Durante a audiência pública sobre o desenvolvimento do turismo em Barreiras, ontem (13), o comunicador Fernando Machado trouxe algumas reflexões. Ele destacou que, por o agronegócio dominar a economia local, o turismo acaba ficando em segundo plano pelos governos. Defendeu que Barreiras precisa valorizar suas verdadeiras riquezas — a cultura e a natureza do povo do Cerrado — em vez de propostas como o monumento à soja (uma planta de origem chinesa) como pretende construir a Prefeitura de Barreiras.
Fernando também criticou o contraste entre projetos grandiosos e a falta de serviços básicos, como saneamento e habitação. Alertou que copiar modelos de turismo do litoral pode prejudicar o Oeste, e lembrou que exemplos como os da chapadas Diamantina e dos Veadeiros e recentemente o do Tocantins podem fortalecer o turismo local com identidade própria. Citou, inclusive, a tradicional corrida de trilha no Arraial da Penha.
Por fim, criticou o que chamou de “carnaval comercial” e defendeu o fortalecimento do carnaval cultural no Centro Histórico, que valoriza identidade, tradição e o pertencimento.
A Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (Abej) e a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), em conjunto com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), encaminharam carta ao senador Sérgio Petecão, presidente da Comissão Mista da Medida Provisória nº 905/2019, na qual alertam para os “graves problemas que a MP gerará para a sociedade ao flexibilizar o acesso à profissão de jornalista”.
O documento não apenas pede ao Congresso que rejeite a MP 905, mas também que aprove o Projeto de Emenda à Constituição nº 206/16, que torna obrigatório o diploma em Jornalismo para exercício da profissão e cria o Conselho Federal de Jornalismo.
“Desregulamentar o acesso à atividade enfraquece o ensino e a pesquisa em Jornalismo, comprometendo a qualidade do próprio Jornalismo como prática social e atividade profissional”, afirma a carta, datada de 13 de dezembro e que pretende contribuir para a análise da Comissão Parlamentar Mista fará da MP 905.
Os professores e pesquisadores de Jornalismo afirmam que sem o mínimo controle que o registro confere à profissão, não há condições para diferenciar quem trabalha efetivamente na produção de notícias daqueles que não se valem dos preceitos éticos, e não se pode exigir responsabilidades ou compromissos com a produção noticiosa qualificada.
“Estaremos ampliando o abismo entre aqueles que estão informados dos que não estão e reforçaremos a produção das chamadas fake news, de meias verdades, de desinformação interessada, colocando em risco reputações e vidas”, explica o documento. “Sem o registro, perderemos um instrumento, ainda que limitado, de poder determinar quem é ou não jornalista profissional.”
O documento prevê um crescimento vertiginoso da produção de desinformação – com o surgimento de mais portais e veículos cujos trabalhadores não passaram pela séria formação profissional para a prática do Jornalismo – caso o cancelamento da exigência de registro profissional para o exercício do Jornalismo não seja revertido.
A serviço das democracias
O documento analisa as implicações, tanto para a sociedade quanto para a democracia, da desregulamentação de diversas profissões que a MP 905 acarreta. “No tocante à atividade jornalística profissional, cabe-nos recuperar algumas informações como forma de demonstrar o que ela significa tanto para o ensino do Jornalismo quanto para o próprio Jornalismo enquanto instituição cara às sociedades democráticas”, afirma.
A carta faz um histórico do jornalismo moderno, cuja origem data de mais de 300 anos, e mostra como ele se tornou um bem público imprescindível à sociedade democrática.
“Certo tipo de informação, aquela de interesse público, foi assumindo lugar de destaque, diferenciando-se de outras, voltadas ao entretenimento e à ficção”, afirma o documento.
“Gradativamente [o Jornalismo] tornou-se instrumento fundamental a serviço do fortalecimento das democracias representativas de natureza liberal, na medida em que passou a fomentar o debate público”, acrescenta.
