A 4ª Edição do Natal LEM, que já é considerada a maior Vila de Natal da Bahia, aconteceu entre os dias 12 e 25 de dezembro e atraiu mais de seis mil pessoas por dia para a estrutura montada na Praça dos Três Poderes. Para o prefeito Junior Marabá “é uma honra poder promover estas memórias afetivas na criançada”.

Com o aumento da circulação de pessoas na cidade, o Natal LEM, promovido pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, movimentou cerca R$2 milhões no comércio da área do evento. “Sabemos do incremento de vendas natural que acontece nesta época do ano. Mas este ano nós montamos a maior Vila de Natal da Bahia e os comerciantes comemoram o grande número de público”, disse o prefeito Marabá.

O Natal LEM trouxe como grande novidade desta edição, o maior castelo inflável da América Latina, o Jump Around, que teve mais de 6.000 senhas entregues para a garotada se divertir, nos dez dias de funcionamento do brinquedo. “A atração campeã desse ano foi novamente a pista de patinação no gelo, com mais se 7.000 ingressos distribuídos para a criançada”, comemorou Junior Marabá.

Além das senhas distribuídas no Jump Around e na Pista de Patinação no Gelo, evento ainda contou com o Mega Jump, que recebeu mais de 5.000 aventureiros durante os dez dias de festa.

Ministro Dino, do STF, suspendeu pagamento de R$ 4,2 bilhões

Arthur é da Lira e quer atender determinações do STF para liberar emendas de comissão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (26) que a liberação das emendas parlamentares têm obedecido critérios estabelecidos pelo Judiciário e os acordos firmados entre Executivo e Legislativo. 

Na última segunda-feira (23), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. No despacho, Dino também determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF), por suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes.

Em entrevista à imprensa, Lira destacou o cumprimento das exigências estabelecidas pelo STF e da portaria do governo federal com regras para operacionalizar a liberação das emendas parlamentares. Ele ainda citou reunião ocorrida há algumas semanas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e demais autoridades para tratar do assunto.

“Esperamos, com o fim do recesso natalino, os ministros [do governo federal] que estão retornando possam esclarecer todos os procedimentos que foram feitos e tratados”, afirmou. “Todos os atos foram feitos dentro dos acordos entre Executivo e Legislativo e nas conversas com o Poder Judiciário, obedecendo os trâmites legais internos”, acrescentou.

O presidente da Câmara disse ainda que irá apresentar nesta sexta-feira (27) esclarecimentos ao ministro Flávio Dino a respeito de pontos da decisão que suspendeu os pagamentos.

Lira chegou a convocar uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (26), com líderes partidários da Casa, para tratar, entre outros assuntos, das emendas. No entanto, ele foi recebido pelo presidente Lula durante a tarde. Por causa do encontro com Lula, o presidente da Câmara adiou a reunião por videoconferência, porém, segundo sua assessoria, conversou por telefone e presencialmente com alguns líderes.

Emendas

A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão do STF, de dezembro de 2022, que entendeu serem inconstitucionais alguns repasses que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos. Diante da situação, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando essas regras. O PSOL, então, entrou com uma ação contrária ao pagamento dessas emendas.

Em agosto deste ano, Dino, além de suspender o pagamento de emendas, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do chamado orçamento secreto. No dia 10 de dezembro, o governo federal publicou uma portaria conjunta para operacionalizar a liberação das emendas, dias antes da votação de uma série de medidas econômicas, incluindo pacote fiscal e a regulamentação da reforma tributária. A portaria buscava concretizar a decisão do STF de estabelecer critérios de transparência e, com isso, permitir a efetivação do empenho e pagamento dos recursos indicados por parlamentares, bancadas e comissões.

A Morning Star, empresa que fornece dados ao Google sobre a cotação do dólar, admitiu nesta quinta-feira (26) erro na coleta de informações. A companhia afirmou ter resolvido o problema que levou à divulgação do valor errado da moeda norte-americana, atribuindo o ocorrido à “imprecisão de um contribuidor”.

“Devido a cotações de compra e venda imprecisas fornecidas por um contribuidor de taxas de terceiros por erro, os dados de câmbio para o Brasil temporariamente não refletiram o mercado em 25 de dezembro de 2024”, informou a Morning Star em nota ao Google.

Dizendo-se comprometida com a qualidade das informações, a companhia informou que trabalha para evitar que erros se repitam. Apesar de a Morning Star afirmar ter resolvido o problema, a ferramenta de informação do câmbio continuava inativa na noite desta quinta.

Na quarta-feira (25), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Banco Central (BC) esclarecimentos sobre a cotação do dólar no Google. O órgão quer esclarecimentos para avaliar se aciona a Procuradoria-Geral da União para abrir uma ação contra a plataforma de buscas.

Na tarde de quarta-feira, o Google exibiu a cotação da moeda norte-americana a R$ 6,38, quando os mercados financeiros estavam fechados por causa do feriado de Natal. Ao longo de todo o dia 25, a cotação correta estava em R$ 6,15, valor de fechamento do dólar no último dia 24, véspera de Natal, em que o pregão funcionou com horário reduzido.

O dólar à vista fechou com modesta desvalorização de 0,09%, cotado a R$ 6,1794. O dólar futuro para janeiro caiu a 6.189 (-0,26%), mesmo depois do Banco Central colocar à venda US$ 3 bilhões.

A neblina forte que ocorria no momento da reação da defesa antiaérea russa confundiu o avião comercial com drones ucranianos, os quais tem atacado com frequencia as instalações militares próximas a Grozny, capital da República da Chechênia. 

Fontes governamentais do Azerbaijão confirmaram à Euronews, na quinta-feira, que o acidente foi provocado por um míssil terra-ar russo. De acordo com as mesmas fontes, o míssil foi disparado contra o voo 8432 durante uma atividade aérea de drones sobre a cidade russa de Grozny, e os estilhaços atingiram os passageiros e a tripulação quando explodiu junto ao avião em pleno voo.

Fontes governamentais disseram também à Euronews que o avião danificado não foi autorizado a aterrar em nenhum aeroporto russo, apesar dos pedidos dos pilotos para uma aterragem de emergência, e foi-lhe ordenado que atravessasse o Mar Cáspio em direção a Aktau, no Cazaquistão. De acordo com os dados, os sistemas de navegação GPS do avião ficaram bloqueados durante toda a trajetória de voo sobre o mar.

Pilotos, heróis na tentativa de salvar vidas.

O capitão Igor Kshnyakin, o copiloto Aleksandr Kalyaninov e o comissário de bordo Hokuma Aliyeva perderam a vida na aterragem de emergência, enquanto os outros dois assistentes de bordo, Zulfugar Asadov e Aidan Rahimli, terão sobrevivido e estão a ser tratados no hospital.

O Banco Central realiza, nesta quinta-feira (26), um novo leilão de até US$ 3 bilhões. Segundo o comunicado, as propostas serão recebidas entre 9h15 e 9h20. A cotação da moeda americana fechou na última segunda-feira (23) a R$ 6,18 e abriu hoje (26) a R$ 6,15. O certame faz parte das intervenções para controlar a alta do câmbio do dólar nos últimos dias.

