Frutas e legumes são opções de cultivo no Baixio de Irecê, inaugurado nesta sexta (23) 

As Etapas 1 e 2 do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, inauguradas nesta sexta-feira (23) na região do médio São Francisco baiano, adicionaram 16 mil hectares irrigáveis à estrutura local de produção agrícola. O projeto está situado em áreas dos municípios de Xique-Xique e Itaguaçú da Bahia e possui um canal de 42 quilômetros de extensão, para captação de água do rio São Francisco. As estimativas são de que essas duas primeiras etapas do projeto gerem cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos em empreendimentos de pequeno, médio e grande portes.

A Codevasf é a instituição responsável pela implantação do empreendimento.

“O solo desta região é um solo com uma fertilidade impressionante, então acho que é importantíssimo esse projeto para a região. No primeiro momento nós teremos aproximadamente 11 mil empregos diretos, 14 mil indiretos e 16 mil hectares. Nós temos uma área de quatro mil hectares para pequenos irrigantes e uma área de 12 mil hectares para a área empresarial”, destaca Avelino Neiva, presidente da Empresa.

 Outra medida anunciada no dia foi a de que o presidente da Codevasf assinou autorização para que sejam realizadas todas as atividades necessárias à operação do Baixio de Irecê, inclusive supressão vegetal em área de quatro mil hectares.

Projeto Baixio de Irecê

A implantação do projeto de irrigação foi planejada para ocorrer em nove etapas – quando concluído, o Baixio de Irecê terá incorporado 47 mil hectares ao processo produtivo agrícola na região do Médio São Francisco. A expectativa é de que o projeto gere 60 mil empregos diretos e 119 mil empregos indiretos – a lista de culturas potenciais inclui frutas, legumes, algodão e cana-de-açúcar.

O projeto tem sido implantado pela Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, com o objetivo de promover desenvolvimento na região semiárida – por meio de aumento da produção e da produtividade agrícolas, geração de emprego e renda e maior oferta de alimentos. Ele localiza-se na região central do estado da Bahia, a aproximadamente 500 km de Salvador.

De acordo com Ocelmario Pereira, presidente da Associação de Produtores do Baixio, a inauguração do Baixio de Irecê é a realização de um antigo sonho da região: “Isso para nós, produtores, agricultores do projeto Baixio de Irecê e da região, tem um significado imenso”.

Os rastros de sangue da cocaína, da Colômbia até os mercados europeus.

Um plantador de coca nas montanhas da Colômbia ganha US$500 dólares por ano vendendo a folha aos fabricantes. Um produtor de pasta base ganha 10 dólares por quilo produzido. O “cozinheiro”, que transforma a pasta base em cocaína pura, ganha mais 10 dólares por quilo.

E um mochileiro, ganha 100 dólares por quilo para atravessar os Andes a pé e levar essa cocaína para a Bolívia. Daí, a droga é embarcada em pequenas avionetas, trem, helicópteros, caminhões ou carros para o Brasil.

Quando chega na Europa, a droga vale 90.000 euros por quilo no varejo, com o grama cotado pelo preço duplicado de uma grama de ouro.

Um grande documentário que está rodando no Netflix, “Amazônia Proibida”, conta toda a história com detalhes.

Que lições estamos aprendendo com a tragédia da Samarco em Mariana?

Ontem, 22 de março, dia Internacional da Água, comemorou-se também a impunidade, por quase 3 anos, de diretores e responsáveis da empresa Samarco, que acabou com as chacrinhas do distrito de Bento Rodrigues, com as margens do Rio Doce e foi jogar os detritos dos rejeitos de mineração mais de 100 km mar adentro, no Oceano Atlântico.

Grande parte dos moradores de Bento Rodrigues se dedicavam a fazer geleias de Pimenta Biquinho doce e dali tiravam seu sustento.

O rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro de Mariana, Minas Gerais, ocorreu na tarde de 5 de novembro de 2015. Rompeu-se uma barragem de rejeitos de mineração controlada pela Samarco Mineração S.A., um empreendimento conjunto das maiores empresas de mineração do mundo, a brasileira Vale S.A. e a angloaustraliana BHP Billiton.

Inicialmente a mineradora Samarco informara que duas barragens haviam se rompido – a de Fundão e a de Santarém. Porém, no dia 16 de novembro, a Samarco retificou a informação, afirmando que apenas a barragem de Fundão havia se rompido. O rompimento de Fundão provocou o vazamento dos rejeitos que passaram por cima de Santarém, que, entretanto, não se rompeu. As barragens foram construídas para acomodar os rejeitos provenientes da extração do minério de ferro retirado de extensas minas na região.

O rompimento da barragem de Fundão é considerado o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos, com um volume total despejado de 62 milhões de metros cúbicos. A lama chegou ao rio Doce, cuja bacia hidrográfica abrange 230 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, muitos dos quais abastecem sua população com a água do rio.

Ambientalistas consideraram que o efeito dos rejeitos no mar continuará por pelo menos mais cem anos, mas não houve uma avaliação detalhada de todos os danos causados pelo desastre. Segundo a prefeitura do município de Mariana, a reparação dos danos causados à infraestrutura local deverá custar cerca de cem milhões de reais. Com informações da wikipedia.

Um dicionário, por favor, para acompanhar os debates do Supremo

Jota Camelo

Segue transcrição de debate recente no STF:

– Vossa Excelência é uma azêmola!

– Data vênia, cavalgadura é Vossa Excelência – e das claudicantes!

– Quem é Vossa Excelência para vir com bazófias e prosápias, cheio dessas paparrotices de boquirroto contumaz?

– Se Vossa Excelência iterar o que enunciou, eu lhe rompo a face!

– Rompe bulhufas! Vossa Excelência prima por ser um grande portador de nádegas flácidas!

– Saiba Vossa Excelência que eu não sou de deglutir batráquios nem de posicionar o prolongamento caudal em meio aos membros inferiores. Abjure o que asseverou ou eu…

– Ou eu o quê, seu Vossa Excelência de excrementos fecais!

– … eu estipulo que Vossa Excelência vá ter com a vulgívaga que o deu à luz!

– Vá Vossa Excelência fornicar com sua própria pessoa! Eu já me encontro com a bolsa escrotal inflada desses seus vitupérios e invectivas. Vossa Excelência é uma pessoa hórrida, ominosa, rebarbativa e com prognóstico inequívoco de afecção psíquica!

