Mercadoria ia para a Europa pelos Portos de Santos e de Navegantes

A Polícia Federal deflagrou na manhã hoje (18) a Operação Refúgio contra organização criminosa especializada no tráfico de drogas. Segundo as investigações, o grupo de sérvios usava o Porto de Santos, no litoral paulista, e o de Navegantes, em Santa Catarina, para enviar drogas para a Europa.

Foram cumpridos 13 mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram presas. Os mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, são executados nas cidades paulistas de Guarulhos, Itapevi e São Paulo, além de Extrema (Minas Gerais) e Itajaí (Santa Catarina).

Uma cooperação policial com a Agência Antidrogas Norte-Americana revelou que um grande narcotraficante sérvio articulava a compra de cocaína na cidade de São Paulo. O inquérito policial foi instaurado em abril deste ano.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação internacional para o tráfico de drogas, com penas de três a 15 anos de prisão.

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje (18), em parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana, na Bahia.

A operação, denominada “Pityocampa”, é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco.

Continue Lendo “Feira de Santana: forças policiais desarticulam quadrilha que roubou milhões da Saúde”

A polícia procura pistas de homens que podem estar refugiados no matagal às margens da BR 135, próximo à sede do município de Riachão das Neves, para onde foram vistos fugindo, após capotarem uma camionete Chevrolet/Montana, que tinha sido roubada, na noite desta segunda-feira (17), no bairro Vila Rica, em Barreiras/BA. Eles também roubaram uma motocicleta que estava sendo transportada no mesmo veículo. 

Segundo declarações da polícia, os bandidos foram perseguidos e alcançados pelo proprietário da Montana, o qual, supostamente, colidiu a caminhonete que dirigia contra o carro roubado. Os dois veículos tombaram às margens da rodovia, na serra de Riachão das Neves. Ninguém se feriu.

A polícia local foi acionada e solicitou reforço da Polícia Militar da vizinha cidade de Barreiras, para realizar diligências na região, no entanto ainda não encontrou os criminosos. As buscas devem continuar, mas, por enquanto, nenhum dos marginais foi identificado. Do Alô,Alô, Salomão.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a incluir no cálculo da indenização a ser paga ao dono de terra desapropriada para reforma agrária o valor da vegetação nativa e o pagamento por serviços ambientais (gastos com a preservação de áreas naturais próprias).

O projeto (PL 8212/14) é de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE) e recebeu parecer favorável do deputado Evandro Roman (PSD-PR).

Roman recomendou a aprovação do substitutivoelaborado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), que relatou o projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A proposta original foi alterada para uma redação mais clara que leve em conta toda a vegetação preservada.

Sem previsão

O projeto altera a lei que autoriza a desapropriação, para reforma agrária, de terras que não cumprem a sua função social (Lei 8.629/93). A norma prevê a indenização do proprietário que perderá a posse da terra, e o valor recebido levará em conta a localização, a aptidão agrícola, a dimensão, a área ocupada e as benfeitorias.

O Incra não leva em conta a cobertura vegetal no cálculo da indenização com o argumento de que estas áreas de preservação não podem ser utilizadas para fins econômicos. O assunto tem sido levado à Justiça pelos proprietários de terras desapropriadas, que querem receber pelo investimento feito na preservação ambiental. Com o projeto, espera-se resolver de vez a questão.

Tramitação
O projeto será analisado agora em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Concussão, peculato, lavagem de dinheiro. Esses são os crimes de quem pratica extorsão nos legislativos de todo o Brasil.

Aconteceu em Luís Eduardo Magalhães, aconteceu na Assembleia do Rio de Janeiro e aconteceu nos gabinetes do Anexo IV da Câmara Federal, também conhecido como “Motel Canarinho”.

O vice-governador do estado, João Leão (PP), afirmou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, publicada nesta segunda-feira (17), que “a Bahia não precisa do governo federal”.

Para o pepista, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), tratará o governador Rui Costa (PT) com “frieza pessoal”, mas não irá retaliar a Bahia.

