Em reunião na tarde de hoje no Tribunal de Justiça da Bahia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Luís Eduardo Magalhães, Gilvan Antunes, recebeu garantias formais de que o pleito de mais magistrados foi atendido e acontecerá a designação de dois juízes titulares para a Comarca, uma assessora para o juiz, um Diretor de Secretaria e mais um oficial de justiça.
Diz Gilvan:
Portanto, depois de várias reuniões e reivindicações que culminou no Manifesto, enfim tivemos nossos pleitos atendidos e teremos significativas melhorias para o judiciário em LEM, e por via de consequência para a advocacia e toda a população de Luís Eduardo Magalhães.
Acompanharam o Presidente, o Presidente da OAB/BA, Luiz Viana, o Corregedor Geral do TJ/BA, Desembargador Osvaldo Bomfim, a Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Cyntia Resende, juízes, assessores e o Diretor Geral do TJ/BA.
Conforme a Agência Brasil, o presidente Michel Temer disse hoje (29) que o governo pode anunciar algum contingenciamento de gastos, mas que, se for o caso, será algo “episódico ou transitório”, com o objetivo de garantir que o país cumpra as responsabilidade fiscais assumidas.
Presidente, com todo o respeito que merece vossa santa pessoa de brancas cãs, “contingenciamento episódico ou transitório” é a tonga da mironga do kabuletê.
Saiba que só uma última gota transborda a taça e no momento que o povão entender todo o pacote de maldades, como terceirização, previdência social e cortes orçamentários, sua hora mais amarga vai chegar.
A Polícia Militar prendeu na madrugada desta quarta-feira (29), em Borrazópolis, no Paraná, um dos participantes do furto milionário ao Banco Central de Fortaleza, no Ceará. O crime ocorreu há quase 12 anos e foram levados quase R$ 165 milhões.
Jean Ricardo Galian, 39 anos, foi preso por volta das 6h30. Ele estava escondido em um sítio, na casa de parentes e, conforme a investigação, estava no município há poucos dias visitando seus tios. Conforme a polícia, ele já havia sido preso recentemente em Mauá da Serra, após ser flagrado dirigindo uma Land Rover blindada. Ele chegou a ser preso após apresentar uma Carteira Nacional de Habilitação suspensa em nome de Carlos Eduardo Albuquerque, sendo liberado na sequência.
“Os setores de inteligência receberam informações de que ele estaria na região. Durante investigação descobrimos que ele havia se envolvido em uma confusão em Curitiba, e teria esfaqueado o porteiro do prédio onde morava”, informa o tenente Vinícius de Morais Castro.
De acordo com a polícia, além do crime pelo qual foi condenado, Galian possui cinco mandados de prisão por assalto e porte ilegal de arma. Ele foi preso com documentos falsos e encaminhado à delegacia de Faxinal. Como os mandados de prisão foram expedidos pelo Estado de São Paulo, Jean deve ser transferido posteriormente.
A operação contou com policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e 6ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Furto milionário
Em Agosto de 2005, 164,7 milhões de reais foram roubados do Banco Central em Fortaleza, no Ceará. Os bandidos entraram e saíram por um túnel de 84 metros cavado sob o cofre, carregando 3 toneladas de dinheiro, sem dar um único tiro, sem disparar um alarme.
Foram mais de três meses de operação. Milhares de reais foram gastos no planejamento no crime considerado segundo maior furto a banco do mundo.
Galian foi preso em setembro de 2006, em Porto Alegre, quando escavava um outro túnel que daria acesso ao Banco do Rio Grande do Sul (Banrisul). Conforme a Justiça Federal, ele confessou ser um dos homens que trabalhou na escavação do túnel que levou a quadrilha ao cofre do BC, em agosto de 2005.
Conforme a investigação, o furto foi praticado por 36 pessoas. No total 133 foram indiciadas por participação, desde laranjas para usar o dinheiro, pessoas que extorquiram a quadrilha para não denunciarem e até policiais que cobravam propinas.
Nesta quinta-feira (30), a chuva segue intensa sobre a Bahia e agora também chove forte em Sergipe e no interior de Pernambuco e da Paraíba. Nas demais áreas, a chuva é em forma de pancadas e vem com menor intensidade.
Hoje choveu na grande Irecê, com pouca intensidade, mas beneficiando cultivos irrigados.
No Oeste baiano, a cultura do algodão é a mais beneficiada, pois o ciclo completo da cultura ainda se estende por mais 2 meses. Chuvas esparsas em abril serão muito benéficas.
O reservatório de Sobradinho, que deveria estar no mínimo com 30% da capacidade ocupada no final da estação chuvosa, encontra-se pouco acima de 15%.
A situação é alarmante e se não chover muito forte nas cabeceiras do rio, o que parece improvável, teremos a barragem no volume morto antes de novembro, quando se inicia um novo período de chuvas.
A prefeitura de Formosa do Rio Preto realizou na manhã desta terça-feira (28/03) uma caminhada de conscientização em alusão ao Dia Mundial da Água (comemorado no dia 22 de março), com a participação das escolas das redes municipal, estadual e particular. O evento contou com apresentações dos alunos às margens do Rio Preto refletindo sobre o uso racional da água e a preservação do Rio Preto. “O novo modelo de gestão do município inclui o respeito ao nosso patrimônio natural e à população”, disse o prefeito Dr. Termosires Neto, agradecendo o empenho e comprometimento de toda a equipe organizadora, das escolas e estudantes.
