Givanilson dos Santos de Araújo enviou hoje à redação de O Expresso a Certidão abaixo que o isenta de qualquer culpa no envolvimento nos crimes cometidos por seu irmão, Gleisson Santos Souza de Oliveira, na receptação ou fraude de veículos roubados. Alertado por Givanilson, esta editoria retirou a matéria no mesmo dia da publicação. Como o mesmo é comerciante e bem relacionado na cidade, publicamos, voluntariamente, a certidão policial no sentido de restaurar sua dignidade de cidadão.
O romancista George Orwell já previa em seu livro 1984 que todos seriam controlados pelo Big Brother, o Grande Irmão, através de câmeras de TV. Papel e lápis eram materiais proibidos.
Norma da Corregedoria torna obrigatória a emissão do CPF pelos 816 Cartórios de Registro Civil para todo nascimento efetuado no Estado. Cartórios do Brasil atingiram a marca de 1 milhão de emissões do documento na certidão de nascimento.
Após alcançar a marca de mais de 1 milhão de CPFs emitidos no Brasil, o Estado de São Paulo acaba de inovar na prestação deste serviço. Determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) tornou obrigatória a emissão do número do CPF já na certidão de nascimento de toda a criança nascida viva.
Até então, a emissão do CPF na certidão de nascimento era opcional, cabendo ao cartório aderir ao convênio firmado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Receita Federal do Brasil, assim como também aos país, que poderiam optar ou não pela inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na certidão de nascimento. Nos demais Estados a emissão permanece opcional.
O Provimento nº 59/2016 do órgão responsável pela fiscalização dos Cartórios paulistas tornou ainda obrigatória a inclusão do número do CPF dos cônjuges no registro de casamento. Para o órgão, a inclusão do CPF na certidão de nascimento facilitará o acesso das crianças à programas sociais, assim como o recebimento de benefícios dos órgãos federais,
Balanço – Desde o dia 1º de dezembro de 2015, Cartórios de Registro Civil do Brasil passaram a emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) no registro de nascimento pela Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional). De acordo com a Receita Federal, ao final de outubro deste ano, a emissão de CPFs pelos cartórios superou a marca de um milhão de números emitidos.
No Estado de São Paulo, durante o mesmo período os Cartórios do Estado de São Paulo realizaram 308.049 registros com CPF, ou seja, mais de 1/4 do total de registros do País e uma média mensal de 28 mil emissões.
O Serviço já está em funcionamento em 3.954 cartórios em todo o País. Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da RFB de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento.
Além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão – que obtém em um só lugar, por meio de solicitação única, dois documentos indispensáveis ao exercício da cidadania -, o novo serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos.
Agora só falta mesmo o chip no braço no primeiro dia de nascimento. Assim, seremos administrados como gado.
O Canal Rural está confirmando chuvas fortes a partir do dia 15 deste mês.
A primavera vem apresentando grande oscilação meteorológica. Em alguns dias, houve chuva concentrada sobre o Norte e o Nordeste, como aconteceu em setembro; outras vezes, a chuva ficou concentrada sobre a Região Sul, como foi em outubro. Para novembro, as simulações vêm insistindo em chuvas bem acima da média, que podem registrar entre 60 e 120 milímetros a mais que o normal, em parte do Centro-Norte do Brasil. O leste de Mato Grosso, sudeste do Pará, Tocantins, extremo sul dos estados do Maranhão e Piauí, boa parte da Bahia, Distrito Federal e norte dos estados de Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo são áreas onde vai chover acima do normal.
Na primeira semana de novembro, uma frente fria vai manter a chuva concentrada sobre os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás. Atenção também para a região amazônica, incluindo o estado de Mato Grosso, área que não receberá chuva significativa nesta primeira quinzena. Já a Região Sul, depois de um mês com chuva acima da média, deverá enfrentar um novembro mais seco que o normal, algo que será mais sentido no Rio Grande do Sul, sobretudo durante a segunda quinzena do mês.
Nas faixas leste e norte do Nordeste e no litoral da Região Norte, o mês de novembro apresentará chuva dentro da média, o que significa que o período será seco. A previsão não indica grandes anomalias de calor, algo normal em períodos em que o Pacífico equatorial central se mostra mais frio que o normal. Destacamos calor acima da média no Rio Grande do Sul, Maranhão, Pará, Amapá, Roraima e Amazonas. Por outro lado, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, haverá excesso de nuvens, não obrigatoriamente com chuva. Essa nebulosidade deixará a temperatura menos elevada que o normal em novembro. Já na maior parte do Brasil, não há previsão de grandes anomalias positivas ou negativas de temperatura.
Para o trimestre dezembro-janeiro-fevereiro, não aparecem grandes anomalias de chuva no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Isto quer dizer que em uma área que começa no Rio Grande do Sul e termina no centro de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, a chuva será mais irregular comparada ao último período das águas influenciado pelo El Niño. Não há previsão de seca, mas devem aparecer estiagens regionalizadas no período.
No Oceano Pacífico equatorial central, a temperatura permanecerá levemente mais baixa que o normal até o fim do verão, sendo que os maiores desvios negativos (em torno de -0,5°C) acontecerão até o início do verão. Durante o outono e inverno, por enquanto espera-se um padrão mais próximo da neutralidade. Os órgãos internacionais de meteorologia voltaram a mencionar a presença de um La Niña fraco neste momento, situação que permanecerá até o trimestre novembro-dezembro-janeiro. Posteriormente, trabalha-se com a hipótese de neutralidade ao longo de 2017.
Por Pryscilla Paiva, editora de Tempo do Canal Rural
A região que compõe a grande Bacia do Rio São Francisco realmente precisa de chuvas consistentes. Ontem, o reservatório de Sobradinho estava com apenas 7,52%. Com 3%, o reservatório entra no volume morto e não poderá manter a vazão atual de 700 m³/segundo. Como em 2015, o rio agoniza rumo a uma morte anunciada, o que só poderá ser superado pelas chuvas da segunda quinzena.
