Chácaras em Itacaré, com 10 mil m², a 13km das praias, com acesso as praias pelo asfalto. Valor 35 mil. Situada na zona da Mata Grande, com água, luz, e sinal de celular. Para maiores informações ligue 77-99934-3595.
Dois momentos imperdíveis de José Simão
Conta o humorista que depois da denúncia da Odebrecht sobre a propina de R$10 milhões ao Presidento, ninguém mais pede “Fora Temer”. Está todo mundo pedindo “um por fora, Temer”.
José Simão também confirma que hoje o ex-presidento Lula, depois de denunciado três vezes na Lava Jato, vai pedir música no Fantástico. E que Lulinha até já escolheu a música:
“MORO, num país tropical…”
2012, o ano que não acabou em Barreiras: prefeitura ficou 13 dias sem prefeito
Veja a matéria de O Expresso, publicada em 18-12-2012: a então prefeita Jusmari Oliveira é afastada da Prefeitura pelo Tribunal de Justiça da Bahia por improbidade administrativa. A sua vice, Regina Figueiredo, foge da responsabilidade de assumir o Executivo. E uma comissão de transição de Antonio Henrique, recém eleito, cai para dentro das instalações municipais e começa a mandar em tudo. Prefeito que é bom nem para remédio.
Hoje, apenas 4 anos depois, madame Jusmari é a primeira dama de Luís Eduardo Magalhães e Antonio Henrique, derrotado na sua tentativa de reeleição, sai da política e entra na história, nem sempre recomendável, de Barreiras.
A Vale foi privatizada por um punhado de dólares, mas agora investe US$14,3 bilhões em expansão no Pará
A mineradora Vale inaugurou ontem (17) o Complexo S11D Eliezer Batista em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, considerado o maior projeto de minério de ferro da história da empresa. O empreendimento entrará em operação comercial em janeiro de 2017 e terá capacidade de processar 90 milhões de toneladas por ano.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que participou do evento representando o presidente Michel Temer, disse que a inauguração do complexo representa uma reafirmação na confiança de que o Brasil vai voltar a crescer e ocupar um lugar de destaque. “O Brasil vive um momento de muita dificuldade, de muita provação, onde precisamos da ajuda do governo, da iniciativa privada e de todos aqueles que querem inaugurar um novo momento no país”, disse.
O presidente Michel Temer também iria participar do evento, mas sua ida foi cancelada por causa das chuvas na região. O ministro havia chegado antes na cidade, por isso conseguiu pousar com segurança, apesar do mau tempo.
O diretor-presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que a empresa teve uma “perda impressionante” de receitas durante a implementação do projeto pois, em 2011, a tonelada do minério de ferro valia US$ 191 e em janeiro deste ano estava valendo US$ 37. “Enfrentamos com coragem e perseverança os altos e baixos do mercado e a volatilidade de preços. Mas nunca deixamos de acreditar que estávamos fazendo o novo, levamos à frente o S11D com inabalável confiança na recuperação e no crescimento”, disse.
O investimento total no projeto é de US$ 14,3 bilhões, sendo que US$ 6,4 bilhões são para a implantação da mina e da usina e US$ 7,9 bi referentes à construção de um ramal ferroviário de 101 quilômetros, à expansão da Estrada de Ferro Carajás e à ampliação do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA). Com a ampliação, o terminal de Ponta da Madeira se tornará o maior do mundo em movimentação de carga.
Mega Sena acumula de novo e deve passar de R$36 milhões
A Mega Sena, loteria da Caixa Econômica Federal, acumulou mais uma vez e o prêmio vai passar de R$ 36 milhões no próximo sorteio. O próximo sorteio será na quarta-feira (21). Aplicado na poupança, o valor integral do prêmio renderia aproximadamente R$ 216 mil por mês.
A Mega vem acumulando desde o sorteio do dia 1º de dezembro, quando o último ganhador levou sozinho quase R$ 19 milhões em uma aposta feita em Salvador. Depois disso, o prêmio inicial voltou à casa dos R$ 3 milhões e foi acumulando até chegar, agora, a R$ 36 milhões.
Os apostadores da loteria também já podem fazer seus bilhetes para a Mega da Virada, que terá prêmio superior a R$ 200 milhões. Esse prêmio, no entanto, não acumula. A partir do dia 25 todas as apostas concorrerão para a Mega da Virada e elas poderão ser feitas até as 14h do dia 31 de dezembro.
O bilhete mínimo para concorrer à Mega Sena ou à Mega da Virada custa R$ 3,50 e pode ser comprado nas casas lotéricas ou pelo internet bank para os clientes da Caixa Econômica Federal.
Aplicado pela taxas de juros oficial do Banco Central, 14%, os 36 milhões renderiam um salário mensal de 420 mil reais ao aplicador, desde que não considerasse a inflação do período.
Para corrigir a inflação, o ganhador deveria reaplicar no mínimo a metade desses juros. Mas ainda sobraria um salário de 210 mil reais por mês, para gastar absolutamente em bobagens.
Que susto para os galácticos! Japoneses empatam e só perdem na prorrogação
A final do Campeonato Mundial Interclubes, realizada hoje, em Yokahama, no Japão foi emocionante desde o princípio. Os pequeninos do Kashima Antlers, que já surpreenderam ao chegar a final, deram um sufoco no Real Madrid, assumindo vantagem por duas vezes no tempo regulamentar. Velocidade, determinação e muita luta marcou a partida entre os japoneses.
Cristiano Ronaldo estava, no entanto, num dia inspirado e marcou 3 golos contra os japoneses, com resultado final de 4×2 para os merengues.
Sérgio Cabral: voando pelo céu azul do Brasil!
Exatamente como afirma o adágio popular:
“Cabeça de juiz, bunda de criança, barriga de mulher e capim Jaraguá nunca se sabe o que vai dar”.
Há menos de uma semana, o ex-governador do Rio de Janeiro foi tirado do presídio de Bangu, onde estaria recebendo mordomias dos seus carcereiros, e mandado de avião para Curitiba, para a Custódia da Polícia Federal.
Pois bem: hoje outro juiz acatou um pedido de habeas corpus e Sérgio Cabral foi resgatado das mãos sedentas de sangue do juiz Sérgio Fernando e trazido de volta à mesma cela no Rio de Janeiro.
Na foto, Cabral chegando de volta à cela, doce cela, em Bangu 8.
Correntina: outra tragédia – uma colisão tripla – na BR 349 deixa três mortos.
Um grande acidente aconteceu na manhã de hoje, na BR 349, a 50 km de Correntina. Um veículo VW Golf, que seguia no sentido Rosário, perdeu o controle, colidindo com um Chevrolet Celta, colidindo novamente com com um SUV Renault Duster.