“Que sempre tenhamos a oportunidade de ter água, amá-la, partilhá-la e preservá-la com respeito e responsabilidade”, disse a aluna Ana Luiza, de apenas nove anos, em um trecho da “Oração das Águas”, emocionando as pessoas e reforçando o significado de projetos de educação ambiental tanto para os alunos quanto para o público.
A I Caminhada pelo Dia Mundial da Água foi organizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceria com as secretarias de Educação e de Cultura, Esporte e Turismo.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Leanderson Barreto, a pasta fará ações sistemáticas de educação ambiental, seguindo a proposta do novo governo de fazer as adequações necessárias em todas as áreas do município, organizando e melhorando a prestação de serviços.
Os resultados positivos das lavouras incentivam os agricultores a buscarem, na Feira, ferramentas capazes de otimizar a produção agrícola
Se no ano passado, em um cenário totalmente desfavorável, quando os produtores da região amargaram uma das maiores quebras de safra da história, a Bahia Farm Show fechou R$ 1,014 bi em volume de negócios, este ano, que é promissor para as lavouras, deve ser sinônimo de sucesso também para a Feira. É que os organizadores fazem uma correlação entre os resultados obtidos no campo e o volume de compra e venda do evento.
Até agora, os números prévios de que a região do Matopiba irá colher uma boa safra só reforçam e dão mais energia aos organizadores e expositores da 13ª Bahia Farm Show, que será realizado de 30 de maio a 03 de junho, no município baiano de Luís Eduardo Magalhães. A divulgação do novo levantamento para a safra 2016/2017 aponta que culturas como a soja, carro chefe da região, deverá manter a produtividade média de 56 sacas por hectare, porém pode atingir altas médias em muitas áreas, chegando a patamares de 70 sacas por hectare, ou mais.
Já nas lavouras de algodão, caso ocorram chuvas em abril, a produtividade deve superar a marca projetada de 270 arrobas por hectare. A soja é responsável por cobrir 1,5 milhão de hectares do oeste, que, junto ao algodão, milho e café, totalizam uma área de 2,3 milhões de hectares, com projeção de colheita de 7,7 milhões de toneladas.
“Esses números divulgados pelo departamento técnico da Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia) trazem, do ponto de vista de produtividade, um novo ânimo aos produtores em relação à participação da feira”, diz o agricultor e vice-presidente da Bahia Farm, Luiz Pradella.
Ele acrescenta que mesmo não se tratando de uma super safra, mas de uma colheita boa, já é suficiente para que um maior número de produtores visite, participe e consuma os produtos oferecidos. “A região volta a ter um clima mais estável e animador, todos ganham”, finaliza.
O secretário de agricultura da Bahia, Vitor Bonfim, destaca que uma safra promissora no oeste é determinante para que a economia de todo o Estado seja impulsionada e a feira tenha o êxito esperado.
Além do crescimento da safra do oeste em mais de 40% em relação a 2015/2016, ele antecipa que projeções oficiais apontam ainda um recorde na produção brasileira de grãos, podendo alcançar 219,1 milhões de toneladas, um crescimento da ordem de 17,4%, se comparada ao ano passado.
Bonfim chama atenção a um detalhe fundamental para que os números do agronegócio possam movimentar ainda mais a economia, e consequentemente, se consolidem melhores resultados da Bahia Farm.
“Além da confirmação destas boas perspectivas, é preciso sensibilidade por parte do governo federal, em especial no que diz respeito à redução significativa dos juros para agropecuária ao patamar de 2,5%, o alongamento dos débitos existentes de custeio e investimentos para a região nordeste, pois estamos enfrentando o sexto ano consecutivo de seca”, diz.
A Bahia Farm Show é organizada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Fundação Bahia, Associação dos Revendedores de Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Oeste da Bahia Ltda. (Assomiba) e Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.
A TV Oeste veiculou, hoje, matéria jornalística com um grave acidente acontecido num ônibus escolar do Município. Um menino de 11 anos pulou a janela e foi atropelado pelo próprio veículo. Felizmente o menino teve apenas fratura nas pernas.
Conselho e água fresca não se nega a ninguém: se as crianças estão viajando sem monitoramento de pessoal responsável, é bom que se providencie logo. E que o ônibus só se movimente quando todos tiverem com os cintos afivelados. As autoridades do Município certamente não desejam um mártir para depois tomar as providências. Imagens da TV Oeste.
Retirada de gratificação dos servidores fiscais é questionada pelo vereador
Com a presença de servidores fiscais no plenário da Câmara de Vereadores, durante a sessão desta terça-feira, 29, boa parte da fala dos edis fizeram menção à categoria. Em certo momento, o vereador Carlos Koch (PSC), chegou a questionar a moralidade do recebimento de salários de funcionários comissionados da Prefeitura, acima de R$ 30 mil reais, enquanto a gratificação por produtividade, a Geprod foi cortada dos servidores fiscais.
“A questão do recebimento dos funcionários públicos é um direitos deles. Eu só não quero que um seja remunerado e o outro não. Se a pessoa lá tem um cargo e tem direito a uma função gratificada ou uma FEC [funções executivas de confiança], ele recebe.
O que eu não concordo é a retirada de um direito que é do servidor concursado. A partir do momento em que se restabelecer essa questão do funcionário concursado, (a Geprod, o problema dos fiscais) a questão da FEC eu vou cobrar de outra maneira, não pelo valor salarial, mas sim pela efetivação do trabalho deles.