– Ora, vá recolher pequenos frutos de palmáceas nativas da Mata Atlântica! Vossa Excelência deslustra, vexa e encalistra esta egrégia judicatura.

– Proxeneta!

– Sicofanta!

– Pederasta!

– Pederasta é o membro viril! Vá Vossa Excelência ser penetrado pela cavidade retal!

(nesse momento houve uma pausa nos debates na Suprema Corte para o café)

Colisão entre três caminhões no anel viário de Barreiras causa graves ferimentos em motorista

No início da manhã desta sexta-feira, 23, por volta das 6h30, ocorreu uma colisão envolvendo duas carretas e um caminhão baú na BR 242, próximo a entrada para Angical, em Barreiras.

Segundo informações, o motorista de uma das carretas seguia sentido Barreiras, quando, ao reduzir a velocidade para passar em um quebra-molas, acabou sendo atingido na traseira por uma segunda carreta.

Na colisão traseira, a carreta da frente acabou se desgovernando e atingindo um caminhão que seguia no sentido contrário.

O motorista do caminhão baú ficou preso nas ferragens, sendo socorrido no local por uma equipe do SAMU, com apoio do Corpo de Bombeiros que ajudou na retirada da vítima das ferragens.

O motorista do caminhão teve fratura nas duas pernas e cortes na altura da cabeça, sendo encaminhado pelos socorristas para o Hospital do Oeste.

A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente e organizou o tráfego no local. Texto de Sigi Vilares e foto publicada no Cebolinha Notícias.

Justiça determina restrições na cobrança, pela EMBASA, de tarifas de baixo consumo

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a Embasa cobre nas contas de água apenas pelo valor consumido e, no caso daqueles que pagam a tarifa mínima, que a cobrança seja feita pelos dias em que foi fornecida a água.

Segundo a promotora de Justiça Ana Paula Limoeiro, autora da ação civil pública contra a Embasa, o MP constatou que efetivamente estava ocorrendo a descontinuidade do serviço essencial à população em Salvador, Região Metropolitana e alguns locais do interior, sem que a mesma fosse notificada com antecedência. “Além disso, constatamos que a cobrança integral do valor da água ocorria mesmo quando não havia prestação do serviço e a pressão da água não estava dentro dos valores estabelecidos pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia”, afirmou a promotora de Justiça.

Na decisão, a juíza Ana Cláudia Silva Mesquita, determinou ainda que, em caso de falta de água por período superior a 24h, a Embasa promova o abastecimento através de carro pipa para as localidades atingidas e informe, através de rádio, televisão e jornal, aos consumidores sobre a data em que se dará a suspensão ou interrupção do fornecimento da água, indicando ainda quanto tempo será necessário para o reparo técnico.

“Observa-se que falta um planejamento rigoroso quanto a manutenção da estrutura necessária para a distribuição da água de modo contínuo aos consumidores, com uma programação de longo prazo das intervenções que podem vir a demandar a interrupção do serviço dentro de um parâmetro mínimo estritamente necessário”, destacou a promotora de Justiça.

Denatran suspende resolução da Placa Mercosul por 60 dias

O Denatran Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu por 60 dias a resolução sobre a adoção do padrão Mercosul para placas de veículos no Brasil.

A previsão, segundo resolução publicada no Diário Oficial da União no último dia 8, era de que, até 1ª de setembro, todos novos emplacamentos teriam que se adequar ao novo formato. Carros usados tinham até 2023 para se adequar às novas regras.

Em vídeo publicado pelo Ministério das Cidades, o diretor do Denatran, Maurício Alves afirmou que a medida é em resposta a um pedido do segmento de estampadores, responsáveis pela confecção de placas. 

Segundo ele, o órgão irá criar um grupo de trabalho para analisar as reinvidicações propostas pela categoria. A ideia, de acordo com Alves, é alterar a resolução e detalhar as garantias de trabalho para esses profissionais “para que não exista em nenhum estado uma interpretação que possa prejudicar o trabalho desses profissionais”, disse.

Ou seja, assim que essas alterações forem feitas, a medida volta a vigorar no Brasil. Da Revista Exame.

Bráulio Bessa fará palestra em Luís Eduardo Magalhães

Já está confirmado para o dia 09 de maio, às 19h30, no espaço Quatro Estações a palestra “Um jeito arretado de empreender” com Bráulio Bessa, um dos palestrantes mais requisitados do Brasil.
Aos 14 anos o menino de Alto Santo, interior do Ceará, rabiscava nos cadernos da escola seus primeiros versos. Tendo como principal fonte de inspiração a poesia de Patativa do Assaré, Bráulio Bessa também versava à sua maneira dos afetos e da vida no sertão.
Em 2012 com a criação de uma página na internet, sua poesia alçou voos distantes e tal como a ave canora patativa, seu cantar encantou todo o Brasil.
Ultrapassando a marca de 100 milhões de visualizações em seus vídeos, o poeta também é recepcionado semanalmente pelas famílias brasileiras no programa de TV Encontro com Fátima Bernardes, do qual é Consultor de Cultura Nordestina e apresenta sob um olhar poético temas diversos.
Disseminando sua poesia aos quatro cantos, Bráulio é considerado um dos maiores ativistas da cultura nordestina no mundo.

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Barreiras: Abastecimento será gradualmente retomado no início da tarde desta sexta-feira (23)

A Embasa informa que o abastecimento deverá ser gradualmente retomado ainda no início da tarde desta sexta-feira (23), a partir das 13h, em Barreiras. Embora tenha sido restabelecida a energia elétrica na captação e na estação de tratamento por volta das 10h, os técnicos aguardam o restabelecimento da vazão dos reservatórios elevados.

A normalização, com a água em todos os bairros, deverá acontecer ao longo do dia, e em partes mais altas e distantes dos reservatórios da Embasa, amanhã, sábado (24), pela manhã. É recomendado que os moradores mantenham o uso racional de água até a completa normalização do sistema de abastecimento. Para outras informações, a população pode acionar o 0800 0555 195 ou se dirigir a uma loja de atendimento.

Trump recua e deixa Brasil, China, Canadá e outros fora do tarifaço do aço.

