Informação de Lauro Jardim, em O Globo:
-Nos sete primeiros meses de 2018 foram pagos R$ 13 bilhões a título de royalties de petróleo, de acordo com a ANP.
Desse total, R$ 3,8 bilhões foram para os cofres dos estados, que receberam mais R$ 5,9 bilhões em participações especiais entre janeiro e junho.
O Rio de Janeiro ficou com 62% dos royalties e 77% das participações especiais — um total de R$ 6,9 bilhões.
A partir da próxima segunda-feira (15), os eleitores poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, e é exigido na hora de tirar o passaporte ou para assumir cargos públicos.
Também nos casos em que o eleitor perdeu o comprovante de votação, a certidão pode substituir o comprovante, já que ela é uma prova que o eleitor não possui débitos com o TSE.
A certidão pode ser obtida pessoalmente em qualquer cartório eleitoral, para isso basta levar o canhoto entregue no dia da votação do primeiro turno. Também pode ser emitida pelo site do TSE ou pelo Tribunal Regional da sua federação.
Se o eleitor preferir, ele também pode baixar o aplicativo E-titulo no celular ou no tablet e emitir o documento.
A certidão de quitação eleitoral é um documento gratuito.
O leitor mais atento precisa ler uma matéria do Le Monde Diplomatique Brasil, que pergunta por que uma pessoa abriria mão de direitos fundamentais para votar em Bolsonaro. Veja o trecho abaixo e clique aqui para ler a íntegra da matéria:
“As elites conseguiram disseminar na cabeça de grande parte da população a ideia de atrair o mercado para solucionar a crise. Por isso, a Bolsa respira aliviada com a quantidade de votos que o PSL recebeu! Por isso, que os corruptos como Aécio Neves, Richa e Roberto Jeferson estão ao lado de Bolsonaro no pleito presidencial! Todos tornam-se moralistas, ex-atores pornôs, linchadores, estupradores, viciados, aderindo-se a uma moral que permite ao mercado sair ileso de todo o processo.”
Veja também o esclarecedor vídeo em que se trata da evolução do bolsonarismo no País.
O caro leitor também pode ver o grande Mangabeira Unger, em vídeo, definindo com serenidade o perfil sócio-político do fenômeno Bolsonaro.
Liderando a disputa pelo governo do Rio de Janeiro, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) pode ter sua candidatura impugnada por conta da Lei da Ficha Limpa.
Segundo a coluna Radar, da revista Veja, ele se exonerou voluntariamente em fevereiro, mas respondia a um processo no CNJ desde 2015.
Com isso, ainda segundo a publicação, Witzel entra no artigo 1º da Lei. No primeiro turno, ele obteve 41,28% dos votos válidos, contra 19% de Eduardo Paes (DEM).
Um acidente na BR-415, na altura da cidade de Itororó, deixou cinco carros destruídos na manhã desta sexta-feira (12). De acordo com informações do Blog do Anderson, um incêndio nas margens da pista atingiu os veículos. A Polícia Rodoviária não soube informar em que circunstâncias as chamas atingiram os carros. Todos os ocupantes dos veículos saíram ilesos do acidente. Do Bahia Notícias.
Na BR 324, nos arredores de Simões Filho, próximo ao viaduto do Centro Industrial de Aratu a PRF perseguiu e atirou num motorista. Ao menos duas viaturas da PRF interceptaram um carro e fizeram a revista. Ainda não se sabe se a perseguição resultou em prisão ou apreensão. Veja o vídeo:
Veja como acabaram Benito Mussolini e sua amante Clara Petacci, executados e pendurados pelos pés em um posto de gasolina. Abaixo, o suposto suicídio de Hitler.
Sempre é tempo de um incendiário maníaco se transformar em bombeiro. Para o candidato do PSL, Jair Messias Bolsonaro, agora é tempo de afirmar que os negros e nordestinos “são nossos irmãozinhos”, já não fala mais em gays e lésbicas e até está evitando chamar os petistas de comunistas.
