O Capitão da PM de Goiás que rachou a cabeça e a face de um manifestante em Goiânia teve outros 10 processos, mas nunca foi punido. Veja no portal The Intercept.
Exército nega que operação conjunta com os EUA seja embrião de base internacional na Amazônia
Da Opera Mundi e Sul 21
O Exército brasileiro convidou tropas dos Estados Unidos para participar de um exercício militar inédito na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, informou nesta quinta-feira (04) a BBC Brasil.
A Operação América Unida será realizada em novembro e estará baseada na cidade de Tabatinga, no Amazonas, que faz fronteira com Letícia, na Colômbia, e Santa Rosa, no Peru – a cerca de 700 quilômetros da fronteira entre Brasil e Venezuela.
Segundo o Exército informou à BBC Brasil, a operação terá dez dias de simulações militares comandadas a partir de uma base multinacional formada por tropas brasileiras, colombianas, peruanas e norte-americanas.
As Forças Armadas brasileiras classificaram a base internacional como “uma experiência inédita” no país, que irá abrigar, além das tropas, equipamentos militares, de logística e de comunicação.
A operação conjunta é parte do AmazonLog, exercício militar na Amazônia brasileira criado pelo Exército e inspirado em atividade similar realizada pela Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) na Hungria em 2015, da qual o Brasil participou como observador.
Questionado pela BBC Brasil, o Exército brasileiro negou que a operação sirva como embrião para uma possível base multinacional no local, como aconteceu após o exercício da Otan na Hungria. “Ao contrário da Otan, a qual é uma aliança militar, o trabalho brasileiro com as Forças Armadas dos países amigos se dá na base da cooperação”, disseram porta-vozes do Exército à agência britânica.
“Com uma atividade como essa, busca-se desenvolver conhecimentos, compartilhar experiências e desenvolver confiança mútua”, acrescentou o Exército, que afirmou também que o objetivo da operação é fortalecer a “capacidade de pronta resposta multinacional, sobretudo nos campos da logística humanitária e apoio ao enfrentamento de ilícitos transnacionais”.
A corporação disse também à BBC Brasil que convidou “observadores militares de outras nações amigas e diversas agências e órgãos governamentais”. Segundo o site Diálogo, que cobre temas militares nas Américas, também foram convidadas tropas de Bolívia, Argentina, Equador, Chile, Uruguai, Panamá e Canadá, além de observadores da Junta Interamericana de Defesa, da Conferência dos Exércitos Americanos e do Conselho de Defesa Sul-Americano.
De acordo com a agência britânica, a operação se dá em meio a uma série de novos acordos entre as Forças Armadas de Brasil e EUA e visitas de autoridades norte-americanas a instalações brasileiras com o objetivo de “reaproximar” e “estreitar” as relações militares entre os dois países.
Nessa reaproximação está a condecoração em Brasília com a medalha da Ordem do Mérito Militar do comandante do Exército Sul dos EUA, major-general Clarence K. K. Chinn, em março. Durante sua passagem pelo Brasil, o comandante norte-americano visitou as instalações do Comando Militar da Amazônia, onde a atividade conjunta será realizada em novembro.
O Exército Sul é responsável por realizar operações multinacionais com 31 países nas Américas do Sul e Central e no Caribe, segundo o Departamento de Defesa norte-americano.
Também em março, o Exército dos EUA inaugurou um centro de tecnologia em São Paulo para “desenvolver parcerias com o Brasil em projetos de pesquisa com foco em inovação”, e o Ministério da Defesa do Brasil e o Departamento de Defesa dos EUA assinaram o Convênio para Intercâmbio de Informações em Pesquisa e Desenvolvimento, ou MIEA (Master Information Exchange Agreement), na sigla em inglês.
Segundo a embaixada dos EUA no país afirmou à BBC Brasil, “outros acordos estão em discussão, incluindo suporte logístico, testagem e avaliação em ciência e tecnologia e trocas científicas.”
Embora o comando multinacional na Amazônia tenha um caráter inédito, esse não será o primeiro exercício mútuo entre tropas brasileiras e norte-americanas no país. Em 2016, por exemplo, as Marinhas de Brasil e EUA fizeram uma atividade preparatória para a Olimpíada no Rio de Janeiro, envolvendo treinamentos com foco antiterrorismo. Antes disso, em 2015, um porta-aviões dos EUA passou pela costa de Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro para treinamento da Força Aérea Brasileira (FAB).
Vereador Carlos Koch confronta representante da EMBASA em audiência pública
Vereador Carlos Koch na Câmara de Vereadores
Durante Audiência Pública realizada na noite desta quinta-feira, 04, na Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, para discutir os serviços da Empresa Baiana de Saneamento Básico, Embasa, na cidade, o clima esquentou.
Após diversos questionamentos dos edis e o claro desconhecimento do diretor Regional da Embasa, Francisco Andrade em relação aos problemas do Município, o vereador Carlos Koch (PSC), se irritou.
“A empresa não tem responsabilidade nenhuma. Até agora eu vi uma empresa que trabalha direitinho e essa empresa não existe! Cadê a responsabilidade da Embasa? O senhor deu exemplos de capitais como Brasília e Salvador. Nós queremos saber da realidade de Luís Eduardo Magalhaes. Parar de falar que a população é mal educada, que a Embasa está fazendo um bom trabalho. O senhor realmente acha que a Embasa está fazendo um bom trabalho? Essa empresa está deixando muito a desejar”, desabafou.
Koch chegou a ameaçar se retirar da audiência, caso Andrade não mudasse o seu posicionamento. “Se o senhor não se ativer aos problemas de Luís Eduardo e resolver, falar e admitir os problemas, eu vou me retirar”, alertou.
A fala do vereador foi bastante aplaudida pelos presentes.
