AIBA – Página 3

AIBA estima área de plantio 8% maior.

A região Oeste da Bahia deverá plantar, na safra 2012/13, em torno de 2,25 milhões de hectares, com crescimento de 8% em relação a 2011/12. Conforme dados do Primeiro Levantamento da nova safra, do Conselho Técnico da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), serão cultivados 1,28 milhões de hectares com soja, 235 mil hectares com milho e 266 mil hectares de algodão, este com redução de área de 31% em relação à safra 2011/12. O saldo remanescente da área plantada inclui outras culturas, como café, feijão e frutas, além de dois cultivos nas áreas irrigadas.

A explicação para a redução da área plantada com algodão, saindo de 387 mil hectares, em 2011/12, para 266 mil hectares na safra 2012/13, se deve basicamente à queda nos preços da commodity no momento, e ao aumento nos preços da soja.

Se a expectativa do Conselho Técnico da Aiba se confirmar, o cerrado baiano produzirá, aproximadamente, 4 milhões de toneladas de soja, 1 milhão de toneladas de algodão em capulho (427,5 mil toneladas de pluma), e 2,2 milhões de toneladas de milho. O café terá uma produção de 35 mil toneladas, e sua área se manteve estável em 13 mil hectares. Ao todo, a região deverá colher 7,24 milhões de toneladas de grãos e fibras. O cerrado da Bahia também planta feijão, arroz, capim, sorgo e frutas, dentre outros.

AIBA: nota de esclarecimento

Senhor Editor,

No post “Quem ganhou, quem perdeu no Oeste baiano”, publicado no último dia 11/10, consta a informação de que a Aiba é o principal braço financeiro das campanhas eleitorais na região.

Sobre tal afirmação, esclarecemos que todos os recursos financeiros auferidos pela Aiba são aplicados em projetos e ações relacionadas aos seus objetivos institucionais, sendo vedado estatutariamente o apoio financeiro – ou institucional – a partidos e candidatos políticos. Este procedimento tem sido rigorosamente respeitado no decorrer de mais de 20 anos de história da Aiba, o que não significa que seus associados ou dirigentes não possam pessoalmente exercer o direito de apoiar os candidatos de sua preferência nos pleitos políticos.

Solicitamos a gentileza de dar ciência desta informação ao jornalista Fernando Machado, a quem é atribuída a autoria do referido post.

Atenciosamente,

A Direção.

Aiba e Sebrae capacitam gestores para beneficiários do Fundesis

Embora o calendário de cursos já esteja em andamento, com duas capacitações realizadas, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e o Sebrae formalizarão nesta terça-feira (16/10), com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, a entrada do Sebrae no Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis). A iniciativa de Responsabilidade Social foi criada em 2006 pela Aiba e Banco do Nordeste do Brasil (BNB), e, desde então, tem ajudado a transformar a vida de milhares de pessoas na região Oeste da Bahia. A solenidade ocorrerá na sede do Centro de Promoção Humana Eugênia Ravasco, na Vila dos Funcionários, em Barreiras, às 16h. Continue Lendo “Aiba e Sebrae capacitam gestores para beneficiários do Fundesis”

Mais 216 toneladas de milho de associados da AIBA seguem para flagelados da seca

A segunda remessa de doações dos produtores da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) para os agricultores prejudicados pela maior seca da história recente do estado começa a deixar o município de Barreiras a partir de hoje (5/10). Ao todo, 216 toneladas de gêneros para alimentação humana e/ou animal, como milho, feijão e milheto, serão entregues a associações de pequenos produtores rurais de cinco municípios baianos. As doações fazem parte da Campanha S.O.S Seca, do Governo do Estado, para a qual os produtores do cerrado baiano já destinaram mais de 300 toneladas de milho. Ao todo, a Aiba já arrecadou 732 toneladas de grãos e a meta é chegar a mil.

De acordo com o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, os agricultores do semiárido ainda vão amargar os prejuízos da seca por muito tempo, mesmo a partir da volta das chuvas. “Um dos maiores efeitos da estiagem é a dizimação dos plantéis, decorrente do abate das matrizes. Este é o último recurso do pequeno produtor, que, na iminência de perder os rebanhos pela falta de água, prefere acabar com eles. As consequências são muito graves, tanto para as famílias, quanto para a economia do estado”, diz Salles.

A campanha mobilizou muitos produtores. Na primeira remessa, despachada em agosto, foram 50 doadores, e, na segunda, outros 30. “Quando a proposta é séria e relevante, ela tem de ser abraçada. Eu acredito que uma boa ação como esta traz retornos que não podem ser medidos em cifras, mas, são muito mais remuneradores para o espírito e a consciência de cada um”, explicou o presidente da Aiba, Walter Horita.

As associações indicadas pelo Comitê da Seca, do Governo do Estado, para receber os donativos são a Associação de São Miguel (Casa Nova), Associação Comunitária de Salgado e Cortiço (Capela do Alto Alegre), Associação de Produtores de Água Branca (Miguel Calmon), Cooperativa Mista dos Produtores de Leite de Quicé (Senhor do Bonfim), Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (Juazeiro), Associação dos Produtores de Leite de Maracás (Maracás), Sociedade Comunitária de Cruzlândia (Iramaia), Associação de Pequenos Produtores Rurais de Olhos D`Água do Cruzeiro (Iramaia).

Doaram, nesta segunda etapa, os seguintes produtores e empresas agrícolas: Adilson Heidi Sujuki, Agrifirma, Agrovale, Aldemiro Andrighetti, Antônio Grespan, Arnaldo Pradella, Carlos Hideo Takahashi, Divonsir Antônio Feltrin, Edson Fernando Zago, Eiji Sugahara, Eliceu Felipe Kuhn, Eloi Pilatti, Franklin, Akira Higaki, Grupo Castilhos, Haroldo Hidyuki Uemura, Heinz Kudiess, Hélio, Kiyoshi Kobayashi, Horácio Shuji Hasegawa, Jorge Tadashi Koyama, Kioshi Hoshino, Mário Hideyaki Kuroda, Oscar Massanobu Takahashi, Paulino Koitiro Ozaki, Sementes Paso Ita, Shigueru Hoshino, SLC Agrícola, Tatsuo Konishi, Valdenir Antônio Formagio, Wilson Breno Elger.

AIBA divulga último levantamento da safra 2012

Os preços favoráveis das commodities agrícolas no cenário mundial, sobretudo do milho e da soja, animam o produtor do Oeste da Bahia, mas não anulam a frustração, principalmente, da expectativa de colheita, que a maior seca da história agríloca do cerrado baiano ocasionou na safra 2011/12. A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) concluiu o 4º e último levantamento da safra 2011/12, e já começa a consolidar os primeiros números de intenção de plantio para 2012/13. No total, a produção de grãos no cerrado cresceu, apesar da seca, aproximadamente, 4% ante 2010/11, chegando a 7.147.158 toneladas na safra que acaba de ser concluída. O algodão e a soja foram as culturas mais afetadas pela estiagem. O milho, que já estava em estágio de produção mais avançado, sofreu menos quando a seca iniciou em meados de fevereiro desse ano.

Para o diretor do Conselho Técnico da Aiba, Antonio Grespan, quando se faz o balanceamento das variáveis climáticas com as de mercado, a safra 2011/12 pode ser considerada boa. “O Oeste da Bahia é uma região de grandes dimensões e múltiplas características climáticas. Assim, alguns produtores foram mais afetados que outros. A rotação de culturas com milho, e o uso intensivo de tecnologia, absorveu em parte o impacto da seca. Trata-se de uma região consolidada, capaz de superar adversidades como esta e manter seus produtores em atividade”, avalia Grespan. Continue Lendo “AIBA divulga último levantamento da safra 2012”

Pequenos pecuaristas do sertão recebem doações do Oeste.

Milhares de pequenos criadores dos municípios de Juazeiro, Itaberaba, Senhor do Bonfim/Quincé, Marcionílio Souza, Glória, Maracás, Conceição do Coité, Uauá, Itaetê e Lafaiete Coutinho, receberam cerca de 300 mil quilos de milho e torta de caroço de algodão, destinados à alimentação animal. Dez carretas carregadas com os produtores partiram na manhã de segunda-feira (13) de Barreiras, e a última chegou nesta quarta-feira ao município de Glória, onde mais de uma centena de pequenos criadores aguardavam com ansiedade. Os municípios foram criteriosamente selecionados pelo Comitê da Seca da Seagri para receber as doações, levando-se em consideração, entre outros fatores, a gravidade da situação e o número de agricultores familiares envolvidos.

