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Câmara de Barreiras levanta recesso em meio a críticas ao planejamento do Executivo e risco de perda de recursos do PAC

Câmara de Barreiras 04082025

Sessão extraordinária nesta quarta-feira (28) decide o destino de R$ 11,3 milhões; Legislativo exige transparência e questiona por que a Prefeitura deixou o envio dos projetos para o recesso, usando a urgência como fator de pressão.

De Luís Carlos Nunes, no Caso de Política.

A Câmara Municipal de Barreiras interrompe oficialmente o recesso parlamentar nesta quarta-feira (28), às 19h30, para deliberar sobre uma votação que combina urgência administrativa, tensão política e um debate institucional mais profundo sobre planejamento e controle orçamentário. Em pauta estão os Projetos de Lei nº 002 e nº 003/2026, que buscam autorizar a utilização de R$ 11.331.639,06 em superavit financeiro referente ao exercício de 2025.

O levantamento do recesso ocorre após o Legislativo, em um gesto de autonomia e fortalecimento institucional, ter alterado a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) no final do ano passado, extinguindo o chamado “cheque em branco” que permitia ao Executivo remanejar recursos via decreto, sem necessidade de aprovação prévia dos vereadores.

Planejamento em xeque e o “timing” do pedido

Embora o Executivo sustente a tese de “urgência urgentíssima”, o episódio expõe questionamentos sobre a eficiência do planejamento administrativo da Prefeitura. A mudança nas regras orçamentárias foi aprovada ainda em dezembro de 2025, o que significa que o governo municipal tinha pleno conhecimento de que, a partir de 1º de janeiro, não poderia mais utilizar automaticamente os saldos financeiros.

Nos bastidores da Câmara, a principal crítica recai sobre o timing do envio das matérias. Se os saldos de 2025 já eram conhecidos e a nova exigência legal estava em vigor, por que os projetos não foram encaminhados antes do recesso ou logo nos primeiros dias de janeiro? A decisão de protocolar as propostas em pleno período de recesso, sob o argumento de risco de atraso salarial e perda de recursos do PAC, é interpretada por analistas políticos como uma tentativa de pressionar o Legislativo a votar rapidamente, reduzindo o espaço para uma fiscalização mais aprofundada.

Conflito entre Poderes e amadurecimento institucional

O episódio revela um claro processo de amadurecimento da Câmara Municipal de Barreiras. Se em anos anteriores o Executivo operava com ampla margem de manobra sobre os saldos orçamentários, agora o Legislativo assume protagonismo ao exigir transparência, detalhamento técnico e debate público sobre cada destinação.

Esse novo modelo de governança impõe um rigor institucional que o Executivo aparenta ainda não ter incorporado plenamente, resultando em convocações extraordinárias para resolver pendências que poderiam ter sido antecipadas com planejamento adequado.

Risco ao PAC e gargalos na saúde

Apesar do embate político, os riscos financeiros são concretos. O Projeto de Lei nº 003/2026, que concentra R$ 10,2 milhões, é considerado vital para evitar a perda de recursos federais do Novo PAC Saúde, destinados à construção da Unidade de Saúde da Família José Maria de Magalhães II. Por se tratar de verba vinculada à União, a ausência de autorização legislativa pode resultar na devolução dos recursos e paralisação da obra.

O projeto também é indispensável para viabilizar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem – cujo repasse foi creditado em 31 de dezembro – e para garantir a continuidade dos mutirões de oftalmologia, que atendem grande demanda reprimida no município.

Detalhamento dos recursos sob fiscalização direta da Câmara

Os quadros abaixo explicitam a aplicação obrigatória dos valores que passam a ser executados sob controle rigoroso do Legislativo:

Saúde (PL nº 003/2026)

Total: R$ 10.207.457,75

Programa / Destinação

Valor (R$)

Impacto direto / risco
Novo PAC Saúde (Obras) 2.127.644,97 Alto risco de perda de verba federal e paralisação da USF
Oftalmologia (PMAE) 5.111.322,76 Suspensão imediata de exames e consultas
Piso da Enfermagem 396.588,03 Atraso no complemento salarial (recurso de 31/12/2025)
Hospital da Mulher 261.390,00 Trava na aquisição de incubadoras e berços neonatais
Saúde Bucal (CEO) 226.307,00 Interrupção da compra de raio-X panorâmico

Assistência Social (PL nº 002/2026)

Total: R$ 1.124.181,31

Ação / Bloco

Valor (R$)

Consequência da não aprovação
Folha de pessoal e abrigos 451.341,33 Risco de atraso salarial e comprometimento do custeio
CRAS – Proteção Básica 211.337,40 Interrupção do atendimento às famílias nos bairros
Gestão Bolsa Família 174.139,04 Bloqueio do monitoramento do CadÚnico
Criança Feliz / AEPETI 181.432,06 Fim das visitas domiciliares e ações contra o trabalho infantil

O papel da Câmara

O levantamento do recesso parlamentar em Barreiras ultrapassa o aspecto técnico de uma votação orçamentária. O episódio simboliza um marco de autonomia legislativa e amadurecimento institucional, ao impor limites claros ao uso do superavit financeiro e exigir transparência na aplicação de recursos sensíveis.

Ao submeter a destinação desses valores ao crivo do plenário, a Câmara sob o comando do presidente Yure Ramon, busca evitar que verbas carimbadas da saúde, da assistência social ou do Novo PAC sejam manejadas sem controle público, protegendo o interesse da população diante de falhas de planejamento e reforçando o papel fiscalizador do Poder Legislativo.

Cada vereador de Luís Eduardo Magalhães custa R$100 mil por mês ao contribuinte

O 7% do duodécimo transferido à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães deve elevar o orçamento do Legislativo para o período 2021/2024 para um valor acima de R$80.000.000,00 – 80 milhões de reais.

É muito dinheiro. Isso significa que cada um dos 17 ilustres vereadores custará quase 100 mil reais por mês ao contribuinte. Ou 4,7 milhões de reais em 4 anos.

Como os salários dos vereadores não são aumentados desde os tempos de Éder Fior na Presidência, pode adivinhar que se avizinha um aumento, mesmo que só valha para a legislatura posterior a esta.

Por enquanto, sobra muito dinheiro todo mês, que na legislatura passada foi transformado na obra caríssima do estacionamento e seus diversos aditivos contratuais. E não é dada nem a chance de fiscalizar os gastos da Câmara, pois o site se encontra em construção e a transparência no momento é zero.

O povão, aquele que amassa o barro pra ir votar em seu vereador, não tem ideia de quanto custa cada Edil. Para depois os eleitos chegarem lá e se venderem ao Prefeito, com poucas e raríssimas exceções.

A democracia custa caro. Ou como dizia Churchill, a democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor que ela.

Cabe portanto aos eleitores cobrar efetiva ação dos seus vereadores, para que possam retornar, em ações, a dinheirama que gastam.

Política: Geremias Mascarenhas sofre ameaça de morte em Wanderley

A corrida eleitoral ainda não começou oficialmente, mas em Wanderley a situação já é tensa. A atuação do jovem Geremias Mascarenhas que é pré-candidado a vereador pela oposição tem incomodado o grupo da atual prefeita Fernanda Sá-Teles.

Geremias tem feito um trabalho intenso nas redes sociais, denunciando por meio de vídeos, irregularidades da atual administração, obras paradas, indícios de fraudes licitatórias, excesso de pagamento de diárias e contratos abusivos.

Recentemente, o pré-candidato foi hostilizado por uma funcionária ligada à prefeita no momento em que gravava um desses vídeos em frente de uma Unidade de Saúde. Na ocasião, o mesmo requeria apenas que todos os funcionários da unidade fizessem o teste para o Covid-19 após a contaminação de uma das funcionárias que trabalhava no local.

Segundo ele, os próprios trabalhadores do PSF estavam inseguros quanto ao estado de saúde da equipe e por isso não queriam fazer o atendimento ao público antes que todos fossem submetidos ao teste; mesmo assim, a secretaria de saúde determinou o funcionamento normal da unidade.

Os agravos sofridos pelo jovem pré-candidato virou caso de polícia, a servidora identificada como Josefa dos Santos já foi intimada.

Mas hoje, a situação chegou ao seu ponto mais crítico. Um homem identificado como “Orlando da Oficina” enviou mensagens de voz via aplicativo de WhatsApp em grupo de apoiadores da prefeita Fernanda, em tom de ameaça de morte.

O que tudo indica é que essas mensagens foram motivadas devido a um novo vídeo em que Geremias expõe a situação precária da lavanderia da Casa Municipal de Saúde de Wanderley.

Orlando diz nos áudios:

– “Ele tá precisando de uma disciplina, entendeu […]?”

