R$9.980.944,80. Escrito assim você entende o valor que foi desviado da Educação de Luís Eduardo?

Seria melhor que se escrevesse por extenso: “nove milhões, novecentos e oitenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos.” Esse foi o valor desviado da Educação de Luís Eduardo Magalhães, a “terra fértil, mãe generosa” como diz o hino do Município. No caso generosa com o seu Prefeito e seus comandados na Prefeitura.

Os vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Márcio Rogério, Carlos Koch, Filipe Fernandes e Kenni Henke, estiveram hoje no programa do radialista Sigi Vilares, na Rádio Mundial FM, onde confirmaram a matéria de ontem sobre o contrato oculto de prestação de serviços jurídicos, cujo signatários são o prefeito Oziel Oliveira e um escritório de advocacia de Salvador.

Márcio Rogério afirmou:

“Quando alguém tira dinheiro da educação, está tirando o futuro das pessoas. O gestor público que não constrói escolas estará compromissado no futuro com a construção de presídios. O quadro de advogados da Prefeitura tem em torno de 40 pessoas, chefiado por um procurador geral do Município, que poderia acompanhar o processo”.

O Vereador explicou que dadas as provas robustas da má conduta do Prefeito, é possível entrar direto na Câmara com um pedido de cassação do mandato, visto que a improbidade já está provada. Ao falar ontem na tribuna que o Vereador que pedisse a cassação do mandato de Oziel não poderia, por força do regimento, participar da votação final, Márcio Rogério pediu, da tribuna, que um cidadão assinasse o documento.

-Hoje recebi em torno de 1.000 mensagens de pessoas dispostas a assinar o requerimento para o julgamento de Oziel.

MITOMANIA

O vereador Carlos Koch fez referencia ao fato de que a União já tinha reconhecido o direito dos municípios aos chamados precatórios do FUNDEF, como aconteceu com a vizinha Barreiras, que por ser um município mais antigo recebeu quase R$80 milhões.

-Temos uma demanda anual de 1.600 novas vagas para a educação fundamental. Esses valores contratados com um escritório de Salvador poderiam proporcionar a construção dessas escolas para atender a população. Hoje o Município paga valores altos para aluguel de escolas e a construção de novos prédios seria uma contribuição enorme.

Ao observar que Oziel causou um prejuízo enorme ao Município, Koch afirmou:

-Oziel sofre de uma doença chamada mitomania. É um mitômano. Ele mente que só faz o bem e ele próprio acredita.

O vereador Filipe Fernandes mostrou como os agentes políticos de Oziel podem ser cruéis ao disseminar boatos nos corredores da Prefeitura:

-Hoje se comentava que o contrato foi firmado ainda pelo ex-prefeito Humberto. Uma mentira deslavada, quando o contrato foi firmado em fevereiro e tem em todas as páginas a rubrica e a assinatura de Oziel.

O vereador Kenni Henke comentou o fato, que numa das sessões da Câmara anterior ao recesso, cerca de 40 pessoas compareceram ao plenário da Câmara com nariz de palhaço para protestar por algum assunto relevante da época:

-Hoje podemos afirmar que quase 40 mil eleitores precisarão adquirir um nariz de palhaço, pois foram enganados pela gestão de Oziel de Oliveira.

O radialista Sigi Vilares ainda comentou:

-Nós esperamos que o Prefeito venha a público explicar o que aconteceu. Por que contratou um escritório? Por que fez esse contrato de forma escondida. A população de Luís Eduardo merece essa proposta.

Zito e o vereador Gilson transformaram a Câmara em casa dos horrores, diz Deputado.

O deputado Antonio Henrique Júnior utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia para denunciar a retirada dos direitos dos servidores de Barreiras após a aprovação dos projetos de lei 09 e 10 de 2017, enviados pela Prefeitura de Barreiras para a Câmara de Vereadores. Em discurso na tarde desta quarta-feira (15), o parlamentar condenou o uso da força e a falta de diálogo com os servidores.

Foi uma noite de terror e pânico nas dependências daquela que deveria ser ‘a casa do povo’, mas, ao contrário, transformou-se no ‘teatro dos horrores’, sob direção do prefeito Zito Barbosa, do DEM, e do vereador Gilson Rodrigues”, afirmou. Segundo o deputado, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal ignoraram os apelos da sociedade civil, do governador Rui Costa, da chefe do MP-BA, Ediene Lousado, e do bispo diocesano de Barreiras, Dom Josafá Menezes, que pediram discussão ampla sobre os projetos com a sociedade civil.

No discurso, o parlamentar lembrou que os sindicatos que representam os funcionários públicos de Barreiras pediram mais de uma vez para que fosse aberto um canal de diálogo, mas os pedidos foram ignorados. “É inadmissível que projetos dessa natureza, com tamanho impacto social e econômico, tenham sido postos em pauta para votação sem análise e discussão”, completou.

O parlamentar lembrou ainda que a Câmara já teve outras debates acirrados, mas que o povo nunca foi impedido de participar como aconteceu agora.

O deputado Antonio Henrique Júnior criticou ainda o uso da força contra os manifestantes que foram à Câmara acompanhar a votação. Muitos foram atingidos por spray de pimenta e cassetetes. Por fim, o projeto foi aprovado por 13 votos a 5. Para o deputado, a crise econômica não pode ser desculpa para supressão de direitos dos trabalhadores, uma vez que, segundo o TCM, a prefeitura de Barreiras ampliou sua folha de pagamento com cargos de confiança e processos simplificados, passando de R$ 10 para R$ 14 milhões.

Na pacífica tarde de Luís Eduardo, dois carros tomados de assalto

Dois veículos foram tomados de assalto só na tarde de hoje em Luís Eduardo Magalhães. Às 13h15m, o HB20 branco, de placas PJJ9930, foi abordado por um bandido armado e três pessoas que estavam dentro do veículo foram deixadas a pé. Pasmem: o assalto aconteceu em frente à Prefeitura Municipal, na avenida Barreiras.

Em torno de 16 horas, outro assalto, desta vez no Jardim Paraíso: uma Mitsubishi Triton, de cor prata, placas OZO 0645, foi tomada por dois bandidos que tripulavam uma moto.

Segundo informes extra-oficiais, o HB 20 já foi recuperado e deve ser conduzido à DP de LEM para a devida vistoria da Polícia Técnica. Informes também não confirmados dão conta que os ladrões teriam capotado o carro na BR 020, na direção de Roda Velha.

