A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) representou contra Rui Costa, Secretário da Casa Civil, contra o Estado da Bahia e o jornal A Tarde por veicularem propaganda eleitoral antecipada em página de destaque do jornal, no dia 16 de dezembro de 2013.
Rui Costa é pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT – Partido dos Trabalhadores e se utilizou do seu cargo para publicar mensagens de cunho promocional no caderno em que divulgou a entrega do “Prêmio 2013 – Os Destaques do Agronegócio na Bahia”, acompanhada de sua fotografia, com o apoio institucional do Estado. A primeira folha do referido caderno traz a mensagem “A Bahia no caminho certo”, e ao virar a folha o leitor se depara com a foto de uma obra e outra do pré-candidato.
Segundo o procurador Regional Eleitoral, José Alfredo Silva, “(…) para estimular psicologicamente o consumidor, a propaganda não necessita ser explícita, já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim os de mensagem implícita, destinada a agasalhar-se no subconsciente do consumidor.”
Além disso, em entrevista apresentada no mesmo material, Costa aborda as ações governamentais para o setor agrário com a perspectiva de futuro. Para a PRE, com tal atitude, ele menciona implicitamente uma ação política que poderá desenvolver se for eleito, insinuando, ainda, uma continuidade da gestão em curso.
Devido ao grande alcance do jornal, ao valor gasto na propaganda e ao emprego de recursos públicos financiando o material, a PRE pede a condenação dos representados ao pagamento de multa prevista no art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/97, no valor de 25 mil reais para cada um.
Norma – De acordo com o art. 36 da Lei n. 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. As propagandas divulgadas antes desse período constituem fraude à legislação, pois difundem, em época proibida, o nome e a imagem de um eventual candidato com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral, além de acarretar franca desvantagem aos demais concorrentes que aguardam o período eleitoral autorizado por lei para iniciar a divulgação de suas propagandas.
A propaganda foi veiculada pelo jornal A Tarde e financiada pelo estado da Bahia, que também foram representados.
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal da Bahia (SRPRF/BA) divulgou, nesta terça-feira (14), o balanço final do número de acidentes e ocorrências registradas em 2013 nas rodovias federais que cortam o estado. No ano, foram contabilizados 10.284 acidentes, com 789 vítimas fatais, um aumento de 0,5% na quantidade de acidentes em comparação ano de 2012. O balanço ainda aponta que quase 80% dos envolvidos são do sexo masculino.
A faixa etária mais registrada entre as vítimas é entre 25 a 30 anos, presente em quase 30% das ocorrências. Dentre as rodovias com mais acidentes está a BR-324, a mais movimentada da Bahia. No quesito gravidade, as BRs 101 e 116 são as que registraram os piores casos – o trecho com maior índice de acidentes dentre as rodovias federais que passam pelo estado compreende o km 860 ao km 900 da BR 101.
Dentre os tipos de acidentes fatais mais registrados, 40% estão os que envolvem colisão frontal, resultado de ultrapassagens indevidas. O número de notificações fruto de fiscalização nas rodovias federais registrou um aumento de 30,94% em comparação ao ano de 2012. No ano de 2013 foram notificados 196.890 condutores, sendo o maior número de ocorrências para excesso de velocidade. Em 2012, 150.369 motoristas foram notificados por irregularidades no trânsito.
De 03 de dezembro a 21 de janeiro de 2014, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT) receberá inscrições para os 21 Editais Setoriais e Demanda Espontânea do Fundo de Cultura. Neste ano, ao todo serão investidos R$ 41 milhões repartidos entre Editais Setoriais, Mobilidade Artística e Cultural, Eventos Calendarizados e Instituições Culturais.
Nessa quarta-feira, 15, através de uma parceria entre a SECULT e a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães será realizada uma oficina sobre os editais, no Ponto Cidadão, a partir das 14 horas, a ser ministrada pelo representante territorial de cultura da Bacia do Rio Grande, Tiago Lira.
“Temos uma ótima parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Luís Eduardo. Já promovemos essa oficina em Santa Rita de Cássia, Cristópolis, Barreiras e Angical. Esperamos a presença da maioria dos artistas, grupos de teatro, CTGs, artesãos, produtores culturais, universitários e interessados”, comenta Tiago Lira.
Conforme o diretor de cultura do município Rivadália Júnior, é muito importante para os município a realização dessa oficina a fim de esclarecer as principais dúvidas sobre os editais. “Além de fortalecermos a divulgação dos 21 editais em nossa cidade, a promoção desse evento possibilitará que diversas dúvidas dos artistas e produtores culturais sejam sanadas. O fortalecimento da cultura tem sido um dos principais compromissos do governo municipal”.
QUEM PODE PARTICIPAR DOS EDITAIS? Podem participar, encaminhando propostas, pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoa jurídica que atue no exercício de atividades culturais, residentes na Bahia há pelo menos três anos.
Enquanto o mundo se desagrega em violência, devassidão e na perda dos valores intangíveis da natureza humana, recebo uma surpreendente missiva, em que a autora pede para tornar pública uma carta de amor. Há quanto tempo você, caro leitor, não ouvia falar nisso: uma doce, candente e apaixonada carta de amor? Sinal de que nem tudo está perdido, que os jovens (e por que não, os mais maduros) ainda tem capacidade de escrever cartas de amor. Veja primeiro o texto do email enviado por Letícia, justificando sua iniciativa. E depois a sua maravilhosa manifestação sentimental:
“Boa tarde Sampaio,
Consegui seu contato através do site do jornal “O expresso”, que diga-se de passagem é bem conciso, claro e esclarecedor.
Tenho visto seu trabalho ao longo do período que moro em Luis Eduardo Magalhães, e talvez meu pedido não seja bem do perfil do seu trabalho, mas como seu jornal tem bastante acesso e sou um tanto persistente, não custa tentar né?!
Recentemente passei por uma experiência um tanto conhecida, me apaixonei por uma pessoa maravilhosa que também correspondeu aos meus sentimentos, mas que decidiu não levar tal sabor a diante, me causando grande dor e tristeza.
Como em todo caso desse tipo, algumas coisas ficaram por dizer, alguns erros foram cometidos, e apesar de não ser mais uma jovenzinha descobrindo seu primeiro amor, resolvi escrever uma carta, meio ridícula, eu sei, mas como diria Fernando Pessoa “uma carta de amor tem que ser ridícula, se não for ridícula então não é uma carta de amor”…
O objetivo dessa publicação é pedir perdão pelos erros cometidos, e mostrar aos leitores que não importa a idade, não importa o grau de instrução, de maturidade, todos nós viramos meros adolescentes quando se trata de paixão, mostrar que apesar dos anos e dos relacionamentos anteriores, todos nós acabamos por agir de forma inconsequente e intensa.
Afinal, existe amor após a paixão? Existe idade e momento para se apaixonar? Sinceramente não sei a resposta, mas gostaria muito de poder mostrar para a pessoa por quem nutri esse sentimento, que eu sinto muito pelos meus erros, que o perdoo pelos erros que ele cometeu e principalmente mostrar o quão maravilhoso foi a experiência que vivi ao lado dele.