Ao todo, as intervenções do Banco Central já somam US$ 30 bilhões, com leilões realizados ao longo do mês de dezembro. Os certames acontecem em duas modalidades: à vista, quando não há a promessa de recompra; ou de linha, quando o próprio BC já estabelece a data para recomprar a quantia. Na modalidade de linha, não há prejuízo para as reservas financeiras do país.

Ele estava internado na Clínica São Vicente, em Botafogo, e sofreu um sepse pulmonar.

O ator Ney Latorraca, de 80 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26) no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da Clínica São Vicente, hospital onde o artista estava internado.

A clínica não divulgou informações sobre o motivo da morte, a pedido da família do ator, mas sabe-se que o ator detectou um câncer na próstata ainda em 2019.

Filho de artistas, Antônio Ney Latorraca nasceu em 25 de julho de 1944, em Santos (SP). Sua carreira começou quando tinha seis anos, com participações na Rádio Record.

Sua estreia no teatro ocorreu aos 19 anos, na peça Pluft, O Fantasminha, de Maria Clara Machado. Passou pelas emissoras Tupi, Cultura, Record e SBT, mas foi na Globo, onde estreou em 1975, que fez alguns dos personagens memoráveis da televisão: o Barbosa, do programa de humor TV Pirata, e Vlad, da novela Vamp.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, encerra o ano de 2024 cumprindo mais um compromisso com o desenvolvimento do Município. No último dia 23 a Câmara Municipal aprovou a Lei nº 1.152/2024, onde “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e benefícios tributários, à empresa INPASA Agroindustrial, visando a instalação e operação de uma planta industrial voltada para a produção de etanol de cereais”.

Segundo o texto da Lei aprovada, a “contrapartida ao incentivo fiscal autorizado, a empresa INPASA Agroindustrial S.A. investirá no empreendimento o valor aproximado de R$1.300.000.000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais), e se obrigará a ofertar até 2.000 (duas mil) vagas de emprego indiretos na fase de construção e 250 (duzentos e cinquenta) vagas de empregos diretos após a implantação e efetivo funcionamento da ampliação da unidade industrial”.

“Deixamos claro no texto da lei que nós poderemos exigir da empresa a apresentação de relatórios ou documentos, com objetivo de comprovar a geração de empregos a fim de deixar clara a nossa intenção, que é empregar a mão de obra disponível em nosso município”, disse o prefeito Marabá.

Segundo a lei aprovada, a fim garantir os interesses da população, “o incentivo fiscal previsto nesta Lei poderá ser revogado a qualquer tempo, caso a empresa INPASA Agroindustrial S.A. não cumpra com as obrigações estabelecidas, principalmente no que diz respeito ao investimento total previsto e à geração de empregos diretos”.

“Temos certeza de que essa parceria é a primeira de muitas que deverão acontecer. É muito bom sermos o maior exportador de grãos do Estado. Mais é melhor ainda poder beneficiar estes grãos aqui e gerar mais empregos e renda para o nosso município”, concluiu o prefeito Junior Marabá.

Do jornalista Luíz Müller, em seu blog

A Polícia Civil identificou que Pablo Melo teria depositado via pix mais de R$ 391 mil em uma plataforma virtual de apostas esportivas. A investigação busca decifrar se Pablo tinha condições financeiras para fazer o aporte tendo um salário líquido de cerca de R$ 13,3 mil como vereador.

Ele ocupou o cargo até 12 de novembro, quando foi afastado das funções públicas por ordem judicial por seu possível envolvimento no milionário Sistema de Corrupção, implementado na Secretaria de Educação de Sebastião Melo.

Também foi identificado que, do montante creditado na plataforma de apostas, Pablo teria feito o resgate de R$ 287 mil. A suspeita é de que as operações teriam sido utilizadas como meio de lavagem de dinheiro.

Pablo Melo, vereador de Porto Alegre e filho do prefeito Sebastião Melo, foi afastado de suas funções por 180 dias devido a suspeitas de envolvimento em fraudes que correspondem pelo menos a R$ 43,2 milhões, correspondentes a compra de Livros e laboratórios super faturados ou nem entregues em alguns casos. Para a Polícia Civil, Pablo Melo teria intermediado compras ilícitas realizadas pela Smed.

A operação, chamada “Capa Dura”, resultou na prisão de dois suspeitos, incluindo a Secretária de Educação e um Assessor do Gabinete de Melo além do afastamento de outros envolvidos, incluindo o ex-vereador Alexandre Bobadra e Mateus Viegas Schonhofen, tesoureiro do MDB de Porto Alegre. A investigação também mira em outros integrantes da Procuradoria-Geral do Município e um advogado.

 

O que mais chamou a atenção foram as imagens que circulam nas redes sociais e na imprensa, mostrando várias perfurações na fuselagem da aeronave. Segundo Beal Júnior, essas evidências sugerem a possibilidade de um ataque com míssil superfície-ar ou ar-ar.

“Isso nos leva a acreditar que pode ser, por exemplo, um míssil superfície-ar ou um míssil ar-ar”, afirmou o especialista, enfatizando que se trata apenas de suposições neste momento.

A aeronave decolou de Baku em direção Grosny, capital da República da Chechênia, território russo e acabou caindo no Cazaquistão. Vinte e oito pessoas sobreviveram milagrosamente ao acidente.

 

Na manhã desta terça-feira, 24, um grave acidente foi registrado na BR-242, nas proximidades do quilômetro 30, no município de Barreiras. Uma caminhonete capotou, durante uma provável ultrapassagem, colidindo na lateral de uma carreta, resultando em um óbito e outro com ferimentos no interior de uma caminhonete GM S-10.

O motorista ficou ferido, sendo atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que esteve rapidamente no local. Já o passageiro, cuja identidade ainda não foi confirmada, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi acionada para realizar os procedimentos necessários e controlar o tráfego na região. O corpo do passageiro será removido e identificado no IML de Barreiras.

Reportagem de Jadiel Luiz, em Paulo de Souza Digital.

Em todo o Brasil, neste ano, foram registrados 6.630.766 casos prováveis de dengue, com 5.961 óbitos confirmados e 999 em investigação.

São Paulo alcançou a marca de 2,1 milhões casos confirmados de dengue de janeiro até o último dia 21 de dezembro deste ano. Os dados representam o alcance de um novo recorde, atingido pela última vez em 2015, quando o estado apresentou 709.385 casos confirmados da doença.

Em última atualização, mais de duas mil pessoas morreram devido à doença no estado, e 428 óbitos continuam sob investigação.

Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de letalidade no estado é de 0,09% em casos prováveis e 7,4% em casos graves.

Em todo o Brasil, em 2024, foram registrados 6.630.766 casos prováveis de dengue, com 5.961 óbitos confirmados e 999 em investigação.

Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES), afirmou que monitora os cenários de epidemias no estado e atua desde o final do ano passado para reduzir os impactos dos casos de dengue em São Paulo.

                  Medidas contra doença

A pasta afirma que, em 2024, capacitou os agentes de saúde por meio de cursos e treinamentos.