Lavoura cultivada com trigo BRS 394 em Cristalina (GO) – Foto: Fabiano Bastos
Há alguns anos imaginar consumir pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo produzida com variedades de trigo cultivadas no Cerrado não passava de um sonho. Aos poucos, a farinha de trigo comercializada na região vai ganhando espaço entre as panificadoras do Distrito Federal. O percentual de estabelecimentos ainda é pequeno, mas algumas panificadoras já usam 100% da farinha regional.
A maior oferta de farinha de trigo pelo moinho, que atualmente atende 15% do mercado do DF, só é possível porque a pesquisa de melhoramento genético do trigo disponibiliza aos agricultores cultivares de elevada produtividade e alta qualidade de panificação. O produto usado na região mescla três farinhas produzidas a partir de variedades de trigo da Embrapa: BRS 254, BRS 264 e BRS 394. Os grãos da BRS 394, lançada em 2015, apresentam qualidade industrial voltada à panificação.
Com essa farinha, as panificadoras conseguem produzir, em média, 15% a mais com um quilo de matéria-prima, já que podem adicionar água sem comprometer a qualidade do pão, pois essas variedades apresentam alta força de glúten, o que permite maior rendimento da farinha.
Esse é o resultado de uma ação com “efeito cascata”: o produtor aposta na cultivar e, consequentemente, aumenta sua área de plantio; o moinho, atraído pela qualidade de panificação, compra mais trigo e produz volume maior de farinha; a panificadora adquire farinha de qualidade e com preço inferior ao do trigo importado.
O 2º turno das eleições para a prefeitura do Rio de Janeiro ainda nem acabou direito e, segundo a coluna Painel da Folha de São Paulo, seguidores das igrejas Universal e Assembleia de Deus, já estão apostando no eleito, Marcelo Crivella, para a presidência da República em 2018.
“Chegará o momento em que o Brasil terá um presidente evangélico. É natural”, afirma o bispo Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil.
Isso quer dizer, em outras palavras: estamos iniciando o caminho para uma Teocracia de direita na qual todos sabem como começa, mas não sabem como termina, com os perigos inerentes do fundamentalismo.
É o adeus temerário ao Estado Laico, em que qualquer cidadão professa a sua fé independente de ingerências estatais ou paraestatais.
Mais de 1.000 escolas, 51 universidades e 82 institutos federais ocupados. Os estudantes protestam contra a edição da PEC 241, que congela gastos com educação e saúde por 20 anos.
O Projeto de Emenda à Constituição já teve votação em dois turnos aprovada com ampla maioria na Câmara e agora será votada no Senado.
O orçamento da educação no Governo Federal é de 129 bilhões de reais em 2016. No entanto, com a promulgação da PEC as perdas podem ser substanciais ano a ano.
O presidente Temer afirmou hoje, 31:
“Quando nós pensamos numa reforma que faça com que o Poder Público diminua seus gastos, ou seja, corte na própria carne, estamos reformando o país. E este ‘reformar’ é reformar para crescer. […] Reformar para crescer e ajudar você.”
Santa ajuda, presidente!
Enquanto isso, na ocupação da Reitoria da Universidade Nacional de Brasília, os estudantes gritavam:
“Recua, direita, recua. É o poder popular que tá na rua!”
Com um rombo de R$85 bilhões só nos primeiros nove meses de governo – déficit real – os vencedores das eleições de 2 e 30 de outubro, PMDB e PSDB, ganharão, como na batalha narrada por Quincas Borba, as batatas, tão difícil será, financeiramente, a gestão dos prefeitos eleitos:
“Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas”.
Almerinda, a louca, prevê que este ano não será bissexto.
Pois a sacerdotisa da sabedoria, guardiã dos segredos do futuro, protetora das magias ocultas, Madame Almerinda, primeira e única, me avisou, hoje, pela hotline, que o dia 19 de dezembro de 2016 deverá ser riscado do calendário, ao menos em Luís Eduardo Magalhães, a terra onde é sempre primavera.
Razões meteorológicas, pergunto? Ajuste do movimento de translação da Terra? Alinhamento de planetas? Travessuras de Putin?
Nada, Madame Almerinda permaneceu impassível e com sua voz gutural, mais assombrada que nunca, vociferou entre dentes:
-Creia nos espíritos, periodista. Esse dia não vai existir. Os espíritos das profundezas jamais se enganam.
Dito isto, para se fazer ainda mais enigmática, a Senhora de todos os Sortilégios, a Iluminada, fez um silêncio feroz, onde só se ouvia o ronronar terrível de seus foles comprometidos desde o tempo em que a Souza Cruz fabricava os cigarros Colombo – cada tragada um tombo.
Pois, então anotem, meus caros leitores: este ano de 2016 terá apenas 365 dias. E deixará de ser bissexto. Pois o 354º dia do ano deverá ser riscado do calendário.
O ibotiramense Matheus Silva Santos, o conhecido Matheuzinho, de 18 anos, foi morto com diversos disparos de arma de fogo na tarde desta segunda-feira,31, por volta das 15h50, em uma residência na Rua Cafarnaum, no bairro Santa Cruz, na cidade de LEM.
De acordo informações colhidas no local, dois indivíduos, aparentemente menores, a bordo de uma moto chegaram na residência e efetuou os disparos contra o rapaz, fugindo em seguida.
“Deu para eu perceber que eram menores, pois saíram de cima da moto com dificuldades colocando o pé no chão e eram de pequena estatura”, contou uma testemunha.
A mãe e tia do garoto ao ver a cena do crime passaram mal e foram amparados por familiares no local.
Policiais militares estão no local guardando o cena do crime e a chegada das polícias civil e técnica. Esse é o segundo homicídio do dia em LEM e o 52° do ano. Informações de Sigi Vilares.
