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Ex-presidente Lula durante visita a Universidade Federal de Santa Maria
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Brasília – Reunião da primeira e segunda turma do STF
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Força Sindical e demais centrais protestam em frente à sede do Banco Central, na Av. Paulista, por juros menores
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Treino da Seleção no CT do Spartak Moscou
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Ciclone tropical Marcus
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Residentes de Baidoa, Somália, recebem itens alimentares doados por tropas etíopes
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Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) 2018
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A troca de informações entre consumidores de combustíveis, em Itabuna, na Costa do Cacau, forçou a queda no valor de combustíveis nos principais postos de abastecimento da cidade. Criado há pouco mais de três semanas e idealizado por um grupo de consumidores que comungava das mesmas inquietações, o grupo de internautas no aplicativo whatsapp, denominado “Combustível Itabuna”, surgiu com o propósito de monitorar em tempo real os valores oferecidos.
No segundo dia de criação, já com mais de 200 integrantes, a gasolina comum, cujo valor mais acessível firmava-se em R$4,05 o litro, atualmente já pode ser encontrada no Centro da cidade pelo valor de R$3,79. Ao Blog iPolítica, Eric Thadeu, um dos idealizadores do grupo, afirmou que “a ideia era justamente essa, reunir um grupo unido em torno de um interesse comum: o de oferecer a maior quantidade de informações possíveis sobre valores de combustíveis, qualidade do serviço, qualidade dos produtos e condições de pagamento”.
Tendo se transformado num guia prático de orientação ao consumidor, resumidos ao grupo que hoje reúne diretamente 256 pessoas e que, indiretamente, já atinge mais de 3 mil, as informações compartilhadas acirraram a livre concorrência e provocaram a queda nos preços. “Hoje, a gasolina comum em Itabuna está sendo oferecida por valores que variam entre R$3,79 (valor promocional que está sendo praticado desde o dia 15 de março) e R$4,39. De Ricky Mascarenhas, no site ipolitica.
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, acaba de distribuir a seguinte nota à imprensa:
“Diante das recentes notícias veiculadas em meios de comunicação sobre manifestações públicas da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Marília Castro Neves, a respeito da vereadora carioca assassinada, Marielle Franco, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para averiguar os fatos.
O Psol e a Associação Brasileira de Juristas para Democracia entraram no CNJ com duas representações contra a magistrada.
Em relação às postagens feitas pela desembargadora Marília Neves em redes sociais sobre a atuação de uma professora portadora da Síndrome de Down, o corregedor nacional determinou a abertura de Pedido de Providências e será concedido prazo para que a desembargadora se manifeste a respeito. “
Número de médicos aumenta no país, mas persistem desigualdades de distribuição e problemas na assistência.
Abertura sem precedentes no número de cursos e escolas médicas levou ao aumento no tamanho da população médica, que, no entanto, carece de políticas públicas que estimulem a migração e a fixação de profissionais em áreas do interior e menos desenvolvidas.
Nunca houve um crescimento tão grande da população médica no Brasil num período tão curto de tempo. Em pouco menos de cinco décadas, o total de médicos aumentou 665,8%, ou 7,7 vezes. Por sua vez, a população brasileira aumentou 119,7%, ou 2,2 vezes. No entanto, esse salto não trouxe os benefícios que a sociedade espera.
Apesar de contar, em janeiro de 2018, com 452.801 médicos (razão de 2,18 médicos por mil habitantes), o Brasil ainda sofre com grande desigualdade na distribuição da população médica entre regiões, estados, capitais e municípios do interior.
Os dados constam da pesquisa Demografia Médica 2018, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio institucional do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), e divulgado nesta terça-feira (20). O levantamento, coordenado pelo professor Mário Scheffer, usou ainda bases de dados da Associação Médica Brasileira (AMB), Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Educação (MEC)
O Sudeste é a região com maior razão de médicos por 1.000 habitantes (2,81) contra 1,16, no Norte, e 1,41, no Nordeste. Somente o estado de São Paulo concentra 21,7% da população e 28% do total de médicos do País. Por sua vez, o Distrito Federal tem a razão mais alta, com 4,35 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,55.
Na outra ponta estão estados do Norte e Nordeste. O Maranhão mantém a menor razão entre as unidades federativas, com 0,87 médico por mil habitantes, seguido pelo Pará, com razão de 0,97. “Há uma desproporção gritante entre as unidades da federação e entre as regiões: 39 cidades com mais de 500 mil habitantes concentram 60% dos médicos, enquanto os 40% estão distribuídos no país para atender o restante da população”, pontuou o presidente do CFM, Carlos Vital, que diante do quadro apresentou propostas para uma melhor distribuição dos médicos. “Um ponto fulcral é a criação de uma carreira de Estado para o médico e demais profissionais de saúde, que dê segurança jurídica, permita a educação continuada, ofereça condições de trabalho e valorize o trabalho do profissional para que ele se fixe nas cidades do interior”, defendeu Vital durante coletiva à imprensa nesta terça-feira (20), em Brasília.
O aumento total registrado e a má distribuição dos profissionais pelo território nacional têm relação direta com o fenômeno da abertura de novas escolas e cursos de Medicina no Brasil. Considerando-se que a graduação em Medicina dura seis anos, sem praticamente haver evasão ou repetência entre os alunos, cada vaga oferecida em 2018 corresponderá a um novo médico, em 2024.
