A prefeitura de Formosa do Rio Preto, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento, construiu com recursos próprios mais uma ponte de concreto na zona rural do município.
A nova ponte fica na localidade de Estiva, na região do Ouro. De acordo com os moradores, havia mais de um ano que a passagem pelo local, estrada que segue até o anel da soja, estava sendo realizada por um desvio atravessando uma ponte improvisada e comprometida de madeira. “A nova estrutura dá segurança para a comunidade que estava utilizando uma ponte muito antiga, com risco de desabar”, disse dona Maria.
Os trabalhos da pavimentação de diversas ruas de Formosa do Rio Preto começaram na manhã desta terça-feira (27/6) na Avenida JK. O prefeito Termosires Neto acompanhou o início dos serviços junto com os vereadores Netinho, Meletinha, Hildejane, Sandoval e Alcides Júnior, os secretários de governo, parte da equipe de trabalho e o empresário Gerson Bonfantti.
“Esse é mais um investimento com recursos próprios. Estamos urbanizando, melhorando a infraestrutura da cidade para que a qualidade de vida da população seja ampliada”, enfatizou Termosires.
A gestão vai asfaltar 28 mil metros quadrados em ruas no município, beneficiando dezenas de famílias que terão o problema da poeira resolvido, melhorando as condições de saúde e trânsito para esses moradores. Segundo o prefeito, a obra licitada contempla grande parte das vias da área central que necessitam de pavimentação.
A reunião itinerante da União dos Municípios do Oeste Baiano (Umob), Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid) e Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) que aconteceu na quinta-feira (8/6) em Riachão das Neves apresentou para os presentes informações sobre a destinação dos resíduos sólidos, conforme a exigência da legislação.
A ideia de estudar uma solução conjunta ganhou força, com as exposições referentes à gestão associada.
Para o presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid) e prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, é preciso partir para uma ação concreta.
A sugestão é elaborar e executar um projeto piloto que envolva, a princípio, alguns municípios e servir como base para futuras ampliações ou desdobramentos:
“Poderíamos implantar uma unidade de gerenciamento de resíduos sólidos no Entrocamento para atender a Formosa, Santa Rita, Riachão e Mansidão. Vamos amadurecer a ideia, ainda há muito para debater e alinhar, mas pode ser uma alternativa viável firmar esse consórcio para suprir uma necessidade que é comum.”
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi dedicado a uma atividade de conscientização em Formosa do Rio Preto. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceria com as escolas estaduais e as secretarias de Educação e de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento, realizou o primeiro mutirão de limpeza das margens do Rio Preto promovido pela atual gestão.
Estudantes das escolas municipais Joaquim Alexandre da Silva Filho e Coração de Jesus e das escolas estaduais Isabel Araújo e Nossa Senhora Aparecida, do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) e comunidade em geral participaram da ação na manhã desta segunda-feira (5/6). O mutirão reuniu mais de 200 pessoas para retirar o lixo nas margens do rio. Também foram colocadas na orla placas com mensagens de conscientização pela preservação do meio ambiente, lixeiras ecológicas produzidas com pneus e feito o plantio de mudas de árvores doadas.
“Neste primeiro momento nós fizemos a limpeza das margens do Rio Preto, mas iremos realizar uma ação mais intensa dentro dele. A política de atuação da Secretaria de Meio Ambiente está voltada para um projeto educativo, com a participação das escolas”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leanderson Barreto.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo – Suécia. É uma data que objetiva chamar a atenção para as causas ambientais e a necessidade da preservação dos recursos naturais.
Organização da secretaria e educação ambiental
Desde janeiro, quando iniciou a gestão do prefeito Termosires Neto, a equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos está empenhada em estruturar o seu funcionamento. Foi necessária a criação de normas técnicas para padronização dos procedimentos, renovação do mandato dos membros do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e regularização do Fundo Municipal de Meio Ambiente. As medidas fazem parte da organização da pasta para que esteja de acordo com a legislação e possa funcionar adequadamente.
Implantou-se também um programa permanente de educação ambiental. Como parte deste projeto, promoveu-se em março a “1ª Caminhada pelo Dia Mundial da Água” e nesta segunda (5/6) o “1º Mutirão de Limpeza das Margens do Rio Preto”, sempre em parceria com as escolas. “Estamos sistematizando as ações, envolvendo a comunidade e mostrando que a educação ambiental deve ser contínua e integrada”, destaca Leanderson.
Formosa também passou a ter um Portal Ambiental Municipal (PAM), uma ferramenta de gestão ambiental que vai auxiliar no monitoramento do território do município.
Vaga garantida. O time de Formosa do Rio Preto passou para a próxima fase da V Copa Oeste de Seleções ao golear o de Barreiras por 4 a 0. Em uma grande atuação, com o apoio da torcida que lotou o Estádio Anísio Carvalho de Jesus, com um público estimado em 2 mil pessoas, a seleção da casa fez um jogo de volta corrigindo o que havia faltado na partida de ida: os gols, quando perdeu por 2 a 0.
O Parque de Vaquejada Major Leopoldo está sendo revitalizado para a XXXIII Vaquejada de Formosa do Rio Preto, que acontece de 25 a 28 de maio. “Temos a maior vaquejada gratuita do Brasil e neste ano a festa está sendo preparada para ficar marcada como um divisor de águas na história do município”, adianta o prefeito Termosires Neto.
A transformação começa a ser notada na entrada do espaço, com a quebra das paredes para deixar as portas mais largas e com rampas para a acessibilidade de cadeirantes. Todos os banheiros estão sendo reformados, os portões serão recuperados, o asfalto dentro do parque será refeito e o pavilhão de shows está sendo restaurado, recebendo melhorias como ampliação das passarelas.
Na pista de vaquejada, os currais estão sendo reformados, os cochos foram ampliados e revestidos com cerâmica e as cabines reformadas. Além disso, foi construída a área dos vaqueiros. A revitalização proporciona um ambiente mais confortável e seguro para os profissionais e também para os animais.
A estrutura e atrações da XXXIII Vaquejada de Formosa do Rio Preto serão apresentadas para a imprensa e população na próxima quarta-feira, dia 3 de maio.
O prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, espera uma
Foto de Luís Carlos Nunes
solução imediata e sem conflitos para o litígio que envolve os agricultores das microrregiões da Aprochama, Coaceral, Novo Horizonte e Sul Colonização.
É inegável a importância desses agricultores que trabalham no município há mais de 30 anos, produzindo alimentos, oportunidades, gerando emprego e renda e contribuindo para projetar o município e a região no cenário estadual, nacional e internacional.
Termosires Neto, cuja administração é pautada nos princípios constitucionais e na defesa pelo cumprimento da lei, confia na lisura e celeridade da Justiça para restabelecer a segurança jurídica nessa região que produziu quase 950 mil toneladas de soja, milho e algodão na safra passada. Portanto, ratifica-se a relevância do agronegócio para o desenvolvimento socioeconômico de Formosa do Rio Preto – fator que requer a atenção dos governos municipal, estadual e federal e da própria Justiça do Estado da Bahia – e também a confiança de que a imparcialidade da lei será o fulcro para a definição dessa situação, de forma justa e mantendo-se a ordem pública.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Formosa do Rio Preto – BA
Cerca de 300 produtores, proprietários de 340 mil hectares na região da Coaceral, em Formosa do Rio Preto, protestaram ontem contra uma liminar que reintegrou na posse da área um grileiro de terras. A grande maioria dos produtores estão cultivando a área há mais de 30 anos, depois de adquirirem a terra de boa fé, com escrituras registradas em cartório e todos os trâmites legais.