Em fevereiro deste ano, o Governo do estado lançou um Plano de Ações de Combate a Dengue e antecipou o pagamento de R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista aos municípios, para adiantar as medidas de combate.

“Desde o início do ano, [a pasta] preparou a rede de saúde para atendimento dos casos da doença, ampliando leitos e buscando reduzir os casos graves e mortes por dengue. Também realizou campanha de comunicação, orientando a população quanto as formas de prevenção e medidas de saúde aos que foram atingidos pela doença. Em março, o Governo de SP declarou emergência em saúde pública devido à epidemia, permitindo a adoção de medidas mais ágeis e eficazes no enfrentamento da doença”, disse a secretaria, em nota.

                 Projeções para 2025

Para 2025, a secretaria aponta que será realizada uma capacitação dos municípios para implementar novas tecnologias para vigilância e controle do vetor da doença, além de um apoio técnico e operacional para organização das atividades pelas equipes municipais e um monitoramento do estoque de inseticidas adequado para repasse aos municípios.

“A SES atua na elaboração de diversos documentos norteadores, como a atualização do Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas no estado de São Paulo com as recomendações para 2025; atualização das Diretrizes das Arboviroses do estado de São Paulo para 2025/2026; atualização da capacitação de Manejo Clínico das Arboviroses Urbanas no Estado de São Paulo para 2025/2026”, concluiu a secretaria.

              Confira a série histórica da doença desde 2007

Os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) do estado de São Paulo apresentou uma série histórica que traz dados de casos e óbitos confirmados da doença desde 2007. Veja:

• De janeiro até 21 de dezembro deste ano: 2.112.177 casos e 2.005 óbitos;

• 2023: 326.872 casos e 295 óbitos;

• 2022: 332.876 casos e 293 óbitos;

• 2021: 148.856 casos e 74 óbitos;

• 2020: 194.829 casos e 144 óbitos;

• 2019: 414.692 casos e 284 óbitos;

• 2018: 16.270 casos e 15 óbitos;

• 2017: 6.467 casos e seis óbitos;

• 2016: 164.272 casos e 107 óbitos;

• 2015: 709.385 casos e 513 óbitos;

• 2014: 208.217 casos e 103 óbitos;

• 2013: 209.425 casos e 81 óbitos;

• 2012: 26.207 casos e 18 óbitos;

• 2011: 99.918 casos e 56 óbitos;

• 2010: 195.342 casos e 149 óbitos;

• 2009: 10.025 casos e 149 óbitos;

• 2008: 8.805 caso e três óbitos;

• 2007: 107.462 casos e 34 óbitos

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (24) o ex-deputado federal Daniel Silveira. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A prisão ocorreu após o ministro afirmar que Silveira descumpriu as medidas que foram estabelecidas no livramento condicional, benefício que foi autorizado por Moraes na semana passada.

Em 2022, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação ao andamento do processo. Desde outubro deste ano cumpria pena em regime semiaberto.

Conforme a decisão, o ex-deputado descumpriu a regra que estabelecia o horário das 22h para recolhimento noturno.

“Logo em seu primeiro dia em livramento condicional, o sentenciado desrespeitou as condições impostas, pois, conforme informação prestada pela Seape/RJ, no dia 22 de dezembro, somente retornou à sua residência às 2h10 horas da madrugada, ou seja, mais de quatro horas do horário limite fixado nas condições judiciais”, relatou o ministro.

Moraes também apontou que Daniel Silveira deu entrada em um hospital, sem autorização judicial.

“Estranhamente, na data de hoje [23/12], a defesa juntou petição informando que o sentenciado – sem qualquer autorização judicial – teria estado em um hospital, no dia 21/12, das 22h59 às 0:34 do dia 22/12”, completou.

No entendimento de Alexandre de Moraes, o comportamento de Silveira demonstra “total desrespeito” às condições impostas no livramento condicional, que também foi revogado pelo ministro.

Com a decisão, o ex-parlamentar deverá cumprir integralmente a pena estabelecida pelo Supremo, e a PF investigará se ele realmente recebeu atendimento médico no hospital.

“Revogo o livramento condicional de Daniel Lúcio da  e determino o imediato retorno do cumprimento do restante da pena privativa de liberdade em regime fechado, em Bangu 8 [presídio do Rio de Janeiro]”, decidiu Moraes.

Defesa

O advogado André Rios, que representa o ex-deputado federal Daniel Silveira, classificou como “arbitrariedade” a prisão do cliente dele  nesta terça-feira (24).

A defesa alega que Silveira precisou se deslocar ao Hospital Santa Tereza, em Petrópolis (RJ), com uma emergência médica às 22h59 do sábado (21) e só foi liberado à 0h34 do dia seguinte (22). Foram juntados exames e um atestado para comprovar que ele recebeu atendimento médico.

“Juntam-se os seguintes documentos: encaminhamento médico para nefrologista e atestado de comparecimento para justificar o deslocamento após 22h, demonstrando a total transparência e colaboração com o juízo”, informou a defesa.

Segundo Moraes, não houve autorização judicial para o deslocamento de Silveira ao hospital e ele ainda levou mais de uma hora e meia para chegar em casa após o atendimento médico informado pela defesa.

“Não existiu violação e o deslocamento do hospital para sua residência foi normal. Uma pessoa com crise renal não pode esperar liberação do judiciário para buscar atendimento médico. Daniel Silveira tem histórico de cálculo renal e vira e mexe tem crises. Negar atendimento médico ao Daniel, entra para extensa lista de direitos violados. Daniel é um preso político e seu caso deve ser levado aos mecanismos internacionais de Direitos Humanos”, informou o advogado André Rios, por meio de nota.

Os advogados também solicitaram autorização para que o ex-parlamentar possa comparecer às comemorações de Natal e Ano Novo com sua família.

“Requer sejam deferidas exceções para os dias 24/12 e 31/12, com o objetivo de confraternização em família, após mais de dois anos afastado e privado de tal convívio, e em razão de residir em área distante e rural, requer, excepcionalmente, que os horários sejam estendidos, tão somente para as festas de fim de ano, especialmente, ao convívio com suas duas filhas, mãe, esposa e irmã, que o horário de retorno ao lar seja 02:00h, após a ceia de natal, e após o Ano Novo”, informaram os advogados.

Uma obra inacabada da Embasa no centro de Luís Eduardo Magalhães está causando prejuízos aos motoristas que trafegam pelas avenidas Valdemar Klein e Idalina Schwengber, no bairro Campos Elísios.

Após as chuvas da madrugada desta terça-feira o trecho em obras registrou alguns acidentes que geraram danos materiais para os motoristas. Dois veículos foram retirados após ficarem presos nas valas.

Adriano Silva, superintendente da Sutrans, acionou uma equipe para fazer o trabalho de sinalização do local. “Encaminhamos uma equipe para sinalizar os lugares mais críticos, mas é importante alertar os motoristas que trafegam nesta área, para que dirijam com atenção redobrada, pois a área em a obra da embasa está inacabada tem longa extensão”, alertou.

