16 Janeiro de 2017
Após ameaça de corte no pagamento da Gratificação por Produção Fiscal – GPROD, instituída conforme artigo 129-C do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº 101 de 2002, e regulamentada via Decretos Municipais (todos ainda vigentes),devida aos servidores Fiscais e Auditores Fiscais, ocupantes de cargos efetivos e em efetivo exercício que desempenham atividades especificas de fiscalização e arrecadação de tributos e rendas municipais, servidores se manifestam através de Ofícios encaminhados ao Gabinete do Prefeito, Secretária Municipal de Administração e Finanças, Procuradoria Geral do Município, Diretoria de Gestão de Pessoas (RH), Sindicato da categoria.

14 de fevereiro de 2017
Após efetivação da suspensão da referida vantagem legal, mesmo com os decretos ainda ativos, e sem qualquer ato oficial do Poder Executivo (suspendeu por suspender), reduzindo a remuneração dos servidores em 60% (sessenta por cento), servidores se reúnem pela primeira vez, e documentam sua manifestação na imprensa local.

15 de fevereiro de 2017
A categoria faz uma juntada documental e busca o Ministério Público Estadual em Luís Eduardo Magalhaes, 4ª Procuradoria de Justiça

16 de fevereiro de 2017
Servidores relatam em mídia dificuldades financeiras e falta de condições de prestar serviço público de qualidade diante do assédio mora sofrido no trabalho

21 de fevereiro de 2017
Em reunião no Gabinete do Prefeito, após protestos, é firmado acordo com a categoria onde o Gestor Municipal se compromete na resolução do problema em um prazo não superior à 45 (quarenta e cinco) dias, concedendo aos fiscais uma gratificação discricionária de menor aporte, não auferida por meio de produção, permanecendo a remuneração dos servidores envolvidos reduzida em aproximadamente 40% (quarenta por cento).

21 de fevereiro de 2017
Prefeito vai à mídia e se compromete publicamente em resolver a situação

10 de março de 2017
A categoria é instada através do Ofício nº 33/2017 da 4ª Procuradoria de Justiça, com data de 20 de fevereiro de 2017, sobre a necessidade de elaboração de uma Representação Escrita solicitando providências

14 de março de 2017
Representação escrita é protocolada junto à 4ª Procuradoria de Justiça, aos cuidados de Dra. Stella Athanázio de Oliveira Santos, Promotora de Justiça Substituta

17 de março de 2017
Protocolada Representação escrita, através do ofício nº 028/2017, relatando várias situações de Assédio Moral sofridas pela categoria, onde cita-se transferência de ofício sem a devida motivação, negativa na concessão de férias e licenças, seletividade em cobrar controle de ponto, publicação de decretos com data retroativa em prejuízo aos servidores, agressão verbal de ocupantes de cargos comissionados (função de confiança) à servidor efetivo, mais de uma vez, inadequação no espaço de trabalho dos servidores

22 de março de 2017
Sem qualquer avanço, ou intervenção do Ministério Público, e frustrada as vias negociais, o Sindicato, a pedido da categoria convoca a primeira Assembléia para discussão e deliberação sobre o tema

24 de março de 2017
A categoria decide por Paralisação por tempo indeterminado a ser deflagrada no dia 03 de abril de 2017.

24 de março de 2017
Presidente do Sindicato vai à mídia para esclarecer à população os motivos da paralisação e relatar situações de inadequação trabalho e assedio moral no trabalho sofridas pelos servidores, sobretudo fiscais

29 de março de 2017
Durante Sessão na Câmara Legislativa Vereadores se manifestam em Tribuna em favor dos servidores e se dispõe em mediar a resolução do conflito

03 de abril de 2017
O Poder Legislativo media a situação entre a categoria e a Administração Pública, onde o Prefeito se compromete, mais uma vez, em resolver a demanda em um prazo não superior à 60 (sessenta) dias.

04 de abril de 2017
Atendendo ao Principio da Boa Fé Negocial o Sindicato Realiza Assembléia de Emergência e Publica Nota de Suspenção de Paralisação

04 de junho de 2017
Embora todo esforço e empenho da categoria, que inclusive constitui comissão para estudos, discussões e negociações, os diálogos não avançam, sendo enviado à Câmara Municipal Projeto de Lei sem consenso, com diversos vícios de ilegalidade e inconstitucionalidades, denunciados através dos Ofícios nº 072 e 082/2017, frustrada mais uma vez a tentativa de dialogo

30 de julho de 2017
Após várias tentativas, frustradas, de agenda junto à Administração Pública para dialogo e resolutividade do problema, inclusive através dos Ofícios 072, 082, 086, 088/2017, o Sindicato se dirige publicamente em Carta Aberta ao Gestor Municipal, através do Ofício nº 093/2017 e em Mídia Escrita e Falada

02 de agosto de 2017
Servidores organizam manifestação pacifica na sessão legislativa, onde mais uma vez solicitam apoio do Poder Legislativo.

