa Cruz do Oeste > Luís Eduardo Magalhães
  • Salvador: AC Campo Grande > AC Associação Baiana de Imprensa
  • Salvador: AC Estrada da Liberdade > AC Calçada
  • Salvador: AC Fórum Ruy Barbosa > AC Associação Baiana de Imprensa
  • Salvador: AC Mercado Modelo > AC Central Salvador
  • Salvador: AC Terminal Rodoviário > AC Sumaré
  • Salvador: AC Universidade Federal da Bahia > AC Brotas
  • Salvador: AF Pituba > AC Cidadela
  • Salvador: AC Tribunal Regional do Trabalho > AC Central Salvador
  • Vitória da Conquista: AC Bairro Departamento > AC Vitória da Conquista

Se existe uma estatal no País que merece a privatização, essa é certamente a empresa Correios. Ineficiente, com serviços caros, um monte de funcionários encostados e a tradicional politicagem de Governo nos cargos de direção.

Correntina: Presidente da Câmara escapole da Justiça para não cumprir mandado de afastamento da Presidência.

A oficiala de justiça designada para citar o Presidente em exercício da Câmara de Correntina, Nilmar Alecrim Dourado, da decisão que afasta os suplentes do parlamento e empossa os vereadores afastados, está tendo dificuldades em localizar o dito cujo edil.

Já aconteceu de tudo na Câmara de Correntina, até uma sessão de pugilato entre os vereadores

Ontem a oficiala procurou o Presidente a partir das 16h30m, só o encontrou às 19h30m, durante o desenvolvimento da sessão ordinária. Nilmar pediu um tempo para o desenvolvimento da sessão e quando terminou escapuliu sem que a oficiala percebesse sua fuga.

Hoje a oficiala madrugou na frente da casa do Edil e foi novamente driblada por uma nova fuga do Presidente, que a estas alturas do campeonato já deve estar em Salvador, procurando remédio jurídico para o seu afastamento.

 

Essa política de morde e assopra do Governo paralisa o País

O Capitão sem voz de comando e sem preparo para comandar.

A filosofia é mais ou menos essa. Morde pela manhã pra ver a extensão do dano e assopra pela tarde depois de ver que exagerou. Assim se conduz o Governo brasileiro, se é que existe um grupo homogêneo de pessoas que possa receber esse rótulo.

Depois de sucessivas derrotas no Congresso e o anúncio de outras mais, ainda bem mais fragorosas que estão por vir, o presidente Bolsonaro resolveu emparedar o Parlamento com a força das ruas:

“O Brasil é um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo. Mas o grande problema é a nossa classe política”. Na sequência, provocou os deputados. “Se a Câmara e Senado têm propostas melhores que a nossa, que ponham em votação”. À tarde, em outro evento nesta segunda-feira, ele assoprou. “Nós valorizamos, sim, o Parlamento brasileiro, que vai ser quem vai dar palavra final nesta questão da Previdência, tão rejeitada nos últimos anos”.

Bolsonaro não sabe jogar o jogo. Já se inimizou com meio mundo político, inclusive com a direita e com os militares que exercem cargos no Governo. Vai querer golpear e se tornar um rei como Napoleão? Quer o poder absoluto? Este é o melhor caminho para um fim trágico.

O agrupamento mais volumoso que ele já comandou foi uma companhia de Infantaria. O mesmo que fiz ainda no estágio de serviço da formação de aluno do CPOR de Porto Alegre. Aspirante, estrela furada, comandei um esquadrão (equivalente a uma companhia) do 4º Regimento de Cavalaria, na falta de um oficial mais antigo, porque o capitão que o comandava quebrou o pé no salto de um obstáculo na pista de hipismo.

Temo que eu tenha me saído melhor que Bolsonaro, pois não fui expulso da corporação como ele e ainda recebi a promoção para 2º Tenente, conforme reza a minha Carta Patente de oficial R2. 

Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (22).

Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.

Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

Pelo visto, fuzilaria entre vizinhos alterados e motoristas irados ficou adiada sine dia. No entanto, os níveis de loucura da jovem democracia continuam crescentes.

Vereador Nei Vilares reclama com gastos de locação de máquinas pela Prefeitura

 

Na sessão de ontem, terça-feira, 21, o vereador Nei Vilares apresentou contratos de uma empresa que loca máquinas para a prefeitura de LEM. Os valores se aproximam aos 20 milhões de reais, as somas dos contratos chegam ao empenho de 22 milhões e 400 mil reais.

Em 2017 a empresa recebeu por dois contratos a importância de  R$ 2.960.795,00.

Já em 2018, a mesma empresa recebeu R$ 8.359.974,00 referente a outro contrato firmado entre a empresa e a prefeitura municipal.

No final de 2018, a prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, aditivou, após licitação, o contrato com a referida empresa, agora no empenho de R$ 9.619.980,00; sendo que nos primeiros meses desse ano, meses chuvosos, a prefeitura já pagou desse valor, cerca de R$ 762.940,97.