– “Ele não fica pensando que ele vai dizer o que ele quer e ficar por isso mesmo não, que nosso grupo aí tem gente, pode ter certeza, nosso grupo ai tem gente que vai atrás dele […].”

– “A gente tem que fazer quetinho […]”

– “Se ele continuar assim eu vou perder as estribeiras e vou atrás dele onde ele estiver aí.[…]”

– “Vou mandar dar um couro nele bem dado pra ele tomar vergonha na cara, se ele está pensando que no grupo da gente não tem quem se dói por Fernanda, tem sim, entendeu? […]”

– “Qualquer coisa a gente se encontra no meio de uma estrada dessa aí e dá certinho pra ele, aí ele apruma o chapéu da viagem dele […]”

– “Eu to preparado pra isso, no grupo de Fernanda tem homem sim… Ele já prejudicou o grupo da gente demais, tem que dar um basta nele logo enquanto está cedo.[…]”

A ocorrência foi registrada hoje pela manhã na delegacia de polícia de Wanderley.

A nossa redação entrou em contato com Geremias por telefone, ele disse que se encontra sereno e confiante em Deus.

“Recebi os áudios com muita indignação por perceber que muitas pessoas não suportam o pleno exercício da democracia. Esse fato expõe o caráter belicoso típico da política do interior que ainda sofre as consequências do coronelismo; mas nada vai me fazer retroceder. Meu espírito livre e minha fé em Deus são inabaláveis. Eu não vou fazer pouco caso dessas ameaças. A minha vida está sendo ameaçada por defender o interesse público; tudo o que eu tenho denunciado é baseado em provas verdadeiras. Essas ameaças são inaceitáveis. Independentemente de divergências políticas todos devem ser respeitados. É justamente por eu ser um jovem destemido e por trabalhar de forma HONRADA E CORAJOSA que eu tenho arranjado tantos inimigos poderosos e implacáveis que podem comprar muita gente, mas a mim, jamais! É por isso que destilam tanto ódio contra mim e compram pessoas para ódio destilar, por que medo em mim, ninguém jamais irá colocar!”

Geremias Mascarenhas tem 26 anos, é funcionário público municipal, graduando em História pela Universidade Federal do Oeste da Bahia, líder no movimento estudantil da UFOB e atua há mais de 10 anos em projetos sociais ligados à juventude.

Justiça determina anulação de contratações diretas irregulares em Luís Eduardo Magalhães

A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou que os gestores dos Poderes Executivo e Legislativo de Luís Eduardo Magalhães anulem, em um prazo de três meses, os procedimentos de contratação direta em vigência que estejam fora dos parâmetros da lei de licitações (8.666/1993).

O pedido foi realizado em ação civil pública ajuizada em fevereiro último pelo promotor de Justiça Bruno Pinto e Silva.

Na decisão liminar, proferida no dia 8 de julho, a juíza Renata Guimarães Firme determinou ainda que a Prefeitura e Câmara de Vereadores deixem, imediatamente, de realizar procedimentos administrativos de inexigibilidade e dispensa de licitação em desconformidade com a lei.

Segundo a ação civil, uma análise do extrato das contratações diretas, realizadas entre os anos de 2016 e 2019, mostrou “que elas não se enquadram nas previsões legais dos artigos 24 e 26 da Lei 8.666/93”.

O promotor de Justiça destacou, inclusive, que “algumas” dessas contratações diretas foram objeto de ação civil pública por improbidade administrativa.

Bruno Pinto e Silva explicou que, com a ação, o MP pretendeu, sem que fosse prejudicada a prestação do serviço público necessário, “uma atuação primordialmente preventiva e regularizar o quanto antes as contratações diretas que ainda estejam em vigência”.

A juíza determinou multa diária de R$ 2 mil em caso descumprimento ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal.

LEM: Câmara rejeita pedido de transparência dos gastos públicos com o Corona Vírus.

Poucos estão surpresos com a rejeição do requerimento do vereador Kenni Henke por mais transparência nas contas da Prefeitura Municipal com a epidemia do Covid-19. Com 10 vereadores seguros pelas orelhas pelo prefeito Oziel de Oliveira, a Oposição tem pouca chance de aprovar qualquer medida de esclarecimento à população dos gastos autorizados pelo Chefe do Executivo.

Quase foram surpreendidos hoje, pois apenas 6 situacionistas compareceram à sessão. Na hora de votar o requerimento, aconteceu um empate, logo desfeito pelo diligente voto de minerva do Presidente da Casa, Renildo Neri. Justificativa de Renildo para o voto contra a transparência: “Não é a hora apropriada”. Sabe-se lá quando será a hora apropriada!

Agora o Pedido de Transparência dorme tranquilo na gaveta da Mesa Diretora, esperando a tal hora apropriada. Talvez só a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal venham a designar a hora apropriada, já que se trata de recursos federais, sangrados a caro custo dos cofres da Nação e sobre os quais deve recair o controle de toda a população.

Em tempos de calamidade, Legislativo aprova aumento de servidores na Câmara e Prefeitura.

Plenário vazio, calamidade e sessão online de péssima qualidade.

O Legislativo de Luís Eduardo Magalhães aprovou na noite desta terça-feira (28/4), em Sessão Ordinária Virtual, 03 projetos de lei, sendo 02 de autoria do Poder Executivo Municipal, e 01 de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

O Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria de autoria do Poder Executivo, aprovado em segunda votação, dispõe sobre a concessão de reajuste de salário aos servidores públicos do Município, e dá outras providências, juntamente com a Emenda Modificativa.

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste de salário aos servidores públicos, no percentual de 4,5% (quatro inteiros e meio por cento), a partir de 1º de abril de 2020.

Aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências, juntamente com a Emenda Modificativa.

O reajuste também será no percentual de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento), retroativo a 1° de abril de 2020. Ambos os projetos foram aprovados com 11 votos favoráveis e 03 contrários e seguem para votação da redação final na próxima terça, 05/04.

Também foi aprovado, em segunda votação, com dispensa de redação final, o Projeto de Lei nº 013/2020, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta Anexo I na Lei n°. 265/2007, e autoriza o Poder Público Municipal à criação de vagas no quadro do Agente Municipal de Trânsito do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA e dá outras providências. O PL segue para sanção do Prefeito Municipal, Oziel Oliveira.

Um novo empréstimo

O polêmico empréstimo proposto pelo  Projeto de Lei nº 015/2020 de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$1,5 milhão, para a realização da obra de implantação do aterro sanitário” foi apenas lido na sessão online, mas não entrou em votação.

O vereador Kenni Henke, da Comissão de Obras, obstou a votação do projeto antes da apreciação na sua comissão. E quer ouvir os integrantes do Movimento Fora Lixão.

Por enquanto, os desejos do prefeito Oziel Oliveira por “dinheiro novo”, contratando empréstimos e endividando o Município, estão amainados. Mas com a maioria que tem no Legislativo, certamente essa aprovação virá logo.

Kenni Henke: “Eu prefiro um homem grosso, que saia dando tapa em cara de gente”

Dejaíra I, a rainha louca. E grossa.

O vereador Kenni Henke, agora um republicano das hostes depuradas do PRB, proferiu uma frase emblemática na sessão via web da Câmara de Luís Eduardo Magalhães, ao comentar a luta contra o Coronavírus e elogiar a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora conhecido como a Rainha Louca, que reina mas não governa:

“Eu prefiro um homem grosso, dando tapa em cara de gente, do que alguém que vê um corrupto, fingindo de que nada está acontecendo”.

Algumas considerações:

1- Sou de uma terra em que homem não dá tapa em cara de homem sem sentir cheiro de pólvora ou o frio de um punhal.

2- Grossura nunca foi qualidade de homens. Eu prefiro homens polidos, educados, respeitosos, sérios. Corrupção é caso de polícia.

3- Até as eleições de outubro ou dezembro deste ano, surfar essa onda de bolsonarista pode ser uma péssima recomendação para vereadores que querem a reeleição.

Câmara aprova contas públicas de Humberto e de Oziel e libera 100% de remanejamento de verbas para o Prefeito.

Como foi previsto ontem por esta página, a Câmara aprovou por 10×4 o remanejamento de 100% das verbas não institucionais do Governo Oziel Oliveira.

Os vereadores da base do Prefeito votaram, sem pestanejar, na liberação do gestor para aplicar, como bem entender, os valores excedentes aqueles da Saúde e da Educação, que são contingenciados pelo Governo Federal.

Em ano de campanha, 2020, quando o orçamento previsto ultrapassa R$400 milhões, liberar a aplicação de verbas não deixe de ser um acinte às verdadeiras funções dos legisladores, entre as quais criar lei municipais e fiscalizar a aplicação orçamentária.