“Os resultados do estudo sustentam o debate sobre o grande número de escolas em funcionamento no país, que podem comprometer a qualidade da formação médica. Após diversas manifestações públicas do Cremesp e de demais conselhos e organizações de especialidades médicas, contra a abertura indiscriminada de escolas médicas no Estado, o governo federal comprometeu-se em assinar uma moratória para proibir a abertura de novos cursos de Medicina no país durante cinco anos”, enfatiza o presidente do Cremesp, Lavínio Camarim.
“Essa medida servirá para que os cursos em funcionamento, atualmente, passem por avaliações e adequações que se fizerem necessárias para a boa formação do estudante de Medicina”, conclui Camarim, também presente na coletiva.
Naquele ano, estima-se que serão 28.792 profissionais egressos das escolas (três vezes o número de 2004, quando foram registrados 9.299 registros de novos médicos). Em duas décadas (com base nos números de 14 anos atrás), o crescimento previsto é de 200% no número de novos registros.
O Brasil cresceu em 2017 em torno de 1%, puxado pelo aumento do agronegócio em 13%. Agora as coisas começam a voltar à realidade da profunda depressão que atinge a indústria e o terceiro setor, comércio e serviços.
Após quatro meses de expansão, a economia brasileira começou 2018 em queda. O índice do Banco Central que mede a atividade do país (IBC-Br) caiu 0,56% em janeiro. No entanto, o resultado veio melhor que a previsão dos analistas do mercado financeiro que era de uma baixa de 0,8% no primeiro mês do ano.
Apesar de um desempenho mais ameno do que o esperado, a retração da economia foi a mais forte sentida desde dezembro de 2016. E essa queda reflete o que aconteceu com os principais setores.
O governo Michel Temer prepara mais um duro golpe na educação e na qualidade do ensino de todo o país. A intenção agora é liberar para que quase a metade (40%) do ensino médio regular seja feita à distância.
Na educação de jovens e adultos a proposta é ainda pior. Nesse caso, todo o conteúdo poderá ser ministrado pela internet, sem a presença dos estudantes. A intenção é clara, desobrigar a União e os Estados dos investimentos na educação pública, reduzir o número de professores e fechar escolas.
As mudanças fazem parte de uma resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio que está em debate no Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo a proposta, cada rede pública ou particular terá liberdade para definir a carga horária presencial ou à distância dentro dos limites propostos.
Caso a mudança seja aprovada, qualquer conteúdo do currículo poderá ser ministrado à distância e os estudantes podem ter que ir à escola somente três dias por semana. Isso significa, na prática, cada vez menos professores.
Um conteúdo preparado para ensino on-line, dispensaria a contratação de dezenas ou centenas de docentes para as salas de aula. A qualidade de ensino, que já não é a ideal, seria ainda mais afetada. Com informações da Folha de São Paulo.
Uma mulher pulou de um carro em movimento durante discussão com o namorado e acabou sendo atropelada por ele em Itapetinga, no sudoeste do Estado. As informações são da polícia local. O caso aconteceu em uma rodovia que liga o município à cidade de Macarani. Até a tarde desta terça-feira (20), a mulher continua em estado grave, de acordo com informações do Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Segundo o delegado Ireneu Alves Andrade, após a vítima Kaliane Prates, 20 anos, ter pulado, o suspeito, que é o namorado dela, e que não teve a identidade divulgada, deu a volta e atropelou a mulher. Ela ficou ferida e entrou em coma.
O delegado diz que o veículo já foi periciado e o suspeito, que sumiu do local onde Kaliane foi atropelada, se apresentou na delegacia do município 48 horas depois, ao lado do advogado. Em depoimento, o homem disse que Kaliane foi atingida de forma acidental. Contudo, a polícia suspeita que o caso tenha sido intencional e aponta tentativa de feminicídio. Do Varela Notícias.
Zito e Oziel: unidos por Zusmari, comemoram o início do novo ano.
Apesar de comemorarmos a virada de ano entre 31 de dezembro e 1º de janeiro, o ano novo astrológico não acontece nesse momento. Para entender, basta pensar no relógio astrológico como um calendário em que cada signo é um mês.
Enquanto no calendário gregoriano o ano começa em janeiro, o primeiro signo do ano astrológico é aries, signo cujo ciclo se inicia nesta terça-feira (20), exatamente às 13h30m.
Portanto, não se queixem dos administradores da sua cidade. Zito Barbosa, em Barreiras, ainda não conseguiu começar o ano letivo em várias escolas. Mas o ano recém está começando.
Oziel Oliveira, em Luís Eduardo Magalhães, ainda não fez nada, nenhuma obra, de janeiro a março. Aliás, como no ano passado. Mas ele tem uma desculpa: estava comemorando o ano novo astrológico.
Estado possui maior capacidade instalada da fonte no país com 316 MW
Dados consolidados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE indicam que o estado da Bahia é o principal produtor de energia solar fotovoltaica no país. Ao longo de 2017, as usinas baianas registraram geração média de 22,8 MWmédios, montante que representa 31% de toda a geração solar no ano. A capacidade instalada na Bahia também é destaque com 316 MW divididos entre as 11 usinas em operação no estado.