O jornal popular Meia Hora, um dos mais polêmicos do País, reproduziu, hoje a seguinte matéria:
Dublin (Irlanda) – O piloto Colin Glover, de 51 anos, da companhia aérea British Airways, foi suspenso do trabalho. O motivo? Segundo o jornal inglês The Sun , ele é suspeito de ter se masturbado dentro da cabine de um avião durante o voo.
O caso foi descoberto após supostas fotos do piloto, que mora em Dublin, na Irlanda, vazarem na internet. Em uma das imagens, é possível ver um homem usando meias pretas femininas enquanto se masturba. Outra foto mostra o homem com os pés no manche de um Boeing 777, com o bilau de fora. Há ainda imagem que revela fotos de mulheres nuas em cima dos comandos do avião.
Fotos de mulheres peladas em cima dos comandos do avião
A companhia área está investigando o caso. Colin, que trabalha na empresa desde 1990, negou que ele seja o homem que aparece nas fotos. Ninguém sabe quem vazou as imagens.
Perigo no ar
Uma fonte ligada à empresa disse que as fotos podem ter sido feitas em um avião simulador. Mas Chris Yates, especialista em aviação comercial, não acredita nessa hipótese. Ele destacou o perigo da situação. “Isso é muito perigoso se o avião está no meio do voo. Se você está voando, pode levar a aeronave para uma turbulência muito séria”, ressaltou.
Com a crescente redução na qualificação dos leitores, os jornais de maior tiragem apelam para conteúdos nem sempre éticos. É a famosa lei da selva.
Concluído o processo eleitoral, 146 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral.
É o caso, por exemplo, do prefeito reeleito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PV), que obteve mais de 58,59% do votos válidos (130.473) ontem (30), no segundo turno, mas espera o julgamento de um recurso contra o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O estado com o maior número de municípios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, é São Paulo, com 26 cidades nessa situação.
O TSE tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras.
Se o candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e assume o segundo mais votado.
É o caso de Salto de Jacuí (RS), onde Lindomar Elias (PDT), apesar de ser alvo de três condenações judiciais, conseguiu manter seu nome nas urnas e acabou eleito no primeiro turno, antes da decisão final do TSE, Na última quinta-feira (27), o órgão cassou o registro do candidato, dando a vitória ao segundo colocado, Nico (PP).
“Esse caso é um exemplo de como talvez o Congresso Nacional tenha que repensar o prazo do julgamento dos recursos de registro de candidatura. Essa hipótese é, nitidamente, a de uma pessoa que não poderia ter concorrido às eleições”, afirmou o ministro relator do caso no TSE, Henrique Neve, durante o julgamento.
Eleições suplementares
Em algumas cidades, os eleitores podem inclusive ser obrigados a voltar às urnas. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada eleição suplementar.
A situação se repete a cada eleição municipal, mas este ano foi agravada, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, pela redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias, o que afetou também os prazos para o registro das candidaturas.
“Com o encurtamento do prazo, nós tivemos problemas com os registros, muitos deles, a maioria, não chegaram ainda ao Tribunal Superior Eleitoral, e alguns ainda sequer foram votados nos Tribunais Regionais Eleitorais, então temos um quadro de insegurança”, disse Mendes ao apresentar o balanço do segundo turno das eleições.
O presidente do TSE sugeriu que talvez seja preciso antecipar o prazo com uma “fase de pré-registro”, para que já ocorressem as impugnações e as apreciações, a fim de evitar as instabilidades no processo eleitoral.
Quatro homens ainda não identificados massacraram a vítima com pedradas, pauladas, facadas e dois tiros fatais, um na cabeça e outro no tórax. Não se sabe o motivo do confronto, até mesmo porque nem o rapaz morto foi devidamente identificado. Só se sabe o primeiro nome, Victor.
O homem morto era um mendigo que entrava nas casas para pedir comida.
Com estimados 85 mil habitantes, Luís Eduardo Magalhães ultrapassou, este ano, a taxa de 60 mortes por 100 mil habitantes. Esse percentual mede a violência em todo o mundo.
Em seis dos oito municípios do Rio de Janeiro onde houve segundo turno, os votos brancos, nulos e abstenções somaram mais eleitores do que os candidatos vitoriosos. A situação ocorreu na capital e em Niterói, São Gonçalo, Belford Roxo, Duque de Caxias e Petrópolis. As exceções foram Volta Redonda e Nova Iguaçu.
Na capital, onde Marcelo Crivella (PRB) venceu com 59,37% dos votos válidos, as abstenções superaram 1,3 milhão de eleitores, ou 26,85% do eleitorado. Entre os que compareceram, 15,90% votaram nulo e 4,18%, em branco. Com isso, a soma dos votos brancos, nulos e abstenções superou os votos dos dois candidatos a prefeito.
Em Niterói, a soma de quem não escolheu nenhum dos candidatos também superou o percentual do vencedor, Rodrigo Neves (PV), que recebeu 58,59% dos votos válidos. A abstenção chegou a 22,31% do total de eleitores, com 18,08% de votos nulos e 4,65% em branco. Assim, os eleitores que não escolheram nenhum candidato somaram 148 mil, enquanto o vencedor Neves recebeu 130 mil votos.
O fenômeno se repetiu em Duque de Caxias, em que mais de 226 mil eleitores não votaram ou votaram branco e nulo e o prefeito eleio Washington Reis (PMDB) teve o apoio de 217.800 eleitores. Em Belford Roxo, a soma da abstenção e dos votos nulos e brancos somou 122 mil pessoas, superando o candidato eleito Waguinho, que venceu com cerca de 117 mil votos.
Em Petrópolis, o vencedor, Bernardo Rossi (PMDB) teve cerca de 79 mil votos, contra 94 mil eleitores que não escolheram nenhum candidato. O segundo maior colégio eleitoral do estado, São Gonçalo, repetiu o resultado, com 272 mil abstenções, brancos e nulos e 221 mil votos para o vencedor, Dr José Luiz Nanci (PPS).
