Hoje novas ofertas dos 16 anos do Grupo Marabá
Bolsonaro saiu vibrando com a vitória sobre os “catarinas”
O Presidente foi assistir Brasil 2×0 Catar. E saiu do Estádio Mané Garrincha eufórico:
-Vencemos os catarinas vermelhos. Eles que vão pra Cuba. No tocante às chuteiras vermelhas do Cebolinha, já liguei para o Tite e ordenei: agora só chuteira verde-amarela. Nossa camiseta jamais será vermelha. Tá ok?
LEM: Vereador Victor do Ferro Velho roda a baiana em reunião com colegas de bancada e adversários.
Tinha razão um prócer do Governo Oziel quando chegou à conclusão que o fogo amigo é o pior de todos. Esta semana o líder do Governo na Câmara e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Victor do Ferro Velho, trancou o pé em relação à apreciação do Orçamento, depois que uma reivindicação ao Executivo não foi atendida.
Acontece que o insigne Vereador precisava de um transporte para fins particulares e depois de não atendido desfiou um longo rosário de diatribes, afrontando e injuriando quem tinha negado o seu pedido.
O vereador Ivaney Victor de Oliveira Freitas tem pavio curto e não mediu as consequências de rodar a baiana em plena Câmara, com todo mundo, colegas e chegados, de orelha em pé.
Não coube tudo num vídeo só e Tenóbio faz novas sapequices em Luís Eduardo
Bahia Farm Show movimenta mais de R$ 1,9 bilhão em volume de negócios
A edição que marcou os 15 anos da maior feira agrícola e de negócios do Norte e Nordeste do Brasil chegou ao fim, com a consolidação de um volume de negócios que a posiciona entre as principais da América Latina. Nos cinco dias do evento, de 28 de maio a 01 de junho, um montante superior a R$ 1,9 bilhão em volume de negócios foi contabilizado como resultado, pelos organizadores da Bahia Farm Show 2019. Número que superou ao do ano anterior quando a Feira atingiu pouco mais de R$ 1,8 bilhão, já considerada como marca histórica.
O público recorde de 68.197 visitantes que passou pelo evento se deparou com uma feira 30% maior em relação a 2018, graças ao segundo pavilhão coberto inaugurado nesta edição e que abrigou 62 novos expositores. A Feira ficará marcada, ainda, pela participação expressiva de lideranças políticas como os governadores da Bahia, Tocantins e Roraima; além da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina; e secretários de Estados que fizeram questão de conhecer as novidades apresentadas pelos mais de 260 expositores presentes.
“Foi uma edição memorável, digna de uma celebração de 15 anos. Estamos com uma feira maior e mais organizada. Os números finais refletem a credibilidade alcançada pelo evento nesta trajetória. São resultados importantes em um momento delicado da nossa economia. Mesmo assim, chegamos bem próximos dos R$ 2 bilhões e só temos a comemorar com isso, pois essas cifras reafirmam o importante papel do setor agrícola em gerar riqueza. É uma vitória de todos que ajudaram a construir esta Feira, ao longo dos seus 15 anos”, avalia o presidente da Bahia Farm Show, Celestino Zanella.
Dentre as novidades apresentadas no evento, destaque também para a Ilha de Segurança, que reuniu Corpo de Bombeiros, Policiais Civil, Militar, Rodoviária Federal e Estadual, Cipe Cerrado e Graer, e a ampliação da área destinada à agricultura familiar. “Procuramos melhorar a cada novo ano, estes dois espaços foram bastante visitados, se tornando, em meio a máquinas e equipamentos de alta tecnologia, atrações à parte, na Feira”, diz a coordenadora do evento, Rosi Cerrado. Ela destaca, ainda, o índice de satisfação dos expositores, após pesquisa realizada. “Esse levantamento é fundamental para buscarmos melhor a cada edição. Esse é o nosso maior desafio”, disse.
Expositores como Fábio Martins, da Jaraguá Bahia, ratificam a opinião de Cerrato. “Esse ano não foi diferente do ano passado. Apesar de todo o cenário político e econômico que o Brasil está passando, com o fechamento de algumas linhas de crédito, para nós foi vantajoso, positivo. Existe recurso disponível e os negócios aconteceram. Além do mais, temos uma Feira muito bonita e organizada. Para 2020, a nossa presença está confirmada, com muito mais novidades que trouxemos esse ano”, assegurou.
Renato Menegon, da empresa Iropel Comercial Agrícola, também considera a Bahia Farm Show importante para os negócios da marca. “A Iropel tem 25 anos de criação, e está participando da 15ª Feira. Então, esse evento significa, para nós e para nossos parceiros, uma história de sucesso. O momento mais esperado é a confirmação da venda. A Feira tem isso e ainda nos dá a possibilidade de renovar as alianças, novos contatos e articular parcerias futuras. Os números para nós foram muito positivos. A organização da feira pode contar conosco para a próxima edição”, confirmou.
A edição 2020 da Bahia Farm Show está confirmada para os dias 26 a 30 de maio. O evento é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Fundação Bahia, Associação dos Revendedores de Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Oeste da Bahia Ltda. (Assomiba) e Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.
Deputado ganha batalha para denominar UPA de “Clarice Borges”
Depois de tramitação conturbada, com primeiro parecer técnico contrário e posterior pedido de vista, o Projeto de Lei nº 22.867, de autoria do deputado Antonio Henrique Júnior, que denomina a UPA da cidade de Barreiras e dá outras providências, recebeu parecer jurídico opinando pela sua constitucionalidade. Posto em apreciação, na 10ª reunião da CCJ, o projeto em pauta foi aprovado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja referendado pelo plenário da Assembleia Legislativa, tornar-se-á Lei, denominando a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Santa Luzia de ‘UPA Clarice Borges’.
“A princípio houve uma dúvida a respeito da competência para a denominação do equipamento de saúde. Se haveria interferência, ou não, entre os Legislativos Estadual e Municipal. Conseguimos provar a legalidade do nosso projeto, que agora segue em fase final de tramitação”, revelou o deputado.
Trabalhador Rural terá novas condições para aposentadoria
O Senado aprovou, na noite dessa segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. Em uma segunda-feira, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores registraram presença.
Destes, 55 votaram a favor da MP e 12 contra. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não registrou voto.
O texto aprovado nesta segunda-feira estabelece um programa de revisão dos benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho.
A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje, e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.
Para a comprovação de atividade no campo, o trabalhador rural poderá fazer uma autodeclaração de atividade no campo, cuja veracidade será comprovada por órgãos públicos. Isso valerá apenas até 2023.
