Notícias da semana: esposa de Moro recebeu dinheiro de doleiro homiziado na Espanha; ministros do Supremo Tribunal Federal citados em áudio descobertos da JBS; PIB de 0,2% é comemorado; rombo fiscal do Governo Temer, de R$600 milhões é convenientemente dissimulado.
Agora só falta anunciarem que o Flamengo nada ganha este ano para a chegada do caos no hemisfério sul.
Moradores compareceram à entrega de 14 ruas que receberam pavimentação, meio fio, sarjeta e sinalização.
Assim como aconteceu no primeiro trimestre deste ano, a agropecuária foi o setor que mais cresceu no segundo trimestre de 2017 e garantiu que o Estado mantivesse o crescimento no ano.
“O Sistema FAEB vem acompanhando atentamente o setor agro, além de atuar intensamente ao lado dos produtores rurais, seja na defesa de seus direitos e interesses, ou na capacitação de mão de obra e levando assistência técnica gratuitamente para milhares de produtores rurais da Bahia. O resultado disso é um setor que continua produzindo, gerando emprego e ajudando a alavancar a economia baiana”, ressaltou o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Sistema FAEB, João Martins.
Os dados do setor agro são animadores. O crescimento foi de 33%. Com esse número, a Bahia cresceu 1,9%, na comparação com o primeiro trimestre de 2017. Segundo a SEI, “essa expansão (do agro) é resultado do bom desempenho em culturas tradicionais e que tem grande peso na atividade econômica baiana no período, a exemplo do café, com expansão de 50% na produção, assim como a soja (60%), feijão (66%) e algodão (2%)”.
“Há alguns anos o setor agropecuário vem se destacando na Bahia e no Brasil com mais competitividade e rentabilidade, usando tecnologia de ponta, mão de obra qualificada, e, claro, atenta aos assuntos ligados à sustentabilidade e temos potencial para crescer muito mais”, declarou Martins.
Segundo estudo da SEI, a indústria apresentou nova queda, com retração de – 6,7%. Já o setor de serviços registrou expansão de 0,5% no segundo trimestre. Comércio (1,2%), atividades imobiliárias (1,3%) e transportes (1,0%) foram os segmentos que mais impulsionaram positivamente o setor. Já a administração pública (-0,2%) contribuiu de forma negativa para o valor adicionado do setor.
Estudo Anterior – No primeiro trimestre de 2017, segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, a agropecuária cresceu 30% e a Bahia 0,3%.
Em nova estimativa do IBGE, dois municípios baianos podem perder receita do FPM. Oito municípios obtiveram ganho populacional significativo,entre eles Barreiras, que mudou o coeficiente de distribuição do FPM positivamente, de acordo com estudo da UPB.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União da nesta quarta-feira, 30 de agosto, a estimava populacional de 2017. Nela a população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 habitantes, representando uma taxa de crescimento de 0,77%, ou seja, 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. Na estimativa, o estado da Bahia ultrapassou os 15 milhões de habitantes, alcançando 15.344.447 pessoas em seu território.
A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM). É através dessa estimativa e de indicadores econômicos e sociodemográficos que é distribuído o recurso do fundo. Na Bahia, oito municípios obtiveram ganho populacional significativo, que mudou o coeficiente de distribuição do FPM positivamente, resultando no acréscimo do repasse para 2018. São eles: Barreiras, Caculé, Esplanada, Itambé, Macaúbas, Maiquinique, Nordestina e Rio de Contas.
“Lutamos, desde o início do ano, e conseguimos formalizar esse acréscimo populacional em tempo hábil. Tínhamos perdido o distrito de São José do Colônia, mas ele foi reintegrado por conta da divisão territorial e estávamos trabalhando com um ‘déficit’ de FPM. Com o aumento do FPM para 2018, vamos ter um fôlego nas contas públicas do município, que estão em uma dificuldade tremenda”, disse o prefeito de Itambé, Eduardo Gama.
No outro extremo, dois municípios tiveram decréscimo populacional que pode implicar em perda de receita, com uma nova classificação de coeficiente do fundo. São eles: Coronel João Sá e Ibiassucê. Nesses casos, a União dos Municípios da Bahia (UPB), orienta que os prefeitos dos municípios prejudicados entrem com recurso junto ao IBGE para a revisão da estimativa de população, com o intuito de manter para o próximo ano os mesmos valores do FPM repassados hoje. A assessoria jurídica da entidade está à disposição para elucidar dúvidas e questionamento dos gestores.
ESTUDO DA UPB COM BASE NA RESOLUÇÃO IBGE Nº 04/2017
Municípios com menor população do estado
| Município | População 2018 |
| Catolândia | 3.669 |
| Lafaiete Coutinho | 3.975 |
| Lajedinho | 4.017 |
| Lajedão | 4.068 |
| Dom Macedo Costa | 4.212 |
Municípios com maior população do estado
| Município | População 2018 |
| Salvador | 2.953.986 |
| Feira de Santana | 627.477 |
| Vitória da Conquista | 348.718 |
| Camaçari | 296.893 |
| Juazeiro | 221.773 |
| Itabuna | 221.046 |
Dois municípios baianos tiveram redução na Previsão Coeficiente do FPM para 2018. São eles: Coronel João Sá e Ibiassucê;
Oito municípios baianos tiveram crescimento na Previsão Coeficiente do FPM para 2018. São eles: Barreiras, Caculé, Esplanada, Itambé, Macaúbas, Maiquinique, Nordestina e Rio de Contas.
407 municípios baianos mantiveram a Previsão Coeficiente do FPM para 2018mantiveram;
135 municípios tiveram redução populacional;
279 municípios tiveram crescimento populacional;
3 municípios e mantiveram população.
Por Claudio Spadotto, membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e gerente geral da Embrapa Gestão Territorial.
