O debate em torno da Ferrovia de Integração Oeste Leste, que acontece nesta sexta-feira, será oportunidade para uma revoada de políticos de todas as plumagens, numa prévia do lançamento da pré-campanha de 2014.
Intitulado “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa”, o evento é coordenado pelo gabinete do deputado federal João Leão (PP) e tem como organizadores o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Associação dos Engenheiros Ferroviários da Bahia, União dos Municípios da Bahia (UPB) e o gabinete do senador Walter Pinheiro (PT).
Assim caminha a ferrovia, como na música de Lulu Santos, com passos de formiga e sem vontade.
O seminário será realizado no espaço Bartira Fest. Já confirmaram presença o governador Jaques Wagner, os ministros César Borges (Transportes), José Leônidas de Menezes Cristino (Portos), Agnaldo Veloso Ribeiro (Cidades), o presidente do TCU, Augusto Nardes, o presidente da Valec, Josias Sampaio, e o presidente do Ibama, Volney Zanardi Jr, além de outras autoridades, deputados e representantes de associações.
O objetivo do evento é convencer os órgãos responsáveis a autorizar a retomada das obras da ferrovia, que ligará as cidades baianas de Ilhéus, Caetité e Barreiras a Figueirópolis, no estado do Tocantins, para formar um corredor para o escoamento das produções de grãos e minérios. João Leão anunciou ao Bahia Notícias que, após o debate, será redigida a “Carta da Bahia”, que será entregue à Presidência da República e ministérios com sugestões para a retomada imediata da construção da ferrovia.
A dúvida que resta é sobre a eficácia do conclave: será que o Governo toma tento e resolve, por exemplo, a compra dos trilhos? Será que se resolve o problema ambiental? Nos meios empresariais e políticos do Oeste, o principal beneficiado com a obra, a dúvida sobre a aceleração das obras e a implantação do porto de Ilhéus é forte. Alguns poucos temerários apostam numa solução positiva. A grande maioria acredita que, como a Norte Sul, a ferrovia continuará levando as esperanças do Oeste para lugar algum.
Leão recebeu vereadores em sala da Liderança do Governo.
Os vereadores Wangles Glicério Santos (PSD), Juvenal da Silva Xavier (PTB), Renildo Nery dos Santos (PCdoB) e o líder do Governo na Câmara de Luís Eduardo, Jarbas Rocha, realizaram visita ao deputado João Leão (PP), em Brasília. O Deputado assegurou ao vereador Renildo que encaminhará ao Ministério das Cidades um projeto para a construção de 50 casas na zona rural, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luís Eduardo.
Entre outros assuntos debatidos, a sucessão estadual, em que João Leão pode ser um dos componentes de uma chapa de Situação, na condição de candidato a vice-governador. Disputa essa vaga de candidato a Vice com o atual presidente da Assembléia, Marcelo Nilo (PDT). A cabeça de chapa seria mesmo do PT, numa decisão do Partido.
Juthay Magalhães, também visitado por Jarbas Rocha, acha que a vaga de candidato ao Senado será reservada ao atual vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, porque o atual Governador deseja candidatar-se à Câmara Federal.
Jarbas afirma que a visita ao Deputado Leão foi produtiva, com um opositor ferrenho na campanha de 2012, Renildo do Sindicato, explorando, com simpatia, as delícias da Situação.
O jornal Tribuna e o site Brumado Agora informam hoje: a Fiol tem apenas 7% das obras iniciadas. Ninguém fala em conclusão.
Com edital de licitação lançado em março de 2010 e previsão de conclusão das obras para o final de 2012, a Ferrovia Oeste/Leste, Fiol, como é conhecida, três anos depois da largada tem apenas minguados 7% do projeto em obra, segundo cálculo da própria estatal. Muitas já foram as idas e vindas em torno da ferrovia, para que ela entrasse definitivamente nos trilhos, mas até agora sobram intenções e pouca realização.
Está completando um ano a visita dos ministros do Planejamento, Transportes e da presidência da Valec, a Jequié, e ao canteiro de obra das Fiol, para tomadas de decisões que acelerassem as obras. De lá para cá, de acordo com a assessoria da Valec, já foram iniciadas as obras no trecho de Ilhéus a Caetité, que tem previsão de 537 km.
“Alguns trechos se encontram mais adiantados que outros. Já a parte que envolvia Caetité a Barreiras, com 485 km de extensão, teve que ser refeita em virtude de passar por áreas de cavernas. Foi iniciada uma reavaliação da área e a expectativa é que até o final de maio seja entregue a licença de instalação. Esperamos que seja liberada em julho as obras. Nos trechos onde passam as cavernas foram feitos desvios, contornando essas áreas. Nossa prioridade, contudo, é o trecho de Barreiras para facilitar o escoamento do agronegócio. Esperamos que a construção de Barreiras a Ilhéus esteja conclusa no final de 2015″, cita a assessoria da Valec.
Pelo que se denota que o Seminário organizado pelo Deputado João Leão, na próxima semana, em Barreiras, não deixa de ser extremamente oportuno. Se em dois anos iniciaram 7%, pode-se, numa conta singela, chegar à conclusão que lá pelos anos de 2030 ou 2031 o trem apita no Oeste baiano. Se tudo correr bem. A Norte-Sul foi lançada por Sarney em 1986 e hoje, 27 anos depois, ainda não está concluída.
O deputado João Leão liderou um grupo de políticos, na tarde de hoje, para audiência com o governador Jaques Wagner .
Estavam presentes os prefeitos Antonio Henrique/Barreiras, Humberto Santa Cruz/Luís Eduardo Magalhães, Lenildo Alves/IBICARAÍ e presidente da AMURC, Maria Quitéria/presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, o prefeito Jabes Ribeiro/Ilhéus, o prefeito Márcio Paiva/Lauro de Freitas, o deputado Cacá Leão, o Secretário da SEINP, Dr. Carlos Costa, além dos Srs. Marco Antonio/presidente do CREA/BA, Clóvis Soares/Pres. da Assoc de Engenheiros e Técnicos Ferroviários da Bahia e Sergipe e Alfredo J. Santos/Cord. Executivo do Seminário FIOL.
Entre as pautas, a entrega do convite, apresentação dos objetivos, apoiadores e participantes do seminário FIOL, que acontecerá em Barreiras, neste próximo dia 26.
