Os contribuintes têm até esta sexta-feira (6) para aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O abatimento vale para quitação em cota única (à vista). Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Valor. O desconto não inclui o licenciamento e o seguro obrigatório, que são de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
Para efetuar o pagamento, o proprietário do veículo deve se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. Para quem não puder aproveitar a redução de 10%, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Nesse caso, é só quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Os contribuintes podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando-se o vencimento da primeira cota, de acordo com o número final da placa. A tabela com as datas está disponível no site da Sefaz, em Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, esteve hoje a 27ª IRCE – Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, sediada em Barreiras, onde se reuniu com o inspetor, Fernando Esquivel Filho, e com os demais servidores. No encontro, o presidente falou sobre o processo de modernização do parque tecnológico do TCM, que começou com a troca de equipamentos e a incorporação de novos programas em todas as inspetorias sediadas no interior do estado, de modo a agilizar e tornar mais eficiente o trabalho de controle externo exercido pelos técnicos do tribunal junto a prefeituras, câmaras e entidades descentralizadas.
O conselheiro Francisco Netto, que ao longo deste semestre pretende visitar todas as 23 inspetorias do TCM, destacou ainda ações que estão sendo desenvolvidas pela direção do tribunal no sentido de valorizar o esforço e o compromisso dos servidores do tribunal, especialmente dos que trabalham no interior do estado.
O presidente do TCM aproveitou a estada em Barreiras, na tarde de hoje, para participar, como convidado do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, da solenidade de instalação da Câmara Especial de Justiça do Extremo Oeste.
Quando a reportagem de O Expresso chegou ao local, a camionete ainda fumegava no sistema de refrigeração do motor.
Seis pessoas se feriram com gravidade no início da tarde de hoje na BR 242, depois de uma colisão tripla, a 14 quilômetros de Luís Eduardo, próximo à divisa entre os municípios.
Wesley da Silva Campos, 34 anos, fez uma ultrapassagem arriscada e seu carro, uma camionete Chevrolet S10, foi tocado por um caminhão, o que fez com que rodasse sobre a pista, colidindo então fortemente contra um caminhão tanque, carregado com óleo vegetal. Após a colisão, a camionete saiu da pista e capotou.
A família de Wesley realizava viagem entre o Piauí e Brasília.
Wesley desmaiou alguns minutos depois da colisão.
O médico Luciano Trindade, que passava pelo local, prestou os primeiros socorros às vítimas, antes do SAMU 192 de Luís Eduardo chegar ao local.
Luciano estuda melhor maneira de retirar vítimas do veículo
Um dos filhos de Wesley e a esposa, que ficaram presos nas ferragens, foram transportados para o HO com ferimentos graves. Wesley sofreu um grave ferimento no crânio. Os outros ocupantes foram socorridos por particulares e pelo SAMU 192.
Carreta-tanque sofreu sérios danos
A Polícia Militar fez a segurança do local enquanto uma patrulha da PRF se deslocava de outro acidente, ocorrido próximo ao assentamento Rio de Ondas.
A Secretaria de Infraestrutura de Luís Eduardo enviou uma caçamba de areia para absorver o óleo derramado e evitar novos acidentes.
Motoristas imprudentes e despreparados; carros potentes e velozes; e estradas federais que mais parecem carreadores boiadeiros completam uma receita incomparável para a perda de vidas e bens materiais.
A produção industrial caiu 2,8% em dezembro em relação a novembro de 2014, na série com ajuste sazonal, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta terça-feira, 3.
Com a queda de 2,8%, a produção industrial encerrou o ano de 2014 com recuo de 3,2%, pior resultado desde 2009, época da crise internacional, quando a indústria brasileira teve retração de 7,1%.
As vendas de carros em janeiro caíram em até 27%. A indústria automobilística é a locomotiva do setor. Já aumenta o desemprego na indústria de auto-peças com a diminuição do ritmo das vendas.
O presidente do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, Vanir Kölln, coordenou reunião, na sede da entidade, com o objetivo de reunir soluções para o problema de assoreamento do rio de Pedras. A reunião teve a participação de representações de várias entidades, entre elas a APROSEM (produtores de semente), CDL (lojistas), Assomiba (revenda de implementos), APAE, AMA, Conselho de Segurança, ABACAFÉ ( produtores de café) e OAB (advogados).
Para Carlos Cabrini, da OAB, se está diante de um crime ambiental de enorme proporção e os autores têm que responder por ele.
“Neste caso existe um conjunto de responsáveis e isso deve ser apurado. Temos que criar duas esferas de competência e legitimidade. Uma, da Justiça Federal – envolvendo todos os danos causados na área do DNER/DNIT – e a outra envolve responsabilidades que podem atingir os demais participantes, como empreendedores imobiliários.