O Vereador afirma:

“Me respondam uma coisa: Luís Eduardo Magalhães não tem nenhuma rua sem infraestrutura, certo? Porque, com todo esse dinheiro pago a uma única empresa é impossível termos ruas sem estrutura em nossa cidade. Lembrando que, todo esse valor é apenas para uma única empresa. Onde estão as máquinas? Onde estão as obras? O dinheiro já foi embolsado pela empresa, e Luís Eduardo Magalhães está como? Abandonada”.

Antonio Henrique Júnior participa de audiência pública para fortalecer a agricultura familiar

Nesta terça-feira (21), o deputado estadual Antonio Henrique Júnior participou de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, que contou com a participação do secretário de desenvolvimento rural da Bahia, Josias Gomes, e a equipe técnica da SDR que fez uma apresentação das ações estratégicas do Governo do Estado para a agricultura familiar.

Na oportunidade o deputado ratificou o compromisso assumido desde o início do primeiro mandato que foi trabalhar pelo fortalecimento desse setor, uma vez que o agricultor familiar precisa de políticas específicas e de uma atenção especial do governo para se manter.

“Fiz questão de renovar as reivindicações para que sejam ampliadas as ações de regularização fundiária, oferta de assistência técnica, fomento à produção e, sobretudo, investimento em infraestrutura rural, água, energia elétrica, telefonia, estradas e outros”, disse o parlamentar.

Alvo de reclamação disciplinar no CNJ, presidente do TJBA tem 30 dias para se manifestar

Caso envolve decisões suspeitas que transferiram 366 mil hectares no Oeste da Bahia a um único homem

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto, terá 30 dias para se manifestar na reclamação disciplinar em que é acusado, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de irregularidades na designação de juízes para atuar em comarcas no Oeste do Estado. A determinação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, em despacho assinado na segunda-feira, 20 de maio.

O corregedor também deu 30 dias para que as juízas Marivalda Moutinho e Eliene Oliveira, que atuaram nas comarcas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia por designação do presidente do TJBA, se manifestem no mesmo procedimento.

A reclamação foi motivada por uma série de atos administrativos e decisões judiciais suspeitos que transferiram a propriedade e a posse de 366 mil hectares de terra a um único homem, José Valter Dias. A área equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador. Cerca de 300 produtores de soja que estão nas terras desde a década de 1980 estão sendo prejudicados, enquanto José Valter Dias se tornou, da noite para o dia, um dos maiores latifundiários do país.

A reclamação disciplinar contra o presidente do TJBA foi apresentada pelo deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), membro da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e pelo ex-deputado Osmar Serraglio (PP-PR), que integrou a comissão. Uma audiência pública promovida pela comissão em dezembro denunciou a existência de graves mecanismos sistêmicos de grilagem de terras no Oeste da Bahia, “havendo fortíssima suspeita de ilícitos por parte de membros da magistratura baiana”.

A reclamação aponta que o presidente do TJBA tem designado juízes para o Oeste do Estado “em afronta aos critérios legais e com o único intuito de beneficiar o casal José Valter Dias e Ildenir Gonçalves Dias”, configurando um “verdadeiro tribunal de exceção”.

“Haja vista os fatos narrados na inicial, de cunho disciplinar, manifestem-se, no prazo de 30 dias, o desembargador Gesivaldo Britto e as juízas Marivalda Almeida Moutinho e Eliene Simone Silva Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sobre as alegações apresentadas pelos requerentes, cada qual no âmbito do que lhe é imputado”, escreveu o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, no despacho.

Entenda o caso

No dia 1 de março, o CNJ anulou uma portaria de 2015 do TJBA que transferia a propriedade de 366 mil hectares a José Valter Dias e cancelava cerca de 300 matrículas (registros de imóveis) de agricultores locais.

O presidente do TJBA apresentou recurso contra a decisão, defendendo que as terras permanecessem com José Valter Dias. O CNJ rejeitou o recurso. Logo em seguida, Gesivaldo Britto nomeou a juíza Eliene Oliveira – que até então atuava em juizados especiais em Salvador, a 1.000 km de distância – para atuar em caráter excepcional, a partir de 27 de março, em Formosa do Rio Preto.

Duas semanas depois, a mesma juíza deu uma liminar contrariando a decisão do CNJ e transferindo novamente a propriedade dos 366 mil hectares a José Valter Dias. A decisão foi tomada sem ouvir os agricultores, o Ministério Público ou o ICMBio – que é parte interessada uma vez que as terras requeridas por Dias envolvem uma parcela importante de uma reserva ambiental, a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins.

A liminar foi suspensa pela desembargadora do TJBA lona Márcia Reis.

A juíza Marivalda Moutinho, por sua vez, emitiu uma sentença em dezembro de 2018 dando a posse de toda a área a José Valter Dias. A decisão foi tomada sem que as outras partes interessadas sequer fossem ouvidas. Para completar, ela ainda aplicou muita de R$ 1 milhão a uma parte que alegou sua suspeição para julgar o caso.

