Para aumentar a cobertura do serviço de esgotamento sanitário, a Embasa vem notificando os moradores a se interligarem à rede coletora no município de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. A mobilização social vem sendo executada juntamente com o assentamento da tubulação dos ramais prediais (estrutura que liga a rede coletora à caixa de inspeção na calçada) e das caixas de inspeção. A meta é que novas 7,2 mil novas ligações de esgoto dos bairros Jardim Paraíso, Mimoso I, Mimoso II e Santa Cruz sejam incorporadas até o final do ano ao sistema de esgotamento sanitário local.
Ao receber a visita da Embasa, Jamis Lima, morador da Rua Alfredo Insense, no Mimoso II, tirou dúvidas sobre os cuidados para não entroncar água de chuva e evitar jogar lixo na rede de esgoto. “A minha fossa fica na frente de casa, vai ficar fácil para jogar o esgoto na caixinha”. Na mesma rua, a moradora Maria do Carmo do Nascimento, 66, se mostrou satisfeita com o serviço da empresa. “É muito bom que eles venham até a gente explicar sobre a tarifa de esgoto e os cuidados com a rede”, diz.
Segundo a assistente social da Embasa, Geisa Mendes, a sensibilização no momento da notificação é importante para que as pessoas entendam a importância do serviço de esgotamento para a melhoria da qualidade de vida. “É também o momento de explicar sobre a tarifa de esgoto, que é a cobrança de 80% do consumo da água, importante para remunerar o serviço”, afirma. De acordo com a lei estadual nº 7.307/98 e decreto estadual nº 7.765/00, o proprietário ou morador é obrigado a fazer a ligação do seu imóvel à rede coletora de esgoto no prazo de 90 dias depois de notificado.
Investimento | A Embasa investirá, ao longo do ano, R$ 4 milhões com recursos próprios para aumentar a cobertura da rede de esgotamento sanitário de Luís Eduardo Magalhães. A operação do sistema foi iniciada em 2014, depois de intervenções para complementação da obra que totalizou um investimento de R$ 1,2 milhão com recursos próprios garantindo atualmente a coleta e tratamento de esgotos domésticos de 2,5 mil imóveis nos bairros Centro, Cidade Universitária, Jardim Paraíso, Mimoso I e II, Sol do Cerrado, Solar dos Buritis e Vista Alegre.
Ciro Gomes, propondo a revisão do conceito de superávit fiscal: “O que contrapõe são 15 bilhões de reais para atender 60 milhões de pessoas, no Bolsa Família, com três refeições diárias, contra 580 bilhões de reais para atender os juros sobre a dívida pública para meia dúzia de rentistas. Se cortar na Bolsa Família, o cara passa fome, cacete”.
Se você encontrar um tatu em cima do toco, alguém colocou lá, porque tatu não sobe em toco. Isso (os juros sobre a dívida pública) está aí para atender a demanda de quem manda no Brasil. Os bancos.
Sérgio Pitt, secretário de Indústria e Comércio e produtor rural, pronunciou-se nesta sexta-feira, sobre a possibilidade de decretação do chamado “Estado de Emergência” no município de Luís Eduardo Magalhães e Região, tendo em vista a significativa frustração da safra agrícola. O tema já esteve em debate entre autoridades e representantes de uma parcela do agronegócio. Sérgio Pitt diz que o assunto é delicado:
– Toda a extensa região do MATOPIBA foi duramente afetada pelo estio. Esta demanda deve ser conduzida para atender todo o MATOPIBA, com apoio dos Municípios, Estados, CNA e Ministério da Agricultura. O trabalho deve estar fundamentado em levantamentos técnicos, quantificando as reais perdas.
Pitt acrescenta:
-Se declaramos individualmente o estado de emergência, estaremos “carimbando” o município como zona de risco, rebaixando o grau de risco de crédito entre os agentes financeiros, que se pautam pelos Acordos de Basiléia, um conjunto de acordos bancários firmados entre vários bancos centrais de todo o mundo para prevenir o risco de crédito, criando exigências mínimas de reserva de capital.”
Segundo Pitt, já se tem notícias de que o Ministério da Agricultura iniciou o levantamento das perdas. “Com isso poderemos minimizar os abalos creditícios dos produtores.”, confirma o Secretário.
Pitt esclarece ainda:
“O afastamento do agravamento do risco previsto na Resolução n°2682 é possível desde que haja uma regulamentação legal específica. Temos como exemplo o que foi feito no Rio Grande do Sul, quanto, em função da seca que atingiu aquela região na safra 2011/2012, o BACEN publicou a Resolução n° 4.161/2012, autorizando as instituições financeiras a renegociarem as dívidas rurais, sendo as parcelas de investimentos para mais uma no final do contrato, e os custeios com pagamento de 20% e o saldo para pagamento em 10 anos.”