Exceções
Volta Redonda teve o segundo turno com o menor percentual de votos nulos do estado (4,75%) e uma abstenção de 21,96%. Os eleitores que não optaram por nenhum candidato somaram 60 mil, enquanto o candidato venceror, Samuca Silva (PV), recebeu 89 mil votos.
Em Nova Iguaçu, os 238 mil votos dados ao prefeito eleito Rogério Lisboa (PR), também superaram os mais de 211 mil eleitores que se abstiveram, votaram branco ou nulos.
A Cidade Universitária no centro do Rio Grande do Sul teve sua primeira eleição com segundo turno, que tornou-se o pleito mais disputado do País.
A disputa mais acirrada no segundo turno das eleições municipais de 2016 ocorreu em Santa Maria, município da região central do Rio Grande do Sul. O candidato Jorge Pozzobom (PSDB) foi eleito com 50,08% dos votos — uma diferença de apenas 226 votos para o adversário, Valdeci Oliveira (PT), que foi escolhido por 49,92% dos eleitores.
Pozzobom começou a apuração dos votos com uma folga maior em relação a Oliveira e manteve uma diferença de cerca de 2 mil votos durante a maior parte do tempo.
No entanto, quando faltavam menos de 10% das urnas a serem apuradas no município, o petista diminuiu a diferença e chegou a ficar a apenas 108 votos atrás do tucano. A apuração dos últimos votos garantiu a vitória ao candidato Pozzobom, que obteve 73.003 votos. Oliveira teve 72.777.
As eleições de 2016 foram históricas para Santa Maria, que viveu pela primeira vez uma disputa de segundo turno entre candidatos a prefeito. Até o último pleito municipal, em 2012, a cidade gaúcha ainda não havia ultrapassado o número mínimo de 200 mil eleitores necessários para ter segundo turno.
Os resultados do segundo turno já são conhecidos nas 18 capitais do país onde houve votação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao todo as eleições deste domingo (30) ocorreram em 57 municípios e envolveram cerca de 32,9 milhões de eleitores.
Aqueles que não puderam comparecer às urnas e não justificaram o voto hoje (30), podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.
O prazo para que isso seja feito é até 1º de dezembro, com relação ao primeiro turno; e, até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno.
Depois de acompanhar o começo da apuração de votos do segundo turno na sede do TSE, o presidente da corte, Gilmar Mendes, disse que a eleição “transcorreu em clima de paz e normalidade” mesmo nos municípios que precisaram de reforço de segurança, como São Luís, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro.
O TSE registrou mais de 300 ocorrências e mais de 80 prisões durante o período de votação. Na maioria dos casos, a Justiça Eleitoral flagrou cabos eleitorais fazendo propaganda para candidatos, a tradicional boca de urna. De acordo com os dados, nenhum candidato foi preso.
Confira os prefeitos eleitos nas capitais no segundo turno:
Herzem Gusmão (PMDB) superou Zé Raimundo (PT) e foi eleito novo prefeito de Vitória da Conquista neste domingo (30). O pleito foi decidido com cerca de 90,96% das urnas apuradas, indicando 57,86% dos votos válidos para Herzem e 42,14% para Zé Raimundo.
No primeiro turno, Herzem já havia liderado a eleição, com 47,82% dos votos válidos, contra 31,60 de Zé Raimundo.
Ao longo de toda apuração, o radialista de 68 anos manteve vantagem de aproximadamente 15% sobre o adversário. Eleito deputado estadual suplente em 2014, ele é pós-graduado em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e também se formou em Direito em Minas Gerais.
Vitória da Conquista foi a única cidade baiana em que o prefeito foi definido no segundo turno. Herzem vai substituir Guilherme Menezes (PT) na administração do município a partir do próximo ano.
As chamadas de telefones fixos entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser cobradas como interurbanas e terão a mesma tarifa das chamadas locais. Foto de Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A partir de hoje (30), as chamadas de telefones fixos entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser cobradas como interurbanas e terão a mesma tarifa das chamadas locais. A queda de preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região Nordeste; 69 do Sudeste; e 38 municípios da Região Norte.
A estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que a mudança resulte em uma redução de 60% no custo desse tipo de ligação nessas localidades. O benefício real da mudança vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante.
As alterações do regulamento sobre áreas locais para a telefonia fixa foram publicadas no dia 3 de maio e a agência havia dado prazo de 180 dias para entrada em vigor da medida, que vence neste domingo.
A relação dos municípios afetados pela medida pode ser consultada no site da Anatel.
A 33ª rodada do Brasileirão aconteceu ontem, em função do segundo turno das eleições em várias capitais e grandes cidades. O Internacional tropeçou em pleno Beira-Rio com os valentes do Santa Cruz, amargando um empate e resgatando os pernambucanos da lanterninha.
O Vitória resiste e empatou com o Fluminense e o Palmeiras perdeu na casa do Santos, mantendo a vantagem de cinco pontos apenas pelo empate do Flamengo com o Atlético-MG, num jogo emociante.
Ângelo Cássio Araujo, preso da justiça de São Desidério, atualmente custodiado no Complexo Polícial de Barreiras, foi morto de forma cruel dentro da cadeia na madrugada deste domingo (30).
A vitima sofreu vários golpes de armas brancas artesanais e depois da morte foi pendurado de cabeça para baixo. Ele teve pinturas e cartazes afixados ao corpo pelos bandidos.
Angelo havia sido preso em São Desidério, mas fugiu em novembro de 2015, sendo recapturado e levado para Barreiras.
A foto é uma homenagem a gaúchos torcedores do Internacional e do Caxias. Num confronto na Serra, em 1975, o futuro técnico da Seleção, Luís Felipe Scolari, então um zagueirão que se impunha pela grande força física, tenta segurar um ataque do Inter, na pessoa do grande cabeceador Escurinho. O centroavante Flávio Bicudo se desloca em velocidade na esperança de que o cruzamento o alcance.