Ontem eles fecharam a rodovia que dá acesso às suas terras durante uma hora e meia, com faixas, manifestações e máquinas agrícolas. No ano passado, o mesmo juiz que determinou a reintegração de posse teve uma decisão administrativa, sem oitiva de testemunhas ou oportunidade de contraditório, rejeitada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Agora voltou a proferir sentença que depois da apelação ao Tribunal de Justiça da Bahia certamente será reformada. Ontem o Secretário de Segurança da Bahia recebeu informação de que milícias armadas se preparam para entrar nas propriedades e já ameaçam funcionários dos produtores.
Como dizia o falecido governador da Bahia, Otávio Mangabeira: “Pense num absurdo. Na Bahia, tem precedente”.
“A Caravana é mais uma demonstração da nossa determinação em oferecer serviços de qualidade para toda a população. A prefeitura precisa ir – e trabalhar – onde as pessoas estão”, falou o prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, na abertura da Caravana da Cidadania no Povoado de Canabrava, nesta sexta-feira (07/04). A ação teve a participação de mais de 600 pessoas dessa região, na zona rural do município, levando até elas diversas atividades. “Adorei. Foi tudo maravilhoso. É a primeira vez que acontece algo assim aqui na nossa comunidade. A gente se sente mais amparada e valorizada”, comentou a dona Ormelice da Silva.
Foram oferecidos serviços como emissão de documentos, de embelezamento (cabeleireiro e manicure), palestras, orientação jurídica, consultas médicas e alguns exames (testes rápidos), entrega de repelentes para as gestantes, doação de livros, contação de histórias e atividades lúdicas. Houve também a distribuição de brindes, cestas básicas e ovos de páscoa.
“É uma ação integrada entre as equipes das secretarias do governo para proporcionar melhor qualidade de vida para as pessoas. Todos se empenharam”, enfatizou a secretária de Assistência Social de Formosa do Rio Preto, Ronúbia Setúbal, ao destacar a participação de secretários e técnicos da prefeitura. Para o morador Cícero dos Santos foi a oportunidade que faltava para poder fazer a carteira de identidade das duas filhas pequenas. “Tudo gratuito e oferecido na comunidade facilita a nossa vida”, analisou.
Estiveram presentes na Caravana da Cidadania a Polícia Militar, o presidente da Câmara Municipal, José Edimilson de Souza, os vereadores Hildjane Leite, José Antonio de Barros, Manuela Fernandes, José Raimundo de Souza e Sandoval Queiroz.
Inclusão social – os atendimentos incluíram recuperação da estrada vicinal que dá acesso a Canabrava, limpeza na praça e rua principal, confecção de 25 carteiras do idoso, entrega de 100 kits odontológicos, exames para 200 pessoas (no total de 600 testes rápidos realizados), 60 carteiras de identidade, 70 fotos para documentos, distribuição de 250 cestas básicas e de 400 ovos de páscoa.
Seguindo o planejamento de ampliação das especialidades médicas oferecidas pelo município à população, Formosa do Rio Preto passou a ter um profissional de reumatologia atendendo no Hospital Dr. Altino Lemos Santiago pela primeira vez. As primeiras consultas ocorreram nesta segunda-feira (03/04), realizadas pelo reumatologista Dr. Carlos Perkueny.
“Hoje eu já posso dizer que a Saúde de Formosa está melhor do que o quadro crítico em que a encontramos. Eu costumo falar que o município estava na UTI e aos poucos, a partir do diagnóstico e prescrição da medicação (medidas que estão sendo tomadas), estamos restituindo a sua vitalidade”, relata o prefeito Dr. Termosires Neto. De acordo com ele, além da reumatologia, cardiologia, neurologia, psiquiatria, pediatria, clínica médica, ginecologia e obstetrícia e ambulatório de obstetrícia de risco que já estão disponíveis, a Secretaria de Saúde está credenciando as especialidades de neurocirurgia, endocrinologia, mastologia, angiologia, gastroenterologia, urologia, pneumologia, otorrinolaringologia, nefrologia.
Outra novidade é o estudo que está sendo feito para melhorar o sistema de marcação das especialidades e exames que sempre ocorreu em apenas um dia da semana, o que faz com que os pacientes fiquem na fila desde muito cedo. Para dar mais comodidade à população e humanizar o atendimento, o agendamento deverá ocorrer a partir de uma lista de espera, cuja dinâmica de funcionamento está sendo formatada. Atualmente, as consultas com os especialistas são agendadas nos Postos de Saúde da Família (PSF) toda sexta-feira.
Mesmo com as precipitações irregulares registradas no período de plantio no oeste da Bahia, a perspectiva para a safra 2016-17, principalmente para a cultura de soja, são as melhores possíveis. Esta foi a conclusão do 2º levantamento, realizado na última segunda-feira (13), pelo Conselho Técnico da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).
Apesar de todo otimismo, a produtividade média da soja foi mantida em 56 sacas por hectare, conforme primeira reunião. Número este, que pode ser superado caso a previsão de chuva se confirme nos próximos dias e a colheita ocorra com sucesso, representando a melhor média já feita na região. Em relação à área cultivada, a oleaginosa continua a representar uma área de 1,580 milhão de hectares da região.
Assim como a soja, o algodão baiano possui uma boa projeção para a safra 2016-17. Neste caso, a chuva ocorrendo na intensidade certa no mês de abril, a previsão é de superar a marca atualmente projetada de 270 arrobas por hectare. No que diz respeito à área cultivada, a fibra permanece com 190 mil hectares no oeste e 12 mil hectares no sudoeste do Estado.
Já para o plantio de milho, as perspectivas são de redução de 20% na produção, comparada à safra passada. A estiagem de janeiro e algumas pragas, como a cigarrinha, provocaram muitos danos à cultura. Dos 180 mil hectares plantados, o produtor deve obter uma produtividade média de apenas 130 sc/ha.
O Conselho Técnico da Aiba é formado por representantes de associações de produtores, sindicatos, multinacionais, instituições financeiras e órgãos governamentais. As previsões são feitas sempre considerando fatores como perspectivas de mercado, nível tecnológico, condições climáticas e controle fitossanitário.
Os relatos mais recentes de produtores informam que a soja que está sendo colhida esta semana tem pouco rendimento, entre 25 e 30 sacas por hectare. O Soja um pouco mais tardio, que será colhido a partir do final da próxima semana já deve alcançar médias de 65/70 sacas por hectare. E lavouras plantadas sob irrigação, já em colheita, têm alcançado até 85 sacas por hectare.
Adriana Modesto – Assistente social no hospital Formosa do Rio Preto
Pela primeira vez na história de Formosa do Rio Preto, o Hospital Municipal Dr. Altino Lemos Santiago tem no seu quadro de servidores um profissional de Serviço Social. A assistente social Adriana Modesto acompanha os pacientes internados, elaborando o relatório social nas situações em que identifica um quadro de vulnerabilidade social.
“É um grande desafio desenvolver esse trabalho porque envolve o conhecimento de uma série de leis ligadas à minha profissão e à área de saúde. Mas é preciso também se voltar para as questões humanas, em conjunto com as técnicas, para assegurar os direitos desses usuários”, comenta Adriana, ressaltando que o atendimento socioassistencial prestado se fundamenta na ética profissional e no respeito à dignidade humana.
Entre as suas atribuições estão a intervenção na Transferência Fora de Domicílio (TFD), nos casos em que as famílias de pessoas com deficiência ou da terceira idade não ofereçam acompanhamento adequado para elas durante a internação, encaminhamento para o Centro Especializado de Assistência Social (Creas) das demandas em que se constata violação de direito e a regulação de vagas para exames e cirurgias. A atuação mantém a parceria com as secretarias de Assistência Social e de Saúde, com Centro de Referência da Assistência Social (Cras), com o Creas e com o Conselho Tutelar.
Alguns reparos estão sendo realizados nas estradas vicinais nas localidades de Caju, Cavalo Morto, Ouro, São Pedro e região do anel da soja. Os trabalhos ocorrem com a soma de esforços das secretarias de Infraestrutura e Saneamento e de Transporte e Serviços Públicos de Formosa do Rio Preto.
