cartões corporativos

Bolsonaro diminui muito gastos com cartão corporativo. Mas despesas ainda são altas.

O Governo Bolsonaro gastou R$ 14,9 milhões com cartão de crédito corporativo em 2019. – R$ 1,240 MILHÃO por mês – R$ 41 MIL por DIA – R$ 1.708 por HORA.

Sim, é isso que você leu. Aquilo que você leva mais de um ano para ganhar e ainda paga Imposto de Renda, Jair Bolsonaro gasta apenas com o cartão de crédito bancado pelo povo brasileiro R$ 41 mil por dia!

Os cartões corporativos no Governo Federal foram introduzidos no Governo FHC, mantidos com generosidade por Lula, Dilma e Temer e agora continuam sua senda de exageros no Governo Bolsonaro.

O objetivo de Fernando Henrique Cardoso era aumentar a transparência dos gastos diários do Governo. Mas de repente, não mais que de repente, os governos do PT alegaram questão de segurança e daí em diante ninguém mais soube das extravagâncias dos cartões corporativos.

Nos governos do PT, a farra dos cartões corporativos foi forte.

Em 2017, no Governo Temer, foi alcançado o menor nível de gastos com cartões corporativos em mais de dez anos. O ano fechou com despesa de R$ 43,4 milhões, quase a metade do que foi gasto em 2010, último ano do governo Lula.

Naquele ano, a maracutaia dos cartões corporativos atingiu seu ápice: R$ 80.079.782,60. À época, pelo menos 9.761 servidores federais tinham direito aos cartões.

O gasto anual médio era de R$ 4.925. Até os seguranças da filha do presidente, Lurian Lula da Silva, tinham os cartões corporativos e registraram gastos com a compra de autopeças e material de construção.

Com Dilma, os gastos foram de R$ 56 milhões a 64 milhões, entre 2011 a 2015. Somente em 2016 as despesas começaram a recuar (Dilma deixou o governo no meio desse ano), até baixarem para R$ 43 milhões em 2017.

O presidente Michel Temer não só reduziu as despesas com cartão, como diminuiu a quantidade de servidores que possuem a regalia. Na época eram 5.910 usuários, que gastavam, em média, R$ 4.673 por ano.

O cartão corporativo foi criado em 2001 pelo presidente Fernando Henrique. A ideia era facilitar a transparência de gastos. Os cartões deveriam ser usados em pequenos gastos urgentes, ligados a obras e serviços. Porém, os pagamentos tornaram-se uma verdadeira caixa preta.

Apenas parte dos dados está disponível no Portal da Transparência. Outra parte fica em sigilo sob a justificativa de “garantir a segurança da sociedade e do Estado”.

São gastos referentes à Presidência da República. Por exemplo, dos R$ 80 milhões gastos com os cartões em 2010 no governo Lula, quase a metade (R$ 32 milhões) permanece em segredo até hoje.

Vixe! Agora a coisa complicou para Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro!

STF derruba sigilo de gastos da presidência com cartão corporativo.

Ação foi apresentada em 2008, ano marcado pelo escândalo dos cartões corporativos no governo Lula.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um artigo de decreto militar de 1967, que previa sigilo dos gastos presidenciais. A ação foi apresentada em 2008, ano marcado pelo escândalo dos cartões corporativos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e questionava a falta de publicidade nas despesas do Palácio do Planalto, prática mantida até hoje.

A decisão que terá impacto sobre os cartões corporativos foi tomada pelo plenário virtual do Supremo, por seis votos a cinco.

Votaram pela procedência da ação os ministros Luiz Fux, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, acompanhando a posição do relator, Edson Fachin. As manifestações contrárias foram do presidente da Corte, Dias Toffoli, e dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

O processo foi movido pelo antigo Partido Popular Socialista (PPS), hoje Cidadania. “Caiu um dos últimos entulhos da ditadura”, disse ao Estado o presidente do Cidadania, Roberto Freire.

“Nós entramos no Supremo para dizer que aquela lei da ditadura – utilizada por Lula para decretar o sigilo dos cartões corporativos e mantida até hoje – não poderia ser recepcionada pela Constituição de 1988”.

A ação movida pela sigla alegou que o sigilo violava a Constituição, que prevê a publicidade dos atos públicos do governo como regra.

De acordo com o processo, em casos em que fosse necessário o sigilo constitucional, como questões que envolvem a segurança nacional, tal ação deveria ser fundamentada. O partido tratou a lei militar como “nítida ofensa ao princípio da publicidade”

O contribuinte pagou até pela pescaria do Chefe

**Foto de Ricardo Stuckert, da Presidência da República**

A Presidência da República gastou R$ 44,5 milhões, entre 2003 e 2010, com os cartões corporativos tidos como sigilosos por se tratarem de “informação estratégica para a segurança da sociedade e do Estado”. A lista de compras inclui de produtos de limpeza a material de caça e pesca e comida de animais domésticos. O maior gasto no período — R$ 31,6 milhões — refere-se a despesas com hotéis e locação de carros. Veja a matéria completa em Zero Hora.