Os pesquisadores e professores de Jornalismo mostram ainda como o desenvolvimento da atividade “culminou, como em qualquer área, na estruturação de disciplinas e depois de cursos superiores, como forma de oferecer condições (habilidades e competências) para o exercício qualificado do ofício”. O primeiro curso de Jornalismo, “dedicado a capacitar novos jornalistas e a aprimorar aqueles que já trabalhavam na imprensa de massa”, foi criado nos Estados Unidos, no Washington College, estado de Vírginia, há 150 anos.
No Brasil, o primeiro curso entrou em funcionamento em 1947, em São Paulo, por iniciativa do empresário Cásper Líbero, acompanhando o processo de modernização da imprensa nacional. Logo, outros cursos foram abertos: em 1948, na UFRJ, no Rio; em 1958, na UFJF, em Juiz de Fora, Minas gerais; emn 1961, na Universidade Católica da Pernambuco.
Segundo dados do Ministério da Educação, atualmente funcionam 70 cursos em universidades públicas e 378 em instituições privadas, oferecendo cerca de 60 mil vagas por ano.
O documento lembra ainda que os cursos de Jornalismo estão presentes em todas as regiões do País, apesar de o diploma não ser mais exigência para o exercício da profissão, por decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2009, fato que contribuiu para a fragilizar a atividade.
“A área possui diretrizes curriculares próprias (DCN), que estabelecem orientações gerais, com objetivo de garantir condições necessárias para o funcionamento dos cursos” ressalta a carta. “Tal circunstância reforça a preocupação com a qualidade da formação em Jornalismo no país, ignorada com a MP 905/2019, quando retira a necessidade de registro profissional para atuar na área.”
E não é só na graduação que o Jornalismo está presente.
“Atualmente, existem no Brasil três cursos de pós-graduação stricto sensu em Jornalismo (mestrados e doutorado) e quatro programas em Comunicação com linhas de pesquisa específicas em Jornalismo, além de dezenas de programas com enfoque no Jornalismo como objeto de estudo”, informa o documento.
“Para se ter ideia da importância da pesquisa em Jornalismo no Brasil, somente entre 2010 e 2015, foram defendidas 1.015 dissertações e 235 teses apresentando o Jornalismo como objeto central de reflexão”, acrescenta. “Estes dados demonstram que o Jornalismo tem recebido atenção de cientistas, tanto pela sua importância como um produto de interesse público, quanto pelos efeitos que ele produz na sociedade.”
Mercado de trabalho
O documento alerta que, sob o argumento de criar empregos para jovens, a MP 905/2019 “conduz a um desregramento da produção jornalística”, pois possibilita que pessoas sem a formação adequada e sem os conhecimentos necessários para o exercício pleno da profissão ocupem o mercado de trabalho. Sem o controle do registro, o Jornalismo se fragiliza ainda mais.
O documento dos professores e pesquisadores chama atenção para o Código de Ética que orienta os jornalistas, assim como acontece em outras profissões.
“Mostra-se fundamental distinguir, como fazem os estudos do campo acadêmico da Sociologia das Profissões, a diferença notória entre ‘emprego’ e ‘profissão’, sendo que o ‘emprego’ está mais vinculado a ‘exercer uma atividade’ enquanto o conceito de ‘profissão’ está absolutamente relacionado a uma atividade profissional que é regulada (no sentido de ser orientada) por um padrão de atitudes de ética e deontologia profissional – o que leva as profissões, mas não particularmente os empregos, a possuírem os códigos de ética, como é o caso da profissão de jornalista no Brasil, que possui o Código de Ética dos Jornalistas Profissionais.
Portanto, dentro desse raciocínio, há sólido amparo científico nos estudos do campo da Sociologia das Profissões”, explica o documento.
A extinção do registro profissional dos jornalistas tem impacto sobre toda a profissão em todos os seus aspectos: salários, número de cargos disponíveis, redução da busca de jovens pela formação universitária em Jornalismo, entre outros.
Historicamente, ressalta o documento, as profissões têm força social quando combinam dois fatores: a capacidade de criar seus próprios problemas para depois desenvolverem o conhecimento abstrato para solucioná-los e a capacidade de monopolizar o desempenho de uma atividade especializada.
