A Secretaria de Cultura e Turismo de Luís Eduardo Magalhães iniciou nesta terça-feira, 07, o período de inscrições para os concursos de quadrilhas juninas que irão animar a 12ª edição do São João do Santa Cruz.

As inscrições para o 6º concurso de quadrilha adulto e 3º concurso de quadrilha mirim são gratuitas e acontecem de 07 a 22 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h na sede da secretaria, localizada no Centro Administrativo.

Para se inscrever é necessário apresentar o nome do grupo, a data da formação e a quantidade de participantes do mesmo, se existem parcerias com alguma entidade ou associação e os dados pessoais do responsável pela quadrilha.

 

Área de 16.800m² (quadra inteira)

– Frente para BR 020, Avenida Brasília, Rua José Cardoso de Lima e Mato Grosso.

Centro de Luís Eduardo Magalhães-BA

Maiores informações: (77)3628-1115 /9961-3220 Imobiliária Chapadão

O vice-presidente da República, Michel Temer, será o responsável pela articulação política do governo, segundo nota divulgada na noite de ontem (7) pelo Palácio do Planalto. A presidenta Dilma Rousseff decidiu que o ministro Pepe Vargas deixa a Secretaria de Relações Institucionais, que passa a integrar as competências do vice-presidente.

Visto assim de fora das esferas íntimas do poder, parece que Dona Dilma prefere jogar seus quatro anos de mandato nas mãos do gelatinoso PMDB, declinando do apoio multifacetado do PT, onde um terço joga a favor, um terço chuta nas arquibancadas e o terço restante chuta contra a própria goleira.

Depois de 12 anos no poder, o PT mais parece uma saco de gatos raivosos, de unhas grandes, em que cada um disputa o espaço por milímetros.

 

 

A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, por meio da Escola de Música Antonino Sampaio abre inscrições para o ano de 2015 no Projeto Despertando Talentos. Os interessados em fazer aulas nos cursos de violino, violão, viola de orquestra e coral, devem procurar o Palácio das Artes no horário de 8h às 12h.

Ao todo são 160 vagas para os cursos de instrumentos musicais, (40 para violino), (100 para violão), (20 para viola de orquestra) e ilimitadas para o coral, exclusivas para estudantes de escolas públicas com idade entre 10 e 17 anos. A coordenação é de Micheline Fontal e Carina Fontal Oliveira.

“O Sentido da Iniciação Científica na Atualidade” será o tema da 13ª edição do Congresso de Iniciação Científica da Faculdade São Francisco de Barreiras (CIC/FASB), que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de maio. O poeta, cronista e jornalista gaúcho Fabrício Carpinejar terá o desafio de conduzir de forma leve e divertida o tema na palestra inaugural do evento. Após o primeiro livro, publicado em 1998, ele já escreveu diversas obras de sucesso como “Diário de um Apaixonado” “Canalha” e já foi agraciado com o “Prêmio Nacional Olavo Bilac”, da Academia Brasileira de Letras.

Ele também integrará a programação do evento com a palestra “As mídias sociais e a fragilização nas relações humanas”. O CIC traz em três dias de evento uma programação completa e atual das mais diversificadas áreas do conhecimento. Estão previstas cerca de 130 atividades, desde palestras e minicursos com temas voltados às áreas jurídicas, humanas, saúde e agrária, dentre outras. Cursos práticos de Fotografia, Photoshop e Excel Intermediário também serão oferecidos para os inscritos durante o evento.

Destaques para as palestras “Entraves da Língua Portuguesa na Educação Superior: Nova Ortografia em Debate”; “Pesquisa com Seres Humanos frente à Resolução 466/12 e o Conselho de Ética” e “Projeto de Pesquisa: Ressignificando a pergunta de Partida”. O evento também é uma oportunidade para a submissão de resumos e trabalhos científicos que devem ser encaminhados para avaliação até o dia 28 de abril. A programação completa pode ser acessada em: http://www.fasb.edu.br/congresso/index.php/programacao

Inscrições – Os interessados em participar do 13º CIC podem se inscrever até o dia 12 de maio no prédio I da FASB, localizada na BR-135, KM 1, bairro Boa Sorte, Saída para São Desidério. Até o final de abril, inscrições com valores promocionais. Para acadêmicos, egressos e profissionais da FASB, o investimento é de R$ 80,00 e para acadêmicos de outras instituições, profissionais e público em geral, R$ 100,00. Informações gerais e dúvidas acesse o site www.fasb.edu.br/congresso ou entre em contato pelos telefones (77) 3613-8830 / 3613-8835.

