Diversas entidades ligadas aos produtores rurais de todo o País estiveram reunidas em audiência pública, na manhã desta quinta-feira (27), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A reunião aconteceu para debater o combate a Lagarta Helicoverpa Armigera, que tem gerado grandes prejuízos nas lavouras do país. A Comissão recebeu representantes da Embrapa, Anvisa e Ibama, a intenção dos parlamentares foi cobrar uma posição desses órgãos quanto à liberação de defensivos agrícolas para combater a praga. Só no oeste da Bahia, os danos já ultrapassam mais de 2 bilhões de reais no ano passado.
O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), que é integrante da Comissão e que presidiu parte dos trabalhos durante a audiência pública, fez vários questionamentos sobre a política de defensivos agrícolas.
– Não se pode tratar a agricultura tropical com a agricultura de clima temperado, são situações completamente diferentes. Nós precisamos pensar como nação, a agricultura brasileira é questão de segurança nacional. O governo precisa tratar os agricultores com a devida atenção que eles merecem. Precisamos de uma solução urgente para por parte de todos os órgãos envolvidos na liberação desses defensivos agrícolas.
Para o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), Júlio Busato, entidade que representa mais de 1300 associados, e que participou da audiência a convite do deputado Oziel Oliveira, disse que existe um jogo de poder na liberação desses defensivos.
– Se o grande produtor tem imensas dificuldades em combater a praga, imaginem o pequeno agricultor? Imaginem o agricultor familiar? Esses dependem exclusivamente de políticas públicas para salvar suas pequenas produções.
Vale lembrar que em 2013 o deputado Oziel Oliveira liderou uma grande frente composta por parlamentares e agricultores para pressionar o Ministério da Agricultura e a Casa Civil a autorizar a importação de defensivos agrícolas que pudessem combater a lagarta Helicoverpa. O que de fato ocorreu com a inclusão de uma emenda na Medida Provisória 619/2013, que posteriormente, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Os grupos operacional e técnico do Programa Fitossanitário do Oeste da Bahia definiram que o percentual da área de refúgio estruturado ideal para preservação das tecnologias BTs , deverá ser de 50% para a soja e de 20% para algodão e milho. Estas definições deverão ser seguidas por todos os produtores do Oeste da Bahia.
A medida será oficializada e fiscalizada pelo órgão de Defesa Agropecuária do Estado, cujo objetivo é o prolongamento máximo da eficiência desta tecnologia, sobretudo na soja.
Comissões – Em reunião, realizada no dia 15 de março, o Grupo Técnico do Programa Fitossanitário da Bahia foi dividido nas seguintes comissões de trabalho: Agentes Biológicos, coordenada por Marco Tamai; Calendário de Plantio, vazio sanitário e irrigantes, coordenado por Luis H. Kasuya e Orestes Mandelli; Inseticidas e OGM´s, sob a responsabilidade de Pedro Brugnera; Outras Pragas, orientada por Paulo Gouveia; Pesquisa e Difusão, sob o comando de Nilson Vicente e a deComunicação, dirigida por Ivanir Maia.
O objetivo desta divisão é otimizar esforços e dar maior agilidade a troca de informações através da reunião de conhecimentos específicos.
Os agrônomos da região e os produtores associados da Aiba e da Abapa que quiserem participar das comissões deverão confirmar suas áreas de interesse com Ivanir Maia, através do e-mail maia@aiba.org.br.
O governador Jaques Wagner empossou, no dia 10 de março, o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Cézar Busato, como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes). Na ocasião, outros 44 novos membros também tomaram posse, em evento realizado em Salvador.
Segundo o presidente da Aiba esta é a primeira vez que o agronegócio do Oeste da Bahia participa da formulação das diretrizes econômicas e sociais do Estado. “ Queremos contribuir com ideias e projetos que possam impulsionar o agronegócio de toda a Bahia, trazendo desenvolvimento, gerando renda e melhorando a vida de todos que vivem aqui”, afirmou Júlio Cézar Busato.
O Conselho promove a articulação entre o governo e representantes da sociedade civil, com a proposição de políticas públicas e ações para promoção do desenvolvimento sustentável da Bahia. De caráter consultivo, o Codes é formado por representantes dos segmentos empresarial, acadêmico, do movimento social, do terceiro setor e da juventude.
“Na medida em que abrimos espaços sociais, a democracia se fortalece e essa convivência gera uma democracia participativa. O Conselho colabora com o Executivo”, comentou o governador, que aproveitou para parabenizar os conselheiros e conselheiras que são voluntários nesse processo.
Aiba solicita modernização do judiciário baiano
O presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, este em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, no dia 24 de fevereiro, em Salvador, para solicitar ações de reformulação e modernização do judiciário baiano. A audiência foi articulada pelo deputado estadual Mário Negromonte Jr (PL), presidente da comissão extraordinária para acompanhar a privatização dos cartórios da Bahia.
Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça informou que algumas ações já estão sendo planejadas como a reforma e a criação de novos Fóruns no interior, ampliação e reformulação do parque tecnológico, além da descentralização do Tribunal com a criação de Câmaras no interior do Estado.
A AIBA – Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, vem através desta manifestar publicamente seu repúdio a qualquer ato de intimidação ou ameaça a funcionários públicos que estejam exercendo suas funções.
Reafirmamos nosso apoio aos Auditores Fiscais do Trabalho do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, responsáveis pela fiscalização trabalhista e das condições de saúde e segurança dos trabalhadores rurais do Oeste da Bahia e acreditamos que a manutenção da legalidade e salubridade são fatores imprescindíveis para o desenvolvimento responsável das atividades produtivas rurais.
As equipes de campo do Programa Fitossanitário da Bahia já iniciaram a segunda fase do Programa com visitas às propriedades do Oeste do Estado para monitorar as lavouras de milho, algodão e soja. O objetivo é verificar se as diretrizes apresentadas na primeira fase estão sendo colocadas em prática e se haverá a necessidade de ajustes.
Segundo o coordenador do grupo técnico do Programa Fitossanitário da Bahia, Celito Breda, a segunda fase será direcionada para a realização de adequações. “Precisamos ver se o calendário de plantio proposto está funcionando e verificar se o refúgio para proteção de biotecnologias (OGM´S) será mandatório com 20% de plantas não Bt para o milho, 20% para o algodão e 50% para a soja, como foi preconizado no Programa Fitossanitário”, disse Breda, acrescentando que, ainda nesta fase, “será verificada a necessidade de utilização de novas ferramentas de manejo de pragas e a flexibilização para o cultivo irrigado durante o vazio sanitário”.
Formadas por agrônomos e técnicos agrícolas, as equipes vão percorrer os 2,2 milhões de hectares cultivados no Oeste da Bahia para oferecer orientação nas áreas técnica e de destruição de restos culturais e de plantas voluntárias. A área monitorada compreende propriedades dos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Cocos, Jaborandi, Correntina, Formosa do Rio Preto e Riachão das Neves. Elas estão distribuídas em 20 núcleos. Continue Lendo “Programa Fitossanitário do Oeste da Bahia inicia sua segunda fase”
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, participou na segunda-feira, 20, no gabinete do secretario de Infraestrutura da Bahia e governador em exercício, Otto Alencar, da assinatura do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária da Bahia (Prodeagro) – fundo privado e sem fins lucrativos, com recursos voltados para infraestrutura, defesa fitossanitária, pesquisa e sustentabilidade econômica do agronegócio do Oeste da Bahia.
A comitiva que se reuniu com Otto Alencar, contou, além do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, com a presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Isabel da Cunha; o vice-presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacir Ranzi; o presidente da Fundação Bahia, Ademar Marçal; Walter Horita, ex-presidente da Aiba e Sérgio Pitt, ex-vice-presidente da Aiba e Coordenador de Articulação Regional da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB).
A necessidade de recuperação emergencial dos 56km da Estrada do Café, fez com que cerca de 30 produtores rurais da região de Novo Horizonte se reunissem na última quarta-feira (08) no clube da comunidade. A ação foi articulada pela Aiba que, na ocasião, também apresentou o Programa Fitossanitário do Oeste da Bahia.
