Fernanda Aguiar

Fernanda é escolhida vice-presidente de entidade nacional

A secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda de Cássia Aguiar, foi eleita 2ª Vice-presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), durante o 24º Encontro e 24ª Assembleia Nacional da ANAMMA, ocorrido no último dia 25 de junho, na cidade de Campinas – SP.

Aguiar, que também é Presidente Estadual da ANAMMA na Bahia, sustenta que os desafios da gestão ambiental no Brasil são grandes porque vivemos num país de grande dimensão, com diferentes realidades econômicas, sociais, culturais, ambientais e políticas.

“Precisamos discutir e implementar bases mínimas para a gestão ambiental e daí desenvolvê-las. Os municípios são os protagonistas destas discussões e precisamos participar de forma técnica e competente. O Brasil é referência mundial em dois temas: ambiental e agronegócio, por isso, é uma honra para mim representar o meu município na Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente. Temos condições de conduzir esses dois temas juntos e de forma coerente.”.

Operação “Muvuca” tem mais uma etapa cumprida.

**Sementes são distribuídas a lanço, com objetivo de imitar a natureza.**

A prefeitura através da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária (SEMA), recuperou mais seis hectares de áreas degradadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) na Fazenda Kelly, nos dias 03 e 09 deste mês, próximo a Comunidade do Novo Paraná. O método implantado foi a Muvuca, que consiste no Plantio Mecanizado com sementes de espécies vegetais nativas do Cerrado.

A atividade é continuidade da Campanha Luís Eduardo Magalhães APP 100% Legal, que tem como objetivo conservar o Cerrado do oeste baiano, estimular e gerar renda para a população da zona rural. As sementes utilizadas no plantio destes seis hectares foram coletadas durante todo o ano de 2013 pelas comunidades do Assentamento Rio de Ondas, Vila II e IV, Emburana, Galhinhos e Muriçoca.

**Mistura de sementes e areia (Muvuca). Ao total foram utilizados 1.250 quilos de sementes, produto que foi revertido em renda para pessoas de baixa renda.**

**Algumas espécies com casca dura necessitam passar por um choque térmico, a quebra de dormência, para acelerar o processo de germinação.**

De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Fernanda Aguiar, “desde 2011 já foram restaurados seis hectares e este ano, mais seis. Nossa meta em 2014 é atingir dez hectares de plantio de Muvuca”, explica. Em relação a outros métodos de recuperação de área degradada, o plantio de sementes nativas, possui um menor custo de implantação, além de uma maior eficácia em relação ao plantio de mudas.

Esta maneira de restauro vegetal, além de inovadora é uma técnica pioneira na região oeste da Bahia. A técnica da Muvuca trabalha questões socioambientais. Os moradores das comunidades formaram uma Rede de Coletores de Sementes, estimulando a geração de renda. Mais de duas toneladas de sementes de espécies nativas já foram coletadas, destinadas à produção de mudas e semeadura direta em ações de restauração ecológica.

Revendedores de pneus de Luís Eduardo ainda não têm solução para inservíveis

**Reciclagem de pneus: operação dispendiosa assumida pelos fabricantes.**

A secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, lamentou hoje, em entrevista, que os revendedores de pneus de Luís Eduardo Magalhães ainda não tenham dado uma solução para os depósitos de pneus inservíveis. Fernanda ressalta que o passivo ambiental causado pelos pneus é de responsabilidade dos fabricantes e dos seus revendedores, conforme resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente de setembro de 2009. A Associação da Indústria Brasileira de Pneumáticos, através da sua ONG Recicla-MIP encarrega-se de dar destino aos pneus, que serão queimados em altos fornos de cimento ou pulverizados para revestimento de rodovias em mistura com asfalto convencional. O problema reside no fato de que os pneus de Luís Eduardo precisam ser armazenados em local fechado, o chamado Ecoponto, a espera do caminhão da ONG que se desloca assim que são reunidos 3.000 pneus pequenos ou 300 grandes, mais ou menos 24 toneladas de borracha.

Há poucos dias, um caminhoneiro reclamou que as lojas que trocam os pneus não admitem ficar com os inservíveis. Um empresário, Mauro Borges, chegou a tentar instalar um Ecoponto, mas desistiu 3 meses depois pela falta de colaboração monetária das revendas no aluguel e despesas gerais do galpão. Os empresários do ramo reivindicam, por outro lado, a contribuição da Prefeitura, que, amparada pela lei, exime-se da responsabilidade de armazenamento dos pneus enquanto não são recolhidos.

**Pneus depositados a céu aberto: perigo na disseminação de doenças vetoradas por mosquitos. Foto de referência.**

Na realidade, o problema não é só de Luís Eduardo. Vilien Soares, diretor-geral da Associação da Indústria Brasileira de Pneumáticos, lembra que, nos últimos três anos, entraram 25 milhões de carcaças de pneus usados no Brasil. ”Isso é mais que o dobro da capacidade de produção das empresas de remoldagem. Ou seja, mais da metade do que é importado ou é vendido como pneu meia-vida ou é lixo direto, constituindo crime por desvio de caminho”, alerta, de olho em seu próprio mercado. Ele denuncia, em matéria de Sonia Racy, no Estadão, que o País pode tornar-se o maior depósito de pneus usados do mundo (veja aqui), porque a importação de carcaças inservíveis é bem paga por fabricantes de outros países desenvolvidos, pressionados pela legislação ambiental rígida.

Secretaria de Meio Ambiente incorpora Economia Solidária ao nome

A secretaria de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães mudará de nome. Na sessão legislativa da terça-feira, 19, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 038/2013 que altera a nomenclatura da pasta para “Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária”. O PL passa agora para sanção do prefeito Humberto Santa Cruz. Com a mudança Luís Eduardo Magalhães será o primeiro município do país a incorporar a Economia Solidária à pasta de Meio Ambiente.

Para a secretária Fernanda Aguiar a mudança representa um grande avanço. “No município temos vários programas que trabalham o conceito da economia solidária”, conta, citando como exemplos os programas LEM APP 100% Legal; Coleta Seletiva Solidária, Recicla Saúde e Recicla Santa Cruz. Em linhas gerais, a Economia Solidária é uma alternativa de organização produtiva de trabalhadores, realizada de forma coletiva, democrática e solidária.

“O verdadeiro objetivo da economia solidária não se restringe à dimensão econômica, ela procura constituir novas relações sociais, baseadas nos valores de solidariedade e cooperação, que favorecem a participação do cidadão na sociedade”, explica Fernanda Aguiar.

No Estado da Bahia desde 2007 foi instituída a Superintendência de Economia Solidária (SESOL) junto à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). Fernanda lembra que a SETRE tem apoiado o Programa da Coleta Seletiva Solidária e a organização das associações rurais no município.

Segundo o prefeito Humberto Santa Cruz a mudança na nomenclatura possibilitará ainda ao município o recebimento de verba exclusiva para o fomento desta economia, além de possibilitar o firmamento de convênios Federais e Estaduais, também com intuito de fomentar esta prática econômico-social. “

“Temos uma vocação natural no município para o estabelecimento de uma política pública municipal de economia solidária. Todos os programas já implantados baseiam-se na troca de bens e em serviços pautados em princípios socialmente justos, corretos ambientalmente e viáveis economicamente. Luís Eduardo Magalhães e sua população só tem a ganhar com essa mudança”, finalizou o prefeito.