As delações de diretores e funcionários da Odebrecht só nos fazem lembrar de episódios anteriores das oitivas e dos grampos da Polícia Federal. Mas o pessoal está com problema de audição: o Governo vai ter que fazer uma grande licitação para comprar aparelhos auditivos “não seletivos” para a Polícia Federal, Ministério Público Federal e principalmente para o juiz Sérgio Moro.
Primeira obra de Humberto Santa Cruz, em 2009. Um gigantesco quebra-molas em frente à Loja Paraíba. Após protestos de O Expresso, o quebra-molas foi rebaixado e reconstruído.
O blogueiro Sigi Vilares afirma em reportagem que na noite deste sábado, 29, por volta das 20h50, um motociclista identificado como Adagval ficou ferido ao cair de sua moto após passar por um quebra-molas mal sinalizado no trecho duplicado da BR 242, na altura do bairro Jardim Paraíso, na cidade de LEM.
Com a queda o motociclista ficou ferido e sua moto foi parar a aproximadamente 150 metros de distância.
A polícia militar foi acionada para dar apoio e escoltar a ambulância do SAMU até a UPA pelo fato de um dos familiares da vítima ter se alterado com um dos socorristas e ameaçá-lo verbalmente durante o atendimento da equipe médica.
Eu simplesmente não entendo o que está acontecendo. O pessoal do DNIT ataca com quebra-molas na pista central e a Prefeitura Municipal segue a receita e espalha quebra-molas pelas pistas laterais e por outras ruas da cidade. O dinheiro não está apertado? Então que onda é essa de mostrar serviço com construção dessas excrescências no meio das ruas?
Eu até me permito acreditar numa teoria conspiratória para ajudar a economia do setor de serviços – oficinas, lojas de auto-peças, revendas – porque a primeira consequência deste quebra-molas é amortecedor quebrado, assoalho arrebentado, para-choques arrebentado, etc. O Nem, Waldemar Lobo Leite, secretário de Infraestrutura, anda muito quieto. Desconfio que ele é o chefe dessa conspiração.
Veja abaixo algumas das matérias de O Expresso sobre a multiplicação dos quebra-molas na cidade:
Dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em 2015, foram mortos mais de 58 mil brasileiros
Sergipe passa Alagoas e se torna o estado mais violento do País
São Paulo, mesmo com 5,2 mil vidas perdidas, é o estado com a menor taxa de mortos a cada grupo de 100 mil habitantes
Por dia, morrem 9 pessoas vítimas de ações policiais, colocando as intervenções policiais como a segunda causa de mortes violentas no Brasil
Todos os dias ao menos 1 policial foi vítima de homicídio no País. Contudo, policiais são 3 vezes mais vitimados fora de serviço do que no trabalho
A cada 9 minutos, uma pessoa foi assassinada no Brasil em 2015, o que equivale a cerca de 160 mortos por dia. No total, no ano passado, foram mortos violentamente e intencionalmente 58.383 brasileiros. Uma retração de 1,2% em relação ao ano de 2014, quando 59.086 brasileiros sofreram mortes violentas intencionais (que abrangem os casos de homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes causadas por confronto com as polícias e policiais mortos, tanto em serviço, quanto fora dele). Esse percentual de queda é, em muito, derivado da queda de 20,1% no número de lesões corporais seguidas de morte. No total, foram mortos violentamente e intencionalmente 28,6 pessoas a cada grupo de 100 mil brasileiros em 2015. Os dados inéditos fazem parte do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será lançado no dia 3 de novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Sergipe, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas, tornou-se o estado mais violento do Brasil, superando Alagoas. Entre 2014 e 2015, a taxa de mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas subiu 18,2% em Sergipe. No ano anterior, ela era de 48,5. No sentido oposto, a taxa caiu 20,8% em Alagoas, saindo dos 64,1 mortos por grupo de 100 mil pessoas para 50,8, tornando-se o estado com a maior redução de mortes violentas intencionais no período. Mesmo com a retração, Alagoas é o estado brasileiro com a segunda maior taxa de mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil habitantes. No total, em 2015, foram mortos 1.286 brasileiros em Sergipe e 1.696 em Alagoas.
Rio Grande do Norte registrou a terceira maior taxa de mortes violentas intencionais, 48,6 por grupo de 100 mil habitantes, apresentando também o maior crescimento na taxa (39,1%).
Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2). No total, em 2015, foram mortas 5.196 pessoas em São Paulo, 622 (10,7%) a menos do que no ano anterior.
Santa Catarina e Roraima, embora estejam entre as menores taxas de mortes violentas intencionais, apresentaram crescimento de 4,5% e 15,9%, respectivamente.
Excesso de força
A cada dia, ao menos 9 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2015, o que totaliza 3.345 pessoas. O número é 6,3% superior ao registrado no ano anterior e demonstra um padrão de atuação que precisa ser revisto urgentemente. São Paulo foi o estado com o maior número de pessoas mortas em 2015: 848. As maiores taxas de letalidade policial registradas no último ano foram nos estados de Amapá (5,0), Rio de Janeiro (3,9) e Alagoas (2,9). Considerando-se os números absolutos, São Paulo e Rio de Janeiro concentram sozinhos 1.493 mortes decorrentes de intervenções policiais, ou 45% do total registrado no País.
O outro lado da moeda
O total de policiais vítimas de homicídios em serviço e fora dele também é elevado no Brasil. Em 2015, foram mortos 393 policiais, 16 a menos do que no ano anterior. Proporcionalmente, os policiais brasileiros são 3 vezes mais assassinados fora do horário de trabalho do que no serviço. Mas, em 2015 foram 103 mortos durante o expediente (crescimento de 30,4% em relação a 2014) e 290 fora (queda de 12,1% em relação a 2014), geralmente em situações de reações a roubo (latrocínio).