Mas temo que agora seja tarde. Ele já soltou os demônios dos malucos que se identificam com ele e a caçada aos opositores está em franco desenvolvimento. Ontem, o carro de Fernando Haddad foi fechado no trânsito, o candidato ouviu impropérios de toda sorte e ameaças não muito veladas.
Bolsonaro diz que não pode ser responsabilizado pelos ataques. Mas é claro que isso nos reporta aos primeiros dias da ascensão de Mussolini na Itália e de Hitler na Alemanha. As milícias de Mussolini levavam seus desafetos para locais de interrogatório, humilhavam, batiam e lhes forneciam uma superdose de óleo de rícino. Eles voltavam para casa cagados e apupados pelas ruas.
As milícias de Hitler quebravam as vitrines das lojas dos judeus, batiam neles por qualquer motivo na rua e acabaram transformando 6 milhões em cinzas em centenas de campos de concentração.
É hora também de lembrar:
Na noite em que Jesus foi traído e preso, um de seus discípulos o defendeu usando uma espada. Jesus ordenou-lhe:
“Devolve a espada ao seu lugar, pois todos os que tomarem a espada perecerão pela espada.” – Mateus 26:52.
O monstro, ainda candidato, está lançado o País nos primórdios de uma convulsão social. Imagine o que fará depois de tomar posse.
O programa eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL) estreará nesta sexta-feira (12) com um discurso antipetista e uma homenagem às mulheres. No vídeo de cinco minutos, Bolsonaro vai aparecer chorando ao falar da sua mulher atual, Michelle de Paula Firmo. Eles são casados desde 2013.
De acordo com um integrante da equipe de campanha, ele vai abordar o fato de Michelle ser “mãe solteira” antes de se casar com o capitão reformado. Ela tem duas filhas. A mais nova, Laura, 7, com Bolsonaro. No final, ele vai aparecer nos braços dos eleitores em imagens registradas nas ruas na fase inicial da campanha.
Cinco vereadores remanescentes da Câmara de Vereadores de Correntina e mais 4 suplentes convocados reuniram-se durante mais de 24 horas – no período de dois dias seguidos – com o objetivo de receber denúncia sobre os 6 vereadores envolvidos na Operação Último Tango.
Ao final da reunião, a denúncia foi aceita e instalada uma Comissão Processante de Investigação que vai assegurar o contraditório e a plena defesa dos processados.
Tomaram posse ontem os vereadores Nice do Rosário, Célio Moura, Allan de Cassimiro e Vando Brotense.
Dois vereadores, Denilson Cabeção e Guerra Neto, apesar de convocados, não tomaram posse.
O primeiro é diretor do IMUPRE – Instituto Municipal de Previdência e, o segundo, funcionário público federal concursado.
A Ford apresentou no Reino Unido uma nova tecnologia que pode tornar os semáforos coisa do passado – veja o vídeo. O gerenciamento de prioridade nos cruzamentos (Intersection Priority Management – IPM) usa a comunicação veículo a veículo (V2V) e sugere a velocidade que eles devem seguir para passar nos entroncamentos com segurança sem precisar parar.
O sistema é inspirado na forma como os pedestres negociam seu caminho na multidão, diminuindo ou aumentando a velocidade para evitar esbarrões. A tecnologia foi demonstrada nas ruas de Milton Keynes, no Reino Unido, dentro do programa Autodrive, que conclui esta semana seus dois anos de duração, com um orçamento de 20 milhões de libras para incentivar o desenvolvimento de tecnologias de segurança e eficiência do trânsito.
“Sabemos que os cruzamentos e semáforos podem ser um pesadelo para os motoristas”, disse Christian Ress, supervisor de Tecnologias de Assistência ao Motorista, na Pesquisa e Engenharia Avançada da Ford. “Com a tecnologia de carros conectados imaginamos um mundo em que os veículos sejam mais conscientes uns dos outros e do ambiente, permitindo uma colaboração inteligente nas ruas e junções”.
O motorista médio passa dois dias por ano esperando em semáforos. Porém, mais que aborrecidos, os cruzamentos causam até 60% dos acidentes de trânsito. Evitar essas paradas, além de ganhar tempo, também pode economizar combustível.