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) afirmou, nesta segunda-feira (23), que tentou contratar uma “reabilitação” para a ponte Juscelino Kubitschek, que fica entre o Tocantins e o Maranhão, mas que a licitação fracassou.

A estrutura desabou, deixando 3 mortos e 15 desaparecidos, o rio Tocantins contaminado com uma carga de ácido sulfúrico e outros danos ambientais de monta.

Leia mais no UOL.

 

Vidigal Cafezeiro, vice-prefeito de Lauro de Freitas

As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Brasília/DF, Salvador/BA, Lauro de Freitas/BA e Vitória da Conquista/BA.

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou, nesta segunda-feira (23/12), a segunda fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos, nas cidades de Brasília/DF, Salvador/BA, Lauro de Freitas/BA e Vitória da Conquista/BA, 10 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva, uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções, além de medidas de sequestro de bens.

Além disso, nesta fase foi determinado o sequestro de aproximadamente R$ 4,7 milhões, valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, e diversos veículos de luxo.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de movimentar cerca de R$ 1,4 bilhão provenientes de contratos fraudulentos e de  obras superfaturadas. O grupo também contava com uma célula de apoio informacional, composta por policiais, que tinha a função de repassar informações sensíveis à organização criminosa, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.

Vidigal Cafezeiro (Republicanos), vice-prefeito da cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi um dos presos na segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (23). Além dele, foram presos também um agente da PF, um secretário da prefeitura de Vitória da Conquista e um empresário apontado como operador do esquema.

De acordo com as investigações contra o esquema suspeito de desvio de dinheiro de emendas parlamentares, Cafezeiro é acusado receber pagamentos mensais e teria tido dívidas pessoais pagas pelo grupo investigado. Um dos débitos seria referente ao aluguel de um carro com faturas em aberto.

Além disso, o vice-prefeito teria utilizado o Fundo Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, no qual é responsável, para pagamentos ao grupo criminoso por meio da empresa Pap Saúde Ambiental. Para PF, ele ainda teria recebido “propina por outros meios não identificados”. “Mas observamos a obtenção de vantagem com pagamentos por dívida contraída em nome próprio”, afirma a corporação.

Carlos André

Além dele, também foram detidos Lucas Dias, secretário de mobilidade e ex-chefe de gabinete de Vitória da Conquista, o empresário Carlos André, que seria operador do grupo e é ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória (BA), e o policial federal Rogério Magno Almeida Medeiros, que recebia mesada do grupo investigado.

Na ação, agentes da PF realiza também sequestro de bens, nas cidades de Brasília, no Distrito Federal, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, na Bahia, que soma aproximadamente R$ 4,7 milhões, quantia que teria sido obtida pelo grupo por meio dos crimes investigados, além de diversos veículos de luxo.

Ao todo, desde o início da operação, mais de 20 pessoas já foram presas, em diferentes regiões do país, tendo como um dos principais alvos, o empresário José Marcos Moura, conhecido como ‘Rei do Lixo’. A organização criminosa é suspeita de movimentar aproximadamente R$ 1,4 bilhão, provenientes de contratos fraudulentos e obras superfaturadas.

Com informações da Polícia Federal e do portal Bnews.

 

A declaração de Trump foi feita como parte do anúncio de nomeação de seu novo embaixador, Ken Howery, na Dinamarca, país que administra a Groenlândia, sua ex-colônia, e à qual todavia foi forçada a conceder uma autonomia interna em 2009.

“Para fins de segurança nacional e liberdade em todo o mundo, os Estados Unidos da América acreditam que a propriedade e o controle da Groenlândia são uma necessidade absoluta”, declarou ontem (22) o presidente eleito dos EUA Donald Trump.

Antes, o presidente eleito sugeriu incluir o Canadá nos EUA “como 51º estado” e retomar a posse do canal do Panamá.(Sputinik Brasil).

               Isolamento na Saúde

Integrantes da equipe de transição presidencial de Donald Trump estão preparando terreno para que os Estados Unidos se retirem da Organização Mundial da Saúde no primeiro dia de seu segundo mandato, de acordo com um especialista em leis de saúde familiarizado com as discussões.

“Sei de fonte segura que ele planeja se retirar, provavelmente no primeiro dia ou logo no início de seu governo”, disse Lawrence Gostin, professor de saúde global da Universidade de Georgetown, em Washington, e diretor do Centro de Colaboração da OMS em Direito Sanitário Nacional e Global.

O Financial Times foi o primeiro a informar sobre os planos, citando dois especialistas. O segundo especialista, o ex-coordenador de resposta à Covid-19 da Casa Branca Ashish Jha não estava imediatamente disponível para comentar.

A equipe de transição de Trump não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

O plano, que se alinha com as críticas de longa data de Trump à agência de saúde da ONU, marcaria uma mudança dramática na política de saúde global dos EUA e isolaria ainda mais Washington dos esforços internacionais para combater pandemias.

Trump nomeou vários críticos da organização para cargos importantes na área de saúde pública, incluindo Robert F. Kennedy Jr., um cético em relação a vacinas indicado ao cargo de secretário de Saúde e Serviços Humanos, que supervisiona todos os principais órgãos de saúde dos EUA, incluindo CDC e FDA.

Trump iniciou o processo de retirada da OMS, que durou um ano, em 2020, mas seis meses depois seu sucessor, o presidente norte-americano, Joe Biden, reverteu a decisão.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a distribuição de emendas parlamentares de comissão. A decisão atinge R$ 4,2 bilhões que estavam previstos para ser pagos até o fim do ano.

Dino afirma que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.

O sistema de apadrinhamento contraria decisões anteriores do STF, que condicionaram a destinação das emendas aos requisitos da transparência e da rastreabilidade.

“Está configurado um quadro que não se amolda plenamente a decisões do plenário do STF, seguidamente proferidas desde 2022”, escreveu Dino.

O ministro também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a captura das emendas de comissão.

Além disso, a Câmara dos Deputados deve apresentar, em até cinco dias, as atas de todas as reuniões das comissões permanentes que resultaram na aprovação das 5.449 emendas solicitadas ao Executivo.

Sucesso absoluto de público, a 4° edição do Natal LEM, em Luís Eduardo Magalhães, está chegando a sua reta final, oferecendo uma programação completa para a população do município e visitantes.

Os brinquedos abrem às 16h e a Vila natalina a partir das 18h. As apresentações artísticas no palco principal iniciam às 19h30.

Programação

23.12 (Segunda)
19h – “O mistério do Natal”.
20h20 – “Os elfos em férias”.

24.12 (Terça)
Fechado

25.12 (Quarta)
19h – Dayllon Circus, “A magia do circo no Natal”.

O Selo Unicef, certificação internacional concedida ao município de Luís Eduardo Magalhães no último dia 17 de dezembro, em solenidade realizada em Salvador, atestou o trabalho conjunto da gestão municipal em prol da redução das desigualdades e da melhoria da qualidade de vida de vida de crianças e adolescentes, a partir de três pilares: Educação, Saúde e fortalecimento dos órgãos de proteção.