Depois, autodeclaração não será mais aceita e o trabalhador rural terá que se inscrever no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para comprovar o tempo de serviço no campo e ter acesso ao benefício.
O texto prevê ainda que o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e das movimentações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O acesso aos dados médicos pode ainda incluir entidades privadas por meio de convênio.
O governo avalia que a medida vai economizar R$ 10 bilhões por ano. No alvo, estão indícios de irregularidades em auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário terá 30 dias para apresentar defesa, sendo 60 dias para o trabalhador rural, para o agricultor familiar e para o segurado especial. Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso em até 30 dias.
A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Do UOL.
Deputado comemora asfaltamento entre Santa Rita e Mansidão
As máquinas já estão trabalhando na pavimentação asfáltica da BA-351, no trecho de 23 quilômetros entre a cidade de Mansidão e o povoado de Cercado, já no município de Santa Rita de Cássia.
O início dessa obra representa muito para a população que vai sair do isolamento provocado pela ausência de uma rodovia de boa qualidade para viabilizar o desenvolvimento regional.
“A população de Mansidão convivia com a triste realidade de ver a sua cidade sem nenhuma estrada asfaltada. Agora isso mudou pois cumprimos a nossa missão: o prefeito Ney Borges, eu e o deputado Cacá Leão pedimos, o vice-governador João Leão se empenhou e o governador Rui Costa atendeu. O asfalto para interligar Mansidão, Santa Rita de Cássia e Buritirama está chegando”, comemorou o deputado Antonio Henrique Júnior.
Uniasselvi oferece formação em Enfermagem Geriátrica e Gerontológica
Campos de energia solar e eólica da Bahia tem novo controlador chinês
A Enel Green Power Brasil, braço de energia renovável da estatal italiana Enel, fechou na última sexta-feira (31) a venda de 100% de dois parques solares e outro eólico para a empresa chinesa CGN Energy International Holdings.
O negócio totaliza R$ 2,9 bilhões e envolve três usinas de energia que somam 540 MW de capacidade. As unidades são os campos solares de Nova Olinda (292 MW) e Lapa (158 MW), no Piauí e na Bahia, respectivamente, e o parque eólico de Cristalândia (90 MW), na Bahia.
Governador se compromete a pagar royalties do petróleo em janeiro 2020
Durante a participação na 2ª edição do Movimento Pró Município, na manhã desta segunda-feira, dia 3, no CAB, em Salvador, o governador Rui Costa se comprometeu a iniciar o pagamento do royalties do Petróleo em janeiro de 2020.
“Já determinei ao meu procurador que até dezembro possa chegar a um entendimento com a UPB para praticar, a partir de janeiro de 2020, esse acordo com todos os municípios da Bahia”, garante.
Em sua fala, Rui lembrou que durante os quatro anos do seu primeiro mandato conseguiu antecipar recursos, “como uma forma de ajudar os prefeitos a fecharem contas e organizarem suas finanças”. Sobre repasses desse ano, Rui tranquilizou os prefeitos.
“Quero reforçar que nós não levaremos para o segundo semestre nenhum passivo do primeiro semestre desse ano. Vamos deixar todos os valores pagos”.
Camionete se desintegra ao colidir com bi-trem na BR 242
Imprudência ao ultrapassar, velocidade em excesso e uma estrada hipo-dimensionada para o trânsito que recebe. Essa é a receita fatal para inúmeros acidentes que vem acontecendo na BR 242 e na BR 135, as duas principais vias do Oeste da Bahia.
Hoje pela manhã, Reinaldo de Souza Porto, 40 anos, natural de Cristópolis/BA, foi projetado para fora do veículo e caiu à beira da rodovia já sem vida, depois de colidir frontalmente uma camionete com uma pesada carreta tipo bi-trem.
A camionete incendiou-se e praticamente desintegrou-se após a colisão, dada a violência do choque. Imagens do blogbraga.
Bolsonaro sendo Bolsonaro, preocupado com Cuba e Venezuela
O Presidente continua achando comunistas embaixo da cama e nos desvãos dos armários, quando deveria se preocupar com os graves problemas da Nação.
Será que o Presidente consegue dormir com quase 30 milhões de cidadãos desempregados, alguns deles ocupados em atividades intermitentes, a maioria delas de baixa remuneração.
Esse número de desempregados e desalentados é quase três vezes a população de Cuba – 11 milhões – e um pouquinho menor que toda a população da Venezuela – 32 milhões.
Mais do que um colapso, a economia brasileira enfrenta um prolapso. Ao que parece a herança maldita de Dilma e de Temer encontrou o herdeiro errado, incapaz de administrar o PIB caindo, a indústria, comércio e serviços sem esperanças e a as atividades do campo entregues à sua própria sorte.
LEM: comunidade espera com ansiedade resultado do bate-boca de dois assessores do Prefeito
Um bate-boca entre a secretária-executiva da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Rosmarina Hoppe, e o secretário municipal de Cultura, Leandro dos Santos, foi um dos assuntos mais comentados no Bahia Farm Show, evento do agronegócio que começou no dia 28 de maio e terminou neste sábado (1º).
Nos vídeos que circulam em grupos de WhatsApp, os dois discutem quem ficará na gestão. Rosmarina aposta que será ela, já que teria tido papel fundamental na eleição do prefeito, Oziel Oliveira (PDT), que era “puxador de mala” da esposa, a ex-prefeita de Barreiras e atual deputada estadual, Jusmari Oliveira (PSD). “Eu elegi Oziel. Ele era o puxador de mala da Jusmari”, brada ela.
Nas redes sociais, Leandro divulgou uma nota criticando o fala da colega. “Hoje fui testemunha da hostilidade humana, onde uma pessoa (e estou pensando se é digna deste adjetivo), referiu-se a outra, por quem nutro considerável admiração, com tamanha pejoratividade, o intitulando [sic] de ‘maleiro’, meu senso de justiça na hora me fez até erguer a voz, coisa que é rara de acontecer, e os que me conhecem sabem disso, porém fez-se necessário, para por cada coisa no seu lugar, inclusive essa pessoa, entitulada [sic] por uma amiga de ‘não espiritualizada’”, escreveu.
Leandro finaliza chamando Rosmarina de “mala”. “Quanto à infame infelicidade dessa pessoa, pobre de espírito, amigos, admiração, respeito e educação, todavia rica do desejo te todos de a ter longe. Nos faz refletir que de nada adianta ser rica porém miserável ao mesmo tempo. E carregar malas, é um gesto de carinho e cuidado, mas vai ver este pobre ser não sabe o que é isso. Pois é melhor carregar mala, que ser uma MALA”, diz.