“Estamos buscando parcerias público-privadas (PPP) para resolver o problema de recuperação das estadas e este tipo de iniciativa tem dado certo. Um exemplo, são os municípios de Jaborandi e São Desidério onde ações semelhantes estão sendo realizadas”, disse Ivanir Maia, diretor de Relações Institucionais da Aiba e coordenador da reunião, acrescentando que “a conservação das estradas é uma responsabilidade do Estado e de articulação das prefeituras, mas um trabalho desenvolvido em conjunto pode ser uma solução”.
Pela Estrada do Café são escoados soja, algodão, milho, café e diversos outros produtos oriundos do local. A recuperação da via melhorará o escoamento da produção do Novo Horizonte e facilitará o tráfego das pessoas da comunidade.
No dia 18 de janeiro, Agricultores Familiares de todo o Oeste da Bahia estarão reunidos no CTG Estância do Rio Grande, no município de Barreiras, para conhecer as ações do Programa Fitossanitário de Combate a Helicoverpa armigera. O evento é promovido pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e pela Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) e deverá contar com a participação de mais de 500 Agricultores Familiares.
A mobilização será feita pela Aiba com prefeituras, câmaras de vereadores, sindicatos e associações. O objetivo é reunir o maior número possível de Agricultores Familiares para repassar estratégias de como identificar a praga, monitorá-la e combatê-la. Quem vai falar sobre este assunto é o presidente do Conselho Técnico da Aiba, Antônio Grespan. Em seguida, o coordenador do Programa Fitossanitário do Oeste da Bahia, Celito Breda, falará sobre ações de controle biológico da praga. Este será o momento de dialogar e tirar dúvidas.
O evento, que terá início às 9:30 da manhã e irá até às 12h, contará com a participação do secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, e do presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato que falarão sobre como a praga tem ameaçado a agricultura nacional e a importância do combate. Para encerrar, todos participarão de um almoço de confraternização.
Autorizada a instalação dos dois Terminais de Utilização Privada do Porto Sul
Wagner, Salles e Busato
A Aiba esteve presente, na última segunda-feira (6), na solenidade de assinatura do contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a serem construídos em Ilhéus. O contrato foi assinado pelo governador Jaques Wagner e pelo ministro da Secretaria Especial dos Portos, Antonio Henrique Silveira. A cerimônia foi realizada na Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.
A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário da região Nordeste. Os terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.
“Um porto é o prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. O porto que estamos fazendo vai receber os navios mais modernos com o calado de 15 a 18 metros de profundidade. Depois que a presidenta Dilma Rousseff assinou a Lei de Portos, este é o primeiro porto com essas dimensões a ser autorizado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador.
Para o presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, o Porto Sul será fundamental para o desenvolvimento do agronegócio no Estado. “ Integrado com a Fiol, o Porto vai dar maior competitividade a agropecuária baiana, facilitando o escoamento dos produtos e reduzindo o valor dos insumos. Outro fator importante desta integração será a promoção da agroindustrialização ao longo do traçado da ferrovia, gerando milhões de empregos e evitando o êxodo rural”, disse Busato.
Secretário de Agricultura vai à luta
O secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles (PP), vai deixar o comando da pasta na data limite definida pelo governador Jaques Wagner (PT), o dia 15 de janeiro. No entanto, o Partido Progressista continuará no comando do órgão, já que a indicação feita a Wagner foi aceita. O cargo de secretário ficará com o atual chefe de gabinete, o ex-deputado federal Jairo Carneiro, que também é do PP. Eduardo é candidato a deputado estadual nas próximas eleições.
O avanço da lagarta Helicoverpa armigera ainda está tendo que ser controlado no oeste baiano sem a utilização do Benzoato de Emamectina. A região foi a primeira a receber autorização para importar o produto, porém teve negada a utilização por iniciativa do Ministério Público local.
Após isso o governo federal liberou a aplicação emergencial da substância, mas o produto não está disponível para utilização nas lavouras. “É muito importante para o combate a essa praga. É usado em toda a Europa, no Japão, nos Estados Unidos. O produto até hoje ainda está apreendido aqui no oeste da Bahia”, lamenta Júlio César Busato, presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).
“Nós criamos um programa fitossanitário. A primeira fase é de orientar o produtor sobre as medidas de controle biológico. Até está funcionando muito bem, e a praga está sob controle. Tomara que os outros estados não passem pelo que nós passamos no ano passado”, explica Busato.
No entanto, o dirigente alerta para um perigo: “Existem apenas dois grupos de inseticidas que controlam essa praga. Se nós usarmos muito, ela vai ficar resistente, e nós vamos perder. Esse produto [Benzoato de Emamectina] é mais um grupo de defensivos que é extremamente necessário”, alerta ele. De Leonardo Gottems, do Agrolink.
Vem aí a nova revenda Topvel Chevrolet de Barreiras.
Cerca de 103 produtores associados da Aiba, localizados na região do Rosário, participaram de uma reunião para falar sobre energia elétrica e estradas. Na ocasião, os produtores também conheceram as diretrizes do Programa Fitossanitário da Bahia.
O diretor de Relações Institucionais da Aiba, Ivanir Maia, informou aos produtores que, conforme um acordo feito com a Coelba, a Associação está intermediando as questões relacionadas com a geração de energia elétrica no campo. Assim, Maia solicitou que as demandas das regiões de Correntina, Jaborandi e Cocos sejam encaminhadas a Aiba para a elaboração de projetos que, em seguida, serão entregues a Coelba para execução.
Este trabalho de intermediação da Aiba já tem resultados na região de Jaborandi, onde está sendo construída uma subestação de energia elétrica. Outra unidade deverá ser construída na localidade de Rio do Ouro. O projeto foi aprovado e a previsão de conclusão é até o fim do primeiro semestre de 2014.
Com este trabalho, a Aiba pretende ampliar, de maneira planejada, o fornecimento de energia no Oeste da Bahia, o que vai permitir que diversas propriedades que hoje não têm acesso ou utilizam precariamente este tipo de serviço, possam dar início ou aumentar sua atividade de irrigação e a geração de empregos na região.
Sobre as estradas, foi apresentada a necessidade da reunião dos produtores em associações para reformar ou pavimentar as estradas vicinais que dão acesso às fazendas. É através da formação destas associações e mantendo o modelo PPP que os recursos poderão ser geridos e a obra administrada. As comunidades da Xingu e Estrada do Café já formaram associações e estão desenvolvendo ações.
A respeito do que vem sendo noticiado na imprensa de Barreiras, a Associação de Agricultores e Irrigante da Bahia (Aiba) esclarece que sua função é trabalhar pelo fortalecimento do agronegócio do Oeste da Bahia, atuando por melhorias nas áreas de infraestrutura, logística, responsabilidade social e ambiental. Todo o trabalho desenvolvido visa apenas à melhoria de condições para o desenvolvimento do agronegócio e de toda a região.
Não há qualquer tipo de articulação sendo feita pela Aiba para sucessão municipal, estadual ou federal, por simplesmente, não fazer parte de suas atribuições. Assim como, não existe interesse por parte do presidente Júlio Cézar Busato, em concorrer a qualquer cargo público. Ascom/ Aiba.
Com a previsão de chuvas regulares e a utilização de alta tecnologia no campo, o Oeste da Bahia espera colher 8,7 milhões de toneladas na safra 2013/14. A previsão foi feita pelo conselho técnico da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), juntamente com entidades e empresas do setor, na última quinta-feira (19).
Apesar da safra de soja ter sido iniciada com atraso devido à estiagem, o plantio da cultura atingiu 98% até a presente data. A área plantada foi acrescida em 4,4%, ampliando a produtividade em 61,7%.
O plantio do milho foi encerrado, com uma ampliação de área de 6,9% e previsão de produtividade superior em 31% em relação à safra passada.
Maior destaque vai para o algodão, que na safra 2012/13 teve sua área plantada reduzida. Com cerca de 70% do plantio executado, a cultura teve um acréscimo de área de 20,3% e previsão de aumento na produtividade de aproximadamente 41%.
A Helicoverpa foi identificada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) na maior parte das lavouras de soja da região, porém com bons níveis de controle. Apesar do contexto positivo, os produtores estão sendo informados sobre os procedimentos do Programa Fitossanitário para o Oeste da Bahia visando o manejo da praga.
Segundo o presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, “o cenário está propicio para a recuperação da produtividade que a região sempre apresentou, antes do período de estiagem”.