Com esta medida, os produtores terão só o comprometimento na capacidade de pagamento da parcela prorrogada, mas fogem ao agravamento do risco imposto pela Resolução n° 2682 (classificação de risco – Acordo de Basiléia).
O piloto dessa camionete Nissan Frontier entrou meio forte na curva, no retorno da BR 242 próximo ao posto ALE, e foi ver o capim de perto. Não houve vítimas.
Edivaldo Farias dos Santos, de apenas 13 anos, encontrou a morte, agora, no início da tarde, ao ser baleado próximo à axila esquerda, na rua Itaquara, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães. A Polícia Judiciária e a PM fizerem a segurança do local e colheram informações sobre o possível autor do crime.
O secretário de Saúde, Werther Brandão, tem percorrido os meios de comunicação ( acima na Rádio Cultura, 104 FM, com Nei Vilares) para esclarecer a população sobre os dois principais assuntos do momento: a gripe H1N1 e a redução do mosquito Aedes Aegypti.
Abaixo, Werther fala sobre o combate ao mosquito e sobre a vacinação para a TV Oeste.
No final da madrugada deste domingo, Marcos Claudio Tavares, de 28 anos, matou, a pauladas, Clebson Dourado dos Santos, de 18 anos, no povoado de Água Doce, em Cristópolis. A Polícia Militar prendeu o autor do homicídio e o apresentou no Plantão de Polícia Judiciária de Barreiras.
De julho de 2015 a março de 2016, valor chega a R$ 100 bilhões
Os médios e grandes produtores rurais tomaram financiamentos agrícolas de R$ 100 bilhões de julho de 2015 até março de 2016. Isto representa um aumento de 4% em relação ao período anterior. O resultado mostra que os agricultores continuam apostando no setor, contribuindo para a economia brasileira.
O volume, referente a créditos de custeio, comercialização e investimento, representa 53% dos recursos programados para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/2016, de R$ 187,7 bilhões.
Nos nove primeiros meses da safra atual, as operações de custeio e comercialização na agricultura empresarial totalizaram R$ 82 bilhões, sendo R$ 69,5 bilhões a juros controlados (entre 8,75% e 7,75%). Os financiamentos com juros livres tiveram aumento expressivo, passando de R$ 6,7 bilhões para R$ 12,4 bilhões. Deste total, R$ 6,6 bilhões são provenientes da emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
Merece destaque o dispêndio a juros controlados nas operações de crédito de custeio e comercialização de R$ 69,5 bilhões, que corresponde a 72% do montante programado para a atual temporada (R$ 96,5 bilhões).
De R$ 64,1 bilhões em crédito de custeio, 80,6% foram contratados por grandes produtores e 19,4% por produtores beneficiários do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).
Segundo o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), do Banco Central, os financiamentos de custeio da safra tiveram alta de 22,4%, levando-se em conta as aplicações a juros controlados e juros livres. Esse aumento foi liderado pelos bancos públicos, que ampliaram suas aplicações em 42%, enquanto os bancos privados tiveram redução de 7%. As operações a juros livres somaram R$ 6,7 bilhões, enquanto as de juros controlados chegaram a R$ 57,4 bilhões (90% do total).
Os bancos públicos aumentaram em 42% os financiamentos de custeio destinados aos beneficiários do Pronamp, enquanto os bancos privados tiveram alta de 29%.
A procura pela linha de investimento, no acumulado do período, somou R$ 18 bilhões, contra R$ 27 bilhões da temporada passada. De acordo com a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a redução dos investimentos já havia sido prevista por ocasião do lançamento do PAP.
Com a incertezas no atual cenário econômico, os produtores estão mais prudentes na hora de tomar empréstimos. Os agricultores só estão pegando dinheiro para investimentos quando a falta de infraestrutura na propriedade e a necessidade de renovação de máquinas agrícolas, por exemplo, interferem nos ganhos de produtividade.
Confira aqui o balanço do Financiamento Agropecuário Safra 2015/2016. Da assessoria de comunicação do MAPA.
29/04/2016- Belo Horizonte- MG, Brasil- A presa mais bonita da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi eleita na capital mineira: Marcella Moreira Cagnani, de 26 anos, detenta do Presídio São Joaquim de Bicas II, ficou com o título de Miss Prisional RMBH. Na sequência, no segundo e terceiro lugares, as selecionadas foram, respectivamente, Camila Kellen Ribeiro Dias, de 28 anos, do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, de Ribeirão das Neves, e Rayana Karolina Damasceno, de 25 anos, do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, de Belo Horizonte.
Foto: Gil Leonardi/ Imprensa MG
29/04/2016- Belo Horizonte- MG, Brasil-Todas elas estão classificadas para participar da grande final do Miss Prisional 2016, em junho, em Belo Horizonte. Participaram da seletiva 15 presas de cinco unidades femininas de Belo Horizonte, São Joaquim de Bicas, Vespasiano e Ribeirão das Neves.