A novela da Câmara Municipal ganha um novo capítulo. Vereadores afastados voltam aos seus cargos.

Um mandado de segurança impetrado pelos seis vereadores afastados da Câmara Municipal de Correntina foi acolhido pela 1ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Correntina.

Diz a sentença do juiz Roberto Wolff nas suas considerações:

Diante de tais circunstâncias, argumentam que foram “cassados sem serem intimados, sem serem ouvidos, sem leitura da denúncia, no Plenário, sem manifestação alguma, porque a Presidência utilizou-se da revelia da única denúncia, que estava arquivada, e anexou a “segunda denúncia”, sem formalidade alguma e em nítida violação ao rito processual”, estabelecido pelo Dec. Lei 201/67.

Entendem, portanto, que houve nulidade absoluta do processo de cassação, sob o argumento de que, “ muito embora o julgamento político seja ato interna corporisdo Legislativo, exige legalidade, impessoalidade e proporcionalidade, matérias que, se violadas, permitem o controle pelo Poder
Judiciário”.

O Magistrado conclui:

DETERMINO, por ora, o retorno, imediato, dos Impetrantes WESLEY
CAMPOS AGUIAR, JEAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, NELSON DA CONCEIÇÃO SANTOS, MILTON RODRIGUES SOUZA, JUVENIL ARAÚJO DE SOUZA e ADENILSON PEREIRA DE SOUZA ao exercício do Cargo de Vereadores do Município de Correntina-BA, até deliberação ulterior, em sentido contrário.

Bahia é o 2º maior estado produtor de frutas do País

Por Joice Guirra, TV São Francisco e G1

A Bahia é o segundo maior produtor de frutas do país, com mais de 3,3 milhões de toneladas ao ano, ficando atrás apenas de São Paulo. O norte baiano é uma dos principais fornecedores de fruta do país.

Nesta terça-feira (21), a TV Bahia exibiu a segunda reportagem do projeto “Avança”, que trata sobre o desenvolvimento econômico do estado, e mostra segmentos que são destaque, setores com alta produtividade, exemplos de negócios e utilização de tecnologia.

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado também é o maior produtor de manga do país, com cerca de 281 mil toneladas por ano. Juazeiro (130.488 mil toneladas por ano) e Casa Nova (54.859 mil toneladas por ano) ocupam o topo da lista das cidades brasileiras que lideram o cultivo da fruta.

Além da manga, a região se destaca na produção estadual de melão. São cerca de 32 mil toneladas ao ano, o que corresponde a 52% da produção baiana.

Na fazenda da família da empresária Andrea Otsuka Marques é produzida manga em uma área de 300 hectares. A propriedade chega a produzir, por ano, uma média de 13 mil toneladas da fruta, que passa por um processo de controle e qualidade.

Projeto de irrigação

Há mais de quatro décadas a irrigação viabilizou a agricultura no norte da Bahia e mudou o cenário no campo, resultando em números positivos para a economia, além do desenvolvimento da região de Juazeiro.

Entre os projetos de irrigação no norte do estado está o Maniçoba, que com as águas do Rio São Francisco, irriga as plantações de frutas, como manga e uva.

Mais de 600 produtores rurais exploram os 9 mil hectares irrigados pelo Projeto Maniçoba, uma área equivalente a mais de 12 mil campos da Arena Fonte Nova, principal estádio da capital baiana com 105 metros de comprimento e 68 metros de largura.

Capacitação

Devido a grande produção de frutas em Juazeiro, a cidade do norte da Bahia ganhou um centro de excelência em fruticultura, que oferece cursos técnicos a quem quer ingressar no mercado e orientação aos produtores.

O estudante Mário Augusto Passos, que trabalha no entreposto comercial de frutas e verduras de município, resolveu apostar no curso técnico em fruticultura.

Ana Priscila é engenheira agrícola recém-formada à procura de emprego. Ela também resolveu ingressar no curso técnico para ter mais chance de entrar no mercado de trabalho.

Governadores assinam manifesto contra decreto de armas de Bolsonaro

Catorze governadores do País assinaram uma carta pedindo a revogação do decreto das armas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste mês.

No texto, eles pedem que os “poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país”.

Ainda de acordo com os governadores, “as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros”. Para eles, o decreto terá ”impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias”.

O manifesto é assinado pelos governadores dos nove estados do Nordeste, além do Distrito Federal, Amapá, Tocantins, Pará e Espírito Santo.

Assinado por Bolsonaro, o decreto amplia o porte de armas para 19 categorias, entre elas agentes de trânsito, advogados, políticos eleitos, conselheiros tutelares e até jornalistas da área policial.

Soja pode subir em Chicago por dificuldades no plantio nos EUA

Algumas lavouras estão literalmente debaixo d’água nos EUA

Especialistas no mercado internacional dizem que a soja pode atingir US$9,00 por bushel em Chicago dadas as dificuldades de plantio nos Estados Unidos devido à primavera chuvosa. Muitos plantadores de milho também desistiram do plantio, mas não pretendem migrar para a soja diante dos preços baixos e do grande estoque de passagem norte-americano.

