A greve dos caminhoneiros provocou uma estagnação na economia do país no segundo trimestre de 2018.
O Produto Interno Bruto (PIB) variou 0,2% frente aos primeiros três meses do ano passado, na série com ajuste sazonal, uma leve alta frente às projeções de queda de até 0,5% do mercado.
A fonte oficial de notícias do Governo, Agência Brasil, comemorou o fato de ser o oitavo trimeste consecutivo em que a economia cresce um bocadinho. Veja o que dizem:
O Produto Interno Bruto do país (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas – fechou o segundo trimestre do ano com crescimento de 0,2% em relação ao primeiro trimestre, na série com ajuste sazonal. Esse foi o sexto resultado positivo após oito variações negativas consecutivas nessa comparação. Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 1,693 trilhão. A informação foi divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados indicam que a ligeira alta foi determinada pelo setor de serviços que teve desempenho positivo de 0,3%, enquanto a Indústria registrou queda de 0,6% e a agropecuária, estabilidade.
Em relação ao segundo trimestre de 2017, o crescimento foi de 1% no segundo trimestre deste ano, o quinto resultado positivo consecutivo nessa comparação. A indústria e os serviços cresceram 1,2%, enquanto a Agropecuária variou -0,4%.
Em relação à demanda, o consumo das famílias cresceu 1,7% – o quinto trimestre seguido de avanço na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.
No acumulado dos quatro últimos trimestres, o PIB cresceu 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.
Segundo o portal Acorda Cidade, a Justiça determinou nesta quinta-feira (30) a redução de 50% na cobrança de taxa de esgoto para todos os clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) de Feira de Santana. A decisão foi tomada através de uma liminar concedida pela juiza Dalia Zaro Queiros, da 3ª Vara de Feitos e Relações de Consumos, Cível e Comerciais.
A liminar é resultado de ação civil pública ajuizada pela Associação de Defesa e Proteção dos Consumidores do Estado da Bahia (Protege). A juiza destaca na liminar que a Embasa ignora uma lei municipal de 2016 e isso causa lesões, danos materiais aos consumidores dos serviços da concessionária.
De acordo com o advogado Magno Felzemburgh, presidente da Protege, que assinou a ação, com a decisão proferida, a taxa de esgoto deverá reduzir 50%. Ou seja, o valor máximo que poderá ser cobrado da tarifa de esgoto será de 40% sobre o consumo de água e não 80% como ocorre.
“A Embasa persistia em entender que ela poderia definir o preço da cobrança na forma que lhe conviesse por ser uma empresa de economia mista do Estado da Bahia e não respeitava as leis municipais, porém o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que água e esgoto é assunto de responsabilidade do município. Portanto, quem deve definir o percentual da cobrança de água e esgoto é o município, visto que a Embasa presta serviço para nossa cidade”, declarou.
A Embasa ainda não foi notificada oficialmente da decisão e por este motivo ainda não vai se pronunciar.
Manoel de Aquino Santos, de 46 anos, cabeleireiro, foi assassinado com um tiro na face e outro no ombro, hoje pela manhã, na rua Pau Brasil, no Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães. Ele brincava com o filho, jogando bola, num galpão em frente à sua residência.
Segundo os primeiros informes, Manoel teria se desentendido com um cliente, em um bar, no final de semana, sobre uma conta não paga. O desafeto teria jurado vingança. Hoje chegou numa bicicleta e feriu mortalmente o cabeleireiro.
O filho de seis anos correu para dentro de casa na hora da agressão.
“Tenho muita alegria em dizer que este é o governo que mais marcou presença forte aqui no Oeste da Bahia, em um trabalho iniciado com Wagner, em 2007. Nós aceleramos esta presença com muitos projetos realizados, e vamos fazer ainda mais”.
Assim o governador Rui Costa, candidato à reeleição, sintetizou a importância da prioridade facultada à região Oeste, com obras e ações continuadas, principalmente em saúde, educação e infraestrutura. “Sim, vamos fazer mais, retomar o crescimento do país, pois o povo não aguenta mais estagnação, recessão e desemprego”, completou o petista que lidera a coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”.
A comitiva da visitou as cidades de Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e Barreiras, nesta quinta (30), sendo recebida em festa por onde passava, desde a aterrissagem, no aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, de onde seguiram em carreata. Correligionários dos 14 partidos que compõe a coligação (PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros) somaram esforços à caravana, puxados pelos candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), além dos candidatos a deputados federais e estaduais.
Entre balanço das realizações e propostas para o próximo quadriênio, compromissadas no Programa de Governo Participativo (PGP 2018), Rui elencou a construção de estradas, e necessária duplicação da via entre Luís Eduardo e Barreiras, a licitação para ampliação do Hospital do Oeste, com serviços de alta complexidade cardiovascular, hemodinâmica, cirurgia cardíaca, neurointervenção e oncologia, e também licitar o projeto do novo Hospital de Luís Eduardo, em parceria do município e governo do estado, além da policlínica na região de Barreiras.
“Só vejo um caminho para o Nordeste, que é colocar na Presidência da República gente que olhe para o país inteiro, olhe também pra nós, aqui na Bahia; e é por isso que precisamos estar unidos, juntos, caminhando na mesma direção, com o coração e a alma”, conclui Rui Costa.
O candidato à reeleição ainda vai visitar mais 18 cidades até a próxima segunda (3), nos territórios de identidade Bacia do Rio Grande, Bacia do Jacuípe, Metropolitano, Semiárido Nordeste II, Litoral Norte e Agreste Baiano, de um roteiro maior com pelo menos 120 municípios, onde pretende estar nestas sete semanas da curta campanha.
Bolsonaro já teve garimpo irregular em Jacobina – Bahia
O apresentador Gregório Duvivier do programa Greg News da HBO, fez mais uma análise sobre a vida e sobre algumas atitudes do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), a partir de uma entrevista do Coronel Carlos Alfredo Pelegrino ao jornal Folha de São Paulo.
Em meio a muita comédia, Gregório disse que na ficha militar de Bolsonaro quando ele atuava como Capitão do Exército, foi adotado que o mesmo tinha que ser constantemente repreendido, tanto pela razão do tratamento agressivo com seus camaradas, como pela falta de lógica, racionalidade e equilíbrio na apresentação de seus argumentos.
Os oficiais o avaliaram também como dono de uma ‘excessiva ambição em realizar-se financeira e economicamente’. Essa anotação veio depois que ele e 5 colegas, dois dos quais sob o seu comando, estiveram fazendo garimpo irregular na cidade de Saúde, na região de Jacobina, no Centro Norte da Bahia. Na época Bolsonaro disse que não garimpava pra obter lucro, mas apenas por ‘hobby e higiene mental’.