Foto: Gil Leonardi/ Imprensa MG
29/04/2016- Belo Horizonte- MG, Brasil-O desfile foi realizado no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves. Sete jurados avaliaram os quesitos beleza, simpatia, postura, corpo, rosto e desenvoltura. O júri era composto por representantes do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), servidores de unidades prisionais e parceiros do sistema prisional. Nesta seletiva, em virtude do tamanho da população carcerária feminina da RMBH, foram três vagas direcionadas à grande final.
A partir do dia 29 de maio, os números de celulares da Região Centro-Oeste e de três estados da Região Norte terão mais um dígito. Para fazer ligações ou mandar mensagens de qualquer lugar do país, seja de telefone fixo ou móvel, para celulares desses estados será preciso discar o 9 antes do número do telefone.
O nono dígito deverá ser acrescentado antes do número telefônico para ligar para celulares dos seguintes DDDs: 61 (Distrito Federal), 62, 64 e 65 (Goiás), 63 (Tocantins), 66 (Mato Grosso), 67 (Mato Grosso do Sul), 68 (Acre) e 69 (Rondônia). O dígito 9 deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx.
As operadoras de telefonia móvel disponibilizam aplicativos gratuitos que fazem a mudança da agenda dos aparelhos celulares automaticamente. Também será preciso fazer ajustes em equipamentos e sistemas privados, como equipamentos PABX.
Até o dia 7 de junho, as chamadas feitas com 8 dígitos e com 9 dígitos serão completadas normalmente. De 8 de junho a 5 de setembro as chamadas com 8 dígitos receberão mensagem com orientação sobre a mudança. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o objetivo da mudança é aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular, dar continuidade ao processo de padronização da marcação das chamadas e garantir a disponibilidade de números para novas aplicações e serviços.
O nono dígito já foi implementado em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. E ainda será implantado no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul no dia 6 de novembro.
O cidadão conhecido como Osvaldo Gomes Beato Neto, vulgo “Vavá” do Rego, foi assassinado há pouco no bairro São Pedro, em Barreiras. A Polícia está no encalço do assassino, que disparou 4 vezes contra a cabeça de Vavá. O crime tem características de execução pelo pessoal do tráfico de drogas.
Osvaldo possui passagem registrada na cadeia pública de Barreiras, por tráfico de drogas, em 11 de julho de 2015, e é acusado de homicídios no bairro Vila dos Funcionários.
O Governo Baiano se prepara para enfrentar dias difíceis se o vice Michel Temer assumir o Governo Federal. O redator da coluna Raio Laser, da Tribuna da Bahia, alerta que o entendimento geral da coalizão governista é de que Geddel Vieira Lima, pré-candidato a assumir a articulação política de Temer, vai comandar o “Ministério da Perseguição”.
Com a assunção de Geddel, o próximo confronto acontecerá mesmo em 2018, desta vez com ACM Neto, pela primazia de liderar a chapa oposicionista ao Palácio de Ondina.
Em política é assim: os companheiros de hoje serão os adversários mais ferozes de amanhã.
Pesquisa divulgada nesta semana pelo Ibope mostrou a insatisfação dos brasileiros com a democracia no país. O levantamento apontou que 83% dos brasileiros estão pouco ou nada satisfeitos com o funcionamento do sistema político.
O índice de satisfação é o menor desde que o instituto iniciou a medição em 2008.
O recorde anterior de insatisfação foi registrado em 2015, quando 81% declararam-se pouco ou nada satisfeitos com a democracia no Brasil, contra 15% que afirmaram estar satisfeitos ou muito satisfeitos.
Nesta sexta feira, 29, após diligências que se iniciaram às 06h e terminaram por volta das 19h, policiais da CIPE-CERRADO, com apoio de 01 guarnição da Força Tática da PMGO que atua no município de Posse e 01 guarnição do Comando de Operações de Divisa, também da PMGO, conseguiram recuperar o veículo Fiat/Strada, cor branca, placa NLU-8037, que fora roubado no dia anterior próximo à divisa com o estado de Goiás e apreender três armas de fogo tipo Rifle, calibre .22 LR, números de série 101502 e 186143, sendo a terceira arma sem numeração.
Durante as diligências, que foram realizadas na fazenda Ceolin, próximo à divisa BA/GO, além dos municípios de Posse e São Domingos, em Goiás, foram presos respectivamente o receptador do veículo Francisco Gonçalves de Alcântara Neto, 47 e os autores do roubo Guilherme Batista de Sousa, 19 e o menor Maycon Francisco de Almeida, 16, com os quais foram encontradas as armas de fogo. Os três admitiram suas participações nos crimes, sendo conduzidos e autuados em flagrante delito na circunscrição policial de Posse – GO.