Um casal de idosos que viajava no Duster faleceu na hora e um jovem, motorista do Golf também pereceu no acidente. Veja as fotos de Vanderlino Guin, do Dica Guinchos, que atendeu a ocorrência.
Tragédia na BR 101 no sul da Bahia, com cinco mortos na hora da colisão
Veículos bateram no trecho da rodovia na altura do município de Mucuri. Uma mulher ficou ferida e foi levada para um hospital da região. Do G1 BA.
Partes de um dos veículos envolvidos no acidente ficaram espalhadas na pista (Foto: Reinaldo Freires Borges/ Arquivo Pessoal)
Cinco pessoas morreram e uma ficou ferida em um grave acidente na BR-101, trecho da cidade de Mucuri, no extremo sul da Bahia, na manhã deste sábado (17). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atendeu à ocorrência, dois carros bateram na altura do KM 942 da rodovia.
Acidente aconteceu na BR-101, trecho de Mucuri(Foto: Reinaldo Freires Borges/ Arquivo Pessoal)
A colisão foi tão forte que partes de um dos veículos envolvidos, como rodas, ficaram espalhadas na pista. Um dos carros caiu em um barranco às margens da rodovia. Chovia no momento do ocorrido.
A Polícdia Rodoviária Federal ainda não tem informações das circunstâncias da batida. Ainda conforme a PRF, a mulher que sobreviveu ao acidente e foi socorrida para um hospital da região. Não há detalhes do estado de saúde dela. Duas vítimas mortas ainda não foram indentificadas, as outras são um homem e duas mulheres. As idades não foram divulgadas.
Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itamaraju foram para o local para fazer a remoção dos corpos. Até por volta das 13h30, os corpos ainda estavam no lugar do acidente.
Abaixo a região onde aconteceu o acidente, próximo às divisas do extremo sul baiano com Minas Gerais e Espírito Santo.
Indiciado fazer cara de espanto ajuda na hora do depoimento?
O que mais me espanta nessa espiral de denuncias de corrupção, é exatamente o espanto com que os denunciados encaram seu nome jogado no ribeirão fedorento que cruza por baixo das instituições. Denunciados, eles ficam simplesmente de queixo caído, indignados com o vazamento da delação.
-Como? Caixa 2 agora é crime? Isso são verbas de campanha legalmente repassadas! Depositadas em paraísos fiscais? Não acredito. Essas contas numeradas não me pertencem. Minha vida sempre foi um livro aberto e por isso estou quebrando o meu sigilo bancário e fiscal.
Esse malandro do Malafaia, que por dever de ofício devia chamar-se apenas “Mala”, discursava indignado com a sua condução para depoimento.
Não se entende porque.
Será que ele acredita que como pretenso religioso estaria acima de qualquer suspeita?
A condução coercitiva tem base exatamente nisso: que o conduzido seja surpreendido e não possa mascarar indícios de culpa.
Ou como se diz lá no interior do Rio Grande do Sul, para dar um baita cagaço e deixar falando fininho.
Agora só falta uma denuncia formal do queridinho da foto. Mas esse parece ter as costas quentes com Janot, ministros do STF e com o Califa de Curitiba.
Senta lá, Aécio, que se essa merda toda virar, tua vez vai chegar.
Será que essa fruta é fresca. Ah, é, sim! Ou aécin!
Novo cangaço: bando explode duas agências em Itagi, no leste da Bahia
As agências do Banco do Brasil e do Bradesco do município de Itagi, no Médio Rio de Contas, a pouco mais de 50 km de Jequié, foram alvo de criminosos, simultaneamente, na madrugada deste sábado (17/12).
Itagi é uma cidade pequena, com menos de 16 mil habitantes.
Segundo informações preliminares da Polícia Militar, indivíduos portando armas e a bordo de dois veículos tomaram de assalto a cidade por volta das 03h, indo em direção as sedes das instituições financeiras, que ficam na Praça Tiradentes, e com a utilização de explosivos arrombaram as agências, provocando em caixas eletrônicos.
Na fuga, os criminosos deflagraram tiros na direção da Delegacia Territorial local e do Pelotão da PM, como forma de intimidar os policiais.
De acordo com o 19º Batalhão da Polícia Militar de Jequié, que diz ter desencadeado operação na região, na tentativa de localizar os bandidos, um carro Renault Sandero foi encontrado abandonado numa localidade rural de Itagi, mas até a manhã de hoje ninguém havia sido preso.
Policiais da Companhia de Policiamento Especializado – Cipe Central, também realizam diligências na região. Informe e fotos do blog Marcos Frahm
Fazendas à venda no Tocantins, próximo a Luís Eduardo Magalhães
Vende-se fazendinha de 39 hectares, com 20 hectares prontos para plantio ou formar pasto. Toda cercada com arame liso e divisão de pasto. Oitocentos metros de frente para estrada vicinal.
Muita água, veredas nascendo dentro da propriedade, energia, pequena casa (48 m²) para caseiro, a 4 quilômetros do centro de Taguatinga-TO.
Sinal de todas as operadoras de celular. Geo-referenciada e com escritura pública. A apenas 20 km da Cachoeira do Registro e do Rio Azuis.
Aceito imóvel residencial de boa qualidade construtiva em parte da permuta. Avaliada em R$390 mil. 63-99914-9014 e 77-3639-0908.
Massa poderá voltar à Williams e F1 com saída de Bottas para Mercedes
Felipe Massa está a um passo de voltar à Williams e à F1 nesta próxima temporada. Como a Williams já dando como certa a saída de Valtteri Bottas para a Mercedes, o time de Grove precisa de algum substituto experiente por motivos técnicos – pelas novas regras – e comerciais – porque a patrocinadora-máster, Martini, não pode usar imagem de pilotos com menos de 25 anos. Massa já tem a proposta sobre sua mesa. Vale R$21 milhões de dólares. É pegar ou largar.
85ª CIPM prende defensivos e equipamentos sem origem fiscal
A Polícia Militar apreendeu ontem à tarde uma carga de defensivos agrícolas e equipamentos de construção na rua São Francisco. Miller Rosa da Silva, 30 anos, residente na Roda Velha, foi identificado como dono dos produtos, mas não apresentou documentos de origem fiscal dos produtos.
Entre os produtos apreendidos estavam:
Profol Boro: ………………….650 litros.
Aditivo anti-agulante: …….130 kg
Multi-km9: …………………….250 kg
Monceren wp:………………. 8 kg
Aproach Pima: ……………….20 litros
Pirephos Es: …………………..110 litros
Bio organo CaB: ……………..60 litros
GRAP 140 Fluid: ………………700 litros
Bio florada:……………………. 120 litros
Regent 800 wG: ………………114 litros
Frowncidw 500sc: …………..10 litros
Extrato-ACP:…………………… 320 litros
Hodrocarboneto aromatico : 40 litros
Carbosulfano: ………………….240 litros
Amistart top:…………………… 40 litros
Marshal: …………………………..100 litros
Gesagard 500 sc: ……………..200 litros
N250+micros: ………………….25 litros
Poquer: ……………………………20 litros
Afitrix:…………………………….. 120 litros
Glyphotal TR: ……………………20 litros
Adama Aminol:………………… 60 litros
Betoneira Horbach:…….. 01 un.
