Rabo de lagartixa: governo quer cortar 21 mil cargos comissionados

O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados.

Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões.

O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

Esse negócio de cortar cargos é como cortar rabo de lagartixa: um mês depois já está do mesmo tamanho. Para desonerar o lombo do contribuinte, o Governo tinha que propor, em conjunto com a pressão da sociedade, a redução de verbas dos legislativos – nos três níveis da Federação – e da Justiça.

O STF, só para citar o exemplo mais escabroso, tem 269 funcionários por ministro, enquanto no Senado a relação é de 105 funcionários por senador. Os números, obtidos nos portais da transparência, incluem concursados, comissionados e terceirizados. 

Os assessores dos ministros do STF, além de ganhar um belo vencimento mensal, têm as mordomias inerentes ao cargo, como auxílio moradia e outros quetais.

Com Bolsonaro ou sem, com Paulo Guedes ou sem, o Governo no Brasil é dispendioso e incompetente.

Como explicar a um contribuinte de Luís Eduardo Magalhães, uma cidade com problemas de toda ordem, que ele paga, todo mês, mais de 73.000 reais para a manutenção de cada um dos 15 vereadores da Câmara Municipal?

Explique para um policial militar, que arrisca a vida todo dia, por algo em torno de R$3.500,00 mensais, enquanto um vereador, que trabalha um ou dois dias por semana, custa mais de 20 vezes esse valor a cada mês.

São estes e outros absurdos que constrangem o brasileiro comum, seja ele um operário ou um empresário.

Deputados federais não reeleitos pela Bahia se esbaldam com dinheiro das cotas parlamentares

Os 15 deputados federais, que não foram reeleitos, gastaram R$ 2 milhões após as eleições com cota parlamentar, segundo levantamento do jornal Correio.

De acordo com a publicação, em média, os ex-parlamentares gastaram R$ 44 mil por mês, valor acima do limite mensal de R$ 39 mil. Com R$ 278 mil, o campeão de gastos foi Fernando Torres (PSD), que decidiu não competir pela reeleição e é virtual candidato a prefeito de Feira de Santana em 2020.

Em seguida, Antonio Imbassahy (PSDB) com R$ 183,9 mil e Irmão Lázaro (PSC), com R$ 170,4 mil.

Lúcio Vieira Lima (MDB), com R$ 30,6 mil, Jutahy Magalhães (PSDB), com R$ 55,3mil, e Paulo Magalhães (PSD) com R$ 98,1 mil, foram os que menos gastaram. A matéria foi editada por Aline Reis, do Metro1, e por O Expresso.

Safra de soja cai em todos os estados produtores. Na Bahia, perdas podem atingir 20%,

Foto: Divulgação/ Agência Brasil
Foto: Divulgação/ Agência Brasil

De acordo com o mais recente relatório divulgado pela Aprosa Brasil, que representa produtores no país, a estimativa da safra de soja de 12 Estados do Brasil que respondem por quase a totalidade da produção nacional foi reduzida para 101 milhões de toneladas, ante 117,3 milhões de toneladas antes dos efeitos da severa seca que atinge as principais regiões produtoras desde dezembro.

“Caso não volte a chover nos próximos dias, intensificam-se essas perdas. A situação é um pouco mais grave do que as consultorias estão passando”, afirmou à Reuters Bartolomeu Braz, presidente da Aprosoja, ao comentar números fechados nesta sexta-feira.

Ainda na sexta, por exemplo, a consultoria FCStone reduziu a projeção de safra do Brasil para 112,2 milhões de toneladas, ante 116,3 milhões de toneladas na previsão de janeiro.

Chuvas ralas

Continue Lendo “Safra de soja cai em todos os estados produtores. Na Bahia, perdas podem atingir 20%,”

Entre dois picaretas, Governo escolheu o menos conhecido para presidir o Senado

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que foi eleito presidente do Senado neste sábado (2), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo um levantamento feito pela rádio “CBN”, o senador é acusado de crimes eleitorais, contra a fé pública e uso de documento falso.

Um dos processos corre em segredo de Justiça, enquanto o outro, que teve denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal do Amapá, aponta supostas irregularidades cometidas pelo agora presidente do Senado na campanha dele de 2014. Ele teria usado notas fiscais frias nas prestações de contas.

Além disso, ainda de acordo com o inquérito, Alcolumbre não apresentou comprovantes bancários e teria contratado serviços com data posterior à das eleições, entre outras suspeitas.

Os dois processos estão na fase de diligências que devem ser conduzidas pela Polícia Federal. Não há prazo para conclusão.

PRF e PM recuperam veículo roubado em maio de 2018

As placas originais do automóvel foram trocadas para burlar fiscalizações.

Um veículo Toyota/Hilux, com ocorrência de roubo registrada em maio/2018, foi recuperado na noite desta quarta-feira (30), na BR-324, trecho do município baiano de Capim Grosso.