Foi realizada na manhã de hoje (29/04), no Teatro do SESC em Barreiras-BA, solenidade que destinou a cumprir as homenagens e entrega de medalhas por tempo de serviço aos Oficiais e Praças do CPRO, 83ª e 84ª CIPM.
O Coronel PM Paulo Salomão – Comandante do CPRO, Tenente Coronel Luiz Vidal – Subcomandante do 4º Batalhão de Engenharia e Construção de Barreiras, Tenente Coronel PM Camilo Uzêda – Comandante do 10º BEIC, Major PM Fábio – Comandante da 83ª CIPM, Capitão PM Gama Comandante da 84ª CIPM, Capitão BM Araújo – Subcomandante do 17º GBM, além de outras autoridades, condecorou à outorga das medalhas de Bronze (10 anos); Prata (20 anos) e Ouro (30 anos) aos agraciados entre Oficiais e Praças da Corporação.
As medalhas de tempo de serviço são concedidas ao Policial Militar consoante o estabelecido no artigo 2º, do decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, como reconhecimento aos bons serviços prestados a Policia Militar da Bahia, e de efetiva atividade profissional.
Prefeitos da UMOB no Centro Administrativo em visita ao CCO, recepcionados por Humberto Santa Cruz e Werther Brandão
Aconteceu nesta quinta-feira, 28, no Centro Cultural de Luís Eduardo Magalhães, a 34ª reunião da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB). Na pauta, o projeto Oeste Digital e a vinda de um escritório da Telebrás para a Bahia; o consórcio de saúde com o Estado e a indicação da criação e implantação da Casa de Apoio do Oeste.
O secretário interino de Ciência, Tecnologia e Inovação, Werther Brandão apresentou aos presentes o projeto Oeste Digital exemplificando o que as prefeituras do oeste da Bahia poderão fazer para modernizar a sua gestão utilizando a fibra ótica e a tecnologia 4G. “Usando a tecnologia e a criatividade ao nosso favor, nós podemos criar projetos fantásticos”, comentou o secretário Werther Brandão, fazendo alusão ao Centro de Controle e Operações (CCO) de Luís Eduardo Magalhães.
O prefeito de Cristópolis, Antônio Pereira da Silva, representou o presidente da UMOB, Marcelo Mariani no evento, e destacou que acredita muito nessa união dos municípios para trazer mais conquistas para o Oeste da Bahia. “Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade”, disse.
Na oportunidade o prefeito-anfitrião, Humberto Santa Cruz, também conversou com os prefeitos da UMOB sobre a possível decretação de estado de emergência na região, em virtude da quebra na safra 2015/16, que aponta um prejuízo equivalente a R$ 1 bilhão. “O que estamos vivenciando é algo muito preocupante. Me reuni essa semana com o Vice-Governador, João Leão, em Barreiras e ele agendou para a próxima segunda-feira, 02, uma nova reunião na sede da Secretaria de Planejamento em Salvador para discutir as possíveis soluções para o problema”.
Também participaram da reunião o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Sérgio Pitt; o secretário de Governo, Cândido Henrique Trilha Ribeiro; a chefe de Gabinete, Rosa Stahlke; os prefeitos de Muquém do São Francisco, Márcio Mariano; Wanderley, José Conceição dos Santos e Riachão das Neves, Hamilton Santana de Lima, representando os prefeitos de Barra, o secretário de saúde Gleidson Souza; de Buritirama, a secretária de saúde Nadja Caetano, de Cotegipe, a chefe de Gabinete, Solange Mariani e de Mansidão, o secretário de Saúde, Valdinar Nogueira.
No final da reunião o prefeito Humberto Santa Cruz e o secretário Werther Brandão convidaram os prefeitos e representantes para conhecer o Centro de Controle e Operações (CCO).
O ex-prefeito de Itaberaba Jadiel Mascarenhas foi atendido pelo HGI – FOTO Jornal da Chapada
Do Jornal da Chapada
De acordo com informações preliminares, apuradas pelo Jornal da Chapada, o ex-prefeito do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, o empresário Jadiel Almeida Mascarenhas, foi vítima de uma tentativa de assalto nesta sexta-feira (29). Ao reagir ao assalto, Jadiel sofreu um terrível acidente em estrada próxima à Itaberaba, na região da Vila São Vicente, na BR-242. A camioneta em que viajava, uma Hilux, capotou na pista.
Ainda conforme dados iniciais, o ex-prefeito será transferido para um hospital em Feira de Santana, já que “seu estado de saúde requer cuidados”. Ele teve os primeiros atendimentos Hospital Geral de Itaberaba (HGI). Jadiel Mascarenhas é irmão do atual prefeito de Itaberaba, João Mascarenhas Filho (PP), e pai do odontólogo Ricardo Mascarenhas, que ensaia uma pré-candidatura a prefeito da cidade, no pleito deste ano.