Hoje a minha comparação é em relação ao salário, não pela ilegalidade, mas em comparação a imoralidade de retirar de alguns e outros terem esse benefício de outra maneira, mas acaba sendo pecuniária, então eles têm o benefício”, explicou.
Já o presidente da Casa, Reinildo Nery (PSDC) foi mais diplomático e disse que já pediu ao jurídico da Câmara de Vereadores para analisar o processo e ver quem realmente tem razão.
“Existe uma indagação entre eles e o Executivo, quando eles dizem que existem algumas questões que foram tiradas dos servidores. Existe uma situação em que o juiz deu alguns pareceres e o jurídico do Executivo analisa de uma forma e o dos servidores analisa de outra. Então para que a gente possa resolver isso eu pedi que o nosso jurídico da Câmara analise o parecer e nos diga quem realmente tem razão: os servidores ou o Executivo e quem tiver razão vai ter um resultado positivo no final de toda essa história”, completou.
TCM
Juntamente com o vereador Filipe Fernandes (DEM), Koch foi até o Tribunal de Contas dos Municípios, conhecer uma nova ferramenta, que permite o acesso aos dados sem a necessidade de ir até o Tribunal, o que gera economia para a Câmara de Vereadores, tanto em gasolina, quanto em diárias.
“O TCM tem hoje um sistema que não preciso mais ir lá olhar livros, ele nos concedeu a senha, então hoje mesmo na sessão eu acessei o site do TCM analisando a questão, então nós fomos lá para justamente começar a utilizar essa ferramenta que é função do vereador. Inclusive vamos marcar uma reunião com os servidores que trabalham conosco irem pra lá também e terem acesso a essa ferramenta e quando nós não estivermos com a possibilidade de logar e olhar diariamente, eles vão fazer pra gente e trazer informações”, contou.
Fonte:Reportagem: Raquel Santana/ Blog Douglas Batista
A operação ‘O Quinto do Ouro’, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (29), cumpre ao todo 43 mandados: a maioria deles na cidade do Rio de Janeiro, mas também em Duque de Caxias e São João do Meriti.
Quase 150 policiais participam da ação, que tem como alvos cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), que serão presos preventivamente, e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (condução coercitiva).
A operação foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos depoimentos do ex-presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho Filho, e a de seu filho, o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto.
Os conselheiros são acusados de receber 1% de contratos e vantagens indevidas para se omitirem em casos de corrupção envolvendo empresas de transporte e empreiteiras.
“Os alvos da Operação O Quinto do Ouro são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado.
As informações que embasaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça tiveram origem numa colaboração premiada realizada entre dois investigados e a Procuradoria Geral da República”, afirma a PF.
O nome da operação é uma referência à figura histórica do “Quinto da Coroa”, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no período do Brasil Colônia.
Uma das mais conhecidas formas de recolhimento ocorria mediante a obtenção de “certificados de recolhimento” pelas casas de fundição. Apesar do rigor na criação de uma estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo à cobrança dos quintos, o imposto era desviado.
Afonso Sardinha, o moço, em seu documento (1604) declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro (daí a expressão “santo do pau oco”).
Mikhail Pokov, de 53 anos, é considerado um dos serial killers mais temidos da Rússia. Ele foi responsável pela morte de 82 mulheres em 20 anos e acabou condenado à prisão perpétua. De acordo com o jornal Daily Mirror, ele alega que queria “limpar” sua cidade natal – Angarsk, na Síberia – de “prostitutas” e “mulheres imorais”. Os primeiros crimes foram cometidos em 1992, quando assassinou uma jovem de 17 anos e uma mulher de 38.
“Em uma vida, eu era uma pessoa normal. Estava a serviço da polícia e tinha um feedback positivo da minha atuação. Tinha uma família. Minha mulher e minha filha me consideravam um bom marido e pai. Na minha outra vida, eu cometi crimes, os quais escondia cuidadosamente de todos. Ninguém sabia dos assassinatos e nem suspeitavam”, afirmou.
Mikhail foi preso em 2012 e confessou tudo. As vítimas eram sempre mulheres desacompanhadas, que estavam nas ruas e eram atacadas com machados, facas e até chaves de fenda. “Elas entravam no meu carro e achavam que iam se divertir”, contou. “Aquelas que tinham um comportamento ruim, eu tinha o desejo de punir (…) Admito minha total culpa ao cometer os crimes. Fui guiado pelas minhas convicções”, alegou. Da Revista Forum.
José Dirceu, preso em 1968, em Ibiúna, SP, por organizar congresso de estudantes. A ditadura continua?
Em carta publicada nesta segunda-feira, 27, pelo blog Nocaute, do escritor Fernando Morais, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso desde agosto de 2015 e condenado por envolvimento com o esquema de desvios na Petrobrás revelado pela Lava Jato, critica o que chama de “método” do juiz Sérgio Moro, responsável pela operação, e diz que está há três anos sem renda própria e com bens indisponíveis.
Dirceu alega que Moro contraria o entendimento de tribunais superiores e age contra a Constituição ao prorrogar indefinidamente sua prisão preventiva, uma vez que o próprio juiz já condenou o ex-ministro a mais de 30 anos de cadeia em dois processos, e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os réus podem responder em liberdade até que sejam condenados em segunda instância. Segundo o petista, Moro ignora o princípio da presunção de inocência. As informações são do Estadão.