Caixa d’água Fortlev 500l…01 un.
Motor Honda Wb30xh……..01 un.
Conexões de cano para irrigação.
Se prepare para o pior: veja o que está acontecendo na Venezuela
Milhares de venezuelanos estão impedidos de receber o salário, que é pago quinzenalmente no país, devido à falta de notas nos bancos, onde há vários dias se registram diariamente longas filas de clientes. As filas ocorrem na sequência da decisão do governo do presidente Nicolás Maduro de determinar a retirada de circulação das notas de 100 bolívares (Bs), que equivalem a 0,15 euros, as de maior valor existentes no país.
O presidente da Venezuela determinou, domingo passado (11), que as notas de 100 bolívares (0,15 euros) fossem retiradas de circulação, para combater máfias internacionais (norte-americanas, colombianas, europeias e asiáticas) que estariam armazenando ilegalmente aquelas cédulas com o objetivo de desestabilizar a economia venezuelana.
Aqui no Brasil, já passamos 15 dias sem passaportes novos, por resolução da Casa da Moeda. Faltar dinheiro, como na Venezuela, poderá ser o próximo passo, mesmo que seja por uma decisão burra como a de Maduro.
Chácaras à venda em Itacaré, próximas às praias.
Chácaras em Itacaré, com 10 mil m², a 13km das praias, com acesso as praias pelo asfalto. Valor 35 mil. Situada na zona da Mata Grande, com água, luz, e sinal de celular. Para maiores informações ligue 77-99934-3595.
Presta atenção, leitor: vamos fazer um 2017 melhor que este ano complicado.
Dar as boas-vindas a um novo ano é um motivo de festa em todos os países ao redor do mundo. As diferentes culturas se manifestam com pequenos ou grandes rituais particulares, em comunidades ou abertos para o grande público. As crenças são tão variadas quanto curiosas, e marcam tradições cujas origens muitas vezes são desconhecidas. Veja os mais interessantes costumes celebrados ao redor do Planeta para se despedir de um ciclo que termina e receber um novo ano de braços abertos.
No Brasil, entre as crenças e costumes, estão pular sete ondas à beira mar; comer lentilhas, romã, uvas e carne de leitão; vestir roupa branca e, para as mulheres, usar uma calcinha amarela.
Neste final de ano, vamos ter que rever todos esses conceitos e dar uma melhorada nos métodos de execução das “simpatias”, até porque no ano passado fizemos tudo errado, com certeza. Ano aziago e complicado como o de 2016, esperamos, só deve se repetir em 50 anos. Secas na agricultura, conturbações na política, turbações na Justiça. Tudo aquilo que não presta flutuou, tudo aquilo que tinha algum valor afundou.
Japão
Nos templos budistas do Japão os monges se reúnem e, em algumas ocasiões, a eles se juntam moradores de povoados próximos aos mosteiros para tocar um grande sino 108 vezes. Para os budistas, o som e o eco dessas badaladas purificam a alma do ambiente, as coisas e os seres que as escutam, levam embora as más lembranças do ano que acaba e renovam a energia para poder viver um novo começo. A tradição das badaladas é conhecida como Joya no kane.
Noruega
Para os noruegueses, o arroz doce é a sobremesa tradicional da ceia de Ano Novo. Não apenas por ser delicioso, mas também porque simboliza o recebimento da sorte e da abundância do ano que chega. A receita tradicional ganha amêndoas para garantir um toque de riqueza ao prato e a quem o consome.
Filipinas
Para os filipinos, a roupa com estampa de bolinhas atrai boa sorte, prosperidade e fortuna. Por isso eles tentam sempre vestir ao menos uma peça com bolinhas coloridas para receber o Ano Novo e se encher de boas vibrações.
Rússia
Para os russos, que utilizam o calendário da Igreja Ortodoxa, o 31 de dezembro é uma data tão especial quanto o Natal, já que marca a chegada do Vovô de Gelo. Este personagem, que se assemelha ao Papai Noel, percorre um longo caminho por todo o território russo levando brinquedos e doces para todas as crianças. Diz a tradição que, em troca dos presentes, as crianças ofereçam ao Vovô de Gelo uma canção, um poema ou uma dança ao redor da árvore de Natal.
Dinamarca
Os dinamarqueses têm o estranho costume de quebrar pratos em frente às portas de suas casas no dia de Ano Novo. Se você estiver na Dinamarca e quiser desejar prosperidade e abundância a um ente querido, na última noite do ano, deve passar pela sua casa e quebrar o maior número de pratos bem em frente à porta. Isto simboliza amizade e fraternidade. Ou seja, quanto mais pratos quebrados houver em sua porta, mais amigos lhe desejaram um feliz Ano Novo. A parte ruim é que vai ter de limpar tudo.
China
A cultura chinesa é uma das mais tradicionais nesta data: os asiáticos pintam de vermelho as portas de suas casas no dia de Ano Novo. Isto, em sua cultura, atrai felicidade e boa sorte. Além disso, nas ruas há exibição de desfiles de dragões e fogos artificiais. Este último, de acordo com as crenças chinesas, afugenta as energias ruins. Eles costumam ainda esconder as facas para evitar que alguém se corte, já que isso significaria para essa pessoa um péssimo sinal no ano que começa.
Grécia
Para os gregos, o Ano Novo é celebrado na festa de São Basílio, já que nesta data é comemorado o aniversário de sua morte. Para a celebração, é preciso assar um pão em cujo interior é depositada uma moeda. Quando o pão está pronto, é cortado desta maneira: o primeiro corte é oferecido a Deus, e o segundo, à prosperidade da casa. Caso este segundo pedaço contiver a moeda, significa que a primeira chegará cedo naquele ano, o que antigamente significava a abundância da colheita.
Na BR 349 colisão deixa três mortos e nove feridos em estado grave
Conteúdo do G1 com fotos de Sigi Vilares
Três pessoas morreram e nove ficaram feridas após um acidente envolvendo um carro de passeio e uma van no município de Correntina, localizado na região Oeste da Bahia. O acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira, em um trecho da BR-349. O impacto da batida foi tão forte, que o motor do carro de passeio foi arremessado. O veículo ficou destruído.
Motor de veículo foi arremessado após batida naBahia (Foto: Magnum Fravetto/Blog do Sigi Vilares)
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do carro de passeio teria cochilado ao volante e invadido a contramão antes de bater frontalmente na van, que trafegava no sentido oposto. A colisão ocorreu por volta das 5h.