Luís Eduardo Magalhães comemora Dia do Cerrado com lançamento de documentário

Aproveitando que nesta quarta-feira, 11 de setembro, comemora-se o Dia do Cerrado, o governo de Luís Eduardo Magalhães por intermédio de sua Secretaria de Meio Ambiente lança, na Escola Modelo Dom Ricardo Weberberger, a partir das 17h30, o documentário “Expedição Cerrado Baiano”. O objetivo segundo a secretária de Meio Ambiente do município, Fernanda Aguiar, é valorizar o Cerrado, através das histórias das pessoas que vivem nele, bem como, o uso sustentável de seus recursos naturais.

“A consciência da riqueza ambiental e cultural do Cerrado vem aumentando a cada dia e o apelo para a sua proteção está muito forte e presente. A intenção com este vídeo é fazer com que o Cerrado encontre nas ações do Poder Público uma atenção condizente com sua diversidade, fragilidade, exuberância e importância”, explica a secretária. O secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler e o prefeito Humberto Santa Cruz também estarão presentes no lançamento.

Antes da exibição do documentário, será entregue a premiação aos vencedores da chamada pública da secretaria de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, datada de 22 de março, em reconhecimento as experiências bem sucedidas relacionadas à gestão ambiental no município.

Quatro empresas/associações se inscreveram seus trabalhos: o uso da etnobotânica na produção de biojoias pela Associação Caliandra Artesãos do Cerrado; a produção de mudas de espécies nativas realizadas pela iniciativa da BLH Comercial Agrícola Ltda – NATIVA; o projeto de Educação Ambiental Espaço Verde, realizado pelos alunos do IEOB e UNOPAR sobre a coordenação da Sra. Marijara Peres Ribeiro; o projeto de artesanato Curar-te idealizado pelo Fundo Municipal de Saúde e tem como público alvo, pessoas portadoras de doenças psicossomáticas.

Luís Eduardo terá novo depósito de lixo a 12 km do Centro

O prefeito Humberto Santa Cruz e a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, receberam hoje a escritura de doação de uma área de 30 hectares, por parte do empresário Vanderley Ferreira, que servirá como novo depósito de lixo da cidade, na forma de aterro controlado. A área está localizada a 12 km do centro da cidade, na BR 242, no sentido sul. Ela foi escolhida pela Secretária pela distância de cursos d’água e por ser uma área de pastos degradados, sem necessidade de desmatamento. É uma solução paliativa, antes que a Prefeitura estabeleça um consórcio com outros municípios da região para a implantação de um aterro sanitário, dentro dos parâmetros ambientais que o Governo Federal exige. O aterro sanitário deverá, por determinação federal, estar pronto até o ano de 2014.

**Fernanda, os vereadores Vôga Pelissari e Jarbas Rocha, Vanderley Ferreira e Humberto.**

Segundo Fernanda, o atual lixão, junto à região Norte da cidade, será desativado até o final de março e, em parceria com o setor privado, transformado num parque, com trilhas para caminhadas, além de bosque com vegetação nativa.

O Prefeito e a Secretária alertaram para o fato de que, com a mudança do depósito de lixo para uma região mais distante, começarão a aparecer despejos não autorizados em terrenos baldios e nas fronteiras da zona urbana: “Vamos incrementar a fiscalização e reprimir com multas pesadas essas práticas condenáveis”.

Fernanda ressaltou também a necessidade de promover a separação do lixo doméstico, deixando os recicláveis para coleta adequada, em dias diferentes daqueles do lixo orgânico.

A Secretária afirmou também que em 60 dias deverá estar pronta a obra do galpão da reciclagem de lixo, no bairro Santa Cruz, com esteiras de seleção e prensas para o enfardamento do material reciclável: “Uma célula de aterro sanitário para 5 anos de uso custa perto de R$1 milhão e precisamos aproveitá-la não enviando para lá o material reciclável. Com o tempo vamos utilizar também o lixo orgânico para compostagem, diminuindo muito o volume de lixo enviado para os aterros”.

Meio ambiente inicia mutirão pelo reflorestamento de Luís Eduardo.

A secretária Fernanda Aguiar, do Meio Ambiente, iniciou hoje uma grande campanha de arborização da cidade, distribuindo e plantando cerca de 10 mil mudas de árvores nativas, entre elas Jatobá, Tamboril, Aroeira, Caju, Baru, Chichá, Angico preto, Ipê amarelo, rosa, branco entre outras espécies produzidas no Viveiro Municipal.

A atividade contemplou, nesta quinta-feira o Jardim das Oliveiras. Na próxima semana o Mutirão acontecerá no bairro Jardim das Acácias nos dias 21, 22 e 23. Em seguida, dia 28 de fevereiro, 01 e 02 de março no bairro Independente; dias 07,08 e 09 de março no bairro Mimoso II; dias 14,15 e 16 no bairro Mimoso III, e finalizando, no bairro Florais Léa nos dias 21,22 e 23.

Sindicato e Meio Ambiente estudam destinação do lixo das fazendas.

A audiência com a secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, nesta última quarta-feira, 1º de agosto, marcou o início dos trabalhos da Comissão de Destinação Correta do Lixo, formada pela diretoria do Sindicato Rural de Luís Eduardo na semana passada (23/07).

De acordo com o vice-presidente da entidade, Aristeu Adelar Pellenz, a audiência visando solucionar um antigo problema enfrentado nas fazendas do Município, quanto à destinação correta do lixo, foi conduzida com sucesso. “Essa primeira reunião foi bastante positiva, pois conseguimos solucionar o problema da destinação de lixo no interior, graças a parceria com os produtores rurais, Sindicato Rural e secretaria de meio ambiente ”, avalia Pellenz.

Segundo ele, ficou acertado que a pasta fará a emissão de um documento autorizando o depósito do lixo no aterro sanitário do município, isto quando o material não tem origem reciclável e de utilidade para os catadores de materiais recicláveis do município, com sede no Bairro Santa Cruz. Já nos casos de lixo orgânico cada propriedade ficará responsável pela compostagem do material.

Também acompanharam a reunião, o diretor de pecuária do Sindicato, Franco André Bosa; o conselheiro fiscal-efetivo, Luis Montechieze e os diretores de marketing, Carminha Missio e Lorival Bublitz.

Agora, às 17 horas, apresentação da campanha LEM APP 100% Legal

A Campanha LEM APP 100% Legal integra nesta sexta-feira, 1º, a partir das 17h, a programação na Bahia Farm Show,uma das mais importantes feiras de tecnologia agrícola e negócios no Pais, realizada esta semana, em Luís Eduardo Magalhães. A apresentação da Campanha ocorrerá no auditório da Fundação BA, e contará com a presença da secretária de meio ambiente do município de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar e dos técnicos do Instituto Lina Galvani (ILG).

Na oportunidade será exibido um vídeo com os resultados da Campanha, como a introdução da técnica da “muvuca” na região oeste da Bahia, que consiste no plantio mecanizado de sementes nativas, proporcionando um baixo custo aos produtores que precisem recuperar as suas Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas. Também será apresentada a Rede Coletora de Sementes, que vem gerando renda extra para os moradores de comunidades tradicionais de Luis Eduardo Magalhães.

Produzir e Conservar

Com o objetivo de ajudar com apoio técnico e científico os produtores rurais e as comunidades tradicionais que voluntariamente queiram restaurar suas áreas degradadas, a Campanha LEM APP 100% Legal tem a realização da Prefeitura de Luis Eduardo Magalhães e do Instituto Lina Galvani e faz parte do Programa Produzir e Conservar, que a Conservação Internacional desenvolve desde 2008 em parceria com a Monsanto no cerrado do oeste da Bahia e no nordeste da Mata Atlântica. A Campanha LEM APP 100% Legal também conta com o apoio da Associação dos Irrigantes e Agricultores da Bahia (AIBA), do Sindicato Rural dos Produtores Rurais de LEM e da Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa).

