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Prefeitos e vereadores de 5.568 municípios assumem hoje.
Tomam posse hoje (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais.
Pendências judiciais
Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.
O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.
O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.
“Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judiciário.
O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.
Crise financeira
Muitos prefeitos vão encontrar o município com cofres vazios e déficit. Na última semana, o governo federal repassou R$ 4,5 bilhões para aliviar as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar da decisão que impedia o repasse.
Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar do dinheiro ter sido depositado no dia 30, os municípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, porque os bancos estavam fechados na última sexta-feira do ano.
Os prefeitos tinham pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda nos balanços de 2016. Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo neste domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.
Perfil dos eleitos
Nas primeiras eleições realizadas após o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela população: eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa etária entre 40 e 49 anos (34%).
O número de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%, na comparação com a eleição anterior, num contraste com o número de eleitoras, que no pleito de 2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhões de cidadãos aptos a votar. Apenas uma capital será governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.
Por outro lado, um fator de mudança que marcou a eleição foi a pulverização política. Ganharam espaço os candidatos dos partidos chamados “nanicos”, que têm pouca representatividade no cenário nacional. Somente nas capitais, foram eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.
As legendas menores abocanharam capitais importantes, como a eleição por exemplo de Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba, e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.
Os partidos pequenos preencheram o vácuo deixado por legendas como o PT, cuja imagem ficou fortemente desgastada pelas repercussões da Operação Lava Jato e pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. O partido sofreu uma expressiva perda de espaço na política local, elegendo 45% menos vereadores do que em 2012 e conquistando apenas uma capital: Rio Branco (AC).
O grande vencedor das eleições municipais foi o PSDB, que recebeu o maior número de votos nominais e garantiu, no primeiro turno, o comando de São Paulo, a maior e mais rica cidade do país. Ao todo, os tucanos conquistaram sete capitais e vão governar um contigente populacional de 37,5 milhões de brasileiros.
A pulverização, segundo especialistas, foi consequência da descrença da população na política o que se refletiu no grande número de abstenções e votos nulos. Somente no primeiro turno, 25 milhões de eleitores não compareceram às urnas, e em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre os votos brancos e nulos teriam vencido as eleições caso fossem um candidato.
Conteúdo da Agência Brasil.
Afinal: qual é o Partido que manda na Bahia?
A SEI divulga nesta quinta (29), um mapa das eleições municipais baianas de 2016. A pesquisa propõe-se a contribuir para compreensão da composição partidária e das lideranças políticas no estado da Bahia a partir de uma análise do resultado das eleições municipais de 2016.
Para tanto, foram considerados os dados apurados nas urnas eleitorais, divulgados no site do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, bem como, os números referentes às variáveis demográficas, de riqueza gerada (Produto Interno Bruto – PIB) e de finanças públicas dos municípios baianos. O estudo foi elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).
Apenas 2,7% têm ensino superior completo, enquanto que 30% não tem o ensino fundamental completo.
Nas eleições municipais de 2016 o estado da Bahia apresentou um quantitativo total 10.570.085 eleitores, sendo o quarto colégio eleitoral do país. Na distribuição por gênero, o total de eleitores na Bahia se dividia em 48% do sexo masculino e 52% do gênero feminino. Analisando a estrutura etária, verifica-se que pouco mais da metade do eleitorado, ou seja, 51% dos eleitores têm idade inferior a 40 anos. E considerando o nível de escolaridade dos eleitores, apenas 2,7% têm ensino superior completo, enquanto que 30% não tem o ensino fundamental completo.
No período, conforme os resultados divulgados no site do TRE, o partido com maior representação no estado da Bahia é o PSD – Partido Social Democrático, que foi eleito em 86 municípios, representando 20,1% do total de prefeituras. Na segunda colocação está o PP – Partido Progressista, com um total de 56 prefeituras, o que equivalia a 13,4% do total do estado, seguido pelo o PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, com 48 prefeituras, ou seja, 11,5% do total.
No total de partidos políticos que concorreram as Eleições 2016 e que foram vitoriosos em 12 ou mais prefeituras, além dos identificados acima, constam ainda: PT – Partido dos Trabalhadores, com 39 prefeituras (9,4% do total); DEM – Democratas, 34 prefeituras (8,2 %); PSB – Partido Socialista Brasileiro; 21 prefeituras (5%); PDT – Partido Democrático Trabalhista, 20 prefeituras (4,8%); PSDB – Partido Social Democrático Brasileiro, 19 prefeituras (4,6%); PR – Partido da República, 19 prefeituras (4,6%); PSL – Partido Social Liberal, 15 prefeituras (3,6%); PC do B – Partido Comunista do Brasil, 12 prefeituras (2,9%); e o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, 11 prefeituras (2,6%).
Contudo, a soma dos partidos que apresentaram um contingente inferior a doze prefeituras, agrupados na categoria Outros, totalizou 39 municípios, o que representava 9,4% do total de prefeituras no estado. Dentre esses, constam: PV (Partido Verde), PSC (Partido Social Cristão), PRP (Partido Republicano Progressista), PRB (Partido Republicano Brasileiro), PHS (Partido Humanista da Solidariedade), PTC (Partido Trabalhista Cristão), PMN (Partido da Mobilização Nacional), PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), PT do B (Partido Trabalhista do Brasil), PPS (Partido Popular Socialista), PSDC (Partido Social Democrático Cristão), , PCB (Partido Comunista Brasileiro) e PTN (Partido Trabalhista Nacional).
Distribuição dos partidos segundo o total da população
No que diz respeito à distribuição dos partidos políticos eleitos no pleito de 2016 em relação a população total, verifica-se que doze partidos concentravam, aproximadamente, 93% da população total do estado da Bahia (15.044.137). Os municípios com prefeitos filiados ao DEM concentram o maior contingente populacional (4.867.361), o que equivale a 31,9% da população da Bahia. Vale destacar que apenas o município de Salvador, administrado por um prefeito do DEM, representa 19,2% do quantitativo populacional total do estado.
Em segundo lugar está o PSD, cuja população total dos municípios que serão governados por essa legenda representa 15,9% da população do estado, ou seja, 2.428.689 habitantes. Na terceira colocação ficou o PMDB com um contingente estimado em 9,7% da população total do estado, ou seja, 1.478.355 habitantes, seguido de longe pelo PT e o PP, com um contingente populacional de 1.180.000 habitantes, isto é, 7,7% da população total.
A categoria “Outros”, que engloba as legendas com menos de doze prefeituras, aparece com 5,7% da população, num contingente populacional total de 873.001 habitantes. O PSDB, que é uma importante agremiação política nacional, aparece com 3,5% da população total, o que representa um contingente de 534.584 habitantes. Outro grande partido que vem abaixo no ranking é o PCdoB, respondendo por 2,8 % do total da população (415.271 habitantes).
Distribuição dos partidos políticos eleitos em 2016 segundo receitas públicas
No exercício de 2015, os municípios baianos realizaram um volume total de R$ 29,0 bilhões de Receita Total, dos quais a Receita Própria equivalia a R$ 3,6 bilhões, a Receita de Transferências R$ 24,2 bilhões e as Operações de crédito R$ 5,6 milhões. Ressalta-se que o município de Salvador respondia por de 13,6% desse total.
Considerando os referidos dados, período análogo, a distribuição dos partidos e o volume de receitas arrecadadas, o DEM é o partido com maior volume de receitas de arrecadação, totalizando R$ 9,6 bilhões, o que representava 30,8% do total da Bahia. É importante destacar que Salvador corresponde a 60% das receitas a serem administradas pelo DEM, representando R$ 5,4 bilhões. Em segundo lugar está o PSD com um volume total aproximado de R$ 4,9 bilhões, equivalente a 15,7% do volume total. O PP aparece em terceiro lugar com um volume de R$ 3,0 bilhões, equivalente a 9,6% do volume total arrecadado em 2015.
Nessa análise, considerou-se a distribuição dos partidos políticos pelas prefeituras conforme o resultado final do pleito de 2016, embora os valores realizados refiram-se ao ano de 2015, quando a composição dos partidos era diferente da atual. O objetivo aqui é demonstrar a ordem de grandeza das receitas que o novo gestor poderá trabalhar na condução do seu mandato.
Distribuição dos partidos segundo o Produto Interno Bruto (PIB)
Os dados disponíveis, para o ano de 2013, referentes à geração de riqueza no estado da Bahia, apresentam que o PIB total dos municípios baianos alcançou um valor de R$ 204,3 bilhões.
Relacionando o PIB municipal e a bandeira partidária eleita no pleito municipal, observa-se que o DEM responde por 43,9% do volume total, ou seja, cerca de R$ 90 bilhões, graças à participação de Salvador, Camaçari e Feira de Santana, preponderantes neste resultado. O município de Salvador é responsável por 25% do PIB da Bahia, em 2013. O PSD ficou em segundo com 12,6% do total de riquezas, em torno de R$ 25 bi, tendo como importantes cidades Ilhéus, Cairu, Eunápolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
O PMDB responde por 8,1 %, aproximadamente R$ 16 bilhões, tendo como principais municípios Vitória da Conquista e Simões Filho Por sua vez, o PT responde por 7,6% do PIB total do estado, o equivalente a quase R$ 15 bilhões, tendo como principais cidades Lauro de Freitas e Dias D’Ávila. O PP assume 6,6% do total do PIB, o que equivale a R$ 13 bilhões, com destaque para Candeias e São Desidério. O PDT com 5,3%, o equivalente a R$10 bilhões, impulsionado, sobretudos por Luiz Eduardo Magalhães e Itabuna.