Produtor havia semeado área com sementes sem origem comprovada, fora do período permitido e levou multa pelo desrespeito a lei
O vazio sanitário para a soja não acabou em nenhum estado ainda, mas em Tocantins um produtor rural resolveu semear o grão, contrariando a proibição. Para piorar a área não era cadastrada no sistema do governo e as sementes não tinham comprovação de origem. Resultado: multa de R$ 7,2 mil e destruição mecânica da lavoura.
Durante uma fiscalização de rotina, os técnicos da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) localizaram a lavoura irrigada por pivô central, em uma propriedade rural, localizada no município de Miracema (TO). No mesmo dia o dono do local foi notificado e orientado a destruir a soja clandestina em 48 horas. Na última quarta-feira, dia 29, ao retornar a região, notaram que a lavoura seguia inteira, foi então lavrada multa e nova notificação.
Só que desta vez os próprios técnicos da Adapec providenciaram a destruição dos 68 hectares de soja com grade. A ação deve durar três dias. O agricultor foi multado em R$ 7,2 mil por infrações administrativas e por risco de propagação de pragas nas lavouras da região.
“A plantação irregular poderia afetar o status de excepcionalidade do plantio da soja nas Várzeas Tropicais, destinado a pesquisa e sementes, prejudicando 60 mil hectares da cultura, além de possibilitar a disseminação de pragas nas propriedades rurais vizinhas,” avaliou o diretor de defesa, sanidade e inspeção vegetal, Alex Sandro Arruda, acrescentando que o empresário tinha conhecimento dos riscos.
Segundo a entidade, o estado mantém um controle rígido de produção de soja com o monitoramento de 100% das áreas plantadas e cadastradas, levando também informações aos sojicultores. O vazio sanitário, responsável por quebrar o ciclo da ferrugem asiática, é uma medida respeitada pelos sojicultores tocantinenses, por isso este caso foi considerado atípico. “Somos referência nacional na produção de sementes de qualidade, por isso não podemos nos descuidar de algo conquistado com muitas lutas de toda a cadeia produtiva, afinal basta a ação irregular de um para causar grandes prejuízos a todos”, destacou o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha.
Em Tocantins o vazio sanitário vai do dia 1º de julho até 30 de setembro. Nesta época, fica proibido o plantio de sementes da oleaginosa em lavouras. Esta medida é fundamental para prevenir e controlar a ferrugem asiática, a principal praga que ataca a cultura da soja.
Durante o vazio sanitário só é permitido o cultivo de soja nas várzeas tropicais, que compreendem os municípios de Lagoa da Confusão, Dueré, Pium, Formoso do Araguaia, Cristalândia e Guaraí. Nestas localidades, a Adapec autoriza o plantio da oleaginosa para fins de pesquisa científica e de produção de sementes, mediante um rigoroso controle e monitoramento da ocorrência da praga feito pelos inspetores da Agência. Do Projeto Soja Brasil, no Canal Rural.
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso.
Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização.
O ministro entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários. Mello citou que o país tem atualmente 13 milhões de desempregados e que a terceirização, desde que se respeite os direitos dos trabalhadores, é uma forma de garantir o aumento dos empregos.
“Os atos do Poder Público, à guisa de proteger o trabalhador, poderão causar muitos prejuízos ao trabalhador, pois nas crises econômicas diminuem consideravelmente os postos de trabalho”, argumentou o ministro.
Para a ministra Cármen Lúcia, a terceirização, por si só, não viola a dignidade do trabalho, e os abusos contra os trabalhadores devem ser combatidos.
A Corte julgou duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017. A lei liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.
Apesar da sanção, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, que proíbe a terceirização das atividades-fim das empresas, continua em validade e tem sido aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.
A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.
Manifestações
Nas primeiras sessões, a representante da Associação Brasileira do Agronegócio, Tereza Arrufa Alvim, defendeu que a norma do TST, uma súmula de jurisprudência, não tem base legal na Constituição e ainda provoca diversas decisões conflitantes na Justiça do Trabalho.
“A terceirização está presente no mundo em que vivemos. Ela não deve ser demonizada, não é mal em síntese. Desvios podem haver tanto na contratação de empregados quanto na contratação de outras empresas”, afirmou.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o posicionamento da Justiça trabalhista por entender que a norma do TST procurou proteger o trabalhador. Segundo a procuradora, a Constituição consagrou o direito ao trabalho, que passou a ser um direito humano com a Carta de 1988.
“É preciso que o empregado saiba quem é seu empregador. É preciso que o trabalho que ele presta esteja diretamente relacionado com a atividade-fim da empresa”, afirmou. Da Agência Brasil.
Como está claro, o Governo e a Justiça estão desmontando todo o modelo de relação capital/trabalho criado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O reformismo do trabalho tem criado excrescências do tipo trabalho temporário, com pessoas trabalhando por hora, em domingos e feriados, e ganhando salários de 300 reais por mês. A par disso, 13 milhões de desempregados e outros 17 milhões de desocupados estão vivendo abaixo da linha da miséria.
A Força Sindical emitiu nota ao saber da decisão do STF:
Nota da Força Sindical: decisão nefasta do STF reduz direitos dos trabalhadores
Lamentável e nefasta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar, por 7 votos a 4, a terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas. A adoção da terceirização irrestrita prejudica enormemente todos os trabalhadores brasileiros pois, ao acabar com os direitos pactuados, regidos por uma Convenção Coletiva em cada atividade profissional, ela cria trabalhadores de segunda categoria, sem o amparo de uma legislação específica. Todos os trabalhadores, até então, tinham a proteção de uma Convenção Coletiva assinada com sindicatos de trabalhadores e das empresas de acordo com a atividade preponderante daquela empresa, estando, portanto, amparados por lei. Com a terceirização irrestrita, ou seja, que atinge todas as atividades, incluindo-se aí a atividade-fim, os trabalhadores, passando a ser terceirizados, perdem muito, como por exemplo a Participação nos Lucros ou Resultados, vale-transporte e vale-alimentação, entre tantas outras conquistas.A terceirização da atividade-fim não cria empregos, reduz os salários e divide a representação sindical, prejudicando as negociações por benefícios e melhores salários. Ampliar a terceirização é um grande equívoco, que só fará ampliar os problemas já existentes.