No teste, os carros foram equipados com sistemas de comunicação V2V que informam sua localização, direção e velocidade. O sistema a bordo identifica um cruzamento próximo e a trajetória dos veículos ao redor. Então, sugere a velocidade ideal de cada veículo para atravessar o cruzamento com segurança.
Os veículos da demonstração foram dirigidos por motoristas, mas a tecnologia poderá ser usada também em veículos autônomos. A automação de como os veículos negociam entre si nos cruzamentos pode trazer, um dia, o fim dos semáforos e sinais de trânsito. Os veículos autônomos atuais operam de forma independente, usando as tecnologias de sensores e mapas a bordo. Com os sistemas de comunicação V2V e veículo-para-tudo (V2X), eles poderão aumentar sua eficiência no futuro.
Outras tecnologias apresentadas no programa Autodrive são o alerta de colisão em cruzamentos, o aviso de velocidade ideal para sinal verde, o estacionamento colaborativo – que cria um mapa compartilhado das vagas disponíveis – e o sistema que informa a localização e distância de um veículo de emergência quando ele se aproxima.
O Ministério da Segurança Pública vai investir R$ 90 milhões para realizar, até o ano que vem, o cadastro biométrico dos 726 mil presos do sistema carcerário nacional.
O valor, oriundo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), também será utilizado para aprimorar a aplicação de penas alternativas e o monitoramento eletrônico no País.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (9) pelo ministro da segurança Pública, Raul Jungmann, à plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além do cadastro biométrico, a medida também deve permitir a emissão de documentos de identificação aos presos, como carteiras de identidade e CPF.
A ação será viabilizada por um acordo de cooperação firmado entre os ministérios da Segurança Pública e Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Fernando Limongi, doutor em ciência política, não esconde a angústia com o resultado do primeiro turno das eleições do último domingo. Para ele, a vitória de Jair Bolsonaro joga o país no escuro e aqueles que o apoiam estão minimizando riscos extremamente perigosos que o candidato do PSL trará caso vença o segundo turno.
A produção estimada para o primeiro levantamento da safra 2018/19 indica um volume entre 233,6 e 238,5 milhões de toneladas, com uma variação entre 2,5 e 4,7% a mais do que a safra passada. Isso significa que a produção nacional poderá aumentar entre 5,6 e 10,6 milhões de toneladas. Os números estão no 1º levantamento da safra de grãos deste período, divulgado nesta quinta-feira (11), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Nas principais culturas do país, a soja pode alcançar uma produção entre 117 e 119,4 milhões de toneladas, enquanto o milho total pode chegar até 91,1 milhões de toneladas. Estima-se que a primeira safra de milho pode ser maior em relação à passada, alcançando entre 26 e 27,3 milhões de toneladas, enquanto a segunda seria de até 63,7 milhões de toneladas.
Outras culturas também destacaram-se com a estimativa de aumento da produção, como o algodão, amendoim, feijão-comum cores e girassol. No caso do algodão, o bom desempenho das cotações da pluma, tanto no mercado interno quanto no externo, estimulou os produtores a investirem na lavoura, sendo esperados incrementos recordes na área plantada.
Em relação ao milho, a grande aposta dos produtores é a expectativa de normalização das chuvas para a temporada que se inicia. O mercado mostra-se promissor e vem se fortalecendo a cada ano, com as alternativas de exportação para o mercado chinês, os reflexos da taxa de câmbio e a fabricação de etanol a partir de milho, além do forte mercado interno produtor de proteína animal.
O estudo mostra também que a definição da área plantada do milho está condicionada à evolução do clima nos próximos meses, que estimulará, caso ocorra normalização das chuvas, o uso de um pacote tecnológico avançado, fato não ocorrido na temporada passada. Sendo assim, a estimativa de área total deverá apresentar forte incremento, com um intervalo de 16,6 a 16,8 milhões de hectares.
Já a soja vem se consolidando como o principal produto na evolução do agronegócio brasileiro e que tradicionalmente impulsiona o incremento da área nacional produtora de grãos, apresentando, neste exercício, intervalo entre 35,4 e 36,2 milhões de hectares.