Um viva à liberalidade dos senhores vereadores; um viva especial para o vereador Elton Alves de Almeida, que sob o guarda-chuva da imunidade parlamentar atacou esta página e seu Editor com impropérios bem característicos das pessoas de baixa extração.

Falou, mostrou sua fraca capacidade de leitura, falou, mas não explicou porque demitiu o sogro do cargo de assessor, apenas 45 dias depois da denúncia de contratação de funcionário fantasma, já que o pai da sua companheira reside no longínquo interior do Rio Grande do Sul, a mais de 2.200 quilômetros do seu trabalho.

LEM: Câmara vota hoje lei orçamentária de 2020. E todos já sabemos o resultado.

A Câmara de Luís Eduardo Magalhães é dispendiosa: gasta mais de 15 milhões de reais por ano, um milhão por vereador, para ser conduzida a reboque, pelo nariz, pelo Prefeito.

O que os vereadores da base do governo Oziel Oliveira vão fazer hoje é dar uma procuração irretratável e irrevogável, sem ajuste de contas ao Prefeito, renunciando à sua prerrogativa e principal função de fiscalizar a aplicação do dinheiro do contribuinte.

A Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães votará hoje à noite, durante a Sessão Ordinária, a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2020. Nada demais se não fosse um único detalhe: a base de vereadores do atual prefeito Oziel Oliveira pretende aprovar 100% de suplementação orçamentária, repetindo o que fizeram na LOA de 2019.

“Para que serve a Câmara aprovar uma Lei Orçamentária, que irá definir para onde o prefeito destinará os recursos do ano de 2020, se ele poderá alterar em 100% o que estará previsto na Lei? Isso é como dar um cheque em branco para o prefeito e dizer a ele: o senhor pode fazer o que quiser com o dinheiro do povo”, diz indignado o vereador Nei Vilares (PP).

A média da suplementação orçamentária aprovada no Brasil é 30%, o que permite que o gestor faça a realocação de recursos, principalmente no final do ano fiscal. “É justo que a LOA seja aprovada com uma margem de realocação de recurso para que o prefeito possa trabalhar. Não podemos engessar executivo, mas dar 100% é um absurdo”, desabafa o vereador Nei. “Essa é a maior prova da incompetência administrativa da atual gestão. Não é possível que nenhuma das secretarias municipais saiba o quanto irá gastar em 2020”, concluiu o vereador Vilares.

Entenda a LOA – Lei Orçamentária Anual

A Lei nº 4.320/64 define, em seu art. 40, que são créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Assim, no art. 41, classifica entre os créditos adicionais aqueles suplementares, destinados ao reforço de dotação orçamentária. No art. 42, estabelece que os créditos suplementares devam ser autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

Esta lei, no art. 7º, I, prescreve que os recursos que em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização do poder legislativo.

Em resumo, caso a LOA (Lei Orçamentária Anual) não apresente dispositivo autorizando o Executivo a abrir créditos suplementares até certo limite – ou caso este limite já tenha sido atingido no decorrer do exercício – torna-se necessária a autorização da Câmara Municipal para a abertura destes créditos. Neste caso, o projeto de lei deve ser acompanhado de mensagem do Executivo, justificando cada uma das dotações mencionadas, informando, por exemplo, o saldo existente e a previsão para os meses faltantes, baseando-se na média mensal ou outras ocorrências que justificam a suplementação.

A suplementação orçamentária autorizada pela Câmara é a transferência de um recurso já existente em uma secretaria que gastou menos, para uma secretaria que precisará gastar mais. É como se em sua casa você decidisse que vai gastar R$10 de feira e R$10 de energia. No final do mês você só gastou R$7 de energia; para que você possa usar para a feira os R$3 que ficaram de saldo da energia, você terá que pedir uma autorização, justificando por que você irá precisar usar mais R$3 na despesa da feira.

Correntina: enfim a Câmara resolveu devolver à Prefeitura o elefante branco do novo prédio.

A construção da sede da Câmara Municipal de Correntina já custou R$4,4 milhões aos contribuintes. Dizem especialistas que 80% das obras estão prontas, mas o Presidente da Casa, Adenilson Pereira de Souza, resolveu por bem devolver à Prefeitura a área edificada de 3,2 mil metros quadrados, “planejada”  para abrigar 13 vereadores e apenas 109 servidores.

Os desmandos na construção do imóvel geraram um Termo de Ocorrência no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia já em 2017. O documento iria criar uma investigação por improbidade administrativa, mas aí sobreveio o rumoroso caso da Operação Último Tango, o qual afastou 6 vereadores da Casa, inclusive o então presidente Wesley Maradona.

Agora, todos, Legislativo e Executivo, darão tratos à cachola para tornar o prédio produtivo, talvez  com adaptação para escolas municipais. Difícil é dizer de onde sairá o dinheiro, já que muitos dizem que os milhões dos precatórios do FUNDEF, que poderiam ser aplicados no novo prédio, estão reduzidos a uma parcela menor.

Eltinho acha que Vítor é “dedo-duro”; vereadores reclamam que Eltinho é “guloso”.

Do site ZDA

A denúncia, dando conta de que o vereador Eltinho (PP) mantém o sogro que mora no Rio Grande do Sul empregado em seu gabinete, pôs em “pé de guerra” a Câmara de Luís Eduardo Magalhães.

Um parlamentar relatou ao ZDA que Eltinho tem apontado o líder do governo na Casa, Vítor do Ferro Velho (PDT), como “dedo-duro”, o responsável por passar a informação à imprensa.

A suspeita de Eltinho tem como base as queixas públicas feitas por Vítor, que não aceita a influência e importância que o colega tem junto ao prefeito Oziel Oliveira. Daí a hipótese de “fogo amigo” no episódio.

Vereadores cobram do líder do governo a nomeação de correligionários para cargos na Prefeitura, e reclamam que Eltinho tem levado vantagem sobre eles, um “guloso”.

Ponte Salvador-Itaparica: “Queremos parceria, a ponte é do povo baiano”, diz Leão na Câmara de Salvador.

O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, e Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura, apresentaram dados atualizados do Projeto Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Salvador. Os representantes do Governo do Estado falaram do impacto positivo na economia de Salvador e do termo de cooperação técnica com a prefeitura da capital.

“Só na fase de construção da ponte, temos a perspectiva de gerar 7 mil empregos, beneficiando a população de Salvador e da Ilha. Além do incremento da arrecadação do ISS, e da criação de um importante ativo cultural e turístico, haverá acesso mais fácil dos soteropolitanos ao Litoral Sul e ao Sudoeste do estado. Teremos uma Bahia antes e depois da ponte”, disse Leão.

O edital da licitação da Ponte Salvador-Itaparica, explicou o secretário Marcus Cavalcanti, está disponível e as empresas podem baixar no portal da Secretaria de Infraestrutura da Bahia. “A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para 21 de novembro, na Bolsa de Valores, em São Paulo. As empresas habilitadas participarão do leilão no dia 25 e a vencedora do edital será a que apresentar a melhor proposta para execução do serviço”, destacou.

Na apresentação, o vice-governador lembrou que o prefeito da capital baiana, ACM Neto, é signatário de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Estado e os municípios de Salvador, Itaparica e Jaguaribe, assinado em 2013, e que ocorreram ao menos 10 reuniões entre técnicos do Governo do Estado e das gestões municipais.

A construção do equipamento com 12,4 km de extensão beneficiará 4,4 milhões de habitantes nas regiões Metropolitana de Salvador, Baixo Sul e Litoral Sul baiano.

Além da construção da ponte, o projeto inclui a implantação dos acessos à ponte em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa e a interligação desta com a Ponte do Funil, também na BA-001.

Hoje Câmara de LEM vai apreciar projeto do Prefeito para remanejamento de verbas

Vereadores do LEM podem dar um cheque em branco para o Prefeito Oziel Oliveira

Os vereadores de Luís Eduardo Magalhães votarão, na sessão ordinária de hoje, o projeto do Executivo que prevê 100% do remanejamento do orçamento.

É verdade que esse remanejamento não prevê as verbas carimbadas – Saúde e Educação – e os salários. Mesmo assim, podendo alterar a aplicação dos valores restantes, o Prefeito fica independente da Câmara para priorizar assuntos que julgue serem os do seu maior interesse.

Atualmente é permitido ao Prefeito remanejar apenas 15% das verbas. A Oposição – Nei Vilares, Kenni Henke, Márcio Rogério, Filipe Fernandes e Silvano – vota claramente contra esse projeto exótico.