Fonte:Por: Raquel Santana/ Blog Douglas Batista
Além de prestar maus e caros serviços, a EMBASA se acredita dona da cidade. Esburaca ruas e faz consertos com má qualidade. O asfalto que cobre as nossas ruas é patrimônio do contribuinte. A EMBASA precisa respeitar esse patrimônio.
Na esquina da avenida JK com Salvador, há quatro dias uma placa sinaliza um conserto, desnecessariamente, sem outra função de atrapalhar o trânsito complicadíssimo daquele cruzamento.
O Brasil e o Mundo, hoje, em fatos e fotos
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Nomeada Comissão de Liberdade de Imprensa do CNJ
Foi publicada nesta quinta-feira (4/5) no Diário de Justiça eletrônico (DJe) a Portaria nº 29, com os nomes dos integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. Eles terão a atribuição legal de examinar casos de censura, processos contra jornalistas, e demais restrições à atividade jornalística em que o Judiciário pode atuar para garantir a liberdade de imprensa e o direito à informação.
A Comissão – que conduzirá as atividades do Fórum – será formada por membros da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil e por representantes de entidades da área de imprensa.
Do CNJ, a Comissão Executiva Nacional do Fórum será formada pelos conselheiros Bruno Ronchetti e Rogério Nascimento, além do secretário-geral do órgão, Júlio Ferreira de Andrade. Também integram a Comissão, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Valdetário Andrade Monteiro. Foram indicados para representar as entidades do setor de jornalismo Guliver Augusto Leão (Associação Nacional de Jornais) e Antônio Claudio Ferreira Neto (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV).
A Associação Brasileira de Imprensa também deverá indicar um representante para compor a Comissão Executiva Nacional. Fazem parte, ainda, o juiz Márcio Schiefler Fontes, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o juiz Oscar Valente Cardoso, da Justiça Federal.
O Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa foi instalado no CNJ pela primeira vez em 2012, na gestão do ministro Ayres Britto, mas apenas em 2014 houve a primeira formação da Comissão Executiva do Fórum, instituída formalmente pelo ministro Joaquim Barbosa. Na quarta-feira (3/5), a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou a recriação da Comissão Executiva, para apurar denúncias de censuras.
Durante a abertura do Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, realizado pela Revista Imprensa em Brasília, na seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), a ministra lembrou que, embora a liberdade de imprensa esteja prevista na constituição brasileira desde 1824, nem sempre foi respeitada. Durante as ditaduras, como o Estado Novo, a vigência do texto constitucional foi interrompida. Em outros períodos, no entanto, houve restrições ao trabalho jornalístico e até prisões de repórteres em função de sua atividade profissional.
“Temos tudo para superar aquela fase de 100 anos atrás, em que jornalista era proibido de entrar em um órgão público e que poderia até ser preso, como foi várias vezes, em todos os períodos ditatoriais. Eu espero que isso seja apenas uma triste lembrança, tristes passagens na história do Brasil que nunca voltem a se repetir”, disse.
Barreiras: mais de dois mil imóveis rurais serão regularizados pelo Cefir
As secretarias municipais de Agricultura e de Meio Ambiente estão associadas em ação pela regularização de pelo menos duas mil propriedades rurais de Barreiras. O assunto foi pauta de uma reunião realizada nesta quinta-feira, 04, entre os secretários José Marques e Ailton Silva, responsáveis pelas pastas, respectivamente, e o representante da empresa Meyr Engenharia e Consultoria, contratada para realizar os cadastramentos no Cefir – Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais.
Após a elaboração de um plano de trabalho pela Meyr Engenharia, e aprovado pelas secretarias, o cronograma com as ações terá início em regiões também definidas conjuntamente. Mais de duas mil propriedades rurais de Barreiras passarão pelo cadastramento no Cefir que é um registro eletrônico, de natureza declaratória e, obrigatório para todos os imóveis rurais. O seu principal objetivo é a formação de um banco de dados com informações que servirão para o controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico do Estado.
Os trabalhos serão realizados em parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia e as secretarias municipais e financiados pelo Programa Cerrado que tem o objetivo de controlar o desmatamento e reduzir as emissões de gases e efeito estufa. O Programa Cerrado é uma cooperação internacional entre o Governo Brasileiro e o Reino Unido, sendo o Estado da Bahia beneficiário do Acordo de Doação firmado entre Banco Mundial (BIRD) e a Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), com aporte de recursos doados pelo Department for Environment, Foodand Rural Affairs (DEFRA), órgão do Reino Unido.
Para o secretário de Meio Ambiente de Barreiras, Ailton José, esta cooperação internacional reforça e assegura o compromisso de todos os envolvidos e também dos agricultores familiares para realizar o cadastro dos imóveis rurais e, juntos buscar a recuperação de passivos em Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). “A estratégia de execução do projeto terá como base o estímulo à participação, buscando sempre a conscientização e o empoeiramento das comunidades e demais parceiros, destacou.
São Desidério lança editais de licitação para diversas obras
A Prefeitura de São Desidério divulgou, por meio da Comissão Permanente de Licitação, esta semana, os editais do Processo Licitatório na modalidade, Tomada de Preço, do tipo menor preço, para a contratação de empresas do ramo de construção civil que se encarregarão da construção de quadras, pontes, pavimentação e recuperação asfáltica no município.
Os editais estão disponíveis no site da prefeitura do município por meio do endereço eletrônico www.saodesiderio.ba.gov.br/licitações. As sessões para o recebimento das propostas ocorrerão em 18 e 19 de maio do Auditório da Prefeitura Municipal.
“Após esse trabalho de licitação e contratação das empresas, daremos início a várias obras no município, a exemplo das pontes e a complementação asfáltica no Distrito de Roda Velha, a recuperação asfáltica na sede e outras obras em comunidades rurais”, informa o prefeito Zé Carlos.
Também serão construídas quadras poliesportivas cobertas e com vestuário nas localidades de Guará, Ponte de Mateus e Furquilha. “Temos muito trabalho pela frente e estamos fazendo tudo com planejamento e organização para que todas as obras sejam entregues com excelência à população”, completa o prefeito.