Também nas redes sociais, Rosmarina Hoppe afirma que as imagens são uma tentativa de difamá-la. “Está circulando na internet um vídeo tentando me atingir negativamente e me senti na obrigação de esclarecer para vocês a minha versão a respeito dos fatos ocorridos. […] Vou iniciar pelas citações do passado no vídeo, quando Jusmari à época era deputada estadual o Oziel viajava com ela e quando ele retornava, os amigos perguntavam: Oziel qual o seu cargo na assembleia? Ele respondia brincando: Não tenho cargo nenhum, eu carrego as malas de Jusmari. E aquilo na época virou brincadeira em nosso grupo político”, diz.
Rosmarina também explica um momento do vídeo em que afirma que foi dela a decisão de colocar Oziel como candidato a prefeito. “Sobre o café da manhã, que ocorreu na nossa fazenda, num domingo, tínhamos tanta intimidade que Jusmari perguntou ao meu marido: quem vai ser o nosso candidato a prefeito e ele sugeriu: o Oziel, porque além de carregar as malas de Jusmari ele esteve presente em todos os momentos e ações políticas dela, naquele momento quem mais entendia de política em nossa cidade, além de Jusmari era Oziel. Aí surgiu a ideia entre nós, que iríamos em um almoço, na fazenda de um amigo com a presença de diversos produtores rurais, empresários e amigos, de que Oziel falaria um pouco sobre política para que testássemos a reação das pessoas presentes que foi totalmente positiva. Oziel falou e foi aplaudido e já saímos de lá com nosso candidato a prefeito”, afirma, reclamando da gravação feita por Leandro.
“Sinto muito os acontecimentos ocorridos, que essa pessoa que se diz autoridade e que de maneira sórdida e criminosa gravou com seu celular e divulgou um vídeo em que expôs só o que lhe convinha, tentando me prejudicar, quando teria que me proteger e ajudar, pois todos, inclusive as monitoras e as artesãs sabiam que eu estava com problemas de saúde, tomando medicamentos muito fortes para dor, com inflamação no ouvido e maxilar esquerdo precisando de uma cirurgia”, alega.
Diz uma pessoa muito chegada a Oziel: “Fogo Amigo, o pior que há”
Joice Hasselmann, a musa do PSL, chama de imoral previdência que Bolsonaro recebe
Do jornal O Globo e Revista Forum
Durante ‘tour’ pelo Brasil em defesa da reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) disse nesta segunda-feira (3), em São Luis (MA), que a previdência especial a que deputados têm direito é imoral. “Não é ilegal, então não podemos xingar, mas eu acho imoral, e por isso abri mão dela”, disse a deputada para a plateia na Associação Comercial do Maranhão.
O regime especial de aposentadoria, criticado pela deputada – linha de frente de defesa do presidente – por criar “barões, marajás da previdência” é usada por Jair Bolsonaro. O capitão da reserva se aposentou do Exército aos 33 anos, recebendo R$ 10 mil por mês. Com a renúncia à Câmara dos Deputados, tem direito a mais R$ 29.301,45 mensais, segundo o jornal O Globo.
A deputada passou pelo Maranhão durante giro por capitais de diferentes Estados do país defendendo a reforma da previdência.
“Sem ela, nenhum dos Estados, mesmo os arrumadinhos, como Espírito Santo, Santa Catarina ou São Paulo, aguentar as contas”, disse na apresentação.
A iniciativa, que conta com reuniões com prefeitos, governadores e lideranças locais, faz parte do esforço que a máquina do governo vem fazendo para conseguir aprovar a reforma. Também faz parte dessa campanha os gastos de R$ 37 milhões em peças publicitárias veiculadas desde 20 de maio.
Bolsonaros lamentam morte de autor de homicídio tentado
O clã Bolsonaro chorou publicamente a morte de Tales Volpi ou MC Reaça, que se suicidou no sábado (1) e derramou-se em elogios a ele. Mas ignorou solenemente a agente de viagens de 28 anos grávida espancada por ele pouco antes do suicídio. O funkeiro ficou conhecido por suas composições de apoio a Bolsonaro e de ódio às feministas.
Jair Bolsonaro escreveu que MC Reaça “será lembrado pelo dom, pela humildade e por seu amor pelo Brasil”; Eduardo Bolsonaro grafou que o artista era “gente fina”; Carlos Bolsonaro agradeceu: “Obrigado sempre pela força!”. Nenhum deles escreveu uma linha sequer sobre a mulher, grávida de MC Reaça, brutalmente espancada.
A moça está numa UTI de hospital, com o maxilar quebrado e ferimentos disseminados pelo corpo. Os médicos não garantem a sobrevivência do feto. Era para um Presidente da República endossar o crime de um ser tão abjeto como esse? Esperamos que o mármore do inferno acolha seu novo hóspede com todo o calor possível.
Cáspite! O namoro do Congresso com Bolsonaro não era pra casar?
Depois da “pegação” da semana passada, junto com Alcolumbre e Toffoli, todos nós imaginávamos que Bolsonaro era o crush de Rodrigo Maia. Mas agora o Gordinho diz que com Bolsonaro o Brasil caminha para o colapso social.
Em entrevista a Bruno Góes e Eduardo Bresciani, na edição desta segunda-feira (3) do jornal O Globo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) disse “não saber” como está sua relação com Jair Bolsonaro (PSL) que, segundo ele, estaria levando o Brasil a um colapso social.
“Para onde a gente está indo não é bom. A gente precisa que cada um, com sua atribuição, colabore, principalmente Executivo e Legislativo, para construir pautas além da Previdência, para que a gente possa cuidar desses brasileiros que estão cada vez mais em uma situação que eu tenho chamado de colapso social. Estamos caminhando de forma muito rápida para esse colapso social”, disse.
Esperemos até o Dia dos Namorados. Se não trocarem caixa de bombons a briga agora é para sempre, com bloqueio no instagram e tudo o mais.
Empresas estrangeiras investem na 15ª Bahia Farm Show como vitrine de negócios
A 15ª edição da Bahia Farm Show, encerrada no sábado (1), confirmou o potencial de internacionalização com a presença de comitivas estrangeiras e empresas vindas do Canadá, Estados Unidos, Israel e Alemanha. Produtos e serviços de diversos lugares do mundo foram expostos na Feira, consolidando a posição da Bahia Farm como uma das maiores vitrines agrícolas do Brasil. Ao todo, 260 empresas dos ramos imobiliário, agrícola, tecnologias para energia solar, softwares, dentro outros acreditaram no potencial do Oeste da Bahia e ofereceram mais de 900 marcas ao público participante.
