O secretário de Indústria e Comércio, Ondumar Marabá, e o prefeito Humberto Santa Cruz, visitaram, na manhã deste domingo, o Mercado Municipal e anunciaram que o local passará por adaptações que melhorem a funcionalidade e os serviços prestados à população.
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Audiência pública vê situação frágil da Comarca de LEM
A equipe da corregedoria do Tribunal de Justiça, que visita esta semana Luís Eduardo Magalhães, chefiada pelo desembargador Antonio Pessoa Cardoso, teve, na manhã desta terça feira, durante audiência pública, um retrato preciso do funcionamento da máquina da Justiça em Luís Eduardo Magalhães, com pronunciamentos importantes dos presidentes da OAB local, César Cabrini; do Clube dos Advogados, Gilvan Antunes de almeida, do prefeito Humberto Santa Cruz e dos advogados Lenon, Márcio Rogério e Abel César Silveira Oliveira.
À tarde, em reunião privada de quase quatro horas com os advogados, o Corregedor recebeu outras informações e conciliou pequenas diferenças entre as reivindicações apresentadas.
O cenário não é bom. Segundo foi revelado nos diversos pronunciamentos, 14 mil processos, só na Vara Civil, repousam nos escaninhos dos cartórios, sem solução à vista. Falta de juízes, falta de funcionários, falta de recursos de toda ordem, fizeram dos advogados, “verdadeiros mendigos de gravata” da Justiça, segundo classificou Carlos César Cabrini.
O Advogado afirma que, seja no atendimento dos cartórios, no tratamento recebido pelos juízes na dificuldade de se conseguir liminares e antecipação de tutela, os advogados enfrentam uma via crucis, pois, para fazer o processo andar normalmente, têm que implorar para a realização dos atos processuais.
No Ofício da OAB protocolado, além dos fatos que ocorrem no dia a dia, fizemos requerimentos solicitando mais juízes, servidores, treinamento para servidores que hoje são funcionários cedidos pela Prefeitura e Câmara de Vereadores. Pedimos também a inclusão da comarca no PROJUDI e e-SAJ (processos eletrônicos) ,e também a ampliação do horário de funcionamento do Cartório de Notas.”
Os encargos pesados do Município
O prefeito Humberto Santa Cruz foi mais incisivo:
“O que o Município gasta para manter a Comarca funcionando, com o salário de cerca de 40 funcionários cedidos – O Estado só mantém 5 – e o aluguel do prédio do Fórum, daria para construir e manter duas escolas por ano. Pelas escolas posso ser responsabilizado. Pelo funcionamento da Justiça, não”.
Humberto foi mais longe: “A prefeitura também coopera com funcionários para o Departamento Regional de Trânsito (Retran), Ponto Cidadão, a Polícia Civil e Militar e daqui alguns dias iniciará as atividades com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
5 anos de trabalho
“Se os dois juízes dedicarem uma hora do seu dia para um processo e trabalharem oito horas por dia, incluindo domingos e feriados, levaria 1.750 dias para que todos os processos fossem despachados”, calcula o jornalista Anton Roos, do jornal Classe A e Revista A. Ou cerca de 5 anos de trabalhos ininterruptos, sem feriados, domingos ou férias. Isso sem contar novos recursos e petições extraordinárias em cada processo. Com base nos mesmos cálculos do Jornalista, se quatro novos juízes fossem alocados só na Vara Civil, ainda assim o andamento estaria defasado por mais de 2 anos.
Ao que parece a situação da Comarca de LEM não é única na Bahia e também no País. O próprio corregedor afirmou que o Tribunal está pressionado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela pouca monta dos recursos transferidos pelo Executivo, apesar de estarem dentro do que a lei recomenda.
Socialismo de buteco
“O Poder Judiciário precisa chamar para si a sua responsabilidade e se fortalecer enquanto instituição. Enquanto isso não acontecer vai continuar acontecendo o que chamo de socialismo de buteco. A gente se reúne e fala, fala, mas não tem solução”, afirma o advogado Márcio Rogério.
O advogado Abel Oliveira, foi além, e classificou como caótica a atual situação vivida pela categoria em Luís Eduardo e região.
“Ser advogado em Luís Eduardo é um castigo. Muitos de nós precisam de atividades paralelas para sobreviver. O judiciário precisa fazer a sua parte. O pedido de socorro é urgente, para hoje”.
Entrave para o desenvolvimento
Gilvan Antunes de Almeida diz que a paralisação da Justiça em LEM está coibindo a instalação de grandes empresas, que ao tomarem conhecimento do atual quadro, preferem se instalar em Brasília, onde a justiça, mais célere, faz valer o direito comercial em tempo hábil. Ele apresentou uma série de documentos, onde o Tribunal de Justiça promete tomar providências e, principalmente, de um plantão judiciário, nos finais de semana, para questões urgentes e inadiáveis, quando o “fumus buonos iuri” ou o “esfumaçamento do bom direito” está claramente comprovado, em especial nos mandados de segurança e tutela antecipada.
Mesma situação no MP
Não foi citado durante a audiência pública, mas na observação deste Editor, as instalações e pessoal disponível no Ministério Público também são de uma carência notável. Os dois promotores estão confinados em espaço exíguo, sem funcionários e também com uma tarefa insana pela frente.
Marimbondos da ferroada doída.
O assunto principal da sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça à noite, foi a tal mudança do lixão, do lugar onde hoje se encontra, para um novo local, ao sul da cidade, a 4 quilômetros do eixo da BR-020, onde a Prefeitura fez o projeto de um depósito controlado de resíduos.