Cabrini esteve no Forum de LEM, acompanhado por uma comissão formada por lideranças de entidades representativas da cidade, levantando a situação atual do processo. Ele reforçou a necessidade de fortalecer a denúncia já existente, e que qualquer ação deve começar do zero.
“O primeiro passo será um documento ratificando essa denúncia dentro do próprio inquérito, dando subsídios ao Ministério Público para que se conheça o teor do problema e quais seriam as possíveis soluções”, reiterou o advogado
Ele acredita que o caso seja de competência dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, e que as ações deveriam ser conduzidas em conjunto. Ainda de acordo com ele, o MPF deverá fazer um TAC (Termo de Ajuste de Conduta). Em não sendo possível o TAC, o MPF e o MPE terão que entrar com uma ação civil pública. Vanir Kölln ressaltou a importância da parceria, para fortalecer e dar robustez ao movimento. Com informações de Fátima Nunes, editadas por este jornal.
Prefeito Humberto com os deputados federais Cacá Leão, Mario Negromonte Jr e Roberto Brito
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, participou neste domingo, 1º de fevereiro, e nesta segunda-feira, 2, das solenidades de posse da Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa da Bahia, respectivamente.
Com o deputado estadual Antônio Henrique Jr, o vice-governador João Leão, o prefeito de Barreiras, Antônio Henrique, e primeira dama Antônia Pedrosa
Em Brasília, Humberto aproveitou para cumprimentar os amigos: Cacá Leão, Mario Negromonte Jr e Roberto Brito, todos do Partido Progressista (PP). Na capital baiana, Salvador, o prefeito fez questão de felicitar os deputados recém-empossados Antônio Henrique Jr e Eduardo Salles, ex-secretário de Agricultura do estado.
Uma comitiva do Tribunal de Justiça, que amanhã instala a Câmara de Barreiras, esteve no dia de hoje em visita a Luís Eduardo Magalhães, para conhecer a cidade e as instituições jurídicas da cidade. Recepcionados pelo juiz Claudemir da Silva Pereira, titular da Vara Crime da Comarca, e pelo advogado Márcio Rogério, entre outros, concluíram a visita com um jantar no Bahia West Grill. Estava presente o juiz Pedro Rogério de Castro Godinho, ex-juiz da Vara Civil da Comarca.
A desembargadora Gardênia Pereira Duarte, em entrevista exclusiva a O Expresso, discorreu sobre o longo processo que culmina com a
Desembargadora Gardênia
instalação da Câmara:
-Participei da Comissão de Instalação da Câmara do Oeste. Foi um longo caminho de debates. Estudei com afinco o funcionamento da Câmara de Chapecó, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que obteve a aprovação dos desembargadores e aprovação legislativa na Assembleia catarinense.
Ela refere-se ao acerto da medida do TJ baiano:
-A prestação jurisdicional da Câmara do Oeste vem ao encontro do desenvolvimento da Região, facilitando a vida do usuário e dos operadores do Direito. Com mais acesso à Justiça, uma ampla camada da população, que não tinha recursos para apelar à 2ª Instância, agora poderá fazê-lo. É um processo de inclusão que deverá ser estendido também ao Sul do Estado, como o Oeste, separado de Salvador por uma grande distância.
Por enquanto a Câmara de Justiça do Oeste será mista, atendendo recursos de origem das varas crime e civil da Região e composta por dois desembargadores e dois juízes convocados. No entanto, segundo esclarece a Desembargadora, logo serão instaladas duas Câmaras, com especialidades crime e civil.
Amanhã, às 15 horas, se dará a instalação solene, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, e também do vice-governador João Leão. A cerimônia será realizada às 15 horas no Hotel Morubixaba. Na quarta-feira será a vez de Luís Eduardo Magalhães receber a comitiva do TJ para o lançamento da pedra fundamental do prédio do Forum da Comarca.
O advogado e anfitrião Márcio Rogério com este Editor. Na agenda, Justiça e Política.
Enzo Ricardi, aniversariante de hoje e amigo de Fernando e Sorocaba, convidou, os pais Fábio e Giovana Ricardi e os irmãos Gabriela e Matheus para uns que outros bem dosados no Bahia West Grill. Os 11 anos de vida de Enzo foram comemorados com alegria por seus familiares.
Carlos Ferro preside o inquérito. Foto de Carlos Alberto Reis Sampaio.
Apesar de não constar no site do Tribunal de Justiça, sabe-se, extra oficialmente, que Adiane Jaqueline Neves Da Silva, juíza de Direito da Comarca de São Desidério, não aceitou os pedidos de liberdade provisória impetrados por advogados em favor de Josias de Oliveira Cruz e outros dois detidos na Operação de desvio de cargas em fazendas. Como as investigações prosseguem, tanto o delegado titular de São Desidério, Carlos Ferro, como o titular de Luís Eduardo Magalhães, Rivaldo Luz, estão preferindo não falar à imprensa sobre o assunto.