Investimentos do Governo em construção de unidades de saúde não têm retorno
O Brasil possui 1.158 novas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que estão fechadas por falta de verba de custeio ou falhas no planejamento dos governos. Conforme os dados do Ministério da Saúde, obtidos pelo Estado, estão nesta situação 165 UPAs e 993 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Para se ter ideia, o Brasil tem hoje em atividade 538 UPAs (prontos-socorros) e cerca de 40 mil UBSs (postos de saúde). Considerando o custo unitário médio de construção de cada um desses tipos de estrutura, estima-se que o Ministério da Saúde tenha gasto mais de R$ 1 bilhão com obras de serviços jamais inaugurados.
Na época do anúncio dos investimentos, a partir de 2008, o ministério determinou que a verba fosse exclusiva para a construção de unidades novas. “Os prefeitos não tinham a opção de utilizar esse recurso com algo considerado mais urgente na saúde, como a ampliação de uma unidade já existente. Então foram construídas várias UPAs e UBSs, algumas em cidades que nem precisavam, outras onde a prefeitura nem tinha dinheiro para custeá-las.
Fazer obra é fácil, o problema é manter funcionando todo mês”, diz Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O próprio ministro da Saúde, Ricardo Barros, no cargo há 11 meses, reconheceu o problema e disse que a pasta está implementando mudanças na forma de investir em novas unidades: “De fato, não houve um planejamento. Além das UPAs e das UBSs fechadas, temos equipamentos novos comprados encaixotados e hospitais sem funcionar”.
A pasta afirmou que tem economizado recursos para possibilitar a abertura dos serviços. A alegação é de que nos 300 primeiros dias da gestão Barros foram economizados R$ 2,9 bilhões, parte reinvestida em 126 UPAs que não recebiam contrapartida do governo federal. Ainda no caso específico das UPAs, a pasta também flexibilizou em dezembro a regra sobre o número mínimo de profissionais exigidos para a unidade entrar em funcionamento. A ideia era estimular as prefeituras a abrirem o serviço – o que ainda não teve efeito.
Nos casos supracitados, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães têm vários exemplos. A UPA de Barreiras foi liberada no início do Governo Jusmari. Em Luís Eduardo, estão fechados o LACEN – Laboratório Central, a Lavanderia Hospitalar, o CAPS AD III – Centro de Atendimento Psicossocial e um posto de saúde da família, todos na Praça da UPA.
Governo barganha dívidas de devedores com apoio às reformas
O Palácio do Planalto e seus aliados no Congresso devem oferecer benefícios a empresas e produtores rurais com dívidas com o fisco para reduzir as resistências à reforma da Previdência sem precisar fazer novas concessões na proposta que muda as regras das aposentadorias.
A ideia é angariar votos sem reduzir ainda mais a economia prevista com a reforma e sua contribuição para o equilíbrio das contas públicas.
Comissão mista do Congresso aprovou nesta semana mudanças significativas no novo programa de regularização de débitos fiscais proposto pelo presidente Michel Temer, incluindo no projeto benefícios para os devedores.
A nova versão amplia o prazo de parcelamento das dívidas de 10 para 20 anos e dá descontos nas multas e juros que podem chegar a 90%.
Também retira a multa prevista em casos que forem levados ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). As empresas recorrem ao conselho quando discordam de autuações do fisco.
Para atender à bancada ruralista, o Congresso incluiu a possibilidade de parcelamento de R$ 26 bilhões em dívidas com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Empresas em recuperação judicial também poderão parcelar débitos.
Leia a notícia na íntegra no site da Folha de S. Paulo.
Consórcio Intermunicipal e Secretaria de Desenvolvimento Rural discutem ações para o desenvolvimento rural do Oeste
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia e da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid/UMOB), reuniram-se nesta quinta-feira (4), na sede da SDR, em Salvador, para tratar de temas como a implantação do Serviço de Inspeção Municipal e Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SIM/SUASA) e regularização fundiária no Oeste baiano.
A reunião foi o desdobramento de agendas com a Federação Estadual dos Consórcios da Bahia (FECBahia), União dos Municípios da Bahia (UPB) e do encontro com gestores municipais do Oeste, quando a SDR apresentou a cesta de serviços disponíveis para as prefeituras, quando foram apresentadas demandas como a de regularização fundiária, do SIM/SUASA, distribuição de sementes e mudas e serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER).
O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, destacou que o desejo da secretaria e do Governo do Estado é “que a gente possa estar cada vez mais no Oeste, nos três territórios: Velho Chico, Bacia do Rio Corrente e Bacia do Rio Grande, com uma presença compartilhada e de parceria com consórcios públicos. Isso é o fortalecimento da ação da SDR, com a atuação do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF), consórcios e prefeituras, levando desenvolvimento para a agricultura familiar do Oeste”.
De acordo com Erika Seixas, secretária executiva do Consid/UMOB, a reunião foi importante porque foram tratados temas estratégicos. “Entendemos que o pequeno produtor precisa estar com a terra regularizada e que o SIM/SUASA vem no sentido de dar condições para que a produção da agricultura familiar possa ser comercializada às prefeituras municipais para a alimentação escolar, cumprindo os 30% de compras estabelecido por lei, o que aumentará a geração de renda na região, modificando o cenário econômico em municípios que ainda vivem em condições de pobreza e miséria”.
Durante o encontro, que teve a participação do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Wilson Dias, da diretora de Agregação de Valor e Acesso a Mercados da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf/SDR), Elisabete Costa, da diretora financeira da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), Camila Batista e do assessor do Gabinete, Leonardo Farias, foram debatidos ainda temas como a segurança alimentar e nutricional, hortas escolares, implantação de cisternas, seminário de comercialização e capacitações, entre outros.