O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, agradeceu pela generosidade e solidariedade dos produtores do Oeste, destacando a importância da campanha, e afirmando que “esse é um momento histórico, em que os grandes produtores se mobilizam para ajudar os pequenos criadores dos municípios que decretaram estado de emergência”.

De acordo com Salles, “agora é que a seca começa mesmo pra valer, até as chuvas chegarem, e os seus efeitos ainda serão sentidos por muitos meses. Esta iniciativa ajuda a evitar a erradicação de diversos rebanhos, que representam o patrimônio de uma vida inteira para milhares de baianos”. Ele explicou que a campanha soma-se às ações emergenciais e estruturantes que o governo do Estado vem realizando para amenizar os efeitos da estiagem.

Nas semanas anteriores foram embarcadas mais de 170 toneladas de doações feitas por produtores ligados à Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). No total, contabilizando as doações de bagaço de cana hidrolizado e melaço feitas pela Agrovale, e o que está armazenado em Barreiras para ser ensacado, as doações já atingem a marca de 800 mil quilos. A perspectiva é que o volume de doações chegue a dois milhões de quilos, segunda espera Eduardo Salles.

Bahia Farm Show já tem 50% da área de 2013 vendida.

Os expositores da Bahia Farm Show 2012 que confirmaram sua participação na feira de 2013 já representam o equivalente a mais de 50% da área comercializada no ano passado, que totalizou 70 mil metros quadrados. Até o final deste mês, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) recebe a confirmação formal dos “veteranos”, o que garante a permanência destes na mesma localização do Complexo Bahia Farm Show que ocuparam no ano anterior. A partir de setembro, a Aiba analisará as solicitações de ampliação, remanejamento e novos expositores. Até o momento, a expectativa da entidade realizadora do evento é de aumentar em 10% a área de exposição do Complexo, mas esse número pode aumentar a depender das solicitações. A próxima Bahia Farm Show será realizada de 28 de maio a 1º de junho de 2013, no município de Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com o presidente da Bahia Farm Show, que também é presidente da Aiba, Walter Horita, a fidelização dos expositores – alguns dos quais, participantes desde a primeira edição, em 2004 – é um “indicativo da consolidação do evento. No dia 1º de agosto, a Aiba reuniu-se em Luís Eduardo Magalhães com representantes da Associação dos Revendedores de Máquinas Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba) para analisar 2012 e traçar os rumos para a próxima edição.
A Assomiba representa nove revendas de máquinas agrícolas de Luís Eduardo Magalhães, incluindo-se neste número todas as marcas de tratores, que, juntas, ocupam cerca de 17 mil metros quadrados da feira. De acordo com o presidente da Associação, Felipe Faccioni, o sucesso de 2012 deve ser superado em 2013.
“Todas as três principais commodities do Oeste estão com os preços em alta e isso é um bom indicativo de crescimento da feira. Na última edição, vimos outros segmentos de máquinas como o da chamada linha amarela, da construção civil ganhar corpo no evento, e acredito que isso tenda a crescer, com o fortalecimento da pecuária, por exemplo”, afirma Faccioni.
Crescimento planejado
Crescendo uma média de 20% ao ano em área, a Bahia Farm Show, dobrou de tamanho desde 2008, quando passou a ser realizada pela Aiba, e já está entre as quatro maiores feiras de tecnologia agrícola e negócios do Brasil. A feira também vem se destacando como uma das mais bem estruturadas. De acordo com o coordenador geral da feira e diretor executivo da Aiba, Alex Rasia, a demanda por crescimento de área é bem maior, mas, o atendimento está calcado em uma série de fatores físicos e operacionais.
“Só aumentamos a área com o investimento em infraestrutura necessário para manter os padrões de qualidade e conforto do parque. Se nossa expectativa se confirmar, teremos de implantar 8 mil metros quadrados de pavimentação e mais 2 mil metros de meios-fios, sem falar em rede hidráulica, rede elétrica, e outros aspectos estruturais. Por isso, todo nosso crescimento em espaço físico é muito estudado”, disse o coordenador da Bahia Farm Show e diretor executivo da Aiba, Alex Rasia.
O presidente da Assomiba, Felipe Faccioni, destacou a organização da Bahia Farm Show, e diz ser consenso entre os organizadores que o crescimento em área física da feira deve ser natural, e nos mesmos parâmetros de qualidade atuais. “O Complexo já está todo asfaltado. Esse é um processo que não tem volta. O público e os expositores se acostumam à qualidade e não aceitam que seja diferente”, diz Faccioni.
A Bahia Farm Show é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em parceria com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação dos Revendedores de Máquinas Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba), Fundação Bahia e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

Nesta segunda partem doações de agricultores para a região da seca na Bahia

Na próxima segunda-feira (12), um comboio de dez caminhões carregados com milho e torta de caroço de algodão deixa a cidade de Barreiras/BA rumo a 10 municípios do interior do estado, prejudicados pela seca, que serão beneficiados com as doações dos agricultores do Oeste da Bahia. A iniciativa é parte da campanha de mobilização que a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) está empreendendo para arrecadar entre seus associados grãos e subprodutos para a alimentação humana e animal, e se insere na campanha S.O.S. Seca, promovida pelo Governo do Estado da Bahia. Os lotes doados que partem na segunda-feira somam aproximadamente 300 mil quilos, sendo 270 mil de milho e 30 mil de torta de caroço de algodão. Continue Lendo “Nesta segunda partem doações de agricultores para a região da seca na Bahia”

AIBA convoca agricultores para cadastro ambiental

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) está convocando os produtores rurais do Oeste da Bahia a comparecer à sede da Associação, em Barreiras, para efetivar o Cadastro Ambiental Rural-CAR. O CAR é uma exigência do Novo Código Florestal Brasileiro e, no Oeste da Bahia, tem à frente o núcleo do Plano Oeste Sustentável (POS), que funciona na sede da Aiba. O cadastramento é realizado gratuitamente e é um fator condicionante para a regularização ambiental.

Com o Plano Oeste Sustentável, uma iniciativa que tem à frente Governo do Estado da Bahia, através das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e Agricultura (Seagri), além da Aiba, o estado saiu na frente. Boa parte das propriedades rurais do cerrado da Bahia já está cadastrada pelo POS e as informações serão compartilhadas com o cadastro federal. O processo de cadastramento na região teve início com a implantação POS em 2008, tendo à frente a Aiba.

Produtores do Oeste doam rações para agricultores atingidos pela seca

Os produtores do Oeste da Bahia estão mobilizados na campanha “SOS Seca”, levantando doações de milho, caroço de algodão e farelo de soja para ajudar os pequenos pecuaristas dos mais de 250 municípios baianos castigados pela longa estiagem. O “SOS Seca” é uma iniciativa do governo do Estado, coordenada pelo Comitê da Seca, visando a doação de alimentos à população atingida pela seca. A Secretaria da Agricultura (Seagri) também participa dessa ação, com o objetivo de sensibilizar os grandes produtores para a doação de matéria prima para a alimentação animal e preservar os rebanhos bovinos, de caprinos e ovinos, ameaçados pela seca.

A mobilização na região Oeste conta com a participação de diversas associações de produtores, como a Aiba e Abapa, e empresas privadas, a exemplo da Agrovale, Bunge, Sementes Passo Ita e Agrosul, dentre outras, além de diversos produtores individuais. O vice-presidente da Associação de Irrigantes e Agricultores da Bahia, Sérgio Pitt, disse que “este é o momento de mostrarmos nossa solidariedade aos colegas pecuaristas”. Ele informou que a meta é alcançar a marca de mil toneladas de milho.

No final da tarde de sexta-feira (6), ao chegar a Barreiras, para participar da exposição agropecuária da cidade (30ª Expo Barreiras), o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, acompanhado por Pitt, pelo secretário de Agricultura do município, Celito Breda, pelo superintendente de Desenvolvimento da Agropecuária da Seagri (SDA), Raimundo Sampaio, pelo diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Emílio Torres, e Júlio Busato, dentre diversos produtores, visitou as instalações da Padim Cereais, onde 350 toneladas de milho já estão ensacadas e prontas para a distribuição. De acordo com Pitt, “estamos finalizando os acertos para o transporte do grão para diversas regiões do Estado”.

Além do milho, os produtores do Oeste vão doar também bagaço hidrolisado e melaço de cana, feno, e toneladas de farelo de soja, e de caroços de algodão, que serão transformados em farelo, além do frete para as cargas. “Estamos felizes em poder ajudar os pequenos pecuaristas dos municípios que sofrem com a seca”, disse Márcio Marques, proprietário da Padim Cereais. Continue Lendo “Produtores do Oeste doam rações para agricultores atingidos pela seca”

Cartório de Imóveis de Correntina volta a funcionar.

