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Em ofício, CNA e ruralistas atacam liberação de agrotóxico que mata lavouras

O Dicamba, comercializado com outras marcas, em países da América do Norte.

Herbicida produzido pela Monsanto prejudica várias culturas e só funciona em variedade de soja vendida por ela mesma.

A velocidade e a inconsequência com que o governo Jair Bolsonaro (PSL) tem liberado o uso de agrotóxicos no país  já começa a incomodar o próprio agronegócio – em tese, um dos principais beneficiários de tal política.

Em ofício protocolado no Ministério da Agricultura na última sexta-feira (30), ao qual o Brasil de Fato teve acesso, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) manifestam “preocupação com o futuro de toda a agricultura brasileira”, devido à liberação, em 22 de agosto, do herbicida dicamba.

Segundo os produtores, apenas uma variedade de soja geneticamente modificada é tolerante ao dicamba. Todas as demais seriam negativamente afetadas pelo produto, que, segundo o documento enviado ao Ministério, é altamente volátil (evapora e se espalha) em temperaturas acima de 29 graus.

Além da soja, o dicamba mataria também lavouras de algodão, batata, café, cítricos, feijão, leguminosas, tomate, uva e milho, entre outras.

De acordo com a Associação Brasileira dos Defensivos Genéticos (Aenda), apenas três grandes companhias multinacionais produzem herbicidas à base de dicamba, entre elas a Bayer-Monsanto.

Não por acaso, é a mesma Bayer-Monsanto que detém a tecnologia para produção de sementes resistentes ao dicamba – chamada de Intacta 2 Xtend – e está programando seu lançamento comercial no Brasil para 2021.

A semente já foi “apresentada” a produtores Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia num grande evento denominado Gigantes da Soja, realizado entre o fim de 2018 e começo de 2019.

Operação casada

No ofício enviado ao ministério, a CNA e a Aprosoja lembram que, nos EUA, onde o dicamba foi liberado em 2016, quase 4 milhões de hectares de soja foram danificados, o que gerou 2.700 processos judiciais. Com isso, vários estados norte-americanos teriam estabelecidos restrições ao uso do herbicida.

Os produtores lembram ainda que a volatização do produto seria ainda maior no Brasil, devido ao clima tropical do país.

“Ademais”, diz o texto, “a tecnologia Xtend virá associada a outras biotecnologias (?), tendo que ser adquiridas como se em ?pacote fechado?, nada menos que uma venda casada”.

Em entrevista ao Canal Rural no último dia 23, o presidente da Aprosoja, Bartolomeu Braz, criticou a liberação.

“Não podemos aceitar esse domínio de mercado. O Brasil já evoluiu bastante, temos um clima tropical e ao que parece não temos a necessidade de usar esse produto. Nosso manejo é diferente dos americanos e precisa ser pensado de maneira diferente”.

O documento das entidades representativas do agronegócio não chega a exigir a proibição do dicamba, mas pede o estabelecimento de medidas de controle, a elaboração de mais pesquisas, tendo em vista as características do clima brasileiro, e a “responsabilização da empresa detentora da biotecnologia”, em casos de danos às lavouras.

Produtores dizem que “Moratória da Soja” é “peça publicitária”.

Produtores rurais e entidades signatárias deste documento realizaram no município de Palmas (TO), no dia 15 de julho de 2019, o Seminário Soja Responsável – Produzindo Soja com Sustentabilidade.

O evento foi uma realização da Aprosoja Brasil em parceria com as Aprosojas Tocantins, Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Piauí e Bahia e com a Secretaria de Agricultura do Estado. Participaram do evento produtores rurais da região do Cerrado, pesquisadores e autoridades do legislativo e executivo estadual e federal.

O objetivo foi afirmar e promover a sustentabilidade da soja brasileira, em especial da região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), por meio de um debate transparente com a participação dos atores públicos e privados da cadeia da soja.

O evento é uma resposta à ofensiva recente de ONGs e membros da cadeia europeia importadora de soja, consolidada na Declaração de Roterdã, bem como declaração da empresa Cargill, que investirá US$ 30 milhões para evitar o desmatamento do bioma Cerrado na região do MATOPIBA.