Os delegados não confirmam, mas devem ter pedido ou pedirão à Justiça o bloqueio de bens dos implicados no sentido de minorar o prejuízo das vítimas.
Outras prisões deverão acontecer no decorrer da semana, fato que também não é confirmado oficialmente pela Polícia Judiciária nas duas comarcas.
Na operação de hoje, realizada na rua Paraíba, na praça central da Cidade, no mínimo uma dezena de motos já tinha sido recolhida. No pátio da SUTRANS mais de 200 motos estão a espera de regulamentação. Outro grande número de veículos, estes implicados em acidentes ou com registro de furto, também esperam pelos seus legítimos proprietários no pátio da Delegacia de Polícia.
A gasolina já vale até R$3,59 nos postos distribuidores de Luís Eduardo Magalhães. O diesel S10, usado pelos veículos mais modernos, está beirando os R$3,00 por litro. O movimento era normal nos postos nesta segunda-feira, mas a alta de quase 10% no insumo certamente vai conhecer uma retração no consumo.
Na rede de postos 90, a maior da cidade, os cartazes ainda não tinham sido preenchidos com os novos preços, mas a gasolina já era vendida a R$3,299, o menor preço encontrado. Em todos os postos, o preço do etanol continuava sem aumento.
Pode parecer estranho, mas no acordo de partidos que elegeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados, o Partido Progressista acabou ficando com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, responsável pelo julgamento de eventuais recursos contra a Comissão de Ética e Decoro na apreciação de representações contra os membros da Casa.
Acontece que o PP é um dos partidos mais citados na Operação Lava-Jato, que investiga desvios financeiros na Petrobras.
Em sendo assim, teremos novamente a sagrada missão de cuidar a linguiça delegada aos cachorros.
O deputado estadual Marcelo Nilo (PDT) se reelegeu, na tarde desta segunda-feira (2) para o quinto mandato consecutivo na presidência da Assembleia Legislativa. A votação, em regime secreto, registrou 1 voto nulo e 51 a favor de Nilo. Os 11 deputados do PT – sigla que tentou emplacar a candidatura de Rosemberg Pinto ao cargo de presidente – não votaram, devido a um acordo da bancada. O próprio Rosemberg, que se retirou do pleito ao alegar que a reeleição de Nilo é inconstitucional, não compareceu ao plenário para votar.
Além dele, não votaram o líder da oposição Zé Neto, Fátima Nunes, Gika, Joseildo Ramos, Zé Raimundo, Luiza Maia, Neuza Cadore, Maria del Carmen, Marcelino Galo e Paulo Rangel. A mesa diretora ficou composta com Adolfo Menezes (PSD) na primeira vice-presidência, a segunda Tom Araújo (DEM), a terceira Carlos Geilson (PTN), a quarta Sargento Isidório (PSC); primeiro secretário Leur Lomanto Jr (PMDB), segundo Aderbal Caldas (PP), terceiro Fabrício Falcão (PCdoB) e quarto Sidelvan Nobrega (PRB). A mesa diretora ficará no posto no biênio 2015-2016.
Após ser reeleito pela quinta vez como presidente da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (2), o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT) afirmou que quem venceu a eleição foi a democracia. Nilo disse também que este deve ser o dia de maior emoção de sua vida pública.
“Hoje talvez seja o dia de maior emoção da minha vida pública. Aqui é a casa dos iguais, mas os iguais são diferentes. Temos as condições políticas e estruturantes. Sou o único deputado da Bahia que ficou 16 anos na oposição”, afirmou Marcelo Nilo. O deputado ainda declarou que todos sabiam que ele não desejava ser candidato à Assembleia novamente. Segundo Nilo, seu desejo era ser governador.
E daí que a provecta Vênus platinada perdeu o umbigo? Tem muita gente perdendo a cabeça neste início de ano. Ana Maria Braga de topless, aumento da gasolina, aumento da energia, falta de água, perda de lavouras: será que este ano só vai ter notícias ruins?
“Minha expectativa é muito boa, nós tivemos os dois primeiros anos de uma parceria muito próxima entre a câmara e o executivo. Os vereadores sempre colocaram o interesse da cidade em primeiro lugar. Por outro lado a prefeitura encaminhou projetos importantes pra vida do cidadão e esse ano não vai ser diferente”, disse o prefeito, após a sessão da Câmara ao Bahia Notícias.
Neto destacou que os projetos que ele espera que sejam votados são o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos):
“Precisamos projetar a Salvador do futuro no aspecto social, cultural, econômico e urbanístico e essa discussão tem que ser feita em conjunto com a sociedade e também com a câmara de vereadores. Diria que esse é o grande e principal ponto na pauta pro legislativo em 2015”, disse o prefeito, que acredita que os projetos não serão mais judicializados.