Estima-se que os agrotóxicos ilegais representam em torno de 20% do mercado legal do setor no Brasil, que está próximo a R$30 bilhões por ano. O contrabando e a falsificação de agrotóxicos implicam em riscos à saúde humana, ameaçam a segurança alimentar e o consumidor, impõem riscos ao meio ambiente, e ainda prejudicam o mercado de trabalho. Diminuem a arrecadação e lesam o Fisco (aproximadamente R$3 bilhões por ano), provocam perda substancial de investimento, inclusive o estrangeiro, dificultam as exportações do agronegócio, incentivam a corrupção e o desrespeito à Lei, e fomentam o crime organizado, o tráfico de drogas e de armas.
Agrotóxicos ilegais são levados precariamente em embarcações, aviões, caminhões e outros meios de transporte, e há casos em que são abandonados na beira de rios, lagos e estradas. Existe registro de transporte de agrotóxicos ilegais juntamente com cargas de farelo de soja, fubá de milho e farinha de trigo, e até mesmo em uma ambulância.
Nos últimos dois anos e meio, houve mais de 161 casos de falsificação de agrotóxicos registrados e foram identificados falsificadores em 15 estados brasileiros, com estrutura de distribuição cobrindo todas as regiões do país. Mais de 30 laboratórios clandestinos foram fechados.
As apreensões no Brasil de agrotóxicos ilegais, contrabandeados e falsificados, somaram 654 toneladas, entre 2001 e 2016. Mais de 550 toneladas foram incineradas, a um custo estimado de R$8,5 milhões. Suspeitos foram detidos, totalizando 1.193 pessoas, sendo que 53 pessoas foram condenadas.
Estima-se que com essas apreensões mais de 5,8 milhões de hectares de lavouras deixaram de ser tratados com agrotóxicos ilegais, principalmente de soja e trigo. Se essas apreensões não tivessem sido feitas, o meio ambiente e muitas pessoas ainda estariam em risco.
Sobre o CCAS
O Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) é uma organização da Sociedade Civil, criada em 15 de abril de 2011, com domicilio, sede e foro no município de São Paulo-SP, com o objetivo precípuo de discutir temas relacionados à sustentabilidade da agricultura e se posicionar, de maneira clara, sobre o assunto.
Em matéria publicada pelo Radar da Veja, que apresenta uma planilha de pagamento de funcionários do escritório do advogado Tecla Duran, Rosângela Moro, esposa do juiz Sérgio Moro, teria recebido repasse de valores do escritório do advogado que era, na verdade, doleiro da Odebrecht.
Duran, é considerado foragido e foi justamente Moro que pediu sua prisão. Talvez, não por acaso. Uma vez que Tecla Duran havia denunciado o ex-sócio e padrinho de casamento de Rosangela Moro, por compra de sentença na Lava Jato.
Recentemente, Moro tentou explicar o fato justificando que sua esposa não recebia pagamento, que seriam sócios apenas no compartilhamento da infraestrutura do escritório. Com isso, acabou caindo em contradição, já que o juiz já havia dito em entrevista à Conjur que a sociedade era justamente o contrário, apenas para compartilhamento de honorários.
O deputado Wadih Damous trabalha por criação de CPI para investigar o casal Sergio e Rosangela Moro.
Idealizado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, o “novo” Democratas já teria nome.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Globo, o partido vai se chamar Centro.
Ainda conforme a publicação, já foi criada também uma logomarca, em azul e amarelo, e um filmete para apresentar a sigla.
Todas as criações seriam do publicitário Fabiano Ribeiro, da Propeg.
Na última semana, ao participar de evento do PCdoB, Maia defendeu o “centro” como o espectro político do “diálogo”. Com edição do Bahia.ba
O Partido que se chamará Centro já se chamou PFL, Frente Liberal, PDS – Partido Democrático Social e ARENA – Aliança Renovadora Nacional, que se auto intitulava o maior partido do Ocidente durante os anos da Ditadura.
O portal Financial Times anunciou no início da madrugada que a Coréia do Norte detonou seu sexto e maior dispositivo nuclear na manhã do domingo, no horário daquele país.
Após a detonação, um terremoto de magnitude 6,3 na escala Richter foi detectado em torno da área de seu local de teste.
O teste suspeito provavelmente agravará a comunidade internacional, em particular os EUA, que se envolveu em um período de tempo prolongado com Pyongyang, sobre seus programas de mísseis balísticos e armas nucleares em rápido desenvolvimento.
A Administração de Terremotos da China disse em uma declaração que o abalo sísmico era proveniente de uma “suspeita de explosão”, acrescentando que o evento ocorreu a uma profundidade de zero km.
Tanto o corpo chinês quanto o US Geological Survey mediram o terremoto na magnitude 6.3.
A detonação ocorreu apenas algumas horas depois que a Coréia do Norte anunciou na mídia estatal que desenvolveu uma bomba de hidrogênio mais avançada capaz de ser montada em seus mísseis de longo alcance.
O movimento foi apenas o último show de desafio para líderes globais que procuram empurrar Pyongyang para desistir de suas ambições nucleares.
Ontem muito me entristeceu a fala de um Secretário do Governo Municipal de LEM em rádio e falsa e mesquinha afirmação de ter fiscal ganhando ate 7.000 de gratificação.
Não sei de onde o nobre Secretario tirou esse valor, de uma gratificação prevista em lei, com teto em 100 pontos, e com valor máximo por ponto inferior a 43 Reais.
De certo que a informação matematicamente não procede.
Vale salientar ainda que a gratificação auferida nunca foi paga pelo Governo Oziel, desde janeiro, difícil entender o porquê então da gratificação incomodar tanto o nobilíssimo Secretário.