Por volta das 22 horas, uma equipe de policiais rodoviários federais realizavam fiscalização de rotina, quando foram acionados por uma guarnição da Polícia Militar que fosse realizada abordagem a um automóvel que trafegava em atitude suspeita pela rodovia.

Os policiais militares realizaram acompanhamento tático desde o trecho da cidade de Gavião (BA) até o Km 356 da BR 324, quando foi dada ordem de parada pela PRF ao veículo Toyota/Hilux, de cor branca, conduzida por um homem de 25 anos.

Foram solicitados os documentos pessoais do condutor e também do veículo, sendo observados indícios de falsificação no CRLV. Os agentes após minucioso procedimento de identificação veicular, verificaram se tratar na realidade de um Toyota/Hilux roubado em maio/2018, na cidade de Salvador (BA).

Para não levantar suspeitas, as placas originais foram trocadas por outras “clonadas” de um Hilux com características semelhantes.

O veículo apreendido, o CRLV e o motorista foram apresentados pela Polícia Militar na Delegacia de Polícia Judiciária, em Jacobina (BA), para os procedimentos cabíveis.

 

Em 5 anos roubos a bancos têm queda de 74% na Bahia

Entre 2014 e 2018 os roubos a banco na Bahia tiveram queda de 74%. O estado saiu de 276 ocorrências, média de 23 casos por mês, para 66 assaltos, totalizando cinco a cada 30 dias.

Há cinco anos que este tipo de crime segue em rota decrescente. Em 2014, como já foi dito, aconteceram 276 casos, em 2015 foram 252, já em 2016 a polícia investigou 115 assaltos, em 2017 o número caiu para 108 e no ano passado chegou a 66.

Nesta última semana duas quadrilhas especializadas foram desarticuladas em Salvador e Almadina, durante ações das polícias Civil, Militar e Federal. No total sete criminosos foram presos e com eles apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos. Três morreram em confrontos.

“É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que  é preciso usar a força”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Informação em nota da Secretaria de Segurança Pública.

Informe da Band: Bolsonaro não passou bem na manhã de hoje

Equipe médica coloca uma sonda nasogástrica no presidente Jair Bolsonaro, após ele ter náuseas e vômito.

Bolsonaro está no 6º dia de internação após cirurgia realizada no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

Alguns brasileiros – não são todos – também sentem náuseas e vontade de vomitar. Mas os motivos são diversos.

Mourão é a pedra angular do novo Governo. Quem vai enfrentá-lo?

Corre na imprensa: o destaque recebido na imprensa pelo general Hamilton Mourão durante seu período como presidente em exercício incomodou integrantes do governo Bolsonaro. Tanto quanto os holofotes apontados pela mídia, gerou mal-estar o fato de o vice-presidente ter feito uma série de declarações que vão de encontro a algumas das bandeiras da nova gestão.

Para os próximos dias, a expectativa é que Mourão seja “emparedado” por militares com atuação no governo, que teriam sido acionados por aliados a Bolsonaro para terem uma conversa reservada e direta com o vice-presidente. O objetivo, segundo a Folha de S. Paulo, é conseguir dele a promessa de alinhamento às ações e pensamentos da gestão iniciada em 1º de janeiro.

O problema todo é tentar emparedar e sair emparedado. A solução é colocar o guizo no gato. Mas qual rato se habilita?

Estudo diz que 800 mil vivem do tráfico e das milícias no Rio de Janeiro

Um relatório secreto, entregue ao então presidente Temer, informou que 800 mil soldados servem ao tráfico de drogas ou às milícias do Rio de Janeiro.

Desde março até dezembro de 2018 o Estado esteve sob intervenção militar na área de segurança, com participação do Exército, Marinha e Aeronáutica e emprego de milhares de soldados na ação de repressão ao tráfico e as milícias.

Interessante que o Comando das tropas afirmou que a principal arma da intervenção seria a Inteligência, o chamado S2 do Exército.

Dado a conhecer que esses 800 mil bandidos têm hierarquia e leis marciais rígidas, é estranho que a Inteligência e todos os órgãos de informação envolvidos não tenham descoberto quem são os chefes e os financiadores, tanto do tráfico, como das milícias.

O crime tem dono e com certeza ele não mora no morro, mas no asfalto, com apartamento de frente para o mar.

Sem xenofobia, mas esse ministro colombiano deveria ser deportado

Fernando Haddad, candidato do PT derrotado nas últimas eleições presidenciais, arrepiado com o Ministro da Educação colombiano do Brasil:

“Será que chamando o povo brasileiro de ladrão, chamando um teólogo respeitável de estelionatário, promovendo a educação básica à distância, afastando os educandos dos seus mestres e afirmando que a universidade é para poucos, o atual Ministro da Educação está no caminho certo?”