A Lennar, construtora e imobiliária com sede nos Estados Unidos, esteve pela segunda vez mostrando aos brasileiros a rentabilidade dos investimentos em imóveis construídos em Orlando – EUA.
“Quando resolvemos participar, tínhamos um estande bem simples porque não tínhamos a dimensão do público. Esse nosso retorno, está sendo muito legal, sentimos que as pessoas querem investir e ter imóvel lá. Nossas expectativas, já foram superadas. Usando a linguagem do produtor rural, podemos dizer que a gente planta a semente e espera o tempo certo para colher, a nossa foi plantada em 2017 e pessoas que vieram na primeira vez retornaram e já estamos com as negociações bem adiantas”, declarou Ronaldo Tomaz, corretor da Lennar.
Já a Isralense Agritask, que ofereceu plataforma digital de gestão agronômica, atua no Brasil há quatro anos e está montando seu primeiro escritório em São Paulo.
“A gente já tem alguns clientes aqui na região de Luís Eduardo Magalhães e existe um potencial grande pra ter ainda mais, a participação na Feira foi uma estratégia para a gente divulgar ainda mais a marca e alcançar a região do MATOPIBA”, disse Pedro Selegato, diretor de operações.
Durante os cinco dias da Feira passaram pelo Complexo Bahia Farm Show 68.197 pessoas, já os números finais de negócios realizados estão em fase de fechamento e serão divulgados nos próximos dias. Pela primeira vez uma equipe da ARD, rede de TV alemã, participou da cobertura do evento.
MPF e TCM firmam acordo de cooperação técnica
O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, Fábio Conrado Loula, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, assinaram nesta sexta-feira (31/05), acordo de cooperação técnica que prevê o compartilhamento de informações com o objetivo de otimizar o processo de fiscalização – por parte das duas instituições – dos recursos públicos aplicados pelas prefeituras dos 417 municípios baianos. A partir de agora, o MPF/Ba terá amplo acesso à base de dados do TCM, de forma a instruir, quando necessário, eventuais processos investigatórios, e também fornecerá, ao TCM, informações que possam contribuir no processo administrativo de responsabilidade da corte de contas.
O acordo, segundo o procurador-chefe do MPF/Ba, tem por objetivo permitir uma efetiva cooperação técnica e operacional entre as duas instituições, com vistas “ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, por meio do desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, do intercâmbio de informações e do acesso a sistemas de informações constantes de bases de dados dos dois órgãos”.
Assim, os procuradores federais na Bahia poderão, a partir do banco de dados do TCM, acompanhar a execução orçamentária dos municípios, todos os processos licitatórios e celebração de contatos, assim como a relação de servidores e os gastos com a folha de pagamentos. Em conjunto com procuradores e auditores, serão definidas trilhas de auditoria, de modo a tornar mais eficientes e produtivas as ações fiscalizatórias.
Além disso, ficou definido, no documento, a promoção, por parte das instituições, de cursos e treinamentos ministrados por servidores e dirigentes dos órgãos, para melhor qualificação dos funcionários envolvidos nos processos fiscalizatórios. “Nosso objetivo é aprofundar a qualidade do nosso trabalho e torná-lo pró-ativo. O ideal, e é o que buscamos, é reduzir o máximo possível o lapso de tempo da nossa intervenção, de modo a impedir ou reduzir os prejuízos para a sociedade. Não há, da parte do TCM, a ânsia de punir, mais se de orientar e auxiliar na correção de rumos, de modo a evitar desperdícios ou ineficiência na aplicação dos recursos públicos. A punição, se for a única opção, deve também servir de exemplo, de modo a evitar a repetição do dolo pelo próprio gestor ou por outros.”, explicou o presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho.
Para ele, a parceria com o Ministério Público Federal da Bahia fortalecerá o trabalho do TCM e vai torná-lo ainda mais eficiente. “O que nos interessa, tanto ao MPF/Ba quanto ao Tribunal de Contas é cumprir com responsabilidade, agilidade e segurança a tarefa que nos foi confiada pelos cidadãos e definida na Constituição. Por isso é importante este compartilhamento de informações. Irá, sem dúvida melhorar a qualidade dos serviços que os dois órgãos prestam à sociedade”.
Participaram da solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica, realizada na sede do Ministério Públicos Federal da Bahia, além do procurador-chefe Fábio Conrado Loula e o presidente do TCM da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, o procurador-coordenador de setor de Informações e Análise do MPF/Ba, Roberto D’Oliveira Vieira e o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, diretor da Escola de Contas do TCM, que, quando presidente, da corte de contas, deu início às tratativas para a assinatura do acordo de colaboração entre as duas instituições.
Exageros dos colonos gaúchos!
Agricultores levam pleitos do setor agrícola para Governador durante visita à Bahia Farm Show 2019
O governador da Bahia, Rui Costa, visitou no início da tarde desta sexta-feira (31) as instalações e os estandes da Bahia Farm Show, considerada uma das maiores feiras de tecnologia agrícolas do Brasil. Recepcionado pelo presidente do evento e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella, e pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, o governador se reuniu no estande da organização com os agricultores da região, que levaram as demandas, principalmente de logística, para garantir o maior desenvolvimento do setor agrícola do Oeste baiano.
Para Rui Costa, a feira é uma demonstração de sucesso de todo o setor produtivo que vem levando desenvolvimento econômico para todo o Oeste. “À cada ano, a Bahia Farm Show está cada vez maior e diversificada e o Governo do Estado tem feito o seu papel para apoiar a feira que hoje é um orgulho dos baianos”. Além dos estandes de máquinas e implementos agrícolas presentes nesta edição, Rui Costa também prestigiou a presença dos espaços do Governo da Bahia dentro da feira.
Apesar de receptivo ao pleito dos agricultores, Celestino Zanella, acredita que os desafios e os gargalos de infraestrutura, como estradas, energia e telefonia são grandes e precisa da união dos produtores rurais e da parceria com o Estado.
“A feira é também o momento de levar estas demandas e se reunir com os representantes da iniciativa privada, poder pública, universidades, dentre outros, para levar ainda mais desenvolvimento para o setor agrícola do Oeste da Bahia”, afirma. Depois da visita e da reunião com os agricultores, o governador concedeu entrevista para as rádios com transmissão ao vivo para a internet e para quem estava circulando no Complexo Bahia Farm Show.
Deputado encontra Governador Rui Costa em Luís Eduardo
Acompanhado do pai, ex-prefeito de Barreiras, o deputado Antonio Henrique Júnior, fiel à base do governo na Assembleia Legislativa, esteve nesta sexta-feira (31) no município de Luís Eduardo Magalhães para se encontrar com o governador Rui Costa.