“PDDU e Louos serão encaminhados entre o final desse semestre e o início do próximo semestre”, disse ACM Neto.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e virtual reeleito para o cargo, Marcelo Nilo (PDT), não está plenamente satisfeito com o apoio de 12 partidos na Casa. Segundo o veterano político, o apoio do PT à candidatura de Rosemberg Pinto (PT) o deixou “magoado” e “triste”.
“O tanto que eu trabalhei pela candidatura do PT [ao governo, com Rui Costa], e o PT é o único partido que não me apoia na presidência da Assembleia. Isso são coisas que só a política explica. O PT tem direito a ter candidato, mas até o filho do ex-governador Paulo Souto vai voltar comigo aqui na casa, e o PT não. São atitudes políticas como essas que me deixam triste”, falou ao Metro1.
Apesar disso, Nilo espera uma grande votação. “52 parlamentares declararam que vão votar conosco. Dos 14 partidos políticos, 13 vão votar conosco”, disse.
Os 11 parlamentares do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deixaram a sessão de votação para a presidência da Casa, nesta segunda-feira (2). A ação acontece depois da rejeição do pedido de indeferimento da candidatura de Marcelo Nilo (PDT), que busca a reeleição.
É de expressivo volume a movimentação no Executivo de Luís Eduardo Magalhães, com a conclusão dos últimos detalhes da reforma administrativa. O prefeito Humberto Santa Cruz volta hoje, depois de um périplo pelas posses legislativas, ontem na Câmara Federal, e hoje na Assembleia do Estado. Só com a sua chegada, as pedras ocuparão seu definitivo lugar no tabuleiro, lá pelos meados da semana.
Piada corrente nas mídias sociais: gays de São Paulo, que se prostituem nas ruas, receberão R$827,00 de subsídio mensal. Mendigos só receberão se forem gays.
A medida certamente aumentará a fauna noturnas das ruas de São Paulo. A ação social da Prefeitura não deverá contemplar os veados tucanos. A política é para os fortes, Mano.
Foto de Luana Figueiredo, leitora do jornal A Tarde
Hoje os turistas foram cedo à praia em Salvador, para as homenagens a Iemanjá. Outros, se dirigiram à Assembleia, para assistir a posse dos deputados e a reentronização de outro santo, Marcelo Nilo, na presidência da Casa. A sessão solene atrasou 25 minutos por motivo de atraso de dois deputados, Pastor Sargento Isidório e Alan Castro.
O mundo político do Oeste baiano está em peso na Assembleia para assistir a posse de Antonio Henrique Jr. e também do barreirense Pablo Barrozo.
Com 22 novos deputados estaduais, a 18ª legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia começou neste domingo, dia 1º de fevereiro, com uma sessão preparatória no plenário da Casa conduzida pelo presidente Marcelo Nilo (PDT). Após a abertura dos trabalhos, o presidente designou o deputado estadual reeleito Joseildo Ramos (PT) para convocar, através de chamada nominal por ordem alfabética, os 63 parlamentares eleitos em 5 de outubro para entrega dos diplomas. A solenidade foi rápida: começou pontualmente às 14h30 e foi encerrada antes das 15h.
O ato faz parte do rito de posse do Poder Legislativo, previsto na Constituição Estadual. Após serem entregues, os diplomas conferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) serão registrados junto a Secretaria Geral da Mesa e publicados no Diário Oficial do Legislativo. Antes do encerramento, Marcelo Nilo convocou outra sessão preparatória, com início às 10h de hoje, dia 2, para concluir o ato de posse dos parlamentares que integrarão a nova legislatura.
Nela serão realizados o juramento previsto na Constituição Estadual e a entrega da declaração de rendimentos. Os trabalhos prosseguirão com a realização da eleição dos integrantes da Mesa Diretora – nove titulares e cinco suplentes, incluindo o presidente da Casa Legislativa.
Em face ao ocorrido na manhã da sexta-feira, 30 de janeiro, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães ressalta que cumpre decisão judicial de reintegração de posse, da Quadra 127, no bairro Santa Cruz, entre as confluências das ruas Jacobinas, Jequié, Itaberaba e Ibotirama, datada de 07 de julho de 2014.
Uma equipe da Secretaria de Trabalho e Assistência Social esteve no local no dia 28 de janeiro, para levantamento do quadro atual de ocupação da área. Nesta segunda-feira, 2, um oficial de justiça retornou ao local para entrega do mandado da Justiça, conferindo prazo de 72h para que as famílias desocupem a área.
Cabe ressaltar que a área é de domínio público. Existe a intenção de construção de uma Unidade Básica de Saúde no local.
Mais uma vez, informamos que, desde o ano passado, as famílias recebem atenção especial da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, inclusive com concessão de auxílio a algumas delas, ainda que nem todas tenham desocupado a área.