Acontece que esse projeto não foi liberado pelos órgãos ambientais com a presteza que o prefeito Humberto Santa Cruz precisava. A associação dos moradores da Cidade Universitária e do Residencial 90 está pressionando a Câmara, enquanto os vereadores de Oposição, por sua vez, pretendem reunir forças para pressionar o Prefeito.
Pois na noite de ontem, o assunto corria faceiro entre bates e rebates, quando no grande expediente o vereador Alaídio Castilho resolveu criar uma de suas parábolas:
– Quando eu era menino pobre e roçava pasto lá no Goiás, quando a gente via uma “caixa” de marimbondos, aboletada num arbusto, ficava com medo e desviava. Ali ninguém mais batia o pasto. Pois os vereadores daqui se assemelham aos meus companheiros de roçada. Ficam desviando as caixas de marimbondos do prefeito, com medo da ferroada. Tem que se unir pessoal e exigir do Prefeito as medidas necessárias, mesmo que a ferroada seja doída.
Humberto fala com Otto sobre a encantada Rodoagro
Humberto Santa Cruz manteve uma conversa séria com o vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar, sobre os primeiros 50 km da Rodoagro, a rodovia encantada que liga a Coaceral – Formosa do Rio Preto – ao anel da soja. É a região que mais produz soja no Oeste e precisa de escoamento.
Como os agricultores cansam de repetir, da porteira pra dentro está tudo bem. Da porteira prá fora, é ausência de estrada, buracos onde já foi asfalto, portos entupidos e frete com preço lá em cima.
Mais 900 casas para Luís Eduardo Magalhães
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, assinou, na sexta-feira, 26, junto com o governador do Estado, Jaques Wagner e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, a autorização para construção de mais 900 unidades residenciais do programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. O ato foi durante a entrega de 742 casas populares ( Residencial Arboredo Barreiras I e II ) no município de Barreiras
Humberto Santa Cruz entregou nos últimos dois anos do primeiro mandato 262 casas populares para a população e mais 176 serão construídas no bairro Conquista.
Já estão em fase de construção 500 moradias, no bairro Jardim das Oliveiras e mais 1400 já foram autorizadas pela Caixa Econômica Federal com previsão de entrega para junho de 2014.
A intenção é que até 2016, 3000 habitações sejam implantadas no município através do Programa Minha Casa Minha Vida, para população de baixa renda.
Está sobrando dinheiro, máquinas e verbas para os municípios adimplentes. Os outros, dona Dilma está dando um jeito, fazendo acordos de longo prazo para também injetar dinheiro. É o único jeito em ano pré-eleitoral, já que o FPM – fundo de Participação dos Municípios está caindo com constância, depois das renuncias fiscais.
Não conheço o teor dos contratos com a Caixa, mas acredito que a contrapartida seja apenas a doação do terreno. Ou nem isso.
O Prefeito só tem que dar uma acelerada nas empreiteiras da Caixa. As primeiras 500 casas, no bairro próximo ao aeroporto, foram prometidas para junho deste ano, agora estão falando em fevereiro de 2014, mas ainda assim a construção está a passo de cágado.
Vai que a Dilma perde as eleições. Aí para tudo e vira obra fantasma.
O “Quarteto Fantástico”
Humberto Santa Cruz, Jaques Wagner, Antonio Henrique e João Leão têm mantido atuação afinada em prol do desenvolvimento do Oeste. A FIOL é apenas uma das obras que os quatro esperam que decole. Os anéis viários de Barreiras, integrando as BRs 135 e a 242 e a duplicação da BR 242, na serra e nos trechos urbanos dependem muito dos pleitos e da capacidade reivindicatória desses quatro políticos, junto ao Governo Federal.
Também estão somando esforços para o desenvolvimento da educação no ensino médio, em especial em Luís Eduardo, e a consolidação das PPPs rodoviárias, principalmente a Rodoagro, ligando a região produtora de Formosa do Rio Preto ao Anel da Soja.
Outro assunto que certamente tem permeado a conversa dos quatro: a construção do Presídio de Barreiras e do Desipe de Luís Eduardo, uma reivindicação dos agentes sociais e públicos de todos os calibres.
Dona Katerine desconhece projeto de alteração tributária pelo qual tanto brigou
Katerine Rios, vereadora e membro da Comissão de Finanças e Orçamento, na Câmara de Vereadores, deixou de se pronunciar sobre o projeto de lei 033/2012 que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 387, de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município.
O projeto havia sido aprovado com erro de grafia, alterando substancialmente a arrecadação do Município. Quando aprovado pela Câmara, foi vetado pelo prefeito Humberto Santa Cruz. A vereadora Katerine fez um belo oba-oba com o veto do Prefeito, afirmando, por duas vezes, que ele não iria remeter novamente o projeto à Câmara.
Pois bem: o Prefeito devolveu o projeto antes do prazo de 30 dias, que ele próprio havia arbitrado, e agora Dona Katerine ficou sem saber o que fazer. Foi bom para ela, que apareceu duas vezes no jornal Classe A falando mal do Prefeito, numa oposição raivosa, gratuita e desnecessária. Aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças, pelo presidente, Jarbas Rocha, e pelo relator, Juvenal Canaã, o projeto agora vai novamente ao plenário. Permanece assim a isenção de IPTU aos lotes que tenham o valor do imposto igual ou menor a R$50,00, com exceção daqueles pertencentes a imobiliárias e empreendedores, o que beneficiará a população pobre sem prejuízo da arrecadação.