Por tudo isso, o documento afirma que, para avançar no reconhecimento e na qualificação da atividade jornalística, o Congresso deve não apenas rejeitar a MP 905/2019, mas também aprovar o Projeto de Emenda à Constituição nº 206/16, já aprovado pelo Senado, que aguarda votação pela Câmara Federal, que torna obrigatório o diploma em Jornalismo para exercício da profissão e cria o Conselho Federal de Jornalismo.
“Tais medidas contribuiriam substancialmente para qualificar a oferta de notícias, bem como para a fiscalização, por parte dos pares, de eventuais descompassos”, afirma a carta.
O documento lembra ainda que, desde o final da primeira década do século XXI, foi identificado um novo modelo de desordem informacional danoso à democracia, do qual faz parte o fenômeno das fake news. Nesse ambiente o trabalho do jornalista profissional funciona como um antídoto, destaca o texto.
“Compreendemos que tal desordem informacional – na qual reinam a produção de informações com cunho de intenção de enganar as sociedades – tem no Jornalismo profissional um dos seus principais combatentes”, enfatiza a nota. “Também por isso, o registro profissional dos jornalistas deve ser considerado como um escudo contra a avalanche de fake news que tem assolado o estado democrático de direito.”
O documento afirma ainda que no atual cenário midiático de crise, com as empresas de mídia tradicionais perdendo o protagonismo de dizer o que é notícia, tal responsabilidade recai sobre outros atores, muitos deles sem preparo algum para realizar tal tarefa.
“Sem algum tipo de controle, reivindicarão seu lugar entre aqueles que passaram quatro anos e mais de 3.000 horas aprendendo sobre os princípios éticos e deontológicos do Jornalismo, História, Filosofia e Economia, dentre tantas outras áreas, desenvolvendo e aprimorando técnicas de elaboração de conteúdos noticiosos para as mais variadas mídias, aprendendo apurar, checar, selecionar e publicar entre outros conhecimentos tão necessários com o objetivo de entregar a melhor notícia possível. Mas, para isso, o Jornalismo precisa existir!”, afirma o documento.
Os professores e pesquisadores de Jornalismo encerram a carta ressaltando o papel do Poder Legislativo neste momento e propondo que deputados e senadores possuem tomem a iniciativa de pôr em prática as seguintes medidas:
1. Restabelecer o poder da sociedade (Estado) como agente regulador efetivo nesta área, dentre outras maneiras;
2. Definir o registro profissional como instrumento de acesso à profissão, vetando a MP 905/2019;
3. Aprovar o PEC 206/12, já aprovada pelo Senado, que garante a exigência do diploma para o exercício da profissão;
4. Ajudar a estabelecer, em primeiro lugar, a verdade sobre a atividade jornalística;
5. Transmitir para a sociedade de que os poderes da República, sobretudo a Casa do Povo, consideram imprescindível o Jornalismo ético e de qualidade para a democracia brasileira.
Nos últimos anos, Diego Escosteguy se envolveu em várias situações polêmicas em termos jornalísticos, sempre em casos contra o PT
Em seu Twitter, o jornalista Diego Escosteguy deu a informação em primeira mão: “Após sete anos, deixo o Grupo Globo, onde fui editor-chefe de ÉPOCA e executivo da Infoglobo. Espero ter acertado mais do que errado, sempre na busca do bom jornalismo. Trabalhei com ótimos profissionais e com eles muito aprendi. Foi uma grande experiência, pessoal e profissional.”
Nos últimos anos, Escosteguy se envolveu em várias situações polêmicas em termos jornalísticos. Ainda em 2015, a revista Época, então chefiada pelo jornalista, publicou uma matéria difamando o ex-presidente Lula com informações requentadas de uma revista rival.
Já em 2017, o jornalista usou de informações vazadas pelo juiz federal Sérgio Moro para noticiar a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães em processo contra o ex-presidente Lula.
Em março de 2016, no caso mais famoso envolvendo Escosteguy, o jornalista usou o Twitter para sinalizar que Lula também seria conduzido coercitivamente pela Polícia Federal. A atitude revoltou muitos internautas à ocasião.