Um ladrãozinho, destes bem “vagabas”, resolveu “fazer” um celular de um cidadão, hoje pela manhã, na rua José Bonifácio, centro de Barreiras. Roubou e correu. Só não esperava encontrar um delegado de Polícia abastecendo seu carro no posto. Com uma .40 apontada para o seu nariz não teve outra alternativa senão pedir a sua inscrição no rol dos azarados. Foi morar na pensão do Estado.
Werther Brandão representou o Prefeito na entrega dos diplomas
Nos dois dias da Oficina do Empreendedor de Luís Eduardo Magalhães, na quarta-feira, 27, e quinta-feira, 28, realizada no Sindicato dos Produtores Rurais, cerca de 700 capacitações foram realizadas nos 20 cursos oferecidos. A Oficina do Empreendedor é uma realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SEIC) e em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM).
A oficina tem por objetivo oferecer soluções empresariais e qualificar as pessoas que desejam montar seu próprio negócio ou melhorar os resultados da sua empresa. Além de buscar novas oportunidades de mercado e capacitar os empresários que participarão da quarta edição da Feira de Negócios e Entretenimento (EXPOLEM), nos dias 10 a 14 de maio, na Praça dos Três Poderes. Os cursos mais procurados nesta edição foram: controles financeiros, Gestão em recursos humanos e como iniciar seu próprio negócio.
Na quarta-feira pela tarde, o secretário de Saúde Werther Brandão, representando o prefeito Humberto Santa Cruz e acompanhado pelo Diretor de Indústria e Comércio, Carlinhos Antônio Pierozan e pelo representante da ACELEM, Rubens da Anunciação, visitou algumas turmas das oficinas e aproveitou para realizar a entrega simbólica de certificado para os participantes e os motivar sobre a importância de uma capacitação para a carreira profissional.
Miguel Reale já foi militante do PSDB, com carteirinha e tudo o mais. Janaína Paschoal admite ter sido paga pelo mesmo partido para fazer a denúncia de impedimento. O relator da comissão de impeachment no Senado, ex-governador Anastasia, é do PSDB. Quer dizer: isso não é um processo político. É uma revoada de tucanos!
Neste sábado, 30, Barreiras fará o Dia “D” de vacinação antirrábica. Equipes do Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura estarão de plantão das 8h às 17h em 40 postos instalados em pontos estratégicos da cidade. A meta para todo o município é imunizar 27.855 mil cães e gatos.
A campanha na zona rural teve início dia 04 deste mês e foi encerrada ontem, 28, com a imunização de 5.583 animais. Um resultado bem acima da meta estipulada que era de 2.774 animais. Três equipes se revezaram nos diferentes povoados e localidades do município garantindo as doses contra a raiva.
Na zona urbana, neste sábado, 190 profissionais estarão envolvidos na campanha, entre agentes de saúde, de endemias, funcionários de Centro de Controle de Zoonoses, voluntários. A vacina é dose única e a dica para os proprietários é levar os animais na coleira, no caso de animais agressivos, é fundamental o uso da focinheira.
Vice-presidente não pode nomear novo ministério, em caso de afastamento da presidenta da República para se defender no processo de impeachment no Senado Federal
Por Jorge Rubem Folena de Oliveira
Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef, é necessário esclarecer à opinião pública que:
1) Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).
2) Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções(artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).
3) As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.
Foto da Gazeta do Povo
Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal.Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.
Ora, o impedimentopresidencial somente ocorrerá caso haja condenação por 2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único)
A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.
Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.
Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.
Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.
Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factóides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.
Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.
Jorge Rubem Folena de Oliveira – Advogado constitucionalista e cientista político. Publicado no site GGN, na página Luís Nassif Online.
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou na manhã desta quinta-feira, 28, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado no loteamento Conquista, o encerramento das atividades de mais um grupo de gestantes. A secretária da pasta, Maira de Andrada Santa Cruz prestigiou o evento.
Durante os 16 encontros, foram ministradas palestras sobre aspectos inerentes ao processo gestacional e oficinas de artesanato pelas técnicas do CRAS e palestras em parceria com a Secretaria de Saúde. Mudanças físicas, dicas e cuidados com o corpo durante a gestação, higiene bucal, alimentação adequada durante a gestação, planejamento familiar, preparação para o parto e primeiros socorros, foram alguns dos temas debatidos durante os encontros.
Ainda no encerramento foram entregues os “kits bebê”, compostos por artigos necessários para os primeiros cuidados com o bebê e os enxovais confeccionados pelas gestantes durante as oficinas.
Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil
A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre móvel encerrado em março último, resultado 1,9 ponto percentual acima da taxa de 9% do trimestre fechado em dezembro de 2015 e 3 pontos percentuais a mais que no mesmo trimestre de 2015, quando o desemprego estava em 7,9%. Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012.
Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas, aumentando 22,2% (2 milhões de pessoas), em relação ao número de desempregados do período imediatamente anterior (outubro a dezembro de 2015).
No confronto com igual trimestre do ano passado, o número de desemprego subiu 39,8%, o que significa um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas.
Os dados do IBGE indicam que, no trimestre encerrado em março último, a população ocupada do país estava em 90,6 milhões de pessoas, apresentando uma redução de 1,7%, quando comparada com o trimestre de outubro a dezembro de 2015. Em comparação com igual trimestre do ano passado, houve queda de 1,5% na população ocupada, representando menos 1,4 milhão de pessoas.
Às vésperas dos 68 anos, uns 40 deles nas redações dos jornais, não precisávamos estar vendo os vídeos de Janaína Paschoal, uma espécie de processo reverso do que deveria ser uma jurista de respeito.
Pois então: a mulher se enche de cortisona ou algum outro pó ou líquido que a faça ficar com os olhos vermelhos, diabólicos, e fica durante uma hora e meia acusando a primeira mandatária da Nação, de maneira desconexa e carente de uma poderosa dose de “amansa louco” e camisa de força.
São esses os argumentos da Conexão Impeachment?
Madame Almerinda me ligou, entre triste e desamparada, e com a voz grave asseverou:
“Com esse tipo de espírito, que se apossou desta pobre mulher, nem eu posso. Não tenho remédios espirituais contra tais espíritos das profundezas.”
Um carro da Red Bull testará, nos treinos de amanhã, sexta-feira, em Sochi, na Rússia, um pára-brisa completo, feito com policarbonato, um equipamento reivindicado pelos pilotos para proteção adicional da cabeça, como “rodas voadoras”, molas de amortecedores, detritos da pista e acavalamento entre os competidores. A FIA ainda não liberou nenhuma das versões apresentadas.
Em 2009, o piloto brasileiro Felipe Massa feriu-se gravemente com o choque de uma mola de amortecedor que soltou-se do carro de seu compatriota Rubens Barrichello.
A Avenida Barreiras que passou a ser de mão única, da altura da Rua Paraná até a Avenida Salvador, desde a última quarta-feira, 27, passará por mais uma obra de reordenamento de trânsito neste final de semana.
As secretarias de Segurança, Ordem Pública e Trânsito e Infraestrutura de Luís Eduardo Magalhães iniciam no sábado, 30, a obra de abertura de duas entradas e uma saída da Avenida Barreiras, na altura da Rua Piauí, para a marginal da Avenida Governador Eduardo Campos (paralela a BR 020/242).
Assim que a obra estiver pronta, agentes de trânsito da SUTRANS orientarão os motoristas sobre as alterações nos primeiros dias.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou neste final de mês reajuste tarifário para quatro distribuidoras de energia, que atendem consumidores do Ceará, da Bahia, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. Os novos preços começam a valer na próxima sexta-feira (22).
A Companhia Energética do Ceará poderá reajustar a tarifa de energia em 13,7% para os consumidores residenciais e em 11,51% para as indústrias. Os novos valores serão aplicados para 3,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 184 municípios do estado.
Para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia o aumento será 10,82% para os consumidores residenciais e 10,64% para as indústrias. A companhia atende 5,7 milhões de consumidores nos 415 municípios baianos.
O reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte será 7,8% para os consumidores residenciais e 7,61% para as indústrias. A empresa distribui energia para 1,3 milhão de unidades consumidoras em 167 municípios do estado.
Para a Energisa o aumento será 5,6% para os consumidores residenciais e 4,74% para as indústrias. A distribuidora atende 731 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios de Sergipe.
Segundo a agência reguladora, o reajuste considera a variação de custos associados à prestação do serviço, conforme estabelecido no contrato de concessão das distribuidoras. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, além dos encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição são atualizados com base no Índice Geral de Preços de Mercado.
Polícia Federal desarticula organização responsável por lesar a Caixa em aproximadamente R$ 220 milhõesImagem de Arquivo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (28) a Operação Cabala. O objetivo é desarticular uma associação criminosa responsável por lesar a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em aproximadamente R$ 220 milhões. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas.
Cerca de 200 policiais federais de Alagoas, Pernambuco, da Bahia, de Sergipe, da Paraíba e do Rio Grande do Norte cumprem 27 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de sequestro, além da inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes. Estão sendo conduzidos para prestar depoimento cinco empregados da Caixa, 11 empresários donos de construtoras e quatro contadores.
De acordo com a corporação, as investigações indicam que empresas de construção civil construíram quase 2 mil casas no município de Teotônio Vilela (AL) e venderam os imóveis utilizando-se de subsídio oferecido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os donos das empresas envolvidas ofereciam dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem a vantagem indevida no valor venal dos imóveis.