O Rio de Janeiro, com 98 policiais mortos em 2015, foi o estado que registrou maior vitimização de policiais, seguido por São Paulo, com 60 mortos.
Os estados onde a vitimização policial mais cresceu em números absolutos, contudo, foram Maranhão, que teve 44 policiais mortos em 2015 ante 13 em 2014; e Pernambuco, que viu o número de policiais mortos subir de 17, em 2014, para 27, em 2015. No outro sentido, o Estado de São Paulo registrou a maior redução de mortes de policiais no período, 24 a menos do que em 2014.
Alguns agricultores de Goiás foram assaltados mais de uma vez em pequeno intervalo de tempo e perderam fertilizantes, agroquímicos e sementes
Uma pessoa é assassinada a cada nove minutos no Brasil. No ano passado, mais de 58 mil civis foram mortos violentamente, sendo que São Paulo e Rio de Janeiro concentram 45% dos casos. Mas, a falta de segurança não se restringe só aos grandes centros. Em Rio Verde, Goiás, cresce o número de assaltos a propriedades rurais. Por lá, alguns produtores já foram roubados mais de uma vez em apenas um mês.
Agricultores de Rio Verde estão preocupados com a insegurança no campo. Segundo o presidente do sindicato rural do município, Luciano Guimarães, praticamente todo mundo na região tem uma história sobre insegurança no campo, ou conhece alguém que já viveu esta situação. “Estamos vivendo um momento de insegurança muito grande no campo. A cada dia que passa mais assaltos acontecem, mais um roubo. Não existe nem pudor quanto ao horário destes roubos, pode acontecer em plena luz do dia”, garante Guimarães.
Para tentar minimizar este problema, o sindicato rural de Rio Verde lançou uma cartilha com orientações sobre os riscos e os cuidados que o produtor deve tomar. “Estamos interagindo com a policia militar, com a policia civil e todos os órgãos de combate ao crime. A ideia é fazer um trabalho de divulgação, prevenção e orientação, tanto para o produtor, como para funcionários das propriedades”, conta o executivo.
Por sua vez, os produtores também encontram uma forma de combater este problema e criaram uma rede de informações através de um grupo de WhatsApp, com produtores, e policiais. O sojicultor José Roberto Brucceli participa do grupo e ao menor sinal de problemas pega o celular e informa tudo. “Quando acontece um roubo na fazenda, informo a polícia imediatamente. Estamos conseguindo dar mais agilidade ao processo, pois as fazendas são distantes do centro da cidade. Já aconteceu casos de a policia encontrar com o ladrão na estrada”, relembra Brucceli.
Em sua propriedade, que fica em Santo Antonio da Barra (GO), o sojicultor já terminou a semeadura dos 500 hectares com soja, que inclusive já emergiram. Nem os temporais que atingiram a cidade e destelharam os barracões preocupa tanto Brucceli, quanto a violência. Nos últimos 60 dias, a propriedade do agricultor foi assaltada duas vezes. Levaram fertilizantes, inseticidas e sementes. Ele calcula um prejuízo de mais R$ 100 mil. Agora, ele criou um plano de ação para evitar mais problemas com assaltos. “Compro insumos para a safra toda, mas a entrega é fracionada. Só trago o que irei consumir imediatamente”, explica.
Esta é, inclusive, uma das recomendações da policia. A delegada da cidade diz que nos últimos três anos foram registrados mais de 20 casos de roubos e furtos na localidade. Além dos insumos, as máquinas agrícolas também são muito visadas. “Essa ideia de que o campo é um lugar seguro e com pouca incidência de criminalidade, infelizmente, não é verdade. Orientamos os produtores a tomarem cuidado. Deixarem as máquinas guardadas nos galpões trancados. Além de colocar algum sistema de alarme, ter o telefone de policia militar, patrulha rural, policia civil para caso aconteça alguma coisa acionar imediatamente a polícia”, destaca a delegada Taisa Antonello.
A segunda etapa do Leilão de Transmissão Nº 13/2015 foi concluída com sucesso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O certame negociou 21 lotes de empreendimentos localizados nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.
A licitação, realizada nesta sexta-feira (28/10) na BM&FBOVESPA em São Paulo, propiciou a contratação de 6126 km de linhas de transmissão e 6 mil mega-volt-amperes (MVA) de potência de subestações. Com o resultado positivo do certame haverá investimentos em torno de R$ 11,6 bilhões em transmissão.
O leilão apresentou deságio médio de 12,07% ao preço inicial ofertado. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia. A Receita Anual Permitida* contratada ficou em R$ 2,1 bilhões. A negociação das linhas propiciará a geração de 25.658 empregos.
Entre as redes contratadas, está a de Rio das Éguas (subestação próxima ao Rosário) até Barreiras, com valor de R$77,8 milhões e a de Buritirama a Barreiras, com valor de R$70,5 milhões. As duas linhas de transmissão terão capacidade de 500 Kv.
Viatura foi atingida por diversos disparos (Foto: Julio Mocelin/ Auonline.com ) Conteúdo editado por g1.globo.com
Um sargento da Brigada Militar foi morto em uma troca de tiros com bandidos armados que atacavam uma agência do Banrisul, na cidade de Erval Grande, no Norte do Rio Grande do Sul, na madrugada deste sábado (29).
De acordo com a Brigada Militar, após ouvirem uma explosão os policiais se dirigiram ao local e foram recebidos a tiros por cerca de 12 homens armados.
O sargento João Marcelo Borges Desidero foi atingido com dois disparos no abdômen. Ele foi levado em estado grave para o Hospital de Caridade de Erechim, onde não resistiu aos ferimentos e morreu, conforme confirmou a Brigada Militar no começo da manhã.