Distribuição dos partidos nos vinte maiores municípios da Bahia
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Eleições seguem indefinidas em 146 municípios do País.
Concluído o processo eleitoral, 146 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral.
É o caso, por exemplo, do prefeito reeleito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PV), que obteve mais de 58,59% do votos válidos (130.473) ontem (30), no segundo turno, mas espera o julgamento de um recurso contra o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O estado com o maior número de municípios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, é São Paulo, com 26 cidades nessa situação.
O TSE tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras.
Se o candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e assume o segundo mais votado.
É o caso de Salto de Jacuí (RS), onde Lindomar Elias (PDT), apesar de ser alvo de três condenações judiciais, conseguiu manter seu nome nas urnas e acabou eleito no primeiro turno, antes da decisão final do TSE, Na última quinta-feira (27), o órgão cassou o registro do candidato, dando a vitória ao segundo colocado, Nico (PP).
“Esse caso é um exemplo de como talvez o Congresso Nacional tenha que repensar o prazo do julgamento dos recursos de registro de candidatura. Essa hipótese é, nitidamente, a de uma pessoa que não poderia ter concorrido às eleições”, afirmou o ministro relator do caso no TSE, Henrique Neve, durante o julgamento.
Eleições suplementares
Em algumas cidades, os eleitores podem inclusive ser obrigados a voltar às urnas. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada eleição suplementar.
A situação se repete a cada eleição municipal, mas este ano foi agravada, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, pela redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias, o que afetou também os prazos para o registro das candidaturas.
“Com o encurtamento do prazo, nós tivemos problemas com os registros, muitos deles, a maioria, não chegaram ainda ao Tribunal Superior Eleitoral, e alguns ainda sequer foram votados nos Tribunais Regionais Eleitorais, então temos um quadro de insegurança”, disse Mendes ao apresentar o balanço do segundo turno das eleições.
O presidente do TSE sugeriu que talvez seja preciso antecipar o prazo com uma “fase de pré-registro”, para que já ocorressem as impugnações e as apreciações, a fim de evitar as instabilidades no processo eleitoral.
Brancos, nulos e abstenções vencem eleições no Estado do Rio. Até Crivella perdeu para o Nulo!
Em seis dos oito municípios do Rio de Janeiro onde houve segundo turno, os votos brancos, nulos e abstenções somaram mais eleitores do que os candidatos vitoriosos. A situação ocorreu na capital e em Niterói, São Gonçalo, Belford Roxo, Duque de Caxias e Petrópolis. As exceções foram Volta Redonda e Nova Iguaçu.
Na capital, onde Marcelo Crivella (PRB) venceu com 59,37% dos votos válidos, as abstenções superaram 1,3 milhão de eleitores, ou 26,85% do eleitorado. Entre os que compareceram, 15,90% votaram nulo e 4,18%, em branco. Com isso, a soma dos votos brancos, nulos e abstenções superou os votos dos dois candidatos a prefeito.
Em Niterói, a soma de quem não escolheu nenhum dos candidatos também superou o percentual do vencedor, Rodrigo Neves (PV), que recebeu 58,59% dos votos válidos. A abstenção chegou a 22,31% do total de eleitores, com 18,08% de votos nulos e 4,65% em branco. Assim, os eleitores que não escolheram nenhum candidato somaram 148 mil, enquanto o vencedor Neves recebeu 130 mil votos.
O fenômeno se repetiu em Duque de Caxias, em que mais de 226 mil eleitores não votaram ou votaram branco e nulo e o prefeito eleio Washington Reis (PMDB) teve o apoio de 217.800 eleitores. Em Belford Roxo, a soma da abstenção e dos votos nulos e brancos somou 122 mil pessoas, superando o candidato eleito Waguinho, que venceu com cerca de 117 mil votos.
Em Petrópolis, o vencedor, Bernardo Rossi (PMDB) teve cerca de 79 mil votos, contra 94 mil eleitores que não escolheram nenhum candidato. O segundo maior colégio eleitoral do estado, São Gonçalo, repetiu o resultado, com 272 mil abstenções, brancos e nulos e 221 mil votos para o vencedor, Dr José Luiz Nanci (PPS).
Exceções
Volta Redonda teve o segundo turno com o menor percentual de votos nulos do estado (4,75%) e uma abstenção de 21,96%. Os eleitores que não optaram por nenhum candidato somaram 60 mil, enquanto o candidato venceror, Samuca Silva (PV), recebeu 89 mil votos.
Em Nova Iguaçu, os 238 mil votos dados ao prefeito eleito Rogério Lisboa (PR), também superaram os mais de 211 mil eleitores que se abstiveram, votaram branco ou nulos.
Em Santa Maria (RS) eleito venceu por apenas 226 votos
A Cidade Universitária no centro do Rio Grande do Sul teve sua primeira eleição com segundo turno, que tornou-se o pleito mais disputado do País.
A disputa mais acirrada no segundo turno das eleições municipais de 2016 ocorreu em Santa Maria, município da região central do Rio Grande do Sul. O candidato Jorge Pozzobom (PSDB) foi eleito com 50,08% dos votos — uma diferença de apenas 226 votos para o adversário, Valdeci Oliveira (PT), que foi escolhido por 49,92% dos eleitores.
Pozzobom começou a apuração dos votos com uma folga maior em relação a Oliveira e manteve uma diferença de cerca de 2 mil votos durante a maior parte do tempo.
No entanto, quando faltavam menos de 10% das urnas a serem apuradas no município, o petista diminuiu a diferença e chegou a ficar a apenas 108 votos atrás do tucano. A apuração dos últimos votos garantiu a vitória ao candidato Pozzobom, que obteve 73.003 votos. Oliveira teve 72.777.
As eleições de 2016 foram históricas para Santa Maria, que viveu pela primeira vez uma disputa de segundo turno entre candidatos a prefeito. Até o último pleito municipal, em 2012, a cidade gaúcha ainda não havia ultrapassado o número mínimo de 200 mil eleitores necessários para ter segundo turno.
Conhecidos os 18 prefeitos de capitais eleitos em segundo turno
Os resultados do segundo turno já são conhecidos nas 18 capitais do país onde houve votação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao todo as eleições deste domingo (30) ocorreram em 57 municípios e envolveram cerca de 32,9 milhões de eleitores.
Aqueles que não puderam comparecer às urnas e não justificaram o voto hoje (30), podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.
O prazo para que isso seja feito é até 1º de dezembro, com relação ao primeiro turno; e, até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno.
Depois de acompanhar o começo da apuração de votos do segundo turno na sede do TSE, o presidente da corte, Gilmar Mendes, disse que a eleição “transcorreu em clima de paz e normalidade” mesmo nos municípios que precisaram de reforço de segurança, como São Luís, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro.
O TSE registrou mais de 300 ocorrências e mais de 80 prisões durante o período de votação. Na maioria dos casos, a Justiça Eleitoral flagrou cabos eleitorais fazendo propaganda para candidatos, a tradicional boca de urna. De acordo com os dados, nenhum candidato foi preso.
Confira os prefeitos eleitos nas capitais no segundo turno:
Aracaju: Edvaldo Nogueira (PCdoB)
Belém: Zenaldo Coutinho (PSDB)
Belo Horizonte: Kalil (PHS)
Campo Grande: Marquinhos Trad (PSD)
Cuiabá: Emanuel Pinheiro (PMDB)
Curitiba: Rafael Greca (PMN)
Florianópolis: Gean Loureiro (PMDB)
Fortaleza: Roberto Cláudio (PDT)
Goiânia: Iris Rezende (PMDB)
Macapá: Clécio (Rede)
Maceió: Rui Palmeira (PSDB)
Manaus: Artur Virgilho Neto (PSDB)
Porto Alegre: Nelson Marchezan Junior (PSDB)
Porto Velho: Dr. Hildon (PSDB)
Recife: Geraldo Julio (PSB)
Rio de Janeiro: Marcelo Crivella (PRB)
São Luís: Edivaldo Holanda Júnior (PDT)
Vitória: Luciano (PPS)
Vitória da Conquista, única cidade com 2º turno
Herzem Gusmão (PMDB) superou Zé Raimundo (PT) e foi eleito novo prefeito de Vitória da Conquista neste domingo (30). O pleito foi decidido com cerca de 90,96% das urnas apuradas, indicando 57,86% dos votos válidos para Herzem e 42,14% para Zé Raimundo.
No primeiro turno, Herzem já havia liderado a eleição, com 47,82% dos votos válidos, contra 31,60 de Zé Raimundo.
Ao longo de toda apuração, o radialista de 68 anos manteve vantagem de aproximadamente 15% sobre o adversário. Eleito deputado estadual suplente em 2014, ele é pós-graduado em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e também se formou em Direito em Minas Gerais.