 

A Câmara deve votar, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta o trabalho terceirizado, cujo relator é o líder do Solidariedade, deputado Arthur Maia (BA).Os deputados aprovaram ontem a noite, com 316 votos favoráveis, o pedido para que a matéria tramite em regime de urgência e seja votada diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.

Entre as principais medidas incluídas no substitutivo elaborado por Arthur Maia estão:

– As empresas contratadas devem pagar 4% do valor do contrato para um seguro que irá abastecer um fundo para pagamento de indenizações trabalhistas;

– Somente poderão prestar serviço terceirizado empresas especializadas e com objeto social único;

– As empresas contratantes serão responsáveis pelo recolhimento dos tributos e contribuições previdenciárias e sociais, como INSS, PASEP, PIS, Cofins, CSLL e IR, que  serão deduzidos do valor bruto da fatura ou da nota fiscal.

Emendas de Plenário

As outras possíveis mudanças ao projeto serão apresentadas pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), por meio de quatro emendas de Plenário. Três das sugestões referem-se a demandas das centrais sindicais.

A primeira obriga a empresa a comunicar o sindicato sobre os setores que foram terceirizados, em um prazo de dez dias. A outra prevê que, quando o contrato de terceirização se der entre empresas que exercem a mesma atividade econômica, os terceirizados sejam representados pelo mesmo sindicato dos empregados da contratante, observadas as respectivas convenções e acordos coletivos de trabalho.

Uma outra sugestão de mudança pretende alterar a classificação de empresa subsidiária e solidária. Pela sugestão da emenda, a responsabilidade da contratante em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada é solidária, convertendo-se em subsidiária se ela comprovar a efetiva fiscalização do cumprimento dessas obrigações.

Negociações

Desde o início da manhã de  ontem , Maia participou de reuniões com ministros e líderes partidários para definir alterações na proposta – entre eles, o então ministro Pepe Vargas, que deixou o comando da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência na tarde de hoje; o ministro Joaquim Levy, da Fazenda; e o ministro Ricardo Berzoini, das Comunicações.Além deles, Maia encontrou-se com Paulo Pereira da Silva e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Manifestação

Também ontem , manifestantes que protestavam contra terceirização entraram em confronto com a polícia em frente ao Congresso Nacional. Centrais sindicais, entre elas a CUT, realizaram protestos em pelo menos nove estados e no Distrito Federal contra o PL 4330/04.Durante todo o dia, o governo tentou adiar para o final do mês a apreciação da proposta, mas Eduardo Cunha afirmou que a matéria será votada ainda esta semana.

“Aprovada a urgência, o projeto será colocado em pauta. O presidente da Câmara prometeu pautar seguidamente o projeto como item único das sessões extraordinárias, até que o texto seja votado”, disse Maia. Na opinião do líder do Solidariedade, cada vez que há uma pressão dessa natureza, o Congresso tem de responder votando.

 

Empresas já estruturadas e em fase de expansão para novos desafios e mercados podem participar do lançamento do programa de capacitação e consultoria “Gestão Financeira – do Controle à Decisão”, que será realizada no dia 9 de abril, às 19h30, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município. A palestra será ministrada pela consultora credenciada a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), especialista em Finanças Empresariais.

O evento é uma prévia da Solução Gestão Financeira, que terá início do dia 14 de abril, com duração de três meses, e tem como objetivo mostrar como é possível aprender a regular e realizar projeções financeiras de forma segura e eficiente.

De acordo com o gerente regional do Sebrae, Emerson Cardoso, a iniciativa faz parte do Programa Sebrae Mais e tem boa aceitação entre os empresários da região. “Os resultados são mensuráveis e efetivos na gestão das empresas”, frisa.

É o caso da Nordeste Topografia, empresa há mais de 14 anos no mercado de Barreiras. De acordo com a diretora financeira, Cátia Lustosa, após a realização do curso, a empresa foi capaz de ter um sistema de controle financeiro completo, com todos os registros de entrada e saída. “Temos também projeções de pagamentos e recebimentos, o que ajuda a preparar melhor para o que há de vir em determinado período”, conta a empresária, que já participou de três módulos de Gestão Financeira.