Brasil
A produção de energia solar no Sistema Interligado Nacional – SIN no ano passado foi 21 vezes superior à averiguada no ano anterior. As usinas da fonte registradas na CCEE produziram 73,2 MWmédios ao longo do ano passado, enquanto a geração em 2016 foi de 3,5 MWmédios. O crescimento tem ocorrido gradualmente a cada mês.
A capacidade instalada da fonte solar também apresentou evolução expressiva em 2017, chegando a 1 GW frente aos 0,02 GW de capacidade no final do ano anterior. Hoje, a CCEE registra 40 usinas solares fotovoltaicas em operação comercial no Sistema Interligado Nacional – SIN, número cinco vezes superior ao de 2016 quando eram 8 usinas com registro oficial na Câmara de Comercialização.
De toda a energia solar produzida no ano passado, 44,6 MWmédios foram negociados comercialmente, enquanto os 28,7 MWmédios restantes foram gerados por usinas em testes.
Depois da Bahia, Piauí com 270 MW (9 usinas) e Minas Gerais com 232,4 MW (9 usinas) são os destaques em termos de capacidade instalada no País. As demais instalações são encontradas no Rio Grande do Norte (4 usinas), Pernambuco (2 usinas), Santa Catarina (2 usinas), Ceará (1 usina), Rio Grande do Sul (1 usina) e São Paulo (1 usina).
Quando a análise considera a produção de energia solar fotovoltaica, o estado de Minas Gerais com 9,7 MWmédios é o segundo colocado, seguido pelo Piauí com 8,8 MWmédios gerados no último ano.
Após apresentar resultado negativo de cerca de R$ 200 milhões em 2017, a Petrobras anunciou o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), localizada no Polo Petroquímico de Camaçari. O anúncio foi feito na noite de segunda (19) e o fechamento deve ocorrer até o final do primeiro semestre deste ano.
A decisão foi tomada, devido ao fato de que nos últimos anos, a Petrobras implementou diversas ações para otimização de custos, aumento de produtividade e melhoria de desempenho operacional, mas o resultado continuou abaixo do esperado e o cenário ainda aponta que resultados negativos podem seguir para os próximos anos.
Além da fábrica da Bahia a decisão também inclui o fechamento da unidade produtiva de fertilizantes de Sergipe.
A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia é a primeira fábrica do Polo Petroquímico de Camaçari e foi a primeira fábrica de ureia do Brasil. Teve suas operações iniciadas em 1971. A fábrica é responsável pela produção de 474 mil toneladas/ano de ureia, 474 mil toneladas/ano de amônia e 60 mil toneladas/ano de gás carbônico.
O desmantelamento da Petrobras serve a quem? Aos acionistas? Ou aos interesses estrangeiros na obtenção de novos e rentáveis mercados? Imagine o impacto de uma medida dessa amplitude em termos de empregos, recolhimento de impostos e outros aspectos sociais. Os empregos diretos devem ser remanejados. E os terceirizados, que costumam ser uma grande maioria?
Por Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo, do Estadão
O Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu parecer em processo administrativo, reconhecendo a prática de infrações à ordem econômica entre 2006 e 2010. A existência de cartel em licitações públicas de merendas escolares prontas teria ocorrido em prefeituras do Estado de São Paulo, segundo a Procuradoria.
No parecer, o representante do MPF junto ao Cade, procurador regional da República Márcio Barra Lima, apontou ‘evidências robustas’ das seguintes condutas anticompetitivas: fixação de preços, divisão de mercado entre concorrentes e ‘troca de informações comercial e concorrencialmente sensíveis, caracterizadoras do ilícito de cartel’.
A investigação no Cade foi aberta a partir de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar irregularidades na terceirização da merenda escolar.
Cópia do procedimento foi encaminhado para a extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE/MJ), que instaurou o processo administrativo.
De acordo com o parecer do MPF/Cade, as principais evidências anticompetitivas foram encontradas em duas licitações realizadas pela Prefeitura de São Paulo em 2006 e 2009, embora tenham sido encontradas outras provas de comunicação mais amplas entre os concorrentes.
Durante a investigação constatou-se que os cartelistas agiam para dividir o fornecimento de merendas em determinados lotes dos certames ou municípios, garantindo que cada empresa obtivesse sucesso nas licitações no estado de São Paulo. Eram utilizadas técnicas de propostas fictícias, supressão de lances e, em alguns casos, o pagamento “por fora” aos sócios de empresas concorrentes.
“Após minuciosa e detida análise dos autos o Ministério Público Federal está convencido da prática de infração à ordem econômica pelos representados. Ressalte-se que esta conclusão exsurge de diversas provas diretas e indiretas que, quando analisadas conjuntamente, de forma simbiótica, revelam, indene de dúvidas, a ocorrência de infração à ordem econômica”, explicou o procurador regional da República na manifestação.
O Ministério Público Federal pede a condenação de sete empresas e 14 pessoas físicas por formação de cartel, com a aplicação de multas e proibição de participação em licitações públicas.
Caso os investigados sejam condenados, o MPF sugere ainda que novo processo administrativo seja instaurado para apurar o envolvimento de outras 23 pessoas físicas supostamente envolvidas no ilícito, além da expedição de ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo e à Procuradoria da República no Município de Taubaté/SP para ciência e eventual propositura de ação para ressarcimento de danos à coletividade, além da adoção de providências cabíveis na esfera penal.