Fernanda Aguiar participa, em Brasília, de audiência sobre o Cerrado.

A Secretária Municipal de Meio Ambiente Fernanda Aguiar participou no dia 7, terça-feira, a convite do Ministério do Meio Ambiente, de uma reunião sobre o FIP – Plano de Investimento Florestal.

O Plano de Investimento do Brasil buscará a promoção do uso sustentável das terras e a melhoria da gestão florestal no Bioma Cerrado, segundo maior bioma do País e da América do Sul, contribuindo para a redução da pressão sobre as florestas remanescentes, diminuição das emissões de GEE e aumento do sequestro de CO2. O Plano ajuda na implantação e desenvolvimento de ações articuladas no Cerrado. O Cerrado é um bioma estratégico tanto para o meio ambiente (grande extensão com estoques significativos de carbono, geração de recursos hídricos e expressiva biodiversidade) como para a economia e a segurança alimentar em função de sua produção agrícola. A região representa hoje uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento de novos paradigmas que conciliem uma agricultura moderna e sustentável com a conservação de recursos naturais e promoção do bem-estar humano.

A Secretária Fernanda Aguiar, representou os Municípios que estão no Bioma Cerrado, pois, integra a CONACER – Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável, através da ANAMMA- Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente.

A Secretária comentou que serão 37,5 milhões de dólares que serão investidos no bioma e reivindicou que o Oeste da Bahia seja uma região prioritária para o combate às queimadas e ao desmatamento ilegal, além de buscar recursos para o fortalecimento institucional dos Municípios.

Inaugurado o Centro de Educação Ambiental.

O Centro de Educação Ambiental de Luís Eduardo Magalhães foi inaugurado na manhã desta sexta-feira, 27. Localizado no Viveiro Municipal, no bairro Santa Cruz, o espaço servirá de apoio para o desenvolvimento de projetos educacionais de consciência ecológica, principalmente com os estudantes das escolas municipais. Além disso, o local atenderá, durante todos os dias semana, os moradores que desejarem plantar mudas nativas do Cerrado em suas casas.

O Centro de Educação Ambiental tem uma biblioteca com livros sobre meio ambiente e terá espaço para a instalação de computadores e sala de vídeo. “Este é um sonho antigo que hoje se concretiza e o Centro é para o benefício da comunidade”, destaca a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar.

Para a secretária de Educação, Madalene Mariussi, este é um importante local para a educação das crianças. “Aqui as crianças vão ter mais uma oportunidade para desenvolver a consciência e essa preocupação com a natureza”, enfatiza.

O Centro de Educação Ambiental será um espaço para incentivar o cuidado com o meio ambiente. “Este é um exemplo de que podemos transformar os nossos alunos em ‘cuidadores’ do meio ambiente. E com isso, eles não serão apenas ‘depósitos de informações’, mas irão crescer em conhecimento e produzir ações para o bem da comunidade”, ressalta a secretária de Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz, que representou o prefeito Humberto Santa Cruz no evento.

O principal objetivo do Centro de Educação Ambiental é promover os cuidados com o meio ambiente e incentivar as crianças a serem agentes ambientais mirins em seus lares. A construção do local foi realizada em parceria com a Engenharia Florestal. O presidente da empresa, Rodrigo Rasga, salienta que é possível fazer construções belas sem destruir a natureza. “É uma verdadeira paixão para o nosso grupo ajudar e chegar a essas crianças com projetos como esses e, principalmente, que elas saibam que a gente quer fazer o bem”, relata.

Para finalizar a inauguração, o presidente da Energia Florestal, Rodrigo Rasga, e a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, plantaram uma muda de ipê-rosa em frente ao Centro.

Fotos de Leandro Abreu

Na sexta, inauguração do Centro de Educação Ambiental

Nesta próxima sexta-feira, 27, às 9 horas, será inaugurado o Centro de Educação Ambiental, no Viveiro Municipal, localizado entre a Escola Municipal Amélio Gatto e a unidade de saúde do bairro Santa Cruz. O Centro terá espaço para a implantação de biblioteca com computadores e sala de vídeo, e assim, proporcionará melhores condições para o desenvolvimento dos projetos “Agente ambiental mirim” e “Espaço verde”, realizado em parceria com o IEOB (Instituto Educacional do Oeste Baiano).

Segundo a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, o Centro de Educação Ambiental poderá atender, durante todos os dias da semana, as pessoas da comunidade que desejarem plantar mudas em suas casas.

Meio Ambiente reinicia plantio de árvores na cidade.

Mais de 200 mudas nativas do Cerrado serão plantadas neste sábado, 14, às 9 horas no canteiro da Avenida Salvador. O mutirão de plantio será realizado com a colaboração dos funcionários dos Correios.

De acordo com a Secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, o próximo mutirão deverá acontecer na Avenida Brasília até o final deste mês. No final do ano passado o plantio das mudas contemplou a Avenida JK.

Qualquer pessoa pode participar do mutirão e ser um voluntário no plantio de mudas nativas da região.

Curso capacita profissionais no oeste da Bahia a recuperar áreas degradadas

Ministrado pelo Instituto Socioambiental (ISA), o treinamento integra a
Campanha LEM APP 100% Legal, em Luis Eduardo Magalhães, e capacitou neste
primeiro módulo cerca de 30 profissionais, que voltam a se encontrar em
dezembro para executar projetos de recuperação de áreas degradadas no
cerrado baiano.
O Curso de Técnicas em Restauração Ecológica de Áreas Degradadas capacitou
durante três dias – entre 8 e 10 de novembro – cerca de 30 profissionais com
o objetivo de disseminar técnicas de recuperação de áreas degradadas como
forma de apoiar as ações da Campanha LEM APP 100% Legal, que tem a
realização da Prefeitura de Luis Eduardo Magalhães, do Instituto Lina
Galvani e da Conservação Internacional (CI-Brasil), com a parceria da
Monsanto.
Depois do primeiro módulo, os integrantes devem participar de outros dois –
que acontecerão ainda no início de dezembro e em maio de 2012. As aulas,
ministradas pelo Instituto Socioambiental (ISA), contou com aulas teóricas e
práticas, que iniciaram a preparação para implementar uma metodologia para
recuperar áreas degradadas para o Cerrado baiano.
O programa do treinamento prevê que os selecionados consigam manejar ao fim
do curso a recuperação de vegetação nativa nas condições de clima e solo da
região, sendo que os três módulos também representam os estágios de
diagnóstico, execução e avaliação das áreas que serão recuperadas. As áreas
que serão selecionadas representam situações ambientais nas APPs da região e
que farão parte do Programa APP 100% Legal.

Situada a 20 Km da sede de Luis Eduardo Magalhães, a Fazenda Liberdade já
está inserida na Campanha APP 100% Legal, e foi um dos locais onde ocorreu o
treinamento na prática. O proprietário da Fazenda Liberdade, Vilson Gatto,
gostou da ação. “A Campanha LEM APP 100% Legal é de extrema importância para
os agricultores se conscientizarem que têm que preservar a natureza, rios e
veredas. Achei bem interessante essa prática na nossa propriedade porque se
der certo, poderá servir para outras fazendas fazerem o reflorestamento da
APP”, afirma. Leia mais clicando em Continue Lendo “Curso capacita profissionais no oeste da Bahia a recuperar áreas degradadas”

Causa própria

A secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, esclarece, amanhã, às 9 horas, como convidada, porque não liberou 21 processos de licenciamento ambiental, para uma comissão de vereadores na Câmara Municipal. Fernanda vai explicar que processos em que áreas rurais pertençam a dois municípios não podem ter a liberação de sua Secretaria e devem ser apreciadas pela SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O presidente da Câmara, Domingos Carlos Alves dos Santos, é proprietário de uma das áreas em questão.