Com relação à área total de grãos no país, a perspectiva é de aumento de 0,2 a 2,3% para o plantio da safra 2018/19, que poderá variar de 61,9 a 63,1 milhões de hectares.
Clique aqui para acessar o boletim.
Quero agradecer aos 38.534 votos que recebi em toda Bahia. Uma votação expressiva que demonstrou o quanto o interior precisa de representação.
Infelizmente não deu dessa vez, mas levo comigo o carinho das pessoas, a confiança em meu nome e o mais importante, a certeza de ter lutado com as armas do bem.
Muito obrigado a todos que acreditaram em nosso projeto, e me deram esse voto de confiança. Agradeço também a todos que me ajudaram nesta linda campanha, em especial aos companheiros de Luís Eduardo Magalhães.
Vou continuar contribuindo com a nossa região e lutando por dias melhores para o nosso povo! É se plantando trabalho, que a gente faz uma Bahia forte e desenvolvida! Obrigado a todos e um forte abraço!
Em reunião com o PSB, em São Paulo, o presidenciável do PT, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira que esteve com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. “Foi uma boa conversa”, disse. “Vamos defender os direitos sociais, os direitos trabalhistas e as liberdades democráticas, o campo progressista unido pelo Brasil.”
Ao ser questionado sobre o diálogo com as Forças Armadas, Haddad disse que não usa emissários, pois ele próprio e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), buscam o diálogo. Na conversa com o general Villas Bôas, o candidato afirmou ter “apreço” às Forças Armadas. “Não vamos ter um Brasil forte, sem defender os direitos do povo”, afirmou. “Ele (Villas Bôas) compreendeu.”
Pela manhã, Haddad se reuniu com os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e da Paraíba, Ricardo Coutinho, ambos do PSB. Participou do encontro o governador eleito pelo PSB na Paraíba, João Azevedo. Também declararam apoio a Haddad o PSol e, de forma crítica, o PDT. Participaram do encontro, os governadores do Piauí, Wellington Dias, e Rui Costa, do PT.
O engraçadinho que postou um vídeo apertando as teclas da urna com uma arma, hoje recebeu uma visitinha da Polícia Federal. Ele foi identificado através de softwares de identificação de imagens e agora responderá por crime de queda do sigilo do voto e pode ser condenado até 4 anos de prisão. Maycon Santana é de Cornélio Procópio, no Paraná, e disse estar bêbado na hora da votação. Outros dois casos de ameaças ao candidatos estão sendo investigados por policiais federais.
Ontem o candidato Fernando Haddad mostrou-se frustrado pela negativa de seu opositor, Jair Bolsonaro, em participar dos debates televisados. Bolsonaro providenciou laudos médicos que atestam sua “incapacidade” de participar dos debates.
– Vou debater até numa enfermaria, se for necessário, diz Haddad.
Mais de 10 pontos percentuais atrás do seu adversário, conforme pesquisas divulgadas ontem, Haddad vê como única saída enfrentar Bolsonaro nos debates televisivos. O fato fica mais grave quando se noticia que a curriola dos partidos do Centrão e dos próprios ex-grandes partidos como PSDB e MDB estão migrando para a campanha.
Mais uma vez se torna verídica a afirmação de que os brasileiros merecem os políticos que tem.
Paula Monique, presidente da juventude do PT de Jequié – Ba, acaba de ser atacada por um simpatizante de Jair Bolsonaro. O sujeito passou numa moto com a camisa de Bolsonaro e chutou a moça que transitava em outra moto menor, caindo na pista onde foi socorrida.
No Rio Grande do Sul, uma jovem registrou queixa afirmando que, ao transitar na rua com uma camiseta com a inscrição #elenão e as cores da bandeira LGBT, acabou atacada e teve uma suástica riscada a canivete na pele do abdômen. Policiais civis da Bahia e do RGS investigam os dois casos, no entanto ainda não existe a confirmação, por parte das autoridades, dos dois fatos. Ainda não foram instaurados os respectivos inquéritos.