Barreiras: funcionários públicos lamentam sequestro de seus ganhos

Itapuan Cunha escreve sobre a batalha que aconteceu ontem na Câmara Municipal de Barreiras

A população de Barreiras, principalmente os funcionários públicos, teve seu dia de desventura, ontem, (15/08), quando da aprovação, pela Câmara Municipal dos projetos 09 e 10, de autoria do Poder Executivo, que eliminam escancaradamente direitos dos servidores, alcançados com muita luta. 

De nada valeu a batalha diuturna dos trabalhadores, até mesmo para conversar com o gestor, para tentar quando nada uma justa negociação. Ele se mostrou insensível e arredio a qualquer entendimento, um comportamento totalmente oposto ao do tempo que esteve em campanha para assumir a prefeitura. Tanto é assim, que alguns servidores passaram a chamá-lo de “Zitador”.

Perdem os funcionários, de uma hora para a outra, a Progressão Vertical, Quinquênio, Licença Prêmio e também a desvalimento de prazos de atestados médicos. Retira a regência de professor, acaba a função de especialista concursado, retira atividade complementar de professores das séries iniciais e retira gratificação para professores que atuam com alunos que têm deficiências.

Com tantas exclusões de legítimas e justas conquistas, ainda há pessoas que têm o desplante de afirmar que eles nada perdiam, apenas lutavam por novos espaços, novas vantagens.

Meu Deus, como têm coragem de endossar uma mentira de tamanha proporção? Será que não percebem que cometeram uma maldade injustificada?

Ontem, dia da sessão para aprovação dos famigerados projetos, o circo foi armado logo na parte da tarde, quando notamos um descomunal reforço de policiamento, obra de coautoria do gestor com a colaboração do seu fiel escudeiro Gilson Ribeiro, presidente da Câmara, que seguiu à risca tudo que lhe foi ditado.

Na hora da entrada do batalhão de choque do gestor, os vereadores que lhe são fieis, mesmo passando por cima dos direitos alheios, havia uma determinação para a entrada de apenas 150 pessoas. Quando fui entrar, fui barrado por alguns truculentos que estavam na entrada do salão principal. Fui informado que não entrava mais ninguém. Quando tentei explicar que sou da imprensa, um dos cães de guarda logo tentou portar um spray de pimenta. Não discuti com a “autoridade”, saí de fininho.

Os esperados três votos em prol da luta dos funcionários foram engordados por mais dois, os vereados Carlão e José Barbosa, sinal que com o decorrer do tempo outras defecções acontecerão.

A votação foi conduzida de forma automatizada. Os votos que muitos esperavam que fossem com declarações dos votantes, passaram a ser na base de “quem concorda fique sentado, como está”. Mal terminou a primeira votação, de forma açodada iniciou-se a segunda, sinal de que o presidente estava nervoso e louco para descascar o abacaxi que o chefe lhe confiou.

 Hoje, no programa do Jordan, na Rádio Vale, o presidente Gilson falou que não haveria sessão hoje, pois a plateia de ontem danificou muita coisa no plenário, quebrou portas, etc., fato desmentido pelos Sindicatos, de pronto. A direção da Câmara, aliviada pelo stress que lhe atormentava, cancelou os trabalhos de hoje, muito provavelmente para desfrutar de “justo  merecido descanso”.

Como sempre, quando há um imbróglio de tamanha repercussão, consulto pessoas especializadas no assunto. Só pra começar, o ritual da votação, de forma estranha ao regulamento, poderá invalidar todo empenho dos que, sem pensar nas consequências, “meteram a mão” nos bolsos dos funcionários públicos de Barreiras.

É possível, admite-se, que alguns vereadores, ante tamanha insensatez praticada, perderam o sono. Afinal, daqui pra frente, nossa história política sofrerá sensíveis mudanças. Por Itapuan Cunha.

Entre atos discricionários da Presidência da Casa e forças de segurança, desmaio de pessoas, obstrução de ruas e conflitos de toda ordem, um fato hilário aconteceu: cinco vereadores saíram da malfadada sessão legislativa, protegidos por PMs e guardas municipais.

Um dos PMs acompanhou a fuga dos vereadores em um pequeno carro. Como só cabiam cinco, um dos vereadores, o mais magrinho deles, teve que fugir no colo de outro vereador. Com um ar de satisfação indescritível.

 

Aldeia Praia Park apoia o XVIII Rodeio Crioulo Interestadual

Com o objetivo de valorizar as tradições regionais e promover o lazer e o entretenimento, o Aldeia Praia Park – moderno complexo de lazer que está sendo construído em Rosário, distrito de Correntina/BA, a 330 km da capital federal – vai apoiar o XVIII Rodeio Crioulo Interestadual. O evento, realizado pelo Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo dos Gerais, acontece de 17 a 20 de agosto, em Luís Eduardo Magalhães.

Tradicional, o rodeio deve reunir público de diferentes estados. A expectativa é de que aproximadamente 7 mil pessoas passem pelo evento durante o seu período de realização, que contará com competições valendo premiações, apresentações musicais e bailes. 

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Geddel é denunciado por obstrução de Justiça

Os procuradores do MPF-Ministério Público Federal, Anselmo Lopes Cordeiro e Sara Moreira, denunciaram o ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça. A acusação é baseada na suposta pressão que o ex-ministro teria exercido para que o corretor Lúcio Bolonha Funaro permanecesse em silêncio e não fechasse acordo de delação premiada.

Para os procuradores, as ligações de Geddel para a esposa de Funaro, Raquel Pitta, “declaradamente amigáveis”, intimidavam indiretamente o corretor apontado como operador financeiro do PMDB, partido do qual Geddel faz parte. Atualmente Funaro está negociando delação com a PGR.

O Ministério Público Federal argumenta que Geddel tentou embaraçar as investigações contra a organização criminosa alvo da Sépsis e Cui Bono?. As informações são do jornal Estado de São Paulo, editadas pelo Varela Notícias.

Cultivo do algodão impressiona estudantes durante atividade do projeto “Conhecendo o Campo” em Barreiras

 
Em meio ao sorriso registrado pelas fotos do celular, a estudante Helainy Sousa da Silva, 11, do 5º ano do ensino fundamental, não disfarçava a satisfação de estar pela primeira vez em uma colheita de algodão. “Só via algodão já pronto. Não sabia como fazia para ficar desse jeito”, explica ela, ao apontar para a fibra em uma bolsa já cheia. Heliany integrou o grupo de estudantes da Escola Municipal Padre Vieira, em Barreiras, que aprofundaram os conhecimentos sobre a cultura do algodão ao participar do projeto “Conhecendo o Campo” da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).
 