Ficarei imensamente feliz se você puder publicar minha carta, mesmo que em um pequeno espaço, mesmo que por um preço justo.
Com carinho, Leticia.”
A carta de amor
Querido Dan,
Existem pessoas que entram em nossa vida para nos mostrar que podemos ser cada vez melhores, outras, para nos mostrar um outro ângulo da vida… Você entrou na minha vida pra me mostrar que algumas coisas devem permanecer como estão, e que em contrapartida, outras coisas podem ser mudadas, melhoradas…
Ainda me lembro dos perfumes que você usava, posso sentir perfeitamente o quão inebriante era apreciar essas fragrâncias em ti. Eu poderia passar horas apenas sentindo seu cheiro, tocando seu rosto, observando suas expressões e tentando decifrar o que se passava na sua mente. (Um doce pelo seu pensamento, lembra-se?).
Letícia em foto de arquivo pessoal
Passar esse tempo ao seu lado foi extraordinário, não me imaginava assim novamente… Tão leve, alegre, livre…
Certa vez você me disse que sentia como se a vida o tivesse preparado para aquele momento comigo, eu acredito em você, afinal tem certas coisas que já estão traçadas… MAKTUB – Estava escrito.
Acredita-se que quando desejamos algo puro, do fundo de nossas almas, o universo estará lá, conspirando para que o nosso sucesso seja inevitável, reafirmando que tudo está escrito apesar do livre arbítrio.
Eu concordo com essa teoria, tinha que ser, tinha que acontecer, com os melhores perfumes, as melhores noites, os melhores dias, os melhores abraços…
E ainda vou além, existe uma palavra muito bonita, cujo significado é tão belo quanto: SERENDIPITY, que significa um “acidente feliz” ou “agradável surpresa”. É como encontrar algo bom ou útil, embora não esteja especificamente procurando por ela.
Você foi meu Serendipity, não imaginava te conhecer, e muito menos imaginava que iria sentir de novo o que aconteceu conosco, e me sinto deveras feliz com tal “acidente”, porque acredito que no fundo, desejei isso ao universo, que me atendeu prontamente.
Que bom que você existe, que bom que nos conhecemos… Obrigada…
Eu poderia escrever inúmeras páginas só com agradecimentos, mas quero ressaltar um em específico: obrigada por me dizer “eu quero que você fique”, isso realmente me fez refletir sobre uma série de outras coisas, e, diga-se de passagem, fez muito bem aos meus ouvidos e coração.
Ah esse meu coração! Tolo coração que se alegra, se machuca, se conserta, se ajeita, se desfaz, chora, sorri, grita, espera, sonha… Ah esse coração… Está tão cansado meu amor…
Amor? Paixão? Afinal, existe idade e tempo para se apaixonar? Será que existem critérios para o amor?
Se existe, esqueceram-se de me prescrever a receita, porque me vi de súbito, completamente apaixonada por ti. Éramos como estrelas de constelações contrárias, tão diferentes e tão iguais…
Uma das melhores sensações que tive ao seu lado, foi quando para afastar suas preocupações e chateações do dia, eu te aconcheguei em meus braços, entoei docemente uma canção de ninar enquanto meus dedos percorriam sua face, suavemente, acalentando e aliviando seus anseios. Obrigada por me permitir isso também.
Recordo-me de tantas coisas que fizemos, que dissemos, que sentimos, mas se eu pudesse voltar no tempo, se eu pudesse prever o fim da nossa história, eu não teria ido embora sem me despedir, eu não teria deixado você assistir ao filme sozinho enquanto eu dormia, eu teria levado menos doces e mais sorrisos, eu teria chegado mais cedo e saído mais tarde, eu teria permanecido mais tempo na sua cama do que no portão de casa, eu teria perdido mais vezes na gangorra pra passar mais tempo com você me olhando com aquele olhar maravilhado, eu teria ido a mais bares estranhos pra passar mais tempo rindo com você, eu teria assistido a um filme estrangeiro sem legendas, imaginando a hora em que o casal diria “eu te amo”… Se eu pudesse voltar no tempo, se eu pudesse prever… Eu faria mais, muito mais… Is forever enough, is forever enough…
Sentimentos são complexos e nos pregam peças, nos ensinam e nos machucam, viver esse tempo com você me trouxe uma série de sentimentos, alguns maravilhosos, outros desconhecidos, e alguns que me fizeram refletir sobre diversos outros sentimentos.
Esses sentimentos foram mútuos por um certo tempo, até você decidir que havia passado, que já não tinha o mesmo sabor… Deve ter sido muito difícil chegar a essa conclusão, mas mais difícil foi ter que ouvi-la de você.
Era como um turbilhão de sentimentos, de dúvidas, de medos, que mal podia te ouvir, como se eu estivesse perdida em um paradoxo paralelo que me impedia de voltar à realidade, e vou lhe confessar, que sentimento inexoravelmente ruim eu experimentei.
O medo às vezes nos impulsiona a fazer coisas que vamos nos arrepender depois, coisas que podem nos magoar na mesma intensidade em que magoamos alguém. E como num surto de desespero, confusão e medo, acabei por magoar você também, o que você sentiu naquele momento não deve ter sido nada agradável… Eu realmente sinto muito…
Um dos sentimentos mais sublimes é o perdão, que diferente da “desculpa”, não pede que o outro “tire a culpa de si”, mas pede que “aceite-o como este realmente é, com suas falhas e virtudes”.
Meu coração ainda dói, meus sentimentos ainda estão confusos, no entanto, esse pobre coração cansado lhe oferece o perdão, aceitando você com suas falhas, suas limitações e inúmeras qualidades… E como assim como você eu também errei, também lhe magoei, espero sinceramente que seu coração também consiga me perdoar, e me aceite assim como eu sou, destrambelhada, louca, apaixonada e imperfeita.
Esta é a última vez que lhe escrevo, que falo sobre isso, vou me despedir de você com aquele mesmo sorriso de quando lhe conheci, e quem sabe, por descuido ou poesia nossos destinos se cruzem novamente, como um Serendipity…
A polêmica surgiu quando funcionárias de um shopping de Salvador fizeram um abaixo-assinado pedindo para que outra funcionária, travesti, não usasse o banheiro destinado às mulheres.
Na sua próxima visita a Luís Eduardo Magalhães, a negócios ou lazer, faça sua reserva no Hotel Colúmbia.
No Hotel Colúmbia você encontra higiene, conforto e segurança. Piso em porcelanato. Amplos apartamentos triplos, com ar condicionado, TV, frigobar, e rede wi fi. Próprios para hospedagem de equipes de profissionais e grupos de trabalho.
No Hotel Colúmbia, um ambiente diferenciado. Restaurante e um ótimo café da manhã, com variedades de frutas e pratos típicos.
