Cidadãos que correm à beira do precipício

Texto jornalístico de Thais Bilenky na edição de hoje da Folha afirma que “empresários apoiam ação militar no Rio. Não sei por que, mas sente-se um cheiro forte de eleições cremadas em altos fornos, com a instalação de um regime de força, ornamentado por um fantoche obsequioso, que bem pode ser Michel Temer.

Tanto a esquerda mais saliente, como o tucanato sequioso de poder, obviamente estariam fora do Planalto por um longo tempo. Da última vez, esse interregno durou quase 21 anos. Veja o texto da Folha:

“O avanço de militares sobre postos de comando tradicionalmente civis e suas pretensões eleitorais são recebidos com otimismo por membros da elite econômica nacional.

“Estamos em uma situação de guerra, a atitude que tem de ter é torcer a favor”, afirmou Flavio Rocha, da Riachuelo, que tenta viabilizar uma candidatura presidencial. 

“Qualquer forma de discriminação é nefasta, um militar é um ser humano como qualquer outro”, justificou.

Liderado por Rocha, o movimento Brasil 200, composto por empresários como Alberto Saraiva (Habib’s), João Apolinário (Polishop), Ronaldo Pereira Junior (Óticas Carol) e Pedro Thompson (Estácio), lançará nesta semana um plano de segurança com medidas de endurecimento do combate à violência.

Prevê ações como o acionamento de forças especiais do Exército e da Marinha “para ocupar áreas mais críticas” e operações de “apoio social” pelas Forças Armadas.

Na plateia de palestra que Flavio Rocha deu em São Paulo, na quinta-feira (1º), a empresária Rosy Verdi (Rodobens) apontou a necessidade de “uma coisa mais dura”.

“Tem hora que a gente precisa receber um não, igual criança. Precisamos de alguém que ponha o bonde nos trilhos outra vez e, para isso, militar é bom e a gente vai ter que obedecer”, opinou.

A empresária disse que “democracia tem tudo a ver”, mas elogiou o governo autoritário da Tailândia. “É um país que tem tudo o que nós temos aqui, praias maravilhosas, mas muito mais pobreza, e você não vê esse lado, vê só as coisas bonitas.”

Uma pesquisa Datafolha de junho de 2017 mostrou que as Forças Armadas são a instituição mais confiável no país hoje e sua imagem melhora nos segmentos mais ricos.

Entre os que ganham até dois salários mínimos, 38% dizem confiar muito nela e 16% não confiam. Nas famílias com renda mensal acima de dez salários mínimos, 47% confiam muito e 10% não confiam. Entre apoiadores de Jair Bolsonaro (PSC), o índice vai a 58%.

O País mergulhado numa crise sem precedentes

Wanderley Guilherme, 82 anos, eleitor em 15 eleições presidenciais no Brasil, pensador e blogueiro em Segunda Opinião, em entrevista de Maria Cristina Fernandes, no Valor Econômico:

Nunca me deparei com uma circunstância de crise política igual à atual. Nunca vi nada igual a isso e não apenas no Brasil. Há uma desestruturação tão grande no sistema político, uma multiplicação de centros autônomos de decisão arbitrários que, todavia, não podem ser domesticados ou enquadrados. Também não quer dizer que suas decisões sejam cumpridas, mas torna-se um fato a própria decisão, e não o cumprimento dela.

A entrevista, reservada para assinantes, vale o valor da assinatura anual. De uma lucidez sem par, onde desfilam as alas mais radicais do PT, a direita assombrada com a perspectiva de nova derrota eleitoral, o judiciário comprometido e desmoralizado e a certeza de que os próximos meses serão um calvário para o eleitor e cidadão comum.

O Brasil certamente não é um país para ser estudado por principiantes. Desde 1963, ainda adolescente e me preparando para o vestibular de jornalismo, vi o Rio Grande do Sul sacudido pela “Campanha da Legalidade”, pela ascensão de Jango ao poder. Logo depois veio a “redentora” de 1964, os atos institucionais, o AI-5, quando já era jornalista. E depois dos anos de chumbo, a abertura, lenta e gradual.

Nestes anos todos também nunca vi o País mergulhado em crise institucional desta proporção, tendo como pano de fundo um povo inculto, de parcas capacidades de raciocínio e radical, para não dizer xucro, em seu conceito do que é gestão pública, democracia e princípios constitucionais.

Tônia Carrero, a primeira dama das artes cênicas, faleceu esta noite

A atriz Tônia Carrero, considerada um dos ícones da televisão, do cinema e do teatro brasileiros, morreu na noite do sábado (3) no Rio de Janeiro aos 95 anos. Por volta das 22h15, a atriz sofreu uma parada cardíaca durante uma cirurgia. 

O falecimento foi confirmado pela Clínica São Vicente, no bairro da Gávea, onde a atriz tinha sido internada na última sexta-feira. 

Nascida em 23 de agosto de 1922, Maria Antonieta de Farias Portocarrero era graduada em Educação Física, mas fez carreira no mundo artístico. Em 1980, ganhou o Troféu APCA como melhor atriz de televisão pela atuação na novela Água Viva. 

Ao todo, foram 54 peças, 19 filmes e 15 novelas. A última participação de Tônia na TV foi na novela Senhora do Destino (Globo), em 2004.

Mãe do ator Cecil Thiré e avó dos também atores Miguel, Luísa e Carlos Thiré, Tônia apresentava saúde frágil nos últimos anos. Sofria de hidrocefalia aguda, o que levou a atriz a viver reclusa em um apartamento na zona sul do Rio.

Em 2015, circularam boatos na internet sobre sua morte, levando a família da atriz a se pronunciar publicamente sobre seu estado de saúde.

Em entrevista à Globo News, a neta Luísa informou que o velório deve ocorrer neste domingo, em local ainda a ser definido e que o corpo da atriz será cremado na segunda-feira (5).

Eu a vi, em  Navalha na Carne, de Plínio Marcos, com direção de Fauzi Arap, no Teatro Leopoldina, em Porto Alegre, no auge da sua beleza e talento de mulher madura de 50 anos. Era uma mulher arrebatadora. E esse talvez seja o tema da nossa conversa, quando nos reencontrarmos em outro plano.

Oziel agora vai comprar máquina fotográfica que foi locada por 3 vezes o valor de aquisição

Depois de locar uma máquina fotográfica, num total de mais de três vezes o seu valor,  (veja aqui) o prefeito Oziel de Oliveira resolveu comprar equipamento semelhante. Ao menos é o que informa o edital publicado na transparência no último dia do mês de fevereiro.

A denúncia de O Expresso foi feita no dia 26 e o edital foi publicado no dia 27, sinal de que para algumas falhas gritantes o prefeito ainda não perdeu a agilidade necessária a um gestor público.

LEM: até que enfim, máquinas da Prefeitura começam a ser identificadas.

Primeiro foi um projeto de lei, de autoria do vereador Kenni Henke, derrotado no plenário. Logo mais veio uma propositura da unanimidade dos vereadores, aprovada com a integralidade dos votos. O prefeito Oziel Oliveira sancionou a lei, no prazo limite, mas passou a não cumprir a lei em vigor. Por último, uma denúncia ao Ministério Público da Bahia, de autoria do mesmo vereador, convenceu então o Prefeito a identificar as máquinas.