Além do patrolamento, está sendo feito o cascalhamento dos trechos onde há poças d´água e valetas que comprometiam a trafegabilidade no local, beneficiando mais de cem famílias.
De acordo com o coordenador de Transporte, Mariano França, “a orientação do Dr. Termosires é deixar a via em melhores condições, facilitando a circulação dos veículos e garantindo maior segurança para as pessoas”, acrescentando que “temos uma malha viária extensa em razão da dimensão do município e nesta época de chuvas os danos são inevitáveis. Por isso, a atenção para que as condições mínimas de trafegabilidade sejam mantidas”, completou.
Em Formosa do Rio Preto, a nova gestão encontrou uma situação precária em relação ao mobiliário e à estrutura das escolas. Os relatos de professores, de gestores e até mesmo do engenheiro que fez o levantamento dos itens a serem reformados dão conta de que na maioria das salas faltava carteiras para os alunos. Alguns deles inclusive tinham que apoiar caderno e provas nas pernas ao escrever, para se ter uma noção do descaso com a Educação do município anteriormente.
Agora, mesas e assentos danificados estão dando lugar para cadeiras e carteiras com condições adequadas para receber os estudantes no início das aulas, marcado para o dia dois de março. A Administração Municipal fez a aquisição de 500 cadeiras escolares novas e restaurou mais de 700 carteiras e cadeiras escolares. Elas estão sendo distribuídas nas escolas da sede e da zona rural.
Os reparos continuam e também está prevista uma nova compra de cadeiras. O conserto é realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Saneamento que abriu três frentes de trabalho para conseguir, em tempo hábil, realizar uma operação de reparos semelhante à fabricação de novos móveis.
Uma reunião entre o prefeito de Formosa do Rio Preto, Dr. Termosires Neto, e agricultores da Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama) nesta semana, no gabinete do gestor, tratou de demandas das microrregiões da Coaceral, Aprochama, Sul Colonização e Novo Horizonte.
Dr. Termosires recebeu as solicitações dos agricultores e avaliará os encaminhamentos possíveis para contribuir com a resolução dos problemas apontados pelo grupo formado pelo presidente da Aprochama, Edson Fernando Zago, e pelos produtores rurais Marcos Reginaldo, Adilson Suzuki e Ademir Marcon. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leanderson Barreto, também participou do encontro.
As reivindicações dizem respeito ao apoio e parceria em situações como manutenção das estradas vicinais, instalação de um ponto de apoio da Polícia Militar na região da chapada da Coaceral e de investimentos na infraestrutura.
Segundo Termosires, é necessário “alavancar o crescimento com responsabilidade, respeitando o meio ambiente, mas sem inviabilizar a vida de quem está produzindo no município”. Para ele, uma região com mais de 200 mil hectares de plantio de grãos, gerando emprego e renda, não pode ficar desassistida pelo poder público municipal. Para melhorar a oferta dos serviços públicos, pretende construir escolas e posto de saúde e buscar viabilizar um reforço na segurança.
“O contato com os agricultores é fundamental. Eles me trouxeram informações importantes sobre o fundo estadual Prodeagro e as pontes que estão sendo projetadas para os rios Preto e Sapão para melhorar as condições de trafegabilidade e escoamento da produção agrícola”, salientou o prefeito.
De acordo com ele, a gestão vai trabalhar para fornecer os subsídios que a prefeitura tenha condições de ofertar para o atendimento das demandas apresentadas. Uma vez que o bom desempenho da agricultura reflete diretamente no desenvolvimento socioeconômico de Formosa do Rio Preto como um todo.
Assistência Social e Saúde se aliam para que os serviços assistenciais sejam garantidos às famílias em vulnerabilidade
A secretária de Assistência Social, Ronúbia Setúbal, em reunião com os agentes comunitários de Saúde.
O primeiro encontro do programa de capacitação e atualização em Saúde para os agentes comunitários de saúde contou também com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Formosa do Rio Preto. No cronograma foram debatidos temas como febre amarela, malária, dengue, zika, chikungunya e Bolsa Família.
Espaço que permitiu um contato direto entre as áreas de Saúde e de Assistência Social em uma aproximação que objetiva identificar as famílias em estado de vulnerabilidade social no município para que os serviços assistenciais cheguem até elas, garantindo-lhes a efetivação de direitos.
Para a secretária de Assistência Social, Ronúbia Setúbal, o comprometimento em realmente cuidar das pessoas é a marca e o perfil do governo e que diz respeito diretamente aos trabalhos desenvolvidos pelas duas pastas. O que depende, fundamentalmente, da comunicação estabelecida entre os profissionais. “Queremos trabalhar em conjunto, com as equipes alinhadas e motivadas. Pedimos aos agentes comunitários de saúde que nos sinalizem quais as famílias em condição de vulnerabilidade. Os assistentes sociais irão visitá-las para elaborar o diagnóstico social e, consequentemente, teremos condição de encaminhar para as soluções pertinentes”, explica Ronúbia.
Quase três mil doses da vacina contra a febre amarela em 16 dias. Esse é o resultado parcial da intensificação da vacinação no município de Formosa do Rio Preto. A secretaria de Saúde levou equipes a mais de 100 localidades rurais para que a população fosse imunizada contra essa doença e também atualizasse o seu cartão de vacina.
Outras regiões estão sendo atendidas nesta semana. São elas: Canadá, Brejinho, Califórnia, Buriti, Arroz e Arial; Pinto, Boa sorte, Várzea de Dentro, Cauãs, Serrito, Largo, São João, Santo Antônio, Cruz, Retiro, Tabocas e Barreiro Branco, Passagem da Areia, Inhumas e Barreiro; Riachão, Ouro e Caju; Prazeres, Brejão, Sul, Panambi, Melanda, Garganta, Barra do Rio, Aldeia e Fazenda Uirapuru; Riacho Seco, Cabeceira, Santana, Timbó, Brejo, Tabuleiro Redondo e Baixa Funda; Fazendas da Estrondo; Fazenda Oasis (coreanos).
A coordenadora da Imunização, Letícia Lustosa, ressalta que a vacina contra a febre amarela faz parte da rotina. Crianças recebem uma primeira dose aos nove meses e o reforço, aos quatro anos de idade. Em 2016, foram vacinadas em Formosa 1043 crianças nessa faixa etária.
Neste ano, entre o dia 23 de janeiro e 10 de fevereiro, foram aplicadas 2821 doses da vacina, atendendo a um público que inclui também adultos até os 59 anos. A intensificação ocorre devido ao surto da doença iniciado em Minas Gerais e da confirmação de alguns casos no Espírito Santo.
O setor de tributos da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto passou a disponibilizar na gestão do prefeito Dr. Termosires Neto alguns serviços on-line. Com o web tributos, é possível imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dos Alvarás de funcionamento.
No endereço eletrônico formosadoriopreto.saatri.com.br , o cidadão tem acesso também à emissão de Certidão Negativa de Débito Municipal e à segunda via de parcelamento do IPTU. As pessoas que preferirem podem continuar a obter o DAM no setor de tributos.
O Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2017 pode ser quitado até o dia 31 de maio, em cota única, com desconto de 10% do valor. Os contribuintes que estejam com o pagamento de anos anteriores atrasado poderão aderir ao parcelamento do IPTU, negociando sua dívida presencialmente.
“É meta do governo do Dr. Termosires modernizar os sistemas e proporcionar um funcionamento adequado da Administração Municipal. Estamos preocupados também em facilitar o acesso a essas guias que já estão disponíveis na internet”, explica o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Silvio Buarque. De acordo com ele, a gestão está trabalhando para organizar, padronizar e oferecer uma prestação de serviços de qualidade para a população.