Aqui está a lista de parlamentares devedores da Receita Federal
A lista sumiu ontem do site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional depois de publicada em O Expresso e em vários outros órgãos de imprensa.
A lista não inclui deputados cujas empresas que controlam ou fazem parte minoritária são devedores de impostos à Receita Federal.
Veja se o seu deputado ou o seu senador estão inscritos na lista de devedores da Receita, clicando aqui.
FUNRURAL pode diminuir capacidade de investimento da agropecuária
É brincadeira? As ações da AIBA suspenderam o recolhimento de 1,1 bilhões de reais até hoje em favor do Funrural. E se a Receita Federal cobrar o retroativo dos últimos 5 anos, este passivo pode chegar a 630 milhões de reais, isto porque uma parte já prescreveu.
Retirar esta montanha de dinheiro da agricultura vai reduzir capacidade de investimento e até de custeio da agropecuária, o único setor econômico que está crescendo no País.
Quem lembra do ano de 1986 e do Plano Cruzado? O tabelamento da carne fez sumir o gado dos frigoríficos e dos supermercados. Para ver se ajeitava a situação, os estados diminuíram o ICMS do gado de 17% para 1%. Pois bem: um mês depois a arrecadação subia de maneira destacada, mesmo com a alíquota 17 vezes menor. Com apenas 1% de Imposto não valia a pena vender sem nota e correr o risco de levar multa pesada no caminho entre a fazenda e o frigorífico.
Se o Governo raciocinasse, reduzia esse imposto, que chega a comprometer 26% da renda líquida do produtor, para algo entre 0,02 ou 0,03% e tudo estava resolvido.
Temer diz que deixa vida política em 2018. Hummm!
Presidente Michel Temer, em entrevista à Rede TV, depois de dizer que se retira da vida política em 2018:
“Só espero que as reformas deem certo e que não haja necessidade de pedirem para eu continuar”
Me engana que eu gosto, meu caro Presidente da República. Como diz a múmia do Sarney, política só tem uma porta: a de entrada. A da saída é no cemitério.
A presunção da culpa, aos olhos de Alpino
No Brasil é assim: pobre é culpado até que prove, de maneira tácita, sua inocência. A presunção da inocência só serve para o pessoal da Casa Grande.
Promoção Relâmpago na rede de supermercados Marabá
É grave o momento político do País. Tente entender a sequência dos fatos.
Fernando Horta, professor, historiador, articulista e doutorando em Relações Internacionais da UnB, escreve:
Os fatos são ruins em separado. Mas olha só o que acontece quando colocamos todos juntos
2007 – Descoberta do pré-sal, estimada em 20 trilhões de reais
2008 – Maior crise da história do capitalismo, prejuízo de 22 trilhões de dólares
2009 – Começo obscuro e desconhecido da operação lava a jato
2010 – Crise do Euro
2009-2012 – Discussões e votação do marco do pré-sal totalmente nacional e verba para educação
2012/out – Dilma usa bancos públicos (BB e Caixa) para forçar a queda da taxa de juros que chega ao recorde de baixa de 7,25%
2012-2013 – Espionagem da NSA sobre a presidenta e os principais diretores da Petrobras
2013 – passeatas contra o “governo” fazem cair a aprovação de Dilma de 80% para 40%
2014/mar – primeira fase da lava a jato.
2014/out – Reeleição de Dilma
2014/nov – Criação do MBL
2014-2015 – Congresso paralisa, empresários param de investir, mídia ventila a narrativa da crise
2015/set – PEC da bengala previne Dilma de indicar novo membro para o STF
2016 – Lava a jato ataca o núcleo do partido no poder
2016 – Impeachment de Dilma, STF se cala
2017 – Morte de Teori Zavascki/indicação de tucano para o STF, mudança no marco regulatório do pre-sal, fim da previdência, das leis trabalhistas, da educação universal e do SUS
2017 – Comandante militar moderado sofre com problemas de saúde e sinaliza que vai se afastar. Linha dura cotada para assumir
2017/maio – Projeto de lei adiando eleições (possivelmente) para 2020
2017/maio – Exercícios militares “conjuntos” Brasil EUA na Amazônia.
2017/abril-maio – prisões de manifestantes pelo Brasil afora, chacinas de índios, ataque a lideranças sindicais.
Está fácil de entender, não está?
Deputados federais são grandes devedores da Fazenda Nacional. E querem que o trabalhador pague.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ, a partir de documento elaborado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, disponibiliza agora a relação de deputados federais e senadores em débito com a União e a relação de devedores que financiaram campanhas eleitorais de candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.
Confira o documento aqui:
http://www.pgfn.fazenda.gov.br/arquivos-de-noticias/Nota_Dividas_Parlamentares_Federais.pdf
NOTA DA REDAÇÃO:
Os documentos que faziam parte do link acima foram retirados do ar em torno das 21 horas. Estamos pesquisando alguém que tenha salvo o documento em seu computador para republicá-lo. Só os deputados da bancada federal do Rio Grande do Sul devem à Receita algo em torno de 25 milhões de reais.
Uma dívida de quase meio trilhão de reais
Em reportagem de Lucas Pordeus León – Repórter do Radiojornalismo da Agência Brasil, publicada em março e reproduzida por esta página, vimos que os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o atual déficit do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilhões no ano passado.
Na lista, que tem mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social. O levantamento foi feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança dessas dívidas.
De acordo com o coordenador-geral da Dívida Ativa da União, Cristiano Lins de Moraes, algumas dessas dívidas começaram na década de 60. “Tem débitos de devedores de vários tipos, desde um pequeno a um grande devedor, e entre eles há muita variação de capacidade econômica e financeira. Também há algumas situações de fraude, crimes de sonegação e esquemas fraudulentos sofisticados. Às vezes, um devedor que aparenta não ter movimentação financeira esconde uma organização que tem poder econômico por trás dele”, afirma o procurador da Fazenda Nacional.