“Ora, minha condenação no processo Engevix-Petrobrás não transitou em julgado, logo tenho a presunção da inocência, não a culpabilidade. Ou Moro já a revogou? Mas Moro vai mais longe. Diz que ‘o produto do crime não foi recuperado, há outras investigações em andamento e ainda não foi determinada a extensão de minhas atividades’!!! Então Moro já me condena sem sequer ter me investigado?”, questiona Dirceu.
O ex-ministro argumenta que ministros do STF têm dado votos favoráveis ao uso de tornozeleira eletrônica e defendido que a prisão cautelar se aplica “só em último caso”. Na carta, Dirceu faz ainda breve referência a sua vida privada, ao dizer que não tem fonte de renda desde que foi preso. “Todos os meus bens estão sequestrados e arrestados e – com exceção de dois – confiscados”, diz.
O ex-ministro foi condenado por Moro em dois processos envolvendo desvios na Petrobrás, em uma sentença a 11 anos e três meses, e em outra, a 20 anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Editado pelo jornalista Fábio Campana.
O consumo de gás natural no País somou 53,87 milhões de metros cúbicos diários em janeiro, o que corresponde a uma queda de 20,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em relação a dezembro, a queda foi de 7,7%.
Na contramão do movimento, ele destacou o crescimento de 11,08% no consumo de Gás Natural Veicular (GNV) na comparação com janeiro de 2016.
Os dados fazem parte do levantamento estatístico da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), feito com concessionárias em 20 Estados, reunindo dados na indústria e nos segmentos residencial, comercial e automotivo, entre outros. De Políbio Braga.
Vargas e Roosevelt em Natal: ali começou a “colaboração” entre as duas nações
Notícia da Folha de São Paulo, publicada em 15/09/2013:
Pelo menos uma vez por semana, dois agentes da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, chegam a um dos prédios da Polícia Federal em Brasília, no setor policial sul da capital.
Em menos de cinco minutos, eles passam pela portaria e se dirigem a uma reunião em um dos edifícios onde ficam os cerca de 40 agentes brasileiros da Divisão Antiterrorismo (DAT).
A desenvoltura dos americanos não é por acaso: ali, os computadores, parte dos equipamentos e até o prédio, dos anos 90, onde estão reunidos e trabalham os policiais que investigam terrorismo no Brasil, foram financiados pelos EUA.
Agora se entende como iniciam e se desenvolvem processos do tipo impeachment de presidentes, devassa em frigoríficos, aniquilamento da indústria, da pesquisa tecnológica, das grandes construtoras, financiamento de ações em países africanos e Cuba, por exemplo.
Só o agronegócio, que serve às multinacionais norte-americanos segue em ritmo de crescimento. Com restrições pontuais, no entanto, naqueles assuntos mais sensíveis à vontade dos ianques.
Só um bobão de cinco quinas como eu para acreditar que não existe influência direta do Império nos assuntos internos do “Brazil”.
Como foi na II Grande Guerra, nos anos 60, ao longo da ditadura e neste início de século, o Brasil continua sendo o quintal plácido dos poderosos irmãos do norte.
A cidade de João Dourado, a 21Km de Irecê, foi surpreendida nesta terça-feira (28), com a chegada de um forte aparato da Polícia Federal (PF). Pelo menos três helicópteros aterrissaram em um campo de futebol nesta manhã.
Além de cinco viaturas da PF, seis viaturas Companhia Independente de Policiamento Especializado/Semiárido – CIPE/SA e duas do Exército Brasileiro estão dando apoio à operação.
Vários policiais federais estão em caminhonetes que circulam na região.
Segundo informações extraoficiais, a Polícia Federal investiga apenas crimes de sua competência, ou seja, crimes federais, a exemplo de desvio de dinheiro público, crimes eleitorais, de tráfico e entorpecentes, ataques a instituições financeiras, entre outros.
Na região de Irecê, cerca de 100 homens participam desta ação. Da Líder Notícias.
Dois motoqueiros do crime se deram mal no dia de hoje. Primeiro caíram da moto, nas proximidades do Posto Ursa, e deixaram ver uma arma. Denúncia anônima, alertou os policiais militares da 85ª CIPM, que encontraram os dois aventureiros e iniciariam perseguição.
Os indivíduos são Rauni Luan da Silva Caetano, morador da vila do Cerradão-Barreiras, 25 anos, com mandado de prisão por homicídio e Claudeci Nascimento Pereira, 32 anos, morador da Rua Pataxó.
A prisão em flagrante dos dois encontrou com eles um revólver calibre 38. Eles foram apresentados na Delegacia de Polícia junto com a arma, a qual tinha o número suprimido, o veículo, quatro telefones móveis e alguma quantidade de dinheiro, cerca de R$280,00.
As policias Militar e Civil de Guanambi tem realizado operações para o combate ao tráfico de drogas no município, que está localizado a cerca de 482.05 da capital baiana, Salvador. No ano de 2016 as ações integradas resultaram na apreensão de 352 pedras de crack, 11 quilos de maconha e 3 de cocaína.
Segundo o tenente-coronel, comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar (Guanambi), Marcelo Quiroz de Souza Pinto, o enfrentamento ao tráfico de drogas e apreensão de armas de fogo tem sido o foco das operações da PM na cidade. “Já conseguimos retirar de circulação 17 armas de fogo em um só mês, além disso os homicídios têm diminuído”, informou. Ele também ressaltou que conscientizar as crianças e adolescentes é um dos objetivos do batalhão “estamos criando o projeto PM mirim, as crianças virão para o quartel no qual daremos algumas instruções de combate as drogas e boa conduta”.
