Sessenta e oito criminosos foram presos com a ajuda da população. Se você identificou alguém? Denuncie!

O baralho do Crime, ferramenta da Secretaria da Segurança Pública (SSP) que estimula a participação da população na busca por criminosos foragidos, já foi atualizado 110 vezes desde sua criação, em 2011. Após exibir os rostos dos criminosos mais procurados do estado, já contribuiu para 68 prisões.

Escondido em São Paulo, capital, o Valete de ‘Paus’ Alexsandro Sales Santos, o Leque, 23 anos, foi a última prisão do ano de integrantes da ferramenta. Preso pela polícia paulista, Leque era procurado por homicídio e foi conduzido para Salvador na última sexta-feira (23).

Além dos presos, 18 procurados tiveram os pedidos de prisão revogados ou extintos a pedido da Justiça, e 24 morreram em confronto com a polícia. O naipe de ‘Ouros’ sofreu 46 mudanças, seguido por ‘Paus’ com 29, ‘Copas’ com 20 e ‘Espadas’ cujas cartas foram renovadas 15 vezes.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, o crescimento nas prisões ocorreu pelo aumento das denúncias. “O público se sente seguro em colaborar através da denúncia anônima e isso tem ajudado muito no trabalho da polícia”, afirmou Barbosa.

Os procurados pela polícia Dílson da Paz dos Santos, o ‘Renato Químico’, e Tarcísio Antônio Silva Itaparica, conhecido como “Bibiu”, foram alguns dos bandidos de grande periculosidade, retirados de circulação este ano. Juntos foram responsáveis por mais de 50 homicídios. Ambos agiam no Subúrbio Ferroviário.

Entre os nomes inseridos no Baralho do Crime este ano e que continuam sendo investigados pela polícia estão: o ‘Às de Paus’ Joel Cardoso dos Santos, conhecido como ‘Chefe ‘ ou ‘Coroa’, ‘Às de Ouros’ Israel Silva Santos, o ‘Nenem’ e ‘Rei de Copas’ Leone dos Santos Costa, o Leone do Pânico.

Inclusão

O histórico do procurado é o termômetro utilizado pelo Disque Denúncia, setor da SSP que confecciona o Baralho do Crime, para saber qual carta ele ocupará no jogo. Os criminosos investigados por homicídios ocupam os naipes mais altos do baralho – Ás, Reis, Damas e Valetes.

A solicitação da inclusão é feita pela Polícia Civil, após investigação e levantamento da documentação necessária: mandado de prisão, referência do processo criminal e pesquisa prisional, além de uma fotografia.

A ferramenta está disponível no site da SSP, através do link do Disque Denúncia. Para colaborar não é preciso identificar-se, basta entrar em contato através dos números (71) 3235-0000 (capital e Região Metropolitana) e 181 (para interior). A SSP pede que em 2017 os baianos continuem contribuindo para a manutenção da segurança no estado.

A fabricante brasileira de armas Forjas Taurus S.A realizou, em novembro, a entrega de 1.486 pistolas para a Polícia Militar da Bahia.

A compra dos novos armamentos foi motivada pela necessidade de aprimoramento na estrutura de defesa do Estado.

Todas as pistolas (modelos PT 100, PT 840, PT 740 e PT 640) foram entregues ao Departamento de Apoio Logístico da PM, na Vila Militar do Bonfim.

A checagem do equipamento foi realizada por representantes da instituição e da Taurus.

Por Luiz Carlos Bresser Pereira

A história das nações é uma história de construção política, mas hoje minha sensação dolorosa é a de que estamos desconstruindo o Brasil.

Desde 1980 a economia brasileira cresce pouco mais de 1% ao ano, per capita; nos dois últimos anos essa renda caiu cerca de 8,4%; o desemprego alcança índices inimagináveis; os resultados decepcionantes do PIB trimestral e da indústria sugerem que a recessão se estenderá por mais um ano.

O baixo crescimento está associado ao regime econômico liberal-conservador instaurado pelas “reformas”: abertura comercial e financeira de 1990-92, as desnacionalizações e privatizações de 1995 e o “tripé macroeconômico” de 1999.