Prefeito reúne vereadores da base para um café da manhã
Na quarta-feira, 10, o prefeito Humberto Santa Cruz encontrou-se com os vereadores, Vôga Pelissari, Domingos Carlos Alves dos Santos, Mardônio Pereira Rocha, Barton Jarbas, Juvenal da Silva Xavier, José do Nascimento, Erick de Alcântara Café, Elton Alves de Almeida e Deusdete Petronilio.
Em um café da manhã os parlamentares discutiram questões levantadas pela população e assuntos que estão tramitando na Câmara Municipal de Vereadores. Participaram da reunião o secretário de Governo Carlos Koch; o secretário de Infraestrutura, Waldemar Leite, e a secretária de Educação, Verinha Stresser.
Leão lidera grupo de políticos em audiência com Jaques Wagner
O deputado João Leão liderou um grupo de políticos, na tarde de hoje, para audiência com o governador Jaques Wagner .
Estavam presentes os prefeitos Antonio Henrique/Barreiras, Humberto Santa Cruz/Luís Eduardo Magalhães, Lenildo Alves/IBICARAÍ e presidente da AMURC, Maria Quitéria/presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, o prefeito Jabes Ribeiro/Ilhéus, o prefeito Márcio Paiva/Lauro de Freitas, o deputado Cacá Leão, o Secretário da SEINP, Dr. Carlos Costa, além dos Srs. Marco Antonio/presidente do CREA/BA, Clóvis Soares/Pres. da Assoc de Engenheiros e Técnicos Ferroviários da Bahia e Sergipe e Alfredo J. Santos/Cord. Executivo do Seminário FIOL.
Entre as pautas, a entrega do convite, apresentação dos objetivos, apoiadores e participantes do seminário FIOL, que acontecerá em Barreiras, neste próximo dia 26.
Humberto assina convênio pela arrecadação e segurança
O prefeito Humberto Santa Cruz assinou convênio com o Banco do Nordeste, para facilitar a arrecadação tributária em cinco novos pontos da cidade. Mas o mais importante é o projeto de instalação de um sistema de vídeo com 29 câmeras filmadoras modelo speed dome, que serão instaladas em pontos estratégicos (com raio de alcance de 600m) para monitorar determinados locais da cidade. Um reforço especial para os órgãos de segurança de Luís Eduardo Magalhães.
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Um bom momento na expressão cultural de Luís Eduardo
O prefeito Humberto Santa Cruz e a primeira dama do município, Maira de Andrada Santa Cruz, recepcionaram, ontem, os componentes do grupo musical “Família Lima”. Durante entrevista coletiva à imprensa, os músicos falaram de sua longa trajetória musical e de seus planos de carreira.
Prefeito quer incentivar energia foto-voltaica
O prefeito Humberto Santa Cruz afirmou hoje que quer promover a auto-sustentabilidade de energia elétrica dos prédios públicos e de parte da cidade, instalando geradores foto-voltaicos (energia solar), com base em portaria da ANEEL de 1996:
Vamos instalar geradores de fornecerão energia para prédios e residências durante o dia, retornando ao consumo da rede convencional à noite, utilizando-se de medidores reversíveis. A sobra de energia diurna é jogada na rede. À noite, o consumo volta a ser convencional.
Para isso, Humberto manteve contato com a empresa belga Enersolutions, que detém conhecimento avançado no setor.
-Queremos instalar painéis nas próximas 2.000 casas populares, das quais as primeiras 500 já estão em construção, diminuindo o consumo dos moradores.
Clique no link acima para ver ações da Empresa (em francês).
Prefeitura colabora com Educação do Estado
A secretária de Educação de Luís Eduardo Magalhães, Verinha Stresser, afirmou hoje que o Governo Municipal está colaborando com o Estado para erradicar o problema de vagas para o ensino médio, responsabilidade do Governo da Bahia.
-As escolas José Cardoso de Lima, Cezer Pellissari, Amabilio de Souza e mais 11 salas do Colégio Padrão foram disponibilizadas para o Estado, bem como alguns professores e funcionários administrativos, como já se fez em anos anteriores.
Outra referência importante da Secretária: os recursos do FUNDEB são enviados com base nos dados estatísticos do ano anterior, no caso 2012, quando as escolas municipais tinham 14.200 alunos. Acontece que este ano o Município matriculou 16.033 estudantes. A diferença de manutenção será suportada com recursos próprios do Município.
Batendo de primeira.
O prefeito Humberto Santa Cruz, referindo-se hoje, perante imprensa e secretários de Governo, à afirmação da vereadora Katerine Rios, que fez referencias negativas à sua credibilidade, em matéria do Jornal Classe A:
“A Vereadora é incapaz de ver alguma coisa boa naquilo que não vem do seu grupo político.”
Prefeito e evangélicos acertam dias para show
O prefeito Humberto Santa Cruz e o vice Marcos Alecrim reuniram-se, nesta quarta, para tratar sobre o Show Evangélico que acontece todo ano na cidade. Estiveram presentes o pastor presidente Leomário Rodrigues Silva, o vice-presidente Adail Martins e o tesoureiro Djalma Almeida, da Associação de Ministros Evangélicos de Luís Eduardo Magalhães (Amelem).
Devido a questão do calendário, que fez coincidir a festa do aniversário da cidade com a Semana Santa, o evento evangélico neste ano, ficou concentrado no dia dois de agosto, dia do evangélico.
O Prefeito aproveitou para firmar um compromisso que os pastores participarão da organização da festa do dia 30 de março de 2014.