07 de agosto de 2017
A pedido da categoria o Sindicato convoca Assembléia para deliberação sobre a demanda, onde a categoria decide por paralisação por tempo indeterminado, ou até que seja sanada a demanda, a ser deflagrada a partir do dia 14 de agosto de 2017

14 de agosto de 2017
Sindicato e Categoria vão à público em canais de mídia escrita, falada e televisiva esclarecer a população sobre os motivos da paralisação

15 de agosto de 2017
Categoria e Sindicato organizam manifestação pacifica e mais uma vez buscam apoio do Poder Legislativo

Avaí x São Paulo, Bahia x Vasco, Cruzeiro x Sport e Ponte Preta x Botafogo são os jogos desta tarde pela série A do Brasileirão. Às 19 horas jogam Coritiba x Santos e Palmeiras x Chapecoense. Amanhã, às 20 horas, Fluminense x Atlético Mineiro completam a 21ª rodada.

O Grêmio empatou às 11 horas da manhã deste domingo com o Atlético Paranaense, deixando de aproveitar por inteiro a primeira derrota do Corinthians no campeonato. Agora está a sete pontos do clube paulista e continua rezando baixinho por novas derrotas do Clube do Povo. Se derrotar o Coritiba no Couto Pereira, o Santos encosta no Grêmio na disputa pelo segundo lugar.

Um policial da Catalunha faz segurança na Basílica da Sagrada Família, em Barcelona, durante a missa em memória das vítimas de terrorismo.

Para melhorar o treinamento dos Mossos d’Esquadra, a polícia catalã deveria passar uns 2 meses no Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Porto Alegre. Aqui tem terrorismo todo dia e não uma vez a cada ano como na Espanha. Foto de Pascal Guyot/AFP, para o Estadão.

Não houve vencedores no sorteio da Mega-Sena realizado neste sábado (19) pela Caixa Econômica Federal no município paulista de Presidente Venceslau, relativo ao concurso 1960. Os números sorteados foram 01, 18, 25, 37,  39 e 43, levando a disputa do prêmio para a próxima quarta-feira (23). A estimativa da Caixa é que o próximo concurso distribua R$ 32 milhões.

Na quina, quando cinco números são acertados, houve 116 apostas ganhadoras, com R$ 24.043,13 para cada uma. Na quadra, foram 6.655 apostas ganhadoras, com R$ 598,69 para cada.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Uma criança de seis anos morreu após cair em uma cisterna localizada no quintal de sua casa em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militares da Bahia (CBMBA), Mateus Gabriel Rocha, de seis anos, estava brincando no quintal de casa com seu irmão, de três anos, quando caiu na cisterna.

Ao dar falta do menino, os familiares o procuraram  nas imediações do imóvel, sem êxito. De acordo com informações do G1, a cisterna tem de três a quatro metros de água, com um total de 15 metros de profundidade.

O CBMBA foi acionado por volta das 17h de sábado (19) e deslocado para o local, no bairro Tancredo Neves. Não há detalhes do horário em que o menino caiu. A única testemunha, de acordo com a família, foi o irmão menor.

Para retirar o corpo da criança, os bombeiros montaram uma operação de busca com o auxílio de populares e da polícia militar. Um bombeiro desceu na cisterna e retirou o corpo de Mateus, encaminhando-o para ao Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas. Com edição do Bahia Notícias.

Ou o Conselho Nacional da Magistratura toma, com mão de ferro, as rédeas do Judiciário em todo o País ou veremos os créditos institucionais desse poder se reduzirem velozmente. Casos como os do Mato Grosso, em que 10 desembargadores permanecem há 6 anos aposentados, compulsoriamente, sem nenhuma condenação penal por desvio de dinheiro do TJ-MT parecem emblemáticos.

A Justiça já consome 1,3% do PIB e só os magistrados levados por força à aposentadoria custam R$16,3 milhões ao País.