Professores, diretores e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de Formosa do Rio Preto participaram nesta semana do I Encontro Pedagógico “Cuidando da Educação de Formosa”. Os profissionais tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra com Rui Mesquita com o tema “Educação Empreendedora” e, em seguida, foram realizadas oficinas pedagógicas abrangendo as áreas Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Inclusiva, Classes Multisseriadas, gestores e coordenadores.
A Secretária Municipal de Educação, Luzinete Oliveira, conta que foi um momento para refletir, repensar a prática pedagógica, compartilhar conhecimentos e dialogar com a categoria. “Foi um encontro muito produtivo. Tanto o palestrante quanto os formadores despertaram em nós um olhar diferente sobre como empreender no trabalho docente”, avalia Luzinete, reforçando que esse foi mais um passo importante para garantir aos professores a formação continuada, um dos compromissos da gestão do prefeito Dr. Termosires Neto.
De acordo com ele, para melhorar a qualidade do ensino do município uma das prioridades é a atenção aos educadores. “A gente quer o melhor, atuando com responsabilidade. Vamos cuidar bem de Formosa e contamos com o apoio dos profissionais da educação para isso”, enfatiza o prefeito.
Segundo a coordenadora do encontro formativo, Neuracy Pinto, “buscou-se analisar as diversas práticas do professor com vistas a subsidiar o fortalecimento de novos paradigmas capazes de propiciar o aprimoramento profissional dos docentes e a melhoria da qualidade da educação oferecida pela Rede Municipal de Ensino”.
Assim, propiciou-se a discussão de questões relevantes para o trabalho escolar em suas diversas modalidades. Uma iniciativa que demonstra a preocupação do município de Formosa do Rio Preto com a qualidade da Educação oferecida às crianças, aos jovens e adultos e também com o desenvolvimento profissional dos docentes.
Os trabalhos de revitalização do Parque Municipal de Vaquejada Major Leopoldo, em Formosa do Rio Preto, foram iniciados nesta semana. Em conjunto, as secretarias de Agricultura, Combate à Seca e Estiagem e de Infraestrutura e Saneamento organizaram um mutirão de limpeza e reforma, incluindo pintura, revisão elétrica e outros reparos.
O objetivo é preparar o parque para a maior festa do município, a vaquejada que ocorre tradicionalmente no mês de maio. A recuperação e manutenção das instalações internas são necessárias devido ao estado de deterioração em que esse espaço se encontra.
A intenção é também promover e incentivar o uso do Parque Municipal de Vaquejada Major Leopoldo durante todo o ano, já que o local fica ocioso e é pouco aproveitado. Para movimentá-lo está preparado para este fim de semana o primeiro bolão de vaquejada de 2017, com o intuito de resgatar e fomentar as atividades ligadas ao esporte tradicional tão prestigiado na região.
Segundo o secretário de Agricultura, Eronides Batalha, a recuperação do patrimônio público e a sua correta utilização é uma das marcas do governo do prefeito Dr. Termosires Neto. “Juntos faremos muito para disponibilizar um parque de vaquejada em condições melhores do que se encontrava e para transformá-lo em um espaço com constantes atividades, em que a população possa se divertir e socializar”, concluiu.
Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio: implantação do Distrito Industrial tem primeiros projetos
O Distrito Industrial de Formosa do Rio Preto será construído em uma área de 57 hectares na rodovia BR 135, quatro quilômetros após a entrada da cidade no sentido do Piauí.
Ao todo serão 18 lotes empresariais, com metragem que varia entre 0,9416 hectare a 2,6190 hectares para implantação de indústrias relacionadas ao agronegócio, cerâmica, têxtil, madeira, pré-moldados, química, laticínios e produtos da agricultura familiar. A construção destes lotes ocupará uma área de 570.000m², o que corresponde a 83,22% da área total do distrito.
O restante da área será ocupado para preservação ambiental (11,4905ha). Ainda no projeto consta previsão de vias de acesso e circulação e poderá dispor no futuro de lotes institucionais com restaurante, biblioteca, auditório, salas de treinamento, agências bancárias e lojas de conveniência, além de uma Unidade de Saúde para atender os funcionários das empresas, creche comunitária e um posto policial que garantirá a segurança das empresas e seus funcionários.
Na área da indústria da cerâmica, o prefeito Gerson Bonfantti chegou a propor às quatro empresas estabelecidas no Município uma cooperativa, pois teriam mais condições para contratar com os órgãos de incentivo à produção e ao emprego e consequente expansão do negócio. Segundo o prefeito, a Prefeitura pode ajudar com equipamentos para a lavra e transporte da matéria prima.
Secretaria de Agricultura e Combate a Seca: medidas práticas trouxeram água para várias comunidades
Para reduzir o custo na distribuição de água, a prefeitura adquiriu bombas de poços artesianos para diversas comunidades e realizou adequações e reparos em toda a rede de distribuição e no sistema dos poços artesianos beneficiando 16 comunidades rurais de Formosa do Rio Preto.
A comunidade das Intans, região rural castigada pela falta de água e dependente de carros pipa, recebeu no dia 24 de novembro um poço artesiano com profundidade de 150 metros, 8.000 litros de vasão/hora e uma caixa d’agua com capacidade de armazenamento de 20.000 litros. Para a instalação do equipamento, a Secretaria de Agricultura comprou canos, cabeamento elétrico, bomba submersa, rede elétrica e postes, quadro de comando elétrico c/ chave de proteção. Foi feita ainda a limpeza geral no poço o que possibilitou o fornecimento aos moradores de água potável.
Outra obra de grande impacto aconteceu na Associação Novo Horizonte, onde ocorreu a substituição da adutora que faz a captação de água do Rio Preto. A anterior, funcionava abaixo das necessidades da comunidade uma vez que possuía a capacidade de apenas 60 milímetros. A atual por ter recebido tubulação adequada, ampliou a oferta de água em mais de 40%, bombeando 110 milímetros de água por hora.
No último dia 26 de dezembro, foi a vez das famílias do bairro Barreiro Preto receberem a instalação de uma bomba de sucção com capacidade de vazão de 25.000 litros por hora que abastecerá uma caixa d’agua já existente que armazena 50.000 litros.
Segundo o secretário de Agricultura, Eronildes Salustiano Batalha, o investimento feito pela prefeitura é baixo se comparado com o benefício social: “Esse sistema de água atende o Barreiro Preto, bairro Progresso (antigo Peba), bairro Projeto e a Vila Santa Maria. A bomba anterior funcionava durante 13 horas diárias e não conseguia encher a capacidade da caixa. Agora com 8 horas essa caixa de 50.000 litros estará 100% cheia.”
Com essas ações desenvolvidas pelo governo do prefeito Gerson Bonfantti o município está economizando mais de R$ 50 mil reais somente com a distribuição de água. Só para citar um exemplo, antes de Gerson Bonfantti assumir a administração municipal, na comunidade do Pavão, a população encontrava-se há mais de 30 dias sem água, bastando um investimento de apenas R$ 42,00 para regularizar o sistema de água – um verdadeiro descaso da gestão anterior com a população local. Outro caso semelhante acontecia na comunidade do Arroz: mesmo com um sistema de água instalado pela CERB há algum tempo, cerca de 500 famílias (aproximadamente 2.000) pessoas estavam sem água por quase um mês pela falta de contratação de um profissional local para fazer a ligação do sistema. Em pouco mais de uma hora após assumir, o prefeito Gerson fez com que a partir de uma simples medida chegasse água nas torneiras de todas as residências locais. Essa contratação do profissional não onerou o município, tudo foi custeado pela CERB.
Apoio ao Pequeno Agricultor
Tido como a “menina dos olhos” do governo de Gerson Bonfantti, o Programa de Aração de Terras, Preparação de Solo para Plantio destinado aos pequenos e micro produtores atendeu aproximadamente 1.250 propriedades com 21 tratores que executaram cerca de 3.500 horas.