Na safra 2013/14, o Oeste da Bahia, maior polo agrícola do Norte-Nordeste do País, deve colher cerca de cinco milhões de toneladas de grãos que poderão chegar ao nordeste do país, destino final dos grãos, com um custo muito alto devido à falta de modais para escoamento e ao elevado valor do frete. Esta situação foi apresentada pelo presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, no Workshop Plano Hidroviário Estratégico Bacia Hidrográfica do São Francisco, realizado no dia 12 de novembro em Juazeiro (BA).
Atualmente, toda a produção que sai do Oeste da Bahia para o nordeste do Brasil é escoada por rodovias a um custo anual de, aproximadamente, R$ 1 bilhão com frete. O ideal seria que a região pudesse contar com outros modais como hidrovias e ferrovias para transporte da produção. “A oferta de diversas opções de modais levaria a uma redução do custo de escoamento, e consequentemente, ganharíamos maior competitividade, além de aumentar o consumo interno dos produtos agrícolas e diminuir o excedente para a exportação.”, disse Júlio Cézar Busato. Segundo ele, a Aiba está trabalhando para a implantação de hidrovias, o que poderá reduzir o valor do frete em cerca de 20%.
Especificamente, no Oeste da Bahia, a viabilidade econômica da implantação de uma hidrovia que ligue o município de Ibotirama a Juazeiro, de onde os grãos sairiam para abastecer todo o nordeste do país, se justifica pela grande produção agrícola da região e pela implantação de um armazém da Conab em Luís Eduardo Magalhães, com capacidade para 150 mil toneladas e outro, com capacidade menor em Petrolina (PE). Para o membro do conselho técnico da Aiba, o economista Raimundo Santos, que também participou do workshop, “estes investimentos são importantes para atender aos pequenos pecuaristas do interior baiano e nordestino nas políticas de remoção de estoque de milho subsidiado aos atingidos pela seca.”
O Workshop Plano Hidroviário Estratégico Bacia Hidrográfica do São Francisco contou com a participação do coordenador geral de Planejamento do Ministério dos Transportes, Carlos Rodrigues Ribeiro; do secretário estadual de Portos, Carlos Costa e do presidente da Icofort, Décio Alves Barretto Júnior. Ascom Aiba
A Adab publicou, na última terça-feira (01), a portaria no199, que autoriza a antecipação do período de plantio da soja para o próximo dia 10 de outubro de 2013. A publicação está de acordo com as determinações do Comitê Estadual de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (CTR) que analisou a solicitação feita pela Aiba e aprovou a antecipação, desde que não haja planta emergida até o dia 09 de outubro. A autorização serve tanto para produtores irrigantes, quanto para sequeiros.
O direito da antecipação do plantio será concedido aos agricultores que cadastrarem, na Aiba, o tamanho da área que pretendem plantar soja. O prazo para o cadastramento vai até o próximo dia 03 de outubro (quinta-feira). Os documentos necessários estão publicados no site da Associação (www.aiba.org.br).
Os produtores com histórico de autuações durante o vazio sanitário por conta de descumprimento de normas estabelecidas no termo de compromisso, não serão beneficiados com a antecipação do plantio para a safra 2013.
O diretor de Defesa Vegetal da Adab, Armando Sá Nascimento Filho, ressalta que “a antecipação do plantio está de acordo com o Programa Fitossanitário elaborado por entomologistas do Oeste da Bahia e apresentado, publicamente, no dia 30 de julho de 2013, durante o Seminário Brasileiro sobre Helicoverpa.”
A Aiba fará o monitoramento das áreas plantadas e desenvolverá, junto com a Fundação Bahia e as universidades da região, uma análise da antecipação do plantio.
A pergunta é a seguinte: pode começar o plantio no dia 10, mas já combinaram isso com São Pedro? Se não acertaram com o velho barbudo, de nada adianta. Ele é quem está planejando colocar umidade no solo.
Reitores, diretores, professores e coordenadores de instituições de ensino superior do Oeste da Bahia participaram de um café da manhã, nesta segunda-feira (16), organizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). O objetivo do evento foi estreitar as relações entre produtores rurais e universidades para promover a produção científica na região.
“ O que queremos é dizer quais são as necessidades do agronegócio, ouvir as demandas das universidades e buscar caminhos e parcerias para que os pleitos possam ser atendidos. Vamos unir ações para incentivar a pesquisa, disseminar o conhecimento e estruturar o agronegócio e as universidades do Oeste da Bahia.”, afirmou Júlio César Busato, presidente da Aiba.
Dentro da estrutura oferecida pelos produtores, existe o apoio da Abapa e Fundeagro, este último representado pela diretora executiva, Jussara Ventura. Nesta lista está ainda a Fundação Bahia, representada pelo pesquisador Murilo Pedrosa que disponibilizou a estrutura da Fundação. “Temos laboratórios que podem ser utilizados por alunos e professores das universidades, além de diversos pesquisadores para dar suporte aos trabalhos. Estabelecer parcerias na área de pesquisa com as universidades é muito bom.”, disse Murilo.
Todos os representantes da Ufob, Uneb, Faahf, Fasb, Ifba, Cetep, Unyahna se pronunciaram e reafirmaram o interesse em participar desta ação de cooperação. A diretora do Campus IX da Uneb, professora Marilde Guedes, falou que a universidade tem uma produção de pesquisa muito grande e que, em breve, trará mais um curso importante para a região. “ Dentro da demanda da região, nós oferecemos Biologia, Engenharia Agronômica e já temos a autorização para implantar Medicina Veterinária. Isso é muito bom para a agropecuária do Oeste da Bahia. ”, anunciou Marilde.
A diretora do Ifba, Dicíola Baqueiro, comunicou que, com a mudança na institucionalidade do Ifba, ele passa a oferecer cursos universitários também. “Essa parceria nos interessa muito, principalmente agora. A implantação de pesquisa e tecnologia é sim nossa intenção.”, comemorou Dicíola.
A proposta de parceria também foi aprovada pela coordenadora de Agronegócios da Faahf, Danielle Cantelle, que destacou a necessidade da união entre as instituições de ensino. “ A necessidade de pesquisa existe, o desejo dos professores existe, mas os recursos são poucos. Precisamos unir forças.”, explicou Danielle Cantelle.
O diretor geral do Cetep, José Luiz Scheidegger, disse que a parceria vai trazer um incentivo muito grande aos professores da região. A diretora administrativa da Unyahna, Ana Luiza Mendes, disponibilizou o núcleo de extensão da universidade e o diretor da Fasb, Tadeu Bergamo, disse que a instituição participará porque “ a Aiba é o grande representante do agronegócio na região e será fundamental este trabalho.”
Foi solicitado aos representantes das universidades que a Aiba faça parte da CPA de cada uma das instituições, o que foi acatado por todos. O passo seguinte será a indicação, por parte das universidade, de um professor e um aluno para comporem a equipe que definirá os termos da parceria.
Primeiro passo – Durante o café da manhã, foi assinado o primeiro convênio entre Ufob e Aiba para viabilização de estágio aos alunos da universidade. Também foi assinado um protocolo de intenções para cooperação técnica entre as duas instituições.
“ Os produtores tem muito conhecimento e a universidade valida isso. Acabamos de assinar a parceria para estágio e vamos caminhar para troca de conhecimento.”, disse Iracema Veloso, reitora da Ufob.
S10 é na Topvel, o maior revendedor do utilitário na Bahia. Em Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Bom Jesus da Lapa.
No Dia Nacional do Cerrado, produtores, órgãos governamentais do Meio Ambiente, universidades e ONG´s estiveram reunidos para falar sobre legislação, novo Código Florestal, Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), reserva legal, áreas de preservação permanente, Plano de Bacias Hidrográficas e a Lei Complementar no 140/2011. Eles participaram do Seminário sobre Cerrado e Legislação Ambiental, realizado no dia 11 de setembro, em Barreiras.
O evento foi aberto pelo presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, que ressaltou a importância de se debater questões de ordem econômica, social e, principalmente, legal sobre o Cerrado, bioma tão importante para a região Oeste da Bahia.
“A diretoria da Aiba entende que só resolveremos as questões ambientais através do dialogo. Estamos, hoje, dando início a uma série de conversas entre as entidades envolvidas no processo e tenho a certeza de que todos sairão ganhando com isto, principalmente o cerrado baiano” disse Júlio Cézar Busato.