O delegado Paulo César Jardim, titular da 1ª DP da Capital, afirmou que está suspensa a investigação do caso em que uma jovem, de 19 anos, teria tido uma suástica desenhada a canivete em sua barriga. Segundo ele, a vítima se negou a representar criminalmente. É provável que a jovem, identificada, tenha medo de novos ataques. Com isso, não existe crime e não há como prosseguir a investigação.
O caso teria ocorrido na rua Baronesa do Gravataí, no bairro Cidade Baixa, na última segunda-feira. A jovem chegou a registrar uma ocorrência na Polícia, mas voltou atrás. A vítima teria sido agredida a socos por três homens que a interpelaram após ela descer de um ônibus. Em seguida, foi ferida na barriga com um canivete.
Nesta quarta-feira (10), no Recife, mais um caso foi tornado público nas redes sociais. A produtora Érica Colaço divulgou as imagens da amiga Pipa Guerra, agredida por dois homens e uma mulher, apoiadores do candidato do PSL, em um bar no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife, no dia da eleição.
Colaço explicou que amiga estava no estabelecimento e os agressores começaram a “mexer com ela por conta dos bottons e adesivos de Ciro e do #EleNao”. Em determinado momento, um deles chegou a mostrar uma arma. Quando a vítima tirou o celular e começou a filmar a intimidação, foi agredida, teve o braço quebrado e precisou ser acolhida por garçons do bar. “Eles agrediram ela com a intenção de matar. Só não mataram porque os garçons colocaram ela na cozinha até eles irem embora”, afirmou Colaço à reportagem do LeiaJá, portal pernambucano.
Esta semana o mestre de capoeira Moa do Katendê foi assassinado, em Salvador, com 12 facadas pelas costas, depois de desafiar um eleitor de Bolsonaro.
Cerca de 50 ataques a eleitores e manifestantes são relatados em todo o País, desde o dia 30 de setembro, segunda a Agência Pública. Levantamento inédito contabilizou relatos de agressões e ameaças contra pessoas em 18 estados e no DF nos últimos dez dias; 6 apoiadores do candidato do PSL também foram agredidos. Fernando Haddad não se manifestou sobre estes ataques.
O candidato Bolsonaro diz que nada pode fazer com os ataques de seus defensores:
-Não posso ser responsabilizado por isso, afirmou.
Já estão abertas as inscrições para a 2ª Etapa da Formação de Arbitragem Esportiva promovida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por meio da Diretoria de Esportes dentro do programa “Brincar e Viver”. Na primeira etapa, participaram mais de 120 profissionais de educação, recreadores e esportistas que receberam formação para atuar como árbitros e mesários nas competições de jiu-jitsu, tênis de mesa, Fut 7 e Futsal.
A 2ª Etapa acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de outubro e terá como foco a arbitragem esportiva para futebol, vôlei, basquete e handebol, com o acompanhamento de profissionais de federações estaduais em cada modalidade. Aulas teóricas e práticas compõem a programação intensiva, que fornecerá certificado reconhecido pelas respectivas federações.
“Convidamos os profissionais de educação física, esportistas, recreadores e toda comunidade a participar dessa formação. É gratuito, temos 200 vagas e as inscrições estão abertas, dando oportunidade para a formação de árbitros e mesários que estarão aptos a atuar em jogos e eventos esportivos no município”, disse o diretor de Esportes, Fernando Machado.
Inscrições
As inscrições estão abertas para homens e mulheres a partir dos 18 anos e podem ser feitas até às 17 horas do dia 19 de outubro na Diretoria de Esporte e Lazer, que funciona no Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha. Interessados devem preencher a ficha e anexar cópia de RG, CPF e CREF (professores).
Mais informações: 77. 3613- 9547
A ação é gratuita e acontece no auditório da Casa do Marceneiro no dia 18 de outubro das 19h às 21h
Com o intuito de capacitar gestores do setor de marcenaria em Barreiras, Oeste da Bahia, o Sebrae realiza no próximo dia 18 de outubro a palestra Gestão Financeira para Marcenaria. A ação é gratuita e acontece no auditório da Casa do Marceneiro, que fica na Rua das Turbinas, 380, Barreirinhas das 19h às 21h. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas na Loja Virtual do Sebrae, as vagas são limitadas.