No Oeste baiano a soja é comercializada hoje a R$68,50, mas deve ter pequena alteração negativa se o dólar se mantiver em viés de baixa para R$4,07, como estava agora às 11 horas.

Falece aos 70 anos o tri-campeão Niki Lauda.

A página oficial da Fórmula 1 no Tweeter registrou o passamento do austríaco que se tornou uma lenda no esporte:

Descanse em paz, Nikki Lauda. Sempre levado em nossos corações, eternamente imortalizado em nossa história. A comunidade de automobilismo hoje lamenta a perda devastadora de uma verdadeira lenda. Os pensamentos de todos na F1 estão com seus amigos e familiares.

Entre outras qualidades, o tri-campeão e consultor da equipe Mercedes Benz deixa um aprendizado robusto na segurança dos pilotos.

Facebook identifica empresa israelense que espalhou fakenews nas eleições brasileiras

Bolsonaro reza com Netanyahu no Muro das Lamentações. Agora se sabe porque tanta submissão a Israel.

Do Jornal GGN

Archimedes Group chegou a investir cerca de US$ 800 mil em anúncios mentirosos, pagos nas moedas dólar, shekels israelenses e em real brasileiro.

Aos poucos a gente vai entendendo a profunda ligação do presidente Bolsonaro com Israel, ao ponto de ofender toda a comunidade islâmica do mundo com a promessa de mudar a embaixada brasileira para Jerusalém. Como consequência aconteceu a quebra de contratos com frigoríficos brasileiros por parte de países árabes.

Numa penada, cinco frigoríficos catarinenses, especializados no abate Halal – dentro dos rituais islâmicos – fecharam suas portas, com o desemprego de milhares de pessoas e produtores cooperantes.

No ano passado, as exportações de frango Halal, por exemplo, renderam ao País US$ 3,2 bilhões e responderam por 45% das receitas totais de vendas externas do produto, segundo dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). 

O jornal GGN relata:

O Facebook detectou uma empresa israelense que trabalhava espalhando Fake News em processos eleitorais de todo o mundo, inclusive no Brasil. Atuando há mais de 15 anos, o Archimedes Group chegou a investir cerca de US$ 800 mil em anúncios mentirosos, pagos nas moedas dólar, shekels israelenses e em real brasileiro.

Enquanto isso, a Justiça Eleitoral do Brasil decidiu há pouco que o sigilo sobre as apurações do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições referente às eleições do ano passado só devem ser reveladas daqui a 4 anos: em 2023 [leia aqui].

De acordo com reportagem da Reuters e da agência AP News, o grupo israelense atuou desde 2002 até recentemente: “Investigações no Facebook revelaram que Archimedes gastou cerca de US $ 800.000 em anúncios falsos, pagos em reais, shekels israelenses e dólares americanos. Gleicher disse que os anúncios enganosos datam de 2012, com a atividade mais recente ocorrendo no mês passado”.

O cantor Agnaldo Timóteo é atendido na UPA de Barreiras depois de passar mal

O cantor Agnaldo Timóteo, de 82 anos, foi internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barreiras, cidade no oeste da Bahia, na tarde desta segunda-feira (20), após ter um mal-estar. A informação foi confirmada ao G1 pela assessoria do artista.

Agnaldo foi levado para a UPA pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a unidade médica, o cantor deu entrada por volta das 16h, com quadro de pressão alta, vômito e glicemia baixa. Até por volta das 17h20, ele permanecia internado.

O artista está na Bahia para cumprimento de agenda. Agnaldo tinha um show às 23h na cidade de Santa Rita de Cássia, a cerca de 160 km de Barreiras, onde está hospedado.

O cantor é uma das atrações da festa em homenagem à padroeira da cidade. A apresentação foi suspensa poucas horas após o internamento.

Bahia Farm Show 2019 confirma grade de palestras e debates para o setor agrícola

Durante cinco dias, a feira agrícola disponibilizará um total de 35 atividades de conhecimento, distribuídas em três espaços

Além das máquinas e equipamentos agrícolas, que impressionam pelo tamanho e modernidade, a Bahia Farm Show 2019 também será marcada pela difusão de conhecimento e pelo debate de temas importantes para o desenvolvimento do setor agrícola.

Durante cinco dias, entre 28 de maio e 1 de junho, o Complexo Bahia Farm Show vai abrigar uma programação diversificada e atual com 35 palestras e debates para atender a demanda e os anseios de agricultores, gerentes e técnicos de fazendas, pesquisadores, consultores, estudantes e profissionais envolvidos diretamente no agronegócio da área de abrangência do Matopiba (fronteira agrícola que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

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Artigo: quem for fazer o ENEM estude Bolsonaro, por que ele vai cair

Artigo de Paulo José Cunha, no Congresso em Foco

“Sem apoio e sem base articulada, Bolsonaro em pouco tempo já exibe sinais claros de isolamento”, avalia Paulo José Cunha.