Apartamentos e suítes com colchão ortobom, ar, frigobar e internet. Amplo estacionamento. Apartamentos adaptados para pessoas com deficiência. Reservas pelo telefone (77)3628-4041 ou no email hotelcolumbia@hotmail.com
O recém-lançado Atlas Eólico da Bahia estima o potencial de geração de energia eólica no estado a partir de um amplo levantamento da velocidade dos ventos, além de uma análise da vegetação, do relevo e do clima por meio de mapas de satélites. O estudo mostra 156 áreas de grande relevância para a instalação de aerogeradores e produção de energia elétrica a partir do vento.
“A tecnologia já consolidada de torres com até 100 metros de altura permite ter uma potência instalada no estado de 70 mil Megawatts (MW) com ventos iguais ou superiores a 7 metros por segundo. A potência estimada é de áreas de terra firme não contando o potencial sobre o mar”.
A afirmação é do engenheiro Paulo Andrade, da consultoria Camargo-Schubert, de Curitiba, que produziu o atlas, um compêndio ilustrado cujos dados consumiram mais de 3 mil horas de simulações de computador. Como comparação, a usina hidrelétrica de Itaipu gera 14.000 MW. Atualmente, o país tem uma potência instalada de energia eólica de 5.000 MW. Somando a capacidade dos parques eólicos já prontos, dos que estão em construção e dos já contratados para serem executados, a Bahia poderá ter 2.227 MW de energia eólica. Com essa capacidade, o estado deve alcançar o segundo lugar em energia eólica, ficando atrás do Rio Grande do Norte, que poderá atingir 2.970 MW nos próximos três anos.
Os dados dos ventos que resultaram no atlas foram também fornecidos por 14 empresas como Chesf, CPFL, Casa dos Ventos e Coelba. Com recursos do governo estadual baiano e Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec) do Senai, o atlas vai servir para estudos e contratação de empreendimentos eólicos no estado. O compêndio pode ser acessado no sitewww.seinfra.ba.gov.br.
O contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia foi realizada na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, entre outras autoridades. A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.
“Esse licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama. Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador Jaques Wagner.
Na ocasião, o governo baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.
O último mês do ano de 2013 foi marcado pela violência em Salvador e Região Metropolitana. De acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), 170 pessoas foram assassinadas no mês de dezembro. Ainda segundo o órgão, 75 foram vítimas de tentativa de homicídio.
A SSP-BA revela ainda que durante este período, bandidos levaram 432 veículos, destes, 18 foram recuperados. Ainda de acordo com dados da Secretaria, 94 ônibus foram assaltados.
A morte de um policial militar está entre os crimes que aconteceram na última semana de dezembro. O PM João Thiago Leite Machado, lotado na 60ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Gandu, morreu depois de ser baleado nas costas quando tentava impedir que um homem identificado como Édipo Varlei Andrade, atirasse contra populares que se divertiam na praia de Guaibim, Distrito de Valença.
Os parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia retomaram os trabalhos nesta quinta-feira (26), após o recesso natalino, com mais uma maratona de atividades em função do embate entre as bancadas de governo e oposição. O líder da maioria, deputado Zé Neto (PT), tentou negociar um acordo que viabilizasse a limpeza da pauta, ofereceu o acatamento de emendas impositivas até o limite de R$1 milhão no orçamento do próximo ano e uma cota de ambulâncias e tratores para ser indicada para prefeituras.
As matérias que estavam em discussão, ontem, tramitavam em regime de urgência. A primeira a ser apreciada foi o PL 20.620, acrescentando gastos em infraestrutura no rol previsto pela Lei 12.627, que autoriza o Estado a contrair empréstimo de R$1,2 bilhão junto ao Banco do Brasil. A matéria foi relatada em plenário pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) e aprovada em plenário por 38×1.
O PL 20.595, que institui a Política Estadual de Turismo e o Sistema Estadual de Turismo, foi a proposição apreciada em seguida, tendo sido aprovada no âmbito das comissões, após parecer favorável da deputada Ângela Sousa (PSD).
Durante a sessão plenária houve alguns desentendimentos e diante das dificuldades os deputados terão que estender os trabalhos durante todo o mês de janeiro. A pauta inclui a PEC 134, que permite a utilização dos royalties provenientes dos recursos minerais para capitalização de fundos financeiros do regime previdenciário dos servidores públicos, os PLs 20.652 e 20.624, também relativos aos royalties, e o orçamento do Estado para 2014.
Os eleitores estão morrendo de dó dessa perda irreparável dos deputados.
Matrícula dos convocados para o primeiro semestre acontece nos dias 7 a 9 de janeiro
A UNEB divulgou, nos primeiros minutos de hoje (24), o resultado do Vestibular 2014, considerado o maior processo seletivo universitário do Norte e Nordeste do país.
A relação de candidatos convocados em primeira chamada para matrícula na universidade está disponível no site do vestibular.
São cerca de 4,4 mil aprovados, optantes e não optantes pelo sistema de cotas, em mais de 100 cursos de graduação oferecidos nos campi de Salvador e outras 23 cidades baianas.
Segundo o Centro de Processos Seletivos (CPS) da UNEB, o Vestibular 2014 registrou quase 40 mil inscritos. As provas foram realizadas nos dias 24 e 25 de novembro em 83 estabelecimentos de ensino na capital e interior.
A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UNEB informou que a matrícula dos candidatos convocados nessa primeira chamada, com entrada no primeiro semestre do próximo ano, ocorrerá nos dias 7, 8 e 9 de janeiro, no departamento/campus de cada curso.
Os demais candidatos devem ficar atentos às próximas chamadas e ao calendário de matrículas, bem como ao edital de convocação, que serão divulgados no site do vestibular.
A ausência do candidato na data e horário estabelecido para sua matrícula ou a não apresentação da documentação requerida implicará na perda do direito à vaga na universidade.
João Carlos Jacobsen, da Abrapa, Vanir Köln, presidente do Sindicato Rural, Odacil Ranzi, do Sindicato e da Aiba, o Secretário e Isabel da Cunha, da ABAPA
“Nós, todos juntos, temos que mudar esse cenário. Não é possível que se leve até 12 anos para se registrar um produto. Não possível que o governo federal corte R$ 150 milhões da defesa agropecuária e deixe o País com as portas escancaradas para a entrada de pragas que podem dizimar a agricultura brasileira e causar estragos irreparáveis à pecuária”.
A afirmação foi feita na noite desta segunda-feira pelo secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao ser homenageado pelas associações brasileira e baiana (Abrapa e Abapa) de produtores de algodão, por suas ações para combater a lagarta Helicoverpa Armigera, que surgiu de repente na Bahia e em cinco outros estados ao mesmo tempo, e que já causou mais de R$ 11 bilhões de prejuízos.
Salles lembrou que na última reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura, (Conseagri), durante a Fenagro em Salvador, os secretários aprovaram o envio de uma Carta da Bahia à presidente Dilma e aos ministros da Agricultura, Fazenda e Planejamento, alertando para o perigo que o Brasil está correndo com o cancelamento dos convênios plurianuais com os Estados, que ficaram com o encargo de fazer a defesa agropecuária, e reivindicando mudanças profundas nessa área. Nesse documento, o Conseagri reiterou solicitação de audiência com a presidente Dilma Rousseff, para discutir esta questão vital para o País.