Nesse quadro, o crescimento teria que ser necessariamente baixo, porque duas das pernas do tripé impedem o investimento e o crescimento: juros altos (“meta de inflação”) e câmbio apreciado no longo prazo (“câmbio flutuante”).

E teria que ser entremeado de crises financeiras (1998, 2002, 2015), porque a moeda nacional apreciada e os correspondentes deficit em conta-corrente são desejados pela ortodoxia liberal, que os identifica com “poupança externa”, a qual aumentaria os investimentos.

Na verdade, os deficit desejados apreciam o câmbio, aumentam o consumo e a dívida privada e levam o país à crise financeira.

Em 2003 Lula chegou ao poder. Em seus oito anos de governo manteve o regime liberal-conservador intacto; os rentistas continuando a capturar 6% do PIB graças a uma taxa de juros altíssima.

Lula apenas usou o excedente produzido pelo boom de commodities para aumentar o salário mínimo e as transferências aos pobres. Dessa maneira, rentistas e financistas, que já eram os grandes beneficiados do sistema, continuaram a sê-lo, mas agora a eles se juntavam os pobres.

E a classe média tradicional? Foi esquecida, tanto no período conservador (1990-2002) quanto no social-democrático (2003-2014). Frustrada e indignada com a corrupção generalizada, em 2013 a classe média fletiu para a direita liberal.

Antes disto, em 2011, Dilma Rousseff tentara mudar esse regime ao baixar a taxa de juros, mas o câmbio estava enormemente apreciado, e as empresas industriais, sem lucro, não investiram.

Não podiam investir. Como a baixa dos juros não foi acompanhada de ajuste fiscal, a inflação aumentou, a crítica generalizou-se, e o governo bateu em retirada.

Em 2013, já sem apoio na sociedade, decidiu adotar injustificável desoneração de impostos, que destruiu o equilíbrio fiscal que prevalecia desde 1999.

Reeleita, a presidente viu-se diante de crise financeira -a principal causa da recessão. Não uma crise de balanço de pagamentos, nem uma crise bancária, mas uma crise financeira das empresas, quebradas pelos juros altos e o câmbio apreciado.

Para enfrentá-la, acreditou na tese ortodoxa de que a falta de investimentos era problema de “confiança” e nomeou um ministro liberal, que, em plena recessão, realizou um ajuste fiscal. As empresas continuaram sem poder investir, a crise agravou-se.

Seguiu-se o impeachment. A ortodoxia liberal, agora no poder, só viu dois problemas: a inflação (já vencida) e a crise fiscal (que a recessão agravara). Enfrentados eles, novamente a “confiança” e os investimentos voltariam.

Continuou assim a manter os juros altíssimos e a cortar os investimentos públicos. Previsivelmente, a crise econômica aprofundou-se, já que as oportunidades de investimento deterioraram-se ainda mais, ao mesmo tempo em que o governo perdia apoio político. A desconstrução do Brasil está em marcha.

Luiz Carlos Bresser Pereira é professor emérito da Fundação Getulio Vargas. Foi ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (governo FHC).

A partir desta segunda-feira (26) todas as apostas registradas para a Mega vão concorrer ao prêmio especial da Mega da Virada

Neste sábado (31), será sorteado o concurso mais esperado do ano, a Mega da Virada. E a previsão de prêmio, que era de R$ 200 milhões, aumentou para R$ 225 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), em estúdio de TV em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pela Rede Globo. Apenas investindo na Poupança da CAIXA, a fortuna renderia ao ganhador o equivalente a outro prêmio de loteria por mês, cerca de R$ 1,4 milhão. Caso o sortudo prefira investir em bens, a bolada é suficiente para comprar 37 imóveis no valor de R$ 6 milhões, ou uma frota de mais de 50 helicópteros. As apostas na Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do Brasil. A aposta simples custa apenas R$ 3,50 e pode ser feita nos volantes especiais da Mega da Virada ou nos volantes comuns da Mega-Sena. Titulares de conta corrente pessoa física na CAIXA podem fazer suas apostas na Mega da Virada pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking CAIXA.

 Na semana do Natal (18 a 24 de dezembro de 2016), as vendas do varejo caíram 4,0% em todo o país sobre a semana de 18 a 24 de dezembro de 2015, conforme revela o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio – Natal 2016. Este foi o segundo pior desempenho do varejo para as vendas de Natal desde a criação do Indicador, em 2003.