Fernanda está no PT.

Fernanda Aguiar, secretária do Meio Ambiente, desfiliou-se do PV e filiou-se ao PT. Fernanda não deve candidatar-se a posto eletivo nas próximas eleições.

LEM na Conferência Mundial do Meio Ambiente Rio + 20

Luís Eduardo Magalhães é uma das cinco cidades brasileiras que terão a honra de expor o trabalho ambiental desenvolvido pelas seus governos municipais na Conferência Mundial do Meio Ambiente Rio + 20. Os trabalhos desenvolvidos pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Luis Eduardo Magalhães integrarão o relatório do IBAMA que será divulgado durante a conferência. Essa é um reconhecimento nacional ao trabalho desenvolvido pela equipe coordenada pela secretaria Fernanda Aguiar.

APP 100% Legal é lançada para recuperar margens de rios e lagos.

Prefeitura Municipal, Instituto Lina Galvani, a ONG Conservação Internacional e a Monsanto reuniram, ontem, na sede do Sindicato Rural de Luís Eduardo, mais de duas centenas de pessoas, entre ambientalistas, dirigentes do agronegócio e imprensa, para o lançamento da campanha “LEM APP 100% Legal”. A ação pretende recuperar com árvores nativas mais de 2.000 hectares de áreas de preservação permanente, aquelas que estão situadas às margens dos rios, lagos e lagoas, bem como em terrenos com mais de 30% de declividade.

O grande avanço do agronegócio nos anos 90 comprometeu parte das APPs e agora os próprios produtores se conscientizaram da necessidade de recuperar essas áreas degradadas. A iniciativa conta ainda com o apoio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), do Sindicato dos Produtores Rurais de LEM e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).

“É preciso definir onde é mais importante preservar, de modo que cada ente envolvido assuma sua parcela de responsabilidade”, afirmou o Prefeito Humberto Santa Cruz.

APP 3 — Fernanda destacou sustentabilidade social da ação, empregando brejeiros como coletores de sementes.

A secretária de Meio Ambiente Fernanda Aguiar também ressaltou que é mais fácil fazer a gestão ambiental rural do que a urbana. “LEM atingirá 100% da campanha, porque este é um desafio que será enfrentado de forma conjunta”, reforçou.

Elogiando a visão moderna do Governo Municipal de LEM, o secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, relembrou a importância de se ter o compromisso com a gestão ambiental. “É possível assegurar o desenvolvimento econômico, garantindo também a qualidade do meio ambiente, neste sentido o planejamento é fundamental para se buscar limites e chegar ao equilíbrio”, explicou.

Também participaram o diretor do Programa Cerrado Pantanal da Conservação Internacional, Valmir Ortega, o gerente de Sustentabilidade da Monsanto, Guilherme Carvalho, a coordenadora do Parque Fioravanti Galvani, Mariângela Pinho, o vice-presidente da AIBA – Sérgio Pitt e o vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Marcelino Kuhnen.

APP 2 — Secretário do Meio Ambiente destacou importância da iniciativa.

Na primeira etapa, será feito o diagnóstico e o monitoramento das APPs para identificar quais as áreas encontram-se degradadas no município. A partir do diagnóstico inicial, será fornecido apoio aos produtores que, voluntariamente, queiram aderir à campanha e assumir a responsabilidade de recuperar suas áreas degradadas.

De acordo com o secretário Eugênio Spengler, a campanha é positiva e pode se tornar referência. “Serão garantidas políticas de conservação voltadas para quantidade e qualidade dos recursos hídricos, a iniciativa aponta para um processo de mobilização e educação de dos produtores rurais, que serão chamados a manter conservadas as Áreas de Preservação Permanente (APP) existentes e também pode servir como um modelo a ser replicado para todos os municípios baianos”, disse.

Fernanda Aguiar assina ficha no PV

Circula a notícia que a Secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, assinou ficha no Partido Verde. Até aí a história é coerente. Fernanda é ambientalista e se sente confortável dentro dos estatutos do Partido Verde. O que preocupa são os caminhos que o PV pode tomar nas próximas eleições. A imprensa e a política de Luís Eduardo se divide em dois setores: definidos e muristas militantes.

Luís Eduardo entrega diplomas aos brigadistas do fogo.

Um total de 23 brigadistas, entre eles guardas municipais, servidores públicos e pequenos e grandes produtores rurais receberam certificados de participação no curso para formação para Brigadistas. A cerimônia de entrega ocorreu durante o lançamento da Campanha Bahia Sem Fogo, nesta quinta-feira, 18, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de LEM.

Segundo explica a secretária de Meio Ambiente Fernanda Aguiar, a formação da Brigada Voluntária, representa uma união de esforços. “A iniciativa servirá de modelo para que outras brigadas voluntárias possam surgir em todo o Oeste Baiano. Esse é um importante passo para que se avance no combate, prevenção e no controle dos focos de incêndios”, pontuou.

Também na ocasião, o secretário Eugênio Spengler destacou entre outros pontos a importância do trabalho das brigadas voluntárias, as parcerias entre os governos federal, estadual e municipais, sociedade civil organizada e os produtores rurais. A campanha é do Governo da Bahia, com ação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). O evento contou com a participação de representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia – formado por representantes de nove secretarias estaduais além de instituições municipais e federais.

LEM tem quase R$1 milhão para plano de saneamento básico.

O município de Luís Eduardo Magalhães foi um dos 102 municípios do Brasil que conseguiu recursos junto ao Ministério das Cidades para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Esses municípios selecionados receberão capacitação para elaborar o plano, pois, a partir de 1° de janeiro de 2014 quem não tiver esse instrumento concluído não terá acesso aos recursos da União.

A Secretária de Meio Ambiente de LEM, Fernanda Aguiar e a arquiteta Ana Carolina receberam treinamento para elaborar o Plano de Trabalho e o Termo de Referência que foram protocolados na Caixa Econômica Federal no dia 29 de abril. O termo de referência deve ser assinado pelo Prefeito Municipal junto à CEF – Caixa Econômica Federal até o próximo dia 30 de agosto, após abre-se o prazo para a licitação.

Serão seis reuniões técnicas em Brasília e o Ministério das Cidades dará todo o apoio e orientação para que os municípios elaborarem e cumpram todas as fases do projeto.

Fernanda Aguiar e Ana Carolina participaram do segundo encontro onde foi tratado do diagnóstico para a elaboração do Plano, nos dias 3 e 4 de agosto, em Brasília, no Ministério das Cidades.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o instrumento da Política de Saneamento. É o resultado de um conjunto de estudos que possuem o objetivo de conhecer a situação atual do município e planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento básico. A Lei 11.445/07 – art. 3° considera Saneamento Básico como sendo o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Para o Ministério das Cidades, o desafio é mostrar que os Municípios sabem planejar, que o planejamento funciona, que é viável a cooperação entre os entes federados e premiar os municípios que acreditaram em planejamento.

Começa amanhã a Coleta Seletiva

A partir desta terça-feira, 5, começa em Luís Eduardo Magalhães a coleta seletiva feita por um caminhão. A ação faz parte do projeto Coleta Seletiva Solidária, desenvolvido pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da SEMA – Secretaria de Meio Ambiente.

De acordo com a secretária da SEMA, Fernanda Aguiar, as casas onde serão feitas as coletas já foram cadastradas pelos alunos do IEOB – Instituto Educacional do Oeste Baiano. O caminhão passará nessas residências todas as terças e quartas-feiras, em dois períodos. Para a secretária, a participação da comunidade é fundamental para o sucesso do projeto.