Foi realizado na manhã de ontem, 05, no auditório da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), reunião preparatória para o Seminário “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa”, que será realizado no próximo dia 26 de abril, em Barreiras, Oeste da Bahia. A obra interliga a Ferrovia Norte/Sul, no estado do Tocantins, ao Porto Sul, em Ilhéus, passando por 47 municípios da Bahia.
O evento é uma realização da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Associação dos Municípios da Região Sudoeste do Estado da Bahia (Amirs), Prefeituras de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e Associação dosa Engenheiros e Técnicos Ferroviários da Bahia e Sergipe (AELB). Conta com apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), Alba, Aiba, Abapa, CDL Barreiras e Fieb.
Capitaneada pelo dep. fed. João Leão (PP/BA), a reunião de mobilização reuniu prefeitos, vereadores, técnicos ligados ao setor de transportes, lideranças políticas e empresariais dos municípios que de uma forma ou outra serão beneficiados pela construção da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol).
Durante seu discurso, o parlamentar informou que o seminário de Barreiras contará com a presença do governador Jaques Wagner, bem como todo seu primeiro escalão, além da participação de cinco ministros de estado, entre eles o recém empossado Ministro dos Transportes, o ex-governador e ex-senador César Borges (PR).
“Precisamos lotar o espaço onde será realizado o seminário para demonstrarmos a importância dessa ferrovia para o Oeste do Estado e para a Bahia como um todo. É necessários que cada um dos prefeitos da região faça uma grande mobilização e traga seus munícipes para participar desse importante evento que discutirá a retomada e conclusão das obras da Fiol”, comentou o deputado.
Ainda de acordo com o parlamentar, a Fiol é fundamental para o desenvolvimento do Estado e do País, a obra está parada por problemas técnicos e de ordem ambiental. Em funcionamento, a Fiol beneficiará mais de 140 municípios baianos no entorno do empreendimento, já tendo contratado até 2014 o transporte de 50 milhões de toneladas de produtos, entre minérios e a produção de grãos do Oeste do Estado. “Cada locomotiva, com seus 180 vagões, terá capacidade de transportar até o Porto de Ilhés, litoral baiano, mais de 22 mil toneladas por viagem”. Veja mais no site do jornal Nova Fronteira.
A comissão Organizadora do Seminário “FIOL: A BAHIA QUER, O BRASIL PRECISA!”, e o deputado João Leão, estão convidando todos os oestinos para participar no dia 26 de abril de 2013, das 09 às 17 horas, no auditório do Hotel Solar das Mangueiras, em Barreiras, deste importante evento em prol do desenvolvimento da Bahia e do Brasil.
O Seminário contará com as presenças de autoridades dos Governos Federal, Estadual e dos Municípios, e de importantes órgãos governamentais, empresas e entidades representativas da Bahia e do Brasil.
O deputado federal João Leão enviou convite para o Seminário Seminário “FIOL, Ferrovia de Integração Oste Leste – A Bahia quer, o Brasil precisa”, no dia 25 de março, segunda-feira, às 09:00 horas, no auditório da UPB – União dos Municípios da Bahia, à Terceira Avenida, S/N – Centro Administrativo da Bahia. Na Assembleia Legislativa, o deputado Augusto Castro (PSDB) foi eleito presidente da Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia. Sua escolha foi por unanimidade dos demais membros da comissão, criada em 2011 por iniciativa do próprio Augusto Castro. A Comissão é importante para o Oeste baiano, pois o Porto Sul integra as obras da Ferrovia Oeste-Leste, que terá grande impacto no desenvolvimento do Oeste baiano.
Devagar como tudo que acontece neste País, a ferrovia está andando, como se pode ver pelas fotos.
O prefeito Humberto Santa Cruz reuniu-se, ontem à tarde, com o Ministro de Transportes, Paulo Sérgio Passos, o Deputado Federal João Leão e o prefeito de Barreiras, Antônio Henrique. A pauta da reunião foi um estudo de viabilidade econômica, contemplando a duplicação do trecho entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras. Antonio Henrique apresentou projeto de integração dos acessos, em Barreiras, das rodovias BR 020, BR 242 e BR 135. Recebeu do Ministro a promessa de uma visita à cidade.
O Prefeito Humberto Santa Cruz aproveitou para agradecer o início das obras da travessia urbana de Luís Eduardo Magalhães com extensão de oito quilômetros da BR 020/242, apresentou ao ministro o Projeto da Passarela que encaminhou para o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para análise e aprovação.
O prefeito Antônio Henrique, acompanhado pelo deputado federal João Leão e pelo secretário municipal de Infraestrutura, Maurício Fernandes, está, nesta terça-feira, em Brasília para buscar recursos para a construção de viadutos, duplicação de vias e a instalação de ciclovias, passarelas e sinalização nas rodovias federais de Barreiras junto ao Ministério dos Transportes.
O município de Barreiras é cortado pelas rodovias federais BR-135, BR 020 e BR 242, por onde trafegam cerca de 3.555 veículos por dia. O trânsito intenso e pesado de carretas, caminhões, ônibus e carros de passeio tem provocado diversos problemas estruturais e de segurança, além de dificultar o trânsito da própria cidade.
Os corredores estruturantes de tráfego ainda estão em pista simples e o semi-anel do contorno rodoviário não possui viadutos para disciplinar o tráfego. Tudo isso também prejudica o escoamento da produção agrícola de Barreiras.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, retornou do Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília no início desta semana, com o projeto para a nova passarela do município. O projeto feito pelo arquiteto Fernando Frank foi apresentado pelo deputado federal João Leão.
Nesta quinta-feira, 31/01, o deputado apresentará o projeto ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jorge Fraxe, em Salvador, para a viabilização de recursos.
A passarela já considera a duplicação da travessia urbana do município e conta com acessibilidade para portadores de necessidades especiais e ciclistas. O projeto é semelhante à passarela, projetada pelo arquiteto Fernando Frank e com recursos conseguidos pelo deputado federal João Leão, implantada há dois anos entre Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, sobre o rio Corrente.
Neste sábado, o presidente da UPB – União dos Municípios da Bahia e ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PP), vem a Barreiras, para conversar com líderes da região sobre as eleições da entidade, que se realizaram na próxima quarta, 24. Junto com ele estará a sua atual vice-presidente, Maria Quitéria (PP), prefeita de Cardeal da Silva.