As tarifas de 10% e 25%, impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para as importações de alumínio e aço respectivamente, entraram em vigor à meia-noite, segundo informou a Casa Branca. A informação é da Agência EFE.

Trump deixou seus parceiros comerciais – Canadá e China– fora das medidas, assim como países da União Europeia (UE), Austrália, Coreia do Sul, Brasil e Argentina.

Além das pressões exercidas pelos seus respectivos governos, Trump citou diferentes motivos para isentar esses países, seus maiores aliados no mundo, das novas cargas tarifárias.

Uma das razões que deu Trump para isentar a Argentina das tarifas foi seu apoio à política de segurança de Washington na América Latina e, mais concretamente, à estratégia diante da “ameaça” da Venezuela.

A China será a economia mais afetada pelas novas tarifas. 

Além do aço e o alumínio, Trump anunciou ontem um plano para registrar US$ 60 bilhões em tarifas para cerca de 1,3 mil produtos provenientes da China e também planeja estabelecer restrições aos investimentos promovidos por Pequim.

A China, por sua vez, ameaçou impor tarifas aos EUA de cerca de US$ 3 bilhões, em resposta.

PM localiza veículo roubado há 3 dias

Na tarde desta quinta-feira, 22, por volta das 15h, uma guarnição da Polícia Militar da 85ª CIPM apresentou um veículo GM Onix, roubado, de placa PZZ 0180, na Delegacia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães.

Uma denúncia levou os policiais até o veículo, que estava escondido em um matagal nas proximidades do aeroporto, no bairro Jardim das Oliveiras.

O veículo tinha sido roubado na última segunda-feira, dia 19. Os marginais já estavam começando a depenar o veículo. A suspeita é que o carro tenha sido usado em assaltos na cidade. Texto de Sigi Vilares, com foto das mídias sociais.

Milhares de produtores rurais vão às ruas de Brasília (DF)

Cerca de 10 mil pessoas são esperadas em frente ao Congresso Nacional, na Alameda das Bandeiras, para o “Manifesto Verde e Amarelo – Funrural não, Securitização sim!”, no dia 4 de abril
Mais de 10 mil produtores rurais de todo Brasil devem se reunir para uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, na Alameda das Bandeiras, em Brasília (DF), no próximo dia 4 de abril, com concentração marcada a partir das 13h.
Sem dúvida, este será o maior movimento já registrado em defesa dos produtores rurais nas últimas décadas. Chamado de “Manifesto Verde e Amarelo – Funrural não, Securitização sim!”, vão ser cobradas do Governo Federal três pautas primordiais.
A primeira é justamente em relação à “dívida” retroativa do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que dá nome ao manifesto. A segunda é um pedido para securitização das dívidas do agronegócio, encerrando com uma exigência para o fim do “Estado policialesco e confiscatório”.

Funrural Não!

O Funrural é um tributo que voltou a incidir sobre o faturamento bruto dos produtores rurais, hoje taxados a 1,2% para pessoa física e 2% para pessoa jurídica. A queixa dos representantes da classe é em relação a uma cobrança retroativa do período em que o imposto deixou de ser obrigatório, por força de decisões judiciais.
Em 2010 e 2011, dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que o tributo tinha parecer inconstitucional, por caracterizar uma bitributação, pois era incido sobre a folha salarial dos funcionários e também sobre o faturamento bruto das propriedades rurais.
À época, a alíquota era de 2,3%, sendo 2,1% destinados à Receita Federal e 0,2% repassados ao Senar. Em 2017, o caso teve uma reviravolta inusitada e, em resultado apertado, com voto de minerva da ministra Carmen Lúcia, por 6 a 5, a corte entendeu que a cobrança seria constitucional.
Porém, essa decisão é questionada pelos produtores, pelo fato de o Projeto de Lei 165, sancionado pelo presidente Michel Temer em 2018, reconsiderar a constitucionalidade do Funrural sem que houvesse trânsito em julgado. Agora, o Governo Federal cobra retroativo dos últimos cinco anos.

Securitização Sim!

Os altos custos de produção e a baixa rentabilidade da produção agropecuária no Brasil, em contradição com as safras recordes, estão levando a categoria à inadimplência junto aos agentes financeiros. Todo setor primário passa por dificuldades em relação ao endividamento e à descapitalização, o que repercute negativamente nos investimentos e custeios necessários ao setor.
Para sobreviverem, os produtores rurais utilizam-se de uma operação a qual apelidaram de “mata-mata”, na qual pagam um financiamento vencido para poder contratar um novo. Um problema, pois a grande maioria dos empreendimentos opera no vermelho.
“O BNDES teve muito recurso para injetar em algumas poucas empresas que ficaram bilionárias à custa do dinheiro público, mas, por outro lado, impõe uma burocracia tremenda ao produtor”, constata Nabhan Garcia. Um programa de securitização dos ativos do agronegócio seria uma solução razoável para modular dívidas hoje estimadas em R$ 280 bilhões.

Fim do Estado Policialesco e Confiscatório

“O Estado policialesco é resultado de um governo inflexível e discriminador, onde uma simples irregularidade trabalhista é convertida em crime análogo à escravidão”. O produtor é imediatamente processado, e, muitas vezes, é preso em operações que armam um verdadeiro circo em torno do episódio. “Produtor rural não é bandido”, protesta Nabhan.
A fiscalização ambiental é outra área carente de atenção. É preciso dar um basta a essa indústria da multa, assim como as questões fundiárias carecem de uma resolução permanente quanto às invasões do MST, indígenas e expropriações injustas, apoiadas por instituições frágeis, influenciadas por forças políticas ideológicas.
“Não estamos pedindo alvará de impunidade, apenas maior respeito e segurança jurídica nas questões ambientais, fundiárias, trabalhistas e tributárias, além do fim da discriminação ao produtor rural”, esclarece Nabhan.

Celeiro do mundo

O agronegócio brasileiro gera empregos, estabilidade do Produto Interno Bruto e garante superávit positivo à balança comercial.“O agronegócio, já há muitos anos, vem salvando a economia brasileira de sucessivas crises econômicas, mas o que presenciamos é um verdadeiro descaso com o setor. Necessitamos de políticas públicas sólidas e transparentes, crédito, segurança jurídica e econômica”, protesta o presidente da UDR.
A própria Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) eleva o Brasil a “celeiro do mundo”, além de estimar que o país terá de aumentar a produção agropecuária em 60% nas próximas três décadas para atender uma crescente e global demanda por alimentos.
O “Manifesto Verde e Amarelo – Funrural não, Securitização sim!” conta com a adesão de mais de 200 entidades representativas do setor produtivo rural.