No entanto, os vereadores restantes da bancada governista – aqueles que custam mais caro aos cofres municipais – tem poder para aprovar de plano o projeto.

O vereador Victor do Ferro Velho, líder do Governo, já entrou com um providencial e oportuno requerimento na Mesa Diretora:

“Vem requerer que seja dispensado o Parecer da Comissão de Finanças do Projeto de Lei 016/2019, de autoria do Poder Executivo, por tratar-se de projeto de extrema urgência, conforme ofício advindo do Poder Executivo, em face das necessidades de suplementação urgente de Secretarias do Governo que estão com dotações esgotadas, evitando assim que faltem recursos para os serviços públicos essenciais, tais como saúde e educação.”

Verbas para a Educação não devem estar faltando, quando se sabe que o Executivo recebeu, há pouco, a robusta verba de R$38.000.000,00 referente a precatórios do FUNDEF.

O Secretário de Finanças de Oziel, Ricardo Knupp, teve, agora há pouco, uma conversa ao pé-do-ouvido com o presidente da Câmara, Renildo Neri, certamente para se assegurar que a matéria seja votada hoje.

O pré-candidato ao Governo Municipal nas próximas eleições de 2020, Júnior Marabá, assim se referiu a arapuca que a base do Prefeito está montando:

-Não consigo compreender como uma gestão pode ser tão desastrosa!
Na campanha de 2016 se dizia que com um milhão de reais por dia poderia resolver todos problemas. Hoje temos uma arrecadação que ultrapassou esse valor, uma cidade jogada às traças, um governo que pega empréstimo em cima de empréstimo para fazer obras eleitoreiras, que dificilmente ficarão prontas até o fim do mandato, e agora solicita para Câmara de Vereadores o cheque em branco de 100% de remanejamento para usar do dinheiro do contribuinte como bem entender!

Cabe aos eleitores comparecem à Câmara nesta terça-feira e pressionar os vereadores sobre a votação do tal projeto insano.

Correntina: Magistrado determina nova eleição da Mesa Diretora da Câmara

O juiz ROBERTO PAULO PROHMANN WOLFF, respondendo pela 1ª Vara Cível de Correntina, considerou, em nova decisão, nulos todos os atos a partir da 2ª Audiência de Instrução, realizada no ano passado:

“Se na Sentença foi determinada a nulidade dos atos praticados durante o processo de cassação, a partir da 2º Audiência de Instrução, TODOS OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DA DATA DESTA AUDIÊNCIA SÃO NULOS, DE PLENO DIREITO. Trata-se de aplicação empírica da “Teoria dos frutos da árvore envenenada”.

Explico, mais ainda: se o processo de cassação ocorrido na Câmara fosse válido, justificaria a prática e manutenção de atos internas corporis, sem a participação ou direito de voto dos impetrantes. Entretanto, não foi isso que ocorreu, em especial, no que diz respeito à Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2010, ocorrida em 1º de janeiro de 2019.”

Com base nesse enunciado, o Magistrado determina:

“A Câmara deverá realizar nova eleição da Mesa Diretora, respeitando-se o Quórum Mínimo Legal e convocando-se os Suplentes de Vereadores para este ato, se necessário. Ademais, deverá obedecer às formalidades legais e regimentais aplicáveis à espécie.

Suscitado o mérito da controvérsia trazida pelas partes, os atos de implementação da medida encontram-se na esfera de competência do Poder Legislativo de Correntina, Bahia, não cabendo a este magistrado interferir nas deliberações respaldadas na Lei Orgânica da Comuna, bem assim no Regimento Interno da Casa, a fim de implementarem a Segurança Concedida.”

LEM: Líder do Prefeito na Câmara espera no carro pelo fim da sessão ordinária

Victor, o líder que não liderou. Foto de Douglas Batista.

Tem gente maldosa neste mundo. Nos corredores da Rádio Peão comentava-se com insistência que o líder do Governo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Victor do Ferro Velho, esperou o início e o fim da frustrada sessão ordinária da terça-feira, dentro do seu flamante veículo.

Sem a sua presença, a sessão não obteve o quórum regulamentar e não se realizou.

Não estava sozinho: seu amigo Carlos Alberto Koch, torcedor do campeão de tudo, o Sport Club Internacional, lhe fazia companhia.

Os dois resolveram que o projeto do Executivo, que ainda nem passou pelas comissões, para aumentar o remanejamento de verbas em 100%, é um exagero.

Estão certos. Se Oziel pretende governar sem o concurso do legislativo, talvez seja necessário que obtenha uma estrondosa votação nas próximas eleições.

Para isso é bom que o experiente prefeito aprenda: mulheres abandonadas e vereadores magoados são insidiosos.

Correntina: sessão tumultuada durou 2 minutos.

Com a presença dos vereadores reintegrados por decisão judicial, a sessão ordinária da Câmara de Correntina virou um tumulto.

O Presidente da Casa, Nilmar Akecrim, abriu a sessão e logo a seguir a encerrou, alegando falta de segurança.

No plenário, oficiais e praças da Polícia Militar tentavam acompanhar as negociações entre reintegrados e efetivos, já que os suplentes não compareceram.

Até as 9h30m, depois que o Presidente mandou retirar os microfones e fechar a sala de imprensa, os vereadores ainda permaneciam no plenário, num jogo de espertezas, cada grupo esperando uma chance de realizar um arremedo de sessão.

 

Correntina: Presidente da Câmara nega ter fugido da citação da Justiça

Dourado dirigindo a sessão de ontem

O vereador Nilmar Dourado enviou dois e-mails à Redação de O Expresso, contestando o fato de ter frustrado a sua citação pela oficiala de Justiça, Sônia Pereira de Oliveira, da Comarca de Correntina, em relação ao Mandado de Segurança acolhido pelo Magistrado Roberto Wolff.

A obstrução à citação foi certificada pela Oficiala, conforme documento reproduzido ao final desta matéria.

Além de desmentir a Oficiala, pedir a retratação da matéria veiculada por O Expresso, Nilmar Dourado atira para todos os lados, criticando a decisão do Juiz e a atitude do vereador Ebraim Silva Moreira, que segundo ele uniu-se aos vereadores afastados por não ter sido reeleito à presidência da Casa no início desta legislatura.

Ele afirma:

“Também deveríamos tratar em outra reportagem sobre a ampliação da organização criminosa, onde o ex-presidente que dirigiu os trabalhos de cassação dos vereadores não foi reeleito, se uniu aos cassados para retorna-los ao mandato, com o acordo de provocar a destituição da mesa para ele ser eleito presidente.”

Diz ainda Nilmar Dourado que o Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores afastados não trata do seu afastamento da Presidência, mas do retorno dos edis à Casa.

Ousado e temerário, Dourado debate a decisão da Justiça, afirmando:

 “O Juiz foi induzido ao erro, por não ter competência na Comarca, sendo o terceiro na linha de sucessão. Ele foi instigado pelo Escrivão do Cartório a julgar erroneamente, pois o processo não estaria dentro da sua alçada. ”

No e-mail enviado à Redação o Vereador esclarece que viajou a Brasília para tratar de assuntos pessoais.

Correntina: vereadores cassados têm outra derrota no TJ-BA

Um fato inédito aconteceu no “quid pro quo” jurídico que se sucede na Câmara Municipal de Correntina.

Os vereadores cassados de Correntina tomaram outro “beliscão” do Tribunal de Justiça da Bahia, quando um dos cassados, que se apossou da Presidência, deu uma de “expert”.

Na condição de “presidente”, foi ao Tribunal e entrou com o pedido de desistência da ação que a Câmara de Vereadores move contra os mesmos, só que foi descoberto à tempo.

Veja a decisão na íntegra, publicada em O Expresso. Clique aqui.

Correntina: Desembargador cassa liminar dos implicados na Operação Último Tango e empossa novamente suplentes.

Monção Caldas

O desembargador, José Olegário Monção Caldas, integrante da 4ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, acionou novamente a gangorra judiciária que cerca a Câmara de Vereadores de Correntina há mais de um ano.

Com sua decisão de ontem, 21, cassou a liminar que dava posse a cinco vereadores implicados na Operação “último tango”, reconduzindo os suplentes aos seus cargos.

Veja abaixo, nos links de O Expresso, um pouco da conturbada história do Legislativo de Correntina:

Três vereadores de Correntina já tiveram mandatos cassados. Sessão segue noite a dentro.

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Correntina, reunida desde as 14h30m de hoje, entrou na fase de votação individual. Três vereadores já tiveram seus mandatos cassados.

O primeiro, o ex-presidente da Câmara, Wesley Maradona, que teve 11 votos a favor e a ausência de dois vereadores.

Jean da Guarda também teve o mandato cassado pelo mesmo número de votos.