Maria Quitéria Mendes de Jesus é a candidata de Caetano e de João Leão à presidência da UPB e Humberto Santa Cruz, prefeito de Luís Eduardo e atual presidente da UMOB, pode compor a chapa como vice-presidente.
A candidatura de Rilza Valentim (PT), prefeita de São Francisco do Conde, recuou fortemente nas duas últimas semanas. Os líderes do Governo sentiram uma certa rejeição ao seu nome e podem nem apresentar a chapa de petistas para a eleição.
Cícero Monteiro, secretário da SEDUR; o prefeito Humberto; o presidente da CODEVASF, Elmo Vaz.
Após a cerimônia de abertura, duas palestras foram realizadas, hoje, durante o Forum de Prefeitos Eleitos do Oeste da Bahia. A primeira delas foi ministrada pelo chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Eduardo Copello, que apresentou as ações da Sedur na região oeste da Bahia. “O ritmo de crescimento dessa região é muito grande e as ações devem ser feitas medindo isso”, salienta.
A segunda palestra, intitulada “Os consórcios intermunicipais como instrumento de gestão do sistema local de saúde: a experiência e o modelo bem-sucedido do Estado do Paraná”, ministrada pelo Dr. Alfredo Ayub, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, e pelo Dr. Gláucio Cícero da Silva, diretor do Departamento de Licitações e Contratos do Cisnorpi (Consórcio Público Intermunicipal do Norte Pioneiro, sediado em Jacarezinho, no Paraná).
Os anfitriões e convidados
De acordo com os palestrantes, a realização de consórcios soluciona problemas e traz benefícios especialmente para pequenos municípios. “Através dos consórcios nós podemos atender a mais pessoas com menos gastos”, afirma o Dr. Alfredo Ayub.
Participações estaduais e federais
No início da tarde, o fórum teve continuidade com uma palestra do deputado federal João Leão, que retratou as principais necessidades da região oeste, especialmente na questão de infraestrutura e de transporte. “Dou um conselho, principalmente aos novos prefeitos: poupem dinheiro e mantenham sempre o município adimplente”, aconselha.
João Leão, relatando a implantação, em breve de uma usina de açúcar e de álcool no município de Barra, com investimentos de R$1,6 bilhão, em área de 40 mil hectares, alertou:
-Precisamos acordar o semi-árido, no vale do São Francisco. No cerrado, o agronegócio já tomou a iniciativa.
João Leão levantou também o problema da FIOL, a ferrovia que o Oeste tanto espera:
-A empreitada já tem mais de 2 bilhões de verba empenhada e agora está parada por causa das cavernas de São Desidério. Ou encontramos a solução técnica, como foi feita com a BR-135, ou chegaremos a conclusão que os responsáveis estão brincando de fazer ferrovia.
E mostrou como o produtor brasileiro gasta quase 30% do valor da produção para fazer chegar os grãos até o porto, enquanto os norte-americanos gastam menos de 15%:
– Se o produtor ganhar mais, ganham o comércio, os serviços, a indústria.
O secretário do Desenvolvimento Urbano do Estado, Cícero Monteiro, abordou sobre as ações da Sedur e relatou que um fórum como este trará ainda mais benefícios para a região. “A Sedur tem uma ação muito grande no desenvolvimento dos municípios e o governo estadual quer investir mais na região oeste”, garante.
Para o presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Elmo Vaz, este fórum é fundamental para que novos projetos sejam elaborados para a região. “A Codevasf tem muito a contribuir com o desenvolvimento da região oeste e num fórum como este vocês devem exatamente escolher o que é estruturante, o que vai agregar valor e renda para a região e elaborar projetos para nós”, orienta.
Durante a tarde foram ministradas três palestras. A primeira delas feita pelo especialista palestrante na área de desenvolvimento humano e organizacional, Norival Silva, que abordou o futuro da administração pública e o papel fundamental dos prefeitos. Em seguida, o professor do Centro de Câncer da Universidade Federal de Brasília, João Nunes, falou da importância dos municípios criarem centros de tratamento de câncer.
Norival Raulino Silva
A última palestra da tarde foi realizada pelo professor universitário e auditor fiscal de Salvador, Arthur Mattos, que tratou da transição de governo e a lei de responsabilidade fiscal.
Agenda do Oeste
Hoje à noite, os prefeitos estarão reunidos para o início da elaboração da Carta do Oeste, onde serão apontados aos governos estadual e federal, as prioridades em obras públicas de infra-estrutura para a Região.
Amanhã, Eduardo Sales, secretário de Agricultura da Bahia, fala sobre “Ações para o Desenvolvimento da Agropecuária do Oeste da Bahia.” E o senador Walter Pinheiro falará sobre “O Planejamento como Ferramenta de Gestão na Administração Pública”.
Um dos anfitriões, Humberto Santa Cruz, embarca amanhã, antes do almoço de encerramento, para evento da UPB – União dos Municípios da Bahia, quando negociará a elaboração de uma chapa de coalizão para a escolha da próxima diretoria da Entidade.
Leão, Humberto e Poty Lucena. Assunto: instalação da UFOB em Barreiras, Luís Eduardo, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria Vitória.Jonas Paulo e Humberto:articulando a volta do PT.Antonio Pedrosa, Mazinho e Antonio Xavier, de Cristópolis: pensando em 2014.
O vereador eleito, Jarbas Rocha, e o prefeito Ney, de Mansidão.
Foi aberto, agora pela manhã, no Hotel Saint Louis o Fórum de Prefeitos Eleitos do Oeste da Bahia, com a presença de 13 futuros mandatários dos municípios da Região. Após a instalação da mesa de honra e breves discursos dos anfitriões, Humberto Santa Cruz e Antonio Henrique, foram realizadas as primeiras palestras técnicas, com a presença de um auditório lotado.
Mas o que chamou a atenção de todos, foi a palestra do deputado João Leão, que asseverou aos presentes:
– Só existem dois grandes prazeres na vida: fazer filhos e comandar uma cidade. Porque o prefeito é o único que pode afirmar: “Esta rua fui eu quem fez; esta escola fui eu quem construiu”.
João Leão relembrou passagens de sua vida como prefeito de Lauro de Freitas, sempre com o seu habitual bom humor. E advertiu os futuros prefeitos:
– O dinheiro que vocês vão administrar é público. Trata-se sempre os recursos disponíveis como dinheiro público.”