Voltou a funcionar na última segunda-feira, 26 de junho, após quase três meses de portas fechadas, o Cartório de Registro de Imóveis de Correntina. O órgão ficou sem tabelião após a entrada em vigor, em 25 de março, da lei de número 12.373, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia, em 23 de dezembro de 2011, que privatizou essas instituições no estado. Diante das mudanças no regime de operação, o antigo responsável abdicou do direito de continuar à frente da concessão dos serviços. Quem assumiu o cargo interinamente, como delegatária, foi a tabeliã do Cartório de Santa Maria da Vitória, Dóris Laranjeira, até que seja realizado um concurso público para a seleção definitiva do oficial.

Por enquanto, os serviços estão sendo prestados no Fórum de Correntina, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 14h às 18h. Segundo Dóris Laranjeira, a demanda atual é grande, e esse horário não raramente é estendido, uma vez que apenas quatro pessoas trabalham no cartório. “Até que se normalize a demanda, trabalharemos assim. As filas são grandes”, pondera a tabeliã.

Dentre as muitas mudanças da lei, estão o pagamento das taxas cartorárias através de Documento de Arrecadação Judiciária (DAJ), além do aumento considerável no custo dos emolumentos, chegando alguns deles a ficar até 400% mais caros.

A privatização dos cartórios, executada sem o prazo necessário de adequação, resultou em interrupção dos serviços em diversas localidades, como foi o caso dos municípios de Luís Eduardo Magalhães e Correntina. Em LEM, após vários dias de interrupção, o Cartório de Títulos e Documentos voltou a funcionar, com novo delegatário, e em um prédio da Prefeitura Municipal.

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AIBA e Secretaria da Agricultura são parceiros na certificação de imóveis rurais

Mais uma vez, iniciativa privada e poder público deram as mãos para resolver um problema que entrava a produção agrícola e o desenvolvimento regional no Oeste da Bahia. Agora, a parceria que uniu Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia (Seagri) através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), tem como meta acabar com a demora nos processos de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais. Na terça-feira (19), o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, o secretário Eduardo Salles e o coordenador executivo da CDA, Luís Anselmo Pereira de Souza, firmaram um Termo de Cooperação Técnica que conjuga esforços, através de intercâmbio técnico, fomento e apoio logístico, para tornar o processo de certificação mais eficaz. Continue Lendo “AIBA e Secretaria da Agricultura são parceiros na certificação de imóveis rurais”

Estado, AIBA e INCRA assinam convênio para emitir o CCIR de pequenas propriedades.

O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, o coordenador da CDA, (Coordenação de Desenvolvimento Agrário), Luis Anselmo Pereira de Souza, e o vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Sérgio Pitt, assinaram Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo apoiar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a agilizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais, (CCIR). O documento, identidade do imóvel, é fundamental para o acesso a créditos, e uma peça indispensável para o registro da propriedade em cartório.

A assinatura deste termo de cooperação soma-se aos esforços que vem sendo realizados deste agosto do ano passado, quando a Seagri/CDA e o Incra assinaram acordo de cooperação técnica que permite ao Estado emitir o CCIR para imóveis com até 100 hectares nos processos de regularização fundiária, marcando a criação da Unidade Estadual de Cadastramento, que funciona na sede da CDA, com técnicos designados pela coordenação, treinados e capacitados pelo Incra.

O superintendente regional do Incra, Marcos Antonio Silva Nery, explicou que a emissão do CCIR é prerrogativa da União, através do Incra, mas há um represamento muito grande. “Por isso construímos essas parcerias, que são da maior importância para agilizar a liberação de milhares de certificados”.

O secretário Eduardo Salles destacou que o governo tem compromisso com a agropecuária do Estado e atua no sentido de desatar as amarras que impedem o produtor de desenvolver o setor e gerar milhares de empregos.

Luis Anselmo Pereira explicou que com o termo assinado hoje a Aiba vai poder disponibilizar técnicos para apoiar as ações do Incra e agilizar os processos de cadastro rural na Bahia. De acordo com Sérgio Pitt, a demanda é muito grande e os órgãos não dão conta de resolver o passivo e ainda atender os novos processos.

Vazio da soja será antecipado em lavouras irrigadas.

O Comitê Estadual de Controle da Ferrugem Asiática da Soja acatou ontem (0 pleito da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), pela antecipação em 15 dias do período de Vazio Sanitário para a cultura da soja no Estado, nas lavouras irrigadas. A análise e a conclusão pela mudança da data aconteceram em reunião na Bahia Farm Show, a maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte-Nordeste, que começou na última terça-feira (29) e encerra hoje (02), em Luís Eduardo Magalhães.

Câmara setorial do milho analisa entraves da cadeia produtiva.

Fortalecer os pólos produtivos próximos às zonas de consumo, dotando-os de infraestrutura de armazenagem e logística, é a opção mais viável para a sustentabilidade econômica da cultura do milho no Brasil. Esta é a base da argumentação da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e de produtores de outros estados representados na reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo do Ministério da Agricultura, que aconteceu durante toda a manhã de hoje no Auditório 1 da Bahia Farm Show, a maior feira de tecnologia e negócios agrícolas do Norte-Nordeste, que prossegue até sábado (02), em Luís Eduardo Magalhães, a 900km da capital Salvador.

A Reunião Ordinária foi comandada pelo presidente da Câmara e também da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho. Esta é a segunda vez consecutiva que o encontro dos representantes de todos os elos da cadeia produtiva do grão acontece na Bahia Farm Show. Estiveram presentes, entre outros, o ex-ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli e o ex-ministro dos Transportes, Odacir Klein. Continue Lendo “Câmara setorial do milho analisa entraves da cadeia produtiva.”

Insegurança jurídica, tema de debate na Bahia Farm Show

Texto de Catarina Guedes e foto de Eduardo Lena

O risco de uma crise alimentar, de o país perder a chance de se consolidar como liderança mundial na produção de alimentos, e de os entraves à produção repercutirem sobre os alimentos e os empregos dependem diretamente das decisões que os Governos e a sociedade brasileira tomarem o quanto antes.

Esta é uma das conclusões unânimes nos depoimentos dos cinco debatedores da manhã de hoje (30), na terceira edição do Fórum Canal Rural Bahia Farm Show, que contabilizou uma das maiores participações da audiência do evento na maior feira de tecnologia agrícola e negócios que está ocorrendo desde ontem (29) até sábado (02), em Luís Eduardo Magalhães/BA.

O Fórum, organizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), e pela emissora de TV segmentada na atividade agrícola, teve como debatedores o deputado federal (PSD-RO) Moreira Mendes, o atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado federal (PSD/MT) Homero Pereira, o presidente eleito da Frente Parlamentar da Agropecuária, e, ainda, o diretor geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), André Nassar. O painel reuniu, ainda, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Bahia Farm Show, Walter Horita. Com o título “Insegurança Jurídica: como produzir assim?”, o fórum enfatizou as questões ambiental e tributária. Continue Lendo “Insegurança jurídica, tema de debate na Bahia Farm Show”

Coletiva de imprensa.

Nesta terça-feira, o presidente da Aiba e da Bahia Farm Show, Walter Horita, o vice-presidente, Sérgio Pitt e o coordenador geral da feira, Alex Rasia, reunirão a imprensa do Oeste da Bahia para falar sobre a edição 2012 da maior Feira de Tecnologia Agrícola e Negócios do Norte/Nordeste. O encontro será ao meio-dia, no Hotel Saint Louis, Sala Zélia Gattai, em Luís Eduardo Magalhães.

Milho do Oeste terá parcela significativa de exportação

Dentro de alguns dias, os primeiros navios carregados com milho produzido no Oeste da Bahia devem deixar o Porto de Ilhéus rumo ao mercado internacional. Será a primeira vez que o cerrado baiano, polo abastecedor de milho para o mercado interno, principalmente para o Nordeste, exportará o excedente da produção. As operações com as tradings foram articuladas através da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que vê na exportação uma maneira de sustentar os preços ao produtor, na medida em que tira o excedente do mercado interno.

Nos últimos anos, os produtores do cerrado baiano tiveram sérios problemas de remuneração, pois os preços do milho estavam sempre abaixo do preço mínimo estipulado pelo Governo Federal. A situação resultou em uma retração da área plantada, considerada pela Aiba e técnicos, prejudicial, já que a rotação de culturas, sistema que depende da participação do milho na matriz, é essencial para a sustentabilidade econômica e ambiental da região.