As inscrições vão até 15 de setembro e podem ser feitas online
Atletas amadores e profissionais têm até o dia 15 de setembro para garantir a participação da 2ª edição da Corrida do Algodão, realizada pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), em Luís Eduardo Magalhães. O evento promete movimentar o sábado (29) de setembro e levar milhares de pessoas entre atletas e público em geral até a Praça Albano Lauck, no bairro Jardim Paraíso. Para se inscrever basta acessar o site www.corridadoalgodao.com.br e preencher os dados, lá também está disponível o regulamento geral. As provas contarão com trajetos de 5km e 10km feminino e masculino nas categorias profissional e amador – nesta última com a valorização extra dos atletas amadores que receberão troféus por faixa etária. A criançada também marcará presença abrindo as competições, às 17h30min em um trajeto de 800 metros. Com caráter de inclusão, o evento terá uma categoria exclusiva para os cadeirantes que poderão fazer as inscrições isentos de taxas, para eles estão garantidas ainda medalhas de participação. “A procura pelas inscrições está muito positiva, estamos já no segundo lote e mais de 500 atletas confirmados. Isso é reflexo do sucesso obtido na edição passada, quando ainda no primeiro ano a prova já marcou pela organização e cuidado nos detalhes. Certamente neste ano teremos ainda mais público e atletas competindo, nossa equipe está empenhada em garantir um evento de excelência para competidores e as famílias que forem prestigiar o evento”, assegura Alessandra Zanotto, organizadora do evento e também cotonicultura e diretora da Abapa. Assim como na edição passada, a Corrida do Algodão 2018 garantirá aos atletas uma estrutura e organização compatíveis às das principais competições realizadas no Brasil. A prova contará com sistema de cronometragem por meio de transponder com o uso de chip para marcação do tempo. Os atletas terão, ao longo de todo o percurso, o apoio de ambulância, UTI para atendimento emergencial, sanitários, pontos de hidratação e suporte da equipe técnica. Na Praça Albano Lauck será montada uma área reservada, onde os competidores poderão repor as energias com mesa de frutas, isotônicos e muita água para hidratar, além de pontos de descanso. Para os visitantes, será oferecida uma estrutura completa e diversifica com espaço gourmet, espaço kids, para as crianças se divertirem e participarem de competições e brincadeiras e espaço dos expositores com divulgação de marcas e produtos direcionados ao setor esportivo A Corrida também vai incentivar o uso de peças e roupas de fibras de algodão entre os presentes por meio da campanha “Sou de Algodão”. A Corrida do Algodão é realizada pela Abapa com o apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), Fundeagro e Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. Conta com o patrocínio das empresas: Agrosul – John Deere, Unicot, CCAB Agro, Basf, Girassol Agrícola, Bayer, J&H Sementes, Nufarm, Maxum Case, Eisa Interagrícola, FMC e Zanotto Cotton. A organização é da Adoro Produtora e a assessoria técnica, da VO2. [2ª edição da Corrida do Algodão] Data: 29 de setembro de 2018 Local: Praça Albano Lauck/ Jardim Paraíso – Luís Eduardo Magalhães (BA). Informações: www.corridadoalgodao.com.br, www.facebook.com/corridadoalgodaoabapa e www.instagram.com.br/corridadoalgodao
UPB orienta municípios a questionarem as estimativas do órgão para evitar prejuízos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29), uma nova estimativa populacional. Na Bahia, o instituto aponta que um total de 416 municípios teve redução de habitantes, com isso 58 desses terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais. Diante da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos.
“A contagem soou estranha, como só um município ganhou população? [Luís Eduardo Magalhães]. Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.
De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019.
Em caso de negativa do órgão ainda cabe à via judicial. Na Bahia, três municípios – Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz – já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores. Com base nos repasses do FPM em 2017, os 58 municípios baianos com redução de habitantes terão perdas, em média, de R$ 2 milhões ao ano.
Para quem quiser conhecer e prestigiar a radicalidade do Mountain Bike Olímpico (XCO), com uma super estrutura montada com gastronomia, entretenimento e atividade física, a dica para este final de semana é a Cotton Bike, que será realizada neste domingo, 2 de setembro, pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). Em um clima e paisagem de uma área rural, o evento será na pista da Chácara Dely/Haras Recreio, há 12 km de Barreiras, com saída para São Desidério, com entrada sinalizada à esquerda depois do Frango de Ouro, local referência para treinamentos da modalidade em XCO na região.
A primeira largada tem início às 8 com os ciclistas das categorias Master B1 e B2, Juvenil, Veterano e Iniciante, que vão percorrer um circuito fechado de 4,2 quilômetros. Além da largada, os visitantes poderão acompanhar e torcer pelos atletas em parte deste trajeto de um píer dentro da área de convivência do evento que terá ‘food trucks’, paredão de escalada, slackline, playground para crianças, música com DJ e um palco para apresentação da banda Rádio Elétrica.
Às 10h, será realizada a segunda largada, desta vez com as categorias consideradas de elite – Super Elite Masculino e Feminino, Júnior, Sub-30, Master A1 e A2 , com atletas de toda a região, e de outros estados, que vão competir pela premiação total de R$ 10 mil e para pontuar no ranking nacional que seleciona os atletas de “ponta” para as competições em mundiais e nas Olímpiadas. Ao final da competição, será realizada a cerimônia de premiação em dinheiro, troféus para os cinco primeiros e medalhas de participação.
Na categoria “kids race” será preparado um circuito próprio e reduzido para a competição e lazer das crianças. As inscrições foram prorrogadas e os atletas interessados podem se inscrever até quinta-feira (30) no site www.abapa.com.br/cottonbike, onde também está disponível o regulamento, ou presencialmente na Abapa em Barreiras, até sexta-feira (31). As inscrições custam R$ 90,00. Para a categoria kids race, com crianças até 11 anos, é gratuito.
Organizado pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), a Cotton Bike Barreiras vai levar também a importância do algodão no dia-a-dia, mas também nas práticas esportivas, por meio da Campanha Sou de Algodão. “Esta é a primeira edição, e tenho certeza que vai agradar os atletas e os visitantes por conta de uma infraestrutura e organização diferenciada apoiando o Ciclismo, que é bastante praticado pelos atletas em Barreiras. Será um evento para que se traga famílias e amigos para passar uma manhã com o clima de uma fazenda e com toda a estrutura para acompanhar a modalidade esportiva e saber mais sobre o algodão produzido no oeste da Bahia”, explica o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato. A Cotton Bike vai contar com estandes de empresas parceiras que vão levar orientação sobre nutrição, atividades físicas e promoção da saúde.