E o pior é que esse menino de péssimo caráter é sobrinho de Jorge Dias Escosteguy, um dos maiores jornalistas do País nos anos 60 e 70, da escola do jornal Platéia, de Livramento RS, que formou gente como Elmar Bones Bicudo, Kenny Braga, Danilo Ucha, Osmar Trindade, Adão Carrazoni, José Antonio Severo e Paulo Totti, este de Veranópolis e do grupo fundador da Veja, em 1968. Era a nata do jornalismo gaúcho da década de 70.
Fui colega de redação de Jorge e até hoje lamento sua morte precoce.
O Brasil está em quinto lugar no ranking das nações mais perigosas para o exercício do jornalismo. A informação está no relatório divulgado nessa segunda-feira (22) pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert). Só em 2015, oito jornalistas foram mortos em função do trabalho e outros 64 foram agredidos, totalizando 116 registros de violações à liberdade de expressão, seja por meio de ameaças, intimidações, vandalismo ou ataques.
O radialista Geyson Carvalho, de Camocim, no Ceará, era conhecido por denunciar irregularidades cometidas por políticos da região. Foi assassinado ano passado a tiros no estúdio da Rádio Liberdade, onde apresentava o programa Liberdade em Revista.
Um caso de ofensa a jornalista bastante comentado ano passado foi o ataque ao perfil do Facebook da apresentadora da TV Globo, Maria Júlia Coutinho. Ela recebeu cerca de 50 mensagens com conteúdo racista vindas de vários estados brasileiros.
Para o presidente da Abert, Daniel Slaviero, é preciso que haja ampla investigação e punição rigorosa para esses crimes contra a imprensa.
De acordo com o ranking, trabalhar como jornalista no Brasil só não é mais ariscado do que na Síria, Iraque, México, e França. Em 2014, 14 jornalistas morreram em pleno exercício da profissão. Um a menos do que no ano passado.
Ou os jornalistas da grande imprensa estão tendo mais uma daquelas crises periódicas de “maria-vai-com-as-outras” ou existe uma orientação geral, em certas redações, para propagandear a crise. A imagem é clara. O desemprego aumentou, mas ainda não chega a níveis europeus; existe ainda uma grande parcela da população à margem da saúde e da educação, mas não temos, como a principal economia do mundo, os Estados Unidos, 50 milhões de homeless.
A crise no Brasil pode estar instalada com crescimento negativo da economia. Mas a inflação ainda está controlada e vários setores estão com os balanços no azul, neste final de ano.
Como diz o site Pragmatismo Político, que identificou a orientação nas redações da Oposição, a crise que nós vivemos no país é a de falta de caráter do jornalismo brasileiro.
Talento. Com tanto corrupto na gestão pública, juízes se preocupam em condenar crime de opinião.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) se manifestaram publicamente contra a condenação, em primeira instância, do jornalista Aguirre Talento. Ele foi condenado a seis meses de serviços comunitários por difamação, após publicação de uma matéria no jornal baiano A Tarde. Um ato público está marcado para o próximo dia 15, para protestar contra a condenação e pedindo que os veículos de imprensa sejam processados, en vez do jornalista.
A presidenta do Sinjorba, Marjorie Moura, explicou que a entidade entrou com ação no Ministério Público Federal e no Ministério Público Estadual por denunciação caluniosa. “O que ocorreu é uma tentativa de processar o jornalista para fazer com que ele pare de escrever esse tipo de matéria. Se houve um erro de informação, deveria ter sido pedido um direito de resposta, e isso nem sequer aconteceu”, explicou Marjorie.
A Abraji reforçou o tom crítico à decisão judicial. “Para a Abraji, a decisão de sentenciar um repórter à prisão por um texto publicado é um atentado à liberdade de imprensa. A Organização das Nações Unidas (ONU), em seu Plano de Ação para Segurança de Jornalistas, recomenda aos países-membros que ações de difamação sejam tratadas no âmbito civil”, informou a associação em nota.