A titular da pasta da Cidadania, Scheilla Bernardes, lembrou que a busca pelo selo iniciou ainda em 2021, no período pandêmico. “As nossas ações começaram logo no primeiro ano de mandato, trazendo as secretarias parceiras para perto, visando a garantia dos direitos de meninos e meninas, o que resultou nesse reconhecimento tão importante. É a primeira vez que o nosso município recebe essa certificação e estamos muito honrados”, disse.

Na Educação, o investimento na base tem feito a diferença, com merenda de qualidade, uniformes e material escolar. “O nosso objetivo foi diminuir as diferenças dentro da sala de aula, para que todos os nossos mais de 22 mil estudantes pudessem ter as mesmas condições de merenda, material escolar e uniforme, fazendo com que a permanência na escola fosse possível”, declarou o secretário de Educação, Jefferson Café.

Os índices de cobertura vacinal cresceram significativamente no município, resultado do empenho dos servidores do município. “De 2020 a 2024, a cobertura vacinal aumentou no município. A tríplice viral, por exemplo, recomendada para adolescentes, tem uma cobertura atual, de 88,52%, resultado de campanhas contínuas e da descentralização do serviço. Bons resultados também para a BCG (73,29%) e Hepatite B (78,84%), que são ofertadas logo após o nascimento. Números acima da média nacional”, destacou o secretário de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro.

Já chega a 16 o número de pessoas desaparecidas após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, na tarde deste domingo (22). A informação foi atualizada no final da manhã de hoje (23) pela Defesa Civil de Estreito, no Maranhão. Tres pessoas morreram e uma está hospitalizada.

Localizada na BR-226, a ponte liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). Na tarde de domingo, o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos, entre os quais quatro caminhões, três veículos de passeio e três motocicletas.

As autoridades realizaram um sobrevoo no local para averiguar a extensão do acidente. As buscas na região foram suspensas devido à possibilidade de contaminação da água do rio devido às substâncias químicas transportadas nos caminhões que caíram da ponte. No total, 14 mergulhadores estão envolvidos com as buscas.

A situação fez com que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) determinasse a paralisação temporária dos sistemas de captação, tratamento e produção de água em Imperatriz. A cidade fica distante pouco mais de 120 km de Estreito e o abastecimento de água é feito com água do rio Tocantins.

Segundo o governo do Maranhão, a Caema enviará caminhões-pipa para os locais afetados, que fornecerão água em locais públicos, como: unidades de saúde e delegacias.

Bombeiros buscam por desaparecidos no Rio Tocantins.

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, desabou na tarde deste domingo (22). A ponte liga os estados de Tocantins e Maranhão. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou uma morte, uma pessoa resgatada e dois desaparecidos.

A ponte na BR-226 liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). “Lamentamos pelas vítimas do colapso da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Até o momento temos um óbito confirmado, uma vítima resgatada, hospitalizada em Estreito, e duas vítimas desaparecidas. Somente com o resultado das operações de mergulho teremos como comprovar o número total de desaparecidos”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

“As equipes do nosso governo do Maranhão seguem oferecendo todo o suporte necessário aos técnicos do governo federal, para garantir o socorro e contornar os transtornos causados pela interrupção da via”, acrescentou Brandão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o colapso ocorreu por volta de 14h50. O Corpo de Bombeiros do Maranhão e do Tocantins estão realizando buscas no rio por pessoas desaparecidas.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também confirmou que há vítimas, que houve a queda de veículos e motocicletas e que a profundidade no local é acima de 50 metros. “Nos unimos no apoio ao resgate de vítimas”, se manifestou, também pelas redes sociais.

O vão central da estrutura de 533 metros de extensão cedeu e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alertou para interdição total no local. “Equipes da autarquia estão se deslocando para o local visando avaliar a situação, apurar as possíveis causas e tomar as medidas necessárias”, informou.

Rotas alternativas

O órgão divulgou as rotas alternativas. Os usuários do Tocantins devem acessar a estrada que vai de Darcinópolis a Luzinópolis, chegar na BR-230 e seguir até o km 101 (cidade de São Bento). Em seguida pegar a direita, sentido Axixá e Imperatriz (MA).

Quem vai do Maranhão deve acessar a BR-226 em Estreito até Porto Franco. De Porto Franco os usuários devem seguir pela BR-010 até Imperatriz.

Informação foi repassada à imprensa, neste domingo (22), em coletiva com representantes das forças de segurança.

Subiu para 41 o número de mortos no grave acidente envolvendo um ônibus, um caminhão e um carro de passeio na BR-116, em Teófilo Otoni, na madrugada deste sábado (21). A informação foi repassada pelas forças de segurança de Minas Gerais, em coletiva à imprensa na manhã deste domingo.

De acordo com a Polícia Civil, 12 corpos já foram identificados até a manhã deste domingo. O Instituto Médico-Legal ainda trabalha na identificação de 29 vítimas. Como os veículos ficaram carbonizados após o acidente, os procedimentos são trabalhosos, segundo a corporação. O acidente é o mais grave, quando considerados os números de vítimas fatais, em rodovias federais desde 2007.

O perito criminal Felipe Dapieve informou que a identificação é feita por dois métodos. “Papiloscopia ou DNA serão usados para identificar as vítimas. Se for por digital (papiloscopia), o processo será mais rápido. Se for por DNA, vai ser mais lento”, salientou o perito.

“A gente se familiariza com a dor dos familiares e queremos dar uma resposta o mais rápido possível. Vai ser montada uma estrutura na Acadepol para receber as famílias”, complementou.

Uma nova versão sobre a causa do acidente que matou mais de 40 pessoas na BR-116, em Teófilo Otoni, foi apresentada por testemunhas ao Corpo de Bombeiros neste sábado (21 de dezembro). O acidente envolveu um ônibus, uma carreta e um carro, na altura do distrito de Lajinha.

Inicialmente, conforme informado pelos bombeiros, acreditava-se que a batida havia ocorrido após um dos pneus do ônibus ter estourado, o que teria feito com que o motorista perdesse o controle e colidisse com a carreta. No entanto, uma nova versão aponta que um bloco de granito teria caído da carreta e atingido o ônibus.
Em coletiva à imprensa, neste domingo (22), a Polícia Civil informou que dados da nota fiscal da mercadoria indicam que o caminhão estaria com peso acima do permitido.

O motorista da carreta fugiu, e está sendo procurado pelas Polícias Civil e Militar. O homem, ainda não identificado, teve a carteira de habilitação apreendida em 2022, após se negar a soprar o bafômetro em uma blitz da Lei Seca na cidade de Mantena.

Relato do jornal O Tempo, de Minas Gerais.

Dono de aeronave, Antonio Galleazi e 9 familiares morreram com queda de avião, Outras 17 pessoas se feriram em terra após a queda do avião. Duas delas estão internadas em estado grave devido às queimaduras causadas pelo acidente, e cinco das vítimas já foram liberadas.

Um avião de pequeno porte caiu em Gramado, no Rio Grande do Sul, na manhã deste domingo (22). A informação preliminar da Defesa Civil aponta que a aeronave transportava dez pessoas. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi para o município e, também preliminarmente, informou que os ocupantes não sobreviveram.