“Conforme constatado, os mutuários, compradores das casas, não teriam renda suficiente para conseguir os financiamentos imobiliários. Eles só aceitaram comprar as casas porque lhes foi prometida uma vantagem financeira (valores de R$ 1 mil a R$ 3 mil) para a compra das casas construídas. Um conjunto residencial inteiro, no município de Teotônio Vilela, foi depredado pelos compradores, em razão de os vendedores (construtores) não terem entregado o dinheiro prometido para a compra desses imóveis”, informou a PF.
As investigações também revelam indícios de que empregados da Caixa liberaram financiamentos imobiliários mediante o recebimento de vantagem indevida, já que alguns compradores não preenchem os requisitos para a aquisição. Eles estariam, por exemplo, desempregados, quando da assinatura do contrato. Já os contadores, a pedido dos construtores, teriam confeccionado declarações de comprovantes de renda falsas, com o objetivo de burlar as exigências da Caixa e conseguir a liberação dos financiamentos.
O próximo passo agora, segundo a corporação, é ouvir funcionários da prefeitura de Teotônio Vilela e responsáveis pela concessão das licenças de construção e habite-se. Também serão ouvidos os engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis.
Os investigados podem responder pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado. Alguns veículos dos envolvidos foram apreendidos pela PF visando à posterior alienação.
Em nota, a Caixa informa que a fraude foi identificada pelo próprio banco por meio de mecanismos de controle interno. Acrescenta que encaminhou notícia-crime à Policia Federal para a apuração da ação e submeteu os empregados envolvidos a processo de apuração interna, que já resultou em demissões e suspensões.
O banco ressalta que continua contribuindo integralmente para as investigações dos órgãos competentes.
A Polícia Militar de Roda Velha fez a segurança no local enquanto se providenciava outro veículo para a carga. O motorista não se feriu. O motivo do tombamento do caminhão foi certamente o sono do motorista, principal inimigo do amigo caminhoneiro.
Juiz Marcelo Junqueira, Juiz Corregedor Fábio Bastos e o Presidente da OAB Gilvan Antunes
A OAB ingressou com Procedimento Administrativo perante o Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia, direcionado ao presidente Mário Alberto Hirs, protocolada no dia 20 de abril, na petição a OAB informa que teve reunião no dia 15 de abril com o Juiz Eleitoral, Dr. Claudemir Pereira, que relatou deficiências no atendimento de alistamentos e transferências eleitorais em Luís Eduardo Magalhães.
A OAB argumentou no pedido que o Juiz Eleitoral e a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães já haviam pedido providências ao TRE, no sentido de melhorar os atendimentos no Cartório eleitoral, no entanto, não haviam ainda sido atendidas.
A OAB sustentou no requerimento que o município de Luís Eduardo Magalhães conta com uma população de mais de 80 mil habitantes, com mais de 45 mil eleitores, tendo uma grande e crescente demanda diária para atendimento de alistamentos e transferências eleitorais, com atendimento das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, contando com o apoio da Prefeitura Municipal, que cedeu 2 (dois) servidores.
No entanto, a OAB afirmou que a Zona Eleitoral recebeu apenas dois kits biométricos pelo TRE, o que permite a realização de pouco mais de 50 (cinquenta) atendimentos por dia, o que ocasiona deficiências no atendimento, com enormes filas, tendo a população interessada ter que vir na noite do dia anterior para conseguir uma senha para atendimento no dia seguinte, o que ganhou grande repercussão na mídia, inclusive sendo noticiado em matéria veiculada na TV Bahia e no G1.
Os representantes da OAB, Dr. Luiz Viana Filho e Dr. Gilvan Antunes foram recebidos pelo Juiz do TRE, Dr. Marcelo Junqueira Ayres Filho, que envidou todos os esforços para que o pleito da OAB fosse atendido, marcando de imediato reunião com o Juiz Corregedor do TRE, Dr. Fábio Bastos, bem como com assessoria da presidência do TRE, para que agilizasse no atendimento do pedido.
Gilvan Antunes relatou a relevante importância dos alistamentos e transferências eleitorais para Luís Eduardo, tendo em vista ser critério de repasse orçamentários para o município, bem como para a vinda de mais servidores e juízes para a Comarca, sustentando que o município de Luís Eduardo tem uma das maiores taxas de crescimento do Brasil, devendo ter um tratamento diferenciado pela Justiça Eleitoral da Bahia.
No Procedimento Administrativo que foi ingressado do Tribunal Eleitoral, a OAB solicitou a disponibilização de mais um kit para leitura biométrica, bem como a realização do serviço em caráter extraordinário nos feriados e finais de semana. O pedido foi acatado pelo Tribunal Eleitoral, e neste final de semana o Cartório eleitoral já funcionará para atender os alistamentos e transferências.