O governo do prefeito Gerson Bonfantti, utilizando-se de seriedade com o dinheiro público, investiu R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) com a contratação de 21 tratores que atendeu quase 90% da demanda no município enquanto o prefeito anterior consumiu R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais) sem que contemplasse todas as comunidades de forma imparcial e efetiva.
Essa aração foi feita indistintamente através de um cadastro isento e atendeu a todos livre de quaisquer vínculos ou critérios político-partidários.
Abaixo a relação das comunidades atendidas
Pajeú, Gameleira, Assentamento Pavão, Canabrava, Costa, Angico, Cachoeirinha, Caraíba Grande, Malhadinha, Rio Seco, Santana, Brejo, Estreito, Arroz da Malhadinha, Pitombeira, Capivara, Pedras, Mucambo Grande, Lagoa do Seu Zé, Olho D’agua de Dalú, Pé de Galinha, Rochedo, Vereda do Mato, Timbozinho, Lapa, Tabocas, Aldeia de Dentro, Aldeia, Olha D’agua do Zuquinha, Sucuriú, Ouro, Riachão do Ouro, Caju, Cavalo Morto, Araçás, Arroz de Cima, Lagoinha, Arroz de Baixo, Angico/Areal, Vereda do Meio, Mato Grosso, São Marcelo, Buriti, Barreiro Preto, Lagoa de Pé, Morrinhos, Canadá, Assentamento São Benedito, Tábuas, Intans, Buritizinho, Lagoa de Cima, Passagem da Areia, Inhumas, Peri-Peri, Vazante, Serrito, Retiro, Caraíbas de Marlene, Gavião, Vargem de Dentro, Largo, São João, Pinto, Taboca, Barreiro Branco, Brejinho, Assentamento Formosa e Assentamento Novo Horizonte.
Curso de Apicultura
No dia 13 de dezembro, a prefeitura de Formosa do Rio Preto através da Secretaria de Agricultura e Combate a Seca concluiu o primeiro curso de apicultura realizado no município. A formação ocorreu entre os dias 10 e 13 e beneficiou moradores da comunidade rural do Ouro e localidades circunvizinhas. O curso que vai resultar em ganhos ambientas e econômicos para pequenos produtores foi ministrado pelo técnico da Fazenda Estrondo Samuel Dias. O ato simbólico de encerramento dos estudos contou com as presenças de várias autoridades, dentre as quais o prefeito Gerson Bonfantti, o vereador Meletinha, o secretário de Agricultura, Eronildes Batalha, o secretário de Meio Ambiente, José Arnaldo e o administrador da Estrondo, Daniel Ferraz.
A vice-prefeita, o Prefeito, a primeira dama e o prefeito de Santa Rita de Cássia
O novo prefeito de Formosa do Rio Preto, Dr. Termosires Neto (PRB), e a vice-prefeita Verônica Lisboa (PMB) tomaram posse nos respectivos cargos na noite deste domingo (01/01), na quadra Aby Lisboa, em uma solenidade marcada pela emoção e renovação da esperança na retomada do crescimento do município e melhoria da qualidade de vida da população.
A presença de um expressivo número de moradores – cerca de 2.000 pessoas – demonstrou a expectativa por ver, finalmente, se materializar o projeto vencedor da última eleição no município que anunciava a união de três importantes líderes formosenses – Dr. Termosires, Bira Lisboa e Gerson Bonfantti – e de seus grupos partidários em torno de um objetivo comum que é “cuidar de Formosa”.
Para o prefeito, mais do que um voto de confiança, os cidadãos depositaram nas urnas em outubro de 2016 a sua esperança em um político cujo perfil é, exatamente, aquele cobrado e desejado pela população não só de Formosa como do Brasil como um todo. Dr. Termosires também lembrou o momento difícil pelo qual o País passa, com a crise econômica e política, e pediu paciência a todos, pois os problemas locais – agravados pela má gestão anterior – serão enfrentados com sabedoria, criatividade e muito trabalho.
“Com empenho daremos resposta para todas as demandas e buscaremos a geração de emprego e renda, uma das principais necessidades dos munícipes”, pontuou.
Bertila Bonfantti, Gerson Bonfantti, Bira Lisboa, Verônica Lisboa, Termosíres e Ronúbia. Ao fundo, Romualdo Setúbal e esposa.
Ele também assegurou que envidará esforços para que os quatros anos de sua administração sejam exemplares e austeros. “Não será fácil, mas confio primeiramente em Deus, nos nossos colaboradores da gestão e no apoio da população formosense para juntos melhorarmos a nossa realidade”, afirmou, acrescentando que “diante da herança administrativa caótica dos anos anteriores, medidas amargas serão necessárias para colocar ordem na casa e preparar o nosso município para uma nova era de prosperidade, na qual o bem coletivo estará em primeiro lugar”, disse.
A gestão terá entre as metas uma grande uma reestruturação e qualificação nas áreas da Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social, Transporte, Infraestrutura, Agricultura e outros setores da administração visando aprimorar a qualidade na prestação dos serviços públicos. Dr. Termosires Neto reforçou o agradecimento a toda militância, aos partidos da coligação “Juntos para cuidar de Formosa”, aos companheiros Gerson Bonfantti e Bira Lisboa, à vice-prefeita Verônica Lisboa, à primeira dama Ronúbia Setúbal, aos familiares e aos secretários que aceitaram o desafio de participar de um governo que prezará pela honestidade e respeito aos recursos públicos.
“Será um novo tempo. Não medirei esforços para colocar Formosa em um patamar de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da nossa gente, objetivando um município melhor para nós e também para as próximas gerações. Vamos juntos cuidar de Formosa”, salientou.
A vice-prefeita Verônica Lisboa também destacou a importância de sentir e manifestar gratidão a todos os apoiadores da campanha que possibilitaram que a coligação fosse vencedora na eleição. “Assim como eu ansiava por dias melhores, nosso eleitor, povo guerreiro, abraçou uma causa justa, o ressurgimento da Formosa de outrora, a que sempre conhecemos e amamos”, declarou, ressaltando que as pessoas escolheram uma gestão pautada no esforço pelo bem comum.
A Sessão Solene foi conduzida pelo novo presidente da Câmara de Vereadores, José Edimilson de Souza, o Zé de Zuza, e contou com a participação, além dos vereadores da recém instalada 14° legislatura 2017/2020, de autoridades militares, eclesiásticas e civis e de diferentes representações sociais, e da população que lotou o local para acompanhar o momento.
Entre os presentes neste ato também estavam o prefeito de Santa Rita de Cássia, Romualdo Setúbal, o ex-prefeito Gerson Bonfantti, a ex-secretária de Assistência Social Bertila Bonfantti, Bira Lisboa e Safira – a qual representou o juiz eleitoral da comarca, Claudemir da Silva Pereira. A solenidade também contou com um momento ecumênico, com a participação do pastor Juvenal de Oliveira Aires e do padre Joaquim Pereira de Souza.
Posse dos vereadores
Mais cedo, os ritos culminaram com a instalação da atual legislatura da Câmara Municipal, com a posse dos vereadores – Alcides Medeiros Magalhães Junior, Antonio Martins dos Santos, Hermínio Cordeiro dos Reis, Hildjane Leite Souza, Joilson Rocha de Souza, José Antonio Barbosa de Barros, José Edimilson de Souza Silva, José Raimundo Cerqueira de Souza, Manuela Fernandes da Rocha, Maria Rosita Azevedo de Araújo e Sandoval Queiroz – e a eleição da mesa diretora para o biênio 2017/2018, a qual foi marcada pela tranquilidade na apreciação de uma chapa única, sendo aprovada por unanimidade.