Mais informações, pelos telefones (77) 3611-3013, (77) 3611-4574, ou na Unidade do Sebrae em Barreiras, na Avenida Benedita Silveira, nº 132, Edifício Portinari, Centro.

Liliane Salomão Silva, analista de ciência e tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, está em Luís Eduardo Magalhães para verificar a evolução do projeto de Cidade Digital, financiado pela sua pasta. É a terceira vez que que a Analista visita a cidade para verificar a evolução das obras do projeto. Em 2011, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães teve seu projeto selecionado dentre os de 808 municípios, classificando-se em 4º lugar. Dessas oito centenas, o MCTI financiou 40.

Liliane declarou estar surpreendida com o desenvolvimento do projeto:

“Temos aqui uma Prefeitura comprometida com o serviço de alta qualidade. O Município agregou valor ao projeto, criando a Cidade Inteligente, que vai integrar todos os órgãos públicos através de uma rede intranet, que contempla, por exemplo, mais de 59 km de fibra ótica e mais de 39 pontos equipados com tecnologia wimex, com oito torres de comunicação”.

Com essas ferramentas, o projeto Cidade Inteligente vai permitir, entre outros, o serviço de Cartão Saúde. O prefeito Humberto Santa Cruz explica:

“Teremos um cartão equipado com chip, com todas as informações do contribuinte. Quando ele procurar um posto de saúde ou a UPA o pessoal de atendimento terá, na hora, todo o seu prontuário médico”.

Humberto dá outro exemplo:

“Estamos integrando, além das 55 câmaras speed dome de segurança da cidade, outras 546 câmaras fixas em todas as unidades da Prefeitura. Vamos monitorar escolas, postos de saúde e departamentos administrativos”.

O Colégio Amélio Gatto (1.200 alunos e 25 câmaras) será a primeira unidade a ser integrada ao Projeto Cidade Inteligente. Um serviço que será implementado vai ser o de monitorar a presença dos alunos. Em causa de ausência, de pronto o sistema avisará pais ou responsáveis da falta do aluno.

O monitoramento poderá ser também ativo, interna e externamente nos colégios: uma tentativa de invasão poderá ser reprimida, através de alto-falantes, advertindo o invasor e acionando Guarda Municipal e Polícia Militar. A Municipalidade pretende reprimir, assim, o comércio de drogas nas proximidades, por exemplo.

Saúde e informação

O secretário Werther Brandão dá outros exemplos do “Cidade Inteligente”:

– Com o cartão chipado poderemos filtrar os munícipes no serviço de atenção básica, evitando o atendimento de habitantes de outros municípios. O cartão será implementado através do serviço dos agentes de saúde e de endemias, que farão o cadastro do cliente, relatando inclusive condições de habitação e número de pessoas que habitam o referido endereço. Esse endereço será referenciado através do sistema de satélites GPS. Teremos informações do número de crianças, das gestantes e todos os dados da família. Mais tarde, integraremos o nosso sistema ao do SUS, para que o nosso cartão possa “conversar” com o sistema federal de Saúde”

Para isso, o Prefeito, acompanhado de técnicos, visita, na próxima semana, o DATASUS, do Ministério da Saúde, começando assim a ação de integração de dados com  o sistema federal.

Iluminação e geo-referenciamento

O projeto Cidade Inteligente trará outras vantagens ao Município segundo o Prefeito:

-Estamos geo-referenciando cerca de 12.000 postes de iluminação pública, para pronto atendimento em caso de qualquer problema de falha.

O monitoramento de segurança e trânsito está se ampliando. Originalmente tínhamos 29 câmaras de alta resolução e móveis, capazes de identificar até a placa de um veículo. Agora já são 55 equipamentos, em fase de instalação.

“Vamos levar o projeto Cidade Inteligente ao MCTI, para mostrar nossa capacidade de inovação e permitir que outros municípios possam adquirir a nossa experiência”, afirma, finalizando, o Prefeito.