O condutor do carro, que ficou completamente destruído, morreu no local do acidente, assim como uma mulher que viajava na van. O motorista da van ainda chegou a ser socorrido com vida, mas também morreu antes de chegar a um hospital da cidade de Posse, em Goiás. Os sobreviventes foram socorridos por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade goiana. Nennhuma vítima teve identidade divulgada.
Batida entre carro e van deixa 3 mortos e 9 feridosna Bahia (Foto: Magnum Fravetto/Blog do Sigi Vilares)
No carro de passeio, que seguia no sentido Brasília, conforme a PRF, estavam mais duas pessoas: uma mulher e uma menina de 10 anos. As duas sobreviveram e foram encaminhadas para uma unidade de saúde de Posse. Como o estado da criança era considerado mais grave, a menina foi transferida para Brasília. A PRF não soube informar se as vítimas são parentes.
Na van, que tinha saído de Brasília e tinha como destino a cidade de Umburanas, na região norte da Bahia, viajavam 11 pessoas. Conforme o órgão de trânsito, somente dois passageiros saíram ilesos do acidente. Sete ficaram feridos e também foram levados para a cidade de Posse. Uma jovem de 19 anos também precisou ser transferida para Brasília por conta dos graves ferimentos que sofreu. O estado de saúde dos demais sobreviventes não foi informado.
A PRF informou que o trecho onde ocorreu o acidente não tem grande movimento de veículos e não possui acostamento. A via, segundo o órgão de trânsito, não chegou a ser bloqueada porque os carros envolvidos na batida saíram da pista após a colisão.
Sábado de descontos nas lojas do Super Marabá
Temer continua com os mesmos 13% de aprovação. Andou de lado?
O governo do presidente Michel Temer foi avaliado como ruim ou péssimo por 46% dos brasileiros entrevistados na pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope, divulgada hoje (16). O percentual de pessoas que consideram o governo regular é de 35% e os que avaliaram como ótimo ou bom somam 13%. Outros 6% não sabem ou não responderam.
A avaliação do governo como ruim ou péssimo aumentou em relação ao levantamento divulgado em setembro. Naquela pesquisa, o governo foi considerado ruim ou péssimo por 39% da população.
Em setembro, 14% dos entrevistados acharam o governo ótimo ou bom, 34% regular e 12% não sabiam ou não responderam%.
Entre os entrevistados, 26% aprovam a maneira do presidente Temer governar e 64% desaprovam. Na pesquisa anterior esses percentuais foram de 28% e 55%, respectivamente. Em relação à confiança, 23% confiam em Temer e 72% não confiam. Na pesquisa anterior, 26% declararam confiar no presidente e 68% não.
Para 21% dos entrevistados, o governo Temer é melhor do que o da ex-presidente Dilma Rousseff, contra 24%, na pesquisa anterior. Para 42%, o governo atual é igual ao anterior, ante 38% na pesquisa de setembro. Entre os entrevistados, 34% consideram a gestão de Temer pior do que a de Dilma, contra 31% da pesquisa anterior. Outros 3% não responderam ou não souberam responder, percentual inferior aos 7% divulgados na pesquisa de setembro.
Perspectivas
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Quem tem uma ideia sobre os mandantes do ataque contra Queiroz da Sta. Luzia?
Poucas pessoas serão capazes de manifestar publicamente a sua versão sobre o que aconteceu ontem com o presidente do PTdoB de Barreiras, Queiroz da Santa Luzia. Ele sofreu uma tentativa de homicídio por parte de três encapuzados, no início da noite de ontem, com fraturas no crânio e nos braços.
Na movimentação do ativista político na pré-campanha às eleições deste ano e em suas manobras arriscadas, trocando de lado e fazendo coligações com antigos adversários, pode estar o fio da meada do ataque que sofreu.
As investigações da Polícia Judiciária poderão dar, nas próximas horas, uma ideia de mandantes e executores do crime.
Mafalafaia conduzido “sob vara” para depor na Polícia Federal
Ai, eu fui pra casa de braço dado. Ai, de braço dado, ai, com dois sordado. Ai, muito obrigado! Do cancioneiro popular.
Líder religioso de atuação polêmica, o pastor Silas Malafaia foi levado a depor na manhã de hoje pela Polícia Federal. Ele é alvo da operação Timóteo, que investiga fraudes em royalties, e teria “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa para ocultar a origem ilícita de valores.
PRF inicia Operação do Final do Ano, mas acidentes começam a acontecer
Começou o massacre de final de ano nas rodovias. As retas sem fim da BR 020, no trecho Rosário – Luís Eduardo Magalhães, são o palco principal das tragédias com viajantes que se deslocam no final do ano para visitar familiares no Nordeste. Neste acidente da foto, ocorrido em 23 de dezembro de 2010, no trevo entre a 020 e a BR 349, cinco pessoas pereceram.
Segundo relato de Sigi Vilares, no início da manhã desta sexta-feira, 16, uma picape Fiat Strada capotou com quatro ocupantes na BR 020, cerca de 10 quilômetros depois do povoado do Novo Paraná e de 30 quilômetros da sede do município de Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com informações, um dos pneus traseiros do veículo estourou provocando o acidente.
No veículo seguiam quatro ocupantes, sendo três adultos: Gilvan Ribeiro de Araújo, de 45 anos, Jesuíno Francisco de Araújo, de 52 anos, Poliana de Araújo, de 33 anos, além de uma criança de quatro anos que viajava na cadeirinha, a Brenda Pereira Araújo.
Gilvan e Francisco ficaram feridos, mas sem gravidade. Poliana entrou em pânico e acabou passando mal. Todos foram socorridos pelo SAMU para a UPA. A criança não se feriu.
A família viajava de São Paulo/SP para a cidade de Pilão Arcado/BA.
Fiscalização intensificada pela PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa às 00h desta sexta-feira a “Operação Fim de Ano”. O policiamento ostensivo nas rodovias segue até dia 2 de janeiro de 2011.
Como é comum o aumento do fluxo de veículos nas rodovias por causa das festas de final de ano, os policiais intensificam as fiscalizações para coibir abusos, que venham provocar acidentes. Entre as infrações mais comum são as ultrapassagem proibida, excesso de velocidade, o não uso do cinto de segurança, condições do veiculo, transporte irregular de passageiros e de bagagem de mercadorias.
A multa por ultrapassagem indevida é de natureza gravíssima, no valor de R$ 191,54, além de acumular 7 pontos no prontuário do condutor. A multa por excesso de velocidade pode chegar a R$ 574,62 e suspensão da CNH. A embriaguez ao volante será combatida com rigor. A PRF em MS está equipada com boa quantidade de etilômetros e estão previstos diversos comandos para realização de testes nos postos da PRF, em diferentes horários. Não há índice de tolerância para a embriaguez ao volante. O condutor estará sujeito à multa de R$ 957,00. A partir da medição considerada 0,3 miligramas por litro de ar alveolar, medida pelo etilômetro, o infrator será sujeito à prisão em flagrante.