“Bolsonaro pode ser um bom governo, como um governo razoável, ou um péssimo governo. Nós esperamos como brasileiros, que ele faça um ótimo governo. Nós não somos, nem eu e nem Rui, do quanto pior, melhor. Ao contrário, nós queremos o melhor. Não tem sentido Bolsonaro retaliar a Bahia. A Bahia hoje, da maneira que estamos governando, não precisa do governo federal, mas se ele quiser vir junto, ótimo”, ressaltou.

“A Lava-Jato em 5 anos blinda o sistema financeiro, que é quem rouba de forma legalizada, blinda o poder Judiciário, os meios de comunicação, e escolhe de acordo com a conjuntura os seus alvos. Os candidatos de esquerda não podem elogiar a Lava-Jato”,

“A Lava-Jato recuperou menos de $ 1 bilhão de dólares. Vamos só ver a quantidade de sonegação de impostos de meia-dúzia, são $ 500 bilhões de dólares. Sem contar uma dívida pública, que está cheia de falcatrua privada, roubalheira, por isso que ninguém audita”.

Do sociólogo Jessé de Souza, em trechos selecionados pelo jornalista Sidney Rezende.

O futuro presidente Jair M. Bolsonaro no twitter:

Junto aos futuros ministros de Minas e Energia e Agricultura, estamos analisando o potencial de exploração de reservas de potássio, cálcio e magnésio em regiões do nosso país. Hoje, mesmo com as maiores reservas, dependemos de matéria-prima importada para produzir fertilizantes.

Esse entende de agricultura! Fontes de cálcio e magnésio são tão abundantes no País, quanto utilizadas. Difícil não encontrar uma mina de calcário dolomítico, em uso, a mais de 100 km da lavoura. O que nos faz falta, amado presidente, é apenas potássio, importado quase todo do Norte da África.

Veja as maiores reservas de petróleo do mundo:

1º-Venezuela

2º-Arábia Saudita

3º-Canadá

4º-Iran

5º- Iraque

6º- Rússia

7º – Kuwait

8°- Emirados Árabes

9°- Estados Unidos;

Entendeu agora porque os olhos dos abutres do Norte se voltam para a Venezuela? Petróleo barato, de baixo custo de extração, no quintal deles e custo reduzido de frete.

Isso é motivo para o Brasil ficar abanando o rabinho para eles?

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogou o prazo de implantação da placa veicular padrão Mercosul, na Bahia, previsto anteriormente para a próxima segunda-feira (17). A nova placa entrará em vigor no estado, no dia 24 de dezembro.

A mudança de data foi definida por meio de um acordo, nesta sexta-feira (14), entre o Denatran, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), para finalizar a integração do novo sistema de emplacamento, com a ampliação do número de fabricantes de placas que irão atuar em território baiano.

A medida tem o objetivo de garantir segurança ao cidadão na realização do serviço, com uma rede maior de atendimento. Até o momento, mais de 100 empresas estampadoras já estão credenciadas ao Denatran para oferecer o procedimento na Bahia.

É só observar quanto ganham alguns magistrados aposentados do TRF-4 ( Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), que chegaremos à conclusão que realmente é necessária uma reforma na previdência, desde que se garanta a aposentadoria desses brasileiros acima de qualquer suspeita.

Uma pane total no sistema de freios parece ter sido a causa de mais uma acidente fatal na Serra do Saco, na BR 242. Uma carreta saiu da pista, depois de abalroar o guard-rail e capotou, vitimando o motorista Deivid Oliveira Silva, de 35 anos.

O caminhão, totalmente destruído, viajava de Salvador com uma carga de cloreto de potássio, com destino ao Piauí.

Eu já me interessava muito por política em 1960, quando Jânio Quadros foi eleito.

Ouvia com atenção o que meus pais, tios e avós falavam sobre o fenômeno eleitoral da “Vassoura”.

Trinta anos depois, já pai de 5 filhos, observei, boquiaberto, a ascensão de Fernando Collor de Mello.

Os dois enganadores da Nação duraram pouco. O primeiro apenas 7 meses. O segundo, menos de 2 anos, protagonista do primeiro processo de impeachment no País.

Para este terceiro governo de “fenômenos” que agora se apresenta, sou menos otimista. Jair, o Messias, dura menos de uma mês, quando fará a tal segunda cirurgia. O vice-presidente, como Jango e Itamar, assume.