Nesta safra, a área plantada com milho no Oeste da Bahia cresceu 60%, impulsionada pelo preço da commodity que subiu, depois de anos de depreciação contínua. Com a boa safra no Brasil, que teve incremento de 15%, o produtor teme que os preços caiam abaixo do mínimo, que é de R$20,10 para esta safra. A exportação, segundo a Aiba, se tornou uma opção para evitar o problema. “Com os preços da commodity em alta no mercado internacional e o cambio favorável para a exportação, os primeiros embarques já estão balizando os preços no mercado doméstico”, explica o presidente da Aiba, Walter Horita.

De acordo com o assessor de Agronegócios da Aiba, Jonatas Brito, pelo menos quatro navios já foram negociados e um quinto está em fase final de tratativas. Esses primeiros lotes foram formados através de um pool de produtores coordenado pela Associação. O Oeste já tem tradição em exportar a soja e o algodão, cuja produção é 50%, em média, destinada ao mercado internacional. A longo prazo, acredita o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, uma situação semelhante a esta pode acontecer com o milho “O Nordeste que era deficitário, hoje é autossuficiente na produção, agora começa a incorporar tecnologias, ganhando consequentemente mais produtividade. A região Oeste da Bahia é líder nacional em produtividade de milho. Enquanto no mundo se produz, em média, 86 sacas por hectare de milho, no Oeste colhem-se 155 sacas por hectare. Gera-se um excedente que, se exportado, mantem os preços em patamares sustentáveis, e estimula o produtor a plantar mais”, explica Sérgio Pitt. Outro fator importante para incrementar o plantio foi a entrada da China como compradora no mercado internacional de milho nas duas últimas safras.

Estatística da AIBA mostra redução de 10% na safra da soja

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A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) consolidou, no dia 25 de maio, os dados do 3ORelatório da Safra 2011/12, após reunião do Conselho Técnico da entidade e instituições diversas.

As áreas de exploração agrícola mais recentes, localizadas na região de transição entre a caatinga e o cerrado da Bahia, são as que estão sofrendo mais severamente os efeitos da maior estiagem dos últimos 30 anos no estado, naquela região. Baianópolis, Cocos, Correntina e Jaborandi são alguns dos municípios mais atingidos.

Nas áreas novas, as médias das perdas chegam até 80% na produção da soja. A oleaginosa é geralmente a primeira cultura introduzida nas áreas recém abertas de cerrado, e, por isso, reflete em maior grau o problema.

O algodão também sofre as consequências da seca, mas as perdas estimadas, até então, são de 10%. Já o milho, dentre as três principais commodities produzidas na região, foi a que menos sentiu os efeitos da estiagem, pois a maior parte das lavouras de milho conseguiu fechar o ciclo produtivo antes do agravamento da situação, observado especialmente em algumas microrregiões. A produtividade média para o milho está estimada em 155 sacas por hectare, 3% acima da expectativa dos 1º e 2º Levantamentos da Safra 2011/12, porém 5% abaixo do que foi registrado no período 2010/11.

“Com todo o problema climático, algo que não se via desde a safra 2001/ 2002, ainda teremos um bom resultado geral na região, com soja perdendo em produtividade 14%, o milho, 5% e o algodão 10%. E é preciso que se diga que estes números são comparados à safra anterior, que foi recorde de produtividade nas três culturas. Isso é uma demonstração de que a aplicação de alta tecnologia na agricultura é um grande mitigador de risco climático”, diz o presidente da Aiba, Walter Horita.

Para o diretor do Conselho Técnico da Aiba, Antônio Grespan, pode-se concluir que, nesta safra, o produtor que fez rotação de cultura foi recompensado. “Em que pese o maior risco climático que a cultura do milho apresenta, quando a estiagem iniciou, as lavouras estavam com seu potencial de produção consolidado. A diversificação na matriz produtiva deu mais uma prova de sua eficácia. O produtor precisa ter opções para estabilizar suas receitas, tanto diante de frustrações climáticas, como das flutuações do preços das commodities. A rotação contribui tanto para a sustentabilidade ambiental, como para a econômica”, analisa Grespan.

Participaram da reunião de validação dos dados do Conselho Técnico da Aiba, a Associação dos Produtores de Algodão da Bahia (Abapa),Associação dos Cafeicultores do Oeste da Bahia (Abacafé), Associação dos Engenheiros Agrônomos de Barreiras (AEAB), Associação dos Produtores de Soja da Bahia (Aprosoja-BA), Associação dos Produtores de Sementes da Bahia (Aprosem-BA), Banco do Brasil, HSBC, Bunge, Cargill, Desenbahia, Fundação BA, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras, Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães. Continue Lendo “Estatística da AIBA mostra redução de 10% na safra da soja”

Organizadores da Bahia Farm Show querem comércio integrado à feira.

Um grande shopping a céu aberto, para aquecer o comércio e incrementar em até 30% as vendas no centro de Luís Eduardo Magalhães no período da Bahia Farm Show. Este é o plano que vem sendo articulado conjuntamente entre o Sebrae, a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, a Associação Comercial (Acelem) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, com o apoio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), junto com o Sindicato Rural. A ideia dos organizadores e comerciantes locais é aproveitar ao máximo as oportunidades que o grande fluxo de turistas que chegarão para a Maior Feira de Tecnologia e Negócios Agrícolas do Norte/Nordeste, a Bahia Farm Show 2012, podem trazer para o município. A feira acontece de 29 de maio a 02 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (LEM), e tem expectativa de público superior a 50 mil pessoas.

Agora à noite, as entidades organizadores estiveram reunidas no auditório do Hotel Paranoá, explicando aos comerciantes as principais ações da iniciativa.

AIBA prorroga prazos para projetos do FUNDESIS

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) prorrogou para o dia 20 de abril a data final de entrega dos projetos postulantes ao Edital 1/2012 do Fundo para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável da Bahia, o Fundesis. A data inicial, publicada em edital no último dia 12 de março, era 12 de abril próximo.

De acordo com a Aiba, o alongamento do prazo se deveu à grande demanda por parte das instituições sociais da região Oeste, que almejam se habilitar aos recursos da ordem de R$700 mil, não reembolsáveis, disponibilizados pelo Fundo neste edital. O montante será dividido entre os projetos contemplados que, necessariamente, se enquadrem nos critérios do Fundesis.

Agricultores conquistam nova vitória em relação ao Funrural

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) computou na última quarta-feira (28) uma nova, e, segundo se espera, definitiva vitória na batalha que empreende há mais de uma década contra o recolhimento da Contribuição Social Rural, o Funrural. A juíza Federal de Barreiras, Manoela Araújo Rocha, em três sentenças publicadas, condenou a União suspender definitivamente a cobrança e devolver aos afiliados da entidade a Contribuição Social Rural – Funrural recolhida ao longo dos últimos 10 anos.

Em uma série de ações coletivas, a Aiba questiona a inconstitucionalidade do tributo, instituído através de uma Lei Ordinária, quando deveria ser em Lei Complementar. “Da forma como é cobrado hoje, o Funrural atinge o princípio constitucional da estreita legalidade em matéria tributária, na medida em que a criação de uma nova fonte de custeio, como é o caso da base de cálculo deste tributo, só poderia ter sido criado por Lei Complementar, afirma o advogado tributarista Jeferson da Rocha, do escritório Felisberto Córdova Advogados, que junto com a banca Pamplona Balsissarella & Advogados Associados, conduziu as ações.

A inconstitucionalidade já havia sido reconhecida e os associados da entidade que aderiram as ações já estavam desonerados do recolhimento do tributo por força de uma tutela antecipada, deferida há dois anos, que já havia sido confirmada pelo Tribunal da 1º Região em Brasília. Isto, segundo a Aiba, já representou uma grande economia para o produtor. Mas, a possibilidade de recuperar o que foi pago ao longo da última década, abre grandes expectativas entre os produtores”, diz o advogado.

De acordo com o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, a decisão conquistada representa uma economia superior a R$ 60 por hectare de lavoura explorada. As vitórias com as ações do Funrural (2,1% sobre o resultado), somadas à ação que discute o Salário Educação (2,5% sobre a folha), também exitosa, resultaram em uma redução de tributos da ordem de 90% nas contribuições sociais cobradas pelo Governo aos produtores rurais associados da Aiba.

Estado e FGV tem relatório sobre agroindustrialização do Oeste.

