Ao contrário do que foi divulgado nos sites do Governo do Estado,Sema e Inema, a Justiça Federal não extinguiu a ação proposta contra o atual formato de licenciamento ambiental instituído pelo Estado da Bahia.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) esclarece que está equivocada a notícia “Justiça reconhece licenciamento ambiental para atividades agrossilvipastoris pelo Governo do Estado” – veiculada nos sites do Governo do Estado da Bahia, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e repercutido no endereço eletrônico da Secretaria de Comunicação Social (Secom) neste mês de janeiro.

O órgão informa que, ao contrário do que está divulgado, a decisão da Justiça Federal de 19 de dezembro de 2016 não encerra a discussão judicial sobre o tema, pois ainda está em tramitação a ação civil pública que julgará a validade do procedimento especial de licenciamento ambiental, instituído pelo Governo do Estado da Bahia através do Decreto nº 16.963, de 17 de agosto de 2016.

Para evitar prejuízos a produtores ou investidores rurais que venham a assumir compromissos financeiros acreditando que o licenciamento atualmente proposto pelo Governo do Estado tenha sido validado pela Justiça, o MPF expediu recomendação ao secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia, José Geraldo dos Reis Santos.

No documento, é recomendada a retirada da notícia dos sites governamentais e a elaboração de nota de esclarecimento sobre a informação equivocada, com ampla divulgação.

Esclarece o MPF que a sentença divulgada pelos sites do governo extinguiu a ação civil pública de número 10297-36.2016.4.01.3300,movida contra o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a União, na qual não se discutia a validade do procedimento especial de licenciamento ambiental.

A ação civil pública em que se discute a validade do procedimento especial de licenciamento ambiental tramita na Justiça Federal com o número 0025632-95.2016.4.01.3300, é movida pelo MPF/BA e pelo MPBA contra o Estado da Bahia e contra o INEMA. Neste processo, o órgão
requer que o Inema realize o devido licenciamento das atividades agrossilvipastoris de acordo com a legislação ambiental federal em vigor.

Confira a íntegra da recomendação clicando aqui.

Várias guarnições da Polícia Militar, pertencentes a 83ª, 84ª e 85ª CIPMs entraram em confronto com no mínimo 4 bandidos, no final da manhã de hoje na BR 135, entre Barreiras e São Desidério. Eles estavam numa camionete Toyota Hilux, placas QFP 2323, licença de João Pessoa (PB), e não obedeceram a ordem de parar. Num povoado conhecido como Passagem Funda, a PM feriu de morte um dos bandidos, prendendo mais dois e um deles conseguiu evadir-se. As buscas continuaram por toda a tarde na região da Prainha, UFOB e ABA. Ainda não se tem informações oficiais sobre o evento. Nas redes sociais chegou a se confirmar que eram evadidos do assalto a Bom Jesus da Lapa, mas isso ainda não foi confirmado.

À tarde, três elementos foram apresentados  no complexo policial de Barreiras: Israel da Silva Lira 29 anos, Gilvânio Rodrigues dos Santos, 29 anos e Edmundo Souza dos Santos, 31 anos. Eles estavam acompanhados do indivíduo que acabou morrendo na troca de tiros com a polícia militar, identificado como André dos Anjos Costa, 29 anos. Foram apreendidas duas armas, sendo uma pistola 380 e um revólver 38 e em uma camionete Hilux que seria roubada.

Os quatro agiam em atitude suspeita e desobedeceram a ordem de parada, já atirando contra a guarnição da PM, no Povoado Passagem Funda, zona rural de Barreiras. André que morreu, seria barreirense, morador do Bairro Morada da Lua, na Rua

Monteiro Lobato.

Nos últimos dias circulou pelas redes sociais boatos de que o Retran, órgão regional de trânsito ligado a Ciretran de Barreiras seria fechado. Um abaixo assinado chegou a ser organizado e entregue na prefeitura. Mas segundo a nova diretora do Retran, Dayana Bastos, o órgão não será fechado, mas sim passa por uma reestruturação.

O retran opera por responsabilidade do governo do estado, mas com apoio da prefeitura, cedendo espaço físico, funcionários e despesas. Desde a mudança no governo municipal 8 funcionários foram demitidos e o atendimento está acontecendo com limitações. Apenas 3 funcionários sejam eles servidores do estado ou terceirizados continuam trabalhando, ainda segundo a direção ainda essa semana a Prefeitura deve se reunir para definir como ficará a situação do funcionamento da regional.

Por meio de nota a Assessoria de Comunicação da Prefeitura não confirmou o encerramento das atividades do Detran na cidade e disse que deve manter a parceria.

“O funcionamento do DETRAN é de inteira responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, inclusive nomeações, transferências e rescisões contratuais dos servidores que garantem o funcionamento do serviço. A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães é parceira do Estado, cedendo servidores que são solicitados e o local para funcionamento do órgão, bem como as despesas geradas para este objetivo (água, energia elétrica e etc.). Todos os compromissos da Prefeitura para a continuidade da parceria permanecem sendo cumpridos.”

Fonte:Blog Douglas Batista/Classe A

Os devotos de Iemanjá e Oxum acordaram cedo para a alvorada nas ruas de Barreiras. Era a celebração do Dois de Fevereiro que levou adeptos da Umbanda e Candomblé até o cais, para reverenciar as rainhas das águas.

À tarde, a festa continuou com os cortejos fluvial e terrestre, onde, centenas de pessoas caminharam juntas, de mãos dadas, levando suas oferendas e depositando nas águas do Rio Grande.

No cais, as velas iluminavam as  barcas que chegavam trazendo  as imagens dos orixás e as filhas de santo ricamente vestidas.