A OAB solicitou também ao Presidente do Tribunal Eleitoral a construção do Fórum para a Justiça Eleitoral no município de Luís Eduardo, sendo que o Juiz Eleitoral Dr. Marcelo Junqueira está se empenhando junto ao Tribunal para marcar uma reunião com o Presidente Mario Hirs, para que se iniciem os estudos da construção da sede da Justiça Eleitoral.
A quebra na safra 2015/16 na região oeste, que aponta um prejuízo equivalente a R$ 1 bilhão, foi pauta de reunião realizada na noite desta quarta-feira, 27, no Hotel Morubixaba em Barreiras com a presença de representantes da cadeia do agronegócio regional, além dos prefeitos de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, Barreiras, Antônio Henrique e do vice-governador da Bahia, João Leão.
Segundo o prefeito Humberto Santa Cruz a região oeste está passando por um momento muito difícil. “O que estamos vivenciando é algo muito preocupante”, disse, reforçando a necessidade urgente de uma solução. O prefeito de Luís Eduardo Magalhães aproveitou a presença do vice-governador e secretário de Planejamento do estado para reforçar o pedido de apoio na busca de uma solução.
Humberto Santa Cruz
“O produtor está no limite de sua capacidade de investimento. Para que seja possível realizar novos investimentos é preciso que os problemas provocados pela estiagem que se abateu na região sejam resolvidos”, disse. O prefeito Humberto Santa Cruz destacou os pedidos feitos para que fosse decretado “estado de emergência” na região e a importância do respaldo do estado para que uma decisão como esta, caso tomada, tenha valor.
Na terça-feira, 26, o prefeito Humberto Santa Cruz, recebeu documento do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, requerendo que seja decretado estado de emergência em decorrência da estiagem. O decreto de estado de emergência visa reforçar os pleitos dos agricultores para a renegociação das dívidas junto às instituições financeiras em decorrência da forte estiagem e altas temperaturas que prejudicaram as lavouras da região, ocasionando a perda significativa de produtividade das principais culturas agrícolas.
De acordo com o presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Julio Busato, o crescimento, que antes chegava a 8%, hoje, por conta da safra ruim, encontra-se abaixo de 1%. “Tivemos uma sequência de quatro anos regulares e um muito ruim. Isso tirou nossa capacidade de continuar crescendo”, disse, destacando, no entanto, que o produtor continua acreditando muito no potencial de desenvolvimento da região.
O vice-governador, João Leão, destacou que a região oeste é diferente das demais regiões do país, e que é importante continuar oferecendo as condições necessárias para que o agronegócio continue gerando emprego e renda para todo oeste. Leão fez menção a realização de um estudo para avaliar e projetar as condições produtivas nos próximos anos. A pedido do prefeito Humberto Santa Cruz, o vice-governador e secretário agendou para a próxima segunda-feira, 02, uma nova reunião na sede da SEPLAN em Salvador para discutir as possíveis soluções para o problema.
Também participaram da reunião da noite desta quarta-feira, os presidentes da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), João Carlos Jacobsen; Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Celestino Zanella; o secretário de Indústria, Comércio e Serviços de Luís Eduardo Magalhães, Sérgio Pitt; o secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Werther Brandão; Ricardo Barros, Diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos, o vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Marcos Alecrim, além de produtores e empresários do agronegócio.
No início da manhã de ontem, quarta-feira, 27, por volta das 08h, uma guarnição da CIPE/Cerrado se deslocou até a Fazenda Sinimbu, localizada no KM 177,5 da BR 020, região de Luís Eduardo Magalhães, efetuando diligências no intuito de localizar dois tratores, uma caminhonete Amarok e outros produtos roubados por uma quadrilha de 15 elementos que invadiram a propriedade por volta das 19h30 de terça-feira, 26, mantendo os trabalhadores e suas famílias como reféns.
Inicialmente foi detectado que os tratores saíram rodando pela BR e logo à frente foram embarcados em um caminhão que seguiu destino ao estado do Goiás. Em seguida, os policiais da Cerrado chegaram à residência de Elias Soares Lopes, localizada às margens do Rio Grande no bairro Vila Brasil, na cidade de Barreiras, onde foram encontradas duas espingardas de fabricação caseira, uma carabina modificada calibre 22, munições, um motor de barco, um motor de lava jato, televisão e outros materiais.
Elias informou que o material encontrado foi deixado por amigo de prenome Agamenon logo no início da manhã. De posse dessa informação, os policiais da Cerrado foram até a residência de Agamenon. Lá foram encontrados o CRLV da caminhonete roubada na fazenda, uma VW/AMAROK de cor branca placa QKR 6401/Itabaiana/SE. Ele informou que o veículo se encontrava escondido próximo a Serra do Saco.
A guarnição se deslocou até o ponto e localizou o veículo roubado. Todos os materiais bem como os indivíduos e o veículo foram apresentados no complexo policial de Barreiras.