Sérgio Verri recebe amigos pelo aniversário de 50 anos
O secretário de Finanças e Administração, Sérgio Verri, recebeu, junto com sua esposa Regina, ontem, os amigos para comemorar meio século de vida. O prefeito Humberto Santa Cruz foi ao microfone para elogiar o companheirismo e a dedicação do amigo, que já lhe acompanha por quase 20 anos, primeiro na iniciativa privada e agora como seu braço direito na gestão do Município. Sérgio agradeceu emocionado o discurso do amigo Humberto e a quase uma centena de amigos que foram lhe abraçar.
O chef Olavo Nascimento se superou, mais uma vez, na qualidade e bom gosto do jantar oferecido.
Empresários anunciam melhorias para o novo Aeroporto
O empresário Vanderley Ferreira recebeu, ontem, um grupo de amigos para jantar em sua residência, onde o tema principal foi o desenvolvimento das operações do novo aeroporto de Luís Eduardo. Entre as boas notícias, está a implantação do abastecimento de aeronaves, através da Aeroprest, de Goiânia, a maior fornecedora de combustíveis no País para aeroportos regionais. Também foi anunciado que um grupo de empresários construirá um novo hangar no aeroporto, aumentando assim o número de aeronaves ali alocadas.
Entre os presentes, os empresários Antonio Franciosi, Marcondes Tavares, Lauro Luza, Valcir Cancilier, Hélio Figueiredo, Wicirley Taylor, Wellington Giovanucci, Welberson Taylor e o prefeito Humberto Santa Cruz, além do líder do Governo na Câmara, Jarbas Rocha.
Balneário terá novo acesso e iluminação
O prefeito Humberto Santa Cruz anunciou, ontem, que só a parte de paisagismo da duplicação das BRs 242 e 020, no trecho urbano de Luís Eduardo Magalhães, vai custar R$700 mil. O Prefeito defende, agora, junto ao Governo Federal a construção da nova passarela, em frente à rua Ibititá. Outra notícia boa: o Prefeito vai pavimentar e iluminar o novo acesso ao Balneário do Rio de Pedras.
Humberto disse ontem que já está também locando a obra e fazendo levantamento de custos para a construção do LACEM – Laboratório de Análises Clínicas de Luís Eduardo, com capacidade para fazer exames que hoje são terceirizados e realizados em outras cidades, como Salvador e Brasília.
Ainda bem que HSC vai construir o novo acesso. Caso contrário, teria que construir a cerca elétrica proposta pelo insigne vereador Alaídio Castilho.
Iluminação das avenidas inaugura dia 30
O prefeito Humberto Santa Cruz anunciou ontem que no dia 30 de março, aniversário da cidade, inaugura o novo sistema de iluminação das principais avenidas da cidade, entre elas Kichiro Murata, JK, ACM e Salvador.
Em março de 2012, o Prefeito pediu o orçamento da obra à Coelba e em abril do mesmo ano o projeto foi entregue ao secretário de Infraestrutura, Otto Alencar. Portanto, do início até a inauguração, a obra levou um ano para construir. A avenida ACM, aquela central do Jardim das Acácias, já tem há mais de um mês a iluminação funcionando.
O Prefeito anunciou também que quer entregar mais de 3.000 casas populares no final de seu mandato, das quais 262 já construídas e 170 projetadas no bairro Consquista; 500 em construção e mais 500 já contratadas no Jardim das Oliveiras, que começarão a ser entregues a partir de fevereiro do próximo ano; e mais 900 casas, ainda em projeto, que deverão ser entregues até o final do mandato.
Prefeito anuncia continuidade das obras de asfaltamento
O prefeito Humberto Santa Cruz anunciou, nesta quinta-feira, o início em breve de uma série de obras na cidade, a principal delas o asfaltamento das duas grandes pistas da Avenida JK, desde a travessia da rua Salvador até a avenida Brasília, onde está localizada a UPA. Humberto quer asfaltar também a rua Mato Grosso até o cruzamento com a São Francisco e, igualmente, a rua Pará até a São Francisco. A verba da obra, projetada em R$1,5 milhão é proveniente de emendas parlamentares, principalmente do deputado Mário Negromonte.
A novidade nas obras é que a Prefeitura vai realizar o asfaltamento sem a base e sub-base tradicionais, com cascalho compactado. Desta vez, será usado um aglomerante sobre o próprio material dos locais que receberão asfalto. O aditivo químico, depois de misturado com atenção para os teores de umidade, será vibrado e compactado normalmente. Após isso, será usada a brita e os óleos convencionais. O Prefeito espera reduzir, com isso, o custo do metro quadrado de R$35,00 para algo próximo a R$25,00. Amostras do solo das vias a serem asfaltadas já foram enviadas a laboratório, que determinará a quantidade e características do produto químico a ser usado.
Experiência replicada
A técnica de impermeabilização do solo já está sendo aplicada no asfaltamento dos 54 km da Linha Timbauba, de 54 km, que agora se chamará BA-463. O Prefeito pretende também aplicar a experiência no projeto precursor da piscicultura, no Assentamento Rio de Ondas.
Sobre obras rodoviárias, Humberto afirmou, que na reunião da UMOB, entidade que preside, também realizada ontem, seria tratada a Parceria Público-Privada para a construção da Estrada da Soja, de 33 km. A estrada localizada próximo à Roda Velha, com direção à fronteira com Tocantins, será realizada em parceria entre a Prefeitura de São Desidério, produtores e DERBA.