No Auditório Ruy Barbosa, do Hotel Saint Louis, onde aconteceu o evento, o vice-presidente da Abrapa, Paulo Kenji Shimohira, que representou o presidente Gilson Pinesso, e a presidente da Abapa, Isabel da Cunha, destacaram que “sempre contamos com o apoio do secretário na luta pelo desenvolvimento e fortalecimento do algodão da Bahia e pelo crescimento do Oeste, e sua atuação destemida para obter o registro do Benzoato de Emamectina, único produto capaz de combater a Helicoverpa Armigera, enfrentando até problemas com a Justiça”. O Ministério da Agricultura não autorizou o registro da Emamectina, mas o governo federal emitiu decreto autorizando o uso de substâncias não registrada, impondo contudo inúmeras condições que ainda dificultam o combate a esta praga.
Salles agradeceu a homenagem e afirmou que “estar” secretário da Agricultura tem sido o melhor momento de sua vida profissional, “por ter a oportunidade de mudar para melhor a vida de milhares de baianos que vivem no campo”.
O secretário agradeceu também o apoio de recebeu dos produtores do Oeste na Campanha SOS Seca, através da qual foram doados mais de dois milhões de quilos de milho, farelo de soja, feno e caroço de algodão para ajudar os pequenos criadores do nordeste baiano que estavam perdendo seus rebanhos por falta de alimento em consequência da seca”. Foi uma lição de solidariedade pela qual somos gratos”, disse Salles, entregando aos produtores certificados de responsabilidade social.
Onde andará o Secretário? Foto de Luís Carlos Nunes.
Seis presos, três de Barreiras e três de Luís Eduardo Magalhães, foram transferidos na noite desta segunda-feira (16) para a capital Salvador. Eles vão cumprir as penas no Complexo Prisional Lemos de Brito. Tiago Silva Moraes Gonzaga, de 26 anos, Átila Teixeira de Jesus, de 25, Douglas Felipe Lopes, 22, Johnny Felipe Lopes, 19, Pedro Barbosa Borges, 25 e Alci Marques do Rosário foram transferidos por ordem da Justiça de Barreiras e LEM.
As transferências foram feitas na noite desta segunda-feira (16). Uma operação com policiais do grupo tático da polícia civil, com a supervisão do Delegado Francisco Carlos de Sá, titular do 1° Distrito Policial de Barreiras, fez as transferências dos presos. Do Barreiras Notícias.
É de se perguntar onde anda o secretário Nestor Duarte, da Administração Penitenciária da Bahia e os presídios de Barreiras e Luís Eduardo, cujas construções iniciariam em dias. Uma operação como a realizada na segunda é caríssima pela proporção da segurança envolvida e pela natureza do traslado.
Parques eólicos de Sobradinho e Sento Sé: parados pela incompetência do planejamento do Governo.
O atraso na instalação de linhas de transmissão por parte da CHESF mantém 48 parques eólicos – a maioria na Bahia – parados no país, que representam 37% da potência instalada no Brasil. O número dobrou desde o início do ano. Em operação, esses parques poderiam iluminar 2 milhões de casas, diz a ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica).
Os investidores do setor de energia eólica encerram o ano com contratação recorde em leilões do governo e projeção de aplicar R$ 27 bilhões no Brasil até 2017.
O valor se aproxima do orçamento da usina de Belo Monte, que deverá ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, erguida ao custo de R$ 30 bilhões no Pará. As informações são da Folha de São Paulo.
Norte e Nordeste são as regiões com as maiores dificuldades de acesso ao sistema judicial, segundo o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj) divulgado hoje (16) pelo Ministério da Justiça. Em uma escala que parte de 0 e não tem um número máximo, Maranhão (0,04), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Bahia, Ceará e Alagoas (todos com 0,09) aparecem nos últimos lugares.
O índice foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O cálculo é feito a partir de informações públicas sobre o número de unidades e operadores do Direito – profissionais que participam do sistema judiciário, como advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e juízes – que cada instituição ligada à Justiça tem. É levado em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as informações sobre órgãos e instituições essenciais para o funcionamento da Justiça, tais como o número de defensores públicos. Da Agência Brasil.
Nesta quinta-feira, 19, às 14 horas, a Prefeitura de Barreiras realiza pregão presencial para contratação de empresa destinada a prestar serviços especializados na elaboração de projeto básico do sistema de transporte coletivo urbano e rural do Município.
Estão adiantadas as conversas na Bahia para compor uma chapa com Geddel Vieira Lima (PMDB) ao governo e, na vice, o ex-senador ACM Júnior, pai do atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
Como diz madame Almerinda, estão fazendo “de um tudo” para se entregar às hostes de Jaques Wagner. Como ovelhas pendurada pelos pés.
Foi lançado na manhã desta quinta-feira, 12, o Mapa da Improbidade na Bahia (Maip). Elaborado pelo MP, ele será uma ferramenta de controle social pela qual a sociedade contará com um serviço online de pesquisa e visualização em mapas e imagens de satélite das ações de improbidade e de crimes contra o patrimônio público cometidos por prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e outros agentes públicos, nos municípios do Estado da Bahia.
O Mapa, que ficará hospedado na página institucional do MP (www.mpba.mp.br), reforça o princípio da transparência e possibilita um maior conhecimento da comunidade acerca da atuação do Ministério Público e da resposta do Poder Judiciário em face das medidas adotadas para a defesa do patrimônio público.
A população poderá consultar informações sobre medidas judiciais propostas em cada cidade, visualizando a relação dos processos existentes no banco de dados da Justiça estadual baiana. As consultas poderão ser feitas pelo nome da parte ou do município, incluindo filtros que permitem ao usuário restringir a pesquisa de acordo o andamento do processo, consultando aquele que já foi julgado, ou o que se encontra em tramitação, ou mesmo todos. O número de cada processo pesquisado terá conexão direta (estará linkado) com a página na internet do Tribunal de Justiça da Bahia, dando aos interessados acesso aos respectivos nomes das partes, números dos processos e movimentação. A criação do Maip estava previsto no Planejamento Estratégico do MP
O governador Jaques Wagner esteve nesta segunda-feira (9) para conferir de perto a tragédia que se abateu sobre a cidade de Lajedinho, na Chapada Diamantina. Ao chegar ao local, o petista anunciou que o número de mortos no temporal aumentou para 16 pessoas. A maioria das vítimas é de mulheres e há ainda um desaparecido. Wagner anunciou que as quatro novas vítimas vêm de localidades mais distantes da sede do município e que demoraram para ser resgatados devido ao isolamento. O Corpo de Bombeiros precisou fazer incursões longas para trazer as vítimas, que deverão ser identificadas em breve. A informação é do Jornal da Chapada, com foto de Roberto Vianna/Bocão News.