Agora só falta a imensa frota de veículos locados, alguns dos quais nem se encontram na cidade. Além da identificação os vereadores deveriam pedir o rastreamento via satélite de todos os veículos e máquinas, uma solução barata e segura para acompanhar a trajetória. Mas isso certamente será outra novela, com intermináveis capítulos. 

“Passe lá, Jusmari”

por Fernando Machado*

Dois eventos ocorridos nos últimos dias em Barreiras despertam estranheza e, por isso, exigem reflexão. Os acontecimentos dizem respeito às “vistorias” que a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Terezinha, tem feito em obras do Governo da Bahia na “Capital do Oeste”.

Antes de tudo é preciso esclarecer que as tais intervenções do Estado visitadas por Terezinha em Barreiras – policlínica e drenagem – já estavam em processo de andamento quando da sua nomeação, em setembro último. Jusmari, na condição de secretária, pode inspecionar as ações? Claro que sim, deve.

Mas o espanto, de fato, trata especificamente do total e absoluto silêncio da secretária acerca da Praça da Juventude, no Renato Gonçalves. A área de convivência, que deveria ser um grande e moderno palco de atividades esportivas e de lazer, teve as obras paralisadas no fim de 2010, ainda na gestão de Jusmari à frente da Prefeitura de Barreiras.

No início de 2017, o atual gestor do município, Zito Barbosa, a fim de garantir empréstimo junto ao Governo da Bahia, para às obras de drenagem no Morada da Lua e São Paulo, teve de devolver à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) o valor integral referente aos gastos realizados na Praça. Na época, a Conder recebeu os recursos do Ministério dos Esportes e o repassou à Prefeitura de Barreiras, por meio de um convênio, para sua execução na referida área, que fica nos fundos da Escola Padre Vieira.

O mais curioso, ainda, nessa história é que a Conder, que mantém em caixa o dinheiro devolvido da Praça da Juventude, é um empresa pública do governo da Bahia vinculada à Sedur. Ou seja, Jusmari tem na conta de sua secretaria a grana da praça.

Acredito que boa parte da população de Barreiras, especialmente os jovens, deseja também a visita da chefe da Sedur ao local da futura praça de esportes e lazer, para dar ordem, pelo menos, de reinício das obras.

*Fernando Machado é cidadão de Barreiras, acadêmico de Produção Audiovisual e editor do site ZDA.

Pesquisa: 54% da população defende que Lula possa se candidatar

Pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e divulgada nesta sexta-feira (2) aponta que a maior parte dos brasileiros defende a participação de Lula nas eleições presidenciais.

O levantamento foi realizado entre 24 e 26 de fevereiro e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. Ele foi publicado na revista Carta Capital.

Cerca de 54% da população defende que o petista tenha o direito de participar do pleito de outubro; 37% acreditam que o ex-presidente deveria ser impedido; e 9% não sabe ou não quis opinar.

Prefeitura do Rio vai blindar escolas para evitar balas perdidas

Favela da Rocinha, Rio.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, disse neste sábado (3) que ainda pretende aplicar argamassa blindada nas escolas municipais cariocas, para evitar que balas perdidas atinjam alunos e funcionários. A proposta foi anunciada pelo prefeito em abril do ano passado.

“Fizemos testes na Polícia Militar e hoje ela está sendo testada na Polícia Civil. Testamos de maneira não oficial na Polícia Militar, e ela resistiu a tiros de fuzil a 15 metros. Agora estamos testando na Polícia Civil. Logo, logo, vai estar sendo usada. Acho que nas próximas semanas”, disse Crivella em publicação da Agência Brasil.

A medida foi anunciada por Crivela logo depois que uma bala perdida matou a menina Maria Eduarda da Conceição, de 13 anos, durante uma operação policial em Acari. A estudante estava tendo aula de educação física no ginásio da Escola Municipal Jornalista Daniel Piza, quando foi atingida por tiros, em 1º de abril de 2017.

Quando um País começa a blindar escolas e as deixa de construí-las é o sinal definitivo de que as coisas não vão bem. E as casas onde moram esses alunos, os botequins, os pequenos mercados, os postos de saúde também serão blindados?

PRF em Seabra prende passageiro de ônibus levando cocaína para Recife/PE

Um homem de 20 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Seabra na tarde ontem (1), quando levava cerca de 7 kg de pasta base de cocaína para a capital do estado de Pernambuco. Ele viajava em um ônibus que fazia a linha Alta Floresta/MT com destino a Recife/PE, quando foi abordado pelos policiais no KM 386 da BR 242.

Durante a fiscalização no veículo, que ocorreu por volta das 14h15, os PRFs encontraram sete tabletes de cocaína pesando ao todo 7,5 kg, que estavam dentro de uma mochila em posse de um dos passageiros.

Questionado, ele informou que pegou o entorpecente no centro da cidade de Cuiabá/MT e levaria até Recife/PE, onde receberia dinheiro pelo transporte.

Diante da situação, ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil em Seabra onde irá responder por tráfico de drogas.

De revólver a fuzil polícia baiana apreende 9 armas de fogo por dia em 2018

Nos dois primeiros meses de 2018 as polícias Militar e Civil alcançaram a marca de nove armas de fogo apreendidas por dia, resultando num total de 542 unidades. Entre os modelos estão fuzis, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres, alguns destes de calibres restritos das Forças Armadas e Polícia Federal.

Entre os armamentos retirados das ruas destacam-se os dois fuzis modelos AR 10 e M4, encontrados, no dia 4 de janeiro, por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Oeste, em Barreiras, e o fuzil calibre 556 apreendido pela 18 Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Periperi), no bairro de Alto de Coutos, no dia 16 de fevereiro.

EMBASA sofre primeira derrota na cobrança da taxa de esgoto

Ubaíra é uma pequena e antiga (1832) cidade baiana, a 270 km de Salvador, com pouco mais de 20 mil habitantes, na Microrregião de Jequié. No final de fevereiro, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, uma lei que reduz a taxa de esgoto cobrada pela EMBASA de 80% do valor da conta d’água para 40% do mesmo valor.

É a primeira derrota do monopólio de águas e esgoto da Bahia.

Nesta próxima quarta-feira a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães fará uma audiência pública, com a presença de representantes da Empresa, para avaliar a qualidade da prestação de serviços da Empresa.

Uma boa oportunidade para a criação de um projeto semelhante pelos aguerridos vereadores da cidade.

Jusmari diz que não vai ser candidata e Demir Barbosa é a bola da vez

Jusmari: um dia depois do festão abre mão de uma candidatura que já se sabia inviável juridicamente.

Devagar, discretamente, Jusmari Oliveira vai abrindo mão da sua candidatura em 2018, que certamente se tornou inviável pelo seu passivo jurídico de proporções, que incluem 32 processos, duas condenações (uma na Justiça Estadual e outra na Justiça Federal), o afastamento da Prefeitura de Barreiras e a condenação de suas contas públicas do ano de 2012.

Hoje, Jusmari plantou uma notinha discreta no Bahia Notícias, onde seu esposo e prefeito de Luís Eduardo Magalhães é um dos melhores anunciantes.

Diz o Bahia Notícias:

“Cotada como possível candidata a deputada estadual, a titular da Sedur afirmou neste sábado que “provavelmente” continuará à frente da pasta.

“A gente está arrumando as coisas politicamente na região oeste para poder continuar”, revelou neste sábado (3), em entrevista ao Bahia Notícias, durante a inauguração do novo trecho da Linha Azul.

Ainda segundo Jusmari, vários nomes para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no lugar dela foram discutidos.