Até umas duas semanas atrás a possibilidade de Jair Bolsonaro não concluir o mandato era tratada nas altas e nas baixas rodas de Brasília à boca pequena, de maneira disfarçada, como quem duvida da própria especulação.

De uma hora pra outra o assunto meteu o pé na porta e mostrou a cara.

Ninguém esconde mais nada, ninguém disfarça mais nada. A saída do capitão daquela cadeira do Palácio do Planalto – senão de direito, mas na prática – deixou de ser uma possibilidade e é tratada como certa.

O que se discute agora são dois aspectos: o prazo e a forma.

Ou seja: que ele não cumprirá o mandato até o final é dado como favas contadas, na opinião da maioria dos analistas e observadores da cena política, desde parlamentares de todos os matizes ideológicos, inclusive os que podem ser enquadrados no espectro da direita que Bolsonaro representa, até cientistas políticos e jornalistas.

O próprio governo, que monitora as redes sociais com lupa grossa, já percebeu a intensificação do trânsito de informações neste sentido.

Palavras como “impeachment”, “golpe”, “renúncia”, “parlamentarismo branco”, entre outras, correm soltas e já se converteram em hashtags de alta voltagem.

E não se trata, como o próprio Bolsonaro vem insinuando, de um complô articulado entre setores influentes dos três poderes, inconformados com a “nova política” trazida pelo seu governo. “Nova política” que estaria impedindo negociatas e conchavos, sem os quais, como afirma Paulo Portinho, autor do texto que Bolsonaro subscreveu, o Brasil é ingovernável.

Os militares estão caindo fora

Claro que o abortamento de qualquer governo é assunto delicado e seríssimo, pelos riscos de ruptura institucional que pode acarretar, embora o Brasil tenha realizado dois impeachments sem maiores traumas. Como também pelas consequências dramáticas e imprevisíveis para uma população que já enfrenta dificuldades de toda ordem em sua vida diária, e não vislumbra no horizonte qualquer notícia alentadora. A percepção geral para os analistas, não é a de que exista um desejo consolidado de que Bolsonaro deixe o governo. Mas simplesmente a constatação de que a absoluta falta de rumos e de projetos consistentes, passados cinco meses desde a posse, exige mudanças imediatas e profundas.

A insatisfação, que começou tímida, contaminou setores até então considerados infensos a qualquer tentativa de radicalização. É o caso dos militares, que já não escondem o desconforto com um governo que teve o aval deles desde o primeiro movimento, mas que até agora não foi capaz de oferecer respostas concretas para os problemas estruturais do país. Os sinais que chegam dos quartéis é a de que os militares não estão dispostos a ter sua imagem manchada pela associação a um governo errático e apequenado pela concentração de ações periféricas voltadas exclusivamente à intolerância ideológica e à pauta conservadora de costumes.

Até aqui Bolsonaro não tem nada a apresentar

Até aqui, fora a proposta de reforma da previdência de Paulo Guedes e o projeto da nova segurança de Moro, o governo Bolsonaro não tem rigorosamente nada a exibir em qualquer outra área. Nada.

Em compensação, sobram cabeçadas dentro do próprio governo, entre o presidente e a imprensa, entre o presidente e o Congresso, entre os filhos do presidente e o vice, entre o guru do presidente e os militares, entre os líderes do governo no Congresso, entre o guru e o vice, entre os ministros, entre… todos.

Um quadro tão estranho que outro dia, numa roda com alguns parlamentares do PT, do PSOL, da Rede, do PC do B e de outras legendas à esquerda eu não resisti e brinquei:

“Escuta, por que vocês não vão descansar na praia e deixam a oposição trabalhar?” Sim, porque nunca se viu tanto fogo amigo – amigo? – como no atual governo. Pra que oposição?

Junto aos parlamentares cujos partidos se dispuseram a dar apoio ao novo governo já se percebe nitidamente um recuo.

Sintonize as TVs Câmara e Senado e observe o tom dos discursos. O entusiasmo – por vezes até exagerado – que havia no início deu lugar a um apoio de conveniência.

Ênfase na defesa do governo se vê, embora já bem fraca, apenas entre os líderes que o fazem por dever de ofício. Poucos dos antes aguerridos direitistas têm dado a cara a tapa. Sem apoio e sem base articulada, Bolsonaro em pouco tempo já exibe sinais claros de isolamento.

A saída do capitão virou até piada

Não à toa, o governo vem sofrendo derrotas sucessivas, articuladas inclusive pelos integrantes de sua, digamos, “base de apoio”, se é que isto existe. Foi assim na votação da reforma da estrutura do governo na comissão especial, com a retirada do Coaf das mãos de Moro.

Ora, se não consegue aprovar um projeto estratégico como este, para ficar num único exemplo, como é que pretende seguir adiante?