O Chefe do Executivo anunciou também a aquisição de área de 4 hectares, situada na margem da BR 020, a 12 km de Luís Eduardo Magalhães, para a construção do frigorífico do Peixe e fábrica de ração para atender o projeto de piscicultura do Rio de Ondas. O prédio do abatedouro e frigorificação será construído próximo ao Frigorífico de Bovinos e terá investimento de R$790 mil.
Preço baixo e seca dão o tom no primeiro dia do Agrocafé
Os preços baixos e a seca, dois eventos concomitantes, mas não relacionados, deram o tom nos discursos de abertura da décima quarta edição do Simpósio Nacional do Agronegócio Café – Agrocafé 2013, que começou hoje (11) e vai até quarta-feira (13), na capital baiana.
Mais de mil participantes, de todos os segmentos da cadeia produtiva da rubiácea, lotaram o plenário do Centro de Convenções do Hotel Bahia Othon Palace, na solenidade de abertura, da qual participaram, dentre outros, o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, o senador Walter Pinheiro, o presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), João Lopes Araújo, o presidente da Federação da Agricultura da Bahia (Faeb), João Martins da Silva, e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo.
Prefeito supervisiona obras na BR 242
O prefeito Humberto Santa Cruz inspeciona as obras iniciais da duplicação da BR 242 no trecho urbano, em Luís Eduardo. As obras começam na altura da casa de espetáculos Quatro Estações e irão até a altura da Bunge Alimentos.
A duplicação da rodovia vai transformar profundamente o trânsito e a paisagem da cidade, com passarelas, rótulas e pistas laterais. Humberto tem ido semanalmente a Brasília para acelerar as obras.
Luís Eduardo sediará Congresso Nacional de Irrigação
Durante seis dias de outubro, 13 a 18, será realizado, em Luís Eduardo, Barreiras e São Desidério, o 23º Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem. A realização do evento foi acertada em reunião que estiveram presentes o presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem – ABID Helvécio Saturnino; José Cizino, diretor de meio ambiente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia- AIBA; José Olímpio, engenheiro agrônomo da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola- EBDA; Marcelo Nunes, superintendente de Irrigação da Secretaria da Agricultura; e o secretário municipal de Agricultura, Renato Faedo.
Representando a União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB, Humberto Santa Cruz comentou também, que a organização está disposta a ajudar no que for necessário para o progresso da Região Oeste.
O grupo está definindo os locais para o XXIII Congresso de Irrigação e Drenagem, dos cinco dias de evento três serão realizados no município de Luís Eduardo Magalhães. Os outros dias estão previstos para a zona produtora de frutas em Barreiras e visitação dos canais de irrigação em São Desidério.
Prefeitos fazem a ronda de Brasília em busca de verbas
Dando sequência a sua agenda de compromissos em Brasília, o prefeito Antônio Henrique teve uma audiência, na noite da última terça-feira (26), com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O prefeito foi pleitear recursos para a realização de obras de infraestrutura em Barreiras.
Foram solicitadas obras de drenagem e pavimentação de ruas e avenidas. Acompanhado pelo deputado federal João Leão e pelo secretário municipal de Infraestrutura, Maurício Fernandes, o prefeito ainda requisitou a realização de obras complementares para melhoria da malha viária de Barreiras.
O ministro das Cidades, autorizou que fosse dada entrada em uma carta-consulta, documento que descreve ações e custos previstos na execução dos projetos que se pretende contratar.
Está marcada para esta quarta-feira (27), às 15h, uma reunião do prefeito Antônio Henrique com a equipe técnica do ministério das Cidades para definição do cronograma de elaboração e apresentação dos referidos projetos.
Ainda nesta quarta-feira, o prefeito Antônio Henrique terá audiências na Codevasf – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, DOC – Departamento de Obras de Cooperação do Exército, TCU – Tribunal de Contas da União e no ministério dos Esportes com o ministro Aldo Rebelo.
HUMBERTO E A DUPLICAÇÃO
No intuito de reforçar a atenção para a melhoria das autoestradas de Luís Eduardo Magalhães e a Região Oeste, o Prefeito Humberto Santa Cruz reuniu-se nesta terça-feira, 26, com o Ministro de Transportes, Paulo Sérgio Passos, o Deputado Federal João Leão e o Prefeito de Barreiras Antônio Henrique. A pauta da reunião foi um estudo de viabilidade econômica contemplando a duplicação do trecho entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.
O Prefeito Humberto Santa Cruz aproveitou para agradecer ao Ministro o início das obras da travessia urbana de Luís Eduardo Magalhães com extensão de oito quilômetros da BR 020/242. Também apresentou o Projeto da Passarela para pedestres, que será encaminhado pelo Ministro Paulo Sérgio ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para análise e aprovação.
Governo e Prefeitura planejam PPP para hospital em Luís Eduardo
O prefeito Humberto Santa Cruz, reuniu-se nesta sexta-feira, 22, com o Secretário Estadual de Saúde Jorge Solla, em Salvador, para discutir sobre uma Parceria Pública Privada- PPP. No encontro criou-se uma comissão com membros do município e do estado, para estudar a viabilidade deste tipo de parceria a ser adotada. Além de estratégias para captação de recursos foram debatidas
maneiras para construção e gestão do futuro hospital em Luís Eduardo Magalhães.