A Agropecuária Jacarezinho Ltda (Fazenda Jacarezinho Nova Terra – Cotegipe/BA) acaba de divulgar o seu balanço ambiental de 2011 a 2014. Nesse período, a empresa investiu R$ 1.064.870,00 em uma série de melhorias, entre as quais destacam-se:

Construção de 37,8 km de cerca protegendo as Áreas de Preservação Permanente

da entrada do gado.

Prevenção e combate a incêndio florestal nas áreas da vegetação remanescente.

Demarcação e sinalização de todas as áreas de Reserva Legal do empreendimento.

Eliminação do passivo quanto ao armazenamento de óleo lubrificante usado.

Implantação de Coleta Seletiva e Contratação de Empresa para Tratamento e

Destinação Final de Resíduos.

Realização de Estudo Fitossociológico na Vegetação Remanescente e Mapa de

Vegetação do Empreendimento.

Campanha Educativa de Conscientização do Uso de Defensivos Agrícolas com moradores das áreas de assentamento em parceria com a ADAB e CEREST/Barreiras.

Construção do novo depósito de produtos fitossanitários, atendendo às normas vigentes quanto à segurança do trabalhador e prevenção de riscos ambientais.

A Jacarezinho pleiteia ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) a Renovação de sua Licença de Operação (RLO) até 2020. Para tanto, programa novos investimentos, que totalizam R$660.000,00 até 2020 e incluem:

Otimizar o Programa de Coleta Seletiva, aumentando o volume de material reciclável

a ser doado/vendido

Reformar todos os aceiros de prevenção a incêndio florestal.

Parceria para prevenção e combate à caça de animais silvestres.

Licença de Operação e condicionantes

A Agropecuária Jacarezinho buscou durante os quatro anos atender a todos os condicionantes propostos na sua Licença de Operação. Continue Lendo “Agropecuária Jacarezinho divulga seu balanço ambiental”

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta segunda-feira que houve 92 pessoas mortas, 1.197 feridos e 1.847 acidentes nas rodovias federais, somente nas estradas federais, durante os quatro dias do feriado prolongado de Páscoa. Os dados são parciais e o balanço final deve ser divulgado na terça-feira, já que a Operação Semana Santa termina às 23h59 de hoje. No ano passado, a PRF não divulgou números parciais.

Em 2014, a operação também teve cinco dias e terminou com 136 mortes e 2.726 acidentes nas rodovias federais do país. No período, 1,6 mil pessoas ficaram feridas em acidentes nas estradas.

Os agentes da da PRF realizaram mais de 49 mil testes de bafômetro, que resultaram em 1.062 motoristas impedidos de prosseguir. Já os radares portáteis flagraram 68 mil motoristas trafegando acima da velocidade permitida. Esses condutores podem ser multados em até R$574,62 e ser punidos com a suspensão da carteira de habilitação. Leia mais sobre este assunto em O Globo.

Na Bahia, estradas estaduais mais tranquilas

O número de acidentes nas estradas baianas durante a Semana Santa reduziu 35% em relação ao mesmo período no ano passado, de acordo com balanço divulgado pelo Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado. Também diminuiu a quantidade de vítimas fatais (40%) e graves (93%).

Ao todo, ocorreram 20 acidentes de trânsito, que deixaram 19 vítimas com ferimentos leves, uma com ferimento grave e três mortos. Todos os acidentes ocorreram neste domingo (5).

Durante a operação especial da Semana Santa, foram abordadas 2.786 pessoas, das quais duas foram encaminhadas para delegacias: um motorista que portava maconha na BA-512 (Camaçari), o que resultou em um termo circunstanciado na última quinta-feira (2); e uma prisão em flagrante por embriaguez ao volante na BA-046 (Nazaré), no último sábado (4).

Dos 2.066 veículos, 17 foram retidos e 327 autuados, além da emissão de 379 autos de infração ao todo, 59% a mais que no ano passado. Os policiais envolvidos na ação recolheram 11 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) e três Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), resultando em um aumento de 143% no número de apreensões.

 

 

Em 2014, mais de 760 mil indenizações do Seguro DPVAT foram pagas para as vítimas de acidentes de trânsito em todo o Brasil. O número é 20% superior ao registrado em 2013, que foi de 633 mil indenizações. Uma triste realidade do trânsito brasileiro.

O levantamento do Seguro DPVAT aponta que 78% (595.693) das indenizações pagas correspondem à cobertura de invalidez permanente, 15% (115.446), de reembolso de despesas médicas e 7% (52.226), de morte.