“No momento, a prioridade é garantir o isolamento da área e atender as vítimas que sofreram ferimentos. Infelizmente, as informações iniciais dão conta de que os ocupantes da aeronave não sobreviveram”, escreveu em publicação nas redes sociais.

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul informou que o avião decolou de Canela, cidade vizinha a Gramado. Antes de cair, o avião colidiu na chaminé de um prédio, e em seguida, no segundo andar de uma residência e, então, caiu sobre uma loja de móveis. Os destroços ainda alcançaram uma pousada, onde, pelo menos, duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas. O ponto de impacto está situado na avenida das Hortensias, via comercial que liga as cidades de Canela e Gramado.

O Corpo de Bombeiros Militar controlou o incêndio decorrente da queda da aeronave. No atendimento inicial da ocorrência, pelo menos 15 pessoas foram encaminhadas para o hospital da cidade em razão da inalação de fumaça.

A aeronave durante o táxi para a decolagem na manhã de hoje.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que foi acionada para realizar a investigação da ocorrência, envolvendo a aeronave de matrícula PR-NDN. De acordo com o registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ela está em nome de Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi, em situação normal de aeronavegabilidade, e poderia ser utilizada para transporte privado, com operação negada para táxi aéreo.

No caso do acidente deste domingo, o avião foi fabricado em 1990 e estava registrado com o prefixo PR-NDN. Nas últimas semanas, a aeronave realizou voos entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, de acordo com dados registrados no site FlightAware.

No dia 14 de dezembro, o avião partiu de Jundiaí (SP) e seguiu para o município de Paraty (RJ). Já no dia 17, retornou da cidade fluminense para o interior de São Paulo. Na última sexta-feira (20), pousou em Canela, de onde decolou nesta manhã antes do trágico acidente.

Ele fugiu do local, mas advogados garantiram que vai se apresentar

Policiais rodoviários federais, civis e militares de Minas Gerais buscam o motorista da carreta que se envolveu em acidente que matou 39 pessoas em Teófilo Otoni (MG). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele fugiu do local depois do acidente, mas os advogados da empresa informaram que ele irá se apresentar às autoridades.

O acidente ocorreu na madrugada deste sábado (21) na BR-116. Segundo informações preliminares da PRF, um granito que estava sendo carregado pela carreta se desprendeu e atingiu um ônibus de turismo, provocando um incêndio no coletivo. Um carro se chocou contra a carreta em seguida.

Pelo menos 39 pessoas morreram e nove ficaram feridas, das quais três estavam no carro.

Black Friday e pagamento do 13º impulsionaram vendas.

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), cresceu 7% em novembro, na comparação com o mês anterior. Em relação a novembro de 2023, a alta é de 4,40% e, no acumulado do ano, de 2,85%. O resultado inclui os formatos de lojas do tipo atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e comércio eletrônico. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, as promoções da Black Friday ajudaram a impulsionar as vendas de novembro, que contaram com o pagamento do 13º salário, aumentando o volume no último fim de semana do mês. “Durante a Black Friday, o consumo teve elevação de 27,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre os itens mais procurados, destacaram-se artigos natalinos, bebidas, como sidras, pisco, whisky, champanhe e gin, panetones, carnes típicas de natal e frutas em calda”, disse.

Milan também atribuiu a alta ao aumento do emprego formal, à liberação de R$ 1,3 bilhões para os aposentados a partir de julho, ao pagamento de R$ 27,7 bilhões do PIS/Pasep, ao pagamento do lote residual do Imposto de Renda (R$ 559 milhões), do Bolsa Família (R$ 14,11 bilhões) e à liberação de R$ 2,4 bilhões de Requisições de Pequeno Valor para aposentados e pensionistas.

Conforme o levantamento, os descontos oferecidos no período reduziram os preços da cesta natalina em quase 7% na média nacional. A maior queda foi registrada em aves natalinas, panetones e sidras. O valor médio da cesta passou de R$ 345,83 para R$ 320,76, representando uma economia de R$ 25,07.

A maior redução ocorreu na região Sul (-11%), seguida do Centro-Oeste (-9,75%), Nordeste (-9%) e Sudeste (-7,5%). Já no Norte, os preços apresentaram alta de 1,5%, devido a questões logísticas que pressionaram os custos.

A pesquisa abrange produtos de marcas próprias dos supermercados, marcas regionais e tradicionais, incluindo aves natalinas, azeite, caixas de bombons, espumantes, lombos, panetones, pernis, perus, sidras e tender. O levantamento de preços foi feito entre os dias 12 e 17 de dezembro.

Segundo a Abras, com a terceira alta consecutiva nos preços dos alimentos, novembro terminou com a AbrasMercado, cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza), em alta de 3,02% na comparação com outubro. Os preços passaram de R$ 757,49 para R$ 780,36, na média nacional. No ano, a variação é de 8%. Em 12 meses, os itens da cesta subiram 9,46%.

Todas as carnes tiveram alta nos preços em novembro: carne bovina – cortes do dianteiro (+ 8,87%) e cortes do traseiro (+7,83%), pernil (+6,67%) e frango congelado (+2,50%). A única proteína animal cujo preço caiu foi o ovo (-1,23%).

A pesquisa mostrou que a maior variação nos preços veio do óleo de soja (+11%), seguido de café torrado e moído (+2,33%), batata (+2,18%), extrato de tomate (+1,10%), leite em pó integral (+0,94%), açúcar refinado (+0,85%) e farinha de mandioca (+0,25%). As quedas foram puxadas por cebola (-6,26%), leite longa vida (-1,72%), papel higiênico (-0,71%) e feijão (-0,51%).

As variações por região foram: Norte (+3,94%), com os preços da cesta saindo de R$ 816 para R$ 848,16; Centro-Oeste (+3,30%), de R$ 716,12 para R$ 739,75; Sudeste (+2,98%), de R$ 776,03 para R$ 799,15; Nordeste (+2,45%), de R$ 675,95 para R$ 692,53, e Sul (+2,18%) passando de R$ 839,08 para R$ 857,34.

Por Henrique Rodrigues, na Revista Fórum

Roque Saldanha, o radialista bolsonarista envolvido nos atos golpistas relacionados ao 8 de janeiro de 2023, era o bicho solto. Nas redes sociais, roncou forte, trucou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e destruiu a tornozeleira que carregava por ordem da Justiça. Na sequência, a figura caricata da extrema direita de Governador Valadares (MG) ainda diz no vídeo para Moraes: “Tá vendo essa tornozeleira aqui? Abre seu cu e enfia ela dentro”.

Pois bem. Desde que tomou tal atitude, em 24 de novembro, naturalmente, Saldanha tornou-se foragido. Só que ele foi localizado em Colatina (ES), na sexta-feira (20), e acabou sendo preso pela Polícia Federal, aquela mesma que ele xingava em suas mensagens, mandando os delegados “tomarem vergonha na cara”.

Na hora da detenção, nada da agressividade vista na internet. Apenas o olhar feio e o silêncio, devidamente algemado e conduzido ao plantão judiciário para dar entrada num estabelecimento prisional.