Vitória da Conquista foi a única cidade baiana em que o prefeito foi definido no segundo turno. Herzem vai substituir Guilherme Menezes (PT) na administração do município a partir do próximo ano.
Antonio Henrique é orientado a deixar local de votação
O prefeito e candidato a reeleição de Barreiras, Antonio Henrique, votou na manhã deste domingo, no Colégio Estadual Antônio Geraldo. Após confirmar o voto, o candidato foi cumprimentado por diversos eleitores que estavam no local.
O fato chamou a atenção dos representantes do Ministério Público Federal que estavam no recinto e os mesmos, após cumprimentarem o candidato, orientou informalmente a todos os presentes assim como a Antonio Henrique, para evitarem aglomerações nos locais de votação. Educadamente o candidato retirou-se do Colégio.
Confira o seu local de votação agora para se dirigir ao lugar certo amanhã
Os eleitores podem conferir o seu local de votação clicando neste link.
É obrigatório o porte de documento com foto, como identidade, carteira de motorista ou carteira de trabalho, além do título. Se alguém perdeu o título, dirija-se à sua seção, depois de consultar o link acima portanto documento que o identifique-o.
Vote primeiro no número do seu vereador. Confirme. Depois vote para prefeito e confirme novamente. Evite usar o seu celular na cabine de votação para não sofrer uma multa pesada e outras sanções.
A legislação eleitoral proíbe o eleitor de “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto”.
Ainda segundo a Justiça Eleitoral, o sigilo do voto também abrange ambientes virtuais e redes sociais, ou seja, é proibido publicar imagens ou fotos do voto e quem fizer isso pode sofrer sanções.
Segundo o TSE, não haverá revista de eleitores, mas as pessoas que desrespeitarem a legislação estão sujeitas a até dois anos de detenção.
Locais de votação em Luís Eduardo Magalhães:
JUSTIÇA ELEITORAL – 205ª ZONA/BA/LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
ENDEREÇOS DAS SEÇÕES
Local : 1015-ESCOLA MUNICIPAL SÃO PAULO
Endereço : POVOADO NOVO PARANA – ZONA RURAL
Seções: 1, 2 Eleitores: 674
Local : 1023-ESCOLA MUNICIPAL FABIO JOHNNER
Endereço : POVOADO BELA VISTA – ZONA RURAL
Seção: 3 Eleitores: 237
Local : 1031-GRUPO ESCOLAR HENRIQUE DE FREITAS MOREIRA – COLÉGIO 2
Endereço : POVOADO RIO DE ONDAS REFORMA AGRARIA – ZONA RURAL
Seções: 4, 5 Eleitores: 497
Local : 1058-COLEGIO ESTADUAL DE MIMOSO DO OESTE
Endereço : RUA PARANA, S/N – ZONA URBANA – CENTRO
Seções: 6,7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 Eleitores: 4.082
Local : 1066-COLEGIO MUNICIPAL JOSE CARDOSO DE LIMA
Endereço : RUA PARAIBA, N 59 – ZONA URBANA – CENTRO
Seções: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29 Eleitores: 3.339
Local : 1074-ESCOLA MUNICIPAL ONERO COSTA DA ROSA
Endereço : RUA ILHEUS, N 75 – ZONA URBANA – SANTA CRUZ
Seções: 30, 31, 32, 33, 34 Eleitores: 1.588
Local : 1074-ESCOLA MUNICIPAL ONERO COSTA DA ROSA (ANEXO)
Endereço : RUA ITABUNA, S/N – ZONA URBANA – SANTA CRUZ
Seções: 35, 36,75 Eleitores: 941
Local : 1082-ESCOLA MUNICIPAL IVO HERING
Endereço : RUA RUI BARBOSA, 251, QUADRA B – ZONA URBANA – CENTRO
Seções: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 85, 65* (*Seção Especial) Eleitores: 2.592
Local : 1090-ESCOLA MUNICIPAL OTTOMAR SCHWENGBER
Endereço : RUA PERNAMBUCO, S/N – ZONA URBANA – CENTRO
Seções: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 Eleitores: 2.747
Local : 1104-ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIO GATTO
Endereço : RUA JOÃO DOURADO, Nº 5 – ZONA URBANA – SANTA CRUZ
Seções: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 Eleitores: 2.261
Local : 1112-ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
(FUNCIONARÁ NO CEZER PELISSARI)
Endereço : RUA BAURU, N 1169 – ZONA URBANA – JARDIM DAS ACÁCIAS
Seções: 63, 64 Eleitores: 310
Local : 1139-ESCOLA MUNICIPAL VÂNIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO
Endereço : RUA CEARÁ, N 993 – ZONA URBANA – MIMOSO II
Seções: 66,67, 68, 69, 70, 76, 82 Eleitores: 2.470
Local : 1139-ESCOLA MUNICIPAL VÂNIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO (ANEXO)
Endereço : RUA SÃO FRANCISCO – ZONA URBANA – MIMOSO II
Seções: 88, 96, 100, 103 Eleitores: 1402
Local : 1147-ESCOLA MUNICIPAL CEZER PELISSARI
Endereço : RUA BAURU, N 1169 – ZONA URBANA – JARDIM DAS ACÁCIAS
Seções: 73, 79, 83, 90, 97, 102, Eleitores: 2.023
Local : 1155-ESCOLA MUNICIPAL ALDORI LUIS TOLAZZI
Endereço : RUA CAFARNAUM, N 622, QUADRA 118 – ZONA URBANA – SANTA CRUZ
Seções: 78, 80, 81, 84, 86, 92, 93, 110, 115 Eleitores: 2.987
Local : 1163-ESCOLA MUNICIPAL MARLEI TERESINHA PRETTO
Endereço : RUA I, QD 18 – ZONA URBANA – JARDIM DAS OLIVEIRAS
Seções: 87, 111 Eleitores: 788
Local : 1171-ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PARAÍSO
Endereço : RUA GLAUBER ROCHA, QD 06, LT 15 – ZONA URBANA – JARDIM PARAÍSO
Seções: 94, 117 Eleitores: 793
Local : 1198-COLÉGIO MUNICIPAL ANGELO BOSA
Endereço : AVENIDA AYRTON SENA, QD 14 A 17 – ZONA URBANA – SANTA CRUZ
Seções: 95, 99, 101, 104, 108, 112, 122 Eleitores: 2.518
Local : 1201-ESCOLA MUNICIPAL HERMÍNIO CARLOS BRANDÃO
Endereço : AV. JK, QD. 71, LT. 16 E 17 – ZONA URBANA -JARDIM DAS ACÁCIAS
Seções: 106, 114, 121,141 Eleitores: 1.216
Local : 1210-ESCOLA MUNICIPAL MÔZART FELICIANO
Endereço : RUA MATO GROSSO, QD. 19, LT. 24 – ZONA URBANA – CENTRO
Seções: 107, 136 Eleitores: 558
Local : 1228-CRECHE MUNICIPAL MENINO JESUS
Endereço : RUA SÃO FRANCISCO (ESQ. FREDERICO FRACARO) – ZONA URBANA – MIMOSO II
Seções: 105, 113, 120, 129, 135 Eleitores: 1.904
Local : 1236-FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA – FAAHF
Endereço : RUA PARÁ, N 2280 -ZONA URBANA – MIMOSO I
Seções: 109, 118, 128, 134, 140 Eleitores: 1.743
Local : 1244-ESCOLA MUNICIPAL DOM RICARDO WEBERBERGER
Endereço : RUA JEQUIÉ QD, 134 – ZONA URBANA – SANTA CRUZ
Seções: 116, 119, 123, 127, 130, 133, 139, Eleitores: 2.693
Local : 1252-CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE
Endereço : RUA TARSILA DO AMARAL, QD. EPC 8A – ZONA URBANA – FLORAES LEIA
Seções: 124, 137 Eleitores: 611
Local : 1260-ESCOLA MUNICIPAL ZILDA ARNS NEUMANN
Endereço : RUA DO BARÚ – ZONA URBANA – JARDIM DAS ACÁCIAS
Seções: 125, 131, 138 Eleitores: 1.002
Local : 1287-ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES
Endereço : BR 242-020, SETOR 995, QD. 001, LT.007 – ZONA URBANA – JARDIM DAS OLIVEIRAS
Seção: 132 Eleitores: 262
Local : 1295-CEMEI PATRICIA OSHIRO BRENTAN
Endereço : RUA SENHOR DO BONFIM, LT D-3 – ZONA URBANA – MIMOSO I
Seções: 71, 77, 89, 98 Eleitores: 1.364
Local : 1309-COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO CATARINO DE SOUZA
Endereço : RUA PORTO SEGURO, QD 23, LT A – ZONA URBANA – SANTA CRUZ
Seções: 51, 52, 53, 54, 55 Eleitores: 1.631
Local : 1317-CEMEI CLEUSA SANTOS SILVA E SILVA
Endereço : RUA IRECÊ, S/N – ZONA URBANA – CONQUISTA
Seções: 72, 74, 91, 126 Eleitores: 1.285
Totais da zona/município
Seções totais: 139, sendo 2 agregadas
Seções que funcionarão: 137
Eleitores: 46.518
Vereador e candidato são conduzidos pela PF por captação ilícita de votos
Assim como a Polícia Federal prendeu políticos em Feira de Santana, em Luís Eduardo Magalhães um vereador em exercício do seu mandato e candidato à reeleição foi flagrado por autoridades policiais distribuindo cestas básicas para eleitores. Até a conclusão do devido inquérito policial não declinaremos o nome do infrator para evitar graves consequências à sua campanha.