Durante a palestra, os participantes poderão entender melhor de que modo informações sobre planejamento orçamentário, capital de giro, margem de contribuição, ponto de equilíbrio, entre outros dados financeiros voltados para o setor, podem se transformar em instrumentos para a tomada de decisões seguras e eficientes.
A gerente adjunta do Sebrae em Barreiras, Adriana Morais, explica que a capacitação tem por objetivo fazer com que os gestores e colaboradores de empresas tenham condições de tomar decisões, a partir dos controles financeiros da empresa. “Queremos que os proprietários estejam mais seguros para calcular o preço de venda dos produtos e serviços, bem como para decidir sobre fazer ou não seus investimentos e, assim, expandir os negócios na área de marcenaria”, pontuou.
O evento faz parte da programação da Expo Grandes Marcas, realizada pela Casa do Marceneiro, que está em sua segunda edição. Mais informações, através do telefone (77) 3611-3013 ou na Unidade do Sebrae em Barreiras, na Avenida Benedita Silveira, nº 118, Edifício Portinari, Centro e na Casa do Marceneiro, pelo telefone (77) 3613-3200.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abrirá, de 16 a 24 de outubro, processo seletivo para atuação no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano e Projovem Campo Saberes da Terra. As vagas, para formação de cadastro de reserva, são para as funções de professor, professor para o atendimento das Salas de Acolhimento e coordenador de turma. Podem concorrer profissionais da Educação pertencentes ao quadro de servidores efetivos do magistério e de servidores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os educadores irão atuar nos Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional , além de unidades compartilhadas da rede estadual de ensino. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9).
O processo seletivo se dará em etapa única compreendida da análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório, tendo como foco a avaliação do perfil profissional para atuar no Programa. A inscrição é gratuita e os interessados devem entregar a ficha de inscrição, presente no edital, junto com a documentação solicitada, na sede da Secretaria da Educação do Estado, na Avenida Luiz Viana Filho, 5ª Avenida, 550, CAB Salvador, sala nº 222B, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica (SUPROT), ou enviar por SEDEX para o mesmo endereço.
No caso do Projovem Urbano, os candidatos a professor deverão atuar nas áreas de conhecimento e/ou disciplinas de acordo com o currículo do Programa: Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Participação Cidadã e Qualificação profissional em 19 Arcos Ocupacionais (Administração, Alimentação, Construção e Reparos I e II, Saúde, Telemática, Arte e Cultura I e II, Agroextrativismo, Educação, Metalmecânica, Pesca e Piscicultura, Madeira e Móveis, Joalheria, Serviços Pessoais, Transportes, Turismo e Hospitalidade, Vestuário, Serviços Domésticos, Gestão Pública e Terceiro Setor e Gráfica. Para o Projovem do Campo Saberes da Terra, os candidatos a professor deverão atuar nas áreas de Ciências da Natureza e Matemática, Ciências Humanas, Linguagens e de Qualificação Profissional no Arco Ocupacional Produção Rural Familiar.
-Seremos julgados pelos suplentes, maiores interessados na cassação do nosso mandato?
Câmara tem 243 deputados novos e renovação de 47,3%
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra dois desembargadores e três juízes que teriam praticado conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, III; LOMAN, artigo 36, III e artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça).
O desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a desembargadora federal Ângela Mari Catão Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), e os juízes Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; Márcia Simões Costa, da Vara do Júri de Feira de Santana (BA); e Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, substituta da 6ª Vara Criminal de Lodrina, terão 15 dias para apresentarem informações a respeito de fatos narrados em notícias veiculadas por diversos veículos de comunicação quanto a manifestações públicas vedadas a magistrados. As notícias foram encaminhadas para cada um dos magistrados interessados.
No último dia 5, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma nota de recomendação do corregedor nacional aos magistrados brasileiros quanto às Eleições de 2018.