Jornalista gaúcho define o que foi decidido no STF

O jornalista Juremir Machado da Silva resumiu em poucas palavras o que aconteceu hoje no STF:

“O STF reuniu-se no dia de hoje para decidir. Mas decidiu que antes precisava decidir se podia decidir.

Decidiu que podia. Mas decidiu não decidir mesmo podendo decidir. Decidiu que vai decidir outro dia.

Mesmo assim decidiu que o TRF 4 não pode decidir pela prisão antes da decisão do STF.

Ficou claro?

Produtores rurais convidam para manifestação em Brasília

 

Diz o manifesto:

MOVIMENTO ABRIL VERDE E AMARELO – BRASÍLIA – DIA 04 DE ABRIL DE 2018

Nós, PRODUTORES RURAIS DO BRASIL, legitimados por nosso direito constitucional de livre manifestação, viemos por meio deste abaixo-assinado DIZER aos representantes dos Poderes constituídos da República que NÃO aceitamos a cobrança do FUNRURAL, nefasto imposto à cadeia produtiva do agro, que já foi declarado inconstitucional pelo STF por duas decisões colegiadas (11×0).

Exigimos, nessa ordem, o respeito e o cumprimento da RESOLUÇÃO N. 15/2017 DO SENADO FEDERAL (art. 52, X, da CF) que proíbe a cobrança retroativa do FUNRURAL, em prestígio aos princípios da SEGURANÇA JURÍDICA e PROTEÇÃO À CONFIANÇA, tal como estabelece o art. 5º da CF.

Da mesma forma e por identidade de motivos, não aceitamos o REFIS (de um débito inexistente), proposto pela Lei 13.606/18.

RECLAMAMOS, ainda, uma securitização URGENTE aos setores da agropecuária nacional que estão em crise, bem como uma linha de crédito especial para estes casos, pois, se nada for feito, veremos a situação de insolvência de milhões de produtores rurais em todo o Brasil, sobretudo pequenos e médios.

Por fim, RECLAMAMOS nosso direito a um ambiente de negócios SEGURO e ESTÁVEL, que respeite o DIREITO DE PROPRIEDADE e nos possibilite continuar trabalhando e produzindo alimentos pelo bem da ECONOMIA nacional e pelo PROGRESSO do povo brasileiro.

 

Barreiras: Laboratório do Leonidia Ayres desativado causa preocupação em servidores municipais 

Essa semana os servidores municipais lotados no Centro de Saúde Leonidia Ayres procuraram o Sindsemb para esclarecimentos sobre a subutilização do trabalho dos técnicos e trabalhadores do laboratório municipal.
Segundo informações dos profissionais de saúde, todos os exames laboratoriais básicos e complexos que são realizados no Leonidia estão paralisados e sem data para retornar, motivo que gera preocupação nos servidores lotados no posto. Apesar da alta qualificação da equipe e especialistas gabaritados que realizam os procedimentos, a Secretaria de Saúde não determinou a funcionalidade dos exames, e estão sendo apenas realizados alguns exames mantidos por programas federais.
” Estamos recebendo os servidores e também mantendo contato pela rede social, informando que ainda não temos posicionamento oficial da gestão pública referente ao funcionamento do laboratório. Ficamos atônitos com essa determinação, porque mesmo com contrato com laboratórios particulares, o serviço do laboratório do Leonidia sempre esteve ativo. Mas vamos aguardar a comunicação oficial para dar retorno aos servidores”, disse a presidente Carmélia da Mata.
O fechamento de laboratório de análises clínicas de Barreiras não é exceção.
Em Luís Eduardo Magalhães, o Laboratório Central, entregue pelo prefeito Humberto Santa Cruz nos últimos dias do seu mandato, permanece fechado depois de 1 ano e três meses do Governo Oziel.
Em proveito, é lógico, de gordos contratos com laboratórios particulares.

Hoje é o Dia “D” no Supremo para candidatura de Lula da Silva

Lula encarna o espírito Maragato de 1893 e 1923, lenço vermelho ao pescoço, na sua caminhada pela Rio Grande do Sul.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento. 

Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.

Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar será de 6 a 5 a favor execução provisória de Lula.  Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória do ex-presidente.

Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.

Habeas corpus

No habeas corpus protocolado no STF, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento da Corte, que autorizou a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados.

Codevasf incentiva produção agrícola no semiárido baiano

Produtores agrícolas no semiárido baiano estão mais estruturados para desenvolver suas atividades. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está equipando diversas associações de produtores com maquinário e outros implementos que vão incrementar a lavoura na região. Foi investido mais de R$ 1,5 milhão, recursos da União repassados à Codevasf por meio de emenda parlamentar.

O agricultor Romildo de Souza Santos, que possui uma pequena propriedade no interior do município de Mirangaba, na região norte da Bahia, foi um dos beneficiados. Ele está satisfeito com a oportunidade de usar um conjunto de máquinas e implementos agrícolas adquiridos com esses recursos. Romildo é presidente da Associação dos Pequenos Produtores e Lavradores Remanescentes de Quilombos da Comunidade de Palmeira e Adjacências. A entidade foi equipada com um trator, uma carreta agrícola – com capacidade para seis toneladas, além de uma grade aradora, um sulcador leve e uma roçadeira hidráulica. O investimento foi de mais de R$ 114,3 mil e vai beneficiar cerca de 150 famílias de pequenos produtores daquela região, que antes desenvolviam manualmente suas atividades no campo.

Com o maquinário, Romildo espera otimizar a produção de feijão, milho, banana e mandioca, principais produtos agrícolas produzidos na comunidade onde mora. Para ele, esses equipamentos vão melhorar 99% o nosso trabalho. “Agora, é trabalhar para botar o feijão na mesa”, comemora o agricultor.

Assim como ele, outros 19 presidentes de associações de produtores também estão confiantes para a próxima safra, pois as entidades que representam foram equipadas também pela Codevasf com kits de maquinário agrícolas compostos em sua maioria por trator, carreta e implementos. Os implementos já estão beneficiando comunidades rurais dos municípios de Juazeiro, Campo Formoso, Sento Sé, Pilão Arcado, Abaré, Mirangaba, Curaçá e Jacobina.