Mas vamos aos fatos:
Lembro bem que em janeiro, tão logo o prefeito Oziel assumiu e decretou a exoneração de todos os cargos, ocorreu lacunas importantes em vários setores cruciais, onde contou-se com os servidores da casa para “segurar as pontas” ate que se organizasse as esquipes, onde todos de pronto ajudaram.
Um destes setores foi a Diretoria de Vigilância em Saúde na qual me encontrava lotado, onde o próprio prefeito e o Secretário de Saúde me pediram ajuda ate que o setor fosse normalizado com a nomeação de um diretor. Prontamente atendi.
A época expliquei que parte de minha remuneração era feita pela referida gratificação, e que no período que estivesse atendendo o pedido do gestor não poderia produzir devido a complexidade da diretoria.
Combinei uma pontuação mínima por turno pelo trabalho extra, em verdade 1 ponto, como determinava a regulamentação, nem mais, nem menos, e em 15 dias me empenhei nas atividades para manter o setor:
Organizei o primeiro ciclo de combate às larvas de mosquito da dengue;
Levantei dados para alimentação dos sistemas gerenciais, para captação de recursos;
Fiz levantamentos de patrimônio no setor, necessários à transição de governo;
Enfim, todas atividades necessárias a administração e organização na diretoria.
Ao fim dos 15 dias e com autorizações assinadas auferi 30 pontos, convertidos a aproximadamente 1000 Reais, pelo serviço extra que fiz, em compensação ao período que não pude produzir.
Fico imaginando, e em nenhuma hipótese afirmo que os cargos de confiança trabalhem menos, mas se fosse alguém da equipe de governo haveria fotos e elogios, e a suficiente justificativa de uma gratificação, como acréscimo, de 1200 Reais.
Mas o fato de defender a Gratificação por Produtividade, me coloca numa situação de quase usurpador, na boca do Governo Oziel e de seus asseclas.
Cabe salientar ainda que no fim não recebi por essa produção ainda.
Você sabe que a belonave está afundando quando o comandante perde todo o respeito dos seus comandados. Depois do Presidente da República Federativa do Brasil chamar o empresário Joesley Batista de “Grampeador Geral da República”, recebeu o troco no mesmo tom:
“Michel, que se tornou ladrão geral da República, envergonha todos nós, brasileiros”, afirmou Joesley.
Diz a nota de Joesley que rechaçou uma longa nota do Palácio do Planalto:
A delação premiada é por lei um direito que o senhor presidente da República tem por dever respeitar. Atacar seus delatores mostra no mínimo a incapacidade do senhor Michel Temer de oferecer defesa dos crimes que comete. Michel, que se tornou ladrão geral da República, envergonha todos nós, brasileiros.
Como foi dito, quando o comandante da nave perde o respeito, o timoneiro decide o rumo. Haveremos de nos perguntar em breve, o que restou da implosão de Pindorama.
Nenhuma instituição isenta, nenhum dirigente de respeito e, por último, mas não menos importante, a continuidade safada da corrupção em todos os níveis federativos e entre todos os poderes.
No dizer do douto jurisconsulto da Nação, Gilmar Mendes, o rabo agora abana o cachorro.
Por volta das 06:00 da manhã, na cidade de Contendas do Sincora/BA, após a abordagem de um veículo Ford Ka, onde foram encontrados 16,5 kg de cocaína, as forças de seguranças deflagraram a Operação Conexão BA/GO.
Nesta abordagem foram presos um homem e uma mulher que viajavam da cidade de Goiânia com destino a Ilhéus/BA, onde o entorpecente seria entregue. Durante entrevista com os policiais o casal informou que o veículo foi carregado em uma casa na cidade de Goiânia. O percurso percorrido pelos transportadores da droga deveria ser de 1.540 km até o seu destino.
As informações foram prontamente passadas para a PM de Goiás que procedeu a abordagem ao referido imóvel e logrou êxito em encontrar cerca de 110,5 kg de cocaína e prender um homem que tomava conta do local.
O casal ainda informou que outro veículo, um Fiat Doblo, havia sido carregado também no mesmo imóvel e estava seguindo viagem com destino a cidade de Jequie/BA, pelo mesmo caminho que ele estava transitando, sendo que o veículo Doblo estava mais ou menos três horas atrás.
De acordo com as informações as equipes policiais resolveram aguardar a passagens do citado veículo, fato que ocorreu por volta das 11 h da manhã, quando foi procedida a abordagem.
Dentro do Fiat Doblô foram encontrados cerca de 25 kg de cocaína e preso mais um indivíduo. A ocorrência em Goiânia foi levada para Superintendência da PF e as duas ocorrências de Contendas do Sincorá estão sendo trazidas para o posto da PF de Feira de Santana.
Resultado da Operação:
* 152 kg de cocaína apreendidos
* 4 presos
* 2 veículos apreendidos
Ao menos 11 pessoas morreram e cerca de 40 ficaram feridas em um acidente de ônibus, no município de Serra do Salitre, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais, na madrugada deste sábado, 2.
Os números são da Secretaria Municipal de Saúde da cidade.
O coletivo, que havia saído de Alagoas, estava indo em direção ao interior de São Paulo. O desastre aconteceu na BR-146, estrada sob responsabilidade do estado. Havia cerca de 60 pessoas no ônibus, que saiu da pista e caiu em uma vala.
Uma mulher, que está em estado grave, teve os dois braços amputados. Todos os feridos foram enviados para hospitais da região em Patrocínio e Patos de Minas.
O destino do ônibus, conforme a Polícia Rodoviária, seria a região de Ribeirão Preto, possivelmente para o trabalho em lavouras. A Santa Casa de Patrocínio colocou na internet pedido de doação de roupas “masculinas, femininas e infantis” para vítimas do acidente. Do G1, Estadão e Bahia Notícias.