Importante frisar ainda, que houve e é conferida oportunidade de inscrição nos programas de habitação do Governo Federal, para que, preenchidos os requisitos, todas tenham direito ao benefício das casas populares no município.
Olha o Serra Serrador, jurando que vai chover muito em São Paulo.
15 h em Brasília. Estão sendo empossados os 27 senadores eleitos em outubro de 2014. A posse se dará em reunião do Senado, chamada de “preparatória” pela Constituição. Pelo Regimento Interno, a direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, excluídos os senadores cujos mandatos terminam junto com a 54ª legislatura, ainda que reeleitos. Nesse caso, a Presidência ficará a cargo de Renan Calheiros — atual presidente —, uma vez que ele continua exercendo o mandato de senador até 2019.
Tradicionalmente, o presidente da Casa atesta que a documentação de diplomação se encontra na Mesa e logo depois o mais velho entre os eleitos é chamado para ler o juramento que consta no Regimento Interno da Casa.
De acordo com os dados apresentados à Justiça Eleitoral, o mais idoso é o senador eleito José Maranhão (PMDB-PB), nascido em 1933. Ele deve dizer: “Prometo guardar a Constituição federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A partir disso, um a cada vez responderá “Assim o prometo” e será oficializada a posse para um mandato que durará oito anos, até o dia 31 de janeiro de 2023.
Mesa Diretora
O presidente do Senado — e, se houver acordo, os demais membros da Mesa que vai comandar os trabalhos do Senado no biênio 2015–2016 — deverão ser eleitos após a posse.
A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo Regimento Interno. A escolha ocorre em votação secreta. Caso exista só um candidato, o voto poderá ser dado por meio do painel eletrônico, se houver entendimento do Plenário. Havendo mais de um candidato, a votação utilizará cédulas de papel.
São candidatos Renan Calheiros (PMDB-AL) e Luiz Henrique (PMDB-SC).
A escolha dos demais integrantes da Mesa não precisa ser feita no mesmo dia, mas o secretário-geral da Mesa e diretor-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, avalia que os senadores vão definir todos os nomes neste domingo. Da Agência Senado.
O colunista Lauro Jardim, de Veja, fornece uma informação relevante na coluna online de ontem:
“Sem alarde, a filha de Ricardo Pessoa (UTC), a advogada Patrícia, esteve com Jaques Wagner na semana passada. Wagner, que foi arrolado como testemunha de defesa do empreiteiro da UTC, recebeu recados provenientes de Curitiba.
O mesmo Jaques Wagner também recebeu há duas semanas a visita de Cesar Mata Pires, dono da OAS. O empreiteiro baiano deixou claro que, se o governo não colaborar, Léo Pinheiro (José Aldemário Pinheiro Filho), o presidente da OAS encarcerado desde novembro, pode fazer uma delação premiada – e deixar mortos e feridos pelo caminho.”
Após a cerimônia de posse dos deputados eleitos para a 55ª legislatura da Câmara, realizada na manhã deste domingo, os partidos se movimentam para a eleição da Mesa Diretora, que é composta pela Presidência, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos terão mandato de dois anos. A votação, no Plenário Ulysses Guimarães, está marcada para as 18 horas.
Até agora, quatro parlamentares registraram candidaturas à Presidência da Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do PSD, do PR, do PDT, do Pros e do PCdoB (bancada de 180 deputados); Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol (5 deputados); Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PEN, PSDC e PRTB (218 deputados); e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS (106 deputados). O prazo final para o registro das candidaturas na Secretaria-Geral da Mesa (SGM) se encerra às 17 horas.
Sérgio Reis, um dos novos deputados que renova o plenário da Câmara.
Dos 513 deputados federais que tomaram posse, às 10 h, 198 assumem o mandato pela primeira vez. Dos outros 315 que estarão tomando posse, 289 foram reeleitos e 26 foram deputados em outras legislaturas, sem ser a que se encerrou ontem (31).
João Leão, eleito vice-governador da Bahia, passa o bastão para o filho, Cacá Leão, que teve expressiva votação no Oeste baiano
Os nomes para os demais cargos devem ser definidos na reunião de líderes, que começa às 14h30, para os partidos ou blocos decidirem quais cargos ocuparão na Mesa Diretora, de acordo com a proporcionalidade partidária.
Os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa. O primeiro deles já foi registrado e reúne PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS e PEN, somando 205 deputados. Outro bloco foi anunciado ontem, com PSB, PSDB, PPS e PV (106 deputados). Da Câmara, editado por este jornal.
Recomendação encaminhada para os municípios da região de Campo Formoso tem por objetivo garantir aos cidadãos o direito de saber os horários de atendimentos dos servidores públicos
O Ministério Público Federal em Campo Formoso (MPF/BA) recomendou às autoridades responsáveis pelo gerenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), nos 36 municípios da subseção judiciária de Campo Formoso, a instalação de registro eletrônico de frequência para médicos e odontólogos vinculados aos programas do SUS na região. O prazo para o cumprimento da medida encaminhada é de 60 dias.