Se existe motivo para pena de morte em todo o mundo, roubar comida de crianças deve ser o principal. Retirar dos pequenos aquela que muitas vezes é a sua principal refeição do dia é crime inominável.
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pode voltar a ser uma empresa estatal. O interesse foi anunciado pelo governador Rui Costa na noite desta segunda-feira (19), após críticas de internautas que assistiam o “Tête à Tête com Angelo Coronel” (PSD), transmitido pelo Facebook do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Lendo os comentários das pessoas que assistiam a transmissão, ambos concordaram que a qualidade do serviço prestado pela Coelba está muito aquém do esperado. Contudo, Rui Costa disse que só irá analisar a questão com maior profundidade se for reeleito. “Se tiver mais um mandado, a gente pensa no assunto”, disse.
Os números não batem. O general Braga Netto calcula em R$ 3,1 bilhões o total que precisa para quitar dívidas, por salários em dia e, assim, começar a reorganizar a Segurança do Rio. Leia em O Globo.
O Governo não paga nem os salários dos policiais e quer uma polícia ética e eficiente? Assim é pedir demais ao santo.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira (19/3), um habeas corpus coletivo apresentado pela Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE), com a intenção de impedir a prisão de condenado em segunda instância de Justiça. Se aceita, a medida poderia impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os agricultores gaúchos estão lamentando sua má sorte, com chuvas muito reduzidas e uma longa seca. Alguns não têm perspectiva de uma colheita maior do que 15 sacas por hectare. No Oeste baiano a média das lavouras deve se aproximar de 60 sacas, com picos de produtividade próximos às 90 sacas por hectare.
Enquanto isso, São Pedro atende as preces dos nordestinos, depois de 7 anos de uma seca cruenta. Chove com vontade neste final de temporada, ao ponto do reservatório da hidrelétrica de Sobradinho ultrapassar a marca de 28% no dia de ontem, devendo estar, no próximo final de semana, com algo entre 31 e 32% de sua capacidade.
Pelas previsões, a chuva não se encerrará de maneira abrupta em abril, o que prevê, na perspectiva mais otimista, que o grande Rio da Integração Nacional acumule até 50% da capacidade de Sobradinho até o final do período.
É a esperança de todos os nordestinos é que a transposição, tanto no eixo norte, como no eixo leste, cheguem em novembro com plena capacidade de remessa para a parte mais seca do sertão.
A marca de 400 viagens a trabalho realizadas pelo governador Rui Costa ao interior da Bahia, ao longo de pouco mais de três anos de governo, alcançada nesta segunda-feira (19), em Santo Estevão, contou com a participação de 92 prefeitos, 21 deputados estaduais e treze deputados federais.
A solenidade foi realizada com uma programação extensa de ações, envolvendo entrega de obras, equipamentos e novas autorizações de serviços que beneficiam vários municípios da região.
Durante o evento, prefeitos da região destacaram a presença constante do governador em todo o interior da Bahia e o atendimento de pleitos de gestores municipais e da sociedade organizada, oportunidade em que aproveitaram para parabenizá-lo e confirmarem o apoio à gestão do governador.
Ao longo desses três anos, Rui já esteve em 211 sedes municipais, entregou ou visitou 275 estabelecimentos escolares e visitou 186 unidades de saúde/hospitais, alcançando uma das metas de sua gestão – conhecer de perto a realidade dos municípios da Bahia.
Rui explica porque gosta de conhecer de perto as necessidades de cada cidade. “O prefeito, o vice-prefeito e o deputado que vão ao meu gabinete sabem que gosto de verificar os detalhes, por isso viajo aos municípios para ver in loco o andamento das obras. Essa marca importante é uma marca de gestão das prefeituras e do Governo do Estado”, afirma Rui.
“Chegar a 400 visitas ao interior é só para quem trabalha muito e tem compromisso com a Bahia”, disse Carlos Martins, durante visita do governador a Santo Estevão
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, acompanhou o governador Rui Costa em visita ao município de Santo Estêvão, a 157 km de Salvador, na manhã desta segunda-feira (19), onde Rui fez a visita de número 400 ao interior do Estado, com mais de 200 municípios visitados em pouco mais de três anos de governo.
Continue Lendo “Governador mostra força ao reunir 92 prefeitos na sua 400ª viagem ao interior”
Paulo Henrique Ribeiro Bernardes, um jovem que já pode contar com algumas passagens na Delegacia de Polícia local, ganhou na mega-sena hoje, com o premio em dobro. O dito cujo passeava na tranquilidade pela rua Canápolis, no bairro Santa Cruz, quando dois indivíduos saíram do meio do mato e fizeram vários disparos.
Ele foi atendido na UPA com ferimentos que não comprometeram os órgãos vitais.
Matéria do Correio do Povo – RS
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Bagé, na região da Campanha, por volta das 10h30min desta segunda-feira. Esta é a primeira vez que Lula vem ao Rio Grande do Sul, após ser condenado por 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
Lula desembarcou no aeroporto de Bagé, primeira das 11 cidades gaúchas que ele percorrerá durante a “Caravana Lula pelo Brasil”, e foi recebido por cerca de 150 pessoas, a maioria ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Do aeroporto, Lula se dirigiu à Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que ficou dividida entre manifestantes pró e contra o ex-presidente. Líderes rurais bloquearam o acesso à Unipampa com tratores e cartazes em alusão à condenação de Lula.