Os bandidos, de a acordo com o relato de testemunhas à Brigada Militar, estariam em uma S-10 de cor branca, e não foram localizados. A polícia faz cerco na região para tentar localizar os suspeitos. Homens do 13º Batalhão, de Erechim, foram deslocados até a cidade para ajudar nos trabalhos.
Agência bancária ficou destruída com a força da explosão (Foto: Julio Mocelin/ Auonline.com)
Policiais foram recebidos a tiros por cerca de 12 homens armados (Foto: Julio Mocelin/ Auonline.com)
Nota da Redação:
Há 10 anos, o Rio Grande do Sul era uma ilha de prosperidade: agronegócio forte, produzindo quase 20 milhões de toneladas de grãos, agricultura familiar desenvolvida, indústria de auto-peças (a segunda maior do País), bom nível de escolaridade, muita segurança precedida pela gloriosa Brigada Militar.
Hoje, Porto Alegre é uma cidade sitiada pela bandidagem, a economia está em franco descenso e a educação virou uma metáfora, um pálido exemplo do que era.
O climatologista Luiz Carlos Molion afirmou hoje ao Notícias Agrícolas que o comportamento das chuvas em outubro a dezembro de 1998 pode ser comparado com os patamares atuais. Naquele ano, áreas como o oeste da Bahia tiveram chuvas acima do normal. Molion previne ainda que o fenômeno “La Niña” pode perdurar até 2019, prevendo um ano excelente para a região do Matopiba na safra 2017-2018.
Os agricultores do Matopiba, bem como as bacias hidrográficas do São Francisco e do Tocantins estão precisando de uma sequencia de temporadas de verão com chuvas bem consistentes.
Um avião da American Airlines pegou fogo no Aeroporto Internacional de Chicago esta tarde.
Os 161 passageiros e nove tripulantes desembarcaram na pista. Sete passageiros e uma comissária de bordo relataram ferimentos e foram levados para o hospital, disse a companhia aérea.
American Airlines afirmou que seu voo 383, um Boeing 767 com destino a Miami, teve a abortada decolagem devido a um problema mecânico relacionadas com o motor.
Nesta quarta-feira, 26, a atriz Alexia Dechamps participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que avalia a proibição da prática de vaquejada. Em meio a uma discussão, ela trocou palavras exaltadas com deputados na sessão. Um deles a acusa de ter ofendido os nordestinos dizendo:”Calem a boca, porque eu pago bolsa família do nordeste.”
Para quem já ganhou a vida mostrando a pexereca em revistas masculinas, a tal Alexia está cheia de saliências, não? Essa foto tem 21 anos, portanto a moça, que já era fraquinha na época, hoje não conseguiria mais a mesma audiência.
O consumo de energia elétrica no país fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.
Definição das bandeiras tarifárias depende de número de termelétricas acionadas para produção de energia no país Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.
Cobrança
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente. Da Agência Brasil.
Um ônibus de turismo, que havia partido do Estado do Piauí e dirigia-se a São Paulo, capital, caiu da pista principal da BR 242, depois de uma manobra agressiva do motorista para evitar uma colisão. O motorista de uma carreta teria sido o responsável pelo acidente. Ninguém se feriu.
O chanceler da República temerária, homem forte do Governo, José Serra, eterno candidato à presidência, está no listão da Odebrecht.
Depoimentos de executivos da Odebrecht à Lava Jato apontaram dois nomes como operadores do repasse de R$ 23 milhões da empreiteira, por meio de caixa dois, à campanha presidencial de José Serra, hoje ministro de Relações Exteriores do governo Michel Temer, na eleição de 2010.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a companhia afirmou que parte da quantia foi transferida por meio de uma conta na Suíça. O acerto do pagamento no exterior foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e agora PSD), que fez parte da equipe de coordenação política da campanha de Serra.
Os depoentes informaram também que o caixa dois realizado no Brasil foi negociado com o ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), também ligado a Serra. Um dos delatores é Pedro Novis, que presidiu o grupo entre 2002 a 2009 e é atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A.
O outro executivo é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava fazendo o contato com políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.
Ambos integram o grupo de mais de 80 funcionários da empresa que farão a delação. Para comprovar os fatos relatados, a Odebrecht prometeu entregar aos investigadores comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil.
Um caminhão tombou hoje cedo na BR 242, no sentido Tocantins, próximo a fábrica de derivados de milho Coringa. Segundo informes de populares, o motorista do caminhão carregado de sementes desviou seu veículo para evitar uma colisão frontal com um automóvel que realizava uma ultrapassagem forçada.
O veículo pequeno também saiu da pista, no lado oposto, mas acabou evadindo-se do local. A carga avariada está avaliada em R$300 mil.
Colisão no quebra-molas
Ontem à noite, um utilitário Fiat Fiorino chocou-se na traseira de um caminhão na desaceleração para um quebra-molas, na pista da BR 242, trecho urbano da travessia, em frente às instalações da Galvani.
Romilda Oliveira de Vasconcelos, esposa do motorista, e o filho de 11 anos de nome Emanoel Vitor ficaram feridos com a colisão e foram socorridos para a UPA.
Rio de Janeiro – Manifestação nas areias de Copacabana para denunciar mortes por causas violentas –Foto Vladimir Platonow/Arquivo Agência Brasil
O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados hoje (28), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria.
“Enquanto o mundo está discutindo como evitar a tragédia que tem ocorrido em Alepo, em Damasco e várias outras cidades, no Brasil a gente faz de conta que o problema não existe. Ou, no fundo, a gente acha que é um problema é menor. Estamos revelando que a gente teima em não assumi-lo como prioridade nacional”, destacou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
Apenas em 2015, foram mortos violentamente e intencionalmente 58.383 brasileiros, resultado que representa uma pessoa assassinada no país a cada 9 minutos, ou cerca de 160 mortos por dia. Foram 28,6 pessoas vítimas a cada grupo de 100 mil brasileiros. No entanto, em comparação a 2014 (59.086), o número de mortes violentas sofreu redução de 1,2%. “A retração de 1,2% não deixa de ser uma retração, mas em um patamar muito elevado, é uma oscilação natural, de um número tão elevado assim”, ressaltou Lima.