A comparação com 2013 revela que houve um aumento de 34% no número de indenizações pagas por invalidez permanente, uma queda de 14% nas indenizações por reembolso de despesas médicas e uma diminuição em 5% no número de mortes.

Segundo Ricardo Xavier, Diretor-Presidente da Seguradora Líder-DPVAT, as estatísticas mostram que a adoção de equipamentos e políticas de segurança, como uso do cinto, airbag, redução da velocidade nas vias e a Lei Seca já trazem resultados positivos, como a diminuição das mortes. No entanto, na categoria motocicleta ainda há um aumento de indenizações por invalidez permanente a cada ano.

“As motocicletas substituíram a locomoção por animal nas áreas rurais do Brasil. Nas grandes cidades, tornaram-se o meio de transporte mais ágil para fugir dos engarrafamentos, mas, justamente, o motorista de moto é quem sofre uma incidência maior de lesões físicas. Uma pequena queda já pode causar uma invalidez permanente devido à alta exposição do corpo. A indenização do Seguro DPVAT ameniza o primeiro impacto dos custos financeiros, ajudando os herdeiros ou a própria vítima, em um momento doloroso que nenhuma família imagina que irá passar”, analisa Xavier.

Perfil das vítimas mostra que mulher se acidenta menos

Das 763 mil vítimas de trânsito, em 2014, 75% eram homens e 25%, mulheres. Os jovens continuam sendo a maior parcela dos acidentados: 24% das vítimas tinham entre 18 a 24 anos, 28%, de 25 a 34, 19%, de 35 a 44, 19%, 45 a 64, 4% mais de 65, 1% de 0 a 7 e 5% de 8 a 17.

Das indenizações pagas por morte, 50% (25.889) foram destinadas a motoristas (sendo 16.356 motociclistas), 31% (16.252) pedestres e 19% (21.776) passageiros.

Uma triste realidade: acidentes com motocicletas são a maioria

Em 2014, 76% das indenizações pagas foram para acidentes envolvendo motocicletas – o veículo de duas rodas representa 27% da frota nacional. Das indenizações pagas no período, 82% foram referentes à invalidez permanente e apenas 4% por morte. O restante para reembolso de despesas médicas.

Foram mais de 580 mil vitimas em acidentes com motocicleta, a maioria do sexo masculino (88%) nas indenizações de morte (88% é para as indenizações de morte em acidentes envolvendo motocicletas). Já os automóveis representaram 19% (147.012) das indenizações pagas, as pick-ups e vans 3% (21.855) e ônibus, micro-ônibus e vans representaram 2% (14.435).

 

Jornalistas e blogueiras de diversas cidades baianas ganharam consultoria de beleza personalizada

Para homenagear todas as mulheres que inspiram a beleza, O Boticário promoveu, no dia 31 de março, uma ação superespecial com jornalistas e blogueiras de moda das cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna e Eunápolis. As convidadas receberam uma verdadeira consultoria de beleza personalizada com dicas e aplicação de maquiagem, esmaltação das unhas e penteados. A ação, que aconteceu nas lojas O Boticário das respectivas cidades, também contou com a participação de algumas clientes, que puderam conhecer e experimentar os produtos da nova coleção de inverno Make B. Universe. Confira algumas fotos da preparação e looks do Dia da Beleza nas redes sociais utilizando a hashtag #diadabelezaoboticario.

O espetáculo Paixão de Cristo, da Secretaria de Cultura e Turismo de Luís Eduardo Magalhães, realizou na noite deste domingo de Páscoa, 05 de abril, única apresentação na Praça da Bíblia do bairro Florais Lea/Santa Cruz. O espetáculo foi encenado por 35 jovens atores integrantes do Grupo J. Fênix.

Segundo o diretor da peça, o professor de teatro da secretaria de Cultura e Turismo, Lenildo Mano duas novas cenas foram acrescentadas, entre elas o batismo de Jesus no Rio Jordão. A encenação, que este ano chegou a sua quinta edição, também contou com novo cenário.

O prefeito Humberto Santa Cruz acompanhou o espetáculo, ao lado da primeira-dama e secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz. Quem também prestigiou a peça foram os secretários de Cultura e Turismo, Janne Scholsser e de Infraestrutura, Waldemar Leite Lobo.