“Eles chegaram na hora certa”, afirma a agricultora Michelle Souza Silva, presidente da Associação Agropecuária de Limoeiro, Brejo Grande e Barreiro, localizada no interior do município de Campo Formoso. Segundo ela, a entidade “reúne cerca de 60 famílias, que produzem hortaliças e frutíferas, mas a principal atividade é a pequena pecuária”. Para Michelle, “os equipamentos vão ajudar a gente a trabalhar de forma mais organizada e com mais agilidade, vamos produzir mais e ter uma renda maior”.

Desde o início do ano a Codevasf, por meio da Superintendência Regional sediada em Juazeiro (BA), já estruturou cerca de 21 associações de pequenos produtores distribuídos em sete municípios que integram a área de atuação da superintendência. Foram 19 Kits completos, com trator e implementos, e dois conjuntos de implementos, como grade aradora e sulcador, além de quatro retroescavadeiras.

Para o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Elmo Nascimento, “esse material que está mudando a vida de muita gente. O maquinário já está no campo e as lavouras já estão sendo semeadas, o que nos anima muito”. O superintendente considera que “essa ação da Codevasf é muito importante para os pequenos produtores, pois o retorno é rápido e os resultados são muito bons. As famílias trabalham de maneira mais eficiente e melhoram sua qualidade de vida”, afirma.

Segundo estimativas, cada entidade reúne em média 60 associados. O total atendido até agora pela Superintendência Regional de Juazeiro já superou o número de 1,2 mil famílias.

Conab contrata frete pera remover 33,6 mil t de milho para Vendas em Balcão

Um novo leilão de frete está agendado para o dia 3 do próximo mês. Nesta operação, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) espera contratar a remoção de 33,6 mil toneladas de milho para estados de todas as regiões do país. O produto será destinado ao atendimento do Programa de Vendas em Balcão (ProVB), pelo qual os pequenos criadores podem comprar milho a preço de atacado para uso na ração animal.

A região Nordeste será o principal destino do milho removido. No Rio Grande do Norte, são esperadas 13,4 mil toneladas do grão. Deste total, 12,2 mil toneladas estão armazenadas em Taboporã (MT) e o restante sairá do município de Palmeira do Piauí (PI). Da cidade piauiense também sairão outras 7 mil toneladas com destino ao Ceará. Já a Paraíba deverá receber 6,5 mil toneladas de milho removidos de Mato Grosso.

Outras 5 mil toneladas do produto armazenadas em Taboporã terão como destino os estados do Acre (300 t), Espírito Santo (2 mil t) e Rio Grande do Sul (2,7 mil t). Em Goiás, a remoção de 1,7 mil toneladas de milho é interna. O produto sairá de Porteirão para as Unidades Armazenadoras da Conab em Goiânia, Palmeira de Goiás e Santa Helena de Goiás.

A expectativa é que, após a contratação, o embarques comecem a partir do dia 16 de abril. Este é o quarto leilão de frete realizado em 2018 pela Conab. Nas demais operações contratadas, foram transferidas 61,7 mil toneladas de milho para atendimento ao programa.

Acesse a íntegra do edital.

 

Sessão extraordinária na Câmara. Você sabia? Nem eu.

Câmara: vereadores tutelados, curatelados e interditos pelo Prefeito. Um puxadinho do Executivo.

Sessão extraordinária na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, às 09:00 da manhã. Você sabia? Nem eu, talvez o Abreu. Pois a pressa e o escondidinho era para aprovar o Fundo Municipal de Cultura. Nem os vereadores presentes receberam cópia do projeto, mas como são adoradores de Deusiel votaram assim mesmo, numa velocidade próxima aquela da luz.

Nada contra criar o fundo, que Cultura é artigo de primeira necessidade nesta gentil cidade. O que preocupa é como irão criar o fundo e porque tanta pressa.

A certeza do poder sobre os 12 vereadores situacionistas da Câmara é tão grande que até o líder do Prefeito, Victor do Ferro Velho, não estava na chamada de presentes no início da sessão.

Um legislativo que custa mais de um milhão de reais por mês, às custas do sacrificado contribuinte, só pra aprovar a vontade do Prefeito nem precisa disfarçar em sessões ordinárias e extraordinárias. Basta ir pra casa e ficar esperando pelos vencimentos e outros “quetais” no recôndito do seu lar.

Polaris Awards premia profissionais de comunicação política.

Neste ano, Bruno Hoffmann e Cassiano Sampaio, da Esplanada Comunicação Estratégica, receberam Ouro na categoria Campanha de Social Media e Prata na categoria Campanha Digital.

A 23ª Reunião Anual das Associações Europeias de Consultores Políticos (EAPC), organizada em Londres de 13 a 14 de março, reuniu líderes políticos, consultores, gerentes de campanha, pesquisadores e acadêmicos de 21 países para discutir o principal tópico sócio-político do século XXI: Polarização.

A conferência anual também hospedou o Polaris Awards, uma competição global para ativistas, gerentes de campanha, líderes, ONGs, inovadores e trabalho excepcional dentro das comunicações políticas, campanhas eleitorais e setores de relações públicas. Sendo realizado pela segunda vez, o Polaris Awards recebeu candidatos dos Estados Unidos, Argentina, México, Brasil, Alemanha, Turquia, Suécia e Noruega, entre outros países.

Um júri internacional de 22 pessoas, composto por gestores de campanha e estrategistas políticos, avaliou os projetos participantes e, após um processo abrangente de avaliação, um total de 39 trabalhos foram premiados em todo o mundo. Inspirando a sua marca da Estrela Polar, a estrela mais brilhante visível que guiou a humanidade por séculos, o Polaris Awards tem 21 categorias principais que vão desde campanhas de mídia social e móvel até captação de recursos e uso do humor na comunicação política.

Neste ano, as categorias Mídias Sociais, Campanha Digital, Melhor Uso de Humor e Melhor Campanha Móvel foram os segmentos mais atraentes do Prêmio Polaris para os participantes. ESPLANADA.agency, Karakoyun Strategies, Narva Communications, Roldan Carreon y Asociados, Campaigns and Technology, Future Crowders, Transcenda, The Conservative Party of Norway (Hoyre) e Inventum Group estavam entre os vencedores do Polaris ouro.