Os vexames no Senado são só o Brasil mostrando sua cara

Davi Alcolumbre (sentado) é cercado por Renan Calheiros e Kátia Abreu durante sessão tumultuada no plenário do Senado — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Se a maioria dos brasileiros, na sua faina diária pela sobrevivência, não sabe os desmandos que acontecem em Brasília, as vezes o monstro devorador emerge da terra e mostra sua cara ruim para quem quiser ver.

O vexame que aconteceu ontem à noite no Senado Federal, a câmara legislativa mais elevada do País, é a prova cabal de que estamos de fato entregues à sanha de politiqueiros da mais baixa extração.

Renan Calheiros, experimentado político, chegou a ameaçar outro senador, Tasso Jereissati, de literalmente sair no braço.

A jornalista Vera Magalhães, do Estadão, faz um resumo do quid pro quo:

“Roubo de pasta, quase agressão, senador que se recusa a deixar a Mesa, senador que manda chamar a polícia legislativa pra colega. Seria engraçado se não fosse trágico. Governo sem nenhum controle aqui dentro.”

Nesta madrugada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a eleição para presidente do Senado seja feita por meio de votação secreta. Ele atendeu a um pedido feito pelos partidos Solidariedade e MDB.

Na eleição da Câmara, o PT pediu a CPI do Queiros e Lula Livre.

Na Câmara Federal, o profilático deputado Rodrigo Maia foi reeleito, em primeiro turno, para o seu terceiro mandato, inclusive com alguns votos do PT. 

LEM: vamos ter que comprar água do caminhão-pipa?

Há três dias a água fornecida pela EMBASA não tem pressão suficiente para chegar até os reservatórios das residências situadas nas regiões mais altas da cidade, como nos bairros Luar do Cerrado e Verde Vida.

Realizada uma reclamação ontem, a mocinha do telemarketing foi muito gentil em dizer que o problema seria solucionado em dois dias.

E parece que a promessa será cumprida. Agora, as seis horas da manhã, as caixas d”água continuam secas como língua de papagaio.

Haja paciência com esse povo relapso da tal EMBASA! Como os nordestinos do agreste, vamos ter que nos acostumar em comprar água do caminhão-pipa.

Se gritar “pega ladrão” não fica um meu irmão!

Um dos principais integrantes da tropa de choque da articulação política do presidente Jair Bolsonaro anda consumindo muita gasolina em um mesmo posto.

Entre junho de 2014 e o corrente mês de janeiro, Leonardo Quintão (MDB-MG) pediu reembolso para 40 notas fiscais do Posto Grajaú, em Belo Horizonte, somando no total R$ 94.141,46.

A informação é da Agência Pública.

Quintão foi o relator do novo projeto de regulamentação da mineração, ora vigente. Segundo o jornal mineiro O Tempo, foi o deputado que mais ganhou dinheiro das mineradoras para defender seus interesses na Câmara, R$1,98 milhão. 

Ele está entre os 46 deputados federais da bancada mineira – dos 53 eleitos em 2014 – que receberam verbas das mineradoras. 

Isso pode explicar acidentes como o de Brumadinho?

Confirmado: MPF recomenda que 16 municípios do Oeste baiano regularizem transporte escolar

A informação é procedente de nota à imprensa emitida pelo MPF de Barreiras.

O órgão já emitiu recomendações a outros 100 municípios do estado e segue acompanhando o uso das verbas federais oriundas do Pnate

O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) enviou recomendações aos 16 municípios da sua área de abrangência (confira abaixo), no extremo oeste baiano, para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última sexta-feira, 25 de janeiro. Cada prefeito tem 20 dias, a contar do recebimento, para informar se acatará ou não a recomendação do MPF.

A partir de investigações, o MPF verificou diversas irregularidades em licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar nos municípios citados, a partir de verbas do Pnate (Programa Nacional de Transporte Escolar) ou do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Dentre elas, destacaram-se: ausência de adequada pesquisa de preços; escolha de critério de julgamento por preço global; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; subcontratação de praticamente todo o objeto; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito.

No documento, é destacado que a Constituição Federal/88 prevê que a oferta de educação infantil é dever do poder público municipal e que os recursos do Fundeb, assim como os veículos adquiridos por meio do Pnate devem ser utilizados exclusivamente na Educação (Leis nº 11.494/2007 e nº 10.880/2004). Além disso, o planejamento das licitações deve adotar um procedimento administrativo regular, com ampla e regular pesquisa de preços; termo de referência com indicação da necessidade, condições e custo real do serviço; edital com delimitação precisa e, no caso do transporte escolar, detalhamento das rotas e itinerários, distâncias, pontos de partida e chegada, turno, número de dias letivos, número estimado de alunos atendidos em cada rota, dentre outras especificações.