Um vereador e um candidato a vereador de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, foram conduzidos coercitivamente na Operação Simão, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (30), suspeitos de envolvimento em um esquema de captação ilícita de votos.
Nove pessoas foram conduzidas em operação
(Foto: Divulgação/ PF)
Os supeitos são o vereador Welligton Andrade, do PSDB (que tenta reeleição), e o candidato a vereador Pastor Pedro, do PSC. Ambos têm 53 anos e, logo após terem sido ouvidos e liberados, negaram as acusações à reportagem da TV Subaé, emissora afiliada da TV Bahia.
No total, foram cumpridos nove mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão na cidade, com uma equipe de 40 policiais federais.
O delegado da PF Fábio Marques disse que foram apreendidas listas com nomes de fiéis que receberiam orações caso fornecessem seus dados. A ameaça seria de “amaldiçoar” quem se negasse a fornecer as informações.
“A prática foi confirmada com apreensão das listas. Foi identificado que havia esquema dentro da associação religiosa para fornecimento de exames e condutas médicas em troca do fornecimento do título do eleitor do paciente”, acrescentou.
Segundo o delegado, a investigação também flagrou, por meio de interceptação telefônica autorizada pela Justiça, a negociação de um lote de votos feita por uma liderança politica ao candidato pastor. “Ele [pastor] aciona um parceiro dele, o atual vereador, e faz a mesma proposta. Eles marcam uma reunião onde a PF fez acompanhamento e verificou que a negociação foi efetivada”, disse.
As investigações iniciaram há cerca de um mês, a partir de requisição do Ministério Público Eleitoral.
Segundo a PF, o esquema ainda incluía a distribuição de gêneros alimentícios em comunidades carentes, a fim de convocar eleitores.
Conforme a Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 299 e 334 do Código Eleitoral. O artigo 299 determina que é crime “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” e prevê pena de reclusão até quatro anos e pagamento de multa.
O artigo 334 trata sobre a utilização de organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores, com pena de detenção de seis meses a um ano e cassação do registro se o responsável for candidato.
O nome da operação, “Simão”, vem do codinome utilizado pelos policiais para se referir ao principal investigado, uma referência ao Apóstolo de Jesus Cristo. Com informações do G1 e informe adicional de O Expresso.
Werther Brandão renuncia à candidatura em favor do desenvolvimento de Luís Eduardo Magalhães
O candidato da coligação liderada pelo Partido Progressista às eleições majoritárias de Luís Eduardo Magalhães abdicou, agora à noite, de sua candidatura com aprovação unânime dos partidos que o apoiam, em favor de Júnior Marabá, 25. A atitude madura, equilibrada, serena, visa a congraçamento das forças vivas do Município contra a ameaça de um candidato que já provou, através de inúmeros processos que responde na Justiça, sua incompatibilidade com a função pública.
“A decisão cristaliza-se numa luta una e indivisível das forças do bem contra as forças do mal”, como bem classificou o Candidato progressista com exclusividade para esta página.
Agora Fábio Lauck, Aroldo Júnior, Marabá Júnior e Werther Brandão estarão unidos com o objetivo de continuar a trajetória dos últimos oito anos de Humberto Santa Cruz, em favor do desenvolvimento do Município, abalado este ano por dificuldades climáticas e por uma forte perda de arrecadação de recursos federais e estaduais.
Werther Brandão continuará sua caminhada até as eleições deste domingo, pregando a união e pedindo votos para esta nova frente popular em favor dos desígnios mais elevados de Luís Eduardo Magalhães.
O bom filho à casa torna
Com a desistência do candidato Fábio Lauck e do seu vice Rogério Faedo, ontem, às 20 horas, o que se viu à noite foi o alegre retorno dos filhos pródigos à casa de Humberto Santa Cruz.
Nas redes sociais, se sucediam os comunicados privados de que agora ocupantes de cargo de confiança no Governo Municipal estariam com o candidato do Prefeito.
Em política, nada como um dia após outro. A parábola se cumpriu mais uma vez. Pessoas que rejeitavam o candidato Werther Brandão, voltaram a apoiá-la, depois da orfandade protagonizada pela desistência de Fábio.
Isso só revela a personalidade democrática de Humberto Santa Cruz, incapaz de demitir um comissionado que não seguia a sua liderança nas eleições. Um contraste bem definido com o ex-prefeito dos primeiros 8 anos de Luís Eduardo Magalhães, conhecido pelo seu sombrio sectarismo.
No Sul da Bahia e em Goiás candidatos são vítimas de atentados
O carro do atual prefeito e candidato à reeleição em Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul baiano, Balbino Mota (PV), foi alvo de tiros na noite desta quarta-feira (28).
Segundo informações preliminares da Delegacia Territorial ao Bahia Notícias, o caso ocorreu na localidade de Ouro Preto, por volta das 22h30. Balbino Mota participava de ato de campanha. Ninguém foi atingido. Conforme relato do gestor, ele trafegava em um carro vermelho quando foi surpreendido por acusados que estavam em outro veículo.
Os suspeitos tentaram interceptar o carro e depois atiraram duas vezes. O motorista do prefeito chegou a perder a direção, o que fez o carro avançar no barranco. Por conta do impacto, o gestor sofreu ferimentos no peito, informou o G1.
Após os disparos, os acusados fugiram em seguida. Balbino Mota chegou a ser atendido por uma ambulância do Samu e depois foi levado para um hospital de Santo Antônio de Jesus para procedimentos de rotina.
Ainda segundo a Delegacia Territorial, até a manhã desta quinta-feira (29) ninguém foi capturado. A motivação e a autoria do crime são investigadas.
Goiás: governador em exercício tem saúde estável
O governador em exercício de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior, que é vice-governador e secretário de Segurança do estado, foi baleado ontem (28) quando participava de uma carreata do candidato à prefeitura do município de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB). Ex-prefeito da cidade e ex-deputado federal, Rocha também foi baleado, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
De acordo a assessoria de imprensa da vice-governadoria de Goiás, José Eliton foi submetido a uma cirurgia e será removido em um helicóptero UTI Vida para Goiânia.
Segundo relatos de pessoas próximas ao governador em exercício, durante a evolução da carreata, um carro, na contramão, foi de encontro ao veículo em que estavam José Eliton e José Gomes da Rocha. O motorista do carro descarregou uma pistola na direção dos dois, atingindo também um policial militar que atuava na segurança do vice- governador. José Eliton levou dois tiros na região abdominal.
O autor dos disparos foi morto pela equipe de segurança do vice-governador e ainda não teve a identidade revelada pelas autoridades goianas.
Candidatos de Luís Eduardo Magalhães partem para o confronto direto
O candidato a prefeito Fábio Lauck enviou nota à imprensa, agora, às 10h27m, sob o título “O ficha suja Oziel Oliveira só é candidato devido a liminar”, desancando seu concorrente. Segundo Fábio, Oziel Oliveira(PDT) tem um passado sujo, recheado de casos de corrupção e práticas políticas retrógradas. É com esse histórico negativo que ele pretende ser prefeito de Luís Eduardo Magalhães novamente.
Mais à frente, Fábio afirma:
Oziel responde por inúmeros processos com suspeita de desvio de dinheiro público e fraude em licitações. Seu nome figura na lista do Tribunal de Contas do Estado(TCE-BA) entre os gestores com finanças desaprovadas com “decisão irrecorrível”. Mesmo assim, o candidato insiste na tentativa de voltar ao poder. Oziel Oliveira só continua na disputa eleitoral de LEM por causa de uma liminar, que pode cair a qualquer momento.
Oziel Oliveira retruca também
Às 10h33m, a assessoria de Oziel mandou nota à imprensa, como “direito de resposta”:
A quatro dias das eleições e liderando todas as pesquisas, registradas ou não, Oziel Oliveira, 12, parece ter se transformado no alvo preferido de seus adversários para ataques e calúnias, especialmente daquele que conta com o patrocínio da máquina pública, para viabilizar o pagamento da imprensa marrom.
Na última terça-feira, a assessoria do pseudo-candidato patrocinado pela prefeitura enviou nota aos blogs da cidade e região com uma leva de mentiras, creditando a Oziel uma série de processos inexistentes. Na tentativa desesperada de confundir o eleitor, eles não medem esforços em espalhar boatos e inverdades.
Essa prática não é nova. Há pelo menos 4 anos Oziel é atacado com uma frequência assustadora pela mídia “bancada” pela prefeitura.
“Nossa família sofreu com essa enorme perseguição. Como explicar para nossos filhos, que as calunias contra seu pai, só poderiam ser paradas pela justiça? Quantas lágrimas foram derramadas… Por que tanto Ódio? O povo de Luís Eduardo, que sempre esteve ao nosso lado, nunca duvidou de Oziel. Do seu amor pelo povo, da sua capacidade de trabalho e gestão. Agora esse mesmo povo, vai conduzir Oziel de volta à prefeitura.” Desabafou Jusmari Oliveira.