Em janeiro, o Centro-Oeste deve receber chuvas em grande volume, enquanto o Sul e o Sudeste poderá contar com a presença de veranicos. A condição seria favorável para a região do Matopiba, que vem sofrendo com os efeitos climáticos – neste ano, a região terá um padrão de chuvas favorável.
O professor Expedito Rebello, meteorologista do Inmet, traz um alerta importante para os produtores que estão se preparando para a próxima safra: há uma possibilidade de ocorrer o retorno do La Niña.
Por enquanto, a presença do fenômeno é apenas uma projeção baseada na existência de águas mais frias no Oceano Pacífico, próximo ao Peru e ao Equador. Entretanto, quem define essa presença são as correntes de vento, que podem sofrer alterações daqui em diante.
O La Niña é um fenômeno bastante temido, uma vez que ele corta as chuvas do Sudeste e do Sul do país. Em suas últimas ocorrências, ele trouxe vários transtornos para a produção agrícola.
De acordo com os modelos de Rebello, as chuvas devem voltar ao Sul e ao Sudeste somente no final de outubro, com uma melhora mais expressiva no quadro em novembro. Isso gera um dilema para aqueles produtores que desejam plantar mais cedo, como no estado do Paraná, cujo plantio estará liberado a partir de 10 de setembro, ou para aqueles que desejam fugir da ferrugem asiática. O Paraguai e o norte da Argentina também devem sofrer essa influência.
Mesmo que a certeza de ocorrência do fenômeno ainda não seja de 100%, as chuvas não devem se fazer presentes nestes locais a partir de setembro. Há uma configuração típica de irregularidade das chuvas em seis modelos apresentados pelo meteorologista. Do Notícias Agrícolas.
Levi Vasconcelos, diretor de jornalismo e titular da Coluna Tempo Presente do Jornal A Tarde, escreveu:
“O Tocantins quer tomar de Formosa e da Bahia, o povoado de Panambi, uma das regiões mais fortes em produção de grãos. A Assembléia Legislativa do Tocantins já marcou uma audiência pública na cidade de Mateiros, dia 16 de setembro, para tratar da anexação de Panambi, que pode provocar grandes prejuízos para o Oeste Baiano, principalmente para a cidade de Formosa do Rio Preto.
A Assembléia Legislativa da Bahia tomou conhecimento do assunto e já declarou que vai a luta para impedir que Formosa do Rio Preto e Bahia sejam prejudicadas nesta nova disputa territorial. A briga só está começando”.
Depois de ter sido preso na última terça-feira (29) por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus e ser solto pela Justiça de São Paulo, Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi preso mais uma vez cometendo o mesmo crime hoje (2).
Desta vez, ele ejaculou em uma passageira dentro de um ônibus que passava pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio, por volta das 8h da manhã deste sábado. De acordo com a Polícia Militar, Diego foi contido por outros passageiros e levado para o 78º Distrito Policial, na região dos Jardins.
Na prisão anterior ele foi indiciado por estupro, mas o juiz, na audiência de custódia, mandou libertá-lo. O magistrado alegou na decisão que não havia elementos para enquadrar Diego no crime de estupro por não ter havido violência.
De acordo com informações da Polícia Civil, ele será autuado por estupro, com pedido de prisão preventiva. O delegado responsável pelo caso, Rogério de Camargo Nader, informou que, caso a prisão seja negada, pedirá que Diego seja encaminhado para tratamento psiquiátrico.
Segundo a Polícia Civil, hoje ele ficou ao lado de uma passageira no banco do coletivo, começou a mexer no pênis e, em seguida, abriu a calça e expôs o órgão tentando encostá-lo na vítima, uma mulher entre 30 e 40 anos. Ela gritou, e quando tentou se afastar, foi segurada pelas pernas pelo agressor.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, esta é a quarta vez que Diego é preso por estupro. Ele também já foi preso 13 vezes por ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor. Mais uma vez o agressor será encaminhado para audiência de custódia.
O humorista José Simão, ontem no Twitter, constatou:
“Temer na China, Gilmar na Romênia e Doria em Paris! O problema não é eles irem viajar. O problema é que eles voltam!”
‘Temer deveria ter tido a honradez de deixar a Presidência’, diz Joaquim Barbosa
Ao Globo e ‘Valor’, o ex-ministro do STF afirma que o país foi ‘sequestrado’ por ‘políticos inescrupulosos’
Em nenhum país do mundo Temer teria permanecido no cargo, diz ainda Joaquim Barbosa, referindo-se à delação de Joesley Batista.
Vereadores de Salvador passaram por apuros na travessia Salvador-Mar Grande, nesta sexta-feira (1º). Durante vistoria, após a tragédia que deixou 19 pessoas mortas e uma desaparecida na semana passada, a embarcação que levava pelo menos dois membros da Câmara Municipal de Salvador (CMS) teve de voltar ao terminal de Mar Grande, por problemas técnicos.
“A embarcação que nós vínhamos deu um volta no meio do mar, o pânico foi geral”, afirmou Kiki Bispo (PTB), em mensagem ao presidente do Legislativo soteropolitano, Leo Prates (DEM).
Antes do corre-corre, o vereador divulgou vídeo na embarcação com críticas aos coletes salva-vidas. Bispo foi o proponente da Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar as responsabilidades no acidente.
“Podemos constatar que o colete é apenas para pessoas de 55 kg. Eu, que peso quase 90 kg, estou correndo risco. Essa é a grande realidade da travessia. Estamos fiscalizando para buscar melhorias”, disse. Além de Kiki, a vereadora Rogéria Santos (PRB) também participou da vistoria na embarcação.
Neste feito que passo a relatar, tenho certeza que Madame Almerinda, a mãe de todos os mistérios, usou de seus atributos do além.