Além de simular a colheita do algodão, na Fazenda Modelo do Instituto da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Iaiba), as crianças e adolescentes, na faixa entre 10 e 13 anos, conheceram o Laboratório de Entomologia e Fitotecnia, onde são estudadas novas formas de combater as principais pragas que assolam a cultura, a exemplo do Bicudo, Lagarta do Cartucho e a Falsa Medideira. O projeto visa evidenciar para as futuras gerações a importância da geração econômica, social e ambiental da cadeia produtiva do algodão no oeste da Bahia.
 
 
Para a estudante Ruth dos Santos Sateles, 11, foi tudo muito novo. “Foi uma experiência muito rica ao saber que o algodão serve para tantas coisas como o óleo de cozinha ou para desinfetante”. Por morar no Val do Boa Esperança, o plantio do algodão não é exatamente uma novidade para Mateus dos Santos, 14, do 7º ano, que ficou impressionado ao entrar no Laboratório de Entomologia. “Não sabia que tinha todo este cuidado para ter um algodão de qualidade”, conta.  
Ao apresentar a importância do algodão para a economia baiana, o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, ressaltou a importância do investimento em pesquisa e tecnologia. “O algodão é uma cultura complexa, principalmente pela quantidade de pragas, sendo necessário um manejo constante, desde o plantio à colheita, para garantir a qualidade da fibra”, explica ao enaltecer os ótimos resultados da última safra no oeste baiano, que gerou uma produtividade recorde de 310 arrobas de fibra de algodão/hectare. “Tivemos chuvas regulares e os agricultores foram consistentes no uso de tecnologia adequada para o manejo principalmente do bicudo do algodão”, afirma. 
 
Para a coordenadora pedagógica do Colégio Padre Vieira, Daniela Mariano, a participação dos estudantes no projeto “Conhecendo o Campo” ajuda a ampliar os conhecimentos. “Estamos trabalhando em sala de aula a relação entre o Meio Ambiente e a Sustentabilidade, sendo importante perceber como os agricultores da região estão se empenhando em produzir e gerar emprego, mas também conservando o meio ambiente”, explica ela, ao entender que os estudantes vão relacionar os conteúdos com a prática vivenciada na visita técnica.
 
Esta é a segunda edição do projeto “Conhecendo o Campo” da Abapa, que no ano passado, sensibilizou cerca de 30 crianças do Colégio Estadual Octávio Mangabeira, para a importância da cotonicultura para a economia e desenvolvimento do oeste da Bahia. A ação contou com o apoio da Iaiba, Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Educação e do Fundeagro.

Agricultores da Coaceral promovem `Tratoraço´ contra cobrança abusiva do Funrural

Os agricultores da região produtiva da Coaceral, em Formosa do Rio Preto (BA), se mobilizaram na manhã desta terça-feira (15) contra os abusivos impostos cobrados pelo Governo Federal. Eles realizaram um ‘Tratoraço’ e interromperam parcialmente o tráfego da BA-225, um dos importantes pontos de escoamento para a Coaceral, um dos principais polos agrícolas da Bahia.

No pleito da reivindicação, está principalmente a aprovação do PRS 13/2017, tramitando na CCJ do Senado, que encerraria uma batalha judicial contra a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), cuja alíquota é de 2,1% da receita bruta do empreendimento agrícola. 

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Opinião: como entender mulatos como nós defendendo Bolsonaro?

Entendo que em um país como o Brasil, onde prospera a desordem social e a corrupção na gestão pública e nos mais diversos setores e instituições da Pátria, surjam profetas como Jair Bolsonaro.

Entendo também que ele possa amealhar simpatizantes em todas as classes sociais, principalmente naquelas menos esclarecidas, onde promessas permeadas de machismo, misoginia, racismo e intolerância conquistam a simpatia da legiões menos favorecidas do País.

A foto acima, em que o filho de Bolsonaro aparece sob a bandeira da “Supremacia Branca” dos Estados Unidos, entre companheiros armados com rifles e espingardas, é emblemática. Na legenda da bandeira a ameaçadora frase de um soldado confederado: “Don’t tread on me”. “Não pise em mim”.

Então o que não consigo entender é como nesta pátria morena, a Bahia, onde a grande maioria do povo é negra, mulata ou miscigenada, como de resto em grande parte do Brasil, exista um coro ressonante em favor de Bolsonaro.

Pobres de direita, gente colocada nas camadas mais exploradas da sociedade, mulatos como sou, não podem defender Bolsonaro, que defende a Supremacia Branca, como se especial fosse.

Que algum gringuinho migrante dos estados do Sul, branco e melado, defenda Bolsonaro, ainda entendo, pois apesar de ter mudado de mala e cuia para a Bahia, é xenófobo e na sua maioria incapaz de entender um fenômeno como esse.

Mas para o povo bom da Bahia, descendente em sua maioria da grande noite da escravidão, isso não passa de uma incompreensível insanidade.  

No primeiro mandato, Oziel já tinha contratado advogados com dinheiro público para tratar de assuntos particulares

A fraude pela qual Oziel Oliveira é acusado pelos vereadores de Luís Eduardo Magalhães tem precedentes do mesmo calibre.

Em primeiro de fevereiro de 2011, o site G1.globo.com fez uma longa matéria, em que Oziel é citado, com sete processos, entre os quais o de contratar advogados, indevidamente, com dinheiro público, para lhe defender em assuntos particulares. Leia a matéria:

“O deputado Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) responde a sete ações penais que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia. Os processos são da comarca de Luis Eduardo Magalhães, onde ele foi prefeito por dois mandatos entre 2001 e 2008.

O G1 tentou contato com o deputado, mas não obteve resposta.

Dois dos processos estão atualmente sob vista da promotoria. Um deles, registrado sob o número 0001897-62.2009.805.0154, versa sobre a Lei de Licitações.

Segundo a denúncia do MP, quando era prefeito da cidade, o deputado teria contratado advogados com dinheiro público para uso em benefício próprio.

Um trecho da denúncia cita “profissionais para atuar em uma causa que seria do interesse do município, desviando, todavia, recurso do erário municipal para o pagamento desse serviço, utilizados indevidamente em seu próprio benefício, incorrendo assim nos crimes descritos pelo artigo 2 do inciso 2 do decreto lei 201/67 combinado com o artigo 89 caput da lei de licitação”.

Outra ação é a de número 0001898-47.2009.805.0154. Segundo o MP, entre 2005 e 2006, quando era prefeito, Oliveira teria cometido irregularidades para burlar a Lei de Licitações na contratação de mão de obra para confeccionar fraldas descartáveis e adquirir  medicamentos.