Enquanto os caluniadores, cientes de que Oziel já é o novo prefeito de Luís Eduardo, atiram para todos os lados na tentativa fracassada mudar a vontade do povo, Oziel caminha por todas as ruas e vilas da cidade, nos braços do povo em sua #CampanhaDoBem. Já há quem diga que sua candidatura é feito massa de pão: quanto mais se bate, mais cresce.
Enquanto isso, na sala da justiça, o corpo jurídico de Oziel Oliveira trabalha em dezenas de processos contra seus caluniadores, os interessados diretamente e seus laranjas.
Werther Brandão no confronto
Ontem, as 19h04, o candidato situacionista também mandou press-release atacando Oziel Oliveira, com o título “Só Werther Brandão consegue ganhar de Oziel Oliveira”. Diz a nota:
Werther Brandão é o único candidato que tem condições de ganhar a eleição no próximo dia 2 de outubro. O candidato Oziel Oliveira mostra que não consegue subir nas pesquisas por ter o maior índice de rejeição do município, enquanto a campanha do time do 11 cresce a cada dia, prova disso são as carreatas e comícios que têm levado milhares de apoiadores às ruas.
Esse reconhecimento é resultado do trabalho que Werther prestou enquanto secretário de Saúde do município, recebendo inclusive vários títulos, como o de secretário revelação 2015 pelo 7º Best Of Mind, evento anual que homenageia as pessoas que se destacaram na cidade.
A experiência, a honradez, a capacidade administrativa e sua história de vida, ao contrário dos demais concorrentes, entre eles um que até a prisão já foi condenado e outro que nunca trabalhou na vida, credenciam Werther a suceder o governo testado e aprovado de Humberto Santa Cruz.
O novo é mostrar o que já foi feito e como continuará fazendo, com equilíbrio, experiência, renovação e responsabilidade. A população de LEM quer a certeza de um caminho seguro, quer o novo que saiba o que fazer, pois o trabalho tem que continuar e a cidade não pode parar de crescer.
Marabá diz que disputa é polarizada
O candidato Júnior Marabá não ataca os adversários, mas afirma que a disputa é entre ele e Oziel.
“A população de Luís Eduardo Magalhães foi para as ruas e pediu mudança. E agora é hora de votar no novo ou voltar 16 anos no passado. Como já se esperava, a disputa polarizou entre Junior Marabá (DEM) e Oziel Oliveira (PDT). O novo e o velho vão se enfrentar nas urnas no dia 2 de outubro.
O país está trilhando um novo caminho e todos querem a renovação na política. Esse é o momento de analisar o seu voto e não se deixar levar por falsas promessas de políticos que já tiveram a oportunidade e não fizeram.
Os luiseduardenses precisam pensar no futuro e no bem de toda a população. É necessário pesquisar sobre a vida do seu candidato e pensar se vale a pena retroceder ou seguir em frente.
É preciso votar para a melhoria da saúde, da educação, da infraestrutura e da segurança. O poder de decidir quem vai administrar Luís Eduardo Magalhães pelos próximos quatro anos está nas mãos do povo, que pode escolher fazer a diferença com a mudança ou dar mais uma chance a velha forma de fazer política.
Em outra nota, Marabá faz referencias pouco elogiosas aos seus adversários, referindo-se claramente a Oziel Oliveira:
“Existe corrupto que engana o cidadão há muito tempo em Luís Eduardo Magalhães. Esse político quer que a população fique se humilhando aos pés dele a vida toda. Não seja escravo de voto. Levem a sério o voto de vocês para que possamos ter uma cidade digna e uma gestão que funcione”.
Como apropriadamente noticiou, ontem, O Expresso, no lupanar das eleições surgem ocorrências diversas de incêndios.
Zito tem mais que o dobro dos votos dos concorrentes, diz Instituto Insight
O jornalista Fernando Machado, do ZDA, e o respeitado Instituto Insight, de Barreiras revelam, hoje, pesquisa em que afirmam que o candidato Zito Barbosa tem 55,84% da preferencia dos eleitores de Barreiras (votos válidos), mais que o dobro das indicações de voto de seus concorrentes, Tito e Antonio Henrique, empatados com pouco mais de 22%.
Se Barreiras fosse um município com mais de 200 mil eleitores – eles são 92 em todo o País – e houvesse segundo turno, Zito estaria eleito no primeiro.
Impressiona também, na pesquisa, o índice de rejeição de Antonio Henrique, que ultrapassa o emblemático percentual de 60%.
O fato de Zito ter mais de 50% do eleitorado não é inédito. Jusmari Oliveira, que agora apoia Zito, também deu uma lavada nas eleições de 2008, ganhando com mais de 50% dos votos. E foi o pior governo de Barreiras desde 06 de abril de 1891, data da fundação da Capital do Oeste. Seu mandato acabou incompleto depois do afastamento determinado pela Justiça Federal e hoje ela amarga uma pena de prisão, transformada em prestação de serviços sociais, por desmandos ocorridos em sua gestão.
A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 22 de setembro de 2016, ouviu 944 eleitores em 42 comunidades das áreas urbana e rural do município e está registrada na Justiça Eleitoral sob número BA-08549/2016. O intervalo de confiança estimado é de 95% e um erro de estimação de 5% para mais ou para menos.
A ilustração é de Tenório de Sousa, do jornal Novoeste.
Justiça eleitoral já recebeu mais de 32 mil denúncias através de aplicativo
A sete dias das eleições municipais, a Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 registros pelo aplicativo Pardal, que permite que os eleitores de todo país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A ferramenta foi lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha.
Qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos políticos. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral, que avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.
Além da propaganda irregular, também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93% dos registros. Veja aqui quais são as condutas proibidas aos candidatos durante a campanha.
Segundo o TSE, por ser o estado mais populoso e com o maior número de eleitores e, também, de candidatos, São Paulo é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal com um total de 6.444 registros.
Em seguida aparece o Espírito Santo, com 3.160 denúncias recebidas. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo foi o responsável pelo desenvolvimento do aplicativo e já adota esse tipo de recebimento de denúncias desde 2012.
O estado de Pernambuco surge em terceiro lugar no número de denúncias com 2.841 registros. Da Agência Brasil.
Candidatos de LEM e Barreiras percorrem as cidades para congregar eleitores
Animação não faltou na segunda edição no Bate-Papo 25, que aconteceu na noite desta quinta-feira (8), no Jardim Ipê. Os moradores saíram de suas casas e lotaram o local para receber o candidato Junior Marabá, seu vice Odacil Ranzi e candidatos a vereador pela Coligação Hora da Mudança. “Vocês estão aqui porque acreditam na mudança. Peço que não votem apenas no 25, mas que lutem pelo 25. Abracem o nosso projeto e as nossas ideias”, pede Junior.
“O político corrupto bate na sua porta em época de eleição para saber o que você está precisando e comprar o seu voto. Mas, nos quatro anos de gestão, você bate na porta dele e não é atendido. Pensem nisso na hora de votar. Quero acabar com essa velha forma de fazer política”, ressalta Junior.
“Nós queremos a renovação na política. Vamos administrar de forma ética e transparente. O povo vai saber onde cada real da prefeitura foi aplicado. Vamos entrar e sair de mãos limpas e cabeças erguidas”, completa Odacil.
JÚNIOR DO ARACRUZ
Júnior Aracruz e seu candidato a Vice Prefeito Dr. Ulisses, se reuniram ontem com funcionários e gerentes de um supermercado da cidade. Durante a conversa falaram com os presentes sobre suas propostas para administrar a cidade.
Aracruz falou sobre geração de emprego e renda no comercio, como atrairá mais indústrias e como fará o dinheiro do poder publico circular dentro do próprio município, adotando uma política de valorização do empresário, do empreendedor e do trabalhador local, com a distribuição das cartas convite pelos prestadores de serviço e empresas locais, não permitindo a evasão de divisas, como as que ocorrem hoje com as burocracias criadas para quem deseja investir no município e a falta de prioridade com quem vive, investe e gera emprego na cidade.
Exaltou suas qualificações como Administrador de Empresas, como Contador e que como Médico, sua prioridade é a construção do hospital municipal, fazendo ainda com que os postos de saúde passem a ser eficientes e úteis uma vez que quase metade dos existentes não têm equipamentos e médicos para atendimento.
Sobre Educação, disse Aracruz que criará as escolas padrões, inicialmente uma em cada bairro, dotadas de quadras poliesportivas, piscina semi olímpica, pista de atletismo e campo de futebol, com o objetivo de promover nos nossos jovens estudantes a pratica de esportes. Essas mesmas estruturas receberão as demais escolas dos bairros para atividades esportivas com acompanhamento profissional, e nos finais de semana serão abertas a todas as famílias para praticas saudáveis.
TITO NO COMITÊ DA MUDANÇA
Em noite de festa, na última quarta-feira, 07, os candidatos a prefeito Tito e o vice Cássio, foram recebidos com muito entusiasmo e com forte sentimento de mudança por dezenas de eleitores, no comitê do 45, no centro de Barreiras.