E teremos o País novamente sob o jugo da “Linha Dura”, interrompido desde o final do Governo Figueiredo e da sua abertura lenta, gradual e segura.

Atenção: informe de um internauta, chegado neste momento à redação de O Expresso, dá conta do paradeiro de João de Deus, do terrorista Cesare Batistti e do motorista do Bolsonaro.

Eles estariam na goiabeira da Damares, comendo fruta no pé e fumando uns cigarrinhos enrolados com a folha da goiaba.

Polícia de Goiás, Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro, advertidos do fato, já estão se dirigindo para o local.

A Revista Isto É revela, na edição desta semana, mais um caso exótico na relação dos Bolsonaros com seus assessores de gabinete:

“O episódio do motorista Fabrício José Carlos de Queiroz não parece ser um caso isolado na vida política do clã Bolsonaro. Se ficar confirmada a suspeita do Ministério Público de que Queiroz administrava uma caixinha de colaborações dos demais servidores, uma prática semelhante, talvez com objetivos idênticos, é corroborada por outros casos descobertos por ISTOÉ nos gabinetes do presidente eleito Jair Bolsonaro e de seus filhos. Por mais de uma vez, funcionários fizeram doações eleitorais e trabalhos políticos para as campanhas da família, em valores que certas vezes chegavam a ultrapassar os próprios salários ganhos.”

Veja a matéria completa aqui.

O prefeito da cidade que mais trabalha na Bahia, mais conhecido como Zito Barbosa, trabalha tanto que esqueceu a rua de acesso ao SESC, um investimento em equipamento social de mais de R$5 milhões (valores de 2013).

Os 200 metros que dão acesso ao SESC – Rua Porto Velho, no Bairro Santo Antônio – são uma coleção completa de barro, erosões, buracos e esgoto correndo a céu aberto.

Imagine nos eventos noturnos no SESC. Só confusão!

Como estão previstos 60 dias de sol na velha Barreiras, quem sabe o Prefeito lembra da rua Porto Velho?

A venda de etanol hidratado – álcool combustível – direta do produtor para os postos de combustível ajudaria a baratear os combustíveis e a aumentar a concorrência com a gasolina nos veículos de motor flex (que funcionam com os dois tipos de combustível). A conclusão consta de relatório divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Ministério da Fazenda, que defendeu mudanças nas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na legislação tributária para aumentar a liberdade no mercado de combustíveis.

Divulgado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), o documento ressalta que o mercado de distribuição de etanol, para quem os produtores são obrigados a vender o combustível, é concentrado. Segundo o relatório, três grandes empresas controlam 55% da distribuição de álcool hidratado no país. O texto não sugere mudanças na comercialização do álcool anidro, misturado à gasolina, que continuaria a ser realizada pelas distribuidoras.

Para evitar perdas de arrecadação e a eliminação completa dos atravessadores, a Fazenda recomendou que, em um modelo de venda direta para os postos, a cobrança de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ocorra inteiramente na produção. A mudança, no entanto, exigiria alterações na legislação e precisaria ser aprovada pelo Congresso.

Atualmente, os tributos incidem em cada etapa da comercialização, e a eliminação da cobrança na distribuição quebraria a cadeia de arrecadação, onerando as distribuidoras e desonerando os produtores. “Ressalte-se que aqui não se está a defender o fim da venda do produtor ao distribuidor, mas sim o fim da sua obrigatoriedade, conferindo ao produtor o direito a realizar a venda direta aos postos revendedores”, explicou o texto.

O relatório sugeriu ainda a eliminação da exclusividade que obriga os postos de determinada bandeira a vender combustível apenas do distribuidor da mesma marca. Atualmente, somente postos do tipo “bandeira branca”, não filiados a nenhuma marca conhecida, podem comprar combustível do fornecedor que oferece o melhor preço e a melhor qualidade.

Segundo o Ministério da Fazenda, os contratos de exclusividade prejudicariam a venda direta de etanol do produtor, limitando-as apenas aos postos de “bandeira branca”. Para a pasta, a liberação da venda direta, com incidência total de PIS/Cofins na produção, geraria novos arranjos comerciais e aumentaria a concorrência e a eficiência do mercado.