João Leão aproveitou a oportunidade para apresentar dois de seus candidatos à Presidência da UPB – União dos Municípios da Bahia: Maria Quitéria Mendes de Jesus, atual vice-presidente e prefeita de Cardeal da Silva, e Humberto Santa Cruz.
O deputado João Leão postou no facebook um recado para os seus correligionários, relatando a expressiva vitória dos Progressistas em 52 municípios da Bahia:
Desde sexta-feira, estou indo as festas das vitórias de meus prefeitos eleitos, estive em Barreiras, na festa de Antonio Henrique, passei em Barra na festa de Artur Silva Filho, fui a Xique Xique, para festa de Dr. Ricardo, passei em Angical na festa de Popô, na qual irei implantar uma estação da EMBASA. E estou indo agora para Cristópolis, para festa de Antonio Pereira. E na segunda-feira (15/10) estarei chegando à Salvador para participar ativamente da eleição de Pelegrino, o melhor prefeito para Salvador. Elegi 52 prefeitos no interior, o PP é o segundo colocado, na qual serão 1,74 milhões de baianos governados por prefeitos do Partido Progressista. O nosso partido foi o segundo colocado no Estado em número de votos e em prefeituras com maior número de habitantes, precedido apenas pelo PT. Foram eleitos 458 vereadores. Entre essas prefeituras, estão 35 das maiores cidades da Bahia, entre elas Ilhéus, Barreiras, Jequié, Lauro de Freitas, Itaberaba, Barra, Luis Eduardo Magalhães, Guanambi, Monte Santo entre outras.
Na noite de ontem, o candidato a prefeito de Barreiras (PP), Antônio Henrique, acompanhado pelo candidato a vice-prefeito (PT), Paê Barbosa e candidatos a vereador realizaram uma caminhada pelo Parque de Exposição Engenheiro Geraldo Rocha, que atraiu uma multidão de simpatizantes.
Lideranças políticas também participaram da caminhada, como o secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, o deputado federal, João Leão, o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, o representante da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA, Sérgio Pitt, o advogado Wagner Pamplona, dentre outros.
O candidato a prefeito de Formosa do Rio Preto (PP), Termosires Neto, se reuniu hoje, 06, com o deputado federal João Leão e lideranças políticas regionais, como o candidato a prefeito de Barreiras (PP), Antônio Henrique; o articulador político, Luiz Holanda; e os empresários Antônio Henrique Júnior, Zé de Sá e Suitiberto Rios.
Eles trataram da organização da grande festa de lançamento da campanha de Termosires, da candidata a vice-prefeita Rosita e dos candidatos a vereador de Formosa.
O encontro aconteceu em Barreiras, durante a manhã. Encerrada a reunião, ficou apenas a data do evento ainda a programar, mas a certeza é de que será um grande evento em Formosa com a presença de lideranças estaduais e regionais.
Em reunião realizada hoje, dirigentes pepistas na Bahia chegaram a um consenso de que o PP não terá candidatura própria a prefeito de Salvador. O deputado federal João Leão anunciou que tem ouvido os apelos de mais de 60 prefeitos do interior em suas bases eleitorais que se dizem necessitados de seu apoio nas campanhas.
Presente ao encontro, o prefeito de Salvador e presidente municipal do PP, João Henrique, afirmou que “já fui deputado e tenho ciência que um parlamentar como João Leão tem compromissos com suas bases”, afirmou. Com esta decisão, o PP prosseguirá as negociações com os partidos das bases governistas federal e estadual a fim de definir o posicionamento do partido com relação à sucessão na capital baiana. Nos seis meses que faltam para a conclusão do seu segundo mandato como prefeito, João Henrique, que já promoveu o equilíbrio orçamentário das finanças municipais, frisou que continuará agilizando obras, como a macrodrenagem na região da Avenida Vasco da Gama. Estiveram presentes no encontro o prefeito de Salvador e presidente municipal do PP na cidade, João Henrique, o deputado federal e presidente estadual do PP na Bahia, Mário Negromonte, o secretário geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, o secretário geral do PP em Salvador, Oscimar Torres, além do deputado federal João Leão. Do Política Livre.
O Leão continua a urrar: mesmo depois das notícias de hesitações dos companheiros Mário Negromonte e João Henrique, o deputado federal está divulgando o edital de convocação do PP. No meu singelo entendimento, Leão se aproxima da base no segundo turno, para apoiar Pelegrino e o Governador. Naquele serpentário de Salvador, o mais bobo dá nó em pingo d’água e beliscão em azulejo.
Um convênio no valor de R$1 bilhão para financiamento da atividade agrícola no cerrado do Nordeste, dos quais 70% estão em território baiano foi firmado hoje (29) na abertura da Bahia Farm Show. Os recursos serão disponibilizados com juros de 6,75% ao ano, contra em média de 12%a.a, contratados em geral no mercado.
Estes recursos estarão disponíveis já na safra 2012/13. O convênio foi firmado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vice-presidente do Banco do Brasil, César Borges, e pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, durante a solenidade de abertura do evento na manhã de hoje.
O convênio é um pleito dos agricultores regionais, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) que, no segundo semestre do ano passado, apresentou ao ministro os argumentos para a criação de um funding específico para custeio e investimento na atividade agrícola do cerrado do Nordeste. Na ocasião, a convite dos produtores rurais, o ministro visitou o Oeste da Bahia, conheceu em detalhes os números da região, e esteve em fazendas.
“Com estes recursos, é possível, dentro de três ou quatro anos, dobrar a área irrigada no Oeste da Bahia”, afirmou o Ministro, que ressaltou a importância da atuação proativa dos produtores rurais no desenvolvimento da região Oeste. A iniciativa foi elogiada pelo governador Jaques Wagner, que citou a visita do ministro ao Oeste da Bahia e a resposta rápida ao pleito dos produtores, em setembro do ano passado:
“Estes recursos vão proporcionar aos agricultores uma economia de de 4 a 5% nos juros de captação, que podem ser investidos, por exemplo, na melhoria da logística regional”, disse Wagner.