Brasileiros em destaque

Em ambas as edições dos Prêmios Polaris, profissionais brasileiros tem marcado presença entre os premiados. No ano passado o consultor Marcelo Weiss e a equipe da Tupy Company Comunicação, receberam o prêmio como Melhor Campanha Presidencial para TV, pelo trabalho realizado em São Tomé e Principe (Africa).

Neste ano, Bruno Hoffmann e Cassiano Sampaio, da Esplanada Comunicação Estratégica, receberam Ouro na categoria Campanha de Social Media e Prata na categoria Campanha Digital.

A Esplanada é uma colecionadora de prêmios internacionais. Veja abaixo:

2015 POLLIE Award de Ouro

AAPC – Associação Americana de Consultores Políticos
Melhor Uso de Internet Internacional

2015 REED Award

Campaigns & Elections Magazine
Finalista de Melhor Site Internacional

2013 POLLIE Award de Ouro

AAPC – Associação Americana de Consultores Políticos
Melhor Campanha de Internet Internacional

2013 REED Award

Campaigns & Elections Magazine
Finalista de Melhor Site Internacional

2011 Rising Star

Campaigns & Elections Magazine

2011 REED Award

Campaigns & Elections Magazine
Finalista de Melhor Site Internacional

2011 Aristotle Excelence Award

Time dos Sonhos da Política Mundial

Além de já ter realizado mais de 30 campanhas eleitorais e gestão de mandatos e governos, a Esplanada realiza consultoria estratégica e gestão de crise para grandes grupos corporativos.

Visite o site da Esplanada, clicando aqui.

Disjuntor próximo a Belo Monte foi responsável por apagão de energia

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

A queda no fornecimento de energia para as regiões Norte e Nordeste foi causada por falha em um disjuntor na Subestação Xingu, no Pará, responsável pela distribuição da maior parte da carga gerada pela Usina de Belo Monte para a Região Sudeste. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (21), pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira.

Segundo nota do ONS, o problema se iniciou às 15h48, e em todas as capitais do Norte e Nordeste ocorreu interrupção do suprimento de energia elétrica. De acordo com Ferreira, mais de 70 milhões de pessoas foram afetadas. As causas da falha no disjuntor estão sendo investigadas, mas o ONS descartou sobrecarga no sistema, fatores climáticos ou queimadas.

Com o desligamento do disjuntor, “houve um excesso de geração” para a Região Norte. Isso disparou uma proteção automática em todo o sistema, separando a região Norte da Nordeste e as duas do resto do país.

De acordo com Ferreira, o religamento do sistema teve de ser feito aos poucos, para garantir segurança no processo, evitando que nova queda.

O diretor-geral do ONS disse que o problema também afetou outras regiões do país, mas sem maior gravidade. “No Sistema Sul-Sudeste, nós tivemos uma pequena perturbação, que foi a atuação do primeiro estágio do esquema regional do alívio de carga, e rapidamente houve a recomposição das cargas. Praticamente, na Região Sudeste, não tivemos maiores repercussões.”

Uma reunião entre todas as empresas diretamente responsáveis pelo sistema afetado será realizada na sexta-feira (23) ou na segunda-feira (26), segundo o ONS, quando serão detalhados os fatores que contribuíram para a falha no disjuntor.

Saiba Mais

Veja um breve relato de apagões de energia colecionado em página da Wikipedia:

O primeiro blecaute de grandes proporções no Brasil ocorreu no dia 18 de abril de 1984. Um incêndio ocorrido na subestação Jaguara da usina hidrelétrica homônima, localizada entre Minas Gerais e São Paulo, causou um apagão que afetou 12 milhões de pessoas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo além de partes do Mato Grosso do Sul e Goiás.

Em 17 de setembro de 1985, uma sobrecarga do sistema na cidade de São Roque, estado de São Paulo, provocou o apagão de 17 de Setembro de 1985. Este apagão atingiu nove estados, incluindo todos os estados das regiões Sul e Sudeste.

Na década de 1990, houve o blecaute de 11 de Março de 1999, que atingiu grande parte do território do Brasil, deixando mais de 60 milhões de pessoas sem luz por cerca de quatro horas. Este episódio causou algumas horas de verdadeiro caos em metrópoles como Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro.

Na noite de 10 de Novembro de 2009, uma possível falha no Sistema Integrado de Distribuição de energia elétrica provocou o maior apagão da história do Brasil, atingindo 18 estados, além de um corte de 30 minutos no fornecimento em 87% do território do Paraguai, afetando diretamente mais de 60 milhões de pessoas.

Veja também nos links outros apagões de energia:
Norte e Nordeste, 2010

Região Nordeste, 2011

Região Nordeste, 2012

Tocantins, Região Nordeste, Pará e Distrito Federal, 2012

Região Nordeste, 2013

Porto Alegre, 2014

Recife e Região Metropolitana, 2014

Correntina: MP-Bahia notifica vereadores para afastar implicados na Operação “Último Tango”.

O Ministério Público da Bahia notificou ontem sete vereadores de Correntina para que afastem os seis vereadores implicados na Operação Último Tango e deem posse aos suplentes das respectivas legendas.

Veja abaixo, nas imagens, fac símile da notificação recebida pelos sete vereadores remanescentes. A convocação dos suplentes deve acontecer ainda esta semana, com a eleição de uma nova Mesa Diretora da Câmara.

Conforme o texto da notificação, o presidente Wesley Campos Aguiar, e os vereadores Jean /Carlos Pereira dos Santos, Nelson da Conceição Santos, Juvenil Araujo de Souza, Adenilson Pereira de Souza e Milton Rodrigues de Souza, figuram denunciados pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato e corrupção passiva. 

Aconteceu de novo: Barroso e Gilmar Mendes se ofendem no pleno do STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram novo bate-boca em plenário, com trocas de ofensas pessoais. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.

Durante julgamento sobre a constitucionalidade ou não de doações ocultas para campanhas eleitorais, Mendes fez críticas a diversas decisões recentes do Supremo, inclusive a “manobra” que liberou o aborto para grávidas com até três meses de gestação, ação relatada por Barroso.

“Agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência com três ministros, que aí a gente consegue com dois a um”, ironizou Mendes, em referência ao julgamento de um habeas corpus, na Primeira Turma, no qual a decisão do aborto foi tomada.

“Vossa Excelência me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”, reagiu Barroso, com a voz elevada.

“É um absurdo [que] Vossa Excelência faça um comício aqui, para falar grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento. Fica procurando. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida, para Vossa Excelência, é só ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Nenhuma!”, acrescentou Barroso.

Cármen Lúcia resolveu então interromper a sessão, mas antes Gilmar Mendes soltou mais uma provocação ao microfone dirigida ao ministro Barroso: “o senhor deveria fechar seu escritório de advocacia”, disse.

Essa não a primeira vez que os dois ministros protagonizam um bate-boca acalorado em plenário. Ambos têm se colocado como antagonistas na Corte. Por um lado, Barroso defende uma postura mais assertiva do Judiciário, que segundo ele deveria suprir lacunas deixadas pelo Legislativo e Executivo, ao mesmo tempo em que deve ser mais rígido no âmbito criminal.

Mendes, em campo oposto, defende que o Judiciário deve ter um maior cuidado com a independência entre os Poderes da República, e também que os ministros do Supremo devam observar uma maior garantia de direitos individuais e do devido processo legal em ações penais.

Apagão de energia atinge 13 estados do Norte e Nordeste do País

A Assessoria de Imprensa do Operador Nacional do Sistema Elétrico publicou em seu site, agora há pouco, uma nota sobre o apagão que atingiu 13 estados do Norte e Nordeste do Brasil. 

“Hoje, 21 de março, às 15h48, uma perturbação no Si’stema Interligado Nacional – SIN causou o desligamento de cerca de 18.000MW, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do SIN naquele momento.

Em consequência da perda de carga, entrou em funcionamento o primeiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga do Sistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores, no montante de 4.200MW. 

Os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste.

Às 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

As equipes do ONS estão neste momento dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste, já em curso.

As causas de desligamento estão sendo investigadas. 

Novas informações serão atualizadas tão logo estejam disponíveis.”

Temer está mortinho, igual ao macaco do Latino

Mais morto politicamente que o macaco atropelado do Latino, o presidente fantoche Michel Temer está pensando em lançar candidatura junto com Meirelles, o ministro da Fazenda de meio bilhão de dólares.

Nem todo o dinheiro do mundo, bem e mal havido, vai tornar essas duas peças icônicas da reação e do entreguismo nacional em candidatos com alguma chance de alcançar alguma coisa além de traço nas pesquisas.

STF julgará pedido de habeas corpus de Lula nesta quinta

Informação foi divulgada pela ministra Carmem Lúcia durante abertura da sessão desta quarta (21). Pedido foi feito pela defesa do ex-presidente.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou durante a abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o STF julgará o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (22).

Condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula aguarda agora pelo julgamento do recurso sobre a condenação, pelo mesmo TRF-4 na próxima segunda-feira (26).

De acordo com o pedido da defesa, a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

Estamos fazendo ajustes para retomar a Fiol e iniciar o Porto Sul, diz Rui

Os principais executivos de duas empresas chinesas que formam o consórcio com a Bahia Mineração para construção do Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), além da exploração da mina de minério de ferro em Caetité, se reuniram com o governador Rui Costa, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, na tarde desta terça-feira (20), na Governadoria, em Salvador. 

Durante encontro de apresentação, os executivos das empresas CREC e CCCC reforçaram o interesse em, juntamente com a Bahia Mineração, iniciar as atividades o quanto antes na Bahia. Além da visita ao governador, o grupo de 11 chineses visitou essa semana a mina em Caetité, as obras da Fiol e o local onde será construído o Porto Sul, em Ilhéus. Antes do encontro com o governador, nesta terça (20), eles também fizeram uma visita de cortesia a uma comissão de deputados na Assembleia Legislativa (Alba).

Na ocasião, Rui destacou o trabalho que vem sendo realizado para trazer grupos estrangeiros que tenham interesse nos projetos e afirmou que até o fim deste ano será tomada uma decisão. “Nos reunimos com o consórcio formado por empresas chinesas que estão se preparando para disputar o leilão [da Fiol], que o governo federal deve publicar ainda esse ano. A minha expectativa é de que possamos ter uma solução definitiva sobre esses dois empreendimentos [Fiol e Porto Sul] ainda em 2018. Estamos dando os últimos passos e fazendo ajustes para que, no início de 2019, possamos fazer a retomada da obra da ferrovia e o início rápido e consistente do Porto Sul. Daremos um passo expressivo para o desenvolvimento da Bahia e levaremos ao interior do estado uma infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego para o nosso povo”, ressaltou. 

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Ouça o áudio de uma mãe exasperada com o atendimento da Saúde de LEM

 

Neuza Modas, a candidata a vereadora em 2016, pelo PCdoB, está divulgando nas redes sociais um áudio em que conta sua saga pelos postos de saúde e UPA de Luís Eduardo Magalhães para atendimento de seu filho, que apresentava estado febril.

É um áudio longo. Ouça quanto puder. É o libelo de uma mãe desesperada, enfrentando médicos que receitam uma injeção de dipirona sem saber a causa da febre e uma médica que só atende 10 pacientes por dia.

Em Luís Eduardo Magalhães a Saúde é uma metáfora de mau gosto, aliás como em quase todo o País.

LEM: Presidente da Câmara garante projeto de redução das tarifas de esgoto

O presidente da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Reynildo Neri, garantiu ontem que está sendo elaborado pelo jurídico da Casa o projeto de lei de redução da taxa de esgoto cobrado pela EMBASA, “para no mínimo a metade do que vem sendo cobrado”.

Já existe o precedente de rebaixamento do percentual de cobrança do esgoto sobre o consumo d’água em outros municípios, o que assegura ao Legislativo o sucesso em seu projeto.

Na verdade os vereadores da atual legislatura não ousariam votar contra o projeto. Muito menos o prefeito se negaria a sancionar.

Vereadores atropelando-se

Dois vereadores, Victor do Ferro Velho, líder do Governo, e Wangles Guinho leram, na tribuna, o mesmo texto, escrito pelo gabinete do prefeito Oziel Oliveira, sobre a roçagem de terrenos públicos e privados em Luís Eduardo Magalhães. É muita dedicação a um prefeito só.