Também é emblemático o caso, no qual o CNJ já toma providências, de juízes do Mato Grosso que receberam, por vantagens atrasadas, um envelope de pagamento com cifras de mais de R$500 mil. No Mato Grosso, apenas 67%

No Rio de Janeiro, só para citar um exemplo, dos 861 magistrados, só um ganhou, em 2016, abaixo do teto constitucional de R$ 33.670,00. Não estava entre eles a filha do ministro Fux, nomeada dentro do quinto constitucional para o TJ-RJ, que ganha perto de R$50 mil por mês.

No ano passado, a Corregedoria Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para analisar os salários e outras vantagens dos magistrados de primeiro e segundo graus. A comissão é composta por cinco juízes e conta com o apoio de servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação desses 5 juízes corre em segredo de Justiça e provavelmente não se saberá o seu resultado.

Continue Lendo “Curso prepara oficiais da PM para atuação como educadores em Ensino à Distância”

Não é de acreditar, mas está acontecendo em escolas de São Paulo: merendeiras marcando as crianças com pincel atômico para não repetirem a merenda, por determinação expressa de João Dória Jr., o maravilhoso prefeito da Pauliceia.

O fato faz lembrar a música de Zé Ramalho, “Admirável Gado Novo”:

“Ê, ô, ô, vida de gado

Povo marcado, ê!

Povo feliz!

Ê, ô, ô, vida de gado

Povo marcado, ê!

Povo feliz!”

 

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente ontem (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu.

No mês passado, em outra decisão, o juiz Renato Borelli também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei. Em seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano.

Por meio de nota, a AGU informou que ainda não foi notificada da decisão, mas já está analisando quais medidas serão adotadas.

Por Baltazar Miranda Saraiva*

Não só os profissionais da imprensa – como também o Judiciário-, sentem uma dificuldade enorme para entender o significado, em toda sua extensão, do disposto no art. 5º, IX e X, da CF/88, relativo à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

A confusão torna-se maior quando se reúnem, num só conceito, o papel dos grupos de mídia com a liberdade de imprensa, de opinião e o direito à informação. Tratando todos esses direitos como similares, confundem direito à informação com liberdade de informação, que são direitos dos cidadãos protegidos pelo art. 60, § 4º de nossa Carta Magna, considerados cláusulas pétreas e imodificáveis, inclusive por proposta de Emenda à Constituição.

Liberdade de imprensa é um direito acessório, pertencente ao indivíduo para manifestar, livremente, suas opiniões, idéias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação; é um conceito fundamental nas democracias modernas, onde a censura não tem respaldo moral.

No Brasil, no entanto, o conceito de liberdade de imprensa serve para denominar qualquer manifestação do pensamento, mesmo as não jornalísticas, reunindo todo tipo de expressão sob o rótulo de liberdade de imprensa.

Diante da necessidade de se chegar a um conceito uniforme, a Associação Baiana de Imprensa (ABI), sob o comando do jornalista e homem de mídia, Walter Pinheiro, reuniu vários jornalistas, dirigentes de empresas de comunicação, representantes da Polícia Militar da Bahia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia para discutir o livre exercício da profissão de jornalista, vez que – como ocorre normalmente-, é perseguida e violentada pelo uso da força policial, sob a justificativa da manutenção da ordem e da proteção do patrimônio público e privado.

Baluarte na luta pela liberdade de imprensa, a ABI promoveu a reunião justamente no dia em que completou 87 anos de fundação, relembrando o dia 17 de agosto de 1930, quando 73 jornalistas, nos salões da Associação Tipográfica Baiana, fundaram a ABI, cuja trajetória está incorporada à história das lutas libertárias do nosso Estado.

O marco inicial de sua criação foi a luta pela liberdade de expressão e pelo respeito às leis estabelecidas, embora, na Bahia de 1930, o poder político estivesse nas mãos do interventor Juracy Montenegro Magalhães, em cujo comando ocorreram períodos de agressões e prisões de jornalistas, além de censura à imprensa.

Thales de Freitas, colaborador de jornais e de revistas, foi o articulador de sua fundação. Farmacêutico de profissão e articulador incansável, reuniu as maiores lideranças da imprensa em torno da idéia de ajudar as famílias dos jornalistas através de uma Associação que congregaria todos os profissionais de imprensa da época.

A posse de sua diretoria se deu no salão nobre da Câmara Municipal, sendo seu primeiro presidente Altamirando Requião, empossado em 10/09/1930. De lá para cá, a ABI é um marco na história contemporânea, ligando o homem à informação e à sua história, ilustrando no tempo os sonhos e as esperanças da humanidade.