Pois vejam bem as imagens e depois me contem o que acharam.
Na página do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios, onde ficam registrados os contratos efetuados por Prefeituras e Câmaras Municipais, esta dedicada à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, de repente, não mais que de repente, sumiu um contrato.
Onde antes estava um contrato de inexigibilidade de R$22 mil, de pouca importância, surgiu um buraco, no final de julho, logo depois que surgiram os boatos da denúncia dos vereadores sobre o malfadado “Contratão”.
Esse contrato, Oziel Oliveira assinou às escondidas com um escritório de Salvador, para pagar R$ 9.994.000,00 de honorários advocatícios sobre uma ação nos precatórios do FUNDEF.
Os contratos pulam de número 007 para número 009, deixando uma vaga para eventualmente colocar o “Contratão” no buraco, se fosse possível e necessário.
Como as denúncias dos vereadores foram precisas e contundentes, não ficou de bom tom inserir no buraco o contrato espúrio.
As suspeitas recaem sobre Madame Almerinda porque ninguém sabe como foi realizada essa alteração no Sistema Siga, já que poucas pessoas tem a senha para realizar tais incursões com data retroativa.
Madame deve ser processada e corre o risco de perder sua inscrição na CBBB – Confederação Brasileira das Bruxas Bandidas.
Pior que vai sobrar para Oziel também:
Primeiro pela tentativa de colocar naquele buraco do SIGA o “Contratão”, para demonstrar que publicou o documento que poderia tirar quase R$10 milhões das escolas e professores de LEM;
Segundo, pela tentativa de negar que fez o contrato, seguida da afirmação, em nota oficial, que rescindiu o contrato.
Para bom entendedor Oziel revogou um contrato que não existia e ainda tentou publicá-lo no SIGA, para tornar legal aquilo que foi assinado às escondidas.
Quem acabou abrindo mão do contrato foi o escritório de Rui Barata, “por não ficar provada a licitude do processo licitatório”.
Nesta madrugada foram localizados e presos os autores da tentativa de latrocínio contra o soldado Luís Henrique dos Anjos, da 83ª CIPM.
A ação dos marginais MAXWELL DE JESUS SANTOS, que portava o revólver Rossi Cal. 22, inox, com 7 cartuchos intactos, que estava no carona e ALEX JÚNIOR DA SILVA DE MORAIS, que pilotava a motocicleta Honda Pop, cor vermelha, placa PJF-5746, se deu por volta das 19hs, no bairro Jardim Vitória, em Barreiras, quando os dois abordaram o SD PM DOS ANJOS, enquanto ele praticava atividade física, para roubarem seu celular.
No momento da abordagem, devido à reação do PM, acabaram atirando contra o policial e fugindo logo em seguida, levando o aparelho de telefone. Sendo assim foi acionado o SAMU para socorrer o PM baleado, que fora levado para o Hospital do Oeste e teve início as buscas na tentativa de capturar os dois marginais.
Durante toda a noite e madrugada, através das buscas da equipe de inteligência e informações dos companheiros da CIPT-O, 83ª e 84ªCIPM, as guarnições da RONDESP OESTE, chegaram até o esconderijo dos autores do crime, na rua 30 do bairro Santo Antônio em Barreiras, onde foram localizados MAXWELL, ALEX e DOUGLAS BEZERRA DA SILVA. Este último foi responsável por esconder a arma utilizada no crime.
Os três foram então conduzidos para à Delegacia de Barreiras, onde está sendo lavrado o Auto de Prisão em Flagrante Delito.
Por causa do empreendimento, o Dnit está executando e supervisionando uma série de programas ambientais na região
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deu início às obras de ampliação e melhoramentos em um trecho de 67,1 km da BR -135/BA, entre municípios de Cocos e Coribe.
Cerca de 120 funcionários do consórcio CBV/EBRAE/Geosistemas, responsável pelas obras, estão atuando no Lote 4 da BR-135/BA localizado entre os km 381,4 e km 448,5. Atualmente a frente de obra está concentrada entre o distrito de Vila Nova, em Coribe, e o núcleo urbano do município, e a empreiteira já realizou a terraplenagem, a supressão vegetal e a limpeza de terreno em vários pontos.
As principais intervenções da obra preveem a ampliação da pista de rolamento, implantação de acostamento, adequação de pavimento, melhorias no sistema de drenagem e os contornos rodoviários de Coribe e do Distrito de Vila Nova, com o objetivo de tornar a rodovia mais segura.
O edital do quinto concurso público para servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi publicado, nesta sexta-feira (1º), no Diário de Justiça Eletrônico.
São 11 vagas para o cargo de analista técnico e 50 para assistente técnico-administrativo. As inscrições poderão ser realizadas a partir das 14h da próxima segunda-feira (4) até às 16h do dia 21 de setembro, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela realização do certame.
As remunerações iniciais são de R$ 3,2 mil para nível técnico e R$ 5,9 mil para nível superior, para jornada semanal de 40 horas de trabalho, além de auxílio-alimentação. A realização das provas está prevista para o dia 22 de outubro. Do portal Bahia.Ba.
Veja o nível de desespero do brasileiro por um emprego: às 11 horas da manhã esta era a notícia mais procurada, disparada na frente, em todas as ferramentas de busca no Brasil.
O traficante conhecido como Marley morreu há pouco menos de meia hora, depois de trocar tiros com outro elemento. O nome completo de Marley era Wanthelly Norberto Lopes Neves. Ele tinha 18 anos e uma vasta folha corrida, onde constam tráfico de drogas, roubo e homicídios.
Os dois arrancaram, cada um em uma moto, do Posto Fórmula 1, pela rua Enedino Alves da Paixão, em direção ao Jardim Paraíso, trocando tiros, até que Marley tombou. Ele acabou morrendo no final do bairro Florais Léa, no cruzamento das ruas Ibipitanga com Jequié, já chegando no Paraíso.