A organização vai disponibilizar aos atletas no circuito 1 ponto para hidratação, alimentação e apoio mecânico das equipes próximo ao ponto de largada, e outro ponto de hidratação dentro do circuito. A Cotton Bike vai disponibilizar aos atletas um kit com ecobag, camiseta, placa de identificação da bicicleta, além de seguro de vida e acidentes para cada atleta, estacionamento, posto médico, lava bikes e a marcação adequada do circuito, grades, além de setas e marcações no chão. No sábado (1º), a partir das 16h, um dia antes do evento, será realizado um Congresso Técnico para repassar os últimos detalhas da competição para os atletas. Os atletas podem comparecer até este dia para o reconhecimento e treinos no circuito, o que ficará vedado no domingo (2), antes e depois das provas.
Realizado pela Abapa, a Cotton Bike tem o patrocínio da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), CRD Capital, Gotemburgo Volvo, Aço Center, AlfaTrans, CCAB Agro, Ciaseeds, Fazenda Sete Povos, Mineração do Oeste, Oeste Cotton, Sicred Barreiras, UBahia, Veneza Equipamentos, com o apoio do Fundeagro, Instituto Brasileiro do Algodão e Prefeitura de Barreiras.
Ciclistas, corram. Hoje é o último dia de inscrições da Cotton Bike Barreiras pelo site http://www.abapa.com.br/cottonbike. E, presencialmente na Abapa Barreiras, até amanhã, sexta-feira (31). O evento é organizado pela Abapa e vai levar uma mega estrutura para os atletas e visitantes.
Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e Barreiras recebem nesta quinta-feira (30), a “Correria pela Bahia”, com o candidato à reeleição pelo PT, Rui Costa. Participam do encontro os também candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD).
Nesta terceira edição da caravana, a Coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia” visita 21 municípios dos territórios de identidade Bacia do Rio Grande, Bacia do Jacuípe, Metropolitano, Semiárido Nordeste II, Litoral Norte e Agreste Baiano.
O ponto de encontro com a população de Luís Eduardo Magalhães será o cruzamento da Av. Enedino Alves da Paixão com a rua Itacaré, onde o governador chega em breve. Na sequência, às 15h, a caravana segue para a cidade de Riachão das Neves, cuja concentração será no posto de gasolina São Paulo. Às 18h, o ato acontece em Barreiras, e a carreata parte da rotatória da Vila Amorim.
Confira a programação:
30/08 (Quinta-feira)
10h – Carreata em Luís Eduardo Magalhães (Concentração: cruzamento da Av. Enedino Alves da Paixão com a rua Itacaré) 15h – Carreata em Riachão das Neves (Concentração: Posto de gasolina São Paulo) 18h – Carreata em Barreiras (Concentração: Rotatória da Vila Amorim, saída para Riachão das Neves)
Exibido pelo candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista ao Jornal Nacional na noite desta terça (28), o livro infantojuvenil “Aparelho Sexual e Cia.” nunca foi distribuído em escolas pelo Ministério da Educação (MEC), informou a editora Cia. das Letras.
“O conteúdo da obra nada tem de pornográfico, uma vez que, formar e informar as crianças sobre sexualidade com responsabilidade é, inclusive, preocupação manifestada pelo próprio Estado, por meio de sua Secretaria de Cultura do Ministério da Educação que criou, dentre os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), um específico à ‘Orientação Sexual’ para crianças, jovens e adolescentes”, declarou a empresa, por meio de nota.
O MEC está mentindo?
Procurado, Bolsonaro rebateu: “O MEC tá mentindo, são uns canalhas. O livro é sim para ser distribuído nas bibliotecas, como foi distribuído há mais de dois anos”.
Ligada ao ministério, a Fundação Biblioteca Nacional comprou, em 2011, 28 exemplares da obra, que foram distribuídos em bibliotecas públicas, não nas escolas, de acordo com a Folha.
Lançado em 2007, o livro é indicado para alunos de 11 a 15 anos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O título foi escrito por Zep (pseudônimo do autor suíço Philippe Chappuis) e traduzido para mais de dez idiomas, com mais de 1,5 milhão de exemplares vendidos. Atualmente, está fora de catálogo no Brasil.
Outros 105 municípios devem receber mais recursos, de acordo com CNM
Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo do CNM, também divulgado nesta quarta-feira, estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.
Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.
A maioria das cidades que foram impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná e grande parte dos municípios que apresentaram aumento do coeficiente do FPM está nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.
A Confederação destaca que existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.
A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.
A projeção mais recente do IBGE aponta que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,38% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreram redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outros motivos.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na tarde desta quarta-feira (29/8), ao Correio Braziliense, que “não existe impedimento para que réus em ação penal sejam candidatos à Presidência”.
O ministro fez as declarações em conversa com jornalistas pouco antes da sessão plenária, que começou por volta das 14h20. O deputado Jair Bolsonaro, que disputa as eleições pelo PSL é réu em duas ações penais na Corte, e uma denúncia que o acusa de racismo será julgada na próxima semana pelo Tribunal.
Gilmar afirmou que existe “um assanhamento” para que o Poder Judiciário atue nas questões eleitorais. O magistrado afirmou que se for adotada a prática de impedir réus na corrida eleitoral, não sobrará ninguém para ser candidato.
“Judicializando isso tudo, vocês vão entregar o poder a quem? Daqui a pouco vão dizer o Haddad também tem uma ação, o Alckmin também tem uma ação… Vamos pegar o que o texto constitucional diz. Não existe impedimento. Existe um assanhamento sobre isso. Vocês estão contribuindo para a vitimização”, afirma.
Quadrilhas que agiam em Barreiras e mais oito cidades, com um dos líderes em São Paulo, foram desarticuladas, nesta quarta-feira (29).
A megaoperação ‘Dark West’, que mobilizou as forças de segurança estaduais e federal, no Oeste da Bahia, terminou com 30 alvos localizados. Quadrilhas que agiam em Barreiras e mais oito cidades, com um dos líderes em São Paulo, foram desarticuladas, nesta quarta-feira (29).
A investigação, coordenada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), através da 11ª Coorpin (Barreiras), foi iniciada há 10 meses, monitorando alvos em nove cidades das regiões Oeste e Chapada, com alguns criminosos, no sistema prisional e outro fora do estado.
Na madrugada desta quarta, durante ações simultâneas, 26 mandados de prisões foram cumpridos, sendo um em São Paulo e sete contra alvos, no Conjunto Penal de Barreiras. Na cidade paulista de Ibiúna, Wagner José dos Santos, o ‘Dinda’, foi alcançado por equipes da Bahia com apoio da polícia de SP. Mesmo longe o traficante comandava as ações da quadrilha, determinava mortes e fazia a logística para envio de drogas e armas.
