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Rei da Grilagem do Oeste baiano recebeu auxílio-emergencial do Governo Federal.

O borracheiro José Valter Dias, suposto dono de 366 mil hectares em Formosa, se entrega à PF. | Jornal O Expresso

Um dos maiores latifundiários da região oeste da Bahia recorreu ao auxílio-emergencial no ano de 2020. Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, o borracheiro José Valter Dias, denunciado na Operação Faroeste, recebeu cinco parcelas do benefício no valor de R$ 600. 

Com 75 anos, nascido em Grande Ribeiro, no Piauí, o borracheiro se tornou um dos maiores proprietários de terra na região de Formosa do Rio Preto, através de uma organização criminosa composta pelo alegado cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino e por desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Através do esquema, com apoio de membros do Judiciário, o borracheiro passou a ser dono de 366 mil hectares de terras, avaliadas em mais de R$ 4,3 bilhões, considerando o valor da terra nua, sem as benfeitorias e a correção do solo para plantio.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), feita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Adailton Maturino era uma espécie de mentor de José Valter Dias na disputa judiciária da propriedade das terras, usando sua influência junto aos membros do TJ-BA, para direcionar decisões judiciais em favor dos integrantes da organização criminosa. 

A estratégia de Adailton e outros envolvidos era forçar produtores da região a encerrar o conflito fundiário de forma a garantir que José Valter Dias se tornasse o maior latifundiário da região, mesmo sem nunca ter praticado qualquer atividade agrícola produtiva de grande importância.

No curso da investigação, o filho de José Valter, Joilson Dias, afirmou que trabalhava com o pai como torneiro mecânico, tendo constituído uma empresa do ramo que funcionou até 2017.

Aos investigadores, declarou que sua renda mensal era de R$ 70 mil, proveniente de acordos com produtores rurais que compraram terras na área em disputa judicial. Com isso, somente o patrimônio do filho seria de R$ 15 milhões, entre imóveis e carros. Joilson se aproximou de Adailton no início dos anos 2000, quando o “quase-cônsul” era administrador de empresa.

O pai de Joilson, José Valter, passou a ser sócio da JJF Holding, junto com a esposa de Adailton, Geciane Maturino, com capital social de R$ 581,7 milhões. Ele detinha apenas 0,5% das ações.

Para os investigadores da Faroeste, José Valter Dias jamais empregou “um único centavo na referida empresa, a indicar que ali estava criada pessoa jurídica com o propósito de lavar dinheiro”.

Na deflagração da primeira fase da operação, o ministro Og Fernandes, relator do processo, determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 600 milhões dos investigados.

O borracheiro, desde 2016, reside em Teresina, no Piauí, por problemas com pistoleiros na região de Barreiras. Devido a idade e ao estado de saúde, ele não foi preso na Operação Faroeste.

Em depoimento a Polícia Federal, ele negou ser borracheiro e disse que é empresário, tendo sido dono de uma retificadora de motores, autopeças e mecânica em Barreiras, de 1974 a 2001. A empresa era a Retifica Pernambucana. Também relatou que foi dono de uma empresa de perfuração de poços artesianos, a Sondar, que operou por 30 anos. A referida empresa também locava tratores de esteira.

mapa oeste | Bahia de Valor

A grande região grilada, com o apoio de desembargadores, juízes e advogados. A cobiça tem motivado assassinatos, ações violentas e gerou, depois que a ação caiu no STJ, o afastamento dos envolvidos com a quadrilha.

Em 1985, ele e a esposa, Ildenir Gonçalves Dias, ingressaram com uma ação judicial possessória, após produtores de soja do Paraná chegarem à região, incentivados pelo Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer II), para plantar soja.

O casal afirma ser os verdadeiros donos da Fazenda São José, por ter comprado os direitos de herança da área, que não tinha limites definidos quando foi dada entrada na ação.

Em 2017, uma liminar do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, emitida em pleno período de colheita, forçou os produtores a deixarem suas terras, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O juiz também é investigado na Operação Faroeste, e está preso desde novembro de 2019.

Maturino, líder do quadrilhão da Faroeste, tentou se aproximar das cortes superiores de Brasília.

Operação Faroeste: STJ finaliza julgamento de recursos e mantém prisão de falso cônsul

Apontado como idealizador de uma organização criminosa que geria compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o quase cônsul Adailton Maturino tentou também estreitar relações com o Judiciário em Brasília.

De acordo com informações do jornal O Globo, nas investigações da Operação Faroeste, a Polícia Federal (PF) detectou a estratégia para se aproximar de pessoas com acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a publicação, em um relatório sigiloso de fevereiro a PF apontou tentativas de “tráfico de influência” de Maturino junto aos tribunais superiores da capital federal. “Suspeita-se da possibilidade de atuação nos bastidores de outros advogados, inclusive numa tentativa de lobby (tráfico de influência) junto às respeitadas cortes”, diz trecho.