Na cidade de São Paulo, as vendas também caíram na semana do Natal deste ano: 4,5% menores que as da mesma semana do ano passado.

De acordo com os economistas da Serasa Experian a alta do desemprego, o crediário caro e confiança do consumidor em patamar deprimido pesaram sobre as vendas de Natal deste ano. Vale notar também que este foi o terceiro recuo consecutivo das vendas de Natal, pois estas já haviam recuado 6,4% em 2015 e 1,7% em 2014.

Para os economistas da Serasa Experian, inflação e desemprego em alta, crediário caro, quedas da renda real e dos níveis de confiança dos consumidores, desestimularam o movimento dos consumidores nas lojas durante a data comemorativa do Natal deste ano.

Metodologia

O Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio tem como base uma amostra das consultas realizadas no banco de dados da Serasa Experian. Foram consideradas as consultas realizadas no período de 18 a 24 de dezembro de 2016 e comparadas às realizadas no período de 18 a 24 de dezembro de 2015.

Ontem, (25/12), por volta das 23h37min,  uma guarnição da 85ª CIPM foi deslocada até a Rua Ibitiba, Bairro Santa Cruz, para verificar a denúncia de que um elemento estava tentando traficar drogas e ameaçando pessoas com uma faca no bar da Michaela.

Chegando ao local, foi encontrado o indivíduo Alessandro Rodrigues Ribeiro 30 anos, cujas características batiam com as informadas na solicitação, que foi abordado, sendo encontrado com o mesmo uma faca (arma branca). Diante dos fatos, o indivíduo e a faca foram apresentados na DP para as medidas cabíveis.

Só para o dia 3 de janeiro está previsto um pancadão de chuva para Luís Eduardo Magalhães. O cultivo da soja e do milho já está dando sinais de stress hídrico, intercalado em alguns locais por pancadas esparsas.

Na direção sul, no eixo da BR 020, milho precoce , em fase de embonecamento ainda não mostra deficiência de umidade no solo. Mas na BR 242, em direção ao Tocantins, a soja já “vira a folha” nas horas quentes do dia.

Segundo o Climatempo, só no dia 3 de janeiro teremos uma chuva significativa na região. As temperaturas continuam altas até lá. 

Um soldado lotado na 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi morto a tiros por criminosos que o reconheceram como PM quando ele e outro soldado estavam no bairro Tento, na cidade de Valença, Baixo Sul da Bahia.

De acordo com a polícia, o crime ocorreu por volta das 23h de domingo (25), quando os policiais estavam no local em serviço, mas sem farda, fazendo levantamento de informações para o serviço de inteligência da unidade.

O policial que não resistiu aos ferimentos é Rogério Souza da Silva, de 32 anos. O PM João Feitosa Plínio Júnior, atingido por dois disparos, foi socorrido para o hospital e já teve alta.

Após a morte do PM, quatro pessoas foram mortas em confronto com policiais militares na região.

Em 2016, segundo dados da Polícia Militar da Bahia, foram 23 policiais mortos no estado, sendo que três deles estavam em serviço. Do g1.globo/bahia.

O PARTIDO SOCIAL CRISTÃO, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrito sob o CNPJ de nº 15.803.843/0001-01, de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, por intermédio do seu Presidente da Executiva Provisória Municipal, no uso de suas atribuições legais embasado no artigo 68 do seu Estatuto Nacional, convoca todos os seus membros da sua executiva Municipal e demais membros e filiados, para participarem de Assembléia Extraordinária a ser realizada na Rua Rio das Pedras, Quadra 16 Lote 03 B, Vereda Tropical, Luís Eduardo Magalhães, Ba., no dia 27 de dezembro de 2016 às 19:30, para deliberar sobre os determinados assuntos, devidamente fundamentados nas bases do seu Estatuto e suas diretrizes esculpidas nos artigos 13; 14 e seguintes sobre os seguintes tópicos:

Deliberar sobre a posição do PSC – LEM quanto a Eleição para Presidência da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA a ser realizada em 01 de janeiro de 2017;

Eleição do Líder do Partido na Câmara Municipal de LEM:

Orientar os Eleitos e Suplentes no pleito municipal de 2016 quanto as obrigações, direitos e deveres quanto a orientação partidária e as diretrizes estatutárias e os programas do partido tanto a nível Nacional, Estadual e Municipal sob pena das punições previstas no referido Estatuto;

Posição política e partidária no ano político de 2017 em Luís Eduardo Magalhães Ba.,

Criação do Conselho de Ética do PSC de LEM-BA;

Demais deliberações que houverem por necessário serem discutidas e decididas pelos Membros Partidário.