No evento eles receberam a visita do secretário do executivo nacional do PSDB, João Almeida, eleito quatro vezes deputado federal e que deu total apoio a mudança de verdade para Barreiras com Tito na prefeitura. “Fiz questão de “comprar essa briga”, pela certeza que tenho de que o Tito vai fazer dessa cidade um laboratório de mudança. Vai fazer Barreiras andar para frente, dialogando com o futuro, com muita inovação e ousadia, contando com a opinião direta da população”, disse João Almeida.
Todo o carinho do povo foi retribuído pelos candidatos, mostrando a preocupação de fazer uma cidade melhor, com a participação popular. “Barreiras precisa ser administrada com transparência, honestidade e competência, respeitando os recursos públicos, sabendo exatamente quanto entra e como é aplicado esse dinheiro, que é do povo, com propostas reais para melhorar a qualidade de vida da população, na infraestrutura, saúde, educação, segurança e todos os serviços públicos desse município”, disse Tito em seu discurso.
O povo aprova essas propostas. Confirmam que no dia 02 de outubro é preciso mudar essa cidade. “Nós estamos cansados de ver entrar prefeito sair prefeito e nossa cidade continuar a mesma. Sem nenhuma melhoria. Barreiras está cansada da velha política. Nós não precisamos mais de um prefeito, precisamos de um administrador, por que a cidade está abandonada e precisa de um novo modelo de gestão. E com toda certeza Tito é o melhor para nossa cidade, é ele que vai mudar a forma de administrar Barreiras”, disse Márcio Pereira Neres que apoia a mudança pra valer.
JARBAS VISITA SUPERMERCADO
Os funcionários de uma empresa de supermercados da cidade organizaram uma reunião na noite desta quinta feira (08/09), confirmando seu apoio ao Vereador Jarbas Rocha e ao candidato a Prefeito Werther Brandão.
O Prefeito Humberto Santa Cruz expressou seu sentimento de gratidão ao Vereador Jarbas e da importância de tê-lo como Líder do Governo na Câmara, firmando seu compromisso com Jarbas Rocha e seu desejo de vê-lo reeleito.
Estiveram presentes no evento, o Prefeito Humberto Santa Cruz e Werther Brandão e Érika Fidélis, candidatos a Prefeito e Vice.
ZITO VISITA BARREIRINHAS
O candidato a prefeito de Barreiras Zito 25, e a candidata a vice, Karlúcia Macêdo, saíram em caminhada por Barreirinhas nesta quinta-feira, 08, acompanhados por um grande número de pessoas, que voluntariamente se juntaram ao movimento. O deputado estadual Pablo Barrozo, também participou, representando o prefeito de Salvador ACM Neto.
A caminhada por Barreirinhas reforçou a certeza de que o desejo do povo é de mudança. Sempre muito bem recebidos, Zito e Karlúcia, sentiram que o bairro ficou satisfeito e confiante por ter uma filha como vice-prefeita.
“Estou muito feliz com a recepção de Barreirinhas, o que me faz acreditar ainda mais que estamos no caminho certo. A cada dia sinto que o povo vai nos dar a chance de administrar esta cidade e vamos trabalhar para que todos tenham orgulho de viver aqui. O que queremos é dar oportunidade às mães, às crianças, aos jovens, aos adultos e aos idosos, de terem uma vida mais digna e humana”, disse Zito 25.
Logo depois da caminhada, Zito 25 e Karlúcia Macêdo, fizeram a inauguração do comitê das mulheres, reafirmando o compromisso com o povo do bairro, e demonstrando que as mulheres barreirenses serão parte fundamental da administração, tendo políticas públicas desenvolvidas em prol de todas.
“Quero, junto com Zito, cuidar do meu bairro e da minha cidade, da nossa gente. Nós somos diferentes, sim, porque somos filhos de Barreiras e vamos trabalhar para mudar a realidade da educação, da infraestrutura, da assistência social, do esporte, cultura e lazer e Barreirinhas, hoje, mostrou que quer uma administração diferente”, afirmou Karlúcia.
Com isto, o encontro com os moradores virou festa. “A nossa terra precisa de carinho e de atenção. Barreiras é a capital do Oeste e deve ser administrada com seriedade e competência para que haja desenvolvimento e para que isso aconteça, é preciso mudar, e nós acreditamos plenamente que a mudança é Zito 25”, finalizou o deputado Pablo Barrozo.
Oziel Oliveira consegue liminar em 1ª instância contra listão do TCE
O candidato Oziel Oliveira já tem, como nas eleições de 2012, um despacho liminar de 1ª instância contra o Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de que este órgão retire o candidato da lista dos fichas sujas.
O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 13ª Vara Pública de Salvador – por ironia o mesmo que decidiu pelo afastamento de Oziel da Adab por estar inscrito na Lei da Ficha Limpa – foi quem firmou a sentença.
Os advogados interessados apressam-se em pedir a cassação da liminar em segunda instância, o que deve ser feito ainda na semana entrante.
LEM e Barreiras: os candidatos a Prefeito e o patrimônio declarado ao TSE
Consoante com suas últimas declarações de renda à Receita Federal, os candidatos de Luís Eduardo Magalhães declaram ao TSE, na data de ontem, o total dos investimentos previstos em campanha, dentro do preconizado em lei, no valor de R$1.103.875,92 cada um.
Declararam também o seu patrimônio:
Fábio Lauck R$13.838.493,74
Oziel Oliveira R$ 1.443.816,45
Júnior do Aracruz R$ 1.103.875,92
Werther Brandão R$ 1.082.000,00
Júnior Marabá R$ 695.000,00
Em Barreiras, os candidatos também declararam seu patrimônio:
Antonio Henrique R$ 12.934.844,68
Zito Barbosa R$ 3.020.390,44
Carlos Tito R$ 335.178,49
TSE já recebeu pedidos de registros de Candidaturas majoritárias em LEM, Barreiras e Formosa
Agora é esperar alguma eventual impugnação ou a homologação dos juízes eleitorais das respectivas comarcas. As listas dos candidatos a vereador ainda não estão completas no site do TSE.
Até as 20h28m, o TSE tinha publicado o nome de 8.728 candidatos a prefeito; 8.680 candidatos a vice-prefeito; e 233.282 candidatos a vereador.
Prossegue a publicação dos pedidos de registros de candidatos
Até às 01h00 deste dia 10, quarta-feira, somente figuravam, no site do Tribunal Superior Eleitoral, os três candidatos a vereador do PSOL, em Barreiras.
No município de Luís Eduardo Magalhães estava publicada toda a nominata de candidatos da coligação DEM-PSDB-PR-PMDB, 42 vereadores e os candidatos à majoritária, Marabá Jr. e Odacil Ranzi.
Em todo o País, já constavam com pedido de registro 1144 candidatos a Prefeito e 27884 candidatos a vereador.
Durante o dia de hoje esses números devem triplicar.
Aqueles que querem acompanhar passo a passo o processo de registro dos candidatos devem acessar o site do TSE.
Saiu a relação de gestores com contas desaprovadas do TCE. O nome de Oziel está lá.
Veja a relação de gestores com contas desaprovadas no Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Como vínhamos adiantando, Oziel Alves de Oliveira teve contas desaprovadas, na gestão de recursos do Estado, em 2006, com trânsito em julgado em 2011, o que o faz inelegível até o ano de 2019, conforme preceitua a Lei da Ficha Limpa.
O relatório do TCE, que deve servir como orientação ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral relaciona 355 nomes de gestores com contas desaprovadas.
O listão do TCE-Ba pode ser acessado na sua íntegra clicando aqui.
Quem desejar acessar direto no site do TCE-BA pode clicar aqui.
LEM: cinco candidatos disputarão o cargo de primeiro mandatário do Município
Aí estão os cinco candidatos às eleições majoritárias de Luís Eduardo Magalhães que registraram, ontem, suas candidaturas e suas coligações. Durante o dia ainda teve candidato propondo apoio a outros, mas no fim da tarde ficou tudo como está.
Também foi realizado o registro das candidaturas das eleições proporcionais, com mais de duas centenas de candidatos. A coligação liderada pelo Partido Progressista registrou 109 candidatos à Câmara. A coligação liderada pelo PDT registrou 59 candidaturas. As outras coligações, mesmo solicitadas, ainda não enviaram sua relação de candidatos.
Calcula-se que para eleger um candidato, uma coligação ou mesmo um candidato isolado precise obter 2.600 votos, o quociente eleitoral destas eleições de 2006. O quociente eleitoral é o número de votos válidos dividido pelo número de vagas na Câmara Municipal. No caso de Luís Eduardo Magalhães permanecem as mesmas 15 vagas.
O prazo para impugnação das candidaturas, para prefeito e vereadores, é de cinco dias a partir da publicação dos editais. Hoje já foi publicado o primeiro edital. Qualquer cidadão, candidato, agremiação partidária ou coligação de partidos, como também o Ministério Público Eleitoral, pode pedir a impugnação de candidaturas ao Juiz Eleitoral.