Ele foi socorrido pelo SAMU 192, mas acabou morrendo antes de entrar na UPA de Luís Eduardo Magalhães.
O calendário de saque dos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) deve ser divulgado até o dia 15 de setembro.
Estima-se que 1.239.460 baianos receberão o abono. Com a distribuição do benefício, aproximadamente R$ 904 milhões serão injetados na economia baiana. O montante corresponde a 5,59% do total de beneficiários do país. Tem direito ao saque o trabalhador inscrito nos programas há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do benefício poderá ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, na página online da Caixa Econômica Federal ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão.
Segunda comunidade agrícola a receber, neste ano, a caravana da Aiba, a localidade de Novo Horizonte, na Estrada do Café, foi sede da reunião entre presidência e associados da entidade. O objetivo do encontro, que acontece anualmente, é conhecer as demandas de cada comunidade e apresentar as ações da Associação, tanto no âmbito institucional quanto no político.
Na região, o assunto que predominou foi estradas. Os agricultores locais reivindicaram melhorias, já que no período chuvosa o acesso às fazendas é dificultado. Além disso, as condições inadequadas de escoamento impactam negativamente no preço da produção agrícola. Também entraram na pauta de discussão temas como Funrural, Programa Fitossanitário, Soja Plus e o Estudo Hídrico do Aquífero Urucuia.
Continue Lendo “Aiba Itinerante chega à Comunidade de Novo Horizonte”
Isso significa, em bom português castiço, que o Fufuca vai mesmo fufucar o Presidente. Ou isso é pura onde careca como se dizia em nossa já distante juventude?
Os moradores do Bela Vista acordaram hoje (31/08) com uma grande movimentação de máquinas e equipes de trabalho que já começaram as obras de pavimentação das ruas do bairro. A ordem de serviço foi assinada ontem, 30, pelo prefeito Zito Barbosa acompanhado pela vice-prefeita Karlúcia Macêdo e o secretário de infraestrutura João Sá Teles, que autorizou 24 mil m² de pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta. Essa intervenção contemplará todas as ruas do Bela Vista e ainda a rua Major Cândido do bairro São Pedro.
O ato de assinatura da ordem de serviço no bairro Bela Vista, reuniu centenas de moradores, lideres comunitários e lideranças políticas. Participaram do evento a secretária de saúde Marisete Bastos, a chefe de gabinete Marileide Carvalho, o presidente da câmara Gilson Rodrigues, os vereadores Otoniel Teixeira, Cesar da Vila, Beza Oliveira, Sobrinho, Eurico Queiroz, BI, Dra. Graça, o ex- deputado federal Paulo Braga, equipe de governo e o presidente da associação de moradores Eduardo Nascimento.
Continue Lendo “Programa Pavimenta Barreiras chega ao bairro Bela Vista”
Deposição de resíduos sólidos em locais inadequados polui o meio ambiente e deixa a cidade com aspecto mais feio e desorganizado. Pensando em transformar esse cenário, a Prefeitura está fiscalizando os lotes baldios cheios de mato, lixo e entulhos e notificando os seus proprietários.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), encarrega-se pela verificação dos terrenos utilizados para descarte de sobras da construção ou outros materiais impróprios. “É responsabilidade do dono do lote mantê-lo limpo e devidamente cercado. O destino indicado para o lixo produzido no município é o lixão. Além disso, estamos buscando alternativas para o gerenciamento mais adequado dos resíduos sólidos, conforme determina a legislação. Através da Umob estamos tentando viabilizar um aterro sanitário para a região Oeste”, explica o secretário da Semmarh, Leanderson Barreto.
Os técnicos da secretária fazem a fiscalização de acordo com as denúncias recebidas e também verificam, entre outras competências, se os terrenos e loteamentos são adequados para aterramento e construção.
Antes de construir em áreas ainda não desmatadas ou urbanizadas é necessário procurar o setor de planejamento da prefeitura e a Secretária de Meio Ambiente para obter as devidas orientações e permissões para o parcelamento do solo. Sem as licenças e autorizações pertinentes, o proprietário esta sujeito à notificação, multa e até mesmo embargo da obra ou serviço irregular.
Emendas ao PL 8107 colocam em risco mais três unidades de Conservação, cerca de um milhão de hectares.
Não é só na região da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre Pará e Amapá, que áreas protegidas estão sob ataque para beneficiar a mineração. A Floresta e o Parque Nacional de Jamanxim, no sudoeste do Pará, também estão na mira.
Após o governo apresentar ao Congresso em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) 8107/17 para reduzir a proteção de Jamanxim, deputados propuseram 12 emendas, ampliando a área afetada e tornando a proposta ainda pior: cerca de um milhão de hectares de áreas protegidas pode ser perdido – quase duas vezes o território do Distrito Federal.
“Isso reforça a nossa tese de que não temos atualmente no Congresso um ambiente que permita um debate qualificado, baseado em argumentos técnicos e consulta pública à sociedade para que as tomadas de decisão favoreçam de fato um desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo para a Amazônia” afirma Mariana Ferreira, Coordenadora de Ciências do WWF-Brasil.
Tudo isso para beneficiar invasores de terras públicas, desmatadores, madeireiros ilegais, garimpeiros e até mesmo mineradoras que estão de olho na região paraense da BR-163. Essa área é historicamente marcada pela ação de grileiros, conforme demonstrado em diversas operações de fiscalização realizadas pelo Ibama e por outros órgãos, entre 2008 e 2016 (Boi Pirata, Castanheira, Rios Voadores, Onda Verde, entre outras).