A partir das informações agregadas pela Embrapa Territorial durante o evento, se evidenciou que aproximadamente 30% do Matopiba é destinado à preservação da vegetação nativa dentro das propriedades rurais. Somado a isso, cerca de 10% dessa área é protegida por lei por meio de Unidades de Conservação e Terras indígenas. Significa que 40% deste território já está, de alguma forma, protegido ou preservado pelas leis e pelo código florestal brasileiro. Desta forma, ficou claro que:

  1. A moratória da soja nada teve a ver com a queda do desmatamento no Brasil, que se intensificou a partir de 2004, antes da moratória, e se consolidou com níveis próximos a zero após o início da discussão do novo código florestal e sua promulgação;

  2. Trata-se (a moratória) de peça publicitária internacional que prejudica muito a imagem dos sojicultores brasileiros, indo na direção oposta ao que o atual Governo Federal intenta fazer, que é promover a sustentabilidade do Agro nacional no exterior;

  3. O Cerrado brasileiro não está ameaçado de acabar e a soja não é fator relevante de desmatamento, nem neste bioma, nem no bioma amazônico;

  4. O Cerrado do MATOPIBA está 72% preservado, sendo que a agricultura ocupa apenas 5% de sua área, enquanto que a soja abrange 3% da área originalmente ocupada pelo bioma na região;

  5. Portanto, a área de soja no Cerrado do MATOPIBA pode dobrar sem ameaçar a preservação do bioma, ao contrário do que vociferam europeus e suas ONGs.

Como encaminhamento, os participantes do evento se dirigem ao poder público nacional e internacional, instituições financeiras, traders e empresas que adquirem soja do Brasil, bem como instituições financeiras, para dizer que:

  1. O discurso de que os produtores de soja colocam em risco a preservação do meio ambiente no Brasil é um discurso irresponsável e desprovido de argumentos válidos;

  2. A soja brasileira é a mais sustentável do mundo, seja devido às boas práticas agrícolas, seja porque o sojicultor brasileiro é o único no mundo que preserva vegetação nativa em suas propriedades, carregando um custo de toda a sociedade, sem perder competitividade;

  3. A produção de soja pode e irá crescer na região do MATOPIBA, dentro da legalidade, podendo dobrar sua área sem ameaçar a vegetação nativa;

  4. Os produtores de soja brasileiros são em sua totalidade contra o desmatamento ilegal;

  5. Os produtores de soja não negociam com organizações não-governamentais;

  6. Conclamamos todos os que desejam promover esforços e recursos para a manutenção da sustentabilidade dos produtores de soja brasileiros que se unam aos signatários deste documento para contribuir com os projetos de sustentabilidade dos produtores e oficiais, tais como:

Soja Plus – projeto nos estados do MATOPIBA (através das Aprosojas estaduais);

Projeto para a cadeia da soja do ativo florestal da Embrapa Territorial (recursos privados);

Projeto de promoção da sustentabilidade da soja nos países europeus que compõe a declaração de Roterdã.

 

Aprosoja-GO participará de ação judicial para anulação da patente da soja Intacta RR2

Do projetosojabrasil.com.br

A decisão foi tomada após a Justiça Federal de Mato Grosso ter aberto a possibilidade de outras entidades participarem do processo

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) vai ingressar na ação judicial proposta pela Aprosoja-MT que questiona a validade da patente da soja Intacta RR2  da Monsanto. A decisão foi aprovada em assembleia realizada na última semana, após a Justiça Federal de Mato Grosso ter aberto a possibilidade de ingresso na ação por entidades interessadas na matéria. Em despacho liminar, o juiz do caso também determinou que a Monsanto passe a depositar em juízo os royalties pagos por associados da Aprosoja-MT.

“Nós, produtores, não somos contra a pesquisa e a inovação. A Aprosoja-GO defende que os royalties têm que ser pagos para remunerar o desenvolvimento de tecnologias”, ressalta o presidente da entidade, Adriano Barzotto. “Mas, nesse caso, temos estudos mostrando falhas no registro da Intacta e por isso estamos questionando a patente na Justiça para assegurar os direitos dos nossos associados”, explica.

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O questionamento judicial sobre a concessão da patente da Intacta começou no final de 2017, quando especialistas consultados pela Aprosoja-MT se posicionaram pela nulidade da patente devido ao não cumprimento de requisitos da Lei de Propriedade Industrial. Eles afirmaram que a Intacta é uma sobreposição de outras patentes, o que é vedado pela legislação.

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Circuito Aprosoja debate mercado.

Luís Eduardo Magalhães/BA irá receber o 6º Circuito Aprosoja na sua etapa nacional. O evento será às 19h, no Buffet 4 Estações, com entrada gratuita para os participantes.  Realizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) em parceria com a Associação dos Produtores de Soja da Bahia, os palestrantes convidados trazem informações para ajudar os produtores na tomada de decisão para a safra 2011/2012.