Discutir a importância do desenvolvimento sustentável, considerando a legislação ambiental e as demandas florestais da Bahia. Este é o objetivo do Seminário sobre Cerrado e Legislação Ambiental, que acontecerá no dia 11 de setembro, no auditório do Ifba, em Barreiras.
O evento, realizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), terá a participação do secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, que vai falar sobre o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir); do gerente executivo do Ibama/Barreiras, Zenildo Soares, que tratará sobre reserva legal, APP´s e novo Código Florestal; a presidente estadual da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e secretária de Meio Ambiente do município de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, falando a atuação da Anamma na Bahia; a vice presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, Eliza Zaccanaro Zanella, apresentando o Plano de Bacias Hidrográficas e o advogado da Confederação Nacional da Agricultura, Roberto Justos de Brito, explicando a Lei Complementar no 140/2011.
O Seminário será realizado das 8 às 13h, é gratuito e aberto a órgãos governamentais e profissionais da área ambiental, produtores rurais e comunidade academia.
No dia 04 de setembro, às 16 horas, acontecerá uma reunião na Casa Civil da Presidência da República para tratar sobre a importação de insumos agrícolas. O foco das discussões será a liberação do Benzoato de Emamectina. No oeste da Bahia, os danos causados pela Helicoverpa já somam 1,5 bilhão de reais. O prejuízo na safra brasileira chega a R$ 10,7 bi, somando os estados da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais nas culturas de soja, milho e algodão.
A união das entidades do agronegócio, como a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Sindicatos Rurais, dentre outras importantes instituições, tem sido fundamental na busca das soluções para o controle e manejo da Helicoverpa. Essa importante reunião para o setor agrícola é resultado de um requerimento do deputado federal, Oziel Oliveira.
Segundo a presidente da Abapa, Isabel da Cunha, as entidades ligadas ao agronegócio estão buscando soluções e alternativas para enfrentar o problema na próxima safra 2013/2014, que terá início em outubro. “Estamos trabalhando para o que o governo libere produtos mais eficientes no combate e controle de pragas. Na Bahia, os custos de produção do algodão aumentaram em até 20%, tivemos prejuízos e mais uma vez o agricultor pagará a conta. Precisamos da liberação de produtos para garantir a eficiência, redução de custos e a proteção da nossa lavoura”, disse Isabel.
A reunião contará com a presença o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, ministra do Meio ambiente, Izabella Teixeira, ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, ministro da Saúde, Alexandre Padilha e da coordenadora do encontro, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A AIBA – Associação de Irrigantes e Produtores da Bahia informou, hoje, à imprensa e associados que, no último domingo (25), houve um assalto na fazenda Alegria, localizada no município de Barreiras (Comunidade Nova Esperança). Foram levados defensivos, equipamentos, veículos e objetos pessoais dos funcionários da fazenda, que pertence ao Grupo Passo Fundo Agro. O prejuízo estimado é de R$ 580.000,00. Por volta das 19:30, uma quadrilha formada por 12 homens fortemente armados e encapuzados, invadiu a propriedade e rendeu 22 funcionários que foram obrigados a carregar as duas caminhonetes da fazenda com uma grande quantidade de defensivos e alguns equipamentos. Os veículos, utilizados na fuga, foram encontrados, posteriormente, em uma estrada vicinal próxima à BR-242/20, povoado de Cerradão. Os assaltantes ficaram na propriedade até às 4:30 de segunda-feira (26). O boletim de ocorrência já foi registrado e o caso está sendo investigado. Tanto a fazenda quanto os veículos foram periciados e colhidos os depoimentos dos funcionários que foram vítimas do assalto. Diante do fato, pedimos que fiquem atentos a qualquer movimentação estranha ao redor de suas propriedades, bem como, ao comércio ilegal de defensivos. A Aiba está ciente dos casos de roubo em fazendas no Oeste da Bahia e, por isso, foi ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Telles Barbosa, no mês de julho, pedir mais apoio e infraestrutura para a região. Na próxima sexta-feira (30), o secretário virá ao Oeste da Bahia e a Aiba, novamente, reforçará o pedido de mais segurança. LISTA DO MATERIAL ROUBADO 1- Aproach Prima (760 l) 2- Callisto ( 38 l) 3- Premio (100 l) 4- Intrepid ( 88 l) 5- Saurus (8 kg) 6- Zaphir (170 l) 7- Engeo Pleno (400 l ) 8- Frowcide (1280 l) 9- Mertin (980 l) 10- Sheike (2280 l) 11- Cropstar (25 l) 12- Soberan ( 25 l ) 13- 1 GPS 14- 1 Receptor 15- 1 Monitor 16- 4 Rádios Portáteis 17- 1 Pacote de Luva 18- 10 Desingripantes
Em busca de ações emergenciais efetivas de proteção a safra 2013/2014 em relação à Helicoverpa Armígera, o presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, participou de uma audiência com o secretário executivo da 5ª CCR/MPF, Carlos Alberto de Oliveira Lima. A audiência aconteceu na Procuradoria Geral da República, em Brasília, no dia 2 de agosto.
O presidente da Aiba relatou que em março de 2013, no Oeste da Bahia, os produtores de algodão, soja e milho, tiveram um prejuízo de mais de R$ 1,4 bilhão provocado pela praga. A situação alarmante levou o Ministério da Agricultura a declarar, por meio de portaria, emergência fitossanitária no estado da Bahia, além de liberar a importação e aplicação de produtos registrados em outros países, tendo como ingrediente ativo o Benzoato de Emamectina. A utilização dessa substância foi concedida em caráter emergencial após negociação entre o MAPA, Ministério da Saúde e Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do Comitê Técnico para Assessoramento de Agrotóxicos. Diante dessa liberação, os produtores do Oeste da Bahia importaram o Benzoato de Emamectina. Continue Lendo “Aiba vai à PGR em busca de soluções para o problema da Helicoverpa”
Os produtores do Oeste da Bahia estão colaborando, mais uma vez, com a campanha SOS Seca, da secretaria estadual da Agricultura. O primeiro carregamento com 400 toneladas de grãos sairá do Oeste da Bahia, no dia 27 de maio, às 10h, do Complexo Bahia Farm Show, no município de Luís Eduardo Magalhães. A mobilização está sendo feita pela Aiba, Abapa, Abia e Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras e LEM.
Estão sendo doados milheto, casquinha e caroço de algodão, feno, bandinha de feijão e tudo mais que pode ser transformado em ração animal. As doações serão levadas aos município determinados pela Seagri e distribuídas por funcionários da própria secretaria.
As doações de grãos e subprodutos vão ajudar a evitar a erradicação de rebanhos pertencentes a pequenos produtores que estão sofrendo com a seca em 251 municípios baianos.
As negociações para a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 foram concluídas ontem (04), no auditório da Abapa – Associação Baiana do Produtores de Algodão, em Barreiras, entre a bancada dos trabalhadores rurais e a classe patronal.
A Convenção foi fechada com os seguintes números para os salários rurais: o piso será de R$ 740,00 (aumento de 8,5%), salários acima do piso terão reajuste de 7%, a data base é o dia 1 de março, com pagamento retroativo na próxima folha.
A Abapa, Aiba, Abacafé, Acrioeste, dentre outras entidades ligadas ao agronegócio regional apoiaram e validaram os trabalhos dos Sindicatos Patronais de Barreiras, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães e Wanderley, juntamente com a classe dos trabalhadores rurais do oeste da Bahia, que são os representantes legais para as negociações coletivas, dentre outros assuntos trabalhistas.
O deputado federal Oziel Oliveira, do PDT da Bahia, esteve reunido em audiência, nesta quarta-feira, com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Na ocasião, o parlamentar foi apresentar a nova diretoria da AIBA (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia), e da ABAPA (Associação Baiana dos Produtores de Algodão). A intenção da audiência foi fazer uma aproximação entre o setor produtivo da Bahia e o Governo Federal.
Oziel esteve acompanhado do presidente da AIBA, Julio Busato e seu vice, Celestino Zanella e da presidente da ABAPA, Isabel da Cunha.
No Encontro, Oziel Oliveira aproveitou para convidar o ministro do Trabalho, Manoel Dias, para visitar Barreiras e região e inaugurar a nova Delegacia Regional do Trabalho, cuja sede é na cidade. A informação e foto são da assessoria de imprensa do Deputado.