O alerta foi dado por 11 redes e organizações socioambientais: Grupo de Trabalho pelo Desmatamento Zero, Coalizão Pró-UC, Greenpeace Brasil, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto Socioambiental (ISA), Rede Pró-UCs, The Nature Conservancy (TNC) Brasil e WWF-Brasil.
Tendo em vista decisão judicial através de demanda impetrada pelo município de Luis Eduardo Magalhães, recorrida e decidida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luis Eduardo Magalhães – SINSERPLEM manifesta-se.
Em todo tempo buscamos a legalidade e legitimidade do movimento, decorrente da paralisação deflagrada pela categoria dos Servidores Fiscais em Luis Eduardo Magalhães desde o dia 14 de agosto de 2017, sobretudo ao que tange aos prazos e exigências constitucionais e da lei Federal nº 7.783 de 1989, Lei de Direito de Greve.
Reafirmamos o entendimento de greve como um direito último, essencial e inalienável de todo trabalhador, contudo sempre buscando as vias de dialogo e resolução traves do Principio da Boa Fé Negocial, desta forma respeitaremos toda e qualquer decisão emanada pelo Poder Judiciário, às instituições constituídas e manteremos a atenção aos Princípios e Normas Legais.
Esclarecemos que a decisão ora apresentada NÃO SUSPENDE A PARALISAÇÃO, NEM DECLARA A ILEGALIDADE DO MOVIMENTO, contudo determina a essencialidade do serviço de fiscalização, tendo em vista que a Lei Federal nº 7.783 de 1989 INICIALMENTE não o cita como de essencialidade legal.
A Saber:
Art. 10 São considerados serviços ou atividades essenciais:
I – tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;
II – assistência médica e hospitalar;
III – distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos;
IV – funerários;
V – transporte coletivo;
VI – captação e tratamento de esgoto e lixo;
VII – telecomunicações;
VIII – guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;
IX – processamento de dados ligados a serviços essenciais;
X – controle de tráfego aéreo;
XI compensação bancária.
Oportunamente comunicamos que a categoria se manterá unida na luta pela defesa de seus direitos, AS MOVIMENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES CONTINUARÃO, INCLUSIVE À PORTA DO GABINETE DO PREFEITO, SE NECESSÁRIO, e que o sindicato cumprirá a decisão emanada tão logo sejamos oficialmente notificados, mantendo efetivo de 50% (cinquenta por cento) dos servidores em atividade, cabendo-lhe o direito de recurso sobre a referida decisão liminar.
MARCELO RUFINO AGOBAR
Presidente do SINSERPLEM
Os esotéricos afirmam com convicção que por volta do dia 20 de setembro, quando começa a primavera no hemisfério sul, acontecerá uma grande transformação em nosso planeta, com desastres naturais que culminarão com o desaparecimento da metade da população da terra. Estão previstas grandes erupções marinhas, tsunamis de até 200 metros de altura, a inversão do polo magnético da terra e só sobrevirão aqueles que vivem nas altas montanhas e, no Brasil, no planalto central do País.
É evidente que populações alienígenas mais desenvolvidas não querem perder o Planeta, onde já vivem centenas de milhares de seus exploradores celestes.
Grandes forças virão até os dirigentes mundiais, para encontrar saídas para a grande sequência de desastres. Nesse momento anterior ao Apocalipse, delegações se apresentarão em Brasília e no Oeste baiano. E vão querer conversar com nossos líderes. Então apresentaremos para eles André Fufuca, Nhonho Maia e Michel Temer. E, aqui no Oeste, Jusmari.
Não dá vontade de chorar?
Quando Zito Barbosa se apresentou como candidato em Barreiras sabia de todos os erros que as gestões anteriores haviam cometido. Em especial, um erro crasso de Jusmari no início do seu mandato foi contratar transporte escolar, sem licitação, o que acabou redundando em uma condenação criminal na Justiça Federal por mau uso de verbas do FUNDEB.
Pois não há de ver o caro leitor que Zito fez a mesma coisa: contratou, sem licitação, o transporte escolar e já tomou uma chapuletada do Tribunal de Contas dos Municípios. A farra das licitações complicadas se reverberam também no Governo Oziel. Chega ao ponto de sogro capitalista ganhar licitação em que a nora foi pregoeira. Aff, Maria!
Pois bem: tivemos 7 dias de luto oficial, o chamado período de “nojo” como se dizia antigamente, pela morte do vereador Mardônio. Aí aconteceu uma sessão solene, seguida de uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores desta muy leal e valerosa comuna de Luís Eduardo Magalhães. E nada do suplente de Mardonio, Nei Vilares, assumir.
Dizem que se trata, como sempre, de uma pequena conspiração do Prefeitão para que na hora oportuna não seja derrubado o veto ao projeto de Transparência Pública, que trata da identificação de veículos e máquinas da Prefeitura.
Com Nei e Eltinho votando, fica mais difícil a derrubada do veto, já que não tem nenhum compromisso com o projeto. Os outros vereadores assinaram o projeto e não podem agora aceitar sua rejeição pelo Prefeito. Alguns deles vão convenientemente faltar no dia da votação. É claro.
Com os gastos com pessoal estourando a Lei de Responsabilidade Fiscal, os carros alugados, que ninguém sabe de quem são, servem como complementação de salário e cooptação de resistentes.
E viva a austeridade da gestão pública!
Uma desembargadora do TRT-Ba determinou, em decisão monocrática, a essencialidade do trabalho dos servidores fiscais. E manifestou-se pela volta ao trabalho de 50% dos servidores. Agora veja a manchete da matéria distribuída pelo Prefeitão: TRT declara ilegalidade da greve.
A manchete não é mentirosa: só aumentou um pouco. E isso é apenas um pecado venial sob a ótica dessa austera gestão do Mágico de Oz. Parabéns aos doutos escribas Sigi Vilares, Douglas Batista e Roberto Sena que veicularam a mentirinha.