Expandir a área industrial em 2014, construir silos para armazenar leite e produzir leite com baixa lactose. Essas ações fazem parte do plano de crescimento da Fazenda Leite Verde, no município de Jaborandi, no Oeste baiano, onde o grupo neozelandês produz o leite Leitissimo. A informação foi prestada por Simon Wallace e David Broad, em reunião nesta segunda-feira (2) com o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, no gabinete da Seagri, transferido para o Parque de Exposições de Salvador, onde até domingo acontece a Fenagro 2013.
Simon, secretário Salles e Dave Board
Durante o encontro de hoje, Simon Wallace e David Broad anunciaram também que mais dois grupos de empresários neozelandeses estão vindo para a Jaborandi para montar fazendas para produzir em sistema de integração com a Fazenda Leite Verde. Antes desses novos empresários, o casal Ana e Dave Broad, e o conterrâneo Rodge Douglas deixaram seu país e se tornaram fazendeiros na Bahia, investindo na produção de leite, gerando novos empregos e renda na região de Jaborandi. Segundo disse Dave Broad, depois das apresentações feitas pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário Eduardo Salles de que a Bahia oferece boas oportunidades de investimento, principalmente na agropecuária, eles resolveram participar do projeto em Jaborandi.
Participando pela primeira vez com um estande na Fenagro, a marca Leitissimo já é conhecida do público, segundo constatou Simon. “Temos crescido bastante no mercado baiano e hoje 60% da nossa produção é consumida na Bahia”, disse Simon. A Fazenda Leite Verde tem hoje 5,5 mil animais, dos quais dois mil em fase de lactação.
“A revolução que os neozelandeses estão fazendo na pecuária leiteira em Jaborandi, com o sistema de produção a pasto em piquetes irrigados, está transformando a região Oeste da Bahia numa das maiores bacias leiteiras do País, e pode mudar a realidade do Estado neste setor” afirma o secretário Eduardo Salles.
Moradores fizeram, hoje pela manhã, um protesto, fechando a BA 026, no trecho que dá acesso ao distrito de Iguá, próximo ao município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. O morador aproveitou o protesto para descansar no sofá jogado sobre a barreira. Afinal, protestar dá um cansaço enorme, não é mesmo? A foto é do blog do Anderson.
Chegaram a Salvador neste domingo (1), mais 183 médicos que irão atuar em unidades básicas de saúde pelo programa Mais Médicos. O grupo se juntou aos 411 médicos que atuam em 170 municípios da Bahia. Segundo informações do governo, a chegada desses novos médicos irá possibilitar que o programa consiga atingir 224 municípios do estado.
Os médicos, todos cubanos, foram recebidos na Base Área de Salvador pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros e outros representantes do governo.
Os profissionais irão realizar a primeira atividade em conjunto no Instituto Anísio Teixeira, nesta segunda-feira (2), às 9h. Na primeira semana, os médicos irão conhecer a realidade local da rede pública de saúde do estado e as características epidemiológicas da população.
Nas últimas três semanas, três mil médicos estiveram concentrados em cinco capitais do Brasil – Brasília (DF), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), participando do módulo de acolhimento e avaliação do Mais Médicos. A aprovação no curso é condição para a emissão do registro profissional provisório pelo Ministério da Saúde, sem a qual os médicos estrangeiros não poderão atuar no Brasil.
Os cubanos que atuam na Bahia estão distribuídos nas cidades de Adustina, Araci, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Carinhanha, Central, Cocos, Coronel João Sá, Correntina, Formosa do Rio Preto, Itiúba, Jeremoabo, Macaúbas, Mansidão, Nova Soure, Remanso, Riacho de Santana, Serra Dourada, Sítio do Quinto, Souto Soares e Tucano. Eles chegaram ao estado no dia 25 de agosto.
Foram cadastradas 317 dos 417 cidades baianas, de acordo com dados informado pelo governo estadual. O número representa 76% do total de cidades. Para o Ministério da Saúde, 264 municípios são considerados prioritários, entre eles, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Ilhéus e Lapão. A lista completa pode ser acessada no site da pasta.
Nesta sexta-feira o Conselho de Presidentes das Subseções baianas da OAB pediu a intervenção no Tribunal de Justiça. A reclamação dos advogados aconteceu nesta sexta-feira (29) em sessão do Conselho Federal realizada em Salvador, com presença do presidente da Ordem, Marcos Vinicius Furtado Coelho.
A Associação dos Magistrados da Bahia rejeitou prontamente a sugestão de intervenção. Para a Amab, “a situação do Judiciário baiano não é ideal” mas “o diálogo entre os poderes e as instituições que integram a Justiça local” e as “constantes reivindicações por melhorias” são “métodos mais adequados para garantir avanço do Judiciário com força e independência”.
O presidente da subseção de Luís Eduardo Magalhães, Carlos César Cabrini, defendeu, no Conselho de presidentes das unidades municipais da OAB, realizado na manhã desta última terça, 26, que a entidade continue a produzir as marchas pelo apelo midiático, por acreditar que as pessoas que podem fazer algo, com pressão da mídia, “faça com que as pessoas sacudam os esqueletos”.
Cabrini ainda falou que a situação do TJ-BA lhe causa “revolta” e que ficou “enojado” ao ler o relatório do afastamento dos desembargadores baianos, feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão.
Andaraí, na Chapada, em foto de Luiz Miguel Modino
Dezoito municípios da Bahia podem decretar estado de emergência por causa das chuvas ocorridas na região do extremo sul do estado, segundo informações do superintendente da Defesa Civil, Salvador Brito. Em reunião realizada na noite de quinta-feira (28), representantes dos municípios foram orientados pela superintendência da Defesa Civil para elaborar relatórios adequados para análise da situação de emergência de cada cidade.
De acordo com o Superintendente, a concretização para o decreto de estado de emergência dos municípios depende do relatório de cada prefeitura a respeito da situação da cidade. “Estamos fazendo uma série de visitas para continuar o processo de informação e orientação dos municípios. Felizmente não temos vítimas fatais decorrente das chuvas, mas ainda há um contingente de pessoas que está fora de casa devido à situação de risco em alguns lugares”, disse.
Segundo ele, a chuva ocorreu em toda a extensão do extremo sul da Bahia, ao longo de toda faixa litorânea, até Salvador. As ocorrências variam de município para município. Salvador Brito informou que, durante a reunião, os representantes das cidades foram orientados a respeito da elaboração correta do relatório para que seja decretado o estado de emergência. “Não há nenhum município com situação de emergência declarada e reconhecida ainda. Os municípios ainda estão elaborando os relatórios para decretar a situação de emergência”, disse o superintendente da Defesa Civil.