Agora há pouco, cerca de 21h30m, foi cassado Nelson da Conceição Santos (PRB) por 10 votos (o presidente Ebraim votou contra) e as mesmas duas abstenções.

Nas redes sociais, o ex-presidente Maradona afirmou:

“Fiquem tranquilos, ninguém neste nosso imenso Brasil varonil pode ser acusado, cassado, punido sem ter o amplo direito de defesa e do contraditório. Maradona voltará com tudo.”

Faltando cerca de 15 minutos para as 23 horas foram encerradas as votações, contando com mais três cassações de mandatos: Juvenil Araújo de Souza, Adenilson Pereira de Souza (Will) (PTN) e por último o vereador mais conhecido como Miltão.

Em todas as votações os sufrágios pela cassação do mandato alcançaram a unanimidade dos presentes.

Todo vereador aderente tem uma mamadeira na Prefeitura. É ver para crer.

O caro leitor por acaso pensa que a adesão dos vereadores de Luís Eduardo Magalhães (são 12 de um total de 15 legisladores) ao Prefeito é feita pelos belos olhos morenos de Oziel Oliveira?

Mas não mesmo! Cada vereador elege uma mamadeira no Executivo, além daquela que já tem no Legislativo, onde os delicados são distribuídos com parcimônia e equilíbrio entre os pares.

O vereador Luciano dos Santos, só para citar um exemplo, tem duas irmãs e uma cunhada contratadas pela Prefeitura e não abre mão disso, apesar da clara configuração de nepotismo, uma falta grave aos olhos da lei. 

Luciano está sempre fechado nas votações com o Prefeito. É claro que Oziel gostaria que esse companheirismo não custasse nada, que fosse sincero e acompanhasse aquelas medidas que são mais úteis ao Município. Mas não acontece assim.

O salário é pouco, menor de R$3 mil líquidos, mas o vereador não abre mão nestes tempos bicudos. E todo dia está lá na Prefeitura, com um novo pedido.

O Vereador sabe que foi eleito para fiscalizar o Prefeito e suas ações. Mas até as próximas eleições esqueceu disso e agora está preocupado só em levar vantagens.

Kelly Magalhães ganha quadro em galeria dos ex-presidentes da Câmara de Barreiras

A manhã desta quinta-feira (08) foi muito especial para a ex-vereadora e ex-deputada estadual Kelly Magalhães. Presidente da Câmara Municipal de Barreiras por dois mandatos, Kelly foi homenageada com a entrega da medalha Coronel Apolinário José de Souza e terá seu quadro estampado na galeria Abelardo de Alencar ao lado de todos os ex-presidentes da Casa, onde ficará preservado para as gerações futuras, como uma justa homenagem àqueles que fizeram e fazem a história democrática do município.

Com a palavra, Kelly falou da alegria em poder estar perpetuando seu nome na história política de Barreiras, ao lado daqueles que administraram e contribuíram decisivamente para o desenvolvimento do município ao longo dos anos. “Para mim é um momento histórico e de reconhecimento de toda uma história e um legado construído aqui no município de Barreiras. É uma justa homenagem àqueles que com garra e honestidade conduziram o Poder Legislativo do nossa cidade e merecem ser lembrados no Plenário dessa Casa”, destacou.

Os quadros com as fotografias destas autoridades políticas, contendo o nome e o período da gestão de cada um, ficarão no hall de entrada da Câmara Municipal à disposição da população e escolas para visitações e registro. Texto e imagens do Fala Barreiras.

Vereadores, ora direis, ouvir vereadores! Sessão de ontem foi um show de corporativismo e autossuficiência.

 

Tudo começa quando Carlos Koch, ilustre e douto vereador da nossa cidade, saiu em defesa do prefeito Oziel Oliveira na sessão de ontem da Câmara Municipal, para provar que as ambulâncias da Prefeitura não estão paradas por falta de combustível e que o erário público não está pagando R$4,00 por quilômetro, mas sim a módica quantia de R$1,89.

“Fake News”, apregoou Koch da tribuna, criticando o vereador Márcio Rogério que fez um comentário irônico no link da notícia de O Expresso.

É fácil provar que O Expresso publicou uma notícia inverídica, apresentando o contrato de fretamento das ambulâncias, com os aditivos. Os contratos estão à disposição dos vereadores no Tribunal de Contas dos Municípios, apesar de não serem publicados na Transparência Municipal.

Carlos Koch, depois de ocupar vários cargos no governo anterior, agora virou ferrenho defensor de Oziel Oliveira, líder ad hoc do Governo, e todos sabemos por que.

Ao invés de querer se tornar o corregedor geral da imprensa não alinhada, deveria contar, em público, como foi demitido da Secretaria de Governo de Humberto Santa Cruz, depois da realização da II EXPOLEM.

Reinildo Nery e Vítor do Ferro Velho também apoiaram Carlos Koch, por que “esse jornal político, derrotado, só “defama” as pessoas”, os dois dando uma demonstração de sua pouca intimidade com o vocábulo.

Reinildo chegou a defender o respeito entre os seus pares, numa longa arenga, o chamado corporativismo, quando na verdade deveria estar preocupado em defender os contribuintes e os eleitores que representa em particular.

“Defamador” é o apelido que mais serve ao Expresso na ótica canhestra do Presidente da Casa.

Então é fácil concluir porque o município de Luís Eduardo Magalhães virou essa mistura sinistra de politicagem e abandono da infraestrutura, da saúde, da segurança e da educação.

Se o Executivo claudica, a Câmara, o poder legislador e fiscalizador, faz olhos poucos e ouvidos moucos, a tudo que acontece, esmagando uma aguerrida oposição, composta apenas pelos vereadores Filipe Fernandes, Kenni Henke e Márcio Rogério.

O trânsito fácil de vereadores pelas facilidades do poder executivo não atende aos anseios dos contribuintes.

Como afirmou com sabedoria Márcio Rogério, a “política é como as nuvens”, confirmando que os cenários políticos mudam a cada instante e nem tudo que é hoje, amanhã também o será.

LEM: Vereador já completou um mês de ausência nas sessões da Câmara.

Eltinho: protegido do Prefeito e do Presidente da Câmara.

A missão das câmaras municipais é legislar, fiscalizar e prestar serviços públicos, com ética, respeito, eficiência e transparência, de forma integrada, visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores do Município.

Reunida hoje, a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães não se reunia há 4 semanas. Duas reuniões foram suspensas por falta de quórum, outra por que caiu no feriado do Dia do Trabalhador e nem pensar em transferir para o próximo dia útil.

Entre os vereadores, se destaca aquele conhecido pela alcunha de Eltinho, Elton Alves de Souza, que completou 4 sessões sem dar o ar da graça.

O contribuinte deveria exigir, que caso não justificadas as 4 faltas, que o parlamentar recolha aos cofres da Câmara o equivalente a um mês de seus gordos proventos como legislador.

Sabe quando isso vai acontecer? Está previsto para o próximo dia 30 de fevereiro de 2019. Ou não?

Correntina: MP-Bahia notifica vereadores para afastar implicados na Operação “Último Tango”.

O Ministério Público da Bahia notificou ontem sete vereadores de Correntina para que afastem os seis vereadores implicados na Operação Último Tango e deem posse aos suplentes das respectivas legendas.

Veja abaixo, nas imagens, fac símile da notificação recebida pelos sete vereadores remanescentes. A convocação dos suplentes deve acontecer ainda esta semana, com a eleição de uma nova Mesa Diretora da Câmara.

Conforme o texto da notificação, o presidente Wesley Campos Aguiar, e os vereadores Jean /Carlos Pereira dos Santos, Nelson da Conceição Santos, Juvenil Araujo de Souza, Adenilson Pereira de Souza e Milton Rodrigues de Souza, figuram denunciados pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato e corrupção passiva. 

LEM: Presidente da Câmara garante projeto de redução das tarifas de esgoto

O presidente da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Reynildo Neri, garantiu ontem que está sendo elaborado pelo jurídico da Casa o projeto de lei de redução da taxa de esgoto cobrado pela EMBASA, “para no mínimo a metade do que vem sendo cobrado”.

Já existe o precedente de rebaixamento do percentual de cobrança do esgoto sobre o consumo d’água em outros municípios, o que assegura ao Legislativo o sucesso em seu projeto.

Na verdade os vereadores da atual legislatura não ousariam votar contra o projeto. Muito menos o prefeito se negaria a sancionar.

Vereadores atropelando-se

Dois vereadores, Victor do Ferro Velho, líder do Governo, e Wangles Guinho leram, na tribuna, o mesmo texto, escrito pelo gabinete do prefeito Oziel Oliveira, sobre a roçagem de terrenos públicos e privados em Luís Eduardo Magalhães. É muita dedicação a um prefeito só.