Segundo a recomendação, os prefeitos têm até 30 de abril deste ano para adotar uma série de medidas para regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi recomendado.

Portais da Transparência – o MPF recomendou, ainda, que cada prefeitura publique, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com indicação de todos os veículos, e cópia dos respectivos processos de pagamento dos serviços de transporte escolar. Além disso, deverão publicar e manter atualizadas as rotas de transporte escolar, com indicação dos pontos de saída e chegada, paradas e escolas abrangidas.

MPF acompanha regularização do transporte escolar nos municípios da Bahia – O MPF emitiu recomendações a outros 100 municípios baianos ainda em 2018 para a regularização do serviço de transporte escolar. Os municípios da área de abrangência do MPF em Guanambi foram recomendados em outubro e os do MPF em Ilhéus/Itabuna em novembro. O MPF em Bom Jesus da Lapa emitiu as recomendações em setembro e em dezembro, a partir da realização de uma audiência pública, propôs um acordo às prefeituras para a melhora na prestação do serviço no oeste baiano.

Em 2019, o MPF seguirá acompanhando a utilização das verbas federais oriundas do Pnate pelas prefeituras na Bahia e adotando as medidas que forem cabíveis para aprimorar a contratação e a segurança do transporte escolar.

O que acontece agora?

A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do MPF, que busca evitar a judicialização e a consequente demora na solução de questões, tendo em vista os prazos e etapas previstos em lei até o julgamento definitivo de um processo. Agora o MPF aguardará o envio, pelas prefeituras, das respostas indicando o acatamento ou não das medidas.

A partir daí, o procurador analisará as providências adotadas e poderá seguir acompanhando a situação por meio dos inquéritos civis públicos ou, se for o caso, mover ações requerendo judicialmente a regularização dos problemas apontados.

Municípios da área de abrangência do MPF em Barreiras: Barreiras, Angical, Baianópolis, Brejolândia, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Wanderley.

Eduardo Bolsonaro sobre Mourão: “Desse daí não tenho nada a declarar”

O deputado Eduardo Bolsonaro afirmou que, quando perguntado sobre uma declaração do general Mourão, ele não teria dito “Desse daí não tenho nada a declarar, não” .

Conforme o vídeo publicado em diversas mídias, Mourão referia-se à capacidade de escolha de cada mulher de fazer sua opção pelo aborto.

Acontece que o áudio já circulou na internet e agora o Papai Presidente tem outra saia justa para resolver.

 

A que cartel pertence este colombiano maluco?

O colombiano Ricardo Vélez Rodriguez, no momento exercendo as funções de Ministro da Educação, concedeu entrevista estarrecedora à revista Veja.

Disse que brasileiros roubam até hotéis quando viajam ao exterior, diz que vai acabar com cotas e com a universidade pública.

“O brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba assento salva-vidas do avião. Ele acha que sai de casa e pode carregar tudo”, disse Vélez Rodríguez.

Humilhar brasileiros de um modo genérico não deveria ser o comportamento de uma autoridade. O responsável pela nomeação, o presidente em exercício Jair Messias, vai pagar o ônus político da boca rota do dito cujo indigitado ministro.

Por falar em colombianos: o Ministro, se demitido, vai devolver os R$61 mil que recebeu para fazer sua mudança?

Vale sabia que estouro da barragem do Córrego do Feijão poderia matar funcionários

De Lucas Vettorazzo, Nicola Pamplona e Thiago Amâncio para o jornal Folha.

Antes da tragédia de Brumadinho (MG), a Vale já sabia que um eventual rompimento de barragem no local destruiria as áreas industriais da mina de Córrego do Feijão, incluindo o restaurante e a sede da unidade, onde estava parte dos mortos e desaparecidos.

A informação consta do plano de emergência da barragem, de 18 de abril de 2018.

Procurada desde segunda-feira (28), a mineradora se recusou a encaminhar o documento, obtido pela Folha junto a um dos órgãos oficiais encarregados de recebê-lo.

O rompimento da estrutura na última sexta-feira (25) destruiu até as sirenes que deveriam alertar os empregados da companhia. Também matou responsáveis pela comunicação em caso de ruptura.

Até esta quinta (31), as autoridades contabilizavam 110 mortos e 238 desaparecidos na tragédia. Muitos deles estavam no restaurante da mina, a cerca de um quilômetro da barragem. O rompimento ocorreu na hora do almoço. Outros estavam na pousada Nova Estância, cuja inundação também estava prevista no plano.

Para especialistas, devido à proximidade, os profissionais no local teriam pouca chance de escapar ainda que o alerta sonoro tivesse funcionado.

O documento que prevê os danos em caso de rompimento é o Plano de Ações Emergenciais (PAEBM). O mapa da inundação está no anexo A.