“A região Oeste é o grande produtor de milho, soja e algodão do Estado. A Bahia é o segundo maior produtor nacional de algodão, mas não temos indústrias têxteis instaladas na região Oeste para agregar valor à produção. Nós queremos criar alternativas para atrair investimentos e mudar essa realidade”, destacou o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao receber das mãos do coordenador de Agronegócio da FGV, ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o “Estudo de Verticalização das Cadeias Produtivas do Algodão, Soja e Milho do Oeste da Bahia”. O encontro aconteceu durante toda a tarde desta segunda-feira (19) em São Paulo, na sede da Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de alinhar os caminhos para acelerar a agroindustrialização da Bahia.

Apresentado por Roberto Rodrigues e equipe técnica da FGV ao secretário Eduardo Salles, ao superintendente de Desenvolvimento Econômico da Secretaria da Indústria e Comércio, Paulo Guimarães, e aos representantes das associações dos produtores do Oeste, o estudo focalizou três aspectos básicos: tributação e programas de incentivos fiscais; possibilidades de verticalização dos produtos e sub-produtos das cadeias do milho, soja e algodão, e os impactos da Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol) no processo de verticalização.

Responsável pela apresentação do item sobre a Fiol, o coordenador de projetos da FGV, José Bento Amaral, não tem dúvidas: “esse é o ponto marcante da Bahia para avançar na captação de investimentos”. Segundo ele, há algum tempo falava-se em terra fértil como elemento de atração, mas hoje logística e clima são fatores preponderantes.

Corredor Ferroviário

“Nosso objetivo é gerar empregos e renda no interior da Bahia, evitando o êxodo rural e conseqüentemente o inchaço nas cidades”, disse o secretário Eduardo Salles, lembrando que 30% da população da Bahia vivem na área rural. Ele considerou o estudo técnico “muito importante para verificar os gargalos existentes e buscar as soluções para obter maior competitividade”.

De acordo com ele, um estudo seqüencial deverá ser feito para verificar as possibilidades de agroindustrialização nos municípios localizados ao longo da ferrovia. Nesse sentido, Salles solicitou um orçamento à FGV.

Para Salles, “o estudo é um trabalho importante realizado por uma entidade de respaldo e credibilidade como a FGV, e que vai dar consistência à nossa caminhada para a agroindustrialização do Estado”.

Ações conjuntas

O superintendente de Desenvolvimento Econômico da Secretaria da Indústria e Comércio, Paulo Guimarães, destacou que as ações buscando novos investimentos para a agroindustrialização da Bahia são feitas em conjunto pela SICM e Seagri, e afirmou que “agora poderemos produzir folders e outras peças mostrando o potencial e vantagens de investir do Oeste baiano com a chancela da FGV”.

O estudo realizado pela FGV deixou claro que, segundo destacou Roberto Rodrigues, que não se pode falar isoladamente em verticalizar as cadeias da soja, milho e algodão sem pensar em avicultura e suinocultura. Os números e dados apresentados validaram o caminho que a Seagri e a SICM vinham seguindo nesse sentido.

“A fila anda. O mercado reage em questão de instantes”, disse o ex-ministro da Agricultura e agora coordenador de Agronegócio da FGV, revelando que, por falta de milho, uma região no Sul do Brasil, que já foi berço de frigoríficos e aves e suínos, está vendo os empreendimentos deixando o local. “Esse é um grande momento para a Bahia”, profetizou Roberto Rodrigues. De acordo com ele, a integração lavoura/pecuária tem ainda muito a avançar, o que representa uma grande oportunidade para os agricultores.

O estudo foi encomendado pelo Fundeagro; Fundação Bahia; Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia, (Aiba), e Associação Baiana dos Produtores de Algodão, (Abapa), com apoio do governo do Estado através da Secretaria da Agricultura e da SICM.

Agricultores lamentam aumento de 400% nas taxas cartoriais

Aprovada em 23 de dezembro de 2011 na Assembleia Legislativa da Bahia, a Lei 12.373 vai tornar ainda mais caros os custos de produção para agricultores e pecuaristas baianos. Pela nova lei, os serviços cartorários vão ficar até 400% mais altos a partir de 25 de março deste ano, contra os reajustes determinados pela lei anterior (11.631/09), ainda em vigor, que eram corrigidos a um percentual máximo de 6,56% ao ano, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para piorar, no pacote aprovado pelos deputados estaduais baianos, que majorou as taxas de prestação de serviço e de poder de polícia no âmbito do Judiciário, foi instituída a “taxa de fiscalização judiciária”. Ela será cobrada junto com os emolumentos, e nas situações em que são necessários os serviços de tabeliães para lavrar escrituras, registros, dentre outros.

Para a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), embora esteja no contexto da privatização dos cartórios, um tema que foi bastante debatido, a lei que aumenta os custos cartorários, e que cria uma nova taxa, não teve a devida exposição à sociedade. Continue lendo clicando em Continue Lendo “Agricultores lamentam aumento de 400% nas taxas cartoriais”

Cresce 13% a safra do Oeste.

O jornal Valor Econômico publica hoje análise do crescimento da safra da Oeste baiano, com base em dados da AIBA.

“Os produtores do Cerrado da Bahia, uma das fronteiras agrícolas do país, devem colher quase 8 milhões de toneladas de grãos na safra 2011/12, o que significa um aumento de 13% sobre a temporada passada.

Se confirmada, a produção projetada na sexta-feira pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), será a maior já registrada no oeste baiano, região onde a agricultura profissional começou a se desenvolver há pouco mais de 20 anos.

Ao todo, a Aiba calcula que o valor bruto da produção (VBP) da região deverá ficar próximo de R$ 6,4 bilhões, um crescimento de 6% sobre o resultado obtido na temporada anterior. Juntos, soja e algodão respondem por mais de 75% desse valor.

Segundo o levantamento da associação, com sede em Barreiras, a área cultivada na região deve crescer 10% e chegar à marca de 1,9 milhão de hectares. Mais da metade, cerca de 1,1 milhão de hectares, está ocupada com soja – um aumento de 5% em relação à safra 2010/11.

No entanto, a produção da oleaginosa deve cair 1%, para cerca de 3,65 milhões de toneladas, reflexo de uma redução na produtividade média esperada – de 56 para 53 sacas por hectare.

O plantio de algodão deve aumentar mais uma vez, embora em ritmo inferior ao observado no passado. A expectativa é de que a área destinada à pluma seja próxima de 386 mil hectares, uma expansão de 4% – nada que se compare ao aumento de 51% na safra passada.

De acordo com a Aiba, o avanço mais lento reflete a retração dos preços, que haviam alcançado níveis sem precedentes entre 2010 e 2011. Se o clima for favorável, os cotonicultores projetam uma colheita de cerca de 1,53 milhão de toneladas da pluma, 2% a mais que na safra 2010/11.

O milho foi, de longe, a cultura que mais cresceu na região neste ano. Impulsionada pelo aumento dos preços da commodity no mercado internacional, a área ocupada com a cultura aumentou em 59% e totalizou 243 mil hectares. No entanto, a Aiba pondera que a área de milho, hoje correspondente a 12% de toda a área plantada na região, ainda está abaixo da recomendação técnica para a rotação de culturas, algo entre 25% e 33%.

Ainda segundo a Aiba, culturas como eucalipto, café, feijão, frutas e pastagens ocupam, juntas, uma área pouco superior a 100 mil hectares.”

Escoamento da super-safra preocupa produtores.

Com dois milhões de hectares plantados, 10% a mais que na safra passada, o cerrado da Bahia, no Oeste do estado, deve colher quase oito milhões de toneladas de grãos ao final do ano agrícola de 2011/12, 13% a mais que no ciclo anterior. A estimativa é do Conselho Técnico da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que concluiu esta semana o 2° Levantamento da Safra 2011/12. Se confirmados os prognósticos, será um novo recorde de produção. Mas, a perspectiva que, por um lado, anima os produtores, também é motivo de preocupação, devido às condições precárias da malha de rodovias estaduais e vicinais para o escoamento da produção e trânsito dos insumos agrícolas.

De acordo com o presidente da Aiba, Walter Horita, a logística da safra da região, entre produção e insumos, demanda o equivalente a mil caminhões com capacidade de transportar 37 toneladas por dia, durante os 365 dias do ano.