A composição ficou assim:
Presidente – José Edimilson de Souza;
Vice-presidente – Sandoval Queiroz;
Primeiro-secretário – José Raimundo Cerqueira;
Segundo-secretário – Joilson de Souza.
Conforme dita o regimento interno da Casa, os trabalhos de instalação da legislatura foram presididos por Sandoval Queiroz, o mais idoso entre os vereadores eleitos, o qual nomeou José Raimundo de Souza como secretário. O presidente eleito José Edimilson assumiu imediatamente após a escolha da mesa diretora. Para todos os cargos foram cumpridas as exigências legais, com a apresentação dos diplomas legais, declaração de bens e prestação do compromisso.
O novo prefeito de Formosa do Rio Preto
Termosires Dias dos Santos Neto, 47 anos, é um médico formosense nascido no povoado de Malhadinha, no município de Formosa do Rio Preto. É casado com a advogada Ronúbia Setúbal Dias, e pai da Ana Beatriz e do Isaac. Filho de lavradores, residiu até os 20 anos nesta comunidade rural, indo após esse período para Salvador, onde se dedicou ao seu grande projeto e sonho de vida: se formar médico. Estudou inicialmente no curso de Farmácia e depois conseguiu ingressar em Medicina na Ufba. Concluiu a graduação e se especializou em Cirurgia Geral, retornando para a região oeste, onde passou a trabalhar – principalmente em Formosa, Santa Rita de Cássia e Barreiras. Ajudou a implantar o HO, respondendo como diretor médico do hospital por um período.
Foi no ano de 2012 que o Dr. Termosires decidiu entrar na política e se candidatou a prefeito, obtendo um percentual de 26% da preferência dos eleitores naquela eleição para majoritária. Em 2016, se elegeu com 8897 votos, quase 60% do total dos votos válidos, resultado impulsionado pelo desejo de mudança da população e a soma de forças políticas voltadas para um trabalho em que o bem comum, a responsabilidade e o zelo com a coisa pública são alguns dos eixos estruturantes.
Gerson Bonfantti preside as comemorações do aniversário de Formosa.
Nesta quinta, 22 de dezembro, Formosa do Rio Preto, o maior município em extensão territorial do País com exceção daqueles localizados na Região Amazônica, comemora 55 anos de emancipação. Hoje foi rezada missa solene na Igreja Matriz da cidade dando graças pelo aniversário da cidade.
Amanhã, o prefeito Gerson Bonfantti começa o dia com distribuição de 5.000 cestas básicas à população carente e à noite promove grande festa pelo aniversário da cidade.
No século XIX o território integrava o sertão de Pernambuco. Seu povoamento iniciou-se na primeira metade do século XIX por aventureiros procedentes do Piauí, à procura de ouro e pedras preciosas numa região habitada pelos índios aimorés. Estabelecendo-se à margem esquerda do rio Preto, dedicaram-se à criação de gado e à agricultura de subsistência, formando um povoado, que se tornou ponto de pouso para tropeiros e viajantes em trânsito para o Piauí, norte de Goiás (atual Tocantins), além do sul do Maranhão.
Em 1840, criou-se o distrito subordinado ao município de Santa Rita do Rio Preto. Em 1943, mudou-se o nome para Itajuí (que significa pedra bonita) e, em 1953, para Formosa do Rio Preto, em razão da sede municipal localizar-se à margem do Rio Preto. Somente em 1961 o município se emancipou.
Hoje conta com quase 25 mil habitantes e é o maior produtor de soja da Bahia.
Desde que assumiu o comando do município de Formosa do Rio Preto, em 20 de outubro deste ano, o prefeito Gérson Bonfantti tem enfrentado diversos problemas de ordem financeira, administrativa e política. As dívidas referentes a gestão do prefeito afastado, Jabes Júnior, somam a quantia aproximada de R$ 15 milhões. Apesar disso, os serviços básicos de saúde, educação, coleta de lixo e iluminação não sofreram interrupção.
Mas o trabalho do atual governo municipal pode ser visto de fato com a retomada dos investimentos em obras que visam a melhoria da qualidade de vida da população. Os exemplos disso são a requalificação das praças públicas e o reinício da construção do ginásio do bairro Novo Horizonte.
“Assumimos a prefeitura e nos deparamos com um verdadeiro caos. Mas mesmo assim entendemos que o povo não podia ser penalizado, por isso tomamos as providências necessárias e possíveis para que a prefeitura pudesse voltar a investir. Com as obras que iniciamos e estamos terminando, este fim de ano Formosa do Rio Preto terá o que comemorar”, disse Gérson.
Fonte veja.abril.com.br, com edição Nova Fronteira e O Expresso
O corregedor-nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, suspendeu no fim da semana passada uma portaria que havia transformado um fazendeiro no maior latifundiário da Bahia.
Editada no dia 19 do mês passado por um juiz da Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Formosa do Rio Preto, a portaria dava a José Valter Dias a posse de uma área de 200 mil hectares.
O problema é que, no local, moram 300 famílias e o juiz, lidando com o caso sem ouvir as demais partes e o Ministério Público, determinou a desocupação da região autorizando, inclusive, o uso da força.
Algumas das famílias ingressaram na Justiça. Segundo o advogado Rafael Carneiro, que preparou a ação, o juiz não poderia ter tomados tal decisão administrativamente, editando uma portaria par resolver o conflito.
A argumentação foi aceita por Noronha, que suspendeu os procedimentos e fez com que o título de maior latifundiário da Bahia do fazendeiro José Valter só durasse 10 dias.
Manoel Araújo, auditor adjunto da Assembleia Legislativa, nomeado de Marcelo Nilo, o presidente do legislativo baiano, veio dar uma força na campanha de Jabes Júnior, o prefeito de Formosa do Rio Preto.
E sabe quem pagou a passagem? O caro leitor adivinhou certo: o contribuinte de Formosa do Rio Preto, o erário público, os mirrados cofres da Cidade.
Não bastasse o alentado número de processos com os quais o Prefeito enfrenta as urnas, que inclusive já o afastaram provisoriamente do comando da municipalidade, agora outro motivo.
Manoel Afonso de Araújo, o Neo, ex-prefeito de Formosa do Rio Preto e atualmente auditor adjunto na Assembleia Legislativa do Estado, ligou para este Editor que jamais utilizou passagens emitidas sob ordem da Prefeitura Municipal durante o mandato de Jabes Júnior. Afirmou também que não entendeu o motivo da emissão da passagem. A agência de Turismo Nobre enviou email negando que Manoel Araújo seja Manoel Afonso de Araújo. Segundo print enviado pela Passaredo, a reserva foi cancelada. Portanto ninguém utilizou a passagem. Veja:
Informações da Companhia repassadas à Agência:
Abra a imagem em uma nova guia para melhor visualizar.
Informação de Fernando Machado, no site ZDA. Veja o vídeo.
O sábado de banalização e afronta à legislação eleitoral em Formosa do Rio Preto terminou mal. Durante a inauguração do comitê da campanha à reeleição do prefeito Jabes Júnior (PSL), neste sábado, 19, um veículo que transportava os fogos de artifício do evento pegou fogo. Ainda não há notícias sobre feridos. O acontecimento político foi embalado por um potente trio elétrico, em total descumprimento da lei 13.165/2015 que trata da propaganda e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. Clique na imagem acima e veja o momento em que as chamas consomem o carro.
O prefeito Jabes Júnior, de Formosa do Rio Preto, teve seu intento de desbloqueio de seus bens, originário de ações populares, negado em 4 processos, de segunda instância, no Tribunal de Justiça da Bahia.
O Prefeito teve seus bens bloqueados depois da Justiça da 1ª instância determinar a suspensão de contratos de fornecimento tidos como fraudulentos.
Os advogados de JJ agravaram a decisão judicial, pedindo, em caráter liminar, o desbloqueio dos bens particulares do Prefeito e a manutenção dos contratos com os fornecedores.