Aquele com mais chances de participar da corrida é o ex-prefeito de São Desidério, Demir Barbosa (PSD).

“Ele é, provavelmente, a maior liderança do meu grupo depois de mim”, destacou a secretária.

Ela também citou seu filho, Felipe Oliveira (PSD), como um possível candidato do grupo a deputado estadual.

De acordo com a secretária, pesa na decisão de ficar na Sedur o pedido feito pelo governador Rui Costa para que ela continuasse e também o fato de não ser apegada a cargos.

“Eu não tenho essa coisa de estar em cargo ou não. As pessoas dizem que eu preciso estar em um mandato, porque eu fico mais segura, mas eu não acho nada disso. Se você quer lutar, você luta em qualquer lugar. Essa coisa de ter mandato não me move muito”, afirmou.

Para quem vive como política profissional há mais de 20 anos, “profissão” na qual também introduziu o fiel esposo, Jusmari de fato está demonstrando muita generosidade e desprendimento.

Um festão para comemorar o aniversário da ex-prefeita afastada de Barreiras

Enquanto Barreiras vive em meio ao conflito da edição do Novo Código Tributário e Luís Eduardo Magalhães é uma cidade sitiada pelos buracos, erosões, lixo e desmandos de toda ordem, na Saúde e nas obras públicas, os mandatários das duas comunas se reuniram, ontem à noite, na festa da ex-prefeita afastada Jusmari Therezinha de Souza Oliveira.

Teve bolo, parabéns pra você, fogos de artifício, bobó de camarão e o lançamento de uma duvidosa candidatura.

Não sei porque cargas d’água o festão lembrou o Baile da Ilha Fiscal, no Rio, onde a monarquia refestelou-se um dia antes de acabar.

As eleições de 2018 estão batendo à porta. E podem ser o prenúncio do desastre de 2020, quando o povo escolherá os novos mandatários da Capital do Oeste e da Capital do Agronegócio.

O discreto charme e o talento dos novos comunicadores da aldeia

Essas pontes para a comunicação são muito problemáticas. Por vezes o novo blogueiro derrapa no verbo, choca-se no substantivo e cai bem no meio da concordância. Que lástima!

 “O drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”, frisou o escritor e filólogo Umberto Eco, ao receber o título de doutor honoris causa em Comunicação e Cultura, na Universidade de Turim, na Itália.

Bahia segue na contramão de Salvador

Artigo de Pablo Barrozo*

Salvador ocupou, durante muitos anos, o título de capital nacional do desemprego. Pior do que isso: não havia nenhuma perspectiva de mudança nesse cenário, que só começou a se alterar a partir de 2013 e que se intensificou mais recentemente em 2017, quando o cenário da economia nacional começou a melhorar e a cidade ganhou um completo plano de desenvolvimento, que mira no pleno emprego e em pesados investimentos públicos, em infraestrutura e área social. Esse plano ganhou o nome de Salvador 360, e graças a ele, Salvador reduziu a sua taxa de desemprego de 16,5% para 13,6% na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada pelo IBGE no final da semana passada, no comparativo entre os últimos trimestres de 2017 e 2016.

A mesma pesquisa apontou que o estado da Bahia é hoje o quinto maior em número de desempregados, tendo um desempenho pior do que a média nacional. Se não fosse pelo Salvador 360, a situação da Bahia seria ainda pior, certamente. A cidade é hoje a terceira capital em número de pessoas ocupadas nos mercados formal e informal.  Como não se preocupou, a exemplo da prefeitura, elaborar um plano macroeconômico focado na geração de emprego, a Bahia amarga o prejuízo e quem sofre as consequências é a população mais pobre.

O pacote de incentivos do Salvador 360 envolve desde redução de impostos como o ISS até o IPTU. Tudo para atrair novas empresas e investimentos. Os resultados estão aí: somente ano passado, a cidade recebeu R$ 1,7 bilhão em investimentos privados, a maior parte do setor varejista. Várias redes de supermercado se instalaram ou ampliaram a presença em Salvador. Neste ano de 2018, o mesmo deve acontecer em relação ao setor imobiliário, graças também às mudanças feitas em 2017 na legislação do IPTU, em acordo com o setor produtivo.

Já estão previstos, apenas para o início deste ano, investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão por construtoras na cidade, com seis mil novos empregos gerados. Além disso, Salvador caminha para se tornar um polo nacional de call center, com centro de treinamento e novas vagas no mercado de trabalho. O Banco do Brasil já anunciou que vai transferir para a cidade sua unidade de telecobrança, gerando 3,5 mil novos empregos.

Enquanto isso, o que vemos em relação ao estado são empresas que estavam decididas a se instalar por aqui e desistiram, a exemplo da montadora Jac Motors. Não há qualquer política de estímulo ou incentivo ao setor privado, que muitas vezes é visto como inimigo por aqueles que estão no poder na Bahia, o que fica claro quando o governador Rui Costa critica, por exemplo, os investimentos das empresas no Carnaval de Salvador.

Para piorar a situação, o Estado não fez sequer o dever de casa, e enfrenta dificuldades financeiras até para obter empréstimos e financiamentos para realização de obras de infraestrutura, também na contramão do que ocorre em relação à prefeitura de Salvador, que tem obtido êxito nessas operações de crédito nacionais e internacionais. Infelizmente, em função do clima eleitoral, as perspectivas para que haja uma mudança nesse cenário em relação à Bahia são desanimadoras, já que o governador parece focado apenas no pleito de outubro.

*Pablo Barrozo é deputado estadual pelo DEM

Corregedoria do TRE-BA realiza correição eleitoral em Barreiras

Contemplando mais 15 cidades circunvizinhas, o trabalho visa diminuir o acervo de processos pendentes nas zonas eleitorais do estado

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, e servidores do Regional baiano, realizam correições eleitorais em Barreiras, e em outras 15 cidades circunvizinhas. Iniciado na segunda-feira (26/2), o trabalho na região segue até 7 de março, e visa diminuir o acerco de processos pendentes nas zonas eleitorais no interior do estado.

As correições foram adotadas após a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) detectar que a Bahia é o estado brasileiro com o maior número de ações paradas. “Nós temos hoje processos que dependem de decisões e impulso nas zonas eleitorais em toda a Bahia com uma quantidade maior do que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul”, ponderou Jatahy.

De acordo com o corregedor eleitoral, cerca de 80% dos processos são relativos às prestações de contas dos candidatos a prefeitos e vereadores nas Eleições 2016 e ainda de prestações geradas no Pleito de 2012. A expectativa é que ainda neste primeiro semestre do ano em curso o acervo processual da Bahia seja reduzido.

Polo Barreiras

Pertencente às zonas eleitorais 70ª e 75ª, Barreiras foi escolhida como o primeiro município-sede das correições, que contemplará ainda Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana e Eunápolis.

 

LEM: para que facilitar, se sempre se pode complicar um pouco?

A fila de pessoas esperando para marcar um exame na Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães é emblemática. É a tal demanda represada depois de quase 90 dias da Policlínica Municipal fechada e um arremedo de atendimento instalado em uma UBS na praça da UPA. O fato foi gravado em vídeo por Fernandez Fernandes para o blog de Sigi Vilares.

O fato relembra o velho esquema do clientelismo e do aparelhamento político da Saúde: criar dificuldades para vender facilidades. 