Na verdade, dada a grande expansão de loteamentos e o crescimento do capim coloninho em plena área urbana, adubada pelo lixo e entulho depositado em terrenos baldios, faz da zona urbana a área dos sonhos de qualquer pecuarista da região.

Pouca sorte no jogo, felicidade na política

O vereador Carlos Koch elogiou com veemência o secretário de Infranestrutura, Marciano Pauletti, pelo patrolamento de ruas, e o prefeito Oziel Oliveira pela promessa da instalação de internet na cidade e nas vilas distantes.

Quem te viu, quem te vê! O insigne Vereador vai completar, Deus o queira, 12 anos ao lado dos situacionistas em Luís Eduardo. Uma boa maneira de compensar a má sorte em suas apostas.

Nem bicicleta!

O vereador Irmão Deusdette fez referência ao fato da erosão ter tomado conta nas ruas Itabuna e Ilhéus, ao ponto de já ter aberto a continuidade do canal do Santa Cruz.

-Só falta fazer as paredes, asseverou; o canal já está pronto. Ninguém consegue chegar de carro em suas casas.

No que foi seguido pelo líder Victor do Ferro Velho:

-Nem de bicicleta, nem de bicicleta!

LEM: puxadinho no prédio da Câmara vai custar os olhos da cara. Do contribuinte, é lógico.

Sabe aquele Palácio Monumental da Praça dos Três Poderes (por enquanto só dois), concebido para abrigar os senhores vereadores e suas cortes de servidores e vassalos?

Pois bem: o Presidente resolveu construir um puxadinho. Mas não é um puxadinho simples, não, como aquele que o contribuinte constrói em sua garagem.

Trata-se de mais dois gabinetes, com paisagismo e projeto de mobilidade urbana (???) e de mobiliário.  Valor do serviço de elaboração do projeto: R$59.600,00.

Agora vem a tal construção, que deve consumir um valor 20 ou 30 vezes maior. E dá-lhe gastar o dinheiro do contribuinte com perfumarias absolutamente dispensáveis.

Três vereadores de Correntina foram libertados hoje pela Justiça

Os vereadores Nelson da Conceição Santos (Nelson Carinha) – Ex-Vice Presidente, Juvenil Araújo de Souza (Babado Pimenta) e Adenilson Pereira de Souza (Wil) foram libertados hoje, depois das prisões efetuadas na semana passada no âmbito da Operação “Último Tango”, que investiga fraudes em licitações públicas da Câmara de Vereadores de Correntina. 

Permanecem presos o atual presidente da Casa, Wesley Campos Aguiar (Maradona), Jean Pereira dos Santos (Jean da Guarda) – Ex-Presidente e Milton Rodrigues de Souza (Miltão) – Ex-Presidente. 

 

Carlos Koch denuncia a rescisão de novo “contratão” de serviços jurídicos

Uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, que se prenunciava melancólica, teve dois pontos explosivos na noite de ontem, ambos protagonizados pelo vereador Carlos Koch.

Primeiro, Koch rebateu com veemência o colega Nei Vilares, que pediu a criminalização dos incendiários, “na cidade e no campo”. Nei verbalizou a falta de civilidade e o prejuízo às saúde dos eduardenses com o incêndios.

Koch afirmou que a insinuação de Nei Vilares sobre incêndios originados nos campos de cultivo não era verdadeira. Nei, citado, pediu respeito na sua tréplica, negando que tivesse citado os agricultores em sua alocução.

O segundo ponto quente da noite, aconteceu com a denúncia de Carlos Koch sobre a rescisão de dois contratos de assessoria jurídica com um escritório de Salvador, no valor de R$360.000,00 reais por ano.

Segundo o Vereador, o mais grave é que o contrato foi rescindido, mas um dos sócios do escritório foi nomeado chefe de gabinete de Jusmari Oliveira na Secretaria de Desenvolvimento Urbano:

-Como esse advogado trocou um contrato de 30 mil mensais por um salário de chefe de gabinete que mal alcança 12 mil reais. Será que a nota era de 30 mil, mas o valor efetivamente recebido pelo advogado era igual ou menor do que 12 mil reais.

O líder do Governo, Victor do Ferro Velho, a bordo do seu fantástico topete, não abriu a boca para defender as ações do Prefeito.

Monitores nos ônibus

O vereador Silvano Santos indicou a colocação de funcionários monitores nos ônibus de transporte escolar. Segundo ele, os aluninhos estão quase incendiando os ônibus, com brigas e bagunças.

Raimundinho, o da gravata

Portando uma reluzente gravata laranja, dessas que usam quatro pilhas grandes para manter o brilho, o vereador Raimundo Nacional Motos, fez um grande discurso de 8 minutos contra a divulgação da ideologia do gênero nas escolas.

Irmão Deusdete e a Rede Globo

O vereador Deusdete também realizou um candente discurso contra a Rede Globo de televisão, deixando claro o seu repúdio ao teor dos programas da dramaturgia da emissora:

“Gostaria de deixar aqui o meu repúdio a Rede Globo.”

Segundo o parlamentar, a Rede Globo em sua programação está tentando manipular condutas que destroem lares, e vão contra as leis e a constituição, incentivando a pornografia infantil e a pedofilia.

“Eles tentaram levar a população a pensar que a pornografia infantil é normal e é crime!” disse Deusdete. E destacou que as ações da Globo é uma guerra declarada contra a família tradicional tentando destruir os bons costumes.

Cortes na energia

O vereador Filipe Fernandes lamentou, à tribuna, os múltiplos cortes de energia que acontecem todo o dia pela cidade:

-Os cortes e o retorno da energia com voltagem acima da capacidade dos aparelhos eletrodomésticos causam prejuízos que não são indenizados pela distribuidora COELBA.

Estradas e telefonia

Além de sua tradicional profissão de fé e amor para com o prefeito Oziel e para a ex-prefeita Jusmari, feita toda semana na Câmara, a vereadora Cleidi Bosa teve tempo para pedir o restabelecimento da telefonia celular na vila da Bela Vista e a recuperação da estrada do povoado de Placas, ligação do Oeste com o estado do Tocantins.

Na Câmara do LEM, uma sessão morninha, com vereadores trocando elogios

Foi bom voltar a assistir a sessão da Câmara de ontem através da transmissão límpida e profissional de Augusto Isensee.

O assunto dos táxis-lotação, que servem bairros distantes como Solar dos Buritis, Sol do Cerrado, Vista Alegre e Jardim das Oliveiras dominou a sessão.

Mal servidos pela empresa Stadtbus, cuja frequência dos ônibus é baixíssima, os moradores não tem para quem apelar, já que o Governo Oziel resolveu prender e multar os taxistas alternativos em nome da chamada segurança do usuário.

O serviço da empresa de transportes coletivos é pior na medida em que recolhe passageiros por todos os bairros do leste da cidade, fazendo longas e demoradas viagens que não se conectam com o bairro Alto Paraíso, onde trabalham domésticas e faxineiras, geralmente arrimos de família.

Nei Vilares, operoso e atento, afirmou na tribuna que os direitos dos usuários dos táxis-lotação serão preservados.

Mas o Supremo Condestável do Legislativo, Reynildo Neri, um dos que lidera, em nome de Pai Oziel, a extinção dos táxis-lotação, foi taxativo:

-Se adequem para evitar problemas.

Aí o jogo virou uma troca de elogios entre vereadores, em nome do corporativismo reinante na casa, promessas de grandes projetos e tiradas demagógicas.

Um prato cheio para quem tem estômago.

Enquanto isso, as faxineiras, ou levantam às 5 da manhã para chegar às sete horas no trabalho, ou começam a treinar para a maratona.

A verdade é que o Prefeito poderia eleger uma força tarefa, cadastrar os motoristas e permitir o serviço. Ou usar os gordos subsídios que recebe a Stadtbus para comprar uma bicicleta para cada eleitor.

Setembro amarelo

Outro assunto debatido, com intensidade, ontem, foi o projeto, aprovado por unanimidade, para estabelecer o Setembro Amarelo como evento oficial do calendário de Luís Eduardo Magalhães.

Interessante que nenhum dos doutos vereadores citou, ao menos de passagem, a ação que poderia estar sendo desenvolvida pelo CAPS AD III – Centro de Atenção Psicosocial, que deveria atender pessoas de todas as faixas etárias que apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente do uso de crack, álcool e outras drogas e proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento vinte e quatro horas, incluindo feriados e finais de semana, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno.

No caso, se estivesse operante em Luís Eduardo Magalhães. O prédio, construído na gestão anterior, continua lá na praça da UPA, intacto, sem uso programado à vista.