Chuva em Itabuna: o rio Cachoeira subiu 5 metros. Foto de Daniel Thame
Salvador Brito informou ainda que após a visita à cidade de Ituberá, onde foi realizada a reunião, ele seguirá para Itacaré, Camamu, Igrapiúna, Nilo Peçanha e Valença. O superintendente ainda disse que o trecho da BR-030, que dá acesso ao distrito de Barra Grande, cedeu por causa da chuva. O acesso ao local está sendo feito apenas por barco. “Nós temos uma rodovia federal, a BR-030, que tem um trecho não pavimentado que liga o município de Maraú a Barra Grande. A água rompeu essa estrada e o acesso via terrestre para Barra Grande está interditado. O DNIT já foi acionado a respeito dessa situação para restabelecer a pista e liberar a via”. Do G1 e blogs do litoral.
Em Luís Eduardo Magalhães choveu 32 mm nas últimas 24 horas (a partir das 18 horas de ontem). Ruas alagadas, carros atolados e aparecimento de buracos no asfalto são os principais problemas. Para a primeira semana de dezembro, estão previstos 200 mm de chuva.
O Condomínio Novo Horizonte, de propriedade de Hipólito Cardoso Ferreira, que foi objeto de recomendação técnica do Ministério Público em 26 de maio do ano passado, está liberado para comercialização, tendo em vista adaptações realizadas na largura das ruas e vias públicas. Ficam assim sanadas as falhas, objeto de matéria deste jornal, publicada em 26/05/2012 (veja o link). O empreendimento coloca à disposição dos seus clientes 905 lotes residenciais e 76 lotes comerciais.
Na safra 2013/14, o Oeste da Bahia, maior polo agrícola do Norte-Nordeste do País, deve colher cerca de cinco milhões de toneladas de grãos que poderão chegar ao nordeste do país, destino final dos grãos, com um custo muito alto devido à falta de modais para escoamento e ao elevado valor do frete. Esta situação foi apresentada pelo presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, no Workshop Plano Hidroviário Estratégico Bacia Hidrográfica do São Francisco, realizado no dia 12 de novembro em Juazeiro (BA).
Atualmente, toda a produção que sai do Oeste da Bahia para o nordeste do Brasil é escoada por rodovias a um custo anual de, aproximadamente, R$ 1 bilhão com frete. O ideal seria que a região pudesse contar com outros modais como hidrovias e ferrovias para transporte da produção. “A oferta de diversas opções de modais levaria a uma redução do custo de escoamento, e consequentemente, ganharíamos maior competitividade, além de aumentar o consumo interno dos produtos agrícolas e diminuir o excedente para a exportação.”, disse Júlio Cézar Busato. Segundo ele, a Aiba está trabalhando para a implantação de hidrovias, o que poderá reduzir o valor do frete em cerca de 20%.
Especificamente, no Oeste da Bahia, a viabilidade econômica da implantação de uma hidrovia que ligue o município de Ibotirama a Juazeiro, de onde os grãos sairiam para abastecer todo o nordeste do país, se justifica pela grande produção agrícola da região e pela implantação de um armazém da Conab em Luís Eduardo Magalhães, com capacidade para 150 mil toneladas e outro, com capacidade menor em Petrolina (PE). Para o membro do conselho técnico da Aiba, o economista Raimundo Santos, que também participou do workshop, “estes investimentos são importantes para atender aos pequenos pecuaristas do interior baiano e nordestino nas políticas de remoção de estoque de milho subsidiado aos atingidos pela seca.”
O Workshop Plano Hidroviário Estratégico Bacia Hidrográfica do São Francisco contou com a participação do coordenador geral de Planejamento do Ministério dos Transportes, Carlos Rodrigues Ribeiro; do secretário estadual de Portos, Carlos Costa e do presidente da Icofort, Décio Alves Barretto Júnior. Ascom Aiba
Espera-se que a chuva prometida para amanhã seja volumosa. Hoje não choveu mais que 6mm na redação de O Expresso. É evidente que a chuva nas divisas com o Tocantins, principalmente ao longo da BR 020 em direção ao estado de Goiás pode ter sido mais volumosa. Muitos produtores já esperam umidade para o replantio do milho. Só de semente vão gastar R$160,00 e podem gastar outro tanto de combustível e mão-de-obra, além de inseticidas de solo. Para terça, quarta e quinta-feira estão sendo esperados 90 mm de chuva. Tomara que se confirme.
O pior de tudo é que alguns institutos de meteorologia estão prevendo veranicos entre o final de janeiro e o início de fevereiro, bem na época de floração e frutificação da soja. Vamos ter que nos agarrar com todos os santos, pois São Pedro não está de bom humor com os baianos do Oeste.
Sonegadores causaram prejuízo de R$ 20 milhões ao Estado
Dezesseis mandados de prisão e 10 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela “Operação Minotauro”, desencadeada desde a madrugada de hoje, dia 21, nos estados da Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Pará e Minas Gerais. A operação foi deflagrada pela força-tarefa formada pelo Ministério Público estadual, Secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Secretarias de Segurança Pública dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais e Polícia Federal do Pará. O objetivo é apreender documentos sonegados à fiscalização por empresas que atuam no comércio atacadista de carnes e derivados de produtos alimentícios. Segundo as investigações, os prejuízos causados pela organização criminosa estão projetados em um montante de R$ 20 milhões.
Na Bahia, os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho. De acordo com as investigações, diversas práticas criminosas estavam sendo implementadas pela organização criminosa, como constituição de empresas em nome de “laranjas” e “testas-de-ferro”; aberturas e fechamentos de empresas com pessoas interpostas, que se tornaram inaptas após a lavratura de autos de infração pela Sefaz; utilização de esquema de constituição e desativação de empresas adotando a prática da sucessão empresarial; aquisição e venda de mercadorias através de empresas constituídas em nome de terceiros para operar o esquema de sonegação; omissão de saída de mercadorias tributadas decorrente da falta de registro ou registro inferior na escritura contábil.
A construção de matadouros frigoríficos nos municípios de Araci, Barra, Iguaí, Itaberaba, Itanhém, Medeiros Neto, Paramirim, Santa Rita de Cássia e Valente, se tornou uma realidade na tarde desta terça-feira (19), com a assinatura de contrato entre o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, a construtora que realizará a obra e os respectivos prefeitos das cidades contempladas. As unidades terão capacidade para abater 30 animais/dia e vão atender a demandas de municípios que englobam a região onde serão instalados os empreendimentos. As nove novas unidades somam-se à de Morro do Chapéu, Valença, Remanso e Bom Jesus da Lapa, que terão capacidade de abater 100 animais/dia, cujas empresas ganhadoras de licitação já assinaram contrato.
O prefeito de Barra, Artur Filho, destacou as dificuldades enfrentadas pelo município diante da ausência do matadouro frigorífico. “O mais próximo fica localizado a 350 quilômetros da cidade e o deslocamento dos animais para abate gera um custo muito alto para os produtores, principalmente para os pequenos, que são a maioria. Este será um ganho para os consumidores, produtores e para toda a economia do estado”, comemorou. Continue Lendo “Estado construirá treze novos frigoríficos no interior da Bahia”
A Bahia teve, em 2013, 61.974 casos notificados de dengue, um grande aumento de 50% em relação a 2010, mas com diminuição dos casos graves de 974 para apenas 125. Além de receberem, juntos, R$ 1,2 bilhão para ações de vigilância, estados e municípios terão recursos adicionais específicos para enfrentamento à dengue. Só a Bahia receberá R$ 29.319.733,52 para prevenção e combate à doença.