A antiga companhia aérea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista com R$ 3,713 bilhões. O levantamento inclui outras instituições que também decretaram falência: Vasp, que encerrou as atividades em 2005 e teve a falência decretada em 2008, com dívida de R$ 1,683 bilhão; o antigo Banco do Ceará (Bancesa), com uma dívida de R$ 1,418 bilhão; e a TV Manchete, que tem débitos no valor de mais de R$ 336 milhões.
Grandes empresas também constam entre os devedores da Previdência, como a mineradora Vale (R$ 275 milhões) e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilhão, a segunda maior da lista.
A lista inclui ainda bancos públicos e privados, como a Caixa Econômica Federal (R$ 549 milhões), o Bradesco (R$ 465 milhões), o Banco do Brasil (R$ 208 milhões) e o Itaú Unibanco (R$ 88 milhões).
A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte do dinheiro por meio de ações na Justiça. No ano passado, foram recuperados aproximadamente R$ 4,150 bilhões, cerca de 1% do total devido. O valo recuperado foi 11% superior ao de 2015.
Cristiano de Moraes diz que a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional tem desenvolvido projetos para agilizar o pagamento das dívidas, mas programas de parcelamento de dívidas de estados e prefeituras atrasam com frequência o pagamento dos débitos.
O deficit da Previdência Social é um dos argumentos do governo para fazer a reforma do setor, que está em análise na Câmara dos Deputados.
Já a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e centrais sindicais propõem mudanças na forma de arrecadação e cobrança de débitos previdenciários. “É preciso fazer primeiro ajustes no lado das fontes de financiamento. Ou seja, cobrar essa dívida que é dinheiro sagrado de aposentados e pensionistas e foi ao longo do tempo acumulada, gerando quase de R$ 500 bilhões de débitos inscritos, fora o que está na fase administrativa. O índice de recuperação é pequeno e lento, temos que criar métodos mais ágeis de recuperação desses recursos”, disse Moraes.
Respostas
A Caixa Econômica Federal informou, por meio da assessoria, que paga corretamente e sem atraso todas as contribuições previdenciárias, mas questiona cobranças geradas por processos judiciais movidos por empregados.
Em nota, a JBS diz que já se propôs a pagar as dívidas com créditos que acumula na Receita Federal, mas ressalta que a ineficiência no sistema de cobrança impede que a troca ocorra, o que tem gerado multa, também contestada pela empresa. “A JBS não pode ser penalizada pela demora da Receita Federal em ressarcir seus créditos, mesmo porque se, de um lado, o Fisco não reconhece a correção dos créditos da companhia, de outro, tenta exigir os débitos tardiamente, corrigidos e com multa.”
A mineradora Vale, também em nota, diz que, como a maioria das empresas e dos governos municipais e estaduais, tem discussões judiciais sobre temas previdenciários. “Todas as discussões possuem garantia judicial, o que nos permite a obtenção e manutenção do atestado de “Regularidade Fiscal” até o final dos processos (trânsito em julgado). Entendemos que há chances de êxito em todas as nossas discussões.”
O Bradesco informou, em nota, que “não comenta questões sob análise administrativa ou judicial dos órgãos responsáveis”.
O Banco do Brasil informou, também por nota, que a dívida é referente a “um processo de tomada de contas especiais promovida pelo TCU, o Tribunal de Contas da União, em 1992, que entendeu serem indevidos os valores auferidos pela rede bancária nos meses de novembro e dezembro de 1991”. O banco recorreu da decisão do TCU na Justiça Federal.
O Itaú não se manifestou até a publicação do texto. A reportagem não conseguiu contato com representantes da Varig, Vasp, Bancesa e TV Manchete.
Asfalto no Jardim das Acácias: fabricando espuma com o sabão alheio
O prefeito Oziel Oliveira e sua equipe comemoravam hoje o início do asfalto no Jardim das Acácias. Só quem conhece toda a história sabe como Oziel e Jusmari pressionaram Otto Alencar, pai do presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, para não liberar o financiamento em 2016.
Uma pequena parcela do financiamento foi liberada, mas não em tempo de Humberto Santa Cruz realizar o trabalho, que só agora se inicia efetivamente.
Aliás, o ex-Prefeito deve ser chamado para a solenidade de inauguração da obra, quando finalizada, para manter-se um mínimo de preservação de toda a verdade.
A política é a arte de se fazer espuma com sabão alheio. Aliás, a grande maioria da população mais esclarecida sabe em que condições foi liberado o loteamento do Jardim das Acácias, convenientemente sem asfalto e sem esgotamento sanitário e pluvial, e a que custo.
Olha o golpe de novo: Temer quer ficar até 2020 no poder.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde desta quinta-feira (04), uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários.
Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras.
No último domingo, o Datafolha revelou que o ex-presidente Lula lidera em todos os cenários, com 29% a 31% das intenções de voto, e que 85% dos brasileiros exigem a saída imediata de Michel Temer e a convocação de diretas já.
Esta proposta de emenda constitucional estava parada desde 2003, mas acaba de ganhar tramitação urgente na Câmara. Por Luís Carlos Nunes, em Caso de Política.
Morre em confronto com a Polícia goiana, o chefe da quadrilha que tentou assaltar bancos em Bom Jesus da Lapa
Líder de uma das maiores e principais quadrilhas de assalto a bancos do país e responsável pelo ataque na agência bancária de Bom Jesus da Lapa, que resultou na morte de um policial militar e ferimentos graves em outro, Carlos Jadiel de Barros Dantas, morreu na manhã desta quinta-feira (4), em confronto com a polícia goiana.
O bandido foi localizado após diversas ações integradas de inteligência com a Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, polícias Militares e Civis de Goiás e Mato Grosso e a Polícia Federal atuante nestes estados.