“Viemos para parabenizar o governador por tudo que ele vem fazendo pelo oeste baiano. Só em Luís Eduardo Magalhães já são mais de R$ 86 milhões de investimento”, informou o parlamentar.
Durante a inauguração do Colégio Estadual Maria Otília Lutz, o deputado Antonio Henrique Júnior conversou bastante com os secretários Jeronimo Rodrigues (educação), Lucas Costa (agricultura) e com o senador Jaques Wagner.
Bastante motivado, ele confidenciou que a região oeste nunca foi tão bem representada junto ao Governo do Estado, por esta razão as obras e os serviços públicos estão chegando com a frequência que a população sempre reivindicou.
Leilão de Gado na Bahia Farm Show movimenta mais de R$ 600 mil
Com seu tradicional sucesso de público, a edição 2019 do Leilão de Gado de Corte, da Bahia Farm Show movimentou o volume de R$ 618 mil, com a venda de todos os 405 animais oferecidos, a um preço médio de R$ 1.500. O evento é promovido pela Associação de Criadores de Gado do Oeste da Bahia (Acrioeste)e reuniu criadores do Matopiba (área de abrangência que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Bezerros, garrotes e novilhas da raça Nelore e meio-sangue, fruto do cruzamento de Aberdee Angus e Red Angus, foram oferecidos aos compradores. Dois deles, leiloados em benefício da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Luís Eduardo Magalhães. O valor arrecadado com a bebida vendida também foi revertido em doação para a instituição.
Segundo o presidente da Acrioeste, Mário Cesar Mascarenhas, a agricultura e pecuária devem andar juntas, e a presença do Leilão na Bahia Farm mostra isso. “O Leilão Bahia Farm Show tem um diferencial, porque não existe agricultura sem pecuária. Temos um período de seis meses de seca na região, época em que o agricultor pode investir no boi que, por sua vez, ainda ajuda a depositar nutrientes ao solo. Ele pode se tornar um pecuarista e ainda lucra vendendo a carne na entressafra”, analisou o presidente.
Uma novidade nesta edição do Leilão foi apresentada pelo pecuarista Ademar Juliani que mostrou aos criadores o gado da raça, Droughtmaster (Mestre da Seca), trazida ao Brasil, em 2011, por iniciativa de Juliani.
“Eu conheci essa raça em uma viagem à Austrália no período de seca, como é uma variedade resistente às altas temperaturas inclusive para o cruzamento com o Nelore, fizemos a inseminação em barrigas de aluguel no Uruguai e depois trouxemos para cá. A expectativa é iniciar a comercialização, em novembro deste ano”, disse.
O leilão também foi marcado pela assinatura do termo simbólico de doação de dois veículos e dois drones, feita pelo Fundo de Apoio à Pecuária do Estado da Bahia (Fundap) à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) para intensificar as fiscalizações nas fronteiras da região com outros estados, onde foram registrados casos de peste suína clássica. Ainda durante a Bahia Farm Show outro convênio, com a mesmo propósito, de intensificar ações para controle da doença, foi firmado entre a Secretaria de Agricultura da Bahia, por meio da Adab, com a Associação dos Produtores de Algodão da Bahia (Abapa).
Bolsonaro: “Eles (o PT) gostam de pobre”
O presidente Jair Bolsonaro polemizou ao dizer que vetará a emenda que reintroduz o direito de despache gratuito de bagagem de até 23kg em voos domésticos e internacionais, previsto na Medida Provisória (MP) 863/2018. Ao ressaltar que o destaque posto no texto no Congresso foi proposto pelo PT, declarou que não vetaria apenas por ser uma proposta petista, mas associou a gratuidade ao partido. “Eles gostam de pobre”, justificou ele, durante a transmissão semanal ao vivo em sua página no Facebook, nessa quinta-feira (30/5).
A volta da franquia de bagagem foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. O texto agora precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. O prazo para a sanção vai até o dia 17 de junho. Do Correio Braziliense.
Fico imaginando a reação dos pobres de direita, aqueles que acreditam que são classe média, ao ler uma porcaria dessas.
Bolsonaro, primeiro é único, ficará conhecido nos anais da história como “O Breve”.
Hoje termina vacinação contra gripe para grupos prioritários
Esta sexta-feira (31) é o último dia para os integrantes do grupo prioritário terem exclusividade ao procurar uma unidade de saúde e se vacinar contra a gripe. A partir da segunda-feira (3), as doses restantes estarão disponíveis para toda a população.
De acordo com o Ministério da Saúde, o público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação são: gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade. Até a quarta-feira (29), 44,6 milhões de pessoas já haviam se protegido contra a doença – 75% do grupo prioritário.
A meta do Ministério da Saúde é atingir 90% do público-alvo, que representa 59,4 milhões de pessoas. Apenas dois estados bateram a meta: Amazonas (94,4%) e Amapá (94,7%).
As vísceras da política expostas novamente por uma delação
O líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi delatado por dois agiotas de Recife. Identificados como Lyra e Ventola, os dois são os proprietários do avião cuja queda culminou na morte de Eduardo Campos (PSB), candidato à Presidência da República em 2014.
Segundo informações do portal O Antagonista, que publicou trechos da matéria da revista Crusoé, na época das denúncias, os delatores negaram atuar em operações para as empreiteiras.
Mas com a divulgação posterior de provas, eles firmaram um acordo de delação premiada no ano passado, confessando o ter atuado tanto para empresas quanto para políticos, um deles Bezerra.
No caso do senador, os serviços eram empréstimos pagos por empreiteiras, remessas para o operador pessoal do parlamentar e retiradas de dinheiro em espécie em empresas de São Paulo. Tudo isso no período entre 2010 e 2014.
De acordo com a publicação, um exemplo disso foi o empréstimo de R$ 1,7 milhão, solicitado por Bezerra em 2014, meses antes do início de sua campanha ao Senado.
Os delatores disseram que a OAS deveria arcar com o pagamento, mas não o fez, e ainda solicitou os serviços da dupla para que eles arrumassem mais recursos para bancar outra despesa de campanha de Bezerra.
Essa segunda no valor de R$ 600 mil. A matéria da revista pontua ainda que Lyra e Ventola reclamaram do pedido, já que Bezerra ainda não havia quitado a dívida anterior, mas decidiram fazer mesmo assim.
O dinheiro teria sido entregue ao publicitário André Gustavo Vieira, dono da Arcos Propaganda e que também já foi preso na Operação Lava Jato por suspeita de operar para o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine (saiba mais aqui). Até hoje, no entanto, nenhum dos empréstimos de Bezerra foi quitado. Editado por Bahia Notícias.