A Saúde vai mal em todo o País. Mas em Luís Eduardo Magalhães ganha nuances fortes de estar misturada com política, quando Prefeito e primeira-dama estão sempre em campanha eleitoral. É característica do casal. Antes o Pátio dos Milagres tinha endereço na casa do Prefeito. Agora é na Prefeitura mesmo.

Por que cada médico que indica os exames não envia ao regulador da Saúde? Ficaria mais fácil e um simples telefonema ao cliente comunicaria a liberação do exame. Mas o verdadeiro objetivo é passar todo mundo pelo processo e fazer a “ficha” do futuro eleitor.

Tenha dó dos seus eleitores, Prefeito!

Gastos com Previdência na Bahia superam em R$ 1 bilhão investimentos na educação

Em 2017, R$ 8,54 bilhões foram utilizados apenas para pagar aposentadorias e pensões no estado

Apesar de a tramitação da reforma da Previdência ter sido suspensa no Congresso, o rombo do sistema continua comprometendo o orçamento público dos estados. Na Bahia, por exemplo, os gastos com aposentadorias e pensões passaram de R$ 8,5 bilhões. Outra tendência que também tem acompanhado esse crescimento é o aumento da população idosa no estado.

Em 23 anos, segundo o IBGE, a o percentual de pessoas com 60 anos ou mais que recebiam aposentadoria ou pensão subiu de 7,3% em 1992, para 13,2% em 2015. Isso significa pagar benefícios por mais tempo, o que gera mais despesas.

Enquanto as despesas com a Previdência Social não param de crescer, o investimento em outras áreas fica prejudicado. A área da Educação, por exemplo, recebeu recursos na casa dos R$ 6,96 bilhões, segundo dados da secretaria de Fazenda Bahia.

Para o economista Otto Nogami, o sistema previdenciário precisa ser remodelado para se adequar à nova realidade brasileira.
“Esse é um assunto que está em pauta desde o início da década de 80. Vai governo, vem governo e sempre se toca nessa questão. É inevitável que, à medida que a expectativa de vida da população aumenta, o próprio regime previdenciário tem que passar por uma série de revisões para se adequar à nova realidade.”
Na Bahia, onze municípios tem um número elevado de idosos, o que impacta diretamente nos cofres públicos do estado. Em cidades como Alagoinhas e Ilhéus, a porcentagem de habitantes com 60 anos ou mais passa dos 10%. Em Jequié e Jacobina, esse índice é ainda mais alto: 11%.
Analisando esse quadro, a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, afirma que a reforma da Previdência é fundamental para equilibrar as contas públicas.

“A urgência é máxima, porque as contas previdenciárias estão aumentando o déficit em uma velocidade muito alta. E, nesses pilares [da reforma] acaba-se com alguns privilégios. Os servidores públicos, por exemplo, têm uma regra diferenciada, muito privilegiada em relação aos trabalhadores da iniciativa privada.”

Apesar da paralisação do texto da Previdência no Congresso por conta da intervenção na segurança do Rio de Janeiro, o debate deve voltar à tona após as eleições. Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que impediu a votação da reforma no Congresso Nacional. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o adiamento da votação da reforma não se trata de um recuo. De acordo com ele, a questão é priorizar a segurança da população de um estado que há anos convive com a violência.

Reportagem de Raphael Costa

Agronegócio: frustração de safra no Cone Sul e boas perspectivas de preço no Oeste

A Argentina está se preparando para colher uma safra de 44 milhões de toneladas de soja. O número é 3 milhões de toneladas menor do que sua estimativa anterior, 10 milhões de toneladas a menos do que o estimado no início da safra e 13,5 milhões de toneladas a menos do que no ano passado. É a pior seca dos últimos 30 anos, fazendo o País, que tem na soja e no milho 36% de suas exportações, prever uma quebra de quase meio ponto percentual no PIB, de 3% para 2,5%.

Os preços da soja continuam subindo no início da tarde desta sexta-feira (2) na Bolsa de Chicago, porém, em um ritmo menos intenso do que o observado mais cedo. As cotações, por volta de 13h10 (horário de Brasília), registravam pequenas altas de 0,75 ponto, com o maio/18 sendo cotado a US$ 10,68 por bushel. Mais cedo, altas eram de mais de 7 pontos entre as posições mais negociadas. 

O mercado internacional segue atento à condição na Argentina, mas realiza parte dos lucros observados nos últimos pregões e busca certa estabilidade, também antes do final de semana. Somente nesta quinta, a commodity terminou o pregão com altas superiores a 10 pontos. 

Em Paranaguá a soja atingiu R$80,00 a saca. No Oeste baiano a soja balcão era negociada hoje a R$63,00 a saca. Os produtores não estão travando novos negócios, a não ser aqueles necessários para pagamentos de dívidas contraídas para o final da safra. A perspectiva é de melhora nos preços, com o dólar apontando para cima, a R$3,25 em função da agitação política de Brasília.

Uma tonelada de adubo, na fórmula 5-25-15 (para milho) era negociada hoje, no Oeste baiano, a R$1.383,00.

O milho era negociado a R$25,00 a saca de 60 quilos, mas os preços também devem reagir em função da frustração da safrinha, no Paraná, Mato Grosso e Sul de Goiás, pela entrada tardia das chuvas, o que atrasou o plantio e a colheita da soja.

A região do Matopiba deverá ser beneficiada com até 400 mm de chuva nesta primeira quinzena de março, bem acima das médias históricas. A colheita da soja de ciclo normal deverá se iniciar nos primeiros dias de abril.

A torcida agora é pelo arrefecimento dos altos volumes de chuva na floração e estabelecimento dos capuchos do algodão, que este ano teve um aumento de até 35% na área plantada no Oeste baiano.

Jornal espanhol repercute episódio da morta-viva de Riachão das Neves

O jornal El Confidencial, um dos maiores da Espanha, dedica longa matéria ao suposto enterro de uma senhora ainda viva em Riachão das Neves, a 90 km de Barreiras.

A matéria jornalística traz entrevistas com autoridades, familiares e médicos de Barreiras que cuidaram do caso. Outros jornais europeus, entre eles El País, também da Espanha, registraram o caso com grande repercussão entre os leitores.

Leia a íntegra da matéria aqui.

A TV Câmara de Barreiras – 4.1 – está dando mais IBOPE que as novelas da Globo.

As transmissões das sessões ao vivo e o polêmico assunto da aprovação do Código Tributário do Município geraram muita curiosidade entre a população.

Marchas e contramarchas da lei enviada ao Legislativo, manifestações de rua, vereadores pulando a cerca pra lá e pra cá, sentindo o peso da opinião do eleitorado, são o assunto do momento em Barreiras.

É bom que o Legislativo exiba essa transparência nas televisões digitais. O Povo é quem financia o Poder e agora quer fiscalizar de perto a sua ação. E quer também conhecer esse outro lado do paraíso.

Agropecuária puxa resultado positivo do PIB em 2017

Foto de Elza Fiuza

Da Agência Brasil

Com o melhor resultado anual da série histórica, iniciada em 1996, o setor agropecuário cresceu 13% no ano passado e foi responsável por 70% do crescimento de 1% no Produto Interno Bruto (PIB). A soma total da produção das riquezas nacionais em 2017 ficou em R$ 6,559 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os resultados das Contas Nacionais Trimestrais, o que inclui o fechamento do ano.