As ações penais 0001894-10.2009.805.0154 e 0001896-77.2009.805.0154 também estão relacionadas à Lei de Licitações, mas a Justiça e o MP não forneceram detalhes sobre as denúncias.

Há ainda uma ação penal por propaganda eleitoral no dia da eleição (0003728-14.2010.805.0154), uma ação penal (0001893-25.2009.805.0154) que pedia o afastamento dele do cargo de prefeito devido a prestação de contas e outra ação penal (0001899-32.2009.805.0154) por falsidade ideológica e concurso material, relacionada a um contrato de locação de um imóvel.

Segundo a comarca de Luis Eduardo Magalhães, todos os processos serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputado foi procurado
Procurado em três telefones celulares e em um telefone comercial fornecidos pelo PDT da Bahia, Oliveira não atendeu nenhuma das ligações feitas pelo G1 entre 24 e 28 de janeiro. A reportagem deixou recado para o deputado no PDT da Bahia e com o presidente do partido no estado, Alexandre Brust. Nesta segunda-feira (31), o G1 ligou novamente no celular do deputado e deixou recado na caixa postal.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra

 

Oziel denunciado na Câmara por licitação fraudulenta. Vereadores pedem CPI e cassação de mandato.

Quatro vereadores de oposição, Filipe Fernandes, Márcio Rogério, Kenni Henke e Carlos Alberto Koch, fizeram, na sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta noite, uma grave denúncia contra o prefeito Oziel de Oliveira.

Trata-se da contratação de um escritório de advocacia de Salvador, em regime de inexigibilidade de licitação, para acompanhar a liberação de precatórios do FUNDEF com honorários de um pouco menos de 10 milhões de reais.

Filipe, Koch e Kenni na 12ª Vara Federal de Salvador.

Como afirmaram em uníssono os vereadores, trata-se mais de doação de dinheiro aos advogados do que efetivamente uma necessidade do Município. Os que os vereadores não só insinuaram, mas afirmaram foi que o prefeito Oziel Oliveira recebeu para si uma boa parte desses honorários.

Márcio Rogério foi taxativo:

-É grave. Muito grave. É inadmissível que a Prefeitura, tendo um corpo jurídico próprio e um procurador do Município, vá contratar terceiros para acompanhar, com cerca de 25% de honorários, um processo que já tinha transitado em julgado.

É um caso clássico de cassação de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a consequente cassação do mandato do Prefeito. Nós temos que colocar Oziel Oliveira no lugar que ele merece: a cadeia.

E ratificou:

-Ele não merece estar no Palácio. Ele merece estar na cadeia.

Carlos Alberto Koch foi também incisivo:

– Vale tudo pelo projeto de poder de Oziel Oliveira. Até tirar da merenda das crianças na escola. A denúncia já foi feita ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas dos Municípios.

Koch afirmou ainda: esse dinheiro daria para construir 9 escolas, com 54 salas de aula e abrigar 1.620 crianças no turno da manhã e mais 1.620 crianças no turno da tarde. Daria para pagar por 7 anos o salário de 15 vereadores ou comprar 360 automóveis populares. No caso vai servir apenas pra eleger uma deputada.

Filipe Fernandez chamou atenção para outro agravante do fato:

-O Prefeito não publicou os editais para a escolha do advogado nos corredores da Prefeitura, no sistema SIGA do Tribunal de Contas dos Municípios e não mandou os editais para a Câmara dos Vereadores, nem publicou no Diário Oficial. Ele queria que o assunto permanecesse em segredo para evitar as consequências.

Kenni Henke diz que o artigo 89, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993, a chamada Lei das Licitações, prevê penas de detenção de 3 a 5 anos, o que pode trazer sérias consequências ao Prefeito.

Com apenas quatro vereadores na Câmara, a Oposição certamente não conseguirá aprovar uma CPI. Mas os dados estão lançados. Oziel poderá ser afastado, como Jusmari de Oliveira foi em Barreiras, se a Justiça Federal acatar uma eventual denúncia do Ministério Público Federal ou por decisão dos próprios vereadores, depois da desaprovação das contas no TCM. O Tribunal também pode encaminhar a denúncia ao Ministério Público Estadual para abertura de inquérito e posterior processo no Tribunal de Justiça.

O tempo vai fechar na Câmara Municipal de Barreiras

Desde cedo desta tarde, 10 homens da Polícia Militar guarnecem a porta de entrada da Câmara Municipal de Barreiras. Hoje começará a ser apreciado o projeto do Executivo que reduz uma série de vantagens dos servidores, principalmente do magistério.

As previsões nas mídias sociais é de reunir um grande número de manifestantes em frente à Câmara para tentar o acesso ao plenário.

Universidades federais dizem que só têm dinheiro para manutenção até setembro

Campus da UFOB em Barreiras.
Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil*

Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.

“Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz.

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Sementes de soja tem aumento substancial para o próximo plantio

Informe do Canal Rural diz que a semente transgênica de soja aumentou 40% da safra passada para esta, saltando de R$237,00 por saca para R$329,00. A mesma nota diz que o aumento no Nordeste foi de 28%. Os preços praticados estão em torno de R$300,00, já inclusos os royalties, que podem ser descontados na boca da moega, na hora da venda dos grãos. A Monsanto cobra também na colheita os direitos na hora da venda da variedade Intacta RR2.

A página da Intacta RR2 esclarece:

“Para você que adquiriu Semente Certificada é bem simples: você paga pelo uso da tecnologia INTACTA RR2 PRO® junto da semente. O valor cobrado é de R$ 129,01* por hectare.

Caso você tenha optado por reservar sementes com a tecnologia INTACTA RR2 PRO® para uso próprio, você deve procurar qualquer multiplicador licenciado e apresentar o Anexo 33 das Normas para Produção, Comercialização e Utilização de Sementes. Será necessário pagar o boleto de R$ 141,48 por hectare plantado* (preço base de julho/16) com sementes reservadas.

Após o pagamento do boleto, você estará licenciado a utilizar a tecnologia INTACTA RR2 PRO® na safra 2016/2017 a partir de suas sementes reservadas e será gerado o volume de entrega para a sua produção.”

A página tem vídeos e arquivos em PDF para esclarecer como são cobrados os royalties.

LEM: fiscais da Prefeitura realizam carreata para reforçar estado de greve

Servidores de quatro secretarias do município de Luís Eduardo Magalhães,  entraram em greve na segunda-feira (14) por tempo indeterminado.
 