“Estamos virando reféns de nossa própria competência. Aperfeiçoamos o processo de produção, mas a logística estadual é lastimável, pois não acompanhou o crescimento regional. As estradas estão intransitáveis, principalmente no período de chuva. Isso aumenta o tempo necessário para o transporte, encarece os custos de produção, e tira a competitividade do nosso produtor. Sem falar que representa um grande risco de vida para quem transporta a carga, ou trafega nas estradas”, diz Horita.

Estradas do Oeste podem comprometer escoamento da super safra.

Os recordes de produção que fizeram do Oeste da Bahia a maior fronteira agrícola do Brasil estão ameaçando a sua própria viabilidade. Isto porque a precariedade das estradas comprometem o escoamento da safra. Esta situação aumenta os custos para o produtor e tira sua competitividade, onde cada real economizado na produção tem grande peso na remuneração do agricultor.

O Oeste deve colher, na safra 2011/12, sete milhões de toneladas de grãos, segundo a estimativa do Conselho Técnico da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). Dentre as principais culturas estão a soja, o milho e o algodão. O transporte rodoviário, praticamente o único modal de escoamento dos grãos, é comprometido pelas péssimas condições das rodovias estaduais. Não bastasse a falta de manutenção da grande malha viária vicinal, as chuvas sazonais prejudicaram ainda mais o pouco asfalto remanescente, e tornam intrafegáveis muitos dos trechos.

Ameaçados pelo problema, os agricultores, representados pela Aiba, propõem a instituição de uma Parceria Público Privada (PPP) para a recuperação e manutenção das rodovias. A entidade formalizou o pleito no início do ano, com cartas protocoladas em audiência com o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, e ao Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia, Derba.

De acordo com o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, a proposta é uma ação emergencial para minimizar os problemas no escoamento da safra atual. Pela proposta, o Derba participa com as máquinas e equipamentos, e os produtores entram com o transporte do cascalho e assistência nas frentes de trabalho.

“Trata-se de uma solução paliativa para não inviabilizar esta safra. Em médio prazo, esperamos a pavimentação de alguns trechos estratégicos para o que contratamos projetos executivos no âmbito do Programa de Rodovias Estaduais do Oeste Baiano, para uma parceria entre Aiba, Governo da Bahia e Banco do Nordeste”, diz Pitt.

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Assembleia vota amanhã projeto que altera regras ambientais no Estado.

A Assembleia Legislativa da Bahia deverá votar amanhã o Projeto de Lei n° 19.552/2011 que altera as Leis n°10.431/2006; 11.051/2008 e 11.621/2009, e dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e Biodiversidade, de Recursos Hídricos, dentre outras providências. A expectativa dos produtores rurais do Oeste da Bahia, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) é que haja um entendimento geral sobre a necessidade de modernizar a gestão ambiental no estado, com mais qualidade e agilidade.

Nos últimos meses, a Aiba participou de diversos encontros com os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) para conhecer os principais pontos da mudança e como serão implantados. O vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, foi um dos entrevistados de um debate televisionado e transmitido ao vivo para todo o Brasil com o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e o da Agricultura, Eduardo Salles, no último dia 29 de novembro, durante a Fenagro.

No dia 30, Pitt esteve na platéia da reunião da Comissão de Meio Ambiente da ALBA, na qual o secretário Spengler respondeu perguntas dos parlamentares, e, na semana passada.

No dia 7/12, participou da audiência pública convocada pelo presidente da Comissão, o deputado Adolfo Viana (PSDB/BA), na qual estava representada toda a sociedade civil, sobretudo as ONGs de defesa do meio ambiente.

AIBA consegue isenção do salário educação para agricultores pessoa física.

Um tributo que vinha sendo cobrado indevidamente deixará de pesar sobre os produtores rurais do Oeste da Bahia, vinculados à Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). Trata-se da contribuição para o Salário Educação para Produtor Rural Pessoa Física, e ou Consórcio Simplificado de Produtores, que foi suspensa na semana passada, através de uma sentença da 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília/DF.

A corte acolheu por completo o pedido da Aiba em uma ação movida em 2008, denunciando a inconstitucionalidade da contribuição, quando exigida dos produtores rurais, empregadores Pessoa Física, e que representa alíquota de 2,5% incidente sobre a folha de salários.

Além de uma economia de aproximadamente R$300 por empregado ao ano, os associados da Aiba poderão requerer da União tudo o que foi pago ao longo dos 10 anos anteriores ao ajuizamento da ação, atualizados pela Selic.

Prorrogado prazo para cadastramento das lavouras de soja.

De 15 de agosto até 15 de outubro último, a Bahia cumpriu o Vazio Sanitário da Soja. O período sem plantio da oleaginosa é uma obrigação legal, e visa quebrar o ciclo de patógenos causadores de doenças nesta cultura, em especial, o fungo responsável pela ‘ferrugem asiática’.

No último dia do Vazio, 15 de outubro, também seria o prazo final para os produtores cadastrarem na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) as áreas de suas propriedades produtoras de soja para o plantio 2011/12. Entretanto, a implantação do Sistema de Informação Algodão Soja (SIAS), uma novidade nesta safra, levou a Adab a prorrogar a data final de cadastramento, para que os produtores possam ser treinados.

De acordo com Nailton Almeida, da Adab, “o sistema vai unificar as informações sobre as culturas e será um primeiro passo para concretizar a rastreabilidade, que já começa a ser exigida nos protocolos internacionais de comercialização dos produtos”.

Para familiarizar os produtores do Oeste da Bahia com a nova ferramenta, a Adab promoverá, no próximo dia 26 de outubro, na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em Barreiras, uma capacitação para os produtores.

Já nos dias 25 e 27 será a vez do corpo técnico do órgão passar pelo curso. Neste período será definido o novo prazo final de cadastramento, a partir do qual as fiscalizações da Adab começarão. A exemplo do que acontecia até o ano passado, o cadastro continuará sendo feito no site da Aiba (www.aiba.org.br), onde o sistema está hospedado.

O cadastramento é necessário para garantir ao Estado informações reais sobre as culturas em seu território. Dentre os dados exigidos, estão: área, cultivares, perspectivas de produtividade, e dados georreferenciados. Essas informações passarão a valer, inclusive, para os programas de incentivo fiscal, como o Proalba, voltado para fomento do algodão.

Agricultores reivindicam manutenção dos percentuais de repasse do fundo constitucional do Nordeste

cafe_baiano — Agronegócio e agroindústria precisam da manutenção dos níveis de investimento

Os produtores rurais do Oeste da Bahia, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), reuniram-se ontem (14) com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em Brasília para tratar das mudanças relativas à concessão de crédito para grandes empresas e produtores pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Os agricultores do cerrado baiano defenderam junto ao ministro a manutenção da taxa de aplicação dos 35% dos recursos e a equiparação da classificação de porte do FNE à adotada pelo BNDES, pela qual muitas empresas hoje categorizadas como Grandes, seriam reposicionadas como médias e pequenas.

O ministro sinalizou com a possibilidade desta equiparação em curto prazo, e endossou o pleito dos produtores para que fosse criado um programa específico para financiar o custeio agrícola do cerrado.

Na ocasião, a Aiba apresentou ao ministro da Integração Nacional o trabalho de Responsabilidade Social desenvolvido em parceria pela Associação e o Banco do Nordeste, o Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia – Fundesis, e também convidou o ministro para conhecer a região, seu desenvolvimento agrícola, social e ambiental.

Participaram da reunião o presidente da Aiba, Walter Horita, o vice, Sérgio Pitt, o presidente do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio Algodão, Ademar Marçal, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, além do staff técnico do Ministério e da Aiba.

De acordo com Fernando Bezerra Coelho, a reclassificação das categorias de porte do FNE pelos parâmetros do BNDES, e o direcionamento das operações de grandes empresas, como as automotivas, as petroquímicas, as eólicas, dentre outras, para o BNDES, vão desonerar o FNE, ampliando o acesso das mini/micro, pequenas e médias empresas e produtores a este fundo. “Assim, vamos orientar o crédito para o empreendedor local”, explicou o ministro, que concordou com a argumentação da Aiba de que é necessária a criação de um programa de financiamento do cerrado do Nordeste com funding liderado pelo BNB.