O responsável pela 22º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Clécio Magalhães Chaves, diz que o reforço no efetivo policial foi um grande fator para a melhora nos índices. “Sete novos investigadores e mais dois delegados ajudaram nas taxas de resoluções de homicídios em Guanambi”, informou. Que também salientou a boa relação com o Ministério Público e com a PM para a resolução desses dados “essa integração tem ajudado, nos mandados de busca e apreensão nos bairros onde os índices de criminalidade é maior”, esclareceu Magalhães.
No ano de 2016 a PC realizou 154 mandados de prisão e 224 inqueridos foram remetidos, o município também registou a queda de 32,9% de roubos a estabelecimento comercial, 190 prisões em flagrante, 748 carros e 1762 motos autuados, 60 armas de fogo, 656 carros e 1812 motos foram apreendidas. Fonte SSP.Ba
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, firmaram, na tarde desta segunda-feira (27), um termo de cooperação administrativa para a melhoria do prestação jurisdicional na comarca. O termo prevê, pelo prazo de 60 meses, a cessão de uso gratuito do imóvel localizado na rua Edgard de Deus Pitta, no Loteamento Aratu, onde funcionava o antigo fórum. Em contrapartida, o Município vai apoiar serviços do Tribunal de Justiça a fim de aprimorar o atendimento à comunidade. Compareceram à sessão de assinatura do termo, realizado no Gabinete da Presidência, o deputado estadual Pablo Barrozo, a vice-prefeita de Barreiras, Karlúcia Macedo e vereadores do Município.
Uma discreta nota do Diário Oficial do Município de Luís Eduardo Magalhães, nesta segunda-feira, 27, tornou sem efeito a aquisição por dispensa de licitação do dia 06 de fevereiro:
“Sem Efeito A Publicação Do Dia 06.02.2017, Edição 278 – Extrato De Despesas De Licitação – Dispensa Nº. 013/2015.”
No dia 6 de fevereiro era publicado o seguinte:
EXTRATO DE DESPESAS DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 013/2015 Processo Administrativo: 038/2017 de 01/02/17; Aquisição de pneus para máquinas 120H para a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA; Fornecedor: OESTE PNEUS LTD. Valor: R$ 5.928,00 (cinco mil, novecentos e vinte e oito reais); Fundamento legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93; Autorização: OZIEL OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
Resta saber agora se a máquina Motoniveladora Caterpillar 120H está circulando de “sapato novo” e como será feito para pagar o fornecedor.
Cabral: agora camisetas de R$15 e calças jeans de R$50
O jornal o Globo conta, em seu website, que o ex-governador Sérgio Cabral comprava ternos italianos com preços entre 18 e 150 mil reais e pagava em parcelas pequenas, desmembrando o preço em transferências bancárias para não chamar a atenção.
A história faz parte do depoimento de Fábio Trigo, representante da grife Ermenegildo Zegna, nesta segunda-feira ao juiz Sérgio Moro.
A corrupção parece enlouquecer as pessoas. O caso é emblemático. Que necessidade tinha um governador de vestir ternos com valores tão absurdos? O dinheiro fácil parece ser como a heroína, que destrói todas as defesas do usuário logo depois de viciar.
O deputado federal Mário Negromonte Jr., do PP da Bahia, um dos bens votados em Luís Eduardo Magalhães nas eleições de 2014, está enfrentando o seu inferno astral depois de votar pela terceirização trabalhista na recente sessão da Câmara.
Em Cícero Dantas, ao acompanhar o governador Rui Costa na entrega de viaturas policiais, Negromonte recebeu estrondosa vaia.
Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de nova fase da Operação Lava Jato na manhã desta terça-feira (28).
De acordo com informações, há um mandado de prisão a ser cumprido no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo juiz Sergio Moro.
A ação ocorre uma semana depois de a PF cumprir mandados envolvendo políticos com foro privilegiado, após autorização do ministro relator da operação no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Essa é a 39ª fase da Operação Lava Jato. Do Bahia Notícias.
A Secretaria municipal de saúde de Angical, realizou na última sexta-feira, 24, uma palestra para os profissionais da saúde de todo o município. A palestra foi realizada pelo médico Walney Toledo, que por uma hora, conversou com os profissionais sobre Tuberculose.
Dr. Walney, é especialista no tratamento da doença na região oeste, há 35 anos, e levou para o ginásio da escola Angicalense, uma palestra rica em conhecimentos técnicos e práticos. Durante o evento, os técnicos de enfermagem, enfermeiros, agentes de saúde e endemias e médicos, tiveram a oportunidade de esclarecer duvidas, citar alguns casos que ocorreram e trocar experiências, com Dr Walney e Dr Sileno (Secretário de saúde).
Após a palestra, foi servido um coffe breack e em seguida, os profissionais se reuniram em grupos, para dialogar mais o assunto. Fonte: No Geral.
Levantamento da Codevasf demonstra que acesso a água de qualidade em áreas rurais reduziu em 61% as doenças de veiculação hídrica, uma economia de mais de R$ 80 milhões em saúde pública
Quase dois milhões de pessoas com dificuldade de acesso à água em áreas rurais do semiárido têm, agora, mais qualidade de vida graças a ações que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf) tem executado na região onde atua para promover a universalização do acesso – tanto para consumo humano, como para produção agrícola e alimentar. O investimento totaliza mais de R$ 1,1 bilhão em recursos do Governo Federal.