A operação para desarticular o grupo de Jadiel, uma das maiores quadrilhas de assaltantes de banco, carros fortes e base de valores em atividade no país, ainda está em andamento, com ações nos municípios de Jussara, Aragarças, Barra do Garças e região, em Goiás.
“A articulação entre as polícias têm sido determinante para a captura destas quadrilhas especializadas, além de refletir diretamente na redução dos índices de assalto a banco”, destacou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa. Este ano, de janeiro a março, o número de assalto a banco reduziu 38% em relação ao mesmo período de 2016.
32 dias depois de aterro rodar na BR 020, tráfego ainda é feito pelo desvio temporário
O trecho da BR-020 que passa pelo distrito de Roda Velha, próximo ao município de São Desidério, segue interditado há mais de um mês. O motivo foi uma forte chuva que caiu na região Oeste no dia 2 de abril e provocou o rompimento de um bueiro nos dois sentidos do KM 133. Com o rompimento do bueiro, o aterro do pavimento ficou comprometido para o tráfego e chegou a ceder.
Por conta do incidente, uma equipe da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (Dnit/BA) esteve no local e iniciou a execução de uma pista de desvio ao lado da rodovia. Como rota alternativa, os motoristas também pode seguir pela rodovia BA-463, tanto para quem segue em direção ao Norte como para quem segue em direção a Barreiras.
Ainda de acordo com o Dnit, a avaliação inicial é de que o trecho ficaria totalmente interditado apenas durante o mês de abril. Entretanto, a via segue bloqueada nos dois sentidos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PFR), o desvio está sendo usado por todos os tipos de veículo, inclusive carretas e outros veículos pesados. Ainda não há previsão de quando a pista será reparada e liberada
Fonte: Correio24horas, com edição de Sigi Vilares.
Governador do Amazonas tem mandato cassado pelo TSE
O TSE-Tribunal Superior Eleitoral acaba de cassar mandato do governador do Amazonas, José Mello, por 5 a 2. Caberá ao TRE marcar novas eleições entre 20 e 40 dias.
José Melo foi acusado de participar de um esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014.
A ação foi proposta pela coligação adversária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o senador Eduardo Braga (PMDB).
O governador e o vice também foram denunciados por conta de um contrato de R$ 1 milhão firmado para monitoramento de delegações que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus.
Andaterra considera positivo o saldo da audiência pública sobre o Funrural
Cerca de dois mil agricultores que se deslocaram para Brasília para participar da audiência pública realizada ontem (3) pela manhã começaram a levantar acampamento ainda na quarta-feira. O movimento “A Voz do Campo, Funrural Não” teve entre os líderes a Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra), com apoio de diversos sindicatos de produtores em todo o país. Seu objetivo foi sensibilizar os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além da opinião pública, para o problema que a decisão tomada, em 30 de março, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a cobrança do Funrural, causou aos produtores rurais.
A Andaterra destaca dois pontos considerados muito positivos para o setor, com a realização da audiência pública motivada e impulsionada pelo movimento. O posicionamento do senador Ronaldo Caiado – que acolheu integralmente o item 3 da pauta do movimento A Voz do Campo, Funrural Não – se concretizou no protocolo de um Projeto de Lei do Senado Federal, com o objetivo de remir o passivo gerado pelo conflito, causado pelas duas votações divergentes do STF – no caso de o Funrural permanecer na atual condição de constitucionalidade. Outro ponto positivo foi o reforço que a Andaterra fez à resolução que tramita Senado Federal, de autoria da senadora Kátia Abreu, de número 13/2017, que tira do ordenamento jurídico os incisos I e II do art. 25 da Lei 8212/91 e encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com possibilidade de votação ainda no mês de maio.
“O melhor seria que a Resolução fosse votada e o Funrural fosse retirado do ordenamento jurídico, deixando de ser cobrado. Mas, se isso não acontecer, a aprovação do PLS do senador Caiado, com a remissão do passivo, já será um grande passo. Daí, a cobrança futura, a gente vai debater de que forma seria, desde que respeitado o princípio da isonomia e da igualdade tributária”, afirma o presidente da Andaterra, Sérgio Pitt, lembrando que o passivo só existe por causa da controvérsia do STF.
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Quinta da Carne na rede de supermercados Marabá
O dia de ontem, no Brasil e no Mundo, em fatos e fotos
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É mentira do Governo: não há rombo na previdência social
A quem interessa a grande mentira do Governo Temer sobre o déficit da Previdência? Os auditores fiscais dizem que a seguridade social é superavitária.
Antecipando o futuro, Mujica afirma: “No Brasil, sabem que ou prendem Lula ou vão perder”
O ex-presidente do Uruguai e atual senador José Mujica analisou, em entrevista concedida à revista semanal Caras & Caretas, o panorama geral da esquerda na América Latina e falou especificamente sobre o Brasil e a Argentina. Para ele, em ambos os países, há perspectiva de vitória de candidatos do campo da esquerda nos próximos processos eleitorais.
“O governo argentino está perdendo prestígio rapidamente e apela para a repressão. E Cristina (Kirchner) é astuta, está buscando reunificar o peronismo e, quando conseguir, Macri acaba, já que ele não ganhou, foi o peronismo que perdeu por suas divisões. Se isso é solucionado, adeus”, acredita Mujica.
“No Brasil, sabem que ou prendem Lula ou vão perder, já estão convencidos disso”, pontua, fazendo referência aos opositores do ex-presidente brasileiro.
Não precisa ser um sábio que nem o ex-presidente do Uruguai. Basta ver a ansiedade e o furor histérico das direitas brasileiras para processar e prender Lula para chegar à mesma conclusão.
Farinha pouca, meu pirão primeiro: MacLaren defende prefeito no episódio da RETRAN
O discurso de oito minutos do vereador Kelmuth MacLaren* na Câmara, nesta terça-feira, durante a sessão ordinária, defendendo o prefeito Oziel de Oliveira no episódio da RETRAN vai passar para os anais do legislativo como peça laudatória emblemática.