“[Esse tipo de ação] inibe totalmente o nosso trabalho, porque a grande característica é processar o jornalista em vez de processar o veículo. E como você tem tranquilidade de fazer matérias sobre esse tipo de assunto se existe ganho de causa para eles?”, questiona o jornalista Biaggio Talento, pai de Aguirre.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) também divulgou nota em defesa da liberdade de imprensa e pedindo o cumprimento do Plano de Ação para Segurança de Jornalistas, da ONU. A entidade também demonstrou preocupação com processos movidos contra jornalistas no estado. Segundo seu vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Eduardo Rodrigues, a OAB-BA está aberta para conversar com entidades de classe de jornalistas baianos em prol de uma ação a favor da liberdade de imprensa.
A sentença contra o jornalista foi proferida pelo Juiz de Direito Antônio Silva Pereira, da 15ª Vara Criminal de Salvador, em 22 de abril. Ele entendeu que houve prejuízo ao autor da ação, o empresário do setor imobiliário Humberto Riella Sobrinho, após a publicação de matérias publicadas em dezembro de 2010.
Em reportagens publicadas no A Tarde, Talento cita uma denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o empresário e seus sócios por não respeitarem regras de proteção ambiental durante execução de obras. A matéria informava que a prisão de Riella Sobrinho havia sido pedida pelo órgão, mas o empresário negou o fato e acrescentou que a notícia provocou “problemas familiares terríveis”.
Segundo o advogado de Talento, João Daniel Jacobina, a denúncia do Ministério Público retratada na reportagem pedia a condenação e, como consequência disso, a prisão de Riella Sobrinho e de seus sócios. A reportagem, no entanto, possibilitou a interpretação equivocada de que estava sendo pedida uma prisão imediata. “Só que essa imprecisão não foi criminosa. A condenação não cabe por não ter havido dolo, ou seja, intenção de prejudicar. E essa intenção não foi provada no processo”, explicou Jacobina.
O jornalista foi condenado a seis meses de detenção em regime aberto, com pena revertida à prestação de serviços comunitários e o pagamento de dez salários mínimos a título de “reparação de danos causados pela infração”. Talento recorreu da decisão. A defesa pediu ainda que outros juízes fossem designados para julgar os processos dos sócios de Riella Sobrinho contra o jornalista, uma vez que Antônio Silva Pereira também estava responsável por esses processos.
O jornalista dinamarquês Mikkel Jensen desejava cobrir a Copa do Mundo no Brasil, o “país do futebol”. Preparou-se bem: estudou português, pesquisou sobre o país e veio para cá em setembro de 2013.
Em meio a uma onda de críticas e análises de fora sobre os problemas sociais do Brasil, Mikkel quis registrar a realidade daqui e divulgar depois. A missão era, além de mostrar o lado belo, conhecer o ruim do país que sediará a Copa do Mundo. Tendo em vista isso, entrevistou várias crianças que moram em comunidades ou nas ruas.
Em março de 2014, ele veio para Fortaleza, a cidade-sede mais violenta, com base em estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao conhecer a realidade local, o jornalista se decepcionou. “Eu descobri que todos os projetos e mudanças são por causa de pessoas como eu – um gringo – e também uma parte da imprensa internacional. Eu sou um cara usado para impressionar”.
Descobriu a corrupção, a remoção de pessoas, o fechamento de projetos sociais nas comunidades. E ainda fez acusações sérias. “Falei com algumas pessoas que me colocaram em contato com crianças da rua e fiquei sabendo que algumas estão desaparecidas. Muitas vezes, são mortas quando estão dormindo à noite em área com muitos turistas”.
Desistiu das belas praias e do sol o ano inteiro. Voltou para a Dinamarca na segunda-feira (14).O medo foi notícia em seu país, tendo grande repercussão. Acredita que somente com educação e respeito é que as coisas vão mudar. “Assim, talvez, em 20 anos [os ricos] não precisem colocar vidro à prova de balas nas janelas”. E para Fortaleza, ou para o Brasil, talvez não volte mais. Quem sabe? Confira na íntegra o depoimento clicando aqui.