Luís Eduardo Magalhães, Ba., 25 de Dezembro de 2016.

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WANDERSON DOS SANTOS SANTANA

PRESIDENTE DA EXECUTIVA PROVISÓRIA MUNICIPAL.

Papai Noel da Temeridade só visita a casa dos sonegadores, por determinação de Michelzinho!

Um avião militar russo que levava 93 pessoas para a Síria caiu hoje (25), no Mar Negro. De acordo com as autoridades de Moscou, não há sobreviventes. A aeronave era de modelo Tupolev-155 e estava em operação há 33 anos. As informações são da agência de notícias Ansa.

O voo tinha partido de Sóchi, na Rússia, e conduzia militares, nove jornalistas e membros do Coral do Exército. Eles deveriam fazer uma apresentação musical às tropas russas em Latakia, na Síria, na noite do Ano Novo.

O avião sumiu dos radares enquanto sobrevoava o Mar Negro. Em seguida, foram encontrados destroços em um raio de 1,5 quilômetro da costa. Alguns corpos também foram localizados a 6 quilômetros da costa, disse a agência Ria Novosti.

Piloto era experiente

O piloto do avião era Roman Volkov e tinha mais de três mil horas de voo. As autoridades russas investigam o acidente, mas excluem a possibilidade de que tenha sido um atentado terrorista.

“Excluo totalmente a tese de atentado terrorista. O avião pertencia ao Ministério da Defesa da Rússia e caiu no espaço aéreo russo”, disse o chefe da Comissão de Defesa do Senado russo, Viktor Ozerov, argumentando que é mais provável que o acidente tenha sido causado por uma falha técnica ou um erro humano.

“Esta tragédia tirou a vida de pessoas cheias de força. Entre os mortos, há jornalistas, militares e músicos do célebre Coro Alexandrov. Voavam para a Síria para uma missão boa e pacífica. As circunstâncias serão investigadas de maneira profunda e todos que foram afetados por esta tragédia receberão a ajuda necessária”, disse o primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev.

Cerca de 54 mil pessoas estavam sendo evacuadas neste domingo (25), dia de Natal, em Augsburg, no sul da Alemanha, após a descoberta de uma bomba britânica da Segunda Guerra Mundial e que deve ser desativada ainda hoje, anunciaram as autoridades locais.

A evacuação começou no início da manhã e mobilizou cerca de 900 oficiais. Trata-se da operação mais importante na Alemanha desde a última guerra mundial.

A bomba de 1,8 tonelada foi descoberta em 20 de dezembro em uma construção no centro desta cidade bávara a noroeste de Munique.

As autoridades definiram uma área de segurança de 1.500 metros de diâmetro ao redor do local da descoberta. Leia mais no UOL.

A Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), inicia na manhã desta sexta-feira (23) a Operação Natal 2016 nas rodovias estaduais, que seguirá até as 8 horas da segunda-feira (26).

Serão intensificadas as ações de prevenção de acidentes, a fiscalização de velocidade – com o uso de radares – e dos documentos de porte obrigatório (condutor e veículo), além das abordagens preventivas para coibir o tráfico de armas de fogo, de drogas e de pessoas.

A PM orienta o condutor a ter mais atenção nas rodovias com maior incidência de congestionamento:

·BA-099 (Estrada do Coco)

·BA-001 (Bom Despacho – Itaparica)

·BA-046 (Santo Antônio de Jesus – Nazaré das Farinhas)

·BA-523/Madre Deus

·BA-522 (São Francisco de Conde)

·BAs: 093, 535, 524 (rodovias de acesso à RMS).

·Porto Seguro/Itacaré/Vale Verde/Olivença

·Itabuna – Ilhéus

·BA-142 (Anagé/Tanhaçu/Ituaçu)

·BA-262 (Ibicuí/Vitória da Conquista/Anagé/Brumado/Uruçuca)

·BA-263 (Vitória da Conquista e Itambé).