Helmuth tem interesses diretos no assunto, pois é dono de uma auto-escola. O que ninguém comenta é que ele está sendo investigado por autoridades do DETRAN em um episódio nada recomendável de carteiras de habilitação.
Aliás, toda a sessão da Câmara, inclusive a aprovação do projeto que autoriza o Prefeito a fazer qualquer convênio, de qualquer natureza, sem aprovação do legislativo, virou uma peça de pantomima, abrilhantada pelos luzidios discursos dos vereadores que foram fazer curso de oratória em Maceió.
Em caso de sessão enfadonha, vamos saber das novidades no whatsapp.
Salvas as interferências dos opositores decididos, como Filipe Fernandes, Kenni Henke, Carlos Alberto Koch e do faltante Márcio Rogério (estava em Brasília na manifestação contra a cobrança do Funrural) a legislatura está definitivamente comprometida. Só se propõe e se aprova o que o Prefeito quiser, quando quiser e da maneira que desejar.
*A grafia correta deveria ser McLaren, mas deixa isso pra lá.
Crise na Previdência? Que déficit, que nada! O Governo precisa apenas cobrar os devedores
De acordo com presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Fernando da Silva Filho, somente em 2015, mais de R$ 46 bilhões em contribuições previdenciárias dos empregados deixaram de ser pagos pelas empresas à União.
O valor que os empregadores deixaram de pagar entre 2012 e 2015 soma, segundo o auditor, soma mais de R$ 108 bilhões. Os dados mostram uma tendência de piora do quadro, já que a ineficiência arrecadatória pulou de 22% em 2012 para 35% em 2015.
Quando o feitor resolve visitar a senzala à noite, nada segura seus mais baixos instintos.
Dória manda advogado notificar quem falar mal dele. Laerte está de olho!
João Dória Le Pen não está fácil pra essa esquerda roxinha!
Dia 12 de maio iniciam MBAs da Fundação Getúlio Vargas na FAAFH
Conab contrata transporte de milho para venda a pequenos criadores do Norte e Nordeste
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviará mais 59,45 mil t de milho em grãs dos estoques públicos para municípios do Norte e Nordeste. O transporte foi negociado por meio de leilão realizado nesta quarta-feira (3) e garantirá milho para pequenos criadores atendidos pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB).
O milho a ser removido está estocado em Mato Grosso e terá como destino diversos municípios. No Acre: Rio Branco (400 t). Na Bahia: Entre Rios (1 mil t), Itaberaba (1 mil t), Ribeira do Pombal (2,1 mil t), Irecê (3,8 mil t) e Santa Maria da Vitória (150 t).
No Ceará: Icó (3 mil t), Iguatu (3 mil t), Crateús (3 mil t), Senador Pompeu (2 mil t), Maracanaú (3 mil t), Russas (1,5 mil t) e Juazeiro do Norte (3 mil t).
No Maranhão: Imperatriz (2 mil t) e São Luís (1,2 mil t).
Na Paraíba: João Pessoa (2 mil t).
Em Pernambuco: Arcoverde (2 mil t) e Recife (4 mil t).
No Rio Grande do Norte: Natal (5 mil t), Açú (2,5 mil t), Mossoró (2 mil t), Caicó (2 mil t), Currais Novos (2,5 mil t), João Câmara (2,5 mil t) e Umarizal (1,8 mil t).
Em Rondônia: Cacoal (500 t) e Porto Velho (500 t).
Em Sergipe: Itabaiana (1,5 mil t).
Em Tocantins: Araguaína (500 t).
Aplicativo Whatsapp cai nos Estados Unidos e está instável no Brasil
Usuários do WhatsApp perceberam uma queda de conexão do processador de mensagens na tarde desta quarta-feira (3).
O serviço parece ter sido interrompido por volta as 17h, mas foi rapidamente resolvido. No entanto, parece que o problema voltou por volta das 17h40.
A falha afetou a conexão tanto na rede de dados móveis, quanto wi-fi. De acordo com o UOL, o erro não parece ter sido geral, visto que alguns usuários conseguiam acessar o serviço e outros não.
Codevasf leva alternativas de renda aos brasileiros do semi-árido
Estratégia é capacitar famílias rurais e estruturá-las para atividades como panificação, corte e costura e beneficiamento de produtos agrícolas
Confecções e bordados, pães e doces, cereais beneficiados. Atividades que geram trabalho e renda para centenas de famílias de produtores em comunidades rurais do semiárido vêm sendo fomentadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que assim cria alternativas à produção agrícola, estimula o empreendedorismo e diversifica a economia local.
A estratégia é capacitar as famílias rurais e estruturá-las com equipamentos como máquinas para beneficiamento de cereais, kits de panificação e máquinas de corte e costura, que são adquiridos com recursos do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emendas parlamentares.
Na Bahia, kits de panificação representarão uma alternativa de renda para quase 700 famílias dos municípios de Barra do Mendes, Lapão, Canápolis, Souto Soares e João Dourado, região do Médio São Francisco do estado.
No total, cinco kits vão equipar a Associação Comunitária de Vereda de Cima, Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar Lajedo de Pau D’arco, Associação Comunitária de Vida Nova, Associação dos Agricultores Baixa da Casca, Associação de Povos Remanescentes de Quilombos e Associação Comunitária de Vida Nova.
Cada kit de panificação é composto de forno misturador com assadeiras, armário, cilindro elétrico, balança elétrica, mesa em aço inox, lixeira plástica e 16 assadeiras. “Estamos muito satisfeitos, porque essa será mais uma opção para complementar a renda das famílias locais”, comemora o presidente da Associação dos Trabalhadores na Agricultura da Comunidade de Baixa da Casca, Gilson de Almeida.
Em Minas Gerais, uma batedeira de cereais vai oferecer mais praticidade e economia a cerca de 40 famílias ligadas à Associação Comunitária do Pilão, no município de Espinosa.