A PRF vai utilizar todos os recursos disponíveis para efetuar o serviço de fiscalização, como radares, rádios fixos e móveis e etilômetros. As equipes de policiais serão distribuídos em pontos estratégicos de acordo com o grau de risco de acidentes.
RESTRIÇÃO
Haverá restrição para os veículos articulados e portadores de autorizações especiais de trânsito (bi-trens e cegonhas) nos dias 24, das 6h às 12h; dia 26, das 12h às 22h; dia 31, das 6h às 12h e dia 2 de janeiro, das 16h às 22h. O objetivo é evitar o intenso fluxo de veículos pesados, no inicio e no fim dos feriados, reduzindo os riscos de acidentes. De acordo com a PRF, ao motoristas que infringem a restrição estarão sujeitos a retenção dos veículos, bem como multa de natureza média (4 pontos na CNH) e penalidade no valor de R$ 85,13.
Promoção Relâmpago nas lojas do Super Marabá
Salários debatidos na Câmara não passaram de encenação.
Carlos Tito: mestre em cortinas de fumaça, escapadas misteriosas e mise-en-scène.
O vereador Carlos Tito, presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, é perito em grandes performances teatrais. Durante todo o dia de ontem, vereadores e pessoas relacionadas com a política, propagaram, mesmo sem ver o projeto, que, na sessão ordinária, à noite, seria apresentado uma proposta de majoração dos salários dos membros da Casa e do Executivo.
Vários órgãos de imprensa noticiariam o evento. Inclusive O Expresso, que chegou a publicar matéria sobre o aumento com base em fontes de colegas da cidade.
Aconteceu ao contrário: foi apresentado um projeto de redução de subsídios de prefeito, vice e vereadores, que, no meio da confusão nem chegou a ser votado.
Enquanto o povo debatia freneticamente os salários, esvaziou-se o tempo para saber do destino das eventuais sobras das verbas do duodécimo.
Aliás, como aconteceu no ano passado, com aquela história de sobre de R$500 mil que não foi devolvida porque não teria sido repassada e no final ficou por isso mesmo.
O formador de atores de maior conceito na história do teatro, o russo Constantin Stanislavski, falecido em 1938, deu três voltas completas no túmulo. Carlos Tito Marques Cordeiro quase que supera seu mestre na noite de ontem.
TRE-BA interrompe funcionamento a partir de terça-feira (20/12) em razão do recesso do Judiciário
Entre o próximo dia 20 de dezembro deste ano e 06 de janeiro de 2017, cartórios e secretarias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entrarão em recesso. A interrupção do trabalho é válida para órgãos do Judiciário em todo o país e é prevista pela Lei n.º 5.010/66, art. 62. Em razão disso, o eleitor que precisar de algum serviço da Justiça Eleitoral deverá solicitá-lo até a próxima segunda-feira (19/12).
Depois de 19 de dezembro até o fim do recesso, 06 de janeiro de 2017, estarão suspensos os serviços de alistamento eleitoral, transferência (mudança de local de votação ou município), revisão (alteração de dados cadastrais), emissão da 2ª via do título e o recadastramento biométrico. Os procedimentos voltarão a ser realizados pelos cartórios eleitorais a partir de 09 de janeiro de 2017, primeiro dia útil após o recesso forense.
Prazos processuais
Conforme Portaria nº 660, de 4 de novembro, fica também suspenso o curso dos prazos processuais nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, quando não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento.
O documento garante ainda a ocorrência de plantão judicial e administrativo para atendimento de questões urgentes e inadiáveis, sendo “as medidas consideradas urgentes encaminhadas ao juiz plantonista nos termos da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 08/2007”.
Internet
Durante o recesso forense, somente estarão disponíveis ao eleitor os serviços oferecidos de maneira online. O eleitor que estiver em situação regular junto à Justiça Eleitoral poderá, por exemplo, obter a certidão de quitação eleitoral através da internet, por meio do site www.tre-ba.jus.br.
O TRE-BA lembra ainda que também estará disponível ao eleitor, no site do Regional, a certidão circunstanciada, documento que certifica a impossibilidade de regularizar a situação do interessado durante o período de recesso. Consulte aqui o documento.
Postos da Justiça Eleitoral
Vale ressaltar que os o recesso forense atinge também os postos de atendimento da Justiça Eleitoral instalados na Casa de Justiça e Cidadania (CJC) e nos SACs Barra, Cajazeiras e Periperi, que estarão fechados durante o período.
Congresso aprova mínimo de R$945,80 para 2017
O plenário do Congresso Nacional aprovou há pouco o Orçamento Geral da União para 2017, que fixa os gastos federais em R$ 3,5 trilhões e estabelece o salário mínimo de R$ 945,80 para o próximo ano. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial.
Empresário morre após capotamento de veículo na Estrada do Ouro
O empresário Elier Cerrato, da empresa Terraoeste, faleceu por volta do meio dia desta quinta-feira, 15, após capotar sua caminhonete na conhecida Estrada do Ouro, no anel da soja.
O empresário foi arremessado para fora veículo e morreu no local. Uma equipe do SAMU ainda foi ao local, mas só pôde mesmo constatar o óbito e remover o corpo para a UPA de Luís Eduardo Magalhães-BA, onde pouco depois uma funerária fez a remoção para o IML de Barreiras.
Elier era um empresário admirado e querido por todos na cidade de LEM. Sua morte gerou uma comoção muito grande na cidade. Conteúdo de Sigi Vilares.
O Velho Chico ressuscita das cinzas e vazão aumenta
O velho rio São Francisco ressuscita das cinzas: as chuvas dos últimos 30 dias elevaram a vazão e o reservatório de Sobradinho já está em 9,14% de sua capacidade. As chuvas da última semana devem dobrar essa acumulação nos próximos 30 dias.
Sobradinho detém quase 60% da capacidade de geração hidrelétrica do Nordeste. Nos reservatórios de Itaparica a reserva está em 12,85% e em Três Marias, quase 20%.
Clubes brasileiros só oferecem refugos para a Chapecoense
Segundo o site “Globoesporte.com“, diretores da Chapecoense alegam, internamente, que os jogadores oferecidos para ela são os que os outros não querem mais, e estes também não fazem parte dos planos da equipe catarinense.
Ainda segundo o site, quando a Chapecoense se interessa por algum jogador das categorias de base de outra equipe, a recomendação é que se fale com o empresário do atleta, o que irrita ainda mais a diretoria catarinense.