De acordo com o documento, deve-se informar ao usuário do SUS, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos e odontólogos em exercício na unidade no dia corrente, sua especialidade e o horário de início e término da jornada de trabalho. Será necessário, também, publicizar o registro dos profissionais disponíveis para consulta por meio de quadros que informem aos cidadãos quem poderá atendê-los e qual horário possível.
O procurador da República responsável pela recomendação, Elton Luiz Freitas Moreira, sinalizou a importância da disponibilização na internet do local e horário de atendimento dos médicos que ocupem cargos públicos vinculados, de qualquer modo, ao SUS.
Municípios para os quais a recomendação foi enviada: Campo Formoso, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Ourolândia, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor o Bonfim, Serrolândia, Umburanas, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova.
Recomendação – As recomendações são orientações formais enviadas pelo MPF para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas judiciais cabíveis. Da ASCOM MPF/Bahia.
No início da década de 70, quando o agrônomo, ambientalista e visionário José Lutzenberger, me falou, em longa entrevista, publicada em Zero Hora sobre o Clube de Roma e as suas previsões sobre energia, poluição, ambiente, preservação de recursos naturais, olhávamos o assunto com o ceticismo próprio de provincianos.
Lutz, como chamavam os amigos, virou o papa do ambientalismo no Rio Grande do Sul e quando faleceu, em 2002, era reconhecido no País e no Exterior pelas suas teorias preservacionistas.
Devastação, crise hídrica, aumento de temperatura, lavouras perdidas por seca e pragas, alimentação cara. Ainda é tempo: precisamos ouvir os ambientalistas e minorar as sucessivas e caras perdas que estamos sofrendo.
A final do concurso Miss Amazonas 2015 teve tudo o que não deveria em uma competição do gênero. Isso porque a finalista Sheislane Hayalla perdeu totalmente a compostura após o mestre da cerimônia anunciar Carol Toledo como a nova representante do estado no Miss Brasil.
Revoltada com a decisão dos jurados, Sheislane, que ficou em segundo lugar, puxou o cabelo da vencedora e arrancou a coroa de miss da sua cabeça, saindo de cena na sequência. O ato causou um verdadeiro tumulto no Centro de Convenções Vasco Vasques, onde foi realizada a cerimônia.
Em entrevista ao G1, a candidata se mostrou muito contrariada com a decisão, afirmando que a vencedora não mereceu o título. “Simplesmente, em Manaus, é o dinheiro que manda e eu estou mostrando para o povo amazonense que o dinheiro não manda aqui. Ela não mereceu!”, disse.
Compare na foto abaixo quem merecia o título. À esquerda, a vencedora; à direita, a estressadinha.
Quando até as misses começam a ter ataque de pelancas é sinal que existe muito nervosismo no ar. Será que o Alberto Youssef, o Fernando Baiano e o Cerveró têm alguma coisa a ver com o fato?
Na foto, o Presidente do TJ, o Presidente do CALEM, e o Diretor Geral do Tribunal, Dr. Franco Bahia.
Será iniciada, nesta quarta-feira, 4, a construção do prédio que abrigará a Comarca de Justiça de Luís Eduardo Magalhães. O Forum foi prometido, em reunião no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, na data de 17 de setembro de 2014, pelo desembargador Eserval Rocha, Presidente do TJ/BA. Naquela oportunidade, havia garantido ao Presidente do CALEM – Clube dos Advogados, Gilvan Antunes de Almeida, que iria construir o Fórum de Luís Eduardo Magalhães ainda em sua gestão.
A construção deve se iniciar imediatamente, na rótula dos Três Poderes, ao lado da Câmara Municipal e da futura sede da Prefeitura Municipal, uma vez que já foi finalizado o processo licitatório e habilitada a empresa vencedora.
A notícia foi trazida pelo Presidente do CALEM diretamente de Salvador que teve reuniões esta semana no Tribunal de Justiça da Bahia.
A construção de uma sede própria do Poder Judiciário em nosso Município é um pleito antigo do CALEM e desejo de toda a comunidade. Atualmente a Prefeitura Municipal arca com os custos de um aluguel do prédio onde funciona o Forum local, além de custear ainda vários funcionários cedidos. Todo esse investimento poderia estar sendo direcionado para outras atribuições do Governo Municipal.
O projeto de construção foi uma iniciativa do CALEM, que em 2012 deu entrada em processo administrativo no Tribunal de Justiça da Bahia, ocasião em que foram fornecidos mapas, projetos digitalizados, e ainda toda sorte de documentos exigidos pelo Diretor Geral do Tribunal.