De acordo com o último relatório técnico apresentado pela Companhia, já foram instaladas cerca de 185 mil cisternas com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água e abastecer uma família de cinco pessoas por períodos de estiagem de até seis meses. Cerca de 740 mil pessoas foram atendidas por essa ação. Ao todo, esses reservatórios têm potencial para acumular um volume da ordem de 2,9 milhões de m³ de água por ano, provendo água para consumo, preparo de alimentos e pequenas atividades domésticas. Continue Lendo “Investimento de R$ 1,1 bi executado pela Codevasf beneficia 2 milhões de pessoas no semiárido”
Construtores, engenheiros, arquitetos e imprensa lotaram o plenário para debater as alterações ao projeto de PDU desenvolvido por Humberto Santa Cruz e quebrar o ciclo das obras paradas.
Construtores, arquitetos, engenheiros e oficiais do setor de construção estiveram hoje reunidos na Câmara Municipal com vereadores e com o prefeito Oziel Oliveira para tentar resolver o impasse que o novo governo criou na concessão de novos alvarás de construção e aviso prévio de embargo para as obras em andamento.
Jacob: Planejamento duro com os construtores e empreendedores
O Prefeito não quer as determinações do novo PDU e resolveu ser rígido na aplicação das determinações do PDU e Código de Obras e Posturas de 2007, que não permite o desmembramento de lotes, a não em áreas destinadas a habitações sociais, como o Mimoso 3 e bairro Santa Cruz. O secretário de Planejamento, Jacob Lauck está exigindo também, conforme a lei de 2007, recuo frontal das construções em 5 metros, recuo lateral de 2,5 metros e recuo aos fundos de 3 metros.
Luís Eduardo Magalhães tem uma densidade habitacional de 25 habitantes por hectare, enquanto a média nacional de 40 h/ha e pode chegar até a 100 habitantes/hectare dentro de níveis sustentáveis.
Henke: comissão de obras já tem um estudo sobre a implantação do novo PDU.
Esta é a preocupação da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Segurança Câmara Municipal, composta por Carlos Koch, Kenni Henke e Kelmuth Mc Laren, que andaram até viajando para Salvador em busca de subsídios para aprovação do Plano Diretor Urbano do Município.
Exagero na projeção do perímetro urbano
O vereador Márcio Rogério pronunciou-se pela redução da área urbana de LEM, afirmando: “Hoje Luís Eduardo tem espaço para 780 mil habitantes, mas dentro da densidade máxima poderia ter até 2 milhões”.
Oziel Oliveira contestou a estagnação do setor: “Já assinamos mais de 100 alvarás de construção.” Mas isso não é confirmado por alguns construtores. Um deles chegou a afirmar que construiu mais de duas dezenas de casas no ano passado, mas na conclusão das últimas, no início deste ano, foi aconselhado por um fiscal a parar as obras, com a ameaça de um embargo se continuasse trabalhando.
Embargada a obra, a querela poderia ser resolvida apenas na Justiça, com um ônus pesadíssimo para o construtor.
O engenheiro urbanista André Juazeiro, contratado no ano passado para assessorar, com parecer, a Câmara de Vereadores sobre o novo PDU, presente à reunião, afirmou que identificou muitas lacunas e propôs uma nova planta com os limites urbanos reduzidos na proporção de 30%:
“Fora dessa área de transição entre o urbano e o rural, poderíamos ter novos empreendimentos, mas com o pagamento de outorgas ao Município, para o enfrentamento das despesas de infraestrutura, como varrição de ruas, remoção de lixo, construção de vias de ligação com o núcleo urbano, manutenção de escolas e postos de saúde.”
Para as áreas sociais, Juazeiro recomenda lotes com 6 metros de frente e 25 de lado, com tamanho mínimo de 150 metros.
E para as zonas de padrão normal, lotes mínimos de 240 m², com no mínimo 10 de frente e 24 de fundos.
Quanto ao desmembramento dos lotes, todos concordaram com o previsto na LEI No 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 e suas alterações ao longo dos anos. Na sua primeira edição a lei previa lotes com frente mínima de 5 metros e tamanho mínimo de 125 (parágrafo II do artigo 4) em zonas dedicadas à habitação social.
No entanto, Juazeiro já fala em lotes com 6 metros de frente e 25 de lado, com tamanho mínimo de 150 metros.
Amanhã, 9 horas, André Juazeiro estará reunido novamente com arquitetos, engenheiros e construtores, na busca de um consenso para a aprovação do PDU.
Nesta segunda-feira (27), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (PPS) discursou sobre o Projeto de Lei 4.302/1998, aprovado na última quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados, que libera terceirização em empresas, inclusive na administração pública. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara Federal, aguarda sanção presidencial.
O parlamentar avalia a terceirização de atividades-fim como absurda e vergonhosa. “Vamos voltar à época das senzalas, onde os direitos trabalhistas não existiam. Como ficarão o 13º salário, o FGTS e outros direitos adquiridos pelo trabalhador? A maioria dessas empresas que terceirizam mão de obra pertencem a políticos ou a seus familiares e protegidos. Não devemos poupar esses maus políticos que não fazem nenhuma cerimônia em prejudicar o povo, votando contra seus interesses ou roubando o dinheiro público.”
Para Targino, essa é uma vitória dos maus políticos e alerta o que está por vir: “Agora a bola da vez será a reforma da Previdência. A terceirização da mão de obra foi para levar o povo às senzalas. A reforma da Previdência é para levar o cidadão para o túmulo sem direito à aposentadoria”, concluiu.
O Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento da Bahia (Desenbahia), firmou contrato de operação de crédito com o município de Barreiras, na região oeste, na tarde desta segunda-feira (27). A linha de crédito, no valor de R$ 18,2 milhões, vai contemplar obras de infraestrutura no bairro Morada da Lua e loteamento São Paulo.
O contrato foi assinado pelo governador Rui Costa, pelo presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, e pelo prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, conhecido como Zito Barbosa, na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
“Estes investimentos têm um impacto muito grande na vida das pessoas, em especial as mais carentes. No caso de Barreiras, que vai investir em pavimentação e drenagem, eles fazem uma diferença grande para a população, principalmente no período de chuvas”, afirma Otto Alencar Filho.
Após o cancelamento da última sessão plenária, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (28/3), a partir das 9 horas, para a realização da 36ª Sessão Extraordinária.
Publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 22/3, a pauta da próxima sessão traz 93 itens, entre consultas, sindicâncias, revisões disciplinares, reclamações disciplinares, propostas de atos normativos, pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo.
Dos itens pautados, há dez liminares que serão submetidas à ratificação do Plenário, nove processos que estão sob vista regimental de conselheiros, 71 são remanescentes de sessões anteriores e três itens são novos.
Por determinação da presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, a 247ª Sessão Ordinária, que seria realizada no dia 21/3, foi cancelada para a realização de reuniões internas das Comissões do CNJ.
Motoqueiros velozes, trafegando sobre asfalto cheio de areia; motoristas desatentos e avenida JK com seus retornos complicados. Está pronta a receita para um acidente todo dia.
O de hoje aconteceu na esquina da rua Vinte com a Jk. O motoqueiro parece ter se ferido sem muita gravidade e foi prontamente atendido pelo SAMU 192. Foto de internauta.
Diferente do final de semana passado, que contabilizou 25 homicídios, nesta semana, Salvador e a Região Metropolitana (RMS) registraram 12 casos nas últimas 48 horas. Apesar de não serem considerados oficiais pelo órgão, os dados são do site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), com redação do Bocão News.
Do total de vítimas, quatro foram mortas fora da capital baiana, nos municípios de Camaçari, que registrou um duplo homicídio no último sábado (25), Lauro de Freitas e Madre de Deus, onde um adolescente de 16 anos foi executado a tiros na porta de casa.
Em Salvador, outro adolescente, de 14 anos, também foi morto, no bairro de Periperi. Outros sete crimes foram registrados nos bairros da Engomadeira, Uruguai, Praia Grande, Dom Avelar, Curuzu, Rio Vermelho e na localidade de Fazenda Cassange.
Uma comitiva do Governo do Estado visitou, na manhã deste domingo (26), o município em Baianapólis, no Oeste baiano, para acompanhar de perto as circunstâncias que envolvem a prisão de cinco pessoas de comunidades tradicionais.
Os titulares das secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, participaram da agenda.
A comitiva, formada ainda pela diretora da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), Renata Rossi, pelo chefe de gabinete da SJDHDS, Cezar Lisboa, e pelo coordenador executivo para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues, visitou os moradores da comunidade de Fecho do Pasto de Porteira de Santa Cruz, localizada no município de Serra Dourada, que estão presos desde o último dia 7, em decorrência de conflitos fundiários na região.
Os secretários Carlos Martins, Fabya Reis e Jerônimo Rodrigues buscam solução rápida para o conflito.
As cinco lideranças (José Pereira de Jesus, Geneildo dos Santos Silva, Antônio de Jesus, João José da Silva e Sérgio Pereira de Jesus) são parte das 130 famílias que moram na região, alvo de disputa jurídica pela posse das terras e já vinham denunciando situações de violência com os trabalhadores. Por isso, foi criada uma força-tarefa emergencial entre as secretarias, com o objetivo de pacificar a situação.
Os gestores das secretarias estaduais intermedeiam a situação com o objetivo de buscar uma solução mais rápida possível para o conflito, que já se encontra na esfera do Poder Judiciário. Nos últimos dias, o assunto foi pauta de reuniões com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) e tratativas com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Governo do Estado, por meio das secretarias, vai continuar acompanhando o caso e atuando para o desfecho da situação.
Foto: Diego Mascarenhas / AG. A TARDE Uma agência do Bradesco de Cachoeira, no Recôncavo, foi alvo da ação de bandidos na madrugada desta segunda-feira (27).Segundo informações preliminares, o fato ocorreu por volta das 2h. Um bando armado, ainda não se sabe com quantos componentes, detonou explosivos que danificaram a agência.
Não há registro de feridos. A área do banco, que fica no centro da cidade, está isolada.
Cédulas de dinheiro foram vistas depois das explosões, mas não foi informado se o bando conseguiu levar alguma quantia. Até o momento, não há informações do paradeiro dos criminosos.
Esse é o segundo ataque a banco na cidade neste ano. Em 1° de fevereiro, as agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal foram também alvo de ataques.
Bandidos incendiaram carro na ponte para evitar perseguição das forças policiais
Do Bahia Notícias, Bocão News e agências noticiosas.
Cerca de 400 pequenos construtores, fornecedores de materiais de construção no varejo e no atacado, oficiais da construção e operários estarão reunidos amanhã, segunda-feira, às 15 horas com os vereadores de Luís Eduardo Magalhães, na Câmara, para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano da cidade.
Entre os principais assuntos está a redefinição dos limites urbanos do Município, a criação do Plano LEM 50, dentre outras providências.
A estagnação do setor, um dos que mais proporciona empregos no Município, está prejudicando os maiores interessados, oficiais e operários da construção.