 

Confira o período de recesso da Prefeitura de LEM

O recesso de final de ano da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães será compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 05 de janeiro de 2025, de acordo com o decreto n° 2.554 publicado hoje (20), no diário oficial.  Com o retorno das atividades em 06 de janeiro de 2025 (segunda-feira).

Lembrando que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, incluindo as Unidades de Urgência e Emergência, o Hospital Municipal Miriam Borges e o administrativo do Conselho Tutelar.

As atividades indispensáveis ao funcionamento dos serviços públicos de coleta de lixo e limpeza urbana, cumprirão escala de trabalho a critério da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Apenas com serviço interno sem atendimento ao público
A Diretoria de Gestão de Pessoas, a Gerência Orçamentária e Contábil, a Diretoria Orçamentária, Financeira e Contábil, e a Controladoria
Geral do Município, cumprirão expediente interno, e  o expediente será de responsabilidade do secretário da pasta, por meio de portaria interna.

Funcionamento em regime de escala

A Guarda Civil Municipal (GCM), em conjunto com a Ronda Municipal Ostensiva (ROMU), o Grupamento de Proteção Ambiental – GPA e a Superintendência de Trânsito e Transporte (SUTRANS).

Funcionamento em regime de plantão

As secretarias municipais de Comunicação e Governo; Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Geral do Município. Além do Centro de Apoio à Mulher (CAM), o POP RUA e a Coordenadoria Administrativa Funerária e Atendimento à Família Enlutada (CAAFE).

Durante o recesso administrativo, os prazos para os processos licitatórios correrão normalmente, não havendo suspensão de prazos, tendo em vista que o recesso não se aplica à Superintendência de Gestão Administrativa e seus setores.

 

Ferreira Filho

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma operação de busca e apreensão  da Polícia Federal (PF) para investigar a suposta venda de sentenças judiciais pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) João Ferreira Filho. De acordo com o STF, foram alvo das buscas a esposa do magistrado e uma servidora do TJMT. O caso é investigado pela Operação Sisamnes.

Zanin autorizou a PF a apreender celulares, tablets, computadores e outros dispositivos. Na decisão foi determinado ainda o bloqueio de R$ 1,8 milhão, valor que teria sido usado pelo suposto esquema para compra de imóveis, que também foram alvo de sequestro de bens. A quebra de sigilo telemático dos aparelhos também foi autorizada pelo ministro.

De acordo com a PF, o nome da operação faz alusão ao juiz Sisamnes, da Pérsia, que teria aceitado suborno para proferir uma sentença injusta.

Saiba as regras e como calcular a renda máxima aceita para ter direito ao benefício

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (19), as novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto foi atenuado pelo relator Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que foi para a Câmara com um tom mais duro do governo. A medida foi aprovada por 264 votos a 209.

A regra inicial é que o BPC será concedido para pessoas com deficiência comprovada ou indivíduo acima de 65 anos que tenha renda familiar por pessoa de até 1/4 de salário mínimo (R$ 353 por pessoa com base no salário mínimo de 2024 ou R$ 375 com base no salário mínimo estimado para 2025).

Para o cálculo, será somada a renda de todos os familiares da casa, que será dividida pela quantidade de pessoas que moram no mesmo teto. No entanto, para esse cálculo, será desconsiderado para a soma a renda benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensão por morte) ou assistenciais de familiares (como Bolsa Família).

Ou seja, caso a pessoa com deficiência more com um idoso aposentado por tempo de contribuição, esse valor não entra para calcular a renda familiar. O mesmo vale se algum familiar recebe Bolsa Família, o dinheiro não será computado. A regra também exclui a possibilidade de que a posse de patrimônio superior a limite de isenção do Imposto de Renda seja prova de que a pessoa pode se sustentar.

O projeto também retomou o conceito original de pessoa com deficiência e estabelece que a pessoa com deficiência esteja sujeita a atestar “grau moderado ou grave” de deficiência. O texto inclui a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão e renovação do BPC. No entanto, em locais de difícil acesso ou quando o requerente tiver dificuldades de deslocamento devido à idade, saúde ou situações previstas em ato do Executivo, será concedido o prazo de seis meses, prorrogável uma vez, por igual período, para apresentação do documento com cadastro biométrico.

             Como vai funcionar a renovação do BPC?

De acordo com as novas regras do BPC, os beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que estão com seus registros desatualizados há mais de 24 meses (2 anos) deverão regularizar suas situações. Essas pessoas serão chamadas a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de onde residem. Caso contrário, podem perder o benefício.

Já o restante dos beneficiários que estiverem com a situação irregular serão notificados pela rede bancária (no extrato bancário de recebimento), pela Central 135, pela plataforma Meu INSS e por SMS. Em municípios pequenos (de até 50 mil habitantes), a pessoa terá 45 dias, após a efetiva notificação bancária, para atualizar seus dados. Já nos grandes (com mais de 50 mil habitantes), o prazo é de 90 dias. A contagem de habitantes considera o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se for comprovado que a pessoa foi notificada e mesmo assim não atualizou sua situação, o BPC será suspenso. Nesse caso, o pagamento não será realizado a partir do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias).

Do Estadão

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, participou na quinta-feira, 19, do Fórum Gestão Modelo – Caminhos para Alcançar uma Gestão de Excelência, em Jequié,  organizado pelo prefeito Zé Cocá, em parceria com CDL, ACIJ e Sicomércio.

O evento contou com palestrantes que apontaram caminhos para uma gestão de excelência. Além da experiência de gestão pública apresentada pelos prefeitos de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá (PP), e de Jequié, Zé Cocá (PP), os mais 40 prefeitos e prefeitas presentes ao evento puderam receber informações importantes nas áreas de direito e gestão contábil.

“Juntamente com o amigo e prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, e os especialistas em Direito Público e Contabilidade, Fernando Almeida, e Direto Constitucional, João Daniel Jacobina, discutimos sobre os desafios e as oportunidades na administração pública. Essa combinação de conhecimento técnico e vivências práticas tornou o evento um marco para gestores comprometidos em promover avanços e progressos em suas cidades”, disse o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

“Agradeço a oportunidade de compartilhar políticas públicas que implantamos em Luís Eduardo Magalhães, onde alcançamos 83% dos votos, e conhecer de perto o excelente trabalho de Zé Cocá, que obteve 92% dos votos em Jequié”, disse o prefeito Junior Marabá.

O evento contou ainda com a participação virtual do secretário executivo de Inovação da Prefeitura do Recife, Rafael Cunha, responsável por implementar um grande projeto de modernização tecnológica na capital pernambucana.

“Vi na ideia deste Fórum uma oportunidade de poder ajudar prefeitos recém-eleitos também aqui na região oeste. Uma excelente oportunidade para passar o que nós aprendemos na busca de uma gestão pública eficiente e orientada para dar resultados positivos. Já conversei com Zé Cocá para trazer o Segundo Fórum Gestão Modelo aqui para Luís Eduardo”, concluiu o prefeito Junior Marabá.