Segundo a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de La Rocque Palis, o resultado da agropecuária foi puxado pelo recorde das safras de milho, com crescimento de 55,2% no ano, e de soja, com aumento de 19,4% na produção em 2017, na comparação com 2016.

“São duas culturas muito importantes na lavoura brasileira”, disse a economista. Ela explicou que, do percentual de crescimento do PIB (1%), a maior parte (0,7%) deve-se à agropecuária e parte dos 3% restantes ao setor de serviços, que tem grande peso na economia. O resultado foi também influenciado pelo crescimento em termos reais dos impostos líquidos e subsídios, puxado pelo crescimento em volume, em termos reais, do Imposto de Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com Rebeca, a arrecadação de impostos também foi beneficiada pelo crescimento da agropecuária e da indústria de transformação no ano, bem como o aumento nas importações. O Imposto de Importação fechou o ano com crescimento de 7,9% e o IPI subiu 4,1%.

Apesar de a indústria ter fechado o ano sem registrar crescimento, com peso grande da construção, que teve queda de 5%, Rebeca ressaltou que outros setores tiveram crescimento. “Olhando a indústria por dentro, a gente vê que quem puxou para baixo foi a construção; as outras três atividades da indústria tiveram crescimento, principalmente as indústrias extrativas [crescimento de 4,3%], puxadas pelo petróleo e minério de ferro, tanto na parte da indústria de transformação [+1,7%] quanto na de eletricidade, gás, água e esgoto [+0,9%]”.

Baixo investimento e alta no consumo

Pelo quarto ano seguido, a taxa de investimento fechou o ano com queda, chegando ao menor nível da série histórica, iniciada em 1996. A taxa ficou em 15,6% do PIB, depois de fechar 2016 em 16,1%. Segundo a ecnomista, o aumento no quarto trimestre do ano não foi suficiente para reverter a trajetória de queda.

“A taxa de investimento estava em uma trajetória de queda há 14 trimestres, na taxa interanual, ou seja, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Então, depois de 14 trimestres seguidos de queda, no quarto trimestre de 2017 houve crescimento, e isso foi uma reversão bastante importante que pudemos visualizar na economia brasileira no quarto trimestre, influenciado positivamente pela produção nacional e a importação de bens de capital, já que a construção, apesar de ter uma queda menor, ainda continua no terreno negativo”, acrescentou.

Rebeca citou como destaque positivo o consumo das famílias, com peso de mais de 60% na economia. “Depois de dois anos de queda, como tinha acontecido com o PIB, o consumo das famílias reverteu as duas quedas e passou a ter um crescimento também de 1% no ano, influenciado pela melhora dos indicadores no mercado de trabalho. O disponível de renda do trabalho na mão das pessoas, em termos reais, cresceu no ano, e então elas puderam traduzir isso em aumento no consumo das famílias e também no aumento da taxa de poupança.

A economista destacou também como fatores que influenciaram no aumento do consumo das famílias a inflação em baixa, que passou de 8,7% em 2016 para 3,4% em 2017; a taxa de juros menor, que caiu de 14% para 10%; e o crédito para pessoa física, que recuperou 2,6% no ano passado.

Quarto trimestre

No quarto trimestre, o comportamento da economia foi diferente da média do ano passado, já que a safra agrícola é mais concentrada nos três primeiros trimestres, bem como a indústria, principalmente a de transformação, se recuperou com a produção de máquinas e equipamentos. “Isso ajudou no comportamento do investimento no quarto trimestre e também na produção de bens de consumo duráveis, com a parte da indústria automotiva”, acrescentou.

Para a economista, o grande destaque positivo do quarto trimestre foram os investimentos. “Apesar de a gente ter tido um recorde de baixa da taxa de investimento no ano de 2017, no quarto trimestre, essa taxa já apresentou um crescimento em relação ao quarto de 2016, puxada pela produção de bens de capital e importação de bens de capital, já que a construção continuou tendo desempenho negativo, mas um desempenho negativo menor. No ano, a construção continuou sendo o destaque negativo da economia”.

Recuperação lenta

Rebeca destacou que, com o resultado positivo do PIB, depois de dois anos seguidos de queda acentuada, o país retoma o nível econômico de 2011, ainda longe do período pré-crise, em 2014. “O PIB cresceu 1% no ano de 2017, depois de duas quedas seguidas, nos anos de 2015 e 2016, de 3,5%. Foi uma recuperação parcial, e atingimos o nível de antes da crise. No começo de 2017, estávamos no nível mais ou menos de 2010 e agora conseguimos recuperar até o primeiro semestre de 2011.”

A Formação Bruta de Capital Fixo caiu 1,8% no ano, puxada pelo desempenho negativo da construção. O setor externo fechou com aumento de 5,2% na exportação de bens e serviços e de 5% na importação.

Na análise do PIB per capita, ou seja, a divisão do valor total pela população, houve crescimento de 0,2%, chegando ao valor de R$31.587. Em 2015, o índice tinha das de 4,3%  e, em 2016, 4,2%.

Na poupança, houve recuperação, com a taxa fechando em 14,8% do PIB, após quatro anos de queda. Em 2016, a taxa de poupança chegou ao segundo nível mais baixo da série histórica, iniciada em 2000, com 13,9%. O recorde de baixa foi em 2001, quando a poupança ficou em 13,6%. E a maior taxa de poupança ocorreu em 2008, com 19,2%.

Chorrochó: criminosos enfrentam PM e explodem única agência bancária da cidade

O grupo armado atirou contra o batalhão da polícia antes de destruir parcialmente o edifício onde funciona o Bradesco.

Uma unidade do banco Bradesco, localizada ao lado da sede da Polícia Militar, em Chorrochó, no norte baiano, é atacada por homens armados na madrugada desta quinta-feira (1°).

O edifício onde funciona a única agência bancária do município ficou parcialmente destruído na explosão, minutos depois dos criminosos dispararem contra o batalhão PM para inibir a ação das forças de segurança da cidade. Nenhum militar ficou ferido na ação.

De acordo com a corporação, os suspeitos não conseguiram roubar o dinheiro dos caixas eletrônicos e fugiram em direção à BR-116. Eles são procurados por equipes de companhias especializadas das polícias Civil e Militar que atuam na região. Com informe do Bahia.ba.

Lavanderia Brasil: PF desbarata quadrilha de lavagem de dinheiro em São Paulo

A Polícia Federal (PF) e a Receita deflagraram nesta quinta-feira (1º) a Operação Descarte, contra um esquema de lavagem de dinheiro, por meio do controle de uma rede formada por grandes empresas de fachada na área de serviços de limpeza, tendo como proprietários pessoas interpostas (“laranjas”).

A operação é um desdobramento da Lava Jato, a partir de informações do doleiro Alberto Youssef.

Agentes cumprem 15 mandados de busca e apreensão em residências e empresas, nas cidades de São Paulo (9), Santos/SP (1), Paulínia/SP (1), Belo Horizonte (2) e Lamin/MG (2).

Em nota, a PF informou que “em regra, as empresas participantes do esquema simulavam a venda de mercadorias ao cliente do “serviço” de lavagem, que então pagava por produtos inexistentes via transferências bancárias ou boletos (para dar aparência de legalidade à aquisição)”.

“As quantias recebidas eram transferidas para diversas outras empresas de fachada, que remetiam os valores para o exterior ou faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente inicial”, afirma a PF.