Da Folha de São Paulo, com edição do Bahia Notícias.
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília investiga o provável ministro da Fazenda e guru do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), o economista Paulo Guedes, por suspeita de associação a executivos ligados ao PT e ao MDB para cometer fraudes em negócios com fundos de pensão de estatais.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Guedes captou ao menos R$ 1 bilhão dessas entidades em seis anos. O MPF abriu, no último dia 2, um procedimento investigativo criminal para apurar se o economista praticou os crimes de gestão fraudulenta ou temerária.
Ainda de acordo com a publicação, Guedes é investigado também por suposta emissão e negociação de títulos sem lastros ou garantias ao negociar, obter e investir recursos de sete fundos.
Entre as entidades estão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios), além do BNDESPar —braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As transações financeiras teriam começado em 2009, feitas com executivos indicados por MDB e PT. Eles também são investigados atualmente por desvio de recursos dos fundos.
Para o MPF, há “relevantes indícios de que, entre fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores/gestores dos fundos de pensão e da sociedade por ações BNDESPar” se consorciaram “com o empresário Paulo Roberto Nunes Guedes, controlador do Grupo HSM”. Procurado, Guedes não respondeu ao jornal.
A investigação foi aberta pela força-tarefa da Operação Greenfield, que apura esquemas de pagamento de propina em fundos de pensão, com base em relatórios da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Os moradores de Barreiras e região poderão, já a partir desta quarta-feira (10), solicitar a emissão do passaporte no Posto SAC do município. Fruto da parceria entre Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão da Rede SAC, e da própria PF, a unidade de atendimento será entregue à população a partir das 10h. Esta é a sétima unidade da PF na Rede SAC, que oferta serviços também nos postos do Barra e Salvador Shopping, na capital, e de Ilhéus, Conquista II, Porto Seguro e Feira Centro II, no interior.
A emissão do passaporte em Barreiras irá seguir a mesma sistemática dos demais postos: o atendimento precisa ser agendado diretamente no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br). Os procedimentos necessários para o serviço serão realizados na sede do SAC Barreiras e podem ser consultados no Portal SAC ( www.sac.ba.gov.br ) ou diretamente no www.dpf.gov.br.
O SAC Barreiras está situado na Avenida Barão do Rio Branco, 149, bairro Vila Rica e está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e o portal do SAC Digital ( www.sacdigital.ba.gov.br ), o site institucional do SAC ( www.sac.ba.gov.br ) e uma central telefônica, por meio dos números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).
O ator Alexandre Frota conseguiu, mais uma vez, chamar atenção nas redes sociais, embora, nunca é possível saber, se com o objetivo desejado. Ele utilizou sua conta no Twitter para comentar o assassinato de Kelly Cadamuro, que foi encontrada morta após dar uma carona anunciada em um grupo de Whatsapp. O ator então resolveu falar do criminoso, criticou o sistema de ‘saidinha’, indulto que prevê a saída de detentos em datas comemorativas, e por fim pediu por “Pena de morte perpétua”, afirmando que “é isso que falta no Brasil”.
Quem sofrerá pena de morte “transitória” são os eleitores de Frota. Ficarão “mortos de vergonha” até o fim do seu mandato. Hoje ele declarou também que facilmente se adaptará à Câmara, “pois aquilo lá é uma putaria”.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que determinou o afastamento cautelar do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A decisão ocorreu durante a 279ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada nesta terça-feira (9/10), no âmbito da Reclamação Disciplinar 0008807-09.2018.2.00.0000, apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou diversas ilegalidades na atuação do juiz relacionadas a uma ação popular que questiona a credibilidade do sistema eletrônico de votação e apuração das eleições de 2018.
Foram apresentadas provas, registradas pelo Comando do Exército Brasileiro, que respaldaram a acusação da AGU de que o magistrado pretendia recolher urnas eletrônicas em seções eleitorais do país para a realização de testes de segurança. Ele teria entregado ao Exército uma cópia da decisão que pretendia prolatar.
Um link de um vídeo postado na internet, de conteúdo político-partidário, também foi apresentado na reclamação. Nele, o magistrado está ao lado de um candidato às eleições de 2018, em frente à sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde apresenta sua manifestação.