“ Esse é o encontro da identidade cultural do nosso povo. Estamos felizes com o resultado do trabalho em parceria com a ABUC, porque sentimos a alegria dos filhos de santo, dos terreiros e a população que compareceu para prestigiar essa festa linda”, disse a secretária de Educação e Cultura, Cátia Alencar.

O prefeito Zito Barbosa e a vice-prefeita Karlucia Macedo também compareceram, e receberam o carinho dos devotos com a benção na roda de xirê. “ Esta é uma festa que transmite a religiosidade e devoção do nosso povo. Precisamos fortalecer e apoiar as manifestações populares como o Dois de Fevereiro “, disse o prefeito.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu ontem (2), em Barreiras, dois integrantes de uma quadrilha que praticava assaltos na região. A dupla foi presa em flagrante por volta das 17h, instantes depois de ter roubado um VW/Gol no KM 775 da BR 242. Os homens portavam um revólver calibre .38 e quatro munições não deflagradas.

Informados sobre um assalto a um restaurante às margens da rodovia, os policiais iniciaram prontamente as buscas pelos suspeitos, avistando em seguida duas motocicletas HONDA/NXR BROS, uma vermelha e uma preta, conduzidas por dois homens. As características das motocicletas coincidiam com as informações passadas pelas vítimas do crime, razão pela qual foi efetuada abordagem aos suspeitos.

Logo após ser eleito ontem, presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou que vai instalar, na próxima semana, a comissão especial destinada a analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social. Ele confirmou que a relatoria da comissão ficará com Arthur Maia (PPS-BA) e a presidência, com Sérgio Zveiter (PMDB-RJ).
A comissão terá até 40 sessões para analisar o mérito da PEC que, em seguida, será encaminhada para votação no plenário da Câmara, em dois turnos. A pauta é considerada prioritária pelo governo federal, e Rodrigo Maia espera que a tramitação da PEC na Câmara ocorra até o meio do ano, sem prejuízo dos debates e da transparência.

Rodrigo Maia recebeu integral apoio do Governo para sua eleição. E chorou ao ser eleito. Agora, ao contrário do que apregoa, a Câmara virou uma extensão institucional do Palácio do Planalto, aprovando tudo que favorece o Governo, mesmo que não sirva para o trabalhador. 

O trabalhador brasileiro, órfão dos governos progressistas do PT, nem sabe o que está acontecendo. Semi-analfabeto, desorganizado nos sindicatos – dos quais querem tirar até a contribuição sindical – desesperado para se manter no empreguinho miserável, permite que um bando de ratos faça o que bem quiser com seus direitos trabalhistas e previdenciários.

O Brasil cresce como rabo de vacas, para baixo, tanto na economia como nas instituições.

Os codinomes são criativos, a lista é grande – alguns falam em até 400 nomes, vários estão em postos chaves da República, mesmo assim a Suprema Corte teima em manter o sigilo.

Se os colorados estão tristes pela queda à segunda divisão, podem se alegrar: tem um gremista na primeira divisão da Odebrecht.

Em onze anos de atuação, a Comissão da Paz já conquistou muitos benefícios para Barreiras, entre os objetivos da mobilização desse ano, o principal deles é o funcionamento do presídio regional do oeste.

Em 2017, a Comissão Voluntária pela Segurança e Paz em Barreiras – CVSP realizará a VII caminhada da Paz. Em mais uma edição, a caminhada reunirá a sociedade civil, instituições e autoridades eclesiásticas para que através de uma mobilização conjunta, demonstre ao governo a necessidade do município em investimentos na área de segurança pública. A caminhada será realizada no próximo dia 10 de fevereiro.

Criada em 2005, após um episódio de violência que marcou a cidade de Barreiras, a CVSP já reivindicou muitas melhorias para o município, que envolvem tanto a segurança quanto o crescimento e bem estar da população. Várias melhorias já foram conquistadas, entre elas estão o contorno viário, ampliação do número de voos no aeroporto de Barreiras, construção do presídio regional e uma unidade do Corpo de Bombeiros.

Continue Lendo “VII Caminhada da Paz será realizada no próximo dia 10 de fevereiro”

Cinco suspeitos de homicídio foram mortos durante troca de tiros com a Polícia Militar, na noite desta terça-feira (31) na região central de Palmas. Segundo a PM, eles eram suspeitos de ter alvejado um veículo e matado um outro homem momentos antes na região norte da cidade. A quantidade de mortos foi confirmada pelo governo do estado.

De acordo com informações da PM, a primeira ocorrência foi registrada na quadra 303 Norte, por volta das 22h. A vítima, que ainda não teve o nome divulgado, recebeu vários disparos dentro de um carro e morreu no local.

Testemunhas chamaram a polícia e passaram informações sobre as características do veículo em que estavam os suspeitos. Ainda conforme a PM, eles foram localizados em um veículo na quadra 103 Norte e houve a troca de tiros. (Com informações do G1)

O que Marcelo Nilo está deixando hoje na Assembleia Legislativa da Bahia, depois de uma derrota fragorosa e humilhante, não é só a posição de principal articulador da política baiana, cuja influência atingia os outros dois poderes do Estado, o Executivo e o Judiciário. Marcelo Nilo está desembarcando também de um orçamento de R$459 milhões por ano. A caneta continua no seu bolso, mas sem tinta.

Grande jogador – player como dizem os moderninhos – Nilo viu pela primeira vez que blefes não podem funcionar sempre. Ele blefou com os trunfos da Oposição, da Situação e dos apaniguados de sempre. Nenhum funcionou.