O estado da Bahia foi escolhido para receber o Circuito por compor o grupo dos cinco maiores produtores de soja do país. Em Luís Eduardo, o especialista confirmado é o engenheiro agrônomo e sócio-diretor da Agrosecurity, Fernando Pimentel. Ele irá debater temas relacionados ao agronegócio brasileiro e, em especial, o cenário local e global do mercado de soja. Além dele, o presidente da Aprosoja, Glauber Silveira, apresenta a agenda estratégica da Aprosoja Brasil para 2011.

O Circuito Aprosoja reúne anualmente líderes políticos, empresariais, sociais, ambientais, culturais, acadêmicos e governamentais de todo o país para dialogar, assumir compromissos, divulgar práticas e soluções visando o desenvolvimento sustentável local e global. Para Glauber Silveira da Silva, o objetivo é ajudar o produtor a se informar proporcionando assim melhores condições para escolhas sobre a próxima safra.

Desde o lançamento em Cuiabá/MT, no mês de abril, mais de três mil pessoas assistiram as palestras técnicas. Este ano, pela primeira vez o Circuito visita outros estados do país, se consagrando como o maior evento da sojicultura brasileira. Durante a etapa nacional esteve em Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás. “Esperamos encerrar o cronograma com mais de quatro mil produtores atendidos pelo Circuito”, diz o presidente da Aprosoja, Glauber Silveira.

Comprometidos e envolvidos no Código Florestal.

Glauber Silveira, presidente da APROSOJA, escreve um artigo instigante, reproduzindo a metáfora do filé-a-cavalo, para descrever o envolvimento de ambientalistas com o problema do Código Florestal. Segundo Glauber, citando um professor, o cavalo está envolvido no filé-a-cavalo, mas o boi e a galinha estão comprometidos.

“Nesta quinta feira os ambientalistas estão fazendo uma manifestação contra a modernização do Código Florestal. Nos darão outra grande metáfora para explicar a diferença entre envolvimento e comprometimento. As ONGs se aproveitaram de uma manifestação já programada pelo MST. O MST, sem credibilidade, sem bandeira e sem militância, resolveu juntar meia dúzia de gatos pingados contra os “agrotóxicos”. As ONGs manobraram o MST a mudar o foco da passeata dos “agrotóxicos” para o “Código Florestal”. O MST aceitou, contra os “ruralistas” vale qualquer coisa, até atirar no pé nos assentados.”

Leia o artigo na íntegra.

Perícia da Justiça diz que Monsanto cobra royalties irregulares da semente de soja.

Os representantes da Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja/RS) receberam o resultado de perícia pedida pela justiça em relação à suposta cobrança irregular de royalties pela empresa Monsanto. O trabalho de análise de amostras do grão transgênico da safra passada se iniciou em outubro de 2010.

Segundo o laudo, a comercialização e produção destas sementes e a venda posterior é tratada pela lei de cultivares. E pela legislação, o produtor pode plantar e reservar parte da produção para replantio sem precisar pagar novamente.

O advogado da Aprosoja comemorou o resultado da perícia. Néri Perin afirma que a empresa estaria cobrando os royalties em três momentos, quando deveria cobrar apenas uma vez.

– Ela está cobrando, num primeiro momento, das instituições de pesquisa. Ela cobrou, num segundo momento, dos produtores de semente, na venda de sementes que a empresa recebe também. E está cobrando, por ocasião da comercialização dos grãos dos agricultores quando vão vender a produção destas sementes – explica.

As partes do processo deverão ser intimadas a partir de agora para que se manifestem sobre o resultado da pesquisa.

Em nota, a Monsanto informa que desconhece suposto laudo elaborado nesta ação. A empresa afirma ainda que eventual perícia que contenha qualquer imprecisão técnica poderá ensejar impugnação e recursos, pelo que o seu conteúdo não é definitivo, até que exista sobre ele uma decisão transitada em julgado.

Saco de gatos ferozes

Glauber Silveira, presidente da APROSOJA, diz, através do twitter, que “o clima em Brasília está muito tenso, pois os acordos partidários não estão acontecendo como o PT esperava – o PMDB está muito fortalecido.” Glauber adiantou ainda que tem esperanças que o novo Código Florestal seja votado ainda este ano. Para os agricultores seria uma tragédia repetida negociar com as novas bancadas um problema tão sensível às manobras políticas.