Na Bahia, as cidades em risco, com sinal vermelho para a dengue, estão Cafarnaum, Campo Formoso, Candeias, Ilhéus, Itabela, Itiruçu, Jacobina, Jequié, Mundo Novo, Planaltino, Santo Amaro, Senhor do Bonfim, Serrinha, Serrolândia, Terra Nova e Uibaí. Nessas cidades foram encontrados focos de dengue em mais de 4% das residências visitadas.
Os municípios em que houve foco em 1% a 3,9% dos domicílios e estão em alerta ou sinal amarelo são Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Cruz das Almas, Guanambi, Castro Alves, Dias D´Ávila, Eunápolis, Ibipeba, Itagimirim, Itaparica, Itapebi, Lauro de Freitas, Muritiba, Presidente Dutra, Salvador, Santa Cruz de Cabrália, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Simões Filho, Souto Soares, Teixeira de Freitas, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
Barreiras já pode se considerar uma metrópole, ao menos em se tratando de segurança pública, apesar de ter apenas 150 mil habitantes. As características de execução de um homicídio acontecido no fim da tarde desta quarta-feira, o segundo em uma semana, mostram que já existem milícias armadas e profissionais da morte na cidade. Hoje foi a vítima foi Álvaro Freire da Silva, de 22 anos, morto com um tiro nas costas e outro na cabeça, por volta das 18h 30 desta terça-feira, 19, na quadra poliesportiva do bairro Vila dos Funcionários. Os executores estavam numa motocicleta de dados ignorados e dispararam aproximadamente quatro tiros em direção à vítima. As causas do crime ainda são desconhecidas da polícia. Com esse, a cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, registra o quarto caso de homicídio em menos de uma semana. Desta vez, ocorreu na quadra poliesportiva do bairro Vila dos Funcionários, por volta das 18h30 de terça-feira, 19.
A execução de Caio Crisóstomo, envolvido em operações ilegais segundo informantes, foi tão profissional que até as cápsulas da pistola .40, da qual recebeu no mínimo 8 tiros, tinham a sua numeração raspada. O fato do homicida levantar o capacete para tirar uma foto do corpo no chão também tem características de trabalho profissional. A foto serviria como comprovante e recibo dos serviços prestados.
A sucessão estadual na Bahia se aproxima de verdades incontestáveis. Tanto a situação, como a oposição, não sabem quem querem, mas sabem que não querem. Resumindo o libreto da ópera: as candidaturas de Rui Costa e Geddel Vieira Lima não estão decolando. Por outro lado, as candidaturas de Otto Alencar e, do outro lado, ACM Neto, já tiraram a biquilha do chão, como se diz na gíria de pilotos.
A verdade é uma só: mesmo que Wagner escolha um cabeça de chapa do PT, agora no final do mês, a exposição demorada ao sol pode queimar a pele do candidato. Aí fica mais fácil para o Governador, em petit comité, afirmar ao seu eleito: “Olhe, sua candidatura não decolou e vamos substituí-lo pelo “cumpanhero” Otto. Do outro lado, se as candidaturas de Geddel e de Paulo Souto permanecerem estagnadas como agora, ACM Neto será intimado a assumir o protagonismo da campanha. Se pesquisas tão precoces valem alguma coisa, a briga entre oposição e situação vai ser uma luta de foice na escuridão da noite. Qualquer um pode ganhar, qualquer um pode perder. Mesmo que quem mande na Bahia sejam os programas sociais e as tais transferências de renda, capitaneadas pelo Bolsa Família, Bolsa Seca, Minha Casa, Minha Vida, tarifas sociais de água e luz, etc.etc.
Vice-prefeito de Lauro de Freitas, deputados estaduais e vereadores de Salvador e de cinco municípios do interior podem perder mandato por terem se desfiliado sem justa causa dos partidos em que foram eleitos para os atuais cargos
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) entrou com ações de decretação de perda de cargo eletivo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em face de 14 políticos que exercem cargos públicos e se desfiliaram, sem justa causa, dos partidos nos quais se elegeram. A partir das ações, de autoria do procurador regional eleitoral Sidney Madruga, podem perder seu mandato o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Robério Franco de Carvalho (ex-PSL), os deputados estaduais Elmar José Vieira Nascimento (ex-PR), Maria Luiza Orge de Barradas e Carneiro (ex-PSD), Maria das Graças Pessoa Pimenta (ex-PR) e Manoel Isidorio de Santana Júnior (ex-PSB) e o vereador de Salvador Orlando Pereira Palhinha (ex-PP), além de oito vereadores de municípios do interior baiano.
Para a PRE/BA, a filiação de seis dos acionados a novos partidos, realizadas de um a três dias após a desfiliação sem justa causa, evidencia a intenção de trocar de legenda tendo em vista as eleições gerais, em 2014. Os partidos de destino desses políticos também foram acionados pela PRE: DEM, PSC, PMDB e PSB.
Segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, toda desfiliação partidária sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Nenhum deles sequer solicitou ao TRE-BA o julgamento de justa causa para a desfiliação.
De acordo com as ações, “antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado; daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente”.
Confira quem são os políticos acionados: o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Robério Franco de Carvalho (ex-PSL) e os deputados estaduais Elmar José Vieira Nascimento (ex-PR), Maria Luiza Orge de Barradas e Carneiro (ex-PSD), Maria das Graças Pessoa Pimenta (ex-PR) e Manoel Isidorio de Santana Júnior (ex-PSB). Vereadores: de Salvador, Orlando Pereira Palhinha (ex PP); de Itororó Genivaldo da Silva Carneiro (ex-DEM) e José Pereira Santos (ex PT); de Luís Eduardo Magalhães Mardonio da Rocha Carvalho (ex-PMDB), Renildo Nery dos Santos (ex-PCdoB) e Wangles Glicério Santos (ex-PSD); de Arataca, Maria Soleide Barreiros de Souza (ex-PTB); de Guanambi, José Carlos Lélis Costa (ex-PCdoB); e de Santana, Adalto Marques do Bonfim.
O prazo para liquidação dos débitos oferece descontos de 40% a 85%
Brasília-DF, 14/11/13 – O valor da renegociação de dívidas de produtores rurais (agricultor familiar e empresarial) atingidos pela estiagem no país ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no mês de novembro. Até agora, mais 70 mil operações foram autorizadas pelos bancos, sendo a Bahia o estado campeão na quantidade de renegociações: 14.274 operações realizadas. Em segundo lugar está o estado do Ceará, com 14.635 transações, e a Paraíba em terceiro, com 8.124 mil registros.