Quando essa decisão for julgada por uma turma de desembargadores, no Tribunal de Justiça, a decisão poderá ser a de afastamento do Prefeito, como já foi feito.
Seria o primeiro caso na Bahia de um prefeito afastado concorrer à reeleição, caso a Justiça Eleitoral não reconheça a impugnação da candidatura.
Agora é esperar alguma eventual impugnação ou a homologação dos juízes eleitorais das respectivas comarcas. As listas dos candidatos a vereador ainda não estão completas no site do TSE.
Até as 20h28m, o TSE tinha publicado o nome de 8.728 candidatos a prefeito; 8.680 candidatos a vice-prefeito; e 233.282 candidatos a vereador.
A prisão do capanga de Jabes Junior, na foto, gerou toda a polêmica, que acabou afastando o Tenente PM do seu comando. Uma semana antes, Jabes e seus companheiros, vindos de uma festa no Piauí, entraram na cidade dando tiros para cima e foram encostados em um muro e revistados pelo Tenente.
O comandante da 86ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Formosa do Rio Preto, tenente Sullivan, informou hoje à imprensa de Salvador, que o seu destino pode ser resolvido nesta terça-feira, depois de uma entrevista com o Comando Regional do Oeste.
Sullivan foi afastado do cargo depois de prender um capanga do prefeito Jabes Júnior, armado com um revólver sem procedência definida.
No mesmo dia, depois de uma queixa da advogada da Prefeitura na OAB, o tenente foi afastado do seu comando.
Associações militares se manifestaram contrárias à decisão do Comando. A Associação de Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspra) e Força Invicta, ligada a oficiais da PM, condenaram o ato em nota.
Nota da ASPRA
Fiel às suas diretrizes e princípios, vem a público emitir nota de repúdio contra o ato de transferência do honrado policial militar SULIVAN.
Onde aquele veio a ser transferido de sua respectiva CIPM, localizada na cidade de Formosa do Rio Preto, faroeste baiano, pois, predomina o coronelismo, prática medieval, tempo obscuro.
Ao passo, o deslocamento se deu pelo fato de uma simples abordagem policial, honrando seu dever de ofício, qual seja Garantia da Ordem Pública.
Tal fato, originou-se quando um elemento daquela cidade, foi encontrado com uma arma de fogo, sabe-se , que o mesmo e ligado ao prefeito, o veio a contrariar.
Ressalta-se que todo ato administrativo deve ser motivado, bem como, deve estar presente o verdadeiro motivo da transferência repentina. Na ausência destes requisitos, o ato torna-se totalmente ilegal.
Tempo em curso, a PMBA, não deve ceder aos caprichos de alguns gestores no sentido de proporcionarem a forma de atuação da PM.
Diante dessa fieira de condutas inapropriadas, a ASPRA solidariza-se com o policial militar Sulivan, que a urbanidade seja restabelecida, volte atuar na sua respectiva CIPM.
O Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia enviou nota à imprensa, afirmando que houve apenas afastamento temporário do ten. Sullivan do comando da unidade de Formosa do Rio Preto. O objetivo era que o militar prestasse esclarecimentos em relação ao acontecido. Veja print do email recebido, abaixo:
A informação não é oficial, mas fontes informaram agora à tarde que o prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Júnior, foi afastado do cargo por decisão de um desembargador da Câmara do Oeste. A decisão do Magistrado deverá ser confirmada com a publicação no Diário da Justiça nesta segunda-feira.
Bonfantti pode ser o novo prefeito de Formosa do Rio Preto
Entrevistamos, via telefone, o vice-prefeito Gerson Bonfantti sobre o fato. Ele afirmou:
“A expectativa é que o Prefeito seja afastado, não temos a confirmação oficial mas o nosso pedido foi no sentido de afastar. Até onde sabemos o Desembargador deferiu o pedido de um eleitor em ação popular por desvios de verbas. Vamos agora esperar publicar a decisão para nos situarmos.
Vamos ter cautela e, se for esta a decisão da Justiça, queremos nos inteirar de tudo e se Formosa precisar do nosso empenho estaremos de prontidão para fazer o melhor.”
O atual Prefeito pode recorrer da decisão em instância superior.
Policiais Militares da 86ª CIPM/Formosa do Rio Preto prenderam, no fim da tarde, por tráfico de drogas, os simpáticos rapazes da foto, identificados como Helder Roberto Soares de Souza, o falado Bidega, e Felipe Souza.
Após rondas e abordagens no Loteamento Santo Expedito, os considerados foram avistados compartilhando um cigarrinho do diabo. Eles ainda tentaram resistir à prisão, mas foram devidamente aconselhados pelos soldados da PM.
Os PMs fizeram buscas num local indicado pelos próprios indiciados e encontraram dinheiro, maconha, crack e outros quetais.
Dois vereadores protocolaram na manhã desta terça-feira (10) um pedido de impeachment do prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Lustosa Júnior (PDT), na Câmara Municipal. No requerimento, os legisladores José Antônio Barbosa de Barros, conhecido como “Meletinha”, e José Raimundo Cerqueira de Souza argumentam que o gestor cometeu crime de responsabilidade fiscal ao abrir créditos suplementares sem aprovação da Casa.
De acordo com o documento, obtido pelo Bahia Notícias, no Projeto de Lei Orçamentária Anual aprovado pela Câmara “está previsto realização de despesa de até R$ 63 mil com gestão das ações dos benefícios eventuais”. Deste valor, R$ 29.547,80 mil são destinados a outras despesas correntes. Entretanto, Jabes teria contraído despesas na ordem de R$ 196.480,00 mil, que foram custeadas com verbas de outra ação prevista no orçamento: de gestão do fundo municipal.
Ainda segundo o requerimento apresentado pelos vereadores do bloco de oposição ao pedetista, os créditos suplementares devem ser “provenientes de excesso de arrecadação, anulação de despesa e operação de crédito”.
No entanto, Tiago Assis Silva e Venícius Landulpho Magalhães Neto – advogados responsáveis pela peça – sustentam que os gastos contraídos pelo prefeito “não têm sido provenientes, nem em razão de superávit, nem em razão de excesso de arrecadação”.
A acusação que motiva o pedido de impeachment é a mesma que embasa o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O requerimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Pascoal e Miguel Reale Júnior ainda imputa à petista ter autorizado as “pedaladas fiscais”, que são atrasos no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas. Conteúdo do Bahia Notícias, com foto de Luiz Carlos Nunes.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou novamente o bloqueio dos bens do prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Lustosa, e da empresa NG Engenharia e Construções LTDA, além da suspensão dos contratos da prefeitura com a prestadora de serviços.
De acordo com decisão liminar publicada no Diário Oficial da Justiça da última quinta-feira (25), há indícios de irregularidades no contrato de R$ 148.515,30 firmado para obras de pavimentação das ruas do município e dos povoados de Canabrava, Tábuas e Instans. Segundo ação popular movida por Fábio Camilo Dias, as intervenções não foram executadas, tratando-se de “obras fantasma”.
Conforme decisão do juiz César Lemos de Carvalho, provas acostadas nos autos revelam a não realização das obras. “Nota-se, pelos documentos e fotos carreados aos autos, que a contraprestação, qual seja pavimentação das ruas da sede e nos povoados de Canabrava, Tábuas e Instans, não foi prestada”, argumenta.
O Magistrado, no entanto, não acatou o pedido de afastamento temporário do prefeito por entender que os atos cometidos por ele não causaram grave lesão ao patrimônio público. No último dia 12 de fevereiro, a Justiça Federal decretou a suspensão dos contratos da prefeitura com a empresa Alinne Cavalcanti de Menezes ME, fornecedora de serviços gráficos.
Há suspeitas de irregularidades nos serviços prestados e de desvio de verbas nos pagamentos efetuados.