Recados das ruas para o Presidente Bolsonaro
Flávio Bolsonaro quer acabar com as reservas legais de mata nativa
Técnicos da Embrapa condenaram o projeto maluco do Senador.
Assinada por 116 pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), uma nota técnica ataca um projeto de lei em tramitação no Senado que propõe acabar com a exigência de reserva legal, área de mata nativa que os proprietários rurais devem preservar em percentual que varia conforme a região.
De autoria dos senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Márcio Bittar (MDB-AC), a proposta (PL 2362/19) elimina todo o capítulo do Código Florestal que trata da reserva legal.
Um estudo publicado em abril aponta que a medida permitiria o desmatamento de 167 milhões de hectares. A área, superior a todo o território do estado do Amazonas, equivale a cerca de 30% de toda a vegetação nativa atual do Brasil, ou 60% de toda a mata localizada em propriedades privadas. Do Congresso em Foco, editado.
Os produtores agropecuários deveriam ser os primeiros a reivindicar e exigir a manutenção de áreas de reserva de mata nativa, refúgio de pássaros e de outros predadores das pragas das lavouras e das pastagens.
Deve ter um lobby muito persuasivo por detrás deste projeto do jovem senador.
Herr Weintraub incentiva a política do dedo-duro!
Herr Weintraub, o insólito Ministro da Educação, apareceu hoje em vídeo, com fundo musical de Cantando na Chuva, com um guarda-chuva meio guenzo.
Ainda não vi nenhuma sugestão nas redes sociais sobre a utilização do guarda-chuvas da doidivanas. Mas tenho certeza que vai aparecer uma até o fim da noite.
Bem a moda dos anos 30 na Alemanha de Hitler, o MEC está incentivando a denúncia contra professores e alunos que cabularem aulas para participar das manifestações.
Os estúpidos enfim no poder
Luís Nassif, um dos jornalistas mais equilibrados no País, ao analisar as eleições de 2022, numa transmissão ao vivo pela internet:
-Bolsonaro é um estúpido. Mas ele representa a revanche dos estúpidos. Todas aquelas pessoas que se viam com complexo de inferioridade em relação ao conhecimento, eles tem o Bolsonaro como representante máximo.
Vale a pena dar uma olhada no vídeo clicando aqui.
Associação é criada na Bahia Farm Show para tratar da melhoria das estradas na Linha dos Pivôs
Agricultores da região situada entre o distrito de Roda Velha e o trevo da rodovia BR-020, no município de São Desidério (BA), se reuniram na manhã desta quinta-feira (30), na Bahia Farm Show, para a criação da Associação de Produtores da Linha dos Pivôs. A entidade tem a finalidade de criar estratégias para promover melhorias na estrada que atende os produtores rurais da região. A malha rodoviária possui cerca de 90 quilômetros em condições insatisfatórias para o escoamento da produção.
O agricultor Ariel Zancanaro foi eleito presidente da nova entidade. Ele acredita que a causa vai integrar os produtores em torno de uma antiga reivindicação. “Vamos nos reunir periodicamente com a Associação dos Produtores de Algodão da Bahia (Abapa), Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e as esferas de governo, para articular melhorias na infraestrutura das estradas. Nosso foco é a construção do asfalto para favorecer o escoamento da produção nessa área que é grande celeiro agrícola. Vamos trazer os produtores que não participaram da reunião, para a associação, porque quanto mais gente participar menor será o custo do quilômetro feito e, consequentemente, o investimento de cada produtor”, defendeu.
A região de abrangência da associação é reconhecida pela alta produtividade de soja, milho, algodão e café. “Além dos produtores, a estrada vai beneficiar um grande número de profissionais que trabalha nas fazendas e outros que prestam serviços ou representam marcas comerciais. O asfalto é o nosso propósito inicial, mas nossa nova entidade vai cuidar, posteriormente, de outros interesses”, finalizou Ariel.
“Não sairemos das ruas, contra cortes na Educação e nova Previdência”, diz Deputado
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou, no ato em defesa da educação pública, contra os cortes e a reforma da previdência, realizado no Campo Grande, em Salvador, nesta quinta-feira (30), que os estudantes e os trabalhadores permanecerão mobilizados nas ruas se o governo Bolsonaro não rever suas medidas contra as universidades e pela privatização da previdência pública.
“As ruas não serão desocupadas enquanto Bolsonaro insistir em cortar os investimentos da educação e privatizar a previdência pública. O povo precisa de mais livros, de mais investimentos em educação, e não de armas. Vamos continuar nas ruas defendendo nossa democracia, o direito do povo trabalhador à aposentadoria e mais investimentos em educação para formar o futuro da nossa nação”, afirmou o parlamentar, que defendeu o combate à sonegação fiscal e previdenciária.
“Bolsonaro protege sonegadores, que devem perto de R$ 1 trilhão à Previdência, e quer que o povo pague essa conta, acabando com seu direito à aposentadoria. Vamos continuar nas ruas para resistir e lutar contra essas medidas perversas desse desgoverno que tanto mal faz ao Brasil”, enfatizou Robinson.
Vaquejada de Formosa do Rio Preto tem suas primeiras corridas
O início da XXXV Vaquejada de Formosa do Rio Preto foi marcada por uma manhã diferente, com um café da manhã especial com o Prefeito Dr. Termosires Neto acompanhado da primeira-dama e Secretária de Políticas Estratégicas, Ronúbia Setúbal, recepcionando os vaqueiros amadores locais.
Evento inédito e que reuniu também todo o secretariado do governo, amigos, vereadores do município, o Major Diz Pazos, comandante da 86ª CIPM, o ex-prefeito e presidente do CDL, Gerson Bonfantti, Bira Lisboa, entre outras lideranças.
O café aconteceu próximo ao balneário do Parque Major Leopoldo que já está pronto e será grande atrativo para o público da XXXV Vaquejada de Formosa.
“É com imensa alegria e satisfação que preparamos esse evento, que seja uma festa tranquila e ocorra tudo em paz”, disse Termosires.
A abertura das corridas de vaquejada, com a categoria amador local, foi abrilhantada com o desfile a cavalo da Miss Vaquejada 2018, Aline Borges, de Aleia Muriel e Rayane Fernandes, segunda e terceira colocadas do concurso do ano passado, respectivamente, acompanhadas de toda vaqueirama local. O padre Joaquim abençoou o evento, vaqueiros e animais.