A Embasa informa que o abastecimento será temporariamente interrompido nesta terça-feira (23), em Luís Eduardo Magalhães, a partir das 7h, nos seguintes bairros: Florais Léa, Jardim Paraíso, Jardim Imperial, Jardim das Acácias, Jardim Ipê, Tropical Ville, Santa Cruz e Tropical Ville. A suspensão do fornecimento é necessária para o conserto de equipamento em trecho da rede distribuidora próximo ao Hotel Solar Rio das Pedras.

O fornecimento será gradualmente normalizado depois das 14h quando está prevista a finalização do serviço. Aqueles que possuem reservação necessária para atender as necessidades dos moradores do imóvel não sentirão os efeitos da falta de água. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo teleatendimento 0800 0555 195.

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira (7), às 14h30, sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016.

O deputado Zé Silva (SD-MG), que propôs o debate, afirma que o objetivo é reunir propostas de entidades ligadas ao agronegócio e à agricultura familiar, além de representantes do governo e de bancos. Os planos ainda não foram divulgados pelo governo.

Investidores e analistas dos mercado financeiro já estimam para 2015 inflação de 8,2%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IPCA é calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de oferecer a variação dos preços no comércio para o público final.

A estimativa está no boletim Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central. A projeção para o crescimento da economia também se mantém pessimista. A nova expectativa mostra retração de 1,01%. Esse resultado se dará, de acordo com a publicação, em razão da retração prevista de 2,64% na produção industrial.

A taxa de câmbio estimada para dezembro de 2015 ficará em R$ 3,25. A taxa básica da economia (Selic), prevista para o mesmo período, foi mantida em 13,25% ao ano. Os preços administrados, fixados ou controlados pelo governo, como a gasolina e eletricidade, terão um reajuste de 13% na perspectiva do mercado financeiro.

No setor externo, melhorou a estimativa para o déficit em conta-corrente: passou para US$ 77 bilhões, com a melhora na projeção do saldo na balança comercial, agora em US$ 4,02 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos esperados chegarão a US$ 56 bilhões. Da Agência Brasil.

Para quem já experimentou inflações de 30% ao mês e dólar no mercado negro pelo dobro do valor oficial, podemos dizer que estamos numa delícia de tempestade. O problema são as mais de 300 mil vagas de emprego que o País deve perder até o final do ano. Aí pesa. Até porque outros 300 mil estão na boca de espera pelo primeiro emprego.

A decisão da Justiça Federal que condenou a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, à pena de reclusão de 3 anos e 6 meses, transformada em prestação de serviços comunitários, pode ser apenas o início de sentenças desfavoráveis daquela Corte. Acontece que Jusmari foi condenada por ter contratado transportadores para escolas sem licitação em 2009. Passados dois meses, a então Prefeita realizou a licitação e os transportadores foram legalmente contratados. No entanto, abandonaram o contrato em setembro de 2011, depois de não terem recebido pelos serviços durante mais de três meses.

A gestora contratou então os serviços da OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, que já lhe prestava serviços de terceirização de pessoal, novamente sem licitação, pelo dobro do preço, em torno de R$600 mil por mês, enquanto pagava ao consórcio licitado em torno de R$300 mil por mês.

Somada à rejeição de suas contas de 2012 pelo Tribunal de Contas do Município e à condenação da Justiça Federal, a apreciação jurídica deste contrato com a OSCIP pode trazer novos dissabores à ex-Prefeita.

A pena na sentença prolatada pela juíza federal Gabriela Silva Macedo, da subseção judiciária de Barreiras, em 3 de março deste ano:

Área de 16.800m² (quadra inteira)

– Frente para BR 020, Avenida Brasília, Rua José Cardoso de Lima e Mato Grosso.

Centro de Luís Eduardo Magalhães-BA

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Não é tranquila a situação da área de depósito da Ultracargo, em Santos, SP, onde 50 tanques de combustíveis e derivados químicos estão sob ameaça de incêndio. Seis tanques já foram consumidos. Dois arderam até que o combustível fosse integralmente queimado. Outros quatro eram consumidos pelas chamas neste sábado. No início da tarde, explodiu um quinto. Por ora, todos os tanques alcançados pelo fogo armazenavam gasolina ou etanol.