A Justiça Federal também determinou, no dia 26 de janeiro, o bloqueio dos bens do gestor por suspeita de irregularidades na compra de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do município. Entre 2013 e 2014, a prefeitura gastou mais de R$ 4 milhões para este fim. Parte do dinheiro teria sido desviado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Três dias depois, a Justiça Federal ordenou a suspensão dos contratos da gestão municipal com duas construtoras, por suspeita de superfaturamento em obras de construção de quadras poliesportivas executadas pelas empresas.
Lustosa também foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa. Investigações do órgão apontaram que a prefeitura pagou ilegalmente R$ 165.415,75 a uma construtora pela reforma da ponte da comunidade de Vereda do Gado, que já havia sido concluída e custeada pelos próprios moradores da localidade.
O prefeito Jabes Lustosa Junior, de Formosa do Rio Preto, deve exercer o seu direito de pedir uma música especial no programa “Fantástico” da Rede Globo. Esta semana, ele foi acusado em mais duas ações na Justiça Estadual.
Conforme o previsto no artigo 157 do Regulamento, Prefeito que é réu em três ações na Justiça, pode pedir a música. Sugerimos o hit “A Metralhadora”.
A Justiça Federal de Barreiras decretou a suspensão dos contratos da prefeitura de Formosa do Rio Preto com uma empresa prestadora de serviços gráficos e a quebra do sigilo fiscal da empresa Alinne Cavalcanti de Menezes ME. A Justiça ainda determinou que o gestor apresente as cópias das notas fiscais emitidas pela empresa e que a contratada “apresente seu balanço financeiro, orçamentário e patrimonial, bem como registros contábeis relativos aos contratos celebrados”.
De acordo com decisão expedida no último dia 12 de fevereiro pelo juiz Jorge Peixoto, há indícios de irregularidades no contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa Alinne Cavalcanti de Menezes-ME, no valor de mais R$ 1,2 milhão, entre os anos de 2014 e 2015.
Segundo ação popular movida pelo operador de máquinas Leandro de Azevedo Santos, a gestão municipal desviou recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas), para custear o contrato.
“Chama atenção o grande volume em curto período para uma cidade com pouco mais de 25 mil habitantes, de despesas com a aquisição de material gráfico destinadas ao Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social”, sustenta o magistrado na decisão.
O juiz argumenta, ainda, que “as provas acostadas constituem elementos indiciários relevantes que, se confirmadas, representam acentuado desrespeito às normas legais e prejuízo ao patrimônio público”. Segundo o advogado do bloco de oposição ao prefeito Jabas Lustosa, Tiago Assis, que atua na ação junto ao advogado Venícius Magalhães Neto, as irregularidades constatadas pela Justiça vão além.
No endereço fornecido pela empresa contratada, localizada no município de Catolândia, funciona a sede local do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato). Assis sustenta que a Alinne Cavalcanti de Menezes ME se trata de uma empresa fantasma.
“Na declaração apresentada à Receita Federal, entre 2011 e 2013, a empresa não movimentou nada do ponto de vista financeiro e, entre 2014 e 2015, a empresa estava inativa”, informa, em entrevista ao Bahia Notícias. A Justiça Federal negou, no entanto, os pedidos de afastamento de Jabes Lustosa e das secretárias e a indisponibilidade dos bens dos reús.
“Há necessidade de provas mais robustas de superfaturamento ou desvio de dinheiro público envolvendo os demandados”, justifica o juiz.
A Justiça Federal decretou no dia 26 de janeiro deste ano o bloqueio dos bens do gestor por suspeita de irregularidades na compra de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do município (veja aqui).
Entre 2013 e 2014, a prefeitura gastou mais de R$ 4 milhões para este fim. Parte do dinheiro teria sido desviado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Três dias depois, a Justiça Federal determinou a suspensão dos contratos da gestão municipal com duas construtoras, por suspeita de superfaturamento em obras de construção de quadras poliesportivas executadas pelas empresas.
Lustosa também foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa. Investigações do órgão apontaram que a prefeitura pagou ilegalmente R$ 165.415,75 a uma construtora pela reforma da ponte da comunidade de Vereda do Gado, que já havia sido concluída e custeada pelos próprios moradores da localidade.
Leia outras matérias relacionadas com a gestão de Jabes Júnior em Formosa do Rio Preto:
O prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Junior, acaba de transferir dois importantes órgãos do desenvolvimento baiano de Salvador para Brasília. Ao menos é que se pode concluir vendo dois empenhos de igual valor emitidos no penúltimo dia do ano pela administração de Formosa. As passagens além de caras – não se definiu a data da viagem – para duas pessoas levam o alcaide da progressista cidade para o lado contrário que deveria seguir.
A reprodução do Portal da Transparência explica tudo. Ou quase tudo que é possível explicar.
A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), entidade privada que congrega e, legitimamente, representa Promotores e Procuradores de Justiça da Bahia, ativos e aposentados, vem a público, a propósito da recente declaração do Prefeito de Formosa do Rio Preto, veiculada pela imprensa, externar seu irrestrito apoio aos Promotores de Justiça André Luís Fetal e André Garcia de Jesus, e esclarecer que:
É vocação Constitucional do Ministério Público defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses coletivos, sendo uma de suas missões institucionais promover a ação civil pública para a defesa do patrimônio público, nos termos dos arts. 127 e 129 da Carta Magna;
A ação civil pública ajuizada foi fruto de legítima investigação conjunta, com designação publicada na imprensa oficial, e se embasou na proteção do erário, do interesse público e da legalidade;
A AMPEB reafirma seu apoio aos Promotores de Justiça André Luís Fetal e André Garcia de Jesus na defesa incansável do patrimônio público, repudiando ataques pessoais a qualquer Membro desta Instituição, e afirmações inverídicas e tendenciosas, que tentam atingir a independência funcional e macular o excelente trabalho desempenhado pelos Promotores indicados, grandes profissionais que sempre honraram o Ministério Público na proteção da moralidade administrativa e do patrimônio público.
Janina Schuenck
Presidente da Ampeb
Entenda o caso:
Segundo um dos titulares da coluna “Tempo Presente”, do jornal A Tarde, Biaggio Talento, a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) não gostou dos ataques do prefeito de Formosa do Rio Preto Jabes Nogueira aos promotores André Luís Fetal e André Garcia de Jesus, acusados de “má-fé” pelo gestor, que foi denunciado à Justiça por, supostamente, superfaturar uma abra fantasma.
O caso é incomum. Conforme os promotores, o prefeito aproveitou que moradores da comunidade Vereda do Gado reformaram uma ponte para assumir a obra como da prefeitura, pagando R$ 165 mil à construtora WKH pelo “serviço”.
Jabes disse que tudo não passou de um erro tipográfico: a prefeitura reformou a ponte de Vereda do “Gato” e não do “Gado”. Afirma que os promotores sabiam disso e mesmo assim ele foi denunciado. Em nota, a Ampeb diz que as afirmações do prefeito são “inverídicas e tendenciosas” e que a “ação civil pública ajuizada foi fruto de legítima investigação conjunta”.
O prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Júnior, que tem colecionado processos eleitorais e de improbidade, agora cometeu um erro, simples, mas que demonstra que não conhece nem a história do Município que administra. Ao aprovar a propaganda de comemoração do aniversário de emancipação da Comuna, deixou lá registrado que isso aconteceu há 53 anos. Na verdade, o Município deve comemorar o 54º ano de emancipação do seu território de Santa Rita de Cássia, nesta terça-feira, 22 de dezembro.
Assim não dá, não é JJ? O agente esperado é o Japa da Federal? Explica pra ele, Psirico!
Agora é esperar alguma eventual impugnação ou a homologação dos juízes eleitorais das respectivas comarcas. As listas dos candidatos a vereador ainda não estão completas no site do TSE.
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