O Prefeito Termosires Neto saudou a todos os vaqueiros, visitantes e formosenses e declarou aberta oficialmente a grande corrida da XXXV Vaquejada de Formosa do Rio Preto.
Na noite desta quinta, a partir das 20 horas, acontece a tradição escolha da Miss Vaquejada, no Pavilhão de Shows Renildo Sampaio.
Bahia Farm Show recebe visita do governador Rui Costa e da Ministra da Agricultura
O ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues também estará no Complexo da Feira
Nesta sexta-feira (31) a maior feira agrícola do Norte e Nordeste do Brasil, no seu quarto dia, recebe a visita do governador Rui Costa, que chega às 11h.
Logo depois, às 13h, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina será recebida pela organização do evento. Ainda, a partir das 15h30min, o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues estará no Complexo Bahia Farm Show.
Com o objetivo comum, de prestigiar o evento e conhecer as inovações apresentadas na edição que comemora os 15 anos da Bahia Farm Show, os três visitantes percorrerão os estandes em companhia do presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que também preside a Feira, Celestino Zanella.
A Bahia Farm Show vai até o sábado (1), destacando cerca de 900 marcas de produtos e serviços oferecidos por mais de 200 expositores presentes. A expectativa da organização é atingir R$ 2 bilhões em volume de negócios e um público de 70 mil visitantes.
A fabulosa novela das terras de Formosa do Rio Preto ganha mais capítulos
Viúva processa José Valter Dias e requer 50% da Fazenda São José.
Agricultores são notificados para deixar de fazer pagamentos a holding que passou a deter 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto
A fabulosa história dos 366 mil hectares de terra da Fazenda São José, no Oeste da Bahia, não para de surpreender. No capítulo mais recente, a viúva do comprador dos direitos sucessórios de um imóvel na região entrou na Justiça se dizendo trapaceada por José Valter Dias, que se tornou da noite para o dia o dono de todas as terras.
Nelzita da Conceição Souza é viúva de Rui Moreira Costa, que em 1984 comprou, de herdeiros de Delfino Ribeiro Barros, os direitos sucessórios de um imóvel na Fazenda São José.
Sem recursos para arcar com os gastos necessários para regulamentação da área, Rui Moreira Costa firmou um contrato de coparticipação com José Valter Dias, que assumiu a tarefa de regularizar o imóvel recebendo, em troca, 50% das terras. O contrato também previa que, no caso de venda relativa a áreas do imóvel, os valores obtidos seriam divididos entre os dois contratantes.
Durante o processo de regularização das terras, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) emitiu uma portaria administrativa dizendo que a matrícula de José Valter Dias, que ganhou o número de 1037, abrangeria o total de 366 mil hectares – área equivalente a cinco vezes a cidade de Salvador. Em seguida, José Valter Dias obteve decisões judiciais que lhe garantiram também a posse de todo o terreno, ocupado há mais de 30 anos por agricultores de soja.
Após as decisões da Justiça baiana, José Valter Dias criou uma holding, a JJF Holding de Investimentos e Participações, que passou a deter a titularidade de toda a área ocupada pelos agricultores.
Em seguida, com o apoio do TJBA, Dias fechou acordos pelos quais os produtores são obrigados a pagar parte de sua produção de soja para que possam permanecer nas terras – os pagamentos variam de 20 a 80 sacas de soja por hectare, parcelados de seis a oito anos. Para se ter uma ideia do montante envolvido, só nesta quinta-feira, 30 de maio, vence uma parcela de pagamento em sacas de soja que totaliza cerca de R$ 80 milhões, somando todos os agricultores.
Enquanto Dias recebe os pagamentos, porém, a viúva de Rui Moreira Costa ficou a ver navios: nunca recebeu qualquer gleba de terra e nem qualquer tipo de pagamento resultante desse “acordo” com os agricultores.
Na ação apresentada à 2ª Vara Cível de Barreiras contra José Valter Dias e a holding JJF, Nelzita pede que eles sejam impedidos de realizar “novas alienações, acordos ou qualquer destinação para qualquer fração das áreas, sem a participação dos representantes de Rui Moreira da Costa”, e que a Justiça estabeleça multa compatível com o descumprimento.
Na quarta-feira, 29 de maio, Nelzita notificou a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) para que os produtores “suspendam imediatamente quaisquer pagamentos pendentes, referentes aos acordos [firmados com José Valter Dias], aquisições ou qualquer forma de contrato envolvendo a matrícula 1037 que porventura tenham com José Valter Dias, pois conforme informado, os mesmos serão revistos”.
A viúva ressalta no documento que, pelo contrato que seu marido detinha com José Valter Dias, estaria “terminantemente coibida a alienação, por parte do primeiro contratante (Dias), de qualquer fração de terras nesta Fazenda São José sem a anuência do segundo (Rui Moreira Costa) e presença do advogado, além da necessária participação do segundo contratante em caso de venda ou para conclusão de acordos, no caso de composição com terceiros.”
Vem aí o semestralão dos deputados federais para acabar com a Previdência
Governo oferece R$40 milhões em emendas, R$10 milhões por semestre, a cada deputado que votar a favor da Reforma da Previdência.
É isso que se chama de semestralão?
Multiplique aí a régia gorjeta por 300 deputados, o mínimo que precisará comprar, e chegará a uma cifra que ultrapassará R$12 bilhões. Mais ou menos 10% do orçamento da Educação, que o Governo está cortando e capando com a metáfora maldosa de contingenciamento.
Enquanto o Papa consola Lula, o guia espiritual do Bozo alerta: ou dá ou desce!
A MP que altera Código Florestal anistiaria 6 milhões de hectares desmatados de modo irregular
O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que propôs uma audiência pública, disse que a medida provisória está sendo usada para anistiar produtores rurais, reduzindo o tamanho das áreas a serem recuperadas.
“O Código Florestal definiu, em 2012, que 41 milhões de hectares de áreas desmatadas não precisariam ser recuperadas pelos produtores rurais. A proposta que está hoje no Plenário amplia essa área em 6 milhões de hectares”, disse.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) observou que, originalmente, a MP 867/18 previa apenas a prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, do prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Tatto concorda que a proposta acabou sendo utilizada pela bancada ruralista para inserir mudanças que “deformam o Código Florestal”.
Câmara aprova MP da regularização ambiental; texto segue para o Senado
Segundo ambientalistas, com a sanção da Medida provisória, 6 milhões de hectares de desmatamento, no cerrado, florestas e bioma do Pantanal seriam anistiados.
No final da noite, porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu à grande imprensa que a MP não será votada, vindo a caducar na próxima semana.