Os bombeiros mantêm a estratégia de resfriamento constante da área, jogando água – retirada do mar pela embarcação Governador Fleury e transferida aos caminhões tanques -, em conjunto com uma espuma especial que tenta abafar o fogo. No entorno do incêndio, os tonéis esvaziados são preenchidos com água, para formar um isolamento.

Existem, porém, quatro tanques que inspiram maior preocupação. Três guardam um tipo de resina que, além de tóxica, possui alto grau de combustão. Os técnicos conseguiram injetar nesses tanques um produto que elimina o risco de explosão. Em linguagem técnica, o produto químico foi “inertizado”.

O quarto tanque contém substância que inclui cloro em sua composição. Em contato com o fogo, exala um cheiro forte e sufocante. Nesse caso, planejava-se na noite passada esvaziar o tanque por meio de um duto subterrâneo e injetar água dentro dele. A operação entraria pela madrugada. As autoridades estavam confiantes. A ponto de a prefeitura descartar a hipótese de retirar os moradores de comunidades localizadas próximas à área do incêndio.

Na tarde de ontem duas Guarnições da 5ª Cia de Polícia Militar, uma sob o comando do sargento Alberto e outra do soldado Danilo, conseguiram prender dois (um casal) dos 4 indivíduos que praticaram um assalto no Mercado das Acácias.

Eles estavam trafegando em um veículo Ford Ecosport.  Tentaram dispensar um revólver 38 e parte do material do roubo, cartões telefônicos. A guarnição PM de Roda Velha auxiliou na ação. Priscila Alves e Júlio César Leite dos Santos estão detidos na Delegacia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães à disposição da justiça.

Na nota publicada ontem cometemos um erro. Que agora corrigimos por conta do informe de um leitor atento:

Diferentemente dos demais ministros escolhidos, pelo Presidente da República, para compor os tribunais superiores, o do Supremo Tribunal Federal não é escolhido por lista tríplice. A nomeação do ministro do STF é de escolha pessoal do presidente dentre “qualquer cidadão” com idade entre 35 a 65 anos, desde que tenha notável saber jurídico e reputação ilibada. Se o senado aprovar a escolha, o presidente nomeia.. Art. 101 da Constituição.

Um dos principais alvos da Operação Zelotes, por meio da qual a Polícia Federal desvendou um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda, é o ex-secretário da Receita Federal no período entre 2009 e 2011 e atual presidente do Carf, Otacílio Cartaxo. O sistema de fraudes no conselho, que julga recursos de multas aplicadas pelo fisco, pode ter causado um desvio de quase R$ 20 bilhões dos cofres públicos.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (4) informa que as suspeitas contra Otacílio remontam a 2006, quando o ex-secretário foi pego na malha fina. A Corregedoria da Receita o enquadrou em auditoria – que foi arquivada – porque, durante vários anos, consecutivamente, ele declarou que guardava em casa altas quantias em espécie, além de dizer ter recebido e doado somas de dinheiro significativas e superiores a seu salário. Nessa época, o Carf se chamava Conselho de Contribuintes, e Otacílio era um dos conselheiros.

“Quando deixou o órgão [Receita], como auditor aposentado, foi nomeado para presidir o Carf, órgão em que são julgadas em última instância administrativa autuações feitas pelo fisco. Ele só assumiu porque o governo alterou o regimento interno, pelo qual auditores aposentados não podiam presidir o órgão”, diz trecho da reportagem.

A Folha diz ter a informação de que a auditoria contra Otacílio pode ser desarquivada diante dos novos fatos descobertos na Zelotes. Investigadores suspeitam de que o ex-secretário pode ter atuado no esquema de fraudes no Carf desde 2006, à época do procedimento investigatório que detectou indícios de irregularidade em suas declarações de renda.

Uma adolescente de 14 anos foi encontrada morta, com sinais de violência sexual, em um terreno baldio no distrito de Trajanópolis, em Padre Bernardo (GO), município do Entorno do Distrito Federal, distante 116km de Brasília. Segundo informações da Polícia Militar de Goiás, a garota estava indo para casa, na noite de quinta-feira (2/4), quando teria sido abordada. Lorrayne Barbosa Alves havia acabado de voltar de uma festa com os familiares.