·BA-172 (Ibotirama/Santa Maria da Vitória)

·BA-459 (Cerradão/Barreiras)

·BA 463 (São Desidério)

·BR-349 (Santa Maria da Vitória – Correntina).

Para evitar transtornos durante o feriado, é importante não combinar ingestão de bebida alcoólica com direção, efetuar a revisão mecânica no veículo antes da viagem, conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, descansar antes de pegar a estrada, utilizar a cadeirinha para as crianças e o cinto de segurança em todos os assentos do veículo.

As condições de trafegabilidade nas rodovias encontram-se no site da Secretaria de Infraestrutura do Estado:www.seinfra.ba.gov.br Em caso de dúvidas, acidentes e reclamações, a comunidade pode entrar em contato por meio do (71) 3117-8317 / 8319.

Veja detalhes do acontecido no site ZDA.com

Cerca de 4,5 milhões de veículos devem deixar a região metropolitana de São Paulo, nos feriados de Natal e Ano-Novo em direção ao litoral e ao interior do estado, segundo estimativa da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

O maior movimento para o Natal deve ocorrer a partir de hoje (23), entre as 9h e 0h; amanhã (24), das 8h às 15h e domingo (25), entre 14h e 0h. Para o feriado de Ano-Novo, a previsão é que os horários de pico aconteçam entre as 9h e 23h da sexta-feira (30) e das 8h às 16h de sábado (31). 

Parece incrível essa informação da ABr: onde se escondem esses 4,5 milhões de carros? Dá para acreditar que eles fiquem 24 horas por dia andando nas ruas por não existir tantas vagas para estacionar. Pobre metrópole e seus problemas gigantescos!

 

Em entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira, 22, o prefeito eleito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM), ao lado da vice-prefeita, Karlúcia Macedo (PMDB), apresentou à sociedade barreirense a equipe do primeiro escalão que vai ajudar o governo a administrar a cidade nos próximos quatro anos.

Como disse durante toda a campanha eleitoral, Zito Barbosa, escolheu pessoas técnicas para assumir as secretarias no dia 1º de janeiro.   Versiany de Paula Moreira Roque (Controladoria Geral); Túlio Viana (Procurador); Marcelo Abreu (Secretaria da Fazenda); Adriana Mármore (Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Administração); Kátia Alencar (Secretaria de Educação); Franscico Tiê (Secretaria da Saúde); Gabriela Nogueira (Secretaria do Trabalho e Ação Social); João Sá Teles (Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos); Luís Vidal (Secretaria de Segurança); Ailton José (Secretaria de Meio Ambiente e Turismo); José Marques (Secretaria de Agricultura). Já a chefia de Gabinete, o segundo e o terceiro escalão serão definidos nos próximos dias.

Durante a coletiva também foram apresentados a Logomarca e o Slogan do próximo governo. Com o foco de fortalecer Barreiras em todas as áreas e fazer com que a cidade volte a crescer a administração de Zito Barbosa tem como slogan “Barreiras, capital do Oeste”.

 Zito afirmou que a nova gestão já tem as diretrizes definidas e que será preciso uma reforma administrativa para alavancar o crescimento e o fortalecimento de Barreiras. Disse que a máquina será enxugada para que sobrem recursos para investimentos. O prefeito eleito enfatizou que com a equipe técnica que escolheu para trabalhar será possível planejar e desenvolver as ações necessárias para o bem de todos os barreirenses. Zito Barbosa finalizou agradecendo a presença das lideranças e vereadores.  

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (22) a aprovação de empréstimo no valor de R$ 1,043 bilhão para o Complexo Eólico Ventos do Araripe 3, composto por 14 parques, nos municípios de Simões e Curral Novo (Piauí) e de Araripina (Pernambuco). A entrada em operação do complexo é prevista para 2017.

Segundo informou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa, o complexo terá capacidade instalada total de 357,9 MW. Essa energia é suficiente para abastecer 1,14 milhão de residências. O número considera o consumo médio da Região Nordeste.