Safra de algodão e soja na Bahia pode ter prejuízos de R$1 bilhão
A Nova diretoria da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), eleita para o biênio 2013/2014, tomou posse na última sexta-feira, (01), em Barreiras, região Oeste, e discutiu ações de controle à praga Helicoverpa, (nome científico da lagarta que ataca a cultura do milho, e que neste momento ataca as culturas de algodão e soja). Em reunião realizada com associações de produtores, no auditório da Aiba, na tarde de sexta-feira, o secretário estadual de Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, apresentou as ações discutidas pelo ao governo do Estado e Ministério da Agricultura para auxiliar o produtor, neste momento considerado extremamente crítico para as lavouras de algodão e soja, no Oeste baiano.
Durante a reunião, os produtores fizeram os cálculos dos prejuízos sofridos até o momento, e concluíram que, as perdas na produção de algodão chegam a 15%, num total gasto de U$ 100 milhões/ha. Enquanto que a soja teve uma perda de 10%, num total gasto de U$162/milhões/ha, tendo as duas somas o montante de U$ 262 milhões. Já os gastos com defensivos agrícolas para combater a lagarta no algodão, somam o prejuízo de U$ 300 mil por hectare, o que equivale a U$81 milhões/ha, baseado numa área de 270 mil hectares. Para a soja, os gastos com defensivos somam U$ 100 mil/ha, que equivale a U$ 130 milhões por ha, numa área de U$1,3 milhões de hectares. Diante destes números, o prejuízo deve chegar a U$ 500 milhões, R$1 bilhão aproximadamente, disse Salles.
O titular da pasta falou ainda que, a situação chegou ao status de emergência fitossanitária, tendo em vista, que num prazo médio de 72 horas, conforme relato de produtores, a Helicoverpa é capaz de dizimar 100% da lavoura. E que devido à gravidade do problema serão montados dois escritórios de situação de emergência, um no escritório da Adab e outro no Ministério da Agricultura. Vale lembrar, que ainda faltam cerca de 80 dias para a conclusão da colheita de algodão no Oeste, dado que confere aos produtores, calcular prejuízos ainda maiores, segundo o presidente da Aiba, Júlio Busato.
Eduardo Salles e Busato, na cerimônia de apresentação da diretoria da AIBA
Na ocasião, o governador Jaques Wagner ligou para o secretário informando que já havia entrado em contato com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e a presidenta Dilma Rousseff, bem como com o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, para relatar a situação de emergência sanitária, e em função disto, acelerar o registro de produtos agroquímicos, já em largo uso e eficiência comprovada em outros países.
Providências
Na última semana, os produtores da região Oeste se reuniram no município de Luiz Eduardo Magalhães, para discutir alternativas para solucionar o problema. Após a discussão, os produtores argumentaram ao secretário de Agricultura, Eduardo Salles, que a solução imediata é justamente acelerar o processo de registro dos produtos agroquímicos, uma vez que não existe nenhum produto desta natureza registrado especificamente no uso dessas culturas, para combater a lagarta, que antes atingia apenas a cultura do milho. Por vias normais, o registro pode demorar anos para ser aceito, pois depende da aprovação do Ministério da Agricultura (Mapa), do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama e do Ministério da Saúde, via Anvisa.
Em comunicado ao secretário de Agricultura, o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV/SDA/Mapa), Cósam de Carvalho Coutinho, informou que consta no cronograma de ações, recepcionar os pareceres técnicos gerados pela Embrapa e Adab na última, segunda-feira; bem como a Caracterização de situação de emergência fitossanitária, pelo DSV e o acionamento das instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Ainda na segunda-feira (04), está programada a convocação do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxico e notificar ao Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA), sobre o andamento da situação e ações executadas. Para esta quarta-feira (06) está previsto o encaminhamento de solicitação à Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (DFIA/DAS) para adotar os procedimentos de registro de agrotóxico para uso em emergências fitossanitárias, e instalação do gabinete de situação de emergência fitossanitária na Adab e Mapa (grupo nacional de emergência fitossanitária) já nesta sexta-feira. No último final de semana, a Adab junto com a Embrapa está fazendo um laudo detalhando os estragos causados pela Helicoverpa a ser encaminhado para o Mapa para dar celeridade ao processo do decreto de estado de emergência, assegura Eduardo Salles.
Atitudes
A presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Isabel Cunha, comunicou que a entidade promoveu a viagem de alguns pesquisadores, especialistas e consultores da região para Austrália, país que desde a década de 90 aprendeu a conviver com esta praga, no intuito de conhecer as técnicas usadas no controle da mesma, e disseminar estas tecnologias para os produtores. Ela afirma que não se pode, ainda, mensurar exatamente o prejuízo real causado pela Helicoverpa, mas que a estimativa próxima de um bilhão de reais já é bem preocupante.
Sobre o assunto, o produtor, agrônomo e presidente da Aiba, Júlio César Busato, recém-empossado, disse que dará seguimento às parcerias da Associação firmadas pela antiga diretoria junto aos governos municipal, estadual e federal, e tentar implementar uma aproximação com universidades no sentido de fomentar pesquisa e transmiti-la aos produtores.
Ele assegura que a Helicoverpa surpreendeu a todos os produtores da região pela sua ação destrutiva e rápida, mas que a tempo, estão respondendo da mesma forma. “O secretário Eduardo Salles entendeu bem o problema, já mobilizou a Adab, a EBDA, e já estamos conversando com o Ministério da Agricultura, respaldados pelo empenho do governador da Bahia, que levou o problema para a presidenta Dilma, para algumas ações emergenciais.” Comentou Busato. Uma comitiva formada pela presidente da Abapa, Isabel Cunha, diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Paulo Emílio Torres; Celito Breda, presidente da Associação dos Consultores, e outras entidades representativas dos produtores, levaram ao Mapa uma lista de produtos agroquímicos, usados em outros países, que podem combater a lagarta, mas que aqui no Brasil, ainda não obtiveram seu registro ainda, e estão lá para serem registrados. Queremos uma acelerar este processo para que possamos ter mais uma arma no combate desta praga, disse Busato. Ele acrescenta que sua classe deseja que o Mapa lance um decreto em que se permita usar estes produtos listados.
Outra ação orquestrada pelos produtores e seus representantes é reunir todas as ações do setor do Oeste da Bahia para traçar um plano de combate integrado a esta lagarta, nos moldes do que foi feito com o plano da ferrugem asiática e o com o plano do bicudo; “só que é um plano bastante complexo porque vai envolver todos os produtores de praticamente todas as culturas, mas é uma medida que tem de ser tomada, não existe um plano B, precisamos implementar este plano e que ele tenha sucesso”, ressalta Busato.
Um dos grandes problemas na visão dos produtores é que esta praga ataca aquilo que os interessa, a vagem e o grão, no caso da soja, e no algodão ela ataca as maçãs que são as estruturas reprodutivas. “Talvez a produtividade diminua bastante, já que uma vez atacada à lavoura, perde-se toda produção”, conclui o presidente da Aiba. Continue Lendo “Governo da Bahia e Mapa buscam estratégias para enfrentar Helicoverpa”
Humberto Miranda Oliveira (FAEB), Zito Barbosa (ex-prefeito de São Desidério) e Vanir kölln ( Sindicato Rural)O presidente da Câmara de Barreiras, Tito, e a vereadora KarluciaJúlio Busato e o deputado João Leão. “Se tudo der certo, vamos trazer R$240 milhões de verba para melhorias rodoviárias de Barreiras e Luís Eduardo”, afirmou Leão.O secretário Eduardo Salles, Busato e Antonio Henrique.Leão discursa, elogiando os homenageados do evento, os agricultores que doaram quase mil toneladas de grãos para o SOS seca.O secretário da Agricultura de Luís Eduardo, Renato Faedo.Getúlio Reis, diretor do Detran de Barreiras, e Ronimarkes Mota, supervisor de jornalismo da TV OesteOs advogados Rafael D’Agostini e Márcio Rogério de Souza, ao lado da empresária Roseli D”Agostini Lins.
Hoje, às 17 horas, a AIBA – Associação de Produtores e Irrigantes da Bahia realiza, na sua sede, em Barreiras, cerimônia de apresentação da nova diretoria, com a presença do secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles. Durante a cerimônia, homenagem aos agricultores cooperantes da campanha SOS Seca e divulgação do plano de ações da Entidade.
O Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia – FUNDESIS, abre novo edital 01/2013, direcionado a projetos sociais de todo o Oeste baiano, em caráter não reembolsáveis.
Podem concorrer ao financiamento projetos sociais de instituições sem fins lucrativos, voltado para educação, cultura, e inclusão digital, programa de saúde preventiva, geração de renda e empreendedorismo, preservação ambiental, defesa fitossanitária e agricultura sustentável.
Cada entidade poderá apresentar proposta máxima de 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo exigida contra partida mínima de 20% (vinte por cento) calculado sobre o valor total do projeto a ser financiado.
Os projetos aprovados deverão ser executados em prazo máximo de 1 ano, sendo acompanhados e fiscalizados pela coordenação do FUNDESIS, garantindo a correta aplicação dos recursos e avaliação dos resultados.
O FUNDESIS, é fruto da parceria da Aiba e BNB, que desde 2006, financia projetos de responsabilidade social que promovam o desenvolvimento socioeconômico das entidades regionais, ajudado melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas. Desde que foi criado já investiu mais de 2,2 milhões em projetos sociais da região oeste.
As instituições interessadas em concorrer ao financiamento, deverão entregar os projetos na sede da Aiba, em Barreiras-BA, até o dia 29 de março.
Na manhã de quarta-feira, 06, o prefeito Demir Barbosa, recebeu em gabinete, produtores da região agrícola do oeste baiano, que buscam firmar parceria entre os governos municipal, estadual e os agricultores para realizar a pavimentação asfáltica de 32 quilômetros na Rodovia da Soja.
Localizada no município de São Desidério, no distrito de Roda Velha, essa via de escoamento de grãos irá beneficiar cerca de aproximadamente 12 fazendas que juntas possuem entre 65 a 70 mil hectares de produção.
O projeto trata-se de uma Parceria Público Privada – PPP, que ainda será apresentada ao governo do estado. Entre os representantes dos produtores, a reunião contou com a presença do economista e administrador Sérgio Pitt e do agricultor Walter Horita. Por parte da administração marcaram presença o secretário de Infraestrutura Zito Barbosa e Meio Ambiente Demosthenes Júnior.
Até o dia 19 de dezembro a AIBA já tinha arrecadado, entre seus associados, mais de 940 toneladas de grãos para envio às regiões que sofrem com a seca na Bahia. Essa contribuição, o equivalente a 37 carretas de produto, devem ter servido para salvar milhares de animais e certamente permitiram a continuidade da produção e renda de centenas de pequenos agricultores. Em reconhecimento à atitude benemérita e socialmente responsável dos produtores, reproduzimos aqui, em segundo plano, seus nomes.Continue Lendo “Doações de produtores aos atingidos pela seca”
A colheita da soja irrigada, cujo plantio foi antecipado em 15 dias do período do Vazio Sanitário, deverá iniciar na segunda quinzena do mês de janeiro sem a identificação da ferrugem da soja nas áreas cadastradas e fiscalizadas pela Adab.
A proposta de antecipação foi firmada durante a Bahia Farm Show 2012, em reunião ordinária do Comitê de Combate a Ferrugem da Soja na Bahia. Em oportunidade, os produtores apresentaram uma solicitação de antecipação do plantio da soja irrigada e após uma ampla discursão técnica ficou acordado que os produtores seriam autorizados a semear a cultura antecipadamente mediante a assinatura do termo de compromisso conforme portaria 71/2012.
A parceria da Aiba e Adab garantiu uma fiscalização rigorosa nas áreas, com realização de coletas de amostras de folhas para análise laboratorial. Durante esse período, foram colhidas e analisadas mais de 450 amostras e até o momento não foi identificada a presença da ferrugem da soja nas áreas de produção.
Para a realização da colheita os produtores deverão fazer a dessecação da cultura o que vai assegurar a ausência da ferrugem nas áreas antecipadas. Os produtores serão também orientados a fazer o controle de plantas voluntárias que venham germinar após a colheita da soja irrigada.
Confirmando informação publicada por esta página no dia 28/11, onde se relatava, com exclusividade, conflitos de milícias com policiais na fronteira da Bahia com Goiás, em Jaborandi, hoje a AIBA emitiu press-release à imprensa. A Entidade dos produtores mostra as consequências do fato e a firme posição do Governador e dos produtores, que acabou gerando a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, em despachar, liminarmente, a suspensão dos efeitos das decisões de primeira e segunda instâncias sobre posse de terras na região.
Veja a informação da AIBA:
Em resposta ao relato feito pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) ao Procurador Geral da Bahia em Brasília, Bruno Espiñera Lemos, sobre uma invasão a uma propriedade no Oeste do estado, que faz divisa com Goiás, e que culminou em duas mortes no dia 25 de novembro, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux expediu, no último dia 30 de novembro, uma nova determinação, dando conhecimento que a liminar concedida nos autos da ACO n°347 está “produzindo seus regulares efeitos e deve ser integralmente cumprida”, ou seja, que estão suspensos os efeitos de todo e qualquer provimento judicial, de caráter liminar ou não. Fux intimou o Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, além do Governador, do Secretário de Segurança Pública e o Juiz da Comarca de Posse (GO), a cumprir a determinação do STF, no que envolve questões fundiárias em áreas de divisas entre Bahia, Tocantins, Goiás e Piauí, até a definição final do Supremo.
Uma nova audiência conciliatória está marcada para o próximo dia 13/12, e, enquanto isso, os estados estão buscando o consenso entre si sobre os limites. Ontem (04/12), o vice-presidente da Aiba, Sergio Pitt, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, o Procurador Geral do Estado da Bahia, Rui Cruz, o Procurador do Estado em Brasília, Bruno Espiñera Lemos, e Antônio Cunha, da Secretaria de Planejamento da Bahia, reuniram-se no escritório da PGE no DF para avaliar uma proposta do estado de Goiás. O estado vizinho sugere uma compensação de áreas, sem observar a dinâmica da ocupação dessas áreas, aspecto que, para a Aiba e o Governo da Bahia, é de fundamental importância.
“É uma proposta que não deverá prosperar. Não há critérios técnicos que justifiquem a medida. Ela compromete a segurança jurídica aos proprietários atuais na manutenção da posse dos imóveis. Quer dizer que da noite para o dia, cidadãos baianos vão se tornar goianos,porque ficou convencionado assim? Será uma divisão do estado sem plebiscito!, argumenta Sérgio Pitt.
Como a situação para negociação com Goiás é mais complexa, os procuradores decidiram tocar primeiramente os entendimentos com Tocantis e Piauí. A partir do dia 4 de dezembro, uma equipe da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos – SEI e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA/Seagri percorrerá a região Oeste confirmando o levantamento da ocupação realizado pela Aiba.
Confronto e morte
A falta de uma definição para a questão, que é secular e tornou-se uma disputa judicial a partir da década de 80, rendeu um conflito com duas mortes em uma propriedade que faz divisa com o estado de Goiás. No dia 25 de novembro, a Aiba recebeu o relato do proprietário da Fazenda Santo Expedito denunciando que uma milícia armada invadiu a propriedade, expulsando os funcionários que trabalhavam no plantio da soja, alegando que as terras tinham novos donos, “pois os limites entre os estados mudaram e aquelas terras passaram a ser Goiás”. Os proprietários solicitaram a intervenção da Policia do Cerrado (CIPE-Cerrado), que foi recebida a bala pelos invasores. Dois milicianos morreram na operação.
Procurado pela Aiba, que reportou o ocorrido, o Procurador Geral do Estado da Bahia em Brasília, Bruno Espiñera Lemos, oficiou o ministro sobre a invasão e as mortes, as primeiras desde que o impasse sobre as reais divisas entre os estados voltou à baila.
Governador repudia o fato
Procurado pela assessoria de comunicação da Aiba durante sua visita à 25A. Fenagro, no sábado, 1° de dezembro, o governador Jaques Wagner, que participou ativamente da audiência conciliatória no STF em 13 de novembro, repudiou a ação das milícias.
“A questão está sub-judice e, até que se chegue a uma decisão final, ninguém poderá tomar qualquer atitude quanto às titularidades das terras. Estamos investigando e não aceitaremos a ação de bandoleiros”, disse Wagner. O governador atendeu a diretoria da Aiba em 9 de novembro e convocou o vice-presidente da Associação, Sérgio Pitt para reunir-se com ele no dia 13 de novembro, antes da audiência conciliatória, para dar seguimento ao municiamento de informações ao Governo.