Candidaturas registradas até as 10 horas da manhã de hoje em todo o País
Sta. Rita de Cássia: Romualdo na reta final do registro de candidatura
Esgotadas todas as fases processuais, a equipe jurídica de Romualdo Setúbal (PP), pré-candidato a prefeito de Santa Rita de Cássia, aguarda apenas a decisão do juiz César Lemos de Carvalho. O CNPJ da candidatura já foi liberado pelo cartório eleitoral e pela Receita Federal.
No dia 25 de julho, Romualdo foi em caminhada acompanhado de uma multidão ao Fórum levar a documentação para o registro de candidatura. Passado o prazo para impugnação, apenas o adversário Keno de Dedé (PT) impugnou.
O Ministério Público, que normalmente impugna candidaturas de fichas-sujas, não viu nenhum problema na documentação e não entrou com impugnação.
Além de a Justiça ter anulado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) que rejeitava as contas de Romualdo do ano de 2011, o próprio TCM não incluiu o nome do barqueiro na lista de gestores com contas rejeitadas enviada ao TRE-BA. De Tabajara Bitencourt, da Folha do Rio Preto.
Oziel falta com a verdade quando diz que seu nome não está nas listas da Ficha Suja
Assessores de comunicação de Oziel Alves de Oliveira mandaram ontem, domingo, à imprensa e para um grande número de eleitores, uma nota em que afirmam que o ex-prefeito “nunca teve contas rejeitadas” e provam isso com a lista enviada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Acontece que no ano de 2006 o gestor não conseguiu comprovar a aplicação correta de uma verba concedida pelo Governo do Estado ao município. Por isso, teve a comprovação da aplicação dessa verba rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a instituição que julga as contas do Governo e de instituições que se utilizem do dinheiro dos cofres públicos da Bahia.
Oziel foi condenado e a decisão do TCE transitou em julgado, em caráter irrecorrível, em 2011.
Pela Lei da Ficha Limpa Oziel foi enquadrado como inelegível até o ano de 2019.
Foi por este motivo que Oziel não concorreu à reeleição como Deputado Federal, em 2014, a mesma razão pela qual concorreu, em 2012, à Prefeitura, sob a força de uma liminar, concedida em decisão monocrática no Tribunal de Justiça da Bahia, quando o registro de sua candidatura não foi aceita pelo Juiz Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães.
Ao ser julgada por uma turma ( três desembargadores) a liminar foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça da Bahia algum tempo depois.
Oziel aproveita-se do pouco entendimento dos seus eleitores e mais uma vez cria a lenda de que não está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Veja abaixo alguns links de O Expresso em que mostra o envolvimento de Oziel Oliveira com a Justiça:
Vanir Kolln convida para evento do pré-candidato Oziel
O empresário Vanir Kolln está organizando um evento com o pré-candidato a prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, nesta sexta-feira, às 20 horas, no restaurante Boi na Brasa. Afirma Vanir que Oziel quer ouvir propostas dos empresários, lideranças e cidadãos.
Termina hoje o prazo para a filiação partidária
O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano termina hoje (2). Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisa ter a filiação aprovada pelo partido político até este sábado.
Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integrá-la. A filiação é também, segundo a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade.
O prazo final para que a filiação ocorra está estabelecido na legislação do país. “A Lei das Eleições determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data do pleito”, explica o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Segundo o magistrado, quem não respeitar a data limite não poderá participar da disputa.
Reforma eleitoral
O tempo mínimo de seis meses para a filiação foi uma das mudanças feitas pela reforma eleitoral de 2015 e que já vale para as eleições deste ano. “Houve alteração na data limite de filiação. Para participar da disputa eleitoral em 2016, o candidato deve estar filiado a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito”, explica o ministro.
Além do prazo para filiação, a Lei das Eleições estabelece outras regras, como a que prevê que o candidato deve possuir domicílio eleitoral na localidade para a qual vai concorrer, pelo menos um ano antes das eleições.
Enquanto isso, no Palácio da Avenida Barreiras, ainda sai fumaça preta pela chaminé, sinal de que todos os cardeais situacionistas da política de Luís Eduardo Magalhães ainda não decidiram quem será o pré-candidato à sucessão de Humberto Santa Cruz. A tendencia mais forte é mesmo a solução doméstica.
Almerinda, a vil, errou previsão por 24 horas
Madame Almerinda, que previu fumaça branca no Paço Municipal na quarta-feira, esteve presente, em espírito, na reunião que o prefeito Humberto Santa Cruz e a secretária de Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz, mantiveram com os presidentes de 12 partidos nesta quinta-feira.
Se ainda não saiu a fumaça branca do consenso entre os cardeais dos partidos, a fumaça preta é resultado da queima de um ou dois candidatos da Situação.
Humberto não anuncia seu candidato. Mas certamente já sabe quem não é.
Madame Almerinda, a verdadeira jararaca da política regional.
Se existe algo que me deixa constrangido é quando estou muito atarefado e a Madame Almerinda me liga para gastar o meu tempo com teorias conspiratórias mirabolantes. A cafetina dos acontecimentos futuros botou suas caraminholas para aquecer e me apareceu com esta hoje:
-Meu preclaro jornalista! Você sabia que mais do que nunca as eleições de 2016 transitam pelas eleições de 2018?
-Sim, Madame.
–Pois então: os prováveis candidatos de 2018, no caso Rui Costa e ACM Neto estão preocupados em consolidar as bases para eleições ao Governo do Estado, que se mostram já muito competitivas.
-Sim, Madame.
-Pois, bem: nem Rui, nem ACM estão querendo abrir mão de colégios eleitorais importantes como Barreiras e Luís Eduardo.
-Sim, Madame.
-O Tonhão está correndo risco de tomar uma lambada forte de Zito Barbosa. Certo?
-Sim, Madame.
-Pois, então: eu acho que a única maneira de Tonhão não perder a eleição é receber o apoio de Jusmari. E isso pode ser uma ordem direta do Palácio de Ondina.
-Sim, Madame. E qual seria o premio de Jusmari, apoiando seus antigos adversários?
-O apoio do Governador para o candidato dela em Luís Eduardo Magalhães.
-Mas Madame isso é uma insanidade, exclamo! E a Justiça Eleitoral?
-Que Justiça Eleitoral que me falas, insigne jornalista? Veja que pode ser assim: as eleições de 2016 transitam pelo futuro e as eleições de Luís Eduardo transitam por Barreiras.
-Madame, só não lhe digo um nome feio porque a senhora tem idade provecta.
– Você já disse, caro periodista. Você já disse!
Madame Almerinda é uma cobra. E como diz o compadre Lula, cobra tem que pisar na cabeça, não no rabo.
PMDB se aproxima da Situação em LEM
A foto é de péssima qualidade, mas a notícia pode ser boa para os situacionistas de Luís Eduardo Magalhães. Nesta semana, próceres do PMDB de LEM estiveram reunidos com o secretário Werther Brandão, em seu apartamento, para conversar sobre a sucessão municipal.
Título eleitoral: não deixe para a última hora
O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.
Filiação partidária
Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.
Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.
ACM Neto ponteia com grande maioria nas pesquisas para Prefeito
Pesquisa do Instituto Farani sobre as eleições municipais do próximo ano em Salvador, à qual o site Política Livre teve acesso com exclusividade dá ao prefeito ACM Neto (DEM) a liderança absoluta do processo sucessório, com 67,6% das intenções de voto na sondagem estimulada (quando o nome dos candidatos é apresentado ao entrevistado).
À pergunta “Se a eleição para prefeito fosse hoje e os candidatos fossem esses em quem você votaria?”, 13,6% cravaram brancos e nulos. 4,1% votariam na senadora Lídice da Mata (PSB) e o mesmo percentual no deputado estadual Sargento Isidório, recém-filiado pelo governo estadual no PROS com o objetivo de concorrer à Prefeitura. 4,0% ainda não sabem.
O senador Walter Pinheiro (PT) aparece com 3,2% das intenções de voto, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) surge com 2,2% e o vereador de Salvador Edvaldo Brito (PTB) é lembrado por 1,3% do eleitorado.
Na consulta espontânea (quando não é apresentado o nome dos candidatos), 43,5% ainda não sabem em quem votar e ACM Neto aparece com 40,6% das intenções de voto. Branco e Nulo somam 14,7%. O secretário estadual de Turismo, Nelson Pelegrino, do PT, aparece com 0,4%, seguido do ex-prefeito João Henrique (PR), com 0,2%, do ex-governador Jaques Wagner (PT), atual ministro chefe da Casa Civil, com 0,2%, e de Alice Portugal e do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), com o mesmo percentual. Sargento Isidório crava 0,1%, do mesmo jeito que Lídice da Mata e a deputada federal Tia Eron (PRB).
A pesquisa foi realizada na capital baiana entre os dias 24 e 27 de novembro com duas mil entrevistas em 60 bairros (em 20 zonas eleitorais). Sua margem de erro é de 2,0%, para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5 %.
Queiram ou não seus eleitores, se Neto for reeleito governa só por dois anos. Ou um pouco menos do que isso, porque em 2018 será candidato, sem sombra de dúvida ao Governo do Estado.
Já temos quarta via nas eleições municipais de Barreiras e Luís Eduardo?