No sistema prisional e também com participação ativa, nas atividades ilícitas, foram cumpridos mandados contra Itamário Lucas Monteiro, o ‘Gordinho’, Marizete Bezerra da Silva, a ‘Maria’, João Paulo dos Santos da Paz, Victor Cássio dos Santos Brito, Naiana de Souza Prado, Elison Rodrigues dos Santos, o ‘Bonito’, e Maicon Douglas Batista da Silva.
Nos municípios de Barreiras, Irecê, São Félix do Coribe, Cotegipe, Angical, São Desidério, Cristópolis, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória foram presos Edmilson Cruz Bezerra Júnior, Evandro Souza Pereira, Anderson Rodrigues da Silva, Cleilton Alves Gaia, Clemilton Alves Gaia, Márcio Benedito Gaia de Souza, Humberto José Neves e Silva, Geozadak Gomes Rosa, João Almeida de Jesus, Cristiano Borges da Silva, Giselda Bezerra da Silva, Ivan Carlos Fiorese, Luciana Gomes de Oliveira, Renildo Assunção de Miranda, Fábio Júnior Pereira de Jesus, Benita Maria de Jesus, Laelton Vieira dos Santos e Fabiana de Jesus da Silva.
Em confronto com os policiais morreram os alvos prioritários Deilson de Araújo Rodrigues, o ‘Caladão’, Gilberto Santana Pimentel, o ‘Zabelê’, Alex da Silva Mercêdes e José Edílson Félix da Silva. Em imóveis ligados às quadrilhas foram apreendidos quantias em dinheiro, veículos, comprovantes de depósitos armas, entre outros materiais que estão sendo contabilizados.
Participaram da megaoperação Dark West equipes das polícias Civil (Depin, COE, Coorpins de Barreiras, Irecê, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória), Militar (Graer, Cipe Cerrado, Rondesp Oeste, 83ª CIPM e 40° BPM) e Rodoviária Federal.
‘Depois de ações impactantes e eficientes contra facções, nos municípios de Valença e Itaberaba, chegamos ao Oeste da Bahia. Os policiais civis e militares estão de parabéns pelo empenho diário. Os bons índices criminais são reflexos desta dedicação”, ressaltou o secretário… Divulgação SSP
O julgamento dos recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o arquivamento de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi suspenso após o pedido de vista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento ocorreu na 2ª Turma da Corte.
O arquivamento dos inquérito foi promovido pelo ministro Gilmar Mendes.
A PGR investigava a responsabilidade de Aécio Neves em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao recebimento de vantagens de empresas contratadas pela Furnas Centrais Elétricas.
A PGR pediu que, com a mudança do entendimento do STF de foro privilegiado, as ações contra Aécio Neves devem ser remetidas para Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O relator, ministro Gilmar Mendes, em junho de 2018, determinou o arquivamento dos inquéritos diante da ausência de indícios mínimos de autoria ou materialidade.
A PGR alega que o trancamento de inquérito apenas pode se dar em hipóteses excepcionais de evidente constrangimento ilegal, não configurado nos casos concretos. Sustenta ainda que as investigações em andamento estão em conformidade com o princípio da duração razoável do processo.
Um país latino-americano onde a cultura, a gastronomia, o turismo e as tradições encantavam os brasileiros visitantes, parece ter caído em um furacão de dificuldades com a implantação de uma economia neoliberal, logo após um governo de centro-esquerda, como no Brasil.
Um procurador e um delegado de polícia denunciam: o povo está roubando para comer. E a carne parece ser o principal produto, logo no País onde um “bife de chorizo*”, acompanhado de um vinho honesto, custava a metade de um cheese-burger com refrigerante.
Alta do dólar, inflação e ritmo de crescimento da economia do país preocupam, enquanto governo vê popularidade despencar, diz o G1.
O custo desse acúmulo de problemas acaba pesando diretamente no bolso dos argentinos. A expectativa é de disparada de inflação, superando as projeções iniciais. Além disso, o crescimento da economia do país neste ano deve ser menor que o previsto. O ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, admitiu que “a Argentina terá mais inflação e menos crescimento num curto prazo”.
*Bife de chorizo: é uma porção generosa de carne, assada na parilla, da porção central do contra-filé. No Brasil, o contra-filé inteiro é mais encontrado no Sul do País. Aqui em Luís Eduardo Magalhães e no Oeste da Bahia a peça é encontrada junto com o espinhaço do boi, na forma de chuleta ou bisteca bovina. Na Argentina, provem de gado de origem europeia, precoce – com menos de 24 meses – criados em pastagens ricas, com grande concorrência de leguminosas nativas, os famosos trevais da pampa argentina.
Ao Sul da Argentina, na Patagônia, até bem pouco tempo, era tradição de que o viajante faminto pudesse abater uma ovelha, desde que estaqueasse o pelego e o pendurasse em uma árvore, longe do alcance de animais silvestres.
Por causa de uma pane no poço da captação, a Embasa informa que houve uma redução da oferta de água provocando a intermitência do abastecimento nesta quarta-feira (29) em seis bairros de LuísEduardoMagalhães: Central Park, Cidade Universitária, Mimoso I, II e II, e Residencial 90.
A previsão é que os serviços sejam concluídos até o final da tarde, com a retomada gradativamente do fornecimento de água. Recomenda que seja reforçado o uso racional da água sem desperdícios, priorizando as atividades básicas. Em caso de dúvidas, os moradores podem entrar em contato no 0800 0555 195.
Desde o último censo, realizado em 2010, a população de Luís Eduardo Magalhães cresceu 41%. A população aumentou de 60.105 pessoas para 84.753. São 24.648 habitantes a mais que demandam serviços públicos básicos como saúde, educação, segurança, saneamento e infraestrutura urbana.
Em termos de ocupação e renda, 21.194 tem ocupação. Os trabalhadores formais tem média de 2,3 salários mínimos de renda mensal.
Educação
Em 2015, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade tiveram nota média de 5.3 no IDEB. Para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 4.5. Na comparação com cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava esta cidade na posição 21ª de 417. Considerando a nota dos alunos dos anos finais, a posição passava a 7ª de 417. A taxa de escolarização (para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 96.4 em 2010. Isso posicionava o município na posição 317 de 417 dentre as cidades do estado e na posição 4281 de 5570 dentre as cidades do Brasil.
Economia
O PIB per capita de Luís Eduardo Magalhães é alto: R$ 55.074,20 o 6º maior do Estado. Em volume do PIB LEM ainda é a 8ª cidade do Estado, atrás da capital, Salvador, Camaçari, Feira de Santana, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Simões Filho.
A Bahia teria perdido 531 mil pessoas segundo a estimativa (14.812.617 habitantes), provavelmente migrantes.