O ex-presidente seguiu à tarde para Santana do Livramento, onde se encontrará, por volta das 15h30min, com o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica.
Até a próxima sexta-feira (23), a caravana passará por 11 cidades gaúchas: Bagé, Santana do Livramento, Santa Maria, São Vicente do Sul, São Borja, São Miguel das Missões, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Ronda Alta, Passo Fundo e São Leopoldo. Depois, o ex-presidente segue para Santa Catarina e Paraná.
Uma articulação em curso nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) pode livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia e “apunhalar de morte” a Operação Lava Jato.
A estratégia é votar, ainda nesta semana, o fim da prisão após condenação em segunda instância e estabelecer que a execução da pena só poderá ocorrer após análise de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância da Justiça criminal brasileira.
A informação é da colunista Eliane Cantanhede, do jornal O Estado de São Paulo.
Segundo reportou a jornalista do Estadão , a defesa de Lula alertou os ministros da Corte que o acórdão de uma decisão de outubro de 2016 em cima de uma liminar sobre o tema jamais fora publicado. Assim, o texto acabou sendo publicado no dia 7 deste mês e, na última quarta-feira (14), o Instituto Ibero Americano de Direito Público entrou com embargo de declaração.
A referida decisão de outubro de 2016 é justamente aquela que, por 6 votos a 5, os ministros decidiram autorizar a prisão de réus condenados em segunda instância mesmo que eles ainda tenham recursos pendentes.
Isso abriu uma brecha para revisão mediante a apresentação de embargos de declaração em liminares. Segundo a reportagem de Eliane, o pedido de habeas corpus do ex-presidente só pode ser posto “em pauta” pela presidência ou “em mesa” por um deles, mas embargos podem ir ao plenário a qualquer momento.
Do ponto de vista de um leigo, a candidatura de Lula da Silva ainda pode ser obstada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo em vista a condenação em segundo grau. No entanto, o ex-Presidente poderá concorrer se obter uma liminar e aí o problema fica adiado para a diplomação ou para a posse.
Com Lula livre, mesmo que não consiga obter o registro da candidatura, ele elege, com uma mão nas costas, o primeiro poste que achar urinado por um cachorrinho.
O nível da complicação da chamada direita brasileira pode ser medido com precisão, quando Dória Jr., escolhido pela convenção do PSDB, será o candidato a Governador de São Paulo. O candidato é tão ruim quanto volumosa é sua rejeição como prefeito da capital paulistana. E pela primeira vez em 20 anos o tucanato poderá ser apeado do poder na “locomotiva da economia brasileira”.
A não ser que o dinheiro guardado na Suíça e tutelado pelo operador Paulo Preto, conhecido como Paulo Afrodescendente, apareça como por milagre no pleito de 7 de outubro.
Precisam vir ao lume, ainda, os depoimentos do advogado Tacla Duran, operador da Odebrecht, que indicam forte prevaricação na Justiça Federal de primeira instância de Curitiba.
Com informações do Estadão, Gazeta do Povo, Último Segundo e edição de O Expresso.
Esta é uma homenagem à desembargadora carioca que deitou falação na internet esta semana, depois da lamentável chacina do Largo do Estácio. A sua página foi retirada do ar, mas as bobagens que disse serão denunciadas ao Conselho Nacional de Justiça, pela forma caluniosa e difamatória com a qual tentou justificar o assassinato da vereadora Marielle Franco.
Luís Gonzaga Pinto da Gama (Salvador, 21 de junho de 1830 – São Paulo, 24 de agosto de 1882) foi um rábula, orador, jornalista, escritor brasileiro e o Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil. Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi contudo feito escravo aos 10, e permaneceu analfabeto até os 17 anos de idade.
Santaluz, um pequeno e antigo município baiano, de menos de 40 mil habitantes, a 286 km de Salvador, está sendo agitado pela invasão de centenas de garimpeiros e aventureiros.
A descoberta há menos de duas semanas de uma pepita de ouro com 804 gramas de peso, avaliada na sexta-feira (16) em R$ 112.584,12, gerou um clima de apreensão nos moradores de Santaluz, cidade de 38 mil habitantes, no Nordeste baiano.
Atualmente o Município vive da pequena agricultura, com destaque para o sisal.
Segundo informações obtidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a pepita foi encontrada numa área de pesquisa mineral por um caçador, ao quebrar uma pedra na beira de um buraco onde estava escondido um tatu.
A área de pesquisa, localizada numa fazenda a 35 km da cidade, vem sendo usada pela mineradora Brio Gold, subsidiária da Yamana Gold e que opera na região por meio da Santaluz Desenvolvimento Mineral LTDA. A Brio e a Yamana são canadenses.
Logo após o achado, a imagem da pepita mostrando o seu peso estava nas redes sociais, onde se espalhou rápido, atraindo garimpeiros da região – cerca de 500, os quais já extraíram mais de 11 quilos de ouro, segundo a ANM.
Em vídeos divulgados na internet, os garimpeiros aparecem pegando o ouro facilmente, separando-o e colocando-o na palma da mão. O garimpo ilegal está já cheio de buracos e acampamentos espalhados por todo lugar.
Um vídeo divulgado pelo site Voz do Campo mostra até crianças na área invadida. Assista.