De acordo com o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães, o programa permite aos produtores rurais atravessar a fase da estiagem com mais segurança. “O resgate desse passivo vai ajudar esse produtor rural a recomeçar e reconstruir sua atividade sem o peso dessa dívida no futuro”, explica. As condições de renegociação são facilitadas e com taxas de juros especiais, sendo que a dívida pode ser liquidada com significativa redução ou paga, de maneira parcelada, em até 10 anos.
Por meio do programa, o produtor rural Epaminondas Freitas Souto, do município de Tuparetama (PE), conseguiu quitar todo o valor da sua dívida. Ele, que atua no ramo da pecuária, obteve 80 % de desconto no total do débito. “Eu paguei pouco mais de R$ 600. Eu achei bom. Agora que estou com tudo em dia, já posso pensar em novos projetos”, comemora. Com a dívida paga, Epaminondas conta que já pensa em solicitar novas linhas de financiamento ao banco para expandir seu negócio. “Já vi o projeto, o valor da pastagem. Com certeza vou querer crescer mais”, conta.
Sobre a renegociação
Dentro do programa de renegociação de dívidas do governo federal existem várias modalidades para atender o perfil dos produtores rurais. O Rebate para Liquidação de Dívidas, por exemplo, objetiva a quitação de operações de crédito rural contratadas com recursos de fontes públicas até 31 de dezembro de 2006 e no limite de R$ 100 mil. Nessa categoria, o produtor rural tem até 31 de dezembro de 2014 para formalizar a liquidação.
Além do rebate, há a liquidação/renegociação de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. A reprogramação também permite ao produtor reagendar o reembolso das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas no período de 1º de janeiro de 2007 a 30 de dezembro de 2011.
Os beneficiários só podem solicitar a renegociação se o empreendimento estiver localizado em município da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e em região onde tenha sido decretada situação de emergência ou de estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem pelo Ministério da Integração Nacional.
A Ford mostrou nesta quarta-feira um conceito que será o futuro Ka, o carro de entrada da marca no Brasil. A apresentação em Camaçari, na Bahia, onde foi desenvolvido e será fabricado em 2014, revelou apenas o compacto com cinco portas, outra novidade além da renovação completa do modelo, que pouco lembra o atual.
O carro ganhará grade frontal no mesmo padrão da nova identidade da Ford, já presente em modelos como o Fusion e o New Fiesta. A traseira terá lanternas mais verticais e invadindo menos as laterais. Com estes traços, o novo Ka será o segundo modelo global nascido no Brasil, ou seja, será vendido e produzido do mesmo jeito em diferentes regiões.
A fabricante não informou detalhes sobre motorização ou versões, apenas que ele servirá de base para o novo modelo que será lançado em 2014. O lançamento segue a linha do Ecosport, o primeiro carro global da marca desenvolvido no Brasil. A Ford espera que o novo Ka repita o sucesso do SUV brasileiro, que atualmente é vendido na Ásia e Europa.
A companhia espera que o segmento de carros compactos aumente em 35% entre 2012 e 2017, principalmente na América do Sul e Ásia, que responderão por quase metade das vendas na categoria. No mercado nacional, o novo Ka vai preencher o espaço de preço logo abaixo do New Fiesta, em concorrência direta com Volkswagen Gol, Fiat Palio, Chevrolet Onix e Hyundai HB20.
A ignição de vapores de combustível no interior de um caminhão tanque, ontem, na Vila do Rosário, deixou dois operários, que realizavam pintura interna, com queimaduras graves e sério risco de vida. Josemário Gomes Pessoa e Geraldo Santos Silva gritaram por socorro. Uma viatura da Polícia Militar prestou os primeiros socorros, retirando uma das vítimas do interior do tanque. Uma unidade de resgate do Corpo de Bombeiros de Posse chegou logo a seguir e retirou o segundo operário. As informações e fotos são do site Cotidiano Policial.
Considerada pelos parlamentares como uma das mais importantes da história da Assembleia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os serviços de telefonia no estado foi instalada nesta terça-feira (12).
A Comissão terá o objetivo de apurar os abusos cometidos pelas operadoras e verificar as razões da má qualidade do serviço de telefonia. A formação da CPI foi fruto de um acordo entre a bancada governista e a minoria.
A CPI será presidida pelo deputado Paulo Azi (DEM) e terá como vice-presidente o deputado Mário Negromonte Júnior (PP). O deputado Joseildo Ramos (PT) será o relator da Comissão.
O deputado Cacá Leão falou sobre a importância da Comissão. “Essa CPI vai entrar para a história da casa, pois é um tema importante não só no nosso estado mais em todo o país. O serviço de telefonia é um problema sério e é o maior motivo de queixas no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Vamos nos dedicar o máximo possível. Estamos aqui para cobrar a resposta que a sociedade precisa e aproveito para parabenizar esse time de peso que vai comandar o trabalho”, afirmou.
A polícia fechou o cerco contra o homem apontado como chefe do bando, que assaltou o Banco do Brasil da cidade de Mucugê, Barro Alto, Canarana e outras cidades da região de Irecê, na tarde deste domingo. De acordo com a polícia, ‘Coninho’, como era conhecido, foi encontrado com sua namorada, uma jovem de 13, que confirmou ter participado do assalto a agencia de Mucugê e que teria feito a café da manhã para a quadrilha. Ao ser encurralado, Coninho teria disparado vários tiros de metralhadora contra a guarnição da Polícia Militar, que revidou e acertou fatalmente o elemento.
A operação que teve inicio no dia 06, logo após o assalto na cidade de Mucugê, já resultou na morte de 03 assaltantes, todos do mesmo grupo.
A Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA) para o biênio 2013/2015, eleita pelo Tribunal Pleno, órgão composto por todos os 29 desembargadores do TRT baiano, tomou posse na última semana. O novo presidente é o sergipano Valtércio Ronaldo de Oliveira, desembargador que há 23 anos vem se dedicando à magistratura trabalhista da Bahia.
O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, representou o governador Jaques Wagner na solenidade realizada no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Canela, em Salvador, quando também foram empossados os desembargadores Nélia Neves, Tadeu Vieira e Yara Trindade para os cargos de vice-presidente, corregedor e vice-corregedor, respectivamente.
Entre as principais ações da nova Mesa Diretora para os próximos dois anos estão a adoção de medidas para diminuir a taxa de congestionamento dos processos, a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as demais varas do interior, o prosseguimento da construção da nova sede no Centro Administrativo da Bahia e a humanização nas relações entre magistrados, servidores, partes e advogados.
Moradores de Feira de Santana e de Salinas da Margarida se surpreenderam nesta segunda-feira (4) com uma chuva de granizo.
O leitor Valdenique de Brito fez registros da situação em Salinas e contou que nunca viu fenômeno igual na cidade. A chuva de granizo aconteceu por volta das 15h de hoje.
Em Feira de Santana, a situação foi registrada em distritos como o de Matinha e Maria Quitéria. Por conta da chuva de granizo, o telhado da Escola Municipal Vasco da Cama, no distrito de Maria Quitéria, ficou danificado e as aulas no local foram suspensas. Do Correio*.
jornaloexpresso.com 