O Executivo garante, no entanto, que outra MP semelhante será enviada ao legislativo.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 867/18, que muda vários pontos do Código Florestal (Lei 12.651/12) sobre exigências de recuperação de reserva legal. Originalmente, o texto apenas prorrogava o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, condição para não haver restrições de crédito. A matéria será enviada ao Senado.
Mudanças no Código Florestal dificultaram a votação da MP
De acordo com o projeto de lei de conversão, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR), os proprietários que desmataram áreas de reserva legal poderão calcular o total a recuperar com base em percentuais anteriores ao atual Código Florestal e somente sobre o que existia de vegetação nativa na época.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Plenário levou dois dias para concluir a análise da MP 867/18
O atual código dispensa os proprietários de recuperação da área se eles obedeceram ao percentual exigido à época do aumento (de 50% para 80% na Amazônia, por exemplo). Por isso, o PRA existe para verificar essa condição e regularizar o imóvel, estabelecendo em quais casos deve haver recomposição florestal.
Com o novo texto, mudam os parâmetros para esse cálculo. No caso do Cerrado, o percentual de reserva legal que deverá ser mantida é de 20% sobre o que existia de vegetação nativa em julho de 1989, ano da Lei 7.803/89. Por exemplo, se nesse ano a propriedade já tivesse apenas 10% de vegetação nativa, os 20% incidirão sobre esses 10% restantes, perfazendo 2% da área total.
Quanto à floresta amazônica, a mesma regra se aplica, com algumas variações ao longo do tempo devido a legislações diferentes. O percentual de 50% incidirá sobre o que havia de vegetação nativa em 1965, 1989 e 1996. Neste último ano, o conceito de floresta amazônica se estende ao norte do Centro-Oeste, ao norte de Mato Grosso e ao oeste do Maranhão, mas com o mesmo índice.
A partir de 2001, sobre o que havia de vegetação nativa deverá incidir o percentual de 80% exigido desde então pela MP 2.166-67.
O texto de Sergio Souza dispensa ainda a anuência do órgão ambiental competente da época na qual os índices foram mudados.
Outros biomas
Em todas as outras formas de vegetação sem predomínio de florestas, como o Pantanal, o Pampa, a Caatinga, os campos gerais e os de altitude, deverá ser calculada uma reserva legal de 20% da propriedade sobre o que havia de vegetação nativa no ano 2000 (MP 1.956-50).
Nesse último caso, se a exploração tradicional for de pecuária, o pastejo animal e o manejo estão liberados em toda a área consolidada (quando a lei permitiu a transformação de área de reserva em área de uso econômico).
O único destaque aprovado pelo Plenário, do bloco PP/MDB/PTB, permite o uso de limites menores de manutenção de reserva legal no caso de conversão de uso dessa área em atividade agrícola.
Anistia
Para imóveis de até quatro módulos fiscais, o projeto de conversão dispensa os proprietários que, em 22 de julho de 2008 tinham desmatado toda a propriedade, de recuperarem a vegetação nativa a título de reserva legal.
O atual Código Florestal permite, para essas propriedades consideradas pequenas, a constituição de reserva legal com o que sobrou de mata nativa em 22 de julho de 2008 se em percentual menor que o exigido pela lei.
O texto de Souza estende essa possibilidade também a outros trechos da propriedade que não estavam classificados formalmente como reserva legal.
O módulo fiscal varia em cada estado, atingindo um valor maior em hectares (100 ha por módulo) na Amazônia e no norte do Mato Grosso.
Cadastro rural
Na prática, o texto do relator acaba com o prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pelo Código Florestal de 2012 para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar o programa de regularização ambiental, a ser tocado pelos estados, com o objetivo de recuperar áreas de proteção permanente (APAs) e reservas legais.
O dispositivo permite o aproveitamento de área desmatada irregularmente para atividade econômica, sujeita a multa apenas depois de esgotado prazo contado a partir de notificação feita com base em dados do CAR.
Entretanto, o preenchimento do CAR continua condição obrigatória para adesão ao PRA e, a partir de 31 de dezembro de 2020, isso será necessário para concessão de crédito rural.
Outra diferença em relação à MP original é que o projeto de conversão especifica essa restrição apenas para os créditos de custeio e de investimento, deixando de fora os créditos de comercialização.
Procedimentos
Se o estado no qual está localizada a propriedade rural não tiver implementado o PRA até dezembro de 2020, a adesão deverá ocorrer perante o programa federal.
Após o preenchimento do cadastro, se existir passivo ambiental, segundo as novas regras estipuladas no texto de Sergio Souza, o órgão ambiental deverá notificar o proprietário para assinar um termo de compromisso sobre as áreas a serem recompostas.
Pelo Código Florestal, o prazo para recomposição é até 2032. Já o termo de compromisso não terá mais força de título executivo extrajudicial. Ou seja, se a área não for recomposta, a cobrança das multas suspensas não será mais feita automaticamente.
Caberá ainda ao autuado optar entre pagar a multa, aderir ao PRA ou aderir a outro programa governamental de conversão de multas em serviços ambientais.
Multas suspensas
Durante o período de cumprimento do termo de compromisso, o proprietário não poderá ser multado por desmatamentos irregulares de APAs, de reserva legal e de áreas de uso restrito ocorridos até 22 julho de 2008.
Caso as multas já tenham sido aplicadas anteriormente, elas serão suspensas, assim como qualquer procedimento de cobrança, sendo convertidas em serviços ambientais após o fim do termo de compromisso.
A assinatura de um termo de compromisso com as novas regras suspende a vigência de outros termos assinados anteriormente.
O texto aprovado permite ainda a alteração do uso ou da atividade desenvolvida em áreas consolidadas. Já o Código Florestal restringe as atividades em áreas de preservação permanente àquelas de natureza agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural.
Madeira
O Código Florestal exige das empresas industriais que utilizam grande quantidade de matéria-prima florestal a elaboração de um Plano de Suprimento Sustentável (PSS), para uso de madeira de reflorestamento em vez de madeira de mata nativa.
Quando foi publicado, em 2012, o código concedeu um prazo de dez anos de adaptação durante o qual as empresas poderiam comprar a matéria-prima em oferta no mercado sem contratos amparados no PSS.
O projeto de lei de conversão permite ao órgão ambiental estadual estender esse prazo por mais dez anos (até 2032).
A medida valerá inclusive para siderúrgicas, metalúrgicas ou outras empresas que consumam grandes quantidades de carvão vegetal ou lenha. Atualmente, o código proíbe a essas empresas o uso de madeira que não seja de floresta plantada ou de plano de manejo florestal sustentável (PMFS).
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