O CAPS é ferramenta essencial na prevenção do suicídio e o de Luís Eduardo Magalhães tem projeto tão avançado que é previsto para municípios com população acima de 150 mil habitantes.  

Lei de irresponsabilidade fiscal

O vereador Márcio Rogério foi enfático, ontem, ao comentar as consequências da política de inchaço de servidores do Governo Oziel, que está prestes a explodir a Lei de Responsabilidade Fiscal, com 53,8% da arrecadação destinada à folha de pagamento:

-Demita um cabo eleitoral, Senhor Prefeito, e aumente o salário de um professor.

Segundo o vereador, a Prefeitura está cheia de cabos eleitorais da pretensa candidata Jusmari Oliveira nas eleições de 2018. O que até as pedras do fundo do rio das Moças sabem que é verdade.

O Vereador argumentou ainda que as dificuldades do Prefeito que ultrapassa a LRF podem ser extremamente danosas ao Município.

Corregedor geral da imprensa

O vereador Ivanei Victor de Oliveira Freitas mostrou ontem o verdadeiro motivo pelo qual deixou o ferro velho: se transformar no corregedor geral da imprensa de Luís Eduardo Magalhães.

Citando frase do escritor e jornalista gaúcho Luiz Fernando Veríssimo, apregoou:

“As vezes a única coisa verdadeira no jornal é a data”.

É claro que o douto e insigne Victor se referia ao jornal O Expresso. Até porque os outros estão mancomunados, a soldo, com o prefeito Oziel Oliveira.

Um maluco chegou a alardear esta semana que Jusmari Oliveira, recém assumida, começa a agitar a política da Bahia.

Ao que poderia se responder:

– Menos, maluco, muito menos. Jusmari é apenas um peão no tabuleiro de Rui Costa para se reeleger.

Lembrete aos navegantes

Nunca é demais lembrar aos senhores vereadores: o povo de Luís Eduardo Magalhães renovou a Câmara em exatos 60% no último pleito. Portanto, se querem conservar a boquinha, tratem de botar o pé na rua e defender os verdadeiros interesses do povo e não os desígnios dos poderosos de ocasião.

Projeto da Transparência

O projeto que prevê a identificação dos carros e máquinas alugadas da Prefeitura, de autoria de todos os vereadores e aprovado por unanimidade, ainda não apareceu em plenário depois dos vetos impostos por Oziel.

Já tem gente desconfiando de que o projeto está engavetado no gabinete do presidente Reynildo Nery, naquela gaveta mais escondida do armário.

Ninguém viu, ninguém sabe, vai ver o projeto transformou-se em purpurina para ser usado no próximo carnaval. 

O nome desse fenômeno é falta de vergonha na cara. 

O Sal da Semana: uma sessão da Câmara muito proveitosa

Raimundo, o cara

Raimundo Fernandes de Souza. Esse é o nome do cara. Foi lá no gabinete do Prefeito, sentiu o cheirinho da Secretaria do Planejamento, voltou pra casa, pensou, pensou e concluiu: esta não é a minha praia. Raimundinho não é bobo não, só tem aquela cara de cheguei agora com meu chapeuzinho de palha. Foi elogiado pelo colega Carlos Koch. “Vossa excelência é muito inteligente.”

No que concordo em número, gênero e grau. Raimundinho provou mais uma vez que malandro é malandro e mané é mané.

Nome difícil, verbo fácil

Sizisnei Vilares dos Santos é o líder do Partido Progressista na Câmara. Que bom! Pena que só tem ele no PP. Então ele vai ser o líder dele mesmo. Melhor assim porque com certeza não haverá dissídio entre os seus liderados.

Nei aproveitou hoje a chegada deste Editor para fazer um longo pronunciamento, dizendo que vota com o povo de Luís Eduardo Magalhães, que não é oposição nem situação, muito antes pelo contrário. E temos dito. Vá em frente, Nei. Siga os mesmos caminhos de Raimundinho.

Cadáveres expostos

Deusdete Petronilio de Jesus, o Irmão Deusdete, ocupou a tribuna para dizer que Luís Eduardo Magalhães precisa urgente de um Instituto Médico Legal. Os cadáveres dos mortos em toda sorte de acidentes, tiroteios e homicídios, estão ficando até 12 horas esperando pelo camburão da Polícia Técnica do IML de Barreiras. E tem razão: o povo de Salvador vai esquecendo, esquecendo, e Luís Eduardo Magalhães vai ficando para trás. Isso não é normal numa cidade com quase 100 mil habitantes.

Koch injusto com Jusmari

O vereador Carlos Koch espantado com o fato de Jusmari Therezinha de Souza Oliveira, lídima primeira dama do Município, estar às vésperas de uma nomeação como Secretária de Ciência e Tecnologia, apesar de estar em pleno cumprimento de pena de prisão, transformada em prestação de serviços comunitários, depois de condenada pela Justiça Federal e ser pronunciada em vários processos.

Acarajé: se ficar melhor, estraga.

Agora me diga, Vereador: se o Presidente da República já foi indiciado em vários processos; se entre seus ministros existem corruptos citados em várias denuncias; se entre os Senadores da República existem gravações pedindo dois milhões de propina e ameaçando matar um provável delator; se entre os deputados federais, 2/3 respondem a processos na Justiça e o próprio marido de Jusmari também coleciona processos e condenações, por que a ex-Prefeita não pode assumir uma Secretaria de Estado pouco significante como essa?

A Bahia já nos deu régua e compasso.

Por que a Bahia precisa de Ciência e Tecnologia? Para melhorar a receita do Vatapá e do delicioso Acarajé? Se melhorar, estraga, meu caro Vereador.

Que bom se funcionar!

O vereador Filipe Fernandes está torcendo para que a Usina de Asfalto, adquirida por Oziel de Oliveira, funcione. Foi o que disse ontem na tribuna da Câmara.

-Vou torcer para que se viabilize. Em Irecê, por exemplo, uma usina semelhante está enferrujando ao tempo. Nunca funcionou. Vou torcer para que o Prefeito não terceirize a Usina que comprou, depois de gastar o rico dinheirinho dos eduardenses .

Raimundinho e seus lamentos

Raimundo Fernandes de Souza (Podemos) elogiou muito a aprovação unânime do projeto de autoria de Filipe Fernandes, nº 025/2017, que obriga as empresas construtoras contratadas pela Prefeitura a dar garantia de suas obras por 5 anos.

E asseverou, majestoso:

-Se esse projeto tivesse sido aprovado há mais tempo, não teríamos agora esse asfalto esburacado, de má qualidade. Ainda bem que Oziel Oliveira está usando um processo de alta tecnologia para tapar os buracos.

Tem razão mais uma vez o Vereador.

Se esse projeto fosse aprovado há uns 15 anos, talvez Oziel Oliveira não tivesse deixado o Paço Municipal na situação em que ainda se encontra, só na estrutura; nem o Estádio Municipal só no muro; nem as primeiras 50 casas populares no alicerce ou na meia parede. O pior que na época o dinheiro da conclusão das obras sumiu, junto com o dinheiro da construção do Balneário do Rio de Pedras.

Dizem as más línguas que essa nota preta (mais de 3 milhões) foi vista fazendo campanha para Jusmari se eleger à Prefeitura de Barreiras, se abanando com um leque de renda e levando na cabeça um gracioso chapeuzinho de palha.

Ausentes ilustres

A situação do prefeito Oziel Oliveira é tão tranquila, tão pacificada, que ontem três vereadores chegados ao Alcaide não foram vistos na Câmara: o Ivaney Victor de Oliveira Freitas, a fulgurante Cledi Roseli Bosa e o inoxidável Luciano de Souza Santos.

Ilustre desconhecido

Como estava previsto por O Expresso, o presidente da Câmara, o peso-pesado Reinildo Nery dos Santos, sentou em cima do projeto de Transparência, de autoria de todos os vereadores, vetado em parte por Oziel Oliveira. Ninguém mais fala, ninguém comenta, ninguém viu. Sumiu. Como se fosse uma magia.

Hoje seria o dia em que reapareceria o Projeto da Transparência de LEM?

Reinildo, arisco como sempre.

O projeto de autoria dos 15 vereadores de Luís Eduardo Magalhães que previa a identificação dos carros e máquinas da Prefeitura deveria reaparecer hoje, na Câmara, tão misteriosamente como foi vetado pelo prefeito Oziel Oliveira e, por determinação do Presidente, sumiu novamente no Jurídico do Legislativo.

Oziel deveria vir a público explicar porque não quer que sejam identificados os carros alugados. E o Presidente da Câmara deveria explicar porque, de uns dias pra cá, está à reboque do Executivo.