Segundo portaria do governo federal, o plano deve projetar quais serão os danos em caso de colapso e definir medidas de mitigação dos estragos.

No caso da barragem de Brumadinho, ele previa que a extensão da lama chegaria a 65 quilômetros da barragem.

“O território para a propagação da onda de ruptura, a jusante da Barragem I é composto por diversos usos e coberturas. Parte da vegetação existente na área é classificada como de grande porte, como áreas de florestas e reflorestamento, além de áreas de pastagens, observando-se a presença de áreas antropizadas nas manchas urbanas.”

O plano prevê que “diferentes mecanismos de comunicação serão utilizados, com o uso de acionamentos sonoros”. Nenhuma sirene, porém, tocou, como admitiu nesta quinta-feira o presidente da Vale, Fabio Schvartsman.

“Em geral, isso [rompimento] vem com algum aviso”, disse. “Aqui aconteceu um fato que não é muito usual. Houve um rompimento muito rápido. A sirene foi engolfada pela queda da barragem antes que ela pudesse tocar”, completou.

O mesmo aconteceu com o acesso a uma das rotas de fuga que a empresa apontou como seguras durante treinamento com a população local. “Quem correu para onde a Vale mandou morreu, e quem não seguiu o treinamento está vivo”, diz Jhonatan Júnior, 22, que perdeu o irmão.

Ao menos dois funcionários elencados no plano como responsáveis por alertar em casos de emergência morreram: Maurício Lemes, do Cecom (Centro de Controle de Emergências e Comunicação), e Alano Teixeira, coordenador suplente do PAEBM.

O coordenador é responsável por avisar a empresa e o Cecom. Ao Cecom cabe alertar as equipes internas de segurança, que, por sua vez, devem avisar os órgãos de meio ambiente e a Agência Nacional de Mineração.

O plano estabelece que, uma vez acionadas, as equipes de emergência da Vale ficarão de prontidão em suas bases ou serão deslocadas para pontos estratégicos.

Folha apurou que a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Semad) só foi oficialmente avisada da situação às 13h30, cerca de uma hora depois do rompimento.

A demora ocorreu porque a equipe responsável pelos procedimentos de emergência do PAEBM ficava dentro da sede da mineradora.

Há a suspeita de que esses funcionários possam ter sido os primeiros a serem atingidos pela onda de lama. O escritório da equipe de geotecnia, responsável por dar partida às primeiras ações emergenciais, ficava no pé da estrutura da barragem.

Leia esta e outras informações na Folha

Advogado que chama Bolsonaro de fascista vai presidir a OAB

O advogado Felipe Santa Cruz foi eleito presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na noite desta quinta-feira (31). Ele vai comandar a entidade até 2022, substituindo Cláudio Lamachia.

Em discurso após a confirmação de seu nome, o novo presidente da OAB afirmou que quer colocar a entidade na linha de frente da defesa do direito de minorias e daqueles que “não têm voz”.

Filho de um desaparecido político da ditadura militar, Santa Cruz tem histórico de desavenças com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem já chamou de fascista.

O desentendimento entre Santa Cruz e Bolsonaro teve início em 2011, quando o então deputado federal afirmou em palestra na Universidade Federal Fluminense (UFF) que Fernando Santa Cruz, pai do agora presidente da OAB, teria morrido “bêbado” após pular o carnaval. Militante do grupo “Ação Popular”, Fernando foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto.

À frente da OAB-Rio, Felipe iniciou movimento em 2016 para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação do mandato de deputado federal de Jair Bolsonaro por “apologia à tortura”.

Ao votar pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), o então parlamentar fez uma homenagem a Carlos Brilhante Ustra, que comandou o Doi-Codi de São Paulo, centro de tortura durante a ditadura.

Santa Cruz, que também é mestre em direito e Sociologia pela UFF, tem pontuado que adotará postura institucional à frente da OAB e não de enfrentamento ao governo por seu passado com Bolsonaro.

Com informações do Estadão

Advogados de Luís Eduardo Magalhães durante a campanha do primeiro mandato de Luiz Viana, em outubro de 2012.

O advogado baiano Luiz Viana, ex-presidente da OAB baiana, vai ocupar a vice-presidência da OAB. O fato é inédito: pela primeira vez um advogado da Bahia ocupa cargo de tal relevância.

Parodiando Mangabeira: “Pense num absurdo. No Brasil tem precedentes”.

Otávio Mangabeira, um observador das misérias da política.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro empossa 64 parlamentares dos 70 eleitos, porque 6 deles estão presos. Como presos?

O Rio de Janeiro tem 12.408.340 eleitores. Portanto, todos eles elegíveis. Será que precisavam eleger justamente esses espécimes raros, que já começam o mandato engaiolados?