Salvador igualmente perdeu um pouco menos de 100 mil habitantes, mas ainda é a quarta cidade mais populosa do País (2.857.329), atrás de São Paulo, Rio e Brasília.
A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes.
Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada.
De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.
Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.
Estados
Os três estados mais populosos estão na Região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na Região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total.
As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE.
Segundo o instituto, essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima.
As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.
Regiões metropolitanas
Entre as regiões metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides), a de São Paulo é a mais populosa, com 21,6 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (12,7 milhões de habitantes), de Belo Horizonte (5,9 milhões de habitantes) e da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno, com 4,3 milhões de habitantes.
Ainda entre as regiões metropolitanas ou Rides, 28 têm população superior a 1 milhão de habitantes e somam 98,7 milhões de habitantes, representando 47,3% da população total. O conjunto das 27 capitais totaliza 49,7 milhões de habitantes, reunindo 23,8% da população do país. Da Agência Brasil.
Aquela figura simpática e luzidia do procurador Dallagnol defende no Estadão que o eleitor não vote em envolvidos em delações.
No twitter, o advogado Rodrigo Tacla Duran, aquele que foi proibido de depor na Lava-Jato, rebate:
“Ele promove o rufianismo de delator em Curitiba e dirige que sejam envolvidas determinadas pessoas e políticos e agora pede para que não se vote nessas pessoas tentando claramente direcionar as eleições aos candidatos de sua preferência em flagrante conflito de interesses.”
Tacla Duran ainda tem muito a falar sobre circulação de propinas na Lava-Jato, com objetivo de reduzir penas e até mesmo o envolvimento em determinadas circunstâncias. A Lava-Jato é uma pantomima, uma gigantesca farsa, que protege os “abiguinhos” e persegue os adversários.
O ex-advogado da Odebrecht, que escapou das garras de Dallagnol e Moro por ter dupla cidadania (brasileira e espanhola), ainda vai ser a principal testemunha do rescaldo da farsa num futuro próximo.
Projeto prevê que a venda direta de produtos orgânicos do produtor ao consumidor poderá ser feita apenas por agricultor familiar de organização de controle social – Rovena Rosa/Agência Brasil
Camila Boehm – Agência Brasil
O projeto de lei (PL) 4576/2015, que trata da comercialização de alimentos orgânicos, aguarda parecer na Comissão de Defesa do Consumidor para seguir em tramitação na Câmara. A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, como de representantes do setor da agricultura orgânica, em situação oposta à polêmica do PL 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país, com defensores na Câmara e críticas de especialistas e entidades.
O texto do PL 4576/16 prevê que a venda direta de produtos orgânicos do produtor ao consumidor poderá ser feita apenas por agricultor familiar integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores.
O Ministério da Agricultura (Mapa) se posicionou contra o PL 4576 e recomendou que não fosse dado prosseguimento à proposta por considerar que prejudica o desenvolvimento da atividade da cadeia produtiva de orgânicos. Em nota técnica, o Mapa concluiu que “além de não contribuir com o que já está regulamentado, [o PL] restringe a comercialização a milhares de pequenos agricultores, ou mesmo feirantes, uma parcela importante da cadeia produtiva”.
Críticas
Vice-presidente da região Centro-Oeste da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Rogério Dias, disse que o objetivo do projeto era aumentar a segurança para o consumidor, no entanto, não foi redigido de maneira correta e gerou polêmica.
“Se você pega a lei [nº 10831/03, que dispõe sobre agricultura orgânica], o decreto [6323/07] e a instrução normativa que complementa a regulamentação, os meios já estão dados para fazer o controle e a segurança. O que precisa é ter como executar isso de uma forma eficiente, então precisa ter mais fiscais, uma ação maior, mais trabalhos de orientação aos consumidores e comerciantes. Não é mudando a legislação que vai melhorar essa questão”, disse Rogério Dias.
Como foi escrito, o projeto de lei define que apenas o agricultor familiar cadastrado pode realizar venda direta, quando a venda é feita para alguém que não vai revender. “Ele proibiu que os outros agricultores, que são orgânicos e cumprem a legislação possam fazer venda direta. Isso é absurdo. Qualquer produtor que seja orgânico e que tenha a certificação [pode fazer venda direta atualmente]”, acrescentou.
Dias afirmou que nem todo produtor orgânico é cadastrado como agricultor familiar. Para conseguir certificação de agricultura familiar pelo governo federal – a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF) –, é preciso cumprir alguns requisitos. Ele cita, por exemplo, o caso de aposentados que são agricultores, mas não podem ser incluídos na certificação porque tem uma outra renda, fora a da produção agrícola.
O PL 4576/2016, além de limitar a venda direta a apenas agricultores familiares, restringe também os locais de comercialização, que deverá ser feita somente “em propriedade particular ou em feiras livres ou permanentes, instaladas em espaços públicos”. O novo texto, segundo Dias, prejudicaria também a venda dos orgânicos pelo agricultor familiar para órgãos públicos.
“Como o governo compra para doar para pessoas que estão em situação de insegurança alimentar ou compra para botar na merenda escolar, então é venda direta”, disse Rogério Dias. “Mas, pelo novo projeto, não poderia mais fazer, porque ele diz que [a venda] só pode ser em feira”, acrescentou, avaliando que são limitações que não trazem vantagens e só causarão problemas à comercialização.
Polêmica
Sobre o projeto de lei 6299/02, chamado de PL do Agrotóxico, que flexibiliza o uso dos produtos no país, a autora do atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia de 2017, a professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Larissa Mies Bombardi, afirmou que o projeto está na contramão das decisões recentes dos países europeus.
“O Brasil está retrocedendo porque a União Europeia tem sido cada vez mais restritiva e acabou de banir alguns inseticidas em função da mortandade de abelhas. Todo o arcabouço, digamos, de produtos proibidos lá, muitas vezes, é em razão da saúde humana justamente porque causam câncer ou malformação, todos esses agravos à saúde que são muito sérios. E a gente está afrouxando [a legislação]”, disse Larissa Bombardi.
No final de junho, o PL foi aprovado em uma comissão especial da Câmara, mas ainda tem que ser apreciado pelo plenário da Casa para virar lei. A professora alertou sobre as ameaças apontadas no atlas.
“Trinta por cento dos agrotóxicos que usamos no Brasil são proibidos na União Europeia. As quantidades também são exorbitantes. Com relação a quantidades, vale a pena mencionar que permitimos um limite de resíduo de agrotóxico nos alimentos e na água que são infinitamente superiores aos limites permitidos na União Europeia. Com um agravante que, no Brasil, a gente não tem fiscalização. Não tem fiscalização de resíduo de agrotóxico.”