Reinildo Nery, o chefão do grupo dos cinco na legislatura passada, que pintou e bordou com o governo de Humberto Santa Cruz, não abandonou suas práticas pragmáticas do “é dando que se recebe”.

A transparência do Governo Oziel de fato foi meio embaçada desde os primeiros dias de seu governo, pois já em fevereiro assinava o famoso “contratão”, que deveria repassar, sem motivo aparente, quase R$10 milhões a um escritório de advogacia de Salvador para receber precatórios do FUNDEF. 

Zito e o vereador Gilson transformaram a Câmara em casa dos horrores, diz Deputado.

O deputado Antonio Henrique Júnior utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia para denunciar a retirada dos direitos dos servidores de Barreiras após a aprovação dos projetos de lei 09 e 10 de 2017, enviados pela Prefeitura de Barreiras para a Câmara de Vereadores. Em discurso na tarde desta quarta-feira (15), o parlamentar condenou o uso da força e a falta de diálogo com os servidores.

“Foi uma noite de terror e pânico nas dependências daquela que deveria ser ‘a casa do povo’, mas, ao contrário, transformou-se no ‘teatro dos horrores’, sob direção do prefeito Zito Barbosa, do DEM, e do vereador Gilson Rodrigues”, afirmou. Segundo o deputado, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal ignoraram os apelos da sociedade civil, do governador Rui Costa, da chefe do MP-BA, Ediene Lousado, e do bispo diocesano de Barreiras, Dom Josafá Menezes, que pediram discussão ampla sobre os projetos com a sociedade civil.

No discurso, o parlamentar lembrou que os sindicatos que representam os funcionários públicos de Barreiras pediram mais de uma vez para que fosse aberto um canal de diálogo, mas os pedidos foram ignorados. “É inadmissível que projetos dessa natureza, com tamanho impacto social e econômico, tenham sido postos em pauta para votação sem análise e discussão”, completou.

O parlamentar lembrou ainda que a Câmara já teve outras debates acirrados, mas que o povo nunca foi impedido de participar como aconteceu agora.

O deputado Antonio Henrique Júnior criticou ainda o uso da força contra os manifestantes que foram à Câmara acompanhar a votação. Muitos foram atingidos por spray de pimenta e cassetetes. Por fim, o projeto foi aprovado por 13 votos a 5. Para o deputado, a crise econômica não pode ser desculpa para supressão de direitos dos trabalhadores, uma vez que, segundo o TCM, a prefeitura de Barreiras ampliou sua folha de pagamento com cargos de confiança e processos simplificados, passando de R$ 10 para R$ 14 milhões.

LEM: Câmara aprova em primeiro turno identificação de veículos locados

Foi aprovado, em primeiro turno, na sessão de ontem da Câmara, o Projeto de Lei nº 053/2017, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 156/2004 e impõe obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município.

Kenni Henke, autor do primeiro projeto, rejeitado no início da legislatura, afirmou:

“Sentamos e debatemos todos juntos e por unanimidade decidimos que o PL voltaria para a pauta com a autoria de todos os parlamentares. Fico muito feliz em ver que a Câmara está unida em prol do povo, a nossa obrigação é fiscalizar.”

Após a aprovação do projeto, os vereadores devem fazer mais: um pedido de informação ao Executivo para relacionar todos os veículos e máquinas locados. À relação deve ser dada ampla divulgação pela Câmara para que o contribuinte possa também fiscalizar o efetivo uso dos veículos.

Câmara do LEM gasta dinheiro em projeto de jardins sem licitação

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Um profissional de Barreiras foi contratado, através de inexigibilidade de licitação, para fazer o projeto dos jardins suspensos da Babilônia, digo, dos jardins da Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães.

O projeto vai custar mais de 55 mil reais para o contribuinte de LEM, imagine a obra. Vão gastar coisa de uns 500 mil com gramados, fontes, jardins e etecetera. Sinal que dinheiro por lá não falta.

Agora, não fazer uma licitação de fato, foi demais. Um contribuinte perguntou nas redes sociais: qual seria a notória especialização que tem o profissional contratado, que os engenheiros e arquitetos de Luis Eduardo Magalhães não têm?

Neste altura do campeonato, tanto o Natal do projetista, quanto dos vereadores ordenadores da despesa, vai ter peru gordo e espumante importado nas taças.

E o dinheiro da Câmara de LEM? Tomou chá de sumiço?

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Apesar dos polpudos repasses do Executivo, o dinheiro da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães parece que acabou antes do tempo. Um funcionário escreveu à redação, informando que não tem mais água nem papel à disposição dos servidores e vereadores.

No ano passado, o duodécimo percebido pela Câmara  seria de R$11.247.823,07, com um repasse mensal R$937.318.58. Cada vereador custava então, ao contribuinte, a bagatela de quase R$750 mil por ano.

Impressiona ainda mais o fato de que em 2015 a Câmara licitou e comprou 55 mil garrafas d’água. E deve ter repetido essa licitação em 2016. Os vereadores não tem ido às sessões da Câmara. Por isso é de se estranhar que falte material de consumo no final da sessão legislativa do corrente ano. Veja abaixo matérias completas sobre gestão financeira da Câmara no ano passado

Vereadores já se articulam para a próxima legislatura em Luís Eduardo

Já começam os movimentos para a próxima legislatura na Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães. Ontem, a chamado do vereador Reinildo Nery (419 votos – PSDC), o vereador eleito Carlos Alberto Koch ( 924 votos – PSC) degustava um café na loja de conveniência do Posto Ale da rua Enedino Alves da Paixão.

Victor, vice, depois presidente
Victor, vice, depois presidente

Por outro lado, nos bastidores se comentava que Jusmari Oliveira, eminência parda do próximo governo e futura primeira dama do Município, já escolheu  Elton Almeida (638 votos – PSDC), o famoso Eltinho, para continuar na Presidência da Casa, secundado por Victor do Ferro Velho ( 375 votos – PDT) na vice-presidência.

Eltinho deixaria a vaga para seu vice em 2018, na hora de desincompatibilizar-se para concorrer à Assembleia Legislativa do Estado, segundo o projeto da mesma Jusmari, que deseja voltar à Câmara Federal. No entanto, como Jusmari teve suas últimas contas públicas (2012) rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com ratificação da Câmara Municipal de Barreiras (17 votos a favor) em 2015, não deverá voltar ao cenário político antes das eleições municipais de 2024, a continuar o mesmo sistema político.

Barreiras: Oposição deixa clara inconformidade com contas do Prefeito

Carlos Tito: gastos com festas e com combustível inexplicáveis.
Carlos Tito: gastos com festas e com combustível inexplicáveis.

Ao apreciar e votar as contas do prefeito de Barreiras na sessão de ontem (05/07) os vereadores da oposição firmaram posição contrária a aprovação das contas do prefeito referente ao exercício 2014.

O voto contrário à aprovação das contas dos vereadores Alcione Rodrigues, Célio Akama, Digão Sá, Gilson Rodrigues, Lúcio Carlos, Otoniel Teixeira e do presidente Tito que também votou em função do quórum qualificado, levaram em consideração a ausência de investimentos em obras e serviços essenciais, a absoluta falta de transparência na gestão, gastos exorbitantes sem os esclarecimentos necessários e a inercia do governo na arrecadação, resultando em grave prejuízo a população.

Outros pontos que alicerçaram o voto da bancada de oposição foi o gasto de dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos (2.863.495,65), com combustível, sem o detalhamento do consumo por veículo conforme determina o TCM.

Bem como o gasto de sete milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos (7.241.645,76) com festas, apontado pelo TCM como gasto excessivo.

Zelinda Novais se licencia do Magistério para candidatar-se à vereança

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A professora, diretora da Escola Municipal Dom Ricardo Josef  Werberberger e ex-presidente da AMA – Associação dos Moradores do Aracruz, Zelinda Novais, se licenciou, na semana que passou da diretoria da escola onde exerceu suas funções por 4 anos para candidatar-se à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

Zelinda é conhecida pelas suas iniciativas sociais, como a Casa de Passagem, obra de sua gestão à frente da AMA, e está na cidade há 19 anos, depois de transferir-se de sua cidade natal, Barra do Rio Grande.

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Ela foi aprovada no 1º Concurso Publico de professora de Luís Eduardo Magalhães-2002. É graduada em Pedagogia, Pós-graduada em Docência do Ensino Superior, Pós-graduada em PROEJA e Pós-graduada em Gestão Educacional.

Zelinda conta que chorou muito na sua despedida de alunos e colegas, mas está imbuída da sua missão de continuar a ajudar a cidade na sua caminhada de desenvolvimento.

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