Os debates em torno da venda direta de combustível dos produtores para os postos ganharam força depois da greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias em maio deste ano. Na ocasião, o governo começou a buscar opções para baratear os preços na bomba. Ontem (13), um grupo de trabalho da ANP concluiu não haver impedimento regulatório para a venda direta de etanol.

Esta será a oitava edição da ação, que integra esforços de vários órgãos públicos da União, Estados e Municípios para a redução de mortes no trânsito

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, ontem (14), a Operação Integrada Rodovida 2018/2019, e as principais ações serão enfrentamento às mortes e violência no trânsito brasileiro. Para tanto a operação é uma ação do governo federal, comandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da PRF, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes.

A ação será dividida em dois períodos. O primeiro irá da segunda quinzena do mês de dezembro até o fim de janeiro (14/12/18 a 31/01/19). Já o segundo estará compreendido entre 22 de fevereiro até 09 de março de 2019. Todo o período será caracterizado pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais em função das férias escolares e das festas de Natal, Ano Novo e Carnaval. Nesse período, além da preocupação em garantir aos usuários das rodovias federais a segurança, o conforto e a fluidez do trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está engajada também, no Programa da Organização das Nações Unidas (ONU), Década Mundial de Segurança Viária 2011/2020, cuja meta prioritária é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito, recepcionado pelo governo brasileiro em maio de 2011, por intermédio do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito (Pacto pela Vida).

O Programa consiste em esforços dos Governos Federal, Estadual e Municipal para reduzir a violência do trânsito, enfrentando acidentes, principalmente os relacionados ao excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, não uso do cinto de segurança, bem como ocorrências envolvendo motocicletas ou ciclomotores e uso do celular ao volante, historicamente com índices elevados de letalidade. São priorizadas ações integradas e simultâneas, envolvendo diversas agências de fiscalização, com atuação coordenada e sistêmica, dentro dos respectivos eixos de competência, com o intuito de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes.

Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações de fiscalização, focadas principalmente para coibir as condutas de ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, consumo de álcool, atropelamento de pedestres e trânsito irregular de motocicletas. Em paralelo às ações de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal e instituições de segurança pública os ministérios da Justiça, das Cidades, dos Transportes e da Saúde promoverão companhas publicitárias de conscientização em todo o Brasil. A operação abrangerá o período das férias escolares, festas de Natal, Ano Novo e Carnaval, feriados marcados pelo aumento no fluxo de veículos e de passageiros.

RODOVIDA NA BAHIA

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SRPRF/BA) elaborou um planejamento seguindo as diretrizes da Rodovida e ao mesmo tempo considerando as características e especificidades das rodovias federais do estado. Por isso, de acordo com levantamentos realizados, foram identificados os trechos de rodovias que merecem maior atenção nesse período.
Todas as dez Delegacias PRF do estado adotarão as medidas para coibir as ultrapassagens irregulares, o excesso de velocidade, o consumo de álcool, o não uso do cinto e da cadeirinha e o trânsito irregular de motocicletas.

Na próxima quarta-feira 19 será realizado o evento formal de abertura da operação na Delegacia da PRF em Simões Filho, localizada na BR 324, KM 604. Na oportunidade estarão reunidas autoridades e representantes de instituições parceiras.

Anuário 2017 – Neste mesmo período a Polícia Rodoviária Federal lança o Anuário 2017, que é um estudo detalhado sobre os acidentes ocorridos nas rodovias federais brasileiras ao longo do último ano, além de trazer uma análise do período entre 2007 e 2017. O estudo aponta uma redução significativa no total de acidentes, feridos e mortos nos últimos anos. Os números demonstram que a partir do ano de 2007 a quantidade de ocorrências e vítimas era crescente.

Os dados indicavam um cenário preocupante e que, na verdade, espelhava o reflexo do crescimento acelerado da frota nacional de veículos à época. Esse crescimento no número de veículos circulante no país, em um primeiro momento, provocou impacto no total de acidentes e vítimas. Este fenômeno durou aproximadamente 4 anos. Em seguida, é perceptível, ao observarmos os gráficos, uma queda substancial nesses mesmos números.

A PRF tomou novos rumos, explorando os dados estatísticos e, ao mesmo tempo, promovendo uma readequação na metodologia de fiscalização e controle. Os pontos críticos tornaram-se prioridade na distribuição do efetivo da instituição. Daí, os resultados apareceram logo. Hoje, o total de acidentes é menor do que aquele registrado em 2007.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou 5.991 operações suspeitas na Bahia desde o início deste ano, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio.