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Funrural pode atingir até 26% da renda líquida do produtor de algodão, diz ABAPA
Entidade compôs a mesa na Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e enfatizou o impacto do tributo sobre a lucratividade do cotonicultor.
“Taxar a renda bruta significa taxar os insumos agropecuários. E é graças a eles, a essas tecnologias, grande parte do sucesso do setor, e das práticas que garantem a conservação do meio ambiente e a viabilidade econômica do negócio. Taxar a renda bruta é ignorar que os agricultores brasileiros têm o compromisso de se superar em todas as safras para serem competitivos”. Essas considerações, a respeito da constitucionalidade da cobrança da Contribuição Social Rural, o Funrural, sobre a renda bruta do produtor rural pessoa física, foram feitas hoje (03/05) pelo vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Cézar Busato, durante a Audiência Pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, na qual compõe a mesa, representando a Abrapa como expositor.
Representantes das diversas associações estaduais ligadas à Abrapa estiveram presentes na audiência, que atende aos requerimentos de n.º 350/2017, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze – PP/RS e outros, e de n.º 351/2017, de autoria do deputado Jerônimo Goergen – PP/RS, que ocorreu no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília-DF.
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Vereador quer criar Fundo de Apoio às estradas vicinais
Durante a sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 02/05, o vereador Kenni Henke falou sobre a indicação que fez na sessão do dia 14 de março, onde solicitava que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, permitisse a abertura dos portões das escolas mais cedo, para que as crianças pudessem esperar o inicio das aulas dentro da escola com maior segurança. O vereador disse ter ficado muito feliz, pois o Prefeito ouviu sua indicação, não só por ele, mas feliz pelas crianças que quando chegarem nas escolas, não terão que ficar tomando sol até o horário da abertura dos portões.
O vereador também falou sobre a campanha dos produtores rurais e do sindicato da classe na cidade que estão em Brasília para mais uma vez tentar derrubar a cobrança do Funrural. Veja matéria abaixo.
O vereador falou também sobre sua indicação, para que o município crie o FUNDEVLEM ( Fundo Municipal de Apoio as Estradas Vicinais de Luis Eduardo Magalhães) que terá como intuito corrigir um dos maiores problemas que o Poder Público enfrenta há vários anos, que é a dificuldade de recuperação e manutenção das estradas vicinais, por onde trafegam aqueles que muito e efetivamente contribuem com o PIB municipal, cuja riqueza é alicerçada na agropecuária e na agricultura. Desta forma, atendendo a indicação do vereador Kenni Henke, o Executivo Municipal destinará os recursos advindos do ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural para implementação de melhorias, conservação e manutenção das estradas vicinais de Luís Eduardo Magalhães.
Indicações de Kenni Henke
– Indicação nº 215/2017 de autoria do Vereador Kenni Henke. “Que o Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes, disponha sobre a concessão de isenção de IPTU (imposto predial e territorial urbano), para imóveis condenados pela defesa civil que foram atingidos por alagamentos e enchentes”.
– Indicação nº 216/2017 de autoria do Vereador Kenni Henke. “Que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, providencie a criação do FUNDEVLEM ( Fundo Municipal de Apoio as Estradas Vicinais de Luis Eduardo Magalhães),que prevê a destinação dos recursos provenientes da arrecadação do ITR para essa manutenção e conservação destas estradas. Com texto do Destaque Notícias.
Motorista é preso com documentos falsos do carro que dirigia na BR 135
Policiais Rodoviários Federais apreenderam dois Certificados de Registros e Licenciamento de Veículos (CRLV) falsos durante fiscalização na BR 135, em Barreiras. O flagrante foi registrado por volta das 17h45, no KM 171, durante abordagem a um veículo Fiat/Siena com placas de São Luiz/MA.
Ao fiscalizar o veículo, o condutor apresentou dois CRLVs de 2016 e 2017, mas em consulta no banco de dados, os policiais verificaram que o último licenciamento para o automóvel havia ocorrido em 2015. Ainda de acordo com os registros no sistema, o veículo possuía multas vencidas que somavam mais de R$ 4.000,00, situação que impedia a expedição de CRLV. Ao ser questionado pelos PRFs, o motorista informou que o carro pertencia a seu patrão, residente em Alagoinhas no estado do Piauí, e que o estava utilizando para realizar vendas na região oeste da Bahia. O homem foi encaminhado com os documentos falsos para o complexo policial. Informações da Polícia Rodoviária Federal.
Produtores rurais protestam por confisco de até R$10 bilhões
Nesta quarta-feira, 3 de maio, acontece em Brasília uma audiência pública que vai tratar do futuro do recolhimento do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).
Os efeitos do recolhimento do tributo por parte do empregador rural pessoa física serão debatidos entre parlamentares e lideranças do setor. A audiência está prevista para começar às 9h (horário de Brasília) e será transmitida AO VIVO pelo Notícias Agrícolas.
E para acompanhar as discussões em Brasília, mais de 1 mil produtores rurais saíram em caravana dos principais estados produtores com destino à capital federal e já ocupam todo o auditório Petrônio Portella e os espaços em frente ao prédio. Há produtores acampados desde a noite desta terça (2) no local.
Agricultores de todo o País e especialmente do Oeste baiano manifestam hoje, desde cedo, em Brasília seu desacordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar que o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) está de acordo com a Constituição.
Em julgamento em 30 de março, os ministros avaliaram um recurso da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que afastou a incidência da contribuição.
Os agricultores entendem que a decisão do STF foi política, dentro do esforço arrecadatório do Governo Federal. A decisão pode confiscar entre R$7 bilhões e R$10 bilhões do setor produtivo.
Quarta da Verdura na rede de supermercados Marabá
Agricultores do LEM prontos para a batalha de hoje contra o Funrural
jornaloexpresso.com 