O projeto contribuirá para a diversificação da matriz elétrica, avalia o BNDES. Os investimentos permitirão a geração de até 2,4 mil empregos diretos e indiretos, além de melhorar a infraestrutura da região. Integra o financiamento um subcrédito social no valor de R$ 5,19 milhões, que será usado para investimentos no entorno do projeto, em cumprimento a exigências dos órgãos ambientais.

Está prevista também a emissão de debêntures de infraestrutura no valor de até R$ 300 milhões. Esses títulos vão compor uma parcela do valor total do investimento do complexo eólico, avaliado em R$ 1,743 bilhão, acrescentou o banco.

O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) a permissão para os trabalhadores sacarem o saldo de suas contas do Fundo de garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o presidente, a medida vai beneficiar 10,2 milhões de trabalhadores e não haverá limite para o saque, mas disse que, segundo levantamento do Ministério do Planejamento, 86% das contas não ultrapassam um salário mínimo. 

Temer disse que o valor que poderá ser sacado deve alcançar R$ 30 bilhões, o que vai possibilitar uma injeção de recursos que vai movimentar a economia brasileira.

O montante vai representar cerca de 0,5% do PIB, segundo cálculos do Planejamento. Ele ainda acrescentou que essa medida é importante para recompor a renda dos trabalhadores no momento atual difícil da economia.

Corpos de dois homens foram encontrados no bairro Alto Petrópolis, na Zona Norte de Porto Alegre, por volta das 7h da manhã desta quinta-feira (22), conforme a Brigada Militar. Mais cedo, por volta da meia-noite, duas cabeças humanas, também de dois homens, foram encontradas no bairro Vila Jardim.

Os corpos foram encontrados na Rua Irmã Teresilda Steffen e as cabeças, na Rua Doutor Veiga Cabral, após moradores entrarem em contato com a Brigada Militar. A distância entre um ponto e outro informado pela polícia é de cerca de 4,5 quilômetros.

Os corpos estavam parcialmente queimados. Um deles apresentava uma perfuração nas costas, que teria sido causado por disparo de arma de fogo. De acordo com a BM, a violência do caso é característica de crimes provocados pela guerra do tráfico de drogas na capital gaúcha.

As vítimas ainda não foram identificados. O caso será investigado. Apenas a perícia vai poder confirmar se os corpos e as cabeças encontrados pertenciam às mesmas pessoas. Do g1.globo.com

 

 

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta terça-feira (20). A reprovação se deu por conta das inúmeras irregularidades em processos licitatórios, que somadas chegam a um total superior a R$ 68 milhões.

Foi aprovada a apresentação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que sejam apurados os indícios que apontam o cometimento do crime de Improbidade Administrativa em um somatório de 47 licitações.

Numa brincadeira de mau gosto, Cláudia Oliveira foi flagrada em um vídeo, na campanha em agosto de 2012,  quando falava da construção de uma ponte e do desvio de verba de R$1 milhão na licitação de uma ponte comunitária. O vídeo virou sucesso na internet e foi visto por milhões de eleitores.

Multa pesada

A dirigente municipal foi multada em R$ 10 mil, por falhas no relatório técnico, e em valor correspondente a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal sugere as gestões municipais o teto de 54% da receita líquida municipal para gastos com pessoal, o que foi ultrapassado na cidade, o setor alcançou o índice de 60,40%.

Foi constatado que em pelo menos 47 procedimentos licitatórios, que somados superam os R$ 45 milhões, foram registrados ausência de concorrentes para o item licitado, na documentação. Os certames davam a entender que algumas empresas pleiteavam a licitação, mas apenas uma teria se candidato à disputa.

Para o TCM o fato indica violação ao princípio da competitividade, em detrimento do interesse público. De um total de 83 processos licitatórios realizados no ano, 47 apresentavam o comparecimento de somente um licitante. E isso é percebido em concorrências de maior valor. Cláudia Oliveira não foi capaz de esclarecer os motivos que levaram a administração a optar pela contratação de uma única empresa.

Além disso, em alguns processos licitatórios, foram apontadas ausências na comprovação da conformidade dos preços que orientaram o certame, com os praticados no mercado, em um total maior que R$ 21 milhões. Também foram identificadas várias contratações diretas dispensando os processos de licitação. O somatório de empresas contratadas ignorando os requisitos previstos em lei equivale à quantia superior a R$ 517 mil. A decisão ainda cabe recurso.