A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – Aiba realizou ontem (29), em sua sede em Barreiras, Assembleia Geral Extraordinária, na qual foi eleita a nova diretoria da entidade, que assumirá a partir de 02 de janeiro pelo biênio 2013/2014. A chapa tem na presidência o produtor Júlio César Busato, que será o terceiro presidente eleito da Associação, desde a sua fundação, há 22 anos. Busato sucederá Walter Horita.
Veja abaixo a chapa completa:
Diretoria
Presidente – Júlio César Busato
1º Vice Presidente – Celestino Zanella
2º Vice Presidente – Odacil Ranzi
Diretor Administrativo – Marcio da Cunha
Vice Diretor Administrativo – Franklin Akira Higaki
Diretor Financeiro – Ildo João Rambo
Vice Diretor Financeiro – Zirlene Luzia Dias Pinheiro
Com relação às notícias veiculadas na imprensa acerca de manifestação da Deputada Estadual Kelly Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia, em repúdio à “cessão” do antigo prédio da Uneb em Barreiras para a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA, esclarecemos que:
1. O referido imóvel não foi objeto de “cessão” de uso, mas de “permissão de uso” pelo prazo de 90 dias, conforme Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel elaborado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia no âmbito do Processo Administrativo nº 0200.120.310.657.
2. O espaço, fechado há muitos anos, seria utilizado para atividades de capacitação de técnicos das prefeituras da região no cadastramento de propriedades rurais no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), em fase de implantação pelo Governo da Bahia, bem como para realização de mutirões do INCRA para análise de processos certificação de georreferenciamento, realização de palestras e eventos.
3. Tal finalidade está clara no referido Termo de Permissão de Uso, que em sua Cláusula Segunda – Da Finalidade, dispõe: “A Permissão de Uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização, pela PERMISSIONÁRIA, do bem referido na Cláusula anterior, exclusivamente, para o seguinte fim público: implantação e o desenvolvimento das atividades que atenderão ao Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais, com encontros, mutirão para análise de processos de certificação do INCRA, palestras de esclarecimentos junto às empresas de consultoria de georreferenciamento, pelo prazo de 90 dias”.
4. Também de acordo com as condições do Termo de Permissão de Uso, não seria possível a transferência do uso do imóvel a terceiros sem autorização do Estado da Bahia, conforme previsto no item III da Cláusula Terceira, que trata das obrigações da Permissionária (AIBA): “Não ceder, nem transferir, no todo ou em parte, o seu uso a terceiros, senão mediante prévio e expresso consentimento do PERMITENTE, caso em que deverá haver assinatura de novo instrumento”.
5. Não era de nosso conhecimento a negociação em curso para cessão do imóvel ao Instituto Federal da Bahia (IFBA) e, em momento algum, se imaginou que nossa solicitação poderia interferir negativamente na educação de Barreiras.
Diante do exposto, informamos que estamos declinando da solicitação. Agradecemos ao Governo da Bahia por ter compreendido a relevância do trabalho que seria realizado nas instalações solicitadas e buscaremos outra alternativa para o desenvolvimento das atividades planejadas.
Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA
Os produtores baianos começaram a respirar aliviados com o início das chuvas que caem no Estado desde a primeira semana deste mês. De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), a situação já está normalizada em dois terços do estado, onde estão concentrados 80% do gado. A pecuária local foi a atividade mais afetada pela estiagem em todo o Semiárido nordestino. Na Bahia, segundo João Martins, presidente da Faeb e vice presidente daConfederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),ainda não é possível estimar as perdas. Segundo ele, em alguns municípios da região conhecida como “coração da Bahia” os produtores perderam todos os animais. “A seca foi avassaladora. Atingiu uma região [da Bahia] pobre, onde existiam 3 milhões de cabeças de gado”, disse. Os produtores de Jacobina, por exemplo, perderam metade do rebanho que morreu ou foi vendido a preços muito inferiores aos de mercado. “Alguns produtores venderam uma vaca por R$ 600. [O preço poderia ultrapassar os R$ 2 mil por animal em boas condições]. Nossa primeira análise de prejuízo ainda não foi contabilizada. Só saberemos o volume de perdas quando as chuvas continuarem e a situação ficar estável”, disse ele. João Martins garantiu que as pressões por mais alimentos e água já são menores no estado. Mas, ainda que as chuvas permaneçam frequentes, os impactos deixados pela seca ainda vão produtir efeitos por mais alguns meses. Com a debilidade de muitos animais, a expectativa é que a taxa de natalidade do rebanho caia, por exemplo. Da Agência Brasil.
Contribuíram para minimizar os efeitos da seca na produção animal, as doações voluntárias de associados da AIBA, que já totalizam 876 toneladas de grãos e resíduos de soja e algodão. O equivalente a 35 carretas de cinco eixos com carga máxima.
Esta matéria jornalística foi publicada no facebook e deve ter origem na assessoria de comunicação do Governo do Estado de Goiás. Nela, fica claro que o governador goiano não está de olho não só no ganho do território, mas nos impostos advindos da produção agrícola em 90 mil hectares que a Bahia perderia caso o laudo do Exército seja acatado pelo Supremo Tribunal Federal. Vale a pena ler com atenção a matéria para conhecer as posições e as ideias de quem quer abocanhar uma significativa fatia do agronegócio do Oeste da Bahia.
“O governador Marconi Perillo e o vice José Eliton, participaram de audiência no STF, com o ministro Luiz Fux e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Tocantins, Siqueira Campos e do Piauí, Wilson Martins — em Brasília, nesta terça-feira, 13. O acordo sobre os limites territoriais entre os estados de Goiás e Bahia deve ser fechado ainda este ano. Essa é a expectativa do governador Marconi Perillo e o vice José Eliton, que participaram de audiência na noite de ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Luiz Fux e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Tocantins, Siqueira Campos e do Piauí, Wilson Martins. Na oportunidade foi definida a realização de reuniões separadas entre Bahia e Goiás e Tocantins e Piauí. Para o governador Marconi Perillo, o laudo deve ser acatado. “Há uma tentativa de conciliação. Se não for possível, caberá ao Ministro a decisão final”, explicou, ao informar que o vice-governador José Eliton, o procurador Geral do Estado, Alexandre Tocantins e o secretário de Agricultura, Antônio Flávio Camilo, vão buscar nos próximos 30 dias todas as formas de se chegar a um entendimento com o Governo da Bahia. Segundo José Eliton, nessa ação, muito além das questões de interesse de determinadas empresas que atuam na região, está a vontade de pacificação jurídica em relação aos direitos envolvidos e as comunidades afetadas. “Iremos fazer uma reunião na próxima semana com os representantes da Bahia para ver se é possível formular uma proposta de composição que resulte no fim desse litígio em 2013. Se conseguirmos um consenso, todos sairão vitoriosos desse processo”, ressaltou. O vice-governador lembra que o litígio se arrasta há décadas e que se houver um acordo será um avanço monumental. “Vamos avançar significativamente em uma região que produz e que terá reflexos não só nos índices de produção de grãos, mas também no índice de arrecadação dos municípios que vão receber áreas”, explica. Ele lembra que a ação envolve questões de muito relevo na região e que, se for acatado o laudo, parte do oeste baiano se transformará no nordeste goiano. “O que buscamos é chegar em um ponto de convergência que atenda aos interesses de Goiás e também os interesses do estado da Bahia”, pondera. De acordo com o laudo pericial, aproximadamente 90 mil hectares de áreas extremamente produtivas, que hoje estão dentro dos limites da Bahia, devem passar para o estado de Goiás. Entre os municípios envolvidos estão Divinópolis, São Domingos, Guarani de Goiás e Mambaí. Para o deputado estadual Iso Moreira, que é representante da região e participou da reunião, o acordo será muito interessante. “O estado vai ganhar em arrecadação de ICMS e vamos acabar com uma disputa judicial que se arrasta por décadas”, comentou. Ao final da reunião, o governador da Bahia, Jaques Wagner, também defendeu a solução do problema pela negociação e disse que todos os governadores concordaram que esta é a melhor solução. “É melhor buscar um entendimento do que uma sofrida demanda judicial”, afirmou. Enquanto as negociações não forem finalizadas, os estados devem respeitar as demarcações feitas pelo IBGE que já constam dos autos. A reunião foi realizada no gabinete do ministro Luiz Fux. Também participaram o secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita e o procurador Geral do Estado, Alexandre Tocantins.”