Ele referiu-se à PPP – Parceria Público-privada proveniente da assinatura de um protocolo de intenções em 2009, entre a Aiba, o Governo do Estado e o Banco do Nordeste (BNB), com a finalidade de viabilizar a construção de rodovias no Oeste baiano, através de um projeto-piloto, pioneiro na Bahia, cuja primeira etapa, a recuperação da Estrada da Timbaúba, já foi iniciada. “Esta estrada beneficia a mais de 60 mil hectares da região, e já testemunhamos a chegada das máquinas, pelo que agradecemos ao governador Jaques Wagner”, disse o presidente da Aiba e da Bahia Farm Show, Walter Horita.
Em seu discurso de abertura, Horita deu ênfase ao crescimento da feira, e ao acerto da escolha do município de Luís Eduardo Magalhães para ser a sua sede.
“Hoje, a capacidade de montar um evento deste porte nos habilita a ir mais além. Apresentamos ao Governo do Estado o projeto de um fundo para o desenvolvimento da soja, do milho e do algodão, que nos permitirá fazer ainda mais, sobretudo no que tange à logística.
Quando tivermos as estradas vicinais asfaltadas, mais o eixo rodoviário da BR-020, mais a ferrovia Oeste Leste teremos uma das melhores condições logísticas do Brasil”, disse Horita.
Segundo o governador, quando há renúncia fiscal, parte dela pode alavancar programas sociais e de infraestrutura. “O aeroporto bonito que eu pousei só foi possível porque os agricultores daqui entenderam que precisavam de uma estrutura à altura. Vamos buscar no Governo Federal recursos para fazer um receptivo também à altura, tanto em Luís Eduardo Magalhães, quanto em Barreiras também”, disse Wagner.
Participaram da cerimônia de abertura, além do ministro Fernando Bezerra, do Governador Jaques Wagner e dos demais signatários do Fundo, o presidente da Aiba e da Bahia Farm Show, Walter Horita, o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, o do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, além do secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Cícero Monteiro. Também estavam presente no palco de abertura o presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, e o vice-presidente do Banco do Brasil, Cesar Borges. Veja mais detalhes na edição especial impressa de O Expresso, que circula a partir de amanhã na Feira e na cidade.
“Foi um constrangimento só a reunião da Comissão de Orçamento que recebeu Miriam Belchior ontem para discutir a LDO. Em determinado momento, o deputado João Leão (PP-BA) foi cumprimentar o relator do projeto Antônio Carlos Valadares, mas acabou trocando as bolas e chamando Valadares de Antônio Carlos Magalhães. No meio das gargalhadas na comissão, houve quem berrasse para Leão:
– Vai ver é saudade.
O presidente da comissão, Paulo Pimenta, resolveu entrar na gozação e disse a Leão:
– Quem sabe ACM está aqui entre nós.
Leão não gostou da ironia e cortou:
– Com certeza não está. Se estivesse, quem estaria sentado na sua cadeira era ele, não o senhor.”
O deputado João Leão, primo daqueles famosos leões bravos de Pernambuco, não é conhecido pela extensão exagerada do seu estopim.
A criatividade do brasileiro e a capacidade de criar piadas com situações nem sempre agradáveis não têm limites. Gente que convive diariamente no gabinete de Humberto Santa Cruz inventou um apelido para os indicados de João e Cacá Leão que ocupam postos chaves no Executivo: “os danoninhos”.
A explicação vem logo a seguir: como as cartelas do yogurte infantil, os assessores de HSC indicados pelos leões são difíceis de destacar da embalagem padrão. Ou leva a cartela inteira para casa ou não leva nada.
A coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, afirma que o deputado federal João Leão estava feliz da vida ontem com a vitória do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo Rosa, na disputa pelo Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na Bahia. Ele concorreu com mais 14 alcaides e representará os gestores baianos na disputa do prêmio em nível nacional.
Para completar a alegria de Leão, confidenciou um progressista, mais dois prefeitos ligados ao seu grupo político foram selecionados para a etapa que teve Euvaldo como vencedor. Os indicados foram os prefeitos de Conceição do Coité, Renato Souza; e de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz (PP).
Entre os 15 prefeitos indicados para o prêmio, estava a prefeita Jusmari Oliveira, que descreveu o seu projeto de assistência social onde formou, segundo sua afirmação, mais de 1.400 mulheres carentes como cultivadoras de flores.
Pelo que se denota que, em breve, Barreiras será a cidade mais florida da Bahia.
Os deputados João Leão e Cacá Leão, líderes do PP no Estado, promoveram mudanças na direção dos progressistas de Catolândia.
“A mudança ora promovida, visa organizar e fortalecer o partido em nosso município, vamos trabalhar com todos, valorizando os nossos quadros, para que o PP participe ativamente das eleições deste ano, buscando alcançar bons resultados eleitorais e políticos para o fortalecimento da nossa legenda”, afirma o novo presidente, Jonas Rodrigues.
O Presidente da agremiação progressista está indo a Capital para estreitar relações com as lideranças estaduais.
O secretário da Casa Civil de Salvador, João Leão, deixa o cargo nesta quinta-feira. Leão ainda não desistiu da sua candidatura à Prefeitura de Salvador. No entanto, deve reassumir seu posto na Câmara Federal e coordenar as campanhas municipais em mais de três dezenas de comunas onde mantém forte influência. É a base de sua eventual recondução ao Congresso ou a ascensão do filho, Cacá Leão, hoje deputado estadual, já que se comenta que este seria seu último mandato.
O deputado federal João Leão desembarca na segunda-feira, à tarde, em Barreiras, já com o abadá na mão. Leão sai no Bloco do Trabalho, do pré-candidato Antonio Henrique, e no Bloco da Rola, de Regina Figueiredo. Mas o prato principal é mesmo a conversa política, costurando apoios aos seus candidatos Tonhão e Humberto Santa Cruz.
João Leão (PP) confirmou para um correligionário, no final do ano, que se estivesse com 18% pontos percentuais na preferência do eleitorado de Salvador até o início da campanha, sairia candidato a Prefeito. O Deputado, agora exercendo a Chefia da Casa Civil da Prefeitura da Capital, acredita que concorreria com mais três candidatos, que seriam Pelegrino (PT), ACM Neto (DEM) e Mário Kertesz (PMDB). E que, se iniciasse a campanha com ¼ dos votos válidos, teria condições de chegar ao segundo turno. Se Pelegrino entrasse em terceiro ou quarto, ele ganharia o apoio absoluto do Governador, pois seu partido pertence à base de apoio do Governo do Estado.