Na madrugada desta quarta-feira (29), por volta das 2h, a Polícia Civil deflagrou uma operação em Barreiras contra o tráfico de drogas na região. Na ação, foram mortos três bandidos conhecidos como Caladão, Alex e Zabelê, além de 18 pessoas presas e conduzidas para o Complexo Policial.
Os suspeitos, baleados e mortos em confronto com policiais, eram conhecidos por práticas de roubos de motos e por serem responsáveis por diversas mortes na região.
A ação contou com 25 equipes da Polícia Civil, Militar, Rondesp, PRF e um helicóptero Grupamento Aéreo PM (GRAER), que desde ontem (28) sobrevoavam os bairros periféricos da cidade e orientaram as guarnições. Do Mais Oeste.
A conclusão que se chega é que, mesmo separados por 52 anos, a história do golpe de 64 em muito se assemelha ao de 2016. E claro, ambos foram apoiados por essa massa coesa chamada classe média, ciosa dos seus privilégios. Os mesmos que foram para a rua na marcha da “Família, Tradição e Propriedade” contra os avanços progressistas de João Goulart, apoiados pela mesma imprensa dócil, foram os que se vestiram de verde e amarelo e foram gritar que não queriam pagar o pato.
O apoio internacional é o mesmo, com os Estados Unidos interessados como sempre em manter o quintal livre de ideologias que não sejam as suas, de exploração dos recursos naturais do País continente; as decisões da Suprema Corte e do legislativo são semelhantes. E até os canalhas têm o mesmo perfil psicológico.
Como dizia o barbudo Karl Marx, a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.
O dólar fechou em alta terça-feira (28), em meio à cautela diante das incertezas com o cenário eleitoral doméstico predominando no mercado, destaca a Reuters. Com isso, a moeda fechou novamente no maior valor desde janeiro de 2016.
A moeda norte-americana subiu 1,44%, vendida a R$ 4,14.
Oh, não! Como as madames comprarão bolsas francesas falsificadas na China, com o dólar pela hora da morte? Vão ter que se dirigir à Mooca e à ladeira da 25 de março.
Durante o dia o candidato mandou recado desaforado aos ministros, dizendo-se inviolável.
A sessão em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga o recebimento de denúncia pelo crime de racismo contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato a presidente da República, foi suspensa por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar está em 2 a 2. Moraes disse que concluirá seu voto na semana que vem.
Votaram contra Bolsonaro e pelo recebimento da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. A favor do candidato, Marco Aurélio e Luiz Fux.
Considerado um dos ministros mais garantistas do Supremo e relator do Inquérito 4.694 contra Bolsonaro, Marco Aurélio afirmou que, no Direito Penal, “condutas passíveis de censura no plano moral são insuficientes para que se caracterize o crime”. Para ele, a conduta de Bolsonaro não configura crime, “seja por estarem as manifestações inseridas na liberdade de expressão, seja ante a imunidade parlamentar”.
O ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência e votou pelo recebimento da denúncia contra Bolsonaro, pelas declarações sobre quilombolas.
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, acusou Bolsonaro dizendo que ele “equipara membros quilombolas a animal de abate”. Ele acrescentou: “A arroba é unidade de medida que se pesa animais para abate, como bovinos e suínos, não humanos”.
Entre outras declarações, em palestra no Rio de Janeiro, em 2017, o candidato do PSL fez a seguinte afirmação: “Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. O afrodescendente mais leve, lá, pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.
Para a PGR, que atendeu uma representação da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a organização Terra de Direitos, Bolsonaro incitou o ódio. “Não se trata de hipérbole, mas de racismo. Ele disse que achava que ‘nem para procriar eles servem mais’. Isso reforça a denúncia, é uma incitação ao ódio”, afirmou o vice-procurador.
Já o advogado de defesa, Antônio Pitombo, afirmou que seu cliente não cometeu crime, mas ao se manifestar estava utilizando um direito: “Temos que pensar se podemos tirar o direito do exercício de expressão, mesmo que contrarie o que cada um de nós pensa”.
Segundo ele, a fala do cliente deve ser inserida na democracia. “Aqui não é a vergonha do advogado de defender alguém acusado de racismo. Aqui está a alegria do advogado de pedir a proteção da Constituição pela liberdade de expressão”, argumentou.
Bolsonaro, por sua vez, atacou o STF no mesmo dia de seu julgamento. “Quero mandar um recado para o STF: respeite o Artigo 53 da Constituição que diz que eu, como deputado, sou inviolável por qualquer opinião. E ponto final, p… (palavrão)”, disse o candidato, segundo o portal Terra. Com edição do Sul 21.
O Ensino Médio no Brasil é um gargalo a ser superado pelas escolas e pelo Estado, para que o país avance na educação. A defasagem da qualidade do ensino nesta etapa sugere mudanças na matriz educacional do País.
Apenas 58,5% dos jovens concluem a educação básica até os 19 anos de idade; e a maioria dos que conseguem concluir sai despreparada para o mercado de trabalho. Como consequência, o Brasil mantém um elevado número da sua população adulta que não concluiu o Ensino Médio.
Em 2017, 811 mil pessoas recorreram à Educação de Jovens e Adultos (EJA) para finalizar o processo de escolarização.
A informação é da Pesquisa, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016-2017 (Pnad 2016-2017), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de pessoas frequentando o EJA no ano passado na etapa do ensino médio é 10,6% maior do que a registrada em 2016. Leia mais aqui.
“Em certa medida, a reforma do ensino médio é positiva nessa direção. Estabelece deveres positivos e, como somos uma democracia, e uma democracia inclusiva, e é importante o alcance integral do entendimento dessa palavra, temos no Brasil grande contingente da população adulta brasileira com baixa escolaridade, e tem que se dar atenção a esse contingente até porque é o contingente, sociologicamente falando, mais fragilizado”, pondera o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Rafael Lucchesi.
A oferta de ensino médio articulado com a educação profissional no Brasil permitiria o desenvolvimento de competências pertinentes ao mundo do trabalho, com vistas à melhoria da qualidade desta etapa de ensino e à inserção profissional dos jovens, segundo Lucchesi.
A recomendação do setor da indústria, enviada aos candidatos à presidência da República nestas eleições, é criar condições para implantar a nova Lei do Ensino Médio e revisar marcos regulatórios, a exemplo da aprendizagem profissional. Confira aqui.
Dados da Pnad indicam que o País abriga cerca de 70 milhões de pessoas com mais de 18 anos sem o Ensino Médio completo.