A sociedade não esperou muito para sentir o poder da imprensa, que data de 1450. As manifestações contrárias foram imediatas, até descambarem para a censura e para a perseguição. Muitas obras se perderam através dos séculos por causa da censura. Foi desse jeito que se deixou de ler, através dos séculos, grandes obras da literatura e da história, banidas da sociedade.

A ABI da Bahia está de parabéns pela reunião promovida em comemoração aos seus 87 anos de existência em defesa da liberdade de imprensa. Como dizia Rui Barbosa, “a imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça”.

Nesse dia festivo de 17 de agosto, creio que registro o sentimento do povo baiano por essa grandiosa instituição, que, sob a batuta do jornalista e empresário da comunicação, Walter Pinheiro, é um marco na luta pela maior de todas as liberdades, nas quais se destaca a liberdade de imprensa, uma das formas de liberdade de expressão, conquista mundial de nossa civilização.

*Baltazar Miranda Saraiva é Desembargador, membro da Comissão de Igualdade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) e Vice-Presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).

A Operação Balão Mágico, que integrou unidades das polícias Civil e Militar da Bahia e de Sergipe, além da Força-Tarefa e Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública, deflagrada na madrugada desta sexta-feira (18), desmontou uma organização criminosa que praticava tráfico de drogas, roubos a bancos e lavagem de dinheiro na Bahia, mais precisamente na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e em Sergipe.

Cerca de 100 policiais participaram da ação que resultou em 10 prisões. Nove com mandado de prisão e um capturado em flagrante. Três adolescentes foram apreendidos.

Foram presos na RMS Mariana Oliveira Costa, André Luís Bacelar de França, Geraldo Silva dos Santos, Wagner Bacelar Costa, Danirla Santos Canuto, Caio Vinícius Nascimento Santos, Maria Auxiliadora Bacelar Costa e Sérgio de Jesus Lima foi preso em flagrante por porte ilegal de arma e tráfico de droga. Em Aracaju, os policiais capturaram Luís Henrique Oliveira de Freitas e Juliana Santos Teles da Silva. Todo esse grupo, exceto Sérgio, possuía mandado de prisão.

Laelson Santana, mais conhecido como ‘Galego’, responsável pelas decisões estratégicas da organização criminosa, chefiava toda a quadrilha. Ele também tinha mandado de prisão expedido pela Justiça, atirou contra as equipes durante a perseguição e acabou sendo atingido. Foi socorrido para o Hospital Menandro de Farias, mas não resistiu aos ferimentos.

No total foram apreendidos com a quadrilha 13 armas, entre elas um fuzil M15, de fabricação norte-americana, calibre 556, nove pistolas dos calibres 9 milímetros, ponto 40, 45 e 380 e três revólveres calibres 38. A polícia encontrou ainda 85 mil reais em espécie, 21 kg de maconha e alguns veículos utilizados pela quadrilha.

Participaram da operação policiais dos departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia do Interior, de Inteligência Policial (DIP), Coordenadoria de Operações Policiais, dos batalhões de Choque e de Operações Policiais Especiais (Bope).

“Essa foi uma resposta do Estado para o crime organizado e, feita de maneira integrada entre as forças de segurança”, frisou o comandante do Policiamento Especializado da PM, coronel Humberto Sturaro. O diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão, por sua vez, ressaltou também as parcerias com a polícia sergipana e o Judiciário.

Era a segunda vez que o Colorado gaúcho levantava a taça da Libertadores da América. Ninguém fica indiferente à gloriosa carreira do Campeão do Mundo de 2006. Ano que vem, na primeira divisão, começa outra caminhada pelas glórias esportivas.

O ex-vereador Jarbas Rocha e sua família externam o seu voto de pesar pelo passamento do vereador Mardonio da Rocha, seu ex-colega de plenário. Jarbas Rocha, que participa neste momento das exéquias do indigitado edil, compartilha com toda a comunidade eduardense a dor da perda do ente querido e solidariza-se com os familiares de Mardonio.

A Polícia Federal concluiu o relatório final da Operação Panatenaico com o indiciamento de 21  acusados de envolvimento no esquema, entre eles os ex-governadores José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli.  

O indiciamento de políticos, empresários, advogados e ex-servidores públicos é baseado em laudos, depoimentos e informações obtidas durante mandados de busca e apreensão nas duas fases da operação.