Grupo de bandidos que atacou pelo menos cinco carros fortes é desarticulado

sss
fd

Ataques a carros fortes no momento do abastecimento no Extra Vasco da Gama (2/10/2018), no Shopping Itaigara (12/03/2018), no Salvador Shopping (13/11/2018), na Caixa de Periperi (11/01/2019) e no Bradesco da Fazenda Grande do Retiro (31/01/2019) foram elucidados nesta quinta-feira, durante operação conjunta entre o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil e as Polícias Militar e Federal.

O grupo já era monitorado pelas forças de segurança estadual e federal, que continuaram o acompanhamento após a tentativa de assalto ocorrida ontem, na Fazenda Grande do Retiro. Os seguranças do carro-forte reagiram, atingindo dois integrantes do grupo.

grupo

São eles Samir de Jesus Silva, conhecido como ‘Dapapita’, que não resistiu aos ferimentos, e Luis Augusto Barbosa Soares, internado no Hospital Eladio Lasserre, sob custódia policial.

No veículo utilizado pelo grupo no assalto foi encontrado de alvará de soltura de Luis Augusto, que assim como a maioria dos integrantes do grupo, tinha antecedentes criminais.

Com a identificação dos veículos que participaram da ação de ontem, as equipes chegaram a Raian Nobre Borges, 24 anos, e em seguida, a Vinicius Monteiro de Andrade, 25.

grupo 2

Com eles foram encontrados, em uma casa em Jauá, um fuzil M4, calibre 556, várias munições, uma pistola .40 e coletes balísticos.Na madrugada de hoje, uma ação das polícias Militar e Federal prendeu outros dois envolvidos, os irmãos Ricardo Brandão Costa, conhecido como Ricardo Surfista, e Florisvaldo Brandão Santos. O primeiro confessou a participação dele e do irmão, que trabalha numa empresa de segurança privada.

 

PRF apreende 275 quilos de cocaína durante Operação Nordeste

Apreensões ocorreram no período de reforço policial da PRF para combater os ataques criminosos no Ceará

Com a onda de ataques violentos que têm aterrorizado o Ceará nas últimas semanas, a PRF enviou o reforço de policiais e equipamentos para dar apoio ao sistema de segurança da região. A Operação Nordeste visa reforço policial nas proximidades do foco de violência, mas também busca cobrir as rotas por onde podem transitar os responsáveis pelos ataques.

O reforço na fiscalização associado ao emprego da inteligência da PRF nos deslocamentos nas rodovias tiveram bons resultados. Nas últimas semanas, duas apreensões de cocaína foram feitas na região e significam um grande prejuízo ao tráfico de drogas: 275 quilos de cocaína tirados de circulação.

A primeira, no dia 17 de janeiro, em Canapi, Alagoas quando foram apreendidos aproximadamente 80 quilos da droga, dividida em 80 tabletes. No dia 28 ocorreu a segunda apreensão de cocaína, ao todo, 64,9 kg retirados de circulação durante uma abordagem realizada na cidade de Caridade/CE. A terceira apreensão ocorreu em Canindé/CE, no dia 31, foram 130 quilos do mesmo entorpecente.

Ministro Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro pela interrupção das investigações

Flávio: a lei é para todos.

Por Andréia Sadi, para o G1.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O senador eleito Flávio Bolsonaro disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º). Flávio havia pedido a suspensão do procedimento investigatório com o argumento de que uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria do STF, por causa do foro privilegiado.

Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.

Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.

Na decisão, Marco Aurélio afirma que a competência da Corte “está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal”, e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato.

“Reitero o que sempre sustentei: a competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal. As regras respectivas não podem merecer interpretação ampliativa. A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último”, disse o ministro.

Marco Aurélio disse, ainda, que a Corte não pode servir de “elevador processual”.

“A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”, afirmou o ministro.

Júnior Marabá lamenta farra de funcionários públicos na posse de Jusmari.

O presidente do Democratas em Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, criticou, hoje, com veemência, a realização de uma excursão de funcionários públicos à posse da deputada Jusmari Oliveira na Assembleia do Estado.

Júnior afirma ser incompreensível que funcionários públicos, em horário de expediente, tenham abandonado o trabalho para homenagear sua candidata na ALBA:

-O exemplo não é bom. Suspeita-se que o próprio erário público tenha financiado a aventura e o pior: existe também a possibilidade de que a farra tenha sido regada com generosas doses de bebida alcóolica.

Júnior acrescenta ainda que, dada a situação calamitosa da infraestrutura da cidade, torna-se importante a presença de funcionários em seus postos de trabalho:

-Oziel imagina que vai fazer obras no último ano de seu mandato, com o empréstimo de R$40 milhões obtido junto à Caixa e o eleitor esquecerá os três anos anteriores de penúria na infraestrutura, saúde e educação.