O delegado Jorge Ferreira foi afastado do plantão da Delegacia da Mulher de Santo Amaro, em Pernambuco, em decorrência de declarações publicadas a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) nas redes sociais. Na postagem atribuída ao delegado, ele dizia que a parlamentar era “mulher de bandido”.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco informou que o conteúdo da postagem encaminhado à Corregedoria Geral da SDS, que iniciou uma investigação preliminar. Será instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), no qual o servidor terá direito à ampla defesa e ao contraditório. Até a conclusão da investigação, o servidor ficará à disposição do setor de recursos humanos da Polícia Civil de Pernambuco.
Em nota, a Secretaria disse que “o teor das afirmações é incompatível com o posicionamento do Governo, da Secretaria de Defesa Social e da Polícia Civil, que prezam e focam todos os seus esforços na preservação da vida, proteção dos cidadãos, tolerância e paz social.”
Neste domingo, o delegado Jorge Ferreira usou o seu perfil no Facebook para se defender. Ele nega a autoria da postagem. Em um vídeo, o delegado disse ter sido surpreendido na noite de sábado ao receber o telefonema de um amigo falando da postagem.
— Me colocaram no meio de uma tempestade. Estava jantando quando um amigo me ligou — disse Jorge Ferreira.— aquilo me apavorou, porque em momento algum eu postei uma coisa daquela natureza, quem me conhece, sabe. Do jornal Extra. Veja abaixo uma das postagens do Delegado:
Uma grave colisão aconteceu na BR-343, no Piauí, próximo a Teresina, entre as cidades de Altos e Campo Maior.
O acidente aconteceu pela manhã deste domingo, às 8h18, conforme registrou uma câmera de segurança, em velocidade superior a 200 km/h. Segundo testemunhas, os carros importados, de alta potência, entre eles um Chevrolet Camaro e um Audi, colidiram entre si, desintegrando-se.
Os corpos das vítimas ficaram sobre a pista e sobre as margens da rodovia.
De acordo com informações do posto da PRF em Campo Maior, os dois veículos seguiam no sentido Altos – Campo Maior quando colidiram sobre a ponte do Riacho do Povo, cerca de 10 km após a saída de Altos. Os dois automóveis ficaram completamente destruídos e chegaram a se incendiar após a colisão.
Sobre a colisão dos carros, o delegado de Campo Maior, Andrei Alvarenga, disse que ainda não há dados claros a respeito das circunstâncias em que ocorreu o acidente. “Prefiro expor opinião somente depois do laudo da perícia”, afirmou.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) liberou o tráfego de veículos no local às 13h. “Uma coisa que se sabe é que os dois estavam em alta velocidade, pelo estado dos veículos”, disse o inspetor da PRF, André Régis.
Ontem assisti no Netflix cinco episódios do documentário “La Segunda Guerra Mundial a todo color” sobre a ascensão de Hitler, Mussolini e Franco, do nazifascismo e do facismo. É a constatação de que a história não se inova, ela se repete de maneira cíclica em locais diferentes.
E fácil ver as semelhanças com o processo da luta fraticida que se avizinha, entre neoliberais e progressistas, na América do Sul. E como surgem os salvadores do povo, tipo Bolsonaro e Macri, nas horas da crise econômica mais cruenta.
A desembargadora Marília de Castro Neves, que caluniou Marielle Franco depois de morta, é fanática por Moro. Segundo o CNJ, em fevereiro de 2018, ganhou auxílio alimentação de R$ 1.825, mais R$ 4.377 de auxílio moradia, mais R$ 4.265 de ‘abono de permanência’, perfazendo mais de 56 mil.
Documento com 11 solicitações foi elaborado durante o 6º Encontro de Prefeitos e será entregue aos governos estadual e federal, assembleia legislativa e congresso nacional
Foram 18 horas intensas de capacitação, mais de 10 palestras e painéis, feira de oportunidades, atendimento estratégico de secretarias e ministérios. Mais de 800 pessoas participaram da cerimônia de abertura, que contou com a presença do governador Rui Costa. Unidos, os mais de 300 prefeitos inscritos se fizeram ouvir e debateram pautas importantes para o fortalecimento do movimento municipalista. Esses números dão conta do sucesso que foi a 6ª edição do Encontro de Prefeitos, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nos dias 16 e 17 de março, no Senai Cimatec, em Salvador.
O evento bateu o recorde em número de participantes, foram 1.047 nos dois dias, e os prefeitos baianos mostraram que, independente do local de realização, o interesse real é pelas pautas de aprimoramento da gestão municipal. Entre as conquistas do evento estão o aumento de 100% do valor do repasse para o custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/BA), anunciado pelo secretário da Educação, Walter Pinheiro; a assinatura do termo de parceria com o Governo do Estado da Bahia para o compartilhamento de dados referentes ao recolhimento de tributos, entre eles o Imposto Sobre Serviço (ISS); e a breve implementação de escolas militares no interior do estado.
“Tivemos aqui grandes resultados e muita participação. A avaliação do evento foi bastante positiva. Esse foi o maior encontro que a UPB já realizou. Como mudamos o formato do evento, os custos reduziram consideravelmente. Sobrou dinheiro e isso nos permitiu comprar alguns equipamentos para sorteio”, disse Eures Ribeiro. O Encontro de Prefeitos é financiado por patrocinadores, que possuem recursos destinados a capacitação de agentes públicos. Ao final do evento, foram sorteados seis motos (Jandaira, Conceição do Jacuípe, Muniz Ferreira, Manoel Vitorino, João Dourado e São Sebastião do Passé); dois aparelhos de scaner (Sobradinho e Macarani); dois kits de monitoramento (Mucugê e Cruz das Almas); uma praça conectada (Nova Ibiá); e um carro (Uauá). Todos os equipamentos sorteados são para uso exclusivo das prefeituras.