O cronograma de visitas segue este itinerário: terça-feira (manhã): Centro, Mimoso 2, Mimoso 3, Cidade Universitária, Residencial 90, Central Parque. Terça-feira (tarde): Jardim Primavera, Imperial, Vereda Tropical, Acácias, Tropical Ville, Mimoso 1, Alvorada, Vale do Amanhecer e Jardim Ipê. Quarta-feira (manhã): Bairro Santa Cruz. Quarta-feira (tarde):Florais Leia, Jardim Paraíso e Jardim das Oliveiras.

O Governo Municipal lança o programa Coleta Seletiva Solidária

União entre Prefeitura, catadores de materiais recicláveis e munícipes de LEM. Assim é o programa Coleta Coletiva Solidária, lançado nesta segunda-feira, 23, em Luís Eduardo Magalhães. Na ocasião foi assinado também um convênio de estágio entre o IEOB – Instituto Educacional do Oeste baiano e SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os alunos ajudarão no cadastro das residências e atividades com os catadores.

Os dez catadores de materiais recicláveis presentes no evento de lançamento do programa, receberam carrinhos, uniformes, crachás e equipamentos de segurança. Esses trabalhadores foram cadastrados pela SEMA e irão até as residências, condomínios e empresas coletar o material reciclável doado. Eles comercializarão individualmente o material reciclável doado até constituírem a Associação de Catadores. Os compradores repassarão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a quantidade de material comprado e o tipo de material entregue pelos catadores.

Os trabalhadores assinaram um termo de compromisso, responsabilizando-se a cuidar dos carrinhos, a não adquirir produtos de origem de furto e a não fazerem uso de bebida alcoólica.

Para o prefeito Humberto Santa Cruz essa ação traz estímulo aos catadores, como também a toda a população de LEM, que ganha com a preservação do meio ambiente.

A secretária de Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz, anunciou que será organizado um calendário de vacina, em que catadores tomarão três doses, garantindo a imunização.

Agradecendo a todos os parceiros, a Secretária de Meio Ambiente Fernanda Aguiar, adiantou que o objetivo é formar uma associação de catadores, construindo uma política sustentável de resíduos sólidos, com benefícios tanto para o meio ambiente local como para os catadores, através da geração de renda e inclusão social.

“Trata-se do primeiro programa de coleta seletiva da Bahia que será implantado em todo o município. Traz ainda uma palavra-chave no título do projeto: s-o-l-i-d-á-r-i-a. Para dar certo depende muito mais dos catadores e da sociedade que vai abrir a porta de suas casas para receber os catadores e doar o material reciclável para eles. Esse programa preserva o meio ambiente, estimula a reciclagem e gera renda aos catadores”, esclareceu a Secretária de Meio Ambiente”, esclareceu a secretária Fernanda.

Incentivando o projeto, a Aiba – Associação dos Irrigantes da Bahia destinará ao programa Coleta Seletiva Solidária, todo o lixo produzido pelo evento Bahia Farm Show. O prefeito Humberto Santa Cruz também garantiu aos catadores a doação de uma cesta básica, durante três meses, contribuindo com o período inicial desses participantes no programa.

O projeto foi patrocinado pelo Sr. Vanderley Ferreira, da Empreendimentos 90, por sugestão do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Foram representados no evento o IEOB, na pessoa do senhor Renato Junqueira, a Empreendimentos 90, Jarbas Rocha; a AIBA – Alex Rasia; a Associação dos Feirantes do Jardim das Acácias, Arlete Cavalheiro; a Aciagri, Rildo Luiz; o Sindicato Rural de LEM, Arlei Machado; e a CIPE Cerrado, Asp PM Leonardo. Também prestigiram a ocasião, o vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores, Ariston Aragão, secretários, diretores e servidores públicos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo.

Secretária de Meio Ambiente escreve para corrigir erro de comunicação.

A secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo, Fernanda Aguiar, escreveu agora à noite para corrigir matéria veiculada sobre o lançamento do Programa Coleta Seletiva Solidário, realizado hoje, às 17h30m, na praça fronteira ao Centro Administrativo, e o patrocínio do empresário Vanderley Ferreira. O comunicado da Secretária:

Senhoras e senhores,
Venho por meio deste corrigir um equívoco e uma injustiça em relação ao apoio do sr. Vanderlei Ferreira ao programa Coleta Seletiva Solidária.
Peço à imprensa que me ajude a corrigir esse engano.
O apoio do Sr. Vanderlei ao programa Coleta Seletiva Solidária se deu por meio de compensação ambiental. Não houve dano ambiental por parte do Sr. Vanderlei.
Eu usei um nome técnico, por força do hábito, e seria injusto que o apoio do Sr. Vanderlei fosse interpretado como causador de dano ambiental.
Ao contrário, temos que aplaudir a iniciativa e agradecer o apoio.
Na prática, a compensação ambiental foi uma proposta do Conselho Municipal de Meio Ambiente que, ao aprovar a licença ambiental de operação do Posto Mimosão, a qual foi bem elaborada e consistente, ou seja, sem falhas, apresentou a sugestão de um patrocínio a um projeto ambiental. Não houve dano ambiental algum.
Um projeto tão bonito e importante como esse não merece ser manchado com esse engano e nem prejudicar o apoiador. Temos apenas que agradecê-lo.
Peço desculpas pelo transtorno e agradeço a compreensão de todos.
Coloco-me à disposição para prestar qualquer esclarecimento.
Atenciosamente,

Fernanda Aguiar
Secretária Municipal de Meio Ambiente
Luís Eduardo Magalhães-BA

Fernanda Aguiar eleita presidente da ANAMMA-BA.

A secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, foi eleita presidente da Anamma-BA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Estado da Bahia. A eleição da nova diretoria foi realizada durante reunião do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), na última quinta-feira, 5, em Salvador.

A chapa eleita é formada pela presidente, Fernanda Aguiar; vice-presidente, Artur Soares Francelino, secretário Municipal de Meio Ambiente de Rui Barbosa; secretário executivo, Valdemir Oliveira Dias, secretário Municipal de Meio Ambiente de Vitória da Conquista.

Na ocasião, foram nomeados ainda os vice-presidentes por região com o objetivo de ampliar a articulação e de que as regiões possam discutir realidades comuns entre elas, sendo o diretor de Meio Ambiente de Pojuca, Arlisson Marques de Abreu, representando a Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte; secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Entre Rios, Ami Silva de Oliveira, representando o território n. 18 (Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas); o secretário Municipal de Meio Ambiente de Remanso, Luiz Carlos Reges Barbosa, representando o território n. 10 (Sertão do São Francisco); o secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo de São Desidério, Demósthenes da Silva Nunes Junior, representando o território n. 23 (Bacia do rio Corrente); o secretário Municipal de Meio Ambiente de Barreiras, João Bosco da Silva Jr., representando o território n. 11 (Bacia do Rio Grande); o secretário Municipal de Meio Ambiente de Lençois, Cristiane Freitas de Gonçalves, representando a Chapada da Diamantina; o diretor de Meio Ambiente de Castro Alves, Alex da Silva Lima, representando os territórios n. 21, 06 e 09 (Recôncavo, Baixo Sul e Vale do Jequiriça); o secretário Municipal de Meio Ambiente de Ilhéus, Harildon Machado Ferreira, representando o território n. 5 (litoral Sul); o secretário Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro, Luiz Antônio Ramalho, representando o território n. 7 (Extremo Sul) e o assessor especial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gongogi, Paulo da Silva, representando o território n. 22 (médio rio da Contas).

Fernanda Aguiar participa do Forum das Mudanças Climáticas.

A secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar participou do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, em Salvador, representando o município. A reunião, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, discutiu as implicações do substitutivo do deputado Federal Aldo Rebelo nas Ações de Mitigação das Mudanças do Clima assumidas na Política Nacional sobre Mudanças Climáticas.

O evento contou com a participação do próprio deputado, que fez uma apresentação da proposta de substitutivo à Reforma do Código Florestal.

Também participaram da discussão: o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, o secretário de Políticas de Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Carlos Nobre, o coordenador do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima da Casa Civil da Presidência da República, Johaness Eck, e o secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa.

A secretária Fernanda Aguiar comenta que o Brasil se comprometeu em reduzir o desmatamento e que se espera uma política sobre o assunto e previsão desse tema na mudança do Código Florestal. Na COP 10 as metas do Brasil são: reduzir o desmatamento, conservar 17% das áreas importantes em relação à biodiversidade e restaurar 15% de áreas degradadas.

Johaness Eck comentou que o novo Código Florestal pode contribuir com a redução de emissão de Gases do Efeito Estufa – GEE enriquecendo as reservas legais com exóticas; compensando a reserva legal no mesmo bioma e em unidades de conservação e recuperando áreas de preservação permanente.

O deputado federal Aldo Rebelo foi o último a se manifestar e sustentou que está pactuada a consolidação da vegetação nativa e o esforço para consolidar o que está em risco. Em entrevista a um site, o deputado federal destacou a complexidade do assunto. “Este é mesmo um tema difícil e controverso. Não é fácil de resolver. É um problema de proteção da natureza, mas também de proteger o pequeno agricultor. Estamos fazendo o esforço para tentar remediar o problema, cuja solução passa por muita discussão, mas também por escolhas difíceis”, concluiu Aldo Rebelo.

Segue em frente a campanha pelo amor à Luís Eduardo dos chapadões sem fim..

Fernandinha Aguiar, a mais doce e dedicada secretária municipal do País, está trabalhando pesado na campanha por amor à cidade de Luís Eduardo Magalhães. Tarefa ingrata para uma cidade que recebe todo ano quase 10 mil pessoas vindas de outras cidade do País e até do Exterior. Como Brasília, que era detestada pela maioria dos seus moradores nos seus primeiros anos e hoje é amada por todos, Luís Eduardo, apesar da diversidade geográfica de seus habitantes, tem tudo para se tornar uma comuna amada, dadas as suas oportunidades, clima e a vontade de seu povo de fazer tudo muito rápido.

Este editor, do alto de seus 63 anos, adotou a naturalidade oestina há cinco anos e quer deixar por aqui mesmo seus ossos para fertilizar terra tão bendita. Já transferi meu domicílio eleitoral, já adquiri meu pedacinho de chão e quero colher aqui a pimenta e o sal, nos braços dos amigos e amigas que consegui conquistar neste lustro.

Lançado o programa “Agente Ambiental Mirim”.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães lançou nesta terça-feira, 12, o projeto Agente Ambiental Mirim por meio da Secretaria de Meio Ambiente. O objetivo é integrar, congregar e valorizar as atividades das crianças em relação às questões ambientais.

A solenidade foi realizada no Fórum da Comarca do município e contou com a presença de diversas autoridades. Para o prefeito Humberto Santa Cruz os nove meses de gestação do projeto foram importantes para que ele nascesse forte e saudável.

O “Agente Mirim” será realizado em parceria com a Secretaria de Educação de LEM. Os agentes são alunos selecionados da rede pública de ensino do oitavo ano regular.

Os primeiros agentes mirins são 54 alunos das escolas municipais Céser Pelissari, Onero Costa, José Cardoso, Ottomar Schwengber e Ângelo Bosa. A coordenação do projeto fica a cargo da pedagoga Fabrícia Gomes Pereira Possatto.

De acordo com a proposta, esses alunos participarão, durante o ano letivo, de atividades educativas ambientais, palestras, oficinas, trilhas ecológicas, feiras de reciclagem, confecção de cartilhas e histórias em quadrinhos.

As atividades estão previstas para serem realizadas quinzenalmente. E, a partir delas, eles terão a missão de ajudar a construir soluções para os problemas ambientais encontrados nas escolas, em casa, na rua e no bairro onde moram, orientando pais e colegas, contribuindo para a qualidade de vida da cidade.

“Eles serão multiplicadores. Agora foram selecionados estes alunos que no final do ano receberão um certificado de participação no projeto. E, ano que vem, outras turmas serão selecionadas, mas os que fizeram parte este ano, continuarão o trabalho porque estarão conscientes da importância de preservar”, frisou Fernanda Aguiar, secretária de Meio Ambiente.

Secretária do Meio Ambiente fala sobre projetos de recolhimento do lixo.

No início da semana passada, mandamos, via e-mail, uma série de perguntas à secretária do Meio Ambiente de Luís Eduardo, Fernanda Aguiar, sobre a evolução do projeto de implantação de um aterro sanitário e a organização do atual lixão. Era para montarmos uma entrevista do tipo perguntas e respostas. Fernanda nos respondeu também por e-mail e foi tão objetiva, clara, concisa, sem perder o aspecto coloquial e informal, que reproduzimos aqui, na íntegra, sem o formato jornalístico, sua mensagem:

“O pré-projeto de recuperação do lixão foi apresentado dia 28 de outubro do ano passado e de lá pra cá vínhamos trabalhando nos ajustes do projeto até que o mesmo foi finalizado.
Quarta-feira, dia 06 de abril, foi emitida a ordem de serviço para que as obras se iniciem dia primeiro de maio.
Neste período que trabalhamos com o projeto algumas áreas foram vistoriadas e analisadas para instalar o aterro sanitário, mas a mesma não foi adquirida.
Era e é uma decisão que cabia ao Prefeito e a mim restava aguardar. De tempos em tempos cobrava e alertava sobre o problema. Graças a Deus deu tudo certo! Para mim é uma das ações mais importantes do Governo Humberto Santa Cruz. Se eu saísse da Prefeitura sem essa decisão sairia frustrada, mas Dr. Humberto é um governante administrador e quer o bem da cidade, está trabalhando para humanizar LEM, dar qualidade de vida, e isso inclui cuidados com o nosso meio ambiente.

Bem, quanto às respostas, seguem abaixo:
O projeto de recuperação do lixão prevê tratamento dos gases, compactação do lixo e monitoramento.
A impermeabilização do solo só vai ocorrer no aterro sanitário, que ainda não temos a área definida.
O aterro sanitário prevê tratamento do chorume e gás.
Atualmente são levados 50 toneladas/dia de lixo para o lixão, sendo a maior parte de resíduos orgânicos.
O governo Humberto Santa Cruz atendeu em sua gestão uma demanda antiga, coletar resíduos no Assentamento rio de Ondas e na Muriçoca, duas vezes por mês. A comunidade está muito feliz! Isso é qualidade de vida!
Não haverá coleta seletiva executada pela empresa que venceu a licitação. Vamos trabalhar a coleta de outra forma: primeiro através
do projeto Recicla Saúde, o qual já está em andamento. Daqui a 30 dias lançaremos o projeto Coleta Seletiva Solidária, com catadores
cadastrados, que irão até nossas casas coletar o material reciclado.
Seremos referência na Bahia sobre esse assunto também, não tenho dúvidas. São 300 lixeiras que serão distribuídas e serão individuais e não coletivas porque a experiência trocada com a ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – de outras localidades demonstram que na prática o lixo não é separado. Essas lixeiras são caríssimas, é dinheiro público que está sendo investido e colocado à disposição da população para a nossa qualidade de vida.”

SEMA faz parcerias pelo plantio de árvores.