Não sei porque, mas a saída de Jacob Lauck do Governo Oziel lembrou-me um poema do vate maranhense Raimundo Correa:
“Vai-se a primeira pomba despertada…
Vai-se outra mais… mais outra… enfim dezenas
Das pombas vão-se dos pombais, apenas
Raia sanguinea e fresca a madrugada.”
Produtores da região manifestam apoio ao novo posicionamento do Tribunal, pois a decisão finalmente traz à tona fatos e documentos que ainda não haviam sido analisados
Em mais um capítulo que envolve a regularização dos imóveis rurais de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, o Tribunal de Justiça (TJ) deferiu no dia 18 de agosto um novo recurso suspendendo, em parte, os efeitos de uma portaria administrativa que havia regularizado, de modo polêmico, o título de uma área de mais de 300 mil hectares para uma única pessoa. A decisão foi deferida pela desembargadora Sandra Inês Moraes Azevedo.
Para entender o imbróglio judicial, é preciso voltar ao ano de 1880, quando houve a partilha das terras da Fazenda São José, registrada em cartório de Santa Rita de Cássia (BA), pelo proprietário Suzano Ribeiro de Souza. Com a sua morte, as terras foram desmembradas por meio de um inventário, o que gerou as matrículas das áreas que passaram a ser vendidas para agricultores que chegaram ainda na década de 80, na região agrícola da Coaceral, em Formosa do Rio Preto (BA).
“O ato registral ocorreu em decorrência de ação de inventário que continua válido até os dias atuais, não havendo que se falar em qualquer nulidade no ato de registro dela decorrente”, destaca a desembargadora Sandra Azevedo, ao ratificar a nova decisão. Em caso hipotético de se manter o cancelamento das matrículas dos produtores, a desembargadora entende que seria necessário restabelecer a matrícula mãe das terras da Fazenda São José, antes de ser desmembrada em partilha do inventário de Suzano Ribeiro de Souza. “Deveria haver a reabertura do inventário para que seja procedido corretamente a partilha do bem”, avalia.
Para o presidente da Aprochama, Edson Fernando Zago, a decisão do TJ-BA reforça a posição defendida pelos agricultores de que as áreas em litígio não se sobrepunham e que as mesmas coexistiram no passado. “O que queremos é que o direito de todas as partes seja respeitado. Os produtores nunca deixaram de acreditar na justiça, e essa decisão de agora traz a discussão para a raiz do problema. O trabalho conjunto de mediação que estava sendo feito com o Tribunal pode evoluir para uma solução definitiva, o que não estava ocorrendo até o momento” salienta.
Outro fato considerado pela desembargadora é que foi desrespeitado o direito do contraditório aos produtores, ou seja, do direito de defesa dos agricultores atualmente instalados, produzindo ativamente e gerando renda para a economia baiana. Esta foi a principal argumentação utilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em novembro de 2016, expôs as irregularidades da decisão de reintegração de posse ao violar o contraditório e ampla defesa, pois não ouviu nenhum dos representantes dos produtores antes da sua sentença.
O vereador Elton Alves de Souza mostrava ontem, para amigos e comunicadores que privam de sua confiança, um pedido de exoneração do cargo de Secretário da Cultura do Governo Oziel Oliveira. O pedido foi rechaçado de plano por Oziel, mas a vontade de Elton permanece. E pelo que deixou transparecer, não voltaria como vereador de situação, alinhado com o Prefeito. Na oportunidade, Eltinho estava exaltado com algo que teria ocorrido e que não quis revelar.
No caso de Eltinho voltar, a suplente Cledi Roseli Bosa perderia seu assento no plenário da Câmara.
Eltinho ainda confidenciou que aconselhou o vereador Santil a não sair da Câmara para assumir uma secretaria. A saída de Santil guindaria ao plenário o suplente Claudionor Machado.
Claudionor, presente na conversa, ouviu de Eltinho: “Não é nada pessoal. Acontece que se Santil sair pode ficar como eu, sem tinta na caneta”.
Os comunicadores Sigi Vilares e Jonas Barbosa, presentes na reunião, prometeram não divulgar a informação enquanto o fato não chegasse a termos.
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (30) a Operação Cancela Livre. É para investigar supostos desvios e fraudes na execução de obras no trecho entre Porto Alegre e Gravataí da BR-290, no Rio Grande do Sul (RS). Cerca de 70 policiais federais estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão no Paraná e em São paulo, além do RS.
As suspeitas são de que a obra da quarta faixa da rodovia, conhecida como Freeway, teria sido paga com recursos da União, sem que uma licitação prévia tivesse sido feita. Contando com a parceria do Tribunal de Contas da União (TCU), os policiais constataram indícios de superfaturamento de preços e pagamento por serviços não executados, o que, segundo a PF, caracterizaria desvio de recursos públicos.
Por meio de nota, a PF informou que foram identificados indícios de subcontratação de empresas de fachada que teriam recebido milhões de reais sem a correspondente prestação dos serviços pactuados. Estimativas iniciais indicam que o superfaturamento pode chegar a R$ 100 milhões em uma obra cujo valor total é de R$ 241 milhões.
Polícia explica nome da operação
Dos 14 mandados de busca, seis estão sendo cumpridos em Porto Alegre, três em Curitiba (PR), e um em São Paulo.
Há também mandados sendo cumpridos também nos municípios gaúchos de Eldorado do Sul (1), Santo Antônio da Patrulha (1), Cachoeirinha (1), Canoas (1).
De acordo com a Polícia Federal, o nome da operação (Cancela Livre) refere-se a uma norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres – pouco conhecida e não cumprida – que obriga empresas concessionárias a liberarem suas cancelas quando as filas atingem o limite de 300 metros ou 10 minutos de espera.
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