A possibilidade de saída de Bolsonaro já entrou até no anedotário. Foi lançado até um aplicativo que faz a contagem regressiva para a saída. As piadas se multiplicam, como: “Quem for fazer o Enem estude o Bolsonaro porque ele vai cair”.

E não por outra razão já se articula ostensivamente pelos corredores do Congresso a adoção de um “Parlamentarismo branco”, situação hegemônica que o Legislativo assume quando fica evidente a fragilidade do Executivo.

A articulação escancarou-se desde a aprovação do orçamento impositivo, que retirou enorme quinhão de poder do capitão. E está crescendo em velocidade acelerada, com líderes que até outro dia tentavam ajudar na articulação política do governo trabalhando para emplacar uma proposta alternativa de reforma da previdência em consonância com uma reforma tributária capaz de oferecer uma resposta concreta aos desafios de crescimento.

Torna-se claro o deslocamento do poder, com o esvaziamento do Executivo. Pode ser um disfarce, como alguns analistas observam, para um afastamento de fato de Bolsonaro.

Pode ser uma tentativa de retirar o poder real do presidente, que viraria uma rainha da Inglaterra. Solução menos traumática, é claro, do que um impeachment.

O povo já foi pra rua

Na história recente do país não há governo que nem bem tenha chegado aos primeiros cinco meses e já enfrente manifestações gigantes pelas ruas, como ocorreu no último dia 15 contra o bloqueio de verbas da educação.

E na expectativa de outras, como as dos policiais e dos caminhoneiros, que já se anunciam. Nem há governo que em tão pouco tempo já esteja sendo escanteado pelas principais forças políticas, inclusive as que lhe deram apoio.

Líderes das duas casas do legislativo, diante do vácuo de poder, da incapacidade do governo de pilotar as reformas que o país exige, parecem mesmo dispostos a botar o bloco do Congresso na rua, com a adoção do parlamentarismo branco, agora já sem aspas.

E largar Bolsonaro pra lá.

 

Na 12ª queda consecutiva, mercado financeiro aponta PIB a 1,24% em 2019

Da Redação da Veja

Analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central revisaram em 0,21 ponto percentual para baixo a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019. De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 20, a economia brasileira deve avançar 1,24% neste ano. Na semana anterior, a previsão era de 1,45%.

Com essa nova revisão, já são 12 semanas consecutivas em que o mercado financeiro prevê crescimento menor. Em janeiro deste ano, analistas chegaram a projetar o PIB em 2,57%.

Essa nova revisão já era esperada após uma semana marcada por vários sinais negativos para o crescimento da economia. O IBC-Br, uma espécie de “prévia” do PIB, medido pelo Banco Central, mostrou recuo de 0,68% na atividade econômica nos três primeiros meses do ano. O indicador oficial do período, que é feito pelo  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve ser divulgado no próximo dia 30. O ministro da economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo já trabalha com o PIB em 1,5% neste ano, ante expectativa anterior era de  um avanço de 2,7%.

Ninguém mais duvida que o rabo deste burro vá encostar e se arrastar pelo chão até o final do ano. A paralisia do Governo, que só pensa em cortes do orçamento e no confisco do poder de consumo dos aposentados, através da “deforma da previdência”.

Incentivo ao emprego e renda, como o incremento da construção civil, socorro à indústria e medidas de incremento do comércio e serviços são iniciativas nas quais o Governo não pensa.

Bolsonaro ainda acredita que o marketing eleitoral e a polarização com a esquerda vão salvar o seu governo. Ledo engano.  

Missão da Bahia na Espanha atrai investimentos em energias renováveis para o Estado

Uma missão liderada pelo secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, cumpriu ampla agenda de trabalho em Navarra (Espanha), na última sexta-feira (17), com o objetivo de atrais investimentos em energias renováveis para a Bahia. Pinheiro esteve acompanhado do superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, e o chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Gesil Segundo, quando se reuniu com representantes do Centro de Energias Renováveis de Navarra (CENER), com o Vice-Presidente de Desenvolvimento Econômico de Navarra e com executivos da empresa Nabrawind, desenvolvedora de tecnologia em energia eólica e que pretende se implantar na Bahia.

De acordo com o secretário, no CENER foram discutidas com o diretor de Desenvolvimento de Negócios, Eduardo Aznar, as possibilidades de parcerias no desenvolvimento de tecnologia de geração de energia a partir das fontes solar fotovoltaica, eólica e biomassa, todas com grande potencial em nosso Estado. “Com larga experiência no desenvolvimento de tecnologias em parceria com fabricantes de equipamentos e empresas de geração de energia, dentre as quais Gamesa, Acciona e Iberdrola, empresas que já estão na Bahia, o CENER se mostrou interessado em fazer parcerias com o Governo do Estado e universidades e centros de tecnologia baianos, com vistas à adaptação de equipamentos às nossas condições climáticas, ao desenvolvimento e implantação de projetos de reciclagem de resíduos sólidos, na busca de viabilização de condições para cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos e criação de condições para uma modelagem de licitação com sustentabilidade na parceria com municípios e iniciativa privada, e de geração distribuída de energia solar fotovoltaica”, disse Pinheiro, ao ressaltar que esses projetos buscarão desenvolver oportunidades de negócios para empresas baianas, bem como a incubação de novas empresas voltadas à produção de equipamentos e prestação de serviços.