Em um País em que são tantos os desmandos, não é de se duvidar de uma “limpeza social”, com o sumiço de trombadinhas e crianças de rua. A acusação é séria. Mas já conhecemos este lado negro da ‘justiça social’. Vimos diariamente milhares de crianças, em cidades de qualquer tamanho, em todo o País, abandonadas à sua própria sorte. Quando não são encaminhadas às masmorras das fundações de ‘amparo’ ao menor, são executadas nas ruas ou sucumbem à violência das suas próprias gangs.
Como cita o jornalista dinamarquês, “o Brasil já perdeu a Copa do Mundo fora do campo”, no entender de Romário, que acusa as autoridades de terem investido milhares de milhões de dólares em um projeto que não beneficia a população.
Melchiades com Jango, quando este era secretário do Trabalho do RS
Nos meus primeiros tempos de redação de jornal, havia duas editorias bastante especializadas: esportes e polícia. Não se misturavam com ninguém e o pessoal da Polícia não se cansava de mostrar que era superior, porque convivia com a realidade do baixo mundo, onde a vida já naquela época valia muito pouco. Eram semianalfabetos e isso dava muito trabalho para o copy-desk, que tentava colocar seus textos dentro do padrão do manual de redação. O pessoal da política, no entanto, era boa praça. Conversava, contava histórias impublicáveis dos políticos, quem comia quem, etc e tal. Lembro da cobertura da Câmara e da Prefeitura, que era feita pelo Melchiades Stricher, figura fantástica, sempre com seu cachimbo fumegante. Ou do João Carlos Terlera, repórter de primeira, da qual fui redator na Folha da Manhã. Hoje, ao folhear virtualmente os jornalões e as revistas, tenho uma sensação muito estranha: as editorias de polícia e de política estão praticamente se fundindo, tantos são os crimes cometidos por políticos e tanto são os criminosos se amparando ou financiando os políticos. O tempo ruge e com ele ruge também sua capacidade de fazer as pessoas cada vez piores.
Há uma semana, foi homologado o resultado do concurso para o Supremo Tribunal Federal (STF), segundo publicação no Diário Oficial. Dois candidatos foram convocados para tomar posse no cargo de ‘Analista Judiciário – Comunicação Social’, função que exige graduação em Jornalismo.
Mesmo exigindo “curso de nível superior” para jornalistas em seu concurso, o STF foi o órgão responsável por determinar a extinção da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão no Brasil, em 2009. Para o presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, a contradição é explicável. “Só reafirma o grande equívoco que cometeram. A atitude possibilita a criação desse debate para que o erro seja corrigido”.
Não se exige o diploma de jornalista para a maioria dos veículos de comunicação. E o que vê é isso mesmo que estamos vendo. Poucos ou nenhum princípio ético, pouca intimidade com o Português, pouca responsabilidade com o que se veicula, pouco respeito com os direitos autorais dos conteúdos. Vale tudo para chamar a atenção e chocar: copos despedaçados, asfalto manchado de sangue, notícias de um mundo miserável para ser admirado por outros miseráveis. Enfim, um desastre! As exceções apenas confirmam as regras.
Hoje milhares de crianças e jovens adolescentes acessam diariamente a internet em cada cidade do interior. E se eles se deparam com esses “broguis” em que a concordância verbal, por exemplo, ou a própria grafia, não passam de um mero exercício de Português alternativo?
Bem, depois que o Governo do Distrito Federal mandou distribuir camisetas a estudantes com a palavra “Encino”, só nos resta, parodiando Raul Seixas, apregoar: “Viva o Português alternativo!”
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/12, do Senado, que torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. As informações são da Agência Câmara.
O texto, por outro lado, dispensa o diploma para o colaborador – aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização. Além disso, conforme a proposta, o diploma não é exigido para quem comprovar o efetivo exercício do ofício de jornalista antes da data da promulgação da futura emenda constitucional nem para o jornalista provisionado que já tenha obtido registro profissional.
Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade de diploma para jornalistas. O relator da PEC na CCJ, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), defendeu a admissibilidade do texto. Apesar de não ter de examinar o mérito da matéria, ele argumentou que a exigência do diploma não vislumbra ofensa às liberdades de pensamento, de expressão ou de comunicação, previstas na Constituição.