Do BNews

Crédito: IAN STRACHAN/EYOS Expeditions/AFP

O maior e mais antigo iceberg do mundo, o A23a, passou a se mover depois de décadas encalhado e girando em torno de si. Nos últimos dias, a gigante massa de gelo, de 400 metros de espessura, que pesa quase um trilhão de toneladas e possui uma área de cerca de 3,9 mil quilômetros quadrados (maior que duas cidades de São Paulo), se libertou de sua posição ao norte das Ilhas Órcades do Sul e agora está à deriva no Oceano Antártico.

A trajetória deste gigante de gelo começou em 1986, quando o iceberg se desprendeu da plataforma de gelo Filchner, na Antártida, “onde permaneceu encalhado no fundo do mar no Mar de Weddell” por mais de 30 anos, explica o site do Instituto de Pesquisa Britânico da Antártida, em texto publicado na última sexta-feira (13/12).

Em 2020, o A23a começou a se deslocar para o norte do oceano. Desde então, a cruzada do maior iceberg da história passou por eventos “científicos intrigantes”, como define o Instituto Britânico.

Uma delas foi o fato de o A23a ter ficado, a partir de novembro do ano passado, preso em um fenômeno oceanográfico chamado de Coluna de Taylor, que consiste em um movimento de rotação da água que faz os objetos ficarem presos no mesmo lugar e girando e torno de si.

O iceberg conseguiu escapar desta coluna nos últimos meses, e agora segue rumando ao norte pela Corrente Circumpolar Antártica Uma das previsões dos cientistas é que o gigante de gelo chegue à ilha subantártica da Geórgia do Sul. Como a região é um local de água mais quente, espera-se que ele se quebre em icebergs menores e, eventualmente, derreta.

“É emocionante ver o A23a em movimento novamente após períodos de paralisação. Estamos interessados em ver se ele seguirá a mesma rota que os outros grandes icebergs que se desprenderam da Antártida seguiram. E, mais importante, qual será o impacto disso no ecossistema local”, disse o oceanógrafo Andrew Meijers, do British Antarctic Survey.

Laura Taylor, biogeoquímica do cruzeiro Biopole – que fez uma expedição científica para estudar o A23a – destaca que o grande iceberg pode fornecer nutrientes para as águas por onde passa, criando ecossistemas prósperos em áreas que, sem isso, seriam menos produtivas.

“O que não sabemos é que diferença icebergs específicos, sua escala e suas origens, podem fazer para esse processo”, diz a pesquisadora.

“Coletamos amostras de águas superficiais do oceano atrás, imediatamente adjacentes e à frente da rota do iceberg. Elas devem nos ajudar a determinar que tipo de vida poderia se formar ao redor do A23a e como isso impacta o carbono no oceano e seu equilíbrio com a atmosfera”, acrescenta.

(Estadão Conteúdo)

Até o dia 25 de dezembro, quem visitar a Vila do Natal LEM localizada na Praça dos Três Poderes, no bairro Jardim Imperial, além da grade de programação diversificada, dos brinquedos para a criançada e da Praça de alimentação, também poderá conferir trabalhos artesanais produzidos por empreendedoras do município.

Do crochê à seda, os itens podem ser uma excelente escolha para presentear nas festas de final de ano. São bolsas, tapetes, bonecas, toalhas, roupas e sandálias personalizadas.

A participação das trabalhadoras no evento é uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Cultura e Esportes.

Uma multidão lotou a Vila do Natal LEM na noite desta quinta-feira (19), para acompanhar a Missa pelas famílias com o Bispo Dom Moacir Arantes, da diocese de Barreiras, que deixou uma mensagem de esperança para os fiéis, falando do verdadeiro sentido do Natal: o nascimento de Jesus Cristo.

A noite seguiu com muito louvor e adoração sob o comando do cantor Thiago Brado, que além de músicas autorais, animou o público com clássicos da música cristã.

A programação do Natal LEM continua hoje (20), a partir das 19h, com o espetáculo “O mistério do Natal”, e em seguida, às 20h20, “O Grinch”.

Confira a programação:
20.12 (Sexta)
19h – Cia. Fábula, “O mistério do Natal”
20h20 – Ballet Jéssica Amaral “O Grinch”

21.12 (sábado)
19h – Cia. Fábula, “Natal no Sítio”
20h20 – Espaço das Artes “Natal Encantado”

22.12 (Domingo)
19h – Cia. Fábula, “Uma cartinha para o Papai Noel”
20h20 – Cia. Reobote “Em busca de um milagre”

23.12 (Segunda)
19h – “O mistério do Natal”.
20h20 – “Os elfos em férias”.

24.12 (Terça)
Fechado

25.12 (Quarta)
19h – Cia. Fábula
20h20 – Dayllon Circus, “A magia do circo no Natal”.

O caso aconteceu na zona rural de Canaã dos Carajás, no Pará, e viralizou nas redes sociais desde o último sábado, 14. O policial civil foi amarrado em uma cerca por funcionários de uma empresa de energia após sacar uma arma e ameaçá-lo.

A confusão teria começado quando o policial se deparou com a estrada parcialmente bloqueada devido a um caminhão quebrado da concessionária de energia. O veículo havia interrompido o tráfego no local. Irritado com a situação, o homem, que passava pela estrada, tentou intimidar os trabalhadores com uma arma.

No entanto, os funcionários reagiram, imobilizaram o policial e o amarraram em uma cerca até a chegada da Polícia Militar. Quando os militares chegaram, o homem foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos. O caso está sendo investigado.

Ex-deputado federal terá de usar tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. De acordo com a decisão anunciada nesta sexta-feira (20), Silveira terá de cumprir algumas exigências estabelecidas pelo ministro.
Entre elas, a de usar tornozeleira eletrônica e a proibição de entrar em contato com outros investigados.

Moraes determinou, também, que Silveira se recolha à residência no período noturno, onde deverá permanecer das 22h às 6h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Às segundas-feiras, ele terá de comparecer ao Juízo das Execuções Penais da comarca de sua residência para “comprovação de endereço e efetivo exercício de atividade laborativa lícita”. Ele terá prazo de 15 dias para comprovar que obteve alguma “ocupação lícita”.

Está também proibido de usar redes sociais ou grupos de aplicativos de mensagens, “tais como Facebook, YouTube, Instagram, LinkedIn, X (ex-Twitter), TikTok, WhatsApp”, bem como conceder “entrevista ou manifestações a qualquer órgão de imprensa, blog, site ou rede social, sem prévia autorização judicial, inclusive por meio de cônjuge, parentes e de terceiros”.

Silveira não poderá frequentar clubes de tiro, bares, boates e casas de jogos, nem cerimônias, festas ou homenagens em unidades militares ou das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, Penal, Legislativa, Judicial ou guardas civis. Também não poderá portar qualquer arma de fogo.

Em outubro, foi concedida a Silveira progressão para regime semiaberto de prisão, o que possibilitava a ele deixar o presídio para trabalhar durante o dia e retornar à noite.

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, em 2022, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e por coação no curso do processo, ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte Suprema.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro a Silveira, que ainda exercia mandato de deputado federal, para impedir o início do cumprimento da pena.