A missão do Governo da Bahia também se reuniu com Manu Ayerdi Olaizola, vice-presidente de Desenvolvimento Econômico de Navarra, província com maior contribuição industrial para o Produto Interno Bruto (PIB) da Espanha. “Nesta reunião foram identificadas diversas sinergias entre as economias da Bahia e de Navarra, dentre as quais as energias renováveis, a produção de alimentos, bebidas e outras soluções envolvendo pesquisa em genética e biotecnologia, dentre as quais a gestão de saúde e produção de fármacos”, destacou o superintendente Guimarães. O Governo de Navarra se mostrou interessado em estimular investimentos de empresas na Bahia e se comprometeu a vir para o estado, ainda este ano para avançar nas discussões e estabelecer um programa de ações conjuntas.

Na reunião com a empresa Nabrawind, desenvolvedora de tecnologia em energia eólica, foram discutidas as condições para implantação na Bahia de uma unidade de produção de um modelo inovador de torre eólica, desenvolvida pela Nabrawind, que reduz significativamente o custo da torre e de sua implantação. “A empresa pretende se implantar na Bahia em parceria com empresas fornecedoras locais, uma vez que sua atuação se concentra na tecnologia de montagem das torres eólicas. O Governo da Bahia colocará a Nabrawind em contato com o setor eólico brasileiro, para que as empresas avaliem a viabilidade de utilização das tecnologias e produtos desenvolvidos pela empresa espanhola”, disse Pinheiro.

O tiro no pé: manifestação pró-Bolsonaro divide militares e PSL

Informações da coluna Painel, da “Folha”, revelam que em meio à escalada de tom da milícia pró-Bolsonaro contra o Congresso e o STF nas convocações para atos no dia 26, líderes políticos de diversas siglas estão sondando os ânimos das Forças Armadas.

Por Gilberto Dimenstein

“Os relatos são de que, neste momento, não há risco de embarque dos militares em ‘uma saída não constitucional’ “, aponta a coluna, que destaca ainda o risco de uma crise ainda maior na relação entre o governo e o Legislativo, “se Jair Bolsonaro mantiver o discurso de que é vítima de uma conspirata”.

“Integrantes da ala técnica do governo e de parte da bancada do PSL tentam mudar o mote das convocações. A ideia é redirecionar os chamados para uma pauta positiva, de defesa da reforma da Previdência, de Sergio Moro e até mesmo do presidente, sem ataques às instituições”,  informa a coluna.

No próprio partido de Bolsonaro, o PSL, não há unidade sobre a conduta a adotar perante as manifestações do próximo domingo. Segundo a coluna, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, vê os atos como “um tiro no pé”.

Já o Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder na Câmara, pensa diferente e está convocando as manifestações pelas redes sociais.

 

 

Começa nesta terça-feira (21) a matrícula do pré-vestibular Universidade Para Todos

A matrícula para o cursinho pré-vestibular Universidade para Todos começa nesta terça-feira (21) e segue sexta (24), no local e turno para os quais o aluno optou para cursar.

O programa é ofertados pela Secretaria da Educação do Estado em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e tem como objetivo o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior. Neste ano, foram inscritos 32.711 estudantes de todo o Estado para as 11.505 vagas ofertadas. As aulas irão começar no dia 27 deste mês e seguem até dezembro.

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Editorial do Estadão diz que Bolsonaro quer o apoio das ruas para dar um golpe de Estado.

A AMEAÇA DE BOLSONARO
“Ao ‘contar com a sociedade’ para enfrentar o ‘sistema’, Jair Bolsonaro repete o roteiro de outros governantes que, despreparados para a vida democrática, flertaram com golpes em nome da ‘salvação’ nacional.”

“O presidente Jair Bolsonaro considera impossível governar o Brasil respeitando as instituições democráticas, especialmente o Congresso. Em sua visão, essas instituições estão tomadas por corporações – que ele não tem brio para nomear – que inviabilizam a administração pública, situação que abre caminho para uma “ruptura institucional irreversível” – conforme afirma em texto que fez circular por WhatsApp ontem, corroborando-o integralmente, como se ele próprio o tivesse escrito.

Ao compartilhar o texto, qualificando-o de “leitura obrigatória” para “quem se preocupa em se antecipar aos fatos”, Bolsonaro expressou de maneira clara que, sendo incapaz de garantir a governabilidade pela via democrática – por meio de articulação política com o Congresso legitimamente eleito –, considera natural e até inevitável a ocorrência de uma “ruptura”.