O 6º Encontro de Prefeitos marcou a definição das pautas prioritárias para 2018, que foram oficializadas na carta retirada dos debates que ocorreram no evento. O documento será entregue aos governos estadual e federal, assembleia legislativa e congresso nacional. Veja as propostas enunciadas ao final do encontro, na Carta aos Prefeitos
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Jornalista Elio Gaspari, hoje em sua coluna da Folha de São Paulo:
A pergunta de US$ 1 milhão: o ministro Luís Roberto Barroso achou o mapa do tesouro?
Se achou, Temer enfrentará a terceira denúncia, com flechas envenenadas.
Quando o ministro Carlos Marun anuncia que vai pedir o impedimento de Barroso fica a impressão de que o ministro achou o mapa.
Recomenda-se ao ministro Barroso:
O Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para defensores de direitos humanos, área central na atuação política da vereadora Marielle Franco (PSOL), cujo assassinato na última quarta (14) gerou comoção nacional.
Relatórios de 2017, da Anistia Internacional, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da ONG Front Line, que monitoram direitos humanos no planeta, colocaram o Brasil entre os quatro líderes globais em homicídios de ativistas, ao lado de Colômbia, Filipinas e México.
Segundo a Comissão Interamericana, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), três a cada quatro assassinatos de defensores de direitos humanos no mundo aconteceram na América Latina em 2016, concentrados no Brasil e na Colômbia.
Naquele ano, 66 defensores foram assassinados por aqui -um a cada cinco dias, em média-, segundo o Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos. Em 2015, foram 56.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria recebido ligações telefônicas com supostas denúncias de que sua integridade física está em perigo.
De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, os telefonemas denunciam que processos assinados pelo magistrado estariam sendo vasculhados.
Ainda de acordo com a publicação, o Palácio do Planalto recebeu uma pesquisa que atesta que atuação do ministro no caso que envolve o presidente Michel Temer prejudicou a imagem do emedebista.
Barroso é relator do inquérito em que Temer é investigado por supostas irregularidades na edição de um decreto que alterou regras do setor portuário. Recentemente, o ministro autorizou a quebra de sigilo de extratos bancários do presidente.
Melhor começar procurando os culpados das ameaças entre aqueles da “corridinha com a mala” ou entre aqueles que “matam antes que delate”.
Os dois grupos, segundo o próprio Ministro, têm mais provas contra eles que qualquer um dos 650 mil presidiários brasileiros.
Atiradores mascarados entraram na madrugada deste sábado em uma residência humilde de Riachão das Neves e executaram três rapazes, Adriano Dias dos Santos e André Dias dos Santos (gêmeos de 28 anos) e um primo deles, Cleanderson Dias dos Santos, de 21 anos.
Na mesma casa dormiam a mãe dos gêmeos, a avó e duas filhas.
No entanto os executores foram precisos: mataram os rapazes e fugiram.
Os corpos foram à necropsia no Instituto Médico Legal de Barreiras.
A Polícia investiga a autoria da chacina.
NOTA PÚBLICA SOBRE OS ASSASSINATOS DE MARIELLE E ANDERSON
15/03/2018 – Quinta-feira, 15 de Março de 2018
O Coletivo por um Ministério Público Transformador, associação civil formada por membros do Ministério Público comprometidos com a cidadania e com os valores da democracia, manifesta-se pela urgente e eficiente apuração das circunstâncias e responsabilidades pelo crime brutal que ceifou a vida da vereadora do Município do Rio de Janeiro- RJ, Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018.
As evidências, até o momento, convergem no sentido de que se tratou de uma execução, e assim sendo, de um atentado contra a vereadora, mulher negra, oriunda da favela e defensora dos direitos humanos, em especial do direito à vida da juventude negra, insistentemente vítima de um verdadeiro genocídio.
Considerando a relevância de sua atuação e militância, na defesa dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito à violência para com as comunidades em que atuava, bem como as recentes críticas por ela feitas a agentes do estado em torno deste tópico, temos a sua morte como algo preocupante ao regular exercício da liberdade de expressão e ao regime democrático, especialmente pela sua condição de parlamentar e representante desta parcela da população.
Sua morte é um atentado também contra o Poder Legislativo, tanto quanto a morte da Juíza Patrícia Aciolli foi contra o Judiciário, o que mereceu rápida e eficiente apuração. Que assim seja agora, pois ambos os casos foram atentados contra o Estado Democrático de Direito.
Ademais, é uma tentativa de calar as mulheres, negras e negros, faveladas e favelados, e todos os coletivos oprimidos, por ela representados. Mostra-se necessária uma investigação rápida, profunda e transparente por parte das autoridades competentes.
Não é possível fechar os olhos para o fato de que os jovens negros tenham 158% a mais de chance de serem vítimas de homicídio por arma de fogo que os brancos[1].