Pois bem: ontem João Leão balançou a juba e disse que é candidato e que vai ser prefeito de Salvador. Ele recebeu uma pesquisa que já o posicionava com o número desejado para o início da campanha.
Começou há poucos minutos o tradicional cortejo da “Lavagem das Escadarias dos Bonfim”, na capital baiana, com a presença de políticos de todos os partidos e dos principais candidatos à Prefeitura de Salvador. Sauro Thiele nos telefonou para informar que quase 2.000 pessoas cercam o deputado ACM Neto, um dos primeiros a fazer o seu cortejo. João Leão (PP) e Pelegrino (PT) devem chegar logo a seguir.
Em ano eleitoral, é tradição dos soteropolitanos o lançamento da campanha na lavagem do Bonfim. O governador Jaques Wagner percorrerá o roteiro em grande estilo: terá uma banda filarmônica para lhe acompanhar.
Jegues liberados
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) liberou os jegues para desfilarem nesta quinta-feira (12) pelas ruas da Cidade baixa, em Salvador, durante o cortejo da Lavagem do Bonfim. A decisão da presidente do TJ-BA, Telma Britto, derruba o parecer expedido pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Brito, que na quarta (11) ratificou a liminar que proibia a participação de carroças conduzidas ou puxadas por animais de tração. “A Lavagem do Bonfim com a participação dos equinos não traz qualquer desequilíbrio ao meio ambiente e é, sem dúvida, um exemplo típico de manifestação da cultura popular do povo baiano,e, como tal, deve ser preservada pelo Poder Público”, afirmou a desembargadora.
Um radialista perguntou, ontem, ao deputado João Leão, sobre a possibilidade do prefeito de Salvador, João Henrique (PP), apoiar o candidato do governador Jaques Wagner (PT) e o secretário rebateu:
“Dizem que Wagner quer é me apoiar. Tudo na vida é possível, possa ser que ele deixe de apoiar o dele. Eu fiz a proposta para Pelegrino que quem se sair melhor nas pesquisas, daqui para as convenções, sai candidato. Eu estou esperando a resposta dele, mas eu não aceito ser vice”.
A agência de notícias Reuters, analisando hoje o cenário das eleições municipais em 2012, discorre sobre a disputa de Salvador:
O DEM lançará a candidatura do deputado federal ACM Neto, e poderia contar com o apoio de PSDB e PMDB, que faz oposição ao governador do Estado, Jacques Wagner (PT).
Já o PT lançou a pré-candidatura do deputado Nelson Pelegrino e quer reeditar a aliança que apoia Wagner. No entanto, PDT e PCdoB já lançaram pré-candidaturas próprias.
A nossa pergunta é simples: E o PP de Leão, para onde vai?
Como também é simples a resposta: Para Lauro de Freitas, onde a água do mar é mais limpa e existem muitos peixinhos a nadar.
Os escândalos políticos e sexuais que cercam o Palácio Thomé de Souza, sede da Prefeitura Municipal de Salvador, com denúncias mútuas de traição entre o prefeito João Henrique (PP) e sua ex-esposa, a deputada estadual Maria Luiza Carneiro (PSD), tomam conta do noticiário da Capital. O estoque de panos quentes do deputado João Leão (PP), eminência parda do Executivo Municipal, está quase acabando.
Creio ser devedor de uma explicação aos meus amigos (as) e em especial a sociedade correntinense, pela tomada de decisão em desistir da pré-candidatura ao cargo de Prefeito de Correntina-BA, para as eleições de 2012 que se aproximam, quando estava anunciada essa minha pretensão, apoiado pelo Partido Progressista – PP/Bahia, especialmente pelo Ministro das Cidades Mário Negromonte, Deputado Federal João Leão e Deputados Estaduais Ronaldo Carletto, Cacá Leão e Mário Júnior. Leia mais clicando em Continue Lendo “Getúlio Reis explica, num longo manifesto, o processo sucessório de Correntina.”
Diogo de Souza, presidente da Comissão Provisória do PR, e Juarez de Souza: tempo para decidir.
Chamou a atenção dos mais atentos, na festa da convenção do PP em Luís Eduardo Magalhães, a conversa reservada de Jacob Lauck com João Leão. Um pouco depois da cerimônia, enquanto os convidados eram servidos de um coquetel, Leão e Lauck, saíram do recinto e foram fumar um cigarrinho lá no escurinho, encostados em um carro. A definição dos Lauck em relação à filiação partidária deve prolongar-se até a próxima sexta. Ou ficam no PMDB ou escolhem um novo partido.
A incógnita ainda é Juarez de Souza. Velha raposa, tio Juca ainda não se definiu. Espera a hora certa e sabe que tem até junho para definir com quem vai coligar-se.
A reunião que se sucedeu à recepção oferecida por Humberto Santa Cruz, no sábado, ao ministro Negromonte e ao deputado João Leão, foi oportunidade de grandes decisões no futuro político de Luís Eduardo Magalhães e da Região Oeste. Que se preparem os corações mais fracos para notícias palpitantes.
Humberto Santa Cruz recebeu ontem, na sede da Fazenda Agronol o ministro das Cidades, Mário Negromonte; o deputado federal e atual Chefe da Casa Civil de Salvador, João Leão; o deputado Mário Negromonte Jr.; o prefeito de Formosa do Rio Preto, Neo; a vice-prefeita de Barreiras, Regina Figueiredo; o pré-candidato a prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, políticos, vereadores, secretários municipais e a maior parte dos veículos de comunicação de Barreiras e Luís Eduardo.
Humberto classificou como positivo o momento de Luís Eduardo. E não poderia ser diferente: entregou ontem mesmo, às 19 horas, o Ginásio Esportivo da Cidade e tem concluído obras e iniciado outras toda a semana, mesmo com o atraso de verbas estaduais e federais.
Esta semana foi a vez do início do Colégio Municipal do Jardim das Oliveiras, que deve ser um dos mais modernos da cidade, promessa de Humberto feita no ano passado. O Jardim das Oliveiras tem hoje mais de 1.000 residências, incluído obras em conclusão, e deverá ter mais de 3.500 habitantes até o final do ano.
Ainda em clima de comemoração pela concessão do campus da Universidade Federal, do anúncio da licitação para a duplicação da BR-242, da inauguração do Ginásio e da retomada das obras da Ferrovia, Luís Eduardo vive mesmo um momento de muitos ganhos.