A investigação revelou, ainda, que empresa concessionária de serviços públicos de limpeza no município de São Paulo, a maior cliente identificada, se valeu dos serviços ilícitos dessa rede profissionalizada de lavagem de dinheiro, tendo simulado a aquisição de detergentes, sacos de lixo, uniformes etc., entre os anos de 2012 e 2017.

“Assim, foram repassados mais de R$ 120 milhões para terceiros ainda não identificados. Uma das células do esquema criminoso remeteu ilegalmente parte dos valores para o exterior, em favor de funcionário público argentino e em conluio com operadores financeiros que vieram a ser presos posteriormente no âmbito da Operação Lava Jato”, afirma a PF.

Além disso, o grupo adquiriu vários veículos de alto luxo, como Ferrari, Maserati e BMW, todos registrados em nome de interpostas pessoas (“laranjas”).

Nesta quinta, com os mandados judiciais busca-se a corroboração das provas dos crimes descobertos até o momento: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação tributária e associação criminosa, bem com o aprofundamento das investigações para a coleta de indícios de autoria em relação aos crimes de corrupção ativa e passiva.

Vixe! Prefeito é amarrado e humilhado por não cumprir promessas, na Bolívia.

Javier Delgado, prefeito da cidade de San Buenaventura, de 8 mil habitantes, nos arredores de La Paz, ficou uma hora preso em uma armadilha de madeira porque teria mentido. É a terceira vez que o Prefeito vai parar no cepo em sua gestão.

A imagem era desoladora: Javier Delgado aparece sentado, com os pés presos em uma armadilha de madeira comum no interior da Bolívia. Rodeado de cachorros vira-latas, ele fuma um cigarro e é observado por alguns habitantes da pequena cidade de San Buenaventura, de 8 mil habitantes, nos arredores de La Paz.

Leia mais no Estadão.

A humilhação pública de políticos na Bolívia não é inédita. Na Ucrânia, há pouco tempo, cidadãos jogaram os políticos nos latões de lixo. A esta altura do campeonato, tem muito prefeito murmurando:

-Não dá ideia, Estadão! Não dá ideia!

Criatividade, associativismo e ecologia entre os nordestinos do Sertão

Soluções sertanejas ajudam a vencer a seca no semiárido nordestino

Reportagem especial da Agência Brasil

 

Alunos da rede pública de Juazeiro do Norte e do Crato, no estado do Ceará, transformaram a brincadeira de lançar bombinhas criando um estilingue maior. A bomba – feita de 20% de barro, 80% de esterco e com a semente de alguma árvore escondida no centro – é lançada em algum lugar degradado no início da quadra chuvosa.

Nessa época mais molhada, as sementes fixam melhor no chão, conforme explica a coordenadora do projeto, a permaculturista Ana Cristina Diogo, que fundou uma organização não governamental (Juriti), que promove bem mais do que uma brincadeira de jogar bombinhas na floresta. Ela explica que recuperar a mata nativa em regiões sertanejas, como a do Cariri (CE), é fundamental para preservar o solo e, por consequência, recursos hídricos na Chapada do Araripe.

“É um trabalho de conscientização simples a partir da semente. Buscamos caminhos para sermos guardiões. Fazemos lançamentos em áreas degradadas. Uma experiência que pode mudar o mundo. Crianças e adolescentes ressignificam, assim, sua relação com a natureza”, disse Ana Cristina Diogo.

A ideia é que as crianças passem a conversar em casa e entre elas. Aprendam que o pai da ideia foi um japonês Masanobu Fukuoka (morto em 2008), que fez história com o cultivo por meio de “bombas” na Tailândia e em alguns países africanos. No século 21, os filhos de “fabianos” e “vitórias”, agora com nome e ideal, querem espalhar a novidade na mesma velocidade que semeiam as plantas.

Os próprios jovens junto com estudantes universitários da região criaram um programa na internet para promover conscientização em relação ao meio ambiente, o Vem me Ver. Com vinheta de abertura e entrevistas, as notícias são como bombas de cidadania e sonhos.

Fruto e cobertura morta

Outro exemplo é do agricultor pernambucano Pedro Gonçalves da Silva, hoje com 65 anos, que chegou ao Ceará como vaqueiro, mas resolveu aproveitar cursos gratuitos para trabalhar no campo. Criou 13 filhos ao apostar em hortas orgânicas. A família inteira mora no mesmo terreno, em casas de taipa que eles ergueram com os próprios braços.

Já pensou até em ir embora, tais foram os prolongados períodos de estiagem. No entanto, aprendeu a conviver com a falta de chuva a partir da reutilização da água e com coberturas de plantas mortas nos corredores que ajudam a manter a umidade nas hortas de arroz e milho. Com um detalhe: nada de veneno nas plantas.

A filha de Pedro, a professora e pedagoga Joana Ferreira Gonçalves, de 35 anos, em um turno, espalha a ideia de preservação, na outra parte do dia, cuida da plantação. “A gente tem que diminuir o consumo e reutilizar a água, como a do banho. Nós passamos a plantar em pneus, usamos cobertura morta. Essa ideia de não usar agrotóxico protege todo o meio. Isso tudo começou com a minha mãe”, conta.

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Tarifas dos Correios aumentam em média 31,5% na próxima semana

Os serviços dos Correios ficarão mais caros em todo o País a partir da próxima terça-feira. Na Bahia, a majoração das tarifas vão alcançar, em média, 31,5%.

Segundo as contas do Mercado Livre, a maior organização de e-commerce do País, as tarifas subirão muito e prejudicarão os negócios:

  • 31,49% é o aumento nos custos para o envio de encomendas simples (PAC) pelos Correios.
  • R$ 22,06 será o valor cobrado para o envio para as cidades baianas, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, ou Salvador, por exemplo. 
  • 51% será o reajuste máximo no valor das encomendas simples, praticado na chamada rota 16, o que inclui municípios nas regiões Norte e Nordeste do país, como Fortaleza (CE), Recife (PE) e Rio Branco (AC).
  • 23% será o reajuste médio praticado no Brasil, pelas contas do Mercado Livre. De acordo com nota enviada pelos Correios, o percentual de aumento praticado será menor, de 8% em média. As informações são do jornal Correio*.

Xusticia brasileira, entenderam?

Ex-deputado paranaense Carli Filho é condenado por duplo homicídio com dolo eventual. Júri popular considerou que Carli Filho assumiu o risco de matar ao dirigir em alta velocidade e alcoolizado, matando dois jovens, um deles decapitado no episódio. A pena é de 9 anos e 4 meses de regime fechado.

O outro lado da moeda

Rafael Braga, 28, catador de material reciclável, condenado em janeiro de 2016 a 11 anos e três meses de prisão por ter sido encontrado com 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaína no Complexo de Favelas da Penha, no Rio de Janeiro

Oziel consegue procrastinar julgamento no pleno do TJ pela segunda vez.

Oziel: empurrando a Justiça com a barriga

No dia 24 de julho do ano passado (2017) publicamos a seguinte nota:

 

“No dia 23 de dezembro de 2015, antevéspera do Natal, o juiz Claudemir da Silva Pereira, titular da Vara Crime e Execuções Penais de Luís Eduardo Magalhães (LEM), condenou o então diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Oziel Oliveira, a quatro anos de prisão em regime inicial aberto, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de “multa” no valor de 50 salários mínimos em favor de entidade com “destinação social”.

A ação, de autoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA), teve como base a Lei 8666/93, popularmente conhecida como Lei de Licitações, e se refere ao período em que o réu era prefeito de LEM (entre 2001 e 2008).