No mesmo sentido, mostra-se preocupante que tenha aumentado exponencialmente a quantidade de vítimas da violência policial em Estados como São Paulo e Rio de Janeiro no ano de 2017, nos termos de estudos e dados recentes sobre o assunto[2].
A violência, para além de uma ação policial fundada no respeito aos direitos humanos, se combate por meio da garantia dos direitos sociais fundamentais inscritos na Constituição Federal, das garantias processuais penais, de condições de vida decentes para a população oprimida, assim como de condições dignas de trabalho para todos os e as agentes estatais.
A voz de Marielle é também a voz do Coletivo por um Ministério Público Transformador, dos jovens negros, das mulheres negras, da população das favelas, do público LGTB e dos oprimidos.
Basta de violência! Nenhuma mulher a menos, nenhum jovem negro a menos. Marielle e Anderson presentes.
[1] Conforme dados disponíveis no estudo sobre homicídios por armas de fogo no Brasil, 2016, com dados de 2014: http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2016_armas.php, em especial páginas 59-60.
[2] De acordo com estudo da Human Rights Watch, disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2018/country-chapters/313303
Se vê muita ignorância nas mídias sociais, os maiores horrores. Mas a opinião apressada e leviana de uma desembargadora, provavelmente de boa formação acadêmica – foi indicada para o TJ-RJ pelo quinto constitucional – é um fato que pode nos deixar assustados.
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ex-procuradora do Estado, em postagem no Facebook, Marília Castro Neves, acusou a vereadora Marielle Franco de ter pertencido ao Comando Vermelho.
Segundo a desembargadora, ela teria sido executada por ter descumprido compromissos com o CV.
“Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”.
Depois da repercussão negativa da postagem, Marília fechou o conteúdo do seu perfil, mas não a tempo de sua manifestação não ser copiada.
Ruy Barbosa, assim referiu-se à magistratura: “O judiciário é o poder que mais tem faltado à República.” A constatação torna-se cada vez mais cristalina e verdadeira ao longo da história.
Nenhum cadáver é comum quando foi assassinado de forma tão violenta e cruel. Aliás, não existem cadáveres comuns no gênero humano. A não ser que a dita cuja indigitada desembargadora pertença ao gênero Equus asinus, do Jumento. Que ainda assim, sendo um jumento, mereceria nossa piedade no caso de uma execução bárbara, a tiros.
Um relato pungente de uma internauta dá uma ideia aproximada da situação da Saúde em Luís Eduardo Magalhães. Thaisa, a queixosa, conta que foi à Prefeitura Municipal marcar uma consulta psiquiátrica para sua Mãe, que, presa de uma profunda depressão, já tentou o suicídio em quatro oportunidades nos últimos meses.
Na Secretaria de Saúde, a primeira coisa que pediram foi o Título Eleitoral da mãe de Thaisa. Como o título não é da cidade, pediram que ela transferisse o título no mesmo dia, que ainda conseguiria a consulta dentro da mesma semana.
Diz Thaisa: “Aí eu pergunto, como tirar o título de uma pessoa que não responde por si, completamente alienada da realidade?”
Se a Prefeitura quer evitar o atendimento de pessoas de outros municípios era obrigação da Assistência Social verificar a efetiva residência da paciente, em regime de urgência, e atende-la com prioridade.
Como a própria Thaisa revela, “isso cheira à compra de voto”.
Aparelhar a Saúde como vem sendo feito na Administração de Luís Eduardo Magalhães é transgressão de fácil detecção, certamente à margem das normas do Sistema Único de Saúde.
Para um setor que gastou mais de 26 milhões de reais somente nos últimos quatro meses de 2017, conforme relatório da própria Secretaria da Saúde, sonegar uma consulta psiquiátrica de urgência não é só má gestão: é uma maldade sem precedentes.
Nesta sexta-feira, 16, o Núcleo de Inteligência da 11ª COORPIN/Barreiras e 84ªCIPM, em conjunto, deflagraram uma operação integrada entre as polícias, que cumpriram mandados de busca e apreensão em bares da cidade, visando reprimir o tráfico de drogas.
Ao todo, foram cumpridos 04 mandados de busca e feita abordagens em outros pontos através de denúncias de populares que resolveram colaborar com o trabalho policial.
Em um bar no bairro da Santa Luzia, um indivíduo foi flagrado na posse de entorpecentes, sendo que na sua casa a polícia achou mais 25 g de maconha prensada. Já em outro ponto da cidade, na Rua Santa Inês, enquanto os policiais efetuavam o mandato, o pessoal da SOINT da 84ª CIPM, identificou um individuo em um veiculo em atitude suspeita próximo a residência.
Os policiais da SOINT, fizeram o acompanhamento deste e informaram a guarnição da viatura prefixo 9.8411 acerca do suspeito. Prontamente os policiais deslocaram e localizaram o referido veiculo em outra rua.
Os policiais deram voz de abordagem e identificaram Regivaldo Xavier da Silva, 42 anos, que após realizarem buscas no interior do veículo, foram encontrados, uma pistola calibre 380, com um carregador e 15 munições de mesmo calibre, 04 munições calibre 38, intactas, dois aparelhos de celulares, vários cartões bancários de pessoas distintas, 03 CNH de propriedade do mesmo, além da quantia de R$955,00 em espécie.
Todo material foi apresentado na sede da Polícia Civil para a autoridade competente, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Com informações das autoridades policiais, editadas por Sigi Vilares.
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