As imagens – frames – foram retiradas de um vídeo realizado pelo funcionário público Cristiano Reis, locado na secretaria de infraestrutura, o qual circulou livremente nas mídias sociais nas últimas 24 horas.

Sequestro de vulnerável, títulos de mestrado falsos, bobagens todo os dias!

Como diz um internauta, estamos navegando em damares nunca dantes navegados.

Veja o que diz a revista Carta Capital desta semana:

A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou, em palestra proferida em um templo evangélico em 2013, que o Brasil tem cada vez mais “hotéis de fachada, para turistas irem transar com animais”.

De acordo com ela, as notícias sobre a existência de tais estabelecimentos chegaram por meia de denúncias feitas a gabinetes de deputados evangélicos no Congresso Nacional.

À época desta declaração, Damares Alves trabalhava como assessora de uma frente parlamentar de “defesa da Família”. A atual ministra, porém, não chegou a informar a respeito de quais hoteis estava falando, nem em quais cidades ou estados estavam localizados.

A imaginação erótica da “DABARES” é maior do que o próprio Jesus da Goiabeira poderia imaginar.

Brumadinho: número de mortes é de 110; 238 estão desaparecidos

A descoberta desses primeiros 110 corpos se deu na região mais superficial da lama. Os bombeiros estimam que a partir de agora terão que escavar para encontrar corpos em regiões mais profundas.

Segundo o portal G1 da Globo, a Defesa Civil de Minas Gerais informou, no início da noite desta quinta-feira (31), que há 110 mortos e 238 desparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Dos 110 mortos confirmados até agora, 71 foram identificados. Até agora, 394 pessoas foram localizadas. O número de desalojados ou desabrigados é 108.

Em entrevista coletiva para falar sobre o balanço deste sétimo dia de buscas, o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, afirmou que a maioria dos corpos já localizados estava em regiões superficiais.

A partir de agora, o trabalho dependerá mais de escavação e estabilização do solo, o que deve tornar mais lenta a operação. “Nós próximos dias, com certeza o número de corpos [encontrados] aumentará. Entretanto, a velocidade de avanço diminui, porque o trabalho é mais minucioso”, afirmou o porta-voz dos bombeiros.

A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão pessoas que moravam no entorno e funcionários da mineradora. A vegetação e rios foram atingidos.

Formosa: Prefeitura promove encontro com motoristas para melhorar organização do transporte 

Transporte mais seguro, organizado e eficiente. Esse é o objetivo do governo municipal de Formosa do Rio Preto. Uma das ações voltadas para isso foi um encontro com os 52 motoristas realizado na última terça-feira (29/01), conduzida pelas secretarias de Transportes e de Administração, Planejamento e Finanças.

A reunião tratou de assuntos administrativos relacionados aos veículos, sobre os cuidados no trânsito, obedecendo aos limites de velocidade e legislação pertinente, e as rotinas de manutenção preventiva e corretiva dos carros da municipalidade. Também se falou sobre o abastecimento de combustível dos veículos através de cartão, um sistema adotado pela gestão e que confere rapidez e maior controle e segurança a esse serviço.
O Secretário Municipal de Transportes, Mariano França, conta que “temos uma grande demanda todos os dias, transportando dezenas de pessoas no próprio município, em cidades da Bahia e até de outros estados, por isso, a segurança dos passageiros e dos motoristas é uma grande responsabilidade que temos o compromisso de assegurar”.
Para isso, as medidas necessárias estão sendo tomadas, com a participação também da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. De acordo com o secretário da pasta, Silvio Buarque, “implantamos iniciativas para aprimorar os procedimentos de acompanhamento e controle do bom estado dos veículos e, ao mesmo, tempo reforçamos a orientação e conscientização dos condutores, para transportarmos as pessoas com mais qualidade”, resumiu. 
Também participaram do encontro o superintendente de Transportes, Valter Moreira, o chefe da Garagem, Lúcio Nogueira da Silva, e a secretária Rosilda Alves.

Depois da “bagagem de dejeitos”, mais três atravessadas de samba do Mr. Presidente

 

“Reservatório de funcionários da Vale”

“Presidente da Vale do Rio Doce está neste momento avuando para o local”

“A questão da Vale do Rio Doce não tem nada a ver com o governo federal, apenas cabe a nós a fiscalização”

Agora dá pra entender porque tanta gente boa votou no homi. Suas derrapadas não impressionam quem também comete as suas. Quantas dessas ainda ouviremos até o fim do Governo?

 

Dezesseis municípios do Oeste sob suspeição do MPF sobre transporte escolar

De acordo com o site BNews, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar possíveis crimes cometidos no uso de verbas federais em 16 municípios do oeste baiano suspeitos de irregularidades na licitação, contratação e execução do serviço de transporte escolar.

São alvos da investigação as cidades de Barreiras, Angical, Baianópolis, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.