Um ano e meio depois da condenação em primeira instância, o feito já distribuído no Tribunal de Justiça, pode entrar em julgamento a qualquer momento, por uma das turmas daquela corte.

No dia de hoje, 24, o processo foi remetido pelo Relator para a Secretaria da Câmara, para inclusão na pauta desta quinta-feira, 27.

Caso seja condenado em segunda instância, por um colegiado de juízes, Oziel Alves de Oliveira voltará novamente a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, tornando-se inelegível após o trânsito em julgado da ação.”

 

Pois bem: ontem, 27 de fevereiro de 2018, alegando uma troca de advogados, Oziel Oliveira conseguiu adiar seu julgamento pela segunda vez, contando com a generosidade do Tribunal de Justiça, que acatou a sua petição.

Raro talento

Ao longo dos anos como gestor público, Oziel Alves de Oliveira, adquiriu muita experiência e demonstra raro talento para procrastinar seus julgamentos na Justiça. Haja vista que até hoje a liminar com que conseguiu o registro da sua candidatura no último pleito, da mesma forma que em 2012, mesmo com dois agravos de instrumento, ainda não foi notificada ao Tribunal de Contas do Estado, no caso a parte reclamante. Trata-se da não comprovação da aplicação de verbas estaduais, fato que o levou à condenação de suas contas como Prefeito, em 2006.

Falta pouco para a contagem da inelegibilidade de Oziel completar os 8 anos, apesar de as liminares, tanto a de 2012, como a de 2016, interromperem a contagem dessa período de “Ficha Suja”.

Nas pesquisas, Temer é “lanterna” até entre os companheiros de partido

Só com um nove golpe para o “tataugo” ficar no poder

Por Fernando Brito

Poder360 publica hoje uma nota narrando uma daquelas coisas que fazem o humorista José Simão dizer que o Brasil é o “país da piada pronta”. Piada tragicômica, deve-se acrescentar.

É que tiveram acesso a uma pesquisa eleitoral encomendada pelo Palácio do Planalto em que, claro, todos os candidatos “da casa” estão na rabeira.

Mas onde Michel Temer, o chefe da trupe, amarga a  lanterninha” até entre os “lanternas”.

Fica atrás de Henrique Meirelles, Paulo Hartung (para o quase todo mundo que não sabe, governador do ES) e de Paulo Pato Skaf. Não é citado da matéria, mas o Rodrigo Pimpão Maia também, provavelmente, está á sua frente.

A pesquisa oculta foi feita antes da intervenção, grande aposta eleitoral do presidente que jura que não será candidato.

É a comédia bufa dos “micróbios da política”, o caldo imundo que nos deixaram com a criminalização da política e a “moralização da política” que resultou na imoralidade ampla geral e irrestrita do poder.

Virou um pastelão: Meirelles diz que recebe “inúmeros apelos para ser candidato”, Fernando Henrique e Jair Bolsonaro se envolvem em discussões sobre cérebro e intestino e o mesmo FHC “ralha” em público com Geraldo Alckmin que se oferece para privatizar a Petrobras, como o guru econômico de Bolsonaro sugeriu, segunda-feira.

No mesmo Poder360,  Alon Feuerwerker  resume a anomalia brasileira: “quem é eleito não manda, e quem manda não é eleito”.

E, se pretender ser, tem de apelar para as mais grosseiras violações da normalidade democrática, excluindo quem tem voto.

Projeto vai quantificar potencial hídrico da Região Oeste da Bahia

A AIBA, a ABAPA, a Universidade Federal de Viçosa e a Universidade de Nebraska apresentaram na Assembleia da Bahia, nesta segunda-feira, o projeto de estudo do Potencial Hídrico da Bahia, com objetivo de quantificar a disponibilidade dos recursos do Aquífero Urucuia e das bacias dos rios Corrente e Grande.

Dados preliminares apresentados pela Superintendência Regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais mostram que só a região de influência da bacia dos rios de Ondas, das Fêmeas e Rio Grande formam 17 mil quilômetros quadrados de área superficial.

– Estimamos que este seja apenas 1/4 da área do aquífero que ocupa, além da Bahia, o subsolo do Sul do Piauí, e regiões de Goiás, Tocantins, Minas Gerais e Maranhão – afirmou o superintendente do órgão, José Ulisses Pinheiro.

O secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, informou que a pesquisa sobre a extensão de possibilidades de uso do aquífero está sendo realizada por pesquisadores da Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, e da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais.

– O resultado desse estudo vai definir de forma clara a melhor utilização desses recursos hídricos tão importantes para o consumo humano e a produção (rural) –  disse o secretário.

O evento reuniu representantes do governo e sociedade civil, agricultores brasileiros e dos EUA, além de ambientalistas e representantes de órgãos ambientais.

O E190-E2 da Embraer recebe certificações européia, americana e brasileira

A passagem baixa do novo E190-E2, agora autorizado a voar em qualquer lugar do mundo, é motivo de emoção para os funcionários no pátio da Empresa. Pena que agora ela está prestes a deixar de ser brasileira, com a criação de uma nova empresa que terá domínio societário da norte-americana Boeing.

Senado aprova MP que prorroga prazo para adesão ao Refis Rural

Wilson Dias/Agência Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória (MP 803/2017) que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo final de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), também chamado de Refis Rural. A matéria foi aprovada mais cedo na Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial.

O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A MP 803 faz alterações em outra medida provisória, a 793/2017, que perdeu a vigência sem ter sido votada no Congresso. O PRR permite o parcelamento, com descontos, de débitos de produtores rurais com a contribuição social de 2,1% sobre a receita bruta, conhecida popularmente como Funrural.

Os produtores alegavam que o prazo dado na lei do Refis era curto para reunir toda a documentação necessária à renegociação dos débitos tributários. A relatora destacou ainda que a regulamentação do PRR só foi divulgada no final de janeiro pela Receita Federal, o que reduziu ainda mais o tempo para aderir ao programa. Daí, a necessidade de prorrogação do prazo.

Esta é quarta vez nos últimos meses que o Congresso Nacional trata da prorrogação do prazo de adesão ao programa de renegociação do Funrural. A MP 793 determinava o prazo até 29 de setembro do ano passado. O texto original da MP 803 previa o prazo até 30 de novembro. Já a lei do Refis Rural (Lei 13.606/2018) prorrogou a adesão até 28 de fevereiro. Por fim, o relatório da MP 803 colocou o prazo final em 30 de abril.

Supremo decide por 6×5 em favor dos agricultores no Novo Código Florestal

O STF acaba de avaliar como constitucional o perdão a sanções contra proprietários rurais que desmataram ilegalmente até 2008 – ponto do novo Código Florestal conhecido como “anistia”. Este foi um dos dispositivos da lei julgados pelo tribunal hoje.

 Foi mantida a data de 22 de julho de 2008, chamada de “marco temporal”, e por conseguinte foram respeitados os acordos firmados a partir do CAR (Cadastro Ambiental Rural). Mantido também o PRA (Programa de Regularização Ambiental), incluindo aí a não cobrança de multas em relação ao passivo ambiental. 

O mais importante, do ponto de vista social, foi a manutenção pela constitucionalidade do artigo 67, que tratava da exigência de se reconstituir as reservas legais também para os pequenos produtores, aqueles donos de até 4 módulos rurais, em torno de 10 hectares na grande maioria dos municípios.

Paulo Henrique Amorim: “Não vai ter eleição!”