Se os clubes brasileiros estão fracassando na tentativa de ajudar a Chape, o Barcelona é o que mais auxilia. Por meio do ex-jogador Belletti, a equipe catalã ofereceu ajuda financeira, institucional, além de convidar a equipe catarinense para disputar o Troféu Joan Gamper em 2017, no Camp Nou. O convite logo foi aceito pela Chapecoense.
A maior preocupação, porém, é entregar ao novo treinador, Vágner Mancini, um elenco que possibilite ao treinador realizar uma pré-temporada. No momento a equipe tem 9 atletas, só que 8 tem contrato acabando em dezembro.
Dia da Carne em promoção nas lojas do Super Marabá
Polícia Militar apreende moto roubada no sábado passado
A Polícia Militar apreendeu, ontem à noite, uma moto Honda XRE 300, placas NTQ 5561. Informação anônima, chegada através do telefone 190, dava conta que a moto estaria escondida em uma casa do Bairro Conquista. A informação foi checada por uma guarnição da 85ª CIPM e se constatou a veracidade.
O veículo foi levado para a Delegacia de Polícia.
Vereadores de Foz do Iguaçu são presos por fraude em licitação
A prefeitura de Foz de Iguaçu e a Câmara de Vereadores são alvos na manhã de hoje (15) de uma operação da Polícia Federal (PF). A ação tem por objetivo desarticular um grupo de pessoas envolvidas em desvio de recursos públicos.
Cerca de 150 policiais federais estão cumprindo 78 mandados judiciais, sendo 20 de prisão preventiva, oito de prisão temporária, 11 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor e depois é liberada, e 39 de busca e apreensão.
As buscas estão sendo feitas em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso, nas cidades de Foz do Iguaçu, Curitiba, Cascavel, Maringá, Pato Branco e no Recife e em Brasília.
De acordo com a PF, só com algumas obras de pavimentação no município de Foz do Iguaçu foram constatados prejuízos de quase R$ 4,5 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu.
Só na Câmara de Foz de Iguaçu, 12 dos 15 vereadores foram para a jaula.
Ui, meus calos! Supremo manda devolver 10 Medidas para a Câmara.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu agora à noite suspender a tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na decisão, Fux entendeu que houve um erro de tramitação na Câmara e determinou que processo seja devolvido pelo Senado, onde a matéria está em tramitação, para que os deputados possam votar a matéria novamente.
Nos tempos da Ditadura, os militares fecharam o Congresso, por não dar licença para processar o deputado Márcio Moreira Alves. E lá veio o coturnaço do AI-5, suspendendo as garantias individuais e fechando o Legislativo. O dia era 13 de dezembro e o ano, 1968, aquele que até hoje não acabou.
Naquela época, a inviolabilidade dos congressistas não era uma metáfora. Agora, a desmoralização foi tanta que até a Polícia Federal entrou lá, prendeu os meganhas do Renan e ficou por isso mesmo.
Sumiu o dinheiro do baiano: em outubro, varejo registra queda de 13,7 %
Eletrodomésticos: queda de quase 1/4 das vendas em relação a outubro de 2015, que já foi um mês ruim ou muito ruim.
O comércio varejista na Bahia registrou queda nas vendas de 13,7% no mês de outubro, em relação a igual mês do ano passado. O comportamento negativo nos negócios também se verifica no varejo nacional, que registrou taxa negativa de 8,2%, em relação à mesma base de comparação. Na análise sazonal, a taxa do comércio varejista no estado baiano foi negativa em 0,8%. Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em âmbito nacional, e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.
A intensificação do ritmo de queda do comércio varejista na Bahia é atribuída ao desemprego, que reflete no comprometimento da atividade econômica. Os dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostraram através da sondagem de expectativas que o Índice de Confiança do Comércio (ICOM) registrou alta de 1,5 ponto, seguido pelo Índice de Confiança do Consumidor (ICC) com 1,8 ponto, respectivamente, entre setembro e outubro.
Apesar disso, a comemoração do Dia das Crianças, onde normalmente as vendas no setor são impulsionadas, não amenizou a trajetória de queda nas vendas.
Por atividade, os dados do comércio varejista do estado da Bahia, quando comparados a outubro de 2015, revelam que sete dos oito segmentos que compõem o Indicador do Volume de Vendas registraram comportamento negativo.
Listados pelo grau de magnitude das taxas em ordem decrescente, têm-se: Móveis e eletrodomésticos (-23,2%); Tecidos, vestuário e calçados(-16,4%); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-16,0%); Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-13,3%); Combustíveis e lubrificantes (-12,9%); Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-10,2%); Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-9,9%). No mês, o único segmento a registrar variação positiva foi Livros, jornais, revistas e papelaria (2,8%).
No que diz respeito aos subgrupos, verifica-se que registraram variação negativa o de Móveis com 23,3%, o de Eletrodomésticos com 23,2%, e Hipermercados e supermercados com 5,6%, respectivamente.
Santa Rita: pleno do TRE acaba de impugnar o registro da candidatura de Romualdo
Rômulo Setúbal, provável candidato do PP em novas eleições, e Romualdo, em foto de 2012, de O Expresso.
Por 3 votos contra e apenas dois a favor, a candidatura de Romualdo Setúbal, que obteve mais votos em Santa Rita de Cássia, em dois de outubro, foi cassada agora à tarde pelo juízes do Tribunal Regional Eleitoral.
Agora, se o veredito não for modificado em terceira instância – Tribunal Superior Eleitoral – assume a Prefeitura o presidente eleito da Câmara Municipal no dia 1 º de janeiro. O Juiz Eleitoral deverá marcar novas eleições e no prazo de 60 dias o povo de Santa Rita de Cássia escolherá um novo prefeito.
O crime não compensa: MPF entrará com ação contra cobrança de bagagens
O Ministério Público Federal (MPF) vai ingressar com uma ação judicial para questionar a legalidade das novas regras para o transporte aéreo aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
As novas regras permitem que as empresas aéreas cobrem pelas bagagens despachadas. Para o MPF, a medida representa um retrocesso legal, viola o direito do consumidor e não garante os supostos benefícios anunciados, como a redução das tarifas das passagens.
Ainda segundo o MPF, as empresas não assumiram compromisso público de reduzir tarifas diante da cobrança de franquia de bagagens.
O MPF ainda pontuou que todos os argumentos contra a supressão de franquia de bagagens foram expostos a Anac, em consultas públicas, por não trazer qualquer benefício ao consumidor.
Segundo o subprocurador-geral da República José Elaeres Teixeira, “nenhum argumento novo foi apresentado pela agência para sustentar a drástica alteração das regras atuais sobre franquia de bagagem e outros direitos assegurados aos consumidores de serviços aéreos”.
Abusos das companhias
O nível do estelionato entre as companhias aéreas é gritante. Na semana passada, uma editora de O Expresso pagou, por 14 quilos de excesso de bagagem, a importância de R$372,00, a razão de R$26,57 por quilo na tal LATAM. Acontece que pela passagem ela pagou apenas R$200,00. Então, apenas pelo excesso de 14 k pagou 186% a mais que o preço da passagem.