Das 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015, 52.570 foram causadas por homicídios (queda de 1,7% em relação a 2014); 2.307 por latrocínios (aumento de 7,8%); 761 por lesão corporal seguida de morte (diminuição de 20,2%) e 3.345 por intervenção policial (elevação de 6,3%).
Estados
Sergipe, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas, é o estado mais violento do Brasil, seguido por Alagoas (50,8 mortes para cada grupo de 100 mil) e o Rio Grande do Norte (48,6). Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7 a cada 100 mil pessoas), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).
“Os estados em que as mortes crescem, com exceção de Pernambuco, são os que não têm programa de redução de homicídios. Você percebe que quando há política pública, quando você prioriza o problema, são conseguidos alguns resultados positivos”, disse Lima.
As unidades da Federação que mais aumentaram o número de mortes violentas foram o Rio Grande do Norte (elevação de 39,1%), Amazonas (19,6%), e Sergipe (18,2%). Os que mais diminuíram foram Alagoas (queda de 20,8%), o Distrito Federal (-13%), e o Rio de Janeiro (-12,9%).
“Alagoas, estado que mais reduziu o número de mortes, é um caso muito interessante. É o único que tem um programa, em parceria inclusive com o governo federal, há alguns anos. Uma parceria que envolve não só a Força Nacional, mas outras dimensões de equipamentos. O estado que tem integração formal de diferentes entes da Federação é aquele que conseguiu reduzir com mais intensidade”, disse Lima.
De acordo com o diretor-presidente do fórum, a grande maioria dos oito estados que têm programas de redução de homicídios teve diminuição no número de mortes violentas: Alagoas (-20,8%), Bahia (-0,9%), Ceará (-9,2%), Distrito Federal (-13%), Espírito Santo (-10,7%), Pernambuco (+12,4%), Rio de Janeiro (-12,9%), e São Paulo (-11,4%).
Diretores do Grupo Marabá anunciaram hoje à tarde que está decidida a abertura de uma nova loja do Grupo no Jardim das Acácias.
O projeto incluiu a loja com 1.500 m², estacionamento coberto, padaria, açougue, setor de horti-fruti e a maior variedade com menores preços que já caracterizam outros empreendimentos do Grupo.
A nova loja deverá ser inaugurada em meados de 2017.
Escritórios de companhias suspeitas de envolvimento no desvio de recursos públicos para patrocínio cultural através da Lei Rouanet – incluídos bancos, montadoras e pelo menos uma grande empresa alimentícia – foram alvo hoje (27) de uma operação de busca e apreensão autorizada pela 3º Vara Federal em São Paulo.
O esquema beneficiou 29 empresas, segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal (PF), que estimam que os prejuízos tenham chegado a R$ 25 milhões.
A ação foi um desdobramento da Operação Boca Livre, deflagrada em junho, que revelou o esquema de fraudes no sistema de renúncia fiscal para fomento à cultura conduzido pela produtora Bellini Cultural. Segundo a delegada Melissa Pastor, que comanda as investigações, nessa fase o foco foi nas contrapartidas ilícitas recebidas pelas patrocinadoras.
Os recursos, que deveriam apoiar projetos culturais acabavam sendo usados, essencialmente, para a promoção das empresas, segundo Melissa. “Na maior parte dos casos, o interesse era um evento institucional ou a utilização dessa verba como verba de caráter corporativo mesmo”, disse ela, ao mencionar a realização pelas empresas de jantares em restaurantes de luxo, apresentações fechadas de cantores famosos e festas corporativas com recursos da Lei Rouanet.
Ao investir em patrocínio parte do dinheiro que seria usado para pagamento do imposto de renda, a empresa tem direito a algumas contrapartidas, como a veiculação da marca em ações culturais. Existe ainda previsão de que uma pequena parte dos recursos sejam revertidos ao apoiador, como 10% da tiragem de uma publicação que recebeu fomento.
A assessoria de comunicação do STF publicou agora à tarde, na página de abertura do portal do Supremo, a seguinte informação:
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (Rcl) 25537, ajuizada pela defesa do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, e determinou a suspensão do inquérito que resultou na chamada Operação Métis, bem como o seu envio ao STF. Na liminar, o ministro também determina “a imediata soltura de quaisquer detidos em decorrência do referido inquérito, se por outro motivo não estiverem presos “.
Na reclamação, a defesa de Antônio Tavares afirma que a operação, determinada pelo juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília, nos autos do IPL 010/2016-7 SR/DF/DPF e procedimentos conexos, usurpou a competência do Supremo ao determinar a prisão de policiais legislativos e a busca e apreensão nas dependências do Senado Federal.
“Diante da relevância dos fundamentos da reclamação, é de se deferir medida liminar para que esta Suprema Corte, tendo à sua disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa, no exercício do mandamento constitucional, decidir acerca da usurpação ou não de sua competência, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados”, afirmou o ministro. Assim, ele concedeu liminar para determinar a suspensão “do IPL 010/2016-7 SR/DF/DPF e procedimentos conexos”.
Na decisão, o ministro observa que “o exame dos autos na origem revela, em cognição sumária, que, embora a decisão judicial ora questionada não faça referência explícita sobre possível participação de parlamentar nos fatos apurados no juízo de primeiro grau, volta-se claramente a essa realidade”. Ele acrescenta que “os documentos trazidos pelo reclamante reforçam o que a própria representação da autoridade policial denuncia para justificar as medidas cautelares deferidas, ou seja, ordens ou solicitações que partiram de senadores”.
No mérito, a defesa do policial legislativo Antônio Tavares pede que toda a investigação iniciada na 10ª Vara Federal de Brasília seja anulada e que seja reconhecida a competência do Supremo em relação às investigações.