A Secretaria do Meio Ambiente de Luís Eduardo plantou, neste sábado, 2, árvores nativas do Cerrado, na praça em frente ao Centro Administrativo, em parceria com as duas Agências dos Correios do Município, Agência Central e Agência Santa Cruz do Oeste. O plantio dá continuidade ao programa de arborização que acontece em Luís Eduardo Magalhães desde setembro de 2009,

A iniciativa partiu dos Correios e prontamente foram atendidos pela SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Participaram do plantio as gerentes Gilza Mascarenhas de Oliveira Souza e Helsione Santana Figueiredo. Também participaram os carteiros Josias Daniel dos Reis, Rafael Mascarenhas de Oliveira Souza, Márcio Greika Paiva Souza, João Pereira da Silva, além do Supervisor de Operações Regivaldo Barbosa de Souza.

Os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Infraestrutura empenharam-se durante a semana na abertura dos berços (covas) e no sábado somente o plantio foi realizado.

A secretária de Meio Ambiente Fernanda Aguiar comenta que: “são parcerias como estas que precisamos construir com a comunidade luiseduardense. A Prefeitura está trabalhando para humanizar a cidade e isso inclui cuidados com o nosso meio ambiente”. A Secretária disse ainda que “o projeto de arborização foi o primeiro construído pela SEMA em 2009, assim que a Secretaria foi criada, e de lá pra cá estamos trabalhando insistentemente com o assunto. Para quem quiser plantar uma árvore na frente de sua casa basta comparecer na SEMA e fazer o cadastro Plante o Verde. No ano passado foram 1.300 cadastros atendidos. Esperamos duplicar este ano. Além disso, temos o projeto de adoção de praças para aqueles que querem colaborar”, completou.

A história do licenciamento ambiental tem outra versão.

Fernanda Aguiar, em cerimônia, ontem, dedicada à campanha de amor a Luís Eduardo

Ontem, na sessão ordinária da Câmara Municipal, os vereadores Valmor Mariussi, Alaídio Castilho e Cabo Carlos denunciaram que a Prefeitura Municipal, através de seus órgãos competentes, estaria dificultando a emissão de alvarás de funcionamento para diversas empresas, principalmente pela falta de projeto e licença ambiental. E fizeram outra grave denúncia: a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, estaria direcionando para sua empresa, a Religare, estes projetos de licenciamento ambiental.

Quem esclareceu hoje o assunto foi o representante do Conselho Regional de Contabilidade, Claudomiro Garrocini:

-Realmente existiu um período em que os órgãos da Prefeitura não estavam cumprindo a lei 002/09, de 15 de dezembro de 2009, na sua integralidade. Mas hoje, depois de reuniões com os secretários envolvidos e com o Prefeito, tudo está esclarecido. O alvará provisório de funcionamento para pequenas e micro-empresas é entregue na hora, na Sala do Empreendedor. E vale por seis meses, período em que o pequeno empresário pode providenciar o licenciamento ambiental, que diga-se de passagem, é muito simples e pode ser feito por qualquer pessoa medianamente esclarecida. Odontólogos precisam fazer projeto ambiental simplificado, pois produzem resíduos humanos que não devem ser jogados numa fossa séptica ou na rede de esgotos.”

Afirma também o contabilista que, obviamente, empreendimentos de alto impacto ambiental, como fazendas e instalações agroindustriais precisam de um projeto mais complexo, que deve ser feito por um escritório especializado.

A secretária Fernanda Aguiar, chocada com a denúncia, afirmou que a acusação de direcionamento dos projetos ambientais é grave e vai tomar providências específicas sobre o assunto. Afirma que sua pasta sempre disponibilizou uma lista com mais de duas dezenas de empresas com capacidade de fazer projetos ambientais para empresas de grande porte e que as empresas de pequeno porte podem fazer o projeto com o auxílio de seu contabilista.

Fernanda Aguiar anunciou também que está trabalhando numa cartilha para os empresários interessados no licenciamento ambiental, que ainda em abril deverá ser distribuída a todos que procurarem a Sala do Empreendedor, a Secretaria e os contadores credenciados da cidade. O que também foi confirmado por Garrocini, na entrevista feita hoje.

DADOS DAS EMPRESAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Clique nas imagens para ampliar e ver detalhes.

Hoje, Dia da Água e lançamento da campanha “Amor à Cidade”.

Hoje, 22, terça-feira, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente comemora o Dia Mundial da Água com uma grande blitz na cidade, com distribuição de uma cartilha de orientação intitulada “Meio Ambiente: vamos fazer a nossa parte”. A secretária Fernanda Aguiar anunciou também, hoje, que amanhã, às 20 horas, o Conselho Municipal do Meio Ambiente lançará a campanha “Amor à Cidade” que visa criar uma mentalidade de simpatia ao aglomerado urbano em que vivemos. A solenidade será realizada as 20 horas na sala do júri no forum local. Diz a Secretária:

Essa proposta surgiu no Conselho Municipal de Meio Ambiente. Nós viemos para Luís Eduardo Magalhães para trabalhar e ganhar dinheiro. Apenas crianças de 10 anos de idade nasceram aqui. Ainda não temos um
sentimento de pertencimento a Luís Eduardo Magalhães. Somos de Minas, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e ainda não somos daqui. Precisamos nos sentir pertencentes à LEM, precisamos amar LEM porque só cuidamos daquilo que amamos. Só cuidamos de uma árvore se gostarmos de árvores.”

Fernanda também está preocupada com o lançamento do programa “Recicla Saúde”, que vai propor aos eduardenses a troca de produtos recicláveis por legumes na feirinha do Jardim das Acácias. A campanha tem data marcada de lançamento para dia 10 de abril e é início de conscientização da separação do lixo reciclável pela população. O logotipo da campanha foi criado, dentro de um concurso entre escolares do fundamental.

A blitz da água acontece na rua Paraíba, no passeio da escola Ottomar Schwengber; na calçada do posto 94, na avenida Ibitiba (ou Ibititá, como nomeiam alguns); na praça Léa Cordeiro, na avenida Airton Senna; e na praça Alvim Motta, em frente à praça de alimentação.

Secretaria de Meio Ambiente vai licenciar projetos sem anuência prévia do Governo do Estado.

A Secretaria de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Estado – Diretoria de Unidades de Conservação e Biodiversidade- a dispensa da solicitação de anuência prévia para os empreendimentos e atividades de micro, pequeno e médio porte a serem implantados no interior da zona de ocupação prioritária do perímetro urbano do Município.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar,”isso quer dizer que a partir de agora essas liberações vão ser feitas sem a necessidade do envio do processo a Salvador,o que vai tornar o licenciamento muito mais rápido.” As atividades situadas nas outras áreas continuam sujeitas à anuência prévia da APA do Rio de Janeiro.

Fernanda afirma também que desde 2009, assim que iniciou o trabalho na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Governo do Estado tem conhecimento que Luís Eduardo Magalhães está dentro de uma APA (Área de Preservação Ambiental) e a partir daí concordou com a necessidade do Município resolver a questão da anuência, caso contrário não seria possível a emissão de licenças ambientais e, consequentemente, a emissão dos alvarás.

A secretária de Meio ambiente atribui a conquista ao prefeito Humberto Santa Cruz: “Ele vem desempenhando um trabalho muito sério em relação as questões ambientais, mostrando muita credibilidade junto ao Governo do Estado”.

Leia também, no Jornal O Expresso online, a notícia do dia 17 de junho do ano passado, quando Fernanda Aguiar defendeu a gestão ambiental no âmbito do Município em Salvador.

Prefeitura recebe projeto de recuperação do lixão.

