André Mendonça

Já pode mandar o cabo e o soldado? Governo sofre derrota feia no STF

Por 9×1, STF determina suspensão de dossiê do governo Bolsonaro sobre antifascistas. Em nova derrota para o governo Jair Bolsonaro, o plenário do STF considerou ilegal a produção de dossiês pelo Ministério da Justiça contra centenas de servidores antifascistas. Voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, foi seguido pela maioria da Corte, com exceção de Marco Aurélio.

O STF determinou, por nove votos a um, nesta quinta-feira (20) que o governo Jair Bolsonaro suspenda a coleta e registro de informações de opositores, o denominado “dossiê dos antifascistas”. O documento reúne dados de 579 policiais e professores.

O julgamento teve início nesta quarta-feira (19) com o voto da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que se colocou contra o dossiê. Os demais ministros acompanharam a relatora, menos o ministro Marco Aurélio Mello, que divergiu.

Os magistrados ressaltaram, porém, que o ministro da Justiça, André Mendonça, não teve influência na produção do dossiê, já que o material passou a ser coletado no mesmo dia em que o ex-ministro Sergio Moro pediu demissão.

A ação julgada pelo Supremo é de autoria do partido Rede Sustentabilidade, que acusa o governo Bolsonaro de utilizar as informações para intimidar os cidadãos, contrariando a liberdade de expressão, de reunião, de associação e de cátedra.

Informe do brasil247

STF dá 48 horas para Ministro da Justiça explicar dossiê de servidores antifascistas.

André Mendonça: criando um novo SNI no Ministério.

O Supremo Tribunal Federal deu um prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública preste informações sobre 579 servidores integrantes de movimentos antifacistas. A decisão foi tomada pela ministra e ex-presidente da corte, Cármem Lúcia, relatora de uma ação sobre o caso

Na ação, o partido politico pede a “imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência estatal produzidos sobre integrantes do ‘movimento antifascismo’ e professores universitários”.

Para Cármen Lúcia, se o conteúdo da denúncia for verdadeiro, o quadro “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição.”

Em entrevista à GloboNews no domingo (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, declarou que abriria apuração interna sobre o caso. Na segunda, o chefe Secretaria de Operações Integradas (Seopi) – órgão que teria feito o relatório, foi exonerado. Até o momento, o ministério não havia divulgado o substituto de Gilson Libório. Com informações do G1 e edição do bahia.ba.

No final da noite, Bolsonaro nomeia amigos para a Justiça e Polícia Federal.

Deputada Joice Hasselmann denuncia na CPI das Fake News o tal Gabinete do Ódio.

O delegado federal Alexandre Ramagem Rodrigues, que dirigia a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), se tornou próximo da família presidencial ao coordenar a segurança de Bolsonaro na campanha de 2018. Ele foi nomeado no final da noite de ontem para dirigir a Polícia Federal.

Para o lugar de Moro, era cotado um outro amigo da família (Jorge Oliveira Francisco, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República), mas Bolsonaro escolheu André Mendonça, funcionário de carreira que chefiava a Advocacia-Geral da União (AGU).

O grande problema de Bolsonaro, a geração de notícias favoráveis ao Governo no âmbito do Palácio do Planalto, sob o comando do vereador Carlos Bolsonaro, está no momento solucionada.

A verdade é que está em desenvolvimento uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Federal e o assunto é investigado também pelo Supremo. O ministro do STF, Alexandre Moraes, proibiu, através de determinação expressa, a troca dos delegados titulares nestas investigações.