Em um juizado de pequenas causas ou até mesmo no PROCON qual seria a justificativa da Companhia para tal discrepância de preços? Apenas constranger o cliente a um pagamento abusivo para não perder o voo ou o dinheiro pago pela passagem?
Espera-se que o MPF tenha sucesso na sua ação para evitar o pagamento do peso franqueado das bagagens frente essa máfia formada por agência reguladora e companhias aéreas.
Yara inicia operação de unidade adquirida em Catalão (GO)
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| A partir desta semana, a Yara passa a operar em Catalão (GO). Após a aprovação da aquisição da unidade industrial misturadora da Adubos Sudoeste pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a unidade foi preparada para atuar com os mesmos padrões globais da Yara. Com o início da operação, a empresa reforça sua presença na região e se aproxima de agricultores de um dos principais polos agrícolas do país, o Centro-Oeste.
Segundo o executivo, a nova unidade possibilita à Yara acelerar a oferta das melhores soluções nutricionais aos produtores rurais de Goiás e região. “Por meio de produtos e programas nutricionais completos, como o Supersoja e +Mays, para milho safrinha, a Yara apoiará ainda mais o agricultor a aumentar sua produtividade de maneira sustentável”, afirma. Desde novembro, a nova equipe de colaboradores passou por treinamentos e por processos de integração para atuarem segundo as políticas globais da Yara, especialmente no que diz respeito à segurança e ética. A transação, assinada em agosto e aprovada pelo Cade, é parte da estratégia de expansão da empresa no mercado brasileiro, que recebeu aproximadamente US$ 1,5 bilhão de investimentos nos últimos cinco anos. Dentre os principais aportes estão a aquisição da Bunge Fertilizantes (2013), a joint venture com a Galvani (2014), a construção e revitalização das unidades industriais de mistura mais modernas do Brasil, em Sumaré (SP) e Porto Alegre (RS), os investimentos para o desenvolvimento da unidade de mineração em Serra do Salitre e o anúncio do grande investimento em seu complexo industrial de Rio Grande (RS), no início deste ano. |
E daí, futuro prefeito, vai devolver a rádio ao Governo ou vai seguir lutando por ela?
A ministra Rosa Weber, do STF, nega suspender ações contra políticos donos de rádio e TV. Laranjear alguém, um parente ou cabo eleitoral, não pode. Tem que devolver a concessão ao Governo, mal havida que foi. Político eleito não pode ser cessionário de serviço público, como a rádiodifusão.
Ao entender que as concessões nas mãos de senadores e deputados ferem a democracia, entidades realizam diálogos para fortalecer incidência na agenda
O Intervozes realizou na semana passada, em São Paulo, a segunda roda “Diálogos sobre o Direito à Comunicação no Brasil”, desta vez com o tema “Políticos Donos da Mídia”.
O objetivo foi discutir as ações que pedem o imediato cancelamento das concessões de emissoras de rádio e TV nas mãos de políticos, como as ações civis públicas que estão sendo movidas no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) nos estados e as ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 246 e 379, ambas ajuizadas no Supremo Tribunal Federal pelo PSOL, que questionam as concessões dadas a políticos.
A roda de diálogos contou com a participação do próprio Intervozes, representado pela advogada Veridiana Alimonti, que colaborou na elaboração das ADPFs ajuizadas pelo PSOL, além de Eugênia Augusta Gonzaga, Procuradora Regional da República em São Paulo, Camila Marques, advogada coordenadora de projeto na organização Artigo 19, Pedro Freitas, do Levante Popular da Juventude, e Ricardo Vos, da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social, que compõe a campanha Fora Coronéis da Mídia. A atividade teve apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES).
A roda de diálogos ocorre no momento em que a proibição de políticos eleitos serem concessionários de empresas prestadoras de serviço público volta novamente à crista do debate. Recentemente, Rosa Weber, ministra do STF, rejeitou o pedido de liminar de Michel Temer para a suspensão de processos que contestam as concessões de rádios e TVs em nome de senadores e deputados federais.
O Governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), havia entrado com a ADPF 429 no STF em 9 de novembro para tentar barrar os processos judiciais contra políticos, numa tentativa de favorecer um grupo de 40 parlamentares.
Nesta ADPF consta um pedido de liminar no qual a Presidência solicitava aos ministros que suspendessem e julgassem inconstitucionais decisões judiciais que contrariam os interesses dos deputados e senadores com concessões públicas de rádio e TV, com o falso argumento de tais decisões fazerem “interpretações equivocadas da Constituição”.
A medida de Temer pretendia conter uma série de vitórias que as entidades dedicadas à democratização da comunicação estão obtendo nos estados como, por exemplo, a decisão por meio de liminar que determinou a interrupção, em agosto passado, das transmissões da Rádio Metropolitana Santista Ltda (1.240 MHz), de propriedade de Antônio Carlos Bulhões (PRB-SP), e o cancelamento de concessões de emissoras de rádio dos deputados federais Baleia Rossi (PMDB-SP) e Beto Mansur (PRB-SP).
As decisões foram tomadas após ações do Ministério Público Federal. Ações similares contra parlamentares tramitam também em outros estados.
A decisão de Rosa Weber garante a continuidade destes processos nos estados. No entanto, vale lembrar que a pauta, incluindo as ADPFs 246 e 379 e agora a 429, que se encontram em análise no Supremo, estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que pode, portanto, alterar a decisão da ministra.
Concessão a políticos é inconstitucional
As arguições ajuizadas no STF estão fundamentadas sobre o fato de que a Constituição é descumprida quando atos do Executivo permitem que políticos com mandato eletivo sejam beneficiados com a outorga de concessões de emissoras de rádio e de canais de televisão. A ADPF 246 foi protocolada em dezembro de 2011, enquanto que a ADPF 379, em dezembro de 2015. E ambas contam com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Segundo Bráulio Araújo, membro do Intervozes e advogado que elaborou as ADPFs pelo PSOL, a “jurisprudência vem avançando de forma sólida no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade da participação de políticos titulares de mandato eletivo como sócios de empresas de radiodifusão.”
Araújo menciona em uma das petições que, em julgamento da Ação Penal 530, em novembro de 2014, o STF já afirmava que os artigos 54, inciso I, alínea “a”, e 54, II, “a”, da Constituição Federal, proíbem claramente que deputados e senadores sejam sócios de pessoas jurídicas com titularidade sobre concessão, permissão ou autorização de radiodifusão.