No último dia 28 de setembro, o ministro Humberto Martins, em decisão liminar, determinou o afastamento imediato do juiz Cubas. O corregedor destacou que, diante dos elementos de prova apresentados, a conduta do juiz poderia provocar insegurança e dúvidas quanto à lisura do pleito eleitoral.
“A gravidade é extrema e as consequências de eventual omissão deste órgão correicional podem acarretar sérios danos à estabilidade jurídica e ao estado democrático de direito. Prejuízos esses irreparáveis e que exigem pronta resposta por parte deste Conselho Nacional de Justiça, em particular da Corregedoria Nacional de Justiça”, disse o corregedor.
Com a confirmação da decisão pelo Plenário, fica mantido o afastamento cautelar do juiz Cubas, sem prejuízo de seus vencimentos. Após a devida instrução processual, o CNJ poderá arquivar a reclamação ou determinar a abertura de processo administrativo disciplinar contra o magistrado.
O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, destacou a correção do Exército brasileiro que, ao receber do magistrado uma decisão preparada antecipadamente para ser aplicada em data futura, para que cumprisse a determinação de busca e apreensão das urnas eletrônicas, relatou os fatos à AGU, que tomou as devidas providências.
Corregedoria Nacional de Justiça
Quatorze dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverão ficar sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e verba do fundo partidário, em função da cláusula de barreira, informa a Agência Câmara.
De acordo com a publicação, as legendas afetadas pela medida, que será aplicada pela primeira vez a partir desta eleição, são Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.
O objetivo da cláusula de barreira é diminuir as siglas com representação pouco expressiva na Câmara dos Deputados. São critérios adotados para o cálculo o índice mínimo de votos válidos e deputados federais eleitos.
O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) enviou uma mensagem a seus eleitores agradecendo a votação que teve nas eleições deste ano. O parlamentar não foi reeleito, mas assumiu o compromisso de continuar batalhando por uma Bahia sempre com mais oportunidades e qualidade de vida para toda a população. Barrozo agradeceu ao Oeste do Estado e todos os municípios que teve votação pela confiança e apoio.
“Amigas e amigos, quero agradecer a todas as manifestações de carinho e aos mais de 35 mil votos de quem acreditou no nosso trabalho para construir uma Bahia melhor. Nesses quatro anos de mandato na Assembleia Legislativa pude ver o quanto nosso estado precisa de ações para crescer e se desenvolver. Procurei honrar a confiança depositada com um trabalho honesto, responsável e dedicado a atender as demandas que fizessem a diferença na vida das pessoas. Sei que a luta não pode parar, e por isso continuarei batalhando firme por uma Bahia sempre com mais oportunidades e melhor para vivermos. Muito obrigado!”, agradeceu.
Olá amigos de Luís Eduardo Magalhães, venho hoje agradecer pelo apoio recebido, pelos 2455 votos de confiança depositados nas urnas e pelo esforço de Junior Marabá, Sigi Vilares, vereador Filipe Fernandes, vereador Kenni Henke e tantos outros amigos que se engajaram para que a minha eleição fosse possível.
Porém ainda temos um grande desafio pela frente, não é o momento de abaixar a guarda, muito menos criar expectativas sem antes ser soldados de uma causa única e decisiva para o Brasil.
Luís Eduardo Magalhães teve um papel fundamental nessas eleições, sendo uma das poucas cidades da Bahia que conseguiu contrapor o governo do PT no estado e no Brasil.
Portanto peço a vocês que continuem na luta, motive os amigos, familiares, colegas de trabalho e vamos ampliar a diferença do primeiro turno, tornando Bolsonaro presidente do Brasil.
A eleição presidencial é fundamental para Luís Eduardo Magalhães, uma cidade tão rica e próspera que infelizmente está a anos no atraso, por possuir uma administração ligada diretamente ao governo petista. Vamos todos unir força, e continuar a batalha pelo nosso Brasil!
Paulo Câmara
Fonte:Assessoria de Comunicação
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