Ressalta Gilvan Antunes que o Presidente do TJ/BA “não virá somente lançar a pedra fundamental, mas sim para iniciar as obras de construção do Fórum em Luís Eduardo.”
Ainda nessa reunião o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia atendeu outro pleito do CALEM, feito em 2013 no sentido de instalar a Vara dos Juizados Especiais e a nomeação de dois juízes leigos e mais dois conciliadores para a nossa Comarca.
Está também na pauta do Presidente na região Oeste, a inauguração da Câmara do Oeste na cidade de Barreiras no dia 03/02, às 15 h, outra importante conquista para a região, tendo em vista que todos os recursos do Oeste serão julgados por desembargadores em Barreiras.
O jeito tímido e o olhar desconfiado até tentam, mas não conseguem esconder a alegria no rosto do novo estudante do curso de Farmácia da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Kaic Leite Meira. Aos 18 anos, o jovem, morador do povoado de Umbuzeiro, na zona rural de Poções, no sudoeste baiano, venceu as dificuldades de uma educação precária e conseguiu concretizar o sonho de estudar em uma instituição pública de Ensino Superior.
Orgulhosa, a mãe, Ana Aparecida Leite Melo, fez questão de viajar 713 quilômetros e vir junto com o segundo de três filhos fazer a matrícula nessa sexta-feira (30), em Barreiras. “É uma emoção grande vê-lo chegar aqui na UFOB. Sempre lutei para dar uma boa educação para ele e seus irmãos porque sei que é esse o maior bem que podemos deixar para nossa prole”, ressalta a professora de Português que durante 12 anos foi diretora do Polo Educacional Paulo Magalhães, onde Kaic estudou do primeiro ao nono ano do Ensino Fundamental.
Junto com a mãe, Ana Aparecida Leite, e o futuro padrasto, Kaíc Leite festeja o ingresso no curso de Farmácia da UFOB/ Foto: Divulgação Ascom
Quem também veio de longe e trouxe a família inteira foi Gabriel Peixoto, de 17 anos, aprovado no curso de Medicina. “Não conhecia a cidade e isso me causou uma certa insegurança, mas quando entrei no site e vi a estrutura da UFOB não tive dúvidas sobre a minha escolha”, conta sorridente.
A distância de Goiânia até Barreiras era bem menor do que a felicidade dos pais em ver o filho caçula seguir os passos e a graduação do irmão mais velho. “É muito bom poder vivenciar essa conquista, porém a gente tem um pouco de receio por conta da mudança para um lugar novo”, afirma Suelina Peixoto, mãe de Gabriel, para, em seguida, emendar: “A apreensão diminuiu bastante ao saber e ver que ele terá uma boa estrutura de aprendizado na UFOB”.
No primeiro dia de matrícula, estudantes de todas as partes não paravam de chegar. De Bom Jesus, no Piauí, onde mora, Andlayne Martins, 19 anos, nem se importou de ficar um pouco na fila para garantir a vaga no curso de Engenharia Civil. A opção pela UFOB, segunda ela, foi pela proximidade de casa – 469 quilômetros – e por ser a sua vocação.
Para Sayonara Ribeiro, 21 anos, o motivo de estar ali era outro. Natural de Barreiras, já estudava na UFOB, mas em outro curso: o de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades. Após quase dois anos na instituição, resolveu dar uma guinada e cursar Ciências Biológicas. “Apesar de conhecer a UFOB, fiquei muito ansiosa para iniciar essa nova jornada. Essa área tem mais a ver comigo”, revela.
A matrícula para os candidatos selecionados na primeira chamada do Sisu na UFOB prossegue nesta segunda (2) e terça-feira (3), nos cinco campus da Instituição.
Apesar de a Presidente da República negar, o Banco Central confirmou que haverá um tarifaço em 2015. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem, o BC estimou que os preços administrados terão alta de 9,3% no ano, ante uma previsão de 6%.
As projeções contidas no documento apontam que a energia elétrica encarecerá 27,6%, a gasolina, 8% – sobretudo pela volta da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a partir de domingo, e de PIS/Cofins –, o botijão de gás, 3% e as tarifas de telefonia fixa, 0,6%.
Agora, durma-se com um barulho destes. Essa de financiar, com tarifas altas de combustíveis, a Petrobras, com certeza não vai dar certo para dona Dilma. Vai ser um pepino duro de segurar (ops!). Se perder as presidências das duas casas do Congresso, pior ainda.
Parecem estar cumpridos todos os mandados de prisão temporária emitidos pela Juíza titular da Comarca de São Desidério no caso da quadrilha que desviou cargas de produtos agrícolas na Região, principalmente da Fazenda Franor. Josias de Oliveira Cruz, proprietário da empresa de transportes Olcatrans, foi detido ontem em Luís Eduardo Magalhães e conduzido para São Desidério.
Em São Desidério, também estão detidos funcionários administrativos de fazendas que colaboravam no desvio das cargas.