Um homem, morador de Padre Bernardo, está preso desde sexta-feira, suspeito de envolvimento no crime. No entanto, a quantidade de homens envolvidos na barbárie ainda é desconhecida.
O caso é investigado pela Delegacia de Águas Lindas de Goiás, que fica cerca de 100km do local do crime. A delegacia de Padre Bernardo estava fechada na sexta-feira e na manhã deste sábado, quando a reportagem do Correio encontrou apenas um agente na unidade.
A adolescente teria sido abusada e abandonada em um matagal. Uma moradora da região percebeu o corpo da vítima e acionou o socorro, na manhã de sexta-feira. Ao chegar ao local, policiais militares viram que a moça estava morta, sem roupa e com marcas de faca e de golpes de ferro pelo corpo.

Lorrayne é filha de um sargento da PM, lotado em Padre Bernardo. O corpo da garota foi enterrado na sexta-feira, na cidade goiana, onde ela morava com a família. Do Correio Braziliense.

Assassinatos por motivos fúteis, assaltos, latrocínios, tráfico de drogas, famílias inteiras feitas reféns de malucos drogados. A morte de menores inocentes.

Estamos à beira de um conflito social de proporções, com confronto entre forças de repressão, milícias armadas, quadrilhas ferozes, leis antiquadas e uma justiça lenta.

O aparato repressor do Estado está falido. E o sistema educacional e preventivo do crime ainda mais irrelevante. 

Temos que isolar os frutos podres da sociedade, mesmo que seja em campos de concentração e trabalhos forçados, com mudanças radicais na “Constituição Cidadã” de 1988.  

Equipes da Polícia Rodoviária Federal – PRF, flagraram condutores dirigindo alcoolizados durante as fiscalizações da Operação Semana Santa. Dentre os 1.624 testes realizados nos dois primeiros dias da Operação, 16 condutores foram flagrados pelos PRFs.
Destacam-se dois flagrantes em que os condutores pilotavam motocicletas embriagados e um conduzindo automóvel, que quase colidiu com a viatura da PRF, conforme segue abaixo:
Um flagrante de alcoolemia que surpreendeu os policiais, ocorreu ontem, 02/04, por volta de 23h50, em que um condutor alcoolizado sequer conseguiu identificar a viatura da PRF que realizava rondas em combate à criminalidade, forçou uma ultrapassagem, e só não colidiu frontalmente, porque os policiais conseguiram desviar, quase capotando a viatura. Ao conseguir alcançar o GM/CELTA no KM 363 da BR 324-Norte, trecho de Capim Grosso/BA, os PRFs perceberam que o condutor apresentava hálito etílico e olhos avermelhados, constatando a embriagues alcoólica com o teste no etilômetro com teor de 0,79 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões). O condutor, que não é habilitado, foi conduzido com o veículo para a delegacia de polícia judiciária local.

Mais prisões

Ontem, 03/04, por volta de 11h30, durante abordagem da equipe do motopoliciamento da PRF em Jequié, no KM 737 da BR 330, um PRF quase foi atropelado por um condutor embriagado que tentou fugir da fiscalização policial. Os PRFs conseguiram alcançar a motocicleta Honda CG 150 titan, cujo condutor jogou intencionalmente o referido veículo na direção do agente desobedecendo a sinalização de parada, e continuou em alta velocidade. Além de não portar qualquer tipo de documentos pessoais, nem do veículo, ao ser submetido ao teste de etilometro, acusou teor de 0,668 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões). O condutor foi encaminhado para delegacia de polícia judiciária local.

Na quinta-feira, por volta de 10h40m, as equipes de fiscalização da PRF já haviam flagrado outro motociclista embriagado no no KM 408 da BR 101, trecho de Ibirapitanga/BA. Durante fiscalização a uma motocicleta sem placa, os PRFs descobriram que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação – CNH e apresentava sinais de embriagues (hálito etílico, euforia e olhos vermelhos). Ao realizarem o teste com o etilômetro, constaram a embriagues alcoólica, com o índice de 0,80 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões). O veículo e o indivíduo foram encaminhados para a delegacia de polícia judiciária local.

Os bombeiros lutam há 3 dias com o incêndio de um depósito de combustíveis em Santos e não têm perspectivas de acabá-lo. Não está afastada a hipótese de novas explosões. Foto do portal Terra, onde o leitor poderá ver as últimas informações.