A comunicação do Governo da Bahia foi mais econômica ao relatar o assunto. Afirmou que “o governador Jaques Wagner, em entrevista, defendeu a solução do problema pela negociação e disse que todos os governadores concordaram com isso.”
O mais interessante é que a ação foi ajuizada em 1986 pelo estado da Bahia, visando à determinação e à demarcação da divisa com o estado de Goiás e, a partir de 1989, também com o Estado de Tocantins, tendo como ‘litisdenunciados’ os estados de Minas Gerais e Piauí.
Uma nova audiência no dia 13 de dezembro
Representantes da AIBA e a procuradora do Município de Luís Eduardo, Danielle Luz, presentes no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, estabeleceu um novo prazo para que Bahia, Tocantins, Goiás e Piauí busquem entre si os acordos quanto aos limites de suas divisas estaduais, motivo de um conflito secular, judicializado desde os anos 80. Uma nova audiência foi marcada para o dia 13 de dezembro. A decisão foi tomada ontem (13/11), durante audiência conciliatória no STF. A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que atua na condição de assistente no processo, acompanhou o governador do Estado, Jaques Wagner, e sua equipe ao DF para municiar o Executivo baiano com informações e argumentos. De acordo com o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, o resultado da reunião de ontem já é um avanço.
“Foi a oportunidade de corrigir erros na condução do processo do processo no passado, quando foi acordado que o limite natural deveria ser o divisor das águas, o que traria mais problemas do que soluções, porque não respeita a evolução da ocupação das áreas. Os entendimentos entre Bahia e Tocantins são no sentido de respeitar o histórico de colonização de cada área”, afirmou Sergio Pitt. Segundo o vice-presidente da Aiba, o consenso com Goiás será mais complicado, pois aquele estado não concorda com critério. Já o estado de Minas Gerais optou por sair do processo.
No limite Bahia-Tocantins, há trechos que foram colonizados pela Bahia e outros pelo estado vizinho, ficando o critério de evolução da ocupação muito claro. Já no caso de Goiás, a ocupação foi totalmente protagonizada pela Bahia”, avalia Pitt. O desafio agora é, em comum acordo com o Tocantins, identificar e mapear estas áreas, e apresentar a proposta definitiva na nova audiência no STF no próximo mês. Segundo o advogado da Aiba, Felisberto Cordova, o Piauí deverá aproveitar os próximos dias para definir sua estratégia.
Córdova avalia positivamente a audiência de ontem. “Foi melhor do que a expectativa, dado o quadro em que está a ação, e as balizas que definem um virtual julgamento. O ministro Fux mostrou-se diplomático, hábil e negociador”, diz. De acordo com o advogado, facilitou o entendimento o fato de que as partes chegaram desarmadas de espírito e dispostas a um acordo, o que é bem melhor que adotar a divisa levantada pela perícia do Exército, que não oferece oportunidade de discussão”, avalia.
“Esse entendimento prévio com o Estado do Tocantins, sinaliza a manutenção dos contornos atuais dos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, que, pela perícia do Exército, perderiam juntos em torno de 60 mil hectares”, concluiu Felisberto Cordova.
A ABAPA – Associação Baiana de Produtores de Algodão e a AIBA – Associação dos Produtores Irrigantes da Bahia entregaram hoje pela manhã ao delegado coordenador da 11ª Coorpin, José Resende de Moraes Neto, 1.000 conjuntos de uniformes que servirão aos detentos da custódia do Complexo Policial de Barreiras. A camiseta e o bermudão foram confeccionados em puro algodão, o que vai aumentar o conforto dos detentos. A ABAPA foi representada na oportunidade pelo 2º Secretário. Cada detento receberá três uniformes.
O delegado Resende afirmou que na eventualidade de uma fuga, os detentos serão facilmente identificados pelo uniforme, ao menos até que consigam uma roupa comum para vestir. Ele também elogia a iniciativa da ABAPA e da AIBA, que entendendo a relevância comunitária de colaborar com a Segurança Pública, não hesitou em atender prontamente o pedido.
11 meses depois, uma nova fuga.
José Resende falou também sobre a fuga ocorrida na semana passada e as duas tentativas frustradas do final de semana:
– Entre os anos de 2010 e 2011 ocorreram mais de 10 fugas no Complexo e mais de 20 na cadeia velha. A reforma das celas da custódia, realizada às custas do Município e do empresariado, interrompeu essa sequência. Outro fator importante foi a transferência de presos condenados para a Penitenciária Lemos de Brito e para a Colonia Agrícola Lafaiete Coutinho. Só este ano aconteceram mais de 50 transferências e elas devem continuar numa média de 10 por mês.
O Delegado explica também que um dos motivos da fuga ocorrida é que já não existe a escala extra de custódia, pois o sindicato dos policiais proibiu essa prática. Somente os policiais de plantão exercem a custódia dos presos, mas isso também deve acabar em dezembro, por decisão do mesmo sindicato. O ideal é que carcereiros da Secretaria de Administração Penitenciária assumam os serviços de custódia.
Novos Reparos
Ainda esta semana a custódia de Barreiras deve receber um sistema eletrônico de alarme no teto das celas, ligando uma sirene no âmbito do plantão. A rede de alarme não deve causar qualquer dano aos detentos que tentarem fugir, mas os policiais estarão alertados em qualquer tentativa. Também está previsto a recuperação do sistema de câmeras destruído na última fuga, sempre com o apoio de empresários locais.
Imagem do teto da custódia, feita a partir da câmera de segurança. Os círculos vermelhos indicam onde os detentos quebraram o solário para a fuga.Os novos uniformes
Estado corre o risco de perder mais de 100 mil hectares para Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí.
O agricultores do Oeste da Bahia, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), reúnem-se hoje à tarde, às 14h, com o governador do Estado, Jaques Wagner, para tratar do risco iminente da Bahia perder mais de 100 mil hectares no cerrado baiano, principal polo agrícola do estado, e uma das regiões mais produtivas do mundo. A reunião foi demandada pelos produtores rurais, que esperam municiar o governador para a audiência de conciliação que será realizada no próximo dia 13 de novembro, no Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília, com subsídios para a defesa da manutenção dos limites de divisa da Bahia com os estados de Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí, conforme o modelo secular, que tem como marco a escarpa da Serra Geral.
Na audiência da próxima semana, o ministro do STF, Luiz Fux, vai ouvir as manifestações dos estados, consolidando o entendimento para julgar a Ação Civil Originária n° 347, que tramita no STF desde 1986. Segundo acreditam os produtores, se a decisão for estabelecer a divisa do estado da Bahia pelo divisor das águas, que nem sempre coincide com a escarpa da serra, a mudança ocasionará sérios problemas, além da perda de território e arrecadação, de ordem social, ambiental, fiscal e fundiária, gerando também insegurança jurídica.
De acordo com o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, a mudança no marco divisório não contemplará a evolução da ocupação e não atenderá às necessidades da vida atual da população atingida. Além disso, será um retrocesso no licenciamento ambiental, pois, com a promulgação da Lei Complementar n°140/2012, que definiu as competências dos entes federativos, em áreas comuns a dois estados, caberá ao IBAMA o licenciamento ambiental. Pelo modelo atual, a competência é municipal. Mudando para o âmbito federal, o processo é mais burocrático, propiciando a geração de passivos ambientais. Continue Lendo “Divisa de estados: AIBA esclarece posição para Governador”
Uma iniciativa acertada para incrementar a economia e incentivar a produção, tornando os produtos brasileiros mais competitivos na economia globalizada. É assim que os produtores rurais do Oeste da Bahia classificam a medida aprovada pela Resolução 4.149 de 25 de outubro, do Banco Central, que estabelece que os encargos financeiros para operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, a exemplo do FNE, nas operações rurais de investimento, passarão a ser de 2,94% ao ano,independentemente do porte do produtor.O benefício gera uma significativa economia para o agricultor, mas, no entanto, é limitado: começou no dia 1° de outubro e vale até 31 de dezembro de 2012. Continue Lendo “AIBA comemora queda de juros nos fundos constitucionais”
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