“O momento é oportuno, as commodities estão em alta, a demanda por alimentos cresce no mundo e o agricultor do cerrado tem capacidade e tecnologia para investir e crescer, no sentido de atender a esta demanda”, argumentou o presidente da Aiba, Walter Horita. Continue Lendo “Agricultores reivindicam manutenção dos percentuais de repasse do fundo constitucional do Nordeste”

Incra, Seagri e Aiba promovem mutirão para reduzir o passivo da certificação de georreferenciamento na Bahia

Uma equipe de oito técnicos do Incra está imersa em um mutirão no Oeste da Bahia. O objetivo é, em duas semanas, reduzir em um quarto os, aproximadamente, mil processos de georreferenciamento parados para certificação junto órgão. O trabalho está sendo realizado na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), desde o dia 12 de julho, e prossegue até o dia 23, com a realização de uma “oficina” para apresentar os resultados e tirar as duvidas de produtores rurais e técnicos sobre os procedimentos. O mutirão é um dos desdobramentos positivos dos pleitos entregues pela diretoria da Aiba ao secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, durante a Bahia Farm Show 2011. Para viabilizar a logística e a operacionalização, Secretaria da Agricultura (Seagri) e Incra firmaram um convênio.

De acordo com o presidente do Comitê de Certificação do Incra na Bahia, Miguel da Silva Neto, a certificação é a garantia da existência do imóvel. “Ela é feita com base em medições de satélite e virou uma exigência legal desde 2001, para evitar a grilagem”, diz. Com o advento das novas tecnologias, o processo avançou, mas o ritmo do andamento no Incra nem sempre dá conta da demanda. “No escritório, trabalhamos as certificações e atendemos ao público simultaneamente. No mutirão, a equipe opera com um foco único”, explica Silva Neto, acrescentando que dos mil processos a serem certificados, 70% são do Oeste da Bahia. “O trabalho nestas duas semanas será cerca de cinco vezes mais ágil”, afirmou.

Tratativas

No dia 23 de março, o vice presidente da Aiba, Sérgio Pitt e o prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, expuseram o problema para o superintendente do Incra na Bahia, Luís Gugé, que admitiu que era preciso “rever imediatamente o sistema de certificação, simplificando a burocracia imposta pelo sistema hoje”. Durante a Bahia Farm Show 2011, em que a Seagri transferiu as atividades do seu gabinete para feira, na Seagri Itinerante, a Aiba solicitou a intermediação do Governo do Estado na questão.

“Encontrar uma solução para questões como essa é uma meta da Seagri, cujo papel deve ser sempre de destravar, desatar os nós para permitir que o produtor rural possa fazer tranquilamente o que sabe de melhor: produzir com qualidade e produtividade”, disse Eduardo Salles.

Work Shop

Os técnicos do Incra atenderão ao público em uma oficina que será realizada na sede da Aiba, em Barreiras, no sábado, 23 de julho, das 8h ao meio-dia. Na oportunidade eles apresentarão os resultados do mutirão e tirarão as dúvidas de produtores e técnicos. A certificação georreferenciada dos imóveis rurais é necessária nos atos de alienação, hipoteca e penhor. Para evitar equívocos, o Miguel da Silva Neto, técnico do Incra, esclarece: “Além do georreferenciamento, é necessário certificar as áreas junto ao Incra”.

O que é?

Georreferenciamento – Medições topográficas nas quais se atribuem coordenadas geodésicas.

Certificação georreferenciada – Aprovação do georreferenciamento de acordo com as normas técnicas do Incra.

Capa da última Globo Rural.

AIBA vê na aprovação do Código Florestal chances de regularização de áreas rurais

Sérgio Pitt, vice-presidente da AIBA, que acompanhou de perto os trâmites na Câmara Federal para a aprovação das alterações ao Código Florestal de 1965:

O grande avanço foi que o novo texto criou condições para que o agricultor possa assumir compromissos para regularizar sua situação de forma segura.

Pitt evidencia, ainda, o poder que estados e municípios passam a ter na função de fazer o zoneamento econômico-ecológico, identificando as áreas para a preservação ambiental e as de uso alternativo:

“O texto aprovado é fruto de um trabalho técnico exemplar, desenvolvido durante quase dois anos pela Comissão Especial da Câmara e brilhantemente relatado pelo deputado Aldo Rebelo. Em especial, ele cria condições para a regularização de parte dos passivos ambientais existentes, além de padronizar os procedimentos nos processos, descentralizando decisões através de atribuições aos estados e municípios”.

AIBA acompanha de perto votação do Código Florestal.

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) está acompanhando de perto, em Brasília, desde ontem (10/05), as discussões em torno da reformulação do Código Florestal Brasileiro, que deve acontecer logo mais, na Câmara Federal.

Embora a amplitude maior dos efeitos das mudanças na legislação seja para os estados e regiões onde a atividade agropecuária se consolidou há mais tempo, o texto que deve ser aprovado, após impasses e intervenções diversas, traz inovações benéficas para as chamadas fronteiras agrícolas, como o cerrado baiano, que representam um ativo estratégico do país para atender à demanda crescente por alimentos e fibras têxteis, tanto para o mercado interno, quanto para o mundial.

A possibilidade de promover as eventuais compensações de Reserva Legal dentro de um mesmo bioma é um dos pontos favoráveis à agricultura do cerrado da Bahia.

“Antes, a limitação de uma mesma bacia hidrográfica tornava mais difícil a implantação das reservas de compensação”, explica o vice presidente da Aiba, Sérgio Pitt, que acompanha a movimentação na Câmara desde ontem. A extinção de data limite para a possibilidade de compensação de Áreas Reserva Legal, que antes tinha como referencia o ano de 98, também é considerado um avanço importante para sanar passivos. “Com isso, aumenta-se o leque de produtores que podem compensar as áreas segundo a lei determina”, afirma Pitt.

Bahia Farm Show vai conhecer maior plataforma de colheita das américas.

Um dos lançamentos mais esperados para a Bahia Farm Show 2011 vem da GTS do Brasil. A empresa vai lançar sua plataforma de milho X 10, nada menos que a maior das Américas, com quase 13 metros de comprimento e uma formatação de 26 linhas com espaçamento de 45cm. Tamanha grandiosidade combina com a feira, que detém o titulo evento do gênero que mais cresce no Brasil, e maior Feira de Tecnologia Agrícola e Negócios do Norte/Nordeste.

Em testes de campo, a plataforma obteve uma produtividade de mais de 13.000 sacas colhidas em 10 horas e será mais um atrativo do stand da empresa de Lages (SC), pioneira na fabricação de plataformas para colheita de milho em alumínio. “A previsão é que muitas negociações possam ser fechadas durante o evento, pois já vem sendo feito um trabalho bem forte na região”, diz o supervisor de marketing da GTS do Brasil, Rafael Silveira.

O lançamento e os excelentes resultados obtidos pelo agronegócio brasileiro nos primeiros meses do ano tornam a expectativa para a particiapação da empresa na feira ainda maiores. “A previsão é que este seja o melhor ano para a GTS na Bahia Farm Show, que participa pela quarta vez do evento”, diz Silveira.

A Bahia Farm Show é promovida pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação dos Revendedores de Máquinas e Implementos Agrícolas do Estado da Bahia (Assomiba), Fundação Bahia e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

Há 20 anos, uma colhedeira com capacidade para produzir 1.500 sacas numa jornada de trabalho era olhada com espanto. As plataformas atingiam no máximo 17 pés e a capacidade de trilha dos equipamentos, com cerca de 115 hp, eram reduzidas.

Liberada construção do aeroporto de Luís Eduardo Magalhães.

Após diversas reivindicações entre produtores rurais e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães ao Ibama, Secretaria do Meio Ambiente e Governo Federal, finalmente vão voltar ao curso as obras de construção do novo Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, um dos mais importantes investimentos na infraestrutura logística da região, que estava parado em razão de embargos impostos pelo Ibama por estar com a licença ambiental não válida. No último dia 4 de abril, a gerência executiva do órgão ambiental em Barreiras expediu a decisão de desembargo, em função da apresentação da licença e o cumprimento das demais condicionantes. De acordo com o documento, assinado pelo gerente executivo do Ibama de Barreiras, Zenildo Eduardo Correia Soares, o desembargo se dá “uma vez verificado in loco que o impedimento imposto foi cumprido e que as áreas de reserva Legal e Permanente estavam preservadas”. Dentre os condicionantes, estava a compensação do material lenhoso, que foi solucionada com o compromisso de plantio de 23 hectares de eucalipto, penalidade imposta pela lei pela falta de autorização de supressão vegetal.

Entre o primeiro embargo e a decisão de desembargo total, decorreram dois anos e cinco meses. Destes, um ano e um mês foi o tempo que se levou para os ajustes necessários e a apresentação do cumprimento das exigências. De acordo com Zenildo Eduardo Correia Soares, a área está regular, apta e passível de uso.