O relatório final tem quase 350 páginas e detalha como os acusados teriam superfaturado os contratos para a construção do Estádio Mané Garrincha.

O orçamento inicial da empreitada era de R$ 600 milhões, mas a arena esportiva da capital federal custou R$ 1,575 bilhão.  

Segundo a Polícia Federal, arquivos apresentados no acordo de leniência de executivos da Construtora Andrade Gutierrez continham as chamadas planilhas de referência, com datas de criação e edição anteriores ao lançamento do edital, pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), para a reforma do Estádio Nacional. Do Correio Braziliense. 

Os ladrões que roubaram o automóvel Hyundai HB 20, ontem, em frente à Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, empreenderam uma fuga desesperada até Floriano, no Piauí, a 908 km desta cidade.

Um dos bandidos foi preso depois de bater o carro por soldados da força pública daquele Estado. Os outros dois que o acompanhavam fugiram para o Maranhão. Floriano está localizada na divisa dos dois estados.

Abaixo, a rota da fuga desesperada dos bandidos.

Uma mulher pulou do ferryboat Maria Betânia na manhã desta sexta-feira, 18, segundo informou o jornal A Tarde. A embarcação tinha saído do terminal de Bom Despacho às 9h, com destino ao terminal de São Joaquim, em Salvador, quando, por volta 9h30 ela se jogou ao mar. Não há informações sobre a motivação.

Segundo informou a Internacional Travessias Salvador, responsável pela administração do equipamento, por meio de sua assessoria, o resgate da mulher, que não teve o nome divulgado, foi feito por tripulantes da balsa e durou cerca de 10 minutos.

Quando a embarcação atracou no terminal de São Joaquim, equipes do Serviço de Atendimento Médico Móvel (Samu) já a aguardavam para prestar os atendimentos médicos necessários.

 

O fato ocorreu em uma Cafeteria de Ribeirão Preto (SP). A valente manifestante é do Estado do Tocantins e militante do PCdoB.

O governador Rui Costa participou, na manhã desta sexta-feira (18), da abertura da XI edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. Esta é a primeira vez que o evento acontece fora de Brasília.

Além das atividades propostas, o encontro vai debater sobre os avanços e desafios da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006), que em 2017 completa 11 anos. O evento contou ainda com as presenças da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia; e da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira.

Mais tarde, nas redes sociais, Rui desabafou: chamou de mentiroso o prefeito de Salvador, ACM Neto, por um vídeo postado pelo Democrata nas redes sociais, ontem. 

“Nunca vi alguém que tem tão pouco apreço pela verdade como o prefeito”, declarou o petista, quando questionado sobre o vídeo que Neto postou em suas redes sociais nesta quinta-feira (17).

Na publicação, o prefeito acusou o governador de ter retirado mais da metade dos policiais que fazem segurança nos postos de saúde do município, após a crítica feita à segurança pública do estado.

 “Dizer que tiramos os policiais dos postos é de uma calúnia, inverdade, sem tamanho. Espero que ele primeiro tome posse do segundo mandato e pare de falar inverdade”, provocou o governador.

Rui sugeriu ainda que Neto é o colega que não trabalha nem deixa ninguém trabalhar. Segundo Rui, 800 policiais fazem a segurança dos postos de saúde, por meio de convênio, e continuará assim. 

 

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, mandou prender novamente, nesta quinta-feira (17), o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira. A defesa do empresário havia conseguido na tarde de hoje um habeas corpus determinando sua soltura, expedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (TRF).

Bretas baseou-se em novas informações, obtidas pela Polícia Federal (PF), de diálogos suspeitos de Lélis com o ex-deputado e ex-secretário municipal Rodrigo Bethlem, nos quais ambos conversariam sobre tratativas para a manutenção de suposto esquema ilícito no setor de transportes do Rio. Bethlem trabalhou como assessor na campanha do prefeito Marcelo Crivella.

“Determino a expedição de novo mandado de prisão preventiva, tendo em vista que se trata de novos fundamentos, desta feita relacionados à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro”, escreveu Bretas em sua decisão.

Lélis foi preso dia 3 de julho, na Operação Ponto Final, que investiga ligações criminosas entre políticos e empresários do setor de ônibus. Da Agência Brasil.

Para os amantes das competições, o vídeo promocional dos 40 anos da Williams, do tempo em que os carros ainda tinham um som que arrepiava. Assista em HD, no YouTube, em tela inteira. Vale a pena.