Localizado assaltante envolvido em ação contra carro-forte nesta manhã

A polícia baiana localizou um dos indivíduos que participou, na manhã desta quinta-feira (31), de uma tentativa de roubo a um carro-forte, no bairro da Fazenda Grande do Retiro.

O criminoso foi ferido por seguranças e buscou atendimento no hospital Eládio Lasserre, em Cajazeiras. Dois carros usados pela quadrilha e uma pistola foram apreendidos.

Equipes dos Departamentos de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e de Repressão ao Crime Organizado (Draco), como apoio do Grupamento Aéreo (Graer) e Operação Apolo da PM seguem buscando o restante da quadrilha. Dentro de um dos automóveis usados foi encontrado um alvará de soltura.

“Sabemos quem é o criminoso. Infelizmente eles ganham o direito da liberdade, mas continuam praticando crimes. Quem tiver mais informações pode repassar através do telefone 3235-0000”, informou o diretor do DCCP, delegado Élvio Brandão.

Novo Cangaço: bandidos trancam pistas com caminhões para assaltar carro forte

Do g1.globo.com/bahia

Uma tentativa de assalto a um carro forte ocorrida na manhã desta quinta-feira (31), na BR-407, em trecho da cidade Juazeiro, no norte da Bahia, terminou com um carro incendiado e dois caminhões atravessados na pista. Não há registro de feridos na ação.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os criminosos chegaram em dois veículos e abordaram o carro-forte no trecho entre Carnaíba e o povoado de Juremal. Ainda não há informações sobre se os bandidos conseguiram roubar alguma quantia.

Para facilitar a fuga, os assaltantes atiraram nos pneus de dois caminhões, obrigaram os motoristas a descer dos veículos, que foram atravessados na rodovia. Além disso, a quadrilha ateou fogo em um carro de passeio e também o atravessou na BR-407.

Porto Nacional: MP pede avaliação de ponte com 40 anos sobre o rio Tocantins

Ponte fica na TO-255 em Porto Nacional e já foi parcialmente interditada. Estrutura tem rachaduras e pode colocar motoristas em risco.

A ponte sobre o rio Tocantins, na TO-255, em Porto Nacional, tem deixado há anos os motoristas com medo da travessia. Isso por que a obra já tem mais de 40 anos e, por causa das condições, já teve o tráfego de caminhões reduzido. Essa semana o Ministério Público Estadual (MPE) pediu que o governo do estado avalie a segurança da estrutura.

Desde que foi parcialmente interditada, em setembro de 2011, o trajeto é considerado perigoso. No ano de 2014, foi aberto, o processo licitatório para a construção de uma nova ponte, mas as obras não começaram.

De acordo com o órgão, o cumprimento de uma decisão judicial obriga o Estado a adotar medidas que garantam segurança para quem passa no local.

Ainda segundo o MPE, o estado precisa providenciar novas análises técnicas avaliando a necessidade de maiores restrições ao tráfego de veículos sobre a estrutura. O governo também deve colocar radares móveis e fixos em toda a ponte e placas de advertência.

O outro lado

O Governo do Estado foi questionado e, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), informou que o tráfego continua restrito para veículos acima de 30 toneladas. Disse que mesmo antes do pedido do MPE, a Ageto solicitou nova avaliação sobre a segurança da ponte e aguarda o relatório da análise.

Disse ainda que a fiscalização na travessia está normal e conta com dois postos de fiscalização, um em cada margem, com a presença de agentes. Quanto aos radares de velocidade, informou que o processo licitatório foi aberto no final do ano passado e continua em execução.

Sobre a construção de uma nova estrutura, o Estado disse que está tomando as providências para captar os recursos e realizar a obra.

Em relação à promessa da balsa para a travessia de veículos acima de 30 toneladas, o governo disse as estruturas já estão em Porto Nacional e que as licenças ambientais para o funcionamento estão aprovadas. Ageto informou que está iniciando o processo aquisição do material necessário para a construção.

Do Portal do Amaral, de Gurupi.

Soja responsável: europeus e asiáticos compram 250 mil toneladas de soja RTRS

A Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS) trabalha continuamente para que a cadeia de produção de soja siga práticas ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas. Esse esforço tem gerado reconhecimento de empresas que desejam promover e fomentar a produção, o processamento e a comercialização de soja ao redor do mundo de maneira sustentável.

Como resultado, um fato que se destaca do ano de 2018 é que 25 novos compradores – membros e não membros da RTRS – adquiriram 250 mil toneladas de material RTRS, sendo 197 mil toneladas de fluxo físico. As empresas compradoras são do Reino Unido, Escandinávia, Holanda, Bélgica, Alemanha, Espanha, Índia, Tailândia, África do Sul, Chile e Brasil.

Continue Lendo “Soja responsável: europeus e asiáticos compram 250 mil toneladas de soja RTRS”