Humberto e Antonio Henrique lutam pelas BRs
O prefeito Humberto Santa Cruz reuniu-se, ontem à tarde, com o Ministro de Transportes, Paulo Sérgio Passos, o Deputado Federal João Leão e o prefeito de Barreiras, Antônio Henrique. A pauta da reunião foi um estudo de viabilidade econômica, contemplando a duplicação do trecho entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras. Antonio Henrique apresentou projeto de integração dos acessos, em Barreiras, das rodovias BR 020, BR 242 e BR 135. Recebeu do Ministro a promessa de uma visita à cidade.
O Prefeito Humberto Santa Cruz aproveitou para agradecer o início das obras da travessia urbana de Luís Eduardo Magalhães com extensão de oito quilômetros da BR 020/242, apresentou ao ministro o Projeto da Passarela que encaminhou para o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para análise e aprovação.
Humberto, hoje em Brasília, para apressar duplicação
O prefeito Humberto Santa Cruz anunciou ontem que pretende trazer a Luís Eduardo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para dar início às obras de duplicação da BR 242 no trecho urbano de Luís Eduardo. A ordem de serviço da obra já foi assinada, os serviços de levantamento de topografia já foram iniciados, mas o Prefeito quer trazer o Ministro para referendar a rapidez da obra. O convite está sendo feito hoje, em Brasília, no gabinete do Ministro.
Humberto vai levar também, ao Ministro, um reforço no pedido da construção da terceira pista da Serrinha, no trecho próximo a Barreiras. A obra foi objeto até de apreciação da Justiça Federal, por iniciativa do Ministério Público Federal, que recomendou o início imediato ao DNIT.
Luís Eduardo terá novo depósito de lixo a 12 km do Centro
O prefeito Humberto Santa Cruz e a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, receberam hoje a escritura de doação de uma área de 30 hectares, por parte do empresário Vanderley Ferreira, que servirá como novo depósito de lixo da cidade, na forma de aterro controlado. A área está localizada a 12 km do centro da cidade, na BR 242, no sentido sul. Ela foi escolhida pela Secretária pela distância de cursos d’água e por ser uma área de pastos degradados, sem necessidade de desmatamento. É uma solução paliativa, antes que a Prefeitura estabeleça um consórcio com outros municípios da região para a implantação de um aterro sanitário, dentro dos parâmetros ambientais que o Governo Federal exige. O aterro sanitário deverá, por determinação federal, estar pronto até o ano de 2014.
Segundo Fernanda, o atual lixão, junto à região Norte da cidade, será desativado até o final de março e, em parceria com o setor privado, transformado num parque, com trilhas para caminhadas, além de bosque com vegetação nativa.
O Prefeito e a Secretária alertaram para o fato de que, com a mudança do depósito de lixo para uma região mais distante, começarão a aparecer despejos não autorizados em terrenos baldios e nas fronteiras da zona urbana: “Vamos incrementar a fiscalização e reprimir com multas pesadas essas práticas condenáveis”.
Fernanda ressaltou também a necessidade de promover a separação do lixo doméstico, deixando os recicláveis para coleta adequada, em dias diferentes daqueles do lixo orgânico.
A Secretária afirmou também que em 60 dias deverá estar pronta a obra do galpão da reciclagem de lixo, no bairro Santa Cruz, com esteiras de seleção e prensas para o enfardamento do material reciclável: “Uma célula de aterro sanitário para 5 anos de uso custa perto de R$1 milhão e precisamos aproveitá-la não enviando para lá o material reciclável. Com o tempo vamos utilizar também o lixo orgânico para compostagem, diminuindo muito o volume de lixo enviado para os aterros”.
Primeiro passo para transformar lixão em parque municipal
Agora, às 15 horas, uma cerimônia rápida no gabinete do prefeito Humberto Santa Cruz, formaliza a doação do terreno do lixão, por parte do empresário Vanderley Ferreira. Estarão presentes na ocasião, o líder do governo na Câmara Municipal, Barton Jarbas Rocha, e o vereador Ondumar Marabá.
É o primeiro passo para a transformação da área do lixão em parque municipal, após a criação do aterro sanitário. Esta obra deverá ser compartilhada com o município de Barreiras, em local ainda a ser escolhido, no trecho entre as duas cidades.
Abapa realizará o lançamento do Projeto Patrulha Mecanizada na próxima sexta
A Abapa – Associação Baiana dos Produtores de Algodão, representada pela presidente Isabel da Cunha e pelos diretores João Carlos Jacobsen Rodrigues e Celito Missio, apresentou ontem (20), para o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, o Projeto de Conservação dos Recursos Naturais e Escoamento da Produção e a proposta de parceria público-privada. Também chamado de Patrulha Mecanizada, o projeto tem o objetivo recuperar as estradas vicinais dos núcleos produtores de algodão do município. O lançamento oficial será realizado pela Abapa, durante o Fórum Regional sobre a Helicoverpa, que acontecerá no dia 22 de fevereiro, a partir das 14 horas, no Espaço Quatro Estações, em Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com a presidente da Abapa, Isabel da Cunha, “Iremos realizar reuniões com os prefeitos de todos os municípios contemplados para firmamos a parceria. Atualmente um dos principais problemas enfrentados pelos produtores é a logística precária para a entrada de insumos e escoamento da produção. Com a recuperação das estradas vicinais, através do Projeto Patrulha Mecanizada, iremos reduzir esse gargalo na produção”, destacou.
O prefeito Humberto Santa Cruz, disse que a parceria entre a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e a Abapa é uma excelente oportunidade para melhorar o escoamento da produção e as condições das estradas. “Não mediremos esforços para firmar essa parceria de sucesso, que irá trazer grandes benefícios para o nosso município”, ressaltou.