De acordo com a publicação, a maior parte está relacionada com movimentações bancárias realizadas no estado e comunicadas ao Coaf pelo Banco Central.

Em segundo lugar, está o setor de transporte e guarda de valores espécie, com 852 casos, seguido pelas transações envolvendo o mercado de seguros, com 850.

No total, segundo a publicação, os casos registrados na Bahia pelo órgão de controle do Ministério da Fazenda deram origem a 1.067 Relatórios de Inteligência Financeiras, que contêm análises detalhadas sobre eventuais indícios de lavagem de dinheiro.

Os relatórios são enviados depois para Polícia Federal, Receita e Ministério Público

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás confirmou há pouco que o Tribunal de Justiça de Goiás acatou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou a prisão do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele é alvo de denúncias de abusos sexuais. Como o processo tramita em sergredo de Justiça, o MP-GO não vai se manifestar.

A reportagem ainda não conseguiu falar com o advogado Alberto Toron, que defende o médium. O advogado protocolou ontem (13) pedido para que o tribunal autorizasse o médium a continuar os atendimentos na Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia.

Até esta quinta-feira, a força-tarefa criada pelo Ministério Público estadual para apurar as acusações de abusos sexuais contra João de Deus havia recebido 330 mensagens e contatos por telefone de mulheres que afirmam ser vítimas de crimes sexuais praticados pelo médium.

Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público de outros estados também estão recebendo denúncias e auxiliando o Ministério Público de Goiás na apuração, colhendo os depoimentos das denunciantes que não moram em Goiás.

O médium de 76 anos fundou, em 1976, a Casa Dom Inácio de Loyola no município goiano de 12 mil habitantes, a cerca de 110 quilômetros de Brasília e à mesma distância de Goiânia.

Memória

As denúncias começaram a vir a público na última sexta-feira (7) quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, divulgou as primeiras denúncias de abuso sexual. A partir daí, outras mulheres que afirmam ser vítimas do médium começaram a procurar as autoridades e a imprensa. Nessa quarta-feira, em sua primeira aparição pública, o médium disse que é inocente e está à disposição da Justiça brasileira.

“Irmãos e minhas queridas irmãs, agradeço a Deus por estar aqui. Quero cumprir a lei brasileira. Estou nas mãos da Justiça. O João de Deus ainda está vivo”, declarou o médium ao passar pela Casa Dom Inácio, onde peramaneceu por menos de dez minutos antes de sair alegando estar passando mal.

Investigadores cumprem 14 mandados de busca e apreensão em em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que apura suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Trabalho.

Na nova etapa, os investigadores cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina.

Os agentes recolhem material na sede do ministério, em Brasília. Um dos alvos da operação é a advogada Julianna Machado Arantes Moretto, sobrinha do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e irmã do ex-secretário da pasta Leonardo Arantes. Os dois já são investigados na Registro Espúrio.

Investiga-se o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES) para sindicatos e federações, por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical.

O consultor jurídico do ministério, Ricardo Santos Silva Leite, suspeito de envolvimento nos crimes em apuração, foi afastado do cargo pelo Supremo.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, outro alvo das buscas é o ex-superintendente da pasta no Distrito Federal Maurício Moreira da Costa Júnior.
Outros investigados são advogados, servidores públicos e pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Distribuição de Cerveja, Sucos e Bebidas no Estado de Goiás (Sindibebidas-GO).

De acordo com a PF, após análise e cruzamento de dados, constatou-se que a “organização criminosa desviou pelo menos R$ 12,9 milhões da conta”.

O inquérito sobre o caso diz que o grupo investigado arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na conta.

Os pedidos, então, seriam manipulados, com o reconhecimento indevido do direito ao crédito.

Os valores, sustenta a PF, eram transferidos da para a conta da entidade interessada, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Os crimes sob investigação são de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público.

Em outras fases, a Registro Espúrio mirou o envolvimento de políticos ligados ao PTB e ao Solidariedade em corrupção no ministério. Com informações da Agência Brasil e Bahia.ba.