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos da cidade, a prefeitura deixou de pagar a gratificação por produtividade, também conhecida como Gprod, que eles recebiam há dez anos.
Hoje pela manhã os grevistas organizaram passeata pela cidade, com objetivo de esclarecer os motivos da paralisação. 
 
Os servidores que estão em greve são das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e também da Vigilância Sanitária.
 
Conforme alega a gestão municipal, a gratificação é contra a lei. Ainda ontem, o grupo se reuniu em frente à Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães para protestar.
A carreata foi encerrada na Câmara de Vereadores, onde os manifestantes pediram  o apoio dos edis às suas reivindicações. 

Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) deverá ocorrer até o dia 29 de setembro

Programa que auxilia na quitação de débitos de contribuições previdenciárias dos produtores rurais foi instituído pela Medida Provisória nº 793/17

 Em 1° de agosto de 2017, foi publicada a Medida Provisória n° 793, de 31de julho de 2017 (MP 793/2017), cuja Instrução Normativa nº 1728 da Receita Federal do Brasil (RFB) foi publicada hoje, 14 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U), que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O PRR prevê a possibilidade de quitar débitos de Contribuições Previdenciárias devidas por produtores rurais pessoas físicas e adquirentes de produção rural, previstas no artigo 25 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

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Juiz do Mato Grosso recebeu R$ 503 mil de salários e vantagens no mês de julho

Mirko Vincenzo Giannotte, juiz da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu R$ 415.693,02 de salário líquido, no mês de julho. Dados disponíveis no portal da transparência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) apontam ainda que o valor bruto pago foi de R$ 503.928,79.

As informações são da coluna da jornalista Andreza Matais, editadas pela revista Forum, que apurou os detalhes do rendimento, revelando a inclusão de uma indenização de R$ 137.522,61, mais R$ 40.342,96 de vantagens eventuais e R$ 25.779 de gratificações.

O TJMT emitiu nota sobre o assunto:
“Em atenção à solicitação deste veículo de comunicação informamos que considerando a decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providencias n. 0005855-96.2014.2.00.0000, no mês de julho/2017, no Pedido de Providências 18/2009 (Prot.Atenas 213.568), em que é requerente a Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam), foi determinado pela Presidência deste Tribunal o pagamento do passivo da diferença de entrância aos magistrados que jurisdicionaram, mediante designação, em entrância ou instância superior no período correspondente a 29/5/2004 a 31/12/2009.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT”

Informações extra-oficiais dizem que a indenização recebida pelo magistrado corresponde a 5 anos da diferença de jurisdição em instância superior.

 

 

O apoio à Operação Lava-Jato tem que continuar. Apesar dos percalços

Um carro foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal no estado do Paraná. Descobriram 50 kg de maconha prensada em um fundo falso do porta-malas. Descobriu-se também que o motorista era apoiador da Operação Lava-Jato, como comprova o adesivo no para-choque. 

BR 020 volta ao tráfego normal amanhã na interrupção do Rio Roda Velha

As obras do bueiro na BR 020 sobre o rio Roda Velha deverão ser entregues amanhã ao usuário. No dia 2 de abril, o riachão, fortalecido pelas águas de março roeu e fez rodar o aterro, criando uma grande voçoroca que interrompeu o tráfego.

Com o auxílio da Prefeitura de São Desidério foi construído um desvio, muito improvisado, que serviu o tráfego pesado durante os últimos 135 dias. O transtorno foi grande: a super safra de grãos e de fibras de São Desidério, com destino a Luís Eduardo Magalhães, foi obrigada a passar pelo desvio.

PRF prende em Barreiras homem com carro roubado e documento falso

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã de ontem, 14, no KM 801 da BR 242, em Barreiras, um homem que conduzia veículo adulterado e portava documento falsificado.

A ação ocorreu por volta das 9h, quando os policiais abordaram uma VW/Saveiro, o condutor apresentou dois Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), referentes aos anos de 2016 e 2017, com indícios de inautenticidade, a equipe então intensificou a verificação dos elementos identificadores da picape, constatando sinais de adulteração e chegando à conclusão que as placas utilizadas eram “clonadas” de uma Saveiro de mesmas características, pois suas placas originais, PQK702, possuem registro de roubo/furto.

Questionado pelos agentes, o condutor declarou que é vendedor de alimentos e que recebeu o veículo como parte de uma dívida.

O indivíduo, de 34 anos, foi detido e encaminhado juntamente com o veículo e o documento falsificado para a delegacia de polícia judiciaria local, onde responderá por receptação e uso de documento falso.

MPF vai à Justiça contra bloqueio de contas bancárias com CPF irregular

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra o Banco Central (BC) para que a autarquia impeça o bloqueio ou cancelamento de contas correntes de clientes que estejam com CPF irregular por não terem declarado Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Levantamento feito pelo MPF identificou quase 320 mil bloqueios feitos por três bancos em todo o país.

Na ação, o procurador da República Alfredo Falcão Jr. argumenta que eventuais punições a serem feitas contra pessoas que não fizeram a declaração são de responsabilidade da Receita Federal, e não das instituições financeiras. Além disso, defendeu que há dano ao consumidor porque o bloqueio nega “direitos resguardados pelo ordenamento jurídico brasileiro como a impenhorabilidade dos bens, prevista no Código Processual Civil, além da afronta evidente a princípios basilares do contraditório e ampla defesa”, diz no documento.

Em resposta à solicitação do MPF, diversos bancos informaram que realizam o bloqueio de contas por irregularidades no CPF relacionadas à declaração do IRPF. Somente o Itaú, o Santander e a Caixa Econômica Federal foram responsáveis por 319.739 casos.

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Polícia e Receita Federal cumprem 153 mandados contra lavagem e evasão de dinheiro

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira, a Operação Hammer-on, contra um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 

Segundo a PF, as empresas controladas pela organização criminosa investigada movimentaram mais de R$ 5,7 bilhões de origem ilícita no período de 2012 a 2016. 

Ao todo, 153 mandados estão sendo cumpridos em cidades do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo. Desses mandados, 2 são de prisão preventiva, 17  de prisão temporária, 53 de condução coercitiva e 82 de busca e apreensão.

Governador do Rio Grande do Norte é alvo de outra operação

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (15) uma operação na sede do governo do Rio Grande do Norte e na casa do governador do estado, Robinson Faria (PSD).

Os mandados foram expedidos pelo ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Faria está sendo investigado por obstrução de justiça e organização criminosa. Ao todo, a operação cumpre 11 mandados, sendo 2 de prisão e 9 de busca e apreensão.