A Abapa adquiriu as máquinas e os veículos auxiliares com recursos do IBA- Instituto Brasileiro do Algodão. O Projeto Patrulha Mecanizada contempla os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Formosa do Rio Preto, Baianópolis, Jaborandi, Riachão das Neves, Cocos e Correntina. De Cristiane Barilli / Assessora de Imprensa da Abapa.
Prefeito confirma novas secretárias
Conforme o Jornal O Expresso anunciou, na manhã de hoje, na noite desta quarta-feira, 30/01, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, nomeou as novas secretárias para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social e para a Secretaria de Saúde.
Maira de Andrada Santa Cruz foi secretária de Saúde na primeira gestão do prefeito e assume definitivamente a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, da qual era secretária interina desde o início de 2012.
Soraia Vieira Luedy Trindade, natural de Iraquara (BA), será a responsável pela Secretaria de Saúde neste segundo mandato do prefeito Humberto Santa Cruz. Ela é farmacêutica bioquímica e casada há 13 anos com o médico Luciano Trindade, com quem tem dois filhos.
Prefeito apresenta projeto da nova passarela na BR-242
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, retornou do Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília no início desta semana, com o projeto para a nova passarela do município. O projeto feito pelo arquiteto Fernando Frank foi apresentado pelo deputado federal João Leão.
Nesta quinta-feira, 31/01, o deputado apresentará o projeto ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jorge Fraxe, em Salvador, para a viabilização de recursos.
A passarela já considera a duplicação da travessia urbana do município e conta com acessibilidade para portadores de necessidades especiais e ciclistas. O projeto é semelhante à passarela, projetada pelo arquiteto Fernando Frank e com recursos conseguidos pelo deputado federal João Leão, implantada há dois anos entre Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, sobre o rio Corrente.
Wagner diz que Humberto, através da UPB, é porta-voz das demandas do Oeste
Governador Jaques Wagner, questionado pela jornalista Anne Karinne, em Brasília, durante o encontro de prefeitos, sobre a representatividade do Oeste, através da UPB – União dos Municípios da Bahia:
– Eu percebo que os prefeitos do Oeste estão unidos. Assim, unidos, podem encaminhar suas demandas de maneira mais efetiva. Eu conheço o Oeste muito bem, é a grande fronteira agrícola da Bahia.
Humberto Santa Cruz, como prefeito de uma cidade importante como Luís Eduardo, agora mais experiente, porque reeleito e como vice-presidente da UPB, pode nos trazer as demandas do Oeste.
Existem muitas iniciativas importantes para o Oeste, entre elas a Ferrovia Oeste-Leste e nós estamos atentos para essas intervenções.
Fogo na Educação. E o bombeiro só chega na quinta.
A ação das professoras Marli Cenci e Ana Amélia na Secretaria de Educação não está sendo encarada com simpatia pelo lado do PMDB: Fábio Lauck, presidente do Partido, e os vereadores Mardonio e Cabo Carlos mostram sua insatisfação em conversas reservadas e esperam a volta de Humberto Santa Cruz, na quinta-feira, para desenhar o cenário de terror que está instalado na pasta. Nesta segunda e também hoje, a onda de demissões continuou. Humberto vai ter que conseguir um extintor dos grandes para acalmar os ânimos de gregos e troianos.
Nota de Solidariedade
É com profunda tristeza e comoção que expresso minha solidariedade aos familiares, amigos e a todos que de uma forma ou outra estão ligados as vítimas do incêndio que ocorreu na madrugada deste domingo na cidade de Santa Maria – RS.
O país está em luto, e nós mesmo que distantes geograficamente do local da tragédia, possuímos uma identificação muito forte com aquela região, pois muitos de nossos munícipes possuem amigos e até mesmo familiares naquela cidade.
Que Deus em sua infinita misericórdia conforte a todos neste momento de angústia e imensurável tristeza.
Humberto Santa Cruz
Prefeito de Luís Eduardo Magalhães/BA
Presidente da UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia
Vice Presidente da UPB – União dos Municípios da Bahia
Humberto é confirmado como candidato à vice-presidência da UPB
O nome do prefeito Humberto Santa Cruz foi confirmado como candidato na chapa de Mária Quitéria à direção da UPB – União dos Municípios da Bahia. A chapa tem o apoio dos principais líderes de Situação no Estado. As eleições acontecerão amanhã. Na foto, Humberto dirige-se aos seus colegas da UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia, entidade a qual dirige.
Humberto participa da movimentação em torno da eleição da UPB
O prefeito Humberto Santa Cruz está em Salvador para participar das reuniões políticas que decidem, até o final da tarde de hoje, uma das chapas concorrentes à presidência da UPB – União dos Municípios da Bahia. Humberto disputa com os prefeitos de Ruy Barbosa e Santa Maria da Vitória a sua inclusão como candidato à vice-presidência da Entidade. Nesta quarta, acontecerão as eleições, que movimentam o mundo político da Bahia.
Segundo o jornalista Raul Monteiro, do Política Livre, o governador Jaques Wagner está interessadíssimo nas negociações para a presidência da UPB e até ligou da China, onde se encontra em visita de negócios, para ter maiores informações sobre o desenvolvimento da chapa liderada por Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva, atual vice-presidente da Entidade. Quem lidera as negociações pró-eleição de Quitéria é o atual presidente da UPB, Luiz Caetano, ex-prefeito de Camaçari, apoiado pelo secretário da Casa Civil, Ruy Costa; pelo presidente da Assembléia, Marcelo Nilo; e pelo próprio governador, que agora, pré-candidato nas próximas eleições à Câmara Federal ou ao Senado entende o valor político da UPB.