Prefeito de Salvador foi avisado por Emílio Odebrecht do fato. O Vice de Dória começa mal a campanha.Redação VN redacao@varelanoticias.com.br
O prefeito ACM Neto (DEM) está na delação premiada de executivos da Odebrecht no âmbito da Lava Jato. De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o prefeito de Salvador foi informado pelo próprio Emílio Odebrecht, filho do criador da empreiteira, Norberto Odebecht, de que seu nome foi citado na delação.
Em outubro do ano passado, Neto mostrou tranquilidade ao comentar o fato de seu nome ter aparecido em planilhas de doações de empreiteiras como a Odebrecht, apreendidas pela Lava Jato. “Essas doações respeitaram as regras e foram documentadas no Democratas, que tinha a responsabilidade de administrá-las e geri-las”, disse a jornalistas.
O povo que assistia o show de rock Lolapalooza tornou o espetáculo um Lulapalooza, cantando aos berros “olê, olê, olá, …Lulá, Lulá”. O canal Bis, que retransmitia o espetáculo ao vivo, cortou o áudio na hora. O pau-de-arara de Pernambuco não é fácil: conquistou os corações e mentes até da jeunesse dorée que tinha dinheiro para assistir o espetáculo.
Um recado para o juiz Moro, que insiste em julgar apenas os petistas, deixando de fora as quadrilhas mais aguerridas de corruptos do País, PMDB e PSDB. A juventude vai votar em Lula como desagravo à parcialidade de Moro e do STF.
Como dizia o humorista Barão de Itararé, “ou restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos”.
Na noite de ontem, entre 22 e 23 horas, um grupo de 10 homens, encapuzados e fortemente armados, assaltou a fazenda Sudotex, localizada no eixo da BR 349, a um pouco mais de 40 quilômetros do trevo com a BR 020.
Os assaltantes chegaram à fazenda a pé, prenderam os funcionários em um quarto e roubaram todos os celulares, equipamentos eletrônicos, defensivos e uma camionete VW Amarock CD 4×4, de cor prata, ano de fabricação 2015 e placas PJB 3361.
Dando continuidade aos mutirão contra o mosquito Aedes Aegypti, nesta sexta-feira, 24, as equipes do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias estiveram no bairro Santo Antônio.
Essa ação é realizada pelos agentes e irá acontecer em todos os bairros de Barreiras sempre nas quintas e sextas-feiras, com visitação às residências para a retirada de entulhos que possam servir de criadouros do mosquito transmissor da dengue, da zica e da chikungunya, além da distribuição de materiais educativos sobre saúde e como evitar a formação de novos criadouros.
Conforme o Diretor Administrativo do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias esses mutirões têm como objetivo acabar com os focos desse mosquito.
“Estamos no período chuvoso, com esses mutirões queremos reforçar o controle contra o Aedes Aegytpi. Além de fazer a parte educativa, retiramos objetos que possam acumular água, fazemos tratamento com borrifação e mobilizamos a população para cuidar do seu quintal”, disse Ubirajara Marques.
Durante todo o dia, os profissionais estiveram percorrendo o bairro visitando os domicílios e orientando quanto à importância da prevenção para dengue, zica e chikungunya.
Foram encontrados focos do mosquito em lotes baldios, pneus de bicicleta e motos, latas velhas, copos, dentre outros criadouros. Que foram devidamente recolhidos.
O Secretário Municipal de Saúde acompanhou essa ação de perto. “Lutar contra esse mosquito é uma necessidade que precisa acontecer diariamente, realizado por cada morador em sua residência. Estaremos com a nossa equipe realizando essas ações em todos os bairros de Barreiras para combater as várias doenças causadas por um único mosquito”, reforçou Tiê Araújo.
Morador no bairro Santo Antônio há 13 anos, seu José Francisco relata que essa ação é muito importante para a prevenção do mosquito.
“Essa é a melhor coisa que já fizeram nesse bairro, cuido do meu quintal e esse mutirão reforça os nossos cuidados. Cada um fazendo a sua parte podemos eliminar esse mosquito, além de ser a primeira vez que uma ação como esta acontece em nosso bairro”, disse.
Você, caro leitor, que é preocupado com a disseminação de doenças transmitidas pelo aedes aegypti, já viu alguma ação semelhante em Luís Eduardo Magalhães?
Cobre do seu vereador, do seu secretário de saúde, do Prefeito. Denuncie no Posto de Saúde de seu bairro poças d’água, latas e plásticos jogados em terrenos baldios e colabore, vistoriando o seu terreno quanto a possíveis focos.
Depois de colocados os ovos do mosquito, eles têm a capacidade de sobreviver por um longo período de seca até eclodir em larvas quando tiver água novamente.
A Folha de São Paulo, aquela mesma que emprestava suas camionetes para os esbirros da ditadura caçarem revolucionários, mostra uma maldade sem tamanho na sua manchete, desmentida na própria matéria.
Retirada de gratificação dos servidores fiscais é questionada pelo vereador
Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de nova fase da Operação Lava Jato na manhã desta terça-feira (28). 
Diferente do final de semana passado, que contabilizou 25 homicídios, nesta semana, Salvador e a Região Metropolitana (RMS) registraram 12 casos nas últimas 48 horas. Apesar de não serem considerados oficiais pelo órgão, os dados são do site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), com redação do Bocão News. 
Prefeito de Salvador foi avisado por Emílio Odebrecht do fato. O Vice de Dória começa mal a campanha.
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