“Estamos tendo um grande desafio de aumentar o contingente de jovens que vão fazer o ensino médio, ajustar a adequação idade série, bem como melhorar a qualidade aberta à educação, concomitantemente, temos que corrigir o problema da matriz educacional”, observa Lucchesi.
Para o grupo etário de 15 a 17 anos, o ideal seria estar frequentando o ensino médio, porém, apenas 68,4% estavam na idade/série adequada em 2017, mesma de 2016 (68,0%), de acordo com a Pnad contínua.
O olhar, segundo ele, deve se voltar, principalmente neste momento, para a reforma do Ensino Médio (Veja Quadro). Para a especialista em gestão escolar Juliana Diniz, os tempos mudaram e a educação pede dinamismo e um ajuste às novas tecnologias.
“Num contexto da modernidade com todas essas possibilidades de mudanças aceleradas, quando você considera esse cenários e coloca um componente de qual lugar estamos nas escolas no país, claro que temos cases de sucesso, mas de regra estão com a cabeça e mentalidade do século 19, 20, educando alunos do século 21, quando pensa nesse lapso, nos parece que essa proposta traz um quê de modernidade, possibilitando que cada um dos alunos escolha determinadas habilidades e com isso tenha chance de melhorar a qualidade daquilo que se constrói, processo de escolha, o empoderamento desse aluno, considerando ele pessoa de potência”, declara Juliana.
Nunca o candidato Ciro Gomes ganhará outro presente político como aquele com o qual foi agraciado ontem pela Rede Globo.
A agressividade, a falta de urbanidade dos entrevistadores – interrompendo o candidato todo o tempo – duvidando o tempo todo de suas afirmações; questionando o fato de Carlos Lupi, presidente do PDT, ser processado; alegando crescimento do crime organizado no Ceará.
A Globo deu, involuntariamente, alvará para Ciro Gomes crescer quatro ou cinco pontos nas pesquisas e começar a desafiar Bolsonaro por uma vaga no segundo turno.
Ciro quase perdeu as estribeiras com os mal-educados. Mas foi diplomático o suficiente para não afirmar que se a Globo pagar o que deve de impostos ao Governo, poderia incrementar a prestação de serviços de saúde e a educação em no mínimo 10%.
Aliás, o temor da Globo sobre a candidatura de Ciro Gomes é justamente esse. Taxação de lucros, grandes fortunas e ganhos no mercado financeiro. Só os néscios não percebem, ao assistir os programas de maior audiência da Globo, a penúria que o grupo de comunicação enfrenta, sem anunciantes e repetindo o tempo todo comerciais próprios da programação e de interesse da própria rede.
Aí está o interesse na campanha natimorta de Geraldo Alckmin. Esperemos para ver se eles questionam os depósitos numerados de Paulo Preto nos bancos suiços.
Embora na mídia, em especial, para os comentaristas da Globo News, o Brasil esteja caminhando em plena “normalidade democrática”, como o mundo não assiste a Globo, a OEA decidiu enviar, pela primeira vez na história, uma comissão para fiscalizar as eleições brasileiras deste ano.
A questão vai além do simples envio, se refere diretamente à demora do judiciário brasileiro, em se manifestar sobre a liminar concedida pela CDH da ONU, em favor do ex-presidente Lula.
A comissão, portanto, vem fiscalizar o cumprimento do pacto de San José da Costa Rica, que versa sobre os Direitos Humanos, nesse caso, sua aplicação em relação ao ex-presidente Lula. Já que a mesma compreensão já foi aplicada em outros casos, aqui no Brasil. Do blog A Postagem.
A população de Neuquen se manifestou em protesto contra a abertura de um centro de ajuda humanitária, crendo ser “uma espécie de disfarce” para outra base militar dos EUA. Os manifestantes, ativistas de direitos e os indígenas Mapuche, que entraram em confronto com o governo por conta de violações de terras e direitos indígenas, organizaram os comícios, porque acreditam que a instalação pode influenciar a situação na região.
O portal de notícias mexicano Aristegui Noticias já tinha informado recentemente que o presidente da Argentina, Mauricio Macri, havia dado luz verde à criação de pelo menos três bases americanas nas províncias de Neuquen, Misiones e Tierra del Fuego.
A inóspita Província de Neuquen, na encosta da Cordilheira dos Andes, tem investimentos pesados de empresas estrangeiras na exploração de gás e petróleo e hospeda também um observatório astronômico, que controla também satélites artificiais e missões espaciais, mantido pela China.
A base chinesa, que começou a operar em março e oficialmente não tem fins militares, é vista com desconfiança pelos americanos. Herança dos anos de Cristina Kirchner no poder, a instalação foi negociada em segredo com Pequim e causa estranhamentos na relação bilateral entre Buenos Aires e Washington.
A recente visita do secretário de Defesa dos EUA James Mattis está relacionada com a crescente influência econômica da China no Brasil e Argentina.
O que se comenta nos meios alternativos de informação é que a derrocada do Partido dos Trabalhadores depois de 13 anos no poder está relacionada com a posição frontal dos norte-americanos em relação ao desenvolvimento do bloco econômico dos BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que temem o avanço da colaboração e perda da influência norte-americana nos negócios do Cone Sul.
A base norte-americana nos contrafortes da Cordilheira ameaçaria de maneira ímpar todos os países do Cone Sul.
Abrapa leva compradores do algodão brasileiro para conhecer as principais etapas da produção da fibra na Bahia, Goiás e Mato Grosso
Um grupo de 25 representantes de seis países – Vietnã, Bangladesh, China, Turquia, Colômbia e Indonésia – convidados pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) – visita os três maiores estados produtores da pluma no Brasil, entre os dias 26 de agosto e 1º de setembro.
Trata-se da Missão Compradores 2018, iniciativa que vem sendo realizada há quatro anos pela entidade para apresentar ao mercado global o modelo nacional de produzir algodão, que se caracteriza pelas altas produtividades e práticas sustentáveis.
Nesta edição, a expedição acontece em meio à colheita da safra 2017/2018, já considerada um recorde de produção, que deve fechar em 2,015 milhões de toneladas de algodão em pluma.
“É muito triste ver que o país tem uma vertente forte que manda no destino da nação que acha que educação, ciência e tecnologia é custo, não é investimento.”
Vanderlan Bolzani, cientista da UNESP, condecorada no Brasil e no Exterior, que reforça em matéria da Folha:
“Oligarquia milionária parece querer um Brasil de analfabetos.”
A greve dos caminhoneiros provocou uma estagnação na economia do país no segundo trimestre de 2018. 
Rui visita três cidades da região Oeste hoje.
jornaloexpresso.com 