Tonhão garante casas com infraestrutura completa no novo bairro popular
O prefeito Antonio Henrique não se apressou e resolveu não entregar as casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, na BR-135, saída para Riachão, porque o sistema de bombeamento do esgoto ainda não está testado; os hidrometros da EMBASA não foram instalados; o asfalto não foi concluído; ainda não existe uma linha de transporte de passageiros e a coleta de lixo não estava programada.
Em compensação, o prefeito de Luís Eduardo, Humberto Santa Cruz, entregou hoje mais 10 casas para famílias carentes da cidade. No segundo semestre do ano, deve entregar 500 casas nas proximidades do novo aeroporto. Isso se o cronograma da empresa construtora, que prevê entrega para junho, for cumprido à risca.
PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO
A construção de 89 unidades habitacionais no terreno do próprio beneficiado é realizada através do Programa Social de Habitação (PSH), em parceria com o governo do Estado. “É com muita satisfação que ajudamos a quem mais precisa”, afirma o prefeito Humberto Santa Cruz.
Segundo o diretor da AVP Serviços (a construtora responsável por essas 89 casas), Paulo Sá, mais 15 casas serão construídas até o final de fevereiro. “Vamos construindo por etapas e todas elas são feitas dentro do padrão normal de qualidade”, ressalta.
As famílias que recebem o benefício da construção das casas são selecionadas de acordo com critérios pré-estabelecidos pelo PSH, em que a renda deve ser de até três salários mínimos, o lote deve estar devidamente quitado com área mínima de 125 m2 ou lotes enquadrados dentro de regiões de regularização fundiária.
De acordo com o prefeito Humberto Santa Cruz, hoje foi dada a entrada de um novo projeto na prefeitura para a construção de mais mil casas populares no Jardim das Oliveiras. “Estamos trabalhando para zerar o déficit habitacional em nossa cidade”, destaca o prefeito.
Movimentam-se as bases para a eleição da UPB
Neste sábado, o presidente da UPB – União dos Municípios da Bahia e ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PP), vem a Barreiras, para conversar com líderes da região sobre as eleições da entidade, que se realizaram na próxima quarta, 24. Junto com ele estará a sua atual vice-presidente, Maria Quitéria (PP), prefeita de Cardeal da Silva.
Maria Quitéria Mendes de Jesus é a candidata de Caetano e de João Leão à presidência da UPB e Humberto Santa Cruz, prefeito de Luís Eduardo e atual presidente da UMOB, pode compor a chapa como vice-presidente.
A candidatura de Rilza Valentim (PT), prefeita de São Francisco do Conde, recuou fortemente nas duas últimas semanas. Os líderes do Governo sentiram uma certa rejeição ao seu nome e podem nem apresentar a chapa de petistas para a eleição.
Infraestrutura: agronegócio tem boas perspectivas para Rodoagro e Linha Timbaúba
Conforme anunciamos neste domingo, o prefeito Humberto Santa Cruz confirmou a liberação de R$25 milhões para o asfaltamento da Rodoagro, rodovia que liga a Vila Coaceral ao Anel da Soja (220 km). O início das obras está previsto para o 2º semestre deste ano.
O prefeito Humberto Santa Cruz relatou também, hoje, através da sua assessoria de comunicação, que também foi pauta da reunião de gestores em Salvador o andamento das obras da Linha Timbaúba, da BR-020 até a divisa com o Goiás.
“A Prefeitura de Luís Eduardo irá apresentar a relação de máquinas e equipe necessária para a obra para que o Derba faça as contratações”, explica o prefeito.
Ele também comunicou ao vice-governador, Otto Alencar, que as obras de iluminação pública de parte das avenidas e ruas de Luís Eduardo Magalhães ficarão prontas até o dia 30 de janeiro.
Participaram também da reunião o deputado federal João Leão; o deputado estadual Cacá Leão; o diretor do Derba (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia), Saulo Pontes; o prefeito de Barreiras, Antônio Henrique; e o prefeito de São Desidério, Demir Barbosa, além do vice-prefeito de Barreiras, Paê, e da secretária de Saúde de Barreiras, Regina Figueiredo.
Os gestores do Oeste também estiveram com o secretário de Estado da Saúde, Jorge Solla, ao qual levaram varias reivindicações. Humberto falou sobre recrutamento de novos médicos, mudança da política de regulação do Hospital do Oeste, além da construção do hospital e do Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública) em Luís Eduardo Magalhães.
Dia 28, a licitação para construção da Praça da Convivência.
O prefeito Humberto Santa Cruz está disposto a retomar o ritmo das obras na cidade, parcialmente interrompido no final do ano passado. No dia 13 de dezembro (veja aqui) ele anunciou a construção da Praça da Convivência no Jardim Tropical. Nesta sexta passada, já foi publicado o aviso de licitação, lavrado nos seguintes termos:
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013.
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo: 2013/0166. Modalidade: Tomada de
Preços nº 001/2013. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CONVIVÊNCIA. Sessão de abertura: 28 de janeiro de 2012, às 09:00 horas. Informações e Edital na Av. Barreiras, nº 825. 10 de janeiro de 2013.
LICITAÇÃO NA CÂMARA
Hoje foram apresentadas na Câmara Municipal as agências concorrentes para administrar a verba de propaganda e divulgação da Câmara Municipal. Os resultados ainda não foram informados.
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