Os crimes praticados por Faria teriam a ajuda de servidores estaduais. O objetivo seria impedir a investigação de atos do Executivo estadual referentes ao desvio de recursos públicos feito por meio da inclusão de “funcionários fantasmas” na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ocorrida desde 2006. O processo está sob sigilo.

Barreiras: Prefeito e empresários analisam novos projetos para o Município

Antonio Balbino, prefeito Zito Barbosa, vereador Carlos Costa e Sávio Menna Barreto

O encontro, intermediado pelo Vereador Carlos Costa, buscou a formação de uma aliança para a instalação de empreendimentos futuros

Com o propósito de contribuir para consagrar Barreiras a Capital do Oeste, o vereador Carlos Costa fez o ‘meio-campo’ de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 14, entre o prefeito Zito Barbosa e o diretor-presidente do Grupo Sertaneja, Antônio Balbino de Carvalho Neto, presente ainda, o coordenador de novos negócios do Grupo, Sávio Menna Barreto.

Na pauta, foram apresentados ao gestor os projetos que o Grupo Sertaneja tem de captação de novos investidores em diversas áreas, bem como, informado sobre quais empresas está prospectando e buscando trazer para a cidade. Ainda foi alinhado sobre como poderia se dar a aproximação destes grupos empresariais e sua interação com a Prefeitura. “Foi uma reunião muito produtiva onde delineou-se não apenas a possibilidade de um acordo, mas, uma aliança para a busca de empreendimentos para Barreiras, colocando a cidade, definitivamente, nos rumos do progresso”, disse o empresário Antônio Balbino.

Outro assunto discutido foi a área do Hospital do Oeste, pertencente ao Grupo Sertaneja, que apesar de ter sido desapropriada, não teve o processo concluído. “Essa escrituração definitiva possibilitará a tão sonhada ampliação do HO, acreditamos que este primeiro encontro renderá bons resultados, principalmente para os cidadãos que serão contemplados com mais emprego, renda e melhor qualidade de vida, com um HO maior e melhor estruturado’, disse o vereador Carlos Costa.

O prefeito Zito Barbosa avaliou o encontro como um importante passo para a consolidação de novos investidores no município. “É fundamental estreitarmos estas parcerias porque em comum, vislumbramos a confirmação de Barreiras como o grande polo regional, tanto nos setores educacional, como de serviço, comércio indústria e na saúde”.

Formosa: nota de pesar pelo falecimento de Catulé

A prefeitura de Formosa do Rio Preto manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador Jonas Lima, aos 103 anos de idade, na noite deste domingo (13/08). Conhecido como “Catulé”, a quem muitos davam também o título de “mestre Catulé”, ele nasceu em Santa Rita de Cássia no dia 8 de fevereiro de 1914. Em 1941 passou a morar em Formosa, onde se casou, em 1943, com Maria Rocha Lima (1922 – 2013), vereadora na legislatura de 1983 a 1988. O casal, ícone da cultura e história do município, teve 13 filhos, 38 netos e 15 bisnetos. Foram 72 anos de matrimônio.   

O “mestre Catulé” também foi vice-prefeito indicado por Abdiel dos Reis – prefeito de Santa Rita à época, com a finalidade de fiscalizar e arrecadar impostos, além de ser precursor no serviço de censo eleitoral. Ao encerrar o período do mandato de Abdiel dos Reis, Jonas Lima passou a trabalhar como comerciante, prestando relevantes serviços à sociedade formosense, tornando-se reconhecido pelo ofício, pela honradez e pela irreverência (era o rei das charadas). Algumas das bases pelas quais formou uma das famílias mais tradicionais de Formosa do Rio Preto.

Exerceu também a função de juiz de paz no governo de Orlando Cezar e cumpriu mandato de vereador de 1973 a 1976.

Apresentamos as condolências e solidariedade de toda equipe da administração municipal para a família e amigos do “mestre Catulé”, nossos mais sinceros sentimentos e que Deus dê a todos força e conforto espiritual neste momento tão difícil.

Termosires Neto

Prefeito de Formosa do Rio Preto

14 de agosto de 2017

Agricultores da Coaceral promovem “Tratoraço” contra impostos abusivos amanhã, terça-feira (15)

Os agricultores da região da Coaceral, região agrícola localizada em Formosa do Rio Preto, vão se reunir amanhã, terça-feira, a partir das 9h, para um Tratoraço na BA-225, no Posto Portal do Jalapão, como forma de reivindicação contra a cobrança abusiva de impostos, principalmente o Funrural.

Para o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), Edson Fernando Zago, a iniciativa é um reforço ao ato que também será realizado pelas instituições do setor agrícola na BR-020, em frente ao Complexo Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães.

“O intuito é fortalecer o movimento no oeste da Bahia para que a indignação contra os altos impostos cobrados principalmente pelo setor agrícola chegue à Brasília e pressione os parlamentares”.

Malandro é malandro e mané é mané: Temer quer ser deputado para manter o foro

O presidente Michel Temer (PMDB) está sendo convencido por aliados de tentar algo mais “seguro” nas eleições do ano que vem: de acordo com a Coluna do Estadão, Temer pode sair candidato a deputado federal em 2018.

Se vencer o pleito, Temer continua tendo direito ao chamado foro privilegiado, quando só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Para concorrer a deputado, Michel Temer precisa deixar a presidência seis meses antes do fim do mandato, ou seja, em junho de 2017.

Como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, são os próximos na linha sucessória, mas também serão candidatos, Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiria o Palácio do Planalto.

MudaMundo: projeto propõe mudar o mundo pela escola

A iniciativa que compartilha a mensagem de que as grandes mudanças começam com pequenas ações diárias chega a Luís Eduardo Magalhães

O João tem como sonho mudar o mundo em que vive e vai fazer isso a partir do seu universo, sua casa, sua escola e sua comunidade. Através das histórias deste menino, acontece o MudaMundo, um projeto que nasceu para auxiliar o professor a resgatar valores em sala de aula, ajudando a alavancar a transformação social tão necessária em nosso país. A iniciativa, acontece nestes 14 e 15 de agosto em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, através da lei de incentivo à cultura Rouanet, com o patrocínio da SLC Agrícola via VR Projetos Culturais e Sociais.

Criado em 2006, a partir de um exercício que propunha transpor os valores pregados pela Responsabilidade Social Empresarial (RSE) para o universo infantil, já atingiu cerca de 11 mil educadores, em 106 cidades brasileiras. No universo da criança, a proposta seria de manter um relacionamento ético e transparente com aqueles que as rodeiam em suas rotinas: a família, a escola, os professores e colegas, o bairro e a comunidade onde vivem. “As histórias mudam o cotidiano desta criança a partir de ações simples como um abraço apertado, desligar a televisão para conversar, aprender e aceitar o outro como ele é, cuidar dos ambientes e respeitar a natureza”, explica Renato Paixão, diretor da VR Projetos.