A empresa Conesul, vencedora da licitação de coleta de lixo do município de Luís Eduardo Magalhães, entregou hoje ao Prefeito Humberto Santa Cruz o pré-projeto para que a área onde hoje é depositado todo o lixo da cidade seja recuperada.“ Essa é uma notícia muito importante para a nossa cidade e a partir de agora vamos trabalhar para dar o destino correto a nossos resíduos,”afirmou a secretária de Meio Ambiente , Fernanda Aguiar.

O pré-projeto de recuperação do lixão será avaliado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e deve ser finalizado em até 40 dias. A área atual que recebe os resíduos sólidos será cercada e o processo de recuperação com o tratamento dos gases vai permitir que a área tenha um novo uso.

O prefeito Humberto Santa Cruz também autorizou o início dos trabalhos para a construção do aterro sanitário do município, o primeiro da região Oeste da Bahia.”Estamos trabalhando muito para tirar essa obra do papel e isso vai acontecer,”disse o prefeito. Humberto falou ainda que mais uma vez Luís Eduardo Magalhães vai sair na frente e isso só está sendo possível graças a importância dada pela atual administração ao meio ambiente. O aterro sanitário é a forma correta de armazenar os resíduos sólidos (lixo). O projeto também será elaborado pela empresa Conesul e vai ser protocolado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente porque há a necessidade de licença ambiental para o início da operação.

Em Salvador, Secretária de Meio Ambiente defende gestão ambiental municipal

A secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, participou na última quinta-feira, 10 de junho, do Programa Quintas Ambientais, promovido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), em Salvador. Na oportunidade a secretária falou aos presentes sobre a gestão ambiental municipal. O evento contou ainda com a palestra “Avanços e Perspectivas da Gestão Ambiental Compartilhada no Estado da Bahia”, ministrada pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Continue Lendo “Em Salvador, Secretária de Meio Ambiente defende gestão ambiental municipal”

Luís Eduardo tem 42% da área com vegetação nativa preservada.

O município de Luís Eduardo Magalhães recebeu na manhã de terça-feira, 18, cópia do projeto de Geoprocessamento e Cadastramento de Propriedades Rurais no Oeste da Bahia. O documento foi entregue por Sebastião Cunha, Assessor Especial do Ministério da Integração nacional. A entrega aconteceu na sala de reuniões do gabinete do prefeito, com a presença dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Jaime Cappellesso, e Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, representando Humberto Santa Cruz.

O trabalho foi desenvolvido a partir de uma parceria com a Codevasf, Embrapa, Laboratório de Sistemas de Informações Espaciais (LSIE), a ONG internacional The Nature Conservancy (TNC), Governo da Bahia, e UFBA. O órgão executor é o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) e realização do Ministério da Integração Nacional. Entre os objetivos, destaque para delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas degradadas e a elaboração de um diagnóstico, baseado no mapeamento do uso do solo e da cobertura vegetal nas áreas de intervenção dos processos erosivos, nas referidas sub-bacias hidrográficas.

O levantamento do uso da terra de Luís Eduardo Magalhães demonstrou que mais de 42% da área do município possui vegetação natural e que a agricultura corresponde hoje a 41,9%. Já em relação às áreas de preservação permanente – APPs, Luís Eduardo mantém preservados cerca de 94%, número que corresponde a uma área de 22.152,84ha. Texto processado a partir de informações da Assessoria de Comunicação do Município.

Fernanda Aguiar integrará comissão tripartite do meio ambiente.

A secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, foi indicada pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (AMAMMA) para integrar a Comissão Técnica Tripartite do Estado da Bahia.

A comissão, instituída pela Portaria n. 473/2003, do Ministério do Meio Ambiente, tem por finalidade construir um espaço de diálogo entre os entes federados com vistas a uma gestão compartilhada entre a União, o Estado e os municípios, bem como o fortalecimento e a estruturação do SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente.

A secretária acredita que a sua participação na comissão vai servir para expor as potencialidades e fragilidades dos municípios na Gestão Ambiental e dialogar diretamente com os representantes do IBAMA e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

“Temos muitos desafios pela frente e espero dar a minha contribuição de forma ética e profissional. Precisamos juntar ecologia com economia e parar com discussões extremistas”, afirma Fernanda.

Município reforça presença no meio ambiente.

A secretária Municipal de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, participou na última quinta-feira, 15, da posse dos novos diretores do Instituto de Meio Ambiente (IMA) e Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) do Estado da Bahia.

A cerimônia realizada no sede da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) em Salvador, foi presidida pelo novo titular da pasta, Eugênio Spengler, que reafirmou o compromisso do estado em fortalecer a gestão ambiental nos municípios.

“Mais de 50% do que o IMA licencia têm impacto local e é de competência do município”, comentou Spengler.

Na oportunidade foram empossados Pedro Ricardo Silva, para o IMA e Wanderley Rosa Matos para o Ingá. Estiveram presentes do evento antigos gestores das pastas, como Juliano Matos (SEMA), Beth Wagner (IMA) e Júlio Rocha (Ingá), representantes da sociedade civil, do poder público, setor empresarial e técnicos de órgãos ambientais.

Aproveitando a visita a capital do estado, Fernanda Aguiar se reuniu, na sexta-eira, 16, com a Diretora de Relações Institucionais da SEMA. Em pauta no encontro as restrições atuais impostas pela Resolução Estadual nº 3925/2009 do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (CEPRAM) aos municípios.

Fernanda relatou à diretora da SEMA que as muitas das ocorrências ambientais que acontecem no município de Luís Eduardo Magalhães “são em sua maioria de grande porte e apesar de serem de impacto local estão sob a competência do Estado, como armazém de produtos químicos, armazenagem de pluma de algodão e silos acima de 50.000 toneladas”.

Secretaria do Meio Ambiente de Luís Eduardo poderá autorizar reservas legais

Na última quinta-feira, 28, a secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, esteve em Salvador onde participou de reunião com o Secretário Estadual, Juliano Matos e o Diretor de Florestas do Instituto de Meio Ambiente (IMA), Ruy Murici. Em pauta o convênio entre o IMA e os municípios de Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Barreiras para que estes passem a autorizar a averbação de reserva legal em seus territórios.

Atualmente esta competência é exclusiva do Estado, mas com a assinatura do convênio estes municípios serão os primeiros a autorizar a averbação de reserva legal na Bahia. O pré-requisito para o município foi o reconhecimento da capacidade de trabalhar a gestão ambiental pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM), ocorrido na sexta-feira, 29.

Com isso Luís Eduardo Magalhães está apto a emitir licença ambiental em nível 3, o máximo concedido pelo Estado aos municípios. A decisão do CEPRAM aconteceu depois da defesa do processo durante reunião do Conselho na manhã de sexta-feira. Na defesa, feita pela secretária Fernanda Aguiar foram apresentadas fotos da cidade, do Centro Industrial, dos empreendimentos que o município comporta e da estrutura e ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA).

“Desde que a SEMA foi separada da Secretaria de Agricultura, em agosto passado, vínhamos trabalhando para obter o reconhecimento do Estado para trabalhar o licenciamento ambiental e a fiscalização”, explica Fernanda.

O três municípios vão receber capacitação técnica do Estado. A previsão, segundo o que foi debatido na reunião, é que o convênio seja assinado no mês de março. Os proprietários de área rural poderão pleitear, através de processo próprio, a autorização do município para averbar os 20% de vegetação natural da propriedade, e com isso, averbar no cartório de registro de imóveis, esclarece Aguiar.

“Trata-se de um grande avanço na descentralização da gestão ambiental. O Estado está reconhecendo a capacidade dos municípios. Esta capilaridade vai agilizar o andamento dos processos, dando uma resposta mais rápida ao produtor rural”, finaliza.