“Como cidadão, vejo o aeroporto de LEM como um grande avanço logístico, que trará ganhos significativos para a região. Mas, o Ibama não poderia se furtar a fazer cumprir os procedimentos necessários. Esta é uma recomendação que ressaltamos a todos os empreendedores: sempre estejam munidos de suas licenças antes de começarem as obras. É muito mais simples que consertar o erro depois”, disse Zenildo Eduardo Soares, acrescentando que os órgãos ambientais também precisam ser mais céleres no atendimento das demandas.

O novo aeroporto de Luís Eduardo Magalhães é resultado direto do investimento Público-Privado, e tem como um dos principais objetivos o transporte de cargas, além de atender à demanda crescente da região de transporte de passageiros.

De acordo com o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Walter Horita, este investimento é um passo importante para a logística regional. “Os produtores deram um passo à frente, doando a área para a construção do aeroporto e garantindo parte da pavimentação, pois entendem que ao invés de apenas esperar uma ação governamental, podem proativamente ajudar para que a demanda se consolide em uma realidade. Vê-lo concluído é o mínimo que esperam, e os benefícios que esta obra trará se estenderão a todo o estado”, afirma Horita.

O levantamento dos embargos ambientais do aeroporto é uma vitória pessoal também do prefeito Humberto Santa Cruz, que liderou o grupo de 14 empresários que tomaram a iniciativa da obra e usou de todo o seu relacionamento político para que chegasse a bom termo o licenciamento ambiental.

Uma palestra sobre a demanda mundial de alimentos.

“O futuro da agricultura brasileira em um cenário de demanda mundial crescente” é o tema da palestra que a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) promove amanhã, 6 de abril, às 20h, com o engenheiro agrônomo e doutor em Administração, Marcos Fava Neves. A conferência faz parte da grade de eventos voltados ao aperfeiçoamento do produtor rural e agentes do agronegócio do Oeste da Bahia, que a entidade promove anualmente, e será realizada no Espaço de Eventos Quatro Estações, no Município de Luís Eduardo Magalhães, com entrada franca, prioritariamente, para os associados da Aiba.

De acordo o diretor executivo da Aiba, as mudanças pelas quais o mundo vem passando, sejam elas políticas, econômicas ou sociais, reconfiguraram a forma como as pessoas se relacionam, trabalham, produzem e posicionam-se no mercado. “Com o mundo interligado, os processos ficaram mais complexos. Muitas coisas que tínhamos como certas e imutáveis, hoje caíram por terra. Daí a importância da informação e o esforço da entidade em promover oportunidades como esta, que certamente contribuirá muito para o aperfeiçoamento das nossas ações”, diz Rasia.

AIBA e Banco do Nordeste investem em projetos sociais.

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – Aiba e o Banco do Nordeste investem, em parceria, este ano, R$555 mil, a fundo perdido, em projetos sociais da região Oeste da Bahia, beneficiando 14 instituições. A Aiba, através do Fundesis, aportará R$395 mil e o Banco do Nordeste, R$159 mil.

As primeiras quatro entidades beneficiadas pelo Fundo, em 2011, receberam na semana passada R$92 mil, referentes à primeira parcela dos investimentos. Estas quatro instituições atendem diretamente a 464 pessoas, oriundas das classes mais necessitadas da região Oeste do estado.

Entre as entidades beneficiadas, está o Centro de Promoção Humana Eugênia Ravasco, localizado na Vila dos Funcionários, em Barreiras. O Centro atende crianças e adolescentes do sexo feminino. São 100 meninas atendidas diretamente e 200 famílias, indiretamente. A primeira parcela liberada, no valor de R$ 18 mil, é parte dos R$ 50 mil contratados com a instituição. Com estes recursos, o espaço físico será ampliado, com a construção de um piso superior, no qual serão instaladas sala de arte, biblioteca, uma sala de dança, sala de atendimento psicológico, banheiros e dispensa.

Outra instituição contemplada é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Luís Eduardo Magalhães, que atende 214 pessoas com idades variando entre dois meses 53 anos, portadoras da síndrome de down, deficiência mental e múltipla. A primeira parcela liberada no valor de R$ 40 mil é parte dos R$50 mil contratados do Fundesis. Esses recursos foram aplicados na continuação do Complexo Desportivo e Hidroterápico para práticas de atletismo e fisioterapia terapêutica, que auxiliam na reabilitação de diversas patologias. Assim, a entidade poderá melhorar o atendimento, ao incluir mais uma modalidade de atividade.

A Associação de Proteção às Crianças Pobres, localizada na Vila do Papelão, em Barreiras, recebeu a primeira parcela de R$20 mil, de um total de R$45 mil contratados, para iniciar a reforma do prédio da creche, assim como a conclusão do galpão que pertence à Associação. A entidade atende atualmente 100 crianças da periferia de Barreiras, especificamente, da Vila Brasil e Santa Luzia, com idades entre zero e quatro anos. Os recursos disponibilizados serão investidos na creche, na reforma dos banheiros, troca das portas e forro, troca do revestimento cerâmico das áreas interna e externa, divisão do berçário, cobertura de área que liga as duas salas e o refeitório, além do retelhamento. O galpão também será reformado para ser alugado, e, assim, poder gerar renda para a instituição. Além disso, será realizada a reforma do piso, o reboco, com investimento na ventilação, pintura, calhas, reforma do banheiro, além da instalação elétrica e hidráulica.

Por fim, também foi beneficiada a Associação de Moradores da Vila Buriti. Localizada no município de Luís Eduardo Magalhães, a instituição atende atualmente 50 crianças, além de beneficiando mais 130 famílias. Dos R$50 mil do projeto contratado, foi liberada a primeira parcela de R$ 14 mil reais. Os recursos serão aplicados na reestruturação da creche, com equipamentos e móveis necessários para o desenvolvimento das atividades e serviços de qualidade.

“Tanto a escolha das entidades, quanto a aplicação dos recursos, passam por um minucioso processo de triagem para garantir a segurança e eficiência na aplicação dos recursos. A cada ano, o Fundesis se consolida como uma iniciativa de resultados positivos e duradouros, que está ajudando a melhorar a vida de milhares de pessoas na nossa região”, diz a coordenadora do Fundesis, Makena Thomé.”

Agricultores do Oeste querem emenda retirando Cerrado e Caatinga do Nordeste da moratória florestal.

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) está mobilizando as entidades de classe dos agricultores da região Oeste para se manifestarem a favor de uma emenda ao relatório do deputado Aldo Rebelo na revisão do Código Florestal.

Pelo Artigo 47 do texto proposto pela Comissão Mista do Congresso, que será levado para votação na Câmara, o Novo Código irá impor a proibição total de abertura de novas áreas em todos os biomas florestais brasileiros durante cinco anos.

A medida trará sérios prejuízos econômicos e impactos irreversíveis à produção agrícola baiana, tanto no seu principal pólo produtivo, a região Oeste, onde se localizam municípios como Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério, Correntina, Cocos e Formosa do Rio Preto, quanto nas regiões da Caatinga, bioma que cobre 70% do território baiano, e é a base da sobrevivência de milhares de pessoas.

O cerrado baiano é uma das mais recentes fronteiras agrícolas do Brasil. Sua ocupação começou há cerca de 20 anos, e hoje, além da produção primária, a agroindústria crescente, a estrutura logística, o comércio e os serviços ligados ao agronegócio reforçam seu desenvolvimento. Os produtores argumentam que a região não terá condições de potencializar sua atividade agrícola, cuja vocação é conhecida e respeitada em todo o mundo.

Afirma o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt:

“Tratar com igualdade situações totalmente diferentes é uma injustiça. O cerrado baiano tem 65% do seu território intacto. Aqui, produtores, Governos do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria da Agricultura (SEAGRI), juntos com a sociedade civil, formularam um dos mais avançados programas de regularização e adequação ambiental dos imóveis rurais que existem hoje no Brasil. Negar à região, que é altamente produtiva, o direito de produzir mais alimentos e fibras é mais que condenar a população baiana e nordestina. É uma irresponsabilidade com o Brasil e com a população mundial, que cresce e demanda cada vez mais produtos agrícolas”.

Lastro vegetal

A caatinga compreende quase todo o estado e concentra as populações mais pobres da Bahia. De acordo com o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, nesta área diversos programas sociais voltados à agricultura familiar estão sendo implantados pelo Governo do Estado, e serão prejudicados caso o relatório seja aprovado como está.

“Esta medida é danosa tanto para a agricultura empresarial, como para a familiar, e atinge em cheio a economia baiana, que tem no setor um dos seus mais importantes lastros”, disse o secretário.