Entre os objetivos da proposta está o de disseminar valores de responsabilidade social nas escolas, envolvendo diretamente educadores e crianças do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; reforçar uma cultura de respeito ao próximo e às diferenças, ampliando as noções de cidadania e cuidados com o meio ambiente; contribuir para a construção de uma cultura de valorização da escola e do professor, da cultura e da leitura e propiciar o envolvimento e a troca entre pais, alunos e professores.

No dia 14, às 8h30 e 14h, acontecem na cidade as oficinas de sensibilização. Voltadas para os educadores, propõem uma reflexão a respeito da situação da infância, da educação e do papel do professor na sociedade atual brasileira.

E no dia 15, às 9h e às 15h acontecem apresentações do Teatro MudaMundo. Comandado pelo grupo Real Fantasia, de Minas Gerais, o teatro é o momento de sensibilização voltado para as crianças. Unindo recursos lúdicos e criativos, o grupo apresenta as histórias do João, costurando-as com músicas compostas especialmente para o projeto.

                A escolha das escolas participantes é realizada pela Secretaria Municipal de Educação.

Proposta de reforma tributária prevê fim de 10 impostos, a maioria sobre o consumo

Hoje brasileiros com renda até 2 salários mínimos são os mais penalizados.

A Reforma Tributária, em análise no Congresso Nacional, prevê a manutenção da atual carga de impostos cobrados no país, mas com redução dos tributos sobre o consumo. Outras fontes devem compensar as diminuições propostas. Além das reformas política e da Previdência, a reforma tributária deve mobilizar Brasília neste segundo semestre.

O relator do texto, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) calcula que a PEC possa ser colocada em votação na Câmara, em setembro. Segundo ele, a proposta prevê o fim de 10 impostos (ICMS, IPI e IOF), que seriam substituídos por dois tributos nacionais. O texto mantém impostos patrimoniais, como IPTU e IPVA e faz mudanças no Imposto de Renda.

O deputado diz que a proposta dele é zerar as cobranças sobre remédios e alimentação, reduzindo a tributação sobre o consumo. O modelo seria o europeu.

“Lá eles cobram mais sobre a renda e a propriedade e menos sobre o consumo. Hoje, o consumidor brasileiro com renda de dois salários-mínimos paga 53% de impostos, segundo estudo do Ipea de 2008. então, nós matamos o poder de consumo do consumidor.”

Máquinas e equipamentos e a exportação também teriam arrecadação zero de impostos. Segundo o relator da proposta, os tributos que hoje são cobrados desses produtos ou serviços seriam alocados para outras fontes que ainda precisam ser definidas.

Luiz Carlos Hauly disse que foi descartada a criação de uma espécie de nova CPMF para substituir parte das alíquotas do INSS, mas que ainda busca alguma alternativa. O objetivo é manter a atual carga tributária e evitar qualquer perda para União, estados e municípios. O projeto pode ir a consulta pública neste mês.

Tragédia de deslizamentos em Serra Leoa já matou mais de 320 pessoas

A Cruz Vermelha acaba de anunciar que ao menos 312 pessoas morreram em um deslizamento de terra em Serra Leoa nesta segunda-feira (14). Quase 180 corpos já foram retirados e levados para hospitais. A informação é da agência Ansa.

Para ajudar nos resgates, militares estão sendo enviados para a localidade para ajudar nas operações de localização de corpos e remoção de escombros. O país está sendo afetado por fortes monções (chuvas e enchentes sazonais), que causaram graves problemas por toda a nação durante o fim de semana.

 

Então você está assombrado com as manifestações nazistas nos EUA?

Veja, então, abaixo, imagem das manifestações durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Lá nos Estados Unidos, como aqui em Banânia, muita gente está saudosa do Reich dos 1.000 anos. Um desaforo com os 12 mil feridos e 450 praças, 13 oficiais e 8 pilotos brasileiros que morreram defendendo a democracia na 2ª Guerra Mundial.  

Dezessete países europeus são afetados por escândalo dos ovos contaminados

Foto REUTERS/Francois Lenoir

Um total de 17 países europeus foram afetados pelo escândalo dos ovos contaminados com o inseticida fipronil, afirmou recentemente a Comissão Europeia. Os ovos, produzidos na Bélgica e nos Países Baixos, foram distribuídos também na Alemanha, Suécia, França, Reino Unido, Áustria, Irlanda, Itália, Romênia, Luxemburgo, Polônia, Eslováquia, Eslovênia e Dinamarca. A informação é da agência alemã DPA.

A Comissão Europeia anunciou que fará uma reunião a nível de ministros no dia 26 de setembro para “tirar as lições relevantes” do escândalo. O ministro da Alimentação da Alemanha, Christian Schmidt, pediu que a reunião seja antecipada para o começo deste mês. Além disso, a presidência do Conselho da União Europeia (UE) se dispôs a introduzir o tema do fipronil na ordem do dia no  próximo conselho de ministros da UE, declarou Schmidt.

O fipronil é uma substância tóxica que se usa para combater piolhos, ácaros e carrapatos, entre outros parasitas, em cães e outros animais. O consumo excessivo do inseticida pode causar danos ao fígado, às glândulas tireoides e aos rins.

Segundo o Ministério de Agricultura da França, os baixos níveis de fipronil nos ovos contaminados, tendo em conta os hábitos alimentícios franceses, fazem com que o risco para a saúde humana seja muito baixo.

A agência de segurança alimentícia francesa, Anses, disse que um adulto de 70 quilos teria que consumir pelo menos dez ovos para resultar gravemente intoxicado e que mesmo nesse caso os efeitos seriam “geralmente benignos”.

Atualmente se dá como certo que foi um fabricante belga que adicionou fipronil a um  produto de limpeza comum e mais tarde o vendeu a empresas holandesas e alemãs, de onde passou aos outros países.

Na semana passada, dois diretores da companhia ChickFriend foram presos preventivamente na Holanda. A polícia recolheu computadores e registros bancários de suas casas e escritórios. Os dois são acusados de posse de substâncias proibidas e de pôr em risco a saúde pública. A empresa está sob suspeita de haver tratado as aves de granja com um produto que continha fipronil. Cerca de 180 produtores de ovos são clientes da ChickFriend.