Após a aprovação na CCJ, a PEC 206/12 será analisada agora por uma comissão especial. Se aprovada, seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de votada em dois turnos.
Também tramita na Câmara a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a necessidade de curso superior específico para jornalista. Essa proposta foi aprovada por comissão especial em julho de 2010 e, desde então, aguarda inclusão na pauta do plenário.
Relendo o Manual de Jornalismo da Empresa Brasileira de Comunicação:
“Jornalismo é um serviço público. Sem ele, a sociedade de uma nação, de um território ou de uma localidade não consegue exercer seus direitos de cidadania, pois os cidadãos e cidadãs não teriam meios de estar em todos os lugares e saber tudo que acontece de relevante e importante para as relações sociais, a formação de opinião e a intervenção nos processos decisórios que afetam seus interesses individuais ou coletivos.
A liberdade de expressão e o direito à informação são princípios fundamentais da Democracia e razão essencial da existência da Imprensa.
Portanto, o jornalista é um servidor da sociedade.
Ele tem a missão de ser os olhos, ouvidos e demais sentidos do povo, onde estiver, reportando com fidelidade, precisão e honestidade os fatos e acontecimentos de interesse público.”
O aparato repressor dos norte-americanos na caçada de “dois suspeitos” e o tempo dedicado pela TV, jornais e internet brasileiros ao assunto, deixaram em segundíssimo plano a tragédia de um barco que afundou e matou 12 na Amazônia; ou um massacre em que morreram sete; ou ainda, quase uma centena de brasileiros que morreram no trânsito hoje. Como em todos os dias. O jornalismo brasileiro não perde sua mania de se preocupar com os problemas da matriz.
O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes deu por elucidado o assassinato do jornalista Décio Sá, morto há quase dois meses na avenida Litorânea, em São Luiz do Maranhão. O assassino, Jonathan Sousa Silva, um matador profissional, foi contratado por 100 mil reais para executar o jornalista Décio Sá.
Ele foi preso no dia 5 de junho porque não recebeu todo o dinheiro e voltou a São Luiz para cobrar. Os mandantes integravam uma quadrilha de agiotagem e negociatas em prefeituras que vinha sendo denunciada pelo jornalista. O secretário Mendes informou que a polícia prendeu Jonathan Sousa Silva por tráfico de drogas, mas que a investigação já sabia que ele era o autor do crime. “O grau de pseudo-proteção dessa quadrilha era tão grande que eles contrataram um assassino frio, e não pagaram o valor total que foi combinado para que ele matasse Décio. Isso fez com que ele voltasse para São Luís, para cobrar esses mandantes. Queremos saber agora quem vendia essa proteção a essa quadrilha”, afirmou Aluísio.
O secretário falou, ainda, que ninguém foi recompensado com os R$ 100 mil oferecidos pelo Disque-Denúncia. “A elucidação do caso se deu, em sua maior parte, pela investigação da polícia. Essa quantia foi oferecida para estimular o número de denúncias, mas a elucidação do caso é resultado da investigação da polícia”, finalizou.
Suspeito foi também assassinado
O jornalista Décio Sá foi assassinado no dia 23 de abril, com cinco tiros, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís. No mesmo dia do crime, as investigações foram iniciadas e uma recompensa de R$ 100 mil foi oferecida pelo Disque-Denúncia por pistas que levassem ao executor de Sá.
Logo no início das investigações, agentes descobriram o pente da arma usada pelo assassino, que o deixou cair durante a fuga e testemunhas começaram a ser inquiridas para prestar esclarecimentos sobre o fato.
Contudo, três depoimentos de testemunhas vazaram na internet e, com isso, a polícia decretou sigilo absoluto para não atrapalhar as investigações.
Quase 40 dias após o crime, a polícia divulgou o retrato falado do suspeito de assassinar o jornalista Décio Sá. Com a veiculação da imagem, o Disque-Denúncia, em 24 horas, recebeu 60 ligações que indicariam o paradeiro do executor.