A determinação dos empresários Moisés Schimidt (Barreiras) e Rogério Faedo (Luís Eduardo Magalhães) é chegar como opção firme nas urnas de outubro de 2016. Os candidatos do PSB estiveram com a senadora Lídice da Mata em Brasília para referendar o seu desejo de participar efetivamente da campanha.
Prepare-se: vão começar as baixarias de campanha
A campanha eleitoral de 2016 em Luís Eduardo Magalhães começa do mesmo jeito que começou em 2012: invasão de casas em construção por pessoas devidamente incentivadas pelos políticos ou ex-políticos que estão fora do poder.
Em 2012, foram os lotes doados no bairro Conquista (veja aqui reportagem de O Expresso).
Agora, a seguir, se preparem para as depredações de prédios públicos e outras ações do gênero. (veja aqui).
É fácil para políticos sem escrúpulos enganar o povão menos esclarecido. Difícil é enganar o eleitor nas urnas.
Juju Oliveira agora dorme com o inimigo. Acredita?
Segundo notícias que corriam hoje na Rádio Corredor, Jusmari Oliveira bateu o martelo no apoio a Antonio Henrique. Finalmente juntos. Particularmente acho que Juju encontrou o seu Waterloo.
Pode até ajudar AH a se reeleger, contra o Sertanejo da Mansão, mas vai cair num vácuo político sem precedentes. Principalmente tendo em vista a equipe encastelada no poder do Palácio Beira Chão da avenida Cleriston Andrade.
Tem gente apostando até que o acordão inclui facilidades para Oziel Oliveira eleger-se em Luís Eduardo Magalhães.
Dona Dilma sanciona “mini-reforma” eleitoral. Diário Oficial publica em edição extra.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos, nesta terça-feira (29), a lei 13.165/15, que pretendia regulamentar doações de pessoa jurídica a candidatos e partidos. A iniciativa presidencial tomou como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. O texto com veto parcial foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na tarde desta terça.
As mudanças nas leis de partidos políticos (9.096/95), das eleições (9.504/97) e no Código Eleitoral (4.737/65), na prática, tentava atualizar as regras do financiamento privado em vigência antes da decisão do STF. Pela legislação atual, pessoas jurídicas são autorizadas a ceder, tanto a candidatos quanto a partidos, até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. A proposta estipulava, por exemplo, um teto de até R$ 20 milhões a repasses de empresas privadas. Apesar de ter vetado todos os artigos relacionados ao financiamento privado, Dilma não explicou o motivo da negativa presidencial.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou os vetos. “A lei que foi declarada inconstitucional deixará de vigorar, mas, se houver uma alteração e se entenderem que essa nova lei será inconstitucional, alguém vai entrar com uma ADI e provavelmente o Supremo poderá se manifestar, mas haverá tempo para o debate”, disse Cunha.
No dia 17 último, entretanto, o STF considerou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, seja para partidos ou candidatos. Pela decisão do STF, o fim do financiamento privado valerá a partir das eleições de 2016.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, decidiram nesta terça que o Senado vai votar a PEC da Reforma Política (PEC 113/2015), que inclui regras para o financiamento de campanhas e já foi aprovada na Câmara, ainda esta semana. A PEC autoriza a doação de empresas a partidos políticos ainda esta semana. A PEC, caso seja promulgada até o final desta semana, anularia a decisão do STF.
Resumo do novo Calendário Eleitoral
Convenções
De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.
Registro
15 de agosto do ano da eleição.
Duração da Campanha eleitoral
45 dias.
Propaganda Eleitoral
A partir de 15 de agosto do ano da eleição.
Vedado às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato
30 de junho do ano da eleição
Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio
35 dias anteriores à antevéspera das eleições.
Novas regras eleitorais reduzem tempo e dimensões da propaganda
A correria entre os líderes partidários, neste final de semana, para a filiação de novos membros nos partidos mostrou-se infrutífera com a mudança da lei eleitoral. O prazo de filiação partidária, que passa de um ano para seis meses, seria no dia 2 de abril, porque a eleição no próximo ano será 2 de outubro.
As próximas convenções partidárias serão realizadas de 20 de julho a 5 de agosto, e o registro passará a ser em 15 de agosto.
A partir daí, dia 16, é que pode começar a propaganda de fato. E a propaganda de rádio e televisão ficou reduzida a 35 dias.
No período permitido, a propaganda eleitoral também terá limitações. O tradicional cartaz de rua não poderá ter mais de 0,5 metro quadrado. Outro exemplo: os candidatos ao cargo de vereador não terão mais programa de bloco, terão somente inserções. O programa do candidato a prefeito será reduzido para dez minutos de segunda a sábado.
As principais alterações são as seguintes:
1 – Financiamento Pessoa Jurídica para partidos, não para campanhas.
2 – Prazo de filiação mudou de 12 meses para 6 meses antes da eleição.
3 – Criação de janela para mudança de partido: 7 meses antes da eleição.
4 – N.º de candidatos (partido e coligação): 150% do número de vagas.
5 – Redução do período de campanha, de 90 para 45 dias.
6 – Redução do tempo de TV e rádio de 45 para 35 dias.
7 – Muda prazo das convenções: 20 de julho a 5 de agosto.
Propaganda eleitoral no rádio e televisão
01 – Redução do tempo do programa eleitoral diário:
De 30 minutos (2 blocos) para 10 minutos (2 blocos)
02 – Aumento do tempo das inserções para 70 minutos diários.
03 – Programa eleitoral para prefeito de segunda a sábado.
(Inserções em intervalos de segunda a domingo)
04 – Tempo de TV na majoritária será proporcional a bancada dos 6 maiores partidos da coligação (90%) e o restante comunitário entre os 32 partidos existentes (10%). Na proporcional será 90% e 10% conforme as bancadas de todos os partidos da coligação.
Tipo de propaganda
Não pode ‘inovar’ criando peças ou inserindo modalidades diferentes de propaganda:
Propaganda apenas de papel ou adesivo
(Com no máximo meio metro quadrado).
Karlúcia enfrenta encruzilhada para 2016
Pois a primeira dama do PMDB de Barreiras, Karlúcia Macedo, está numa sinuca de bico. Não tem grupo político capaz de compor uma grande frente, em 2016, para as eleições municipais de Barreiras; parece não ter dinheiro; não quer ser vice do Zito Caterpillar Barbosa; e não quer ir para a situação. Por enquanto, tem a chancela dos irmãos Vieira Lima, Geddel e Lúcio, e um sonho distante de ter como real provedor o prefeito de Salvador, ACM Neto, candidatíssimo, ao Governo do Estado, nas eleições de 2018.
Só lhe resta, então, uma canção infantil:
Karlucinha de Jesus, deu um passo e foi ao chão;
Acudiram três cavalheiros, todos três chapéu na mão.
O primeiro, foi Geddel, o segundo o Zitão;
O terceiro, foi aquele, que a Karlúcia deu a mão.
Barreiras: tucanos têm nome escolhido para eleições de 2016
O anúncio da pré-candidatura do engenheiro e ex-secretário de Infraestrutura no Governo Saulo, de Barreiras, José Carlos Gelain, foi realizado durante uma pequena reunião ontem nas dependências do hotel Morubixaba, com o presidente do partido PSDB o jovem líder político e empresário Caduda Braga, e um dos membros do partido e liderança o comunicador social Edivaldo Costa. Gelain deve pontear na nominata de candidatos à vereança do PSDB.
O presidente do PSDB regional de Barreiras, Caduda Braga, destacou o orgulho de ter no quadro do partido, uma pessoa conhecedora dos problemas e mazelas que afligem a população Barreirense. “Estamos aqui para projetar, planejar de forma coletiva a cidade que sonhamos e estou à disposição para lutar pela construção destas idéias”, declarou Caduda Braga.
O engenheiro José Carlos, ressaltou a importância do diálogo e da unidade para desenvolver as ações de mudança que tanto Barreiras precisa. “se fomos eleitos, vamos fazer uma revolução no município com nossas idéias ajudando a valorização das demandas de extremo interesse coletivo em todas as Secretarias do novo governo” a partir de 2016 frisou.
Para o articulador político e comunicador social Edivaldo Costa, o Partido acredita nas pessoas que acreditam no coletivo.
“Temos um projeto político de mudança, pessoas compromissadas com a responsabilidade social e Jose Carlos Gelain, tem demonstrado o perfil da mudança e a abertura ao diálogo necessário a construção deste futuro melhor para Barreiras” Com informações de O Barreirense.
Aposta de Jair Francisco: 4 candidatos em LEM, em 2016
Aposta do empresário Jair Francisco: Luís Eduardo Magalhães terá quatro candidatos nas próximas eleições. Entre eles, o que já confessou sua intenção, como Rogério Faedo, e candidatos carimbados como Fábio Lauck, que sempre reafirma sua posição de participante do grupo de Situação.
Além destes dois, supra mencionados, faltam os nomes corretos de DEM ( Luciano Trindade) e PSDB (Ondumar Júnior), além do candidato do radialista Oziel Oliveira.
Também o PMDB pode ter candidato na cidade.
Nem o nome do apostador, Jair Francisco, está de todo afastado. Ele está atualmente no DEM, mas tem um pé no PSDB. E se ficar uma bola pingando na área, ele chuta com certeza.
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