Paulo Henrique Amorim fala, em entrevista, sobre a possibilidade bem pouco remota de não ter eleição enquanto Lula ou seu candidato preferido estiverem na ponta das pesquisas.

Outros assuntos relevantes: grande imprensa na mão de apenas duas famílias, mídias sociais sem regras, distribuição africana de renda no Brasil, ruptura democrática, Justiça seletiva, polícia de partido e Ministério Público que só acha o que precisa achar.

 

Barreiras: Sindicato dos professores denuncia assédio moral em nota à imprensa

Sindsemb recebe denúncias do “sistema militar e regime de escravidão” implantado na Secretaria de Educação de Barreiras

Os servidores e professores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer procuraram o SINDSEMB, para denunciar atos de militarismo e regime de escravidão que está sendo imposto aos efetivos e contratados da rede municipal de ensino. As denúncias chegam por ligações telefônicas, postagens na rede social e mensagens, alguns servidores pedem sigilo devido a represália e retaliação que estão instaladas no setor educacional de Barreiras.

Segundo informações dos servidores, a coordenação geral implantou um regime de autoritarismo e imposição com humilhações constantes, proibindo expressamente os trabalhadores da educação de manifestar opiniões e mantém uma postura de assédio moral com os professores. Além de promover uma total desestruturação das escolas do ponto de vista pedagógico, retirando os coordenadores com formação, e mantendo os monitores contratados de 20 h em regime de 40 h de serviço semanal, recebendo o mesmo salário.

” Somente essa semana, já recebemos mais de quinze denúncias, o telefone não para de tocar e temos aconselhado os professores e servidores da educação, a manterem a calma. Já estive na Secretaria Municipal de Educação manifestando nossa contrariedade ao comportamento da coordenação e denúncias de assédio moral, mas não recebemos nenhuma resposta oficial. Vamos novamente informar a secretária municipal, e cobrar medidas sérias, porque os servidores estão inconformados com as atitudes de assédio moral e desrespeito”, disse a presidente Carmélia da Mata.  

O Sindsemb estará comunicando à Secretaria Municipal de Educação das denúncias através de oficio, cobrando que seja regularizada a situação.

Instituição internacional recomenda cortes de gastos para economizar até 7,9% do PIB

No relatório, a OCDE avalia que Bolsa Família é “um programa altamente eficaz mas responde por apenas 0,5% do PIB, do total de 15% do PIB direcionado para os gastos sociais”. O relatório recomenda também a criação do IVA, Imposto sobre Valor Agregado, unificando impostos federais e estaduais.

Da Agência Brasil

O aumento da eficiência dos gastos públicos pode levar a uma economia fiscal anual de até 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que fez uma série de recomendações ao governo brasileiro. O Relatório Econômico da OCDE de 2018 sobre o Brasil foi lançado hoje (28), em Brasília.

A OCDE avalia que “os resultados orçamentais deterioraram-se substancialmente desde 2014, refletindo principalmente os aumentos nos gastos”. Para resolver o problema, a organização calcula que seria necessário “um excedente primário de cerca de 2% do PIB” para estabilizar a dívida pública no médio prazo. A OCDE recomenda a implementação de um ajuste fiscal planejado por meio de cortes permanentes nos gastos, além de aumentar gradualmente a idade de aposentadoria e indexar os benefícios da Previdência aos preços ao consumidor e não ao salário mínimo.

Outra recomendação é deslocar mais recursos para as transferências que chegam aos pobres – incluindo o Bolsa Família – e desvincular o piso de benefícios do salário mínimo. O relatório, a OCDE avalia que Bolsa Família é “um programa altamente eficaz mas responde por apenas 0,5% do PIB, do total de 15% do PIB direcionado para os gastos sociais”. “Alocar mais recursos para este programa e simultaneamente reformar outros programas de transferência ajudaria a diminuir a desigualdade e pobreza”, avalia.

A OCDE também sugere a formalização da autonomia do Banco Central, com restrição da exoneração do presidente da autarquia a casos de grave improbidade, e preservar a autonomia orçamentária.

Para a organização, é preciso também diminuir as políticas de apoio industrial voltadas a setores e localidades específicas, inclusive incentivos fiscais.

Outra orientação é restringir as indicações políticas, principalmente nas empresas estatais, reforçar incentivos ao desempenho nas empresas públicas e fazer auditorias mais sistemáticas em todas as despesas, inclusive as emendas parlamentares.

Para evitar a corrupção em contratos públicos, a OCDE sugere revisar as leis de contratação pública, utilizar mais órgãos de compra centralizados e reforçar os procedimentos de denúncia e leniência.

Para melhorar o ambiente de negócios, a sugestão é consolidar os impostos estaduais e federais sobre o consumo em um único imposto sobre valor agregado com uma base ampla, com reembolsos completos para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pago nos insumos e taxa zero para as exportações.

A OCDE avalia que “o crédito de longo prazo tem estado sob o domínio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que cria um campo de atuação desigual e pode prejudicar o desenvolvimento do financiamento para o investimento privado”, diz o relatório. “A recente decisão de descontinuar gradualmente os subsídios nas operações de empréstimo do BNDES permitirá redefinir o seu papel”, acrescenta.

Para a organização, é preciso também concentrar os empréstimos do BNDES em áreas onde o setor privado tem dificuldade de operar, inclusive no financiamento de pequenas start-ups (empresas iniciantes inovadoras, com alto potencial de crescimento) e em projetos de inovação.

A OCDE considera também que é preciso usar o BNDES para organizar empréstimos sindicados entre consórcios de bancos para o setor de infraestrutura e para liderar a criação de instrumentos financeiros estruturados. Além disso, há a sugestão de “fazer um uso mais amplo da capacidade técnica do BNDES para dar assistência às entidades públicas na estruturação de projetos, especialmente governos subnacionais [estaduais e municipais]”.

Integração comercial

A OCDE avalia que há elevadas barreiras ao comércio internacional. Para isso, é preciso reduzir as tarifas e diminuir as exigências de conteúdo nacional. A organização reconhece que a integração na economia global “realocará alguns empregos entre empresas e setores”. Por isso, será necessário reforçar a capacitação e os programas de assistência à procura por emprego para os trabalhadores afetados pela redução das barreiras.

Desmatamento

A OCDE lembrou que o desmatamento diminuiu até 2014, mas aumentou neste ano. Por isso, é preciso garantir que o desmatamento continue em declínio, “inclusive por meio da aplicação rígida das leis e da manutenção do status de áreas atualmente sob proteção ambiental”.

Pelos cálculos da organização, o aprofundamento das reformas para fortalecer as instituições, a melhora do clima de negócios e a maior integração à economia global podem elevar o PIB em pelo menos 20% ao longo de 15 anos, “o que aumentaria a renda das famílias e ajudaria a compensar os efeitos negativos sobre o crescimento do envelhecimento rápido da população”. “Um melhor direcionamento das transferências sociais para as famílias mais pobres seria crucial para fomentar o crescimento inclusivo”, diz a OCDE.

Sobradinho ultrapassa 21% de água acumulada no reservatório

O reservatório de Sobradinho, responsável por mais de 58% da capacidade de geração de energia hidrelétrica do Nordeste, atingiu, nesta segunda, a marca de 21,33%, quando se calculava que poderia apenas ultrapassar os 20%.

Chove muito bem em todas as cabeceiras dos afluentes do rio São Francisco.