Segundo o jornal, a ofensiva do falso cônsul em Brasília coincidiu com a disputa judicial milionária envolvendo posse de terras no Oeste, que implicou juízes e desembargadores do estado. Antes de ser preso, no entanto, ele buscou interlocutores influentes na capital federal e frequentou cerimônias de posse nos tribunais superiores.

Adailton Maturino chegou a contratar um ex-assessor do STF para atuar nos processos nos quais está envolvido, com honorários estipulados em R$ 20 milhões em caso de êxito. Para a PF, este fato demonstrava que ele tinha “alta penetrabilidade no mais alto extrato do Judiciário”, apesar de sua estratégia não ter funcionado.

Replicando atuação na Bahia, quando custeou mais de R$ 1 milhão em passagens aéreas para pessoas próximas ao Judiciário local, segundo O Globo, em Brasília ele bancou viagens para o general Ajax Porto Pinheiro, que era assessor da Presidência do STF durante a gestão do ministro Dias Toffoli.

Pinheiro ganhou de Maturino bilhetes para ir a Salvador em 1º de maio de 2019 e retornar no dia 4, com um custo de R$ 5.038. Ao jornal, ele alegou ter uma relação de amizade antiga com a família do falso cônsul e alegou ter oferecido para devolver o valor das passagens, o que não foi aceito.

“Conheço o Adailton e família de período anterior à ida para a assessoria do STF. Nossos filhos foram e são amigos e nunca omiti tal fato”, disse o general, afirmando que Adailton nunca abordou os processos de seu interesse e tampouco fez pedidos indevidos.

De acordo com apuração do jornal, na véspera da viagem presenteada a Pinheiro, no dia 30 de abril, o grupo de Maturino protocolou no CNJ um pedido a Toffoli, na tentativa de reverter uma decisão sobre posses de terra no Oeste baiano, que prejudicava seus interesses. Ele não teve sucesso, o ministro e o CNJ mantiveram a posição.

Quem também foi contemplada com passagens aéreas foi a advogada Anna Carolina Noronha, filha do então presidente do STJ, João Otávio de Noronha. O falso cônsul lhe ofertou uma viagem em novembro de 2019, de Brasília a São Paulo. Procurada pelo O Globo, ela disse que foi contratada pelo filho de Maturino,  Adriel Brendown, que também é advogado, para atuar em parceria em um processo no STJ, envolvendo o litígio entre duas empresas da Bahia. A viagem, segundo ela, se deu para uma reunião de trabalho.

A defesa de Adailton Maturino afirma que as passagens “não envolvem motivos escusos” e confirma que a advogada viajou para uma reunião de discussão de processos. A respeito de um contrato de um advogado que é ex-assessor do STF, afirmou que “todos os contratos celebrados com advogados foram regularmente aperfeiçoados com pessoas que não possuíam nenhum impedimento na época da sua contratação”.

A delação do fim do mundo entrega magistrados, parentes e empresários

Por Arivaldo Silva / Eduardo Dias, do bahia.ba
Desembargadora Sandra Inês Rusciolelli. Foto: Reprodução/Facebook
Desembargadora Sandra Inês Rusciolelli. Foto: Reprodução/Facebook

Documentos que chegaram ao bahia.ba nesta quarta-feira (9), com uma suposta “proposta de colaboração premiada” da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Moraes Ruscolleli e do seu filho, o advogado Vasco Ruscolleli se propõem a esclarecer os meandros do esquema de corrupção de venda de decisões judiciais, apontando nomes de juízes, desembargadores, filhos e parentes de autoridades, advogados conhecidos na Bahia, empresas e funcionários do TJ-BA. O texto foi encaminhado à sub-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

Com a comprovação da autenticidade da delação, o fato se torna mais um importante desdobramento da Operação Faroeste, investigação que apurou esquema de venda de sentenças na Justiça baiana, o que supostamente possibilitou atos de grilagem de terras no oeste baiano, expondo as profundas e subterrâneas engrenagens da corrupção de uma parte do Poder Judiciário da Bahia, que movimentou valores milionários.

Esquema criminoso

Mãe e filho estão presos há seis meses. No momento da prisão de Sandra Inês, a Polícia Federal encontrou R$ 250 mil na casa da magistrada. Em delação realizada em julho deste ano, Vasco Rusciolelli citou o nome de 12 outros desembargadores supostamente envolvidos no esquema criminoso.

Alegando não ter autorização para divulgar informações sobre delações, o Ministério Público Federal (MPF) não confirmou a autenticidade do documento, que circulou em redes de conteúdo jurídico nesta quarta.