Um dos suspeitos de participar do assassinato do jornalista, Valdênio José da Silva, chegou a ser preso, mas por falta de provas consistentes, acabou sendo libertado. Na última segunda-feira (12), Valdênio foi assassinado dentro de casa, na Vila Talita, em Raposa (Região Metropolitana de São Luís), também com cinco tiros. Após 51 dias do crime, a polícia elucidou o caso e já prendeu sete apontados de participação no assassinato. Com Agências.
“Três anos em uma editoria de polícia de um jornal pode formar um Balzac”, dizia Nelson Rodrigues. Quem quiser ler mais textos de Nelson, vá até o site mantido por sua filha, Sonia Rodrigues, clicando aqui. Nelson, o maior dramaturgo brasileiro e talvez o maior cronista do cotidiano, completa seu centenário de nascimento agora em 23 de agosto.
Não impressiona o fato da imprensa regional não repercutir um assunto importante como o cancelamento, por decisão judicial, da licitação para instalar uma usina de queima de lixo em Barreiras?
Jornalista que põe o dedo na cara de bandido (quando algemado, é claro), chega na hora de comentar ou simplesmente reproduzir uma notícia importante como essa, fenece como uma flor arrancada do jardim alheio.
Como dizia o Millôr, há pouco desaparecido deste vale de lágrimas, jornalismo é o de oposição. O resto é armazém de secos e molhados.
Por vezes uma pessoa encontra o seu destino justamente na estrada que tomou na intenção de desviá-lo.
A diretoria da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) informou aos sindicatos que há grandes chances de que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do diploma seja colocada em votação no Senado nesta quarta-feira, 8. A proposta restabelece a obrigatoriedade da formação universitária como condição de acesso à profissão do jornalista, exigência esta que fora derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009.
A Fenaj alertou que, para que a proposta seja de fato colocada em votação e para que seja aprovada, é necessário que os jornalistas se mobilizem para mostrar o apoio à iniciativa junto aos senadores. Por isso, a entidade, junto com o sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, está mobilizando a categoria, pedindo que os profissionais ocupem as galerias do Senado na quarta-feira e conversem com os parlamentares sobre a importância desta votação. “Apenas com a participação do conjunto da categoria conseguiremos reverter essa ofensiva contra a regulamentação da nossa profissão”, alerta a Federação.
Além da luta pela retomada do diploma para o exercício da profissão, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) prepara uma campanha pela instituição de um piso nacional e contrato coletivo de trabalho para a categoria. “Esta proposta se aproxima da reivindicação histórica de um piso de seis salários mínimos”, explica o novo presidente da entidade, Celso Schröder, em matéria publicada no site da entidade. A ideia é apresentar projeto de lei neste sentido ao Congresso Nacional. A proposta é de instituição de um piso nacional de R$ 2.500,00 e que seja reajustado anualmente pelo INPC.
Pesquisas da Fenaj apontam que o piso dos jornalistas alagoanos (R$ 2.114,84) é o maior do país, seguido pelos dos jornalistas do Paraná (R$ 2.049,11) e de São Paulo (R$ 2.075,78). Os menores pisos da categoria são os do Rio Grande do Norte (R$ 850,00) e Sergipe (R$ 954,80).
“As empresas impuseram em todo país regras que precarizam os contratos de trabalho e o arrocho sobre a massa de salários do setor, achatando e nivelando por baixo os pisos dos jornalistas em todo Brasil”, registra a tese aprovada por unanimidade no 34º Congresso Nacional dos Jornalistas sobre o tema. O documento defende que “é urgente a tomada de iniciativas que tenham como objetivo a valorização e a proteção dos jornalistas brasileiros”. As informações e o texto são do portal Coletiva, do Rio Grande do Sul, que congrega os profissionais de comunicação da Região Sul.
Aos coleguinhas: acompanhem mais notícias no Coletiva e negociem com o seu patrão o pagamento do piso, principalmente aqueles que se colocam na condição de jornalista responsável. Valorize seu diploma.
A Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (Abej) e a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), em conjunto com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), encaminharam carta ao senador Sérgio Petecão, presidente da Comissão Mista da Medida Provisória nº 905/2019, na qual alertam para os “graves problemas que a MP gerará para a sociedade ao flexibilizar o acesso à profissão de jornalista”.
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