O inquérito é presidido pelo delegado Carlos Ferro, titular de São Desidério, com a colaboração estreita do delegado Rivaldo Luz, de Luís Eduardo Magalhães.
O silêncio sobre as investigações por parte da Polícia Judiciária e por parte de advogados que representam os réus é significativo.
Para o coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (GV Agro), Roberto Rodrigues, há dois tipos de problema. O primeiro é a falta de chuva nas culturas de verão. “Algumas regiões do país foram duramente afetadas, o Sudeste, particularmente, nas áreas de milho e soja”. Isso ocorre no sul de Minas e no Triângulo Mineiro, em São Paulo e no oeste da Bahia, apontou. Ex-ministro da Agricultura, Rodrigues aponta perdas significativas em algumas áreas.
“No oeste da Bahia é muito grave, porque é o quarto ano de seca”, disse o ex-ministro à Agência Brasil.
Outro problema que ainda não está contabilizado é o de culturas que dependem de irrigação – em algumas áreas, que só produzem feijão irrigado em períodos de seca, ainda não há clareza sobre a dimensão dos prejuízos – sem falar no preço da água e na própria falta d’água. Isso pode representar uma perda significativa de volume de produção, com aumento no preço dos produtos, mas ainda não está calculado, porque não se sabe qual será a dimensão da falta d’água”.
Rodrigues estimou que somente no final de março, quando se encerra o período chuvoso, o panorama ficará mais visível. Ele destacou, entretanto, que a safra de cana já está comprometida. Se chover, pode haver uma recuperação, mas os canaviais não se desenvolveram devido à seca em janeiro. “Estou muito preocupado com a oferta de cana este ano”. Outros dois produtos, como laranja e café, também dependem de água e apresentam um agravante, que é o fato de suas flores se ressentirem do calor intenso e mostrarem perda das floradas iniciais. “Vamos ter também queda de produção com os dois.”
Roberto Rodrigues teme ainda problemas sérios na oferta de pastagens na Região Sudeste, principalmente em São Paulo e em Minas Gerais, o que pode levar os pecuaristas a vender gado mais cedo. “Não é um cenário catastrófico, mas também não é simpático”, afirmou.
Os 40 dias quase sem chuva agravam-se com a alta temperatura e a evapotranspiração intensa. Além disso, todas as culturas foram atingidas, tanto aquelas de ciclo precoce, como as de ciclo médio e longo. O algodão, que resiste mais à seca, depende de chuvas para melhorar a arquitetura das plantas e na época da floração.
Neste momento, 19h20m na redação de O Expresso, temperatura de 30º C. A meteorologia promete chuvas apenas para o domingo, apesar do calor intenso. Em Barreiras, 33º C, depois de máxima de 35º, com previsão de pancadas esparsas amanhã, num total de 5 mm.
A prefeitura de Salvador tem alienado vários de seus bens imóveis, considerados inservíveis para troca, como forma de azeitar os cofres da municipalidade e, consequentemente, vem investido o valor arrecadado em benefício da população. No próximo no dia 9 de fevereiro a secretaria da Fazenda da capital licitará um terreno com cerca de 27 mil m² entre as praias de Itapuã e Stella Maris. A pedida inicial da prefeitura pela área é de R$ 23 milhões.
O jornalista Fernando Machado, sempre de olho vivo e pé ligeiro, aproveitou a deixa e aproveitou para incrementar a campanha, que lidera quase solitário, pela alienação do Ginásio Municipal do bairro Morada Nobre, inaproveitado pela população, em troca de quadras populares nos bairros mais carentes. Fernando está elaborando uma planilha de custos para mostrar ao Prefeito que certas ações, pela sua simplicidade, podem ser as que trazem maior benefício à população. Veja as palavras do jornalista no blog ZDA:
Fernando Machado
“Não é por acaso que o prefeito ACM Neto tem significativa taxa de aprovação popular. Grande parte dos investimentos realizados por ele na capital do Estado tem sido financiados por iniciativas como esta. Se em Salvador é possível, por que não em Barreiras? Continuo defendendo a alienação da área do ginásio municipal, no Morada Nobre, como forma de promover um grande programa de incentivo à prática esportiva com o objetivo de enfrentar a violência .
Com R$ 5 milhões, por exemplo, é possível construir 20 quadras poliesportivas, 20 campos de barro – com alambrado, traves e iluminação, 20 quadras tipo basquete 3×3, erguer 5 cinco pequenos ginásios e requalificar todas as praças de esportes existentes e distribuir tudo de forma estratégica nos quatro cantos da cidade.
Por mais que o “Ginásio Baltazarino Araújo Andrade” seja reformado, este não servirá aos jovens das comunidades pobres, mas sim a poucos e privilegiados. É preciso levar o esporte onde só o tráfico de drogas chega”