Entre os documentos, existe uma planilha de venda de sentenças supostamente confeccionada com informações da desembargadora, que cita como chefe do grupo criminoso, Adaílton Maturino, homem que se apresentava como cônsul da Embaixada de Guiné-Bissau.

O texto indica que o advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira atuava para os dois grupos interessados na disputa de terras do oeste baiano. Cavalcanti já fez delação premiada e cumprirá uma pena de seis anos por negociar sentenças.

A defesa dos advogados Geciane Maturino e Adailton Maturino procuraram o bahia.ba e alegaram que a suposta delação é ‘mentirosa’ e que, caso o susposto acordo seja homologado, os advogados da família pretendem impugná-lo.

MPF diz que Produtor do Oeste está envolvido com a primeira sentença comprada na Operação Faroeste.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma nova denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra investigados na Operação Faroeste.

Na nova denúncia, o MPF ataca a primeira decisão supostamente vendida em 2013 pela desembargadora Maria da Graça Osório Leal para favorecer o esquema perpetrado pelo falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino.

Na petição, o MPF pede condenação por crime continuado de compra e venda de sentenças de Maria da Graça Osório, Karla Janayna Leal, Adailton Maturino e do produtor oestino Dirceu Di Domenico. As penas podem variar de dois a 12 anos de prisão, com pagamento de multa.

A procuradora da República, Lindôra Araújo, autora da denúncia, lembra que o borracheiro José Valter Dias e a esposa, Ildenir Gonçalves Dias, firmaram acordos com diversas partes para regularizar as terras no oeste baiano, dentre eles um com uma indústria de algodão que tratava de uma área de 43 mil hectares.

Após a homologação do acordo, o casal pediu ao cartório de Formosa do Rio Preto o desmembramento da Matrícula 1037 e a abertura de dezoito matrículas no local.

Quando o delegatário de Formosa do Rio Preto recebeu o requerimento para desmembrar as matrículas, recorreu à Justiça local para sanar a dúvida. Tais fatos aconteceram no final do ano de 2012. Em janeiro de 2013, foi proferida uma sentença não autorizando o desmembramento das matrículas, pois não estava previsto no acordo.  Em abril de 2013, o casal apresentou uma interpelação para mudar a decisão. No mês de maio, a apelação foi distribuída para desembargadora Lisbete Teixeira.

Mas em julho, o casal pediu a distribuição para a desembargadora Maria da Graça Osório, sob o argumento que o caso estava conectado a outro processo de objetos em comum. Em agosto do mesmo ano, José Valter e Ildenir pediram antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o cartório abrisse as novas matrículas.

A denúncia sustenta que, entre julho e novembro de 2013, a desembargadora Maria da Graça, de “modo consciente e voluntário”, com ajuda da sobrinha Karla Janayna, “solicitou, aceitou promessa e recebeu vantagem indevida” para proferir a decisão, que alcançou o valor total de R$ 1,4 milhão. O pagamento da propina era feito por Adailton e pela esposa, Geciane Maturino. 

O produtor agrícola Dirceu Di Domenico teria adquirido uma parcela de terras dentro da Fazenda São José, que estava registrada sob a matrícula 1037. O interesse de Dirceu era sair da condição de arrendatário para proprietário das terras que já explorava economicamente.   

Maria da Graça movimentou R$13,3 milhões, desde 2013, em 57 contas bancárias diferentes. Em 7/11/2019, a então 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia foi homenageada, pela Câmara Municipal, com o título de cidadã Soteropolitana. Ela é natural  de Livramento de Nossa Senhora.

Informe do Bahia Notícias, editado por O Expresso.  

Desembargadora afastada movimentava 57 contas bancárias

Da revista Exame

A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2.ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, tem 57 contas bancárias. A informação consta do Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça, 19, pela Polícia Federal.

Por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, Maria da Graça foi afastada das funções por 90 dias. Ela está sob suspeita de integrar uma organização criminosa dentro da Corte estadual que vendia sentenças judiciais em processos de grilagem de terras na região oeste da Bahia.

O rastreamento bancário indica que no período entre 13 de janeiro de 2013 até agora, a magistrada movimentou R$ 13.378.630 84. Desse montante, R$ 1.934. 189,43 ‘não apresentam origem/destino destacado’, assinala o relatório.

“Apesar de não ser crime [ter 57 contas bancárias diferentes], quando considerado de forma isolada, ganha foros de suspeição diante do grande volume de transações eletrônicas, cheques e depósitos em dinheiro de origem não identificada, a pontilhar mecanismo típico de lavagem de dinheiro, numa gramatura possivelmente associada à corrupção”, afirma Fernandes.