O momento foi de aproximação e consolidação das forças políticas nas duas cidades. E recebeu de Leão a principal notícia do dia:
“Esta semana o Secretário de Saúde da Bahia, dr. Jorge Solla, estará em Luís Eduardo para olhar áreas disponíveis e iniciar o projeto do Hospital Regional de LEM. Não é uma obra que se realize rápido, mas é o começo de tudo”.
Paternidades voluntárias
João Leão, que discursava com um informativo da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo na mão, pediu a Humberto:
-Me consiga 51 exemplares deste informativo, que quero mandar para os 51 prefeitos que votaram comigo nas últimas eleições. Melhor: consiga 52, para que eu mande também para a prefeita Jusmari, para ela ver como se administra uma cidade.
A insistência do deputado Oziel Oliveira em assumir a paternidade de várias obras do Governo Federal na Região, inclusive com distribuição de faixas e grandes cartazes (out-door) pela cidade de Luís Eduardo, sofreu críticas pesadas do ministro Negromonte e do deputado João Leão.
-Há 8 anos o projeto da Ferrovia Oeste Leste foi levado por Sérgio Pitt, Walter Horita e Humberto Santa Cruz ao presidente Lula, que nos recebeu, depois de umas dez viagens à Brasília, para passar no crivo de vários órgãos. Agora ele vem e diz que é dele, quando ele tem menos de 6 meses de mandato. Eu e o Ministro Negromonte temos 20 anos de mandato, cuidando dos assuntos de interesse da Bahia. A duplicação da BR-242 em Luís Eduardo ele diz que é projeto dele. O campus da Universidade Federal ele diz que é projeto dele.
Leão foi ainda mais incisivo:
– Que o povo de Luís Eduardo pegue o ônibus e vá até Barreiras para ver como aquela cidade está. Não queremos isso de novo. Não percam a oportunidade com Luís Eduardo. Não podemos voltar ao passado.”
Criador e criatura.
Lá pelas tantas, uma pessoa chegada ao Prefeito afirma, ao pé-do-ouvido, que as vezes Humberto se queixa das manobras de Oziel. Na hora houve a frase: “Quem mandou criar a figura”. Referia-se aos tempos em que o agronegócio apoiou com força Jusmari e Oziel.
E arrematou:
“Oziel diz que Humberto é criação sua. Ao contrário. Oziel e Jusmari são criações de Humberto. Agora o confronto vai ser entre criador e criatura, mas não na ordem que Oziel Oliveira gosta de citar.”
Política e revanchismo.
Mário Negromonte não poupou elogios a Humberto: “O mundo moderno cobra decência na vida do político. E Humberto é um político decente. Humberto é o político que abre as portas para as verbas dos governos Estadual e Federal com a sua honradez. Agora mesmo Luís Eduardo ganhou R$1 milhão apenas para fazer o projeto global de saneamento. Mas verbas como esta só chegam para prefeituras com as finanças saneadas.
Mais à frente, asseverou:
-Humberto faz política sem vingança. Sem botar carimbo em ninguém. Conquista sem chicote e sem dinheiro.
Negromonte e a imprensa
O Ministro lá pelas tantas, falando em política, cometeu um ato falho ou expressou-se mal:
– A imprensa e a sociedade gostam de bater na classe política. Vê se a imprensa bate na Justiça?”
Foi prontamente interrompido por este editor, já que mais de 10 veículos de imprensa estavam ali representados e todos arrepiaram-se com a sua afirmação. Habilidoso, Negromonte, depois de terminar o seu discurso, pediu novamente a palavra ao anfitrião, Humberto Santa Cruz, que fazia suas considerações finais e afirmou:
“-Prefiro uma imprensa que erra, do que nenhuma ou a volta da ditadura”.
Foi aplaudido.
Mais tarde, num rápido diálogo, pedimos excusas pela “questão de ordem” intempestiva. Negromonte foi um cavalheiro.
–“Você tem razão. Eu é que me expressei mal”.
É claro que o Ministro estava referindo-se à grande imprensa, de forte impacto no Governo Dilma, mas colocar todos os ovos no mesmo cesto pode não ser uma boa idéia.
O dedo de Wagner
Na reunião política de hoje alguém contava numa roda que o deputado Oziel Oliveira foi visitar o governador Jaques Wagner, em busca de apoio para as campanhas municipais. Wagner foi franco, com aquele seu jeitão sindicalista:
“Em Barreiras apóio Jusmari e em Luís Eduardo apóio Humberto Santa Cruz”.
A pessoa que contou não precisa dizer, nem diz meias-verdades.
O apoio de Wagner em Barreiras será certamente pulverizado pela má vontade do PT local e principalmente pela forte aliança do PP com o candidato Antonio Henrique. O esvaziamento da pré-campanha de Zito Barbosa pode virar num jogo polarizado, com todos contra Jusmari. Até os 11 vereadores que hoje votam sempre com o Executivo, na hora que o barco fizer água por todos os lados, saltam e procuram recursos em outras naves.
Raciocínios lógicos.
Antonio Henrique e Teresa Nemoto, secretária de Governo de Luís Eduardo
Numa ampla mesa, discutia-se a sucessão de Barreiras. Edivaldo Costa, presidente do PSDB, colocou ao julgamento um pensamento lógico:
– Como Jusmari vai ser candidata, se hoje ela não pode ir a um evento público. Por outro lado, Kelly Magalhães não pode perder a base do Governo para Antonio Henrique.”
PRESENÇAS IMPORTANTES
Humberto e José Brandão
Edivaldo Costa e Regina Figueiredo
Bruno Martinez, procurador do Município de Luís EduardoJoão Augusto, do Controle, a Chefe de Tributos de Luís Eduardo, Glória Ferreira, e o secretário de Planejamento, Cândido Trilha e esposaRogério Faedo, o vereador Sidney Giachini, seu bonezinho e amigos.Ricardo Barata, da Acrioste, e Alex Braga, da Oxente, e esposas.Edivaldo Costa, Eduardo Lena e Vinicius Lena, o decano do jornalismo no Oeste baianoCleber Winckler, médico; Capelesso, secretário de Agricultura; Rangel, piloto e construtor de aviões e o empresário José 'Zuba' Brandão.