Além disso, em julgamento de agravo de instrumento publicado em outubro deste ano, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) confirmou a liminar deferida pelo desembargador Johonsom di Salvo em março de 2016, suspendendo a execução dos serviços de radiodifusão prestados por empresas que possuem congressistas em seu quadro de sócios. Isso justamente em razão da violação ao artigo 54 da Constituição.
Por mais absurdo que isso seja, é justamente esse o artigo citado pelo atual governo na peça, assinada por Temer, pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, e pela secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo de Arruda. Sustenta a Presidência que as decisões judiciais contrárias à concessão de rádios e TVs para políticos conferem “interpretação incorreta à regra de impedimento constante do artigo 54” da Constituição Federal e “ofendem os preceitos fundamentais da proteção da dignidade da pessoa, da livre iniciativa, da autonomia da vontade, da liberdade de associação e da liberdade de expressão”.
Para o PSOL e entidades como o Intervozes e Artigo 19, o artigo 54 é claro em impedir a concessão ou a renovação de concessões de rádio e TV a empresas que tenham deputados e senadores como sócios, independentemente da retórica usada pela Presidência em sua peça judicial em defesa dos parlamentares.
Além disso, a ação de Temer ignora a primeira linha do artigo 55 da Constituição, que diz claramente: “Perderá o mandato o deputado ou senador que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior”, além de partir do princípio de que as liberdades individuais estão acima dos limites impostos pela lei, quando se sabe que não estão. Ou seja, quem afronta a Constituição é Temer e a AGU ao tentarem manter privilégios ilegais de parlamentares.
Ministra não vê divergência em decisões
Ao rejeitar o pedido de liminar, a ministra do STF Rosa Weber afirmou que não se faziam presentes na hipótese manifestada por Temer e AGU as circunstâncias excepcionais justificadoras da suspensão do andamento dos processos judiciais – o que era a pretensão dos autores. “As decisões judiciais trazidas aos autos juntamente com a exordial, a fim de demonstrar a alegada controvérsia constitucional, não evidenciam a existência de divergência interpretativa apta a ensejar uma suspensão geral dos processos”, ressaltou a ministra em sua decisão.
Influência indevida de políticos
Por sua vez, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em manifestação expressada em agosto deste ano, apoiou a iniciativa das ADPFs 246 e 379, considerando que a participação de parlamentares em empresas de radiodifusão “confere a políticos poder de influência indevida sobre importantes funções da imprensa, relativas à divulgação de informações ao eleitorado e à fiscalização de atos do poder público”.
Mérito da ação ainda será julgado
O mérito da questão ainda vai a julgamento no plenário do STF, sem data prevista no momento. Até lá, Rosa Weber terá de elaborar seu voto sobre a constitucionalidade ou não das concessões públicas que beneficiam parlamentares. Ao indeferir a liminar pedida por Temer, a ministra também pediu mais informações à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Ministério das Comunicações, à própria AGU e à Procuradoria-Geral da República. Por outro lado, caberá a Gilmar Mendes apresentar voto a respeito das ADPFs 246 e 379.
De acordo com levantamento do Intervozes, 40 parlamentares, sendo 32 deputados federais e oito senadores, atuam como donos de concessões de emissoras de rádio e TV no país e podem ser beneficiados pela iniciativa de Temer.
Entre eles, estão os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA) e os ministros José Sarney Filho (Meio Ambiente) e Ricardo Barros (Saúde) – os dois últimos são deputados federais licenciados. Alguns parlamentares alegam que não têm mais participações em empresas de radiodifusão, porém continuam aparecendo nos respectivos quadros societários.
“A situação chegou a esse ponto por omissão do Poder Executivo nas últimas décadas. Questionamos essa omissão sistematicamente. Nosso objetivo [no Ministério Público] era provocar a manifestação do Supremo. O governo tenta agora justificar a omissão com essa ADPF”, afirmou em entrevista para o UOL publicada na semana passada, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, que atua na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo e participa do Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac).
No entendimento de Dias, parlamentar que atua como dono de concessão não pode vender sua parte nem transferi-la a um familiar. Deve devolvê-la ao poder público.
Justiça acolhe parecer do MPF e suspende obras e comercialização do empreendimento La Vue Ladeira da Barra**
Responsáveis devem parar a construção e a venda de unidades sob
pena de multa diária de R$10 mil; processo segue tramitando na
Justiça Federal
Em liminar disponibilizada na tarde desta quarta-feira, 23 de
novembro, a Justiça Federal acolheu o entendimento do MPF e
determinou a suspensão imediata das obras e da comercialização das
unidades do empreendimento /La Vue /Ladeira da Barra, em Salvador
(BA), sob pena de multa diária de R$10 mil. De acordo com o parecer
do MPF, a excessiva altura apontada pelo projeto comprometeria a
visibilidade de, pelo menos, três bens tombados na capital baiana: A
Igreja de Santo Antônio, o Outeiro de Santo Antônio e o Forte de
Santa Maria.
A manifestação, de autoria do procurador da República Pablo
Barreto, requereu a suspensão das obras e da comercialização, com
urgência, em função do estado avançado do empreendimento, a fim de
evitar os danos irreversíveis tanto ao patrimônio cultural quanto
aos consumidores. A intenção é que os responsáveis promovam a
readequação do projeto arquitetônico para ajustar o gabarito de
altura ao que determinam os órgãos responsáveis pela preservação
do patrimônio.
Na decisão, a Justiça Federal afirma que, “uma vez consumado um
dano ao meio ambiente (aí incluído o meio ambiente cultural),
dificilmente será possível promover a sua recuperação para o
estado originário — o que, no caso em apreço, é induvidoso, ante
a notória dificuldade de se promover a demolição de um edifício de
mais de 100 metros de altura. Por isso a tônica da tutela ambiental
deve consistir em evitar os riscos a esse bem jurídico tão valioso,
sejam esses riscos certos ou apenas potenciais”.
O processo, que corre na Justiça Federal sob o número
27740-34.2015.4.01.3300, teve início com ação ajuizada pelo
Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia (IAB-BA),
contestando parecer técnico da Superintendência do Iphan na Bahia,
que liberou as obras alegando que não afetaria a visibilidade dos
bens tombados.
No andamento do caso, três novos pareceres alegaram o contrário, e
atestam que haverá prejuízo. São eles o laudo pericial fornecido a
pedido da Justiça; o parecer do Departamento de Patrimônio Material
e Fiscalização do Iphan; e o parecer do Escritório Técnico de
Licenças e Fiscalização, criado através de acordo de cooperação
entre a Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo do
Município de Salvador) o Ipac e o Iphan.
O inteiro teor da decisão liminar foi disponibilizado no sistema de
consulta processual da Justiça Federal na Bahia. Clique no link.
Pois é “Babel”, parece que não deu certo. Nem apartamento com vista privilegiada, nem cargo de primeiro ministro, nem um futuro político próximo. Este teu PMDB está em fase de liquidação, meu caro Babel.
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