Na verdade, dada a grande expansão de loteamentos e o crescimento do capim coloninho em plena área urbana, adubada pelo lixo e entulho depositado em terrenos baldios, faz da zona urbana a área dos sonhos de qualquer pecuarista da região.

Pouca sorte no jogo, felicidade na política

O vereador Carlos Koch elogiou com veemência o secretário de Infranestrutura, Marciano Pauletti, pelo patrolamento de ruas, e o prefeito Oziel Oliveira pela promessa da instalação de internet na cidade e nas vilas distantes.

Quem te viu, quem te vê! O insigne Vereador vai completar, Deus o queira, 12 anos ao lado dos situacionistas em Luís Eduardo. Uma boa maneira de compensar a má sorte em suas apostas.

Nem bicicleta!

O vereador Irmão Deusdette fez referência ao fato da erosão ter tomado conta nas ruas Itabuna e Ilhéus, ao ponto de já ter aberto a continuidade do canal do Santa Cruz.

-Só falta fazer as paredes, asseverou; o canal já está pronto. Ninguém consegue chegar de carro em suas casas.

No que foi seguido pelo líder Victor do Ferro Velho:

-Nem de bicicleta, nem de bicicleta!

Governo da Bahia aumenta custos de obtenção da Habilitação, mas diminui preço do guincho e diárias

As absurdas taxas de recolhimento de carros baixaram para menos de 1/4 e as diárias dos depósitos para pouco mais da metade.

Quem pretende tirar pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação, ou mesmo renovar, precisará preparar o bolso para as novas taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), que começam a vigorar a partir de quinta-feira (22).

De acordo com o órgão, os estudos técnicos para adequação das taxas cobradas pelos serviços prestados começaram em 2016 e tiveram acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Além disso, esclarece que, baseado nos estudos, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que tratava da revisão das taxas, e o mesmo foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado.

Confira o que ficará mais caro:

– Permissão para dirigir veículos automotores – 1ª Habilitação Impressa: passou de R$ 168,00 para R$ 190,00

– 2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem: passou de R$ 87,50 para R$ 90,20

– Renovação da CNH Impressa: passou R$ 141,00 para R$ 159,00

– Mudança de categoria: passou de R$ 168,00 para R$ 173,00

– Segunda via da permissão ou CNH: de R$ 65,10 para R$ 67,10

– Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas: de R$ 29,45 para R$ 30,35

– Reexame de legislação: passou de R$ 29,45 para R$ 30,35

– Transferência de propriedade com emissão de CRV Impresso: passou R$ 171,00 para R$ 200,00

Veja o que ficará mais barato:

– Guincho (Motos): passou de R$ 306 para R$ 70

– Guincho (Carros): passou de R$ 306 para R$ 255

– Diária de pátio destinada a veículos de duas ou três rodas: de R$ 49,50 para R$ 29

– Taxas da Permissão Internacional para Dirigir (PID): passou R$ 612 para R$ 316

– Escolha de placa especial: de R$ 700 para R$ 350

Brasil tem 917 municípios com crise hídrica, 211 só na Bahia

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O Brasil tem 917 municípios em crise hídrica, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao participar do 8° Fórum Mundial da Água. Esse número corresponde aos municípios que estão em situação de emergência por seca ou estiagem até o dia 13 de março.

O ministro destacou que a crise hídrica não é mais um problema somente do Nordeste, onde estão a maioria das cidades. Do total de municípios, 211 estão na Bahia, 196 na Paraíba, 153 no Rio Grande do Norte, 123 em Pernambuco, 94 no Ceará, 40 em Minas Gerais, 38 em Alagoas, 18 no Rio de Janeiro, 17 do Rio Grande do Sul, além de registros em outros estados.

No fórum, o ministro destacou que é preciso fazer investimentos para ampliar e modernizar o sistema de abastecimento do país.

Segundo ele, o país tem cerca de 11% da água doce do planeta, mas a distribuição territorial não é uniforme. “Temos de intensificar a cooperação entre os órgãos governamentais. É importante que os estados estejam integrados, otimizar as estratégias de uso racional”, disse.

Ela acrescentou que também é “determinante” revitalizar o Rio São Francisco, buscar integração entre baciais das regiões do Brasil e investir em saneamento básico.

“No momento em que constatamos que a escassez hídrica e a insegurança hídrica não mais se reportam apenas ao Nordeste, é fundamental que as intervenções passem por um diálogo federado”, acrescentou o ministro.

Oziel e Jusmari minimizam asfalto de Zito em gravação não oficial

Oziel Oliveira, digno alcaide desta muy leal e valerosa cidade de Luís Eduardo Magalhães, falando, junto com Jusmari Oliveira, sobre a atuação de seu colega de Barreiras, Zito Barbosa:

-Recapear asfalto em ruas onde a base está feita é fácil, custa 25 ou 30 reais o m². Mas asfalto novo, onde precisa fazer a obra toda, com gasto de R$90,00 o m², é mais difícil.

A gravação do diálogo, entre Oziel, Jusmari e uma terceira pessoa não identificada, foi realizada depois de uma entrevista a uma emissora de rádio de Luís Eduardo Magalhães, onde Zito foi bastante elogiado pelo casal.

Isso nos faz prever que, acabada a estação das chuvas, o Prefeito Oziel vai dar um grande banho de asfalto na cidade, cujas ruas encontram-se completamente esburacadas e onde desenvolveu-se a autofagia entre as crateras: as grandes estão comendo as pequenas.

Fatos e Fotos do dia pelo Brasil e pelo Mundo

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Ex-presidente Lula durante visita a Universidade Federal de Santa Maria
 
 
 
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Brasília – Reunião da primeira e segunda turma do STF
 
 
 
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Força Sindical e demais centrais protestam em frente à sede do Banco Central, na Av. Paulista, por juros menores
 
 
 
Treino da Seleção no CT do Spartak Moscou. . Lucas Figueiredo/CBF
 
 
Treino da Seleção no CT do Spartak Moscou
 
 
 
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Ciclone tropical Marcus
 
 
 
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Residentes de Baidoa, Somália, recebem itens alimentares doados por tropas etíopes
 
 
 
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Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) 2018