Luís Eduardo Magalhães ganhou nesta terça-feira, 16, um campus da Universidade Federal do Oeste da Bahia. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, durante solenidade em Brasília (DF). O prefeito Humberto Santa Cruz estava presente no evento, juntamente com o governador Jaques Wagner, o deputado federal João Leão e os vereadores Sidnei Giachini, Janete Alves, Ondumar Marabá, Valmor Mariussi, Cleide Bosa, Ariston Aragão.
“É uma expansão importante, esperada ao longo de 60 anos. Parabéns ao povo do Oeste, parabéns ao prefeito Humberto Santa Cruz e a todos que lutaram por esta conquista”, destacou o governador Jaques Wagner.
Para o deputado federal João Leão a vinda da Universidade para a região Oeste é uma vitória. “O prefeito Humberto Santa Cruz fez um trabalho importante neste projeto. Amanhã ele chegará com uma festa na cidade, ainda mais com a entrega do Ginásio de Esportes no final de semana”, disse Leão.
O prefeito Humberto Santa Cruz garantiu que irá cuidar da implantação pessoalmente. “Assim que voltar para Luís Eduardo, vamos localizar uma área para instalação da Universidade. Mas esse momento é de comemoração, toda a região está de parabéns”, celebrou Santa Cruz.
Instalação – Serão mais duas universidades federais e nove Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) para a Bahia, dentro do plano de expansão da rede federal de educação superior, e profissional e tecnológica.
Serão criadas as Universidades Federais do Sul da Bahia, com campi em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas; do Oeste da Bahia, com campi em Barra, Bom Jesus da Lapa, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães; e IFETs em Xique-Xique, Serrinha, Itaberaba, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Brumado, Lauro de Freitas, Juazeiro e Euclides da Cunha.
Além disso, a UFBA – Universidade Federal da Bahia terá um campus de extensão em Camaçari e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), um campus de extensão em Feira de Santana. Também foi confirmada, pelo governo federal, a criação da Universidade Federal de Integração Luso-afrobrasileira (Unilab) na Bahia.
Descentralização da educação – A presidente Dilma Rousseff destacou a importância da descentralização das unidades educacionais pelo país. “A distribuição dessas novas unidades no território nacional será um poderoso instrumento de redução das desigualdades. Com a ampliação de vagas gratuitas na rede federal em todas as regiões, vamos estimular a educação e o desenvolvimento regional. Sabemos a falta que as universidades e os institutos federais fazem nas pequenas cidades e nas microrregiões”.
Dilma discursa durante o ato de instauração das novas universidades
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o plano nacional de expansão da educação vai permitir que os jovens possam se capacitar nos locais onde moram. “Esse plano permitirá aos jovens permanecerem em sua região tendo acesso à educação de qualidade, sem precisar se deslocar para os grandes centros”.
Haddad disse ainda que a Bahia era um dos estados que tinham um indicador abaixo da média com relação ao número de vagas nas universidades por mil habitantes. Agora, com a implantação das universidades federais do Sul e do Oeste, somados com as já existentes UFBA, Univasf e UFRB, a tendência é que essa situação seja regularizada. (Com informações da Secom Bahia)
Relatos constantes de abusos, truculência e até constrangimento com armas de fogo a produtores rurais durante as blitze de fiscalização do Ministério do Trabalho/DRT levaram um grupo de representantes dos agricultores da região Oeste da Bahia a se reunirem na tarde de terça-feira (26) com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em Brasília.
Os agricultores foram representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé) e pelo Sindicato Rural de Barreiras.
A reunião contou com a presença do secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, e do deputado federal João Leão (PP-BA). Na ocasião, foram tratados temas como a necessidade de ajustes na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura (NR-31), e a inoperância da Comissão Permanente Regional Rural (CPRR), cuja composição inclui representantes de trabalhadores e empregadores, com coordenação é exercida por um dos representantes titulares da DRT.
“Não estamos aqui para argüir a lei. O que pedimos é sensibilização em relação a estas pessoas que geram milhares de empregos, estão mudando a economia do estado e não podem ser tratadas desta forma”, introduziu o secretário Eduardo Salles, que conduziu a apresentação das demandas dos produtores baianos.
As queixas dos agricultores, no entanto, transcendem a região do cerrado, no Oeste do estado, um dos maiores pólos agrícolas do país. “Tenho recebido reclamações diversas de regiões como a Chapada Diamantina, Vale do São Francisco, o Sudoeste e o Extremo Sul, onde os produtores afirmam existir exageros na conduta dos fiscais do MTE. Este tema foi tratado já com a superintendente regional do Trabalho na Bahia, Isa Simões e com o próprio governador Jaques Wagner”, disse o secretário Eduardo Salles, enfatizando a importância do produtor rural na geração de empregos e de divisas para o estado.
Descompasso
O presidente da Aiba, Walter Horita, entregou ao ministro Carlos Lupi três cartas em que detalhava os problemas na região. “Nossa preocupação é com o rigor punitivo que de antemão considera o agricultor culpado. Recebemos bem os fiscais. Nossas fazendas no Oeste não têm sequer cerca. Não temos nada a esconder e queremos fazer o que é certo. A fiscalização é muito importante, mas não pode ser da forma como tem acontecido”, disse Horita, acrescentando que o problema foi intensificado com a entrada de 14 novos fiscais do Trabalho apenas na região.
Dentre as questões que os produtores levantaram no encontro estavam os descompassos entre as leis trabalhistas especificas para a agropecuária e a prática no campo. Uma delas diz respeito ao Descanso Semanal Remunerado (DSR), que estabelece que cada trabalhador deve, obrigatoriamente, folgar um dia por semana, sem possibilidade de postergar a folga para acumular dias. De acordo com o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, muitos trabalhadores moram em cidades distantes das fazendas em que trabalham, e precisam de até dois dias de viagem para visitar os familiares. Logo, preferem acumular as folgas semanais e sair uma ou duas vezes por mês, mas a prática vetada pelo MPT.
“Isso traz conseqüências sociais catastróficas, pois o tempo é insuficiente e muitos acabam ficando pelos arredores, bebendo, jogando e metendo-se em confusão. Sem dinheiro, outros perambulam pela estrada. Já soubemos de casos em que o empregado voltou para a fazenda na segunda-feira e foi preso, pois havia praticado um crime no domingo”, exemplifica Pitt, que propõe a adoção do banco de horas. Continue Lendo “Agricultores vão ao Ministro do Trabalho pedir coerência nas fiscalizações.”
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