Ufa! Graças a Deus! Nos asseguramos que o ovo que estourou na cabeça do prefeito de São Paulo, em Salvador, não estava contaminado. Por outro lado, ouvimos boatos não confirmados que no Recife andaram importando ovos europeus. Te cuida, Prefeito que joga água gelada nos moradores de rua! Teu fim pode estar próximo.

UPA de Luís Eduardo Magalhães não atende pacientes de madrugada

Reproduzo abaixo mensagem, recebida via whatsapp, de pessoa conhecida na cidade – foi candidato nas últimas eleições – que deixo de identificar para evitar maiores constrangimentos. A mensagem está reproduzida na íntegra, sem edições dos erros de ortografia:

“Ontem fiquei triste com situação que está a saúde pública de Lem , cheguei na UPA era 2 da manhã , infelizmente não tinha nenhum médico para atender os pacientes , a única médica que tinha estava na sala de hemegencia , os pacientes na sala de espera sem tem nenhuma resposta se vai ser atendido ou não , eu mesmo voltei para casa sem ser atendido depois de ficar mais de 3 horas esperando .

Situação muito contragedora para um pai , ver seu filho gritando de dor e não sabe a quem recorrer nesse momento.”

O paciente em questão tem 4 anos e estava sofrendo de fortes dores de ouvido.

Mensagem dos fiscais e servidores da Vigilância Sanitária de Luís Eduardo Magalhães

Muitos desconhecem a importância e utilidade da Vigilância Sanitária para saúde, pois esta tem um papel fundamental para a qualidade de vida da população.

Sua função é a da saúde preventiva e o bem estar da comunidade como um todo, elevando a qualidade de vida da população.

A prática promove a orientação e a fiscalização de estabelecimentos que comercializam ou fabricam: medicamentos, produtos de higiene pessoal, produtos alimentícios, limpeza e desinsetização

Essas ações objetivam disponibilizar os produtos e serviços para os cidadãos com qualidade compatível aos requisitos de um Sistema Público de Saúde comprometido com a sociedade.

Através de seus servidores realiza ações capazes de eliminar ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.

Também fiscaliza hospitais, consultórios médicos, odontológicos, veterinários e laboratório de análises clínicas, creches, orfanatos, asilos, mercados, mercearias, lanchonetes, bares, açougues, panificadoras, etc. Controlando situações que possam colocar em risco à saúde do consumidor, como a possibilidade de transmissão de infecções e o uso de produtos adequados.
Já pensou no perigo de se ir, por exemplo, num consultório odontológico ou laboratório e os mesmos não esterilizarem corretamente os instrumentais invasivos que irão penetrar na boca e na pele do paciente, podendo-lhe causar doenças mortais como hepatites ou HIV?

Ou do risco de ir com a família para restaurantes que não obedecem as boas práticas de manipulação de alimentos, podendo causar-lhes intoxicação alimentar, degradando o estado de saúde dos seus entes queridos?

Ou farmácias que porventura comercializem medicamentos irregulares e que não surtirão o efeito esperado no tratamento de uma doença?

Os Fiscais da Vigilância Sanitária existem para proteger sua vida e saúde, além de lhe trazer a sensação de segurança ao procurar um serviço que passou pelos olhos da fiscalização. Sua saúde não tem preço, lembre-se disso.
Concomitante aos aspectos higiênico sanitários, a paralização do setor implica numa série de transtorno a população, tais como, não realização das solicitações de vistorias para Alvará Sanitário inicial e renovação, não atendimento a denúncias, não obtenção do Alvará de Funcionamento para aqueles estabelecimentos que tem como pré requisito o Alvará Sanitário, dentre muitos outros.

Alguns estabelecimentos por exemplo, não conseguem comprar os produtos que comercializam sem apresentar o Alvará Sanitário, como farmácias.

Salientamos que nós fiscais não nos alegramos com essa situação, pois primamos pelo oferecimento de um serviço público de excelência, e que a situação só chegou a esse extremo diante da resistência da gestão em nos receber para dialogar e resolver a situação de nos ter sido tirada de forma sorrateira um direito.

Já são 8 meses a espera de uma solução e cumprimento da palavra do prefeito, durante esse tempo muitos já tiveram seus nomes inclusos no SPC/ Serasa, não pagamento de empréstimos consignados, prestações de casa e carro, avisos de despejo, corte de água e luz, trancamento de estudos, pedidos de licenças, dentre outras situações.

QUEREMOS NOSSA DIGNIDADE DE VOLTA.

Certos de contarmos com a compreensão da população desde já agradecemos e estimamos nossos votos que rapidamente tudo volte a normalidade.

Lula vai viajar 4.000 km no Nordeste, de Salvador a São Luís, pelo sertão

Lula vai percorrer cerca de 4 mil km, com atividades confirmadas em 25 cidades nordestinas, numa jornada de 19 dias, a começar no dia 17 por Salvador, Camaçari, Cruz das Almas e Feira de Santana.

Já a previsão do tempo na visita de Doritos, o menino malufinho, a Recife, neste dia 18, não é das melhores: a previsão do tempo fala em raios e ovadas súbitas no decorrer do período.

Bandido: Dória proíbe crianças de repetir merenda nas escolas municipais

O prefeito que levou uma ovada certeira em Salvador, mandou ordem às escolas e creches da rede municipal de São Paulo nas últimas semanas, orientando proibir os alunos de repetirem suas refeições, servidas durante o intervalo das aulas.

A ordem dada pelo gabinete do prefeito João Dória (PSDB), desconsidera completamente a realidade das crianças atendidas pela rede pública e aumenta ainda mais a situação alarmante nas escolas da cidade.

Essa situação foi denunciada por diversos professores municipais nas redes sociais e tem revoltado o dia a dia das escolas e dos pais dos alunos, já que todos os dias centenas de crianças pedem para comer um pouco mais da merenda e recebem um “não”.

Desde o início do ano professores e funcionários vêm denunciando a queda na qualidade e na quantidade da merenda servida. Segundo esses relatos, a merenda que antes alimentava durante uma semana agora tem que durar um mês, chegando ao absurdo de em algumas escolas os próprios funcionários estarem comprando os alimentos para as crianças com dinheiro do próprio bolso.

Apesar dos responsáveis ligados ao prefeito Dória negarem cinicamente dizendo que “não há falta de alimentos entregues nas escolas da rede direta e conveniada do município para o preparo das refeições servidas aos alunos”, a realidade é a de que os alunos que viram a qualidade da merenda cair e agora são forçados a fechar a boca e comer menos, mesmo se a fome continuar!