Não é de hoje que o presidente se mostra inclinado a soluções autoritárias. Depois da posse, Bolsonaro mais de uma vez manifestou desconforto com a necessidade de lançar-se a negociações políticas para fazer avançar a agenda governista no Congresso. Confundindo deliberadamente o diálogo com deputados e senadores com corrupção, o presidente na verdade preparava terreno para desqualificar os políticos e a própria política – atitude nada surpreendente para quem passou quase três décadas como parlamentar medíocre a ofender adversários e a louvar a ditadura militar. Não por acaso, o próprio Congresso parece ter desistido de esperar que Bolsonaro se esforce para dialogar e resolveu tocar por conta própria a agenda de reformas.

Desde sua posse como presidente, Bolsonaro vem demonstrando um chocante despreparo para o exercício do cargo, mas o problema podia ser contornado com a escolha de ministros competentes. Com exceção de um punhado de assessores que realmente parecem saber o que fazem, porém, o governo está apinhado de sabujos cuja única função ali parece ser a de confirmar os devaneios do presidente, dos filhos deste e de um ex-astrólogo que serve a todos eles de guru, dando a fantasias conspiratórias ares de realidade.

O texto que Bolsonaro divulgou – recomendando que fosse passado adiante – diz que “bastaram cinco meses de um governo atípico, ‘sem jeito’ com o Congresso e de comunicação amadora para nos mostrar que o Brasil nunca foi, e talvez nunca será, governado de acordo com o interesse dos eleitores”. Segundo o texto, o presidente “não aprovou nada, só tentou e fracassou” porque “a agenda de Bolsonaro não é do interesse de praticamente nenhuma corporação”. Nas atuais circunstâncias, “a continuar tudo como está, as corporações vão comandar o governo Bolsonaro na marra” – e, “na hipótese mais provável”, diz o texto, “o governo será desidratado até morrer de inanição, com vitória para as corporações”. Mas diz também que é “claramente possível” que o País fique “ingovernável”, igualando-se à Venezuela. Aí entraria a tal “ruptura institucional” de que fala o texto chancelado por Bolsonaro – que o usou para ilustrar o risco que diz correr de ser assassinado pelo “sistema”.

Isso é claramente uma ameaça à Nação. Conforme se considere o estado psicológico de Bolsonaro e de seus filhos, a ameaça pode ser o tsunami de uma renúncia ou o tsunami de um golpe de Estado em preparação. Pois o presidente não apenas distribuiu o texto, como mandou seu porta-voz dizer que, embora esteja “colocando todo o meu esforço para governar o Brasil”, a “mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas”. Em seguida, fez um apelo às ruas: “Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação” – e já no próximo dia 26 está prevista a realização de uma manifestação bolsonarista, contra ministros do Supremo Tribunal Federal e a favor do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Ao “contar com a sociedade” para enfrentar o “sistema”, Bolsonaro repete o roteiro de outros governantes que, despreparados para a vida democrática – em que a vontade do presidente é limitada por freios e contrapesos institucionais –, flertaram com golpes em nome da “salvação” nacional. Se tudo isso não passar de mais um devaneio, já será bastante ruim para um país que mergulha cada vez mais na crise, que tem seu fulcro não nas misteriosas “corporações” – as suas “forças ocultas” –, mas na incapacidade do presidente de governar.”

Governo liberou 166 novos agrotóxicos, dos quais apenas 26% são fabricados no País

Os agrotóxicos recém aprovados que chegarão à mesa do brasileiro virão de fora.

Levantamento inédito da Agência Pública e Repórter Brasil identificou que, dos 166 pesticidas com registros aprovados e publicados no Diário Oficial da União neste ano, apenas 64 foram para empresas brasileiras.

Mas a participação nacional é ainda menor na fabricação dos produtos. Só 36 registros têm pelo menos uma cidade brasileira como endereço de fabricação do agrotóxico ou do ingrediente ativo.

E somente nove – ou 5% – são totalmente produzidos no Brasil. Ou seja: o país continua a tendência de importar pesticidas.

Para garantir registro de comercialização de agrotóxico no Brasil a empresa deve ter uma sede no país, segundo o Ministério da Agricultura.

Além disso, tem que estar presente no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Mas ter um endereço no Brasil não significa que o produto é feito aqui. Por exemplo, a Syngenta, uma das líderes do mercado mundial de agrotóxicos, tem sede em São Paulo.

Mas, como endereço de fabricação do fungicida Elatus Trio — um dos cinco produtos da multinacional aprovados neste ano – constam localidades na Alemanha, Reino Unido, Suíça e China. Nenhuma no Brasil.

Apenas cerca de 26% dos produtos ativos (matéria-prima para o agrotóxico) usados na agricultura brasileira são produzidos no país, segundo quadro de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Ingredientes Ativos de 2017 publicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O quadro mostra que 199.375 toneladas foram importados pelo Brasil, enquanto apenas 71.669,34 toneladas foram produzidos aqui. Ainda não estão disponíveis os dados de 2018.

Empresas de países como China, Índia, Japão e Estados Unidos estão entre as que garantiram novas permissões de comercialização no Brasil em 2019.